O documento apresenta o orçamento do município de Canindé para o exercício de 2016, estimando a receita em R$ 158.734.716,00 e fixando a despesa no mesmo valor. A receita é proveniente de tributos, contribuições, transferências e outros. A despesa é distribuída entre gastos correntes com pessoal, dívida e outras despesas, e gastos de capital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
Gabinete do Prefeito
LEI N° 2.303/2015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
para exercício financeiro de 2016.
A CAMARÁ MUNICIPAL DE CANINDÉ APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Título I
DISPOSIÇÕES COMUNS
CAPITULO ÚNICO
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2016, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas
e mantidas pelo Poder Público; e
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal direta e indireta a ele vinculado, bem como fundações e fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público;
pmccunimtuíuH ahoo.com.br
1-argo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-87
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Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO I
DA RECEITA TOTAL
Art. 2° - A Receita Orçamentaria é estimada, no valor da Despesa Total, em R$
158.734.716,00 (Cento e Cinquenta e Oito Milhões Setecentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos
e Dezesseis reais).
Art. 3° - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições,
transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente, discriminadas em anexos a
esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
pmccunindtía-yahoo.com.br
Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-87
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R E C E I T A
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
148.134.716,00
4.230.000,00
7.550.000,00
972.000,00
3.650.000,00
127.299.900,00
6.021.816,00
6.750.000,00
6.750.000,00
-8.339.000,00
DEDUÇÃO-FUNDEB -8.339.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÕES DE BENS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
TOTAL
200.000,00
10.400.000,00
10.600.000,00
158.734.716,00
pmccaninde(a yahoo.ecini.ilr
Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-S7
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CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
SEÇÃOI
DA DESPESA TOTAL
Art. 4° - A Despesa Orçamentaria no mesmo valor da Receita Orçamentaria é fixada em
R$ 158.734.716,00 (Cento e Cinquenta e Oito Milhões Setecentos e Trinta e Quatro Mil
Setecentos e Dezesseis reais), nos seguintes agregados:
I - No Orçamento Fiscal, em R$ 98.806.916,00 (Noventa e Oito Milhões Oitocentos e
Seis mil Novecentos e Dezesseis reais).
II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 59.927.800,00 (Cinquenta e Nove
Milhões Novecentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos reais).
SEÇÃO II
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÓMICA
Art. 5° - A despesa fixada por categoria económica, constante do detalhamento das
ações, em anexo a esta Lei,apresenta o seguinte desdobramento;
pmccanlnda@ythocuGoni.br
Largo Francisco XavieNfe Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNIM: 07.963.259/0001-87
6. E S T A D O D O C E A R Á
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D E S P E S A
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Fiscal
Reserva de Contingência de
Seguridade Social
TOTAL
132.641.016,00
78.487.381,50
80.000,00
54.073.634,50
22.389.700,00
400.000,00
1.560.000,00
1.590.000,00
154.000,00
22.689.000,00
1.744.000,00
158.734.716,00
pmteumnde(fl'yiihoo.com.tiÊ
1'iirgo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNIM: 07.963.259/0001-87
7. ESTADO DOCEARÁ
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CAPITULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 6° - Ficam os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, dentro de suas
atribuições, autorizados a:
I - abrir créditos suplementares, até o limite da receita prevista nesta Lei,em
conformidade com a redação dada pelo artigo 41 da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO,
com finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentarias consignadas aos grupos de
despesas de cada categoria de programação, de acordo com o que preceitua os incisos I, II e III
do § 1°, do Artigo 43, da Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, podendo ainda efetuar
transposição de dotações como remanejamento de recursos de uma categoria de programação
de despesas para outra entre as diversas funções de governo e unidades, durante a execução
orçamentaria, e designar o órgão responsável pela contabilidade e controle interno para
movimentar as dotações a elas atribuídas.
II - suplementar dotação orçamentarias financiadas à conta de recursos provenientesde
Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no Inciso IV, do §
1°, do Art. 43, da Lei n° 4.320, de 17 de Março 1964, até o limite dos respectivos contratos;
III - suplementar dotação orçamentaria de fontes de convénios, em conformidade com
o previsto no Inciso II, do § 1°, e nos § 3° e § 4°, do Art. 43, da Lei n° 4.320, de 17 de março
1964, até o limite dos respectivos convénios e aditivos celebrados;
IV - abrir créditos suplementares, a fim de ajustar os orçamentos de órgãos
reestruturados, em conformidade com o previsto no Inciso 111, do § 1°,e nos § 3° e § 4°, do Art.
43, da Lei n° 4.320, de 17 de Março 1964, até o montante dos saldos das dotações
orçamentarias dos respectivos órgãos;
Art. 7° - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se
destinar a:
I - atender insuficiência de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante
a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no orçamento;
II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização
e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III - atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito,
convénios;
piiiccanindtíía/yiihoci.com.br
l :ir;>" Francisco Xavier de1 Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-87
8. ESTADOD O C E A R Á
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IV - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em
Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de
Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento
de dotações das respectivas funções;
V - incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2013, e o excesso
de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se
configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Art. 8° - O valor do orçamento a ser fixado para o Poder Legislativo Municipal, será
ajustado mediante decreto do Poder Executivo, no valor integral do cálculo conhecido, dentro
dos critérios estabelecido pela Constituição federal e normas infraconstitucionais com base nos
valores das receitas tributárias, contribuições e transferências constitucionais apuradas em
Balanço ao final do exercício de 2015, conforme estabelece a emenda constitucional n°
25/2000.
Art. 9° - Os Recursos consignados à conta da Reserva de Contingência, previstos nesta
Lei, no valor de R$ 1.590.000,00 (Um milhão Quinhentos e noventa mil reais) destinados à
cobertura de possíveis passivos contingentes (artigo 5°, inciso III, da Lei Complementar
N°101/2000) e não utilizados para este fim até 01 de dezembro de 2014, poderão ser utilizados
na cobertura de outros créditos adicionais, dentro do que dispõe o artigo 91° do Decreto-Lei n°
200 de 25 de fevereiro de1967.
TITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 103 - As dotações para pagamento de Pessoal e encargos sociais da administração
direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e
entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 11° - A utilização das dotações com origem de recursos em convénios ou operações
de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
pmccanindt(a yahoo.com.br (85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/OOU1-87
9. E S T A D O D O C E A R Á
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Gabinete do Prefeito
TITULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPITULO ÚNICO
Art. 13° - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, 13 dias do mês de novembro de
2015.
FRANCrSCGÍ CELSO CRI$OT«MO SECUNDINO
PREFEITO MUNLCIBÀL
piiiccanindtCayahoo.toiii.br
Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Caiiindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-87
10. Governo Municipal de canindé
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado Em R$ 1,OC
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes 149,723,716,00
Receita Tributária 4,230.000,00
Receitas de Contribuições 7.550,000,00
Receita Patrimonial 972,000,00
Receita de Serviços 3,650,000,00
Transferências correntes 127,299.900,00
Outras Receitas Correntes 6.021.816,00
Receitas decapitai 10.600,000,00
Alienações de Bens 200,000,00
Transferências de Capital 10,400.000,00
Receitas intra-orçamentárias Correntes 6.750,000,00
Receitas de Contribuições 6,750.000,00
Deduções da Receita -8.339,000,00
Deduções - F» -B.J3J.000,00
Legislativa
Administração
Assistência social
Previdência social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de contingência
5.379,415
10.596.000
6,588,000
11,861,000
41,324.800
30,000
47.992,500
30,000
25.000
19.054,000
300,000
3.995,000
442,000
TOTAL GERAL 158.734.716,00 TOTAL GERAL 158.734.716,00
11. Governo Municipal de Canindé
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,OC
F O N T E S U S O S
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receitas de contribuições
Receita Patrimonial
Receita de serviços
Transferências Correntes
outras Receitas Correntes
Receitas de capital
Alienações de Bens
Transferências de Capital
Receitas intra-Orçamentárias Correntes
Receitas de Contribuições
Deduções dá Receita
Deduções - FUNDES
149.723.716,1
4.230,000,1
7,550.000,1
972,000,1
3.650,000,í
127,299,900,1
6,021.816,1
,750.000,(
,750,000,(
,339.000,1
.339,000,!
Câsiara Municipal de Canindé
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Adninistracão
Secretaria de Planejamento e Finanças
Sec, de infraestrutura e Desen, pano
Sec, da Agricultura e Recursos Hídricos
Secretaria do Meio Ambiente
Sec.Desevolvimeto da Cidadania e Seguran
Secretaria de Saúde/Fms
Sec, de Desenv, Económicoe Turismo
Sec. da Ouvidoria Geral do Municipio
Secretarja da Acão Social
Secretaria da Educação infantil e Fundam
Fundação de Esporte e Cultura de Canindé
lnst.de Previd.do Municipiode Caninde
Serviço Autónomo de Agua e Esgoto - SAAE
Reserva de Contingência
5,379.415
3,131,000
.840,000
,HO.001
21,254,000
2.419,000
442,000
2,568.000
41,324,800
725,000
542.000
6.618,000
47.992,500
1
TOTAL GERAL 158.734.716,00 TOTAL GERAL 158.734.716,00
12. Governo Municipal de canindé
Consolidado
Anexo l, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Adendo II
El RÍ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receitas de contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências correntes
Outras ReceitasCorrentes
Receitas intra-orcamentárias Corren
Receitas de contribuições
Deduções da Receita
Deduções - FUNDEB
T O T A L
4.230.000
7,550.000
972,000
3,650,000
127.299,900
6.021.816
6.750.000,
-8,339.000,
148.134,715,
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
Receitas de capital
Alienações de Bens
Transferências de Capital
T O T A L
15,493.;
26.093.700,
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos sociais
]uros e Encargos da Dívida
Outras DespesasCorrentes
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
78.487.381,
so.ooo;54,073,634,
15,493,700,
Despesas de capital
investimentos
inversões Financeiras
Amortização da Divida
SUPERAVIT
T O T A L 148,134,716,
22.389,;
400,(
1,560,1
1.744,(
T O T A L 26,093,:
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
148.134.716,00
10.600.000,00
158.734,716,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 132,641,016,
DESPESAS DE CAPITAL 24,349,700,
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1,744,000,
TOTAL 158,734,716,
13. Governo Municipal de Canindé
Consolidado
Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Adendo III
Em Ri 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
CÓDIGO
1000.00 00 00 00
1100.00 00 00 00
1110.00 00 00 00
1112,00 00 00 00
1112.02 00 00 00
1112,04.00,00.00
1112,04,31.00,00
1112.08.00,00.00
1113.00,00,00.00
1113.05,00,00.00
1113.05,01,00.00
1120.00,00.00,00
1121,00.00,00.00
1121,31,00,00.00
1121.99.00.00,00
1122.00.00.00.00
1122.99,00.00,00
1200.00,00.00,00
1210,00,00.00,00
1210.29,00.00,00
1210,29,07.00,00
1230,00.00,00.00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Receitas Correntes
Receita Tributária
Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana
imposto Renda Prov, de Qualquer
Natureza
imposto de Renda Retido nas Fontes
sobre Rendimentos do Trabalho
imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis - ITBI
imposto sobre Produção e a Circulação
imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercido Poder de Policia
Taxa de utilização de Área de Domínio
público
Outras Taxas pelo Exercício do Poder
de Policia
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de
Serviços
Receitas de contribuições
Contribuições sociais
Contribuições p/ Regime Próprio de
Previdência do Servid,público
Contribuição do Servidor Ativo Civil
p/ o Regime Próprio
Contribuição para o Custeio do ,
Serviço de Iluminação Publica
FT
001
102
003
001
ifijUUí
003
001
002
003
001
002
003
001
001
001
005
012
DESDOBRAMENTO
3,630.000,00
2.600,000,00
270,000,00
112,500,00
67.500,00
1.950,000,00
1,170,000,00
2921500100
120,000,00
50.000,00
30.000,00
1,030.000,00
1,030,000,00
618.000,00
257.500,00
154,500,00
600,000,00
200,000,00
100.000,00
100.000,00
400,000,00
400,000,00
5.250,000,00
5.250,000,00
5.250,000,00
2.300,000,00
FONTE
4,230,000,00
7,550,000,00
CATEG, ECONÓMICA
149,723,716,00
- continua -
14. 1300,00.00 00.00
1310.00,00 00.00
1311.00,00 00.00
1319.00,0000.00
1320.00.00 00.00
1325.00,0000,00
1325,01.0000.00
1325.01.01.00.00
1325.01.02.00.00
1325.01.03.00.00
1325.01.04.00.00
1325.01,05.00.00
1325.01.06.00.00
1325.01.09,00.00
1325.01.10.00.00
1325.01.99.00.00
1325.02.00,00.00
1600.00.00,00.00
1600.41,00.00,00
1600,42.00.00.00
1600.44,00.00.00
1600,48.00.00.00
1600,99.00.00,00
1700.00.00,00.00
1720.00,00.00,00
1721,00.00,00.00
1721.01.00,00.00
1721.01,02.00.00
1721.01.05.00,00
Receita Patrimonial
Receitas nobiliárias
Alugueis
Outras Receitas imobiliárias
Receitas de valores Mobiliários
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos
vinculados
Rec. de Rem. de Dep.Bane, de Rec,
Vinc. - Rovalties
Rec, de Rem. de Dep. Bane. de Rec.
