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A política económica e social pombalina
As remessas de ouro brasileiro começaram a diminuir, Portugal viu-se numa nova crise de
contornos muito semelhantes aos que tinham enquadrado as medidas económicas do conde
da Ericeira: debilidade da produção interna, dificuldades de colocação no mercado, dos
produtos brasileiros, excessiva intromissão das outras Nações no nosso comércio colonial,
défice crónico da balança comercial.
A crise e a consciência da nossa excessiva dependência face à Inglaterra coincidiram com o
governo do Marquês de Pombal, ministro de D.José I. Marquês de Pombal pôs em prática um
conjunto de medidas para reforçar a economia nacional, suporte imprescindível à grandeza
do rei e do Estado que servia.
Os grandes objetivos da política pombalina foram a redução do défice e a nacionalização do
sistema comercial português, passando o seu controlo e os seus benefícios para as mãos dos
nacionais. Seguindo máximas mercantilistas Pombal impôs ao Estado essa gigantesca tarefa.
Assim:
 Cria a Junta do Comércio, à qual competia a regulação de boa parte da atividade
económica do Reino.
 Reorganiza o comércio externo através da criação de companhias monopolistas.
Concentrando capitais privados e do Estado, as companhias procuravam constituir-se
como entidades à altura de baterem comercialmente os ingleses.
 Revalorização do setor manufatureiro, procedendo à revitalização das indústrias
existentes e à criação de novas unidades.
Todas estas manufaturas pombalinas receberam privilégios (subsídios, instalações, exclusivos)
e foram providas das técnicas mais adequadas, tendo Portugal acolhido de novo artifícios
estrangeiros.
Criou ainda a Aula do Comércio que fornecia uma preparação para os futuros comerciantes
privilegiando as matérias de caráter prático.
O grande comércio foi declarado “profissão nobre, necessária e proveitosa”, conferindo a alta
burguesia, o estatuto nobre, que abria as portas a cargos e dignidades. Igualmente ficou a
dever ao Marquês de Pombal o fim da distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.
A prosperidade comercial dos finais do século XVIII
os resultados da política pombalina não tardaram a fazer-se sentir. As áreas sob controlo das
companhias prosperaram, desenvolveram-se os produtos coloniais, como algodão, o café e o
cacau, em muitos ramos da indústria as produções internas subsistiram, as importações, e
aumentaram também as exportações, de produtos manufaturados da metrópole.
Foi graças às medidas pombalinas que Portugal viveu a sua melhor época comercial de sempre:
entre 1796 e 1807, a balança comercial obteve saldo positivo.
Guerras e revoluções afetaram o comércio francês e inglês, contribuindo para devolver a Lisboa
um pouco da sua antiga grandeza.
Em meados do século XVIII, quando as remessas de ouro brasileiro diminuíram, o défice
comercial do país era enorme. Desta vez, coube a Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro
Marquês de Pombal, o fomento da economia portuguesa. O Marquês de Pombal insistiu
fortemente na criação de manufaturas dos mais diversos ramos; reorganizou e protegeu o
comércio nacional, procurando subtraí lo a influência inglesa; valorizou a agricultura, com a
criação de companhias. Graças às medidas económicas tomadas pelo Marquês de Pombal, no
final do século XVIII Portugal viveu a sua melhor época comercial de sempre.
A construção da modernidade europeia
 A entrada na idade contemporânea
 mudança de pensamento
 novo método científico- método experimental
Deu-se uma grande evolução neste século, com o método experimental, que é o percurso ao
processo para chegar a um objetivo científico. A experiência traz rigor à ciência.
O método experimental e o progresso do conhecimento do Homem e da natureza
O gosto pelo conhecimento que marcará época renascentista continuava a fazer-se sentir,
dando origem ao Nascimento das primeiras academias científicas.
A revolução científica
foi neste ambiente que se desenvolveu o gosto pela observação direta dos fenómenos e se
tornaram mais sistemáticas as observações iniciadas no Renascimento. Convencidos de que o
conhecimento pode aumentar constantemente e de que ele contribui para melhorar o destino
da Humanidade, grandes nomes da ciência como Galileu, Newton e Harvey, entre muitos
outros, protagonizaram uma revolução científica que transformou profundamente as antigas
concessões sobre o Homem e sobre a Natureza.
Impressionados com os erros que constantemente descobriam nos tratados das “autoridades”,
os “experimentalistas” procuraram desenvolver um método que os guiasse nas suas pesquisas-
método experimental.
 Filosofo Bacon - defende que para haver conhecimento tem de se alinhar o raciocínio e
a experiência.
Descartes procurou uma forma estruturada de pensar, aplicável ao raciocínio em geral. Sobre
este assunto publicou o célebre “Discurso do Método”, considerada uma das obras base do
pensamento racionalista.
Igual preocupação de rigor conduziu à utilização progressiva da matemática como linguagem
de expressão das leis e de outros fenómenos quantificáveis, dando sentido ao conceito
“ciências exatas”. Assim, a ciência entrou na sua maioridade, permitindo ao Homem um
conhecimento mais profundo de si próprio e uma melhor compreensão da Natureza.
O conhecimento do Homem
A dissecação de cadáveres continuava a não ser prática corrente. Com poucas exceções, e
apesar dos minuciosos estudos anatómicos, os médicos da época continuavam a instruir-se nos
ensinamentos de Galeno (médico de origem grega do imperador Marco Aurélio). Assim se
compreendem os temores que o Harvey expõe, as suas conclusões sobre a circulação
sanguínea. A descoberta de que o Coração é o ponto de partida da corrente de sangue que flui
pelo corpo num circuito contínuo foi fortemente contestada por muitos médicos
contemporâneos, que acreditavam que O Sangue era absorvido pelos tecidos e vísceras.
As investigações de Harvey e o advento da era experimental deram um impulso decisivo à
ciência médica, que progrediu notavelmente.
Os segredos do universo
o lugar ocupado pela Terra no universo esteve, desde sempre, envolvido em mistério e
polémica. E foi neste campo, o da astronomia, que Galileu Galilei assumiu o papel de
protagonista. As suas observações ao céu vinham constatar que a doutrina heliocêntrica, seria
a mais correta e não a de Nicolau Copérnico, do século anterior. Inversamente, demonstravam
a inexatidão da doutrina oficial, que colocava a Terra imóvel no centro do universo, enquanto o
Sol e os outros astros giravam à sua volta (geocentrismo).
A repressão que se abateu sobre Galileu, não conseguiu deter os avanços da ciência:
contemporâneo de Galileu, o astrónomo alemão Johannes Kepler provara já que os planetas se
movem numa órbita elíptica, sendo possível calcular a sua velocidade e posições relativas; o
outro génio da ciência, Isaac Newton, formulou a hipótese de um universo infinito, regulado
pela “lei da gravitação universal”.
