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Acompanhamento de
Solicitação LAI via Portal do Cidadão
Contrapartida do Centro de Operações Santander
Protocolo
133797
Data a solicitação:
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Protocolo anterior?
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Data a resposta:
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Tempo decorrido:
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E
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De acordo com o Art. 10 da Lei Federal 12.527, Lei de Acesso à
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EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO 4 133797, TEMOS A INFORMAR O QUE SEGUE ABAIXO.
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III DO TAC. ATENCIOSAMENTE, GIOVANA G. DOS SANTOS CORREA S.M.G.C.
Status Providência
LAI - ATENDIDA NO TOTAL
Providência Tomada por
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Data Providência
03/02/2016
ANEXO: TAC Santander
COMENTÁRIOS:
● Obra ainda não iniciada por pendência da Sec. de Planejamento
● Texto do anexo indica que TAC está vencido (18 meses)
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● pedir mais esclarecimentos sobre “tratativas” e prazos
●
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  • 1. Acompanhamento de Solicitação LAI via Portal do Cidadão Contrapartida do Centro de Operações Santander Protocolo 133797 Data a solicitação: 24/01/2016 Protocolo anterior? 133796 Data a resposta: 03/02/2016 Tempo decorrido: 10 P E D I D O De acordo com o Art. 10 da Lei Federal 12.527, Lei de Acesso à Informação, venho perante V. Sª. requerer com fundamento na legislação supracitada, que, por se tratar de informação de interesse público, sejam respondidas as questões a seguir listadas. Segundo consta foi firmado acordo, em 2014, entre a Prefeitura de Campinas e o Banco Santander no que diz respeito às obras de contrapartida referentes à instalação e operação do Centro de Operações do banco Santander em Barão Geraldo, cuja inauguração se deu em junho de 2014. Pergunta-se: 1 – Segundo o acordo que obras seriam, qual o custo previsto e qual o prazo estipulado para conclusão das obras? 2 – Caso tenham sido iniciadas, em que fase de implantação se encontram estas obras de contrapartida? 3 – Caso não tenham sido iniciadas, quais os motivos para o não cumprimento deste acordo até o presente momento? Que providências estão sendo tomadas? 4 – Qual o prazo atualmente estimado para conclusão das obras de contrapartida? 133797 133797 - 20160124 - LAI Acompanhamento - Santander contrapartida 24/01/2016 1/2
  • 2. R E S P O S T A EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO 4 133797, TEMOS A INFORMAR O QUE SEGUE ABAIXO. 1 - SEGUNDO O ACORDO QUE OBRAS SERIAM, QUAL O CUSTO PREVISTO E QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS? RESPOSTA: AS OBRAS ABRANGEM A IMPLANTAÇÃO DA DIRETRIZ CORRESPONDENTE AO ALARGAMENTO DA RUA GIUSEPPE MÁXIMO SCOLFARO, INICIANDO-SE NA RUA MÁRCIA MENDES, DO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA, ATÉ A AVENIDA GIUSEPPINA VIANELLI DI NAPOLI COM PREVISÃO DOS RETORNOS E ACESSOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SEMAFORIZAÇÃO, FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CICLOVIAS; EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS OBRAS NECESSÁRIAS À CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. CUSTO ESTIMADO DAS OBRAS: R$ 9.800.000,00. A OBRA ESTARÁ CONCLUÍDA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA CONSTANTE NO ANEXO III DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC. 2 ? CASO TENHAM SIDO INICIADAS, EM QUE FASE DE IMPLANTAÇÃO SE ECONTRAM ESTAS OBRAS DE CONTRAPARTIDA? RESPOSTA: AS OBRAS AINDA NÃO FORAM INICIADAS. A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTÁ DEFININDO AS ÁREAS QUE DEVERÃO CONTRIBUIR PARA O ALARGAMENTO (CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.1.1.1. DO TAC). 3 ? CASO NÃO TENHAM SIDO INICIADAS, QUAIS MOTIVOS PARA O NÃO CUMPRIMENTO DESTE ACORDO ATÉ O PRESENTE MOMENTO? QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? RESPOSTA: AS TRATATIVAS JÁ FORAM REALIZADAS E ESTÃO EM ANÁLISE FINAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES À ESPÉCIE. 4 ? QUAL O PRAZO ATUALMENTE ESTIMADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONTRAPARTIDA? RESPOSTA: O PRAZO SOMENTE SERÁ ESTIMADO APÓS A DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES NECESSÁRIAS DEVENDO SEGUIR O CRONOGRAMA DESCRITO NO ANEXO III DO TAC. ATENCIOSAMENTE, GIOVANA G. DOS SANTOS CORREA S.M.G.C. Status Providência LAI - ATENDIDA NO TOTAL Providência Tomada por LAI - SEC MUN GESTAO E CONTROLE - SMGC Data Providência 03/02/2016 ANEXO: TAC Santander COMENTÁRIOS: ● Obra ainda não iniciada por pendência da Sec. de Planejamento ● Texto do anexo indica que TAC está vencido (18 meses) ● Resposta inonclusiva ● pedir mais esclarecimentos sobre “tratativas” e prazos ● 133797 133797 - 20160124 - LAI Acompanhamento - Santander contrapartida 24/01/2016 2/2