Vinc. - FUNDEB
Rec. de Rem, de Dep, Bane. de Rec.
Vinc. - Fundo de Saúde
Rec. de Rem,de Dep. Bane, de Rec,
Vinc. - RPPS
Rec, de Rem. de Dep, Bane. de Rec.
Vinc. -MDE
Rec. de Rem,de Dep. Bane, de Rec,
Vinc. - Acões Serv.Publ.e saud
Rec, de Rem,de Dep. Bane. de Rec.
Vinc. - CIDE
Rec. de Réu. de Dep, Bane. de Rec.
Vinc. - FNAS
Rem, de Outros Dep. Banc.de Recur,
vinculado
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não
vinculados
Receita de Serviços
Serviços de Captação, Adução,
Tratamento, Reserva, Distr, deAgua
Serviços de coletajransporte,
Tratamen.e Destino Final de Esgoto
Serviços de Abate de Animais
Serviços de Religamento de Água
Outros Serviços
Transferências Correntes
Transferências intergovernamentais
Transferências da união
Participação na Receita da união
Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural
001
001
030
013
014
009
006
010
009
011
034
001
001
001
001
001
001
001
001
002
n/iiUUJ
013
014
001
002
003
013
014
45.000,00
40,000,00
5,000,00
927.000,00
927,000,00
767.000,00
1,000,00
60.000,00
40,000,00
100.000,00
10,000,00
200,000,00
5.000,00
1,000,00
80.000,00
270.000,00
160.000,00
3.000.000,00
400.000 00
10.000 00
40,000 00
200.000 00
124.199.900 00
71.751,90000
33,645.00000
20,184.000 00
1.682.000 00
C ÃK ltlU UU
4,036,80000
2.691,200 00
3.000 00
250 00
75000
60000
40000
972.000,00
3,650.000,00
127,299,900,00
- continua -
16. - continuação -
U21.3S.02,l
1721.35.03,00.00
1/21,35,04.00,00
17Z1.JS.99.00.00
1721.36,00.00,00
1721,99.00,00.1
1722,00.00,00.1
1722,01.00,00.1
1722,01.01,00.1
1722.01,02.00.00
1722.01,04,00.00
1722,01.13.00,00
1722,33.00.00,00
1722,99.00.00,00
1724,00,00.00,00
1724,01,00.00,00
1724.02.00.00,00
1760.00,00,00.00
1761.00,00.00.00
1761.01.00,00.00
1761.02,00.00,00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog,
Dinheiro oireto na Escolar-PDDE
Transfer, Direta do FNDE-prog.
Nacional Alimentação Escolar-PNAE
Tran.Dír.FNDE íef.ao Progr.Nacional
de Apoio Transp.tscolar-pNATE
Outras Transr, Dir, Fund. Nacio.
Desenvolvimento da Educacão-FNDE
Transferência Financeira do IÍHS -
Desoneração - u. N° 87/96
Outras Transferências da união
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICNS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de
Intervenção no Domínio Económico
Transferência de Recursos do Estado
p/ Prog,Saúde-Rep,Fundo/Fundo
Outras Transferências dos Estados
Transferências Multigovernamentais
Transf.llecur.do Fundo deHan.Desenv
da Educação Básica -
Transferência de Recursos da
Complementação da União ao FUNDEB
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios m a
união e de suas Entidades
Transferências de Convénios da união
p/ o sist.Único de saúde-sus
Transferenc.de Convénios união
Destinadas a Programa de Educação
010
010
010
010
013
014
001
001
013
014
001
013
014
001
002
003
013
014
011
019
020
021
022
013
014
013
014
016
015
12,1
1,1
1,1
13,<
275,1
825,1
125,1
375.1
18.1
L!
18,1
39.Í
18.1
- continua -
19. - continuação -
9S17.21.01.0S.OO ' "
9517.21,36.00,00
9517,22,00.00,00
9517,22,01.00,00
9517,22.01,01.00
9517.22.01,02.00
9517.22.01,04,00
Dedução de Receita para a Formação do
•"'• E-ITR
Dedução de Receita p/ a Formação do
FUNDEB-ICHS Deson.-Lei 87/96
Dedução de Transferências dos Estados
Dedução de Receita de Transferências
dos Estados
Dedução de Receita para a Formação do
- KHS
Dedução de Receita para Formação do
•"•" - IPVA
Dedução de Receita para a Formação do
- IPI - Exportação
013
014
013
014
013
014
013
014
013
014
•2.'
-1,1
TOTAL DA RECEITA 158.734,716,
20. Governo Municipal de Canindé
caiara Municipal de Canindé
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Ei R! 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PAÍA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO :
UNIDADE ORÇAMENTARIA.;
Câmara Municipal de Canindé
Câmara Municipal
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PÍOJETOS ATIVIDADES TOTAL
01
01031
01 031 0001
01 031 0001 2.001
Legislativa
Açao Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção das Atividades Desenvolvidas
pelo Poder Legislativo
Manutenção das Atividades Desenvolvidas pelo
Poder Legislativo; implantação
e execução do Plano de Cargos, Carreiras
e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Canindé.
1.379.415,
1.379.415,
i.379.415,
i,379,415,
,379.415,
,379.415,
•,379.415,
.,379,415,
TOTAL 1.379,415, ,379.415,
21. Governo Municipal de Canindé
Câmara Municipal de canindé
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RJ 1,00Anexo l, da Lei n° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 00 Câmara Municipal de Canindé NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0000 Câmara Municipal DA DESPESA
CÓDIGO
3,0,00.00.00
3.1,00,00.00
3.1,90,00.00
í.1,90,01.00
3,1,90,03.00
3.1.90,04,00
3.1.90.11,00
3,1,90.13,00
3,1,90.92.00
3,1,91.00,00
3,1,91.13.00
3,3.00.00.00
3,3,90.00.00
3,3,90.14.00
3,3,90.30.00
3,3,90,35.00
3.3.90,36.00
3.3.90,39,00
3,3,90.92,00
4,0,00.00,00
4,4,00.00.00
4,4,90.00.00
4,4,90,51.00
4.4.90,52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposeníad, RPPS, Reserva Remun, e Reform
Pensões do RPPS e do Militar
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Apl, Dir, entre Órgãos integr, do Orçam.
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
Ooras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
3,175,581,50
15.000,00
60,500,00
58.080,00
2,736.003,60
269,394,40
36,603,50
242,000,00
242.000,00
969,633,50
263.538,00
120.056,20
98.094,70
131.769,00
316,245,60
39,930,00
992.200,00
629,200,00
363,000,00
ELEMENTO
3,417.581,50
969,633,50
992,200,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
4,387,215,00
992,200,00
5.379,415,00
22. Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO ; 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04122
04 122 003?
04 122 003? 2,
04 122 0052
04 122 0052 2,
Adninistraçáo
Administração Geral
Administração Geral
Divulgação e Promoção do Município
Divulgação e bmoção do Município Através
de Eventos e comemorações, a
cargo do Gabinete do Prefeito.
Administração Geral
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção e Funcionamento das Atividades
Desenvolvidas pelo Gabinete do
Prefeito; Apoio Financeiro para implantação
e Manutenção da Unidade do
Corpo de Bombeiros em Canindé; Apoio
Logístico e manutenção das atividades
dos Conselhos municipais, legalmente
constituídos no Município de Canindé;
Apoio financeiro para implantação e
manutenção do Polo de Educação Superior
a distância UAB/UECE do numcipio de Canindé;
Apoio financeiro para custear
despesas com o transporte universitário
dos estudantes a associação dos
universitários do município de caninde.
1.131.1
160,1
160,1
!.971.1
!.971.1
1,131.000,
.,131.000,
160,000,
160,000,
2.971,1
2.971,1
TOTAL í.131.1 ..131.1
23. Governo Municipal de çanindé
5ec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PAÍA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo II]
Em RS 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° B, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO
3,0,00,00.00
3.1.00,00.00
3,1.90,00.00
3,1,90.04,00
3,1,90.05.00
3,1,90,11.00
3,1,90,13.00
3.1.90,92,00
3.1.90,96,00
3,1.91.00,00
3,1,91.13.00
3,3,00.00.00
3.3,50,00.00
3.3,50,41.00
3.3.90,00,00
3.3.90.14,00
3,3,90.30,00
3,3,90.31.00
3.3.90,32.00
3.3.90.35,00
3,3,90.36,00
3,3,90,39.00
3.3.90,92,00
4.0.00.00,00
4,4,00.00,00
4,4,90.00,00
4.4,90,52.00
4.4.90.92,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos sociais
Aplicações Direfas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Eenefic.Previd,servidor ou Milita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp, de PessoalRequis
Apl, Dir,entre órgãos integr. do Orçam.