O mundo da ciência
o mundo da ciência estava já solidamente estruturado. As academias de caráter científico
existiam nas principais capitais da Europa e publicavam boletins periódicos, permitindo a
divulgação rápida e barata dos estudos desenvolvidos. Ligados a estas academias, organizavam
se laboratórios modernos, bem equipados com instrumentos de observação e medida:
o telescópio, o barómetro, o termómetro e o relógio de pêndulo. Estes e outros aparelhos
conferiam maior rigor às investigações e desencadearam novas e importantes descobertas.
No fim do século XVIII, o Público tinha se apaixonado pela ciência, assistindo, entusiasmado,
sessões experimentais e aos seus resultados espetaculares.
O mundo natural separou-se, com nitidez, do sobrenatural e as razões de fé deixaram de ser
aceites como explicações credíveis dos factos da Natureza. Apoiado no método experimental, o
conhecimento progrediu aceleradamente, transformando o mundo e a sua história.
A filosofia das luzes
A apologia da razão e do progresso
Os brilhantes resultados obtidos pelo experimentalismo tinham conduzido a convicção de que
o raciocínio humano era um dom prodigioso, com potencialidades quase ilimitadas.
A crença no valor da Razão Humana como motor de progresso rapidamente extravasou o
campo científico para se aplicar a reflexão sobre o funcionamento das sociedades em geral. Em
suma, a Razão seria a Luz que guiaria a Humanidade. Esta metáfora, que evoca uma espécie de
saída das trevas, tornou-se uma referência corrente sempre que se pretendia destacar as
realizações do século e a nova atitude face ao conhecimento. O século XVIII ficou, por isso,
conhecido por “século das Luzes”. Designa se de Iluminismo, o conjunto das novas ideias que
marcaram a época.
O direito natural e o valor do indivíduo
a valorização da razão, da qual são dotados todos os homens independentemente da sua
condição social, vim estabelecer um princípio de igualdade que ponha em causa a sua ordem
estabelecida. Cresci a convicção de que, todos os indivíduos possuem determinados direitos e
deveres que lhes são conferidos pela natureza. Este pensamento, base do direito natural, foi
defendido pelos iluministas, que consideram o direito natural superior às leis impostas pelos
Estados.
A ideia de um direito primário e universal tinha já sido claramente enunciada, no século
anterior, por John Locke, mas foi com iluminismo que esta noção se consolidou, tendo-se
definido claramente o conjunto básico dos direitos inerentes à natureza humana: o direito à
liberdade; o direito a um julgamento justo; o direito à posse de bens, e um elemento
fundamental para a filosofia das luzes, o direito à liberdade de consciência.
O contrato social e a separação de poderes
A liberdade e igualdade defendidas pelos iluministas pareciam, à partida, em contradição com
a autoridade dos governos.
Como forçar um ser que tem o direito de dispor de si próprio à obediência? Este problema
tinha sido analisado e era capaz de ser solucionado através da ideia de um pacto livremente
assumido entre os governadores e os governantes.
A questão foi retomada por Rouseau na obra O Contrato Social. Para além de reafirmar que o
poder político deriva de um pacto ou contrato estabelecido entre o povo e os seus governantes
- o contrato social-, Rouseau reforça a ideia de que este pacto tem por finalidade o
estabelecimento de leis justas, fruto da vontade da maioria, e que a obediência a essas leis em
nada diminui a dignidade dos homens. Eles permanecem livres, mantendo-se a fonte da qual
emana toda autoridade. Assim, e uma vez que é do povo que provém todo o poder- soberania
popular-, torna-se lícito derrubar um governo estabelecido, caso este não cumpra o mandato
que lhe foi confiado, tornando-se tirano e opressor.
A teoria do contrato social veio transformar radicalmente o estatuto do indivíduo no seio da
comunidade política: da posição de mero súbdito, ao qual apenas competia obedecer, elevou-
se à condição de cidadão, a quem pertencem, também, as decisões políticas fundamentais.
Montesquieu defende um governo monárquico, moderado e representativo, em que o
soberano se rege pelas leis e vê suas atribuições limitadas pela separação dos poderes.
Formulada por Montesquieu, a teoria da divisão de poderes advoga o desdobramento da
autoridade do Estado em 3 poderes fundamentais: poder legislativo, que faz as leis; poder
executivo, encarregado de as fazer cumprir; e poder judicial, que julga os casos de desrespeito
às leis. A concentração destes poderes na mesma entidade equivale à tirania; só a sua
separação garante a liberdade dos cidadãos.
Humanitarismo e tolerância
A valorização do indivíduo, da igualdade entre os homens e da liberdade que lhes está
associada fizeram dos iluministas inimigos de todas as formas de opressão. Assim, ergueram
também a bandeira da tolerância religiosa, defendendo o direito de cada um professar a
religião da sua escolha. A constatação de que as tentativas de impor uma só fé tinham
desencadeado as guerras mais sangrentas, sem alcançarem o seu objetivo, reforçou a ideia de
que o Estado não deveria interferir em matéria de religião, visto esta pertencer ao foro íntimo
de cada um. Voltaire, defendia a liberdade de culto, tornando-se para o pensamento Iluminista,
um dos direitos fundamentais do ser humano.
Outra das áreas em que os atropelos à dignidade humana mais se faziam sentir era do direito
penal, que mantinha vivas e correntes velhas práticas medievais como a tortura. A crueldade
destas práticas mereceu aos iluministas a mais viva censura.
Vozes como as de Voltaire contribuíram decisivamente para o desenvolvimento da fraternidade
humana. Os iluministas eram defensores da soberania nacional.
Filósofos iluministas:
 Montesquieu
Defendia a separação de poderes. A separação dos poderes servia para não privar a liberdade
do povo.
 Rousseau
Defende o contrato social, ou seja, era uma medida para a existência da responsabilidade de
contribuir para a felicidade do povo e era ainda uma crítica sociedade de ordens, pois certas
ordens sociais tinham mais privilégios e Rousseau defendia a igualdade.
 Voltaire
Defensor da tolerância religiosa (defende a liberdade religiosa), cada um pode ser o que quiser,
ou seja ter a liberdade de professar a religião da sua escolha (católico, protestante,etc…) não
sendo necessário haver guerra, respeitando a crença de cada um.
Iluminismo
Filosofia que acredita na razão como meio para atingir os seus objetivos:
 Igualdade
 Liberdade
 Fraternidade
O iluminismo levou à mudança de mentalidades e levou a revoltas.
Os iluministas não aceitam nenhuma forma de poder absoluto, incluindo os déspotas
iluminados.
Déspota-iluminado: monarcas absolutos com influência do iluminismo, justificam a sua
autoridade com o progresso e investindo no conhecimento. São monarcas absolutistas que
seguem o iluminismo para levar o país ao progresso.
As ideias iluministas iniciam-se na Inglaterra, mas como esta tinha um regime parlamentarista
estas ideias não tiveram um grande impacto. Já na França, como esta detinha um regime
absolutista, as ideias iluministas tiveram um maior impacto.
A difusão do pensamento das luzes
a realidade que rodeava os iluministas eram o oposto dos ideais que defendiam. A sua crítica à
sociedade, ao poder político, à igreja desencadeou uma onda de mal-estar nas esferas mais
apegadas à tradição.
