Ponto 4. A construção da modernidade europeia

4. Construção da modernidade
europeia
4.1. O Método Experimental e o Progresso do
Conhecimento do Homem e da Natureza
4.1.1. A Revolução Científica
A “era da curiosidade”
No século XVII, a generalidade dos europeus sentia o mundo como
um lugar hostil e imprevisível, onde o natural e o sobrenatural se
misturavam constantemente. A intervenção de DEUS, do DIABO ou
a simples conjugação dos astros servia muitas vezes de explicação
aos fenómenos naturais (ver nota 1). O próprio saber universitário
estava impregnado destas superstições e pouco tinha evoluído
desde a Idade Média.
111º Ano Prof. Alberto Telmo de Araújo

A “era da curiosidade” – Cont.
 Continuavam a estudar-se os velhos textos de Aristóteles,(1)
Ptolomeu,(2) Galeno,(3)e Santo Agostinho (4) e outras
“autoridades” antigas, cujas afirmações se tomavam como certas e
inquestionáveis. (Ler Doc. 1)
Apesar desta mentalidade dominante, um pequeno grupo deum pequeno grupo de
eruditos herdara do Renascimento uma mentalidadeeruditos herdara do Renascimento uma mentalidade
crítica e o desejo de aprender.crítica e o desejo de aprender.
As grandes viagens das Descobertas tinham inundado a Europa de
descrições de terras e civilizações longínquas e dado a conhecer
novas espécies de fauna e de flora. Este manancial de coisas novas
estimulou o interesse pelo mundo natural e pelasinteresse pelo mundo natural e pelas
realizações humanas.realizações humanas.
11º Ano Prof. Alberto Telmo de
Araújo 2

ARISTÓTELES (1)
11º Ano Prof. Alberto Telmo de Araújo 3
“Cometer una injusticia es peor que sufrirla”.
Que a Aristóteles debemos una buena parte de los
cimientos sobre los que hemos construido la
civilización euro-occidental es innegable. Desde su
sistema de pensamiento se produce un salto
cualitativo en el conocimiento y sistematización de
la realidad. Ningún ámbito de la reflexión de su
tiempo dejó Aristóteles al margen y hoy, en la
elección de la frase del día, subrayamos la
dimensión ética de su pensamiento.
En un mundo injusto nos llama -evidentemente- la
atención el daño que las injusticias causan y el
dolor de la gente que la padece. Pero aunque ello
sea imperceptible, y en muchos casos parece que
queda impune, el mayor daño que causa una
injusticia es a quien la comete, que queda
corrompido, corroído por ella, degradado en su
condición humana.
Por ello, en un mundo en el que reclamamos cotas
más reales y efectivas de libertad es tan o más
importante exigir los niveles necesarios de justicia.
Porque sin ella lo humano se envilece.
Fonte: http://images.google.pt/imgres?
imgurl=http://fcom.us.es/blogs/vazquezmedel/files/2009/08/aristoteles.jpg&imgrefurl=http://fcom.us.es/blogs/vazquez
medel/2009/08/10/20090810-cometer-una-injusticia-es-peor-que-sufrirla-aristoteles/&usg=__lADO2YzLNVK22IX-
1ZfpigM7bfY=&h=400&w=347&sz=21&hl=pt-
PT&start=2&um=1&itbs=1&tbnid=GkZ6Xi9FBK5K8M:&tbnh=124&tbnw=108&prev=/images%3Fq%3Daristoteles%26hl
%3Dpt-PT%26rlz%3D1T4SKPB_pt-PTPT349PT349%26sa%3DN%26um%3D1

PTOLOMEU (2)Fonte: http://profs.ccems.pt/PauloPortugal/CFQ/Geocentrismo_Heliocentrismo/Geocentrismo_Heliocentrismo.html
(Adaptado)
Gravura mostra o astrónomo antigo
Cláudio Ptolomeu (Foto: Reprodução)
Cláudio Ptolomeu nasceu no início do século II da
era cristã em Tolemaida Herméia, colónia grega
no Egipto. Era um célebre astrónomo, geógrafo e
matemático. Com base nas suas observações
astronómicas, pode-se estabelecer com certeza
quase absoluta que viveu em Alexandria o mais
importante centro cultural da época – de 127 a
145. Nesse período de tempo o seu trabalho
atingiu o apogeu. Ptolomeu era uma das mais
célebres personalidades da época do imperador
Marco Aurélio, sendo o último dos grandes sábios
gregos e procurou sintetizar o trabalho dos seus
predecessores. Través das suas obras de
astronomia, matemática, geometria, física e
geografia, deu à civilização medieval o seu
primeiro contacto com a ciência grega. Talvez
tenha trabalhado até o ano de 151. Segundo a
tradição árabe, Ptolomeu morreu aos 78 anos de
idade, deixando-nos muitos dos seus
conhecimentos astronómicos por meio de um
tratado, em treze volumes, o Almagesto.