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transf, a Inst, Priv, sem Fins Lucrativo
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias - civil
Material de Consumo
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Material, Bem ou Serv, p/ Dist, Gratuita
Serviços de consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
Despesas de ExercíciosAnteriores
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercidos Anteriores
FONTE
001
101
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
1.666 000 00
50 000 00
10 000 00
1,500 000 00
100 000 00
1 000 00
5 000 00
260 000 00
260 000 00
60 000 00
60 000 00
1,125 000 00
50 000 00
130 000 00
10 000 00
10 000 00
15 000 00
180 000 00
700 000 00
30 000 00
20.000,00
10.000,00
10,000,00
ELEMENTO
1.926,000,00
1.185,000,00
20,000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
3,111.000,00
20.000,00
3,131.000,00
24. Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°
Em Ri 1,00
de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO ; 02 secretaria de Administração
UNIDADE ORÇAMENTARIA,; 0201 Secretaria de Administração
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRETOS ATIVIDADES TOTAL
04
04122
04 122 0118
04 122 0118
04123
04 12] 0054
04 123 0054
Administração
Administração Geral
Programa de Apoio a Defesa do interesse Publico
Manutenção de Convénios de Cooperação
Mutua de Interesse Publico
Manutenção de Convénios de Cooperação Mutua
de interesse Público Firmados
com Entidades e Órgãos Governamentais e não
Governamentais,
Administração Financeira
Administração Financeira
Manutenção das Atividades da Secretaria
de Administração
Manter o Funcionamento das Atividades
Administrativas dá secretaria de
Administração; Reforma Administrativa
Municipal; Reforma Tributária,
Criação e implantação do Plano de Cargos
e carreiras dos servidores
Públicos do Municipio,
1.750,1
1.750.1
1,750,1
1,750.1
1,750.1
L750.I
TOTAL
25. Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 301
Orçamento Fiscal - Adendo
Em Ri 1,00Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 02 Secretaria de Administração NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0201 secretaria de Administração DA DESPESA
CÓDIGO
3.0.00,00.00
3.1.00,00.00
3,1,90,00.00
3,1,90.04.00
3,1,90,05.00
3,1,90,11.00
3,1,90,13.00
3,1,90,92.00
3,1,90,96.00
3,1,91.00.00
3,1,91,13.00
3.3.00,00,00
3.3.90,00.00
3,3,90,14.00
3.3,90,30.00
3,3,90,32.00
3,3,90,36.00
3,3,90,39.00
3,3,90.41.00
3,3,90,92.00
4,0,00,00.00
4.4,00,00.00
4.4.90,00,00
4.4.90.52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Eenefic.Previd,servidor ou Hilita
vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Apl. Dir, entre órgãos Integr. doOrçam.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias • Civil
Material de Consumo
Material, Bemou serv. p/ Dist. Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Contribuições
Despesas fie Exercícios Anteriores
Despesas de capital
investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
1,19000000
50 000 00
5 000 00
1,000 000 00
100 000 00
5 000 00
30 000 00
50 000 00
50 000 00
555 000 00
10 000 00
30 000 00
10 000 00
110 000 00
330 000 00
15 000 00
50 000 00
45.000,00
45,000,00
ELEMENTO
1.240,000,00
555.000,00
45.000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
1,795,000,00
45.000,00
1.840,000,00
26. Governo Municipal de Caninde
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (PortariaSOF
Em R! 1,00
de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 03 Secretaria de planejamento e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0301 Secretaria de Planejamento e Finanças
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PR03ETOS ATIVIDADES TOTAL
04123
04 123 0054
04 123 0054 2,1
04124
04 124 0055
04 124 0055 2.1
28
28843
28 843 1302
28 843 1302 2.1
28 843 1304
28 843 1304 2.011
2884313042,012
28 843 1304 2.013
28 843 1304 2.014
28846
28 846 0964
28 846 0964 2.016
Administração
Administração Financeira
Administração Financeira
Manutenção das Atividades da Secretaria
de Planejamento e Finanças
Manutenção das Atividades Administrativas
da Secretaria de Planejamento e
Finanças.
Controle interno
Controle Interno
Manu.dos serviços de Tributação, Tesou-
raria, contab, e Controladona
Manutenção dos Serviços Financeiros,
Contabeis, Arrecadação e Tributação, e
Controle interno.
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Divida Interna Contratada com inst.Financ
Anortização da Divida Interna - INSS
Pagamento de Amortização da Divida Fundada
inferna, Junto ao iNSs,
Serviço da Divida interna Pactuada
Amortização da Divida Interna - BB s/A PASEP
Cumprir compromisso Com Amortização da
Divida Fundada junto ao Banco do
Brasil S/S Relativo ao PASEP
Amortização da Divida interna - PMAT/ BNDES
Pagamwnto de amortização da divida interna
contraída junto ao BNDES com
interveniencia dp Banco do Brasil S/A do
programa PHAT
Amortização da Divida interna - c,E.F / Pro-Sanear
Pagamento de Anortização da Divida
inferna Junto a CEF do Programa
PRO-SANEAR.
Amortização da Divida interna - l,P,M,c
inst.Prev.do Munic.de Caninde
Pagamento de Amortização da Divida
previdenciaria Junto ao IPHC
Outros Encargos Especiais
Serviços de Outras Dividas
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Pagamentos de sentenças Judiciais Transitadas
em Julgados,
2,390,000,
2,180,000,
2,180,000,
2,180,000,
210,1
210,1
210,1
3,750,001,
1,550,000,
700,000,
700.000,
850.1
320.1
15,1
15.1
500.000,00
2,200.001,00
1,700,000,00
1.100.000,00
2.:
,.180,1
210,1
210,1
210,1
3.750,001,
1.550,000,
700.000,
850.000,
320.000,
15,1
15.1
1,700.000,00
1.700,000.00
- continua -
27. - continuação -
28 846 1310
28 m 1310 1019
Programa de Formação do Património do Servidor • PÁS
Pagamento de Contribuições ao PASEP
pagamento das contribuições Junto ao PASEP
500,001,00 500,1
i.OOl,
TOTAL i,HO,001, i.no,001,
28. Governo Municipal de canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
Orçamento Fiscal - Adendo II]
En Ri 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° B, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO....
UNIDADE OR
CÓDIGO
3,0,00.00,00
3,1.00.00,00
3,1,90.00,00
3,1,90.04.00
3,1,90.05,00
3,1,90.11,00
3,1,90.13,00
3,1,90,91.00
3,1,90,92.00
3,1,90,96.00
3.2.00,00.00
3.2.90,00.00
3.2.90.21,00
í.3.00,00,00
3.3.90.00,00
3,3,90.14.00
3,3,90.30.00
3,3,90.35.00
3,3,90.36.00
3,3,90.39.00
3,3,90,47.00
3,3,90,91.00
3.3.90,92,00
4.0.00,00,00
4.4.00.00,00
4.4.90.00.00
4,4,90.52.00
4,4,90,91.00
4,6,00,00.00
4.6.90,00,00
4.6.90.71.00
: 03 Secretaria de Planeiamen
ÇAMENTÁRIA.: 0301Secretaria de Planejamen
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tesipo Determinado
Outros Benefic.Previd,servidor ou Milita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por contrato
Outras Despesas correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros serv. de Terc, Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e contributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Sentenças Judiciais
Amortização da Divida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
to e Fina
to e Fina
FONTE
001
)01
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
nças
nças
DESDOBRAMENTO
1.925,00000
10,000 00
10,000 00
600.000 00
200,000 00
1.000,00000
5,00000
100.000 00
70.000 00
70,00000
2,540,00100
5.000 00
40.000 00
110.000 00
230.000 00
950.000 00
500.001 00
600,00000
105,000 00
125,000,00
25,000,00
100.000,00
1,480.000,00
1,480.000,00
ELEMENTO
1.925,000,00
70,000,00
2,540,001,00
125.000,00
1.480.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
4.535,001,00
1,605.000,00
6.140,001,00
29. Governo Municipal de caninde
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° í, de 04/02/85)
Eu Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO................: 04
UNIDADE ORÇAMENTARIA.:0401
Sec. de infraestrutura e Desen. urbano
Sec, de Infraestrura e Desen. Urbano
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04122
04 122 0138
04 1220138
IS
15122
15 122 0052
15 122 0052
15451
15 451 0501
15 4510501
2.020
Administração
Administração Geral
Edificações PubHcas
Construção,Aipliaeão e Recuperação de
prédios e Equip. PubHcos
Construir, Ampliar e RecuperarPrédios e
Equipamentos urbanos Pertencentes
ao património PúbHco - Reforma imediata do
Terminal Rodoviário; Mobilidade
Urbana( Acessibilidade nas principais vias
e prédios públicos; posto
Policial Dist. do Bonito, Salitre e Ipu
Monte Alegre; Criação de um
çamelodromo; implant. Restaurante Popular;
Urbanismo
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção dos Serviços Administrativos
da Secretaria - SEINFRA
Manutenção das Atividades Administrativas
Desenvolvidas pela SEINFRA.
infra Estrutura Urbana
vias e Logradouros Urbanos
Obras de Pavimentaçãode vias Públicas,
Construção, Pavimentação, Revitalização,
Abertura, seneficiamento de Ruas,
Avenidas, Ruelas, Travessas, Calçadões em
vias Públicas da Sede e
Distritos. Rua principal da comun. Salgado
ingá - Dist, Ubiraçu; via
Principal da comun. Fazenda Poço; Ruas ]oâo
Oliveira, Eyerton Oliveira, São
Miguel e LUÍS Oliveira - Distrito
Targinos; Abert. Rua Alaiit Carneiro
Sampaio para nua clovis Pinto; Ruas:
Monte, Gal, Sampaio, zé Pereira do
"O", Joaquim Macário e Chiquinho
Aparecido; AV, santo António, Rua João
Moreira da Cruz, Rua Amazonas no Dist.
Caiçara; Gonçalo Braga, Cirilo
Barroso, Trav, Cirilo Barroso e Trav, ETA,
Rua Francisco José, Trav.Fco,
José no Dist. Caiçara; Rua Honório Pereira;
Rua Fortaleza; Trav, Fortaleza;
150,000,00
150,000,00
150,000,00
150,000,00
11,561,1
11,461,1
11,461,1
1,261,1
',493,1
150,1
150.1
150,(
150,1
19,054,1
11,461,(
11,461.1
1,261.1
- continua -
30. - continuação -
1545105011.1
15 451 0501 1.1
15452
15 452 0328
15 452 0328 1.1
15 W OÍ01
15 452 05012.021
Tray. sinão Barbosa; Mozart Pinto; Mutirão
Frei Humberto; Bonito; Santana
da cal; Bonitinho, Dist, ipu Monte
Alegre; Trav. socorro vieira, Bairro
Bela Vista; Trav, Joaquim çaruca; Rua
Gerôncio Bríoido; Rua or, Peixoto;
Trav, Monsenhor Zezinho, Larisuiundo Marreiro
e João Pinto Damasceno; Trav.