No entanto, a racionalidade das novas doutrinas bem como o entusiasmo e o brilhantismo
como foram defendidas garantiram lhes inúmeros admiradores, entre os quais importantes
figuras régias, como Frederico II da Prússia e Catarina II da Rússia.
Colocadas no centro da vida intelectual da época, as propostas iluministas invadiram os salões
aristocráticos, os clubes privados e os cafés mais populares.
No entanto, nenhum meio de difusão igualou o impacto da Enciclopédia ou Dicionário Racional
das Ciências, das Artes e dos Ofícios, cuja publicação se iniciou em 1751. Reunindo mais de
uma centena e meia de colaboradores especializados entre os mais insignes vultos da época, a
enciclopédia constitui um êxito imediato.
A propagação das ideias iluministas deu-se a partir do convívio das pessoas NOS salões e cafés-
pontos de sociabilidade onde se discutiam as ideias. A enciclopédia foi criada por iluministas de
forma a propagarem os seus conhecimentos por todo o mundo.
Aspetos em oposição
Rousseau acha que a mulher deve aprender e concentrar-se é estudar o homem de forma a
compreender como este raciocina.
Condorcet defende que as mulheres têm o mesmo direito que os homens à instrução e que as
mulheres podem ocupar qualquer lugar que o homem também ocupe.
O meio para atingir a
razão, conhecimento e
felicidade é a Luz
Iluminismo e despotismo iluminado em Portugal
a modernidade iluminista entrou em Portugal, em grande parte, por via dos estrangeirados,
termo pelo qual ficaram conhecidos os portugueses que, vivendo no estrangeiro, contactaram
de perto com os núcleos mais dinâmicos da cultura europeia. Conscientes do atraso português
relativamente à Europa, os estrangeirados denunciaram no em livros, opúsculos e ensaios que
acabaram por influenciar as decisões políticas.
No entanto, em Portugal o Iluminismo adquiriu, sobretudo, uma feição de Estado,
apresentando-se sob a forma do despotismo iluminado.
Embora rejeitassem a origem divina do poder real, boa parte dos iluministas acreditava nas
virtudes do regime monárquico. Quem melhor do que um monarca iluminado pela Razão e
empenhado no progresso do seu povo poderia contrariar as prerrogativas da nobreza ou
excessivo poder da igreja? Esta ideia forneceu um fundamento para o reforço do poder régio,
suscitando adesão de um grupo significativo de monarcas.
Em Portugal, esta filosofia materializou se na ação governativa do Marquês de Pombal,
ministro todo-poderoso do rei D.José I.
D.José I, monarca absolutista, era designado desportista iluminado, deixou-se levar pelas ideias
iluministas, mas continua com concentração dos poderes em si mesmo.
A submissão das forças sociais
Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras e Marquês de Pombal, é uma figura
incontornável na história portuguesa. Foi um estadista de vulto, há quem se ficaram a dever
reformas profundas nas instituições do Estado (justiça, polícia, finanças…), a revitalização da
indústria do comércio, a renovação profunda do ensino e a edificação de uma Lisboa nova.
O seu nome ficou para sempre ligado à forma brutal como reprimiu todas as contestações e
quebrou a altivez dos privilégios.
Em 1758, um lamentável atentado contra D.José I forneceu a ministro o pretexto para uma
repressão sem paralelo, dirigida contra as principais casas nobres do país (os Távoras).
As convicções religiosas que sempre demonstrou não impediram Marquês de Pombal de
considerar inaceitável a independência da Igreja face ao poder civil. Era uma outra força que se
erguia dentro do Estado, obscurecendo a autoridade absoluta do rei.
Alvo particular da animosidade o ministro foi a Companhia de Jesus. Acusados de, em segredo,
criar um plano para tomar posse do Brasil e de outros crimes, os padres jesuítas foram
expulsos de Portugal e das suas colónias.
O braço de ferro com a Igreja, que implicou o corte de relações com a Santa Sé, teve o
resultado pretendido: o alto clero português adotou uma atitude de obediência e respeito face
ao poder temporal do monarca.
O Marquês de Pombal mandou expulsar os jesuítas.
O pecado dos jesuítas era serem uma ordem muito rica podendo passar à frente do poder do
rei.
O reordenamento urbano
Muita da confiança que o rei nele depositava no Marquês de Pombal conseguiu-a na altura do
trágico terramoto que arrasou Lisboa. O sismo ocorreu no dia 1 de novembro de 1755 e fez-se
sentir noutras zonas do nosso país.
No calor de tragédia, faça um rei desorientado, o Marquês de Pombal mostrou a sua valia e a
sua eficiência. Logo no próprio dia do sismo, tomou as primeiras providências que levou a
efeito para “sepultar os mortos e cuidar dos vivos”.
Chamando a si a tarefa de reerguer a cidade, o ministro encarregou dos trabalhos os
engenheiros Manuel da Maia e Eugénio dos Santos. Depois de ponderadas várias soluções,
decidiu-se arrasar o que ainda restava da zona antiga e proceder à sua reconstrução segundo
um traçado completamente novo. No lugar do emaranhado de ruas, que anteriormente
constituíam o centro da cidade, o projeto aprovado previa artérias largas e retilíneas, inscritas
numa geometria rigorosa.
O novo traçado urbano, do mais puro racionalismo iluminista, abria-se sobre o Tejo através da
grandiosa Praça do Comércio, construída no local antes ocupado pelo Terreiro do Paço.
Dominados pelo sentido prático das Luzes e pelas novas ideias de felicidade humana e de
harmonia com a Natureza, os projetistas adotaram soluções originais para a distribuição de
água e para a drenagem dos esgotos, concebendo um engenhoso sistema de construção
antissísmica, em madeira, conhecido por “gaiola pombalina”.
Lisboa que se ergueu dos escombros constitui um dos mais notáveis conjuntos urbanísticos da
Europa.
A reforma do ensino
Considerando a ignorância o maior entrave ao progresso dos povos, a filosofia iluminista
colocou o ensino no centro das preocupações dos governantes.
Foram tomadas medidas no sentido de alargar a rede de instrução pública e de renovar, à luz
das novas pedagogias, as antigas instituições. Procurava se melhorar a preparação dos futuros
servidores do Estado, que se pretendiam cultos e competentes.
O Marquês de Pombal criou um colégio destinado aos jovens de origem nobre, com o objetivo
de os preparar para o desempenho dos altos cargos do Estado. O Real Colégio dos Nobres foi
organizado de acordo com as mais modernas conceções pedagógicas, mas o projeto não teve o
sucesso esperado.
Mais proveitosas foram as medidas relativas à reestruturação geral do ensino, que abrangeram
todos os graus e todo o território nacional1
.
A expulsão dos jesuítas, ordem a qual estava confiada a instrução, cria um vazio pedagógico
que acabou por facilitar uma reforma profunda.
Com o objetivo de levar as primeiras letras a todo o país, foram criados centenas de postos
para “mestres de ler e escrever”, distribuídos pelas principais localidades do Reino.