GALENO (3)
Fonte: http://pt.shvoong.com/medicine-and-health/investigative-medicine/1814476-hist
%C3%B3ria-medicina-cl%C3%A1udio-galeno
Da Roma antiga é uma figura notável na história da
anatomia, da fisiologia e da medicina. Médico do
imperador Marco Aurélio, ele teria observado as
entranhas humanas ao prestar serviços durante
combates de gladiadores no Coliseu, em Roma. Fez
descobertas importantes, mas também cometeu
grandes erros. No entanto, a sua autoridade e o
conservadorismo da religião e da tradição
dominantes transformaram as obras dele em
“bíblias” de anatomia e medicina durante 14
séculos. Hipócrates foi chamado “O pai da
Medicina” e não Galeno.
Cláudio Galeno (cerca de 131 d. C,)

Santo Agostinho (4)
Fonte: http://www.vidaslusofonas.pt/santo_agostinho.htm
Filósofo e padre da Igreja. Filho de mãe cristã
(Mónica, santificada pela Igreja) e de pai pagão,
não é baptizado. Menospreza o cristianismo até
que, aos dezoito anos, enquanto estuda em
Cartago, ao ler o Hortênsio de Cícero, inicia uma
procura angustiada da verdade. Após uns anos de
adesão ao maniqueísmo, converte-se primeiro a
esta doutrina no ano de 374 e posteriormente ao
cepticismo. Professor de Retórica em Cartago e
depois em Milão. Nesta última cidade (384)
conhece as doutrinas neoplatónicas; isto, mais o
contacto com Santo Ambrósio, bispo da cidade,
predispõe-o a admitir o Deus dos cristãos. Pouco a
pouco apercebe-se de que a fé cristã satisfaz todas
as suas inquietações teóricas e práticas e entrega-
se inteiramente a ela; é baptizado em 387. Passa
por Roma e regressa à sua Tagaste natal, na costa
africana, onde organiza uma comunidade
monástica. Ordenado sacerdote em 391, quatro
anos mais tarde é já bispo de Hipona, cargo em
que desenvolve uma actividade pastoral e
intelectual extraordinária até à sua morte.
Santo Agostinho – (Tagaste, 354 - Hipona, 430)

Continuação …
 Fruto deste interesse proliferaram pela Europa os
“gabinetes de curiosidadesgabinetes de curiosidades”, onde se acumulavam
colecções de objectos e livros raros, de estranhos
maquinismos, de plantas e animais. Para além destas
colecções privadas, organizaram-se várias associaçõesassociações
científicascientíficas, onde se travavam debates, se faziam
experiências e se divulgavam as descobertas mais recentes.
Algumas destas associações vieram a oficializar-se,
recebendo protecção principesca ou real, como foi o caso da
Academia dei LynceiAcademia dei Lyncei, em Roma (ver Doc. 2, Pág. 133) da
Académie des SciencesAcadémie des Sciences, em Paris, ou da Royal SocietyRoyal Society, de
Londres.

A construção do método
experimental
Foi neste ambiente propício que se desenvolveu o
gosto pela observação directa dos fenómenos.
Interessados pela física, pela química, pela medicina ou
pela astronomia, os “filósofos experimentais”, como eram
chamados em Inglaterra, tornaram mais sistemáticas as
observações iniciadas no Renascimento.
Libertos do excessivo respeito pelos Antigos que
constrangia ainda muitos dos seus contemporâneos,
partilhavam entre si três ideias fundamentais:
1º - que só a observação directa conduz ao
conhecimento da Natureza;

Continuação …
2º - que esse conhecimento pode aumentar
constantemente;
3º - que o progresso científico contribui para
melhorar o destino da Humanidade.
Neste grupo contam-se nomes grandes da ciência como
Galileu, Kepler, Newton, Boyle, (ver nota, pág. 134)
Harvey, entre muitos outros. Em conjunto,
protagonizaram uma “revolução científica” que não só
transformou profundamente as antigas concepções
sobre o Homem e a Natureza como criou uma nova
forma de atingir o conhecimento.

