Este documento apresenta o orçamento anual de 2016 da Prefeitura Municipal de Campinas. Ele inclui demonstrações da receita e despesa da administração direta e indireta, com detalhamento das fontes de receita, categorias econômicas, órgãos governamentais e suas respectivas dotações orçamentárias.

1. Lei Orçamentária
Anual - 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

3. Prefeitura Municipal de Campinas
ORÇAMENTO 2016
SUMÁRIO
TEXTO DO PROJETO DE LEI 5
ANEXOS:
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA 11
DEMONSTRATIVO GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO 12
SUMÁRIO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES 14
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 17
RESUMO DA RECEITA POR GESTÃO 20
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA 66
EVOLUÇÃO DA RECEITA 77
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS, 78
ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
DESPESA DA PREFEITURA, POR ÓRGÃOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS 86
DESPESA DA PREFEITURA POR ÓRGÃOS, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 88
EVOLUÇÃO DA DESPESA 90
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, POR PROJETOS, ATIVIDADES E 91
OPERAÇÕES ESPECIAIS
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO 95
COM RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 103
DESPESA DO MUNICÍPIO DISCRIMINADA POR ELEMENTO E CATEGORIA ECONÔMICA 106
TABELA DE FONTES DE RECURSOS 113
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS:
CÂMARA MUNICIPAL 117
GABINETE DO PREFEITO 124
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 135
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 143
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 158
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 166
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 180
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 195
SECRETARIA MUN.DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL 217
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 258
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 264
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 284
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 292
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO 301
SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 321
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 336

4. Prefeitura Municipal de Campinas
ORÇAMENTO 2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 344
GABINETE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 354
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 360
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 377
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 397
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 404
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO 416
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA 435
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE 443
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 449
DEMONSTRATIVO DE ORIGEM DE APLICAÇÕES DOS FUNDOS 456
AUTARQUIAS
HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI 476
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC 484
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV 495
FUNDAÇÕES
FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC 532
FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO 543
EMPRESAS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA 550
COMPANHIA DE DES.DO PÓLO DE ALTA TECNOLOGIA DE CAMPINAS – CIATEC 554
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS – COHAB 557
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS DE ASSOCIADOS S/A - IMA 560
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA 563

5. Prefeitura Municipal de Campinas
PROJETO DE LEI NO
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO
MUNÍCIPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2016.
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de Campinas,
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º O Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2016,
discriminado nos anexos desta Lei, em conformidade com o que preconiza a Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964, orça a receita Orçamentária da Administração Direta em R$ 4.469.347.525,00 (Quatro bilhões,
quatrocentos e sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais).
Somadas a projeção da Receita para a Administração Indireta a esse montante, obtemos o valor orçado de
R$ 5.059.554.567,00 (Cinco bilhões, cinquenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e
quinhentos e sessenta e sete reais).
Art. 2º As Receitas, orçadas por Categorias Econômicas, serão realizadas com base no
produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com os quadros anexos a esta
lei, observada a seguinte classificação:
1. Administração Direta
1.1. Receitas Correntes 4.458.834.409,00
Receitas Tributárias 1.868.055.625,00
Receitas de Contribuições 30.000.000,00
Receitas Patrimoniais 64.257.263,00
Transferências Correntes 2.184.228.266,00
Outras Receitas Correntes 312.293.255,00
1.2. Receitas de Capital 296.621.636,00
Operações de Crédito 175.429.167,00
Alienações de Bens 8.000,00
Amortizações de Empréstimos 3.060.377,00
Transferência de Capital 118.124.092,00
1.3. Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB -286.108.520,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.469.347.525,00
2. Autarquias e Fundações
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6. Prefeitura Municipal de Campinas
2.1. Receitas Correntes 375.560.842,00
2.2. Receitas de Capital 90.000,00
2.3. Receita de Contribuições Intra-Orçamentária 214.556.200,00
TOTAL DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 590.207.042,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 5.059.554.567,00
Art. 3º A Despesa Orçamentária da Administração Direta, fixada em R$ 4.196.795.725,00
(Quatro bilhões, cento e noventa e seis milhões, setecentos e noventa e cinco mil e setecentos e vinte e
cinco reais), será realizada nos termos da Lei no
15.037 de 6 de julho de 2015, de acordo com o seguinte
desdobramento:
1. Órgãos do Governo
1.1. Administração Direta
Câmara Municipal 120.000.000,00
Gabinete do Prefeito 55.711.340,00
Secretaria Municipal de Administração 34.157.560,00
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos 41.218.820,00
Secretaria Municipal de Finanças 87.800.070,00
Secretaria Municipal de Recursos Humanos 88.187.218,00
Secretaria Municipal de Educação 917.179.594,00
Fundo Municipal de Saúde 1.232.740.806,00
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social 177.055.118,00
Secretaria Municipal de Urbanismo 21.811.527,00
Secretaria Municipal de Cultura 96.380.269,00
Secretaria Municipal de Transportes 114.986.763,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 22.441.000,00
Secretaria Municipal de Habitação 48.170.159,00
Secretaria Mun. de Coop. nos Assuntos de Segurança Pública 75.912.909,00
Encargos Gerais do Município 256.430.049,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura 233.071.783,00
Gabinete da Ouvidoria Geral do Município 2.358.379,00
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 36.389.228,00
Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável 19.247.408,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 13.889.381,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos 450.913.299,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Social e de Turismo 15.640.100,00
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Def. e Mob. Reduzida 3.908.958,00
Secretaria Municipal de Gestão e Controle 4.220.418,00
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7. Prefeitura Municipal de Campinas
Secretaria Municipal de Comunicação 26.973.569,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.196.795.725,00
1.2. Autarquias e Fundações
Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC 54.472.000,00
Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO 5.159.800,00
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti 50.673.884,00
Serviços Técnicos Gerais – SETEC 47.000.000,00
Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV 705.453.158,00
TOTAL DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 862.758.842,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 5.059.554.567,00
Art. 4º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a :
I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17% (dezessete por cento)
da despesa total fixada no artigo 1º desta lei, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964.
II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de
Contingência.
§ 1º Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos:
a) destinados a suprir insuficiencias nas dotações orçamentárias, relativas a pessoal e encargos
sociais, inativos e pensionistas, pasep, auxílio alimentação e vale transporte aos servidores, honras de aval,
débitos constantes de precatórios judiciais, serviços da dívida pública e acordos de outras dívidas, despesas
de exercícios anteriores, despesas à conta de recursos vinculados e fundos municipais;
b) que promoverem remanejamento dentro da mesma ação;
c) abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no art. 43, § 1º, inciso I, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2º Observado o limite a que se refere o inciso I do caput deste artigo, fica o Poder executivo
autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos em decorrência de atos relacionados à organização e
ao funcionamento da administração municipal, conforme o disposto no art. 84, VI, “a” da Constituição
Federal e no art. 47, XIX “a” da Constituição do Estado de São Paulo.
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8. Prefeitura Municipal de Campinas
Art. 5º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta,
bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão
movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Art. 6º Fica a mesa da Câmara Municipal autorizada a solicitar do Executivo a abertura,
durante o exercício, de créditos suplementares até o limite de 17% (dezessete por cento) do orçamento do
Legislativo, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no caput deste artigo os créditos:
I - destinados a suprir insuficiencias nas dotações orçamentárias, relativas a pessoal e
encargos sociais, benefícios previdenciários, pasep, auxílio alimentação e vale transporte aos servidores do
Legislativo, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas de exercícios anteriores;
II – que promoverem remanejamento dentro da mesma ação.
Art. 7º A despesa do Orçamento de investimentos das empresas em que o Município, direta
ou indiretamente, detém a maioria do capital social, com direito a voto, observada a programação anexa a
esta Lei, é fixada em R$ 132.240.970,00 (Cento e trinta e dois milhões, duzentos e quarenta mil e
novecentos e setenta reais), obedecendo aos seguintes montantes:
Empresas:
CEASA – Centrais de Abastecimento de Campinas S/A. 32.285.000,00
CIATEC – Companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Cps. 13.105.200,00
COHAB – Companhia de habitação Popular de Campinas 113.000,00
IMA – Informática de Municípios Associados 7.910.350,00
SANASA – Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. 78.827.420,00
TOTAL 132.240.970,00
Art. 8º Poderá o chefe do Executivo realizar operações de crédito por antecipação de receita,
com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os limites
fixados para Estados e Municípios em resolução do Senado Federal.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais
e/ou internacionais oficiais de crédito para aplicações em investimentos fixados nesta Lei, bem como
oferecer as contra-garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para realização destes
financiamentos.
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9. Prefeitura Municipal de Campinas
Parágrafo único. Cada financiamento a ser contraído deverá ser precedido de deliberação
legislativa da Câmara Municipal, nos termos do art. 7º, IV, da Lei Orgânica do Município.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir novos créditos, sempre que se fizer
necessário, para cobrir despesas e/ou oferecimento de contrapartidas, vinculados à captação de recursos
externos, advindos de instituições nacionais e/ou internacionais oficiais de crédito, bem como de órgãos
governamentais.
Art. 11. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 12. Para o efetivo cumprimento do art. 10 da Lei nº 15.037 de 06 de julho de 2015, que
“dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o ano de 2016, e da outras providências” fica o
Poder Executivo, se necessário, mediante justificativa, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares
e especiais referentes a ações constantes do Plano Plurianual com recursos do tesouro e fontes externas não
consignados nesta Lei.
Art. 13. Fica autorizada, se necessária, a adoção de parâmetros para a utilização de
contingenciamento das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas,
para garantir as metas de resultado primário, conforme dispõe o art. 38 da Lei nº 15.037/2015.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transferências financeiras para as
Autarquias e Fundações nos montantes estabelecidos em seus programas e ações constantes desta Lei,
suprindo insuficiências financeiras conforme disposto no art. 46 da Lei nº 15.037/2015.
Parágrafo único. Da transferência financeira realizada ao CAMPREV para a cobertura de
déficit financeiro, será computado como aplicação no ensino o montante equivalente aos inativos e
pensionistas da área de educação, sendo apurado e calculado a cada transferência realizada.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Campinas,
JONAS DONIZETTE
Prefeito Municipal
MÁRIO ORLANDO GALVES DE CARVALHO
Secretário de Assuntos Jurídicos
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10. Prefeitura Municipal de Campinas
HAMILTON BERNARDES JÚNIOR
Secretário de Finanças
Redigido na Coordenadoria Setorial Técnico-Legislativa da Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos, e publicado na Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.
MICHEL ABRÃO FERREIRA
Secretário-Chefe de Gabinete
RONALDO VIEIRA FERNANDES
Diretor do Departamento de Consultoria Geral
Proj.-113-2015
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11. Categoria
0020 - Demonstrativo Geral da Receita
Sub-Categoria
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Prefeitura Municipal de Campinas
ADMINISTRAÇÃO DIRETA1 -
RECEITAS CORRENTES1.1 - 4.458.834.409
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.868.055.6251.1.1 -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 30.000.0001.1.2 -
RECEITA PATRIMONIAL 64.257.2631.1.3 -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.184.228.2661.1.7 -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 312.293.2551.1.9 -
RECEITAS DE CAPITAL1.2 - 296.621.636
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 175.429.1671.2.1 -
ALIENAÇÕES DE BENS 8.0001.2.2 -
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 3.060.3771.2.3 -
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 118.124.0921.2.4 -
(R)DEDUÇÕES DE RECEITA1.9 - -286.108.520
(R)DEDUÇÕES DE RECEITA -286.108.5201.9.7 -
4.469.347.525TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA2 -
RECEITAS CORRENTES2.1 - 375.560.842
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.500.0002.1.1 -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 186.839.7002.1.2 -
RECEITA PATRIMONIAL 32.288.1602.1.3 -
RECEITA DE SERVIÇOS 22.303.0002.1.6 -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.253.8842.1.7 -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 130.376.0982.1.9 -
RECEITAS DE CAPITAL2.2 - 90.000
ALIENAÇÕES DE BENS 10.0002.2.2 -
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 80.0002.2.3 -
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS2.7 - 214.556.200
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAME 214.556.2002.7.2 -
590.207.042TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
5.059.554.567TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA + INDIRETA
Relatório 0020 - Página 1 de 1v1
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12. 0030 - Demonstrativo Geral da Despesa por Função
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Função Correntes Capital Total
Prefeitura Municipal de Campinas
01 LEGISLATIVA 117.950.000,00 2.050.000,00 120.000.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 437.248.542,00 5.314.901,00 442.563.443,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 69.748.419,00 376.000,00 70.124.419,00
07 RELAÇÕES EXTERIORES 532.000,00 0,00 532.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 173.178.618,00 1.467.500,00 174.646.118,00
10 SAÚDE 1.190.242.845,00 42.497.961,00 1.232.740.806,00
11 TRABALHO 13.483.945,00 405.436,00 13.889.381,00
12 EDUCAÇÃO 895.578.567,00 21.601.027,00 917.179.594,00
13 CULTURA 60.685.872,00 36.699.397,00 97.385.269,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 4.937.500,00 51.500,00 4.989.000,00
15 URBANISMO 463.528.669,00 222.606.413,00 686.135.082,00
16 HABITAÇÃO 28.076.499,00 13.293.660,00 41.370.159,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.833.000,00 850.000,00 6.683.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 505.000,00 142.000,00 647.000,00
20 AGRICULTURA 220.000,00 16.000,00 236.000,00
22 INDÚSTRIA 735.000,00 0,00 735.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.518.000,00 395.000,00 5.913.000,00
26 TRANSPORTE 88.900.617,00 24.519.042,00 113.419.659,00
27 DESPORTO E LAZER 5.376.000,00 3.202.289,00 8.578.289,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 167.245.869,00 61.782.637,00 229.028.506,00
3.729.524.962,00 437.270.763,00 4.166.795.725,00Total Desps Correntes + Desps Capital:
30.000.000,00Reserva de Contingência:
4.196.795.725,00TOTAL GERAL:
Relatório 0030D - Página 1 de 1v1
12 de 565

13. 0030 - Demonstrativo Geral da Despesa por Função
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Indireta
Código Função Correntes Capital Total
Prefeitura Municipal de Campinas
04 ADMINISTRAÇÃO 54.293.500,00 18.677.500,00 72.971.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 622.388.658,00 0,00 622.388.658,00
10 SAÚDE 60.698.484,00 14.541.000,00 75.239.484,00
12 EDUCAÇÃO 50.092.000,00 4.380.000,00 54.472.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 720.100,00 198.700,00 918.800,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.920.000,00 0,00 21.920.000,00
810.112.742,00 37.797.200,00 847.909.942,00Total Desps Correntes + Desps Capital:
14.848.900,00Reserva de Contingência:
862.758.842,00TOTAL GERAL:
Relatório 0030I - Página 1 de 1v1
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DESPESAPORFUNÇÕESRECEITAPORFONTES
$
RECEITASCORRENTES1.1-4.458.834.409
RECEITATRIBUTÁRIA1.868.055.6251.1.1-
RECEITADECONTRIBUIÇÕES30.000.0001.1.2-
RECEITAPATRIMONIAL64.257.2631.1.3-
TRANSFERÊNCIASCORRENTES2.184.228.2661.1.7-
OUTRASRECEITASCORRENTES312.293.2551.1.9-
RECEITASDECAPITAL1.2-296.621.636
OPERAÇÕESDECRÉDITO175.429.1671.2.1-
ALIENAÇÕESDEBENS8.0001.2.2-
AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS3.060.3771.2.3-
TRANSFERÊNCIADECAPITAL118.124.0921.2.4-
(R)DEDUÇÕESDERECEITA1.9--286.108.520
(R)DEDUÇÕESDERECEITA-286.108.5201.9.7-
4.469.347.525TOTALGERALDARECEITA
01LEGISLATIVA120.000.000
04ADMINISTRAÇÃO442.563.443
06SEGURANÇAPÚBLICA70.124.419
07RELAÇÕESEXTERIORES532.000
08ASSISTÊNCIASOCIAL174.646.118
10SAÚDE1.232.740.806
11TRABALHO13.889.381
12EDUCAÇÃO917.179.594
13CULTURA97.385.269
14DIREITOSDACIDADANIA4.989.000
15URBANISMO686.135.082
16HABITAÇÃO41.370.159
18GESTÃOAMBIENTAL6.683.000
19CIÊNCIAETECNOLOGIA647.000
20AGRICULTURA236.000
22INDÚSTRIA735.000
23COMÉRCIOESERVIÇOS5.913.000
26TRANSPORTE113.419.659
27DESPORTOELAZER8.578.289
28ENCARGOSESPECIAIS229.028.506
99RESERVADECONTINGENCIA30.000.000
4.469.347.525TOTALGERALDADESPESA
272.551.800Superávit
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DESPESAPORFUNÇÕESRECEITAPORFONTES
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RECEITASCORRENTES2.1-375.560.842
RECEITATRIBUTÁRIA1.500.0002.1.1-
RECEITADECONTRIBUIÇÕES186.839.7002.1.2-
RECEITAPATRIMONIAL32.288.1602.1.3-
RECEITADESERVIÇOS22.303.0002.1.6-
TRANSFERÊNCIASCORRENTES2.253.8842.1.7-
OUTRASRECEITASCORRENTES130.376.0982.1.9-
RECEITASDECAPITAL2.2-90.000
ALIENAÇÕESDEBENS10.0002.2.2-
AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS80.0002.2.3-
RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAME2.7-214.556.200
RECEITADECONTRIBUIÇÕES-INTRA-214.556.2002.7.2-
862.758.842TOTALGERALDARECEITA
272.551.800Déficit
04ADMINISTRAÇÃO72.971.000
09PREVIDÊNCIASOCIAL622.388.658
10SAÚDE75.239.484
12EDUCAÇÃO54.472.000
18GESTÃOAMBIENTAL918.800
23COMÉRCIOESERVIÇOS21.920.000
99RESERVADECONTINGENCIA14.848.900
862.758.842TOTALGERALDADESPESA
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15 de 565

16. !"#
DESPESAPORFUNÇÕESRECEITAPORFONTES
$%&'
RECEITASCORRENTES1-4.834.395.251
RECEITATRIBUTÁRIA1.869.555.6251.1-
RECEITADECONTRIBUIÇÕES216.839.7001.2-
RECEITAPATRIMONIAL96.545.4231.3-
RECEITADESERVIÇOS22.303.0001.6-
TRANSFERÊNCIASCORRENTES2.186.482.1501.7-
OUTRASRECEITASCORRENTES442.669.3531.9-
RECEITASDECAPITAL2-296.711.636
OPERAÇÕESDECRÉDITO175.429.1672.1-
ALIENAÇÕESDEBENS18.0002.2-
AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS3.140.3772.3-
TRANSFERÊNCIADECAPITAL118.124.0922.4-
RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAME7-214.556.200
RECEITADECONTRIBUIÇÕES-INTRA-214.556.2007.2-
(R)DEDUÇÕESDERECEITA9--286.108.520
(R)DEDUÇÕESDERECEITA-286.108.5209.7-
5.059.554.567TOTALGERALDARECEITA
01LEGISLATIVA120.000.000
04ADMINISTRAÇÃO515.534.443
06SEGURANÇAPÚBLICA70.124.419
07RELAÇÕESEXTERIORES532.000
08ASSISTÊNCIASOCIAL174.646.118
09PREVIDÊNCIASOCIAL622.388.658
10SAÚDE1.307.980.290
11TRABALHO13.889.381
12EDUCAÇÃO971.651.594
13CULTURA97.385.269
14DIREITOSDACIDADANIA4.989.000
15URBANISMO686.135.082
16HABITAÇÃO41.370.159
18GESTÃOAMBIENTAL7.601.800
19CIÊNCIAETECNOLOGIA647.000
20AGRICULTURA236.000
22INDÚSTRIA735.000
23COMÉRCIOESERVIÇOS27.833.000
26TRANSPORTE113.419.659
27DESPORTOELAZER8.578.289
28ENCARGOSESPECIAIS229.028.506
99RESERVADECONTINGENCIA44.848.900
5.059.554.567TOTALGERALDADESPESA
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16 de 565

17. !
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RECEITASCORRENTES14.458.834.409
RECEITATRIBUTÁRIA1.868.055.6251.1
RECEITADECONTRIBUIÇÕES30.000.0001.2
RECEITAPATRIMONIAL64.257.2631.3
TRANSFERÊNCIASCORRENTES2.184.228.2661.7
OUTRASRECEITASCORRENTES312.293.2551.9
RECEITASDECAPITAL2296.621.636
OPERAÇÕESDECRÉDITO175.429.1672.1
ALIENAÇÕESDEBENS8.0002.2
AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS3.060.3772.3
TRANSFERÊNCIADECAPITAL118.124.0922.4
(R)DEDUÇÕESDERECEITA9-286.108.520
(R)DEDUÇÕESDERECEITA-286.108.5209.7
4.469.347.525TOTALGERALDARECEITA
3DESPESACORRENTE3.729.524.962
1PESSOALEENCARGOSSOCIAIS1.620.045.264
2JUROSEENCARGOSDADÍVIDA61.652.602
3OUTRASDESPESASCORRENTES2.047.827.096
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4INVESTIMENTOS387.118.126
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9RESERVADECONTINGÊNCIA30.000.000
9RESERVADECONTINGÊNCIA30.000.000
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272.551.800Superávit
RECEITASCORRENTES14.458.834.409
RECEITASDECAPITAL2296.621.636
(R)DEDUÇÕESDERECEITA9-286.108.520
4.469.347.525TOTALGERALDARECEITA
3DESPESACORRENTE3.729.524.962
4DESPESADECAPITAL437.270.763
9RESERVADECONTINGÊNCIA30.000.000
4.469.347.525TOTALGERALDADESPESA
272.551.800Superávit
+,)-'''
17 de 565

18. !
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RECEITASCORRENTES1375.560.842
RECEITATRIBUTÁRIA1.500.0001.1
RECEITADECONTRIBUIÇÕES186.839.7001.2
RECEITAPATRIMONIAL32.288.1601.3
RECEITADESERVIÇOS22.303.0001.6
TRANSFERÊNCIASCORRENTES2.253.8841.7
OUTRASRECEITASCORRENTES130.376.0981.9
RECEITASDECAPITAL290.000
ALIENAÇÕESDEBENS10.0002.2
AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS80.0002.3
RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAMENTÁ7214.556.200
RECEITADECONTRIBUIÇÕES-INTRA-OR214.556.2007.2
862.758.842TOTALGERALDARECEITA
272.551.800Déficit
3DESPESACORRENTE810.112.742
1PESSOALEENCARGOSSOCIAIS693.066.498
3OUTRASDESPESASCORRENTES117.046.244
4DESPESADECAPITAL37.797.200
4INVESTIMENTOS24.297.200
5INVERSÕESFINANCEIRAS13.500.000
9RESERVADECONTINGÊNCIA14.848.900
9RESERVADECONTINGÊNCIA14.848.900
862.758.842TOTALGERALDADESPESA
RECEITASCORRENTES1375.560.842
RECEITASDECAPITAL290.000
RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS7214.556.200
862.758.842TOTALGERALDARECEITA
272.551.800Déficit
3DESPESACORRENTE810.112.742
4DESPESADECAPITAL37.797.200
9RESERVADECONTINGÊNCIA14.848.900
862.758.842TOTALGERALDADESPESA
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19. !
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RECEITASCORRENTES14.834.395.251
RECEITATRIBUTÁRIA1.869.555.6251.1
RECEITADECONTRIBUIÇÕES216.839.7001.2
RECEITAPATRIMONIAL96.545.4231.3
RECEITADESERVIÇOS22.303.0001.6
TRANSFERÊNCIASCORRENTES2.186.482.1501.7
OUTRASRECEITASCORRENTES442.669.3531.9
RECEITASDECAPITAL2296.711.636
OPERAÇÕESDECRÉDITO175.429.1672.1
ALIENAÇÕESDEBENS18.0002.2
AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS3.140.3772.3
TRANSFERÊNCIADECAPITAL118.124.0922.4
RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAMEN7214.556.200
RECEITADECONTRIBUIÇÕES-INTRA-O214.556.2007.2
(R)DEDUÇÕESDERECEITA9-286.108.520
(R)DEDUÇÕESDERECEITA-286.108.5209.7
5.059.554.567TOTALGERALDARECEITA
3DESPESACORRENTE4.539.637.704
1PESSOALEENCARGOSSOCIAIS2.313.111.762
2JUROSEENCARGOSDADÍVIDA61.652.602
3OUTRASDESPESASCORRENTES2.164.873.340
4DESPESADECAPITAL475.067.963
4INVESTIMENTOS411.415.326
5INVERSÕESFINANCEIRAS20.700.000
6AMORTIZAÇÃODADÍVIDA42.952.637
9RESERVADECONTINGÊNCIA44.848.900
9RESERVADECONTINGÊNCIA44.848.900
5.059.554.567TOTALGERALDADESPESA
RECEITASCORRENTES14.834.395.251
RECEITASDECAPITAL2296.711.636
RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS7214.556.200
(R)DEDUÇÕESDERECEITA9-286.108.520
5.059.554.567TOTALGERALDARECEITA
3DESPESACORRENTE4.539.637.704
4DESPESADECAPITAL475.067.963
9RESERVADECONTINGÊNCIA44.848.900
5.059.554.567TOTALGERALDADESPESA
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03.50026342.600
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22 de 565

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2.2.0.0.00.00.00.00$"./$%#$-$"%10.000
2.2.1.0.00.00.00.00$"./$%#$-$"%,3$%10.000
2.2.1.9.00.00.00.02$"./$%#$&%-$"%,3$%10.00010.00010.00004.10000010.000
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67%$&$(89::;
43 de 565

44. !"#
!!
1.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES375.560.842
1.1.0.0.00.00.00.00RECEITATRIBUTÁRIA1.500.000
1.1.2.0.00.00.00.00TAXAS1.500.000
1.1.2.1.00.00.00.00TAXASPELOEXERCÍCIODOPODERDEPOLICIA1.500.000
1.1.2.1.26.00.00.00TAXADEFISCALIZAÇÃODEANÚNCIO-TFA1.500.0001.500.00004.1000001.500.000
1.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES186.839.700
1.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS186.839.700186.839.700
1.2.1.0.29.00.00.00CONTRIB.P/REGIMEPRÓP.DEPREVID.DOSERVIDOR
PÚBLICO
184.105.000
1.2.1.0.29.01.00.00CONTRIBUIÇÃOPATRONALPARAOREGIMEPRÓPRIODE
PREVIDÊNCIA
3.250.000
1.2.1.0.29.01.01.00CONTRIB.SERVIDORATIVO–F.PREV04.1000003.250.000
1.2.1.0.29.07.00.00CONTRIBUIÇÃODOSERVIDORATIVOPARAOREGIME
PRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
120.000.000
1.2.1.0.29.07.02.00CONTSERVATIVOCIVIL–F.FINANC04.100000120.000.000
1.2.1.0.29.09.00.00CONTRIBUIÇÕESDOSERVIDORINATIVOPARAOREGIME
PRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
52.750.000
1.2.1.0.29.09.01.00CONTSERVINATIVOCIVIL–F.FINANC04.10000052.700.000
1.2.1.0.29.09.02.01CONTRIB.SERVIDORINATIVO-F.PREV04.10000050.000
1.2.1.0.29.11.00.00CONTRIBUIÇÕESDEPENSIONISTAPARAOREGIME
PRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
8.105.000
1.2.1.0.29.11.01.00CONTRIB.PENSIONISTACIVIL–F.FINANC04.1000008.100.000
1.2.1.0.29.11.03.00CONTRIB.PENSIONISTACIVIL-F.PREV04.1000005.000
1.2.1.0.99.00.00.00OUTRASCONTRIBUIÇÕESSOCIAIS2.734.7002.734.700
1.2.1.0.99.00.01.00CONT.PLANOMÉD.ODONTOLOG.-FASC04.100000380.000
1.2.1.0.99.00.02.00CONTRIBUIÇÃOFUNDODEPECÚLIO04.1000001.129.700
1.2.1.0.99.00.03.00CONT.PLANOMÉD.ODONTOLOG.-F.A.S04.1000001.225.000
1.3.0.0.00.00.00.00RECEITAPATRIMONIAL32.288.160
1.3.1.0.00.00.00.00RECEITASIMOBILIÁRIAS60.000
1.3.1.1.00.00.00.00ALUGUÉIS60.000
1.3.1.1.01.00.00.00ALUGUÉISDEIMÓVEISURBANOS60.00060.000
1.3.1.1.01.00.01.00ALUGUÉISDEIMÓVEIS-FASC04.10000060.000
$!%&'(
44 de 565

45. !"#
!!
1.3.2.0.00.00.00.00RECEITADEVALORESMOBILIÁRIOS32.228.160
1.3.2.5.00.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS940.000
1.3.2.5.02.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
940.000
1.3.2.5.02.99.00.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
940.000
1.3.2.5.02.99.01.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.F.A.S04.100000400.000
1.3.2.5.02.99.02.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.F.PECÚLIO04.100000160.000
1.3.2.5.02.99.03.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.MGATTI04.100000200.000
1.3.2.5.02.99.04.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.SETEC04.100000180.000
1.3.2.8.00.00.00.00REMUNDOSINVESTIMENTOSRPPS31.288.160
1.3.2.8.10.00.00.00REMUNDOSINVESTIMENTOSDORPPSEMRENDAFIXA31.288.16031.288.160
1.3.2.8.10.00.01.00REMUNDOSINVEST.DORPPS-RENDAFIXA-FUNDO
PREV.
04.1000006.263.160
1.3.2.8.10.00.02.00REMUNDOSINVEST.DORPPS-RENDAFIXA-FUNDO
FINANC.
04.10000025.000.000
1.3.2.8.10.00.03.00REMUNDOSINVEST.DORPPS-RENDAFIXA-FASC04.10000025.000
1.6.0.0.00.00.00.00RECEITADESERVIÇOS22.303.00022.303.00022.303.000
1.6.0.0.99.00.00.00OUTROSSERVIÇOS22.303.00022.303.000
1.6.0.0.99.00.01.00OUTROSSERVIÇOS-SETEC04.10000022.303.000
1.7.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASCORRENTES2.253.884
1.7.6.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDECONVÊNIOS2.253.884
1.7.6.1.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDECONVÊNIOSDAUNIÃOEDESUAS
ENTIDADES
2.253.884
1.7.6.1.01.00.00.00TRANSF.CONV.DAUNIÃOPARAOSISTEMAÚNICODE
SAÚDE-SUS
2.253.8842.253.884
1.7.6.1.01.00.05.01ONCOLOGIAHOSP.MUN.DR.MÁRIOGATTI-SICONV
748488
05.3002551.000.000
1.7.6.1.01.00.05.03CONVÊNIO-MS-HMMG-CAPACITAÇÃOCÂNCERBUCAL05.300259855.498
1.7.6.1.01.00.05.05CONVÊNIO-MS-HMMG-RESIDENCIAMEDICINADA
FAMILIA(2)
05.300261398.386
1.9.0.0.00.00.00.00OUTRASRECEITASCORRENTES130.376.098
1.9.1.0.00.00.00.00MULTAEJUROSDEMORA450.000
1.9.1.5.00.00.00.00MULTA/JUROSMORA-DIV.ATIVA(OUTRASRECEITAS)20.000
$!%&'(
45 de 565

46. !"#
!!
1.9.1.5.99.00.00.00OUTRASMULTASEJUROS-DIV.ATIVA(PRINCIPAL)20.000
1.9.1.5.99.01.00.00OUTRASMULTASEJUROS-DIV.ATIVA(PRINCIPAL)20.00004.10000020.000
1.9.1.9.00.00.00.00MULTASDEOUTRASORIGENS430.000
1.9.1.9.50.00.00.00MULTASPORAUTODEINFRAÇÃO-SETEC200.000200.00004.100000200.000
1.9.1.9.99.00.00.00OUTRASMULTAS230.000230.000
1.9.1.9.99.00.01.00MULTASAPREENSÃO04.10000030.000
1.9.1.9.99.00.02.00MULTASEJUROS04.100000200.000
1.9.2.0.00.00.00.00INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES107.519.098
1.9.2.2.00.00.00.00RESTITUIÇÕES107.519.098
1.9.2.2.10.00.00.00COMPENS.FINAN.ENTRERGPSERPPS106.449.098106.449.09804.100000106.449.098
1.9.2.2.99.00.00.00OUTRASRESTITUIÇÕES1.070.0001.070.000
1.9.2.2.99.00.01.00RESTITUIÇÕESDOFUNDOFINANCEIRO04.100000600.000
1.9.2.2.99.00.07.00OUTRASRESTITUIÇÕES-SETEC04.100000470.000
1.9.3.0.00.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVA50.000
1.9.3.2.00.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIA50.000
1.9.3.2.99.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIA50.00050.000
1.9.3.2.99.00.01.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIA-SETEC04.10000050.000
1.9.9.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTESDIVERSAS22.357.00022.357.000
1.9.9.0.99.00.00.00OUTRASRECEITAS22.357.00022.357.000
1.9.9.0.99.00.22.00EXPEDIENTESEEMOLUMENTOS-SETEC04.10000040.000
1.9.9.0.99.00.23.00RECEITASDEEXERCÍCIOSANTERIORES-SETEC04.100000200.000
1.9.9.0.99.00.24.00RECEITADEUSODOSOLO-SETEC04.10000016.356.000
1.9.9.0.99.00.25.00RECEITADEESTACIONAMENTOS-SETEC04.1000001.201.000
1.9.9.0.99.00.26.00RECEITADECEMITÉRIOS-SETEC04.1000004.240.000
1.9.9.0.99.00.33.00RECEITASDIVERSAS-HMMG04.100000300.000
1.9.9.0.99.00.44.00RECEITASEVENTUAIS–FUND.FINANC04.10000020.000
2.0.0.0.00.00.00.00RECEITASDECAPITAL90.000
2.2.0.0.00.00.00.00ALIENAÇÕESDEBENS10.000
2.2.1.0.00.00.00.00ALIENAÇÕESDEBENSMÓVEIS10.000
2.2.1.9.00.00.00.02ALIENAÇÕESDEOUTROSBENSMÓVEIS10.00010.00010.00004.10000010.000
$!%&)'(
46 de 565

47. !"#
!!
2.3.0.0.00.00.00.00AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS80.00080.00080.000
2.3.0.0.99.00.00.00AMORTIZAÇÕESDEFINANCIAMENTOSDIVERSOS80.00080.000
2.3.0.0.99.00.12.00AMORTIZAÇÃODEEMPRÉST.IMOBIL.-FUNDOFINANC04.10000080.000
7.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS214.556.200
7.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS214.556.200
7.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS214.556.200214.556.200
7.2.1.0.29.00.00.00CONTRIB.P/OREG.PRÓP.DEPREVID.SERV.PÚBL.-
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
202.190.000
7.2.1.0.29.01.01.00CONTPATRONALINTRA-ORÇAM–FUNDOPREVID5.500.00004.1000005.500.000
7.2.1.0.29.01.02.00CONTPATRONALINTRA-ORÇAM–FUNDOFINANCEIRO191.600.00004.100000191.600.000
7.2.1.0.29.15.02.00CONT.PREVID.REGIMEDEPARCELAMENTODÉBITOS-
IO-PMCFP
5.090.00004.1000005.090.000
7.2.1.0.99.00.00.00OUTRASCONTRIBUIÇÕESSOCIAIS-INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
12.366.20012.366.200
7.2.1.0.99.00.01.00REPASSECOBERTURADÉFICIT–FASC04.1000002.066.200
7.2.1.0.99.00.03.00TAXADEADMINISTRAÇÃO–FUNDOFINANCEIRO04.10000010.300.000
"#"$%590.207.042
$!%&''(
47 de 565

48. !"#$%
!!
1.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES4.834.395.251
1.1.0.0.00.00.00.00RECEITATRIBUTÁRIA1.869.555.625
1.1.1.0.00.00.00.00IMPOSTOS1.739.727.100
1.1.1.2.00.00.00.00IMPOSTOSSOBREOPATRIMÔNIOEARENDA852.507.000
1.1.1.2.02.00.00.00IMPOSTOSOBREAPROPRIEDADEPREDIALE
TERRITORIALURBANA
521.867.000521.867.000
1.1.1.2.02.00.01.00IMPOSTOPREDIALURBANO404.742.224
1.1.1.2.02.00.02.00IMPOSTOTERRITORIALURBANO117.124.776
1.1.1.2.04.00.00.00IMPOSTOSOBREARENDAEPROVENTOSDE
QUALQUERNATUREZA
207.484.000
1.1.1.2.04.31.00.00RETIDONASFONTES207.484.000207.484.000
1.1.1.2.08.00.00.00IMPOSTOSOBREATRANSMISSÃOINTERVIVOS-BENS
IMÓVEISEDIREITOSREAISSOBREIMÓVEIS
123.156.000123.156.000123.156.000
1.1.1.3.00.00.00.00IMPOSTOSSOBREAPRODUÇÃOEACIRCULAÇÃO887.220.100
1.1.1.3.05.00.00.00IMPOSTOSOBRESERVIÇOSDEQUALQUERNATUREZA887.220.100887.220.100
1.1.1.3.05.00.01.00ISSQN-HOMOLOGAÇÃOAPURAÇÃOMENSAL451.817.200
1.1.1.3.05.00.02.00ISSQN-HOMOLOGAÇÃOESTIMATIVA1.220.200
1.1.1.3.05.00.03.00ISSQN-HOMOLOGAÇÃOSUBSTITUIÇÃO280.167.300
1.1.1.3.05.00.04.00ISSQN-OFÍCIOSOCIEDADEDEPROFISSIONAIS9.523.800
1.1.1.3.05.00.05.00ISSQN-OFÍCIOSAUTÔNOMOS10.170.700
1.1.1.3.05.00.06.00ISSQN-CONSTRUÇÃOCIVÍL20.898.900
1.1.1.3.05.00.09.00ISSQN-AUTODEINFRAÇÃOPORIMPOSIÇÃODEMULTA2.662.200
1.1.1.3.05.00.11.00ISSQN-HOMOLOGAÇÃOSIMPLESNACIONAL79.191.400
1.1.1.3.05.00.12.00ISSQN-SUBSTIT.TRIBUTÁRIA/SIAFI3.891.400
1.1.1.3.05.00.13.00ISSQN-RETIDOFONTE-PMC27.677.000
1.1.2.0.00.00.00.00TAXAS129.826.525
1.1.2.1.00.00.00.00TAXASPELOEXERCÍCIODOPODERDEPOLICIA15.821.800
1.1.2.1.17.00.00.00TAXADEFISCALIZAÇÃODEVIGILÂNCIASANITÁRIA2.000.0002.000.00003.3000442.000.000
1.1.2.1.25.00.00.00TAXADELIC.FUNC.ESTAB.COMERCIAIS,INDÚSTRIASE
PRESTADORASDESERVIÇOS
2.954.8002.954.8002.954.800
1.1.2.1.26.00.00.00TAXADEFISCALIZAÇÃODEANÚNCIO-TFA1.500.0001.500.0001.500.000
1.1.2.1.29.00.00.00TAXADELICENÇAPARAEXECUÇÃODEOBRAS121.200121.200121.200
&#'(!!)*!
48 de 565

49. !"#$%
!!
1.1.2.1.32.00.00.00TAXADEAPROVAÇÃODEPROJETOSDECONSTRUÇÃO
CIVIL(TX.DEEXAM.DEPLANTASEPROJ.DECONSTR.
CIVIL)
9.245.8009.245.8009.245.800
1.1.2.2.00.00.00.00TAXADEPRESTAÇÃODESERVIÇOS114.004.725
1.1.2.2.90.00.00.00TAXADELIMPEZAPÚBLICA99.933.22599.933.225
1.1.2.2.90.00.01.00TAXADECOLETAEREMOÇÃODELIXO98.936.500
1.1.2.2.90.00.02.00TAXADEREMOÇÃOESPECIALDELIXO38.600
1.1.2.2.90.00.03.00TAXAPARADESCARTEDERESÍDUOS-DLU03.100041958.125
1.1.2.2.99.00.00.00OUTRASTAXASPELAPRESTACAODESERVICO14.071.50014.071.500
1.1.2.2.99.00.01.00TAXAPARACOMBATEASINISTROS13.853.400
1.1.2.2.99.00.02.00TAXAS-LEI13775/2010SETRANSP218.100
1.1.3.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÃODEMELHORIA2.0002.000
1.1.3.0.04.00.00.00CONTRIBUIÇÃODEMELHORIAPARAPAVIMENTAÇÃOE
OBRASCOMPLEMENTARES
2.0002.0002.000
1.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES216.839.700
1.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS186.839.700186.839.700
1.2.1.0.29.00.00.00CONTRIB.P/REGIMEPRÓP.DEPREVID.DOSERVIDOR
PÚBLICO
184.105.000
1.2.1.0.29.01.00.00CONTRIBUIÇÃOPATRONALPARAOREGIMEPRÓPRIODE
PREVIDÊNCIA
3.250.000
1.2.1.0.29.01.01.00CONTRIB.SERVIDORATIVO–F.PREV3.250.000
1.2.1.0.29.07.00.00CONTRIBUIÇÃODOSERVIDORATIVOPARAOREGIME
PRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
120.000.000
1.2.1.0.29.07.02.00CONTSERVATIVOCIVIL–F.FINANC120.000.000
1.2.1.0.29.09.00.00CONTRIBUIÇÕESDOSERVIDORINATIVOPARAOREGIME
PRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
52.750.000
1.2.1.0.29.09.01.00CONTSERVINATIVOCIVIL–F.FINANC52.700.000
1.2.1.0.29.09.02.01CONTRIB.SERVIDORINATIVO-F.PREV50.000
1.2.1.0.29.11.00.00CONTRIBUIÇÕESDEPENSIONISTAPARAOREGIME
PRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
8.105.000
1.2.1.0.29.11.01.00CONTRIB.PENSIONISTACIVIL–F.FINANC8.100.000
1.2.1.0.29.11.03.00CONTRIB.PENSIONISTACIVIL-F.PREV5.000
1.2.1.0.99.00.00.00OUTRASCONTRIBUIÇÕESSOCIAIS2.734.7002.734.700
1.2.1.0.99.00.01.00CONT.PLANOMÉD.ODONTOLOG.-FASC380.000
&#'(!)*!
49 de 565

50. !"#$%
!!
1.2.1.0.99.00.02.00CONTRIBUIÇÃOFUNDODEPECÚLIO1.129.700
1.2.1.0.99.00.03.00CONT.PLANOMÉD.ODONTOLOG.-F.A.S1.225.000
1.2.3.0.00.00.00.00CONTRIB.PARAOCUSTEIODOSERV.DEILUMIN.
PÚBLICA-(CUSTEIODOSERVIÇODEILUMINAÇÃO
PÚBLICA(CPFL)
30.000.00030.000.00030.000.00030.000.00030.000.000
1.3.0.0.00.00.00.00RECEITAPATRIMONIAL96.545.423
1.3.1.0.00.00.00.00RECEITASIMOBILIÁRIAS60.000
1.3.1.1.00.00.00.00ALUGUÉIS60.000
1.3.1.1.01.00.00.00ALUGUÉISDEIMÓVEISURBANOS60.00060.000
1.3.1.1.01.00.01.00ALUGUÉISDEIMÓVEIS-FASC60.000
1.3.1.1.99.00.00.00OUTRASRECEITASDEALUGUÉIS48.30048.30048.30048.30048.300
1.3.2.0.00.00.00.00RECEITADEVALORESMOBILIÁRIOS93.831.022
1.3.2.2.00.00.00.00DIVIDENDOS40.000.01540.000.01540.000.015
1.3.2.2.00.00.01.00DIVIDENDOSSANASA40.000.000
1.3.2.2.00.00.02.00DIVIDENDOS–AÇÕES15
1.3.2.5.00.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS22.542.847
1.3.2.5.01.00.00.00RECEITADEREMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS
DERECURSOSVINCULADOS
11.103.247
1.3.2.5.01.02.00.00RECEITADEREMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS
DERECURSOSVINCULADOSFUNDEB
898.15202.262000898.152
1.3.2.5.01.03.00.00RECREMUNDEPSBANCSDERECURSOSVINCSFUNDO
DESAÚDE
2.020.70002.3000234.500
1.3.2.5.01.03.00.00RECREMUNDEPSBANCSDERECURSOSVINCSFUNDO
DESAÚDE
05.3000072.000.000
1.3.2.5.01.03.00.00RECREMUNDEPSBANCSDERECURSOSVINCSFUNDO
DESAÚDE
05.30022216.200
1.3.2.5.01.05.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSMANUTE
DESENVENSINOMDE
1.187.47105.210021442.545
1.3.2.5.01.05.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSMANUTE
DESENVENSINOMDE
05.2101936.500
1.3.2.5.01.05.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSMANUTE
DESENVENSINOMDE
05.220021232.000
1.3.2.5.01.05.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSMANUTE
DESENVENSINOMDE
05.2200251.000
1.3.2.5.01.05.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSMANUTE
DESENVENSINOMDE
05.220083426
&#'(+!)*!
50 de 565

51. !"#$%
!!
1.3.2.5.01.05.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSMANUTE
DESENVENSINOMDE
05.220193500.000
1.3.2.5.01.05.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSMANUTE
DESENVENSINOMDE
05.2301935.000
1.3.2.5.01.06.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSAÇÕESESERV
PÚBLSAÚDE
197.00003.300044197.000
1.3.2.5.01.10.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSFUNDONAC
ASSISTSOCIAL(FNAS)
230.02402.500032190.000
1.3.2.5.01.10.00.00RECREMUNDEPSBANCSRECSVINCSFUNDONAC
ASSISTSOCIAL(FNAS)
05.50003140.024
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
6.569.90002.100326140.700
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
03.10003731.800
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
03.1000383.653.257
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
03.1000402.200
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
03.10004552.293
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
03.10004711.200
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
03.100236117.641
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
03.5000421.625.510
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
03.50004962.700
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
03.50026342.600
1.3.2.5.01.99.00.00CONVÊNIOSICONVNº791890/2013-SDH/PR/PMC05.1003211.000
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNOUTROSDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
05.100365500.000
1.3.2.5.01.99.00.00RECREMUNDEPSBANCÁRIOSDERECURSOS
VINCULADOS
06.10036899
1.3.2.5.01.99.00.00RECEITADEREMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS
RECURSOSVINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRANSP
07.10032878.300
1.3.2.5.01.99.00.00RECEITADEREMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS
RECURSOSVINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRANSP
07.10032978.300
&#'(,!)*!
51 de 565

52. !"#$%
!!
1.3.2.5.01.99.00.00RECEITADEREMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS
RECURSOSVINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRANSP
07.10033047.000
1.3.2.5.01.99.00.00RECEITADEREMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS
RECURSOSVINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRANSP
07.10033147.000
1.3.2.5.01.99.00.00RECEITADEREMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS
RECURSOSVINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRANSP
07.10033278.300
1.3.2.5.02.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
11.439.600
1.3.2.5.02.01.00.00RECEITADEREMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSDE
POUPANÇA
742.400742.400
1.3.2.5.02.99.00.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
940.000
1.3.2.5.02.99.00.00REMUNERAÇÃODEOUTROSDEPÓSITOSDERECURSOS
NÃOVINCULADOD
9.757.2009.757.200
1.3.2.5.02.99.01.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.F.A.S400.000
1.3.2.5.02.99.02.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.F.PECÚLIO160.000
1.3.2.5.02.99.03.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.MGATTI200.000
1.3.2.5.02.99.04.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.SETEC180.000
1.3.2.8.00.00.00.00REMUNDOSINVESTIMENTOSRPPS31.288.160
1.3.2.8.10.00.00.00REMUNDOSINVESTIMENTOSDORPPSEMRENDAFIXA31.288.16031.288.160
1.3.2.8.10.00.01.00REMUNDOSINVEST.DORPPS-RENDAFIXA-FUNDO
PREV.
6.263.160
1.3.2.8.10.00.02.00REMUNDOSINVEST.DORPPS-RENDAFIXA-FUNDO
FINANC.
25.000.000
1.3.2.8.10.00.03.00REMUNDOSINVEST.DORPPS-RENDAFIXA-FASC25.000
1.3.3.0.00.00.00.00RECEITADECONCESSÕESEPERMISSÕES2.606.101
1.3.3.3.00.00.00.00REC.CONCESSÕESEPERMISSÕES-DIREITODEUSO
DEBENSPÚBLICOS
2.606.101
1.3.3.3.01.00.00.00REC.DECONC.DEDIREITOREALDEUSODEÁREA
PÚBLICA
2.269.9012.269.90106.1003682.269.901
1.3.3.3.99.00.00.00OUTRASRECEITASDECONCESSÕESEPERMISSÕES
DIREITOSDEUSODEBENSPÚBLICOS
336.200336.200336.200
1.6.0.0.00.00.00.00RECEITADESERVIÇOS22.303.00022.303.00022.303.000
1.6.0.0.99.00.00.00OUTROSSERVIÇOS22.303.00022.303.000
1.6.0.0.99.00.01.00OUTROSSERVIÇOS-SETEC22.303.000
&#'(-!)*!
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53. !"#$%
!!
1.7.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASCORRENTES2.186.482.150
1.7.2.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASINTERGOVERNAMENTAIS2.093.657.174
1.7.2.1.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDAUNIÃO510.906.226
1.7.2.1.01.00.00.00PARTICIPAÇÃONARECEITADAUNIÃO85.185.000
1.7.2.1.01.02.00.00COTA-PARTEFUNDODEPARTICIPAÇÃODOSMUNICÍPIOS82.850.90082.850.900
1.7.2.1.01.05.00.00COTA-PARTEDOIMPOSTOSOBREAPROPRIEDADE
TERRITORIALRURAL
2.334.1002.334.100
1.7.2.1.22.00.00.00COMPENSAÇÃOFINANC.EXPLORAÇÃORECUR.
NATURAIS
1.600.000
1.7.2.1.22.11.00.00COTA-PARTEDACOMPENS.FINANC.RECURSOS
HÍDRICOS
28.60028.600
1.7.2.1.22.20.00.00COMPENS.FINANC.RECURSOSMINERAIS-CFEM405.300405.300
1.7.2.1.22.50.00.00COTA-PARTEROYALTIESPELAPARTICIPAÇÃO
ESPECIAL-LEINº9.478/97,ART.50
700700
1.7.2.1.22.70.00.00COTA-PARTEDOFUNDOESPECIALDOPETROLEO-FEP1.165.4001.165.400
1.7.2.1.33.00.00.00TRANSFERÊNCIADERECURSOSDOSISTEMAÚNICODE
SAÚDE-SUS-REPASSEFUNDOAFUNDO
346.683.733346.683.733
1.7.2.1.33.00.01.00SUS-PAB05.30000753.832.490
1.7.2.1.33.00.02.00SUS–PLENA(TETOMAC)05.300007279.861.863
1.7.2.1.33.00.03.00SUS-VIGILÃNCIASANITÁRIA05.300007600.000
1.7.2.1.33.00.05.00SUS-AÇÕESESTRATÉGICAS(MAC-FAEC)05.30000797.130
1.7.2.1.33.00.06.00SUS–OUTROS(GESTÃOSUS)05.300007876.250
1.7.2.1.33.00.07.00SUS-VIGILÃNCIAEPIDEMIOLÓGICA05.3000075.516.000
1.7.2.1.33.00.16.00SUS-FUNDOAFUNDO/FARMÁCIAPOPULAR05.300007300.000
1.7.2.1.33.00.19.00SUS-FUNDOAFUNDO/MEDICAMENTOS05.3000075.600.000
1.7.2.1.34.00.00.00TRANSFERÊNCIASDERECURSOSDOFUNDONACIONAL
ASSISTÊNCIASOCIAL
9.056.3769.056.376
1.7.2.1.34.00.01.00TRANSFERÊNCIAFUNDOAFUNDOPROTEÇÃOBÁSICA05.5000312.880.000
1.7.2.1.34.00.02.01TRANSFERÊNCIAFUNDOAFUNDOACE-PETI05.500343204.000
1.7.2.1.34.00.02.02TRANSFERÊNCIAPTMC-/PPD05.500031216.000
1.7.2.1.34.00.02.03TRANSFERENCIAFUNDOAFUNDOPFMCMÉDIA05.5000311.824.000
1.7.2.1.34.00.03.00TRANSFERÊNCIAFUNDOAFUNDOPROTEÇÃOALTA05.5000312.835.976
1.7.2.1.34.00.04.00TRANSFERÊNCIAFUNDOAFUNDOIGDBF05.500322828.000
&#'(!)*!
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54. !"#$%
!!
1.7.2.1.34.00.05.00TRANSFERÊNCIAFUNDOAFUNDOIGDSUAS05.500268151.000
1.7.2.1.34.00.06.00TRANSFERÊNCIAFUNDOAFUNDOACESUAS05.500300117.400
1.7.2.1.35.00.00.00TRANSF.RECURSOSFUNDONACIONALDE
DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO-FNDE
61.238.317
1.7.2.1.35.01.00.00TRANSFERÊNCIADOSALÁRIO-EDUCAÇÃO36.225.455
1.7.2.1.35.01.01.00QESE-INFANTIL05.21002114.657.455
1.7.2.1.35.01.02.00QESE-FUNDAMENTAL05.22002115.568.000
1.7.2.1.35.01.04.00QESE-ENSINOMÉDIO05.2300216.000.000
1.7.2.1.35.02.00.00TRANSFERÊNCIASDIRETASDOFNDEREFERENTEAO
PDDE
211.588
1.7.2.1.35.02.01.00EDUCAÇÃOINFANTIL-FNDE-PDDE05.2100255.598
1.7.2.1.35.02.02.00ENSINOFUNDAMENTAL-FNDE-PDDE05.2200256.000
1.7.2.1.35.02.03.00ENSINOFUNDAMENTAL-FNDE-PDDE-FUMEC05.220207199.990
1.7.2.1.35.03.00.00TRANSFERÊNCIASDIRETASDOFNDEREF.AOPNAE18.552.700
1.7.2.1.35.03.01.00EDUCAÇÃOINFANTIL-FNDE-PNAE-MERENDA
ESCOLAR-
05.2101935.993.500
1.7.2.1.35.03.02.00ENSINOFUNDAMENTAL-FNDE-PNAE-MERENDA
ESCOLAR-
05.2201939.500.000
1.7.2.1.35.03.03.00ENSINOMÉDIO-FNDE-PNAE-MERENDAESCOLAR-05.2301932.995.000
1.7.2.1.35.03.04.00EDUCAÇÃOESPECIAL-FNDE-PNAE-MP.455/0905.24019364.200
1.7.2.1.35.04.00.00TRANSFERÊNCIASDIRETASDOFNDEREF.PNATE248.574
1.7.2.1.35.04.01.00EDUCAÇÃOINFANTIL-FNDE-PNATE-APOIO
TRANSPORTE
05.21008317.000
1.7.2.1.35.04.02.00ENSINOFUNDAMENTAL-FNDE-PNATE-APOIO
TRANSPORTE
05.220083159.574
1.7.2.1.35.04.03.00ENSINOMÉDIO-FNDE-PNATE-APOIOTRANSPORTE05.23008372.000
1.7.2.1.35.99.00.01EDUCAÇÃOINFANTIL-FNDE-PROGRAMABRASIL
CARINHOSO
6.000.00005.2103136.000.000
1.7.2.1.36.00.00.00TRANSFERÊNCIAFINANCEIRADOICMS-
DESONERAÇÃO-L.C.Nº87/96
5.860.0005.860.0005.860.000
1.7.2.1.99.00.00.00OUTRASTRANSFERÊNCIASDAUNIÃO1.282.8001.282.800
1.7.2.1.99.00.03.00FEX-AUX.FINANCEIROP/FOMENTOASEXPORTAÇÕES1.282.800
1.7.2.2.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDOSESTADOS1.348.649.100
1.7.2.2.01.00.00.00PARTICIPAÇÃONARECEITADOSESTADOS1.339.497.600
&#'(.!)*!
54 de 565

55. !"#$%
!!
1.7.2.2.01.01.00.00COTA-PARTEDOICMS1.020.156.3001.020.156.300
1.7.2.2.01.02.00.00COTA-PARTEDOIPVA311.820.000311.820.000
1.7.2.2.01.04.00.00COTA-PARTEDOIPISOBREEXPORTAÇÃO7.521.3007.521.300
1.7.2.2.22.00.00.00TRANSFERÊNCIADECOTA-PARTEDACOMPENSAÇÃO
FINANCEIRA(25%)
2.556.000
1.7.2.2.22.30.00.00COTAPARTEROYALTIESCOMPENSAÇÃOFINANCEIRA
PELAPRODUÇÃODEPETRÓLEO-LEI7.990/89,ART.9º
2.556.0002.556.000
1.7.2.2.33.01.00.00PAB/ESTADO3.395.5006.595.50002.3000233.395.500
1.7.2.2.33.02.00.00DOSECERTA2.600.00002.3000232.600.000
1.7.2.2.33.03.00.00GLICEMIA600.00002.300023600.000
1.7.2.4.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASMULTIGOVERNAMENTAIS234.101.848
1.7.2.4.01.00.00.00TRANSFRECFUNDEB(FDOMANEDESENVEDUC
BÁSICAEVALORIZPROFSEDUC)
234.101.848234.101.848
1.7.2.4.01.00.01.00TRANSFERÊNCIADERECURSOSDOFUNDEB-
MAGISTÉRIO
02.261000213.400.000
1.7.2.4.01.00.02.00TRANSFERÊNCIADERECURSOSDOFUNDEB-OUTROS02.26200020.701.848
1.7.3.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIADEINSTITUIÇÕESPRIVADAS19.099.80519.099.80519.099.80519.099.805
1.7.3.0.00.00.01.01TRANSFERÊNCIA-SANASA-FUNDAP03.1000383.326.967
1.7.3.0.00.00.01.02TRANSFERÊNCIA-EMDEC-FUNDAP03.100038110.218
1.7.3.0.00.00.01.03TRANSFERÊNCIA-LEI10410/00-FUNDAP03.10003815.662.620
1.7.6.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDECONVÊNIOS73.725.171
1.7.6.1.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDECONVÊNIOSDAUNIÃOEDESUAS
ENTIDADES
11.283.440
1.7.6.1.01.00.00.00TRANSF.CONV.DAUNIÃOPARAOSISTEMAÚNICODE
SAÚDE-SUS
2.253.8842.253.884
1.7.6.1.01.00.05.01ONCOLOGIAHOSP.MUN.DR.MÁRIOGATTI-SICONV
748488
05.3002551.000.000
1.7.6.1.01.00.05.03CONVÊNIO-MS-HMMG-CAPACITAÇÃOCÂNCERBUCAL05.300259855.498
1.7.6.1.01.00.05.05CONVÊNIO-MS-HMMG-RESIDENCIAMEDICINADA
FAMILIA(2)
05.300261398.386
1.7.6.1.03.00.00.00TRANSF.CONVÊNIOSDAUNIÃO-PROGR.DEASSIST.
SOCIAL
374.000374.000
1.7.6.1.03.00.22.00CONVÊNIONº802467/2014-SEPPIR/PR05.500354170.000
1.7.6.1.03.00.23.00CONVÊNIONº022/2014-SPM/PR05.500355204.000
&#'()!)*!
55 de 565

56. !"#$%
!!
1.7.6.1.05.00.00.00TRANSF.CONV.DAUNIÃOPROG.DESANEAMENTO
BÁSICO
1.7.6.1.99.00.00.00OUTRASTRANSFERÊNCIASDECONVÊNIOSDAUNIÃO8.655.5568.655.556
1.7.6.1.99.00.01.00CONVÊNIOSIAPFNº0401.570-84RESIDNCIALTAKANOS05.100351683.999
1.7.6.1.99.00.02.00CONVÊNIOSICONVNº791890/2016-SDH/PR/PMC05.100321210.000
1.7.6.1.99.00.03.00CONVÊNIONº59/2014-SPM/PR05.100350102.078
1.7.6.1.99.00.04.00MINISTÉRIODOESPORTE-REFORMADOGINÁSIODO
TAQUARAL
05.100293431.163
1.7.6.1.99.00.07.01CONVÊNIO-MINISTÉRIODASCIDADES-PAC05.100163234.400
1.7.6.1.99.00.07.03CONVÊNIO-MINIST.CIDADES/PACTAUBATÉ05.100281644.492
1.7.6.1.99.00.07.04CONVÊNIO-MINISTÉRIODASCIDADES/PACQUILOMBO05.100210432.000
1.7.6.1.99.00.07.05CONVÊNIO-MINIST.CIDADESSANEAM.CÓRREGOSTA.
LÚCUIA
05.100365100.000
1.7.6.1.99.00.09.01CONVÊNIO-M.T.E.-SENAES05.100283917.684
1.7.6.1.99.00.09.02CONVÊNIO-M.T.E.-SENAESRESIDUOSSÓLÍDOS05.100284748.783
1.7.6.1.99.00.09.04CONVÊNIOMTE/SPPE/CODEFATnº145/201205.1002911.684.700
1.7.6.1.99.00.10.04CONVÊNIO-FAR-PMCMV-SIRIUS05.1002711.115.500
1.7.6.1.99.00.10.05CONVÊNIO-FAR-PMCMV-RESIDENCIALVILAABAETÉ05.1002941.000.000
1.7.6.1.99.00.11.01CONVÊNIO-MCTI-SICONV05.100285350.757
1.7.6.2.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDOSESTADOSEDESUAS
ENTIDADES
62.441.731
1.7.6.2.01.00.00.00TRANSFERÊNCIASCONVÊNIOSDOESTADOPARAOSUS22.500.00022.500.000
1.7.6.2.01.00.03.00CONVÊNIONº804/15-SECRETARIADOESTADODA
SAÚDE
02.30037522.500.000
1.7.6.2.02.00.00.00TRANSFERÊNCIASCONVÊNIOSDOESTADOPROG.DE
EDUCAÇÃO
37.000.00037.000.000
1.7.6.2.02.00.01.01ENSINOFUNDAMENTAL-SEE-TRANSPORTEESCOLAR02.22008821.000.000
1.7.6.2.02.00.01.02ENSINOMÉDIO-SEE-TRANSPORTEESCOLAR02.2300882.000.000
1.7.6.2.02.00.02.02ENSINOFUNDAMENTAL-SEE-ALIMENTAÇÃOESCOLAR02.2202249.000.000
1.7.6.2.02.00.02.03ENSINOMÉDIO-SEE-ALIMENTAÇÃOESCOLAR02.2302245.000.000
1.7.6.2.99.00.00.00OUTRASTRANSFERÊNCIASDECONVÊNIOSDOESTADO2.941.7312.941.731
1.7.6.2.99.00.02.00SEASPROTEÇÃOESPECIAL02.5000321.660.000
1.7.6.2.99.00.03.00SEASPROTEÇÃOMÉDIALiberdadeAssistida02.500032576.731
&#'(/!)*!
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57. !"#$%
!!
1.7.6.2.99.00.04.00SEASPROTEÇÃOBÁSICA02.500032705.000
1.9.0.0.00.00.00.00OUTRASRECEITASCORRENTES442.669.353
1.9.1.0.00.00.00.00MULTAEJUROSDEMORA103.944.100
1.9.1.1.00.00.00.00MULTAEJUROSDEMORADOSTRIBUTOS16.097.100
1.9.1.1.35.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADETAXADEFISCALIZAÇÃO
EVIGILÂNCIASANITÁRIA
1.018.3001.018.300
1.9.1.1.35.00.01.00MULTASEJUROSDEMORA-FISCALIZAÇÃOE
VIGILÂNCIASANITÁRIA
03.300044185.000
1.9.1.1.35.00.02.00MULTASEJUROSDEMORA-TFA12.900
1.9.1.1.35.00.03.00MULTAS/JUROSTX.COL.REM.LIXO750.700
1.9.1.1.35.00.04.00MULTAS/JUROSTX.DESINISTROS69.700
1.9.1.1.38.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADOIMPOSTOS/APROPR.
PREDIALETERRITORIALURBANA-IPTU
3.551.0003.551.000
1.9.1.1.38.00.01.00MULTASEJUROSDEMORA-IMPOSTOPREDIALURBANO2.651.000
1.9.1.1.38.00.02.00MULTASEJUROSDEMORA-IMPOSTOTERRITORIAL
URBANO
900.000
1.9.1.1.39.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADOIMPOSTOSOBREA
TRANSMISSÃOINTER-VIVOSDEBENSIMÓVEIS-ITBI
2.750.0002.750.000
1.9.1.1.39.00.01.00MULTASEJUROSDEMORA-ITBI2.750.000
1.9.1.1.40.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADOISSQN8.777.5008.777.500
1.9.1.1.40.00.02.00ISSQN-OFÍCIOSOC.PROFISSIONAIS-MULTAEJUROS14.200
1.9.1.1.40.00.03.00ISSQN-OFÍCIOAUTÔNOMO-MULTAEJUROS78.700
1.9.1.1.40.00.04.00ISSQN-CONSTRUÇÃOCIVIL-MULTASEJUROS357.300
1.9.1.1.40.00.05.00ISSQNAIIMPRINCIPAL-MULTAEJUROS1.300.000
1.9.1.1.40.00.07.00ISSQN-MULTAEJUROS-HOMOLOGAÇÃO5.417.000
1.9.1.1.40.00.08.00ISSQNAIIMACESSORIO-MULTA/JUROS10.300
1.9.1.1.40.00.09.00ISSQNMULTAEJUROSDEMORASNA1.600.000
1.9.1.1.98.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADASCONTRIBUIÇÕESDE
MELHORIA
300300
1.9.1.1.98.00.01.00MULTASEJUROSDEMORA-CONTRIBUIÇÃODE
MELHORIA
300
1.9.1.3.00.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADADIVIDAATIVADOS
TRIBUTOS
57.141.919
1.9.1.3.11.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADADÍVIDAATIVADO-IPTU34.016.01934.016.01934.016.019
&#'(!!)*!
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58. !"#$%
!!
1.9.1.3.12.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADADÍVIDAATIVADO-ITBI214.300214.300214.300
1.9.1.3.13.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADADÍVIDAATIVADO-ISSQN14.055.00014.055.00014.055.000
1.9.1.3.35.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADADÍVIDAATIVADATAXA
DEFISCALIZAÇÃO
1.8001.8001.800
1.9.1.3.98.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADADÍV.ATIVACONTRIB.DE
MELHORIA
1.500.0001.500.0001.500.000
1.9.1.3.99.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADADÍV.ATIVADEOUTROS
TRIBUTOS
7.354.8007.354.8007.354.800
1.9.1.5.00.00.00.00MULTA/JUROSMORA-DIV.ATIVA(OUTRASRECEITAS)20.000
1.9.1.5.00.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADADÍV.ATIVADEOUTRAS
RECEITAS
1.900.000
1.9.1.5.99.00.00.00OUTRASMULTASEJUROS-DIV.ATIVA(PRINCIPAL)20.000
1.9.1.5.99.00.00.00OUTRASMULTASEJUROS-DIV.OUTRASRECEITAS1.900.000
1.9.1.5.99.01.00.00OUTRASMULTASEJUROS-DIV.ATIVA(PRINCIPAL)1.920.0001.920.000
1.9.1.8.00.00.00.00MULTASEJUROSDEMORADEOUTRASRECEITAS41.570
1.9.1.8.10.00.00.00MULTAS/JUROSDEMORA–LEI14862/14-PROAMB9903.1002369
1.9.1.8.99.00.00.00OUTRASMULTASEJUROSDEMORA41.56141.56103.10003841.561
1.9.1.9.00.00.00.00MULTASDEOUTRASORIGENS28.743.511
1.9.1.9.10.00.00.00MULTASPREVISTASNALEGISLAÇÃOSANITÁRIA3.0003.00003.3000443.000
1.9.1.9.26.00.00.00MULTASPREVISTASNALEGISLAÇÃOSOBREDEFESA
DOSDIREITOSDIFUSOS
1.5401.54003.1000501.540
1.9.1.9.27.00.00.00MULTASEJUROSPREVISTOSEMCONTRATOS5.2005.2005.200
1.9.1.9.50.00.00.00MULTASPORAUTODEINFRAÇÃO28.136.17128.136.17128.136.171
1.9.1.9.50.00.00.00MULTASPORAUTODEINFRAÇÃO-SETEC200.000200.000200.000
1.9.1.9.99.00.00.00OUTRASMULTAS397.600397.600
1.9.1.9.99.00.01.00MULTASAPREENSÃO30.000
1.9.1.9.99.00.01.00OUTRASMULTAS64.500
1.9.1.9.99.00.02.00MULTASEJUROS200.000
1.9.1.9.99.00.02.00OUTRASMULTAS-FMDDCA03.500042103.100
1.9.2.0.00.00.00.00INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES126.856.808
1.9.2.1.00.00.00.00INDENIZAÇÕES86.200
1.9.2.1.06.00.00.00INDENIZAÇÃOPORDANOSCAUSADOSAOPATRIMÔNIO
PÚBLICO
16.00016.00016.000
&#'(!!!)*!
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59. !"#$%
!!
1.9.2.1.99.00.00.00OUTRASINDENIZAÇÕES70.20070.200
1.9.2.1.99.00.01.00LEI10.639/00-USODOSOLO70.200
1.9.2.2.00.00.00.00RESTITUIÇÕES126.770.608
1.9.2.2.01.00.00.00RESTITUIÇÕESDECONVÊNIOS5.799.8005.799.800
1.9.2.2.01.00.01.00RESTITUIÇÃOCOMBUSTÍVEL-COHAB06.10007180.000
1.9.2.2.01.00.02.00RESTITUIÇÃO-COMBUSTÍVELCÂMARAMUNICIPALDE
CPS
06.100174360.000
1.9.2.2.01.00.03.00RESTITUIÇÃO-COMBUSTÍVELFJPO06.10037270.000
1.9.2.2.01.00.06.00RESTITUIÇÃO-COMBUSTÍVEISCAMPREV06.10017330.000
1.9.2.2.01.00.07.00RESTITUIÇÃO-COMBUSTÍVEISCEASA06.100172170.000
1.9.2.2.01.00.08.00RESTITUIÇÃO-COMBUSTÍVEISSETEC06.100175290.000
1.9.2.2.01.00.09.00RESTITUIÇÃODOFMDDCA03.500042462.500
1.9.2.2.01.00.10.00RESTITUIÇÃOCOMBUSTIVEL-EMDEC06.100277700.000
1.9.2.2.01.00.11.00RESTITUIÇÃOFMAS03.5000493.637.300
1.9.2.2.10.00.00.00COMPENS.FINAN.ENTRERGPSERPPS106.449.098106.449.098106.449.098
1.9.2.2.99.00.00.00OUTRASRESTITUIÇÕES14.521.71014.521.710
1.9.2.2.99.00.01.00RESTITUIÇÕESDOFUNDOFINANCEIRO600.000
1.9.2.2.99.00.04.00RESTITUIÇÃO-PMC8.845.300
1.9.2.2.99.00.05.00RESTITUIÇÃO-CÂMARA4.606.400
1.9.2.2.99.00.06.00RESTITUIÇÃO-FUMEC05.22020710
1.9.2.2.99.00.07.00OUTRASRESTITUIÇÕES-SETEC470.000
1.9.3.0.00.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVA140.159.100
1.9.3.1.00.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVATRIBUTÁRIA123.147.600
1.9.3.1.11.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVADOIMPOSTOSOBREA
PROPRIEDADEPREDIALETERRITORIALURBANA-IPTU
54.618.90054.618.900
1.9.3.1.11.00.01.00RECEITADÍVIDAATIVA-IMPOSTOPREDIALURBANO31.755.200
1.9.3.1.11.00.02.00RECEITADÍVIDAATIVA-IMPOSTOTERRITORIALURBANO22.863.700
1.9.3.1.12.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVADOIMPOSTOSOBREA
TRANSMISSÃOINTER-VIVOSDEBENSIMÓVEIS-ITBI
249.100249.100249.100
1.9.3.1.13.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVADOISSQN21.149.70021.149.700
1.9.3.1.13.00.01.00ISSQN-HOMOLOGAÇÃO4.445.700
&#'(!!)*!
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60. !"#$%
!!
1.9.3.1.13.00.02.00ISSQN-OFÍCIO3.791.600
1.9.3.1.13.00.03.00ISSQN-AUTODEINFRAÇÃOPORIMPOSIÇÃODEMULTA6.729.600
1.9.3.1.13.00.04.00ISSQN-CONSTRUÇÃOCIVIL6.182.800
1.9.3.1.35.00.00.00RECEITADADÍV.ATIVADATAXADEFISCALIZAÇÃOE
VIGILÂNCIASANITÁRIA
45.224.60045.224.600
1.9.3.1.35.00.01.00REC.DADÍV.ATIVADATAXAPARAEXERCÍCIODE
PODERDEPOLÍCIA
562.200
1.9.3.1.35.00.02.00RECEITADADÍVIDAATIVADEREMOÇÃODELIXO42.884.100
1.9.3.1.35.00.03.00RECEITADADÍVIDAATIVADETAXASSERV.URBANOS1.435.900
1.9.3.1.35.00.04.00RECEITADADÍVIDAATIVA-TFA342.400
1.9.3.1.98.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVADASCONTRIBUIÇÕESDE
MELHORIA
1.905.3001.905.3001.905.300
1.9.3.2.00.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIA17.011.500
1.9.3.2.25.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVADOSSERVIÇOSDEINSPEÇÃO
EFISCALIZAÇÃO
2.714.0002.714.00003.1000502.714.000
1.9.3.2.36.00.00.00RECEITADADÍVIDADEMULTASPORINFRAÇÃO-
CONTRATOADMINISTRATIVO
121.900121.900121.900
1.9.3.2.38.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVADERESSARCIMENTOAO
ERÁRIO
25.20025.20025.200
1.9.3.2.99.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIA50.00014.150.400
1.9.3.2.99.00.01.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIA-SETEC50.000
1.9.3.2.99.01.00.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIADEOUTRAS
RECEITAS
14.100.40014.100.400
1.9.9.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTESDIVERSAS71.709.34571.709.345
1.9.9.0.02.00.00.00RECEITADEÔNUSDESUCUMBÊNCIADEAÇÕES
JUDICIAIS
8.001.400
1.9.9.0.02.02.00.00RECEITADEÔNUSDESUCUMBÊNCIA8.001.4008.001.400
1.9.9.0.99.00.00.00OUTRASRECEITAS63.707.94563.707.945
1.9.9.0.99.00.02.00EXPEDIENTESEEMOLUMENTOS8.502.703
1.9.9.0.99.00.03.00RECEITASEVENTUAIS8.502.303
1.9.9.0.99.00.04.00RECEITAPRÓPRIADOFAC03.100037368.200
1.9.9.0.99.00.06.00RECEITAPRÓPRIADOFADA03.100040105.800
1.9.9.0.99.00.07.00RECEITAPRÓPRIADOFUFPM03.1000411.596.875
1.9.9.0.99.00.08.00RECEITAPRÓPRIADOFMDDCA03.5000428.540.890
&#'(!+!)*!
60 de 565