Foi à universidade que Marquês de Pombal dedicou a maior atenção. Dado o encerramento da
universidade de Évora, gerida pelos jesuítas, o país ficou apenas com a academia de Coimbra,
onde o ensino era o mais tradicional.
Uma autorização real cria a junta de previdência literária que fica encarregue de estudar a
reforma da universidade.
A universidade recebe solenemente, da mão de Marquês de Pombal, os seus novos estatutos.
Estes configuram uma reforma radical, quer no que respeita ao planeamento dos cursos, quer
no que toca às matérias e aos métodos de ensino, que passam a ser orientados por critérios
racionalistas e experimentais.
A reforma pombalina da Universidade de Coimbra é considerada um marco no ensino em
Portugal. Representou a adoção oficial do experimentalismo iluminista.
Síntese
 O método experimental e o conhecimento do Homem e da Natureza
Nos séculos XVII e XVIII, os conhecimentos científicos e estruturam se e progridem, nas mais
diversas áreas.
Tomando como ponto de partida a observação meticulosa dos fenómenos, os homens de
ciência empenham-se em encontrar um método de investigação que evite erros e conclusões
apressadas- o método experimental.
Novas importantes descobertas no campo da anatomia, da matemática, da física e da
astronomia vêm contrariar as afirmações das velhas “autoridades”, até aí tomadas como
inquestionáveis.
Vencendo a resistência dos mais ligados ao saber tradicional, o gosto pela experimentação
difunde se, proliferam as academias de caráter científico e, sobretudo, consolida-se a fé na
capacidade racional do Homem, como meio de compreender os fenómenos da Natureza.
 A filosofia das luzes
O olhar crítico que os cientistas lançam sobre a natureza em breve se alarga aos regimes
políticos, às estruturas sociais e à própria religião.
Acreditando nas potencialidades da Razão humana, fazendo dela o seu guia e a sua Luz, os
pensadores do século XVIII- que a história conhece por iluministas- questionam a velha ordem,
apontando lhe fraquezas e injustiças.
Admitindo que todos os homens nascem livres e iguais, os filósofos iluministas contestam os
fundamentos do Antigo Regime: a ordem divina do poder, a rígida hierarquização social, a
uniformização religiosa. Erguem, em contrapartida, as ideias do “contrato social”, do valor do
indivíduo e da liberdade de crença.
Divulgadas pelos salões literários, pelas tertúlias dos cafés, pela edição da Enciclopédia, entre
outros meios de difusão do pensamento, estas novas ideias conduzirão a Europa às revoluções
liberais que põem fim ao Antigo Regime.
 Iluminismo e despotismo iluminado em Portugal
Os soberanos não ficaram alheios ao dinamismo cultural que marcou o século XVIII. Sem
abrirem mão do seu poder absoluto, alguns monarcas implementaram reformas profundas,
com vista ao progresso e à Felicidade dos povos. Partilhando a crença na Razão como luz-guia
da Humanidade, estes soberanos são conhecidos por déspotas iluminados.
Em Portugal, o despotismo iluminado materializou se na figura do Marquês de Pombal,
ministro todo poderoso do rei D.José I.
Personalidade controversa, o Marquês marcou o seu tempo pelo empenho com que reergueu
Lisboa das ruínas do terramoto, pelas profundas reformas que empreendeu na economia, mas
finanças, na justiça e no ensino. Marcou-o, também, pela forma violenta como abateu o poder
da igreja e da alta nobreza, cuja influência considerava prejudicial e que tomava por opositoras
à autoridade que exercia.
Iluminismo (séc.XVIII): corrente filosófica que valoriza as capacidades racionais do Homem
como motor de Progresso.
Soberania popular: teoria política que defende que o poder reside no povo.
Método experimental (séc.XVII): define as regras que devem guiar o estudo dos fenómenos da
Natureza.
A revolução americana
os ideais iluministas influenciaram uma série de movimentos político-sociais ocorridos na
Europa e nas Américas, entre aproximadamente 1770 e 1850. Era o início da Época
Contemporânea.
A Revolução Americana representa o ponto de partida desses movimentos conhecidos por
Revoluções Liberais.
Antecedentes: da contestação aos impostos à declaração de Independência
No final da guerra dos Sete Anos (1756-1763), a Inglaterra ampliou o seu Império colonial à
custa da vencida França.
Ainda que tenha contribuído para a supremacia colonial britânica, a guerra teve custos
significativos para os cofres ingleses. Alegando que fora travada para defender os colonos da
América do Norte da cobiça francesa, a Inglaterra decidiu lançar um pesado conjunto de novas
taxas alfandegárias.
Um dos tributos que maior contestação original foi aquele que, em 1765, O Parlamento
britânico fez incidir sobre os documentos legais e as publicações periódicas: o Stamp Act. Este
imposto de selo dividiu os colonos, destacando-se aqueles que o viram como ultrajante por, na
sua qualidade de cidadãos britânicos, não estarem representados no Parlamento de Londres.
Multiplicaram-se os movimentos de protesto às imposições fiscais, acompanhados de boicote
às mercadorias inglesas. Em 16 de dezembro de 1773, ocorreu mais carismático destes
protestos, o Boston Tea Party, quando um grupo de jovens disfarçados de índios lançou ao mar
A Carga de chá transportada pelos navios ingleses.
No ano seguinte, decididos a lutar pelos seus direitos, delegados das colónias reuniram-se no
primeiro Congresso de Filadélfia. A luta pela Independência ganhava corpo, enquanto os
adeptos da reconciliação se apagavam.
Os primeiros tiros da revolução americana soaram, em abril de 1775, na pequena aldeia de
Lexington, perto de Boston, quando uma coluna inglesa, enviada para apreender armas ilegais,
foi atacada pela população. Começava a Guerra da Independência.
Em 1776, Thomas Jefferson redigiu uma Declaração de Independência, que os delegados todas
as colónias aprovaram no dia 4 de julho, no segundo Congresso de Filadélfia.
Os ideais iluministas da liberdade e da igualdade entre os homens, e da soberania popular e do
contrato social eram aplicados na libertação de um povo.
Da Guerra da Independência à criação da República Federal dos Estados Unidos da América
George Washington foi escolhido para comandante-chefe do futuro exército americano,
enquanto se iniciou uma forte ação diplomática na Europa, a fim de angariar apoios.
Só após a Vitória americana na batalha de Saratoga, em outubro de 1777, a França se inclinou
para uma aliança oficial, facto decisivo no desfecho da guerra. Pelo Tratado de Versalhes,
assinado em 1783, a Inglaterra reconheceu a Independência das 13 colónias, no futuro
transformadas em 13 Estados.
O modelo político adotado pela nação veio a ser o de uma República Federal, a república dos
Estados Unidos da América, consagrada na Constituição de 1787, documento que, à
semelhança da Declaração de Independência, concretizava as ideias dos filósofos das Luzes.
O governo central ou federal assentava na divisão de poderes distribuídos pelos seguintes
órgãos de soberania: ao Congresso, constituído pela Câmara dos Representantes e pelo
Senado, foi confiado o poder legislativo; o Presidente, eleito por 4 anos, por sufrágio universal
indireto, detinha o poder executivo; o Tribunal Supremo regulava os conflitos entre os Estados,
encarregado do poder judicial.