4.2. A Filosofia das Luzes
4.2.1. A apologia da razão e do4.2.1. A apologia da razão e do
progressoprogresso
No século XVIII, a elite intelectual europeia julgava-se a
caminho de um futuro melhor. Os brilhantes resultados
obtidos pelo experimentalismo tinham conduzido à
convicção de que o raciocínio humano era um dom
prodigioso, com potencialidades quase ilimitadas. Logo
em 1702, o filósofo francês Fontenelle proclamava os
sábios superiores aos príncipes e aos conquistadores e
afirmava, entusiasmado, que o Homem ainda haveria de
chegar à Lua!.
A crença no valor da Razão humana como motorvalor da Razão humana como motor
de progressode progresso rapidamente extravasou o campo
científico 11º Ano Prof. Alberto Telmo de Araújo 10

4.2. A Filosofia das Luzes
(Continuação…)
Para se aplicar à reflexão sobre o funcionamento das
sociedades em geral. Acreditava-se que o uso da Razão,
livre de preconceitos e outros constrangimentos,
conduziria ao aperfeiçoamento moral do Homem, das
relações sociais e das formas de poder político,
promovendo a igualdade e a justiça. Em conclusão, aa
Razão seria a luz que guiaria a HumanidadeRazão seria a luz que guiaria a Humanidade
(ver docs. 9 e 10). Esta metáfora, que evoca uma
espécie de saída das trevas, tornou-se uma referência
corrente sempre que se pretendia destacar as
realizações do século e a nova atitude face ao
conhecimento. O século XVIII ficou, por isso, conhecido
como o século das luzesséculo das luzes.

4.2.2. O direito natural e o valor do
indivíduo
O espírito e a filosofia das Luzes são fundamentalmente
burgueses: exprimem as aspirações de um grupo social
que, apesar de controlar o grande comércio, de investir
na banca, de criar novas formas de exploração agrícola
e de promover a mecanização industrial, se via apartado
da vida política dos Estados em benefício de uma
nobreza ociosa e, tantas vezes, incapaz.
A valorização da Razão, da qual são dotados todos os
homens, independentemente da sua condição social,
vinha estabelecer um princípio de igualdadeigualdade que punha
em causa a ordem estabelecida (doc.11).

indivíduo (Cont.)
… favorecendo a convicção de que, pelo simples facto
de serem homens, todos os indivíduos possuem
determinados direitos e deveresdireitos e deveres que lhes são
conferidos pela Naturezaconferidos pela Natureza. Este pensamento, base
do direito natural, foi defendido pelos iluministas, que
consideraram o direito natural superior às leis impostas
pelos Estados.
A ideia de um direito primário e universal já tinha sido
claramente enunciada, no século XVII, por pensadores
como John Locke, mas foi com o Iluminismo que esta
noção se consolidou, tendo-se definido claramente o
conjunto básico dos direitos inerentes àconjunto básico dos direitos inerentes à
natureza humananatureza humana: o direito à liberdade; o direito a um

indivíduo (Cont.)
… justo; o direito à posse de bens e, elemento novo e
indissociável da filosofia das luzes, o direito à liberdade
de consciência. Ao proclamarem os direitos naturais do
Homem, os pensadores iluministas combatiam a “razão
do Estado”, tantas vezes invocada para justificar
interesses mesquinhos ou a vontade arbitrária do
monarca. Contrapunham-lhe o valor próprio dovalor próprio do
indivíduoindivíduo que, como ser humano, tinha o direito de ver
respeitada a sua dignidade. Decorrente deste direito
natural, estabeleceu-se uma moral natural emoral natural e
racionalracional, independente dos preceitos religiosos.
Baseada na tolerância, na generosidade e no
cumprimento dos …

indivíduo (Cont.)
… deveres naturais, deveria orientar os homens na busca
da felicidade terrena.
Considerava-se que fora com o objectivo de defender os
direitos naturais do Homem, preservar a moral natural e
proporcionar a felicidade que as sociedades se tinham
organizado e constituído o poder político. Como garantir
que esse mesmo poder cumprisse a sua função e não se
tornasse um elemento opressor do indivíduo colocou-se
no centro do debate iluministas.