São Vicente; Rua Padre Leitão e Rua Chico
Delfino - Bairro São Mateus; Rua
padre Joaquim da Rocha e Rua joaquin
Nonato - Bairro Santa Luzia; Tray,
fiatista Harreiro e Rua Dr, Agapito Sanpaio -
Bairro Alto Guaramiranga; Rua
do Monte - Bairro do Monte; Rua Pessoa,
Rua DOR Pedro I! e Rua Raimunao
Martins - Bairro do "S"; Entrada de acesso
ao campus IFCE de Caninde; Av,
Santo António, Rua João Moreira da Cruz
e Rua Amazonas (caiçara); Rua
Gonçalo Braga, Cirilo Barroso, Trav. Cirilo
Barroso e Trav, Eta, Francisco
José, Trav. Francisco José: Construção do
calçamento eu Pedra Tosca da
Ladeira de São Serafim; Calçamento da
estrada que liga garrote, Pifombeira
até Çapinhacu até Grosso; Calçamento na
ladeira da Piedade que liga são
Roberto;
Construção, Ampliação e Revitalização
de Logradouros públicos,
Construção, Ampliação, Revitalização e
Reforma de Praças públicas da sede e
Distritos. Atender Prioritariamente as
Demandas das P]enárias Distritais;
Praças para atividades dos Idosos; Recup,
Paca da Palestina na Rua João
Sobral; Implant. Academia na Praça;
Reforma e Ampl. Praça Tomaz Barbosa;
Praça do Bonito, Praça do ipu Monte Alegre,
Praça da Basílica, Praça Cruz
Saldanha e Praça Frei Aurélio.
Execução de Obras de infraestrutura urbana.
Execução de obras de infraestrutura urbana,
Serviços Urbanos
Praças, Parques e Jardins
Construção do Parque do Rio Caninde
Construção, Urbanização e Preservação do Rio
Caninde.
vias e Logradouros Urbanos
Manutenção e Conservação de vias e
Logradouros Públicos
Manutenção e Conservação de vias e
Logradouros Públicos. Atender
Prioritariamente as Demandas das
Plenárias Distritais; Urbanização e
,045,000,00
000
610.000,00
610,000,00
3.145,000,00
100,000,00
100,000,00
- continua
31. - continuação -
Recuperação do Açude da Can,
15 452 0504 serviços de Linpeza urbana
15 452 0504 2.022 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Manutenção dos Serviços de Limpeza
Urbana, varrição, colete de Lixo
Domiciliar, Capinaçâo, etc.
15 452 0506 Iluminação Publica
15 452 0506 2,023 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública,
16 Habitação
16 481 Habitação Rural
16 481 0518 Melhoria de Condições de Habitações Rurais
16 481 0518 1.008 implantação de Melhorias em Habitações
Construção de Banheiros, implantação de
Kit's Sanitários emHabitações
Rurais, Atender Prioritariamente as
Demandas das Plenárias Distritais.
Banheiros públicos no Distrito ipu Monte
Alegre;
16 482 Habitação Urbana
16 482 0515 Habitações Urbanas
16 482 0515 1,009 Construção de Habitações Populares
Construção de Casas Populares na Sede e
Distritos. Atender prioritariamente
as Demandas das Plenárias Distritais.
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0610 SaneamentoBásico Rural
17 511 06101,010 Construção de Cacimbóes e Poços Profundo
Construção de Cacinbões e Poços
Profundos na Zona Rural. Atender
Prioritariamente as Demandas das Plenárias
Distritais - Perfuração dePoços
profundos nas localidades de Carrapateira
e Poço dos Remédios, ambas no
Distrito de Ubiraçu; Conun, de Mulungu, Juá,
Areias e Pitombeira; Carnaúba
dos Barroso, santa Luzia ieli, são
Serafim, Pé daSerra, Fresco I e II,
Trindade, Serra Branca, Oiticica,
Cajazeiras, Piedade e São Roberto, Baixa
de Areia, São Pedro do Curu, Caiçara dos
Coelhos, São Joaquim; Recuperação
reservatório de aguas Caiçara, Carnaúba dos
17 512
17 512 0611
17 512 0611 1.011
Barroso, Garrote e Salitre,
Saneamento Básico urbano
saneamento Básico urbano
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Construções de Canais, Redes de Esgotos em
Áreas Habitadas. - Esgotamento
Sanitário para as principais ruas do
Bairro da Can;implantação de dois
hidrantes no Mercado velho e Mercado
Saneamento Básico na Sede do
1,135,1
1,135,1
1,135,1
1,135,1
350,1 350,1
150,000,00
150,000,00
150.000,00
150.000,00
150,000,00
150.000,00
- continua
32. - continuação -
Distrito Targinos; Esooto na rua Dr, Peixoto
(Buraco da Gia); Esqoío Bairro
Can na Rua Nova, Rua do Eixo até a Rua
António Pinto; Esooto na Rua
Serafim; Criação Aterro Sanitário;
Esgoto nas Ruas dos Bairros
Canindezinho, "S", Campinas, Alto
Guaramiranga, Palestina, Santa Luzia e
São Matheus; Esgoto no Bairro da Can na Rua
Nova vila até a Rua do eixo; da
rua do Eixo até a Rua António Pinto,
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0590 Distribuição de Energia Elétrica
25 752 0590 1,012 Ampliação da íede de Distribuição de
Energia Elétrica
implantação e Ampliação de Sistemas de
Geração e Distribuição de Energia
Elétrica, Atender Prioritariamente as
Demandas das Plenárias Distritais -
Iluminação Adequada para as ruas que dão
acesso a Estátua de São Francisco,
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0710 Estradas Vicinais
26 782 07101,013 Ampliação e conservação da Malha viária Municipal
Aberturas, Construção de Novas Estradas
vicinais, Ampliação, construções de
Obra d' Arte, Pontes na Malha viária do
Município. Atender Prioritaramente
as Debandas das Plenárias Distritais -
Picarramento das principais estradas
vicinais Distritos de Ubiraçu, Bonito e
Targinos; Ce-257 ao Dist, Bonito;
Santana ia Cal ao Dist, Capitão Pedro
Sampaio; Ladeira do são Serafim;
vazanta doCuru a Santa Luzia l e II a
Ce-257; Ladeira da Piedade a são
Roberto; Garrote, Pitombeira, Capinhaçu
aos Grossos; Benfica a Nova
Conquista; Loc. vertente; Dist, Bonito;
Entre a BR-020 na ]apuara ao
fionitinho; Estrada de acesso ao Dist, de
ipu Monte Alegre; Picarramento
CE-257, Distrito de Bonito; Picarramento
Santana da cal ao Distrito capitão
Pedro Sampaio até o Pé da serra;
Picarramento da Estrada que liqa entrada
da Vazante do Çuru até a Santa Luzia i e li
até a CE 257: Picarramento da
estrada que liga Garrote, PitoÉeiro até
Capinhaçu até Grosso;
26 782 0710 1.014 Construção de Passagens Molhada
Construção de Passagens Molhadas. Atender
Prioritariamente as Demandas das
- continua -
33. - continuação -
Plenárias Distritais - Rio çangati, Faz,
Palmares; Rio Canjari, Faz. São
Miguel; Rio Canjari, Rch. do Silva e Rio
Sitio Pedras Pretas; Santa Luzia l
e II; carnaúba dos Barrosos; Rio Curu na
Loc. de Angico e Fresco; Rio Curu
na Loc,de cach, dos Alves; Rio conceição
na Faz,Conceição; Rio Curu na
Faz. Ingá dos Cardoso; Bonito; Rio
Batoque na Faz, Iracema; cach, dos
Lessas; Bueiro do Bonito a Serra do
Limoeiro; Barra Capim; Agua Boa no
Dist. Targinos; Rio Curu na Serra Branca;
Rch. Localidade vaz. do ipu;
Bonitinho a Sede do Dist, ipu Monte
Alegre; Rio canindé na Sede do Dist.
Ipu Monte Alegre;
TOTAL 13,761,1 7,493,1
34. Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA M
Orçamento Fiscal - Adendo III
Eu RÍ 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/03/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO
UNIDADE OR
CÓDIGO
3,0,00.00.00
3,1,00.00.00
3,1,90.00.00
3,1,90.04.00
3.1.90.05.00
3.1.90.11.00
3,1,90.13.00
3,1.90.92.00
3,1,90.96.00
3,1,91,00.00
3.1.91,13.00
3.3.00,00.00
3.3.90,00,00
3.3.90.14,00
3,3.90.30.00
3.3.90,35.00
3.3.90,36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90,47.00
3.3.90.92,00
4,0.00.00.00
4,4,00.00.00
4.4.90,00.00
4.4.90,51.00
: 04 Sec. de itifraestrutura e
ÇAMENTÁRIA,: 0401 Sec. de infraestrura e D
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Direías
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefic.Previd.servidor ou Hilita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Apl. Dír. entre Órgãos integr. do Orçam,
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Serviços de consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Locação de Hão de obra
Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de capital
investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Desen. l
esen. uri
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
012
muU1S
001
001
012
018
001
001
011
012
018
030
001
001
012
001
012
018
022
rbano
ano
DESDOBRAMENTO
1.411 000 00
200 000 00
5 000 00
1.000 000 00
200 000 00
5 000 00
1 000 00
10 000 00
10 000 00
7.193 000 00
2 000 00
370 000 00
300 000 00
th hfih M;U UUU UU
5 000 00
250 000 00
100 000 00
150 000 00
5 000 00
3.850 000 00
19 000 00
500 000 00
850 000 00
392 000 00
200 000 00
50 000 00
100 000 00
12.520,00000
100.000 00
1,100.000 00
9.150.000 00
1,700,00000
ELEHENTO
1.421.000,00
7.193,000,00
12.520.000,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
8.614.000,00
12.640,000,00
- continua -
36. Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4330, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em RJ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 05 Sec. da Agricultura e Recursos Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTARIA.; 0501 Sec. da Agricultura e Recursos Hidircos
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRG3ETOS ATIVIOADES TOTAL
20
20122
20 122 0052
20 122 0052 2.024
2012200522,025
20605
20 605 0052
20 605 00522.026
20 605 0645
20 605 0645 1.015
20 606 06682.027
20607
20 607 0622
20 607 0622 1.016
Agricultura
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção das Atividades da Secretaria
da Agricultura e Rec,Hídricos
Administrar e qerenciar os recursos da
Secretaria de Agricultura e Recursos
Hidricos; Aquisição de uma Máquina
Perfuratriz de Poços Profundo; Aquisição
de um caminhão para transporte de carne do
Matadouro Público,
Capacitaçâo para as Boas Praticas Alimentares
Capacitaçào para as Boas Praticas Alimentares
Abastecimento
Administração Geral
Realização de compra Direta Local da
Agricultura Familiar
Realização de Compra Direta Local da
Agricultura Familiar
Amparo ao Pequeno Produtor Aqriçola
implantação de Hortas conunitarias
implantação de Hortas Comunitárias.
Extensão Rural
Extensão e Cooperativismo Rural
Programa de Assitencia Técnica ao Produtor Rural
Apoio as Atividades de Assistência
Técnica ao Produtor Rural;
Fortalecimento da Feira de Ovinos e caprinos;
irrigação
Fortalecimento da infra Estrutura Hídrica
Construção e Ampliação da infraestrutura
hidr.Munic,(Açudes/Éarragens)
Construção de Açudes e Barragens na zona
Rural. Atender Prioritariamente as
Demandas das Plenárias Distritais - Açude
no Rio Cangati; Recuperação do
Açude Santa Clara 2; cachoeira dos Alves;
são Joaquim; Adutora em São
Serafim e santa Luzia l e II e
Cachoeira dos A]ves; Açude Serra do
Limoeiro; Açude São Serafim; Perfuração de
Poços profundos para incentivo a
agricultura irrigada - carnaúba dos
Barroso, Santa Luzia l e II;São
2.389.000,
2.303.000,
2.303,000,
2,300,000,
20,1
26.1
26.1
26,1
2,419,1
2,303,1
2,303.1
20,1
26,(
26.f
26,1
- continua
37. - continuação -
Serafim, Pé da serra, Fresco I e II,
Trindade, serra Branca^ Oiticica,
Caiçara dos coelhos, São Joaquim;
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0537 Mecanização Agricola
20 608 0537 1.017 Aquisição de Maquinas e Equipanentos Agricolas
Aquisição de Equipamentos e Maquinas
Agricolas para incentivo ao Pequeno e
Médio Produtor Rural.