Nascida sob a proteção das Luzes, a nação americana criou o primeiro país descolonizado do
Mundo e a primeira república democrática que baseou a escolha dos órgãos máximos da
soberania (Congresso e Presidente da República) no voto dos seus cidadãos, isto é, no princípio
da soberania popular.
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  • 1. A política económica e social pombalina As remessas de ouro brasileiro começaram a diminuir, Portugal viu-se numa nova crise de contornos muito semelhantes aos que tinham enquadrado as medidas económicas do conde da Ericeira: debilidade da produção interna, dificuldades de colocação no mercado, dos produtos brasileiros, excessiva intromissão das outras Nações no nosso comércio colonial, défice crónico da balança comercial. A crise e a consciência da nossa excessiva dependência face à Inglaterra coincidiram com o governo do Marquês de Pombal, ministro de D.José I. Marquês de Pombal pôs em prática um conjunto de medidas para reforçar a economia nacional, suporte imprescindível à grandeza do rei e do Estado que servia. Os grandes objetivos da política pombalina foram a redução do défice e a nacionalização do sistema comercial português, passando o seu controlo e os seus benefícios para as mãos dos nacionais. Seguindo máximas mercantilistas Pombal impôs ao Estado essa gigantesca tarefa. Assim:  Cria a Junta do Comércio, à qual competia a regulação de boa parte da atividade económica do Reino.  Reorganiza o comércio externo através da criação de companhias monopolistas. Concentrando capitais privados e do Estado, as companhias procuravam constituir-se como entidades à altura de baterem comercialmente os ingleses.  Revalorização do setor manufatureiro, procedendo à revitalização das indústrias existentes e à criação de novas unidades. Todas estas manufaturas pombalinas receberam privilégios (subsídios, instalações, exclusivos) e foram providas das técnicas mais adequadas, tendo Portugal acolhido de novo artifícios estrangeiros. Criou ainda a Aula do Comércio que fornecia uma preparação para os futuros comerciantes privilegiando as matérias de caráter prático. O grande comércio foi declarado “profissão nobre, necessária e proveitosa”, conferindo a alta burguesia, o estatuto nobre, que abria as portas a cargos e dignidades. Igualmente ficou a dever ao Marquês de Pombal o fim da distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos. A prosperidade comercial dos finais do século XVIII os resultados da política pombalina não tardaram a fazer-se sentir. As áreas sob controlo das companhias prosperaram, desenvolveram-se os produtos coloniais, como algodão, o café e o cacau, em muitos ramos da indústria as produções internas subsistiram, as importações, e aumentaram também as exportações, de produtos manufaturados da metrópole. Foi graças às medidas pombalinas que Portugal viveu a sua melhor época comercial de sempre: entre 1796 e 1807, a balança comercial obteve saldo positivo. Guerras e revoluções afetaram o comércio francês e inglês, contribuindo para devolver a Lisboa um pouco da sua antiga grandeza.
  • 2. Em meados do século XVIII, quando as remessas de ouro brasileiro diminuíram, o défice comercial do país era enorme. Desta vez, coube a Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, o fomento da economia portuguesa. O Marquês de Pombal insistiu fortemente na criação de manufaturas dos mais diversos ramos; reorganizou e protegeu o comércio nacional, procurando subtraí lo a influência inglesa; valorizou a agricultura, com a criação de companhias. Graças às medidas económicas tomadas pelo Marquês de Pombal, no final do século XVIII Portugal viveu a sua melhor época comercial de sempre. A construção da modernidade europeia  A entrada na idade contemporânea  mudança de pensamento  novo método científico- método experimental Deu-se uma grande evolução neste século, com o método experimental, que é o percurso ao processo para chegar a um objetivo científico. A experiência traz rigor à ciência. O método experimental e o progresso do conhecimento do Homem e da natureza O gosto pelo conhecimento que marcará época renascentista continuava a fazer-se sentir, dando origem ao Nascimento das primeiras academias científicas. A revolução científica foi neste ambiente que se desenvolveu o gosto pela observação direta dos fenómenos e se tornaram mais sistemáticas as observações iniciadas no Renascimento. Convencidos de que o conhecimento pode aumentar constantemente e de que ele contribui para melhorar o destino da Humanidade, grandes nomes da ciência como Galileu, Newton e Harvey, entre muitos outros, protagonizaram uma revolução científica que transformou profundamente as antigas concessões sobre o Homem e sobre a Natureza. Impressionados com os erros que constantemente descobriam nos tratados das “autoridades”, os “experimentalistas” procuraram desenvolver um método que os guiasse nas suas pesquisas- método experimental.  Filosofo Bacon - defende que para haver conhecimento tem de se alinhar o raciocínio e a experiência. Descartes procurou uma forma estruturada de pensar, aplicável ao raciocínio em geral. Sobre este assunto publicou o célebre “Discurso do Método”, considerada uma das obras base do pensamento racionalista.
  • 3. Igual preocupação de rigor conduziu à utilização progressiva da matemática como linguagem de expressão das leis e de outros fenómenos quantificáveis, dando sentido ao conceito “ciências exatas”. Assim, a ciência entrou na sua maioridade, permitindo ao Homem um conhecimento mais profundo de si próprio e uma melhor compreensão da Natureza. O conhecimento do Homem A dissecação de cadáveres continuava a não ser prática corrente. Com poucas exceções, e apesar dos minuciosos estudos anatómicos, os médicos da época continuavam a instruir-se nos ensinamentos de Galeno (médico de origem grega do imperador Marco Aurélio). Assim se compreendem os temores que o Harvey expõe, as suas conclusões sobre a circulação sanguínea. A descoberta de que o Coração é o ponto de partida da corrente de sangue que flui pelo corpo num circuito contínuo foi fortemente contestada por muitos médicos contemporâneos, que acreditavam que O Sangue era absorvido pelos tecidos e vísceras. As investigações de Harvey e o advento da era experimental deram um impulso decisivo à ciência médica, que progrediu notavelmente. Os segredos do universo o lugar ocupado pela Terra no universo esteve, desde sempre, envolvido em mistério e polémica. E foi neste campo, o da astronomia, que Galileu Galilei assumiu o papel de protagonista. As suas observações ao céu vinham constatar que a doutrina heliocêntrica, seria a mais correta e não a de Nicolau Copérnico, do século anterior. Inversamente, demonstravam a inexatidão da doutrina oficial, que colocava a Terra imóvel no centro do universo, enquanto o Sol e os outros astros giravam à sua volta (geocentrismo). A repressão que se abateu sobre Galileu, não conseguiu deter os avanços da ciência: contemporâneo de Galileu, o astrónomo alemão Johannes Kepler provara já que os planetas se movem numa órbita elíptica, sendo possível calcular a sua velocidade e posições relativas; o outro génio da ciência, Isaac Newton, formulou a hipótese de um universo infinito, regulado pela “lei da gravitação universal”. O mundo da ciência o mundo da ciência estava já solidamente estruturado. As academias de caráter científico existiam nas principais capitais da Europa e publicavam boletins periódicos, permitindo a divulgação rápida e barata dos estudos desenvolvidos. Ligados a estas academias, organizavam se laboratórios modernos, bem equipados com instrumentos de observação e medida: o telescópio, o barómetro, o termómetro e o relógio de pêndulo. Estes e outros aparelhos conferiam maior rigor às investigações e desencadearam novas e importantes descobertas. No fim do século XVIII, o Público tinha se apaixonado pela ciência, assistindo, entusiasmado, sessões experimentais e aos seus resultados espetaculares. O mundo natural separou-se, com nitidez, do sobrenatural e as razões de fé deixaram de ser aceites como explicações credíveis dos factos da Natureza. Apoiado no método experimental, o conhecimento progrediu aceleradamente, transformando o mundo e a sua história.