4.2.3. A defesa do contrato social e
da separação dos poderes
A liberdade e a igualdade defendidas pelos iluministas
pareciam, á partida, em contradição com a autoridade
dos governos. Como forçar um ser que tem o direito de
dispor de si próprio à obediência?
Tal problema tinha também sido analisado pelo filósofo
inglês John Locke que o solucionara através da ideia de
um contrato livremente assumido entre os governados econtrato livremente assumido entre os governados e
os governantesos governantes. Por este contrato o povo conferia aos
seus governantes a autoridade necessária ao bom
funcionamento do corpo social.
A questão foi retomada por Rousseau na obra OO
Contrato SociaContrato Social, editada em 1762. Nela, Rousseau …

da separação dos poderes (Cont.)
… reforça a ideia de que a soberania popularsoberania popular se mantém,
apesar da transferência de poder dos governados para
os governantes. Isto, porque é através do contrato que
os indivíduos asseguram a igualdade de direitos,
submetendo-se, de forma igual, à vontade da maioria,
expressa num conjunto de leis justas e na sábia
actuação dos governantes.
Caso a autoridade política se afaste dos seusCaso a autoridade política se afaste dos seus
fins, pode e deve ser legitimamente derrubadafins, pode e deve ser legitimamente derrubada
pelo povopelo povo. O poder tirânico é para os iluministas,
sinónimo de desrespeito pelos direitos naturais e de
opressão: «um povo livre obedece, mas não serve; tem
chefes e não senhores; …

… obedece às leis e só às leis, e é pela força das leis que
não obedece aos homens» (Rousseau).
A teoria do contrato social veio transformar radicalmente
o estatuto do indivíduo no seio da comunidade política:
da posição de mero súbdito, ao qual apenas competia
obedecer, elevou-se à condição de cidadão, a quem
pertencem, também, as decisões políticas fundamentais.
Outra obra capital para o estudo do pensamento político
das Luzes é “O Espírito das LeisO Espírito das Leis” (1748), do filósofo
Montesquieu. Admirador do regime político Inglês, que
considerava um modelo de soberania, defende um
regime monárquico, moderado e representativo, em …

… que o soberano se rege pelas leis e vê as suas
atribuições limitadas pela separação dos poderes.
Formulada por Montesquieu, a teoria da separaçãoteoria da separação
dos poderesdos poderes advoga o desdobramento da autoridade
do Estado em três poderes fundamentais: poder
legislativo, que faz as lei8s; poder executivo,
encarregado de as fazer cumprir; e poder judicial, que
julga os casos de desrespeito às leis. A concentração
destes poderes na mesma entidade equivalia à tirania;
só a sua separação garantiria a liberdade dos cidadãos.
A teoria da separação dos poderes exerceu uma enorme
influência nas revoluções liberais, que a adoptaram, …

4.2.4. Humanitarismo e Tolerância
… como princípio básico, nas suas constituições políticas.
 Os progressos do direito natural fizeram mais
evidente a desumanidade com que, tantas vezes, eram
tratados os mais fracos e desfavorecidos. Uma das
áreas em que os atropelos á dignidade humanaatropelos á dignidade humana
mais se faziam sentir era a do direito penal, que
mantinha vivas e correntes velhas práticas medievais
como a tortura, a execução humilhante e dolorosa ou os
trabalhos forçados. A crueldade destas práticas mereceu
aos iluministas a mais viva censuraviva censura.

4.2.4. Humanitarismo e Tolerância
(Continuação)
 Estreitamente ligada ao respeito pelo próximo, a
tolerância religiosa foi outra das bandeiras arvoradas
pelas Luzes (Doc. 16). A constatação de que as
tentativas de impor uma só fé tinham desencadeado as
guerras mais sangrentas sem, contudo, alcançarem o
seu objectivo, reforçou a defesa da liberdade deliberdade de
consciênciaconsciência como um dos direitos inalienáveis do ser
humano. Para tal, considerou-se não pertencer ao
Estado o direito de interferência em matéria de religião,
remetendo esta para o foro íntimo dos cidadãos. É assim
que o pensamento iluminista defende a separaçãoseparação
entre a Igreja e o Estadoentre a Igreja e o Estado, que será adoptado pelos
regimes liberais.

4.2.5. A Difusão do Pensamento das
Luzes
A realidade que rodeava os iluministas era, em quase
tudo, o oposto dos ideias que defendiam. A sua crítica
virulenta à sociedade, ao poder político, à Igreja
desencadeou uma onda de mal-estar nas esferas mais
tradicionalistas. A oposição foi severa. Numerosos
iluministas foram presos ou exilados por delito de
opinião, e muitas obras colocadas no ÍndexÍndex ou lançadas
à fogueira.
No entanto também granjearam numerosos
admiradores, entre os quais importantes figuras régias.
Frederico II da Prússia e Catarina II da Rússia, entre
outros, trocaram correspondência assídua com os
filósofos mais …