20 608 0645 Anpa.ro ao Pequeno Produtor Agricola
20 608 0645 2,028 Apoio ao Pequeno Produtor Agricola
Apoio as Atividades Agricolas aos Pequenos
Produtores do Município. Atender
Prioritarianente as Demandas das Plenárias
Distritais,
Defesa Agropecuária
20 609 0652 Amparo ao Pequeno Produtor Pecuário
20 609 0652 2.029 Apoio e incentivos ao Pequeno Produtor Pecuário
Apoio as Atividades Pecuárias com
incentivo ao Pequeno Produtor da
Pecuária,
25,1
20,000,00
TOTAL 2,389,1 2.419.1
38. Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMAPARA2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO,,.,
UNIDADE 0
CÓDIGO
3,0,00.00.00
3,1.00,00.00
3,1.90,00,00
3,1.90.04,00
3,1,90.05.00
3,1.90.11,00
3,1,90.13.00
3,1,90.92.00
3,1,90.96.00
3,1,91.00,00
3,1,91.13.00
3,3,00.00.00
3,3,50.00.00
3,3,50,41.00
3.3,90,00.00
3.3.90,14,00
3,3.90.30,00
3,3,90.32.00
3,3,90.35.00
3,3,90,36.00
3.3.90,39,00
3.3.90.92,00
4,0,00.00.00
4.4.00,00,00
4.4.90.00,00
4.4.90.51,00
4,4,90.52.00
: 05 Sec. da Agricultura e RE
ÇAMENTÁRIA,; 0501 Sec. da Agricultura e Re
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Direfas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Eenefic.Previd,Servidor ou Milita
Vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Retjuis
Apl. Dir. entre Órgãos integr, doOrçam,
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transi, a inst, Priv, semFins Lucrativo
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou serv, p/ Dist, Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa ]urídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
cursos H'
cursos Hi
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
dricos
dircos
DESDOBRAMENTO
1.195,00000
60.000 00
5,00000
1.000,000 00
120,000 00
5,00000
5.00000
100.000 00
100.000 00
10,000 00
10,000 00
1.094,000 00
5.00000
91.000 00
20.000 00
5,00000
121,000 00
821,000 00
31,000 00
20.000,00
10.000,00
10,000,00
ELEMENTO
1,295.000,00
1.104,000,00
20,000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
2.399,000,00
20.000,00
2.419,000,00
39. Governo Hunicípal de Canindé
Sec.de Planeianento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Eu R! 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 06
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0601
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria do Meio Anbiente
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PftOJETOS ATIVIDADES TOTAL
18
18122
18 122 0052
18 122 0052
Gestão Ambiental
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção das Atividades da secretaria
do Meio Ambiente
Administrar e Gerenciar os Recursos da
Secretaria do Meio Ambiente.
442.Í
442.(
442.1
442.1
442,(
442,(
442,(
442,1
TOTAL 442.1 442,1
40. Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
Orçamento Fiscal - Adendo II]
EB RÍ1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO....
UNIDADE OR
CÓDIGO
3,0,00,00,00
3,1,00,00.00
3.1.90,00.00
3,1.90.04,00
3.1.90.05.00
3,1,90,11.00
3.1.90,13.00
3.1.90,92,00
3,1.90.96,00
3,1,91.00.00
3,1,91,13.00
3.3.00,00,00
3,3.90.00,00
3,3,90.14.00
3.3.90,30.00
3.3.90,32,00
3,3,90.35.00
3.3.90,36.00
3.3.90,39,00
3,3,90.92.00
4,0,00,00.00
4.4.00.00,00
4,4,90.00.00
4,4.90,51,00
4.4.90.52.00
: 06 Secretaria do Meio Ambie
ÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria do Meio Ambie
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por TempoDeterminado
Outros Eênefic.Previd.servidor ou Milita
Vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Apl. oir, entre órgãos Integr. doOrçam,
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consuio
Material, Bemou Serv. p/ Dist, Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc, Pessoa ]urídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de capital
Investitientos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipaitentos e Material Permanente
fite
nte
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
363.000 00
10,000 00
1,000 00
250.000 00
100.000 00
1,000 00
1.000 00
30.000 00
30.000 00
39,000 00
1,000 00
5.00000
1,000 00
1,000 00
20.000 00
10,000 00
1,000 00
10,000,00
5.000,00
5.000,00
ELEMENTO
393,000,00
39.000,00
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
432,000,00
10.000,00
442.000,00
41. Governo Municipal de Canindé
sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 07 sec.Desevolvisieto da Cidadania e Seguran
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0701 Sec.Desevolvimeto da cidadania e Seguran
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRONTOS ATIVIDADES TOTAL
04122
04 122 0052
04 122 0052 1.031
04 122 0052 2,032
Administração
Administração Geral
Administração Geral
Manut.das Atividades Administrativas da
Sec.Desenv,cidadania/Segurança
Manutenção das Atividades Desenvolvidaspela
Secretaria do Desenvolvimento
da cidadania e Segurança. Campanha de
Educação no Transito; Reordenanento
Transito no Centro daCidade;
Manutenção das Atividades do Depart. de
Transito - DEMUTRAN
Manutenção das Atividades Desenvolvidas
pelo Departamento Municipal de
Transito - DEMUTRAM - Implantação de
retentores de velocidade, barreiras
eletrònicas e sinalização das Ruas
Martins, Siíiao Barbosa, Joaquin
Custódio, Tabelião Facundo, Rua Paulino
Barroso em frente a EscolaEstadual
Profissional Capelão Frei Orlando, RUÍ
Sitònio Monteiro e Avenida Luciano
Magalhães
,568,000,
,568,000,
.568,000,
2.568,1
2,568,1
2,568,1
2.368,1
TOTAL 2,568.1 2.568,1
42. Governo Municipal de Canindé
sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo II]
Em Ri 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° B, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO ; 07 sec.Desevolvimeto da Cidadania e seguran NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.; 0701Sec.Desevolvijieto da Cidadania e Seguran DA DESPESA
CÓDIGO
3,0.00.00.00
3.1,00,00.00
3.1.90,00.00
3.1.90,05.00
3,1,90.11.00
3.1,90,13.00
3.1.90,92,00
3.1.90.96,00
3.1.91.00,00
3.1.91,13,00
J.3.00.00.00
3,3,90.00.00
3,3,90.14.00
3,3,90.30.00
3,3,90.32.00
3,3,90,36.00
].3.90, 39,00
3.3.90,92,00
4.0.00.00,00
4,4,00.00.00
4,4,90,00.00
4,4.90,52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outros Benefic.Previd,Servidor ou Milita
Vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Apl, Dir,entre órgãos integr, do orçai.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - civil
Material de Consumo
Material, Ben ou Serv, p/ Dist, Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
028
028
001
028
001
028
001
001
028
032
DESDOBRAMENTO
1,30300000
1 000 00
1,20000000
100 000 00
1 00000
1 000 00
400 000 00
400 000 00
495 000 00
S 000 00
150 000 00
30 000 00
30 000 00
50 000 00
20 000 00
150 000 00
50 000 00
10 000 00
370.000,00
100,000,00
70,000,00
200,000,00
ELEMENTO
1,703,000,00
495.000,00
370,000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
2,198.000,00
370,000,00
2.568.000,00
43. Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de U/03/61 (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
En RJ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO :
UNIDADE ORÇAMENTARIA,;
Sec, de Desenv, Económico e Turismo
Sec. de Desenv. Económico e Turismo OE TRABALHO
E S P E C I F I C A Ç Ã O PR03ETGS ATIVIDADES TOTAL
23
23691
23 6910616
23 691 0616 1.022
23695
1} m 0363
1] 695 0363 2,045
Comércio e Serviços
Promoção Conercjal
Programa de Apoio a Promoção Interna do Comercio
Incentivos a Implantação de Industrias
no Municipio
Proporcionar incentivo para implantação
de Industrias no Município;
Construção de Abrigo para os Romeiros no
Bairro Alto Guaraniranga: Galpões
nas sede Distritais e Sede do Município para
Fábricas.
Turismo
Promoção ao Turismo
Manut. das Atividades Administrativas da
Sec.de Desenv,Econ,e Turismo
Funcionamento da secretaria e Promoção do
Desenvolvimento Eçononíco e
Turistico do Município; Real, da Ia,
Conferencia de Turismo; Implantação
Políticas públicas para desen, Turismo;
Construção de Galpões nas sedes
Distratais e na sede do Município para
Fábricas
15.1
15.(
15.1
15.1
HO,l
710.(
710.(
710,1
725,1
15.1
15,1
15,(
710.000,
710.000,
710.000,
TOTAL 15,1 710.1 725,1
44. Governo Municipal de çanindé
sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
En RÍ 1,00Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO....
UNIDADE OR
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00,00
3,1,90.00,00
3,1,90.04.00
3.1,90,05.00
3,1,90.11.00
3,1,90.13.00
3,1,90,92.00
3.1.90,96,00
3.1.91,00,00
3.1.91.13,00
3,3,00.00.00
3,3,90.00.00
3,3,90,14.00
3.3.90,30,00
3.3.90,36,00
3,3.90.39,00
3,3,90.92.00
4,0,00,00.00
4.4,00,00.00
4.4.90,00,00
4.4.90,51,00
4.4.90.52,00
4,5,00.00.00
4,5,90,00.00
4.5.90.61,00
: 09 Sec. de Desenv. Economic
ÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Desenv. Economic
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Eenefic.Previd.servidor ou Milita
Vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercidos Anteriores
Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Apl, Dir, entre Órgãos integr. do Orçan.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc, Pessoa ]uridica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de Imóveis
o e Turis
o e Turis
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
mo
no
DESDOBRAMENTO
448.000 00
5,000 00
1,000 00
400,000 00
40.000 00
1.000 00
1,000 00
50,00000
50,000 00
197.000 00
1,000 00
20,000 00
150,000 00
25,000 00
1,000 00
15.000,00
5,000,00
10,000,00
15.000,00
15.000,00
ELEMENTO
498.000,00
197.000,00
15,000,00
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
OA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
695,000,00
30,000,00
725,000,00
45. Governo Municipal de Canindé
sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (PortariaSOF
Eu RÍ 1,00
de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - AdendoV
ÓRGÃO , : 10 Sec. da ouvidoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1001 Sec. da Ouvidoria Geral do Município
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRO]ETOS ATIVIDADES TOTAL
04122
04 122 0041
04 122 0041 2,
14
14422
14 422 0037
1442200372,
inistração
inistração Geral
Administração Geral
Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Geral do Município
Funcionamento e Manutenção das Atividades
Desenvolvidas pela Ouvidoria
Geral do Muniçipio,
Direito da cidadania
Direitos individuais, Coletivos e Difuso
Administração Geral
implantação da Casa do Cidadão
Assegurar Recursos para Implantação da casa
do Cidadão, onde será prestado
atendimento a população eu geral.