  • 4. A filosofia das luzes A apologia da razão e do progresso Os brilhantes resultados obtidos pelo experimentalismo tinham conduzido a convicção de que o raciocínio humano era um dom prodigioso, com potencialidades quase ilimitadas. A crença no valor da Razão Humana como motor de progresso rapidamente extravasou o campo científico para se aplicar a reflexão sobre o funcionamento das sociedades em geral. Em suma, a Razão seria a Luz que guiaria a Humanidade. Esta metáfora, que evoca uma espécie de saída das trevas, tornou-se uma referência corrente sempre que se pretendia destacar as realizações do século e a nova atitude face ao conhecimento. O século XVIII ficou, por isso, conhecido por “século das Luzes”. Designa se de Iluminismo, o conjunto das novas ideias que marcaram a época. O direito natural e o valor do indivíduo a valorização da razão, da qual são dotados todos os homens independentemente da sua condição social, vim estabelecer um princípio de igualdade que ponha em causa a sua ordem estabelecida. Cresci a convicção de que, todos os indivíduos possuem determinados direitos e deveres que lhes são conferidos pela natureza. Este pensamento, base do direito natural, foi defendido pelos iluministas, que consideram o direito natural superior às leis impostas pelos Estados. A ideia de um direito primário e universal tinha já sido claramente enunciada, no século anterior, por John Locke, mas foi com iluminismo que esta noção se consolidou, tendo-se definido claramente o conjunto básico dos direitos inerentes à natureza humana: o direito à liberdade; o direito a um julgamento justo; o direito à posse de bens, e um elemento fundamental para a filosofia das luzes, o direito à liberdade de consciência. O contrato social e a separação de poderes A liberdade e igualdade defendidas pelos iluministas pareciam, à partida, em contradição com a autoridade dos governos. Como forçar um ser que tem o direito de dispor de si próprio à obediência? Este problema tinha sido analisado e era capaz de ser solucionado através da ideia de um pacto livremente assumido entre os governadores e os governantes. A questão foi retomada por Rouseau na obra O Contrato Social. Para além de reafirmar que o poder político deriva de um pacto ou contrato estabelecido entre o povo e os seus governantes - o contrato social-, Rouseau reforça a ideia de que este pacto tem por finalidade o estabelecimento de leis justas, fruto da vontade da maioria, e que a obediência a essas leis em nada diminui a dignidade dos homens. Eles permanecem livres, mantendo-se a fonte da qual emana toda autoridade. Assim, e uma vez que é do povo que provém todo o poder- soberania popular-, torna-se lícito derrubar um governo estabelecido, caso este não cumpra o mandato que lhe foi confiado, tornando-se tirano e opressor.
  • 5. A teoria do contrato social veio transformar radicalmente o estatuto do indivíduo no seio da comunidade política: da posição de mero súbdito, ao qual apenas competia obedecer, elevou- se à condição de cidadão, a quem pertencem, também, as decisões políticas fundamentais. Montesquieu defende um governo monárquico, moderado e representativo, em que o soberano se rege pelas leis e vê suas atribuições limitadas pela separação dos poderes. Formulada por Montesquieu, a teoria da divisão de poderes advoga o desdobramento da autoridade do Estado em 3 poderes fundamentais: poder legislativo, que faz as leis; poder executivo, encarregado de as fazer cumprir; e poder judicial, que julga os casos de desrespeito às leis. A concentração destes poderes na mesma entidade equivale à tirania; só a sua separação garante a liberdade dos cidadãos. Humanitarismo e tolerância A valorização do indivíduo, da igualdade entre os homens e da liberdade que lhes está associada fizeram dos iluministas inimigos de todas as formas de opressão. Assim, ergueram também a bandeira da tolerância religiosa, defendendo o direito de cada um professar a religião da sua escolha. A constatação de que as tentativas de impor uma só fé tinham desencadeado as guerras mais sangrentas, sem alcançarem o seu objetivo, reforçou a ideia de que o Estado não deveria interferir em matéria de religião, visto esta pertencer ao foro íntimo de cada um. Voltaire, defendia a liberdade de culto, tornando-se para o pensamento Iluminista, um dos direitos fundamentais do ser humano. Outra das áreas em que os atropelos à dignidade humana mais se faziam sentir era do direito penal, que mantinha vivas e correntes velhas práticas medievais como a tortura. A crueldade destas práticas mereceu aos iluministas a mais viva censura. Vozes como as de Voltaire contribuíram decisivamente para o desenvolvimento da fraternidade humana. Os iluministas eram defensores da soberania nacional. Filósofos iluministas:  Montesquieu Defendia a separação de poderes. A separação dos poderes servia para não privar a liberdade do povo.  Rousseau Defende o contrato social, ou seja, era uma medida para a existência da responsabilidade de contribuir para a felicidade do povo e era ainda uma crítica sociedade de ordens, pois certas ordens sociais tinham mais privilégios e Rousseau defendia a igualdade.  Voltaire Defensor da tolerância religiosa (defende a liberdade religiosa), cada um pode ser o que quiser, ou seja ter a liberdade de professar a religião da sua escolha (católico, protestante,etc…) não sendo necessário haver guerra, respeitando a crença de cada um.