Luzes (Continuação)
… destacados e demonstraram-lhes, publicamente, a
sua amizade, o que muito contribuiu para a aceitação e
credibilidade da filosofia das luzes.
Colocadas no centro da vida intelectual da época, asColocadas no centro da vida intelectual da época, as
propostas iluministas invadiram os salõespropostas iluministas invadiram os salões aristocráticos,
os clubesclubes privados, os caféscafés mais populares (Docs. 17-
A e B). Encontraram também eco nas academiasacademias, na
imprensa periódicaimprensa periódica e nas lojas maçónicas (ver nota 1)
que, partindo de Inglaterra, foram alastrando pelo
continente.
No entanto, nenhum meio de difusão igualou o impacto
da EnciclopédiaEnciclopédia ou Dicionário das CiênciasDicionário das Ciências, das Artesdas Artes …

Luzes (Continuação)
… e dos Ofíciose dos Ofícios, cuja publicação se iniciou em 1751, sob
a orientação de D´Alembert e Diderot.
Súmula das realizações dos séculos XVII e XVIII, os
artigos da Enciclopédia permitiram um contacto fácil e
rápido com os avanços da ciência e da técnica e com o
mundo das ideias do Iluminismo.

4.3. Portugal – O Projecto Pombalino
de Inspiração Iluminista
Apesar da sua frontal oposição à teoria de origem divina
do poder, a maior parte dos filósofos iluministas
acreditava nas virtualidades do regime monárquico.
Quem melhor do que um rei culto, justo erei culto, justo e
empenhadoempenhado no bem-estar dos seus súbditos, poderia
contrariar os privilégios da nobreza ou a excessiva
influência da Igreja? A autoridade real era, pois,
desejável se, iluminado pela razãoiluminado pela razão, o soberano a
utilizasse para afastar as trevas do obscurantismo.
Esta interpretação do pensamento iluminista forneceu
uma fundamentação racional para o reforço do poder …

4.3. Portugal – O Projecto Pombalino
de Inspiração Iluminista
(Continuação)
… régio, suscitando a adesão de um grupo significativo de
monarcas. Ao mesmo tempo que abrilhantavam a sua
corte com a presença de filósofos, poetas e cientistas de
renome, os déspotas iluminadosdéspotas iluminados entregavam-se, com
entusiasmo, à reorganização dos seus reinos: a estrutura
governativa, a vida económica, as relações sociais, a
influência da Igreja, a assistência, a instrução pública,
tudo mereceu a atenção destes monarcas.
Frederico II da Prússia, Catarina II da Rússia, José II da
Áustria contam-se entre os mais célebres déspotas das
Luzes. Em Portugal, sem dúvida o Marquês de Pombal.

4.3.1. A Reforma Pombalina nas
Instituições e Reforço da Autoridade
do Estado
Nos últimos anos do reinado de D. João V, a diminuição
das remessas de ouro do Brasil e a doença prolongada
do rei desorganizaram a máquina governativa. O
descalabro financeiro, a inoperância das instituições e a
corrupção dos seus oficiais abatem-se sobre o reino e as
suas colónias, pondo em causa o modelo de governo
centralizado e o próprio absolutismo régio.
Foi neste contexto que, pouco depois da subida ao trono
de D. José, Carvalho e Melo assumiu as funções de
secretário de Estado.

do Estado
A reforma das instituições
O Marquês de Pombal sentiu a necessidade de
racionalizar o aparelho de Estadoracionalizar o aparelho de Estado, para o que
empreendeu um vasto conjunto de reformas.
Em 1º lugar, havia que pôr ordem nas finanças dopôr ordem nas finanças do
reinoreino, fortemente depauperadas, quer pela já referida
diminuição dos proventos do Brasil, quer pela crise
comercial, que, de novo, se fazia sentir, quer ainda pelo
descontrolo nos gastos e arrecadação de receitas. Neste
sentido, Pombal reestruturou a política fiscal e financeira
das colónias, melhorou o sistema de cobrança de …

do Estado
A reforma das instituições (Cont.)
… de impostos e reprimiu, de forma decidida, o grande
fluxo de contrabando que punha em causa os
monopólios concedidos às companhias de comércio.
Estes esforços convergiram, em 1761, na criação do
Erário RégioErário Régio, instituição moderna que permitiu a
gestão completa e corrente das contas públicas. Esta
instituição permitiu colocar ao serviço do podercolocar ao serviço do poder
central a maior parte dos recursos financeiroscentral a maior parte dos recursos financeiros
do paísdo país.
Paralelamente, Pombal empenha-se na reforma doreforma do …

do Estado
… sistema judicialsistema judicial, área nobre da governação que se
encontrava em grande descrédito. Vivia-se, quer em
Lisboa quer na província, num clima de grande
insegurança, gerado pela impunidade da maioria dos
roubos e assassinatos.
Combatendo este estado de coisas, sai do gabinete do
ministro abundante legislação (Doc. 20) que uniformiza o
país para efeitos judiciais e revoga os antigos privilégios
de foro da nobreza e do clero.