517.1
517,1
517,1
517,(
25.(
25.Í
25.Í
25.Í
517,1
517,1
517,1
517.1
25,(
25,(
25,(
25,1
TOTAL 542.1 542.1
46. Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO..... ; 10 sec, da OuvidoriaGeral do Município
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1001 Sec, da OuvidoriaGeral do Município
Adendo III
Em Ri 1,00
DA DESPESA
CÓDIGO
3.0.00,00,00
3,1.00.00,00
3,1.90.00,00
3.1.90.11,00
3.1.90.13,00
3,1.91.00.00
3,1,91.13.00
3,3,00,00.00
3.3.90,00,00
3.3.90,14,00
3.3.90.30,00
3,3,90.36.00
3,3,90,39.00
3.3,90,92.00
4.0.00.00,00
4,4.00.00.00
4,4,90.00.00
4,4,90,51.00
4.4.90,52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encarqos sociais
Aplicações Diretas
vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Apl, Dir, entre Órgãos integr, do orçam.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv, de Terc, Pessoa]urídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
Obras e instalações
Equipamentos e Material Pernanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
450.000 00
350,000 00
100,000 00
10,000 00
10.000 00
67,000 00
1,000 00
25,000 00
25,000 00
15.00000
1.000 00
15,000,00
5.000,00
10.000,00
ELEMENTO
460.000,00
67.000,00
15,000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
527,000,00
15,000,00
542,000,00
47. Governo Municipal de Caninde
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei nc 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em RJ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 99 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99
99999
99 999 9999
99 999 9999 2.075
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de contjgencia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência,
1,590,1
1,590,1
1,590.1
1.590.1
1,590.(
1,590,1
l,590.1
1,590.1
TOTAL 1.590,000, 1.590.1
48. Governo Municipal de Canindé
5ec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
orçamento Fiscal - Adendo III
EB RÍ1,00Anexo l da Lei n° 4320, de U/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85}
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 99 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 9999 Reserva de Contingência DA DESPESA
CÓDIGO
9.0.00,00,00
9.9.00.00,00
9,9,99.00,00
9,9,99,99,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
FONTE
001
DESDOBRAMENTO
1,590.000,00
1.590,000,00
ELEMENTO
1,590.000,00
CATEG. ECONÓMICA
1,590.000,00
TOTAL DA DESPESA 1,590,1
49. Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Acao Social
Anexo 6, da Lei n° «20, de 17/03/61 (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em RÍ LOO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 11
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1101
Secretaria da Acão Social
Secretaria da Acao Social DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11
11334
11 334 0306
11 334 0306 1.059
Trabalho
Fomento ao Trabalho
Fomento ao Associativismo
Programas de incentivos de Geração de
Empreqo e Rendas
implantar Programas que yisesi a Geração de
Emprego e Renda a População em
Geral. Atender Prioritariamente as Deitandas
das Plenárias Distritais,
TOTAL
50. Governo Municipal de caoindé
Secretaria da Acao Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Eu Ri 1,00Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO
UNIDADE OR
CÓDIGO
3,000.00,00
3,300,00.00
3,390.00,00
3,390.20,00
3.390,30,00
3.390.32,00
3.390,36,00
3,390.39,00
4.000.00,00
4,400.00,00
4,490.00.00
4,490,52.00
: 11 Secretaria da Acao Sócia
ÇAHENTÁRIA.: 1101 Secretaria da Acao Sócia
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Outras Despesas correntes
Aplicações Diretas
Auxílio Financeiro a Pesquisadores
Material de Consumo
Material, Bemou serv. p/ Dist. Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
1
1
FONTE
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
25,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ELEMENTO
25,000,00
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
25.000,00
5,000,00
30,000,00
51. Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Educação infantil e Fundamental
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. {Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R! 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 12
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1201
Secretaria da Educação infantil e Fundam
Secretaria da Educação Infantil e Fundain
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12
12122
12 122 0052
12 122 0052 1.062
12306
12 306 0220
12 306 0220 2.i
12361
12 361 0238
12 361 0238 ,061
12 361 0403
12 361 0403 1.023
2 361 04031,024
Educação
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção da Secretaria da Educação
infantil e Fundamental
Manutenção das Atividades Administrativas e
Educacionais dos Órgãos Ligados
ao Desenvolvimento 3o Ensino Fundamental
com Recursos Próprios do
Município; Atendimento a criança de O a 6
anos e Jovens e Adultos; Iiplant,
Escola em Tempo integral; projetos do 2o.
Tempo; Laboratórios tecnológicos;
Alimentação e Nutrição
Alimentação Escolar
Manutenção do programa da Merenda Escolar - PNAE
Funcionamento das Atividades de
Distribuição de Merenda Escolar Junto a
Rede Municipal de Ensino,
Ensino Fundamental
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
Manutenção do Transporte Escolar da Rede
Municipal de Ensino
Manutenção do Transporte Escolar da Rede
Municipal de Ensino,
Ensino Fundamental
Construção, Ampliação e Reforma de linid,
Escolares do Ensino Fundamental
Construção e Ampliação da Rede Fisica de
Unidades Escolares do Ensino
Fundamental na Sede, Distritos e
Localidades da Zona Rural. Atender
Prioritariamente as Demandas das Plenárias
Distritais - instalação de sala
de informática da Escola Aiélia Pessoa
(polo 21) no distrito de Caiçara;
Implantação de Escolas em Tempo integral;
Reforma ao caie Alfredo Coelho de
Magalhães
Construção de Quadras Poliesportivas nas escolas
Construção de Quadras Poliesportivas nas
Escolas da Sede, nos Distritos e
Localidades Rurais; Reforça das Quadras
Poliesportivas de salitre e
1,241,
741,500,00
741,500,00
41.500,00
7.651.000,00
1.360.000,00
1.360.000,00
1.360.000,00
2.050.1
2.050.1
2.050J
3.350J
3.300.1
50,000,00
8.892.500,00
1.360,000,00
1.360,000,00
1.360.000,00
2.050,1
2,050,1
2.050,1
4,091.500,00
791,500,
700,000,
41.500,00
- continua
52. - continuação -
caiçara; Quadra Esportiva Loc. Bonito;
Quadra Poliesportiva na Escola
joaguim Magalhães - Bairro São Mateus;
12 361 0403 2,063 Manutenção do Programa Dinheiro Direto
na Escola - PDDE
Manutenção de Aplicação do Programa Dinheiro
Direto na Escola-PDDE.
12 362 Ensino Médio
12 362 0405 Manutenção das Atividades do Ensino Médio
362 0405 2,064 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino
Médio em convénio com o Governo
do Estado do ceará,
12 365 Educação infantil
12 365 0190 Manutenção e Revitalizacao do Ensino infantil
12 365 0190 2.065 Manutenção e Desenvolvimento das
Atividades do Ensino infantil
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades
do Ensino infantil.
12 365 0402 Expansão da Oferta de Vagas em Estab. de Educaco inf
12 365 0402 1,025 Construção e Ampliação de Unidades
Escolares do Ensino Infantil
Construir, Ampliar, e Equipar Unidades de
Ensino para a Educação infantil,
incluindo a Ampliação de Creches,
Construção de Novas Unidades na Sede e
Distritos. Atender Prioritariamente as
Demandas das Plenárias Distritais.
20,1
871.1
871,1
871,1
1,371,1
871,1
871,(
TOTAL 1,241,' 7,651,1 í.892,'
53. Governo Municipal de canindé
Secretaria da Educação infantil e Fundamental
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
El RÍ1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de U/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO
UNIDADE OR
CÓDIGO
3.0.00,00.00
3.1.00.00,00
3,1,90.00,00
3,1.90.04,00
3.1.90.05,00
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
3,1,90.92.00
3,1,91,00.00
3.1.91,13.00
3.3.00.00,00
3.3.90.00.00
3.3,90,14.00
3.3.90,30,00
3.3.90.31.00
3.3.90,32.00
3.3.90.35,00
3,3,90.36.00
3.3.90,39,00
3.90.41.00
3,3,90,47.00
3.3.90,91.00
3.3.90,92.00
4.0.00,00,00
4.4.00.00,00
4,4,90.00.00
4,4,90,51.00
4.4.90.52,00
4.5.00.00.00
4.5.90.00,00
4,5.90,61.00
: 12 Secretaria daEducação I
ÇAMENTÁRIA.; 1201 Secretaria da Educação l
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefic.Previd.Servidor ou Milita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Apl. Dir. entre Órgãos Ifitegr, do Orçam.
obrigações Patronais
Outras Despesas correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material deConsumo
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Material, Bem ou Serv, p/ Díst, Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Contribuições
Obrigações Tributárias e Contributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de imóveis
nfantil í
nfantil f
FONTE
002
002
002
002
002
002
002
002
010
002
002
002
002
mnU1U
002
010
002
002
002
002
m
015
002
010
019
002
Fundam
Fundam
DESDOBRAMENTO
140 000 00
7 000 00
2 000 00
105 000 00
21 000 00
5 000 00
201 000 00
201 000 00
6,835 000 00
10 000 00
800 000 00
2.050 000 00
5 000 00
5 000 00
5 000 00
150 000 00
840 000 00
2.810 000 00
5 000 00
100 000 00
5 000 00
10 000 00
1.706.500 00
591.50000
200,000 00
165.00000
450.000 00
300.000 00
10,00000
10.000 00
ELEMENTO
341.000,00
6,835.000,00
1.706,500,00
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
7.176,000,00
1.716.500,00
8,892.500,00
54. Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Educação infantil e Fundamental
Anexo 6, da Lei n° m, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RJ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 12 Secretaria da Educação infantil e Fundam
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1202 Fundo de Desenv. da Educ, Baska-FUNDEB
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETGS ATIVIDADES TOTAL
12
12361
12 361 0403
1236104032,1
12 361 0403 2,061
12361
12 361 0404 1.026
12365
12 365 0401
12 365 0401 2,1
12 365 0402
12 365 04021,027
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Pagamento de Remuneraçãodo Pessoal do
Magistério - FUNDEB 6fe
Pagamento de Remuneração de Professores e
Servidores Diretamente Ligados ao
Ensino Fundamental a conta dos 603È dos
Recursos do FUNDEB,
Gperacionalização das Atividades com a
Manut,Desenv,Ensino-FUNDEB 40X
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e
Despesas Relacionadas con Recursos
do FUNDEB 401
Expansão da oferta de vagas no Ensino Fundamental
Const.e Ampliação de unioades Escolares
do Ens.Fundamental-FUNDEG 40*
Construir, Ampliar e Rouipar Unidades de
Ensino Fundamenta] - FUNDEB 401
Atender Prioritariamente as Demandasdas
punirias Distritais.