  • 6. Iluminismo Filosofia que acredita na razão como meio para atingir os seus objetivos:  Igualdade  Liberdade  Fraternidade O iluminismo levou à mudança de mentalidades e levou a revoltas. Os iluministas não aceitam nenhuma forma de poder absoluto, incluindo os déspotas iluminados. Déspota-iluminado: monarcas absolutos com influência do iluminismo, justificam a sua autoridade com o progresso e investindo no conhecimento. São monarcas absolutistas que seguem o iluminismo para levar o país ao progresso. As ideias iluministas iniciam-se na Inglaterra, mas como esta tinha um regime parlamentarista estas ideias não tiveram um grande impacto. Já na França, como esta detinha um regime absolutista, as ideias iluministas tiveram um maior impacto. A difusão do pensamento das luzes a realidade que rodeava os iluministas eram o oposto dos ideais que defendiam. A sua crítica à sociedade, ao poder político, à igreja desencadeou uma onda de mal-estar nas esferas mais apegadas à tradição. No entanto, a racionalidade das novas doutrinas bem como o entusiasmo e o brilhantismo como foram defendidas garantiram lhes inúmeros admiradores, entre os quais importantes figuras régias, como Frederico II da Prússia e Catarina II da Rússia. Colocadas no centro da vida intelectual da época, as propostas iluministas invadiram os salões aristocráticos, os clubes privados e os cafés mais populares. No entanto, nenhum meio de difusão igualou o impacto da Enciclopédia ou Dicionário Racional das Ciências, das Artes e dos Ofícios, cuja publicação se iniciou em 1751. Reunindo mais de uma centena e meia de colaboradores especializados entre os mais insignes vultos da época, a enciclopédia constitui um êxito imediato. A propagação das ideias iluministas deu-se a partir do convívio das pessoas NOS salões e cafés- pontos de sociabilidade onde se discutiam as ideias. A enciclopédia foi criada por iluministas de forma a propagarem os seus conhecimentos por todo o mundo. Aspetos em oposição Rousseau acha que a mulher deve aprender e concentrar-se é estudar o homem de forma a compreender como este raciocina. Condorcet defende que as mulheres têm o mesmo direito que os homens à instrução e que as mulheres podem ocupar qualquer lugar que o homem também ocupe. O meio para atingir a razão, conhecimento e felicidade é a Luz
  • 7. Iluminismo e despotismo iluminado em Portugal a modernidade iluminista entrou em Portugal, em grande parte, por via dos estrangeirados, termo pelo qual ficaram conhecidos os portugueses que, vivendo no estrangeiro, contactaram de perto com os núcleos mais dinâmicos da cultura europeia. Conscientes do atraso português relativamente à Europa, os estrangeirados denunciaram no em livros, opúsculos e ensaios que acabaram por influenciar as decisões políticas. No entanto, em Portugal o Iluminismo adquiriu, sobretudo, uma feição de Estado, apresentando-se sob a forma do despotismo iluminado. Embora rejeitassem a origem divina do poder real, boa parte dos iluministas acreditava nas virtudes do regime monárquico. Quem melhor do que um monarca iluminado pela Razão e empenhado no progresso do seu povo poderia contrariar as prerrogativas da nobreza ou excessivo poder da igreja? Esta ideia forneceu um fundamento para o reforço do poder régio, suscitando adesão de um grupo significativo de monarcas. Em Portugal, esta filosofia materializou se na ação governativa do Marquês de Pombal, ministro todo-poderoso do rei D.José I. D.José I, monarca absolutista, era designado desportista iluminado, deixou-se levar pelas ideias iluministas, mas continua com concentração dos poderes em si mesmo. A submissão das forças sociais Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras e Marquês de Pombal, é uma figura incontornável na história portuguesa. Foi um estadista de vulto, há quem se ficaram a dever reformas profundas nas instituições do Estado (justiça, polícia, finanças…), a revitalização da indústria do comércio, a renovação profunda do ensino e a edificação de uma Lisboa nova. O seu nome ficou para sempre ligado à forma brutal como reprimiu todas as contestações e quebrou a altivez dos privilégios. Em 1758, um lamentável atentado contra D.José I forneceu a ministro o pretexto para uma repressão sem paralelo, dirigida contra as principais casas nobres do país (os Távoras). As convicções religiosas que sempre demonstrou não impediram Marquês de Pombal de considerar inaceitável a independência da Igreja face ao poder civil. Era uma outra força que se erguia dentro do Estado, obscurecendo a autoridade absoluta do rei. Alvo particular da animosidade o ministro foi a Companhia de Jesus. Acusados de, em segredo, criar um plano para tomar posse do Brasil e de outros crimes, os padres jesuítas foram expulsos de Portugal e das suas colónias. O braço de ferro com a Igreja, que implicou o corte de relações com a Santa Sé, teve o resultado pretendido: o alto clero português adotou uma atitude de obediência e respeito face ao poder temporal do monarca. O Marquês de Pombal mandou expulsar os jesuítas. O pecado dos jesuítas era serem uma ordem muito rica podendo passar à frente do poder do rei.
  • 8. O reordenamento urbano Muita da confiança que o rei nele depositava no Marquês de Pombal conseguiu-a na altura do trágico terramoto que arrasou Lisboa. O sismo ocorreu no dia 1 de novembro de 1755 e fez-se sentir noutras zonas do nosso país. No calor de tragédia, faça um rei desorientado, o Marquês de Pombal mostrou a sua valia e a sua eficiência. Logo no próprio dia do sismo, tomou as primeiras providências que levou a efeito para “sepultar os mortos e cuidar dos vivos”. Chamando a si a tarefa de reerguer a cidade, o ministro encarregou dos trabalhos os engenheiros Manuel da Maia e Eugénio dos Santos. Depois de ponderadas várias soluções, decidiu-se arrasar o que ainda restava da zona antiga e proceder à sua reconstrução segundo um traçado completamente novo. No lugar do emaranhado de ruas, que anteriormente constituíam o centro da cidade, o projeto aprovado previa artérias largas e retilíneas, inscritas numa geometria rigorosa. O novo traçado urbano, do mais puro racionalismo iluminista, abria-se sobre o Tejo através da grandiosa Praça do Comércio, construída no local antes ocupado pelo Terreiro do Paço. Dominados pelo sentido prático das Luzes e pelas novas ideias de felicidade humana e de harmonia com a Natureza, os projetistas adotaram soluções originais para a distribuição de água e para a drenagem dos esgotos, concebendo um engenhoso sistema de construção antissísmica, em madeira, conhecido por “gaiola pombalina”. Lisboa que se ergueu dos escombros constitui um dos mais notáveis conjuntos urbanísticos da Europa. A reforma do ensino Considerando a ignorância o maior entrave ao progresso dos povos, a filosofia iluminista colocou o ensino no centro das preocupações dos governantes. Foram tomadas medidas no sentido de alargar a rede de instrução pública e de renovar, à luz das novas pedagogias, as antigas instituições. Procurava se melhorar a preparação dos futuros servidores do Estado, que se pretendiam cultos e competentes. O Marquês de Pombal criou um colégio destinado aos jovens de origem nobre, com o objetivo de os preparar para o desempenho dos altos cargos do Estado. O Real Colégio dos Nobres foi organizado de acordo com as mais modernas conceções pedagógicas, mas o projeto não teve o sucesso esperado. Mais proveitosas foram as medidas relativas à reestruturação geral do ensino, que abrangeram todos os graus e todo o território nacional1 . A expulsão dos jesuítas, ordem a qual estava confiada a instrução, cria um vazio pedagógico que acabou por facilitar uma reforma profunda. Com o objetivo de levar as primeiras letras a todo o país, foram criados centenas de postos para “mestres de ler e escrever”, distribuídos pelas principais localidades do Reino.