do Estado
Em 1760, a reforma judicial culmina com a criação da
Intendência-Geral da PolíciaIntendência-Geral da Polícia que, tal como o Erário
Régio, representa a operacionalização do sistema
através de um organismo centralizado e eficiente.
A modernização dos sistemas administrativo e judicial
implicou a supressão de direitos antigos e suscitou o
desagrado dos grupos privilegiadosdesagrado dos grupos privilegiados que não
souberam esconder a animosidade que sentiam face a
um ministro de origem relativamente humilde, mas altivo
e prepotente.

do Estado
A submissão das forças sociais
Embora a submissão das forças sociais ao poder
absoluto do Estado se enquadre na filosofia política do
despotismo esclarecido, a tenacidade, a violência e a
arbitrariedade que Pombal colocou neste desígnio
mancharam, para sempre, a sua imagem de grande
estadista.
A forma excessivamente dura como o ministro reagia a
qualquer tipo de oposição manifestou-se, pela primeira
vez, em 1757, quando estalou, no Porto, um motimmotim
popularpopular contra a Companhia das Vinhas do Alto Douro.

do Estado
A submissão das forças sociais (Cont.)
Embora de pouca monta, a revolta foi castigada com a
execução de 26 participantes, 400 condenados a penas
várias e castigos aplicados à cidade.
Em 1758, um lamentável atentado contra D. Joséatentado contra D. José
fornecerá o pretexto para uma repressão sem paralelo,
dirigida contra as principais casas nobres do paísprincipais casas nobres do país.
Na noite do dia 3 de Setembro de 1758, quando
regressava ao palácio no seu coche, D. José foi alvejado
a tiro e ferido ligeiramente. Após alguns meses de
grande sigilo, durante os quais se conduziram as
investigações, …

do Estado
… foram indiciados, como autores ou instigadores do
acto, os duques de Aveiro, os marqueses de Távora e
seus filhos, o duque de Atouguia, entre outros elementos
da nobreza, todos eles figuras notórias do grupo de
oposição a Pombal.
No processo que se seguiu, altamente irregular (nota 1),
os réus foram considerados culpados de “crime de Leza
Majestade de primeira cabeça de alta traição e
Parrecídio” e condenados á pena máxima (Doc.22).

do Estado
… A violência e o aparato com que foi executada a
sentença encheu de horror o país e a Europa. A partir de
então, a nobreza, fortemente abatida, não esboçou
qualquer gesto de rebeldia contra o rei ou o ministro que
o representava.
As convicções religiosas que sempre demonstrou não
impediram Pombal de considerar inaceitável a
independência da Igreja face ao poder civil. Era uma
outra força que se erguia dentro do Estado,
obscurecendo a autoridade do rei.

do Estado
Com o fim de reduzir a influência do clero, o Marquês
procurou controlar o Tribunal de Santo Ofíciocontrolar o Tribunal de Santo Ofício que,
progressivamente, subordinou à Coroa. Instituiu,
também, um organismo de censura estatal – a RealReal
Mesa CensóriaMesa Censória -, que tomou para si as funções de
avaliação das obras publicadas, até aí da competência
dos inquisidores (nota1).
Alvo particular da animosidade do ministro foi aAlvo particular da animosidade do ministro foi a
Companhia de JesusCompanhia de Jesus, que detinha um papel de relevo
na missionação dos índios brasileiros e nas instituições
…

do Estado
… de ensino. Acusados de , em segredo, urdirem um
plano para se apossarem do Brasil e de outros crimes,
os padres jesuítas foram expulsos de Portugal e das
suas colónias por decreto de 3 de Setembro de 1759
(Doc. 21).
O braço-de-ferro com a Igreja, que implicou o corte de
relações com s Santa Sé durante 11 anos, teve o
resultado pretendido: o clero português, nas pessoas dos
seus bispos e outros dignitários, adoptou uma atitude de
obediência e respeito face ao poder do monarca.

4.3.2. O Reordenamento Urbano
Muita da confiança que o rei nele depositou granjeou-a
Pombal na altura do trágico terramoto que arrasou
Lisboa (Doc. 23). O sismo ocorreu no dia 1 De
Novembro de 1755, cerca das nove horas da manhã e
fez-se sentir noutras zonas do nosso país, na Andaluzia
e no Norte de África. Não sabemos ao certo o número de
mortos, já que os testemunhos não coincidem, mas em
termos materiais podemos afirmar que ruíram mais de
dez mil edifícios, entre os quais o Paço Real, com a sua
biblioteca, a ópera recém-inaugurada, palácios,
conventos e igrejas.