Educação Infantil
Educação Infantil
Pagamento de Remuneraçãodo Pessoal do
Magistério - FUNDEB-6Í1 • infantil
Assegurar Recursos para Remuneração dos
Educadores voltados para o Ensino
Infantil do Município
Expansão da oferta de vaqas em Estai), de Educaco Inf
Const.e Ampliação de unidades Escolares
do Ens,Infantil-FUNDEB 4035
Construir e Equipar unidades de Ensino
infantil - FUNDEB 40Utender
Prioritariamente as Demandasdas Plenárias
Distritais,
37.600.1
34.342.1
34.342.1
20.202.1
14.140.1
3,258,000,
3,258,000,
3,258,000,
39.100,1
35.342,1
34,342,1
20,202,1
H,140.l
3.758.Í
3,258.1
3.258,1
TOTAL 37.1 39,:
55. Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Educação infantil e Fundamental
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00Anexo 2, da Ui 0° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO
UNIDADE OR
CÓDIGO
3.0.00,00,00
3,1,00,00.00
3.1.90,00,00
3,1,90.04,00
3,1,90,05.00
3,1,90,11,00
3.1.90.13,00
3.1.90,92,00
3.1.91.00,00
3,1,91.13.00
3,3,00.00.00
3,3,90,00.00
3,3.90.14,00
3,3,90.30.00
3.3.90,32,00
3,3,90.35,00
3,3,90,36.00
3.3.90.39,00
3,3,90,41.00
3,3,90,92,00
4.0.00,00,00
4,4,00.00.00
4,4,90,00.00
4,4,90,51,00
4.4.90,52,00
; n Secretaria da Educação i
ÇAMENTÁRIA,; 1202 Fundo de Desenv. da Educ
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefíc.Previd,Servidor ou Hilita
vencimentos e vant. Fins Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Apl, Di r. entre Órgãos integr. doOrçam,
obrigações Patronais
Outras Despesas correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de consumo
Material, Bem ou serv. p/ oist. Gratuita
Serviços de consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc, Pessoa jurídica
Contribuições
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de capital
investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
nfantil e
. Basica-
FGNTE
013
014
013
014
013
014
013
014
014
013
014
014
014
014
014
014
014
014
014
014
014
Fundaiti
FUNOEB
DESDOBRAMENTO
26,993.900 00
1.500,00000
1.000,000 00
2.00000
100.000 00
18.626,90000
4,000.000 00
1.010.000 00
750,000 00
5.00000
3,311.10000
2.321,10000
1,050,000 00
4.835,00000
5.00000
660.000 00
305,000 00
5.00000
150.000 00
3.700,00000
5.00000
5.000 00
3,900.000,00
2,600,000,00
1.300,000,00
ELEMENTO
30.365,000,00
4.835,000,00
3.900,000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
35,200.000,00
3.900,000,00
39,100,000,00
56. Governo Municipal de Caníndé
Fundação de Turismo. Esporte e Cultura de Caninde
Anexo 6, da Lei n° 1320, de 17/03/64. (Portaria SOF
Ei Ri 1,00
de 04/02/35)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 13 Fundaçãode Esporte e Cultura de Caninde
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1301 Fundaçãode Cultura e Esporte de Caninde
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13
13392
13 392 0473
13 392 0473
Í71,028
19
19126
19126
19126
27
27811
27811
27811
27811
27812
27 812 0721
27 812 0721 1.029
Cultura
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Funcionamento das Atividades Culturais
no Animo do Município
Desenvolver Atividades Culturais no Âmbito
do Município; criar Feira
Cultural Distrital, na semana do
município; Virada Cultural no dia 29 de
Junho; Mostra cultural de talentos
çanindeetise;
Ciência e Tecnologia
Tecnologia da informação
Tecnologia da Informação
implantação de Ilhas Digitais - Sede e Distrito
Implantação de Ilhas Digitais - Sede e
Distritos.
Desporto e Lazer
Desporto deRendimento
Gestão da Politica de Desporto e Lazer
Manutenção das Atividades da Fundação de
Esporte e Cultura
Manutenção das Atividades Desenvolvidas pela
Fundação de Esporte e Cultura,
Manutenção das Atividades Esportibvas e
Recreat.no Aáito do Municipio
Incentivar o Desporto Amador e suas Diversas
Modalidades,
Desporto Comunitário
Desporto comunitário
Construção de Quadrasde Esportes e Poliesportivas
Construção de Quadras de Esportes e
Poliesportivas. Atender
Prioritariamente as Denandas das Plenárias
Distritais - Reforma da Quadra
Esportiva dos Targinos; Dist. ipu Monte
Alegre; Dist. Vazante do Curu:
Construção de Campos de Futebol dotados com
Iluminação na sede do Município
e nas sedes Distritais;
3Q.I
30.1
679.000,
679.000,
679.000,
624.000,
55,1
100,1
979.000,
679.000,
679.000,
624,000,
55,1
TOTAL 709,000, 1.109,1
57. Governo Municipal de caninde ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundação de Turismo, Esporte e Cultura de Caninde
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei n° 4J20, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 1] Fundaçãode Esporte e Cultura de Caninde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1301 Fundação de Cultura e Esporte de caninde DA DESPESA
CÓDIGO
3,0,00.00,00
3,1,00,00.00
3.1.90,00.00
3.1.90,04.00
3.1.90.05,00
3,1,90.11,00
3.1.90,13,00
3.1.90,92,00
3.1.90,96,00
3.1,91,00,00
3.1.91,13,00
3.3.00,00,00
3.3.50,00,00
3.3.50,41,00
3.3.90,00,00
3,3,90.14.00
3.3.90,30,00
3.3.90.31,00
3,3,90.32.00
3,3,90.36.00
3,3,90,39.00
3,3,90,92,00
4.0.00.00,00
4.4.00.00,00
4.4.90.00,00
4,4,90,51.00
4,4,90,52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefic.Previd,Servidor ou Hilita
vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Apl, Dir,entre Órgãos integr. do Orçai.
Obrigações Patronais
Outras Despesas correntes
Transf. a Inst. Priv. sen Fins Lucrativo
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consuno
Premíâções Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Material, Bemou Serv. p/ Dist, Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc, Pessoa ]urídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
018
022
001
018
DESDOBRAMENTO
328.000 00
5.00000
1.000 00
250.000 00
70,00000
1,000 00
1,000 00
5,000 00
5,00000
6.000 00
6.000 00
345.00000
2.000 00
12.000 00
15.000 00
11,000 00
110,00000
185,00000
10,000 00
425,000,00
10,000,00
150,000,00
200,000,00
15.000,00
ELEMENTO
333,000,00
351.000,00
425.000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
684,000,00
425.000,00
1,109.000,00
58. Governo Municipal de canindé
s,A,A,E. - Serviço Autónomode Água e Esgo
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RÍ 1,1)0
ORÇAMENTO PROGRAMA PAÍA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 15 serviço Autónomode Agua e Esgoto - SAAE
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1501 Serviço Autónomode Agua e Esgoto - Saae
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETGS ATIVIDADES TOTAL
17
17512
17 512 0611
17 512 0611
17 51206112,074
Saneamento
Saneamento Básico urbano
Saneamento Básico urbano
Ampliação de sistemas de Abastecimento
de Água e Sistema de Esgotos
Ampliação de Sistemas de Abastecimento de
Agua e Sistemas de Esgotos na
Sede e Distritos; Encanamento de água Santana
da Cal:
Manutenção áas Atividades operacionais e
' ' 'listrativas do s.A.A,E.
Funcionamento das Atividades Administrativas
e Operacionais Desenvolvidas
pelo serviço Autónomo de Agua e Esgoto
do Município. Aquisição de um
Caminhão para limpeza de esgotos e fossas
1.545,000,
1.545,000,
1.545,000,
1.545.1
I.64S.I
i,645,í
i.645,1
.,545,1
TOTAL 1.545,1 .,645.1
59. Governo Municipal de Canindé
S . A . A . E . - Serviço Autónomo de Água e Esgo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RJ 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO,,,,
UNIDADE Ofi
CÓDIGO
3,0,00.00,00
3,1,00.00.00
3,1,90,00.00
3.1,90,04.00
3.1.90,05.00
3.1.90,11,00
3.1.90,13,00
3.1.90.92,00
3,1,91.00.00
3,1,91.13.00
3,3,00.00.00
3,3,90.00.00
3,3,90,08.00
3,3,90.14.00
3,3,90.30.00
3,3,90,31.00
3,3,90,36.00
3.3.90.39,00
3,3,90.46,00
3,3,90,92.00
4,0,00,00.00
4.4,00,00.00
4.4.90,00,00
4.4.90,51,00
4,4.90.52,00
4,4,90.92,00
4,6,00.00.00
4.6,90,00,00
4.6.90,71,00
; 15 Serviço Autónomode Agua
ÇAMENTÁRIA,; 1501Serviço Autónomode Agua
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefic.Previd,servidor ou Hilita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil
obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Apl. Dir.entre Órgãos integr, do Orçai.
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Eenef.Assist.do Servidor e do Mil
Diárias - Civil
Material de consumo
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Auxílio Alimentação
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercidos Anteriores
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
e Esgoto
e Esgoto
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
- SAAE
- Saae
DESDOBRAMENTO
1,896 000 00
440 000 00
1 000 00
1,30000000
150 000 00
5 000 00
200 000 00
200 000 00
1,28700000
1 000 00
5 000 00
300 000 00
1 000 00
70 000 00
900 000 00
S 000 00
5 000 00
232.000,00
200,000,00
30,000,00
2.000,00
30.000,00
30,000,00
ELEMENTO
2.096,000,00
1,287.000,00
232,000,00
30,000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
3,383.000,00
262,000,00
3.645,000,00
60. Governo Municipa] de canindé
Secretaria de saúde-Fns
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85}
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçaiento Seguridade social - Adendo v
ÓRGÃO : 08 Secretaria de Saúde/Ftis
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0801 Secretaria de Saúde
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PR03ETOS ATIVIDADES TOTAL
10
10301
10 301 0171
10 301 0171 2.03J
10 301 01712,034
10 301 0171 2.035
10 301 0203
10 3010203 U
10 301 0203 1,019
10 301 0210
10 301 0210 2.036
Saúde
Atenção Básica
Programa de Acoes Básicas de Saúde
Manutenção das Atiyidades Operacionais e
Administ.da Sec,$aúde/FMS
Manutenção de Atividades das unidades
Administrativas Desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de saúde; Parceria com
Governo Federal para Aquisição de
Equipamentos de Ultrassonoqrafia,
Mamógrafo, Eletro; Plano de fargos e Carreira
da saúde
Funcionamento do ProgramaAgentes
Conunitarios de Saúde
Funcionamento e Execução das Atividades
Desenvolvidas Através do Programa
Agentes Conunitarios de Saúde.
Manutenção das Atividades doPrograma
Saúde cia Familja - P,s,F.
Manutenção e operacionalizacão das
Atividades Desenvolvidas pelo Programa
Saúde da Faiina no Aibito do Município.
Assistência Domiciliar de Saúde
Construção e Ampliação de unidades de Saúde
Construção, Ampliação Reformas de
unidades de Saúde, Atender
Prioritariamente as Demandas das Plenárias
Distritais - Posto de saúde nas
Localidade de Salgado ingá e Poço; Comun,
Entre Rios; Comun, ipueira da
vaca; implantação de Mamógrafo no Centro de
Saúde Chico Campos; Mini Posto
de Saúde para Assentamento Jacurutu; Posto
de saúde na comunidade de Santa
Luzia I, Zona rural de Canindé
const. e Recup, de Residências do
programa de comb.a Doenças de Chagas
Construção e Recuperação de Residências do
Programa de combate a Doenças de
Chagas.