61. !"#$%
!!
1.9.9.0.99.00.09.00RECEITAPRÓPRIADOFDC03.100047241.758
1.9.9.0.99.00.10.00RECURSOPRÓPRIODOFUNDIF03.10037411.000
1.9.9.0.99.00.13.00RECEITAPRÓPRIADOFMSA03.50006010.000
1.9.9.0.99.00.14.00RECEITAPRÓPRIADOFMDDD03.100050784.460
1.9.9.0.99.00.15.00RECEITAPRÓPRIADOFATUR03.1000457.147.707
1.9.9.0.99.00.16.00RECEITAPRÓPRIADOFASCAMP03.100048138.500
1.9.9.0.99.00.22.00EXPEDIENTESEEMOLUMENTOS-SETEC40.000
1.9.9.0.99.00.23.00RECEITASDEEXERCÍCIOSANTERIORES-SETEC200.000
1.9.9.0.99.00.24.00RECEITADEUSODOSOLO-SETEC16.356.000
1.9.9.0.99.00.25.00RECEITADEESTACIONAMENTOS-SETEC1.201.000
1.9.9.0.99.00.26.00RECEITADECEMITÉRIOS-SETEC4.240.000
1.9.9.0.99.00.33.00RECEITASDIVERSAS-HMMG300.000
1.9.9.0.99.00.44.00RECEITASEVENTUAIS–FUND.FINANC20.000
1.9.9.0.99.00.45.00RECEITAPRÓPRIADOPROAMB03.1002362.282.350
1.9.9.0.99.00.46.00RECEITAPRÓPRIADOFMPIC03.5002633.113.400
1.9.9.0.99.00.47.00RECEITAPRÓPRIADOFUNCOMEN03.5002865.000
2.0.0.0.00.00.00.00RECEITASDECAPITAL296.711.636
2.1.0.0.00.00.00.00OPERAÇÕESDECRÉDITO175.429.167
2.1.1.0.00.00.00.00OPERAÇÕESDECRÉDITOINTERNAS175.429.167
2.1.1.9.00.00.00.00OUTRASOPERAÇÕESDECRÉDITOINTERNAS175.429.167175.429.167175.429.167
2.1.1.9.00.00.01.01PAC-MOBILIDADE07.10029527.420.738
2.1.1.9.00.00.01.01CONVÊNIOPROGRAMAPRÓ-TRANSPORTE07.10032836.131.044
2.1.1.9.00.00.01.01CONVÊNIOPROGRAMAPRÓ-TRANSPORTE07.10032926.019.657
2.1.1.9.00.00.01.01CONVÊNIOPROGRAMAPRÓ-TRANSPORTE07.10033013.583.607
2.1.1.9.00.00.01.01CONVÊNIOPROGRAMAPRÓ-TRANSPORTE07.10033113.680.105
2.1.1.9.00.00.01.01CONVÊNIOPROGRAMAPRÓ-TRANSPORTE07.10033258.594.016
2.2.0.0.00.00.00.00ALIENAÇÕESDEBENS18.000
2.2.1.0.00.00.00.00ALIENAÇÕESDEBENSMÓVEIS10.000
2.2.1.9.00.00.00.01ALIENACÕESDEOUTROSBENSMÓVEIS8.0008.0008.0008.0008.000
2.2.1.9.00.00.00.02ALIENAÇÕESDEOUTROSBENSMÓVEIS10.00010.00010.00010.000
&#'(!,!)*!
61 de 565

62. !"#$%
!!
2.3.0.0.00.00.00.00AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS3.140.3773.140.3773.140.377
2.3.0.0.99.00.00.00AMORTIZAÇÕESDEFINANCIAMENTOSDIVERSOS3.140.3773.140.377
2.3.0.0.99.00.12.00AMORTIZAÇÃODEEMPRÉST.IMOBIL.-FUNDOFINANC80.000
2.3.0.0.99.00.13.00AMORTIZAÇÃODEEMPRÉST.IMOBIL.-FUNDAP03.1000383.060.377
2.4.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIADECAPITAL118.124.092
2.4.7.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDECONVÊNIOS118.124.092
2.4.7.1.00.00.00.00TRANSF.DECONV.UNIÃOEDESUASENTIDADES81.667.092
2.4.7.1.01.00.00.00TRANSF.DECONV.UNIÃOP/OSISTEMAÚNICODE
SAÚDE-SUS
33.028.15433.028.154
2.4.7.1.01.00.02.00CONVÊNIO-EQUIPAMENTO-HOSP.OUROVERDE05.3001561.430.000
2.4.7.1.01.00.03.00CONVÊNIO-CONSTR.PSSULESTE05.3001572.700.000
2.4.7.1.01.00.04.00CONVÊNIO-ADEQUAÇÃOPSOUROVERDE05.3001612.822.130
2.4.7.1.01.00.06.00CONVÊNIO-CONSTR.PSMETROPOLITANO05.3002123.314.520
2.4.7.1.01.00.09.00CONVÊNIO-REFORMACSTANCREDONEVES05.300220500.000
2.4.7.1.01.00.11.00CONVÊNIO-CONSTR.CSLISA05.300222783.800
2.4.7.1.01.00.13.00CONVÊNIO-AMPLIAÇÃOCSSÃOCRISTÓVÃO05.300216200.000
2.4.7.1.01.00.16.00CONVÊNIO-AMPLIAÇÃOCSJD.CAPIVARI05.300247484.144
2.4.7.1.01.00.17.00CONVÊNIO-AMPLIAÇÃOCSJD.STAODILA05.300248257.580
2.4.7.1.01.00.19.00CONVÊNIO-AMPLIAÇÃOCSJD.SÃOMARCOS05.300250119.880
2.4.7.1.01.00.20.00CONVÊNIO-CONSTR.CENTROREF.MULHER05.3002532.800.000
2.4.7.1.01.00.21.00CONVÊNIO-AMPLIAÇÃOCSCASSIORAPOSO05.300254544.662
2.4.7.1.01.00.22.00CONVÊNIO-AMPLIAÇÃOQUIMIOTHMMG05.3002553.913.648
2.4.7.1.01.00.23.00CONVÊNIO-AMPLIAÇÃOCS.-6BAIRROS05.300221800.000
2.4.7.1.01.00.24.00CONVÊNIO-REFORMAPSSÃOJOSÉ05.3002151.102.500
2.4.7.1.01.00.25.01CONVÊNIONº764024/2011-MinistériodaSaúde/Caixa05.300334100.000
2.4.7.1.01.00.25.02CONVÊNIONº758815/2011-MS/CAIXA/CSSTOANTONIO05.300335400.000
2.4.7.1.01.00.25.03CONVÊNIONº758814/2014-MS/CAIXA/CSSOUSAS05.300336500.000
2.4.7.1.01.00.25.05CONVÊNIO-C.S.VILLAGECPS05.300371541.100
2.4.7.1.01.00.25.06CONVÊNIO-C.S.JD.ITATINGA05.300373541.100
2.4.7.1.01.00.99.00OUTRASTRANSF.DECONVÊNIOUNIÃOP/SISTEMA
ÚNICODESAÚDE-BL
05.3000079.173.090
&#'(!-!)*!
62 de 565

63. !"#$%
!!
2.4.7.1.02.00.00.00TRANSF.DECONV.UNIÃODESTINADASAPROGR.
EDUCAÇÃO
1.338.4291.338.429
2.4.7.1.02.00.03.00CONVÊNIO-PACIICONSTRUÇÃODENAVEMÃE05.2102731.000.000
2.4.7.1.02.00.06.00CONVÊNIOENSINOFUNDAMENTAL-FNDE-PDDE05.2200253.000
2.4.7.1.02.00.07.00CONVÊNIOEDUCAÇÃOINFANTIL-FNDE-PDDE05.2100254.402
2.4.7.1.02.00.08.00EDUCAÇÃOINFANTIL-TERMODECOMPROMISSOPAR
FNDE/MEC.
05.210344331.027
2.4.7.1.03.00.00.00TRANSF.DECONV.UNIÃOPROGRAMASSANEAMENTO
BÁSICO
22.568.53022.568.530
2.4.7.1.03.00.01.02CONVÊNIO-MINIST.CIDADES-CONTR.CANAISE
REVERVATÓRIOS
05.10021012.018.000
2.4.7.1.03.00.01.03CONVÊNIO-MINIST.CIDADES-CORREGOTAUBATE05.10028110.057.430
2.4.7.1.03.00.01.04CONVÊNIO-OBRASDEMICRODRENAGEM.05.100339493.100
2.4.7.1.05.00.00.00TRANSF.CONV.PROG.INFRA-ESTRUTURAEM
TRANSPORTE
2.4.7.1.99.00.00.00OUTRASTRANSFÊRENCIADECONVÊNIODAUNIÃO24.651.97924.731.979
2.4.7.1.99.00.01.01CONVÊNIO-MINIST.CIDADES-PAC05.10016395.600
2.4.7.1.99.00.01.02CONVÊNIO–SANEAMENTOCÓRREGOSTA.LÚCIA05.10036519.850.519
2.4.7.1.99.00.01.05CONVÊNIODEIMPLANT.DEPAVIM.EMVIASPÚBLICAS
URBANAS
05.1003411.582.133
2.4.7.1.99.00.05.01CONVÊNIOMINIST.CULTURA-CONSTRUÇÃODOPEC-
JD.FLORENCE
05.50027932.500
2.4.7.1.99.00.05.02CONVÊNIO-MINIST.CULTURA-CONSTRUÇÃODOPEC-
VILAESPERANÇA
05.50028032.500
2.4.7.1.99.00.05.06CONVÊNIOASSIST.SOCIAL-CONTRATOREPASSE
Nº222676-56-07/MC/PMC-PAC
05.500163350.000
2.4.7.1.99.00.06.01CONVÊNIOMINIST.M.T.E.-SENAES05.10028383.200
2.4.7.1.99.00.06.02CONVÊNIOM.T.E.-SENAESRESIDUOSSÓLIDOS05.10028492.500
2.4.7.1.99.00.06.03CONVÊNIOMTE/SPPE/CODEFATnº145/201205.100291238.577
2.4.7.1.99.00.07.01CONVÊNIO-MCTI-SINCOV05.10028552.000
2.4.7.1.99.00.08.03AQUISIÇÃODEEQUIP./MOBILIÁRIOS–AÇÕESSOCIAIS05.500356405.000
2.4.7.1.99.00.08.04CONV.SICONVNº802010/201405.5003671.032.000
2.4.7.1.99.00.11.01CONVÊNIOMINIST.ESPORTE-MODERNIZ.INFRAESTR.
ESPORTIVA
05.100319243.500
2.4.7.1.99.00.11.02CONVÊNIOMINIST.DASCIDADES-ELAB.PROJ.EXECUT.
ACESSIB.ESPAÇOSPÚBL.
05.10033898.200
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63 de 565

64. !"#$%
!!
2.4.7.1.99.00.11.03CONVÊNIOMINIST.ESPORTE-IMPLANT.REF.DE
INFRAESTR
05.100333220.000
2.4.7.1.99.00.11.05CONVÊNIOMINISTÉRIODOESPORTE-REFORMACAMPO
FUTEBOL
05.100318243.750
2.4.7.1.99.03.06.00CONVÊNIO-MINISTÉRIODOESPORTE-CONSTR.
VESTIÁRIOEILUMINAÇÃO
80.00005.10023880.000
2.4.7.2.00.00.00.00TRANSF.DECONV.ESTADOSESUASENTIDADES36.457.000
2.4.7.2.99.00.02.13CONVÊNIOSECRETARIADEESTADODACULTURA36.457.00036.457.00002.10032634.859.300
2.4.7.2.99.00.02.14CONVÊNIOSECRETARIADOESTADOP/REVIT.EREF.PQ.
ECOLÓGICO
02.1003571.597.700
7.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS214.556.200
7.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS214.556.200
7.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS214.556.200214.556.200
7.2.1.0.29.00.00.00CONTRIB.P/OREG.PRÓP.DEPREVID.SERV.PÚBL.-
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
202.190.000
7.2.1.0.29.01.01.00CONTPATRONALINTRA-ORÇAM–FUNDOPREVID5.500.0005.500.000
7.2.1.0.29.01.02.00CONTPATRONALINTRA-ORÇAM–FUNDOFINANCEIRO191.600.000191.600.000
7.2.1.0.29.15.02.00CONT.PREVID.REGIMEDEPARCELAMENTODÉBITOS-IO-
PMCFP
5.090.0005.090.000
7.2.1.0.99.00.00.00OUTRASCONTRIBUIÇÕESSOCIAIS-INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
12.366.20012.366.200
7.2.1.0.99.00.01.00REPASSECOBERTURADÉFICIT–FASC2.066.200
7.2.1.0.99.00.03.00TAXADEADMINISTRAÇÃO–FUNDOFINANCEIRO10.300.000
9.0.0.0.00.00.00.00(R)DEDUÇÕESDERECEITA-286.108.520
9.7.0.0.00.00.00.00(R)DEDUÇÕESDERECEITA-286.108.520
9.7.2.0.00.00.00.00(R)DEDUÇÃODERECEITASPARAFORMAÇÃODO
FUNDEB
-286.108.520
9.7.2.1.01.02.00.00(R)DEDUÇÃODERECEITAFORMAÇÃOFUNDEB-FPM-16.570.180-17.037.000-18.209.000-16.570.180
9.7.2.1.01.05.00.00(R)DEDUÇÃODERECEITAFORMAÇÃOFUNDEB-COTA-
PARTEI.T.R.
-466.820-466.820
9.7.2.1.36.00.00.00(R)DEDUÇÃODERECEITAFORMAÇÃODOFUNDEB-
ICMSDESONERAÇÃO-LEICOMPLEMENTAR87/96
-1.172.000-1.172.000-1.172.000
9.7.2.2.01.01.00.00(R)DEDUÇÃODERECEITAFORMAÇÃODOFUNDEB-ICMS-204.031.260-267.899.520-267.899.520-204.031.260
9.7.2.2.01.02.00.00(R)DEDUÇÃODERECEITAFORMAÇÃODOFUNDEB-
COTA-PARTEDOIPVA
-62.364.000-62.364.000
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64 de 565

65. !"#$%
!!
9.7.2.2.01.04.00.00(R)DEDUÇÃODERECEITAFORMAÇÃODOFUNDEB-IPI-
EXPORTAÇÃO
-1.504.260-1.504.260
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65 de 565

66. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
CF/88, ART. 156,I; LOM ART. 156,I,LF 5172/66 CTN-
ART.32 A 34; LM 5626/85, LM 11.111/01 ALTERADA
PELAS LEIS 12.176/04,12.445/05 E 12.514/06 E
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 15.358/05 E IN-
DRI/SMF Nº 001/2006,LEI 12.446/05,LEI 8.161/94,
ALTERADA PELA LEI 12.
01.100000PMC
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO
INTER VIVOS - BENS IMÓVEIS E
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
CF, ART. 156,II ;LF 5.172/66 CTN, ARTS. 36 A 42;LOM
ART.156,II,LM 5.626/85 – CTM; LEI 12.391/05;
ALTERADO PELA LEI Nº 13.981/2010 IN DRI/SMF Nº
003/03 DE 05/12/03
01.100000PMC
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA
CF/1988, ART. 156,III; DECRETO-LEI 406/68 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES; LCF 116/03 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES; LM 12.392/05 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES; DECRETO MUNICIPAL
Nº 15.356/05 E ALTERAÇÇÕES POSTERIORES; IN
DRM/SMF 04/2009 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES;*INCENTI
01.100000PMC
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER
DE POLICIA
CF/1988, ART.145,II; LM 5626/85, 6357/90 E 6358/90,
7463/93, 7606/93 E 11105/01 E ALTERAÇÃO
POSTERIOR
01.100000PMC
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LM 6759/91 E 7579/9303.300044PMC
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CF, ART. 145,II; LM 6355/90, ALTERADA PELAS LEIS
8718/95, 9575/97 E 9951/98; LM 6361/90.
01.100000PMC
1.1.2.2.90.00.03.00 TAXA PARA DESCARTE DE
RESÍDUOS -DLU
LM 8166/9403.100041PMC
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CF/88, ART. 145,III; LOM ART.151,IV; LM
5626/85,ARTS.124 A 138 CTM; LM 6360/90 (ALTERA
ART. 130,132,133 E 134 DO CTM); LEI 7711/93
01.100000PMC
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VINCULADOS FUNDEB
LEI Nº 11494 DE 20/06/200702.262000PMC
1.3.2.5.01.03.00.00 REC REMUN DEPS BANCS DE
RECURSOS VINCS FUNDO DE SAÚDE
PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
1.3.2.5.01.03.00.00 REC REMUN DEPS BANCS DE
RECURSOS VINCS FUNDO DE SAÚDE
SAÚDE - CONV. MS/PMC/CEF 0315.858-39/200905.300222PMC
1.3.2.5.01.03.00.00 REC REMUN DEPS BANCS DE
RECURSOS VINCS FUNDO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 001/0212/0001015/2007 E 001325/2006
SES - POGRAMA DOSE CERTA - CUSTEIO DE
MEDICAMENTO TERMO ADITIVO Nº 01/2007
02.300023PMC
1.3.2.5.01.05.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS MANUT E DESENV ENSINO MDE
LEI 9766 DE 18/12/199805.220021PMC
1.3.2.5.01.05.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS MANUT E DESENV ENSINO
MDE
EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - PNAE - MP.455/0905.210193PMC
1.3.2.5.01.05.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS MANUT E DESENV ENSINO
MDE
LEI 9766 DE 18/12/199805.210021PMC
1.3.2.5.01.05.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS MANUT E DESENV ENSINO MDE
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FNDE - PNAE -
MP.455/09
05.220193PMC
1.3.2.5.01.05.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS MANUT E DESENV ENSINO MDE
ENSINO MÉDIO - FNDE - PNAE - MP.455/0905.230193PMC
Relatório 0070 - Página 1 de 11
66 de 565

67. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
1.3.2.5.01.05.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS MANUT E DESENV ENSINO MDE
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 15/05/2008-FNDE- MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2178-36
DE 24/08/2001
05.220025PMC
1.3.2.5.01.05.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS MANUT E DESENV ENSINO MDE
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 010 DE 24/04/2007 E
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 010 DE 07/04/2008 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE DE ESCOLA
05.220083PMC
1.3.2.5.01.06.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE
LM 6759/91 E 7579/9303.300044PMC
1.3.2.5.01.10.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
(FNAS)
EDITAL 002/SNAS/MDS - 2007 FUNDO A FUNDO,
CONVENIO 122/2007-SPM/PR
05.500031PMC
1.3.2.5.01.10.00.00 REC REMUN DEPS BANCS RECS
VINCS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
(FNAS)
DECRETO Nº 48309 DE 10/12/2003 FUNDO A FUNDO
SEADS
02.500032PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
GERAL - CONVÊNIO Nº2014CV00060 -SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA.
02.100326PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
GERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº0424.445-
35/2014/MCIDADES/CAIXA,PROCESSO
Nº2581.0424.445-35/2014/MC/CEF,SANEAMENTO
CÓRREGO SANTA LUCIA.
05.100365PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
GERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº0424.445-
35/2014/MCIDADES/CAIXA
05.100365PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
LM 4985/80 E 5005/80, 7721/9303.100038PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS
VINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRAN
SP
GERAL-CONT.FINANCIAMENTO Nº0399.047-79/14-
CEF/PMC-PROGRAMA -PRÓ-TRNASPORTE.
07.100329PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
LM 7738/9303.100045PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS
VINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRAN
SP
GERA CONT.FINANCIAMENTO Nº0399.065-02/14-
CEF/PMC-PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
07.100328PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
LEI MUNICIPAL 13.982 DE 23/12/201003.500263PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
LM 8724/95 E DM 12173/9603.500049PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 CONVÊNIO SICONV Nº 791890/2013-
SDH/PR/PMC
GERAL - CONVÊNIO SICONV Nº 791890/2013-
SDH/PR/PMC
05.100321PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS
VINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRAN
SP
GERAL-CONT.FINANCIAMENTO Nº0399.056-92/14-
CEF/PMC-PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE
07.100330PMC
Relatório 0070 - Página 2 de 11
67 de 565

68. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
LM 6905/92 E 7432/9303.500042PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
FM 6040/94,8008/94,8352/95,8696/95 E 9317/9703.100047PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
LM 4712/77,4828/78,6576/91,6883/91 E 7361/9203.100037PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
LM 4334/73,7505/93 E 7716/9303.100040PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN DEPS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VINCULADOS
GERAL - TERMO DE CONTRATO Nº20/08-COHAB06.100368PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS
VINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRAN
SP
GERAL-CONT.FINANCIAMENTO Nº0399.060-52/14-
CEF/PMC-PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
07.100331PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS
VINCULADOS-
REF.CONTR.FINANC.PROG.PRÓ.TRAN
SP
GERAL-CONT.FINANCIAMENTO. Nº0399.063-84/14-
CEF/PMC-PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
07.100332PMC
1.3.2.5.01.99.00.00 REC REMUN OUTROS DEPS
BANCÁRIOS DE RECURSOS
VINCULADOS
LM 9.811 DE 23/07/1998 - LM 12.787 DE 20/12/2006
DECRETOS 16530 DE 29/12/2008 E 16.975 DE
04/02/2010
03.100236PMC
1.3.3.3.01.00.00.00 REC. DE CONC. DE DIREITO REAL DE
USO DE ÁREA PÚBLICA
GERAL - TERMO DE CONTRATO Nº20/08-COHAB06.100368PMC
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
LCF 59/88, LCF 62/89, LCF 74/93, CF, ART. 159,I,”B”;
LF 5172/66,ART.87; DLF 1805/80, 1833/80 E 1881/81,
LCF 91/97, LCF 106/01
01.100000PMC
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
CF, ART. 158,II; LF 5172/66,ART.86.01.100000PMC
1.7.2.1.22.11.00.00 COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC.
RECURSOS HÍDRICOS
CONVÊNIO COM O GOV. FEDERAL.01.100000PMC
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
DO PETROLEO - FEP
LF 7525/86.01.100000PMC
1.7.2.1.33.00.01.00 SUS - PAB PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
1.7.2.1.33.00.02.00 SUS – PLENA( TETO MAC) PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
1.7.2.1.33.00.03.00 SUS -VIGILÃNCIA SANITÁRIA PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
1.7.2.1.33.00.05.00 SUS- AÇÕES ESTRATÉGICAS(MAC-
FAEC)
PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
Relatório 0070 - Página 3 de 11
68 de 565

69. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
1.7.2.1.33.00.06.00 SUS – OUTROS (GESTÃO SUS) PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
1.7.2.1.33.00.07.00 SUS -VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
1.7.2.1.33.00.16.00 SUS - FUNDO A FUNDO/FARMÁCIA
POPULAR
PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
1.7.2.1.33.00.19.00 SUS - FUNDO A
FUNDO/MEDICAMENTOS
PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
1.7.2.1.34.00.01.00 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
PROTEÇÃO BÁSICA
EDITAL 002/SNAS/MDS - 2007 FUNDO A FUNDO,
CONVENIO 122/2007-SPM/PR
05.500031PMC
1.7.2.1.34.00.02.01 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
ACE-PETI
ASSIST. SOCIAL - AÇÕES ESTRAT. PROGR. ERRAD.
DO TRABALHO INFANTIL -PETI/SNAS.
05.500343PMC
1.7.2.1.34.00.02.02 TRANSFERÊNCIA PTMC-/PPD EDITAL 002/SNAS/MDS - 2007 FUNDO A FUNDO,
CONVENIO 122/2007-SPM/PR
05.500031PMC
1.7.2.1.34.00.02.03 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO
PFMC MÉDIA
EDITAL 002/SNAS/MDS - 2007 FUNDO A FUNDO,
CONVENIO 122/2007-SPM/PR
05.500031PMC
1.7.2.1.34.00.03.00 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
PROTEÇÃO ALTA
EDITAL 002/SNAS/MDS - 2007 FUNDO A FUNDO,
CONVENIO 122/2007-SPM/PR
05.500031PMC
1.7.2.1.34.00.04.00 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
IGDBF
ASSIST.SOCIAL-MDS/FNAS/ IGD-BF - PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
05.500322PMC
1.7.2.1.34.00.05.00 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
IGD SUAS
DECRETO Nº 7.636 DE 07/12/2011-IGDSUAS05.500268PMC
1.7.2.1.34.00.06.00 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
ACE SUAS
ASSISTENCIA SOCIAL - PROGRAMA NACIONAL DE
PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO
TRABALHO - ACESSUAS/MDS-RESOLUÇÃO Nº 5 DE
13 DE MARÇO DE 2013.
05.500300PMC
1.7.2.1.35.01.01.00 QESE - INFANTIL LEI 9766 DE 18/12/199805.210021PMC
1.7.2.1.35.01.02.00 QESE - FUNDAMENTAL LEI 9766 DE 18/12/199805.220021PMC
1.7.2.1.35.01.04.00 QESE - ENSINO MÉDIO LEI 9766 DE 18/12/199805.230021PMC
1.7.2.1.35.02.01.00 EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - PDDE RESOLUÇÃO Nº 19 DE 15/05/2008-FNDE- MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2178-36
DE 24/08/2001
05.210025PMC
1.7.2.1.35.02.02.00 ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE - PDDE RESOLUÇÃO Nº 19 DE 15/05/2008-FNDE- MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2178-36
DE 24/08/2001
05.220025PMC
1.7.2.1.35.02.03.00 ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE -
PDDE - FUMEC
ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE - PDDE - FUMEC05.220207PMC
1.7.2.1.35.03.01.00 EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - PNAE -
MERENDA ESCOLAR -
EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - PNAE - MP.455/0905.210193PMC
1.7.2.1.35.03.02.00 ENSINO FUNDAMENTAL -FNDE -
PNAE - MERENDA ESCOLAR -
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FNDE - PNAE -
MP.455/09
05.220193PMC
1.7.2.1.35.03.03.00 ENSINO MÉDIO - FNDE - PNAE -
MERENDA ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO - FNDE - PNAE - MP.455/0905.230193PMC
Relatório 0070 - Página 4 de 11
69 de 565

70. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
1.7.2.1.35.03.04.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL - FNDE - PNAE -
MP.455/09
EDUCAÇÃO ESPECIAL - FNDE - PNAE - MP. 455/09-
RESOLUÇÃO 038/09.
05.240193PMC
1.7.2.1.35.04.01.00 EDUCAÇÃO INFANTIL -FNDE - PNATE -
APOIO TRANSPORTE
EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - PNATE05.210083PMC
1.7.2.1.35.04.02.00 ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE -
PNATE - APOIO TRANSPORTE
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 010 DE 24/04/2007 E
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 010 DE 07/04/2008 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE DE ESCOLA
05.220083PMC
1.7.2.1.35.04.03.00 ENSINO MÉDIO - FNDE - PNATE -
APOIO TRANSPORTE
ENSINO MÉDIO - FNDE - PNATE05.230083PMC
1.7.2.1.35.99.00.01 EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE -
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
LEI 11494 DE 20/06/2007 - RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
16 DE 16 DE MAIO DE 2013.
05.210313PMC
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS LE 3201/81, LE 8308/93, LE 8510/93, LE 9146/95, CF,
ART. 158,IV; LCF 63/90; LE 9424/96.
01.100000PMC
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA CF, ART. 158,III; LCF 63/90; LE 4955/85 E DE 24804/86
LE 6606/89.
01.100000PMC
1.7.2.2.33.01.00.00 PAB/ESTADO PROCESSO Nº 001/0212/0001015/2007 E 001325/2006
SES - POGRAMA DOSE CERTA - CUSTEIO DE
MEDICAMENTO TERMO ADITIVO Nº 01/2007
02.300023PMC
1.7.2.2.33.02.00.00 DOSE CERTA PROCESSO Nº 001/0212/0001015/2007 E 001325/2006
SES - POGRAMA DOSE CERTA - CUSTEIO DE
MEDICAMENTO TERMO ADITIVO Nº 01/2007
02.300023PMC
1.7.2.2.33.03.00.00 GLICEMIA PROCESSO Nº 001/0212/0001015/2007 E 001325/2006
SES - POGRAMA DOSE CERTA - CUSTEIO DE
MEDICAMENTO TERMO ADITIVO Nº 01/2007
02.300023PMC
1.7.2.4.01.00.01.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
FUNDEB - MAGISTÉRIO
LEI Nº 11494 DE 20/06/200702.261000PMC
1.7.2.4.01.00.02.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
FUNDEB - OUTROS
LEI Nº 11494 DE 20/06/200702.262000PMC
1.7.3.0.00.00.01.01 TRANSFERÊNCIA - SANASA - FUNDAP LM 4985/80 E 5005/80, 7721/9303.100038PMC
1.7.3.0.00.00.01.02 TRANSFERÊNCIA - EMDEC - FUNDAP LM 4985/80 E 5005/80, 7721/9303.100038PMC
1.7.3.0.00.00.01.03 TRANSFERÊNCIA - LEI 10410/00 -
FUNDAP
LM 4985/80 E 5005/80, 7721/9303.100038PMC
1.7.6.1.01.00.05.01 ONCOLOGIA HOSP. MUN. DR. MÁRIO
GATTI - SICONV 748488
SAÚDE - ONCOLOGIA HOSP. MUN. DR. MÁRIO
GATTI - SINCOV 748488
05.300255MGATTI
1.7.6.1.01.00.05.03 CONVÊNIO - MS - HMMG -
CAPACITAÇÃO CÂNCER BUCAL
SAÚDE - CONVÊNIO Nº 25000.206945/2006-68 -
MINIST.SAÚDE - ABS
05.300259MGATTI
1.7.6.1.01.00.05.05 CONVÊNIO - MS - HMMG -
RESIDENCIA MEDICINA DA FAMILIA (2)
SAÚDE - CONVÊNIO Nº 25000.129006/2008-54 -
MINIST.SAÚDE - ATES
05.300261MGATTI
1.7.6.1.03.00.22.00 CONVÊNIO Nº802467/2014-SEPPIR/PR ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIO Nº 802467/2014 -
SEPPIR/PR.
05.500354PMC
1.7.6.1.03.00.23.00 CONVÊNIO Nº022/2014-SPM/PR ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIO Nº022/2014-
SPM/PR.
05.500355PMC
1.7.6.1.99.00.01.00 CONVÊNIO SIAPF Nº0401.570-84
RESIDNCIAL TAKANOS
GERAL - CONVÊNIO SIAPF Nº0401.570-84/PMCMV05.100351PMC
1.7.6.1.99.00.02.00 CONVÊNIO SICONV Nº791890/2016-
SDH/PR/PMC
GERAL - CONVÊNIO SICONV Nº 791890/2013-
SDH/PR/PMC
05.100321PMC
Relatório 0070 - Página 5 de 11
70 de 565

71. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
1.7.6.1.99.00.03.00 CONVÊNIO Nº59/2014 - SPM/PR GERAL - CONVÊNIO Nº059/2014 - SPM/PR -
PROCESSO Nº00036.000574/2014-84.
05.100350PMC
1.7.6.1.99.00.04.00 MINISTÉRIO DO ESPORTE - REFORMA
DO GINÁSIO DO TAQUARAL
GERAL-CONTATO REPASSE Nº 0372.489-50/2011-
MINISTÉRIO DE ESPORTE/CEF/PMC.
05.100293PMC
1.7.6.1.99.00.07.01 CONVÊNIO - MINISTÉRIO DAS
CIDADES - PAC
CONTRATO DE REPASSE Nº 222676-56/ 2007 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CEF/PMC-PAC
05.100163PMC
1.7.6.1.99.00.07.01 CONVÊNIO - MINISTÉRIO DAS
CIDADES - PAC
CONTRATO-REPASSE Nº 222676-56/07-MC/CEF/PMC-
PAC
05.100163PMC
1.7.6.1.99.00.07.03 CONVÊNIO - MINIST. CIDADES/PAC
TAUBATÉ
GERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0353055-
19/2011-MC/CEF/PMC-MARGENS DO CÓRREGO
TAUBATÉ
05.100281PMC
1.7.6.1.99.00.07.03 CONVÊNIO - MINIST. CIDADES/PAC
TAUBATÉ
OFÍCIO Nº 164/2012/SECRET.MUNIC.DE
INFRAESTRUTURA
05.100281PMC
1.7.6.1.99.00.07.04 CONVÊNIO - MINISTÉRIO DAS
CIDADES/PAC QUILOMBO
GERAL - CONT. REPASSE Nº 0292.892-45/2009-
MIN.DAS CIDADES/CEF/PMC
05.100210PMC
1.7.6.1.99.00.07.04 CONVÊNIO - MINISTÉRIO DAS
CIDADES/PAC QUILOMBO
CONTRATO REPASSE Nº 0292.892-45/2009- MIN.DAS
CIDADES/CEF/PMC
05.100210PMC
1.7.6.1.99.00.07.05 CONVÊNIO - MINIST. CIDADES
SANEAM. CÓRREGO STA. LÚCUIA
GERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº0424.445-
35/2014/MCIDADES/CAIXA
05.100365PMC
1.7.6.1.99.00.07.05 CONVÊNIO - MINIST. CIDADES
SANEAM. CÓRREGO STA. LÚCUIA
GERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº0424.445-
35/2014/MCIDADES/CAIXA,PROCESSO
Nº2581.0424.445-35/2014/MC/CEF,SANEAMENTO
CÓRREGO SANTA LUCIA.
05.100365PMC
1.7.6.1.99.00.09.01 CONVÊNIO - M.T.E. -SENAES GERAL - CONVÊNIO MTE/SENAES Nº 031/2012 -
SICONV Nº 771440/2012
05.100283PMC
1.7.6.1.99.00.09.02 CONVÊNIO -M.T.E. -SENAES
RESIDUOS SÓLÍDOS
GERAL - CONVÊNIO MTE/SENAES Nº 033/2012 -
SICONV Nº 771510/2012
05.100284PMC
1.7.6.1.99.00.09.04 CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT
Nº145/2012
CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº145/2012.05.100291PMC
1.7.6.1.99.00.10.04 CONVÊNIO-FAR - PMCMV- SIRIUS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - CONV. APF
0296.917-20
05.100271PMC
1.7.6.1.99.00.10.05 CONVÊNIO-FAR -PMCMV -
RESIDENCIAL VILA ABAETÉ
GERAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -
CONV. APF - 0301.778-60-RESIDENCIAL VILA ABAETÉ
05.100294PMC
1.7.6.1.99.00.11.01 CONVÊNIO - MCTI - SICONV GERAL - CONVÊNIO MCTI Nº 01.0009.00/2011-
SICONV Nº 761632/2011
05.100285PMC
1.7.6.2.01.00.03.00 CONVÊNIO Nº804/15 - SECRETARIA
DO ESTADO DA SAÚDE
SAÚDE-CONVÊNIO Nº 804/15 - SECRETARIA DO
ESTADO DA SAÚDE
02.300375PMC
1.7.6.2.02.00.01.01 ENSINO FUNDAMENTAL - SEE -
TRANSPORTE ESCOLAR
LEI ESTADUAL Nº 4021 DE 22/05/84
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 22379 DE
19/06/84
02.220088PMC
1.7.6.2.02.00.01.02 ENSINO MÉDIO - SEE - TRANSPORTE
ESCOLAR
ENSINO MÉDIO - CONVÊNIO SEE - TRANSPORTE
ESCOLAR
02.230088PMC
1.7.6.2.02.00.02.02 ENSINO FUNDAMENTAL - SEE -
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL - SEE - ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
02.220224PMC
1.7.6.2.02.00.02.03 ENSINO MÉDIO - SEE - ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
ENSINO MÉDIO - SEE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR02.230224PMC
1.7.6.2.99.00.02.00 SEAS PROTEÇÃO ESPECIAL DECRETO Nº 48309 DE 10/12/2003 FUNDO A FUNDO
SEADS
02.500032PMC
Relatório 0070 - Página 6 de 11
71 de 565

72. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
1.7.6.2.99.00.03.00 SEAS PROTEÇÃO MÉDIA LIBERDADE
ASSISTIDA
DECRETO Nº 48309 DE 10/12/2003 FUNDO A FUNDO
SEADS
02.500032PMC
1.7.6.2.99.00.04.00 SEAS PROTEÇÃO BÁSICA DECRETO Nº 48309 DE 10/12/2003 FUNDO A FUNDO
SEADS
02.500032PMC
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DOS
TRIBUTOS
LM 5626/85 E ALTERAÇÕES; 11105/01, 11106/01,
11110/01 E 11111/01.
01.100000PMC
1.9.1.1.35.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA -
FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
LM 6759/91 E 7579/9303.300044PMC
1.9.1.8.10.00.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA – LEI
14862/14-PROAMB
LM 9.811 DE 23/07/1998 - LM 12.787 DE 20/12/2006
DECRETOS 16530 DE 29/12/2008 E 16.975 DE
04/02/2010
03.100236PMC
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA LM 4985/80 E 5005/80, 7721/9303.100038PMC
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA
LM 6759/91 E 7579/9303.300044PMC
1.9.1.9.26.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO
SOBRE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS
LM 9766/9803.100050PMC
1.9.1.9.99.00.01.00 OUTRAS MULTAS LF 4320/64.01.100000PMC
1.9.1.9.99.00.02.00 OUTRAS MULTAS - FMDDCA LF 4320/64.03.500042PMC
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES LF 4320/64.01.100000PMC
1.9.2.2.01.00.01.00 RESTITUIÇÃO COMBUSTÍVEL - COHAB TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2009 PMC/COHAB06.100071PMC
1.9.2.2.01.00.02.00 RESTITUIÇÃO - COMBUSTÍVEL
CÂMARA MUNICIPAL DE CPS
RECURSOS ESPECÍFICOS - COMBUSTÍVEIS -
CÂMARA MUNICIPAL DE CPS.
06.100174PMC
1.9.2.2.01.00.03.00 RESTITUIÇÃO - COMBUSTÍVEL FJPO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/14 - PMC X FJPO06.100372PMC
1.9.2.2.01.00.06.00 RESTITUIÇÃO - COMBUSTÍVEIS
CAMPREV
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2009
PMC/CAMPREV
06.100173PMC
1.9.2.2.01.00.07.00 RESTITUIÇÃO - COMBUSTÍVEIS CEASA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2009 PMC/CEASA06.100172PMC
1.9.2.2.01.00.08.00 RESTITUIÇÃO - COMBUSTÍVEIS SETEC TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2009
PMC/SETEC
06.100175PMC
1.9.2.2.01.00.09.00 RESTITUIÇÃO DO FMDDCA LM 6905/92 E 7432/9303.500042PMC
1.9.2.2.01.00.10.00 RESTITUIÇÃO COMBUSTIVEL - EMDEC TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/12 DE 14/06/201206.100277PMC
1.9.2.2.01.00.11.00 RESTITUIÇÃO FMAS LM 8724/95 E DM 12173/9603.500049PMC
1.9.2.2.99.00.06.00 RESTITUIÇÃO - FUMEC ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE - PDDE - FUMEC05.220207PMC
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
TRIBUTÁRIA
LM 4884/79, 5579/85 E 5626/85; DM 4269/73, 4297/73,
4620/75, 4822/76, 5181/77, 5672/79, 5684/79, 5889/79,
7562/82, 7839/83, 8016/84, 8180/84, 8794/86, 7606/93.
01.100000PMC
1.9.3.2.25.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DOS
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
LM 9766/9803.100050PMC
1.9.9.0.99.00.04.00 RECEITA PRÓPRIA DO FAC LM 4712/77,4828/78,6576/91,6883/91 E 7361/9203.100037PMC
1.9.9.0.99.00.06.00 RECEITA PRÓPRIA DO FADA LM 4334/73,7505/93 E 7716/9303.100040PMC
Relatório 0070 - Página 7 de 11
72 de 565

73. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
1.9.9.0.99.00.07.00 RECEITA PRÓPRIA DO FUFPM LM 8166/9403.100041PMC
1.9.9.0.99.00.08.00 RECEITA PRÓPRIA DO FMDDCA LM 6905/92 E 7432/9303.500042PMC
1.9.9.0.99.00.09.00 RECEITA PRÓPRIA DO FDC FM 6040/94,8008/94,8352/95,8696/95 E 9317/9703.100047PMC
1.9.9.0.99.00.10.00 RECURSO PRÓPRIO DO FUNDIF LEI MUNICIPAL Nº 14.753 DE 20 DE DEZEMBRO DE
2013
03.100374PMC
1.9.9.0.99.00.13.00 RECEITA PRÓPRIA DO FMSA LM 11545/0303.500060PMC
1.9.9.0.99.00.14.00 RECEITA PRÓPRIA DO FMDDD LM 9766/9803.100050PMC
1.9.9.0.99.00.15.00 RECEITA PRÓPRIA DO FATUR LM 7738/9303.100045PMC
1.9.9.0.99.00.16.00 RECEITA PRÓPRIA DO FASCAMP LM 8824/9603.100048PMC
1.9.9.0.99.00.45.00 RECEITA PRÓPRIA DO PROAMB LM 9.811 DE 23/07/1998 - LM 12.787 DE 20/12/2006
DECRETOS 16530 DE 29/12/2008 E 16.975 DE
04/02/2010
03.100236PMC
1.9.9.0.99.00.46.00 RECEITA PRÓPRIA DO FMPIC LEI MUNICIPAL 13.982 DE 23/12/201003.500263PMC
1.9.9.0.99.00.47.00 RECEITA PRÓPRIA DO FUNCOMEN LEI Nº 7437 DE 15/01/199303.500286PMC
2.1.1.9.00.00.01.01 PAC-MOBILIDADE GERAL - PAC - MOBILIDADE07.100295PMC
2.1.1.9.00.00.01.01 CONVÊNIO PROGRAMA PRÓ-
TRANSPORTE
GERAL-CONT.FINANCIAMENTO. Nº0399.063-84/14-
CEF/PMC-PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
07.100332PMC
2.1.1.9.00.00.01.01 CONVÊNIO PROGRAMA PRÓ-
TRANSPORTE
GERAL-CONT.FINANCIAMENTO Nº0399.060-52/14-
CEF/PMC-PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
07.100331PMC
2.1.1.9.00.00.01.01 CONVÊNIO PROGRAMA PRÓ-
TRANSPORTE
GERAL-CONT.FINANCIAMENTO Nº0399.056-92/14-
CEF/PMC-PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE
07.100330PMC
2.1.1.9.00.00.01.01 CONVÊNIO PROGRAMA PRÓ-
TRANSPORTE
GERAL-CONT.FINANCIAMENTO Nº0399.047-79/14-
CEF/PMC-PROGRAMA -PRÓ-TRNASPORTE.
07.100329PMC
2.1.1.9.00.00.01.01 PAC-MOBILIDADE GERAL - PAC - MOBILIDADE07.100295PMC
2.1.1.9.00.00.01.01 PAC-MOBILIDADE GERAL - PAC - MOBILIDADE07.100295PMC
2.1.1.9.00.00.01.01 CONVÊNIO PROGRAMA PRÓ-
TRANSPORTE
GERA CONT.FINANCIAMENTO Nº0399.065-02/14-
CEF/PMC-PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
07.100328PMC
2.3.0.0.99.00.13.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉST.
IMOBIL. - FUNDAP
LM 4985/80 E 5005/80, 7721/9303.100038PMC
2.4.7.1.01.00.02.00 CONVÊNIO - EQUIPAMENTO - HOSP.
OURO VERDE
CONVÊNIO PMC/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº
2855 DE 31/12/2007
05.300156PMC
2.4.7.1.01.00.03.00 CONVÊNIO - CONSTR. PS SULESTE CONVÊNIO PMC/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº
2953 DE 31/12/2006
05.300157PMC
2.4.7.1.01.00.04.00 CONVÊNIO - ADEQUAÇÃO PS OURO
VERDE
CONVÊNIO PMC/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº
1642 DE 31/12/2006
05.300161PMC
2.4.7.1.01.00.06.00 CONVÊNIO - CONSTR. PS
METROPOLITANO
SAÚDE - CONV.MS/PMC/CEF 0282.834-27/200805.300212PMC
2.4.7.1.01.00.09.00 CONVÊNIO - REFORMA CS
TANCREDO NEVES
SAÚDE - CONV. MS/PMC/CEF 0312.727-78/200905.300220PMC
2.4.7.1.01.00.11.00 CONVÊNIO - CONSTR. CS LISA SAÚDE - CONV. MS/PMC/CEF 0315.858-39/200905.300222PMC
Relatório 0070 - Página 8 de 11
73 de 565

74. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
2.4.7.1.01.00.13.00 CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO CS SÃO
CRISTÓVÃO
SAÚDE - CONV. MS/PMC/CEF 0267.000-32/200805.300216PMC
2.4.7.1.01.00.16.00 CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO CS JD.
CAPIVARI
SAÚDE - AMPL. CS.CAPIVARI - SICONV 75158705.300247PMC
2.4.7.1.01.00.17.00 CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO CS JD. STA
ODILA
SAÚDE - AMPL. CS.SANTA ODILA - SICONV 75159105.300248PMC
2.4.7.1.01.00.19.00 CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO CS JD. SÃO
MARCOS
SAÚDE - AMPL. CS.SÃO MARCOS - SICONV 75159605.300250PMC
2.4.7.1.01.00.20.00 CONVÊNIO - CONSTR. CENTRO REF.
MULHER
SAÚDE - CONST. CENTRO REF. DA MULHER -
SICONV 755189
05.300253PMC
2.4.7.1.01.00.21.00 CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO CS CASSIO
RAPOSO
SAÚDE - AMPLIAÇÃO CENTRO SAÚDE CDHU -
SICONV 753460
05.300254PMC
2.4.7.1.01.00.22.00 CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO QUIMIOT
HMMG
SAÚDE - ONCOLOGIA HOSP. MUN. DR. MÁRIO
GATTI - SINCOV 748488
05.300255PMC
2.4.7.1.01.00.23.00 CONVÊNIO - AMPLIAÇÃO CS. - 6
BAIRROS
SAÚDE - CONV.MS/PMC/CEF 0315.898-19/200905.300221PMC
2.4.7.1.01.00.24.00 CONVÊNIO - REFORMA PS SÃO JOSÉ SAÚDE - CONV.MS/PMC/CEF 0277.461-82/200805.300215PMC
2.4.7.1.01.00.25.01 CONVÊNIO Nº764024/2011 -
MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA
SAÚDE - CONVÊNIO Nº764024/2011 - MINISTÉRIO DA
SAÚDE/CAIXA.
05.300334PMC
2.4.7.1.01.00.25.02 CONVÊNIO Nº758815/2011 -
MS/CAIXA/CS STO ANTONIO
SAÚDE - CONVÊNIO Nº758815/2011 - MINISTÉRIO DA
SAÚDE/CAIXA.
05.300335PMC
2.4.7.1.01.00.25.03 CONVÊNIO Nº758814/2014 - MS/CAIXA/
CS SOUSAS
SAÚDE - CONVÊNIO Nº758814/2011 - MINISTÉRIO DA
SAUDE/CAIXA.
05.300336PMC
2.4.7.1.01.00.25.05 CONVÊNIO - C. S. VILLAGE CPS SAÚDE -CONVÊNIO REF. PORTARIA Nº1.160 DE
17/05/14 - PROGR.REQUALIF. DE UNIDADES
BÁSICAS SAÚDE (UBS).
05.300371PMC
2.4.7.1.01.00.25.06 CONVÊNIO - C. S. JD. ITATINGA SAÚDE-CONVÊNIO REF.PORTARIA Nº1284 DE
12/06/14-CONSTRUÇÃO CS-JARDIM ITATINGA
05.300373PMC
2.4.7.1.01.00.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO
UNIÃO P/ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-
BL
PORTARIA MS: NºS.650 DE 28/03/2006 -
2646/GM/16/12/2004-1696/17/07/07 - 2945/20/11/2006-
1462/19/06/2007 - 1761/24/07/2007
05.300007PMC
2.4.7.1.02.00.03.00 CONVÊNIO - PAC II CONSTRUÇÃO DE
NAVE MÃE
TERMO DE COMPROMISSO PAC 202494/201205.210273PMC
2.4.7.1.02.00.06.00 CONVÊNIO ENSINO FUNDAMENTAL-
FNDE-PDDE
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 15/05/2008-FNDE- MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2178-36
DE 24/08/2001
05.220025PMC
2.4.7.1.02.00.07.00 CONVÊNIO EDUCAÇÃO INFANTIL-
FNDE-PDDE
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 15/05/2008-FNDE- MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2178-36
DE 24/08/2001
05.210025PMC
2.4.7.1.02.00.08.00 EDUCAÇÃO INFANTIL - TERMO DE
COMPROMISSO PAR FNDE/MEC.
EDUCAÇÃO INFANTIL - TERMO DE COMPROMISSO
PAR Nº 201401323/FNDE/MEC
05.210344PMC
2.4.7.1.03.00.01.02 CONVÊNIO - MINIST. CIDADES -
CONTR. CANAIS E REVERVATÓRIOS
GERAL - CONT. REPASSE Nº 0292.892-45/2009-
MIN.DAS CIDADES/CEF/PMC
05.100210PMC
2.4.7.1.03.00.01.02 CONVÊNIO - MINIST. CIDADES -
CONTR. CANAIS E REVERVATÓRIOS
CONTRATO REPASSE Nº 0292.892-45/2009- MIN.DAS
CIDADES/CEF/PMC
05.100210PMC
2.4.7.1.03.00.01.03 CONVÊNIO-MINIST. CIDADES-
CORREGO TAUBATE
OFÍCIO Nº 164/2012/SECRET.MUNIC.DE
INFRAESTRUTURA
05.100281PMC
Relatório 0070 - Página 9 de 11
74 de 565

75. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
2.4.7.1.03.00.01.03 CONVÊNIO-MINIST. CIDADES-
CORREGO TAUBATE
GERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0353055-
19/2011-MC/CEF/PMC-MARGENS DO CÓRREGO
TAUBATÉ
05.100281PMC
2.4.7.1.03.00.01.04 CONVÊNIO - OBRAS DE
MICRODRENAGEM.
GERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº1017.420-
50/804001/2014/MIN. DAS CIDADES/CAIXA-
PROCESSO Nº2581.1017.420-50/2014.
05.100339PMC
2.4.7.1.99.00.01.01 CONVÊNIO - MINIST. CIDADES - PAC CONTRATO DE REPASSE Nº 222676-56/ 2007 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CEF/PMC-PAC
05.100163PMC
2.4.7.1.99.00.01.01 CONVÊNIO - MINIST. CIDADES - PAC CONTRATO-REPASSE Nº 222676-56/07-MC/CEF/PMC-
PAC
05.100163PMC
2.4.7.1.99.00.01.02 CONVÊNIO – SANEAMENTO
CÓRREGO STA. LÚCIA
GERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº0424.445-
35/2014/MCIDADES/CAIXA
05.100365PMC
2.4.7.1.99.00.01.02 CONVÊNIO – SANEAMENTO
CÓRREGO STA. LÚCIA
GERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº0424.445-
35/2014/MCIDADES/CAIXA,PROCESSO
Nº2581.0424.445-35/2014/MC/CEF,SANEAMENTO
CÓRREGO SANTA LUCIA.
05.100365PMC
2.4.7.1.99.00.01.05 CONVÊNIO DE IMPLANT. DE PAVIM.
EM VIAS PÚBLICAS URBANAS
GERAL - CONTRATO DE REPASSE
Nº783600/2013/MIN. DAS CIDADES/CAIXA-
PROCESSO Nº2581.1004.263-64/2013.
05.100341PMC
2.4.7.1.99.00.05.01 CONVÊNIO MINIST. CULTURA -
CONSTRUÇÃO DO PEC -
JD.FLORENCE
TERMO DE COMPROMISSO. Nº 0363545-47/2011/
MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA.
05.500279PMC
2.4.7.1.99.00.05.02 CONVÊNIO - MINIST. CULTURA -
CONSTRUÇÃO DO PEC - VILA
ESPERANÇA
TERMO DE COMPROMISSO. Nº 0363.546-52/2011/
MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA.
05.500280PMC
2.4.7.1.99.00.05.06 CONVÊNIO ASSIST.SOCIAL -
CONTRATO REPASSE Nº222676-56-
07/MC/PMC-PAC
CONTRATO-REPASSE Nº 222676-56/07-MC/CEF/PMC-
PAC
05.500163PMC
2.4.7.1.99.00.06.01 CONVÊNIO MINIST. M.T.E.- SENAES GERAL - CONVÊNIO MTE/SENAES Nº 031/2012 -
SICONV Nº 771440/2012
05.100283PMC
2.4.7.1.99.00.06.02 CONVÊNIO M.T.E. -SENAES
RESIDUOS SÓLIDOS
GERAL - CONVÊNIO MTE/SENAES Nº 033/2012 -
SICONV Nº 771510/2012
05.100284PMC
2.4.7.1.99.00.06.03 CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT
Nº145/2012
CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº145/2012.05.100291PMC
2.4.7.1.99.00.07.01 CONVÊNIO - MCTI - SINCOV GERAL - CONVÊNIO MCTI Nº 01.0009.00/2011-
SICONV Nº 761632/2011
05.100285PMC
2.4.7.1.99.00.08.03 AQUISIÇÃO DE EQUIP./MOBILIÁRIOS –
AÇÕES SOCIAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIO Nº040/2014-
SPM/PR.
05.500356PMC
2.4.7.1.99.00.08.04 CONV.SICONV Nº 802010/2014 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIO SICONV Nº
802010/2014-SNJ/SG/PR - PROCESSO
00019.000466/2014-10.
05.500367PMC
2.4.7.1.99.00.11.01 CONVÊNIO MINIST. ESPORTE -
MODERNIZ. INFRAESTR. ESPORTIVA
GERAL - CONTRATO REPASSE Nº 789783/2013-
MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF/PMC - PROCESSO
Nº 2581.1008395-09/2013.
05.100319PMC
2.4.7.1.99.00.11.02 CONVÊNIO MINIST. DAS CIDADES-
ELAB. PROJ.EXECUT. ACESSIB.
ESPAÇOS PÚBL.
GERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº1018.106-
12/805567/2014/MIN.CIDADES/CAIXA-PROCESSO
Nº2581.1018.106-12/2014.
05.100338PMC
2.4.7.1.99.00.11.03 CONVÊNIO MINIST.ESPORTE-
IMPLANT.REF.DE INFRAESTR
GERAL-CONTRATO DE REPASSE Nº0390.267-
52/2012/ME/CAIXA
05.100333PMC
Relatório 0070 - Página 10 de 11
75 de 565

76. Conta Descrição Legislação
0070 - Quadro da Legislação da Receita
Gestão: Administração Direta e Indireta
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
FonteAdm.
Prefeitura Municipal de Campinas
2.4.7.1.99.00.11.05 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO
ESPORTE - REFORMA CAMPO
FUTEBOL
GERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº 798551/2013-
MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF/PMC - PROCESSO
Nº 2581.1012.767-60.
05.100318PMC
2.4.7.1.99.03.06.00 CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO
ESPORTE - CONSTR. VESTIÁRIO E
ILUMINAÇÃO
CONT. REPASSE Nº 0280863-40/2008 - MIN. DO
ESPORTE/CEF/PMC
05.100238PMC
2.4.7.2.99.00.02.13 CONVÊNIO SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA
GERAL - CONVÊNIO Nº2014CV00060 -SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA.
02.100326PMC
2.4.7.2.99.00.02.14 CONVÊNIO SECRETARIA DO ESTADO
P/REVIT. E REF. PQ. ECOLÓGICO
GERAL - CONVÊNIO(PROCESSO Nº5.502/2011)-
SECR. ESTADO MEIO AMBIENTE
02.100357PMC
9.7.2.1.01.02.00.00 (R)DEDUÇÃO DE RECEITA FORMAÇÃO
FUNDEB - FPM
LCF 59/88, LCF 62/89, LCF 74/93, CF, ART. 159,I,”B”;
LF 5172/66,ART.87; DLF 1805/80, 1833/80 E 1881/81,
LCF 91/97, LCF 106/01
01.100000PMC
9.7.2.1.01.05.00.00 (R)DEDUÇÃO DE RECEITA FORMAÇÃO
FUNDEB -COTA-PARTE I.T.R.
CF, ART. 158,II; LF 5172/66,ART.86.01.100000PMC
9.7.2.2.01.01.00.00 (R)DEDUÇÃO DE RECEITA FORMAÇÃO
DO FUNDEB - ICMS
LE 3201/81, LE 8308/93, LE 8510/93, LE 9146/95, CF,
ART. 158,IV; LCF 63/90; LE 9424/96.
01.100000PMC
9.7.2.2.01.02.00.00 (R)DEDUÇÃO DE RECEITA FORMAÇÃO
DO FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA
CF, ART. 158,III; LCF 63/90; LE 4955/85 E DE 24804/86
LE 6606/89.
01.100000PMC
Relatório 0070 - Página 11 de 11
76 de 565

77. PREFEITURAMUNICIPALDECAMPINAS
201120122013201420152016
ReceitaReceitaReceitaReceitaReceitaReceita
RealizadaRealizadaRealizadaRealizadaEstimadaEstimada
CÓDIGOESPECIFICAÇÃOemR$emR$emR$emR$emR$emR$
1000.00.00RECEITASCORRENTES2.528.779.0312.737.846.4693.092.912.7833.400.124.0613.820.788.8044.172.725.889
1100.00.00RECEITATRIBUTÁRIA1.069.470.4001.176.810.7521.388.639.3091.491.945.5121.707.144.5251.868.055.625
1200.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES15.030.13817.443.01614.058.71520.665.03421.000.00030.000.000
1300.00.00RECEITAPATRIMONIAL32.328.01538.139.24724.054.02735.981.04565.528.88264.257.263
1600.00.00RECEITADESERVIÇOS000000
1700.00.00TRANSFERÊNCIASCORRENTES1.390.053.8091.546.909.5581.740.860.4451.816.459.5172.042.308.2562.184.228.266
1900.00.00OUTRASRECEITASCORRENTES206.355.343157.596.847151.097.573277.095.355248.373.141312.293.255
2000.00.00RECEITASDECAPITAL64.487.49124.808.25219.395.01918.549.584213.844.432296.621.636
2100.00.00OPERAÇÕESDECRÉDITO002.802.104094.675.294175.429.167
2200.00.00ALIENAÇÃODEBENS011.08925.1676.9877.8908.000
2300.00.00AMORTIZAÇÃOEMPRÉSTIMO752.345784.412931.6911.087.8551.277.2403.060.377
2400.00.00TRANSFERÊNCIASDECAPITAL63.735.14624.012.75215.636.05717.454.741117.884.008118.124.092
9000.00.00DEDUÇÕESPARAFORMAÇÃODOFUNDEB-184.458.674-199.052.950-225.797.287-242.022.402-263.566.000-286.108.520
9700.00.00DEDUÇÕESDETRANSFERÊNCIASCORRENTES-184.458.674-199.052.950-225.797.287-242.022.402-263.566.000-286.108.520
TOTALGERAL2.593.266.5222.762.654.7213.112.307.8023.418.673.6454.034.633.2364.469.347.525
ORÇAMENTO2016-EVOLUÇÃODARECEITA
77 de 565