(Cont.)
No calor da tragédiaNo calor da tragédia, face a um rei desorientado e
milagrosamente salvo pela casualidade de ter dormido
em Belém, Pombal mostrou a sua valia e a sua
eficiência. No próprio dia do sismo, tomou as primeiras
das mais de duzentas providências que levou a efeito
para, segundo as palavras que se lhe atribuem,
«sepultar os mortos e cuidar dos vivos».
Chamando a si a tarefa de reerguer a cidadereerguer a cidade, o
ministro encarregou dos trabalhos os engenheiros
Manuel da Maia e Eugénio dos Santos. Depois de
ponderadas várias soluções, decidiu-se arrasar o que
ainda restava

(Cont.)
… da zona atingida e proceder à sua reconstrução
segundo um traçado completamente novotraçado completamente novo (Doc. 24)
No lugar do emaranhado de ruas, ruelas e becos, que
anteriormente constituíam o centro da cidade, o projecto
aprovado previa artérias excepcionalmente largas e
rectilíneas, inscritas numa geometria rigorosa, cuja
harmonia se completava com a homogeneidade das
fachadas de quatro andares, dos prédios a construir.
Foram proibidos todos os projectos particulares de forma
a preservar a unidade de conjunto, bem como qualquer
elemento exterior que sugerisse a condição social dos
proprietários (ver nota 1)

(Cont.)
O conjunto do mais puro racionalismo iluministapuro racionalismo iluminista,
abria-se sobre o Tejo através da grandiosa Praça do
Comércio, construída no local antes ocupado pelo
Terreiro do Paço.
Dominados pelo sentido prático das Luzes e pelas novas
ideias de felicidade humana e de harmonia com a
Natureza, os projectistas adoptaram soluções originais
para a distribuição de água e para a drenagem dos
esgotos, concebendo, até, um engenhoso sistema de
construção anti-sísmica. Este, conhecido por “gaiola”,
era constituído por uma armação de estacas de madeira
que, penetrando até aos alicerces, evitava a derrocada

(Cont.)
… dos vários andares, em caso de ruína das paredes.
Embora nada possa compensar, como pretendeu
Pombal, o imenso património que o terramoto destruiu, a
Lisboa que se ergueu dos escombros constitui um dos
mais notáveis conjuntos urbanísticos da Europa e, talvez
o maior legado que os 27 anos de governação pombalina
transmitiu às gerações vindouras.

4.3.3. A Reforma do Ensino
 Considerando a ignorância o maior entrave aoignorância o maior entrave ao
progresso dos povosprogresso dos povos, a filosofia iluminista colocou o
ensino no centro das preocupaçõesensino no centro das preocupações dos
governantes. Um pouco por toda a Europa, sobretudo
nos países em que vigorou o despotismo esclarecido,
foram tomadas medidas no sentido de alargar a rede de
instrução pública e de renovar, à luz das novas
pedagogias, as antigas instituições. Procurava-se, no
fundo, melhorar a preparação dos futuros servidores do
Estado que se pretendiam cultos e competentes.
Este espírito chegou a Portugal por via dos
estrangeirados,estrangeirados, termo pelo qual foram conhecidos os
…

(Cont.)
… Portugueses que, habitando no estrangeiro,
contactaram de perto com os núcleos mais dinâmicos da
cultura europeia. Conscientes do atraso português
relativamente à Europa, os estrangeirados teceram
duras considerações sobre a realidade do país ,
publicando livros, opúsculos e ensaios que acabaram por
influenciar as decisões políticas.
Entre as obras que, directamente, visaram as
metodologias do ensino contam-se a de Martinho de
Mendonça, Apontamentos para a Educação de UmApontamentos para a Educação de Um
Menino NobreMenino Nobre (1734), as Cartas sobre a Educação daCartas sobre a Educação da…

(Cont.)
… da Mocidadeda Mocidade, de Ribeiro Sanches (1759) e, sobretudo, o
Verdadeiro Método de EstudarVerdadeiro Método de Estudar, de Luís António Verney
(1746).
Foi talvez por inspiração directa de Ribeiro Sanches que
Pombal criou, em 1761, um colégio destinado aos jovens
de estirpe nobre, com o objectivo de os preparar para o
desempenho dos altos cargos do Estado. O RealReal
Colégio dos NobresColégio dos Nobres foi organizado de acordo com as
mais modernas concepções pedagógicas, integrando no
seu currículo, as línguas vivas (francês, inglês, italiano),
as ciências experimentais, a música e a dança, estas …