Atendimento Ambulatorial Eiergenciâl e Hospitalar
manutenção das Ações do Programa de
Assistência Farmacêutica
1,570,000,00
1.270.000,00
1.170.000,00
39.754.l
21.535.!
13.961.:
692.900,00
614,000,00
614.000,00
41,324.800,
22,805.800,
13,961.800,
.692,900.00
1,270.000,00
1.170,000,00
614,000,00
614.000,00
- continua
61. - continuação -
Aquisição de Medicamentos e serviços para as
Unidades de Saúde do Município
bem como Distribuição com Munícipes
Carentes, objetívando o Atendimento
Digno a População,
301 0428 Atendimento Básico de Saúde
301 0428 2.037 Manutenção e Funcionamento dos Programas
de Açóes Básicas de Saúde
Manutenção e Funcionamento das Atividades
dos Programas Básicos de Saúde
Publica Através de suas unidades de
Atendimento a Rede Municipal,
.. 302 Assistência hospitalar e Ambulatorial
10 302 0171 Programa de Acões Básicas de Saúde
302 0171 2,038 Manutenção das Ações dos Programas de
Media e Alta Complexidade
Acões Desenvolvidas com Laboratórios,
Ultrasom em Geral, Neurologia,
Hospitais, Etc,
10 302 0171 2,041 Gerenc.Adm.do Consorcio Público de
Saúde da Kícrorregiao de Canindé
Manutenção do Consórcio Público de Saúde
302 0210 Atendimento Ambulatorial Emerqencial e Hospitalar
302 0210 2.043 Repasses Financeiros a Entidades
Filantrópicas de Rede Saúde Pública
Reoasse Financeiro a Entidades
Filantrópicas de Rede de Saúde Publica
Credenciada.
.. 3020429 Atendimento Ambulatorial. Emeraencial e Hospitalar
10 302 0429 1.021 Aquisição de veicules Ambulâncias e Uti'S Movei
Aquisição de Veículos Ambulâncias e Uti's
Movei. Atender Prioritariamente
as Demandas das Plenárias Distritais.
304 vigilância sanitária
304 0246 Vigilância sanitária de Produtos e Serviços
304 0246 2,042 Manutenção das Ações do Prograna da
vigilância Sanitária
Gestão das Ações da vigilância Sanitária no
Aubito Municipal,
305 Vigilância Epidemiológica
.. 3050245 Vigilância Epidemioloqica
10 305 0245 2,044 Manutenção das Ações do Programa
de Controle de Endemias
Manutenção das Atividades Desenvolvidas
Através do Programa de Controle de
Endemias,
17,049,000,
5,589,000,
5,229,000,
360,000,
11,460,000,
11,460,000,
17,349.1
5.589,1
5.229,1
11,.
20,1
1.150.1
1.150.1
1.150,1
1,150,1
1.150,1
1.150,1
TOTAL 1,570,1 39,754,1 41,324,1
62. Governo Municipal de caninde ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
Secretaria de Saúde-Fms
orçamento seguridade social - Adendo III
da Lei r,0 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/OÍ/85) ER Ri 1,00Anexo
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO,,,,
UNIDADE OF
CÓDIGO
3,0,00.00,00
3,1,00.00.00
3,1,90,00.00
3,1,90,04.00
3.1.90,05,00
3,1.90,11,00
3,1,90.13,00
3,1,90,34.00
3.1.90,92,00
3.1.90,96,00
3.1.91.00,00
3,1,91.13,00
3,3,00,00.00
3,3,50,00.00
3,3,50,41.00
3.3.71,00,00
3.3.71.70,00
3.3.90.00,00
3,3.90.14,00
3,3,90,30.00
3.3.90,31,00
3,3,90.32,00
3,3,90,35.00
3.3.90,36,00
3,3,90,39,00
3.3,90,47,00
3,3,90.92,00
: 08 Secretaria deSaúde/Fms
ÇAMENTÁRIA,: 0801 Secretaria de Saúde
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Direfas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefíc.Previd,servidor ou Milita
vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil
obrigações Patronais
Outras Desp. Pessoal Dec, Contraí. Terc,
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Apl, Dir.entre órgãos integr, do Orçam,
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transi, a Inst, Priv, semFins Lucrativo
Contribuições
Transf.a (onsórc.Public.Median.contr.íis
Rateio p/ Particip, em Consórcio Público
Aplicações Qiretas
Diárias - civil
Material de Consumo
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Material, Bemou Serv, p/ Dist, Gratuita
serviços de Consultoria
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc, Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE
003
(104UU3
003
009
003
MOUlID
003
009
009
003
OíiqvU!)
003
003
009
009
003
003
rifidUU:
OOÍ
009
003
003
009
003
003
009
003
009
003
003
009
DESDOBRAMENTO
14.162.90000
1.000.000 00
22Í90000
7.000 00
2,200.00000
o licn n/in nuy.ucu.uuu uu
800,000 00
193,000 00
1.000 00
1.000 00
ÚOO 00
1,672,900 00
550,000 00
1,122,900 00
11,465.00000
11,465.00000
360.000 00
360.000 00
11,719,00000
4,000 00
Q Aflfl (1(1
í.UUU UU
500.000 00
1,465.00000
2.000 00
2,000 00
15,00000
5.00000
100.000 00
455.00000
1.000,00000
8,015.00000
100,000 00
20,000 00
86,000 00
ELEMENTO
15.835,800,00
23,604.000,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
39,439,800,00
- continua -
63. - contir
33,90,93.00
40,00,00,00
44.00,00,00
44,90.00.00
U,90, 51,00
4,4,90.52.00
4.5.00,00,00
4,5,90.00.00
4,5,90,61.00
luação -
indenizações e Restituições
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
obras e Instalações
Equipamentos e naterial Permanente
inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de imóveis
003
003
009
016
020
003
009
020
003
009
1,000,00
1,635 000 00
60 000 00
520 000 00
200 000 00
200 000 00
50 000 00
505 000 00
100 000 00
250 000 00
50 000 00
200 000 00
1,635.000,00
250.000,00
1.885.000,00
TOTAL DA DESPESA 41.324,800,00
64. Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Acao social
Anexo 6, da Lei n1 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Ei Rí 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento seguridade social - Adendo v
; 11 Secretaria da Acão Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1101 Secretaria da Acao Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
122
122 0052
122 0052 2.047
241
241 0120
241 0120 2,1
08243
OS 243 0011
08 243 0011 2.015
08 243 0123
08 243 0123 2.1
08 243 0483
08 243 0483 2,1
08 243 0483 2,051
Assistência Social
Adtiinistração Geral
Administração Geral
Manut.das Atividades Administrativas
da Secretaria de Açâo social
Funcionamento e Manutenção das Atividades
Gerenciais da secretaria de Ação
Social,
Assistência ao Idoso
Amparo Assistential ao Idoso
Manutenção dos Programas de Assistência
Soc.Direcionado Terceira Idade
Garantir a Manutenção dos Programas de
Assistência Giopsicosoical a
População de Terceira idade; implant. a casa
do Idoso;
Assistência à Criança e aoAdolescente
Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente
Manutenção dos conselhos vinculados incl
usive Tutelar
Assegurar recursos para o bom funcionamento
dos conselhos Assistências do
Município
Erradicao do Trabalho infantil
Manutenção do Prog, de Erradicação
do Trabalho infantil - PETI
Manutenção das Atividades do Programa de
Erradicação do Trabalho infantil -
PETI
Assistência a Criança e ao Adolescente
Manutenção do Fundo Munic. dis Direitos
da Crianca/Adolesçente-FMDCA
Manfer as Unidades de Atendimento com
Abrigo Domiciliar, SOSCriança e
Conselho Tutelar.
Manut, serviço Convivência e Fortal. de
vínculos p/ Jovens de 15 a 17 anos
Assegurar Recursos para Manutenção das
ações do Programa de Convivência e
Fortalecimento de vinculso para Jovens entre
15 e 17 anos.
300.000,00
3.106,1
3.106.1
3.106.1
193,(
193,(
193.(
231,(
12.Í
12.1
55.000,
55.000,
164,000,
125,000,
39.000,00
!.106,1
1,105,1
1,106,1
193.(
193,(
193.Í
231,(
12.Í
12,1
55.000,00
55.000,00
164,000,00
125,000,00
39,000,00
- continua -
65. - continuação -
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0122 Amparo Assistêncial à criança e ao Adolecente
08 244 0122 2,052 Manutenção de Outros Programas de
Assist. e Promoção Social
Manutenção, Funcionamento, Ampliação dos
Programas e Projetos em Parceria
com os Governo Estadual e Dederal
Relacionados ao Desenvolvimento da
Familia, Criança e Adolescente [PETI,
AGENTE JOVEM, ABC, POLO DE
ATENDIMENTO,ETC.l
08 244 0125 Assistência a Comunidades
08 244 0125 2,053 Programa de Atendimento as Pessoas
Portadoras de Deficiênçias-PPD
Programa de Atendimento as Pessoas Portadoras
de Deficiência - PPD
08 244 0125 2.054 Manutenção de Centros de Referencia
da ASSist.SOCÍal-CRAS/PAIF/PBF
Manutenção dos centros de Referencia da
Assistência Social,
08 244 0125 2,055 Manutenção do Programa do índice de Ges-
tão Descentra]-lGO-PBF
Manutenção das Atividades Desenvolvidas
Através do Programa índice de
Gestão Descentralizada - I,G,D,-PBF
08 244 0125 2,057 Funcionamento de Programas Sociais em
Parceria com Assoe.comunitárias
Atender a População com Programas
Sociais Através das Associações
Comunitárias,
08 244 0137 Assistência Comunitária Geral
08 244 0137 1.003 Const,Ampliação e Equip. de CREAS/CRAS E
Cozinha comunitária,
Construção de Novos CREAS/CRAS,reforma dos
já existentes, equipamentos e
fortalecimento de cozinhas comunitrias
08 244 0137 2.017 Aprimoramento da Gestão do IGDSUAS
Assegurar recursos para Gestão do IGDSUAS
08 244 0137 2.018 Manutenção do ACESSUAS
Assegurar recursos para Manutenção do
ACESSUAS
08 2440137 2.039 Manutenção das ações do P.A,C.I.
Assegurar recursos para operacionalízar as
açóes do P.A.C.I,
08 244 01J7 2,056 Gestão de Benefícios Eventuais - Aluguel
Social, Cestas Básicas e Urnas Funerária
Atendimento a Famílias carentes Através do
Programa de Distribuição de
Cestas Básicas de Alimentos, Alugueis Sociais
e urnas Funerárias
08 244 0137 2.058 Manutenção de CREAS/PAEFI
Assegurar recursos para manutenção do
Programas creas/PAEFl
2.758.000,
1.240.000,
1.240.000,
35.1
521,1
463.1
25.1
474,1
186,000,00
17,000,00
106,000,00
45,000,00
3.058,1
1.240,1
1,240.1
35.(
521,1
25.f
774,1
186,(
17,(
106,(
120,(
45,1
TOTAL