78. 0100 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiai
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Prefeitura Municipal de Campinas
LEGISLATIVA01.000.0000.0000 120.000.000,002.050.000,00 117.950.000,00 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA01.031.0000.0000 120.000.000,002.050.000,00 117.950.000,00 0,00
Gestão do Legislativo01.031.4001.0000 120.000.000,002.050.000,00 117.950.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO04.000.0000.0000 442.563.443,007.636.401,00 434.927.042,00 0,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO04.121.0000.0000 82.296.445,000,00 82.296.445,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.121.4009.0000 82.295.445,000,00 82.295.445,00 0,00
Gestão de Pessoas04.121.4015.0000 1.000,000,00 1.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.0000.0000 280.511.704,006.647.901,00 273.863.803,00 0,00
Programa de Inclusão e Acessibilidade04.122.1067.0000 716.078,0087.000,00 629.078,00 0,00
Modernização dos Ambientes de Trabalho e de Suporte
Administrativos
04.122.4002.0000 19.500,000,00 19.500,00 0,00
Gestão Documental e Memória (Arquivo Municipal)04.122.4004.0000 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Atendimento padrão ao cidadão04.122.4005.0000 21.500,000,00 21.500,00 0,00
Modernização e Aperfeiçoamento dos Departamentos do Gabinete
do Prefeito
04.122.4007.0000 3.186.033,001.739.004,00 1.447.029,00 0,00
Fortalecimento das Empresas Públicas04.122.4008.0000 1.500.000,001.500.000,00 0,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.122.4009.0000 265.626.607,000,00 265.626.607,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.122.4010.0000 205.000,0055.000,00 150.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis04.122.4011.0000 1.545.897,001.014.897,00 531.000,00 0,00
Modernização da Gestão Pública Municipal04.122.4012.0000 12.000,002.000,00 10.000,00 0,00
Gestão de Pessoas04.122.4015.0000 4.594.089,000,00 4.594.089,00 0,00
Modernização das Finanças Públicas com Eficiência04.122.4099.0000 3.075.000,002.250.000,00 825.000,00 0,00
CONTROLE INTERNO04.124.0000.0000 187.500,00187.500,00 0,00 0,00
Transparência Pública e Controle Preventivo04.124.4100.0000 187.500,00187.500,00 0,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO04.126.0000.0000 2.793.425,00499.000,00 2.294.425,00 0,00
Modernização da Gestão do Território04.126.2042.0000 870.000,000,00 870.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 1.923.425,00499.000,00 1.424.425,00 0,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL04.127.0000.0000 550.000,00250.000,00 300.000,00 0,00
Modernização da Gestão do Território04.127.2042.0000 550.000,00250.000,00 300.000,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS04.128.0000.0000 877.958,000,00 877.958,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.128.4009.0000 252.958,000,00 252.958,00 0,00
Gestão de Pessoas04.128.4015.0000 625.000,000,00 625.000,00 0,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL04.131.0000.0000 26.648.672,001.000,00 26.647.672,00 0,00
Desenvolvimento de Ações Relativas à Comunicação Social do
Município
04.131.4006.0000 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.131.4009.0000 26.647.672,000,00 26.647.672,00 0,00
DEFESA CIVIL04.182.0000.0000 81.000,0051.000,00 30.000,00 0,00
Defesa Civil, Prevenção e Redução de Desastres04.182.4003.0000 81.000,0051.000,00 30.000,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR04.331.0000.0000 46.911.739,000,00 46.911.739,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.331.4009.0000 46.911.739,000,00 46.911.739,00 0,00
TURISMO04.695.0000.0000 5.000,000,00 5.000,00 0,00
Requalificação da Oferta Turística04.695.3064.0000 5.000,000,00 5.000,00 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO04.782.0000.0000 1.700.000,000,00 1.700.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.782.4009.0000 1.700.000,000,00 1.700.000,00 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA06.000.0000.0000 70.124.419,00133.000,00 69.991.419,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL06.122.0000.0000 70.124.419,00133.000,00 69.991.419,00 0,00
Construção, Reestruturação, Revitalização e Modernização dos
Ambientes e Próprios Municipais
06.122.1044.0000 130.000,00130.000,00 0,00 0,00
Relatório 0100D - Página 1 de 7v1
78 de 565

79. 0100 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiai
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Prefeitura Municipal de Campinas
Corpo de Bombeiros: Ocorrências Atividades Técnicas e
Modernização do Ambiente de Trabalho
06.122.1045.0000 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Construção de uma Campinas mais Segura06.122.1046.0000 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Programa de Reconhecimento e Valorização do Guarda Municipal06.122.1047.0000 103.885,000,00 103.885,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos06.122.4009.0000 69.613.534,000,00 69.613.534,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
06.122.4010.0000 60.000,000,00 60.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis06.122.4011.0000 215.000,002.000,00 213.000,00 0,00
RELAÇÕES EXTERIORES07.000.0000.0000 532.000,000,00 532.000,00 0,00
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL07.212.0000.0000 532.000,000,00 532.000,00 0,00
Programa de Cooperação Internacional e Exportação07.212.3059.0000 172.000,000,00 172.000,00 0,00
Núcleo de Prospecção de Investimentos e Empreendedorismo07.212.3061.0000 360.000,000,00 360.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL08.000.0000.0000 174.646.118,001.467.500,00 173.178.618,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL08.122.0000.0000 31.344.100,00575.500,00 30.768.600,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.122.4009.0000 30.406.600,000,00 30.406.600,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.122.4010.0000 497.500,00147.500,00 350.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis08.122.4011.0000 428.000,00428.000,00 0,00 0,00
Gestão de Pessoas08.122.4015.0000 12.000,000,00 12.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO08.241.0000.0000 8.343.001,006.000,00 8.337.001,00 0,00
Criação, Ampliação Cofinanciamento às Entidades Parceiras (ONG's)
Proteção Social Básica e Especial
08.241.1031.0000 59.373,000,00 59.373,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.241.4009.0000 8.277.628,000,00 8.277.628,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.241.4010.0000 5.000,005.000,00 0,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis08.241.4011.0000 1.000,001.000,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA08.242.0000.0000 1.401.675,000,00 1.401.675,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.242.4009.0000 1.401.675,000,00 1.401.675,00 0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE08.243.0000.0000 50.118.945,00401.000,00 49.717.945,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.243.4009.0000 49.693.945,000,00 49.693.945,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.243.4010.0000 185.000,00161.000,00 24.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis08.243.4011.0000 240.000,00240.000,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA08.244.0000.0000 77.358.366,00485.000,00 76.873.366,00 0,00
Implementação da Gestão do Trabalho08.244.1024.0000 8.000,000,00 8.000,00 0,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Cidadania,
Assistência e Inclusão Social
08.244.1030.0000 350.000,00350.000,00 0,00 0,00
Criação, Ampliação Cofinanciamento às Entidades Parceiras (ONG's)
Proteção Social Básica e Especial
08.244.1031.0000 113.210,000,00 113.210,00 0,00
Bolsas Auxilio - Autorizado por Leis Especificas08.244.1032.0000 186.000,000,00 186.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.244.4009.0000 76.566.156,000,00 76.566.156,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis08.244.4011.0000 135.000,00135.000,00 0,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR08.331.0000.0000 6.080.031,000,00 6.080.031,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.331.4009.0000 6.080.031,000,00 6.080.031,00 0,00
SAÚDE10.000.0000.0000 1.232.740.806,0044.437.936,00 1.188.302.870,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL10.122.0000.0000 484.450.267,0014.041.152,00 470.409.115,00 0,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.122.1019.0000 1.424.487,000,00 1.424.487,00 0,00
Investimentos, englobando construções, ampliações, reformas,
equipamentos e materiais permanentes
10.122.1020.0000 14.041.152,0014.041.152,00 0,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.122.4009.0000 468.982.628,000,00 468.982.628,00 0,00
Gestão de Pessoas10.122.4015.0000 2.000,000,00 2.000,00 0,00
CONTROLE INTERNO10.124.0000.0000 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Relatório 0100D - Página 2 de 7v1
79 de 565

80. 0100 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiai
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Prefeitura Municipal de Campinas
Gestão de Pessoas10.124.4015.0000 1.000,000,00 1.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO10.126.0000.0000 14.264.604,002.854.530,00 11.410.074,00 0,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.126.1019.0000 1.112.500,000,00 1.112.500,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.126.4009.0000 9.797.574,000,00 9.797.574,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
10.126.4010.0000 3.354.530,002.854.530,00 500.000,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS10.128.0000.0000 201.000,00200.000,00 1.000,00 0,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.128.1019.0000 201.000,00200.000,00 1.000,00 0,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL10.131.0000.0000 90.000,000,00 90.000,00 0,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.131.1019.0000 90.000,000,00 90.000,00 0,00
ATENÇÃO BÁSICA10.301.0000.0000 139.631.999,0012.855.524,00 126.776.475,00 0,00
Atenção primária em Saúde englobando Saúde Mental e Bucal10.301.1016.0000 4.195.544,004.183.969,00 11.575,00 0,00
Vigilância em Saúde10.301.1018.0000 60.000,000,00 60.000,00 0,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.301.1019.0000 46.495.073,002.280.410,00 44.214.663,00 0,00
Investimentos, englobando construções, ampliações, reformas,
equipamentos e materiais permanentes
10.301.1020.0000 5.633.745,005.633.745,00 0,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.301.4009.0000 82.488.237,000,00 82.488.237,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis10.301.4011.0000 757.400,00757.400,00 0,00 0,00
Gestão de Pessoas10.301.4015.0000 2.000,000,00 2.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10.302.0000.0000 522.328.693,0011.974.230,00 510.354.463,00 0,00
Atenção especializada em Saúde, ambulatorial, hospitalar e de
urgência e emergência
10.302.1017.0000 342.297.519,007.762.600,00 334.534.919,00 0,00
Vigilância em Saúde10.302.1018.0000 652.130,000,00 652.130,00 0,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.302.1019.0000 4.231.630,004.211.630,00 20.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.302.4009.0000 175.145.414,000,00 175.145.414,00 0,00
Gestão de Pessoas10.302.4015.0000 2.000,000,00 2.000,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO10.303.0000.0000 640.000,00640.000,00 0,00 0,00
Vigilância em Saúde10.303.1018.0000 640.000,00640.000,00 0,00 0,00
VIGILÃNCIA SANITÁRIA10.304.0000.0000 2.135.523,00100.000,00 2.035.523,00 0,00
Vigilância em Saúde10.304.1018.0000 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.304.1019.0000 620.000,000,00 620.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.304.4009.0000 1.413.523,000,00 1.413.523,00 0,00
Gestão de Pessoas10.304.4015.0000 2.000,000,00 2.000,00 0,00
VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA10.305.0000.0000 20.813.741,001.772.500,00 19.041.241,00 0,00
Vigilância em Saúde10.305.1018.0000 4.852.600,001.772.500,00 3.080.100,00 0,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.305.1019.0000 915.000,000,00 915.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.305.4009.0000 15.046.141,000,00 15.046.141,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR10.331.0000.0000 48.183.979,000,00 48.183.979,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.331.4009.0000 48.183.979,000,00 48.183.979,00 0,00
TRABALHO11.000.0000.0000 13.889.381,001.000,00 13.888.381,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL11.122.0000.0000 8.819.780,000,00 8.819.780,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos11.122.4009.0000 8.819.780,000,00 8.819.780,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO11.126.0000.0000 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
11.126.4010.0000 1.000,001.000,00 0,00 0,00
EMPREGABILIDADE11.333.0000.0000 2.823.677,000,00 2.823.677,00 0,00
Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda11.333.3055.0000 1.923.277,000,00 1.923.277,00 0,00
Relatório 0100D - Página 3 de 7v1
80 de 565

81. 0100 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiai
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Prefeitura Municipal de Campinas
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos11.333.4009.0000 900.400,000,00 900.400,00 0,00
FOMENTO AO TRABALHO11.334.0000.0000 2.244.924,000,00 2.244.924,00 0,00
Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda11.334.3055.0000 2.244.924,000,00 2.244.924,00 0,00
EDUCAÇÃO12.000.0000.0000 917.179.594,0023.601.027,00 893.578.567,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL12.122.0000.0000 39.464.275,001.600.000,00 37.864.275,00 0,00
Minha Escola Bem Cuidada12.122.1013.0000 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Educação de Qualidade para Todos e Cada Um12.122.1014.0000 30.000,000,00 30.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.122.4009.0000 37.834.275,000,00 37.834.275,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.122.4010.0000 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.122.4011.0000 500.000,00500.000,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO12.306.0000.0000 109.435.046,00300.000,00 109.135.046,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.306.4009.0000 109.135.046,000,00 109.135.046,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.306.4011.0000 300.000,00300.000,00 0,00 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL12.361.0000.0000 264.527.303,006.660.000,00 257.867.303,00 0,00
Minha Escola Bem Cuidada12.361.1013.0000 4.800.000,004.800.000,00 0,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.361.4009.0000 257.867.303,000,00 257.867.303,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.361.4010.0000 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.361.4011.0000 860.000,00860.000,00 0,00 0,00
ENSINO MÉDIO12.362.0000.0000 2.072.000,000,00 2.072.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.362.4009.0000 2.072.000,000,00 2.072.000,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL12.365.0000.0000 480.930.970,0013.891.027,00 467.039.943,00 0,00
Minha Escola Bem Cuidada12.365.1013.0000 12.031.027,0012.031.027,00 0,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.365.4009.0000 467.039.943,000,00 467.039.943,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.365.4010.0000 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.365.4011.0000 860.000,00860.000,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS12.366.0000.0000 550.000,00350.000,00 200.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.366.4009.0000 200.000,000,00 200.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.366.4010.0000 150.000,00150.000,00 0,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.366.4011.0000 200.000,00200.000,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL12.367.0000.0000 20.200.000,00800.000,00 19.400.000,00 0,00
Programa de Inclusão e Acessibilidade12.367.1067.0000 800.000,00800.000,00 0,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.367.4009.0000 19.400.000,000,00 19.400.000,00 0,00
CULTURA13.000.0000.0000 97.385.269,0037.128.396,00 60.256.873,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL13.122.0000.0000 53.553.963,00451.244,00 53.102.719,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos13.122.4009.0000 53.102.719,000,00 53.102.719,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis13.122.4011.0000 451.244,00451.244,00 0,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO13.126.0000.0000 83.000,0033.000,00 50.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
13.126.4010.0000 83.000,0033.000,00 50.000,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR13.331.0000.0000 3.509.154,000,00 3.509.154,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos13.331.4009.0000 3.509.154,000,00 3.509.154,00 0,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO13.391.0000.0000 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Preservação do Patrimônio Cultural13.391.1036.0000 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL13.392.0000.0000 39.184.152,0036.594.152,00 2.590.000,00 0,00
Mãos Dadas13.392.1037.0000 36.631.039,0036.531.039,00 100.000,00 0,00
Caminhos da Leitura13.392.1038.0000 153.113,0053.113,00 100.000,00 0,00
Relatório 0100D - Página 4 de 7v1
81 de 565

82. 0100 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiai
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Prefeitura Municipal de Campinas
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos13.392.4009.0000 2.390.000,000,00 2.390.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis13.392.4011.0000 10.000,0010.000,00 0,00 0,00
TURISMO13.695.0000.0000 1.005.000,000,00 1.005.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos13.695.4009.0000 1.005.000,000,00 1.005.000,00 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA14.000.0000.0000 4.989.000,0051.500,00 4.937.500,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL14.122.0000.0000 1.611.000,0021.500,00 1.589.500,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos14.122.4009.0000 1.589.500,000,00 1.589.500,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
14.122.4010.0000 6.000,006.000,00 0,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis14.122.4011.0000 15.500,0015.500,00 0,00 0,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS14.422.0000.0000 3.378.000,0030.000,00 3.348.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos14.422.4009.0000 3.348.000,000,00 3.348.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis14.422.4011.0000 30.000,0030.000,00 0,00 0,00
URBANISMO15.000.0000.0000 686.135.082,00220.745.713,00 465.389.369,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL15.122.0000.0000 452.668.549,002.330,00 452.666.219,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos15.122.4009.0000 452.658.219,000,00 452.658.219,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
15.122.4010.0000 2.330,002.330,00 0,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis15.122.4011.0000 8.000,000,00 8.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO15.126.0000.0000 16.000,000,00 16.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
15.126.4010.0000 16.000,000,00 16.000,00 0,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL15.127.0000.0000 506.000,00506.000,00 0,00 0,00
Estrutura Técnica e Institucional do Processo de Planejamento,
elaboração e Revisão da Legislação, Planos e Instrumentos
Urbanísticos.
15.127.2041.0000 506.000,00506.000,00 0,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR15.331.0000.0000 10.152.150,000,00 10.152.150,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos15.331.4009.0000 10.152.150,000,00 10.152.150,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA15.451.0000.0000 219.137.383,00219.137.383,00 0,00 0,00
Ampliação , Readequação, Pavimentação e Manutenção de Vias e
Estradas
15.451.3048.0000 176.034.921,00176.034.921,00 0,00 0,00
Contenção e Prevenção de Enchentes15.451.3049.0000 30.452.462,0030.452.462,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Urbano15.451.3050.0000 12.050.000,0012.050.000,00 0,00 0,00
Obras de Arte Especiais15.451.3051.0000 600.000,00600.000,00 0,00 0,00
SERVIÇOS URBANOS15.452.0000.0000 3.655.000,001.100.000,00 2.555.000,00 0,00
Ampliação , Readequação, Pavimentação e Manutenção de Vias e
Estradas
15.452.3048.0000 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos15.452.4009.0000 2.555.000,000,00 2.555.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis15.452.4011.0000 500.000,00500.000,00 0,00 0,00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipais15.452.4056.0000 500.000,00500.000,00 0,00 0,00
HABITAÇÃO16.000.0000.0000 41.370.159,0016.505.159,00 24.865.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL16.122.0000.0000 5.000,000,00 5.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos16.122.4009.0000 5.000,000,00 5.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO16.126.0000.0000 260.000,0015.000,00 245.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
16.126.4010.0000 260.000,0015.000,00 245.000,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA16.482.0000.0000 41.105.159,0016.490.159,00 24.615.000,00 0,00
Desenvolvimento Habitacional16.482.3043.0000 38.025.159,0013.845.159,00 24.180.000,00 0,00
Contenção e Prevenção de Enchentes16.482.3049.0000 1.591.000,001.591.000,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Urbano16.482.3050.0000 919.000,00919.000,00 0,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos16.482.4009.0000 140.000,000,00 140.000,00 0,00
Relatório 0100D - Página 5 de 7v1
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83. 0100 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiai
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Prefeitura Municipal de Campinas
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
16.482.4010.0000 255.000,0035.000,00 220.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis16.482.4011.0000 170.000,00100.000,00 70.000,00 0,00
Gestão de Pessoas16.482.4015.0000 5.000,000,00 5.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL18.000.0000.0000 6.683.000,004.011.000,00 2.672.000,00 0,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS18.422.0000.0000 3.000,003.000,00 0,00 0,00
Fortalecimento da Gestão Ambiental18.422.2053.0000 3.000,003.000,00 0,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL18.541.0000.0000 6.680.000,004.008.000,00 2.672.000,00 0,00
Fortalecimento da Gestão Ambiental18.541.2053.0000 108.000,0067.000,00 41.000,00 0,00
Gerenciamento do Fundo de Recuperação, Manutenção e Prevenção
do Meio Ambiente - PROAMB
18.541.2054.0000 6.553.000,003.935.000,00 2.618.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos18.541.4009.0000 6.000,000,00 6.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
18.541.4010.0000 6.000,001.000,00 5.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis18.541.4011.0000 5.000,005.000,00 0,00 0,00
Gestão de Pessoas18.541.4015.0000 2.000,000,00 2.000,00 0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA19.000.0000.0000 647.000,00147.000,00 500.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO19.126.0000.0000 140.000,00140.000,00 0,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
19.126.4010.0000 140.000,00140.000,00 0,00 0,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA19.572.0000.0000 7.000,007.000,00 0,00 0,00
Programa de Ciência, Tecnologia & Inovação19.572.3060.0000 7.000,007.000,00 0,00 0,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIC19.573.0000.0000 500.000,000,00 500.000,00 0,00
Programa de Ciência, Tecnologia & Inovação19.573.3060.0000 500.000,000,00 500.000,00 0,00
AGRICULTURA20.000.0000.0000 236.000,0016.000,00 220.000,00 0,00
EXTENSÃO RURAL20.606.0000.0000 236.000,0016.000,00 220.000,00 0,00
Desenvolvimento das Áreas Rurais e do Agronegócio de Campinas20.606.3062.0000 236.000,0016.000,00 220.000,00 0,00
INDÚSTRIA22.000.0000.0000 735.000,000,00 735.000,00 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL22.661.0000.0000 735.000,000,00 735.000,00 0,00
Núcleo de Prospecção de Investimentos e Empreendedorismo22.661.3061.0000 558.000,000,00 558.000,00 0,00
Campinas Cidade Inteligente22.661.3063.0000 177.000,000,00 177.000,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS23.000.0000.0000 5.913.000,00625.000,00 5.288.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL23.122.0000.0000 250.000,0050.000,00 200.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis23.122.4011.0000 250.000,0050.000,00 200.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO23.126.0000.0000 150.000,000,00 150.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
23.126.4010.0000 150.000,000,00 150.000,00 0,00
TURISMO23.695.0000.0000 5.513.000,00575.000,00 4.938.000,00 0,00
Gestão Turística de Campinas23.695.3058.0000 314.000,000,00 314.000,00 0,00
Requalificação da Oferta Turística23.695.3064.0000 449.000,00345.000,00 104.000,00 0,00
Gestão Turística de Campinas23.695.3065.0000 4.190.000,000,00 4.190.000,00 0,00
Requalificação da Oferta Turística23.695.3066.0000 560.000,00230.000,00 330.000,00 0,00
TRANSPORTE26.000.0000.0000 113.419.659,0027.720.042,00 85.699.617,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL26.122.0000.0000 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Trânsito Amigo26.122.3039.0000 1.000,000,00 1.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO26.126.0000.0000 1.426.000,000,00 1.426.000,00 0,00
Trânsito Amigo26.126.3039.0000 801.000,000,00 801.000,00 0,00
Mobilidade Urbana26.126.3040.0000 625.000,000,00 625.000,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA26.451.0000.0000 31.021.042,0025.219.042,00 5.802.000,00 0,00
Trânsito Amigo26.451.3039.0000 5.800.000,000,00 5.800.000,00 0,00
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84. 0100 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiai
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Prefeitura Municipal de Campinas
Mobilidade Urbana26.451.3040.0000 25.221.042,0025.219.042,00 2.000,00 0,00
SERVIÇOS URBANOS26.452.0000.0000 2.501.000,002.501.000,00 0,00 0,00
Trânsito Amigo26.452.3039.0000 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Mobilidade Urbana26.452.3040.0000 2.500.000,002.500.000,00 0,00 0,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS26.453.0000.0000 78.470.617,000,00 78.470.617,00 0,00
Mobilidade Urbana26.453.3040.0000 30.000.000,000,00 30.000.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos26.453.4009.0000 48.470.617,000,00 48.470.617,00 0,00
DESPORTO E LAZER27.000.0000.0000 8.578.289,001.555.000,00 7.023.289,00 0,00
TURISMO27.695.0000.0000 1.555.000,001.555.000,00 0,00 0,00
Requalificação da Oferta Turística27.695.3064.0000 110.000,00110.000,00 0,00 0,00
Requalificação da Oferta Turística27.695.3066.0000 1.445.000,001.445.000,00 0,00 0,00
DESPORTO DE RENDIMENTO27.811.0000.0000 2.930.000,000,00 2.930.000,00 0,00
Movimenta Campinas27.811.1052.0000 700.000,000,00 700.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos27.811.4009.0000 2.230.000,000,00 2.230.000,00 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO27.812.0000.0000 2.113.000,000,00 2.113.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos27.812.4009.0000 2.113.000,000,00 2.113.000,00 0,00
LAZER27.813.0000.0000 1.980.289,000,00 1.980.289,00 0,00
Movimenta Campinas27.813.1052.0000 1.747.289,000,00 1.747.289,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos27.813.4009.0000 233.000,000,00 233.000,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS28.000.0000.0000 229.028.506,000,00 2.598.457,00 226.430.049,00
DEFESA CIVIL28.182.0000.0000 2.598.457,000,00 2.598.457,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.182.4009.0000 2.598.457,000,00 2.598.457,00 0,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA28.841.0000.0000 15.780.421,000,00 0,00 15.780.421,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.841.4009.0000 15.780.421,000,00 0,00 15.780.421,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA28.843.0000.0000 19.923.000,000,00 0,00 19.923.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.843.4009.0000 19.923.000,000,00 0,00 19.923.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA28.844.0000.0000 5.766.118,000,00 0,00 5.766.118,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.844.4009.0000 5.766.118,000,00 0,00 5.766.118,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS28.845.0000.0000 13.000.000,000,00 0,00 13.000.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.845.4009.0000 13.000.000,000,00 0,00 13.000.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS28.846.0000.0000 171.960.510,000,00 0,00 171.960.510,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.846.4009.0000 171.960.510,000,00 0,00 171.960.510,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99.000.0000.0000 30.000.000,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99.999.0000.0000 30.000.000,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA99.999.9999.0000 30.000.000,000,00 0,00 0,00
4.196.795.725,00TOTAL GERAL: 387.831.674,00 3.552.534.002,00 226.430.049,00
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85. 0100 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Indireta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Prefeitura Municipal de Campinas
ADMINISTRAÇÃO04.000.0000.0000 72.971.000,0018.670.000,00 54.301.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.0000.0000 72.971.000,0018.670.000,00 54.301.000,00 0,00
Manutenção e Conservação da Unidade Administrativa04.122.2088.0000 4.241.000,000,00 4.241.000,00 0,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
04.122.3069.0000 21.290.000,00650.000,00 20.640.000,00 0,00
Modernização da Gestão de Tecnologia de Informação - SETEC04.122.3070.0000 440.000,00440.000,00 0,00 0,00
Renovação da Frota de Veículos - SETEC04.122.3071.0000 300.000,00300.000,00 0,00 0,00
Reestruturação e Modernização Administrativa - SETEC04.122.3072.0000 50.000,000,00 50.000,00 0,00
Melhoria de Atendimento ao cidadão - SETEC04.122.3073.0000 3.000.000,003.000.000,00 0,00 0,00
Manutenção do Fundo Financeiro04.122.4075.0000 28.520.000,000,00 28.520.000,00 0,00
Profissionalização da Administração Previdenciária04.122.4076.0000 3.780.000,003.380.000,00 400.000,00 0,00
Gestão e Modernização Institucional04.122.4077.0000 11.350.000,0010.900.000,00 450.000,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL09.000.0000.0000 622.388.658,000,00 622.388.658,00 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO09.272.0000.0000 622.388.658,000,00 622.388.658,00 0,00
Manutenção do Fundo Previdenciário09.272.4074.0000 9.838.160,000,00 9.838.160,00 0,00
Manutenção do Fundo Financeiro09.272.4075.0000 611.789.698,000,00 611.789.698,00 0,00
Manutenção do Fundo de Peculio Especial09.272.4082.0000 760.800,000,00 760.800,00 0,00
SAÚDE10.000.0000.0000 75.239.484,0015.750.000,00 59.489.484,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL10.122.0000.0000 29.909.484,000,00 29.909.484,00 0,00
Gestão do Hospital Dr. Mário Gatti10.122.1068.0000 16.973.884,000,00 16.973.884,00 0,00
Manutenção do Fundo Assist.à Saúde10.122.4079.0000 10.454.400,000,00 10.454.400,00 0,00
Manutenção Fundo Assist.à Saúde - Câmara10.122.4080.0000 2.481.200,000,00 2.481.200,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO10.126.0000.0000 150.000,000,00 150.000,00 0,00
Promoção à Saúde - Fundo Assistencial Camprev10.126.1078.0000 150.000,000,00 150.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10.302.0000.0000 45.180.000,0015.750.000,00 29.430.000,00 0,00
Gestão do Hospital Dr. Mário Gatti10.302.1068.0000 33.700.000,004.750.000,00 28.950.000,00 0,00
Promoção à Saúde - Fundo Assistencial Camprev10.302.1078.0000 11.430.000,0011.000.000,00 430.000,00 0,00
Promoção à Saúde dos Servidores10.302.1081.0000 50.000,000,00 50.000,00 0,00
EDUCAÇÃO12.000.0000.0000 54.472.000,004.410.000,00 50.062.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL12.122.0000.0000 9.013.000,001.880.000,00 7.133.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Estruturação da FUMEC12.122.1085.0000 7.048.000,00180.000,00 6.868.000,00 0,00
Fixando Nosso Espaço12.122.1086.0000 1.965.000,001.700.000,00 265.000,00 0,00
ENSINO PROFISSIONAL12.363.0000.0000 8.578.000,001.330.000,00 7.248.000,00 0,00
Ceprocamp - Educação Profissional de Excelência12.363.1083.0000 8.578.000,001.330.000,00 7.248.000,00 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS12.366.0000.0000 36.881.000,001.200.000,00 35.681.000,00 0,00
EJA 1 - Campinas Sem Analfabetismo12.366.1084.0000 36.881.000,001.200.000,00 35.681.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL18.000.0000.0000 918.800,00147.000,00 771.800,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL18.541.0000.0000 918.800,00147.000,00 771.800,00 0,00
Manejo e Conservação18.541.2087.0000 583.300,000,00 583.300,00 0,00
Adequação de Infra-estrutura e Modernização Administrativa18.541.2089.0000 335.500,00147.000,00 188.500,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS23.000.0000.0000 21.920.000,000,00 21.920.000,00 0,00
COMERCIALIZAÇÃO23.692.0000.0000 21.920.000,000,00 21.920.000,00 0,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
23.692.3069.0000 21.920.000,000,00 21.920.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99.000.0000.0000 14.848.900,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99.999.0000.0000 14.848.900,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA99.999.9999.0000 14.848.900,000,00 0,00 0,00
862.758.842,00TOTAL GERAL: 38.977.000,00 808.932.942,00 0,00
Relatório 0100I - Página 1 de 1v1
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86. 0110 - Despesa da Prefeitura, por Órgãos e Categorias Econômicas
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Órgão Correntes Capital TotalRes. Cont.
Prefeitura Municipal de Campinas
018000 CÂMARA MUNICIPAL 117.950.000,00 2.050.000,00 120.000.000,000,00
021000 GABINETE DO PREFEITO 55.635.340,00 76.000,00 55.711.340,000,00
031000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33.807.560,00 350.000,00 34.157.560,000,00
041000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍD 37.656.820,00 62.000,00 37.718.820,000,00
047100 FUNDO MUN. DE PROT. DE DEFESA DOS DIREI 3.350.000,00 150.000,00 3.500.000,000,00
051000 SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS 86.052.070,00 1.748.000,00 87.800.070,000,00
061000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMA 87.744.260,00 190.000,00 87.934.260,000,00
067100 FUNDO DE DESENV.CAPACITAÇÃO SERVIDOR 252.958,00 0,00 252.958,000,00
071000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 895.578.567,00 21.601.027,00 917.179.594,000,00
087000 FUNDO MUN. DE SAÚDE 1.190.242.845,00 42.497.961,00 1.232.740.806,000,00
091100 SECR. MUN. DE CIDADANIA, ASSIST. E INCL. S 37.418.731,00 447.000,00 37.865.731,000,00
097100 FUNDO MUN. DEF. E DIR. DA CRIANÇA E ADOL. 10.331.000,00 401.000,00 10.732.000,000,00
097200 FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIAL 124.611.387,00 665.000,00 125.276.387,000,00
097300 FUNDO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR 10.000,00 0,00 10.000,000,00
097400 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CAM 3.150.000,00 6.000,00 3.156.000,000,00
097500 FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTOR 15.000,00 0,00 15.000,000,00
101000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 21.808.197,00 3.330,00 21.811.527,000,00
111000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 57.290.872,00 36.689.397,00 93.980.269,000,00
117100 FUNDO DE ASSIST. A CULTURA 390.000,00 10.000,00 400.000,000,00
117300 FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,000,00
121000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 90.467.721,00 24.519.042,00 114.986.763,000,00
131000 SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENV. U 21.818.000,00 623.000,00 22.441.000,000,00
151000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 19.526.499,00 117.700,00 19.644.199,000,00
157100 FUNDO APOIO POP. SUB-HABITAÇÃO URBANA 15.045.000,00 10.810.000,00 25.855.000,000,00
157200 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 305.000,00 2.365.960,00 2.670.960,000,00
161000 SECR. MUN. DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SE 73.720.405,00 2.054.004,00 75.774.409,000,00
167100 FUNDO MUN. DE INCENTIVO SEG. PÚBLICA 76.500,00 62.000,00 138.500,000,00
171000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 164.647.412,00 61.782.637,00 256.430.049,0030.000.000,00
201000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTUR 13.764.400,00 219.307.383,00 233.071.783,000,00
211000 GABINETE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPI 2.355.379,00 3.000,00 2.358.379,000,00
221000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 31.503.939,00 2.597.289,00 34.101.228,000,00
227100 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO DESPORTO AMAD 288.000,00 0,00 288.000,000,00
227200 FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE 2.000.000,00 0,00 2.000.000,000,00
231000 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO DES 12.598.408,00 82.000,00 12.680.408,000,00
237100 FDO RECUP, MANUT E PRESERV MEIO AMBIEN 5.789.000,00 767.000,00 6.556.000,000,00
237200 FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REPARA 10.000,00 1.000,00 11.000,000,00
241000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E REN 13.483.945,00 405.436,00 13.889.381,000,00
251000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLI 445.572.599,00 2.785.700,00 448.358.299,000,00
257100 FUNDO ÚNICO FOMENTO PQS. MUNICIPAIS 2.055.000,00 500.000,00 2.555.000,000,00
261000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN 8.193.100,00 247.000,00 8.440.100,000,00
267100 FUNDO DE APOIO AO TURISMO 6.305.000,00 895.000,00 7.200.000,000,00
271000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PE 3.752.958,00 156.000,00 3.908.958,000,00
281000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONT 4.220.418,00 0,00 4.220.418,000,00
291000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 26.730.672,00 242.897,00 26.973.569,000,00
TOTAL GERAL: 3.729.524.962,00 437.270.763,00 4.196.795.725,0030.000.000,00
Relatório 0110D - Página 1 de 1v1
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87. Prefeitura Municipal de Campinas
0110 - Despesa da Prefeitura, por Órgãos e Categorias Econômicas
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Indireta
Código Órgão Correntes Capital TotalRes. Cont.
513000 HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI 47.202.884,00 3.471.000,00 50.673.884,000,00
523000 SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC 42.610.000,00 4.390.000,00 47.000.000,000,00
533300 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - CAMPREV 9.838.160,00 0,00 20.158.160,0010.320.000,00
543300 FUNDO FINANCEIRO - CAMPREV 641.159.698,00 14.280.000,00 659.439.698,004.000.000,00
553300 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CAMPREV 10.964.400,00 11.070.000,00 22.034.400,000,00
563300 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMAR 2.531.200,00 0,00 2.531.200,000,00
573300 FUNDO DE PECÚLIO ESPECIAL - CAMPREV 760.800,00 0,00 1.289.700,00528.900,00
604000 FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COM 50.092.000,00 4.380.000,00 54.472.000,000,00
614000 FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA 4.953.600,00 206.200,00 5.159.800,000,00
TOTAL GERAL: 810.112.742,00 37.797.200,00 862.758.842,0014.848.900,00
Relatório 0110I - Página 1 de 1v1
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88. Prefeitura Municipal de Campinas
0120 - Despesa da Prefeitura por Órgãos, conforme o Vínculo com os Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Órgão Próprias Vinculadas Total
018000 CÂMARA MUNICIPAL 120.000.000,00 0,00 120.000.000,00
021000 GABINETE DO PREFEITO 55.711.340,00 0,00 55.711.340,00
031000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 32.457.560,00 1.700.000,00 34.157.560,00
041000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍD 37.718.820,00 0,00 37.718.820,00
047100 FUNDO MUN. DE PROT. DE DEFESA DOS DIREI 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
051000 SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS 87.800.070,00 0,00 87.800.070,00
061000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMA 87.934.260,00 0,00 87.934.260,00
067100 FUNDO DE DESENV.CAPACITAÇÃO SERVIDOR 0,00 252.958,00 252.958,00
071000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 581.415.367,00 335.764.227,00 917.179.594,00
087000 FUNDO MUN. DE SAÚDE 861.447.719,00 371.293.087,00 1.232.740.806,00
091100 SECR. MUN. DE CIDADANIA, ASSIST. E INCL. S 36.054.731,00 1.811.000,00 37.865.731,00
097100 FUNDO MUN. DEF. E DIR. DA CRIANÇA E ADOL. 0,00 10.732.000,00 10.732.000,00
097200 FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIAL 108.933.256,00 16.343.131,00 125.276.387,00
097300 FUNDO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 10.000,00 10.000,00
097400 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CAM 0,00 3.156.000,00 3.156.000,00
097500 FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTOR 10.000,00 5.000,00 15.000,00
101000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 21.811.527,00 0,00 21.811.527,00
111000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 58.980.269,00 35.000.000,00 93.980.269,00
117100 FUNDO DE ASSIST. A CULTURA 0,00 400.000,00 400.000,00
117300 FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
121000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 97.669.721,00 17.317.042,00 114.986.763,00
131000 SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENV. U 22.441.000,00 0,00 22.441.000,00
151000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 12.039.700,00 7.604.499,00 19.644.199,00
157100 FUNDO APOIO POP. SUB-HABITAÇÃO URBANA 0,00 25.855.000,00 25.855.000,00
157200 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.670.960,00 0,00 2.670.960,00
161000 SECR. MUN. DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SE 75.774.409,00 0,00 75.774.409,00
167100 FUNDO MUN. DE INCENTIVO SEG. PÚBLICA 0,00 138.500,00 138.500,00
171000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 256.430.049,00 0,00 256.430.049,00
201000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTUR 31.059.884,00 202.011.899,00 233.071.783,00
211000 GABINETE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPI 2.358.379,00 0,00 2.358.379,00
221000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 32.882.815,00 1.218.413,00 34.101.228,00
227100 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO DESPORTO AMAD 180.000,00 108.000,00 288.000,00
227200 FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
231000 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO DES 12.680.408,00 0,00 12.680.408,00
237100 FDO RECUP, MANUT E PRESERV MEIO AMBIEN 4.156.000,00 2.400.000,00 6.556.000,00
237200 FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REPARA 0,00 11.000,00 11.000,00
241000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E REN 9.721.180,00 4.168.201,00 13.889.381,00
251000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLI 446.760.599,00 1.597.700,00 448.358.299,00
257100 FUNDO ÚNICO FOMENTO PQS. MUNICIPAIS 0,00 2.555.000,00 2.555.000,00
261000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN 8.440.100,00 0,00 8.440.100,00
267100 FUNDO DE APOIO AO TURISMO 0,00 7.200.000,00 7.200.000,00
271000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PE 3.595.880,00 313.078,00 3.908.958,00
281000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONT 4.220.418,00 0,00 4.220.418,00
291000 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 26.973.569,00 0,00 26.973.569,00
4.196.795.725,00TOTAL GERAL: 3.144.329.990,00 1.052.465.735,00
Relatório 0120D - Página 1 de 1v1
88 de 565

89. Prefeitura Municipal de Campinas
0120 - Despesa da Prefeitura por Órgãos, conforme o Vínculo com os Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Indireta
Código Órgão Próprias Vinculadas Total
513000 HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI 6.500.000,00 44.173.884,00 50.673.884,00
523000 SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC 47.000.000,00 0,00 47.000.000,00
533300 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - CAMPREV 20.158.160,00 0,00 20.158.160,00
543300 FUNDO FINANCEIRO - CAMPREV 659.439.698,00 0,00 659.439.698,00
553300 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CAMPREV 22.034.400,00 0,00 22.034.400,00
563300 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMAR 2.531.200,00 0,00 2.531.200,00
573300 FUNDO DE PECÚLIO ESPECIAL - CAMPREV 1.289.700,00 0,00 1.289.700,00
604000 FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COM 54.472.000,00 0,00 54.472.000,00
614000 FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA 5.159.800,00 0,00 5.159.800,00
862.758.842,00TOTAL GERAL: 818.584.958,00 44.173.884,00
Relatório 0120I - Página 1 de 1v1
89 de 565

90. 2014 2015 2016
Despesa Despesa Despesa
Realizada Fixada Fixada
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO em R$ em R$ em R$
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.861.157.563 3.404.987.666 3.729.524.962
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.807.334 367.481.690 437.270.763
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 10.000.000 30.000.000
TOTAL GERAL 3.021.964.897 3.782.469.356 4.196.795.725
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
ORÇAMENTO 2016 - EVOLUÇÃO DA DESPESA
90 de 565

91. Prefeitura Municipal de Campinas
0140 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
120.000.000,002.050.000,00 117.950.000,00 0,0001.000 LEGISLATIVA
120.000.000,002.050.000,00 117.950.000,00 0,0001.031 AÇÃO LEGISLATIVA
442.563.443,007.636.401,00 434.927.042,00 0,0004.000 ADMINISTRAÇÃO
82.296.445,000,00 82.296.445,00 0,0004.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
280.511.704,006.647.901,00 273.863.803,00 0,0004.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
187.500,00187.500,00 0,00 0,0004.124 CONTROLE INTERNO
2.793.425,00499.000,00 2.294.425,00 0,0004.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
550.000,00250.000,00 300.000,00 0,0004.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
877.958,000,00 877.958,00 0,0004.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
26.648.672,001.000,00 26.647.672,00 0,0004.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
81.000,0051.000,00 30.000,00 0,0004.182 DEFESA CIVIL
46.911.739,000,00 46.911.739,00 0,0004.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
5.000,000,00 5.000,00 0,0004.695 TURISMO
1.700.000,000,00 1.700.000,00 0,0004.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
70.124.419,00133.000,00 69.991.419,00 0,0006.000 SEGURANÇA PÚBLICA
70.124.419,00133.000,00 69.991.419,00 0,0006.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
532.000,000,00 532.000,00 0,0007.000 RELAÇÕES EXTERIORES
532.000,000,00 532.000,00 0,0007.212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
174.646.118,001.467.500,00 173.178.618,00 0,0008.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.344.100,00575.500,00 30.768.600,00 0,0008.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.343.001,006.000,00 8.337.001,00 0,0008.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
1.401.675,000,00 1.401.675,00 0,0008.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
50.118.945,00401.000,00 49.717.945,00 0,0008.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
77.358.366,00485.000,00 76.873.366,00 0,0008.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
6.080.031,000,00 6.080.031,00 0,0008.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
1.232.740.806,0044.437.936,001.188.302.870,00 0,0010.000 SAÚDE
484.450.267,0014.041.152,00 470.409.115,00 0,0010.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.000,000,00 1.000,00 0,0010.124 CONTROLE INTERNO
14.264.604,002.854.530,00 11.410.074,00 0,0010.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
201.000,00200.000,00 1.000,00 0,0010.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
90.000,000,00 90.000,00 0,0010.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
139.631.999,0012.855.524,00 126.776.475,00 0,0010.301 ATENÇÃO BÁSICA
522.328.693,0011.974.230,00 510.354.463,00 0,0010.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
640.000,00640.000,00 0,00 0,0010.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
2.135.523,00100.000,00 2.035.523,00 0,0010.304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
20.813.741,001.772.500,00 19.041.241,00 0,0010.305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA
48.183.979,000,00 48.183.979,00 0,0010.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
13.889.381,001.000,00 13.888.381,00 0,0011.000 TRABALHO
8.819.780,000,00 8.819.780,00 0,0011.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.000,001.000,00 0,00 0,0011.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
2.823.677,000,00 2.823.677,00 0,0011.333 EMPREGABILIDADE
2.244.924,000,00 2.244.924,00 0,0011.334 FOMENTO AO TRABALHO
Relatório 0140D - Página 1 de 3v1
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92. Prefeitura Municipal de Campinas
0140 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
917.179.594,0023.601.027,00 893.578.567,00 0,0012.000 EDUCAÇÃO
39.464.275,001.600.000,00 37.864.275,00 0,0012.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
109.435.046,00300.000,00 109.135.046,00 0,0012.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
264.527.303,006.660.000,00 257.867.303,00 0,0012.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2.072.000,000,00 2.072.000,00 0,0012.362 ENSINO MÉDIO
480.930.970,0013.891.027,00 467.039.943,00 0,0012.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
550.000,00350.000,00 200.000,00 0,0012.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
20.200.000,00800.000,00 19.400.000,00 0,0012.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
97.385.269,0037.128.396,00 60.256.873,00 0,0013.000 CULTURA
53.553.963,00451.244,00 53.102.719,00 0,0013.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
83.000,0033.000,00 50.000,00 0,0013.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
3.509.154,000,00 3.509.154,00 0,0013.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
50.000,0050.000,00 0,00 0,0013.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO
39.184.152,0036.594.152,00 2.590.000,00 0,0013.392 DIFUSÃO CULTURAL
1.005.000,000,00 1.005.000,00 0,0013.695 TURISMO
4.989.000,0051.500,00 4.937.500,00 0,0014.000 DIREITOS DA CIDADANIA
1.611.000,0021.500,00 1.589.500,00 0,0014.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.378.000,0030.000,00 3.348.000,00 0,0014.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
686.135.082,00220.745.713,00 465.389.369,00 0,0015.000 URBANISMO
452.668.549,002.330,00 452.666.219,00 0,0015.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.000,000,00 16.000,00 0,0015.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
506.000,00506.000,00 0,00 0,0015.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
10.152.150,000,00 10.152.150,00 0,0015.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
219.137.383,00219.137.383,00 0,00 0,0015.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.655.000,001.100.000,00 2.555.000,00 0,0015.452 SERVIÇOS URBANOS
41.370.159,0016.505.159,00 24.865.000,00 0,0016.000 HABITAÇÃO
5.000,000,00 5.000,00 0,0016.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
260.000,0015.000,00 245.000,00 0,0016.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
41.105.159,0016.490.159,00 24.615.000,00 0,0016.482 HABITAÇÃO URBANA
6.683.000,004.011.000,00 2.672.000,00 0,0018.000 GESTÃO AMBIENTAL
3.000,003.000,00 0,00 0,0018.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
6.680.000,004.008.000,00 2.672.000,00 0,0018.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
647.000,00147.000,00 500.000,00 0,0019.000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
140.000,00140.000,00 0,00 0,0019.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
7.000,007.000,00 0,00 0,0019.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
ENGENHARIA
500.000,000,00 500.000,00 0,0019.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
236.000,0016.000,00 220.000,00 0,0020.000 AGRICULTURA
236.000,0016.000,00 220.000,00 0,0020.606 EXTENSÃO RURAL
735.000,000,00 735.000,00 0,0022.000 INDÚSTRIA
735.000,000,00 735.000,00 0,0022.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
5.913.000,00625.000,00 5.288.000,00 0,0023.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS
Relatório 0140D - Página 2 de 3v1
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93. Prefeitura Municipal de Campinas
0140 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
250.000,0050.000,00 200.000,00 0,0023.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
150.000,000,00 150.000,00 0,0023.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
5.513.000,00575.000,00 4.938.000,00 0,0023.695 TURISMO
113.419.659,0027.720.042,00 85.699.617,00 0,0026.000 TRANSPORTE
1.000,000,00 1.000,00 0,0026.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.426.000,000,00 1.426.000,00 0,0026.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
31.021.042,0025.219.042,00 5.802.000,00 0,0026.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.501.000,002.501.000,00 0,00 0,0026.452 SERVIÇOS URBANOS
78.470.617,000,00 78.470.617,00 0,0026.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
8.578.289,001.555.000,00 7.023.289,00 0,0027.000 DESPORTO E LAZER
1.555.000,001.555.000,00 0,00 0,0027.695 TURISMO
2.930.000,000,00 2.930.000,00 0,0027.811 DESPORTO DE RENDIMENTO
2.113.000,000,00 2.113.000,00 0,0027.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
1.980.289,000,00 1.980.289,00 0,0027.813 LAZER
229.028.506,000,00 2.598.457,00 226.430.049,0028.000 ENCARGOS ESPECIAIS
2.598.457,000,00 2.598.457,00 0,0028.182 DEFESA CIVIL
15.780.421,000,00 0,00 15.780.421,0028.841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
19.923.000,000,00 0,00 19.923.000,0028.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
5.766.118,000,00 0,00 5.766.118,0028.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
13.000.000,000,00 0,00 13.000.000,0028.845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
171.960.510,000,00 0,00 171.960.510,0028.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
30.000.000,000,00 0,00 0,0099.000 RESERVA DE CONTINGENCIA
30.000.000,000,00 0,00 0,0099.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
4.196.795.725,00TOTAL GERAL: 387.831.674,00 3.552.534.002,00 226.430.049,00
Relatório 0140D - Página 3 de 3v1
93 de 565

94. Prefeitura Municipal de Campinas
0140 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Indireta
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
72.971.000,0018.670.000,00 54.301.000,00 0,0004.000 ADMINISTRAÇÃO
72.971.000,0018.670.000,00 54.301.000,00 0,0004.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
622.388.658,000,00 622.388.658,00 0,0009.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL
622.388.658,000,00 622.388.658,00 0,0009.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
75.239.484,0015.750.000,00 59.489.484,00 0,0010.000 SAÚDE
29.909.484,000,00 29.909.484,00 0,0010.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
150.000,000,00 150.000,00 0,0010.126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
45.180.000,0015.750.000,00 29.430.000,00 0,0010.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
54.472.000,004.410.000,00 50.062.000,00 0,0012.000 EDUCAÇÃO
9.013.000,001.880.000,00 7.133.000,00 0,0012.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.578.000,001.330.000,00 7.248.000,00 0,0012.363 ENSINO PROFISSIONAL
36.881.000,001.200.000,00 35.681.000,00 0,0012.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
918.800,00147.000,00 771.800,00 0,0018.000 GESTÃO AMBIENTAL
918.800,00147.000,00 771.800,00 0,0018.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
21.920.000,000,00 21.920.000,00 0,0023.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS
21.920.000,000,00 21.920.000,00 0,0023.692 COMERCIALIZAÇÃO
14.848.900,000,00 0,00 0,0099.000 RESERVA DE CONTINGENCIA
14.848.900,000,00 0,00 0,0099.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
862.758.842,00TOTAL GERAL: 38.977.000,00 808.932.942,00 0,00
Relatório 0140I - Página 1 de 1v1
94 de 565

95. Prefeitura Municipal de Campinas
0150 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas, conforme o Vínculo com Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Próprio TotalVinculado
LEGISLATIVA01.000.0000.0000 120.000.000,00120.000.000,00 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA01.031.0000.0000 120.000.000,00120.000.000,00 0,00
Gestão do Legislativo01.031.4001.0000 120.000.000,00120.000.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO04.000.0000.0000 442.563.443,00439.377.407,00 3.186.036,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO04.121.0000.0000 82.296.445,0082.296.445,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.121.4009.0000 82.295.445,0082.295.445,00 0,00
Gestão de Pessoas04.121.4015.0000 1.000,001.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.0000.0000 280.511.704,00279.448.626,00 1.063.078,00
Programa de Inclusão e Acessibilidade04.122.1067.0000 716.078,00213.000,00 503.078,00
Modernização dos Ambientes de Trabalho e de Suporte
Administrativos
04.122.4002.0000 19.500,0019.500,00 0,00
Gestão Documental e Memória (Arquivo Municipal)04.122.4004.0000 10.000,0010.000,00 0,00
Atendimento padrão ao cidadão04.122.4005.0000 21.500,0021.500,00 0,00
Modernização e Aperfeiçoamento dos Departamentos do Gabinete
do Prefeito
04.122.4007.0000 3.186.033,003.186.033,00 0,00
Fortalecimento das Empresas Públicas04.122.4008.0000 1.500.000,001.500.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.122.4009.0000 265.626.607,00265.626.607,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.122.4010.0000 205.000,00205.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis04.122.4011.0000 1.545.897,001.016.897,00 529.000,00
Modernização da Gestão Pública Municipal04.122.4012.0000 12.000,0012.000,00 0,00
Gestão de Pessoas04.122.4015.0000 4.594.089,004.563.089,00 31.000,00
Modernização das Finanças Públicas com Eficiência04.122.4099.0000 3.075.000,003.075.000,00 0,00
CONTROLE INTERNO04.124.0000.0000 187.500,00187.500,00 0,00
Transparência Pública e Controle Preventivo04.124.4100.0000 187.500,00187.500,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO04.126.0000.0000 2.793.425,002.623.425,00 170.000,00
Modernização da Gestão do Território04.126.2042.0000 870.000,00870.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 1.923.425,001.753.425,00 170.000,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL04.127.0000.0000 550.000,00550.000,00 0,00
Modernização da Gestão do Território04.127.2042.0000 550.000,00550.000,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS04.128.0000.0000 877.958,00625.000,00 252.958,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.128.4009.0000 252.958,000,00 252.958,00
Gestão de Pessoas04.128.4015.0000 625.000,00625.000,00 0,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL04.131.0000.0000 26.648.672,0026.648.672,00 0,00
Desenvolvimento de Ações Relativas à Comunicação Social do
Município
04.131.4006.0000 1.000,001.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.131.4009.0000 26.647.672,0026.647.672,00 0,00
DEFESA CIVIL04.182.0000.0000 81.000,0081.000,00 0,00
Defesa Civil, Prevenção e Redução de Desastres04.182.4003.0000 81.000,0081.000,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR04.331.0000.0000 46.911.739,0046.911.739,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.331.4009.0000 46.911.739,0046.911.739,00 0,00
TURISMO04.695.0000.0000 5.000,005.000,00 0,00
Requalificação da Oferta Turística04.695.3064.0000 5.000,005.000,00 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO04.782.0000.0000 1.700.000,000,00 1.700.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos04.782.4009.0000 1.700.000,000,00 1.700.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA06.000.0000.0000 70.124.419,0069.985.919,00 138.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL06.122.0000.0000 70.124.419,0069.985.919,00 138.500,00
Construção, Reestruturação, Revitalização e Modernização dos
Ambientes e Próprios Municipais
06.122.1044.0000 130.000,00130.000,00 0,00
Relatório 0150D - Página 1 de 7v1
95 de 565

96. Prefeitura Municipal de Campinas
0150 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas, conforme o Vínculo com Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Próprio TotalVinculado
Corpo de Bombeiros: Ocorrências Atividades Técnicas e
Modernização do Ambiente de Trabalho
06.122.1045.0000 1.000,001.000,00 0,00
Construção de uma Campinas mais Segura06.122.1046.0000 1.000,001.000,00 0,00
Programa de Reconhecimento e Valorização do Guarda Municipal06.122.1047.0000 103.885,00103.885,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos06.122.4009.0000 69.613.534,0069.537.034,00 76.500,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
06.122.4010.0000 60.000,0010.000,00 50.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis06.122.4011.0000 215.000,00203.000,00 12.000,00
RELAÇÕES EXTERIORES07.000.0000.0000 532.000,00532.000,00 0,00
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL07.212.0000.0000 532.000,00532.000,00 0,00
Programa de Cooperação Internacional e Exportação07.212.3059.0000 172.000,00172.000,00 0,00
Núcleo de Prospecção de Investimentos e Empreendedorismo07.212.3061.0000 360.000,00360.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL08.000.0000.0000 174.646.118,00144.359.987,00 30.286.131,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL08.122.0000.0000 31.344.100,0030.207.700,00 1.136.400,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.122.4009.0000 30.406.600,0029.840.200,00 566.400,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.122.4010.0000 497.500,0047.500,00 450.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis08.122.4011.0000 428.000,00308.000,00 120.000,00
Gestão de Pessoas08.122.4015.0000 12.000,0012.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO08.241.0000.0000 8.343.001,005.187.001,00 3.156.000,00
Criação, Ampliação Cofinanciamento às Entidades Parceiras (ONG's)
Proteção Social Básica e Especial
08.241.1031.0000 59.373,0059.373,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.241.4009.0000 8.277.628,005.127.628,00 3.150.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.241.4010.0000 5.000,000,00 5.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis08.241.4011.0000 1.000,000,00 1.000,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA08.242.0000.0000 1.401.675,001.185.675,00 216.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.242.4009.0000 1.401.675,001.185.675,00 216.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE08.243.0000.0000 50.118.945,0035.538.983,00 14.579.962,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.243.4009.0000 49.693.945,0035.538.983,00 14.154.962,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.243.4010.0000 185.000,000,00 185.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis08.243.4011.0000 240.000,000,00 240.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA08.244.0000.0000 77.358.366,0066.160.597,00 11.197.769,00
Implementação da Gestão do Trabalho08.244.1024.0000 8.000,000,00 8.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Cidadania,
Assistência e Inclusão Social
08.244.1030.0000 350.000,000,00 350.000,00
Criação, Ampliação Cofinanciamento às Entidades Parceiras (ONG's)
Proteção Social Básica e Especial
08.244.1031.0000 113.210,00113.210,00 0,00
Bolsas Auxilio - Autorizado por Leis Especificas08.244.1032.0000 186.000,00186.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.244.4009.0000 76.566.156,0065.861.387,00 10.704.769,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis08.244.4011.0000 135.000,000,00 135.000,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR08.331.0000.0000 6.080.031,006.080.031,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos08.331.4009.0000 6.080.031,006.080.031,00 0,00
SAÚDE10.000.0000.0000 1.232.740.806,00861.447.719,00 371.293.087,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL10.122.0000.0000 484.450.267,00472.245.747,00 12.204.520,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.122.1019.0000 1.424.487,001.424.487,00 0,00
Investimentos, englobando construções, ampliações, reformas,
equipamentos e materiais permanentes
10.122.1020.0000 14.041.152,001.926.632,00 12.114.520,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.122.4009.0000 468.982.628,00468.892.628,00 90.000,00
Gestão de Pessoas10.122.4015.0000 2.000,002.000,00 0,00
CONTROLE INTERNO10.124.0000.0000 1.000,001.000,00 0,00
Relatório 0150D - Página 2 de 7v1
96 de 565

97. Prefeitura Municipal de Campinas
0150 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas, conforme o Vínculo com Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Próprio TotalVinculado
Gestão de Pessoas10.124.4015.0000 1.000,001.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO10.126.0000.0000 14.264.604,0010.697.574,00 3.567.030,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.126.1019.0000 1.112.500,000,00 1.112.500,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.126.4009.0000 9.797.574,009.797.574,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
10.126.4010.0000 3.354.530,00900.000,00 2.454.530,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS10.128.0000.0000 201.000,001.000,00 200.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.128.1019.0000 201.000,001.000,00 200.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL10.131.0000.0000 90.000,0090.000,00 0,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.131.1019.0000 90.000,0090.000,00 0,00
ATENÇÃO BÁSICA10.301.0000.0000 139.631.999,0063.257.233,00 76.374.766,00
Atenção primária em Saúde englobando Saúde Mental e Bucal10.301.1016.0000 4.195.544,001.089.278,00 3.106.266,00
Vigilância em Saúde10.301.1018.0000 60.000,000,00 60.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.301.1019.0000 46.495.073,0019.578.173,00 26.916.900,00
Investimentos, englobando construções, ampliações, reformas,
equipamentos e materiais permanentes
10.301.1020.0000 5.633.745,002.491.545,00 3.142.200,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.301.4009.0000 82.488.237,0039.896.237,00 42.592.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis10.301.4011.0000 757.400,00200.000,00 557.400,00
Gestão de Pessoas10.301.4015.0000 2.000,002.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10.302.0000.0000 522.328.693,00251.832.922,00 270.495.771,00
Atenção especializada em Saúde, ambulatorial, hospitalar e de
urgência e emergência
10.302.1017.0000 342.297.519,0074.525.508,00 267.772.011,00
Vigilância em Saúde10.302.1018.0000 652.130,00640.000,00 12.130,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.302.1019.0000 4.231.630,001.605.000,00 2.626.630,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.302.4009.0000 175.145.414,00175.060.414,00 85.000,00
Gestão de Pessoas10.302.4015.0000 2.000,002.000,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO10.303.0000.0000 640.000,0050.000,00 590.000,00
Vigilância em Saúde10.303.1018.0000 640.000,0050.000,00 590.000,00
VIGILÃNCIA SANITÁRIA10.304.0000.0000 2.135.523,00605.523,00 1.530.000,00
Vigilância em Saúde10.304.1018.0000 100.000,000,00 100.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.304.1019.0000 620.000,00220.000,00 400.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.304.4009.0000 1.413.523,00383.523,00 1.030.000,00
Gestão de Pessoas10.304.4015.0000 2.000,002.000,00 0,00
VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA10.305.0000.0000 20.813.741,0014.482.741,00 6.331.000,00
Vigilância em Saúde10.305.1018.0000 4.852.600,001.286.600,00 3.566.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.305.1019.0000 915.000,00850.000,00 65.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.305.4009.0000 15.046.141,0012.346.141,00 2.700.000,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR10.331.0000.0000 48.183.979,0048.183.979,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos10.331.4009.0000 48.183.979,0048.183.979,00 0,00
TRABALHO11.000.0000.0000 13.889.381,009.721.180,00 4.168.201,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL11.122.0000.0000 8.819.780,008.819.780,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos11.122.4009.0000 8.819.780,008.819.780,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO11.126.0000.0000 1.000,001.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
11.126.4010.0000 1.000,001.000,00 0,00
EMPREGABILIDADE11.333.0000.0000 2.823.677,00900.400,00 1.923.277,00
Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda11.333.3055.0000 1.923.277,000,00 1.923.277,00
Relatório 0150D - Página 3 de 7v1
97 de 565

98. Prefeitura Municipal de Campinas
0150 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas, conforme o Vínculo com Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Próprio TotalVinculado
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos11.333.4009.0000 900.400,00900.400,00 0,00
FOMENTO AO TRABALHO11.334.0000.0000 2.244.924,000,00 2.244.924,00
Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda11.334.3055.0000 2.244.924,000,00 2.244.924,00
EDUCAÇÃO12.000.0000.0000 917.179.594,00581.415.367,00 335.764.227,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL12.122.0000.0000 39.464.275,0039.464.275,00 0,00
Minha Escola Bem Cuidada12.122.1013.0000 100.000,00100.000,00 0,00
Educação de Qualidade para Todos e Cada Um12.122.1014.0000 30.000,0030.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.122.4009.0000 37.834.275,0037.834.275,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.122.4010.0000 1.000.000,001.000.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.122.4011.0000 500.000,00500.000,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO12.306.0000.0000 109.435.046,0048.770.846,00 60.664.200,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.306.4009.0000 109.135.046,0048.470.846,00 60.664.200,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.306.4011.0000 300.000,00300.000,00 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL12.361.0000.0000 264.527.303,00126.557.303,00 137.970.000,00
Minha Escola Bem Cuidada12.361.1013.0000 4.800.000,004.800.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.361.4009.0000 257.867.303,00119.907.303,00 137.960.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.361.4010.0000 1.000.000,001.000.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.361.4011.0000 860.000,00850.000,00 10.000,00
ENSINO MÉDIO12.362.0000.0000 2.072.000,000,00 2.072.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.362.4009.0000 2.072.000,000,00 2.072.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL12.365.0000.0000 480.930.970,00346.072.943,00 134.858.027,00
Minha Escola Bem Cuidada12.365.1013.0000 12.031.027,006.700.000,00 5.331.027,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.365.4009.0000 467.039.943,00337.522.943,00 129.517.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.365.4010.0000 1.000.000,001.000.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.365.4011.0000 860.000,00850.000,00 10.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS12.366.0000.0000 550.000,00350.000,00 200.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.366.4009.0000 200.000,000,00 200.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.366.4010.0000 150.000,00150.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis12.366.4011.0000 200.000,00200.000,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL12.367.0000.0000 20.200.000,0020.200.000,00 0,00
Programa de Inclusão e Acessibilidade12.367.1067.0000 800.000,00800.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos12.367.4009.0000 19.400.000,0019.400.000,00 0,00
CULTURA13.000.0000.0000 97.385.269,0060.980.269,00 36.405.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL13.122.0000.0000 53.553.963,0053.553.963,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos13.122.4009.0000 53.102.719,0053.102.719,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis13.122.4011.0000 451.244,00451.244,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO13.126.0000.0000 83.000,0083.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
13.126.4010.0000 83.000,0083.000,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR13.331.0000.0000 3.509.154,003.509.154,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos13.331.4009.0000 3.509.154,003.509.154,00 0,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO13.391.0000.0000 50.000,0050.000,00 0,00
Preservação do Patrimônio Cultural13.391.1036.0000 50.000,0050.000,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL13.392.0000.0000 39.184.152,003.784.152,00 35.400.000,00
Mãos Dadas13.392.1037.0000 36.631.039,001.631.039,00 35.000.000,00
Caminhos da Leitura13.392.1038.0000 153.113,00153.113,00 0,00
Relatório 0150D - Página 4 de 7v1
98 de 565

99. Prefeitura Municipal de Campinas
0150 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas, conforme o Vínculo com Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Próprio TotalVinculado
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos13.392.4009.0000 2.390.000,002.000.000,00 390.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis13.392.4011.0000 10.000,000,00 10.000,00
TURISMO13.695.0000.0000 1.005.000,000,00 1.005.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos13.695.4009.0000 1.005.000,000,00 1.005.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA14.000.0000.0000 4.989.000,00638.000,00 4.351.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL14.122.0000.0000 1.611.000,00390.000,00 1.221.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos14.122.4009.0000 1.589.500,00390.000,00 1.199.500,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
14.122.4010.0000 6.000,000,00 6.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis14.122.4011.0000 15.500,000,00 15.500,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS14.422.0000.0000 3.378.000,00248.000,00 3.130.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos14.422.4009.0000 3.348.000,00248.000,00 3.100.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis14.422.4011.0000 30.000,000,00 30.000,00
URBANISMO15.000.0000.0000 686.135.082,00479.970.483,00 206.164.599,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL15.122.0000.0000 452.668.549,00451.070.849,00 1.597.700,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos15.122.4009.0000 452.658.219,00451.060.519,00 1.597.700,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
15.122.4010.0000 2.330,002.330,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis15.122.4011.0000 8.000,008.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO15.126.0000.0000 16.000,0016.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
15.126.4010.0000 16.000,0016.000,00 0,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL15.127.0000.0000 506.000,00506.000,00 0,00
Estrutura Técnica e Institucional do Processo de Planejamento,
elaboração e Revisão da Legislação, Planos e Instrumentos
Urbanísticos.
15.127.2041.0000 506.000,00506.000,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR15.331.0000.0000 10.152.150,0010.152.150,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos15.331.4009.0000 10.152.150,0010.152.150,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA15.451.0000.0000 219.137.383,0017.125.484,00 202.011.899,00
Ampliação , Readequação, Pavimentação e Manutenção de Vias e
Estradas
15.451.3048.0000 176.034.921,0015.420.463,00 160.614.458,00
Contenção e Prevenção de Enchentes15.451.3049.0000 30.452.462,001.005.021,00 29.447.441,00
Desenvolvimento Urbano15.451.3050.0000 12.050.000,00100.000,00 11.950.000,00
Obras de Arte Especiais15.451.3051.0000 600.000,00600.000,00 0,00
SERVIÇOS URBANOS15.452.0000.0000 3.655.000,001.100.000,00 2.555.000,00
Ampliação , Readequação, Pavimentação e Manutenção de Vias e
Estradas
15.452.3048.0000 100.000,00100.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos15.452.4009.0000 2.555.000,000,00 2.555.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis15.452.4011.0000 500.000,00500.000,00 0,00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipais15.452.4056.0000 500.000,00500.000,00 0,00
HABITAÇÃO16.000.0000.0000 41.370.159,007.910.660,00 33.459.499,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL16.122.0000.0000 5.000,005.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos16.122.4009.0000 5.000,005.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO16.126.0000.0000 260.000,000,00 260.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
16.126.4010.0000 260.000,000,00 260.000,00
HABITAÇÃO URBANA16.482.0000.0000 41.105.159,007.905.660,00 33.199.499,00
Desenvolvimento Habitacional16.482.3043.0000 38.025.159,007.025.660,00 30.999.499,00
Contenção e Prevenção de Enchentes16.482.3049.0000 1.591.000,00486.000,00 1.105.000,00
Desenvolvimento Urbano16.482.3050.0000 919.000,0089.000,00 830.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos16.482.4009.0000 140.000,000,00 140.000,00
Relatório 0150D - Página 5 de 7v1
99 de 565