(Cont.)
… imprescindíveis à frequência dos círculos sociais
aristocráticos a que os alunos pertenciam.
Embora necessário, o projecto do Real Colégio não
prosperou, talvez pela renitência dos nobres em
colocarem os seus filhos numa instituição tão conotada
com um ministro que detestavam.
Mais proveitosas foram as medidas relativas à
reestruturação geral do ensinoreestruturação geral do ensino, que abrangeram
todos os graus e todo o território nacional (nota 1).
A expulsão dos Jesuítas, ordem que, por vocação,A expulsão dos Jesuítas, ordem que, por vocação,
sempre se dedicara à docência, obrigou ao …sempre se dedicara à docência, obrigou ao …

(Cont.)
… encerramento de todos os seus colégios e privou muitas
outras instituições dos professores que aí ensinavam.
Esta situação provocou um vazio pedagógico que
acabou por facilitar uma reforma profunda.
Com o objectivo de levar as primeiras letras a todo o
país, foram criados 497 postos para «mestres de ler emestres de ler e
escreverescrever», distribuídos pelas principais localidades.
Para os alunos que pretendessem prosseguir estudos,
instituíram-se mais de duas centenas de aulas deaulas de
retóricaretórica, filosofiafilosofia, gramática gregagramática grega e literaturaliteratura
latinalatina, cujo conhecimento era imprescindível a quem
quisesse …

(Cont.)
… ingressar na universidade.
Foi, aliás, à universidade que Pombal dedicou a maior
atenção. Dado o encerramento da Universidade de
Évora, gerida pelos Jesuítas, Portugal ficou apenas com
a Academia de Coimbra, onde o ensino não podia ser
mais tradicional: comentavam-se os velhos textos
clássicos, excluindo os grandes contributos do
experimentalismo. Nomes como Descartes, leibniz ou
Newton eram expressamente banidos do currículo,
limitando-se os estudantes a decorar as sebentas
(cadernos de apontamentos) que iam passando de mão

(Cont.)
… em mão.
Em 1768, um alvará real cria a Junta da PrevidênciaJunta da Previdência
LiteráriaLiterária que fica incumbida de estudar a reforma daestudar a reforma da
universidadeuniversidade, salvando-a da «ruína a que chegaram os
estudos» (ver nota 1) de modo a que «as artes e
Sciencias possam neles resplandecer com as luzes mais
claras em comum benefício».
Quatro anos depois (1772), a Universidade recebe
solenemente, da mão de Pombal, os seus novos
estatutos. Estes configuram uma reforma radical, quer no
que respeita ao planeamento dos cursos, quer no que …

(Cont.)
… toca às matérias e aos métodos de ensino, que passam
a ser orientados por critérios racionalistas e
experimentais (Doc. 26).
Assim são criadas duas novas faculdades, a de
Matemática, que se reconhece como base
imprescindível ao progresso das ciências, e a de
Filosofia, englobando os cursos de Ciências Naturais,
Física Experimental e Química. Para apoio desta
faculdade organiza-se um moderno e bem equipado
laboratório de Física e cria-se um jardim botânica e um
observatório astronómico.

(Cont.)
Os Estatutos introduzem, também, profundas
modificações nos velhos cursos de Direito e Medicina.
Esta última área é obrigada a funcionar em estreita
ligação com um hospital, para que os alunos tomem
contacto com os doentes, passando igualmente a contar
com um teatro anatómico para apoio das aulas teóricas.
Para custear uma reforma desta envergadura Pombal
fez aprovar, no mesmo ano de 1772, com o nome de
Subsídio Literário, um novo imposto sobre a carne, o
vinho e a aguardente, pagável no reino e nas colónias.
Cinco anos mais tarde tinham já sido arrecadados …

(Cont.)
… cem mil réis, montante mais que suficiente para custear
as despesas com o ensino, assegurando o êxito da
reforma. Esta dotou o país de estruturas sólidas, que
subsistiram mesmo depois da Revolução Liberal (1820).
O governo do Marquês de Pombal cobriu todo o reinado
de D. José. Foram 27 longos anos, durante os quais
Carvalho e Melo acumulou numerosas inimizades e a
fama de homem prepotente e sem piedade. A subida ao
trono de D. Maria I significou a desgraça do ministro.
Porém, com o passar do tempo, a obra do Marquês
impôs-se por si própria, conferindo-lhe um lugar entre os
maiores vultos da História de Portugal.

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