  • 9. Foi à universidade que Marquês de Pombal dedicou a maior atenção. Dado o encerramento da universidade de Évora, gerida pelos jesuítas, o país ficou apenas com a academia de Coimbra, onde o ensino era o mais tradicional. Uma autorização real cria a junta de previdência literária que fica encarregue de estudar a reforma da universidade. A universidade recebe solenemente, da mão de Marquês de Pombal, os seus novos estatutos. Estes configuram uma reforma radical, quer no que respeita ao planeamento dos cursos, quer no que toca às matérias e aos métodos de ensino, que passam a ser orientados por critérios racionalistas e experimentais. A reforma pombalina da Universidade de Coimbra é considerada um marco no ensino em Portugal. Representou a adoção oficial do experimentalismo iluminista. Síntese  O método experimental e o conhecimento do Homem e da Natureza Nos séculos XVII e XVIII, os conhecimentos científicos e estruturam se e progridem, nas mais diversas áreas. Tomando como ponto de partida a observação meticulosa dos fenómenos, os homens de ciência empenham-se em encontrar um método de investigação que evite erros e conclusões apressadas- o método experimental. Novas importantes descobertas no campo da anatomia, da matemática, da física e da astronomia vêm contrariar as afirmações das velhas “autoridades”, até aí tomadas como inquestionáveis. Vencendo a resistência dos mais ligados ao saber tradicional, o gosto pela experimentação difunde se, proliferam as academias de caráter científico e, sobretudo, consolida-se a fé na capacidade racional do Homem, como meio de compreender os fenómenos da Natureza.  A filosofia das luzes O olhar crítico que os cientistas lançam sobre a natureza em breve se alarga aos regimes políticos, às estruturas sociais e à própria religião. Acreditando nas potencialidades da Razão humana, fazendo dela o seu guia e a sua Luz, os pensadores do século XVIII- que a história conhece por iluministas- questionam a velha ordem, apontando lhe fraquezas e injustiças. Admitindo que todos os homens nascem livres e iguais, os filósofos iluministas contestam os fundamentos do Antigo Regime: a ordem divina do poder, a rígida hierarquização social, a uniformização religiosa. Erguem, em contrapartida, as ideias do “contrato social”, do valor do indivíduo e da liberdade de crença. Divulgadas pelos salões literários, pelas tertúlias dos cafés, pela edição da Enciclopédia, entre outros meios de difusão do pensamento, estas novas ideias conduzirão a Europa às revoluções liberais que põem fim ao Antigo Regime.
  • 10.  Iluminismo e despotismo iluminado em Portugal Os soberanos não ficaram alheios ao dinamismo cultural que marcou o século XVIII. Sem abrirem mão do seu poder absoluto, alguns monarcas implementaram reformas profundas, com vista ao progresso e à Felicidade dos povos. Partilhando a crença na Razão como luz-guia da Humanidade, estes soberanos são conhecidos por déspotas iluminados. Em Portugal, o despotismo iluminado materializou se na figura do Marquês de Pombal, ministro todo poderoso do rei D.José I. Personalidade controversa, o Marquês marcou o seu tempo pelo empenho com que reergueu Lisboa das ruínas do terramoto, pelas profundas reformas que empreendeu na economia, mas finanças, na justiça e no ensino. Marcou-o, também, pela forma violenta como abateu o poder da igreja e da alta nobreza, cuja influência considerava prejudicial e que tomava por opositoras à autoridade que exercia. Iluminismo (séc.XVIII): corrente filosófica que valoriza as capacidades racionais do Homem como motor de Progresso. Soberania popular: teoria política que defende que o poder reside no povo. Método experimental (séc.XVII): define as regras que devem guiar o estudo dos fenómenos da Natureza. A revolução americana os ideais iluministas influenciaram uma série de movimentos político-sociais ocorridos na Europa e nas Américas, entre aproximadamente 1770 e 1850. Era o início da Época Contemporânea. A Revolução Americana representa o ponto de partida desses movimentos conhecidos por Revoluções Liberais. Antecedentes: da contestação aos impostos à declaração de Independência No final da guerra dos Sete Anos (1756-1763), a Inglaterra ampliou o seu Império colonial à custa da vencida França. Ainda que tenha contribuído para a supremacia colonial britânica, a guerra teve custos significativos para os cofres ingleses. Alegando que fora travada para defender os colonos da América do Norte da cobiça francesa, a Inglaterra decidiu lançar um pesado conjunto de novas taxas alfandegárias. Um dos tributos que maior contestação original foi aquele que, em 1765, O Parlamento britânico fez incidir sobre os documentos legais e as publicações periódicas: o Stamp Act. Este imposto de selo dividiu os colonos, destacando-se aqueles que o viram como ultrajante por, na sua qualidade de cidadãos britânicos, não estarem representados no Parlamento de Londres. Multiplicaram-se os movimentos de protesto às imposições fiscais, acompanhados de boicote às mercadorias inglesas. Em 16 de dezembro de 1773, ocorreu mais carismático destes
  • 11. protestos, o Boston Tea Party, quando um grupo de jovens disfarçados de índios lançou ao mar A Carga de chá transportada pelos navios ingleses. No ano seguinte, decididos a lutar pelos seus direitos, delegados das colónias reuniram-se no primeiro Congresso de Filadélfia. A luta pela Independência ganhava corpo, enquanto os adeptos da reconciliação se apagavam. Os primeiros tiros da revolução americana soaram, em abril de 1775, na pequena aldeia de Lexington, perto de Boston, quando uma coluna inglesa, enviada para apreender armas ilegais, foi atacada pela população. Começava a Guerra da Independência. Em 1776, Thomas Jefferson redigiu uma Declaração de Independência, que os delegados todas as colónias aprovaram no dia 4 de julho, no segundo Congresso de Filadélfia. Os ideais iluministas da liberdade e da igualdade entre os homens, e da soberania popular e do contrato social eram aplicados na libertação de um povo. Da Guerra da Independência à criação da República Federal dos Estados Unidos da América George Washington foi escolhido para comandante-chefe do futuro exército americano, enquanto se iniciou uma forte ação diplomática na Europa, a fim de angariar apoios. Só após a Vitória americana na batalha de Saratoga, em outubro de 1777, a França se inclinou para uma aliança oficial, facto decisivo no desfecho da guerra. Pelo Tratado de Versalhes, assinado em 1783, a Inglaterra reconheceu a Independência das 13 colónias, no futuro transformadas em 13 Estados. O modelo político adotado pela nação veio a ser o de uma República Federal, a república dos Estados Unidos da América, consagrada na Constituição de 1787, documento que, à semelhança da Declaração de Independência, concretizava as ideias dos filósofos das Luzes. O governo central ou federal assentava na divisão de poderes distribuídos pelos seguintes órgãos de soberania: ao Congresso, constituído pela Câmara dos Representantes e pelo Senado, foi confiado o poder legislativo; o Presidente, eleito por 4 anos, por sufrágio universal indireto, detinha o poder executivo; o Tribunal Supremo regulava os conflitos entre os Estados, encarregado do poder judicial. Nascida sob a proteção das Luzes, a nação americana criou o primeiro país descolonizado do Mundo e a primeira república democrática que baseou a escolha dos órgãos máximos da soberania (Congresso e Presidente da República) no voto dos seus cidadãos, isto é, no princípio da soberania popular.