100. Prefeitura Municipal de Campinas
0150 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas, conforme o Vínculo com Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Próprio TotalVinculado
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
16.482.4010.0000 255.000,00255.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis16.482.4011.0000 170.000,0045.000,00 125.000,00
Gestão de Pessoas16.482.4015.0000 5.000,005.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL18.000.0000.0000 6.683.000,004.272.000,00 2.411.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS18.422.0000.0000 3.000,000,00 3.000,00
Fortalecimento da Gestão Ambiental18.422.2053.0000 3.000,000,00 3.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL18.541.0000.0000 6.680.000,004.272.000,00 2.408.000,00
Fortalecimento da Gestão Ambiental18.541.2053.0000 108.000,00108.000,00 0,00
Gerenciamento do Fundo de Recuperação, Manutenção e Prevenção
do Meio Ambiente - PROAMB
18.541.2054.0000 6.553.000,004.156.000,00 2.397.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos18.541.4009.0000 6.000,000,00 6.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
18.541.4010.0000 6.000,004.000,00 2.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis18.541.4011.0000 5.000,002.000,00 3.000,00
Gestão de Pessoas18.541.4015.0000 2.000,002.000,00 0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA19.000.0000.0000 647.000,00647.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO19.126.0000.0000 140.000,00140.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
19.126.4010.0000 140.000,00140.000,00 0,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA19.572.0000.0000 7.000,007.000,00 0,00
Programa de Ciência, Tecnologia & Inovação19.572.3060.0000 7.000,007.000,00 0,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIC19.573.0000.0000 500.000,00500.000,00 0,00
Programa de Ciência, Tecnologia & Inovação19.573.3060.0000 500.000,00500.000,00 0,00
AGRICULTURA20.000.0000.0000 236.000,00236.000,00 0,00
EXTENSÃO RURAL20.606.0000.0000 236.000,00236.000,00 0,00
Desenvolvimento das Áreas Rurais e do Agronegócio de Campinas20.606.3062.0000 236.000,00236.000,00 0,00
INDÚSTRIA22.000.0000.0000 735.000,00735.000,00 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL22.661.0000.0000 735.000,00735.000,00 0,00
Núcleo de Prospecção de Investimentos e Empreendedorismo22.661.3061.0000 558.000,00558.000,00 0,00
Campinas Cidade Inteligente22.661.3063.0000 177.000,00177.000,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS23.000.0000.0000 5.913.000,001.163.000,00 4.750.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL23.122.0000.0000 250.000,00250.000,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis23.122.4011.0000 250.000,00250.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO23.126.0000.0000 150.000,00150.000,00 0,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
23.126.4010.0000 150.000,00150.000,00 0,00
TURISMO23.695.0000.0000 5.513.000,00763.000,00 4.750.000,00
Gestão Turística de Campinas23.695.3058.0000 314.000,00314.000,00 0,00
Requalificação da Oferta Turística23.695.3064.0000 449.000,00449.000,00 0,00
Gestão Turística de Campinas23.695.3065.0000 4.190.000,000,00 4.190.000,00
Requalificação da Oferta Turística23.695.3066.0000 560.000,000,00 560.000,00
TRANSPORTE26.000.0000.0000 113.419.659,0096.102.617,00 17.317.042,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL26.122.0000.0000 1.000,001.000,00 0,00
Trânsito Amigo26.122.3039.0000 1.000,001.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO26.126.0000.0000 1.426.000,001.426.000,00 0,00
Trânsito Amigo26.126.3039.0000 801.000,00801.000,00 0,00
Mobilidade Urbana26.126.3040.0000 625.000,00625.000,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA26.451.0000.0000 31.021.042,0013.704.000,00 17.317.042,00
Trânsito Amigo26.451.3039.0000 5.800.000,005.800.000,00 0,00
Relatório 0150D - Página 6 de 7v1
100 de 565

101. Prefeitura Municipal de Campinas
0150 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas, conforme o Vínculo com Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Direta
Código Especificação Próprio TotalVinculado
Mobilidade Urbana26.451.3040.0000 25.221.042,007.904.000,00 17.317.042,00
SERVIÇOS URBANOS26.452.0000.0000 2.501.000,002.501.000,00 0,00
Trânsito Amigo26.452.3039.0000 1.000,001.000,00 0,00
Mobilidade Urbana26.452.3040.0000 2.500.000,002.500.000,00 0,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS26.453.0000.0000 78.470.617,0078.470.617,00 0,00
Mobilidade Urbana26.453.3040.0000 30.000.000,0030.000.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos26.453.4009.0000 48.470.617,0048.470.617,00 0,00
DESPORTO E LAZER27.000.0000.0000 8.578.289,005.806.876,00 2.771.413,00
TURISMO27.695.0000.0000 1.555.000,00110.000,00 1.445.000,00
Requalificação da Oferta Turística27.695.3064.0000 110.000,00110.000,00 0,00
Requalificação da Oferta Turística27.695.3066.0000 1.445.000,000,00 1.445.000,00
DESPORTO DE RENDIMENTO27.811.0000.0000 2.930.000,002.930.000,00 0,00
Movimenta Campinas27.811.1052.0000 700.000,00700.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos27.811.4009.0000 2.230.000,002.230.000,00 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO27.812.0000.0000 2.113.000,002.113.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos27.812.4009.0000 2.113.000,002.113.000,00 0,00
LAZER27.813.0000.0000 1.980.289,00653.876,00 1.326.413,00
Movimenta Campinas27.813.1052.0000 1.747.289,00528.876,00 1.218.413,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos27.813.4009.0000 233.000,00125.000,00 108.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS28.000.0000.0000 229.028.506,00229.028.506,00 0,00
DEFESA CIVIL28.182.0000.0000 2.598.457,002.598.457,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.182.4009.0000 2.598.457,002.598.457,00 0,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA28.841.0000.0000 15.780.421,0015.780.421,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.841.4009.0000 15.780.421,0015.780.421,00 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA28.843.0000.0000 19.923.000,0019.923.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.843.4009.0000 19.923.000,0019.923.000,00 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA28.844.0000.0000 5.766.118,005.766.118,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.844.4009.0000 5.766.118,005.766.118,00 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS28.845.0000.0000 13.000.000,0013.000.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.845.4009.0000 13.000.000,0013.000.000,00 0,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS28.846.0000.0000 171.960.510,00171.960.510,00 0,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos28.846.4009.0000 171.960.510,00171.960.510,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99.000.0000.0000 30.000.000,0030.000.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99.999.0000.0000 30.000.000,0030.000.000,00 0,00
Reserva de Contingência99.999.9999.0000 30.000.000,0030.000.000,00 0,00
4.196.795.725,00TOTAL GERAL: 3.144.329.990,00 1.052.465.735,00
Relatório 0150D - Página 7 de 7v1
101 de 565

102. Prefeitura Municipal de Campinas
0150 - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções, Programas, conforme o Vínculo com Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Gestão: Administração Indireta
Código Especificação Próprio TotalVinculado
ADMINISTRAÇÃO04.000.0000.0000 72.971.000,0072.971.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122.0000.0000 72.971.000,0072.971.000,00 0,00
Manutenção e Conservação da Unidade Administrativa04.122.20088.000 4.241.000,004.241.000,00 0,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
04.122.30069.000 21.290.000,0021.290.000,00 0,00
Modernização da Gestão de Tecnologia de Informação - SETEC04.122.30070.000 440.000,00440.000,00 0,00
Renovação da Frota de Veículos - SETEC04.122.30071.000 300.000,00300.000,00 0,00
Reestruturação e Modernização Administrativa - SETEC04.122.30072.000 50.000,0050.000,00 0,00
Melhoria de Atendimento ao cidadão - SETEC04.122.30073.000 3.000.000,003.000.000,00 0,00
Manutenção do Fundo Financeiro04.122.40075.000 28.520.000,0028.520.000,00 0,00
Profissionalização da Administração Previdenciária04.122.40076.000 3.780.000,003.780.000,00 0,00
Gestão e Modernização Institucional04.122.40077.000 11.350.000,0011.350.000,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL09.000.0000.0000 622.388.658,00622.388.658,00 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO09.272.0000.0000 622.388.658,00622.388.658,00 0,00
Manutenção do Fundo Previdenciário09.272.40074.000 9.838.160,009.838.160,00 0,00
Manutenção do Fundo Financeiro09.272.40075.000 611.789.698,00611.789.698,00 0,00
Manutenção do Fundo de Peculio Especial09.272.40082.000 760.800,00760.800,00 0,00
SAÚDE10.000.0000.0000 75.239.484,0031.065.600,00 44.173.884,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL10.122.0000.0000 29.909.484,0014.735.600,00 15.173.884,00
Gestão do Hospital Dr. Mário Gatti10.122.10068.000 16.973.884,001.800.000,00 15.173.884,00
Manutenção do Fundo Assist.à Saúde10.122.40079.000 10.454.400,0010.454.400,00 0,00
Manutenção Fundo Assist.à Saúde - Câmara10.122.40080.000 2.481.200,002.481.200,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO10.126.0000.0000 150.000,00150.000,00 0,00
Promoção à Saúde - Fundo Assistencial Camprev10.126.10078.000 150.000,00150.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10.302.0000.0000 45.180.000,0016.180.000,00 29.000.000,00
Gestão do Hospital Dr. Mário Gatti10.302.10068.000 33.700.000,004.700.000,00 29.000.000,00
Promoção à Saúde - Fundo Assistencial Camprev10.302.10078.000 11.430.000,0011.430.000,00 0,00
Promoção à Saúde dos Servidores10.302.10081.000 50.000,0050.000,00 0,00
EDUCAÇÃO12.000.0000.0000 54.472.000,0054.472.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL12.122.0000.0000 9.013.000,009.013.000,00 0,00
Manutenção, Modernização e Estruturação da FUMEC12.122.10085.000 7.048.000,007.048.000,00 0,00
Fixando Nosso Espaço12.122.10086.000 1.965.000,001.965.000,00 0,00
ENSINO PROFISSIONAL12.363.0000.0000 8.578.000,008.578.000,00 0,00
Ceprocamp - Educação Profissional de Excelência12.363.10083.000 8.578.000,008.578.000,00 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS12.366.0000.0000 36.881.000,0036.881.000,00 0,00
EJA 1 - Campinas Sem Analfabetismo12.366.10084.000 36.881.000,0036.881.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL18.000.0000.0000 918.800,00918.800,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL18.541.0000.0000 918.800,00918.800,00 0,00
Manejo e Conservação18.541.20087.000 583.300,00583.300,00 0,00
Adequação de Infra-estrutura e Modernização Administrativa18.541.20089.000 335.500,00335.500,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS23.000.0000.0000 21.920.000,0021.920.000,00 0,00
COMERCIALIZAÇÃO23.692.0000.0000 21.920.000,0021.920.000,00 0,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
23.692.30069.000 21.920.000,0021.920.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99.000.0000.0000 14.848.900,0014.848.900,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99.999.0000.0000 14.848.900,0014.848.900,00 0,00
Reserva de Contingência99.999.90999.000 14.848.900,0014.848.900,00 0,00
862.758.842,00TOTAL GERAL: 818.584.958,00 44.173.884,00
Relatório 0150I - Página 1 de 1v1
102 de 565

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CÂMARAMUNICIPAL120.000120.000
55.711GABINETEDOPREFEITO55.711
34.158SECMUNADMINISTRAÇÃO34.158
37.719SECMUNASSJURÍDICOS37.719
920FDOMUNPROTDEFDIR
CONSUMIDOR
2.5803.500
87.800SECRMUNFINANÇAS87.800
87.394SECRMUNRECHUMANOS14040087.934
253FDODESCAPSERVIDOR253
SECRMUNEDUCAÇÃO917.180917.180
FDOMUNSAÚDE1.232.7411.232.741
SECCIDASSINCLSOC35.4572.40937.866
FDOMUNDEFDIRCRIADOl10.73210.732
FDOMUNASSISTSOCIAL125.276125.276
FDOMUNSEGALIMENTAR1010
FDOIDOSACAMPINAS3.1563.156
FUNCOMEN1515
19.997SECRMUNURBANISMO1.81521.812
SECRMUNCULTURA93.98093.980
FDOASSISTACULTURA400400
FDOINVESTCULTCPS2.0002.000
1.567SECRMUNTRANSPORTES113.420114.987
21.935SECRPLANEJ.DES.URBANO50622.441
6.800SECRMUNHABITAÇÃO12.84419.644
FDOAPOIOPOPSUBHABURB25.85525.855
FDOMUNHABITAÇÃO2.6712.671
3.190SMCOOPASSSEGPÚBL2.59869.98675.774
FMINCENTIVOSEGPÚBL139139
ENCARGOSGERAISMUN226.43030.000256.430
171SECMUNINFRAESTRUTURA232.901233.072
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2.358GABOUVIDORIAGERALMUN2.358
29.366SMESPORTESELAZER4.73534.101
FASSSTDESPORTOAMADOR288288
FINVESTESPORTIVOSCPS2.0002.000
12.564DESENV.SUSTENTÁVEL11612.680
PROAMB6.5566.556
FDOMUN.DE
PREV.REP.DIR.DIF.COLETIVO
1111
TRABALHOERENDA13.88913.889
SERVIÇOSPÚBLICOS448.358448.358
FUFPM2.5552.555
5.557DESENV.EC.SOC.TURISMO2365077631105328.440
FDOAPOIOAOTURISMO4.7501.0051.4457.200
3.909EXTRAORD.PESSOACOM
DEF.EMOB.REDUZIDA
3.909
4.220GestãoeControle4.220
26.974Comunicação26.974
442.563236174.6466475.91397.3858.5784.989917.180229.0296.68341.3700120.00053230.0001.232.74170.12413.889113.420686.1354.196.796
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3DESPESACORRENTE3.729.524.962,00
1PESSOALEENCARGOSSOCIAIS1.620.045.264,00
90APLICAÇÕESDIRETAS1.423.487.164,00
01APOSENTADORIAS1.750.000,00
03PENSÕESDORPPSEDOMILITAR2.100.000,00
05OUTROSBENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOSDOSERVIDOROUDOMILIT11.588.800,00
11VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL1.377.542.964,00
13OBRIGAÇÕESPATRONAIS28.834.400,00
91SENTENÇASJUDICIAIS1.000,00
94INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕESTRABALHISTAS1.500.000,00
96RESSARCIMENTODEDESPESASDEPESSOALREQUISITADO170.000,00
91APLICAÇÃODIRETADECORRENTEDEOPERAÇÕESENTREÓRGÃOS,
FUNDOSEENTIDADESINTEGRANTESDOSORÇAMENTOSFISCALEDA
SEGURIDADESOCIAL
196.558.100,00
13OBRIGAÇÕESPATRONAIS196.558.100,00
2JUROSEENCARGOSDADÍVIDA61.652.602,00
90APLICAÇÕESDIRETAS58.652.602,00
21JUROSSOBREADÍVIDAPORCONTRATO56.400.991,00
22OUTROSENCARGOSSOBREADÍVIDAPORCONTRATO1.377.926,00
23JUROS,DESÁGIOSEDESCONTOSDADÍVIDAMOBILIÁRIA873.685,00
91APLICAÇÃODIRETADECORRENTEDEOPERAÇÕESENTREÓRGÃOS,
FUNDOSEENTIDADESINTEGRANTESDOSORÇAMENTOSFISCALEDA
SEGURIDADESOCIAL
3.000.000,00
22OUTROSENCARGOSSOBREADÍVIDAPORCONTRATO3.000.000,00
3OUTRASDESPESASCORRENTES2.047.827.096,00
50TRANSFERÊNCIASAINSTITUIÇÕESPRIVADASSEMFINSLUCRATIVOS83.380.719,00
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107. !"#$%&
39OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS–PESSOAJURÍDICA68.319.719,00
43SUBVENÇÕESSOCIAIS15.061.000,00
70TRANSFERÊNCIASAINSTITUIÇÕESMULTIGOVERNAMENTAIS1.650.000,00
41CONTRIBUIÇÕES1.650.000,00
71TRANSFERÊNCIASACONSÓRCIOSPÚBLICOSMEDIANTECONTRATODE
RATEIO
24.000,00
70RATEIOPELAPARTICIPAÇÃOEMCONSÓRCIOPÚBLICO24.000,00
90APLICAÇÕESDIRETAS1.947.462.377,00
08OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOREDOMILITAR406.000,00
18AUXÍLIOFINANCEIROAESTUDANTES700.000,00
27ENCARGOSPELAHONRADEAVAIS,GARANTIAS,SEGUROSESIMILA2.000.000,00
30MATERIALDECONSUMO190.924.168,00
31PREMIAÇÕESCULTURAIS,ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS527.000,00
32MATERIALDEDISTRIBUIÇÃOGRATUÍTA15.085.000,00
33PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOÇÃO1.650.703,00
35SERVIÇOSDECONSULTORIA5.783.934,00
36OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS–PESSOAFÍSICA22.307.702,00
37LOCAÇÃODEMÃODEOBRA5.901,00
39OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS–PESSOAJURÍDICA1.601.386.128,00
41CONTRIBUIÇÕES8.000,00
46AUXÍLIOALIMENTAÇÃO91.060,00
47OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIASECONTRIBUTIVAS35.419.971,00
48OUTROSAUXÍLIOSFINANCEIROSAPESSOASFÍSICAS5.550.000,00
49AUXÍLIO-TRANSPORTE700.000,00
91SENTENÇASJUDICIAIS51.170.000,00
92DESPESASDEEXERCÍCIOSANTERIORES657.000,00
93INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES13.089.810,00
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91APLICAÇÃODIRETADECORRENTEDEOPERAÇÕESENTREÓRGÃOS,
FUNDOSEENTIDADESINTEGRANTESDOSORÇAMENTOSFISCALEDA
SEGURIDADESOCIAL
15.310.000,00
39OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS–PESSOAJURÍDICA15.310.000,00
4DESPESADECAPITAL437.270.763,00
4INVESTIMENTOS387.118.126,00
50TRANSFERÊNCIASAINSTITUIÇÕESPRIVADASSEMFINSLUCRATIVOS260.000,00
52EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE260.000,00
90APLICAÇÕESDIRETAS386.858.126,00
39OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS–PESSOAJURÍDICA100.000,00
51OBRASEINSTALAÇÕES336.902.619,00
52EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE28.473.547,00
91SENTENÇASJUDICIAIS18.830.000,00
93INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES2.551.960,00
5INVERSÕESFINANCEIRAS7.200.000,00
90APLICAÇÕESDIRETAS7.200.000,00
65CONSTITUIÇÃOOUAUMENTODECAPITALDEEMPRESAS1.500.000,00
66CONCESSAODEEMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS5.700.000,00
6AMORTIZAÇÃODADÍVIDA42.952.637,00
90APLICAÇÕESDIRETAS40.252.637,00
71PRINCIPALDADÍVIDACONTRATUALRESGATADO15.077.005,00
72PRINCIPALDADÍVIDAMOBILIÁRIARESGATADO8.870.624,00
77PRINCIPALCORRIGIDODADÍVIDACONTRATUALREFINANCIADO16.305.008,00
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108 de 565

109. !"#$%&
91APLICAÇÃODIRETADECORRENTEDEOPERAÇÕESENTREÓRGÃOS,
FUNDOSEENTIDADESINTEGRANTESDOSORÇAMENTOSFISCALEDA
SEGURIDADESOCIAL
2.700.000,00
71PRINCIPALDADÍVIDACONTRATUALRESGATADO2.700.000,00
9RESERVADECONTINGÊNCIA30.000.000,00
9RESERVADECONTINGÊNCIA30.000.000,00
99RESERVADECONTINGÊNCIA30.000.000,00
99RESERVADECONTINGÊNCIA30.000.000,00
4.196.795.725,00
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113. Prefeitura Municipal de Campinas
0180 - Tabela de Fontes de Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
01Fonte de Recurso: TESOURO
Complemento Unidade Gestora
000000100000 Geral Total
604000 FUMEC200000 Educação
071000 Educação210000 Educação Infantil
071000 Educação220000 Ensino Fundamental
604000 FUMEC220000 Ensino Fundamental
071000 Educação230000 Ensino Médio
071000 Educação240000 Educação Especial
513000 Mário Gatti310000 Saúde Geral
121000 Transportes410000 Trânsito - Sinalização
097200 FMAS510000 Assistência Social - Geral
091100 SCAIS510000 Assistência Social - Geral
02Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Complemento Unidade Gestora
111000 Cultura100326 Geral - Convênio nº2014CV00060 -Secretaria de Estado da Cultura.
251000 Serviços Públicos100357 Geral - Convênio(Processo nº5.502/2011)-Secr. Estado Meio Ambiente
071000 Educação220088 Ensino Fundamental - Convênio SEE - Transporte Escolar
071000 Educação220224 Ensino Fundamental - SEE - Alimentação Escolar
071000 Educação230088 Ensino Médio - Convênio SEE - Transporte Escolar
071000 Educação230224 Ensino Médio - SEE - Alimentação Escolar
071000 Educação261000 Educação - FUNDEB - Magistério
071000 Educação262000 Educação - FUNDEB - Outros
087000 FMS300023 Saúde - Recursos Específicos - SES - Transporte Inter-Hospitalar
087000 FMS300375 Saúde-Convênio nº 804/15 - Secretaria do Estado da Saúde
097200 FMAS500032 Assist. Social - Rec. Vinculados - SEADS
03Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
Complemento Unidade Gestora
117100 FAC100037 Geral - Recursos Próprios do FAC
157100 FUNDAP100038 Geral - Recursos Próprios do FUNDAP
227100 FADA100040 Geral - Recursos Próprios do FADA
257100 FUFPM100041 Geral - Recurso Próprio do FUFPM
267100 FATUR100045 Geral - Recursos Próprios do FATUR
067100 FDC100047 Geral - Recursos Próprios do FDC
167100 FASCAMP100048 Geral - Recursos Próprios do FASCAMP
047100 FMPDDC100050 Geral - Recursos Próprios do FMDDD
237100 PROAMB100236 Geral - Recursos Próprios do PROAMB
237200 FUNDIF100374 Geral - Recursos Próprios do FUNDIF
087000 FMS300044 Saúde - Recursos Próprios do FMS
097100 FMDDCA500042 Assistência Social - Recursos Próprios do FMDDCA
097200 FMAS500049 Assistência Social - Recursos Próprios do FMAS
097300 FMSA500060 Assistência Social - Recursos Próprios do FMSA
Relatório 0180 - Página 1 de 4v1
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114. Prefeitura Municipal de Campinas
0180 - Tabela de Fontes de Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
03Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
Complemento Unidade Gestora
097400 FMPIC500263 Assistência Social - Recursos Próprios do FMPIC
097500 FUNCOMEN500286 Fundo do Conselho Municipal de Entorpecentes - FUNCOMEN
04Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Complemento Unidade Gestora
523000 SETEC100000 Geral - Administração Indireta
513000 Mário Gatti310000 Saúde Geral - Administração Indireta
543300 CAMPREV - FF600000 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
05Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Complemento Unidade Gestora
151000 Habitação100163 Geral - Cont.-Repasse nº 222676-56/07-MC/CEF/PMC-PAC
201000 Infraestrutura100210 Geral - Cont. Repasse nº 0292.892-45/2009- Min.das Cidades/CEF/PMC
151000 Habitação100210 Geral - Cont. Repasse nº 0292.892-45/2009- Min.das Cidades/CEF/PMC
221000 Esportes100238 Geral - Cont. Repasse nº 0280863-40/2008 - Min. do Esporte/CEF/PMC
151000 Habitação100271 Geral - Programa Minha Casa Minha Vida - Conv. APF 0296.917-20
151000 Habitação100281 Geral - Termo de Compromisso nº 0353055-19/2011-MC/CEF/PMC-Margens do
Córrego Taubaté
201000 Infraestrutura100281 Geral - Termo de Compromisso nº 0353055-19/2011-MC/CEF/PMC-Margens do
Córrego Taubaté
241000 Trabalho e Renda100283 Geral - Convênio MTE/SENAES nº 031/2012 -SICONV nº 771440/2012
241000 Trabalho e Renda100284 Geral - Convênio MTE/SENAES nº 033/2012 -SICONV nº 771510/2012
241000 Trabalho e Renda100285 Geral - Convênio MCTI Nº 01.0009.00/2011-SICONV Nº 761632/2011
241000 Trabalho e Renda100291 Geral - Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº145/2012
221000 Esportes100293 Geral - Contrato repasse nº 0372.489-50/2011-Ministério de Esporte/CEF/PMC.
151000 Habitação100294 Geral - Programa Minha Casa Minha Vida - Conv. APF - 0301.778-60
221000 Esportes100318 Geral - Termo de Compromisso nº 798551/2013-Ministério do
Esporte/CEF/PMC.
221000 Esportes100319 Geral - Contrato Repasse nº 789783/2013-Ministério do Esporte/CEF/PMC.
271000 Mob.Reduzida100321 Geral - Convênio SICONV Nº 791890/2013-SDH/PR/PMC
221000 Esportes100333 Geral-Contrato de Repasse nº0390.267-52/2012/ME/CAIXA
201000 Infraestrutura100338 Geral - Contrato de Repasse nº1018.106-
12/805567/2014/MIN.CIDADES/CAIXA-Processo nº2581.1018.106-12/2014.
201000 Infraestrutura100339 Geral - Contrato de Repasse nº1017.420-50/804001/2014/Min. Das
Cidades/Caixa-Processo nº2581.1017.420-50/2014.
201000 Infraestrutura100341 Geral - Contrato de Repasse nº783600/2013/Min. Das Cidades/Caixa-Processo
nº2581.1004.263-64/2013.
271000 Mob.Reduzida100350 Geral - Convênio nº059/2014 - SPM/PR - Processo nº00036.000574/2014-84.
151000 Habitação100351 Geral - Convênio SIAPF nº0401.570-84/PMCMV
151000 Habitação100365 Geral - Termo de Compromisso nº0424.445-35/2014/Mcidades/Caixa
201000 Infraestrutura100365 Geral - Termo de Compromisso nº0424.445-35/2014/Mcidades/Caixa
071000 Educação210021 Educação Infantil - QESE
071000 Educação210025 Educação Infantil - FNDE - PDDE
071000 Educação210083 Educação Infantil - FNDE - PNATE
071000 Educação210193 Educação Infantil - FNDE - PNAE - MP.455/09
Relatório 0180 - Página 2 de 4v1
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115. Prefeitura Municipal de Campinas
0180 - Tabela de Fontes de Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
05Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Complemento Unidade Gestora
071000 Educação210273 Educação Infantil - FNDE - PAC II - Unidade Escolares - Naves Mães
071000 Educação210313 Educação Infantil - FNDE - Programa Brasil Carinhoso
071000 Educação210344 Educação Infantil - Termo de Compromisso PAR nº 201401323/FNDE/MEC
071000 Educação220021 Ensino Fundamental - QESE
071000 Educação220025 Ensino Fundamental - FNDE - PDDE
071000 Educação220083 Ensino Fundamental - FNDE - PNATE
071000 Educação220193 Ensino Fundamental - FNDE - PNAE - MP.455/09
071000 Educação220207 Ensino Fundamental - FNDE - PDDE - FUMEC
071000 Educação230021 Ensino Médio - QESE
071000 Educação230083 Ensino Médio - FNDE - PNATE
071000 Educação230193 Ensino Médio - FNDE - PNAE - MP.455/09
071000 Educação240193 Educação Especial - FNDE - PNAE - MP. 455/09
087000 FMS300007 Saúde - Rec. Especificos - SUS - Fundo a Fundo - PAB/PLENA
513000 Mário Gatti300007 Saúde - Rec. Específicos - SUS - fundo a fundo - PAB/PLENA
087000 FMS300156 Saúde - Conv.MS/PMC nº 2855/2007
087000 FMS300157 Saúde - Conv.MS/PMC nº 2953/2006
087000 FMS300161 Saúde - Conv.MS/PMC nº 1642/2006
087000 FMS300212 Saúde - Conv.MS/PMC/CEF 0282.834-27/2008
087000 FMS300215 Saúde - Conv.MS/PMC/CEF 0277.461-82/2008
087000 FMS300216 Saúde - Conv. MS/PMC/CEF 0267.000-32/2008
087000 FMS300220 Saúde - Conv. MS/PMC/CEF 0312.727-78/2009
087000 FMS300221 Saúde - Conv.MS/PMC/CEF 0315.898-19/2009
087000 FMS300222 Saúde - Conv. MS/PMC/CEF 0315.858-39/2009
087000 FMS300247 Saúde - Ampl. CS.Capivari - SICONV 751587
087000 FMS300248 Saúde - Ampl. CS.Santa Odila - SICONV 751591
087000 FMS300250 Saúde - Ampl. CS.São Marcos - SICONV 751596
087000 FMS300253 Saúde - Const. Centro Ref. Da Mulher - SICONV 755189
087000 FMS300254 Saúde - Ampliação Centro Saúde CDHU - SICONV 753460
513000 Mário Gatti300255 Saúde - Oncologia Hosp.Mun.Dr.Mário Gatti - SICONV 748488
513000 Mário Gatti300259 Saúde - Convênio nº 25000.206945/2006-68 - Minist.Saúde - ABS
513000 Mário Gatti300261 Saúde - Convênio nº 25000.129006/2008-54 - Minist.Saúde - ATES
087000 FMS300334 Saúde - Convênio nº764024/2011 - Ministério da Saúde/Caixa.
087000 FMS300335 Saúde - Convênio nº758815/2011 - Ministério da Saúde/Caixa.
087000 FMS300336 Saúde - Convênio nº758814/2011 - Ministério da Saude/Caixa.
087000 FMS300371 Saúde-Convênio ref. Portaria nº1.160 de 17/05/14 - Progr.Requalif. De
Unidades Básicas Saúde (UBS).
087000 FMS300373 Saúde-Convênio ref.portaria nº1284 de 12/06/14-Construção CS-Jardim Itatinga
097200 FMAS500031 Assistencia Social - Rec. Vinculados - CMDS-Combate a Fome
097200 FMAS500163 Assist.Social - Contrato-Repasse nº 222676-56/07-MC/CEF/PMC-PAC
097200 FMAS500268 Assist.Social - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assist.Social - IGDSUAS
097200 FMAS500279 Assistência Social - Termo de Compromisso. Nº 0363545-47/2011/
MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA.
097200 FMAS500280 Assistência Social - Termo de Compromisso. Nº 0363.546-52/2011/
MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA.
097200 FMAS500300 Assistencia Social - ACESSUAS/MDS
097200 FMAS500322 Assist.Social-MDS/FNAS/ IGD-BF - Programa Bolsa Família
097200 FMAS500343 Assist. Social - Ações Estrat. Progr. Errad. Do Trabalho Infantil -PETI/SNAS.
Relatório 0180 - Página 3 de 4v1
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116. Prefeitura Municipal de Campinas
0180 - Tabela de Fontes de Recursos
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
05Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Complemento Unidade Gestora
091100 SCAIS500354 Assistência Social - Convênio nº 802467/2014 - SEPPIR/PR.
091100 SCAIS500355 Assistência Social - Convênio nº022/2014-SPM/PR.
091100 SCAIS500356 Assistência Social - Convênio nº040/2014-SPM/PR.
091100 SCAIS500367 Assistência Social - Convênio SICONV nº 802010/2014-SNJ/SG/PR
06Fonte de Recurso: OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Complemento Unidade Gestora
031000 Administração100071 Geral - Combustíveis COHAB
031000 Administração100172 Geral - Combustíveis - CEASA
031000 Administração100173 Geral - Combustíveis - CAMPREV
031000 Administração100174 Geral - Combustíveis - CÂMARA MUNICIPAL DE CPS.
031000 Administração100175 Geral - Combustíveis - SETEC
031000 Administração100277 Geral - Combustíveis EMDEC
151000 Habitação100368 Geral - Termo de Contrato nº20/08-COHAB
031000 Administração100372 Geral - Combustíveis - Fundação José Pedro de Oliveira
07Fonte de Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Complemento Unidade Gestora
121000 Transportes100295 Geral - PAC - Mobilidade
201000 Infraestrutura100295 Geral - PAC - Mobilidade
201000 Infraestrutura100328 Geral-Cont.Financiamento nº0399.065-02/14-CEF/PMC-Programa Pró-
Transporte.
201000 Infraestrutura100329 Geral-Cont.Financiamento nº0399.047-79/14-CEF/PMC-Programa -Pró-
Trnasporte.
201000 Infraestrutura100330 Geral-Cont.Financiamento nº0399.056-92/14-CEF/PMC-Programa Pró-
Transporte
201000 Infraestrutura100331 Geral-Cont.Financiamento nº0399.060-52/14-CEF/PMC-Programa Pró-
Transporte.
201000 Infraestrutura100332 Geral-Cont.Financiamento. nº0399.063-84/14-CEF/PMC-Programa Pró-
Transporte.
Relatório 0180 - Página 4 de 4v1
116 de 565

117. 018000 - CÂMARA
MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Campinas
117 de 565

118. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
018000 - CÂMARA MUNICIPALUnidade Gestora:
Atribuições:
* Analisar e julgar as contas do Prefeito e da Mesa;
* Aprovar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
* Autorizar a alienação de bens municipais;
* Autorizar a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos;
* Autorizar a concessão administrativa de uso de bens municipais;
* Autorizar a concessão de auxílios e subvenções;
* Autorizar a concessão de direito real de uso de bens municipais;
* Autorizar aquisição de bens imóveis, salvo quando se tratar de doação sem encargo;
* Autorizar convênios com entidades públicas ou particulares e consórcios com outros municípios;
* Autorizar o Prefeito, por necessidade de serviço, a ausentar-se do Município por mais de quinze dias;
* Conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores para afastamento do cargo;
* Conceder título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que
reconhecidamente tenham prestado serviços ao Município, mediante decreto legislativo, aprovado pelo
voto de, no mínimo, dois terços de seus membros;
* Criar comissões de inquérito, sobre fato determinado que se inclua na competência municipal, sempre
que o requerer pelo menos um terço de seus membros.
* Criar, alterar e extinguir cargos públicos e fixar os respectivos vencimentos, inclusive os dos servidores
da Câmara;
* Dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito quando eleitos, conhecer de sua renúncia e afastá-los
definitivamente do exercício do cargo;
* Deliberar sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito;
* Delimitar o perímetro urbano;
* Julgar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores, nos casos previstos em lei;
* Legislar sobre tributos municipais, bem como autorizar isenções e anistias fiscais e a remissão de
dívidas;
* Votar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentarias e o Orçamento Anual, bem como autorizar a
abertura de créditos suplementares e especiais.
Legislação:
Lei Orgânica do Município de Campinas.
Constituição Federal.
Regimento Interno.
118 de 565

119. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 018000 - CÂMARA MUNICIPALGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
01810Unidade Orçamentária: CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA 01.000.0000.0000 120.000.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.0000.0000 120.000.000,00
Gestão do Legislativo 01.031.4001.0000 120.000.000,00
Gestão da Tecnologia do Legislativo Municipal - Equipamentos 01.031.4001.1055 350.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 350.000,00
Gestão da Tecnologia do Legislativo Municipal - Implantação de
Rede
01.031.4001.1056 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01449039 100000 100.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 01.031.4001.1057 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 400.000,00
Infraestrutura do Legislativo Municipal - Obras, Reformas e
Instalações
01.031.4001.1097 1.200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.200.000,00
Gestão de RH - Concurso Público 01.031.4001.2051 2.975.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 2.975.000,00
Gestão de RH - Capacitação de Servidores 01.031.4001.2052 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 300.000,00
Gestão de RH - Reestruturação Administrativa 01.031.4001.2053 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
Manutenção do Legislativo Municipal 01.031.4001.4054 114.575.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 01319001 100000 1.750.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 01319003 100000 2.100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 55.501.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 7.000.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 01319091 100000 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01319094 100000 1.500.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
01319096 100000 170.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 21.000.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
01339008 100000 6.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 01339018 100000 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.300.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
01339031 100000 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 20.049.000,00
Relatório 0210 - 018000 - Página 1 de 2v1
119 de 565

120. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 018000 - CÂMARA MUNICIPALGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
AUXÍLIO TRANSPORTE 01339049 100000 700.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 100000 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01339139 100000 2.310.000,00
Total Unidade Orçamentária: 120.000.000,00
Total Unidade Gestora: 120.000.000,00
Relatório 0210 - 018000 - Página 2 de 2v1
120 de 565

121. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 018000 - CÂMARA MUNICIPALGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
01810Unidade Orçamentária: CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA01 120.000.000,002.050.000,00 117.950.000,00 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA031 120.000.000,002.050.000,00 117.950.000,00 0,00
Gestão da Tecnologia do Legislativo Municipal -
Equipamentos
4001.1055 350.000,00350.000,00 0,00 0,00
Gestão da Tecnologia do Legislativo Municipal -
Implantação de Rede
4001.1056 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis4001.1057 400.000,00400.000,00 0,00 0,00
Infraestrutura do Legislativo Municipal - Obras,
Reformas e Instalações
4001.1097 1.200.000,001.200.000,00 0,00 0,00
Gestão de RH - Concurso Público4001.2051 2.975.000,000,00 2.975.000,00 0,00
Gestão de RH - Capacitação de Servidores4001.2052 300.000,000,00 300.000,00 0,00
Gestão de RH - Reestruturação Administrativa4001.2053 100.000,000,00 100.000,00 0,00
Manutenção do Legislativo Municipal4001.4054 114.575.000,000,00 114.575.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 120.000.000,002.050.000,00 117.950.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 120.000.000,002.050.000,00 117.950.000,00 0,00
Relatório 0220 - 018000 - Página 1 de 1v1
121 de 565

122. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 018000 - CÂMARA MUNICIPALGestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 117.950.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 91.997.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 70.997.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS319001 1.750.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR319003 2.100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 58.476.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 7.000.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS319091 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS319094 1.500.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO319096 170.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 21.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 21.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 25.953.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 23.643.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
MILITAR
339008 6.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE339018 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 1.300.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
339031 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 20.449.000,00
AUXÍLIO TRANSPORTE339049 700.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 130.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
339100 2.310.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
339139 2.310.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 2.050.000,00
INVESTIMENTOS440000 2.050.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 2.050.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA449039 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 1.200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 750.000,00
Total Unidade Gestora: 120.000.000,00
Relatório 0230 - 018000 - Página 1 de 1v1
122 de 565

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124. 021000 -
GABINETE DO
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Campinas
124 de 565

125. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
021000 - GABINETE DO PREFEITOUnidade Gestora:
Atribuições:
* Assessorar administrativamente o Prefeito, por meio das atividades administrativas que o integram, nas
atividades próprias do Gabinete;
* Coordenar as relações institucionais entre o Poder Executivo Municipal e os demais Poderes Públicos
em todas as esferas de governos;
* Coordenar as relações político-administrativas com outros Municípios e com entidades privadas ou
governamentais;
* Formular e implementar, em conjunto com os demais órgãos da administração, a política de
informatização dos serviços públicos;
* Manter permanente organização do Sistema Municipal de Defesa Civil provendo-o dos meios materiais e
de pessoal necessários a seus fins;
* Obter, elaborar e prestar as informações requeridas pela Câmara Municipal;
* Promover a comunicação social do Governo Municipal;
* Promover o atendimento de autoridades e do público em geral;
* Promover todos os atos necessários à regularização fundiária e urbanística de núcleos habitacionais
encaminhados pela Sehab/Cohab com processo definitivo para regularização, loteamentos irregulares ou
clandestinos.
Legislação:
Leis:7.721/93, 8.305/95, 9.340/97 e 10.248/99.
Decretos:11.420/93, 11.439/94, 11.936/95, 12.159/96 , 13.829/02 e 17.571/12
.
125 de 565

126. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 021000 - GABINETE DO PREFEITOGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
02110Unidade Orçamentária: CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 43.144.746,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 42.943.746,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 42.917.800,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 42.917.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 31.268.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 1.660.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 3.803.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 310.606,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 120.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.719.794,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 100000 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 10.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 18.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
04.122.4011.1003 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
04.122.4011.1005 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 2.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 7.946,00
Capacitação através da EGDS 04.122.4015.2009 7.946,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 7.946,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0000.0000 201.000,00
Gestão de Pessoas 04.128.4015.0000 201.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 04.128.4015.2244 201.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 201.000,00
Relatório 0210 - 021000 - Página 1 de 4v1
126 de 565

127. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 021000 - GABINETE DO PREFEITOGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Orçamentária: 43.144.746,00
02140Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE INFORMATIZACAO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 5.622.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 5.535.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 5.535.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 5.535.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.535.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 87.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 87.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 20.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 6.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.2002 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 50.000,00
Promoção de eventos na área de TIC 04.126.4010.2412 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 5.622.000,00
02160Unidade Orçamentária: MANUTENCAO DOS SERVICOS ELEITORAIS
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 400.800,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 400.800,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 400.800,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 400.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 150.800,00
Total Unidade Orçamentária: 400.800,00
02170Unidade Orçamentária: JUNTA MILITAR
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 55.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 55.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 55.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 30.000,00
Relatório 0210 - 021000 - Página 2 de 4v1
127 de 565

128. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 021000 - GABINETE DO PREFEITOGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Orçamentária: 55.000,00
02200Unidade Orçamentária: DEPTO DA DEFESA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 1.515.600,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 1.434.600,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 1.434.600,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 1.434.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 53.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.381.600,00
DEFESA CIVIL 04.182.0000.0000 81.000,00
Defesa Civil, Prevenção e Redução de Desastres 04.182.4003.0000 81.000,00
Construção de imóvel com a finalidade de instalação da Defesa
Civil
04.182.4003.1403 51.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 51.000,00
Treinamento para a comunidade 04.182.4003.2394 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 15.000,00
Aquisição de Estações de Monitoramento Metereológico 04.182.4003.2402 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 15.000,00
Total Unidade Orçamentária: 1.515.600,00
02230Unidade Orçamentária: GESTÃO DE INFORMAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 4.973.194,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 4.973.194,00
Modernização dos Ambientes de Trabalho e de Suporte
Administrativos
04.122.4002.0000 19.500,00
Instalação, ampliação e estruturação dos Espaços de
Atendimento ao Cidadão e Arquivo Municipal
04.122.4002.2434 19.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 19.500,00
Gestão Documental e Memória (Arquivo Municipal) 04.122.4004.0000 10.000,00
Aquisição de Materiais e Equipamentos Específicos para o
Arquivo Municipal
04.122.4004.2437 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Atendimento padrão ao cidadão 04.122.4005.0000 21.500,00
Padronização e Criação de Política de atendimento ao cidadão 04.122.4005.2438 21.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 21.500,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 4.922.194,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 4.922.194,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 315.359,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 4.606.835,00
Relatório 0210 - 021000 - Página 3 de 4v1
128 de 565

129. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 021000 - GABINETE DO PREFEITOGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Orçamentária: 4.973.194,00
Total Unidade Gestora: 55.711.340,00
Relatório 0210 - 021000 - Página 4 de 4v1
129 de 565

130. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 021000 - GABINETE DO PREFEITOGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
02110Unidade Orçamentária: CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO04 43.144.746,0018.000,00 43.126.746,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 42.943.746,0018.000,00 42.925.746,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 42.917.800,000,00 42.917.800,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 7.000,007.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 5.000,005.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.1005 6.000,006.000,00 0,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 7.946,000,00 7.946,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 201.000,000,00 201.000,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 201.000,000,00 201.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 43.144.746,0018.000,00 43.126.746,00 0,00
02140Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE INFORMATIZACAO
ADMINISTRAÇÃO04 5.622.000,0021.000,00 5.601.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 5.535.000,000,00 5.535.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 5.535.000,000,00 5.535.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 87.000,0021.000,00 66.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 21.000,0021.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 6.000,000,00 6.000,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 50.000,000,00 50.000,00 0,00
Promoção de eventos na área de TIC4010.2412 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 5.622.000,0021.000,00 5.601.000,00 0,00
02160Unidade Orçamentária: MANUTENCAO DOS SERVICOS ELEITORAIS
ADMINISTRAÇÃO04 400.800,000,00 400.800,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 400.800,000,00 400.800,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 400.800,000,00 400.800,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 400.800,000,00 400.800,00 0,00
02170Unidade Orçamentária: JUNTA MILITAR
ADMINISTRAÇÃO04 55.000,000,00 55.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 55.000,000,00 55.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 55.000,000,00 55.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 55.000,000,00 55.000,00 0,00
02200Unidade Orçamentária: DEPTO DA DEFESA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO04 1.515.600,0051.000,00 1.464.600,00 0,00
Relatório 0220 - 021000 - Página 1 de 2v1
130 de 565

131. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 021000 - GABINETE DO PREFEITOGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.434.600,000,00 1.434.600,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.434.600,000,00 1.434.600,00 0,00
DEFESA CIVIL182 81.000,0051.000,00 30.000,00 0,00
Construção de imóvel com a finalidade de instalação
da Defesa Civil
4003.1403 51.000,0051.000,00 0,00 0,00
Treinamento para a comunidade4003.2394 15.000,000,00 15.000,00 0,00
Aquisição de Estações de Monitoramento
Metereológico
4003.2402 15.000,000,00 15.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 1.515.600,0051.000,00 1.464.600,00 0,00
02230Unidade Orçamentária: GESTÃO DE INFORMAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO04 4.973.194,000,00 4.973.194,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 4.973.194,000,00 4.973.194,00 0,00
Instalação, ampliação e estruturação dos Espaços
de Atendimento ao Cidadão e Arquivo Municipal
4002.2434 19.500,000,00 19.500,00 0,00
Aquisição de Materiais e Equipamentos Específicos
para o Arquivo Municipal
4004.2437 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Padronização e Criação de Política de atendimento
ao cidadão
4005.2438 21.500,000,00 21.500,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 4.922.194,000,00 4.922.194,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 4.973.194,000,00 4.973.194,00 0,00
Total Unidade Gestora: 55.711.340,0090.000,00 55.621.340,00 0,00
Relatório 0220 - 021000 - Página 2 de 2v1
131 de 565

132. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 021000 - GABINETE DO PREFEITOGestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 55.635.340,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 36.933.300,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 33.130.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 31.469.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 1.660.500,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 3.803.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 3.803.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 18.702.040,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 18.702.040,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 683.606,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 120.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 330.359,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 17.547.975,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 10.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 76.000,00
INVESTIMENTOS440000 76.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 76.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 52.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 24.000,00
Total Unidade Gestora: 55.711.340,00
Relatório 0230 - 021000 - Página 1 de 1v1
132 de 565

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134 de 565

135. 031000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal de Campinas
135 de 565

136. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Gestora:
Atribuições:
* Administrar o Paço Municipal;
* Atender às solicitações do Tribunal de Contas do Estado;
* Controlar o patrimônio mobiliário;
* Definir normas e gerenciar os assuntos referentes a transportes internos;
* Definir para a Administração Direta, relativas a suprimentos e estocagem de materiais;
* Desenvolver a política de vigilância dos próprios municipais;
* Normatizar os procedimentos de controle e gestão na área de suprimentos;
* Promover a auditoria interna de processos licitatórios, bem como dos contratos deles decorrentes, em
consonância com as normas legais em vigor.
Legislação:
Leis: 7.721/93 e 10.248/99.
Decretos: 11.439/94, 11.447/94, 11.859/95, 12.182/96 e 17.424/11.
136 de 565

137. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
03110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 20.630.560,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 20.630.560,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 20.279.560,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 20.279.560,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 16.491.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 545.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 1.880.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 158.960,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 290.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 883.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.122.4010.0000 20.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.122.4010.1232 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 20.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 330.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
04.122.4011.1003 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 110.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 20.000,00
Instalações hidrossanitárias e enclausuramento escada 04.122.4011.1126 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 200.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 1.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 04.122.4015.2244 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 20.630.560,00
03120Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 535.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 535.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 535.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 535.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 535.000,00
Total Unidade Orçamentária: 535.000,00
03140Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE GESTAO PREDIAL
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 9.551.000,00
Relatório 0210 - 031000 - Página 1 de 2v1
137 de 565

138. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 9.551.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 9.551.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 9.551.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 9.281.000,00
Total Unidade Orçamentária: 9.551.000,00
03160Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES INTERNOS
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 3.439.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 1.739.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 1.739.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 1.739.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.564.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 75.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 65.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 04.782.0000.0000 1.700.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.782.4009.0000 1.700.000,00
Manutenção dos Serviços 04.782.4009.4188 1.700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06339039 100071 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06339039 100172 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06339039 100173 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06339039 100174 360.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06339039 100175 290.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06339039 100277 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06339039 100372 70.000,00
Total Unidade Orçamentária: 3.439.000,00
03170Unidade Orçamentária: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 2.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 2.000,00
Modernização da Gestão Pública Municipal 04.122.4012.0000 2.000,00
Modernização da Gestão - PMAT 04.122.4012.1006 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Modernização da Gestão - PNAFM 04.122.4012.1007 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 2.000,00
Total Unidade Gestora: 34.157.560,00
Relatório 0210 - 031000 - Página 2 de 2v1
138 de 565

139. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
03110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO04 20.630.560,00350.000,00 20.280.560,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 20.630.560,00350.000,00 20.280.560,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 20.279.560,000,00 20.279.560,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 20.000,0020.000,00 0,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 110.000,00110.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 20.000,0020.000,00 0,00 0,00
Instalações hidrossanitárias e enclausuramento
escada
4011.1126 200.000,00200.000,00 0,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 20.630.560,00350.000,00 20.280.560,00 0,00
03120Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO04 535.000,000,00 535.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 535.000,000,00 535.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 535.000,000,00 535.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 535.000,000,00 535.000,00 0,00
03140Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE GESTAO PREDIAL
ADMINISTRAÇÃO04 9.551.000,000,00 9.551.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 9.551.000,000,00 9.551.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 9.551.000,000,00 9.551.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 9.551.000,000,00 9.551.000,00 0,00
03160Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES INTERNOS
ADMINISTRAÇÃO04 3.439.000,000,00 3.439.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.739.000,000,00 1.739.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.739.000,000,00 1.739.000,00 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO782 1.700.000,000,00 1.700.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.700.000,000,00 1.700.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 3.439.000,000,00 3.439.000,00 0,00
03170Unidade Orçamentária: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO04 2.000,002.000,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 2.000,002.000,00 0,00 0,00
Modernização da Gestão - PMAT4012.1006 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Modernização da Gestão - PNAFM4012.1007 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 2.000,002.000,00 0,00 0,00
Relatório 0220 - 031000 - Página 1 de 2v1
139 de 565

140. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Gestora: 34.157.560,00352.000,00 33.805.560,00 0,00
Relatório 0220 - 031000 - Página 2 de 2v1
140 de 565

141. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 33.807.560,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 18.918.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 17.037.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 16.492.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 545.200,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 1.880.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 1.880.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 14.888.960,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 14.888.960,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 463.960,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 290.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 13.965.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 75.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 65.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 350.000,00
INVESTIMENTOS440000 350.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 310.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 40.000,00
Total Unidade Gestora: 34.157.560,00
Relatório 0230 - 031000 - Página 1 de 1v1
141 de 565

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142 de 565

143. 041000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSUNTOS
JURÍDICOS
Prefeitura Municipal de Campinas
143 de 565

144. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
041000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSUnidade Gestora:
Atribuições:
* Administrar, manter e atualizar a documentação legal da Administração Municipal;
* Dirigir comissões de inquérito e sindicância;
* Elaborar projetos de lei, mensagens, decretos e razões de veto;
* Promover a valorização da dignidade da pessoa humana e desenvolver os valores fundamentais da
cidadania;
* Promover ações de defesa do consumidor, assistência jurídica básica e de proteção contra as
discriminações;
* Promover assessoramento e consultoria aos órgãos da Administração Direta, emitindo pareceres e
exames de legalidade para interpretação de normas jurídicas;
* Realizar a defesa da Municipalidade em juízo;
* Realizar atendimento direto aos cidadãos enquanto sujeitos de direito e deveres, promovendo sua
orientação e proteção em termos institucionais, nos limites estabelecidos na legislação específica em
vigor;
* Realizar estudos jurídicos institucionais;
* Supervisionar os serviços de proteção ao consumidor.
Legislação:
Leis: 7.721/93, 7.725/93, 8.234/94, 8.305/95, 8.460/95, 9.340/97, 9.766/98 e 10.248/99.
Decretos: 12.155/96 , 12.253/96 e 17.424/11.
144 de 565

145. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 041000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
04150Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 37.693.820,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 37.661.820,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 37.595.820,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 37.595.820,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 24.337.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 682.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 2.116.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 168.700,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 1.210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 8.800.520,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 250.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 52.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 50.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
04.122.4011.2003 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Modernização da Gestão Pública Municipal 04.122.4012.0000 3.000,00
Modernização da Gestão - PNAFM 04.122.4012.2007 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 11.000,00
Capacitação através da EGDS 04.122.4015.2009 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 04.122.4015.2244 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 1.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 32.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 32.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
Relatório 0210 - 041000 - Página 1 de 2v1
145 de 565

146. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 041000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 29.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.2002 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 37.693.820,00
04160Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE PROTECAO AO CONSUMIDOR
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 25.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 25.000,00
Programa de Inclusão e Acessibilidade 04.122.1067.0000 25.000,00
Adquirir equipamentos e acessórios para a promoção da
acessibilidade e da inclusão
04.122.1067.2015 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 10.000,00
Promover a adequação arquitetônica dos próprios públicos
municipais
04.122.1067.2016 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
Contratar profissionais especializados 04.122.1067.2019 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
Total Unidade Orçamentária: 25.000,00
Total Unidade Gestora: 37.718.820,00
Relatório 0210 - 041000 - Página 2 de 2v1
146 de 565

147. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 041000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
04150Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS JURIDICOS
ADMINISTRAÇÃO04 37.693.820,0051.000,00 37.642.820,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 37.661.820,0050.000,00 37.611.820,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 37.595.820,000,00 37.595.820,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.2003 2.000,000,00 2.000,00 0,00
Modernização da Gestão - PNAFM4012.2007 3.000,000,00 3.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 1.000,000,00 1.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 32.000,001.000,00 31.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 30.000,000,00 30.000,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 37.693.820,0051.000,00 37.642.820,00 0,00
04160Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE PROTECAO AO CONSUMIDOR
ADMINISTRAÇÃO04 25.000,000,00 25.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 25.000,000,00 25.000,00 0,00
Adquirir equipamentos e acessórios para a
promoção da acessibilidade e da inclusão
1067.2015 15.000,000,00 15.000,00 0,00
Promover a adequação arquitetônica dos próprios
públicos municipais
1067.2016 5.000,000,00 5.000,00 0,00
Contratar profissionais especializados1067.2019 5.000,000,00 5.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 25.000,000,00 25.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 37.718.820,0051.000,00 37.667.820,00 0,00
Relatório 0220 - 041000 - Página 1 de 1v1
147 de 565

148. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 041000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 37.656.820,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 27.137.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 25.020.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 24.338.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 682.600,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 2.116.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 2.116.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 10.519.220,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 10.519.220,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 176.700,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 1.210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 8.852.520,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 250.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 62.000,00
INVESTIMENTOS440000 62.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 62.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 62.000,00
Total Unidade Gestora: 37.718.820,00
Relatório 0230 - 041000 - Página 1 de 1v1
148 de 565

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151. 047100 - FUNDO
MUN. DE PROT.
DE DEFESA DOS
DIREITOS DO
CONSUMIDOR
Prefeitura Municipal de Campinas
151 de 565

152. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 047100 - FUNDO MUN. DE PROT. DE DEFESA
DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
04710Unidade Orçamentária: FUNDO MUN.DE PROT. DE DEF. DIREITOS CONSUMIDOR
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 920.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 750.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 529.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
04.122.4011.2003 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100050 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 14.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.2004 305.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100050 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100050 100.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
04.122.4011.2005 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100050 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 100.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 31.000,00
Capacitação através da EGDS 04.122.4015.2009 31.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 31.000,00
Programa de Inclusão e Acessibilidade 04.122.1067.0000 190.000,00
Adquirir equipamentos e acessórios para a promoção da
acessibilidade e da inclusão
04.122.1067.2015 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 150.000,00
Promover a adequação arquitetônica dos próprios públicos
municipais
04.122.1067.2016 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 30.000,00
Contratar profissionais especializados 04.122.1067.2019 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 10.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 170.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 170.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100050 50.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100050 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 10.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.2002 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 100.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA 14.000.0000.0000 2.580.000,00
Relatório 0210 - 047100 - Página 1 de 2v1
152 de 565

153. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 047100 - FUNDO MUN. DE PROT. DE DEFESA
DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14.422.0000.0000 2.580.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 14.422.4009.0000 2.580.000,00
Manutenção dos Serviços 14.422.4009.4188 2.580.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100050 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100050 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100050 2.575.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 03339093 100050 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 3.500.000,00
Total Unidade Gestora: 3.500.000,00
Relatório 0210 - 047100 - Página 2 de 2v1
153 de 565

154. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 047100 - FUNDO MUN. DE PROT. DE
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
04710Unidade Orçamentária: FUNDO MUN.DE PROT. DE DEF. DIREITOS CONSUMIDOR
ADMINISTRAÇÃO04 920.000,0050.000,00 870.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 750.000,000,00 750.000,00 0,00
Adquirir equipamentos e acessórios para a
promoção da acessibilidade e da inclusão
1067.2015 150.000,000,00 150.000,00 0,00
Promover a adequação arquitetônica dos próprios
públicos municipais
1067.2016 30.000,000,00 30.000,00 0,00
Contratar profissionais especializados1067.2019 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.2003 24.000,000,00 24.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.2004 305.000,000,00 305.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.2005 200.000,000,00 200.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 31.000,000,00 31.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 170.000,0050.000,00 120.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 20.000,000,00 20.000,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 100.000,000,00 100.000,00 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA14 2.580.000,000,00 2.580.000,00 0,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS422 2.580.000,000,00 2.580.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 2.580.000,000,00 2.580.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 3.500.000,0050.000,00 3.450.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 3.500.000,0050.000,00 3.450.000,00 0,00
Relatório 0220 - 047100 - Página 1 de 1v1
154 de 565

155. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 047100 - FUNDO MUN. DE PROT. DE
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 3.350.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 3.350.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 3.350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 228.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 3.120.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 1.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 150.000,00
INVESTIMENTOS440000 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 150.000,00
Total Unidade Gestora: 3.500.000,00
Relatório 0230 - 047100 - Página 1 de 1v1
155 de 565

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157 de 565

158. 051000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL
FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Campinas
158 de 565

159. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
051000 - SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇASUnidade Gestora:
Atribuições:
* Controlar e gerenciar a arrecadação orçamentária e extra-orçamentária e os pagamentos devidos pelo
tesouro municipal;
* Coordenar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos
Anuais;
* Definir diretrizes para a captação de recursos junto a terceiros;
* Emitir e controlar documentos relativos às receitas mobiliárias e imobiliárias;
* Executar e acompanhar os orçamentos anuais, bem como realizar todos os registros e demonstrativos
contábeis;
* Formulação da política tributária;
* Manter contatos nos níveis municipal, estadual e federal em assuntos relacionados com sua área de
atuação;
* Promover cobrança amigável e judicial da Dívida Ativa.
Legislação:
Leis: 7.721/93, 8.442/95, 8.460/95, 10.159/99 e 10.248/99.
Decretos: 11.787/95 e 12.337/96.
159 de 565

160. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 051000 - SECRETARIA MUNICIPAL
FINANÇAS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
05110Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 53.777.445,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.121.0000.0000 53.777.445,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.121.4009.0000 53.777.445,00
Manutenção dos Serviços 04.121.4009.4188 53.777.445,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 47.126.345,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 181.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 6.468.700,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 100000 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 53.777.445,00
05120Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 29.672.625,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.121.0000.0000 24.168.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.121.4009.0000 24.168.000,00
Manutenção dos Serviços 04.121.4009.4188 24.168.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 311.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 22.807.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 4.687.000,00
Fortalecimento das Empresas Públicas 04.122.4008.0000 1.500.000,00
Aumento de Capital das Empresas Públicas 04.122.4008.1210 1.500.000,00
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 01459065 100000 1.500.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 110.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 110.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 2.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 04.122.4015.2244 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 1.000,00
Modernização das Finanças Públicas com Eficiência 04.122.4099.0000 3.075.000,00
Ferramentas de gestão e controle 04.122.4099.1124 2.250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 2.250.000,00
Levantamento físico de bens imóveis e geoprocessamento. 04.122.4099.2098 825.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 800.000,00
Relatório 0210 - 051000 - Página 1 de 2v1
160 de 565

161. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 051000 - SECRETARIA MUNICIPAL
FINANÇAS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 405.625,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 405.625,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 138.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 138.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 267.625,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 267.625,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL 04.127.0000.0000 100.000,00
Modernização da Gestão do Território 04.127.2042.0000 100.000,00
Base Cartográfica Cadastral do município 04.127.2042.1062 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0000.0000 312.000,00
Gestão de Pessoas 04.128.4015.0000 312.000,00
Capacitação através da EGDS 04.128.4015.2009 312.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 312.000,00
Total Unidade Orçamentária: 29.672.625,00
05130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 4.000.000,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.121.0000.0000 4.000.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.121.4009.0000 4.000.000,00
Manutenção dos Serviços 04.121.4009.4188 4.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 4.000.000,00
Total Unidade Orçamentária: 4.000.000,00
05170Unidade Orçamentária: JUNTA DE RECURSOS TRIBUTARIOS
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 350.000,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.121.0000.0000 350.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.121.4009.0000 350.000,00
Manutenção dos Serviços 04.121.4009.4188 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 310.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 40.000,00
Total Unidade Orçamentária: 350.000,00
Total Unidade Gestora: 87.800.070,00
Relatório 0210 - 051000 - Página 2 de 2v1
161 de 565

162. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 051000 - SECRETARIA MUNICIPAL
FINANÇAS
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
05110Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
ADMINISTRAÇÃO04 53.777.445,000,00 53.777.445,00 0,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO121 53.777.445,000,00 53.777.445,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 53.777.445,000,00 53.777.445,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 53.777.445,000,00 53.777.445,00 0,00
05120Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO04 29.672.625,004.098.000,00 25.574.625,00 0,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO121 24.168.000,000,00 24.168.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 24.168.000,000,00 24.168.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 4.687.000,003.860.000,00 827.000,00 0,00
Aumento de Capital das Empresas Públicas4008.1210 1.500.000,001.500.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 110.000,00110.000,00 0,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 2.000,000,00 2.000,00 0,00
Ferramentas de gestão e controle4099.1124 2.250.000,002.250.000,00 0,00 0,00
Levantamento físico de bens imóveis e
geoprocessamento.
4099.2098 825.000,000,00 825.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 405.625,00138.000,00 267.625,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 138.000,00138.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 267.625,000,00 267.625,00 0,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL127 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Base Cartográfica Cadastral do município2042.1062 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 312.000,000,00 312.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 312.000,000,00 312.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 29.672.625,004.098.000,00 25.574.625,00 0,00
05130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO04 4.000.000,000,00 4.000.000,00 0,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO121 4.000.000,000,00 4.000.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 4.000.000,000,00 4.000.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 4.000.000,000,00 4.000.000,00 0,00
05170Unidade Orçamentária: JUNTA DE RECURSOS TRIBUTARIOS
ADMINISTRAÇÃO04 350.000,000,00 350.000,00 0,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO121 350.000,000,00 350.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 350.000,000,00 350.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 350.000,000,00 350.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 87.800.070,004.098.000,00 83.702.070,00 0,00
Relatório 0220 - 051000 - Página 1 de 1v1
162 de 565

163. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 051000 - SECRETARIA MUNICIPAL
FINANÇAS
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 86.052.070,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 53.778.445,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 47.309.745,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 47.127.345,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 182.400,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 6.468.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 6.468.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 32.273.625,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 32.273.625,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 578.625,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 1.310.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 30.269.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 1.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 1.748.000,00
INVESTIMENTOS440000 248.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 248.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 248.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS450000 1.500.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS459000 1.500.000,00
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS459065 1.500.000,00
Total Unidade Gestora: 87.800.070,00
Relatório 0230 - 051000 - Página 1 de 1v1
163 de 565

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164 de 565

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165 de 565

166. 061000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
RECURSOS
HUMANOS
Prefeitura Municipal de Campinas
166 de 565

167. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
061000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSUnidade Gestora:
Atribuições:
* Aperfeiçoar as relações de trabalho e coordenar as relações sindicais;
* Desenvolver e aprimorar a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta;
* Estabelecer e implementar políticas de desenvolvimento gerencial e capacitação profissional de
servidores municipais;
* Formular as políticas de recursos humanos;
* Promover e administrar políticas de benefícios.
Legislação:
Leis: 8.008/94, 10.159/99, 10.248/99, e 11.273/02.
Decretos: 15.757/07.
167 de 565

168. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 061000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
06110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 42.262.760,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 42.242.760,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 38.101.700,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 38.101.700,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR
OU DO MILITAR
01319005 100000 11.588.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 18.643.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 364.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 2.693.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 82.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 100000 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 420.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 4.303.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 4.141.060,00
Progressão Funcional 04.122.4015.2008 2.420.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 2.420.000,00
Atividades do Grupo QVT 04.122.4015.2010 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
Exames médicos ocupacionais 04.122.4015.2011 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 04.122.4015.2244 701.060,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 110.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01339046 100000 91.060,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0000.0000 20.000,00
Gestão de Pessoas 04.128.4015.0000 20.000,00
Capacitação através da EGDS 04.128.4015.2009 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.000.0000.0000 140.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 19.126.0000.0000 140.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
19.126.4010.0000 140.000,00
Relatório 0210 - 061000 - Página 1 de 3v1
168 de 565

169. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 061000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
19.126.4010.1232 140.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 140.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000.0000.0000 400.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.122.0000.0000 250.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 23.122.4011.0000 250.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
23.122.4011.1004 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 50.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
23.122.4011.2003 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 200.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 23.126.0000.0000 150.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
23.126.4010.0000 150.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
23.126.4010.2001 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 150.000,00
Total Unidade Orçamentária: 42.802.760,00
06120Unidade Orçamentária: DEPTO. DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 70.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 70.500,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 70.500,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 70.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 70.000,00
Total Unidade Orçamentária: 70.500,00
06130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 250.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 250.500,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 250.500,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 250.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 250.000,00
Total Unidade Orçamentária: 250.500,00
06140Unidade Orçamentária: COORD.DE BENEF.SOC. - VALE REF., AUX. TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 44.810.000,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 04.331.0000.0000 44.810.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.331.4009.0000 44.810.000,00
Relatório 0210 - 061000 - Página 2 de 3v1
169 de 565

170. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 061000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Manutenção dos Serviços 04.331.4009.4188 44.810.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
01339008 100000 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 44.410.000,00
Total Unidade Orçamentária: 44.810.000,00
06150Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO Á SAÚDE DO SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 500,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 500,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 500,00
Total Unidade Orçamentária: 500,00
Total Unidade Gestora: 87.934.260,00
Relatório 0210 - 061000 - Página 3 de 3v1
170 de 565

171. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 061000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
06110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO04 42.262.760,000,00 42.262.760,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 42.242.760,000,00 42.242.760,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 38.101.700,000,00 38.101.700,00 0,00
Progressão Funcional4015.2008 2.420.000,000,00 2.420.000,00 0,00
Atividades do Grupo QVT4015.2010 20.000,000,00 20.000,00 0,00
Exames médicos ocupacionais4015.2011 1.000.000,000,00 1.000.000,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 701.060,000,00 701.060,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 20.000,000,00 20.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 20.000,000,00 20.000,00 0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA19 140.000,00140.000,00 0,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 140.000,00140.000,00 0,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 140.000,00140.000,00 0,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 400.000,0050.000,00 350.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 250.000,0050.000,00 200.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.2003 200.000,000,00 200.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 150.000,000,00 150.000,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 150.000,000,00 150.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 42.802.760,00190.000,00 42.612.760,00 0,00
06120Unidade Orçamentária: DEPTO. DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO04 70.500,000,00 70.500,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 70.500,000,00 70.500,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 70.500,000,00 70.500,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 70.500,000,00 70.500,00 0,00
06130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO04 250.500,000,00 250.500,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 250.500,000,00 250.500,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 250.500,000,00 250.500,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 250.500,000,00 250.500,00 0,00
06140Unidade Orçamentária: COORD.DE BENEF.SOC. - VALE REF., AUX. TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO04 44.810.000,000,00 44.810.000,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR331 44.810.000,000,00 44.810.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 44.810.000,000,00 44.810.000,00 0,00
Relatório 0220 - 061000 - Página 1 de 2v1
171 de 565

172. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 061000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Orçamentária: 44.810.000,000,00 44.810.000,00 0,00
06150Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO Á SAÚDE DO SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO04 500,000,00 500,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 500,000,00 500,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 500,000,00 500,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 500,000,00 500,00 0,00
Total Unidade Gestora: 87.934.260,00190.000,00 87.744.260,00 0,00
Relatório 0220 - 061000 - Página 2 de 2v1
172 de 565

173. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 061000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HUMANOS
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 87.744.260,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 36.319.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 33.626.600,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO
MILITAR
319005 11.588.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 21.563.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 474.300,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 2.693.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 2.693.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 51.424.560,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 51.424.560,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
MILITAR
339008 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 92.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 2.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 430.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 50.403.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO339046 91.060,00
DESPESA DE CAPITAL400000 190.000,00
INVESTIMENTOS440000 190.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 190.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 190.000,00
Total Unidade Gestora: 87.934.260,00
Relatório 0230 - 061000 - Página 1 de 1v1
173 de 565

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174 de 565

175. 067100 - FUNDO
DE
DESENV.CAPACIT
AÇÃO SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Campinas
175 de 565

176. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 067100 - FUNDO DE DESENV.CAPACITAÇÃO
SERVIDOR
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
06710Unidade Orçamentária: FUNDO DE DESENV.E CAPACIT.DO SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 252.958,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0000.0000 252.958,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.128.4009.0000 252.958,00
Manutenção dos Serviços 04.128.4009.4188 252.958,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100047 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100047 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100047 235.958,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 03339047 100047 2.000,00
Total Unidade Orçamentária: 252.958,00
Total Unidade Gestora: 252.958,00
Relatório 0210 - 067100 - Página 1 de 1v1
176 de 565

177. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 067100 - FUNDO DE
DESENV.CAPACITAÇÃO SERVIDOR
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
06710Unidade Orçamentária: FUNDO DE DESENV.E CAPACIT.DO SERVIDOR
ADMINISTRAÇÃO04 252.958,000,00 252.958,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 252.958,000,00 252.958,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 252.958,000,00 252.958,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 252.958,000,00 252.958,00 0,00
Total Unidade Gestora: 252.958,000,00 252.958,00 0,00
Relatório 0220 - 067100 - Página 1 de 1v1
177 de 565

178. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 067100 - FUNDO DE
DESENV.CAPACITAÇÃO SERVIDOR
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 252.958,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 252.958,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 252.958,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 235.958,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 2.000,00
Total Unidade Gestora: 252.958,00
Relatório 0230 - 067100 - Página 1 de 1v1
178 de 565

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179 de 565

180. 071000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Campinas
180 de 565

181. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade Gestora:
Atribuições:
* Assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação infantil, do ensino
fundamental e supletivo;
* Definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação
municipal, estadual e federal pertinentes.
Legislação:
Leis: 7.721/93, 7.776/94, 8.014/94 e 10.248/99.
Decretos: 11.411/93, 11.860/95, 12.156/96 e 12.204/96 e 17.308/11.
181 de 565

182. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
07110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO 12.000.0000.0000 499.394.521,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.0000.0000 37.234.275,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.122.4009.0000 35.734.275,00
Manutenção dos Serviços 12.122.4009.4188 35.734.275,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 210000 15.729.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 220000 9.594.575,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 210000 147.720,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 220000 98.480,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 210000 2.582.640,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 220000 1.721.760,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 210000 160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 220000 110.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 210000 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 220000 60.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 210000 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 220000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 210000 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 220000 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 210000 2.300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 2.800.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 210000 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 220000 50.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.122.4010.0000 1.000.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
12.122.4010.1232 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 210000 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 500.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 12.122.4011.0000 500.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
12.122.4011.1004 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 210000 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 250.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0000.0000 159.987.303,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.361.4009.0000 159.987.303,00
Manutenção dos Serviços 12.361.4009.4188 159.987.303,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 220000 22.105.903,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02319011 261000 92.700.000,00
Relatório 0210 - 071000 - Página 1 de 7v1
182 de 565

183. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 220000 92.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 220000 5.388.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 02319113 261000 14.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 25.700.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0000.0000 302.172.943,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.365.4009.0000 302.172.943,00
Manutenção dos Serviços 12.365.4009.4188 302.172.943,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 210000 119.020.243,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02319011 261000 92.700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 210000 4.866.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 210000 19.726.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 02319113 261000 14.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 210000 51.860.000,00
Total Unidade Orçamentária: 499.394.521,00
07120Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
EDUCAÇÃO 12.000.0000.0000 110.700.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0000.0000 10.100.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.361.4009.0000 10.100.000,00
Manutenção dos Serviços 12.361.4009.4188 10.100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 5.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02339039 262000 5.100.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0000.0000 95.400.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.365.4009.0000 93.400.000,00
Manutenção dos Serviços 12.365.4009.4188 93.400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 210000 83.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02339039 262000 9.900.000,00
Minha Escola Bem Cuidada 12.365.1013.0000 2.000.000,00
Construção de Nave Mãe 12.365.1013.1084 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 210000 2.000.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0000.0000 5.200.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.367.4009.0000 5.200.000,00
Manutenção dos Serviços 12.367.4009.4188 5.200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 240000 5.200.000,00
Total Unidade Orçamentária: 110.700.000,00
07130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO 12.000.0000.0000 56.938.027,00
Relatório 0210 - 071000 - Página 2 de 7v1
183 de 565

184. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.0000.0000 800.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.122.4009.0000 800.000,00
Manutenção dos Serviços 12.122.4009.4188 800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 210000 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 450.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0000.0000 24.980.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.361.4009.0000 21.120.000,00
Manutenção dos Serviços 12.361.4009.4188 21.120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 220000 3.400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 02339030 262000 1.000.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
01339031 220000 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 220000 3.200.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
05339032 220021 3.800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 220000 2.270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 7.400.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.361.4010.0000 1.000.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
12.361.4010.1232 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 1.000.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 12.361.4011.0000 860.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
12.361.4011.1004 860.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 850.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 220025 10.000,00
Minha Escola Bem Cuidada 12.361.1013.0000 2.000.000,00
Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de
ensino fundamental
12.361.1013.1085 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 1.000.000,00
Construção Núcleo da Esperança 12.361.1013.1087 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 1.000.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0000.0000 23.608.027,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.365.4009.0000 20.217.000,00
Manutenção dos Serviços 12.365.4009.4188 20.217.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 210000 2.800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 02339030 262000 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 210313 3.000.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 210000 2.100.000,00
Relatório 0210 - 071000 - Página 3 de 7v1
184 de 565

185. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
05339032 210021 5.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 210000 2.150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 210000 4.250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 210083 17.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.365.4010.0000 1.000.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
12.365.4010.1232 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 210000 1.000.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 12.365.4011.0000 860.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
12.365.4011.1004 860.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 210000 850.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 210025 10.000,00
Minha Escola Bem Cuidada 12.365.1013.0000 1.531.027,00
Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de
educação infantil
12.365.1013.1083 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 210000 1.000.000,00
Construção de Nave Mãe 12.365.1013.1084 331.027,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 210344 331.027,00
Construção Núcleo da Esperança 12.365.1013.1087 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 210000 200.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0000.0000 550.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.366.4009.0000 200.000,00
Manutenção dos Serviços 12.366.4009.4188 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 220207 200.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
12.366.4010.0000 150.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
12.366.4010.1232 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 150.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 12.366.4011.0000 200.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
12.366.4011.1004 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 200.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0000.0000 7.000.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.367.4009.0000 6.200.000,00
Manutenção dos Serviços 12.367.4009.4188 6.200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 240000 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 240000 6.000.000,00
Programa de Inclusão e Acessibilidade 12.367.1067.0000 800.000,00
Relatório 0210 - 071000 - Página 4 de 7v1
185 de 565

186. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Adquirir equipamentos e acessórios para a promoção da
acessibilidade e da inclusão
12.367.1067.1015 800.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 240000 800.000,00
Total Unidade Orçamentária: 56.938.027,00
07140Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE APOIO A ESCOLA
EDUCAÇÃO 12.000.0000.0000 250.117.046,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.0000.0000 1.400.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.122.4009.0000 1.300.000,00
Manutenção dos Serviços 12.122.4009.4188 1.300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 210000 800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 500.000,00
Minha Escola Bem Cuidada 12.122.1013.0000 100.000,00
Reformas e/ou aquisição de imóveis para unidades
descentralizadas
12.122.1013.1086 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 210000 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 220000 50.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.0000.0000 109.435.046,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.306.4009.0000 109.135.046,00
Manutenção dos Serviços 12.306.4009.4188 109.135.046,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 210000 9.500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 220000 2.750.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 230000 5.385.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 02339030 220224 9.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 02339030 230224 5.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 210021 1.600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 210193 6.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 220021 1.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 220193 10.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 230193 3.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 240193 64.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 210000 17.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 6.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 230000 7.835.046,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 210021 8.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 220021 11.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 230021 6.000.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 12.306.4011.0000 300.000,00
Relatório 0210 - 071000 - Página 5 de 7v1
186 de 565

187. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
12.306.4011.1004 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 210000 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 200.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0000.0000 69.460.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.361.4009.0000 66.660.000,00
Manutenção dos Serviços 12.361.4009.4188 66.660.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 220000 3.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 42.300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02339039 220088 21.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02339039 262000 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 220083 160.000,00
Minha Escola Bem Cuidada 12.361.1013.0000 2.800.000,00
Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de
ensino fundamental
12.361.1013.1085 1.800.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 220000 1.800.000,00
Construção Núcleo da Esperança 12.361.1013.1087 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 220000 1.000.000,00
ENSINO MÉDIO 12.362.0000.0000 2.072.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.362.4009.0000 2.072.000,00
Manutenção dos Serviços 12.362.4009.4188 2.072.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02339039 230088 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 230083 72.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0000.0000 59.750.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.365.4009.0000 51.250.000,00
Manutenção dos Serviços 12.365.4009.4188 51.250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 210000 3.700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 02339030 262000 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 210000 43.550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02339039 262000 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 210313 3.000.000,00
Minha Escola Bem Cuidada 12.365.1013.0000 8.500.000,00
Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de
educação infantil
12.365.1013.1083 2.500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 210000 2.500.000,00
Construção de Nave Mãe 12.365.1013.1084 5.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 02449051 262000 4.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 210273 1.000.000,00
Construção Núcleo da Esperança 12.365.1013.1087 1.000.000,00
Relatório 0210 - 071000 - Página 6 de 7v1
187 de 565

188. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 210000 1.000.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0000.0000 8.000.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 12.367.4009.0000 8.000.000,00
Manutenção dos Serviços 12.367.4009.4188 8.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 240000 8.000.000,00
Total Unidade Orçamentária: 250.117.046,00
07150Unidade Orçamentária: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO 12.000.0000.0000 30.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.0000.0000 30.000,00
Educação de Qualidade para Todos e Cada Um 12.122.1014.0000 30.000,00
Fortaler os Conselhos Escolares e capacitar Conselheiros 12.122.1014.2041 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 210000 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 5.000,00
Total Unidade Orçamentária: 30.000,00
Total Unidade Gestora: 917.179.594,00
Relatório 0210 - 071000 - Página 7 de 7v1
188 de 565

189. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
07110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO12 499.394.521,001.500.000,00 497.894.521,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 37.234.275,001.500.000,00 35.734.275,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 35.734.275,000,00 35.734.275,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 500.000,00500.000,00 0,00 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL361 159.987.303,000,00 159.987.303,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 159.987.303,000,00 159.987.303,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL365 302.172.943,000,00 302.172.943,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 302.172.943,000,00 302.172.943,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 499.394.521,001.500.000,00 497.894.521,00 0,00
07120Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
EDUCAÇÃO12 110.700.000,002.000.000,00 108.700.000,00 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL361 10.100.000,000,00 10.100.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 10.100.000,000,00 10.100.000,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL365 95.400.000,002.000.000,00 93.400.000,00 0,00
Construção de Nave Mãe1013.1084 2.000.000,002.000.000,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 93.400.000,000,00 93.400.000,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL367 5.200.000,000,00 5.200.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 5.200.000,000,00 5.200.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 110.700.000,002.000.000,00 108.700.000,00 0,00
07130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO12 56.938.027,008.401.027,00 48.537.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 800.000,000,00 800.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 800.000,000,00 800.000,00 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL361 24.980.000,003.860.000,00 21.120.000,00 0,00
Construção, reforma, ampliação e manutenção de
unidades de ensino fundamental
1013.1085 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Construção Núcleo da Esperança1013.1087 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 21.120.000,000,00 21.120.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 860.000,00860.000,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL365 23.608.027,003.391.027,00 20.217.000,00 0,00
Construção, reforma, ampliação e manutenção de
unidades de educação infantil
1013.1083 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Construção de Nave Mãe1013.1084 331.027,00331.027,00 0,00 0,00
Relatório 0220 - 071000 - Página 1 de 3v1
189 de 565

190. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Construção Núcleo da Esperança1013.1087 200.000,00200.000,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 20.217.000,000,00 20.217.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 860.000,00860.000,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS366 550.000,00350.000,00 200.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 200.000,000,00 200.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 150.000,00150.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 200.000,00200.000,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL367 7.000.000,00800.000,00 6.200.000,00 0,00
Adquirir equipamentos e acessórios para a
promoção da acessibilidade e da inclusão
1067.1015 800.000,00800.000,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 6.200.000,000,00 6.200.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 56.938.027,008.401.027,00 48.537.000,00 0,00
07140Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE APOIO A ESCOLA
EDUCAÇÃO12 250.117.046,0011.700.000,00 238.417.046,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.400.000,00100.000,00 1.300.000,00 0,00
Reformas e/ou aquisição de imóveis para unidades
descentralizadas
1013.1086 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.300.000,000,00 1.300.000,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO306 109.435.046,00300.000,00 109.135.046,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 109.135.046,000,00 109.135.046,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 300.000,00300.000,00 0,00 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL361 69.460.000,002.800.000,00 66.660.000,00 0,00
Construção, reforma, ampliação e manutenção de
unidades de ensino fundamental
1013.1085 1.800.000,001.800.000,00 0,00 0,00
Construção Núcleo da Esperança1013.1087 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 66.660.000,000,00 66.660.000,00 0,00
ENSINO MÉDIO362 2.072.000,000,00 2.072.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 2.072.000,000,00 2.072.000,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL365 59.750.000,008.500.000,00 51.250.000,00 0,00
Construção, reforma, ampliação e manutenção de
unidades de educação infantil
1013.1083 2.500.000,002.500.000,00 0,00 0,00
Construção de Nave Mãe1013.1084 5.000.000,005.000.000,00 0,00 0,00
Construção Núcleo da Esperança1013.1087 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 51.250.000,000,00 51.250.000,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL367 8.000.000,000,00 8.000.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 8.000.000,000,00 8.000.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 250.117.046,0011.700.000,00 238.417.046,00 0,00
Relatório 0220 - 071000 - Página 2 de 3v1
190 de 565

191. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
07150Unidade Orçamentária: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO12 30.000,000,00 30.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 30.000,000,00 30.000,00 0,00
Fortaler os Conselhos Escolares e capacitar
Conselheiros
1014.2041 30.000,000,00 30.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 30.000,000,00 30.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 917.179.594,0023.601.027,00 893.578.567,00 0,00
Relatório 0220 - 071000 - Página 3 de 3v1
191 de 565

192. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 071000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 895.578.567,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 414.474.521,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 357.055.121,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 351.849.821,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 5.205.300,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 57.419.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 57.419.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 481.104.046,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 481.104.046,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 71.570.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
339031 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 14.600.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 120.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 4.675.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 389.949.046,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 100.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 21.601.027,00
INVESTIMENTOS440000 21.601.027,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 21.601.027,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 11.400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 10.201.027,00
Total Unidade Gestora: 917.179.594,00
Relatório 0230 - 071000 - Página 1 de 1v1
192 de 565

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195. 087000 - FUNDO
MUN. DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Campinas
195 de 565

196. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEUnidade Gestora:
Atribuições:
*Definir e implementar, em conjunto com outros instâncias previstas em lei, a Política Municipal de Saúde;
*Gerenciar e administrar o Fundo Municipal de Saúde;
Planejar,coordenar e executar de forma centralizada ou descentralizada as ações de saúde, de acordo
com as diretrizes do Sistema único de Saúde.
Legislação:
Leis:7.721/93,8.460/95,8.706/95,9.340/97,10.248/99 e Lei Compl. 141 de 13/01/12
Decretos: 11.023/92,11.508/94,11.988/95,12.139/96,12.140/96,12.171/96 e 12.338/96
196 de 565

197. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
08710Unidade Orçamentária: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE 10.000.0000.0000 23.695.594,00
ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0000.0000 60.000,00
Vigilância em Saúde 10.301.1018.0000 60.000,00
Capacitações em Mediação de conflitos e não violência 10.301.1018.2311 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 300044 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 10.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0000.0000 652.130,00
Vigilância em Saúde 10.302.1018.0000 652.130,00
Implantar o PAM - Plano de Ação e Metas da Saúde do
Trabalhador
10.302.1018.2139 652.130,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 300007 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 320.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 4.130,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 70.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.0000.0000 640.000,00
Vigilância em Saúde 10.303.1018.0000 640.000,00
Adequar a rede de frio de imunobiológicos, prevendo o
armazenamento central e local, transporte e climatização das
salas de vacinas.
10.303.1018.1143 640.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 10.000,00
VIGILÃNCIA SANITÁRIA 10.304.0000.0000 2.133.523,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.304.4009.0000 1.413.523,00
Manutenção dos Serviços 10.304.4009.4188 1.413.523,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 300044 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 310000 33.523,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 300044 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 250.000,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 1 de 11v1
197 de 565

198. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 03339093 300044 30.000,00
Vigilância em Saúde 10.304.1018.0000 100.000,00
Estrutuar as Unidades da Vigilância em saúde, no que diz
respeito ao espaço físico, mobiliário, equipamentos e insumos
10.304.1018.1142 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 300044 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 300044 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 300044 30.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.304.1019.0000 620.000,00
Contratação de empresas para retaguarda de serviços à Rede
Municipal, inclusive para garantir o Remédio em Casa
10.304.1019.4121 220.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 300044 200.000,00
Adquirir medicamentos, imunobiológicos e insumos, inclusive
para garantir o Remédio em Casa
10.304.1019.4127 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 300044 200.000,00
VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0000.0000 20.209.941,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.305.4009.0000 15.046.141,00
Manutenção dos Serviços 10.305.4009.4188 15.046.141,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 1.062.862,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 310000 117.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 300007 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 11.166.279,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 300044 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 1.400.000,00
Vigilância em Saúde 10.305.1018.0000 4.248.800,00
Outras ações de vigilância em saúde 10.305.1018.1071 1.750.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 950.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 400.000,00
Implantar o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância
em Saúde
10.305.1018.1144 22.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 3.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 3.750,00
Implementar o PAM - Plano de Ação e Metas de Doenças
Sexualmente Transmissíveis DST e Aids
10.305.1018.2138 1.760.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 840.300,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 2 de 11v1
198 de 565

199. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 229.700,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 310000 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 05339035 300007 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 300007 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 430.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 100.000,00
Implementar o PAM - Plano de Ação e Metas da Vigilância em
Saúde
10.305.1018.2140 405.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 300044 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 03339033 300044 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 03339035 300044 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 300044 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 300044 150.000,00
Implementar as ações do Núcleo de Prevenção de Violências e
Acidentes
10.305.1018.2145 311.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 271.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 30.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.305.1019.0000 915.000,00
Contratação de empresas para retaguarda de serviços à Rede
Municipal, inclusive para garantir o Remédio em Casa
10.305.1019.4121 115.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 65.000,00
Adquirir medicamentos, imunobiológicos e insumos, inclusive
para garantir o Remédio em Casa
10.305.1019.4127 800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 800.000,00
Total Unidade Orçamentária: 23.695.594,00
08720Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
SAÚDE 10.000.0000.0000 534.166.503,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.0000.0000 444.096.845,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.122.4009.0000 444.072.845,00
Manutenção dos Serviços 10.122.4009.4188 444.072.845,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 310000 379.802.884,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 310000 4.521.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 310000 48.588.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 375.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 310000 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 300007 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 310000 733.914,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 3 de 11v1
199 de 565

200. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 9.501.347,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 310000 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 310000 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 310000 100.000,00
Gestão de Pessoas 10.122.4015.0000 2.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 10.122.4015.2244 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 310000 2.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.122.1019.0000 22.000,00
Modernizar e Qualificar o Trabalho no SUS, englobando a
Universidade da Saúde, conforme as normatizações do SUS.
10.122.1019.2065 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 8.000,00
Implementar o Projeto Cuidando dos Cuidadores 10.122.1019.2066 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 1.000,00
Implementar o Conselho Municipal de Saúde garantindo
capacitação dos conselheiros
10.122.1019.2069 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 8.000,00
Reestruturação Administrativa 10.122.1019.2253 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 1.000,00
CONTROLE INTERNO 10.124.0000.0000 1.000,00
Gestão de Pessoas 10.124.4015.0000 1.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 10.124.4015.2244 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 310000 1.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 10.126.0000.0000 14.264.604,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.126.4009.0000 9.797.574,00
Manutenção dos Serviços 10.126.4009.4188 9.797.574,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 9.797.574,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
10.126.4010.0000 3.354.530,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
10.126.4010.1232 2.854.530,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 2.454.530,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
10.126.4010.2001 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 500.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.126.1019.0000 1.112.500,00
Cartão metropolitano de saúde integrado e qualificado 10.126.1019.2067 1.112.500,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 4 de 11v1
200 de 565

201. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 506.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 506.250,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.128.0000.0000 201.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.128.1019.0000 201.000,00
Consolidar a Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS e
pesquisa, através do CETS - Centro de Educação dos
Trabalhadores da Saúde
10.128.1019.1063 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 300007 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 300007 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 30.000,00
Ampliar as Parcerias de Integração Ensino-Serviço Junto às
Instituições de Nível Médio e Superior na Área da Saúde
10.128.1019.2064 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 1.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.131.0000.0000 90.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.131.1019.0000 90.000,00
Ampliar e fortalecer a participação e mobilização social em
defesa do SUS
10.131.1019.2316 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 12.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 310000 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 310000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 49.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 9.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0000.0000 27.313.575,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.301.4009.0000 27.300.000,00
Manutenção dos Serviços 10.301.4009.4188 27.300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05319011 300007 22.800.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 2.250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 2.250.000,00
Gestão de Pessoas 10.301.4015.0000 2.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 10.301.4015.2244 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 310000 2.000,00
Atenção primária em Saúde englobando Saúde Mental e Bucal 10.301.1016.0000 11.575,00
Ampliação das Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal,
Saúde Mental e implementarção das Equipes de NASF
10.301.1016.2059 1.575,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 525,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 525,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 5 de 11v1
201 de 565

202. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 525,00
Implementar novas ações na Atenção Básica, incluindo as
Redes de Atenção à Saúde, Saúde Mental, Saúde Bucal e
Práticas Integrativas
10.301.1016.2305 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 3.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0000.0000 13.500,00
Gestão de Pessoas 10.302.4015.0000 2.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 10.302.4015.2244 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 310000 2.000,00
Atenção especializada em Saúde, ambulatorial, hospitalar e de
urgência e emergência
10.302.1017.0000 11.500,00
Ampliar e implementar o SAID - Serviço de Atendimento e
Internação Domiciliar
10.302.1017.1146 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 1.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 1.000,00
Implementar novas ações na atenção especializada nos serviços
próprios, incluindo as Redes de Atenção à Saúde
10.302.1017.2309 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 3.000,00
VIGILÃNCIA SANITÁRIA 10.304.0000.0000 2.000,00
Gestão de Pessoas 10.304.4015.0000 2.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 10.304.4015.2244 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 310000 2.000,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 10.331.0000.0000 48.183.979,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.331.4009.0000 48.183.979,00
Manutenção dos Serviços 10.331.4009.4188 48.183.979,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 310000 2.850.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 45.333.979,00
Total Unidade Orçamentária: 534.166.503,00
08730Unidade Orçamentária: HOSPITAL DR. MÁRIO GATTI
SAÚDE 10.000.0000.0000 168.791.900,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0000.0000 168.791.900,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.302.4009.0000 168.791.900,00
Manutenção dos Serviços 10.302.4009.4188 168.791.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 310000 150.812.200,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 6 de 11v1
202 de 565

203. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 310000 252.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 310000 17.727.500,00
Total Unidade Orçamentária: 168.791.900,00
08740Unidade Orçamentária: HOSPITAL OURO VERDE
SAÚDE 10.000.0000.0000 116.274.344,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0000.0000 116.274.344,00
Atenção especializada em Saúde, ambulatorial, hospitalar e de
urgência e emergência
10.302.1017.0000 113.347.214,00
Reformar e/ou ampliar unidades de urgência e emergência,
especialidades, ambulatoriais e hospitalares
10.302.1017.1135 2.347.214,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 187.214,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300161 2.160.000,00
Implementar as Redes de Atenção à Saúde, bem como garantir
a assistência hospitalar, ambulatorial e de serviços
especializados, por meio de serviços conveniados / contratados
ao SUS.
10.302.1017.4070 111.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 22.400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02339039 300375 22.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 66.000.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 310000 100.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.302.1019.0000 2.927.130,00
Aquisição de bens móveis: mobiliário e equipamentos 10.302.1019.1132 2.927.130,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 835.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300156 1.430.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300161 662.130,00
Total Unidade Orçamentária: 116.274.344,00
08750Unidade Orçamentária: DEPTO ADMINISTRATIVO
SAÚDE 10.000.0000.0000 165.679.746,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.0000.0000 40.353.422,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.122.4009.0000 24.909.783,00
Manutenção dos Serviços 10.122.4009.4188 24.909.783,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 155.180,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 310000 100.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 24.654.003,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.122.1019.0000 1.402.487,00
Contratação de empresas para retaguarda de serviços à Rede
Municipal, inclusive para garantir o Remédio em Casa
10.122.1019.4121 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 50.000,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 7 de 11v1
203 de 565

204. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Contratação de empresa para manutenção predial 10.122.1019.4123 1.302.487,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 1.302.487,00
Investimentos, englobando construções, ampliações, reformas,
equipamentos e materiais permanentes
10.122.1020.0000 14.041.152,00
Construção de Unidades de Urgencia/Emergência, Serviços de
Especialidades, de retaguarda e de apoio
10.122.1020.1068 14.041.152,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 1.826.632,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300007 3.200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300157 2.700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300212 3.314.520,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300253 2.800.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 310000 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05449093 300007 100.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0000.0000 112.258.424,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.301.4009.0000 55.188.237,00
Manutenção dos Serviços 10.301.4009.4188 55.188.237,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 15.277.077,00
MATERIAL DE CONSUMO 02339030 300023 2.400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 1.592.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 310000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 310000 2.032.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 300007 136.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 22.167.160,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02339039 300023 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 10.163.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 310000 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 310000 100.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 10.301.4011.0000 757.400,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
10.301.4011.1005 757.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 557.400,00
Atenção primária em Saúde englobando Saúde Mental e Bucal 10.301.1016.0000 4.183.969,00
Reformar e/ou ampliar unidades de saúde 10.301.1016.1137 4.183.969,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 977.703,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300216 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300220 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300247 484.144,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 8 de 11v1
204 de 565

205. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300248 257.580,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300250 119.880,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300254 544.662,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300335 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300336 500.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 310000 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05449093 300007 100.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.301.1019.0000 46.495.073,00
Aquisição de bens móveis: mobiliário e equipamentos 10.301.1019.1132 2.280.410,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 150.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 310000 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 980.410,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 310000 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05449093 300007 50.000,00
Contratação de empresas para retaguarda de serviços à Rede
Municipal, inclusive para garantir o Remédio em Casa
10.301.1019.4121 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 60.000,00
Adquirir medicamentos, imunobiológicos e insumos, inclusive
para garantir o Remédio em Casa
10.301.1019.4127 44.104.663,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 17.868.173,00
MATERIAL DE CONSUMO 02339030 300023 3.200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 22.536.490,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 01339048 310000 500.000,00
Investimentos, englobando construções, ampliações, reformas,
equipamentos e materiais permanentes
10.301.1020.0000 5.633.745,00
Construir unidades de saúde e Academias de Saúde 10.301.1020.1107 5.633.745,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 2.391.545,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300007 360.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300221 800.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300222 800.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300371 541.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300373 541.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 310000 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05449093 300007 100.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0000.0000 13.067.900,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 9 de 11v1
205 de 565

206. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 10.302.4009.0000 6.353.514,00
Manutenção dos Serviços 10.302.4009.4188 6.353.514,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 3.838.547,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 310000 180.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 2.249.067,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 70.000,00
Atenção especializada em Saúde, ambulatorial, hospitalar e de
urgência e emergência
10.302.1017.0000 5.409.886,00
Reformar e/ou ampliar unidades de urgência e emergência,
especialidades, ambulatoriais e hospitalares
10.302.1017.1135 5.409.886,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 193.738,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300215 1.102.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300255 3.913.648,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300334 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 310000 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05449093 300007 50.000,00
Gestão em Saúde, englobando profissionais, logística, suporte de
serviços, materiais e insumos estratégicos
10.302.1019.0000 1.304.500,00
Aquisição de bens móveis: mobiliário e equipamentos 10.302.1019.1132 1.284.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 300007 484.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 310000 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05449093 300007 50.000,00
Contratação de empresas para retaguarda de serviços à Rede
Municipal, inclusive para garantir o Remédio em Casa
10.302.1019.4121 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 310000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 165.679.746,00
08770Unidade Orçamentária: DEPTO DGDO
SAÚDE 10.000.0000.0000 224.132.719,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0000.0000 223.528.919,00
Atenção especializada em Saúde, ambulatorial, hospitalar e de
urgência e emergência
10.302.1017.0000 223.528.919,00
Ampliar os leitos hospitalares 10.302.1017.2147 6.740.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 908.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 5.832.000,00
Implementar as Redes de Atenção à Saúde, bem como garantir
a assistência hospitalar, ambulatorial e de serviços
especializados, por meio de serviços conveniados / contratados
ao SUS.
10.302.1017.4070 216.788.919,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 10 de 11v1
206 de 565

207. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 50.679.056,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 166.109.863,00
VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0000.0000 603.800,00
Vigilância em Saúde 10.305.1018.0000 603.800,00
Implementar o PAM - Plano de Ação e Metas de Doenças
Sexualmente Transmissíveis DST e Aids
10.305.1018.2138 603.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 393.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 210.000,00
Total Unidade Orçamentária: 224.132.719,00
Total Unidade Gestora: 1.232.740.806,00
Relatório 0210 - 087000 - Página 11 de 11v1
207 de 565

208. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
08710Unidade Orçamentária: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE10 23.695.594,002.512.500,00 21.183.094,00 0,00
ATENÇÃO BÁSICA301 60.000,000,00 60.000,00 0,00
Capacitações em Mediação de conflitos e não
violência
1018.2311 60.000,000,00 60.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 652.130,000,00 652.130,00 0,00
Implantar o PAM - Plano de Ação e Metas da Saúde
do Trabalhador
1018.2139 652.130,000,00 652.130,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO303 640.000,00640.000,00 0,00 0,00
Adequar a rede de frio de imunobiológicos,
prevendo o armazenamento central e local,
transporte e climatização das salas de vacinas.
1018.1143 640.000,00640.000,00 0,00 0,00
VIGILÃNCIA SANITÁRIA304 2.133.523,00100.000,00 2.033.523,00 0,00
Estrutuar as Unidades da Vigilância em saúde, no
que diz respeito ao espaço físico, mobiliário,
equipamentos e insumos
1018.1142 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Contratação de empresas para retaguarda de
serviços à Rede Municipal, inclusive para garantir o
Remédio em Casa
1019.4121 220.000,000,00 220.000,00 0,00
Adquirir medicamentos, imunobiológicos e insumos,
inclusive para garantir o Remédio em Casa
1019.4127 400.000,000,00 400.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.413.523,000,00 1.413.523,00 0,00
VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA305 20.209.941,001.772.500,00 18.437.441,00 0,00
Outras ações de vigilância em saúde1018.1071 1.750.000,001.750.000,00 0,00 0,00
Implantar o Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde
1018.1144 22.500,0022.500,00 0,00 0,00
Implementar o PAM - Plano de Ação e Metas de
Doenças Sexualmente Transmissíveis DST e Aids
1018.2138 1.760.300,000,00 1.760.300,00 0,00
Implementar o PAM - Plano de Ação e Metas da
Vigilância em Saúde
1018.2140 405.000,000,00 405.000,00 0,00
Implementar as ações do Núcleo de Prevenção de
Violências e Acidentes
1018.2145 311.000,000,00 311.000,00 0,00
Contratação de empresas para retaguarda de
serviços à Rede Municipal, inclusive para garantir o
Remédio em Casa
1019.4121 115.000,000,00 115.000,00 0,00
Adquirir medicamentos, imunobiológicos e insumos,
inclusive para garantir o Remédio em Casa
1019.4127 800.000,000,00 800.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 15.046.141,000,00 15.046.141,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 23.695.594,002.512.500,00 21.183.094,00 0,00
08720Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
SAÚDE10 534.166.503,003.060.030,00 531.106.473,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 444.096.845,000,00 444.096.845,00 0,00
Modernizar e Qualificar o Trabalho no SUS,
englobando a Universidade da Saúde, conforme as
normatizações do SUS.
1019.2065 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Implementar o Projeto Cuidando dos Cuidadores1019.2066 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Implementar o Conselho Municipal de Saúde
garantindo capacitação dos conselheiros
1019.2069 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Reestruturação Administrativa1019.2253 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Relatório 0220 - 087000 - Página 1 de 4v1
208 de 565

209. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Manutenção dos Serviços4009.4188 444.072.845,000,00 444.072.845,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 2.000,000,00 2.000,00 0,00
CONTROLE INTERNO124 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 1.000,000,00 1.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 14.264.604,002.854.530,00 11.410.074,00 0,00
Cartão metropolitano de saúde integrado e
qualificado
1019.2067 1.112.500,000,00 1.112.500,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 9.797.574,000,00 9.797.574,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 2.854.530,002.854.530,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 500.000,000,00 500.000,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 201.000,00200.000,00 1.000,00 0,00
Consolidar a Educação Permanente dos
Trabalhadores do SUS e pesquisa, através do
CETS - Centro de Educação dos Trabalhadores da
Saúde
1019.1063 200.000,00200.000,00 0,00 0,00
Ampliar as Parcerias de Integração Ensino-Serviço
Junto às Instituições de Nível Médio e Superior na
Área da Saúde
1019.2064 1.000,000,00 1.000,00 0,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL131 90.000,000,00 90.000,00 0,00
Ampliar e fortalecer a participação e mobilização
social em defesa do SUS
1019.2316 90.000,000,00 90.000,00 0,00
ATENÇÃO BÁSICA301 27.313.575,000,00 27.313.575,00 0,00
Ampliação das Equipes de Saúde da Família, Saúde
Bucal, Saúde Mental e implementarção das Equipes
de NASF
1016.2059 1.575,000,00 1.575,00 0,00
Implementar novas ações na Atenção Básica,
incluindo as Redes de Atenção à Saúde, Saúde
Mental, Saúde Bucal e Práticas Integrativas
1016.2305 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 27.300.000,000,00 27.300.000,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 2.000,000,00 2.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 13.500,005.500,00 8.000,00 0,00
Ampliar e implementar o SAID - Serviço de
Atendimento e Internação Domiciliar
1017.1146 5.500,005.500,00 0,00 0,00
Implementar novas ações na atenção especializada
nos serviços próprios, incluindo as Redes de
Atenção à Saúde
1017.2309 6.000,000,00 6.000,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 2.000,000,00 2.000,00 0,00
VIGILÃNCIA SANITÁRIA304 2.000,000,00 2.000,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 2.000,000,00 2.000,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR331 48.183.979,000,00 48.183.979,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 48.183.979,000,00 48.183.979,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 534.166.503,003.060.030,00 531.106.473,00 0,00
08730Unidade Orçamentária: HOSPITAL DR. MÁRIO GATTI
SAÚDE10 168.791.900,000,00 168.791.900,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 168.791.900,000,00 168.791.900,00 0,00
Relatório 0220 - 087000 - Página 2 de 4v1
209 de 565

210. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Manutenção dos Serviços4009.4188 168.791.900,000,00 168.791.900,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 168.791.900,000,00 168.791.900,00 0,00
08740Unidade Orçamentária: HOSPITAL OURO VERDE
SAÚDE10 116.274.344,005.274.344,00 111.000.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 116.274.344,005.274.344,00 111.000.000,00 0,00
Reformar e/ou ampliar unidades de urgência e
emergência, especialidades, ambulatoriais e
hospitalares
1017.1135 2.347.214,002.347.214,00 0,00 0,00
Implementar as Redes de Atenção à Saúde, bem
como garantir a assistência hospitalar, ambulatorial
e de serviços especializados, por meio de serviços
conveniados / contratados ao SUS.
1017.4070 111.000.000,000,00 111.000.000,00 0,00
Aquisição de bens móveis: mobiliário e
equipamentos
1019.1132 2.927.130,002.927.130,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 116.274.344,005.274.344,00 111.000.000,00 0,00
08750Unidade Orçamentária: DEPTO ADMINISTRATIVO
SAÚDE10 165.679.746,0033.591.062,00 132.088.684,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 40.353.422,0014.041.152,00 26.312.270,00 0,00
Contratação de empresas para retaguarda de
serviços à Rede Municipal, inclusive para garantir o
Remédio em Casa
1019.4121 100.000,000,00 100.000,00 0,00
Contratação de empresa para manutenção predial1019.4123 1.302.487,000,00 1.302.487,00 0,00
Construção de Unidades de Urgencia/Emergência,
Serviços de Especialidades, de retaguarda e de apoio
1020.1068 14.041.152,0014.041.152,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 24.909.783,000,00 24.909.783,00 0,00
ATENÇÃO BÁSICA301 112.258.424,0012.855.524,00 99.402.900,00 0,00
Reformar e/ou ampliar unidades de saúde1016.1137 4.183.969,004.183.969,00 0,00 0,00
Aquisição de bens móveis: mobiliário e
equipamentos
1019.1132 2.280.410,002.280.410,00 0,00 0,00
Contratação de empresas para retaguarda de
serviços à Rede Municipal, inclusive para garantir o
Remédio em Casa
1019.4121 110.000,000,00 110.000,00 0,00
Adquirir medicamentos, imunobiológicos e insumos,
inclusive para garantir o Remédio em Casa
1019.4127 44.104.663,000,00 44.104.663,00 0,00
Construir unidades de saúde e Academias de Saúde1020.1107 5.633.745,005.633.745,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 55.188.237,000,00 55.188.237,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.1005 757.400,00757.400,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 13.067.900,006.694.386,00 6.373.514,00 0,00
Reformar e/ou ampliar unidades de urgência e
emergência, especialidades, ambulatoriais e
hospitalares
1017.1135 5.409.886,005.409.886,00 0,00 0,00
Aquisição de bens móveis: mobiliário e
equipamentos
1019.1132 1.284.500,001.284.500,00 0,00 0,00
Contratação de empresas para retaguarda de
serviços à Rede Municipal, inclusive para garantir o
Remédio em Casa
1019.4121 20.000,000,00 20.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 6.353.514,000,00 6.353.514,00 0,00
Relatório 0220 - 087000 - Página 3 de 4v1
210 de 565

211. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Orçamentária: 165.679.746,0033.591.062,00 132.088.684,00 0,00
08770Unidade Orçamentária: DEPTO DGDO
SAÚDE10 224.132.719,000,00 224.132.719,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 223.528.919,000,00 223.528.919,00 0,00
Ampliar os leitos hospitalares1017.2147 6.740.000,000,00 6.740.000,00 0,00
Implementar as Redes de Atenção à Saúde, bem
como garantir a assistência hospitalar, ambulatorial
e de serviços especializados, por meio de serviços
conveniados / contratados ao SUS.
1017.4070 216.788.919,000,00 216.788.919,00 0,00
VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA305 603.800,000,00 603.800,00 0,00
Implementar o PAM - Plano de Ação e Metas de
Doenças Sexualmente Transmissíveis DST e Aids
1018.2138 603.800,000,00 603.800,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 224.132.719,000,00 224.132.719,00 0,00
Total Unidade Gestora: 1.232.740.806,0044.437.936,001.188.302.870,00 0,00
Relatório 0220 - 087000 - Página 4 de 4v1
211 de 565

212. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 087000 - FUNDO MUN. DE SAÚDEGestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 1.190.242.845,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 624.513.484,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 558.197.284,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 553.424.084,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 4.773.200,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 66.316.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 66.316.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 565.729.361,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 565.729.361,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 75.167.104,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 320.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 214.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 6.514.437,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 482.138.820,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA339048 500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 500.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 330.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 42.497.961,00
INVESTIMENTOS440000 42.497.961,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 42.497.961,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 31.117.466,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 10.380.495,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES449093 1.000.000,00
Total Unidade Gestora: 1.232.740.806,00
Relatório 0230 - 087000 - Página 1 de 1v1
212 de 565

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217. 091100 - SECR.
MUN. DE
CIDADANIA,
ASSIST. E INCL.
SOCIAL
Prefeitura Municipal de Campinas
217 de 565

218. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
091100 - SECR. MUN. DE CIDADANIA, ASSIST. E INCL. SOCIALUnidade Gestora:
Atribuições:
* Buscar, junto a outras esferas de governo, os entendimentos e meios necessários à aplicação das
políticas de assistência social no município;
* Cumprir e fazer cumprir as disposições constantes da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e do
Estatuto da Criança e do Adolescente, no âmbito do município;
* Dar suporte administrativo e facilitar aos conselhos municipais da área de assistência social o
cumprimento de suas finalidades e atribuições;
* Elaborar, anualmente, o plano Municipal de Assistência Social, com a respectiva programação e
orçamentação das atividades e projetos nele inseridos;
* Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social, executando sua programação orçamentária e financeira,
na forma de lei;
* Planejar, organizar e implementar a Política Municipal de Assistência Social, englobando as ações,
atividades e projetos e tendo como diretrizes básicas o processo de descentralização e participação da
área de assistência social.
Legislação:
Leis: 7.721/93, 8.261/95, 8.724/95, 9.340/97, 10.248/99, 11.323/02 e 13.510/08.
Decretos: 11.792/95, 11.865/95 e 12.254/96.
218 de 565

219. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 091100 - SECR. MUN. DE CIDADANIA,
ASSIST. E INCL. SOCIAL
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE CIDADANIA, ASSIST. E INCL
SOC
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 24.398.531,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.0000.0000 18.318.500,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.122.4009.0000 17.923.000,00
Manutenção dos Serviços 08.122.4009.4188 17.923.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 510000 12.963.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 510000 819.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 510000 1.146.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 1.066.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 510000 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 510000 934.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 937.400,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 510000 15.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.122.4010.0000 47.500,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
08.122.4010.1232 47.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 510000 47.500,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 08.122.4011.0000 348.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
08.122.4011.1003 161.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 510000 161.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
08.122.4011.1004 107.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 510000 107.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
08.122.4011.1005 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 510000 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500356 40.000,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 08.331.0000.0000 6.080.031,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.331.4009.0000 6.080.031,00
Manutenção dos Serviços 08.331.4009.4188 6.080.031,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 6.080.031,00
DIREITOS DA CIDADANIA 14.000.0000.0000 2.409.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.122.0000.0000 1.611.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 14.122.4009.0000 1.589.500,00
Manutenção dos Serviços 14.122.4009.4188 1.589.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500355 54.000,00
Relatório 0210 - 091100 - Página 1 de 3v1
219 de 565

220. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 091100 - SECR. MUN. DE CIDADANIA,
ASSIST. E INCL. SOCIAL
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500367 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 510000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 500367 80.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500355 135.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500367 800.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
14.122.4010.0000 6.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
14.122.4010.1232 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500367 6.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 14.122.4011.0000 15.500,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
14.122.4011.1004 15.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500367 15.500,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14.422.0000.0000 798.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 14.422.4009.0000 768.000,00
Manutenção dos Serviços 14.422.4009.4188 768.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500354 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500356 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 510000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 500354 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500354 130.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 14.422.4011.0000 30.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
14.422.4011.1004 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500355 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500356 15.000,00
Total Unidade Orçamentária: 26.807.531,00
09120Unidade Orçamentária: DEPTO. DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 4.879.800,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.0000.0000 4.879.800,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.122.4009.0000 4.879.800,00
Manutenção dos Serviços 08.122.4009.4188 4.879.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 510000 2.982.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 510000 505.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 115.000,00
Relatório 0210 - 091100 - Página 2 de 3v1
220 de 565

221. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 091100 - SECR. MUN. DE CIDADANIA,
ASSIST. E INCL. SOCIAL
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 1.277.000,00
Total Unidade Orçamentária: 4.879.800,00
09130Unidade Orçamentária: DEPTO. DE OPERACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 6.178.400,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.0000.0000 6.178.400,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.122.4009.0000 6.178.400,00
Manutenção dos Serviços 08.122.4009.4188 6.178.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 510000 4.217.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 510000 39.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 510000 752.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 309.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 860.000,00
Total Unidade Orçamentária: 6.178.400,00
Total Unidade Gestora: 37.865.731,00
Relatório 0210 - 091100 - Página 3 de 3v1
221 de 565

222. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 091100 - SECR. MUN. DE CIDADANIA,
ASSIST. E INCL. SOCIAL
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE CIDADANIA, ASSIST. E INCL
SOC
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 24.398.531,00395.500,00 24.003.031,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 18.318.500,00395.500,00 17.923.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 17.923.000,000,00 17.923.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 47.500,0047.500,00 0,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 161.000,00161.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 107.000,00107.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.1005 80.000,0080.000,00 0,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR331 6.080.031,000,00 6.080.031,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 6.080.031,000,00 6.080.031,00 0,00
DIREITOS DA CIDADANIA14 2.409.000,0051.500,00 2.357.500,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.611.000,0021.500,00 1.589.500,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.589.500,000,00 1.589.500,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 6.000,006.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 15.500,0015.500,00 0,00 0,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS422 798.000,0030.000,00 768.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 768.000,000,00 768.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 30.000,0030.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 26.807.531,00447.000,00 26.360.531,00 0,00
09120Unidade Orçamentária: DEPTO. DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 4.879.800,000,00 4.879.800,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 4.879.800,000,00 4.879.800,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 4.879.800,000,00 4.879.800,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 4.879.800,000,00 4.879.800,00 0,00
09130Unidade Orçamentária: DEPTO. DE OPERACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 6.178.400,000,00 6.178.400,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 6.178.400,000,00 6.178.400,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 6.178.400,000,00 6.178.400,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 6.178.400,000,00 6.178.400,00 0,00
Total Unidade Gestora: 37.865.731,00447.000,00 37.418.731,00 0,00
Relatório 0220 - 091100 - Página 1 de 1v1
222 de 565

223. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 091100 - SECR. MUN. DE CIDADANIA,
ASSIST. E INCL. SOCIAL
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 37.418.731,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 23.427.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 21.022.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 20.163.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 859.500,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 2.404.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 2.404.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 13.991.331,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 13.991.331,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 2.102.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 1.064.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 10.769.431,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 15.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 447.000,00
INVESTIMENTOS440000 447.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 447.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 161.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 286.000,00
Total Unidade Gestora: 37.865.731,00
Relatório 0230 - 091100 - Página 1 de 1v1
223 de 565

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224 de 565

225. 097100 - FUNDO
MUN. DEF. E DIR.
DA CRIANÇA E
ADOL.
Prefeitura Municipal de Campinas
225 de 565

226. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097100 - FUNDO MUN. DEF. E DIR. DA
CRIANÇA E ADOL.
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09711Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL BASICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 10.061.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0000.0000 10.061.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.243.4009.0000 9.636.000,00
Manutenção dos Serviços 08.243.4009.4188 9.636.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 03335043 500042 8.910.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 500042 220.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 03339033 500042 5.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 03339035 500042 16.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 500042 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 500042 374.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.243.4010.0000 185.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
08.243.4010.1232 161.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03445052 500042 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 500042 61.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.243.4010.2002 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 500042 24.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 08.243.4011.0000 240.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
08.243.4011.1004 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03445052 500042 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 500042 40.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
08.243.4011.1005 130.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03445052 500042 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 500042 40.000,00
Total Unidade Orçamentária: 10.061.000,00
09712Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 671.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0000.0000 671.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.243.4009.0000 671.000,00
Manutenção dos Serviços 08.243.4009.4188 671.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 03335043 500042 561.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 500042 110.000,00
Total Unidade Orçamentária: 671.000,00
Total Unidade Gestora: 10.732.000,00
Relatório 0210 - 097100 - Página 1 de 1v1
226 de 565

227. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097100 - FUNDO MUN. DEF. E DIR. DA
CRIANÇA E ADOL.
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09711Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL BASICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 10.061.000,00401.000,00 9.660.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE243 10.061.000,00401.000,00 9.660.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 9.636.000,000,00 9.636.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 161.000,00161.000,00 0,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 24.000,000,00 24.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 110.000,00110.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.1005 130.000,00130.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 10.061.000,00401.000,00 9.660.000,00 0,00
09712Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 671.000,000,00 671.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE243 671.000,000,00 671.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 671.000,000,00 671.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 671.000,000,00 671.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 10.732.000,00401.000,00 10.331.000,00 0,00
Relatório 0220 - 097100 - Página 1 de 1v1
227 de 565

228. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097100 - FUNDO MUN. DEF. E DIR. DA
CRIANÇA E ADOL.
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 10.331.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 10.331.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS335000 9.471.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS335043 9.471.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 860.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 330.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 5.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 16.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 398.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 401.000,00
INVESTIMENTOS440000 401.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS445000 260.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE445052 260.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 141.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 141.000,00
Total Unidade Gestora: 10.732.000,00
Relatório 0230 - 097100 - Página 1 de 1v1
228 de 565

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229 de 565

230. 097200 - FUNDO
MUN DE
ASSIST.SOCIAL
Prefeitura Municipal de Campinas
230 de 565

231. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097200 - FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIALGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09721Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL BASICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 58.279.950,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.0000.0000 1.478.400,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.122.4009.0000 996.400,00
Manutenção dos Serviços 08.122.4009.4188 996.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500268 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500322 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 500268 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 500322 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 338.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500268 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500300 117.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500322 307.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.122.4010.0000 440.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
08.122.4010.1232 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500268 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500322 40.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
08.122.4010.2001 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500322 350.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 08.122.4011.0000 30.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
08.122.4011.1004 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500268 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500322 5.000,00
Gestão de Pessoas 08.122.4015.0000 12.000,00
Capacitação através da EGDS 08.122.4015.2009 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 12.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0000.0000 19.412.535,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.243.4009.0000 19.412.535,00
Manutenção dos Serviços 08.243.4009.4188 19.412.535,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 510000 7.119.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 510000 1.181.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 01335039 510000 10.077.403,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 05335039 500031 930.232,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500343 104.000,00
Relatório 0210 - 097200 - Página 1 de 5v1
231 de 565

232. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097200 - FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIALGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.0000.0000 37.389.015,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.244.4009.0000 36.734.015,00
Manutenção dos Serviços 08.244.4009.4188 36.734.015,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 510000 1.213.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 510000 18.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 510000 233.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 01335039 510000 8.561.747,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02335039 500032 772.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 05335039 500031 496.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 5.420.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 500049 1.850.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500031 235.768,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 510000 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 500031 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 510000 282.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 500031 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 14.802.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 500049 1.850.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500031 609.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 08.244.4011.0000 135.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
08.244.4011.1004 65.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500279 32.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500280 32.500,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
08.244.4011.1005 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500031 70.000,00
Implementação da Gestão do Trabalho 08.244.1024.0000 8.000,00
Capacitação no percusso formativo - SUAS 08.244.1024.2205 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500031 8.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Cidadania,
Assistência e Inclusão Social
08.244.1030.0000 350.000,00
Construir, reformar e ampliar unidades para melhorias de
atendimento à população usuária.
08.244.1030.1074 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 500163 350.000,00
Bolsas Auxilio - Autorizado por Leis Especificas 08.244.1032.0000 162.000,00
Incluir como beneficiários Famílias com Risco Social
Emergencial.
08.244.1032.2207 162.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 01339048 510000 162.000,00
Total Unidade Orçamentária: 58.279.950,00
Relatório 0210 - 097200 - Página 2 de 5v1
232 de 565

233. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097200 - FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIALGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09722Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 66.868.437,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.0000.0000 361.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.122.4009.0000 361.000,00
Manutenção dos Serviços 08.122.4009.4188 361.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 61.000,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08.241.0000.0000 5.187.001,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.241.4009.0000 5.127.628,00
Manutenção dos Serviços 08.241.4009.4188 5.127.628,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 510000 822.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 510000 120.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 01335039 510000 4.184.728,00
Criação, Ampliação Cofinanciamento às Entidades Parceiras (ONG's)
Proteção Social Básica e Especial
08.241.1031.0000 59.373,00
Cofinanciar Proteção Especial - Média Complexidade 08.241.1031.2076 59.373,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 01335039 510000 59.373,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08.242.0000.0000 1.401.675,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.242.4009.0000 1.401.675,00
Manutenção dos Serviços 08.242.4009.4188 1.401.675,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 01335039 510000 1.185.675,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 05335039 500031 216.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0000.0000 19.974.410,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.243.4009.0000 19.974.410,00
Manutenção dos Serviços 08.243.4009.4188 19.974.410,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 510000 1.581.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 510000 18.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 510000 270.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 01335039 510000 14.654.480,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02335039 500032 859.730,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 05335039 500031 1.854.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 83.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500343 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 500343 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 91.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 01339048 510000 462.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.0000.0000 39.944.351,00
Relatório 0210 - 097200 - Página 3 de 5v1
233 de 565

234. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097200 - FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIALGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.244.4009.0000 39.807.141,00
Manutenção dos Serviços 08.244.4009.4188 39.807.141,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 510000 6.403.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 510000 760.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 01335039 510000 21.095.140,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 02335039 500032 1.499.201,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 05335039 500031 1.760.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 3.223.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500031 460.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 500031 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 510000 53.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 500031 177.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 3.736.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500031 600.000,00
Criação, Ampliação Cofinanciamento às Entidades Parceiras (ONG's)
Proteção Social Básica e Especial
08.244.1031.0000 113.210,00
Cofinanciar Proteção Especial - Alta Complexidade 08.244.1031.2077 113.210,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 01335039 510000 113.210,00
Bolsas Auxilio - Autorizado por Leis Especificas 08.244.1032.0000 24.000,00
Implantar bolsa auxílio 08.244.1032.2079 24.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 01339048 510000 24.000,00
Total Unidade Orçamentária: 66.868.437,00
09723Unidade Orçamentária: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 128.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.122.0000.0000 128.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.122.4009.0000 68.000,00
Manutenção dos Serviços 08.122.4009.4188 68.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500268 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 500322 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500268 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 500322 25.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
08.122.4010.0000 10.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
08.122.4010.1232 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500322 10.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 08.122.4011.0000 50.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
08.122.4011.1004 50.000,00
Relatório 0210 - 097200 - Página 4 de 5v1
234 de 565

235. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097200 - FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIALGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 500322 50.000,00
Total Unidade Orçamentária: 128.000,00
Total Unidade Gestora: 125.276.387,00
Relatório 0210 - 097200 - Página 5 de 5v1
235 de 565

236. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097200 - FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIALGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09721Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL BASICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 58.279.950,00605.000,00 57.674.950,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.478.400,00120.000,00 1.358.400,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 996.400,000,00 996.400,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 90.000,0090.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 350.000,000,00 350.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 30.000,0030.000,00 0,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 12.000,000,00 12.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE243 19.412.535,000,00 19.412.535,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 19.412.535,000,00 19.412.535,00 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA244 37.389.015,00485.000,00 36.904.015,00 0,00
Capacitação no percusso formativo - SUAS1024.2205 8.000,000,00 8.000,00 0,00
Construir, reformar e ampliar unidades para
melhorias de atendimento à população usuária.
1030.1074 350.000,00350.000,00 0,00 0,00
Incluir como beneficiários Famílias com Risco Social
Emergencial.
1032.2207 162.000,000,00 162.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 36.734.015,000,00 36.734.015,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 65.000,0065.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.1005 70.000,0070.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 58.279.950,00605.000,00 57.674.950,00 0,00
09722Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 66.868.437,000,00 66.868.437,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 361.000,000,00 361.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 361.000,000,00 361.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO241 5.187.001,000,00 5.187.001,00 0,00
Cofinanciar Proteção Especial - Média Complexidade1031.2076 59.373,000,00 59.373,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 5.127.628,000,00 5.127.628,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA242 1.401.675,000,00 1.401.675,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.401.675,000,00 1.401.675,00 0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE243 19.974.410,000,00 19.974.410,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 19.974.410,000,00 19.974.410,00 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA244 39.944.351,000,00 39.944.351,00 0,00
Cofinanciar Proteção Especial - Alta Complexidade1031.2077 113.210,000,00 113.210,00 0,00
Implantar bolsa auxílio1032.2079 24.000,000,00 24.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 39.807.141,000,00 39.807.141,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 66.868.437,000,00 66.868.437,00 0,00
Relatório 0220 - 097200 - Página 1 de 2v1
236 de 565

237. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097200 - FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIALGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09723Unidade Orçamentária: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 128.000,0060.000,00 68.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 128.000,0060.000,00 68.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 68.000,000,00 68.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 10.000,0010.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 128.000,0060.000,00 68.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 125.276.387,00665.000,00 124.611.387,00 0,00
Relatório 0220 - 097200 - Página 2 de 2v1
237 de 565

238. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097200 - FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIALGestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 124.611.387,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 19.742.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 17.176.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 17.139.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 36.600,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 2.566.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 2.566.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 104.868.887,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS335000 68.319.719,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA335039 68.319.719,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 36.549.168,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 11.830.768,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 158.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 862.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 23.050.400,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA339048 648.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 665.000,00
INVESTIMENTOS440000 665.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 665.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 350.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 315.000,00
Total Unidade Gestora: 125.276.387,00
Relatório 0230 - 097200 - Página 1 de 1v1
238 de 565

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240 de 565

241. 097300 - FUNDO
MUN. DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR
Prefeitura Municipal de Campinas
241 de 565

242. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097300 - FUNDO MUN. DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09731Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL BASICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 10.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.0000.0000 10.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.244.4009.0000 10.000,00
Manutenção dos Serviços 08.244.4009.4188 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 500060 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 500060 5.000,00
Total Unidade Orçamentária: 10.000,00
Total Unidade Gestora: 10.000,00
Relatório 0210 - 097300 - Página 1 de 1v1
242 de 565

243. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097300 - FUNDO MUN. DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09731Unidade Orçamentária: PROTECAO SOCIAL BASICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 10.000,000,00 10.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA244 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Relatório 0220 - 097300 - Página 1 de 1v1
243 de 565

244. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097300 - FUNDO MUN. DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 5.000,00
Total Unidade Gestora: 10.000,00
Relatório 0230 - 097300 - Página 1 de 1v1
244 de 565

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245 de 565

246. 097400 - FUNDO
MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
DE CAMPINAS -
FMPIC
Prefeitura Municipal de Campinas
246 de 565

247. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
097400 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CAMPINAS -
FMPIC
Unidade Gestora:
Atribuições:
*Financiar os programas e ações relacionadas à pessoa idosa, visando assegurar os seus direitos sociais e
criar condições para promover sua integração e participação efetiva na sociedade.
Legislação:
Lei Municipal 13.982 de 23/12/2010
247 de 565

248. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097400 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA DE CAMPINAS - FMPIC
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09741Unidade Orçamentária: PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 3.156.000,006.000,00 3.150.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO241 3.156.000,006.000,00 3.150.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 3.150.000,000,00 3.150.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 5.000,005.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 3.156.000,006.000,00 3.150.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 3.156.000,006.000,00 3.150.000,00 0,00
Relatório 0220 - 097400 - Página 1 de 1v1
248 de 565

249. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097400 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA DE CAMPINAS - FMPIC
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09741Unidade Orçamentária: PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 3.156.000,006.000,00 3.150.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO241 3.156.000,006.000,00 3.150.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 3.150.000,000,00 3.150.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 5.000,005.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 3.156.000,006.000,00 3.150.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 3.156.000,006.000,00 3.150.000,00 0,00
Relatório 0220 - 097400 - Página 1 de 1v1
249 de 565

250. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097400 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA DE CAMPINAS - FMPIC
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 3.150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 3.150.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS335000 3.000.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS335043 3.000.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 20.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 6.000,00
INVESTIMENTOS440000 6.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 6.000,00
Total Unidade Gestora: 3.156.000,00
Relatório 0230 - 097400 - Página 1 de 1v1
250 de 565

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251 de 565

252. 097500 - FUNDO
DO CONSELHO
MUNICIPAL DE
ENTORPECENTES
- FUNCOMEN
Prefeitura Municipal de Campinas
252 de 565

253. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
097500 - FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES -
FUNCOMEN
Unidade Gestora:
Atribuições:
Instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento das ações Conselho Municipal de Entorpecentes
Campanhas de prevenção ao uso indevido de drogas e substâncias que causem dependência física e ou
psíquica
Realização e participação de cursos, seminários e palestras sobre o tema
Apoio a entidades e instituições sem fins lucrativos
Legislação:
Lei nº 7437 de 15/01/1993
253 de 565

254. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097500 - FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ENTORPECENTES - FUNCOMEN
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09751Unidade Orçamentária: FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES -
FUNCOMEN
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0000 15.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.0000.0000 15.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 08.244.4009.0000 15.000,00
Manutenção dos Serviços 08.244.4009.4188 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 510000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 510000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 500286 5.000,00
Total Unidade Orçamentária: 15.000,00
Total Unidade Gestora: 15.000,00
Relatório 0210 - 097500 - Página 1 de 1v1
254 de 565

255. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097500 - FUNDO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - FUNCOMEN
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
09751Unidade Orçamentária: FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES -
FUNCOMEN
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 15.000,000,00 15.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA244 15.000,000,00 15.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 15.000,000,00 15.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 15.000,000,00 15.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 15.000,000,00 15.000,00 0,00
Relatório 0220 - 097500 - Página 1 de 1v1
255 de 565

256. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 097500 - FUNDO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - FUNCOMEN
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 10.000,00
Total Unidade Gestora: 15.000,00
Relatório 0230 - 097500 - Página 1 de 1v1
256 de 565

257. !"#$%&%&&$'()*&$++)%(
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257 de 565

258. 101000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
URBANISMO
Prefeitura Municipal de Campinas
258 de 565

259. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
101000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOUnidade Gestora:
Atribuições:
* Acompanhar e fiscalizar obras particulares;
* Analisar e aprovar projetos urbanísticos;
* Atualizar e garantir o cumprimento do Código de Obras do Município;
* Desenvolver e supervisionar a execução de projetos relativos a obras públicas municipais;
* Expedir diretrizes de uso e ocupação do solo para projetos urbanísticos;
* Monitorar a política de uso e ocupação do solo do município;
* Promover vistorias técnicas para atestar a segurança de edificações.
Legislação:
Leis: 7.721/93, 9.340/97, 10.248/99 e 11.563/03.
Decretos: 11.790/95, 11.866/95, 11.793/95, 12.777/98, 13.836/02 e 14.037/02.
259 de 565

260. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 101000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
10110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 19.996.527,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 19.986.527,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 19.986.527,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 19.986.527,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 17.624.727,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 141.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 2.220.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0000.0000 10.000,00
Gestão de Pessoas 04.128.4015.0000 10.000,00
Capacitação através da EGDS 04.128.4015.2009 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
URBANISMO 15.000.0000.0000 1.815.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.0000.0000 1.799.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 15.122.4009.0000 1.788.670,00
Manutenção dos Serviços 15.122.4009.4188 1.788.670,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 48.005,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.562.665,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
15.122.4010.0000 2.330,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
15.122.4010.1232 2.330,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 2.330,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 15.122.4011.0000 8.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
15.122.4011.2004 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 15.126.0000.0000 16.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
15.126.4010.0000 16.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
15.126.4010.2001 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 8.000,00
Total Unidade Orçamentária: 21.811.527,00
Total Unidade Gestora: 21.811.527,00
Relatório 0210 - 101000 - Página 1 de 1v1
260 de 565

261. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 101000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
10110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO04 19.996.527,000,00 19.996.527,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 19.986.527,000,00 19.986.527,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 19.986.527,000,00 19.986.527,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 10.000,000,00 10.000,00 0,00
URBANISMO15 1.815.000,002.330,00 1.812.670,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.799.000,002.330,00 1.796.670,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.788.670,000,00 1.788.670,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 2.330,002.330,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.2004 8.000,000,00 8.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 16.000,000,00 16.000,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 16.000,000,00 16.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 21.811.527,002.330,00 21.809.197,00 0,00
Total Unidade Gestora: 21.811.527,002.330,00 21.809.197,00 0,00
Relatório 0220 - 101000 - Página 1 de 1v1
261 de 565

262. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 101000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 21.808.197,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 19.986.527,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 17.766.527,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 17.624.727,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 141.800,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 2.220.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 2.220.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 1.821.670,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 1.821.670,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 56.005,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 1.587.665,00
DESPESA DE CAPITAL400000 3.330,00
INVESTIMENTOS440000 3.330,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 3.330,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 3.330,00
Total Unidade Gestora: 21.811.527,00
Relatório 0230 - 101000 - Página 1 de 1v1
262 de 565

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263 de 565

264. 111000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA
Prefeitura Municipal de Campinas
264 de 565

265. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
111000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUnidade Gestora:
Atribuições:
* Definir e implementar políticas objetivando democratizar o acesso a bens culturais, esportivos e
turísticos do município;
* Divulgar programas, projetos, estatísticas e indicadores culturais, turísticos e relativos a esportes, no
âmbito do município;
* Estabelecer a política de preservação e valorização do Patrimônio Cultural;
* Implementar e atualizar banco de dados relativos à área cultural do município;
* Planejar os controles de pessoal e de suprimentos.
Legislação:
Leis: 7.721/93, 10.248/99, 11.332/02, 12.355/05 e 13.422/08
Decretos: 11980/96 e 12.156/96.
265 de 565

266. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 111000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
11110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO CULTURA
CULTURA 13.000.0000.0000 38.370.131,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.0000.0000 34.810.977,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 13.122.4009.0000 34.810.977,00
Manutenção dos Serviços 13.122.4009.4188 34.810.977,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 29.443.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 479.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 4.762.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 114.477,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 6.000,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 13.331.0000.0000 3.509.154,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 13.331.4009.0000 3.509.154,00
Manutenção dos Serviços 13.331.4009.4188 3.509.154,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 3.509.154,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13.391.0000.0000 50.000,00
Preservação do Patrimônio Cultural 13.391.1036.0000 50.000,00
Revitalização do Patrimônio Cultural 13.391.1036.1293 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 50.000,00
Total Unidade Orçamentária: 38.370.131,00
11120Unidade Orçamentária: DEPTO DE CULTURA
CULTURA 13.000.0000.0000 45.360.279,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.0000.0000 8.576.127,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 13.122.4009.0000 8.317.046,00
Manutenção dos Serviços 13.122.4009.4188 8.317.046,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 01335043 100000 555.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 294.120,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
01339031 100000 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 551.559,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 6.771.367,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 13.122.4011.0000 259.081,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
13.122.4011.1004 259.081,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 259.081,00
DIFUSÃO CULTURAL 13.392.0000.0000 36.784.152,00
Mãos Dadas 13.392.1037.0000 36.631.039,00
Realização de oficinas e cursos de formação cultural 13.392.1037.1301 400.000,00
Relatório 0210 - 111000 - Página 1 de 3v1
266 de 565

267. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 111000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 240.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 160.000,00
Construção de equipamentos culturais 13.392.1037.1314 35.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 02449051 100326 35.000.000,00
Reforma dos equipamentos culturais 13.392.1037.1356 1.131.039,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.131.039,00
Gerenciamento de projetos culturais - Pontos de Cultura 13.392.1037.2389 100.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 01335043 100000 100.000,00
Caminhos da Leitura 13.392.1038.0000 153.113,00
Implantação da Biblioteca Braille e outras ações de caráter
inclusivo e de acessibilidade
13.392.1038.1295 53.113,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 28.999,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 24.114,00
Renovação do acervo das Bibliotecas Municipais e dos
equipamentos culturais correlatos
13.392.1038.2294 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 100.000,00
Total Unidade Orçamentária: 45.360.279,00
11140Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CULTURA 13.000.0000.0000 8.825.527,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.0000.0000 8.742.527,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 13.122.4009.0000 8.550.364,00
Manutenção dos Serviços 13.122.4009.4188 8.550.364,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 260.330,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 8.042.634,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 247.400,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 13.122.4011.0000 192.163,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
13.122.4011.1004 192.163,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 192.163,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 13.126.0000.0000 83.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
13.126.4010.0000 83.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
13.126.4010.1232 33.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 33.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
13.126.4010.2001 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 50.000,00
Total Unidade Orçamentária: 8.825.527,00
11150Unidade Orçamentária: DEPTO ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Relatório 0210 - 111000 - Página 2 de 3v1
267 de 565

268. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 111000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
CULTURA 13.000.0000.0000 1.424.332,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.0000.0000 1.424.332,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 13.122.4009.0000 1.424.332,00
Manutenção dos Serviços 13.122.4009.4188 1.424.332,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 453.448,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 840.713,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 30.171,00
Total Unidade Orçamentária: 1.424.332,00
Total Unidade Gestora: 93.980.269,00
Relatório 0210 - 111000 - Página 3 de 3v1
268 de 565

269. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 111000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
11110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO CULTURA
CULTURA13 38.370.131,0050.000,00 38.320.131,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 34.810.977,000,00 34.810.977,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 34.810.977,000,00 34.810.977,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR331 3.509.154,000,00 3.509.154,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 3.509.154,000,00 3.509.154,00 0,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO391 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Revitalização do Patrimônio Cultural1036.1293 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 38.370.131,0050.000,00 38.320.131,00 0,00
11120Unidade Orçamentária: DEPTO DE CULTURA
CULTURA13 45.360.279,0036.843.233,00 8.517.046,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 8.576.127,00259.081,00 8.317.046,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 8.317.046,000,00 8.317.046,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 259.081,00259.081,00 0,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL392 36.784.152,0036.584.152,00 200.000,00 0,00
Realização de oficinas e cursos de formação cultural1037.1301 400.000,00400.000,00 0,00 0,00
Construção de equipamentos culturais1037.1314 35.000.000,0035.000.000,00 0,00 0,00
Reforma dos equipamentos culturais1037.1356 1.131.039,001.131.039,00 0,00 0,00
Gerenciamento de projetos culturais - Pontos de
Cultura
1037.2389 100.000,000,00 100.000,00 0,00
Implantação da Biblioteca Braille e outras ações de
caráter inclusivo e de acessibilidade
1038.1295 53.113,0053.113,00 0,00 0,00
Renovação do acervo das Bibliotecas Municipais e
dos equipamentos culturais correlatos
1038.2294 100.000,000,00 100.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 45.360.279,0036.843.233,00 8.517.046,00 0,00
11140Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CULTURA13 8.825.527,00225.163,00 8.600.364,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 8.742.527,00192.163,00 8.550.364,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 8.550.364,000,00 8.550.364,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 192.163,00192.163,00 0,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 83.000,0033.000,00 50.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 33.000,0033.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 50.000,000,00 50.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 8.825.527,00225.163,00 8.600.364,00 0,00
11150Unidade Orçamentária: DEPTO ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL DE CAMPINAS
CULTURA13 1.424.332,000,00 1.424.332,00 0,00
Relatório 0220 - 111000 - Página 1 de 2v1
269 de 565

270. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 111000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.424.332,000,00 1.424.332,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.424.332,000,00 1.424.332,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 1.424.332,000,00 1.424.332,00 0,00
Total Unidade Gestora: 93.980.269,0037.118.396,00 56.861.873,00 0,00
Relatório 0220 - 111000 - Página 2 de 2v1
270 de 565

271. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 111000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 57.290.872,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 34.684.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 29.922.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 29.443.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 479.200,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 4.762.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 4.762.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 22.606.372,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS335000 655.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS335043 655.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 21.951.372,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 789.449,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
339031 145.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 114.477,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 1.245.007,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 19.379.868,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 277.571,00
DESPESA DE CAPITAL400000 36.689.397,00
INVESTIMENTOS440000 36.689.397,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 36.689.397,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 36.181.039,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 508.358,00
Total Unidade Gestora: 93.980.269,00
Relatório 0230 - 111000 - Página 1 de 1v1
271 de 565

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273 de 565

274. 117100 - FUNDO
DE ASSIST. A
CULTURA
Prefeitura Municipal de Campinas
274 de 565

275. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 117100 - FUNDO DE ASSIST. A CULTURAGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
11710Unidade Orçamentária: FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA - FAC
CULTURA 13.000.0000.0000 400.000,00
DIFUSÃO CULTURAL 13.392.0000.0000 400.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 13.392.4009.0000 390.000,00
Manutenção dos Serviços 13.392.4009.4188 390.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100037 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100037 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100037 280.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 03339047 100037 10.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 13.392.4011.0000 10.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
13.392.4011.1004 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100037 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 400.000,00
Total Unidade Gestora: 400.000,00
Relatório 0210 - 117100 - Página 1 de 1v1
275 de 565

276. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 117100 - FUNDO DE ASSIST. A CULTURAGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
11710Unidade Orçamentária: FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA - FAC
CULTURA13 400.000,0010.000,00 390.000,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL392 400.000,0010.000,00 390.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 390.000,000,00 390.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 10.000,0010.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 400.000,0010.000,00 390.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 400.000,0010.000,00 390.000,00 0,00
Relatório 0220 - 117100 - Página 1 de 1v1
276 de 565

277. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 117100 - FUNDO DE ASSIST. A CULTURAGestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 390.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 390.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 390.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 280.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 10.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 10.000,00
INVESTIMENTOS440000 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 10.000,00
Total Unidade Gestora: 400.000,00
Relatório 0230 - 117100 - Página 1 de 1v1
277 de 565

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278 de 565

279. 117300 - FUNDO
DE
INVESTIMENTOS
CULTURAIS DE
CAMPINAS
Prefeitura Municipal de Campinas
279 de 565

280. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 117300 - FUNDO DE INVESTIMENTOS
CULTURAIS DE CAMPINAS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
11730Unidade Orçamentária: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPINAS - FICC
CULTURA 13.000.0000.0000 2.000.000,00
DIFUSÃO CULTURAL 13.392.0000.0000 2.000.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 13.392.4009.0000 2.000.000,00
Manutenção dos Serviços 13.392.4009.4188 2.000.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 01335043 100000 1.935.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 2.000.000,00
Total Unidade Gestora: 2.000.000,00
Relatório 0210 - 117300 - Página 1 de 1v1
280 de 565

281. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 117300 - FUNDO DE INVESTIMENTOS
CULTURAIS DE CAMPINAS
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
11730Unidade Orçamentária: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPINAS - FICC
CULTURA13 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL392 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Relatório 0220 - 117300 - Página 1 de 1v1
281 de 565

282. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 117300 - FUNDO DE INVESTIMENTOS
CULTURAIS DE CAMPINAS
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 2.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 2.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS335000 1.935.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS335043 1.935.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 10.000,00
Total Unidade Gestora: 2.000.000,00
Relatório 0230 - 117300 - Página 1 de 1v1
282 de 565

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283 de 565

284. 121000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
Prefeitura Municipal de Campinas
284 de 565

285. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
121000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESUnidade Gestora:
Atribuições:
* Planejar, gerenciar e operar o sistema de trânsito e transporte público do município (este
compreendendo os subsistemas de transporte coletivo, transporte geral, viário e circulação), de
forma direta ou por intermédio de entidades da Administração Municipal Indireta, objetivando melhorar a
qualidade de vida da população;
* Promover convênios e consórcios com instituições diversas, relativos às questões de trânsito e
transporte;
* Viabilizar a política municipal de trânsito e transportes, fixando prioridades, diretrizes, normas e padrões;
* Controlar e fiscalizar os sistemas de trânsito e transporte público.
Legislação:
Leis: 7.721/93, 7.992/94, 7.993/94, 10.248/99.
Decretos: 6.991/92.
285 de 565

286. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 121000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
12110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 1.567.104,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 1.567.104,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 1.567.104,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 1.567.104,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 73.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 10.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.483.004,00
TRANSPORTE 26.000.0000.0000 113.419.659,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.122.0000.0000 1.000,00
Trânsito Amigo 26.122.3039.0000 1.000,00
Campanha Trânsito Amigo 26.122.3039.2158 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 26.126.0000.0000 1.426.000,00
Trânsito Amigo 26.126.3039.0000 801.000,00
Painéis de Mensagens Variáveis e / ou Outro Meio Tecnológico
Informativo sobre a situação do Trânsito e Transporte no
Município
26.126.3039.2118 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Implantação do Plano Diretor de Tecnologia de Informática 26.126.3039.2120 800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 800.000,00
Mobilidade Urbana 26.126.3040.0000 625.000,00
Informatização nas Ações de Operação e Fiscalização de
Trânsito e Transporte
26.126.3040.2110 625.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 625.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.451.0000.0000 31.021.042,00
Trânsito Amigo 26.451.3039.0000 5.800.000,00
Ampliar e Modernizar a Sinalização Horizontal e Vertical 26.451.3039.2100 2.500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 2.500.000,00
Centralização e Modernização da Sinalização Semafórica 26.451.3039.2103 1.300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.300.000,00
Modernização da sinalização Vertical e Horizontal no Município
de Campinas
26.451.3039.2106 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 2.000.000,00
Mobilidade Urbana 26.451.3040.0000 25.221.042,00
Execução de Melhoria da Acessibilidade e Circulação de Pessoas
com Necessidades Especiais e Idosos
26.451.3040.1105 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 700.000,00
Implantação de corredores Exclusivos para Transporte coletivo
BRT
26.451.3040.1265 17.317.042,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 07449051 100295 17.317.042,00
Relatório 0210 - 121000 - Página 1 de 2v1
286 de 565

287. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 121000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Intervenção na Infraestrutura Viária para Melhoria do
Transporte Coletivo e Trânsito
26.451.3040.1266 1.200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.200.000,00
Implantação do anel Intermediário 26.451.3040.1275 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.000,00
Implantação do Plano Cicloviário 26.451.3040.1276 6.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 6.000.000,00
Implantação de Infraestrutura em Pontos de Taxi 26.451.3040.1281 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Reforma, Melhoria e ampliação de Abrigos, Pontos de Ônibus e
Estações de Transferência
26.451.3040.2099 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
Qualificar a comunicação visual dos pontos de ônibus, estações
de Transferências e Terminais
26.451.3040.2160 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
SERVIÇOS URBANOS 26.452.0000.0000 2.501.000,00
Trânsito Amigo 26.452.3039.0000 1.000,00
Implantação de Inspeção Veicular Ambiental 26.452.3039.1159 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Mobilidade Urbana 26.452.3040.0000 2.500.000,00
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana 26.452.3040.1270 2.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 2.500.000,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 26.453.0000.0000 78.470.617,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 26.453.4009.0000 48.470.617,00
Manutenção dos Serviços 26.453.4009.4188 48.470.617,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 48.041.224,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 410000 429.393,00
Mobilidade Urbana 26.453.3040.0000 30.000.000,00
Ampliação do Acesso do Cidadão ao Transporte Coletivo 26.453.3040.2440 30.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 30.000.000,00
Total Unidade Orçamentária: 114.986.763,00
Total Unidade Gestora: 114.986.763,00
Relatório 0210 - 121000 - Página 2 de 2v1
287 de 565

288. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 121000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
12110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO04 1.567.104,000,00 1.567.104,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.567.104,000,00 1.567.104,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.567.104,000,00 1.567.104,00 0,00
TRANSPORTE26 113.419.659,0027.720.042,00 85.699.617,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Campanha Trânsito Amigo3039.2158 1.000,000,00 1.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 1.426.000,000,00 1.426.000,00 0,00
Painéis de Mensagens Variáveis e / ou Outro Meio
Tecnológico Informativo sobre a situação do
Trânsito e Transporte no Município
3039.2118 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Implantação do Plano Diretor de Tecnologia de
Informática
3039.2120 800.000,000,00 800.000,00 0,00
Informatização nas Ações de Operação e
Fiscalização de Trânsito e Transporte
3040.2110 625.000,000,00 625.000,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA451 31.021.042,0025.219.042,00 5.802.000,00 0,00
Ampliar e Modernizar a Sinalização Horizontal e
Vertical
3039.2100 2.500.000,000,00 2.500.000,00 0,00
Centralização e Modernização da Sinalização
Semafórica
3039.2103 1.300.000,000,00 1.300.000,00 0,00
Modernização da sinalização Vertical e Horizontal no
Município de Campinas
3039.2106 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Execução de Melhoria da Acessibilidade e Circulação
de Pessoas com Necessidades Especiais e Idosos
3040.1105 700.000,00700.000,00 0,00 0,00
Implantação de corredores Exclusivos para
Transporte coletivo BRT
3040.1265 17.317.042,0017.317.042,00 0,00 0,00
Intervenção na Infraestrutura Viária para Melhoria
do Transporte Coletivo e Trânsito
3040.1266 1.200.000,001.200.000,00 0,00 0,00
Implantação do anel Intermediário3040.1275 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Implantação do Plano Cicloviário3040.1276 6.000.000,006.000.000,00 0,00 0,00
Implantação de Infraestrutura em Pontos de Taxi3040.1281 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Reforma, Melhoria e ampliação de Abrigos, Pontos
de Ônibus e Estações de Transferência
3040.2099 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Qualificar a comunicação visual dos pontos de
ônibus, estações de Transferências e Terminais
3040.2160 1.000,000,00 1.000,00 0,00
SERVIÇOS URBANOS452 2.501.000,002.501.000,00 0,00 0,00
Implantação de Inspeção Veicular Ambiental3039.1159 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana3040.1270 2.500.000,002.500.000,00 0,00 0,00
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS453 78.470.617,000,00 78.470.617,00 0,00
Ampliação do Acesso do Cidadão ao Transporte
Coletivo
3040.2440 30.000.000,000,00 30.000.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 48.470.617,000,00 48.470.617,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 114.986.763,0027.720.042,00 87.266.721,00 0,00
Total Unidade Gestora: 114.986.763,0027.720.042,00 87.266.721,00 0,00
Relatório 0220 - 121000 - Página 1 de 1v1
288 de 565

289. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 121000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 90.467.721,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 84.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 73.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 73.500,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 10.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 10.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 90.383.621,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 90.383.621,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 3.802.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 86.581.621,00
DESPESA DE CAPITAL400000 24.519.042,00
INVESTIMENTOS440000 24.519.042,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 24.519.042,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 24.518.042,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 1.000,00
Total Unidade Gestora: 114.986.763,00
Relatório 0230 - 121000 - Página 1 de 1v1
289 de 565

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291 de 565

292. 131000 - SECR.
MUN. DE
PLANEJAMENTO
E DESENV.
URBANO
Prefeitura Municipal de Campinas
292 de 565

293. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
131000 - SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANOUnidade Gestora:
Atribuições:
* Administrar o mapeamento físico em todas as dimensões do município, mantendo atualizada a
respectiva cartografia;
* Compor e administrar o banco de dados relativo as informações imobiliárias e sócioeconômicas do
município, mantendo-o permanentemente atualizado;
* Elaborar planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento físico territorial e sócioeconômico
do município;
* Estudar e interpretar a realidade física, social e econômica do município;
* Fixar objetivos e prioridades para o desenvolvimento urbano;
* Fornecer subsídios e parâmetros balizadores do planejamento setorial;
* Propor projetos de lei relativos aos planos de desenvolvimento.
Legislação:
Leis: 7.721/93 e 9.340/97,10.248/99.
Decretos: 11.791/95, 11.864/95.
293 de 565

294. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 131000 - SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO E
DESENV. URBANO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
13110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO PLAN. E DESENV. URBANO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 21.935.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 19.581.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 19.155.917,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 19.155.917,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 13.785.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 392.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 1.480.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 45.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 977.834,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 470.083,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.983.600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 100000 1.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 40.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 40.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 385.083,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 04.122.4015.2244 385.083,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 344.583,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 11.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 28.800,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 1.833.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 963.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 123.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 103.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 740.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 440.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.2002 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
Modernização da Gestão do Território 04.126.2042.0000 870.000,00
Relatório 0210 - 131000 - Página 1 de 3v1
294 de 565

295. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 131000 - SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO E
DESENV. URBANO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Modernização, informatização e georreferenciamento do
Cadastro Técnico Imobiliário e Multifinalitário
04.126.2042.2061 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 80.000,00
Gestão dos Cadastros Técnico Imobiliário e Multifinalitário 04.126.2042.2436 620.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 175.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 400.000,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL 04.127.0000.0000 450.000,00
Modernização da Gestão do Território 04.127.2042.0000 450.000,00
Base Cartográfica Cadastral do município 04.127.2042.1062 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 150.000,00
Manutenção da Base Cartográfica do Município 04.127.2042.2435 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 300.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0000.0000 71.000,00
Gestão de Pessoas 04.128.4015.0000 71.000,00
Capacitação através da EGDS 04.128.4015.2009 71.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 65.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 1.000,00
URBANISMO 15.000.0000.0000 506.000,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL 15.127.0000.0000 506.000,00
Estrutura Técnica e Institucional do Processo de Planejamento,
elaboração e Revisão da Legislação, Planos e Instrumentos
Urbanísticos.
15.127.2041.0000 506.000,00
Elaboração, revisão e atualização da legislação urbanística,
plano diretor, instrumentos urbanisticos e planos e projetos
específicos
15.127.2041.1060 506.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
01339031 100000 80.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 292.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 3.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 80.000,00
Total Unidade Orçamentária: 22.441.000,00
Relatório 0210 - 131000 - Página 2 de 3v1
295 de 565

296. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 131000 - SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO E
DESENV. URBANO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Gestora: 22.441.000,00
Relatório 0210 - 131000 - Página 3 de 3v1
296 de 565

297. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 131000 - SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
13110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO PLAN. E DESENV. URBANO
ADMINISTRAÇÃO04 21.935.000,00313.000,00 21.622.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 19.581.000,0040.000,00 19.541.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 19.155.917,000,00 19.155.917,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 40.000,0040.000,00 0,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 385.083,000,00 385.083,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 1.833.000,00123.000,00 1.710.000,00 0,00
Modernização, informatização e
georreferenciamento do Cadastro Técnico
Imobiliário e Multifinalitário
2042.2061 250.000,000,00 250.000,00 0,00
Gestão dos Cadastros Técnico Imobiliário e
Multifinalitário
2042.2436 620.000,000,00 620.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 123.000,00123.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 740.000,000,00 740.000,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 100.000,000,00 100.000,00 0,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL127 450.000,00150.000,00 300.000,00 0,00
Base Cartográfica Cadastral do município2042.1062 150.000,00150.000,00 0,00 0,00
Manutenção da Base Cartográfica do Município2042.2435 300.000,000,00 300.000,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 71.000,000,00 71.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 71.000,000,00 71.000,00 0,00
URBANISMO15 506.000,00506.000,00 0,00 0,00
ORDENAMENTO TERRITORIAL127 506.000,00506.000,00 0,00 0,00
Elaboração, revisão e atualização da legislação
urbanística, plano diretor, instrumentos urbanisticos
e planos e projetos específicos
2041.1060 506.000,00506.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 22.441.000,00819.000,00 21.622.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 22.441.000,00819.000,00 21.622.000,00 0,00
Relatório 0220 - 131000 - Página 1 de 1v1
297 de 565

298. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 131000 - SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 21.818.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 16.042.483,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 14.533.683,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 14.129.683,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 404.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 1.508.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 1.508.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 5.775.517,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 5.775.517,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 295.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
339031 80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 1.520.334,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 515.083,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 3.333.600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 10.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 1.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 623.000,00
INVESTIMENTOS440000 623.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 623.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 543.000,00
Total Unidade Gestora: 22.441.000,00
Relatório 0230 - 131000 - Página 1 de 1v1
298 de 565

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299 de 565

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300 de 565

301. 151000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Campinas
301 de 565

302. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
151000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOUnidade Gestora:
Atribuições:
* Desenvolver estudos e pesquisas quanto à realidade sócio-econômica e habitacional do município;
* Desenvolver projetos residenciais, de loteamentos populares e de urbanização de favelas e ocupações;
* Estimular a constituição de cooperativas e similares, apoiar o desenvolvimento de tecnologia alternativas
para habitação;
* Formular diretrizes da política municipal de habitação;
* Formular projetos e orçamentos para captação de recursos voltados para programas habitacionais
destinados à população de baixa renda;
* Implementar projetos de regularização jurídica de áreas ocupadas;
* Monitorar áreas de risco para reassentamentos;
* Promover a participação da iniciativa privada e de outras organizações para viabilizar programas
conjuntos na área habitacional;
* Supervisionar o FUNDAP - Fundo de Apoio à População de Sub-Habitação Urbana.
Legislação:
Leis: 7.721/93 e 10.248/99.
Decretos: 11.789/95.
302 de 565

303. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 151000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
15110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 6.800.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 6.800.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 6.800.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 6.800.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 5.191.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 397.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 344.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 38.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 810.400,00
HABITAÇÃO 16.000.0000.0000 12.844.199,00
HABITAÇÃO URBANA 16.482.0000.0000 12.844.199,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
16.482.4010.0000 255.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
16.482.4010.1232 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 35.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
16.482.4010.2001 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
16.482.4010.2002 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 90.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 16.482.4011.0000 45.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
16.482.4011.1003 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 5.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
16.482.4011.2004 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 15.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
16.482.4011.2005 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 15.000,00
Gestão de Pessoas 16.482.4015.0000 5.000,00
Capacitação através da EGDS 16.482.4015.2009 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
Desenvolvimento Habitacional 16.482.3043.0000 10.029.199,00
Relatório 0210 - 151000 - Página 1 de 3v1
303 de 565

304. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 151000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
regularização fundiária dos núcleos residenciais 16.482.3043.1371 2.524.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06339039 100368 2.270.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 4.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 100000 50.000,00
execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no âmbito dos
empreendimentos habitacionais do PMCMV - Programa Minha
Casa Minha Vida
16.482.3043.1373 2.799.499,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100271 1.115.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100294 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100351 683.999,00
Projeto de produção de unidades habitacionais e metas
complementares - PAC-FNHIS - Guaraçaí/Gleba B
16.482.3043.1379 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 40.000,00
Urbanização de Assentamentos Precários e Obras
Complementares/Intervenções em Favelas/Saneamento
Integrado - PAC SANTA LÚCIA
16.482.3043.1380 615.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100365 600.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Aquisição de sede/imóvel próprio 16.482.3043.2368 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 50.000,00
Controle, fiscalização e monitoramento dos núcleos e áreas
para coibir ocupações e adensamentos irregulares
16.482.3043.2369 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 2.000.000,00
concessão de auxílio moradia emergencial 16.482.3043.2370 2.000.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 01339048 100000 2.000.000,00
Contenção e Prevenção de Enchentes 16.482.3049.0000 1.591.000,00
Recuperação e Construção de Obras de Macro-Drenagem e
Obras Complementares inclusive PAC Taubaté e PAC Santa Lúcia
16.482.3049.1178 1.591.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 480.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100281 1.105.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 2.000,00
Desenvolvimento Urbano 16.482.3050.0000 919.000,00
Obras de Infraestrutura Urbana no entorno de Viracopos
através do PAC
16.482.3050.1194 336.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 3.000,00
Relatório 0210 - 151000 - Página 2 de 3v1
304 de 565

305. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 151000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100163 330.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 2.000,00
Urbanização de Assentamentos Precários e Obras
Complementares/Intervenções em Favelas/Saneamento
Integrado - PAC Quilombo
16.482.3050.1195 583.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100210 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 3.000,00
Total Unidade Orçamentária: 19.644.199,00
Total Unidade Gestora: 19.644.199,00
Relatório 0210 - 151000 - Página 3 de 3v1
305 de 565

306. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 151000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
15110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO04 6.800.000,000,00 6.800.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 6.800.000,000,00 6.800.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 6.800.000,000,00 6.800.000,00 0,00
HABITAÇÃO16 12.844.199,008.529.199,00 4.315.000,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA482 12.844.199,008.529.199,00 4.315.000,00 0,00
regularização fundiária dos núcleos residenciais3043.1371 2.524.700,002.524.700,00 0,00 0,00
execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no
âmbito dos empreendimentos habitacionais do
PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida
3043.1373 2.799.499,002.799.499,00 0,00 0,00
Projeto de produção de unidades habitacionais e
metas complementares - PAC-FNHIS -
Guaraçaí/Gleba B
3043.1379 40.000,0040.000,00 0,00 0,00
Urbanização de Assentamentos Precários e Obras
Complementares/Intervenções em
Favelas/Saneamento Integrado - PAC SANTA LÚCIA
3043.1380 615.000,00615.000,00 0,00 0,00
Aquisição de sede/imóvel próprio3043.2368 50.000,000,00 50.000,00 0,00
Controle, fiscalização e monitoramento dos núcleos
e áreas para coibir ocupações e adensamentos
irregulares
3043.2369 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
concessão de auxílio moradia emergencial3043.2370 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Recuperação e Construção de Obras de Macro-
Drenagem e Obras Complementares inclusive PAC
Taubaté e PAC Santa Lúcia
3049.1178 1.591.000,001.591.000,00 0,00 0,00
Obras de Infraestrutura Urbana no entorno de
Viracopos através do PAC
3050.1194 336.000,00336.000,00 0,00 0,00
Urbanização de Assentamentos Precários e Obras
Complementares/Intervenções em
Favelas/Saneamento Integrado - PAC Quilombo
3050.1195 583.000,00583.000,00 0,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 35.000,0035.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 130.000,000,00 130.000,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 90.000,000,00 90.000,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 5.000,005.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.2004 25.000,000,00 25.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.2005 15.000,000,00 15.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 5.000,000,00 5.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 19.644.199,008.529.199,00 11.115.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 19.644.199,008.529.199,00 11.115.000,00 0,00
Relatório 0220 - 151000 - Página 1 de 1v1
306 de 565

307. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 151000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 19.526.499,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 5.934.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 5.589.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 5.191.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 397.800,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 344.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 344.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 13.591.899,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 13.591.899,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 11.434.899,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA339048 2.000.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 50.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 117.700,00
INVESTIMENTOS440000 117.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 117.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 9.700,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 58.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES449093 50.000,00
Total Unidade Gestora: 19.644.199,00
Relatório 0230 - 151000 - Página 1 de 1v1
307 de 565

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309 de 565

310. 157100 - FUNDO
APOIO POP. SUB-
HABITAÇÃO
URBANA
Prefeitura Municipal de Campinas
310 de 565

311. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 157100 - FUNDO APOIO POP. SUB-
HABITAÇÃO URBANA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
15710Unidade Orçamentária: FUNDO DE APOIO A POPULACAO DE SUB HABITACAO
URBANA
HABITAÇÃO 16.000.0000.0000 25.855.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 16.126.0000.0000 260.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
16.126.4010.0000 260.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
16.126.4010.1232 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100038 15.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
16.126.4010.2001 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100038 45.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
16.126.4010.2002 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100038 200.000,00
HABITAÇÃO URBANA 16.482.0000.0000 25.595.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 16.482.4009.0000 140.000,00
Manutenção dos Serviços 16.482.4009.4188 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100038 45.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
03339032 100038 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100038 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100038 30.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 03339047 100038 5.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 16.482.4011.0000 125.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
16.482.4011.1003 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03449051 100038 80.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
16.482.4011.1004 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100038 15.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
16.482.4011.2005 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100038 30.000,00
Desenvolvimento Habitacional 16.482.3043.0000 25.330.000,00
Obras de recuperação dos núcleos de ocupação em processo
de regularização fundiária
16.482.3043.1396 5.200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100038 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100038 180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03449051 100038 5.000.000,00
concessão de empréstimo/financiamento 16.482.3043.2397 5.700.000,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 03459066 100038 5.700.000,00
concessão de subsídios para auxílio moradia moradia 16.482.3043.2398 2.400.000,00
Relatório 0210 - 157100 - Página 1 de 2v1
311 de 565

312. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 157100 - FUNDO APOIO POP. SUB-
HABITAÇÃO URBANA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 03339048 100038 2.400.000,00
aquisição de glebas para produção de lotes
urbanizados/unidades habitacionais
16.482.3043.2400 6.000.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 03339093 100038 6.000.000,00
pagamento de indenizações nas remoções de núcleos indicados
para desocupação total
16.482.3043.2401 6.030.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100038 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 03339093 100038 6.000.000,00
Total Unidade Orçamentária: 25.855.000,00
Total Unidade Gestora: 25.855.000,00
Relatório 0210 - 157100 - Página 2 de 2v1
312 de 565

313. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 157100 - FUNDO APOIO POP. SUB-
HABITAÇÃO URBANA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
15710Unidade Orçamentária: FUNDO DE APOIO A POPULACAO DE SUB HABITACAO
URBANA
HABITAÇÃO16 25.855.000,005.310.000,00 20.545.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 260.000,0015.000,00 245.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 15.000,0015.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 45.000,000,00 45.000,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 200.000,000,00 200.000,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA482 25.595.000,005.295.000,00 20.300.000,00 0,00
Obras de recuperação dos núcleos de ocupação em
processo de regularização fundiária
3043.1396 5.200.000,005.200.000,00 0,00 0,00
concessão de empréstimo/financiamento3043.2397 5.700.000,000,00 5.700.000,00 0,00
concessão de subsídios para auxílio moradia moradia3043.2398 2.400.000,000,00 2.400.000,00 0,00
aquisição de glebas para produção de lotes
urbanizados/unidades habitacionais
3043.2400 6.000.000,000,00 6.000.000,00 0,00
pagamento de indenizações nas remoções de
núcleos indicados para desocupação total
3043.2401 6.030.000,000,00 6.030.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 140.000,000,00 140.000,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 80.000,0080.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 15.000,0015.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.2005 30.000,000,00 30.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 25.855.000,005.310.000,00 20.545.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 25.855.000,005.310.000,00 20.545.000,00 0,00
Relatório 0220 - 157100 - Página 1 de 1v1
313 de 565

314. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 157100 - FUNDO APOIO POP. SUB-
HABITAÇÃO URBANA
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 15.045.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 15.045.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 15.045.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 90.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 470.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA339048 2.400.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 12.000.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 10.810.000,00
INVESTIMENTOS440000 5.110.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 5.110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 5.080.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 30.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS450000 5.700.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS459000 5.700.000,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS459066 5.700.000,00
Total Unidade Gestora: 25.855.000,00
Relatório 0230 - 157100 - Página 1 de 1v1
314 de 565

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315 de 565

316. 157200 - FUNDO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Campinas
316 de 565

317. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 157200 - FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
15720Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO 16.000.0000.0000 2.670.960,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.122.0000.0000 5.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 16.122.4009.0000 5.000,00
Manutenção dos Serviços 16.122.4009.4188 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 01339048 100000 2.000,00
HABITAÇÃO URBANA 16.482.0000.0000 2.665.960,00
Desenvolvimento Habitacional 16.482.3043.0000 2.665.960,00
produção de unidades habitacionais ou lotes urbanizados 16.482.3043.1405 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
obras de recuperação de áreas degradadas em áreas de
regularização ou para infraestrura em glebas
16.482.3043.1406 1.300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.100.000,00
aquisição de áreas para formação de banco de terras 16.482.3043.1407 1.265.960,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 100000 1.265.960,00
Total Unidade Orçamentária: 2.670.960,00
Total Unidade Gestora: 2.670.960,00
Relatório 0210 - 157200 - Página 1 de 1v1
317 de 565

318. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 157200 - FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
15720Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO16 2.670.960,002.665.960,00 5.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 5.000,000,00 5.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 5.000,000,00 5.000,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA482 2.665.960,002.665.960,00 0,00 0,00
produção de unidades habitacionais ou lotes
urbanizados
3043.1405 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
obras de recuperação de áreas degradadas em
áreas de regularização ou para infraestrura em
glebas
3043.1406 1.300.000,001.300.000,00 0,00 0,00
aquisição de áreas para formação de banco de terras3043.1407 1.265.960,001.265.960,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 2.670.960,002.665.960,00 5.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 2.670.960,002.665.960,00 5.000,00 0,00
Relatório 0220 - 157200 - Página 1 de 1v1
318 de 565

319. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 157200 - FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 305.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 305.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 305.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 302.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA339048 2.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 2.365.960,00
INVESTIMENTOS440000 2.365.960,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 2.365.960,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 1.100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES449093 1.265.960,00
Total Unidade Gestora: 2.670.960,00
Relatório 0230 - 157200 - Página 1 de 1v1
319 de 565

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320 de 565

321. 161000 - SECR.
MUN. DE COOP.
NOS ASSUNTOS
DE SEG. PÚBLICA
Prefeitura Municipal de Campinas
321 de 565

322. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
161000 - SECR. MUN. DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICAUnidade Gestora:
Atribuições:
* Fomentar a ação conjunta de todos os setores ligados aos assuntos de segurança pública, entre os
quais o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, bem como junto a entidades
governamentais e não governamentais, cujos trabalhos sejam relacionados diretamente com problemas
sociais e, indiretamente, com a segurança pública;
* Formular uma política de cooperação e integração na área de segurança pública, dentro do âmbito do
município.
Legislação:
Leis: 6.497/91, 8.824/96, 8.950/96, 10.248/99, 10337/99, 11.320/02, 12.634/06, 13.282/08 e 13.351/08.
322 de 565

323. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 161000 - SECR. MUN. DE COOP. NOS
ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
16110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE COOP.NOS ASSUNTOS DE
SEG.PUBLICA
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 3.190.033,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 3.189.033,00
Modernização e Aperfeiçoamento dos Departamentos do Gabinete
do Prefeito
04.122.4007.0000 3.186.033,00
Aquisição e locação de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação
04.122.4007.1413 1.739.004,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.739.004,00
Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra 04.122.4007.2414 1.447.029,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.447.029,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 1.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
04.122.4011.1003 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.000,00
Programa de Inclusão e Acessibilidade 04.122.1067.0000 2.000,00
Adquirir equipamentos e acessórios para a promoção da
acessibilidade e da inclusão
04.122.1067.1015 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
Contratação de prestação de serviço de transporte comum e
adaptado
04.122.1067.2020 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 1.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 1.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 06.000.0000.0000 63.076.290,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.122.0000.0000 63.076.290,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 06.122.4009.0000 62.864.290,00
Manutenção dos Serviços 06.122.4009.4188 62.864.290,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 50.008.409,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 512.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 6.653.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 931.135,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 114.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 4.617.746,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
06.122.4010.0000 10.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
06.122.4010.2232 10.000,00
Relatório 0210 - 161000 - Página 1 de 3v1
323 de 565

324. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 161000 - SECR. MUN. DE COOP. NOS
ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 10.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 06.122.4011.0000 202.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
06.122.4011.1005 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
06.122.4011.2004 201.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 201.000,00
Total Unidade Orçamentária: 66.266.323,00
16120Unidade Orçamentária: DEPTO DA GUARDA MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA 06.000.0000.0000 6.907.629,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.122.0000.0000 6.907.629,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 06.122.4009.0000 6.672.744,00
Manutenção dos Serviços 06.122.4009.4188 6.672.744,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 759.375,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.913.369,00
Construção, Reestruturação, Revitalização e Modernização dos
Ambientes e Próprios Municipais
06.122.1044.0000 130.000,00
Construção, ampliação e readequação de Próprios Municipais da
SMCASP
06.122.1044.1050 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 100.000,00
Construção de uma Campinas mais Segura 06.122.1046.0000 1.000,00
Inclusão Social e Cidadania 06.122.1046.2254 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
Programa de Reconhecimento e Valorização do Guarda Municipal 06.122.1047.0000 103.885,00
Implantação do Programa Psicossocial para Guarda Municipal 06.122.1047.2255 103.885,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 103.885,00
Total Unidade Orçamentária: 6.907.629,00
16140Unidade Orçamentária: 7 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
SEGURANÇA PÚBLICA 06.000.0000.0000 2.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.122.0000.0000 2.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 06.122.4011.0000 1.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
06.122.4011.1005 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Corpo de Bombeiros: Ocorrências Atividades Técnicas e
Modernização do Ambiente de Trabalho
06.122.1045.0000 1.000,00
Construção, ampliação e readequação da Sede e dos Postos
dos Bombeiros (Próprios Municipais)
06.122.1045.1218 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.000,00
Relatório 0210 - 161000 - Página 2 de 3v1
324 de 565

325. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 161000 - SECR. MUN. DE COOP. NOS
ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 2.598.457,00
DEFESA CIVIL 28.182.0000.0000 2.598.457,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.182.4009.0000 2.598.457,00
Manutenção dos Serviços 28.182.4009.4188 2.598.457,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.180.004,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.418.453,00
Total Unidade Orçamentária: 2.600.457,00
Total Unidade Gestora: 75.774.409,00
Relatório 0210 - 161000 - Página 3 de 3v1
325 de 565

326. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 161000 - SECR. MUN. DE COOP. NOS
ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
16110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE COOP.NOS ASSUNTOS DE
SEG.PUBLICA
ADMINISTRAÇÃO04 3.190.033,001.741.004,00 1.449.029,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 3.189.033,001.741.004,00 1.448.029,00 0,00
Adquirir equipamentos e acessórios para a
promoção da acessibilidade e da inclusão
1067.1015 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Contratação de prestação de serviço de transporte
comum e adaptado
1067.2020 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de tecnologia
da informação e comunicação
4007.1413 1.739.004,001.739.004,00 0,00 0,00
Contratação de empresa para fornecimento de mão-
de-obra
4007.2414 1.447.029,000,00 1.447.029,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 1.000,001.000,00 0,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 1.000,000,00 1.000,00 0,00
SEGURANÇA PÚBLICA06 63.076.290,001.000,00 63.075.290,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 63.076.290,001.000,00 63.075.290,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 62.864.290,000,00 62.864.290,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.2232 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.1005 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.2004 201.000,000,00 201.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 66.266.323,001.742.004,00 64.524.319,00 0,00
16120Unidade Orçamentária: DEPTO DA GUARDA MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA06 6.907.629,00130.000,00 6.777.629,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 6.907.629,00130.000,00 6.777.629,00 0,00
Construção, ampliação e readequação de Próprios
Municipais da SMCASP
1044.1050 130.000,00130.000,00 0,00 0,00
Inclusão Social e Cidadania1046.2254 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Implantação do Programa Psicossocial para Guarda
Municipal
1047.2255 103.885,000,00 103.885,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 6.672.744,000,00 6.672.744,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 6.907.629,00130.000,00 6.777.629,00 0,00
16140Unidade Orçamentária: 7 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
SEGURANÇA PÚBLICA06 2.000,002.000,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 2.000,002.000,00 0,00 0,00
Construção, ampliação e readequação da Sede e
dos Postos dos Bombeiros (Próprios Municipais)
1045.1218 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.1005 1.000,001.000,00 0,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS28 2.598.457,000,00 2.598.457,00 0,00
Relatório 0220 - 161000 - Página 1 de 2v1
326 de 565

327. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 161000 - SECR. MUN. DE COOP. NOS
ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
DEFESA CIVIL182 2.598.457,000,00 2.598.457,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 2.598.457,000,00 2.598.457,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 2.600.457,002.000,00 2.598.457,00 0,00
Total Unidade Gestora: 75.774.409,001.874.004,00 73.900.405,00 0,00
Relatório 0220 - 161000 - Página 2 de 2v1
327 de 565

328. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 161000 - SECR. MUN. DE COOP. NOS
ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 73.720.405,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 57.174.409,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 50.520.909,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 50.008.409,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 512.500,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 6.653.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 6.653.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 16.545.996,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 16.545.996,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 2.903.514,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 114.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 13.501.482,00
DESPESA DE CAPITAL400000 2.054.004,00
INVESTIMENTOS440000 2.054.004,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 2.054.004,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 102.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 1.952.004,00
Total Unidade Gestora: 75.774.409,00
Relatório 0230 - 161000 - Página 1 de 1v1
328 de 565

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329 de 565

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330 de 565

331. 167100 - FUNDO
MUN. DE
INCENTIVO SEG.
PÚBLICA
Prefeitura Municipal de Campinas
331 de 565

332. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 167100 - FUNDO MUN. DE INCENTIVO SEG.
PÚBLICA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
16710Unidade Orçamentária: FUND.MUNIC.DE INCENTIVO A SEG.PUBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA 06.000.0000.0000 138.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.122.0000.0000 138.500,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 06.122.4009.0000 76.500,00
Manutenção dos Serviços 06.122.4009.4188 76.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100048 25.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100048 8.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100048 42.500,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
06.122.4010.0000 50.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
06.122.4010.2232 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100048 50.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 06.122.4011.0000 12.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
06.122.4011.2004 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100048 12.000,00
Total Unidade Orçamentária: 138.500,00
Total Unidade Gestora: 138.500,00
Relatório 0210 - 167100 - Página 1 de 1v1
332 de 565

333. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 167100 - FUNDO MUN. DE INCENTIVO
SEG. PÚBLICA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
16710Unidade Orçamentária: FUND.MUNIC.DE INCENTIVO A SEG.PUBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA06 138.500,000,00 138.500,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 138.500,000,00 138.500,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 76.500,000,00 76.500,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.2232 50.000,000,00 50.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.2004 12.000,000,00 12.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 138.500,000,00 138.500,00 0,00
Total Unidade Gestora: 138.500,000,00 138.500,00 0,00
Relatório 0220 - 167100 - Página 1 de 1v1
333 de 565

334. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 167100 - FUNDO MUN. DE INCENTIVO
SEG. PÚBLICA
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 76.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 76.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 76.500,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 25.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 8.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 42.500,00
DESPESA DE CAPITAL400000 62.000,00
INVESTIMENTOS440000 62.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 62.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 62.000,00
Total Unidade Gestora: 138.500,00
Relatório 0230 - 167100 - Página 1 de 1v1
334 de 565

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336. 171000 -
ENCARGOS
GERAIS DO
MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Campinas
336 de 565

337. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
171000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOUnidade Gestora:
Atribuições:
* Foi criado com o fim de nele serem alocados os recursos destinados às despesas de responsabilidade
geral da Prefeitura, que não possam ser enquadradas especificamente nas
Secretarias, tais como o Serviço da Dívida, Contribuição para o PASEP, Requisitórios Judiciais, etc;
* Trata-se de um "órgão" criado apenas para fins orçamentários e financeiros, não sendo, na realidade,
uma Secretaria do Município.
Legislação:
Lei 10.248/99.
337 de 565

338. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 171000 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
17101Unidade Orçamentária: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA LEI 10147/99
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 15.780.421,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 28.841.0000.0000 15.780.421,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.841.4009.0000 15.780.421,00
Manutenção dos Serviços 28.841.4009.0188 15.780.421,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01329021 100000 12.270.487,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01329022 100000 547.926,00
PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL
REFINANCIADO
01469077 100000 2.962.008,00
Total Unidade Orçamentária: 15.780.421,00
17102Unidade Orçamentária: PAGAMENTOS DE ACORDO
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 19.923.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.0000.0000 19.923.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.843.4009.0000 19.923.000,00
Manutenção dos Serviços 28.843.4009.0188 19.923.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01329022 100000 830.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO -
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01329122 100000 3.000.000,00
CONTRIBUIÇÕES 01337041 100000 50.000,00
PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL
REFINANCIADO
01469077 100000 13.343.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
01469171 100000 2.700.000,00
Total Unidade Orçamentária: 19.923.000,00
17103Unidade Orçamentária: SERVICO DA DIVIDA PUBLICA EXTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 5.766.118,00
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 28.844.0000.0000 5.766.118,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.844.4009.0000 5.766.118,00
Manutenção dos Serviços 28.844.4009.0188 5.766.118,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01329021 100000 1.090.081,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 01469071 100000 4.676.037,00
Total Unidade Orçamentária: 5.766.118,00
17104Unidade Orçamentária: SERVICO DA DIVIDA PUBLICA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 65.185.700,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0000.0000 65.185.700,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.846.4009.0000 65.185.700,00
Manutenção dos Serviços 28.846.4009.0188 65.185.700,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01329021 100000 43.040.423,00
JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA 01329023 100000 873.685,00
Relatório 0210 - 171000 - Página 1 de 3v1
338 de 565

339. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 171000 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS,
SEGUROS E SIMILARES
01339027 100000 2.000.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 01469071 100000 10.400.968,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 01469072 100000 8.870.624,00
Total Unidade Orçamentária: 65.185.700,00
17108Unidade Orçamentária: RESTITUICAO DE IMPOSTOS
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 50.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0000.0000 50.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.846.4009.0000 50.000,00
Manutenção dos Serviços 28.846.4009.0188 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 50.000,00
Total Unidade Orçamentária: 50.000,00
17109Unidade Orçamentária: CONTRIB FORMACAO PATRIMONIO SERVICO PUBLICO -
PASEP
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 34.900.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0000.0000 34.900.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.846.4009.0000 34.900.000,00
Manutenção dos Serviços 28.846.4009.0188 34.900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 34.800.000,00
Total Unidade Orçamentária: 34.900.000,00
17110Unidade Orçamentária: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.000.0000.0000 30.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0000.0000 30.000.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.0000 30.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999 30.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01999999 100000 30.000.000,00
Total Unidade Orçamentária: 30.000.000,00
17111Unidade Orçamentária: CONTRIBUICOES FUNDOCAMP
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 1.600.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0000.0000 1.600.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.846.4009.0000 1.600.000,00
Manutenção dos Serviços 28.846.4009.0188 1.600.000,00
CONTRIBUIÇÕES 01337041 100000 1.600.000,00
Total Unidade Orçamentária: 1.600.000,00
17112Unidade Orçamentária: TAXA DE ADMINISTRACAO - CAMPREV
Relatório 0210 - 171000 - Página 2 de 3v1
339 de 565

340. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 171000 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 13.000.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 28.845.0000.0000 13.000.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.845.4009.0000 13.000.000,00
Manutenção dos Serviços 28.845.4009.0188 13.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01339139 100000 13.000.000,00
Total Unidade Orçamentária: 13.000.000,00
17113Unidade Orçamentária: PAGTO DE REQUISITÓRIO JUDICIAL DE PEQUENO VALOR
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 7.540.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0000.0000 7.540.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.846.4009.0000 7.540.000,00
Manutenção dos Serviços 28.846.4009.0188 7.540.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 01339091 100000 5.920.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 01449091 100000 1.620.000,00
Total Unidade Orçamentária: 7.540.000,00
17114Unidade Orçamentária: REGIME ESPECIAL DE PAGTO DE PRECATÓRIOS - DEC.16970
29/01/10
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 62.460.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0000.0000 62.460.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.846.4009.0000 62.460.000,00
Manutenção dos Serviços 28.846.4009.0188 62.460.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 01339091 100000 45.250.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 01449091 100000 17.210.000,00
Total Unidade Orçamentária: 62.460.000,00
17115Unidade Orçamentária: INDENIZAÇÕES CIVIS
ENCARGOS ESPECIAIS 28.000.0000.0000 224.810,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0000.0000 224.810,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 28.846.4009.0000 224.810,00
Manutenção dos Serviços 28.846.4009.0188 224.810,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 224.810,00
Total Unidade Orçamentária: 224.810,00
Total Unidade Gestora: 256.430.049,00
Relatório 0210 - 171000 - Página 3 de 3v1
340 de 565

341. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 171000 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
17101Unidade Orçamentária: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA LEI 10147/99
ENCARGOS ESPECIAIS28 15.780.421,000,00 0,00 15.780.421,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA841 15.780.421,000,00 0,00 15.780.421,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 15.780.421,000,00 0,00 15.780.421,00
Total Unidade Orçamentária: 15.780.421,000,00 0,00 15.780.421,00
17102Unidade Orçamentária: PAGAMENTOS DE ACORDO
ENCARGOS ESPECIAIS28 19.923.000,000,00 0,00 19.923.000,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA843 19.923.000,000,00 0,00 19.923.000,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 19.923.000,000,00 0,00 19.923.000,00
Total Unidade Orçamentária: 19.923.000,000,00 0,00 19.923.000,00
17103Unidade Orçamentária: SERVICO DA DIVIDA PUBLICA EXTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS28 5.766.118,000,00 0,00 5.766.118,00
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA844 5.766.118,000,00 0,00 5.766.118,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 5.766.118,000,00 0,00 5.766.118,00
Total Unidade Orçamentária: 5.766.118,000,00 0,00 5.766.118,00
17104Unidade Orçamentária: SERVICO DA DIVIDA PUBLICA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS28 65.185.700,000,00 0,00 65.185.700,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS846 65.185.700,000,00 0,00 65.185.700,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 65.185.700,000,00 0,00 65.185.700,00
Total Unidade Orçamentária: 65.185.700,000,00 0,00 65.185.700,00
17108Unidade Orçamentária: RESTITUICAO DE IMPOSTOS
ENCARGOS ESPECIAIS28 50.000,000,00 0,00 50.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS846 50.000,000,00 0,00 50.000,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 50.000,000,00 0,00 50.000,00
Total Unidade Orçamentária: 50.000,000,00 0,00 50.000,00
17109Unidade Orçamentária: CONTRIB FORMACAO PATRIMONIO SERVICO PUBLICO -
PASEP
ENCARGOS ESPECIAIS28 34.900.000,000,00 0,00 34.900.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS846 34.900.000,000,00 0,00 34.900.000,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 34.900.000,000,00 0,00 34.900.000,00
Total Unidade Orçamentária: 34.900.000,000,00 0,00 34.900.000,00
17110Unidade Orçamentária: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA99 30.000.000,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA999 30.000.000,000,00 0,00 0,00
Relatório 0220 - 171000 - Página 1 de 2v1
341 de 565

342. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 171000 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999.9999 30.000.000,000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 30.000.000,000,00 0,00 0,00
17111Unidade Orçamentária: CONTRIBUICOES FUNDOCAMP
ENCARGOS ESPECIAIS28 1.600.000,000,00 0,00 1.600.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS846 1.600.000,000,00 0,00 1.600.000,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 1.600.000,000,00 0,00 1.600.000,00
Total Unidade Orçamentária: 1.600.000,000,00 0,00 1.600.000,00
17112Unidade Orçamentária: TAXA DE ADMINISTRACAO - CAMPREV
ENCARGOS ESPECIAIS28 13.000.000,000,00 0,00 13.000.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS845 13.000.000,000,00 0,00 13.000.000,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 13.000.000,000,00 0,00 13.000.000,00
Total Unidade Orçamentária: 13.000.000,000,00 0,00 13.000.000,00
17113Unidade Orçamentária: PAGTO DE REQUISITÓRIO JUDICIAL DE PEQUENO VALOR
ENCARGOS ESPECIAIS28 7.540.000,000,00 0,00 7.540.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS846 7.540.000,000,00 0,00 7.540.000,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 7.540.000,000,00 0,00 7.540.000,00
Total Unidade Orçamentária: 7.540.000,000,00 0,00 7.540.000,00
17114Unidade Orçamentária: REGIME ESPECIAL DE PAGTO DE PRECATÓRIOS - DEC.16970
29/01/10
ENCARGOS ESPECIAIS28 62.460.000,000,00 0,00 62.460.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS846 62.460.000,000,00 0,00 62.460.000,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 62.460.000,000,00 0,00 62.460.000,00
Total Unidade Orçamentária: 62.460.000,000,00 0,00 62.460.000,00
17115Unidade Orçamentária: INDENIZAÇÕES CIVIS
ENCARGOS ESPECIAIS28 224.810,000,00 0,00 224.810,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS846 224.810,000,00 0,00 224.810,00
Manutenção dos Serviços4009.0188 224.810,000,00 0,00 224.810,00
Total Unidade Orçamentária: 224.810,000,00 0,00 224.810,00
Total Unidade Gestora: 256.430.049,000,00 0,00 226.430.049,00
Relatório 0220 - 171000 - Página 2 de 2v1
342 de 565

343. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 171000 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 164.647.412,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA320000 61.652.602,00
APLICAÇÕES DIRETAS329000 58.652.602,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO329021 56.400.991,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO329022 1.377.926,00
JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA329023 873.685,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
329100 3.000.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
329122 3.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 102.994.810,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS337000 1.650.000,00
CONTRIBUIÇÕES337041 1.650.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 88.344.810,00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E
SIMILARES
339027 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 34.800.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS339091 51.170.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 274.810,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
339100 13.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
339139 13.000.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 61.782.637,00
INVESTIMENTOS440000 18.830.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 18.830.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS449091 18.830.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA460000 42.952.637,00
APLICAÇÕES DIRETAS469000 40.252.637,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA469071 15.077.005,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO469072 8.870.624,00
PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADO469077 16.305.008,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
469100 2.700.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
469171 2.700.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA900000 30.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA990000 30.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA999900 30.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA999999 30.000.000,00
Total Unidade Gestora: 256.430.049,00
Relatório 0230 - 171000 - Página 1 de 1v1
343 de 565

344. 201000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRA
ESTRUTURA
Prefeitura Municipal de Campinas
344 de 565

345. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
201000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURAUnidade Gestora:
Atribuições:
* Dar apoio operacional a outros órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, por meio dos
serviços realizados em suas oficinas;
* Definir diretrizes para a manutenção da cidade;
* Definir políticas de arborização;
* Desenvolver e supervisionar a execução de projetos relativos aos serviços públicos municipais;
* Gerenciar e supervisionar as Administrações Regionais e Sub-Prefeituras;
* Promover a coordenação geral das Administrações Regionais e Sub-Prefeituras;
* Realizar a construção e manutenção de parques, jardins, áreas verdes e afins.
Legislação:
Leis: 11.563/03.
Decretos: 17.413/11, 17.585/12 e 17.621/12.
345 de 565

346. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 201000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
20101Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 171.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 46.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 45.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
04.122.4011.1003 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 25.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 20.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 1.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 04.122.4015.2244 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 1.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 115.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 115.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 50.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0000.0000 10.000,00
Gestão de Pessoas 04.128.4015.0000 10.000,00
Capacitação através da EGDS 04.128.4015.2009 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
URBANISMO 15.000.0000.0000 13.653.400,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.0000.0000 13.653.400,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 15.122.4009.0000 13.653.400,00
Manutenção dos Serviços 15.122.4009.4188 13.653.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 10.830.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 209.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 1.464.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 37.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 242.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 854.500,00
Relatório 0210 - 201000 - Página 1 de 3v1
346 de 565

347. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 201000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 2.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 13.824.400,00
20105Unidade Orçamentária: DEPTO DE PARQUES E JARDINS
URBANISMO 15.000.0000.0000 11.950.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.0000.0000 11.950.000,00
Desenvolvimento Urbano 15.451.3050.0000 11.950.000,00
Urbanização de Assentamentos Precários e Obras
Complementares/Intervenções em Favelas/Saneamento
Integrado - PAC Quilombo
15.451.3050.1195 11.950.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100210 11.950.000,00
Total Unidade Orçamentária: 11.950.000,00
20106Unidade Orçamentária: DEPTO DE PROJETOS E OBRAS
URBANISMO 15.000.0000.0000 207.297.383,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.0000.0000 10.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 15.122.4009.0000 10.000,00
Manutenção dos Serviços 15.122.4009.4188 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 6.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.0000.0000 207.187.383,00
Ampliação , Readequação, Pavimentação e Manutenção de Vias e
Estradas
15.451.3048.0000 176.034.921,00
PAC Pavimentação - 2ª Etapa 15.451.3048.1134 168.275.936,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 9.734.911,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 07449051 100295 10.103.696,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 07449051 100328 36.209.344,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 07449051 100329 26.097.957,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 07449051 100330 13.630.607,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 07449051 100331 13.727.105,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 07449051 100332 58.672.316,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 100000 100.000,00
Pavimentação e Obras Complementares / Planos Comunitários 15.451.3048.1161 7.758.985,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 5.585.552,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100338 98.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100339 493.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100341 1.582.133,00
Contenção e Prevenção de Enchentes 15.451.3049.0000 30.452.462,00
Recuperação e Construção de Obras de Micro-Drenagem e
Obras Complementares
15.451.3049.1164 100.000,00
Relatório 0210 - 201000 - Página 2 de 3v1
347 de 565

348. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 201000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 100.000,00
Recuperação e Construção de Obras de Macro-Drenagem e
Obras Complementares inclusive PAC Taubaté e PAC Santa Lúcia
15.451.3049.1178 30.352.462,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 805.021,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100281 9.596.922,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100365 19.850.519,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 100000 100.000,00
Desenvolvimento Urbano 15.451.3050.0000 100.000,00
Urbanização de Assentamentos Precários e Obras
Complementares/Intervenções em Favelas/Saneamento
Integrado - PAC Quilombo
15.451.3050.1195 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 100.000,00
Obras de Arte Especiais 15.451.3051.0000 600.000,00
Construção de Pontes, Viadutos, Túneis e Passarelas e Obras
Complementares
15.451.3051.1201 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 100.000,00
Manutenção de Pontes, Viadutos, Túneis e Passarelas e Obras
Complementares
15.451.3051.1204 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 500.000,00
SERVIÇOS URBANOS 15.452.0000.0000 100.000,00
Ampliação , Readequação, Pavimentação e Manutenção de Vias e
Estradas
15.452.3048.0000 100.000,00
Túnel Joá Penteado - Obras Viárias Complementares 15.452.3048.1130 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 100.000,00
Total Unidade Orçamentária: 207.297.383,00
Total Unidade Gestora: 233.071.783,00
Relatório 0210 - 201000 - Página 3 de 3v1
348 de 565

349. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 201000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
20101Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA
ADMINISTRAÇÃO04 171.000,00125.000,00 46.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 46.000,0045.000,00 1.000,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 25.000,0025.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 20.000,0020.000,00 0,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 1.000,000,00 1.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 115.000,0080.000,00 35.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 80.000,0080.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 35.000,000,00 35.000,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 10.000,000,00 10.000,00 0,00
URBANISMO15 13.653.400,000,00 13.653.400,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 13.653.400,000,00 13.653.400,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 13.653.400,000,00 13.653.400,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 13.824.400,00125.000,00 13.699.400,00 0,00
20105Unidade Orçamentária: DEPTO DE PARQUES E JARDINS
URBANISMO15 11.950.000,0011.950.000,00 0,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA451 11.950.000,0011.950.000,00 0,00 0,00
Urbanização de Assentamentos Precários e Obras
Complementares/Intervenções em
Favelas/Saneamento Integrado - PAC Quilombo
3050.1195 11.950.000,0011.950.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 11.950.000,0011.950.000,00 0,00 0,00
20106Unidade Orçamentária: DEPTO DE PROJETOS E OBRAS
URBANISMO15 207.297.383,00207.287.383,00 10.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 10.000,000,00 10.000,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA451 207.187.383,00207.187.383,00 0,00 0,00
PAC Pavimentação - 2ª Etapa3048.1134 168.275.936,00168.275.936,00 0,00 0,00
Pavimentação e Obras Complementares / Planos
Comunitários
3048.1161 7.758.985,007.758.985,00 0,00 0,00
Recuperação e Construção de Obras de Micro-
Drenagem e Obras Complementares
3049.1164 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Recuperação e Construção de Obras de Macro-
Drenagem e Obras Complementares inclusive PAC
Taubaté e PAC Santa Lúcia
3049.1178 30.352.462,0030.352.462,00 0,00 0,00
Urbanização de Assentamentos Precários e Obras
Complementares/Intervenções em
Favelas/Saneamento Integrado - PAC Quilombo
3050.1195 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Construção de Pontes, Viadutos, Túneis e Passarelas
e Obras Complementares
3051.1201 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Relatório 0220 - 201000 - Página 1 de 2v1
349 de 565

350. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 201000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Manutenção de Pontes, Viadutos, Túneis e
Passarelas e Obras Complementares
3051.1204 500.000,00500.000,00 0,00 0,00
SERVIÇOS URBANOS452 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Túnel Joá Penteado - Obras Viárias Complementares3048.1130 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 207.297.383,00207.287.383,00 10.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 233.071.783,00219.362.383,00 13.709.400,00 0,00
Relatório 0220 - 201000 - Página 2 de 2v1
350 de 565

351. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 201000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA ESTRUTURA
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 13.764.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 12.505.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 11.041.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 10.831.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 209.700,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 1.464.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 1.464.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 1.258.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 1.258.500,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 81.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 242.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 920.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 2.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 10.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 219.307.383,00
INVESTIMENTOS440000 219.307.383,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 219.307.383,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 219.037.383,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES449093 200.000,00
Total Unidade Gestora: 233.071.783,00
Relatório 0230 - 201000 - Página 1 de 1v1
351 de 565

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353 de 565

354. 211000 -
GABINETE DA
OUVIDORIA
GERAL DO
MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Campinas
354 de 565

355. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
211000 - GABINETE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOUnidade Gestora:
Atribuições:
* Comunicar ao órgão da administração direta competente para a apuração de todo e qualquer ato lesivo
ao patrimônio público de que venha a ter ciência em razão do exercício de suas funções,
mantendo atualizado arquivo de documentação relativo às reclamações, denúncias e representações
recebidas de que venha a ter ciência em razão do exercício de suas funções;
* Elaborar e publicar trimestral e anualmente no Diário Oficial do Município, relatório de suas atividades e
avaliação da qualidade dos serviços públicos municipais;
* Realizar cursos, seminários, encontros, debates e pesquisas versando sobre assuntos de interesse da
Administração Municipal no que tange ao controle da coisa pública;
* Receber e apurar denúncias, reclamações, críticas, comentários sobre atos considerados ilegais,
arbitrários, desonestos e indecorosos, ou que
contrariem o interesse público, praticados por servidores públicos do Município de Campinas ou agentes
públicos;
* Informar ao interessado as providências adotadas em razão de seu pedido, excepcionados os casos em
que a lei assegurar o dever de sigilo;
* Manter sigilo, quando solicitado, sobre as reclamações ou denúncias, bem como sua fonte, e proteção
aos denunciantes;
* Recomendar aos órgãos da Administração a adoção de mecanismos que dificultem e impeçam a
violação do patrimônio público e outras irregularidades comprovadas;
* Coordenar ações integradas com os diversos órgãos da municipalidade, a fim de encaminhar, de forma
intersetorial, as reclamações dos munícipes que envolvam mais de um órgão da administração direta e
indireta;
* Diligenciar junto às unidades da Administração competentes para prestação e esclarecimento sobre os
atos praticados ou de sua responsabilidade, objeto de reclamações ou pedidos de informação.
Legislação:
Lei: 12.056/04.
355 de 565

356. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 211000 - GABINETE DA OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
21101Unidade Orçamentária: GABINETE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 2.358.379,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 2.356.379,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 2.353.379,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 2.353.379,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 1.367.699,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 78.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 89.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 17.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 799.280,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 3.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
04.122.4011.1003 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 2.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 2.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 2.358.379,00
Total Unidade Gestora: 2.358.379,00
Relatório 0210 - 211000 - Página 1 de 1v1
356 de 565

357. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 211000 - GABINETE DA OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
21101Unidade Orçamentária: GABINETE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
ADMINISTRAÇÃO04 2.358.379,005.000,00 2.353.379,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 2.356.379,003.000,00 2.353.379,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 2.353.379,000,00 2.353.379,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 2.000,002.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 1.000,001.000,00 0,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 2.000,002.000,00 0,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 2.000,002.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 2.358.379,005.000,00 2.353.379,00 0,00
Total Unidade Gestora: 2.358.379,005.000,00 2.353.379,00 0,00
Relatório 0220 - 211000 - Página 1 de 1v1
357 de 565

358. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 211000 - GABINETE DA OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 2.355.379,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 1.535.099,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 1.445.799,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 1.367.699,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 78.100,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 89.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 89.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 820.280,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 820.280,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 17.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 801.280,00
DESPESA DE CAPITAL400000 3.000,00
INVESTIMENTOS440000 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 2.000,00
Total Unidade Gestora: 2.358.379,00
Relatório 0230 - 211000 - Página 1 de 1v1
358 de 565

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359 de 565

360. 221000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ESPORTES E
LAZER
Prefeitura Municipal de Campinas
360 de 565

361. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
221000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUnidade Gestora:
Atribuições:
* Planejar, gerenciar, coordenar e implantar a Política Municipal de Esportes e Lazer, de acordo com as
diretrizes e orientações estratégicas definidas pelo Governo Municipal.
Legislação:
Decreto Municipal nº 15.885 de 29 de Julho de 2007.
361 de 565

362. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 221000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
22110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 29.365.939,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 27.264.200,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 26.964.200,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 26.964.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 16.787.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 605.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 2.276.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 644.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 6.458.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 3.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.122.4010.0000 150.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.122.4010.2002 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 150.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 150.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 150.000,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 04.331.0000.0000 2.101.739,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.331.4009.0000 2.101.739,00
Manutenção dos Serviços 04.331.4009.4188 2.101.739,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 2.101.739,00
DESPORTO E LAZER 27.000.0000.0000 2.447.289,00
DESPORTO DE RENDIMENTO 27.811.0000.0000 700.000,00
Movimenta Campinas 27.811.1052.0000 700.000,00
Construção e implantação do Centro Esportivo de Alto
Rendimento (CEAR)
27.811.1052.2384 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 700.000,00
LAZER 27.813.0000.0000 1.747.289,00
Movimenta Campinas 27.813.1052.0000 1.747.289,00
Construção,ampliação e reforma de espaços esportivos
municipais
27.813.1052.2383 1.747.289,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 428.876,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100238 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100293 431.163,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100318 243.750,00
Relatório 0210 - 221000 - Página 1 de 2v1
362 de 565

363. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 221000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100319 243.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 100333 220.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 100.000,00
Total Unidade Orçamentária: 31.813.228,00
22130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE ESPORTES
DESPORTO E LAZER 27.000.0000.0000 2.288.000,00
DESPORTO DE RENDIMENTO 27.811.0000.0000 230.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 27.811.4009.0000 230.000,00
Manutenção dos Serviços 27.811.4009.4188 230.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
01339031 100000 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 150.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0000.0000 1.933.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 27.812.4009.0000 1.933.000,00
Manutenção dos Serviços 27.812.4009.4188 1.933.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 408.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 660.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 865.000,00
LAZER 27.813.0000.0000 125.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 27.813.4009.0000 125.000,00
Manutenção dos Serviços 27.813.4009.4188 125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 125.000,00
Total Unidade Orçamentária: 2.288.000,00
Total Unidade Gestora: 34.101.228,00
Relatório 0210 - 221000 - Página 2 de 2v1
363 de 565

364. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 221000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
22110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
ADMINISTRAÇÃO04 29.365.939,00150.000,00 29.215.939,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 27.264.200,00150.000,00 27.114.200,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 26.964.200,000,00 26.964.200,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 150.000,000,00 150.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 150.000,00150.000,00 0,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR331 2.101.739,000,00 2.101.739,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 2.101.739,000,00 2.101.739,00 0,00
DESPORTO E LAZER27 2.447.289,000,00 2.447.289,00 0,00
DESPORTO DE RENDIMENTO811 700.000,000,00 700.000,00 0,00
Construção e implantação do Centro Esportivo de
Alto Rendimento (CEAR)
1052.2384 700.000,000,00 700.000,00 0,00
LAZER813 1.747.289,000,00 1.747.289,00 0,00
Construção,ampliação e reforma de espaços
esportivos municipais
1052.2383 1.747.289,000,00 1.747.289,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 31.813.228,00150.000,00 31.663.228,00 0,00
22130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE ESPORTES
DESPORTO E LAZER27 2.288.000,000,00 2.288.000,00 0,00
DESPORTO DE RENDIMENTO811 230.000,000,00 230.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 230.000,000,00 230.000,00 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO812 1.933.000,000,00 1.933.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.933.000,000,00 1.933.000,00 0,00
LAZER813 125.000,000,00 125.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 125.000,000,00 125.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 2.288.000,000,00 2.288.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 34.101.228,00150.000,00 33.951.228,00 0,00
Relatório 0220 - 221000 - Página 1 de 1v1
364 de 565

365. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 221000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 31.503.939,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 19.669.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 17.393.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 16.787.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 605.800,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 2.276.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 2.276.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 11.834.739,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 11.834.739,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 1.052.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
339031 80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 820.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 9.849.739,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 3.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 2.597.289,00
INVESTIMENTOS440000 2.597.289,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 2.597.289,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 2.347.289,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 250.000,00
Total Unidade Gestora: 34.101.228,00
Relatório 0230 - 221000 - Página 1 de 1v1
365 de 565

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367. 227100 - FUNDO
DE ASSISTÊNCIA
AO DESPORTO
AMADOR
Prefeitura Municipal de Campinas
367 de 565

368. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 227100 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO
DESPORTO AMADOR
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
22710Unidade Orçamentária: FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO DESPORTO AMADOR
DESPORTO E LAZER 27.000.0000.0000 288.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0000.0000 180.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 27.812.4009.0000 180.000,00
Manutenção dos Serviços 27.812.4009.4188 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 180.000,00
LAZER 27.813.0000.0000 108.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 27.813.4009.0000 108.000,00
Manutenção dos Serviços 27.813.4009.4188 108.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100040 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100040 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100040 72.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 03339047 100040 3.000,00
Total Unidade Orçamentária: 288.000,00
Total Unidade Gestora: 288.000,00
Relatório 0210 - 227100 - Página 1 de 1v1
368 de 565

369. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 227100 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO
DESPORTO AMADOR
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
22710Unidade Orçamentária: FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO DESPORTO AMADOR
DESPORTO E LAZER27 288.000,000,00 288.000,00 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO812 180.000,000,00 180.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 180.000,000,00 180.000,00 0,00
LAZER813 108.000,000,00 108.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 108.000,000,00 108.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 288.000,000,00 288.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 288.000,000,00 288.000,00 0,00
Relatório 0220 - 227100 - Página 1 de 1v1
369 de 565

370. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 227100 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO
DESPORTO AMADOR
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 288.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 288.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 288.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 252.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 3.000,00
Total Unidade Gestora: 288.000,00
Relatório 0230 - 227100 - Página 1 de 1v1
370 de 565

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371 de 565

372. 227200 - FUNDO
DE
INVESTIMENTOS
ESPORTIVOS DE
CAMPINAS
Prefeitura Municipal de Campinas
372 de 565

373. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 227200 - FUNDO DE INVESTIMENTOS
ESPORTIVOS DE CAMPINAS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
22720Unidade Orçamentária: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE CAMPINAS
DESPORTO E LAZER 27.000.0000.0000 2.000.000,00
DESPORTO DE RENDIMENTO 27.811.0000.0000 2.000.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 27.811.4009.0000 2.000.000,00
Manutenção dos Serviços 27.811.4009.4188 2.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.992.000,00
Total Unidade Orçamentária: 2.000.000,00
Total Unidade Gestora: 2.000.000,00
Relatório 0210 - 227200 - Página 1 de 1v1
373 de 565

374. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 227200 - FUNDO DE INVESTIMENTOS
ESPORTIVOS DE CAMPINAS
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
22720Unidade Orçamentária: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE CAMPINAS
DESPORTO E LAZER27 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
DESPORTO DE RENDIMENTO811 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 2.000.000,000,00 2.000.000,00 0,00
Relatório 0220 - 227200 - Página 1 de 1v1
374 de 565

375. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 227200 - FUNDO DE INVESTIMENTOS
ESPORTIVOS DE CAMPINAS
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 2.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 2.000.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 2.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 1.992.000,00
Total Unidade Gestora: 2.000.000,00
Relatório 0230 - 227200 - Página 1 de 1v1
375 de 565

376. !"#$#%&"'%()&%")$(%($)&'$(#%&"(
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376 de 565

377. 231000 - SECRETARIA
MUNICIPAL DO VERDE
E DO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Prefeitura Municipal de Campinas
376 de 564377 de 565..;.377 de 565

378. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
231000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade Gestora:
Atribuições:
* Definir e implementar programas e projetos na área de meio ambiente; estudar e propor áreas de
proteção ambiental e de recomposição de vegetação ciliar no âmbito do Município;
* Avaliar as políticas públicas com influência no Município, em especial quanto ao impacto ambiental;
formular e propor um Código Municipal Ambiental;
* Sugerir instrumentos de melhoria da qualidade ambiental; promover a articulação e a integração dos
diversos órgãos da administração nos três níveis de governo, no que concerne as ações de defesa do
meio ambiente;
* Promover estudos, normas e padrões de planejamento ambiental; formular e propor alterações e normas
quanto a estudos de impacto ambiental.
Legislação:
Lei: 9.811 de 23/07/98.
Decreto Municipal nº 16.530 de 29 de Dezembro de 2008.
378 de 565

379. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 231000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO
VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
23110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 12.564.408,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 12.564.408,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 12.564.408,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 12.564.408,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 9.205.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 358.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 943.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 332.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.643.208,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 100000 1.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 18.000.0000.0000 116.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0000.0000 116.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
18.541.4010.0000 4.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
18.541.4010.1232 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
18.541.4010.2001 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
18.541.4010.2002 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 18.541.4011.0000 2.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
18.541.4011.1004 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Gestão de Pessoas 18.541.4015.0000 2.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 18.541.4015.2244 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 1.000,00
Fortalecimento da Gestão Ambiental 18.541.2053.0000 108.000,00
Construção da Casa da Sustentabilidade 18.541.2053.1235 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.000,00
Relatório 0210 - 231000 - Página 1 de 3v1
379 de 565

380. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 231000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO
VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Instauração da Praça Sustentável 18.541.2053.1320 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 50.000,00
Estruturação de dois ambulatório para atendimento de animais
domésticos
18.541.2053.1353 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 5.000,00
Estruturação dos laboratórios do antigo prédio do Centro de
Controle de Zoonoses
18.541.2053.1360 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Reforma do antigo prédio do centro de Controle de Zoonoses
de Campinas
18.541.2053.1361 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Levantamento da fauna de animais selvagens no município 18.541.2053.1364 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
Desenvolver no Município a Educação Ambiental Não-Formal 18.541.2053.2272 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 1.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Meio Ambiente 18.541.2053.2292 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 15.000,00
Apoio ao Conselho Gestor da APA 18.541.2053.2297 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 5.000,00
Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico 18.541.2053.2333 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Conclusão do Plano Municipal de Proteção e Bem Estar Animal 18.541.2053.2334 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Conclusão do Plano Municipal de Educação Ambiental 18.541.2053.2335 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Conclusão do Plano Municipal de Recursos Hídricos 18.541.2053.2336 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Conclusão do Plano Municipal do Verde 18.541.2053.2337 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Conclusão da Revisão da Política Municipal de Meio Ambiente 18.541.2053.2339 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Relatório 0210 - 231000 - Página 2 de 3v1
380 de 565

381. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 231000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO
VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Sistema Integrado de Áreas Verdes e Unidades de Conservação
(SAV-UC)
18.541.2053.2341 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Criação de novas Unidades de Conservação 18.541.2053.2342 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Gestão das Unidades de Conservação 18.541.2053.2343 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 12.680.408,00
Total Unidade Gestora: 12.680.408,00
Relatório 0210 - 231000 - Página 3 de 3v1
381 de 565

382. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 231000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO
VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
23110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO04 12.564.408,000,00 12.564.408,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 12.564.408,000,00 12.564.408,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 12.564.408,000,00 12.564.408,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL18 116.000,0070.000,00 46.000,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL541 116.000,0070.000,00 46.000,00 0,00
Construção da Casa da Sustentabilidade2053.1235 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Instauração da Praça Sustentável2053.1320 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Estruturação de dois ambulatório para atendimento
de animais domésticos
2053.1353 10.000,0010.000,00 0,00 0,00
Estruturação dos laboratórios do antigo prédio do
Centro de Controle de Zoonoses
2053.1360 3.000,003.000,00 0,00 0,00
Reforma do antigo prédio do centro de Controle de
Zoonoses de Campinas
2053.1361 2.000,002.000,00 0,00 0,00
Levantamento da fauna de animais selvagens no
município
2053.1364 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Desenvolver no Município a Educação Ambiental
Não-Formal
2053.2272 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Apoio ao Conselho Municipal de Meio Ambiente2053.2292 24.000,000,00 24.000,00 0,00
Apoio ao Conselho Gestor da APA2053.2297 7.000,000,00 7.000,00 0,00
Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico2053.2333 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Conclusão do Plano Municipal de Proteção e Bem
Estar Animal
2053.2334 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Conclusão do Plano Municipal de Educação
Ambiental
2053.2335 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Conclusão do Plano Municipal de Recursos Hídricos2053.2336 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Conclusão do Plano Municipal do Verde2053.2337 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Conclusão da Revisão da Política Municipal de Meio
Ambiente
2053.2339 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Sistema Integrado de Áreas Verdes e Unidades de
Conservação (SAV-UC)
2053.2341 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Criação de novas Unidades de Conservação2053.2342 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Gestão das Unidades de Conservação2053.2343 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 2.000,000,00 2.000,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 2.000,002.000,00 0,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 2.000,000,00 2.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 12.680.408,0070.000,00 12.610.408,00 0,00
Total Unidade Gestora: 12.680.408,0070.000,00 12.610.408,00 0,00
Relatório 0220 - 231000 - Página 1 de 1v1
382 de 565

383. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 231000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO
VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 12.598.408,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 10.509.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 9.566.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 9.206.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 359.400,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 943.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 943.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 2.089.208,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 2.089.208,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 348.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 1.657.208,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 1.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 82.000,00
INVESTIMENTOS440000 82.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 82.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 52.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 30.000,00
Total Unidade Gestora: 12.680.408,00
Relatório 0230 - 231000 - Página 1 de 1v1
383 de 565

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385 de 565

386. 237100 - FDO
RECUP, MANUT E
PRESERV MEIO
AMBIENTE -
PROAMB
Prefeitura Municipal de Campinas
386 de 565

387. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 237100 - FDO RECUP, MANUT E PRESERV
MEIO AMBIENTE - PROAMB
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
23710Unidade Orçamentária: FDO RECUP, MANUT E PRESERV MEIO AMBIENTE - PROAMB
GESTÃO AMBIENTAL 18.000.0000.0000 6.556.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0000.0000 6.556.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 18.541.4009.0000 3.000,00
Manutenção dos Serviços 18.541.4009.4188 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100236 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100236 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100236 1.000,00
Gerenciamento do Fundo de Recuperação, Manutenção e Prevenção
do Meio Ambiente - PROAMB
18.541.2054.0000 6.553.000,00
Execução de projetos pioneiros no município 18.541.2054.1349 3.935.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100236 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
03339031 100236 148.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 1.200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 03339035 100236 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100236 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.406.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100236 209.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 03339092 100236 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03449051 100236 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100236 200.000,00
Estruturação do órgão ambiental municipal 18.541.2054.2347 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100236 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100236 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100236 20.000,00
Fortalecimento dos conselhos municipais ambientais vinculados
à SVDS
18.541.2054.2348 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100236 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03449051 100236 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100236 1.000,00
Meio ambiente e cidadania 18.541.2054.2350 349.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100236 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
03339032 100236 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100236 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100236 200.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 03339047 100236 16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 03339092 100236 1.000,00
Relatório 0210 - 237100 - Página 1 de 2v1
387 de 565

388. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 237100 - FDO RECUP, MANUT E PRESERV
MEIO AMBIENTE - PROAMB
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OBRAS E INSTALAÇÕES 03449051 100236 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100236 1.000,00
Gestão dos recursos naturais fauna e flora 18.541.2054.2351 2.196.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100236 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 1.250.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 03339035 100236 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100236 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100236 300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 03339092 100236 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03449051 100236 242.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100236 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 6.556.000,00
Total Unidade Gestora: 6.556.000,00
Relatório 0210 - 237100 - Página 2 de 2v1
388 de 565

389. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 237100 - FDO RECUP, MANUT E PRESERV
MEIO AMBIENTE - PROAMB
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
23710Unidade Orçamentária: FDO RECUP, MANUT E PRESERV MEIO AMBIENTE - PROAMB
GESTÃO AMBIENTAL18 6.556.000,003.935.000,00 2.621.000,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL541 6.556.000,003.935.000,00 2.621.000,00 0,00
Execução de projetos pioneiros no município2054.1349 3.935.000,003.935.000,00 0,00 0,00
Estruturação do órgão ambiental municipal2054.2347 70.000,000,00 70.000,00 0,00
Fortalecimento dos conselhos municipais ambientais
vinculados à SVDS
2054.2348 3.000,000,00 3.000,00 0,00
Meio ambiente e cidadania2054.2350 349.000,000,00 349.000,00 0,00
Gestão dos recursos naturais fauna e flora2054.2351 2.196.000,000,00 2.196.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 3.000,000,00 3.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 6.556.000,003.935.000,00 2.621.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 6.556.000,003.935.000,00 2.621.000,00 0,00
Relatório 0220 - 237100 - Página 1 de 1v1
389 de 565

390. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 237100 - FDO RECUP, MANUT E PRESERV
MEIO AMBIENTE - PROAMB
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 5.789.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 5.789.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 5.789.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 171.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
339031 148.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 2.901.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 83.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 2.447.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 3.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 767.000,00
INVESTIMENTOS440000 767.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 767.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 544.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 223.000,00
Total Unidade Gestora: 6.556.000,00
Relatório 0230 - 237100 - Página 1 de 1v1
390 de 565

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391 de 565

392. 237200 - FUNDO
MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E
REPARAÇÃO DE
DIREITOS DIFUSOS E
COLETIVOS - FUNDIF
Prefeitura Municipal de Campinas
392 de 565

393. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 237200 - FUNDO MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - FUNDIF
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
23720Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - FUNDIF
GESTÃO AMBIENTAL 18.000.0000.0000 11.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 18.422.0000.0000 3.000,00
Fortalecimento da Gestão Ambiental 18.422.2053.0000 3.000,00
Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos 18.422.2053.1447 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100374 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100374 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100374 1.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0000.0000 8.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 18.541.4009.0000 3.000,00
Manutenção dos Serviços 18.541.4009.4188 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100374 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100374 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100374 1.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
18.541.4010.0000 2.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
18.541.4010.2001 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100374 1.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
18.541.4010.2002 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100374 1.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 18.541.4011.0000 3.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
18.541.4011.1003 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100374 1.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
18.541.4011.1004 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100374 1.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
18.541.4011.1005 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100374 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 11.000,00
Total Unidade Gestora: 11.000,00
Relatório 0210 - 237200 - Página 1 de 1v1
393 de 565

394. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 237200 - FUNDO MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - FUNDIF
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
23720Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - FUNDIF
GESTÃO AMBIENTAL18 11.000,006.000,00 5.000,00 0,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS422 3.000,003.000,00 0,00 0,00
Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e
Coletivos
2053.1447 3.000,003.000,00 0,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL541 8.000,003.000,00 5.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 3.000,000,00 3.000,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.1005 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 11.000,006.000,00 5.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 11.000,006.000,00 5.000,00 0,00
Relatório 0220 - 237200 - Página 1 de 1v1
394 de 565

395. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 237200 - FUNDO MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - FUNDIF
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 4.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 1.000,00
INVESTIMENTOS440000 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 1.000,00
Total Unidade Gestora: 11.000,00
Relatório 0230 - 237200 - Página 1 de 1v1
395 de 565

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396 de 565

397. 241000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TRABALHO E
RENDA
Prefeitura Municipal de Campinas
397 de 565

398. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
241000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDAUnidade Gestora:
Atribuições:
* Fomentar e desenvolver ações que contribuam para a inserção produtiva de pessoas, famílias ou
comunidades de Campinas, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de maior
vulnerabilidade social;
* Inserção produtiva compreende todas as atividades que de maneira direta ou indireta, estejam
relacionadas com a geração de trabalho e renda e que auxiliem no processo de emancipação profissional
e financeira bem como no desenvolvimento de novas
habilidades e, em última instância da plena cidadania.
Legislação:
Decreto Municipal nº 16.531 de 29 de Dezembro de 2008.
398 de 565

399. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 241000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E RENDA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
24110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRABALHO E RENDA
TRABALHO 11.000.0000.0000 13.889.381,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.122.0000.0000 8.819.780,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 11.122.4009.0000 8.819.780,00
Manutenção dos Serviços 11.122.4009.4188 8.819.780,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 3.221.580,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 454.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 213.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 677.340,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 33.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 475.240,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 3.745.420,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 11.126.0000.0000 1.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
11.126.4010.0000 1.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
11.126.4010.1232 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 1.000,00
EMPREGABILIDADE 11.333.0000.0000 2.823.677,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 11.333.4009.0000 900.400,00
Manutenção dos Serviços 11.333.4009.4188 900.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 757.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 135.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 6.800,00
Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda 11.333.3055.0000 1.923.277,00
Centro Público de Apoio ao Trabalhador 11.333.3055.2094 1.923.277,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 100291 50.843,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 100291 11.596,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 05339035 100291 145.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 05339037 100291 5.901,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100291 1.557.258,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 100291 152.679,00
FOMENTO AO TRABALHO 11.334.0000.0000 2.244.924,00
Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda 11.334.3055.0000 2.244.924,00
Economia Solidária 11.334.3055.2096 2.244.924,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 100283 12.790,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 100284 20.940,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 100285 20.000,00
Relatório 0210 - 241000 - Página 1 de 2v1
399 de 565

400. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 241000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E RENDA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 100283 238.784,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 100285 118.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100283 748.310,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100284 819.343,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100285 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 100283 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 100284 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05449052 100285 249.757,00
Total Unidade Orçamentária: 13.889.381,00
Total Unidade Gestora: 13.889.381,00
Relatório 0210 - 241000 - Página 2 de 2v1
400 de 565

401. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 241000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E RENDA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
24110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRABALHO E RENDA
TRABALHO11 13.889.381,001.000,00 13.888.381,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 8.819.780,000,00 8.819.780,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 8.819.780,000,00 8.819.780,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 1.000,001.000,00 0,00 0,00
EMPREGABILIDADE333 2.823.677,000,00 2.823.677,00 0,00
Centro Público de Apoio ao Trabalhador3055.2094 1.923.277,000,00 1.923.277,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 900.400,000,00 900.400,00 0,00
FOMENTO AO TRABALHO334 2.244.924,000,00 2.244.924,00 0,00
Economia Solidária3055.2096 2.244.924,000,00 2.244.924,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 13.889.381,001.000,00 13.888.381,00 0,00
Total Unidade Gestora: 13.889.381,001.000,00 13.888.381,00 0,00
Relatório 0220 - 241000 - Página 1 de 1v1
401 de 565

402. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 241000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E RENDA
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 13.483.945,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 4.789.180,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 4.569.280,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 3.979.380,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 589.900,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 219.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 219.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 8.694.765,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 8.694.765,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 728.183,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 98.326,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 832.024,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA339037 5.901,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 6.885.331,00
DESPESA DE CAPITAL400000 405.436,00
INVESTIMENTOS440000 405.436,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 405.436,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 405.436,00
Total Unidade Gestora: 13.889.381,00
Relatório 0230 - 241000 - Página 1 de 1v1
402 de 565

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403 de 565

404. 251000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
Prefeitura Municipal de Campinas
404 de 565

405. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
251000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade Gestora:
Atribuições:
* Planejar, gerenciar, coordenar e implantar, por meio de seus órgãos subordinados, a ação e política de
manutenção da cidade, compreendendo como tal: planejar, coordenar e implementar a manutenção de
viário pavimentado e não pavimentado;
* Planejar, coordenar e implementar a manutenção do sistema hidro-plúvio-escoador, compreendendo
como tal o subsistema natural, com sua malha de córregos, riachos, ribeirões e microbacias; executar,
mediante repasse orçamentário dos órgãos beneficiados,
a manutenção de próprios municipais. Realizar pleitos licitatórios para aquisição de materiais de
consumo, materiais permanentes, equipamentos e execução das obras pertinentes à Secretária;
coordenar e supervisionar as Macroregiões, Administrações
Regionais e Subprefeituras, de modo que estas implementem as ações para os fins que se destinam.
Legislação:
Decretos 16.532/08, 17.413/11, 17.484/11, 17.585/12 e 17.621/12.
405 de 565

406. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 251000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
25110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO 15.000.0000.0000 83.881.328,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.0000.0000 73.729.178,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 15.122.4009.0000 73.729.178,00
Manutenção dos Serviços 15.122.4009.4188 73.729.178,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 62.513.478,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 2.222.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 8.370.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 54.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 11.900,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 100000 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 76.000,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 15.331.0000.0000 10.152.150,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 15.331.4009.0000 10.152.150,00
Manutenção dos Serviços 15.331.4009.4188 10.152.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.152.150,00
Total Unidade Orçamentária: 83.881.328,00
25120Unidade Orçamentária: COORDENADORIA ESPECIAL DAS ADM. REGIONAIS E SUB
PREFEITURAS
URBANISMO 15.000.0000.0000 364.476.971,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.122.0000.0000 363.476.971,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 15.122.4009.0000 363.476.971,00
Manutenção dos Serviços 15.122.4009.4188 363.476.971,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 12.520.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 349.170.571,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 188.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 02449051 100357 1.597.700,00
SERVIÇOS URBANOS 15.452.0000.0000 1.000.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 15.452.4011.0000 500.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: máquinas,
veículos e equipamentos operacionais
15.452.4011.1005 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 500.000,00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipais 15.452.4056.0000 500.000,00
Viabilização de nova área para destinação de resíduos sólidos
urbanos
15.452.4056.1425 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 500.000,00
Relatório 0210 - 251000 - Página 1 de 2v1
406 de 565

407. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 251000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Orçamentária: 364.476.971,00
Total Unidade Gestora: 448.358.299,00
Relatório 0210 - 251000 - Página 2 de 2v1
407 de 565

408. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 251000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
25110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO15 83.881.328,000,00 83.881.328,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 73.729.178,000,00 73.729.178,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 73.729.178,000,00 73.729.178,00 0,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR331 10.152.150,000,00 10.152.150,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 10.152.150,000,00 10.152.150,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 83.881.328,000,00 83.881.328,00 0,00
25120Unidade Orçamentária: COORDENADORIA ESPECIAL DAS ADM. REGIONAIS E SUB
PREFEITURAS
URBANISMO15 364.476.971,001.000.000,00 363.476.971,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 363.476.971,000,00 363.476.971,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 363.476.971,000,00 363.476.971,00 0,00
SERVIÇOS URBANOS452 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
máquinas, veículos e equipamentos operacionais
4011.1005 500.000,00500.000,00 0,00 0,00
Viabilização de nova área para destinação de
resíduos sólidos urbanos
4056.1425 500.000,00500.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 364.476.971,001.000.000,00 363.476.971,00 0,00
Total Unidade Gestora: 448.358.299,001.000.000,00 447.358.299,00 0,00
Relatório 0220 - 251000 - Página 1 de 1v1
408 de 565

409. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 251000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 445.572.599,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 73.106.278,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 64.735.478,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 62.513.478,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 2.222.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 8.370.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 8.370.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 372.466.321,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 372.466.321,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 12.574.700,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 11.900,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 359.322.721,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 76.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 2.785.700,00
INVESTIMENTOS440000 2.785.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 2.785.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 2.285.700,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 500.000,00
Total Unidade Gestora: 448.358.299,00
Relatório 0230 - 251000 - Página 1 de 1v1
409 de 565

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410 de 565

411. 257100 - FUNDO
ÚNICO FOMENTO
PQS. MUNICIPAIS
Prefeitura Municipal de Campinas
411 de 565

412. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 257100 - FUNDO ÚNICO FOMENTO PQS.
MUNICIPAIS
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
25710Unidade Orçamentária: FUNDO ÚNICO FOMENTO PQS. MUNICIPAIS
URBANISMO 15.000.0000.0000 2.555.000,00
SERVIÇOS URBANOS 15.452.0000.0000 2.555.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 15.452.4009.0000 2.555.000,00
Manutenção dos Serviços 15.452.4009.4188 2.555.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100041 1.955.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100041 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100041 500.000,00
Total Unidade Orçamentária: 2.555.000,00
Total Unidade Gestora: 2.555.000,00
Relatório 0210 - 257100 - Página 1 de 1v1
412 de 565

413. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 257100 - FUNDO ÚNICO FOMENTO PQS.
MUNICIPAIS
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
25710Unidade Orçamentária: FUNDO ÚNICO FOMENTO PQS. MUNICIPAIS
URBANISMO15 2.555.000,000,00 2.555.000,00 0,00
SERVIÇOS URBANOS452 2.555.000,000,00 2.555.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 2.555.000,000,00 2.555.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 2.555.000,000,00 2.555.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 2.555.000,000,00 2.555.000,00 0,00
Relatório 0220 - 257100 - Página 1 de 1v1
413 de 565

414. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 257100 - FUNDO ÚNICO FOMENTO PQS.
MUNICIPAIS
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 2.055.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 2.055.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 2.055.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 1.955.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 100.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 500.000,00
INVESTIMENTOS440000 500.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 500.000,00
Total Unidade Gestora: 2.555.000,00
Relatório 0230 - 257100 - Página 1 de 1v1
414 de 565

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416. 261000 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E
DE TURISMO
Prefeitura Municipal de Campinas
416 de 565

417. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
261000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO
Unidade Gestora:
Atribuições:
Integrar as ações de planejamento do desenvolvimento econômico da cidade;
Implementar o programa de geração de emprego e renda e programas de cooperativas;
Coordenar a integração com programas sociais desenvolvidas por outros órgãos da Administração Direta
e Indireta, relacionados à geração de emprego e renda;
Executar o levantamento de informações necessárias ao desenvolvimento de projetos e programas que
visem o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda;
Buscar novos canais institucionais que contemplem a participação da sociedade civil para o
desenvolvimento de ações conjuntas no enfrentamento dos problemas na área de geração de emprego e
renda e desenvolvimento econõmico;
Desenvolver parcerias entre o Poder Público Municipal e as entidades da sociedade civil, tendo em vista
ações comuns de valorização da região e a busca de melhorias do quadro econõmico e social do
Município.
Coordenar as atividades relacionadas com a identificação e captação de recursos para projetos
internacionais no âmbito do Município;
Promover a execução de projetos de cooperação internacional;
Divulgar o Município de Campinas no exterior com vistas à atração de investimentos;
Organizar e promover seminários e missões comerciais.
Legislação:
Lei 11.270/02 e Decreto 17.333/11.
417 de 565

418. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 261000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
26101Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 5.133.100,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 5.091.100,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 5.083.100,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 5.083.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 3.538.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 404.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 227.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 500.000,00
CONTRIBUIÇÕES 01339041 100000 8.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 100000 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 15.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 8.000,00
Capacitação através da EGDS 04.122.4015.2009 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 8.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 42.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 42.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 24.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 24.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.2002 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 8.000,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.000.0000.0000 507.000,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 19.572.0000.0000 7.000,00
Programa de Ciência, Tecnologia & Inovação 19.572.3060.0000 7.000,00
Construção de Parque Tecnológico 19.572.3060.1391 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 100000 1.000,00
Relatório 0210 - 261000 - Página 1 de 5v1
418 de 565

419. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 261000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 19.573.0000.0000 500.000,00
Programa de Ciência, Tecnologia & Inovação 19.573.3060.0000 500.000,00
Gerir o processo de incubação na Ciatec 19.573.3060.2208 500.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 500.000,00
Total Unidade Orçamentária: 5.640.100,00
26102Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 138.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 138.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 138.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 138.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 80.000,00
AGRICULTURA 20.000.0000.0000 236.000,00
EXTENSÃO RURAL 20.606.0000.0000 236.000,00
Desenvolvimento das Áreas Rurais e do Agronegócio de Campinas 20.606.3062.0000 236.000,00
Construir centros profissionalizantes para atividade de extensão
rural
20.606.3062.1224 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 16.000,00
Desenvolver o agronegócio no município 20.606.3062.2220 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
Desenvolver o turismo rural 20.606.3062.2223 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
INDÚSTRIA 22.000.0000.0000 735.000,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 22.661.0000.0000 735.000,00
Núcleo de Prospecção de Investimentos e Empreendedorismo 22.661.3061.0000 558.000,00
Realizar estudos de competitividade setorial e de indicadores
socioeconômicos
22.661.3061.2209 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 50.000,00
Capacitação de empreendedores 22.661.3061.2211 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
Capacitação e aceleração de empresas startups 22.661.3061.2212 380.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 380.000,00
Relatório 0210 - 261000 - Página 2 de 5v1
419 de 565

420. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 261000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Premiação à inovação no município 22.661.3061.2214 8.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
01339031 100000 8.000,00
Campinas Cidade Inteligente 22.661.3063.0000 177.000,00
Realizar estudos e projetos de implantação de cidade inteligente 22.661.3063.2215 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 150.000,00
Realizar e participar de fóruns de cidade inteligente e
desenvolvimento socioeconômico
22.661.3063.2217 27.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 7.000,00
Total Unidade Orçamentária: 1.109.000,00
26103Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 181.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 181.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 181.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 181.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 100000 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 85.000,00
RELAÇÕES EXTERIORES 07.000.0000.0000 532.000,00
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 07.212.0000.0000 532.000,00
Programa de Cooperação Internacional e Exportação 07.212.3059.0000 172.000,00
Promoção de Desenvolvimento Local e da Economia 07.212.3059.2170 102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 70.000,00
Desenvolvimento das Relações Internacionais 07.212.3059.2173 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 20.000,00
Núcleo de Prospecção de Investimentos e Empreendedorismo 07.212.3061.0000 360.000,00
Atração de Investimentos Internacionais 07.212.3061.2175 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 90.000,00
Participação em Feiras Internacionais e Nacionais e Empresas
visitadas no Exterior
07.212.3061.2177 270.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 200.000,00
Relatório 0210 - 261000 - Página 3 de 5v1
420 de 565

421. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 261000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Orçamentária: 713.000,00
26104Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE TURISMO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 105.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 100.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 100.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 30.000,00
TURISMO 04.695.0000.0000 5.000,00
Requalificação da Oferta Turística 04.695.3064.0000 5.000,00
Convênios/Parcerias 04.695.3064.2303 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000.0000.0000 763.000,00
TURISMO 23.695.0000.0000 763.000,00
Gestão Turística de Campinas 23.695.3058.0000 314.000,00
Desenvolvimento e Elaboração do Plano Municipal de Turismo 23.695.3058.2256 150.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 50.000,00
Divulgação do DestinoTurístico Campinas 23.695.3058.2257 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 20.000,00
Capacitação e mobilizaçãodo Trade Turístico 23.695.3058.2258 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 40.000,00
Desenvolvimento do Programa Conheça Campinas 23.695.3058.2259 44.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 44.000,00
Organização e Apoio a Eventos 23.695.3058.2287 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 50.000,00
Participação em feiras nacionais e internacionais de turismo
para divulgação da cidade
23.695.3058.2392 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
Requalificação da Oferta Turística 23.695.3064.0000 449.000,00
Postos de Informação Turísticas - PITs 23.695.3064.1260 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 35.000,00
Conservação e reforma do Patrimônio Histórico Cultural 23.695.3064.1262 100.000,00
Relatório 0210 - 261000 - Página 4 de 5v1
421 de 565

422. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 261000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 50.000,00
Extensão dos trilhos da Maria Fumaça 23.695.3064.1399 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 50.000,00
Sinalização Turística 23.695.3064.2261 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 80.000,00
Participações em Consórcios Turísticos 23.695.3064.2263 24.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 01337170 100000 24.000,00
DESPORTO E LAZER 27.000.0000.0000 110.000,00
TURISMO 27.695.0000.0000 110.000,00
Requalificação da Oferta Turística 27.695.3064.0000 110.000,00
Infraestrutura e estruturação de equipamentos turísticos 27.695.3064.1264 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 978.000,00
Total Unidade Gestora: 8.440.100,00
Relatório 0210 - 261000 - Página 5 de 5v1
422 de 565

423. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 261000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
26101Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO04 5.133.100,0024.000,00 5.109.100,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 5.091.100,000,00 5.091.100,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 5.083.100,000,00 5.083.100,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 8.000,000,00 8.000,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 42.000,0024.000,00 18.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 24.000,0024.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Contratação de Serviços de Tecnologia de
Informação e Comunicação
4010.2002 8.000,000,00 8.000,00 0,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA19 507.000,007.000,00 500.000,00 0,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA572 7.000,007.000,00 0,00 0,00
Construção de Parque Tecnológico3060.1391 7.000,007.000,00 0,00 0,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO573 500.000,000,00 500.000,00 0,00
Gerir o processo de incubação na Ciatec3060.2208 500.000,000,00 500.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 5.640.100,0031.000,00 5.609.100,00 0,00
26102Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO04 138.000,000,00 138.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 138.000,000,00 138.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 138.000,000,00 138.000,00 0,00
AGRICULTURA20 236.000,0016.000,00 220.000,00 0,00
EXTENSÃO RURAL606 236.000,0016.000,00 220.000,00 0,00
Construir centros profissionalizantes para atividade
de extensão rural
3062.1224 16.000,0016.000,00 0,00 0,00
Desenvolver o agronegócio no município3062.2220 120.000,000,00 120.000,00 0,00
Desenvolver o turismo rural3062.2223 100.000,000,00 100.000,00 0,00
INDÚSTRIA22 735.000,000,00 735.000,00 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL661 735.000,000,00 735.000,00 0,00
Realizar estudos de competitividade setorial e de
indicadores socioeconômicos
3061.2209 60.000,000,00 60.000,00 0,00
Capacitação de empreendedores3061.2211 110.000,000,00 110.000,00 0,00
Capacitação e aceleração de empresas startups3061.2212 380.000,000,00 380.000,00 0,00
Premiação à inovação no município3061.2214 8.000,000,00 8.000,00 0,00
Realizar estudos e projetos de implantação de
cidade inteligente
3063.2215 150.000,000,00 150.000,00 0,00
Realizar e participar de fóruns de cidade inteligente
e desenvolvimento socioeconômico
3063.2217 27.000,000,00 27.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 1.109.000,0016.000,00 1.093.000,00 0,00
Relatório 0220 - 261000 - Página 1 de 2v1
423 de 565

424. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 261000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
26103Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ADMINISTRAÇÃO04 181.000,000,00 181.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 181.000,000,00 181.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 181.000,000,00 181.000,00 0,00
RELAÇÕES EXTERIORES07 532.000,000,00 532.000,00 0,00
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL212 532.000,000,00 532.000,00 0,00
Promoção de Desenvolvimento Local e da Economia3059.2170 102.000,000,00 102.000,00 0,00
Desenvolvimento das Relações Internacionais3059.2173 70.000,000,00 70.000,00 0,00
Atração de Investimentos Internacionais3061.2175 90.000,000,00 90.000,00 0,00
Participação em Feiras Internacionais e Nacionais e
Empresas visitadas no Exterior
3061.2177 270.000,000,00 270.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 713.000,000,00 713.000,00 0,00
26104Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE TURISMO
ADMINISTRAÇÃO04 105.000,000,00 105.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 100.000,000,00 100.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 100.000,000,00 100.000,00 0,00
TURISMO695 5.000,000,00 5.000,00 0,00
Convênios/Parcerias3064.2303 5.000,000,00 5.000,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 763.000,00345.000,00 418.000,00 0,00
TURISMO695 763.000,00345.000,00 418.000,00 0,00
Desenvolvimento e Elaboração do Plano Municipal
de Turismo
3058.2256 150.000,000,00 150.000,00 0,00
Divulgação do DestinoTurístico Campinas3058.2257 20.000,000,00 20.000,00 0,00
Capacitação e mobilizaçãodo Trade Turístico3058.2258 40.000,000,00 40.000,00 0,00
Desenvolvimento do Programa Conheça Campinas3058.2259 44.000,000,00 44.000,00 0,00
Organização e Apoio a Eventos3058.2287 50.000,000,00 50.000,00 0,00
Participação em feiras nacionais e internacionais de
turismo para divulgação da cidade
3058.2392 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Postos de Informação Turísticas - PITs3064.1260 145.000,00145.000,00 0,00 0,00
Conservação e reforma do Patrimônio Histórico
Cultural
3064.1262 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Extensão dos trilhos da Maria Fumaça3064.1399 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Sinalização Turística3064.2261 80.000,000,00 80.000,00 0,00
Participações em Consórcios Turísticos3064.2263 24.000,000,00 24.000,00 0,00
DESPORTO E LAZER27 110.000,00110.000,00 0,00 0,00
TURISMO695 110.000,00110.000,00 0,00 0,00
Infraestrutura e estruturação de equipamentos
turísticos
3064.1264 110.000,00110.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 978.000,00455.000,00 523.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 8.440.100,00502.000,00 7.938.100,00 0,00
Relatório 0220 - 261000 - Página 2 de 2v1
424 de 565

425. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 261000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE TURISMO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 8.193.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 4.170.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 3.942.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 3.538.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 404.300,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 227.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 227.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 4.023.000,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
DE RATEIO
337100 24.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO337170 24.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 3.999.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 332.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
339031 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 638.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 206.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 2.492.000,00
CONTRIBUIÇÕES339041 8.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 15.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 247.000,00
INVESTIMENTOS440000 247.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 247.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 187.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 59.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES449093 1.000,00
Total Unidade Gestora: 8.440.100,00
Relatório 0230 - 261000 - Página 1 de 1v1
425 de 565

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428 de 565

429. 267100 - FUNDO
DE APOIO AO
TURISMO
Prefeitura Municipal de Campinas
429 de 565

430. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 267100 - FUNDO DE APOIO AO TURISMOGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
26710Unidade Orçamentária: FUNDO DE APOIO AO TURISMO
CULTURA 13.000.0000.0000 1.005.000,00
TURISMO 13.695.0000.0000 1.005.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 13.695.4009.0000 1.005.000,00
Manutenção dos Serviços 13.695.4009.4188 1.005.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100045 150.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
03339032 100045 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 03339033 100045 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 03339036 100045 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 580.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000.0000.0000 4.750.000,00
TURISMO 23.695.0000.0000 4.750.000,00
Gestão Turística de Campinas 23.695.3065.0000 4.190.000,00
Divulgação do DestinoTurístico Campinas 23.695.3065.2307 1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 1.500.000,00
Desenvolvimento do Programa Conheça Campinas 23.695.3065.2308 700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 700.000,00
Organização e Apoio a Eventos 23.695.3065.2310 1.200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 1.200.000,00
Participação em Feiras Internacionais e Nacionais e Empresas
visitadas no Exterior
23.695.3065.2404 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 400.000,00
Requalificação Profissional 23.695.3065.2448 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100045 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 50.000,00
Planejamento e Organização do Turismo Municipal 23.695.3065.2449 330.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 03339035 100045 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 80.000,00
Requalificação da Oferta Turística 23.695.3066.0000 560.000,00
Modernização dos Postos de Informação Turísticas - PITs 23.695.3066.1451 230.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03449051 100045 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100045 50.000,00
Convênios/Parcerias 23.695.3066.2355 330.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 330.000,00
DESPORTO E LAZER 27.000.0000.0000 1.445.000,00
TURISMO 27.695.0000.0000 1.445.000,00
Relatório 0210 - 267100 - Página 1 de 2v1
430 de 565

431. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 267100 - FUNDO DE APOIO AO TURISMOGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Requalificação da Oferta Turística 27.695.3066.0000 1.445.000,00
Revitalização dos Equipamentos Turísticos 27.695.3066.1450 1.445.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 03339030 100045 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03339039 100045 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 03449051 100045 645.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03449052 100045 100.000,00
Total Unidade Orçamentária: 7.200.000,00
Total Unidade Gestora: 7.200.000,00
Relatório 0210 - 267100 - Página 2 de 2v1
431 de 565

432. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 267100 - FUNDO DE APOIO AO TURISMOGestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
26710Unidade Orçamentária: FUNDO DE APOIO AO TURISMO
CULTURA13 1.005.000,000,00 1.005.000,00 0,00
TURISMO695 1.005.000,000,00 1.005.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 1.005.000,000,00 1.005.000,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 4.750.000,00230.000,00 4.520.000,00 0,00
TURISMO695 4.750.000,00230.000,00 4.520.000,00 0,00
Divulgação do DestinoTurístico Campinas3065.2307 1.500.000,000,00 1.500.000,00 0,00
Desenvolvimento do Programa Conheça Campinas3065.2308 700.000,000,00 700.000,00 0,00
Organização e Apoio a Eventos3065.2310 1.200.000,000,00 1.200.000,00 0,00
Participação em Feiras Internacionais e Nacionais e
Empresas visitadas no Exterior
3065.2404 400.000,000,00 400.000,00 0,00
Requalificação Profissional3065.2448 60.000,000,00 60.000,00 0,00
Planejamento e Organização do Turismo Municipal3065.2449 330.000,000,00 330.000,00 0,00
Modernização dos Postos de Informação Turísticas -
PITs
3066.1451 230.000,00230.000,00 0,00 0,00
Convênios/Parcerias3066.2355 330.000,000,00 330.000,00 0,00
DESPORTO E LAZER27 1.445.000,001.445.000,00 0,00 0,00
TURISMO695 1.445.000,001.445.000,00 0,00 0,00
Revitalização dos Equipamentos Turísticos3066.1450 1.445.000,001.445.000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 7.200.000,001.675.000,00 5.525.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 7.200.000,001.675.000,00 5.525.000,00 0,00
Relatório 0220 - 267100 - Página 1 de 1v1
432 de 565

433. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 267100 - FUNDO DE APOIO AO TURISMOGestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 6.305.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 6.305.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 6.305.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 660.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 5.120.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 895.000,00
INVESTIMENTOS440000 895.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 895.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 745.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 150.000,00
Total Unidade Gestora: 7.200.000,00
Relatório 0230 - 267100 - Página 1 de 1v1
433 de 565

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434 de 565

435. 271000 - SECRETARIA
MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA
Prefeitura Municipal de Campinas
435 de 565

436. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
271000 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Unidade Gestora:
Atribuições:
Promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida;
Atuar na implementação descentralizada da política municipal para pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida;
Estabelecer e manter relações de parceria com os órgãos da Prefeitura, de outras esferas de governo e
com os demais setores da sociedade civil;
Estabelecer e manter relações e parcerias com a iniciativa privada, visando à inclusão social da pessoa
com deficiência e mobilidade reduzida;
Buscar o suporte técnico necessário para o desenvolvimento, implantação e acompanhamento das
políticas públicas em atenção à pessoa com deficiência;
Coordenar e opinar sobre planos e serviços públicos quanto à acessibilidade.
Legislação:
Lei nº 14.622 de 11/06/2013
Decreto nº 17.836 de 01/01/2013
436 de 565

437. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 271000 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
27110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEF.E MOB.REDUZIDA
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 3.908.958,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 3.908.958,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 3.321.880,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 3.321.880,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 1.672.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 168.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 98.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 64.140,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.278.140,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 10.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.122.4010.0000 35.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.122.4010.1001 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 10.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.122.4010.1232 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 25.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 40.000,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
04.122.4011.1003 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 20.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 20.000,00
Modernização da Gestão Pública Municipal 04.122.4012.0000 7.000,00
Modernização da Gestão - PMAT 04.122.4012.2006 7.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
Gestão de Pessoas 04.122.4015.0000 6.000,00
Capacitação através da EGDS 04.122.4015.2009 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 5.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 04.122.4015.2244 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 1.000,00
Programa de Inclusão e Acessibilidade 04.122.1067.0000 499.078,00
Firmar parcerias públicos privadas 04.122.1067.1013 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 100000 15.000,00
Relatório 0210 - 271000 - Página 1 de 2v1
437 de 565

438. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 271000 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Efetivar convênios com os governos estadual e federal 04.122.1067.1014 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01449093 100000 20.000,00
Adquirir equipamentos e acessórios para a promoção da
acessibilidade e da inclusão
04.122.1067.1015 51.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 46.000,00
Propor, firmar, realizar, articular e acompanhar ações, projetos,
programas, contratos e convênios nas políticas públicas da
pessoa com deficiência e mobilidade reduzida
04.122.1067.2012 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 20.000,00
Promover campanhas de conscientização para a acessibilidade
e a inclusão
04.122.1067.2017 7.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
Promover eventos que envolvam as políticas públicas em
atenção à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida
04.122.1067.2018 52.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 50.000,00
Contratar profissionais especializados 04.122.1067.2019 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 10.000,00
Contratação de prestação de serviço de transporte comum e
adaptado
04.122.1067.2020 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 10.000,00
Realizar o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência 04.122.1067.2021 314.078,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100321 211.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 100350 102.078,00
Total Unidade Orçamentária: 3.908.958,00
Total Unidade Gestora: 3.908.958,00
Relatório 0210 - 271000 - Página 2 de 2v1
438 de 565

439. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 271000 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
27110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETÁRIO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEF.E MOB.REDUZIDA
ADMINISTRAÇÃO04 3.908.958,00161.000,00 3.747.958,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 3.908.958,00161.000,00 3.747.958,00 0,00
Firmar parcerias públicos privadas1067.1013 15.000,0015.000,00 0,00 0,00
Efetivar convênios com os governos estadual e
federal
1067.1014 20.000,0020.000,00 0,00 0,00
Adquirir equipamentos e acessórios para a
promoção da acessibilidade e da inclusão
1067.1015 51.000,0051.000,00 0,00 0,00
Propor, firmar, realizar, articular e acompanhar
ações, projetos, programas, contratos e convênios
nas políticas públicas da pessoa com deficiência e
mobilidade reduzida
1067.2012 20.000,000,00 20.000,00 0,00
Promover campanhas de conscientização para a
acessibilidade e a inclusão
1067.2017 7.000,000,00 7.000,00 0,00
Promover eventos que envolvam as políticas
públicas em atenção à pessoa com deficiência e
mobilidade reduzida
1067.2018 52.000,000,00 52.000,00 0,00
Contratar profissionais especializados1067.2019 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Contratação de prestação de serviço de transporte
comum e adaptado
1067.2020 10.000,000,00 10.000,00 0,00
Realizar o Censo Municipal da Pessoa com
Deficiência
1067.2021 314.078,000,00 314.078,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 3.321.880,000,00 3.321.880,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.1001 10.000,0010.000,00 0,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 25.000,0025.000,00 0,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 20.000,0020.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 20.000,0020.000,00 0,00 0,00
Modernização da Gestão - PMAT4012.2006 7.000,000,00 7.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 5.000,000,00 5.000,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 3.908.958,00161.000,00 3.747.958,00 0,00
Total Unidade Gestora: 3.908.958,00161.000,00 3.747.958,00 0,00
Relatório 0220 - 271000 - Página 1 de 1v1
439 de 565

440. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 271000 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 3.752.958,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 1.940.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 1.842.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 1.673.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 168.200,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 98.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 98.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 1.812.358,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 1.812.358,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 69.140,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 1.682.218,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 10.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 156.000,00
INVESTIMENTOS440000 156.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 156.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 101.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES449093 35.000,00
Total Unidade Gestora: 3.908.958,00
Relatório 0230 - 271000 - Página 1 de 1v1
440 de 565

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442 de 565

443. 281000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GESTÃO E
CONTROLE
Prefeitura Municipal de Campinas
443 de 565

444. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
281000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLEUnidade Gestora:
Atribuições:
Efetuar o levantamento e a sistematização dos contratos, registros de preços, convênios e demais ajustes
firmados entre a Administração Direta, Indireta e terceiros;
Promover a análise de custo e operação das ações de gestão que lhe forem submetidas por
determinação do Prefeito Municipal;
Propor parâmetros caracterizadores de gestão, racionalização administrativa e otimização operacional da
execução de contratos, convênios e demais ajustes aos respectivos gestores;
Acompanhar e verificar, a partir de requisição do Prefeito Municipal, o cumprimento de prazos, alocação
de recursos, pagamentos, cronograma de obras, entre outros itens, relacionados aos contratos mantidos
pela Administração Direta e Indireta junto a terceiros, obedecendo as normas legais vigentes no tocante à
Administração Pública, inclusive em relação ao cumprimento de exigências relativas a execuções de
obras com financiamento oriundo de organismos financeiros nacionais e/ou internacionais;
Acompanhar, nos casos que lhe forem submetidos pelo Prefeito Municipal, a execução dos contratos e
convênios, bem como as respectivas prestações de contas, propondo, aos órgãos competentes, as
medidas preventivas e de controle cabíveis;
Promover atividades e fiscalização da Gestão Pública, de acordo com o Planejamento Anual de Auditoria,
que deverá ser baseado em mapeamento de risco, com vistas à comprovação da legalidade e à
avalização dos resultados, quanto a eficácia, eficiência e efetividade, da execução orçamentária,
financeira e patrimonial dos órgãos e entidade da administração direta e indireta, bem como da aplicação
de recursos públicos por entidades de direito privado, com o objetivo de evitar perdas, melhorar a gestão
e contribuir para a prestação pública de contas.
Promover estudos, projetos e pesquisas que estimulem a adoção de novos métodos, diretrizes,
parâmetros, técnicas e ferramentas voltados para a melhoria da gestão Pública, com atividades de apoio
à inovação;
Realizar, por determinação do Prefeito Municipal, outras ações ligadas à gestão e controle.
Legislação:
Decreto nº 17.571 de 25 de Abril de 2012
444 de 565

445. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 281000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO E CONTROLE
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
28110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE GESTÃO E CONTROLE
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 3.960.526,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 3.949.726,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 3.949.726,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 3.949.726,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 2.929.866,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 238.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 217.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 58.364,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 505.496,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 10.800,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 10.800,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 10.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 10.800,00
Total Unidade Orçamentária: 3.960.526,00
28120Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE AUDITORIA
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 28.957,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 28.957,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 28.957,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 28.957,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 28.957,00
Total Unidade Orçamentária: 28.957,00
28130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE CONTROLE PREVENTIVO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 230.935,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 43.435,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.122.4009.0000 43.435,00
Manutenção dos Serviços 04.122.4009.4188 43.435,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 43.435,00
CONTROLE INTERNO 04.124.0000.0000 187.500,00
Transparência Pública e Controle Preventivo 04.124.4100.0000 187.500,00
Projetos e Ações de Gestão e Controle 04.124.4100.1441 187.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 21.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 166.250,00
Total Unidade Orçamentária: 230.935,00
Total Unidade Gestora: 4.220.418,00
Relatório 0210 - 281000 - Página 1 de 1v1
445 de 565

446. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 281000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO E CONTROLE
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
28110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE GESTÃO E CONTROLE
ADMINISTRAÇÃO04 3.960.526,000,00 3.960.526,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 3.949.726,000,00 3.949.726,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 3.949.726,000,00 3.949.726,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 10.800,000,00 10.800,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 10.800,000,00 10.800,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 3.960.526,000,00 3.960.526,00 0,00
28120Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE AUDITORIA
ADMINISTRAÇÃO04 28.957,000,00 28.957,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 28.957,000,00 28.957,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 28.957,000,00 28.957,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 28.957,000,00 28.957,00 0,00
28130Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DE CONTROLE PREVENTIVO
ADMINISTRAÇÃO04 230.935,00187.500,00 43.435,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 43.435,000,00 43.435,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 43.435,000,00 43.435,00 0,00
CONTROLE INTERNO124 187.500,00187.500,00 0,00 0,00
Projetos e Ações de Gestão e Controle4100.1441 187.500,00187.500,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 230.935,00187.500,00 43.435,00 0,00
Total Unidade Gestora: 4.220.418,00187.500,00 4.032.918,00 0,00
Relatório 0220 - 281000 - Página 1 de 1v1
446 de 565

447. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 281000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO E CONTROLE
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 4.220.418,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 3.385.866,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 3.168.366,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 2.929.866,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 238.500,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 217.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 217.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 834.552,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 834.552,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 90.414,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 72.392,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 671.746,00
Total Unidade Gestora: 4.220.418,00
Relatório 0230 - 281000 - Página 1 de 1v1
447 de 565

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448 de 565

449. 291000 -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Campinas
449 de 565

450. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
291000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOUnidade Gestora:
Atribuições:
Fomentar a interlocução entre a Administração Pública Municipal Direta e Indireta e a sociedade civil, por
meio do estabelecimento de profícua relação com os veículos de mídia de Campinas;
Promover o gerencimento dos contratos com agências de publicidade e com as demais empresas do
setor;
Zelar pela publicidade institucional da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, pautanto-se
especialmente pela observância dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência;
Assumir, por delegação do Prefeito Municipal, outras atribuições compatíveis com o exercício do cargo,
sempre que necessárias ao atendimento dos interesses da Administração Pública.
Legislação:
Decreto Nº 17.571 de 25 de Abril de 2012
450 de 565

451. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 291000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
29110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 26.652.572,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04.121.0000.0000 1.000,00
Gestão de Pessoas 04.121.4015.0000 1.000,00
Capacitação através da EGDS 04.121.4015.2009 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 1.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 150.000,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 150.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 120.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 65.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 65.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 40.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0000.0000 1.000,00
Gestão de Pessoas 04.128.4015.0000 1.000,00
Concurso Público ou Processo Seletivo 04.128.4015.2244 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 1.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 04.131.0000.0000 26.435.572,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.131.4009.0000 26.435.572,00
Manutenção dos Serviços 04.131.4009.4188 26.435.572,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 6.198.872,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 603.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 481.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 111.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 100000 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 230.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 18.782.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 2.400,00
Relatório 0210 - 291000 - Página 1 de 2v1
451 de 565

452. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 291000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 100000 8.000,00
Total Unidade Orçamentária: 26.652.572,00
29120Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE RÁDIO E
TELEVISÃO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 320.997,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 77.897,00
Gestão de Bens Móveis e Imóveis 04.122.4011.0000 77.897,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis, próprios ou
utilizados pela administração
04.122.4011.1003 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 100000 22.000,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis: mobiliário e
equipamentos administrativos
04.122.4011.1004 55.897,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 40.897,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 04.126.0000.0000 30.000,00
Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e
Comunicação
04.126.4010.0000 30.000,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia de
Informação e Comunicação
04.126.4010.1232 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 20.000,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e manutenção de
sistemas e aplicativos
04.126.4010.2001 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 5.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 04.131.0000.0000 213.100,00
Desenvolvimento de Ações Relativas à Comunicação Social do
Município
04.131.4006.0000 1.000,00
Implantação da TV Educativa e sua estrutura para
funcionameno
04.131.4006.1439 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 1.000,00
Manutenção, Modernização e Reestruturação dos Serviços Públicos 04.131.4009.0000 212.100,00
Manutenção dos Serviços 04.131.4009.4188 212.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 35.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
01339031 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 153.100,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 8.000,00
Total Unidade Orçamentária: 320.997,00
Total Unidade Gestora: 26.973.569,00
Relatório 0210 - 291000 - Página 2 de 2v1
452 de 565

453. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 291000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
29110Unidade Orçamentária: GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO04 26.652.572,00190.000,00 26.462.572,00 0,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO121 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Capacitação através da EGDS4015.2009 1.000,000,00 1.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 150.000,00150.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 150.000,00150.000,00 0,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 65.000,0040.000,00 25.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 40.000,0040.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 25.000,000,00 25.000,00 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 1.000,000,00 1.000,00 0,00
Concurso Público ou Processo Seletivo4015.2244 1.000,000,00 1.000,00 0,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL131 26.435.572,000,00 26.435.572,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 26.435.572,000,00 26.435.572,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 26.652.572,00190.000,00 26.462.572,00 0,00
29120Unidade Orçamentária: DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE RÁDIO E
TELEVISÃO
ADMINISTRAÇÃO04 320.997,0098.897,00 222.100,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 77.897,0077.897,00 0,00 0,00
Obras, reformas e instalações em bens imóveis,
próprios ou utilizados pela administração
4011.1003 22.000,0022.000,00 0,00 0,00
Aquisição, manutenção e reforma de bens móveis:
mobiliário e equipamentos administrativos
4011.1004 55.897,0055.897,00 0,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 30.000,0020.000,00 10.000,00 0,00
Aquisição e locação de equipamentos de Tecnologia
de Informação e Comunicação
4010.1232 20.000,0020.000,00 0,00 0,00
Aquisição, desenvolvimento, licenciamento e
manutenção de sistemas e aplicativos
4010.2001 10.000,000,00 10.000,00 0,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL131 213.100,001.000,00 212.100,00 0,00
Implantação da TV Educativa e sua estrutura para
funcionameno
4006.1439 1.000,001.000,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços4009.4188 212.100,000,00 212.100,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 320.997,0098.897,00 222.100,00 0,00
Total Unidade Gestora: 26.973.569,00288.897,00 26.684.672,00 0,00
Relatório 0220 - 291000 - Página 1 de 1v1
453 de 565

454. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Direta Unidade Gestora: 291000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 26.730.672,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 7.284.672,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 6.803.472,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 6.199.872,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 603.600,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 481.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 481.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 19.446.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 19.446.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 177.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
339031 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 238.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 18.986.600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 10.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 8.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 242.897,00
INVESTIMENTOS440000 242.897,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 242.897,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 22.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 220.897,00
Total Unidade Gestora: 26.973.569,00
Relatório 0230 - 291000 - Página 1 de 1v1
454 de 565

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455 de 565

456. DEMONSTRATIVO
DE ORIGEM E
APLICAÇÃO DE
RECURSOS
DOS FUNDOS
456 de 565

457. FundoUnidadeGestora:047100-FUNDOMUN.DEPROT.DEDEFESADOSDIREITOSDOCONSUMIDOR(FMPDDC)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFMPDDCEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMPDDC(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
3.500.000,003.500.000,00
3.500.000,003.500.000,00
Relatório0240-FMPDDC-Página1de1v1
457 de 565

458. FundoUnidadeGestora:067100-FUNDODEDESENV.CAPACITAÇÃOSERVIDOR(FDC)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFDCEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FDC(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
252.958,00252.958,00
252.958,00252.958,00
Relatório0240-FDC-Página1de1v1
458 de 565

459. FundoUnidadeGestora:087000-FUNDOMUN.DESAÚDE(FMS)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITADOFMSEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMS(FONTE01-TESOURO)
1.232.740.806,00861.447.719,00
EXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMS(FONTE02-TRANSFERÊNCIASECONVÊNIOS
ESTADUAIS-VINCULADOS)
29.100.000,00
EXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMS(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
2.385.000,00
EXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMS(FONTE05-TRANSFERÊNCIASECONVÊNIOS
FEDERAIS-VINCULADOS)
339.808.087,00
1.232.740.806,001.232.740.806,00
Relatório0240-FMS-Página1de1v1
459 de 565

460. FundoUnidadeGestora:097100-FUNDOMUN.DEF.EDIR.DACRIANÇAEADOL.(FMDDCA)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFMDDCAEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMDDCA(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
10.732.000,0010.732.000,00
10.732.000,0010.732.000,00
Relatório0240-FMDDCA-Página1de1v1
460 de 565

461. FundoUnidadeGestora:097200-FUNDOMUNDEASSIST.SOCIAL(FMAS)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITADOFMASEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMAS(FONTE01-TESOURO)
125.276.387,00108.933.256,00
EXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMAS(FONTE02-TRANSFERÊNCIASECONVÊNIOS
ESTADUAIS-VINCULADOS)
3.131.731,00
EXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMAS(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
3.700.000,00
EXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMAS(FONTE05-TRANSFERÊNCIASECONVÊNIOS
FEDERAIS-VINCULADOS)
9.511.400,00
125.276.387,00125.276.387,00
Relatório0240-FMAS-Página1de1v1
461 de 565

462. FundoUnidadeGestora:097300-FUNDOMUN.DESEGURANÇAALIMENTAR(FMSA)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFMSAEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMSA(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
10.000,0010.000,00
10.000,0010.000,00
Relatório0240-FMSA-Página1de1v1
462 de 565

463. FundoUnidadeGestora:097400-FUNDOMUNICIPALDAPESSOAIDOSADECAMPINAS-FMPIC(FMPIC)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFMPICEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMPIC(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
3.156.000,003.156.000,00
3.156.000,003.156.000,00
Relatório0240-FMPIC-Página1de1v1
463 de 565

464. FundoUnidadeGestora:097500-FUNDODOCONSELHOMUNICIPALDEENTORPECENTES-FUNCOMEN(FUNCOMEN)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITADOFUNCOMENEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FUNCOMEN(FONTE01-TESOURO)
15.000,0010.000,00
EXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FUNCOMEN(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
5.000,00
15.000,0015.000,00
Relatório0240-FUNCOMEN-Página1de1v1
464 de 565

465. FundoUnidadeGestora:117100-FUNDODEASSIST.ACULTURA(FAC)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFACEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FAC(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
400.000,00400.000,00
400.000,00400.000,00
Relatório0240-FAC-Página1de1v1
465 de 565

466. FundoUnidadeGestora:117300-FUNDODEINVESTIMENTOSCULTURAISDECAMPINAS(FICC)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITADOFICCEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FICC(FONTE01-TESOURO)
2.000.000,002.000.000,00
2.000.000,002.000.000,00
Relatório0240-FICC-Página1de1v1
466 de 565

467. FundoUnidadeGestora:157100-FUNDOAPOIOPOP.SUB-HABITAÇÃOURBANA(FUNDAP)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFUNDAPEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FUNDAP(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
25.855.000,0025.855.000,00
25.855.000,0025.855.000,00
Relatório0240-FUNDAP-Página1de1v1
467 de 565

468. FundoUnidadeGestora:157200-FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃO(FMH)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITADOFMHEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FMH(FONTE01-TESOURO)
2.670.960,002.670.960,00
2.670.960,002.670.960,00
Relatório0240-FMH-Página1de1v1
468 de 565

469. FundoUnidadeGestora:167100-FUNDOMUN.DEINCENTIVOSEG.PÚBLICA(FASCAMP)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFASCAMPEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FASCAMP(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
138.500,00138.500,00
138.500,00138.500,00
Relatório0240-FASCAMP-Página1de1v1
469 de 565

470. FundoUnidadeGestora:227100-FUNDODEASSISTÊNCIAAODESPORTOAMADOR(FADA)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITADOFADAEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FADA(FONTE01-TESOURO)
288.000,00180.000,00
EXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FADA(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
108.000,00
288.000,00288.000,00
Relatório0240-FADA-Página1de1v1
470 de 565

471. FundoUnidadeGestora:227200-FUNDODEINVESTIMENTOSESPORTIVOSDECAMPINAS(FIEC)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITADOFIECEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FIEC(FONTE01-TESOURO)
2.000.000,002.000.000,00
2.000.000,002.000.000,00
Relatório0240-FIEC-Página1de1v1
471 de 565

472. FundoUnidadeGestora:237100-FDORECUP,MANUTEPRESERVMEIOAMBIENTE-PROAMB(PROAMB)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITADOPROAMBEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
PROAMB(FONTE01-TESOURO)
6.556.000,004.156.000,00
EXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
PROAMB(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
2.400.000,00
6.556.000,006.556.000,00
Relatório0240-PROAMB-Página1de1v1
472 de 565

473. FundoUnidadeGestora:237200-FUNDOMUNICIPALDEPREVENÇÃOEREPARAÇÃODEDIREITOSDIFUSOSECOLETI
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFUNDIFEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FUNDIF(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
11.000,0011.000,00
11.000,0011.000,00
Relatório0240-FUNDIF-Página1de1v1
473 de 565

474. FundoUnidadeGestora:257100-FUNDOÚNICOFOMENTOPQS.MUNICIPAIS(FUFPM)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFUFPMEXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FUFPM(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
2.555.000,002.555.000,00
2.555.000,002.555.000,00
Relatório0240-FUFPM-Página1de1v1
474 de 565

475. FundoUnidadeGestora:267100-FUNDODEAPOIOAOTURISMO(FATUR)
PrefeituraMunicipaldeCampinas
0240-OrigemeAplicaçãodeRecursosdeFundos
Gestão:
AnoOrçamento:2016Versão:ProjetoLei
ReceitaDespesa
RECEITAPRÓPRIADOFATUREXECUÇÃODEPROGRAMAÀCONTADERECURSOSDO
FATUR(FONTE03-RECURSOSPRÓPRIOSDEFUNDOS
ESPECIAISDEDESPESA-VINCULADOS)
7.200.000,007.200.000,00
7.200.000,007.200.000,00
Relatório0240-FATUR-Página1de1v1
475 de 565

476. 513000 -
HOSPITAL
MUNICIPAL DR.
MÁRIO GATTI
Prefeitura Municipal de Campinas
476 de 565

477. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
513000 - HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTIUnidade Gestora:
Atribuições:
* Prestar serviços médico-cirúrgicos e pronto socorro à população de Campinas.
Legislação:
leis:4.426/74, 4.656/79, 4.950/79 e 10.248/99.
Decretos:4.821/76, 5.831/79 e 6.036/80.
477 de 565

478. !"#$%&'($)##
!!
1.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES2.753.884
1.3.0.0.00.00.00.00RECEITAPATRIMONIAL200.000
1.3.2.0.00.00.00.00RECEITADEVALORESMOBILIÁRIOS200.000
1.3.2.5.00.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS200.000
1.3.2.5.02.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
200.000
1.3.2.5.02.99.00.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
200.000
1.3.2.5.02.99.03.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.MGATTI04.310000200.000
1.7.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASCORRENTES2.253.884
1.7.6.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDECONVÊNIOS2.253.884
1.7.6.1.00.00.00.00TRANSFERÊNCIASDECONVÊNIOSDAUNIÃOEDESUAS
ENTIDADES
2.253.884
1.7.6.1.01.00.00.00TRANSF.CONV.DAUNIÃOPARAOSISTEMAÚNICODE
SAÚDE-SUS
2.253.8842.253.884
1.7.6.1.01.00.05.01ONCOLOGIAHOSP.MUN.DR.MÁRIOGATTI-SICONV
748488
05.3002551.000.000
1.7.6.1.01.00.05.03CONVÊNIO-MS-HMMG-CAPACITAÇÃOCÂNCERBUCAL05.300259855.498
1.7.6.1.01.00.05.05CONVÊNIO-MS-HMMG-RESIDENCIAMEDICINADA
FAMILIA(2)
05.300261398.386
1.9.0.0.00.00.00.00OUTRASRECEITASCORRENTES300.000
1.9.9.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTESDIVERSAS300.000300.000
1.9.9.0.99.00.00.00OUTRASRECEITAS300.000300.000
1.9.9.0.99.00.33.00RECEITASDIVERSAS-HMMG04.310000300.000
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478 de 565

479. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 513000 - HOSPITAL MUNICIPAL DR.
MÁRIO GATTI
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
51301Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SAÚDE 10.000.0000.0000 11.450.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.0000.0000 11.450.000,00
Gestão do Hospital Dr. Mário Gatti 10.122.1068.0000 11.450.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ÁREA ADMINISTRATIVA 10.122.1068.4431 11.450.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 2.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 7.000.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05339047 300007 50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 01339091 310000 1.200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 05339092 300007 100.000,00
Total Unidade Orçamentária: 11.450.000,00
51302Unidade Orçamentária: MEDICAM. MAT. HOSP. ASSEPSIA, SERV. E ALIM.
SAÚDE 10.000.0000.0000 33.700.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0000.0000 33.700.000,00
Gestão do Hospital Dr. Mário Gatti 10.302.1068.0000 33.700.000,00
Ampliação do Prédio da Oncologia 10.302.1068.1058 1.100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 05449051 300255 1.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA MANUTENÇÃO E ÁREAS DE
APOIO
10.302.1068.1417 800.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 800.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO LABORATÓRIO 10.302.1068.1418 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 310000 1.000,00
REFORMA DIVERSAS NAS INSTALAÇÕES DO HMMG PARA
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA
10.302.1068.1420 1.279.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 1.279.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 10.302.1068.1422 1.270.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 1.270.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.302.1068.1423 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 310000 300.000,00
AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E APLICATIVOS
10.302.1068.2421 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 310000 450.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ÁREA CLÍNICA 10.302.1068.4432 28.500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 21.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 310000 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 7.000.000,00
Relatório 0210 - 513000 - Página 1 de 2v1
479 de 565

480. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 513000 - HOSPITAL MUNICIPAL DR.
MÁRIO GATTI
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Total Unidade Orçamentária: 33.700.000,00
51303Unidade Orçamentária: MANUT. ATIV. RESID. MÉDICA, ENSINO E PESQUISA
SAÚDE 10.000.0000.0000 5.523.884,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.0000.0000 5.523.884,00
Gestão do Hospital Dr. Mário Gatti 10.122.1068.0000 5.523.884,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RESIDÊNCIA MÉDICA,
ENSINO E PESQUISA
10.122.1068.4433 5.523.884,00
MATERIAL DE CONSUMO 05339030 300007 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05339033 300007 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 300007 4.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05339036 300261 398.386,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300007 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05339039 300259 855.498,00
Total Unidade Orçamentária: 5.523.884,00
Total Unidade Gestora: 50.673.884,00
Relatório 0210 - 513000 - Página 2 de 2v1
480 de 565

481. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 513000 - HOSPITAL MUNICIPAL DR.
MÁRIO GATTI
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
51301Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SAÚDE10 11.450.000,000,00 11.450.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 11.450.000,000,00 11.450.000,00 0,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ÁREA
ADMINISTRATIVA
1068.4431 11.450.000,000,00 11.450.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 11.450.000,000,00 11.450.000,00 0,00
51302Unidade Orçamentária: MEDICAM. MAT. HOSP. ASSEPSIA, SERV. E ALIM.
SAÚDE10 33.700.000,004.750.000,00 28.950.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 33.700.000,004.750.000,00 28.950.000,00 0,00
Ampliação do Prédio da Oncologia1068.1058 1.100.000,001.100.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA MANUTENÇÃO E
ÁREAS DE APOIO
1068.1417 800.000,00800.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO LABORATÓRIO1068.1418 1.000,001.000,00 0,00 0,00
REFORMA DIVERSAS NAS INSTALAÇÕES DO HMMG
PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA
FÍSICA
1068.1420 1.279.000,001.279.000,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS1068.1422 1.270.000,001.270.000,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS1068.1423 300.000,00300.000,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO
E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS E APLICATIVOS
1068.2421 450.000,000,00 450.000,00 0,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - ÁREA CLÍNICA1068.4432 28.500.000,000,00 28.500.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 33.700.000,004.750.000,00 28.950.000,00 0,00
51303Unidade Orçamentária: MANUT. ATIV. RESID. MÉDICA, ENSINO E PESQUISA
SAÚDE10 5.523.884,000,00 5.523.884,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 5.523.884,000,00 5.523.884,00 0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RESIDÊNCIA
MÉDICA, ENSINO E PESQUISA
1068.4433 5.523.884,000,00 5.523.884,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 5.523.884,000,00 5.523.884,00 0,00
Total Unidade Gestora: 50.673.884,004.750.000,00 45.923.884,00 0,00
Relatório 0220 - 513000 - Página 1 de 1v1
481 de 565

482. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 513000 - HOSPITAL MUNICIPAL DR.
MÁRIO GATTI
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 47.202.884,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 47.202.884,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 47.202.884,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 23.550.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 4.398.386,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 17.884.498,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS339091 1.200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 100.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 3.471.000,00
INVESTIMENTOS440000 3.471.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 3.471.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 1.901.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 1.570.000,00
Total Unidade Gestora: 50.673.884,00
Relatório 0230 - 513000 - Página 1 de 1v1
482 de 565

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483 de 565

484. 523000 -
SERVIÇOS
TÉCNICOS
GERAIS - SETEC
Prefeitura Municipal de Campinas
484 de 565

485. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
523000 - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETECUnidade Gestora:
Atribuições:
* Administrar e fiscalizar, por delegação, a ocupação do solo em vias e logradouros públicos, autorizando
o exercício do comércio através de
instalações removíveis nas vias e logradouros públicos, bem como o comércio ambulante, fixando os
respectivos locais;
* Construir e explorar estacionamentos de veículos e garagens, subterrâneas ou não;
* Implantar e dirigir o serviço funerário municipal;
* Construir e dirigir entrepostos aduaneiros, armazéns gerais e terminal cerealista, ressalvada a
competência da CEASA Campinas.
Legislação:
Leis: 4.369/74 e 10.248/99.
485 de 565

486. !"#!$%&'&!"!!"$"&
!!
1.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES46.990.000
1.1.0.0.00.00.00.00RECEITATRIBUTÁRIA1.500.000
1.1.2.0.00.00.00.00TAXAS1.500.000
1.1.2.1.00.00.00.00TAXASPELOEXERCÍCIODOPODERDEPOLICIA1.500.000
1.1.2.1.26.00.00.00TAXADEFISCALIZAÇÃODEANÚNCIO-TFA1.500.0001.500.00004.1000001.500.000
1.3.0.0.00.00.00.00RECEITAPATRIMONIAL180.000
1.3.2.0.00.00.00.00RECEITADEVALORESMOBILIÁRIOS180.000
1.3.2.5.00.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS180.000
1.3.2.5.02.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
180.000
1.3.2.5.02.99.00.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
180.000
1.3.2.5.02.99.04.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.SETEC04.100000180.000
1.6.0.0.00.00.00.00RECEITADESERVIÇOS22.303.00022.303.00022.303.000
1.6.0.0.99.00.00.00OUTROSSERVIÇOS22.303.00022.303.000
1.6.0.0.99.00.01.00OUTROSSERVIÇOS-SETEC04.10000022.303.000
1.9.0.0.00.00.00.00OUTRASRECEITASCORRENTES23.007.000
1.9.1.0.00.00.00.00MULTAEJUROSDEMORA450.000
1.9.1.5.00.00.00.00MULTA/JUROSMORA-DIV.ATIVA(OUTRASRECEITAS)20.000
1.9.1.5.99.00.00.00OUTRASMULTASEJUROS-DIV.ATIVA(PRINCIPAL)20.000
1.9.1.5.99.01.00.00OUTRASMULTASEJUROS-DIV.ATIVA(PRINCIPAL)20.00004.10000020.000
1.9.1.9.00.00.00.00MULTASDEOUTRASORIGENS430.000
1.9.1.9.50.00.00.00MULTASPORAUTODEINFRAÇÃO-SETEC200.000200.00004.100000200.000
1.9.1.9.99.00.00.00OUTRASMULTAS230.000230.000
1.9.1.9.99.00.01.00MULTASAPREENSÃO04.10000030.000
1.9.1.9.99.00.02.00MULTASEJUROS04.100000200.000
1.9.2.0.00.00.00.00INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES470.000
1.9.2.2.00.00.00.00RESTITUIÇÕES470.000
1.9.2.2.99.00.00.00OUTRASRESTITUIÇÕES470.000470.000
1.9.2.2.99.00.07.00OUTRASRESTITUIÇÕES-SETEC04.100000470.000
1.9.3.0.00.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVA50.000
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486 de 565

487. !"#!$%&'&!"!!"$"&
!!
1.9.3.2.00.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIA50.000
1.9.3.2.99.00.00.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIA50.00050.000
1.9.3.2.99.00.01.00RECEITADADÍVIDAATIVANÃOTRIBUTÁRIA-SETEC04.10000050.000
1.9.9.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTESDIVERSAS22.037.00022.037.000
1.9.9.0.99.00.00.00OUTRASRECEITAS22.037.00022.037.000
1.9.9.0.99.00.22.00EXPEDIENTESEEMOLUMENTOS-SETEC04.10000040.000
1.9.9.0.99.00.23.00RECEITASDEEXERCÍCIOSANTERIORES-SETEC04.100000200.000
1.9.9.0.99.00.24.00RECEITADEUSODOSOLO-SETEC04.10000016.356.000
1.9.9.0.99.00.25.00RECEITADEESTACIONAMENTOS-SETEC04.1000001.201.000
1.9.9.0.99.00.26.00RECEITADECEMITÉRIOS-SETEC04.1000004.240.000
2.0.0.0.00.00.00.00RECEITASDECAPITAL10.000
2.2.0.0.00.00.00.00ALIENAÇÕESDEBENS10.000
2.2.1.0.00.00.00.00ALIENAÇÕESDEBENSMÓVEIS10.000
2.2.1.9.00.00.00.02ALIENAÇÕESDEOUTROSBENSMÓVEIS10.00010.00010.00004.10000010.000
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()!"$"&*+,
487 de 565

488. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 523000 - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS -
SETEC
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
52301Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES EM GERAL
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 22.080.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 22.080.000,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
04.122.3069.0000 21.290.000,00
Crematório 04.122.3069.1242 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 100000 100.000,00
Reforma Velório/SVO 04.122.3069.1243 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 04449051 100000 250.000,00
Manutenção das Atividades da Autarquia 04.122.3069.1248 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 100000 300.000,00
Manutenção dos Serviços - SETEC 04.122.3069.4234 20.640.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04319011 100000 8.800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04319013 100000 350.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 04319016 100000 230.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 04319113 100000 4.160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 04339030 100000 730.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 04339035 100000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04339036 100000 850.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 100000 4.180.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 04339047 100000 500.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 04339091 100000 350.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 04339092 100000 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 04339093 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
04339139 100000 300.000,00
Modernização da Gestão de Tecnologia de Informação - SETEC 04.122.3070.0000 440.000,00
Manutenção Equipamentos de Iinformática 04.122.3070.1246 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 100000 40.000,00
Manutenção Sistemas de Informática 04.122.3070.1247 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 100000 400.000,00
Renovação da Frota de Veículos - SETEC 04.122.3071.0000 300.000,00
Aquisição de Veículo 04.122.3071.1245 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 100000 300.000,00
Reestruturação e Modernização Administrativa - SETEC 04.122.3072.0000 50.000,00
Realização de Concurso Público 04.122.3072.2250 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04319011 100000 50.000,00
Total Unidade Orçamentária: 22.080.000,00
Relatório 0210 - 523000 - Página 1 de 3v1
488 de 565

489. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 523000 - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS -
SETEC
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
52302Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE OCUPAÇÃO DO SOLO PÚBLICO
COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000.0000.0000 5.570.000,00
COMERCIALIZAÇÃO 23.692.0000.0000 5.570.000,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
23.692.3069.0000 5.570.000,00
Manutenção dos Serviços - SETEC 23.692.3069.4234 5.570.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04319011 100000 3.280.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 04319016 100000 710.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 04339030 100000 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 100000 1.500.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 04339093 100000 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 5.570.000,00
52303Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SETORES DO SERVIÇO FUNERÁRIO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 3.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 3.000.000,00
Melhoria de Atendimento ao cidadão - SETEC 04.122.3073.0000 3.000.000,00
Melhoria no Atendimento 04.122.3073.1249 3.000.000,00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 04459062 100000 3.000.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000.0000.0000 8.790.000,00
COMERCIALIZAÇÃO 23.692.0000.0000 8.790.000,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
23.692.3069.0000 8.790.000,00
Manutenção dos Serviços - SETEC 23.692.3069.4234 8.790.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04319011 100000 4.360.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 04319016 100000 1.060.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 04339030 100000 260.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 100000 3.100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 04339093 100000 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 11.790.000,00
52304Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SETORES DO SERVIÇO DO CEMITÉRIO
DA SAUDADE
COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000.0000.0000 4.180.000,00
COMERCIALIZAÇÃO 23.692.0000.0000 4.180.000,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
23.692.3069.0000 4.180.000,00
Manutenção dos Serviços - SETEC 23.692.3069.4234 4.180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04319011 100000 1.470.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 04319016 100000 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 04339030 100000 130.000,00
Relatório 0210 - 523000 - Página 2 de 3v1
489 de 565

490. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 523000 - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS -
SETEC
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 100000 2.400.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 04339093 100000 30.000,00
Total Unidade Orçamentária: 4.180.000,00
52305Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SETORES DO SERVIÇOS DO CEMITÉRIO
CONCEIÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000.0000.0000 3.030.000,00
COMERCIALIZAÇÃO 23.692.0000.0000 3.030.000,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
23.692.3069.0000 3.030.000,00
Manutenção dos Serviços - SETEC 23.692.3069.4234 3.030.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04319011 100000 1.330.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 04319016 100000 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 04339030 100000 380.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 100000 1.200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 04339093 100000 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 3.030.000,00
52306Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SETORES DO SERVIÇO DO CEMITÉRIO
SOUSAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000.0000.0000 350.000,00
COMERCIALIZAÇÃO 23.692.0000.0000 350.000,00
Manutenção, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física
dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC
23.692.3069.0000 350.000,00
Manutenção dos Serviços - SETEC 23.692.3069.4234 350.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04319011 100000 110.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 04319016 100000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 04339030 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 100000 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 04339093 100000 10.000,00
Total Unidade Orçamentária: 350.000,00
Total Unidade Gestora: 47.000.000,00
Relatório 0210 - 523000 - Página 3 de 3v1
490 de 565

491. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 523000 - SERVIÇOS TÉCNICOS
GERAIS - SETEC
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
52301Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES EM GERAL
ADMINISTRAÇÃO04 22.080.000,001.390.000,00 20.690.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 22.080.000,001.390.000,00 20.690.000,00 0,00
Crematório3069.1242 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Reforma Velório/SVO3069.1243 250.000,00250.000,00 0,00 0,00
Manutenção das Atividades da Autarquia3069.1248 300.000,00300.000,00 0,00 0,00
Manutenção dos Serviços - SETEC3069.4234 20.640.000,000,00 20.640.000,00 0,00
Manutenção Equipamentos de Iinformática3070.1246 40.000,0040.000,00 0,00 0,00
Manutenção Sistemas de Informática3070.1247 400.000,00400.000,00 0,00 0,00
Aquisição de Veículo3071.1245 300.000,00300.000,00 0,00 0,00
Realização de Concurso Público3072.2250 50.000,000,00 50.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 22.080.000,001.390.000,00 20.690.000,00 0,00
52302Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE OCUPAÇÃO DO SOLO PÚBLICO
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 5.570.000,000,00 5.570.000,00 0,00
COMERCIALIZAÇÃO692 5.570.000,000,00 5.570.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços - SETEC3069.4234 5.570.000,000,00 5.570.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 5.570.000,000,00 5.570.000,00 0,00
52303Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SETORES DO SERVIÇO FUNERÁRIO
ADMINISTRAÇÃO04 3.000.000,003.000.000,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 3.000.000,003.000.000,00 0,00 0,00
Melhoria no Atendimento3073.1249 3.000.000,003.000.000,00 0,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 8.790.000,000,00 8.790.000,00 0,00
COMERCIALIZAÇÃO692 8.790.000,000,00 8.790.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços - SETEC3069.4234 8.790.000,000,00 8.790.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 11.790.000,003.000.000,00 8.790.000,00 0,00
52304Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SETORES DO SERVIÇO DO CEMITÉRIO
DA SAUDADE
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 4.180.000,000,00 4.180.000,00 0,00
COMERCIALIZAÇÃO692 4.180.000,000,00 4.180.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços - SETEC3069.4234 4.180.000,000,00 4.180.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 4.180.000,000,00 4.180.000,00 0,00
52305Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SETORES DO SERVIÇOS DO CEMITÉRIO
CONCEIÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 3.030.000,000,00 3.030.000,00 0,00
COMERCIALIZAÇÃO692 3.030.000,000,00 3.030.000,00 0,00
Relatório 0220 - 523000 - Página 1 de 2v1
491 de 565

492. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 523000 - SERVIÇOS TÉCNICOS
GERAIS - SETEC
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Manutenção dos Serviços - SETEC3069.4234 3.030.000,000,00 3.030.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 3.030.000,000,00 3.030.000,00 0,00
52306Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DOS SETORES DO SERVIÇO DO CEMITÉRIO
SOUSAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 350.000,000,00 350.000,00 0,00
COMERCIALIZAÇÃO692 350.000,000,00 350.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços - SETEC3069.4234 350.000,000,00 350.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 350.000,000,00 350.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 47.000.000,004.390.000,00 42.610.000,00 0,00
Relatório 0220 - 523000 - Página 2 de 2v1
492 de 565

493. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 523000 - SERVIÇOS TÉCNICOS
GERAIS - SETEC
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 42.610.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 26.180.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 22.020.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 19.400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 350.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL319016 2.270.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 4.160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 4.160.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 16.430.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 16.130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 1.590.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 850.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 12.580.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 500.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS339091 350.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 90.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
339100 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
339139 300.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 4.390.000,00
INVESTIMENTOS440000 1.390.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 1.390.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 1.140.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS450000 3.000.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS459000 3.000.000,00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA459062 3.000.000,00
Total Unidade Gestora: 47.000.000,00
Relatório 0230 - 523000 - Página 1 de 1v1
493 de 565

494. !"#$%&'()$*+,')$%'$$%*%
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494 de 565

495. 533300 - FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
- CAMPREV
Prefeitura Municipal de Campinas
495 de 565

496. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
533300 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - CAMPREVUnidade Gestora:
Atribuições:
* Captação e formação de um patrimônio de ativos financeiros de co-participação entre os patrocinadores
e os participantes;
* Administração de recursos e sua aplicação visando o incremento e a elevação das reservas técnicas;
* Gerenciamento dos recursos repassados para o custeio das folhas de pagamento dos servidores
municipais quer passarem à inatividade;
* Análise e decisão dos requerimentos de benefícios previdenciários;
* Pagamento da folha dos pensionistas e inativos abrangidos por esta Lei, assim como dos demais
benefícios previdenciários previstos em Lei.
Legislação:
LC nº 10 de 30 de Junho de 2004.
496 de 565

497. !"#$#$"%&%'$
!!
1.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES9.568.160
1.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES3.305.000
1.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS3.305.0003.305.000
1.2.1.0.29.00.00.00CONTRIB.P/REGIMEPRÓP.DEPREVID.DOSERVIDOR
PÚBLICO
3.305.000
1.2.1.0.29.01.00.00CONTRIBUIÇÃOPATRONALPARAOREGIMEPRÓPRIO
DEPREVIDÊNCIA
3.250.000
1.2.1.0.29.01.01.00CONTRIB.SERVIDORATIVO–F.PREV04.6000003.250.000
1.2.1.0.29.09.00.00CONTRIBUIÇÕESDOSERVIDORINATIVOPARAO
REGIMEPRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
50.000
1.2.1.0.29.09.02.01CONTRIB.SERVIDORINATIVO-F.PREV04.60000050.000
1.2.1.0.29.11.00.00CONTRIBUIÇÕESDEPENSIONISTAPARAOREGIME
PRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
5.000
1.2.1.0.29.11.03.00CONTRIB.PENSIONISTACIVIL-F.PREV04.6000005.000
1.3.0.0.00.00.00.00RECEITAPATRIMONIAL6.263.160
1.3.2.0.00.00.00.00RECEITADEVALORESMOBILIÁRIOS6.263.160
1.3.2.8.00.00.00.00REMUNDOSINVESTIMENTOSRPPS6.263.160
1.3.2.8.10.00.00.00REMUNDOSINVESTIMENTOSDORPPSEMRENDAFIXA6.263.1606.263.160
1.3.2.8.10.00.01.00REMUNDOSINVEST.DORPPS-RENDAFIXA-FUNDO
PREV.
04.6000006.263.160
7.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS10.590.000
7.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS10.590.000
7.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS10.590.00010.590.000
7.2.1.0.29.00.00.00CONTRIB.P/OREG.PRÓP.DEPREVID.SERV.PÚBL.-
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
10.590.000
7.2.1.0.29.01.01.00CONTPATRONALINTRA-ORÇAM–FUNDOPREVID5.500.00004.6000005.500.000
7.2.1.0.29.15.02.00CONT.PREVID.REGIMEDEPARCELAMENTODÉBITOS-
IO-PMCFP
5.090.00004.6000005.090.000
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497 de 565

498. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 533300 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO -
CAMPREV
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
53301Unidade Orçamentária: FUNDO PREVIDENCIARIO CAMPREV
PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.000.0000.0000 9.838.160,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.0000.0000 9.838.160,00
Manutenção do Fundo Previdenciário 09.272.4074.0000 9.838.160,00
Manutenção do Fundo Previdenciário 09.272.4074.4093 9.838.160,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 04319001 600000 2.700.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 04319003 600000 1.830.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04319011 600000 3.307.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04319013 600000 1.340.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 501.160,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 04339046 600000 160.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.000.0000.0000 10.320.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0000.0000 10.320.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.0000 10.320.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999 10.320.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 04999999 600000 10.320.000,00
Total Unidade Orçamentária: 20.158.160,00
Total Unidade Gestora: 20.158.160,00
Relatório 0210 - 533300 - Página 1 de 1v1
498 de 565

499. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 533300 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO -
CAMPREV
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
53301Unidade Orçamentária: FUNDO PREVIDENCIARIO CAMPREV
PREVIDÊNCIA SOCIAL09 9.838.160,000,00 9.838.160,00 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO272 9.838.160,000,00 9.838.160,00 0,00
Manutenção do Fundo Previdenciário4074.4093 9.838.160,000,00 9.838.160,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99 10.320.000,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA999 10.320.000,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999.9999 10.320.000,000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 20.158.160,000,00 9.838.160,00 0,00
Total Unidade Gestora: 20.158.160,000,00 9.838.160,00 0,00
Relatório 0220 - 533300 - Página 1 de 1v1
499 de 565

500. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 533300 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO -
CAMPREV
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 9.838.160,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 9.177.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 9.177.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS319001 2.700.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR319003 1.830.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 3.307.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 1.340.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 661.160,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 661.160,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 501.160,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO339046 160.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA900000 10.320.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA990000 10.320.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA999900 10.320.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA999999 10.320.000,00
Total Unidade Gestora: 20.158.160,00
Relatório 0230 - 533300 - Página 1 de 1v1
500 de 565

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501 de 565

502. 543300 - FUNDO
FINANCEIRO -
CAMPREV
Prefeitura Municipal de Campinas
502 de 565

503. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
543300 - FUNDO FINANCEIRO - CAMPREVUnidade Gestora:
Atribuições:
* Administração de recursos e sua aplicação visando ao incremento e à elevação das reservas técnicas;
* Análise e decisão dos requerimentos de benefícios previdenciários;
* Captação e formação de um patrimônio de ativos financeiros de co-participação entre os patrocinadores
e os participantes;
* Gerenciamento dos recursos repassados para o custeio das folhas de pagamento dos servidores
municipais que passarem à inatividade;
* Pagamento da folha dos pensionistas e inativos abrangidos por esta Lei, assim como dos demais
benefícios previdenciários previstos em lei.
Legislação:
LC n° 10 de 30 de Junho de 2004.
503 de 565

504. !"#!""$%$&%
!!
1.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES312.869.098
1.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES180.800.000
1.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS180.800.000180.800.000
1.2.1.0.29.00.00.00CONTRIB.P/REGIMEPRÓP.DEPREVID.DOSERVIDOR
PÚBLICO
180.800.000
1.2.1.0.29.07.00.00CONTRIBUIÇÃODOSERVIDORATIVOPARAOREGIME
PRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
120.000.000
1.2.1.0.29.07.02.00CONTSERVATIVOCIVIL–F.FINANC04.600000120.000.000
1.2.1.0.29.09.00.00CONTRIBUIÇÕESDOSERVIDORINATIVOPARAO
REGIMEPRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
52.700.000
1.2.1.0.29.09.01.00CONTSERVINATIVOCIVIL–F.FINANC04.60000052.700.000
1.2.1.0.29.11.00.00CONTRIBUIÇÕESDEPENSIONISTAPARAOREGIME
PRÓPRIODEPREVIDÊNCIA
8.100.000
1.2.1.0.29.11.01.00CONTRIB.PENSIONISTACIVIL–F.FINANC04.6000008.100.000
1.3.0.0.00.00.00.00RECEITAPATRIMONIAL25.000.000
1.3.2.0.00.00.00.00RECEITADEVALORESMOBILIÁRIOS25.000.000
1.3.2.8.00.00.00.00REMUNDOSINVESTIMENTOSRPPS25.000.000
1.3.2.8.10.00.00.00REMUNDOSINVESTIMENTOSDORPPSEMRENDAFIXA25.000.00025.000.000
1.3.2.8.10.00.02.00REMUNDOSINVEST.DORPPS-RENDAFIXA-FUNDO
FINANC.
04.60000025.000.000
1.9.0.0.00.00.00.00OUTRASRECEITASCORRENTES107.069.098
1.9.2.0.00.00.00.00INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES107.049.098
1.9.2.2.00.00.00.00RESTITUIÇÕES107.049.098
1.9.2.2.10.00.00.00COMPENS.FINAN.ENTRERGPSERPPS106.449.098106.449.09804.600000106.449.098
1.9.2.2.99.00.00.00OUTRASRESTITUIÇÕES600.000600.000
1.9.2.2.99.00.01.00RESTITUIÇÕESDOFUNDOFINANCEIRO04.600000600.000
1.9.9.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTESDIVERSAS20.00020.000
1.9.9.0.99.00.00.00OUTRASRECEITAS20.00020.000
1.9.9.0.99.00.44.00RECEITASEVENTUAIS–FUND.FINANC04.60000020.000
2.0.0.0.00.00.00.00RECEITASDECAPITAL80.000
2.3.0.0.00.00.00.00AMORTIZAÇÕESDEEMPRÉSTIMOS80.00080.00080.000
2.3.0.0.99.00.00.00AMORTIZAÇÕESDEFINANCIAMENTOSDIVERSOS80.00080.000
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504 de 565

505. !"#!""$%$&%
!!
2.3.0.0.99.00.12.00AMORTIZAÇÃODEEMPRÉST.IMOBIL.-FUNDOFINANC04.60000080.000
7.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS201.900.000
7.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS201.900.000
7.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS201.900.000201.900.000
7.2.1.0.29.00.00.00CONTRIB.P/OREG.PRÓP.DEPREVID.SERV.PÚBL.-
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
191.600.000
7.2.1.0.29.01.02.00CONTPATRONALINTRA-ORÇAM–FUNDOFINANCEIRO191.600.00004.600000191.600.000
7.2.1.0.99.00.00.00OUTRASCONTRIBUIÇÕESSOCIAIS-INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
10.300.00010.300.000
7.2.1.0.99.00.03.00TAXADEADMINISTRAÇÃO–FUNDOFINANCEIRO04.60000010.300.000
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505 de 565

506. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 543300 - FUNDO FINANCEIRO - CAMPREVGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
54301Unidade Orçamentária: FUNDO FINANCEIRO CAMPREV
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 43.650.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 43.650.000,00
Manutenção do Fundo Financeiro 04.122.4075.0000 28.520.000,00
Viabilização de meios para as atividades do Instituto 04.122.4075.4387 28.520.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04319011 600000 6.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04319013 600000 1.900.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 04339030 600000 600.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 04339033 600000 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 04339035 600000 4.800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04339036 600000 1.800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 12.000.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 04339046 600000 620.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 300.000,00
Profissionalização da Administração Previdenciária 04.122.4076.0000 3.780.000,00
Ampliação e Modernização dos Equipamentos 04.122.4076.1288 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 20.000,00
Modernização da Informatização do Instituto 04.122.4076.1304 2.700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04449039 600000 2.500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 200.000,00
Aquisição ou Reformas de Mobiliários 04.122.4076.1312 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04449039 600000 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 40.000,00
Aquisição de Equipamentos 04.122.4076.1313 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 80.000,00
Adequação de Imóveis 04.122.4076.1315 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 04449051 600000 150.000,00
Aquisição de Veículos 04.122.4076.1317 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 80.000,00
Implantação do Arquivo do Camprev 04.122.4076.1331 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 300.000,00
Atualização Permanente dos Servidores Inativos. 04.122.4076.2332 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 400.000,00
Gestão e Modernização Institucional 04.122.4077.0000 11.350.000,00
Viabilização da Construção da Sede do CAMPREV 04.122.4077.1328 10.800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 04449051 600000 6.500.000,00
Relatório 0210 - 543300 - Página 1 de 2v1
506 de 565

507. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 543300 - FUNDO FINANCEIRO - CAMPREVGestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 4.000.000,00
Garantir a Manutenção preventiva e corretiva das unidades do
Instituto
04.122.4077.1329 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04449039 600000 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 04449051 600000 50.000,00
Capacitação de Pessoal 04.122.4077.2326 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 300.000,00
Realização de Eventos Públicos 04.122.4077.2330 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04339036 600000 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 70.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.000.0000.0000 611.789.698,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.0000.0000 611.789.698,00
Manutenção do Fundo Financeiro 09.272.4075.0000 611.789.698,00
Manutenção do Pagamento das Aposentadorias e Pensões do FF 09.272.4075.4388 611.789.698,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 04319001 600000 492.000.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 04319003 600000 118.250.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR
OU DO MILITAR
04319005 600000 469.498,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 04332001 600000 70.200,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 04339091 600000 1.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.000.0000.0000 4.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0000.0000 4.000.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.0000 4.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999 4.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 04999999 600000 4.000.000,00
Total Unidade Orçamentária: 659.439.698,00
Total Unidade Gestora: 659.439.698,00
Relatório 0210 - 543300 - Página 2 de 2v1
507 de 565

508. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 543300 - FUNDO FINANCEIRO -
CAMPREV
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
54301Unidade Orçamentária: FUNDO FINANCEIRO CAMPREV
ADMINISTRAÇÃO04 43.650.000,0014.280.000,00 29.370.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 43.650.000,0014.280.000,00 29.370.000,00 0,00
Viabilização de meios para as atividades do Instituto4075.4387 28.520.000,000,00 28.520.000,00 0,00
Ampliação e Modernização dos Equipamentos4076.1288 20.000,0020.000,00 0,00 0,00
Modernização da Informatização do Instituto4076.1304 2.700.000,002.700.000,00 0,00 0,00
Aquisição ou Reformas de Mobiliários4076.1312 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Aquisição de Equipamentos4076.1313 80.000,0080.000,00 0,00 0,00
Adequação de Imóveis4076.1315 150.000,00150.000,00 0,00 0,00
Aquisição de Veículos4076.1317 80.000,0080.000,00 0,00 0,00
Implantação do Arquivo do Camprev4076.1331 300.000,00300.000,00 0,00 0,00
Atualização Permanente dos Servidores Inativos.4076.2332 400.000,000,00 400.000,00 0,00
Viabilização da Construção da Sede do CAMPREV4077.1328 10.800.000,0010.800.000,00 0,00 0,00
Garantir a Manutenção preventiva e corretiva das
unidades do Instituto
4077.1329 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Capacitação de Pessoal4077.2326 300.000,000,00 300.000,00 0,00
Realização de Eventos Públicos4077.2330 150.000,000,00 150.000,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL09 611.789.698,000,00 611.789.698,00 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO272 611.789.698,000,00 611.789.698,00 0,00
Manutenção do Pagamento das Aposentadorias e
Pensões do FF
4075.4388 611.789.698,000,00 611.789.698,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99 4.000.000,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA999 4.000.000,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999.9999 4.000.000,000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 659.439.698,0014.280.000,00 641.159.698,00 0,00
Total Unidade Gestora: 659.439.698,0014.280.000,00 641.159.698,00 0,00
Relatório 0220 - 543300 - Página 1 de 1v1
508 de 565

509. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 543300 - FUNDO FINANCEIRO -
CAMPREV
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 641.159.698,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 618.919.498,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 618.919.498,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS319001 492.000.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR319003 118.250.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO
MILITAR
319005 469.498,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 6.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 1.900.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 22.240.200,00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO332000 70.200,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS332001 70.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 22.170.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 600.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 200.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 4.800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 1.880.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 13.070.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO339046 620.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS339091 1.000.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 14.280.000,00
INVESTIMENTOS440000 14.280.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 14.280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA449039 2.560.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 6.700.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 5.020.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA900000 4.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA990000 4.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA999900 4.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA999999 4.000.000,00
Total Unidade Gestora: 659.439.698,00
Relatório 0230 - 543300 - Página 1 de 1v1
509 de 565

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510 de 565

511. 553300 - FUNDO
DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE -
CAMPREV
Prefeitura Municipal de Campinas
511 de 565

512. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
553300 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CAMPREVUnidade Gestora:
Atribuições:
* Administração de recursos e sua aplicação visando ao incremento e à elevação das reservas técnicas;
* Análise e decisão dos requerimentos de benefícios previdenciários;
* Captação e formação de um patrimônio de ativos financeiros de co-participação entre os patrocinadores
e os participantes;
* Gerenciamento dos recursos repassados para o custeio das folhas de pagamento dos servidores
municipais que passarem à inatividade;
* Pagamento da folha dos pensionistas e inativos abrangidos por esta Lei, assim como dos demais
benefícios previdenciários previstos em lei.
Legislação:
LC n° 10 de 30 de Junho de 2004.
512 de 565

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1.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES1.625.000
1.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES1.225.000
1.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS1.225.0001.225.000
1.2.1.0.99.00.00.00OUTRASCONTRIBUIÇÕESSOCIAIS1.225.0001.225.000
1.2.1.0.99.00.03.00CONT.PLANOMÉD.ODONTOLOG.-F.A.S04.6000001.225.000
1.3.0.0.00.00.00.00RECEITAPATRIMONIAL400.000
1.3.2.0.00.00.00.00RECEITADEVALORESMOBILIÁRIOS400.000
1.3.2.5.00.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS400.000
1.3.2.5.02.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
400.000
1.3.2.5.02.99.00.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
400.000
1.3.2.5.02.99.01.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.F.A.S04.600000400.000
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513 de 565

514. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 553300 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE - CAMPREV
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
55301Unidade Orçamentária: FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CAMPREV
SAÚDE 10.000.0000.0000 22.034.400,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.0000.0000 10.454.400,00
Manutenção do Fundo Assist.à Saúde 10.122.4079.0000 10.454.400,00
Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.4079.4381 10.454.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 04339030 600000 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04339036 600000 230.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 10.152.000,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 10.126.0000.0000 150.000,00
Promoção à Saúde - Fundo Assistencial Camprev 10.126.1078.0000 150.000,00
Modernização do Sistema de Informação 10.126.1078.2374 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 100.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0000.0000 11.430.000,00
Promoção à Saúde - Fundo Assistencial Camprev 10.302.1078.0000 11.430.000,00
Implantação de Centro de Especialidades 10.302.1078.1376 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04339036 600000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 350.000,00
Garantir a Acessibilidade dos Espaços Utilizados pelo FAS-
CAMPREV
10.302.1078.1444 10.500.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 04459061 600000 10.500.000,00
Garantir atendimento médico/hospitalar 10.302.1078.2375 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 200.000,00
Implantação da Farmácia do Camprev 10.302.1078.2377 230.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04339036 600000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04449052 600000 120.000,00
Total Unidade Orçamentária: 22.034.400,00
Total Unidade Gestora: 22.034.400,00
Relatório 0210 - 553300 - Página 1 de 1v1
514 de 565

515. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 553300 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE - CAMPREV
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
55301Unidade Orçamentária: FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CAMPREV
SAÚDE10 22.034.400,0011.000.000,00 11.034.400,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 10.454.400,000,00 10.454.400,00 0,00
Manutenção dos Serviços de Saúde4079.4381 10.454.400,000,00 10.454.400,00 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 150.000,000,00 150.000,00 0,00
Modernização do Sistema de Informação1078.2374 150.000,000,00 150.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 11.430.000,0011.000.000,00 430.000,00 0,00
Implantação de Centro de Especialidades1078.1376 500.000,00500.000,00 0,00 0,00
Garantir a Acessibilidade dos Espaços Utilizados pelo
FAS-CAMPREV
1078.1444 10.500.000,0010.500.000,00 0,00 0,00
Garantir atendimento médico/hospitalar1078.2375 200.000,000,00 200.000,00 0,00
Implantação da Farmácia do Camprev1078.2377 230.000,000,00 230.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 22.034.400,0011.000.000,00 11.034.400,00 0,00
Total Unidade Gestora: 22.034.400,0011.000.000,00 11.034.400,00 0,00
Relatório 0220 - 553300 - Página 1 de 1v1
515 de 565

516. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 553300 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE - CAMPREV
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 10.964.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 10.964.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 10.964.400,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 310.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 10.582.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 11.070.000,00
INVESTIMENTOS440000 570.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 570.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 570.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS450000 10.500.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS459000 10.500.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS459061 10.500.000,00
Total Unidade Gestora: 22.034.400,00
Relatório 0230 - 553300 - Página 1 de 1v1
516 de 565

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517 de 565

518. 563300 - FUNDO
DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DA
CÂMARA -
CAMPREV
Prefeitura Municipal de Campinas
518 de 565

519. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
563300 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA - CAMPREVUnidade Gestora:
Atribuições:
* Administração de recursos e sua aplicação visando ao incremento e à elevação das reservas técnicas;
* Análise e decisão dos requerimentos de benefícios previdenciários;
* Captação e formação de um patrimônio de ativos financeiros de co-participação entre os patrocinadores
e os participantes;
* Gerenciamento dos recursos repassados para o custeio das folhas de pagamento dos servidores
municipais que passarem à inatividade;
* Pagamento da folha dos pensionistas e inativos abrangidos por esta Lei, assim como dos demais
benefícios previdenciários previstos em lei.
Legislação:
LC n° 10 de 30 de Junho de 2004.
519 de 565

520. !"##$%%%&'"()%*#$(+$
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1.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES1.625.000
1.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES1.225.000
1.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS1.225.0001.225.000
1.2.1.0.99.00.00.00OUTRASCONTRIBUIÇÕESSOCIAIS1.225.0001.225.000
1.2.1.0.99.00.03.00CONT.PLANOMÉD.ODONTOLOG.-F.A.S04.6000001.225.000
1.3.0.0.00.00.00.00RECEITAPATRIMONIAL400.000
1.3.2.0.00.00.00.00RECEITADEVALORESMOBILIÁRIOS400.000
1.3.2.5.00.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS400.000
1.3.2.5.02.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
400.000
1.3.2.5.02.99.00.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
400.000
1.3.2.5.02.99.01.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.F.A.S04.600000400.000
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520 de 565

521. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 563300 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DA CÂMARA - CAMPREV
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
56301Unidade Orçamentária: FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA - CAMPREV
SAÚDE 10.000.0000.0000 2.531.200,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.0000.0000 2.481.200,00
Manutenção Fundo Assist.à Saúde - Câmara 10.122.4080.0000 2.481.200,00
Manutenção dos Serviços de Saúde aos Servidores da Câmara 10.122.4080.4385 2.481.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04339036 600000 361.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 2.120.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0000.0000 50.000,00
Promoção à Saúde dos Servidores 10.302.1081.0000 50.000,00
Garantir Atendimento Médico/Hospitalar 10.302.1081.2378 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04339036 600000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04339039 600000 30.000,00
Total Unidade Orçamentária: 2.531.200,00
Total Unidade Gestora: 2.531.200,00
Relatório 0210 - 563300 - Página 1 de 1v1
521 de 565

522. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 563300 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DA CÂMARA - CAMPREV
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
56301Unidade Orçamentária: FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA - CAMPREV
SAÚDE10 2.531.200,000,00 2.531.200,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 2.481.200,000,00 2.481.200,00 0,00
Manutenção dos Serviços de Saúde aos Servidores
da Câmara
4080.4385 2.481.200,000,00 2.481.200,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 50.000,000,00 50.000,00 0,00
Garantir Atendimento Médico/Hospitalar1081.2378 50.000,000,00 50.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 2.531.200,000,00 2.531.200,00 0,00
Total Unidade Gestora: 2.531.200,000,00 2.531.200,00 0,00
Relatório 0220 - 563300 - Página 1 de 1v1
522 de 565

523. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 563300 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DA CÂMARA - CAMPREV
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 2.531.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 2.531.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 2.531.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 381.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 2.150.000,00
Total Unidade Gestora: 2.531.200,00
Relatório 0230 - 563300 - Página 1 de 1v1
523 de 565

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524 de 565

525. 573300 - FUNDO
DE PECÚLIO
ESPECIAL -
CAMPREV
Prefeitura Municipal de Campinas
525 de 565

526. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
573300 - FUNDO DE PECÚLIO ESPECIAL - CAMPREVUnidade Gestora:
Atribuições:
* Administração de recursos e sua aplicação visando ao incremento e à elevação das reservas técnicas;
* Análise e decisão dos requerimentos de benefícios previdenciários;
* Captação e formação de um patrimônio de ativos financeiros de co-participação entre os patrocinadores
e os participantes;
* Gerenciamento dos recursos repassados para o custeio das folhas de pagamento dos servidores
municipais que passarem à inatividade;
* Pagamento da folha dos pensionistas e inativos abrangidos por esta Lei, assim como dos demais
benefícios previdenciários previstos em lei.
Legislação:
LC n° 10 de 30 de Junho de 2004.
526 de 565

527. !"##$$%&$'$%%($
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1.0.0.0.00.00.00.00RECEITASCORRENTES1.289.700
1.2.0.0.00.00.00.00RECEITADECONTRIBUIÇÕES1.129.700
1.2.1.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕESSOCIAIS1.129.7001.129.700
1.2.1.0.99.00.00.00OUTRASCONTRIBUIÇÕESSOCIAIS1.129.7001.129.700
1.2.1.0.99.00.02.00CONTRIBUIÇÃOFUNDODEPECÚLIO04.6000001.129.700
1.3.0.0.00.00.00.00RECEITAPATRIMONIAL160.000
1.3.2.0.00.00.00.00RECEITADEVALORESMOBILIÁRIOS160.000
1.3.2.5.00.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSBANCÁRIOS160.000
1.3.2.5.02.00.00.00REMUNERAÇÃODEDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
160.000
1.3.2.5.02.99.00.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSDERECURSOSNÃO
VINCULADOS
160.000
1.3.2.5.02.99.02.00REMUNDEOUTROSDEPÓSITOSNÃOVINC.F.PECÚLIO04.600000160.000
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527 de 565

528. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 573300 - FUNDO DE PECÚLIO ESPECIAL -
CAMPREV
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
57301Unidade Orçamentária: FUNDO DE PECULIO ESPECIAL - CAMPREV
PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.000.0000.0000 760.800,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 09.272.0000.0000 760.800,00
Manutenção do Fundo de Peculio Especial 09.272.4082.0000 760.800,00
Manutenção dos serviços do Fundo de Pecúlio 09.272.4082.4386 760.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 04339036 600000 14.400,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 04339048 600000 746.400,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.000.0000.0000 528.900,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0000.0000 528.900,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.0000 528.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999 528.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 04999999 600000 528.900,00
Total Unidade Orçamentária: 1.289.700,00
Total Unidade Gestora: 1.289.700,00
Relatório 0210 - 573300 - Página 1 de 1v1
528 de 565

529. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 573300 - FUNDO DE PECÚLIO
ESPECIAL - CAMPREV
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
57301Unidade Orçamentária: FUNDO DE PECULIO ESPECIAL - CAMPREV
PREVIDÊNCIA SOCIAL09 760.800,000,00 760.800,00 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO272 760.800,000,00 760.800,00 0,00
Manutenção dos serviços do Fundo de Pecúlio4082.4386 760.800,000,00 760.800,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99 528.900,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA999 528.900,000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999.9999 528.900,000,00 0,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 1.289.700,000,00 760.800,00 0,00
Total Unidade Gestora: 1.289.700,000,00 760.800,00 0,00
Relatório 0220 - 573300 - Página 1 de 1v1
529 de 565

530. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 573300 - FUNDO DE PECÚLIO
ESPECIAL - CAMPREV
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 760.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 760.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 760.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 14.400,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA339048 746.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA900000 528.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA990000 528.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA999900 528.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA999999 528.900,00
Total Unidade Gestora: 1.289.700,00
Relatório 0230 - 573300 - Página 1 de 1v1
530 de 565

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531 de 565

532. 604000 -
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL PARA
EDUCAÇÃO
COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Campinas
532 de 565

533. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
604000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIAUnidade Gestora:
Atribuições:
* Promover o desenvolvimento de atividades educacionais básicas, seguindo orientação comunitária
relativa a programas de alfabetização e educação básica de jovens e adultos e pré-escola e a
implantação de cursos profissionalizantes, atendendo a situações emergenciais da Secretaria de
Educação.
Legislação:
Leis: 5.830/87 e 6.422/91 e 10.248/99.
533 de 565

534. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 604000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
60401Unidade Orçamentária: CEPROCAMP
EDUCAÇÃO 12.000.0000.0000 8.578.000,00
ENSINO PROFISSIONAL 12.363.0000.0000 8.578.000,00
Ceprocamp - Educação Profissional de Excelência 12.363.1083.0000 8.578.000,00
Aquisição de Equipamentos de Informática 12.363.1083.1187 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 200000 100.000,00
Modernizar Mobiliário e Equipamentos 12.363.1083.1189 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 200000 100.000,00
Aquisição de Equipamentos/Materiais para Laboratórios 12.363.1083.1191 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 200000 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 200000 100.000,00
Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção do CEPROCAMP
e Unidades Descentralizadas
12.363.1083.1193 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 200000 1.000.000,00
Capacitação Continuada Servidores 12.363.1083.2190 22.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 200000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 200000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 200000 20.000,00
Concurso Público/Processo Seletivo 12.363.1083.2192 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 200000 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 200000 1.000,00
Custeio Geral CEPROCAMP 12.363.1083.4345 7.224.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01319004 200000 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 200000 3.600.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01319016 200000 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 200000 650.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
01319192 200000 1.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
01339008 200000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 200000 700.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
01339031 200000 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 200000 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 200000 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 200000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 200000 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 200000 1.965.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 200000 50.000,00
Relatório 0210 - 604000 - Página 1 de 4v1
534 de 565

535. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 604000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 200000 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 8.578.000,00
60402Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUN. P. EDUCAÇÃO
COMUNITÁRIA
EDUCAÇÃO 12.000.0000.0000 9.013.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.0000.0000 9.013.000,00
Manutenção, Modernização e Estruturação da FUMEC 12.122.1085.0000 7.048.000,00
Aquisição de Equipamentos de Informática 12.122.1085.1181 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 30.000,00
Modernizar Mobiliário e Equipamentos Nucleo Administrativo 12.122.1085.1185 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 50.000,00
Aquisição de veiculos 12.122.1085.1186 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 100.000,00
Concurso Público Núcleo Administrativo 12.122.1085.2182 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 220000 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 220000 1.000,00
Capacitação Servidores Nucleo Administrativo 12.122.1085.2184 27.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 220000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 220000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 25.000,00
Custeio Geral Fumec - Nucleo Administrativo 12.122.1085.4344 6.839.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01319004 220000 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 220000 3.900.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01319016 220000 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 01319091 220000 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 220000 760.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
01319116 220000 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
01319192 220000 1.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
01339008 220000 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 220000 85.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 220000 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 220000 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 220000 225.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 1.500.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01339046 220000 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 220000 50.000,00
Relatório 0210 - 604000 - Página 2 de 4v1
535 de 565

536. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 604000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 220000 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 220000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01339139 220000 250.000,00
Fixando Nosso Espaço 12.122.1086.0000 1.965.000,00
Construção Almoxarifado 12.122.1086.1202 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 220000 1.000.000,00
Construção Sede Fumec 12.122.1086.1203 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 220000 500.000,00
Aquisição Mobiliário /Equipamentos Almoxarifado 12.122.1086.1221 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 100.000,00
Aquisição Mobiliário/Equipamentos - Sede Fumec 12.122.1086.1222 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 100.000,00
Custeio do Almoxarifado 12.122.1086.2251 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 220000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 100.000,00
Custeio da Sede da Fumec 12.122.1086.2252 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 220000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 200000 50.000,00
Total Unidade Orçamentária: 9.013.000,00
60404Unidade Orçamentária: ALFABETIZAÇÃO
EDUCAÇÃO 12.000.0000.0000 36.881.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0000.0000 36.881.000,00
EJA 1 - Campinas Sem Analfabetismo 12.366.1084.0000 36.881.000,00
Aquisição de Equipamentos de Informática 12.366.1084.1196 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 100.000,00
Modernizar Mobiliário e Equipamentos 12.366.1084.1197 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 220000 100.000,00
Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades
da FUMEC
12.366.1084.1200 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 01449051 220000 1.000.000,00
Capacitação Continuada Servidores 12.366.1084.2198 101.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 220000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 220000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 50.000,00
Concurso Público 12.366.1084.2199 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 220000 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 220000 1.000,00
Relatório 0210 - 604000 - Página 3 de 4v1
536 de 565

537. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 604000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Custeio Geral EJA 1 12.366.1084.4346 35.578.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 220000 22.340.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01319016 220000 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 01319091 220000 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 220000 4.682.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
01319116 220000 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
01319192 220000 1.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
01339008 220000 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 220000 335.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
01339031 220000 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 220000 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01339033 220000 28.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01339035 220000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 220000 380.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 220000 7.295.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01339046 220000 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 220000 300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01339092 220000 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01339093 220000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01339139 220000 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
01339192 220000 1.000,00
Total Unidade Orçamentária: 36.881.000,00
Total Unidade Gestora: 54.472.000,00
Relatório 0210 - 604000 - Página 4 de 4v1
537 de 565

538. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 604000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
60401Unidade Orçamentária: CEPROCAMP
EDUCAÇÃO12 8.578.000,001.330.000,00 7.248.000,00 0,00
ENSINO PROFISSIONAL363 8.578.000,001.330.000,00 7.248.000,00 0,00
Aquisição de Equipamentos de Informática1083.1187 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Modernizar Mobiliário e Equipamentos1083.1189 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Aquisição de Equipamentos/Materiais para
Laboratórios
1083.1191 130.000,00130.000,00 0,00 0,00
Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção do
CEPROCAMP e Unidades Descentralizadas
1083.1193 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Capacitação Continuada Servidores1083.2190 22.000,000,00 22.000,00 0,00
Concurso Público/Processo Seletivo1083.2192 2.000,000,00 2.000,00 0,00
Custeio Geral CEPROCAMP1083.4345 7.224.000,000,00 7.224.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 8.578.000,001.330.000,00 7.248.000,00 0,00
60402Unidade Orçamentária: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MUN. P. EDUCAÇÃO
COMUNITÁRIA
EDUCAÇÃO12 9.013.000,001.880.000,00 7.133.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 9.013.000,001.880.000,00 7.133.000,00 0,00
Aquisição de Equipamentos de Informática1085.1181 30.000,0030.000,00 0,00 0,00
Modernizar Mobiliário e Equipamentos Nucleo
Administrativo
1085.1185 50.000,0050.000,00 0,00 0,00
Aquisição de veiculos1085.1186 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Concurso Público Núcleo Administrativo1085.2182 2.000,000,00 2.000,00 0,00
Capacitação Servidores Nucleo Administrativo1085.2184 27.000,000,00 27.000,00 0,00
Custeio Geral Fumec - Nucleo Administrativo1085.4344 6.839.000,000,00 6.839.000,00 0,00
Construção Almoxarifado1086.1202 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Construção Sede Fumec1086.1203 500.000,00500.000,00 0,00 0,00
Aquisição Mobiliário /Equipamentos Almoxarifado1086.1221 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Aquisição Mobiliário/Equipamentos - Sede Fumec1086.1222 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Custeio do Almoxarifado1086.2251 200.000,000,00 200.000,00 0,00
Custeio da Sede da Fumec1086.2252 65.000,000,00 65.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 9.013.000,001.880.000,00 7.133.000,00 0,00
60404Unidade Orçamentária: ALFABETIZAÇÃO
EDUCAÇÃO12 36.881.000,001.200.000,00 35.681.000,00 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS366 36.881.000,001.200.000,00 35.681.000,00 0,00
Aquisição de Equipamentos de Informática1084.1196 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Modernizar Mobiliário e Equipamentos1084.1197 100.000,00100.000,00 0,00 0,00
Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de
Unidades da FUMEC
1084.1200 1.000.000,001.000.000,00 0,00 0,00
Capacitação Continuada Servidores1084.2198 101.000,000,00 101.000,00 0,00
Relatório 0220 - 604000 - Página 1 de 2v1
538 de 565

539. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 604000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Concurso Público1084.2199 2.000,000,00 2.000,00 0,00
Custeio Geral EJA 11084.4346 35.578.000,000,00 35.578.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 36.881.000,001.200.000,00 35.681.000,00 0,00
Total Unidade Gestora: 54.472.000,004.410.000,00 50.062.000,00 0,00
Relatório 0220 - 604000 - Página 2 de 2v1
539 de 565

540. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 604000 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA
EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 50.092.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 35.969.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 29.869.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO319004 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 29.843.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL319016 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS319091 21.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 6.100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 6.095.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
319116 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319192 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 14.123.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 13.862.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
MILITAR
339008 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 1.265.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
339031 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 150.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339033 68.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA339035 142.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 778.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 11.005.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO339046 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339092 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339093 3.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
339100 261.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
339139 260.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO339192 1.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 4.380.000,00
INVESTIMENTOS440000 4.380.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 4.380.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES449051 3.500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 880.000,00
Total Unidade Gestora: 54.472.000,00
Relatório 0230 - 604000 - Página 1 de 1v1
540 de 565

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543. 614000 -
FUNDAÇÃO JOSÉ
PEDRO DE
OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de Campinas
543 de 565

544. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
614000 - FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRAUnidade Gestora:
Atribuições:
* Administrar a reserva florestal desmembrada da Fazenda Santa Genebra, preservando a mata que a
constitui, possibilitando a realização de estudos, pesquisas e outras atividades de caráter científico e
cultural.
Legislação:
Leis: 5.118/81 e 10.248/99.
544 de 565

545. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 614000 - FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE
OLIVEIRA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
61401Unidade Orçamentária: FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO
ADMINISTRAÇÃO 04.000.0000.0000 4.241.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0000.0000 4.241.000,00
Manutenção e Conservação da Unidade Administrativa 04.122.2088.0000 4.241.000,00
Manutenção dos Serviços 04.122.2088.4111 4.241.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01319011 100000 2.384.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01319013 100000 260.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 01319113 100000 177.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 853.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 01339046 100000 262.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01339047 100000 27.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 7.500,00
GESTÃO AMBIENTAL 18.000.0000.0000 918.800,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0000.0000 918.800,00
Manejo e Conservação 18.541.2087.0000 583.300,00
Educação Ambiental 18.541.2087.2267 157.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
01339032 100000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 108.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 24.200,00
Manejo da Biodiversidade 18.541.2087.2268 242.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 36.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 205.700,00
Pesquisa e Monitoramento 18.541.2087.2269 60.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01339036 100000 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 50.500,00
Manutenção do aceiro, trilhas e borda da Mata de Santa
Genebra
18.541.2087.2278 112.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 95.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 2.000,00
Prevenção e Combate à incêndios em coberturas vegetais 18.541.2087.2280 11.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 9.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 2.000,00
Relatório 0210 - 614000 - Página 1 de 2v1
545 de 565

546. 0210 - Programa da Unidade Detalhado por Elemento Econômico - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 614000 - FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE
OLIVEIRA
Gestão
Especificação
Programa
Trabalho
Fonte
Recurso
Natureza
Despesa
Código
Aplicação Total
Prefeitura Municipal de Campinas
Adequação de Infra-estrutura e Modernização Administrativa 18.541.2089.0000 335.500,00
Revitalização e modernização da infraestrutura física de
mobiliário e equipamento
18.541.2089.1300 147.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 147.000,00
Modernização e adequação da frota de veículos 18.541.2089.2282 186.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01339039 100000 61.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01449052 100000 25.500,00
Adequação e manutenção do cercamento da Unidade de
conservação
18.541.2089.2290 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 01339030 100000 2.000,00
Total Unidade Orçamentária: 5.159.800,00
Total Unidade Gestora: 5.159.800,00
Relatório 0210 - 614000 - Página 2 de 2v1
546 de 565

547. 0220 - Programa de Trabalho do Órgão - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 614000 - FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE
OLIVEIRA
Gestão
Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Prefeitura Municipal de Campinas
61401Unidade Orçamentária: FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - FJPO
ADMINISTRAÇÃO04 4.241.000,000,00 4.241.000,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 4.241.000,000,00 4.241.000,00 0,00
Manutenção dos Serviços2088.4111 4.241.000,000,00 4.241.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL18 918.800,00147.000,00 771.800,00 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL541 918.800,00147.000,00 771.800,00 0,00
Educação Ambiental2087.2267 157.300,000,00 157.300,00 0,00
Manejo da Biodiversidade2087.2268 242.000,000,00 242.000,00 0,00
Pesquisa e Monitoramento2087.2269 60.500,000,00 60.500,00 0,00
Manutenção do aceiro, trilhas e borda da Mata de
Santa Genebra
2087.2278 112.000,000,00 112.000,00 0,00
Prevenção e Combate à incêndios em coberturas
vegetais
2087.2280 11.500,000,00 11.500,00 0,00
Revitalização e modernização da infraestrutura física
de mobiliário e equipamento
2089.1300 147.000,00147.000,00 0,00 0,00
Modernização e adequação da frota de veículos2089.2282 186.500,000,00 186.500,00 0,00
Adequação e manutenção do cercamento da
Unidade de conservação
2089.2290 2.000,000,00 2.000,00 0,00
Total Unidade Orçamentária: 5.159.800,00147.000,00 5.012.800,00 0,00
Total Unidade Gestora: 5.159.800,00147.000,00 5.012.800,00 0,00
Relatório 0220 - 614000 - Página 1 de 1v1
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548. 0230 - Despesa do Orgao Segundo a Natureza - Gestora
Ano Orçamento : 2016Versão: Projeto Lei
Administração Indireta Unidade Gestora: 614000 - FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE
OLIVEIRA
Gestão
Especificação Elemento Grupo
Modalidade
AplicaçãoCódigo
Categorias
Econômicas
Prefeitura Municipal de Campinas
DESPESA CORRENTE300000 4.953.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS310000 2.821.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS319000 2.644.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319011 2.384.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS319013 260.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS,
FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
319100 177.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO319113 177.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES330000 2.132.600,00
APLICAÇÕES DIRETAS339000 2.132.600,00
MATERIAL DE CONSUMO339030 269.800,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339032 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036 178.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339039 1.375.800,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO339046 262.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339047 27.000,00
DESPESA DE CAPITAL400000 206.200,00
INVESTIMENTOS440000 206.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS449000 206.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449052 206.200,00
Total Unidade Gestora: 5.159.800,00
Relatório 0230 - 614000 - Página 1 de 1v1
548 de 565

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549 de 565

550. 991100 - CEASA
Prefeitura Municipal de Campinas
550 de 565

551. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
991100 - CEASAUnidade Gestora:
Atribuições:
* Construir, instalar, administrar e permissionar espaço nas Centrais de Abastecimento, Mercados do
Produtor, Hortomercados, Varejões, Feiras-Livres e outras formas de equipamentos destinados a
orientar e disciplinar a comercialização, a distribuição e a colocação de produtos hortigranjeiros e outros
produtos alimentícios e serviços de apoio à atividade, em níveis de atacado e varejo;
* Dotar o departamento de Agricultura de mecanismos especiais para atendimento em níveis técnicos e
legais, com o fim de desenvolver programas especiais destinados ao incentivo à
produtividade e da qualidade, com projetos capazes de permitir a projeção da Empresa em todos os
campos do processo de produção e alimentação;
* Criar e desenvolver o Departamento de Agricultura destinado a promover programas de apoio à
agropecuária no Município de Campinas podendo estender-se a outras regiões;
* Firmar convênios, acordos, contratos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado,
nacionais ou estrangeiras, pertinentes às suas atividades, ouvidas o Conselho de Administração;
* Participar dos planos e programas de Governo para a produção e abastecimento em níveis municipal,
regional, estadual e nacional, promovendo e facilitando o intercâmbio de mercado com as demais
Unidades afins e entidades vinculadas ao setor;
* Desenvolver, em caráter subsidiário e auxiliar, a política de abastecimento e preços dos produtos
alimentares dos Governos Municipal, Estadual e Federal
estudos e pesquisas dos processos, condições e veículos de comercialização de gêneros alimentícios
abrangidos por sua competência;
* Absorver e administrar o programa de Feiras-Livres no Município de Campinas, orientando projetos de
incentivo a feirantes, melhoria de qualidade, incremento de vendas e política de preços que possibilitem
melhores condições ao consumidor final.
Legislação:
Estatutos Sociais.
Leis Federais: MP 140/90.
Leis: 6.111/89, 6.346/90, 6.758/91, 7.283/92, 10.248/99.
551 de 565

552. !
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RECEITADACEASAEDETERCEIROSREGULARIZAÇÃODEÁREASCONSTRUÍDAS500.000,00500.000,00
RECURSOSDACEASAREADEQUAÇÃODOSESPAÇOSDOPREDEIODAADMINISTRAÇÃOL300.000,00300.000,00
RECURSOSDACEASAREFORMAPREVENTIVADASINSTALAÇÕESDOSHORTOMERCADO460.000,00460.000,00
RECURSOSDACEASAEDETERCEIROSREFORMAPREVENTIVASDASINSTALAÇÕESDACEASA11.890.000,0011.890.000,00
RECURSOSDETERCEIROSAMPL.IAÇÃODAUSINADEGERAÇÃODEENERGIAELETRICA2.000.000,002.000.000,00
RECURSOSDACEASACONTROLEDEACESSOEREADEQUAÇÃODASAREASDEESTACIO600.000,00600.000,00
RECURSOSDETERCEIROSIMPERMEABILIZAÇÃODERESERVATÓRIODEÁGUA200.000,00200.000,00
RECURSOSDETERCEIROSAMPLIAÇÃOEADEQUAÇÃODOPRÉDIODODEPARTAMENTODEAL260.000,00260.000,00
RECURSOSDETERCEIROSCONSTRUÇÃODENOVACOBERTURANOANTIGOPREDIODOMER3.946.000,003.946.000,00
RECURSOSDETERCEIROSIMPLANTAÇÃODEESTRUTURAPARACENTRALDETRATAMENTOD600.000,00600.000,00
RECURSOSDETERCEIROSAQUISIÇÃODEAREADETERRENODEAPROXIMADAMENTE300.00010.000.000,0010.000.000,00
RECURSOSDACEASAAMPLIAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOSISTEMADECFTV306.000,00306.000,00
RECURSOSDACEASAEDETERCEIROSAQUISIÇÃODECAMINHÃO,TRATORES,VEICULOSLEVESEEQUIPA317.000,00317.000,00
RECURSOSDACEASAEDETERCEIROSMODERNIZAÇÃOEATUALIZAÇÃODATECNOLOGIADAINFORMAÇÃ26.000,0026.000,00
RECURSOSDACEASADESENVOLVIMENTODENOVOSITEDACEASAESOLUÇÕESDEBA65.000,0065.000,00
RECURSOSDACEASAIMPLANTAÇÃODEESTUDIODETV806.000,00806.000,00
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552 de 565

553. RECURSOSDACEASAAQ.DEMESAS,CADEIRASEARMARIOS9.000,009.000,00
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553 de 565

554. 991200 - CIATEC
Prefeitura Municipal de Campinas
554 de 565

555. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
991200 - CIATECUnidade Gestora:
Atribuições:
* Realizações de estudos e propostas voltada à capacitação, desenvolvimento e modernização de
empresas de base tecnológica, através da
incubadora de empresas, ao desenvolvimento de Campinas, à expansão do pólo de alta tecnologia de
Campinas, parques I e II.
Legislação:
Estatutos Sociais.
Leis: 3.213/65 e 3.568/65, 10.248/99.
555 de 565

556. !"
#$%&'
RECEITADETERCEIROSCONSTRUÇÃODOPRÉDIO13.105.200,006.414.700,00
ESTUDODEVIABILIDADETECNICAEECONOMICA1.690.500,00
DESAPROPRIAÇÃODETERRENO5.000.000,00
!(%)*
556 de 565

557. 991300 - COHAB
Prefeitura Municipal de Campinas
557 de 565

558. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
991300 - COHABUnidade Gestora:
Atribuições:
* Planejamento, produção, financiamento e comercialização de unidades de habitação popular,
obedecidos os critérios e normas estabelecidos pelo governo do município, e pela legislação Federal;
* Aquisição, urbanização e venda de terrenos;
* Exercício das atividades de construção de obras civis, para si ou para terceiros;
* Participação em programas e projetos de desenvolvimento comunitário;
* Concessão de créditos para aquisição de materiais de construção ou equipamentos visando o
atendimento das metas a serem fixadas pela Companhia, seja na construção de unidades;
residenciais, seja na promoção e apoio à construção de habitações, seja na execução de serviços
públicos inerentes às plenas condições de habitabilidade dos núcleos habitacionais construídos.
Legislação:
Estatutos Sociais.
Leis: 3.213/65 e 3.568/65, 10.248/99.
558 de 565

559. !"#
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RECEITAAQUISIÇÃODEHARDWARES113.000,0020.000,00
AQUISIÇÃODESOFTWARES18.000,00
AQUISIÇÃODEMOBILIÁRIOEEQUIPAMENTOS15.000,00
AQUISIÇÃODEVEÍCULOS30.000,00
REALIZAÇÃODEOBRASEREFORMAS20.000,00
REESTRUTURAÇÃODEPROCESSOSDETRABALHO5.000,00
TREINAMENTODEFUNCIONÁRIOS5.000,00
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559 de 565

560. 991500 - IMA
Prefeitura Municipal de Campinas
560 de 565

561. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
991500 - IMAUnidade Gestora:
Atribuições:
* Assessorar, tecnicamente, entidades ou órgãos da administração pública, direta ou indireta;
* Executar, mediante convênio ou contrato de locação os serviços descritos se solicitados por quaisquer
outras entidades;
* Prestar outros serviços, de natureza técnica, compatíveis com suas finalidades;
* Traçar diretrizes e executar os serviços de processamentos de dados, microfilmagem e tratamento de
informações, prioritariamente, para a administração direta ou indireta do Município de Campinas e demais
Municípios da Região.
Legislação:
Leis: 4.635/76.
561 de 565

562. !
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RECEITASPROJETODEEXPANSÃODEREDEDEFIBRAÓTICA7.910.350,005.610.350,00
MODERNIZAÇÃODEEQUIPAMENTOSINFORMÁTICA250.000,00
TREINAMENTOSDOSEMPREGADOS1.900.000,00
EQUIPAMENTOSGRÁFICOSEGED150.000,00
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562 de 565

563. 991600 - SANASA
Prefeitura Municipal de Campinas
563 de 565

564. Prefeitura Municipal de Campinas
Ano Orçamento : 2016
991600 - SANASAUnidade Gestora:
Atribuições:
* Planejar, executar e operar os serviços públicos de água e esgotos sanitários no Município de Campinas.
Legislação:
Decreto: 4.437/74.
Estatutos Sociais.
Leis: 4.356/73, 10.248/99.
564 de 565

565. !"
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RECURSOSDETERCEIROSSISTEMADEÁGUA74.736.503,002.990.918,00
RECURSOSPRÓPRIOSSISTEMADEESGOTO4.090.917,0075.836.502,00
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