O documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a situação ambiental de 17 municípios da Bahia realizada entre agosto e setembro de 2012. A pesquisa avaliou aspectos como estrutura administrativa, articulação institucional, legislação ambiental e condições ambientais. A maioria dos municípios possui secretarias de meio ambiente, porém com poucos funcionários, e conselhos municipais. Contaminação das águas, desmatamento e ocupação irregular são problemas comuns relatados.

1. Pesquisa Diagnóstica
para Linha de Base do
Prodetur Nacional
Situação ambiental
dos municípios da BTS

2. Metodologia
 A pesquisa foi realizada entre 20 de agosto e 10 de
setembro de 2012.
 Foram pesquisados 17 municípios da BTS, através da
aplicação de questionário com o responsável pela área
de MA de cada município, abordando questões
relativas a aspectos variados relacionados ao meio
ambiente, incluindo as condições ambientais dos
municípios.
 Por conta da dimensão de Salvador, a capital baiana
será objeto de outra sondagem.

3. Aspectos pesquisados
 Estrutura administrativa destinada ao MA
 Articulação institucional
 Recursos financeiros e despesas por função
 Legislação ambiental
 Condições do Meio Ambiente
 Principais causas (pressão)
 Instrumentos de gestão ambiental (medidas
mitigadoras)
 Unidades de conservação da natureza

4. Estrutura administrativa
 Do universo pesquisado, 14 municípios possuem
Secretarias de Meio Ambiente, 01 possui um órgão
específico e 02 não mantém nenhuma estrutura (São
Félix e Aratuípe).
 Das 14 que possuem Secretaria, somente 02 tratam
unicamente de Meio Ambiente.
 As demais estão associadas a Planejamento,
Serviços Públicos, Turismo, Esporte e Cultura,
Infraestrutura, Obras, Rural e Agricultura.
 Ainda entre os 14 municípios com Secretarias de
MA, 05 possuem entre 01 a 05 funcionários
específicos para as questões de Meio Ambiente; 03
entre 10 a 15 funcionários; 04 com mais de 15
funcionários e 02 não informaram.

5. Sim: 14
Não: 03
Municípios com Secretarias de MA

6. Sim: 02 municípios
Não: 12 municípios
Municípios que possuem
Secretarias unicamente para MA

7. Entre 1 a 5:
05 municípios
Entre 10 e 15:
03 municípios
Mais de 15:
04 municípios
NI: 02 municípios
Número de servidores exclusivo para
MA

8. Articulação Institucional
 Do universo pesquisado, 11 municípios mantêm
Conselho Municipal de Meio Ambiente e 06
ainda não estruturaram o Conselho.
 Dos que possuem Conselho, 07 têm caráter
consultivo e deliberativo, 02 apenas
consultivo, 01 deliberativo e 01 não soube
informar. Entretanto, todos mantiveram
reuniões periódicas nos últimos 24 meses.
 Dos 17 municípios pesquisados, 13 participam
de comitês de bacias hidrográficas

9. Sim: 11
Não: 06
Municípios que possuem Conselho
Municipal de MA
02: Consultivo
01: Deliberativo
07: ambos
01: NI

10. Participam:
13 Municípios
Não Participam:
04 Municípios
Municípios que participam de
comitês de bacias hidrográficas

11. Articulação Institucional
 0ito municípios informaram que mantêm algum
tipo de protocolo com a União e/ou Estado com
vistas a transferir para o município atribuições
na área ambiental.
 Desses oito, apenas 03 transferiram atribuição
de licenciamento ambiental; 01 de fiscalização
e gestão dos recursos naturais; e 03 de
fiscalização e combate a poluição de recursos
hídricos e sonora; e 01 de gestão dos recursos
naturais.

13. Recursos financeiros e
despesas por função
 Nenhum município pesquisado se beneficiou de
recursos específicos para o Meio Ambiente nem
possuem fontes próprias de recursos
financeiros, seja Fundo Municipal ou Lei de
Compensação.

14. Legislação ambiental
 Dos 17 municípios pesquisados, 13 possuem
legislação específica para tratar de questões
ambientais.
 Dos que possuem, a legislação ambiental está
prevista em capítulos e/ou artigos
específicos da Lei Orgânica, Plano
Diretor, Código de Zoneamento Ecológico
Econômico regional, entre outras.

15. Sim:
13 Municípios
Não:
04 Municípios
Municípios que possuem legislação
específica para tratar de questõe
ambientais

16. Condições do Meio Ambiente
 Do universo pesquisado, 06 municípios relataram a
ocorrência de algum tipo de alteração ambiental nos
últimos 24 meses.
 Foram eles: Candeias, Madre de Deus, São Francisco
do Conde, Maragojipe, Santo Amaro e São Félix.
 Ocorrências relatadas: Contaminação de
rio, nascente, água subterrânea e do
solo, deslizamento de encosta, poluição do
ar, poluição sonora, presença de esgoto a céu
aberto, desmatamento, redução de estoque
pesqueiro, ocupação irregular e desordenada do
território, tráfego pesado em vias limítrofes à área
urbana, e presença de lixão na proximidade de área
de ocupação humana.

17. Sim: 6
Não: 11
Municípios em que ocorreu
algum tipo de alteração no MA
Ocorrências relatadas:
Contaminação de rio, nascente, água
subterrânea e do solo
Deslizamento de encosta
Poluição do ar
Poluição sonora
Presença de esgoto a céu aberto
Desmatamento,
Redução de estoque pesqueiro
Ocupação irregular e desordenada
do território
Tráfego pesado em vias limítrofes à
área urbana Presença de lixão na
proximidade de área de Ocupação
humana

18. Condições do Meio Ambiente
 Contaminação das águas: Candeias, Madre de
Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro e São
Félix
 Contaminação do solo: Madre de Deus e São
Francisco do Conde
 Contaminação de nascente /água subterrânea:
São Francisco do Conde
 Deslizamento de encosta: Candeias, Santo Amaro
e São Félix
 Poluição do ar: Candeias, Madre de Deus, São
Francisco do Conde e Santo Amaro
 Poluição sonora: Candeias, Madre de Deus, São
Francisco do Conde e Santo Amaro
 Presença de esgoto a céu aberto: Candeias e
São Francisco do Conde

19. Condições do Meio Ambiente
O Desmatamento/queimadas: Madre de Deus, São Francisco
do Conde, Santo Amaro
O Escassez de água: São Félix
O Redução de estoque pesqueiro: Madre de Deus , São
Francisco do Conde e São Félix
O Ocupação irregular e desordenada do território: Madre
de Deus, São Francisco do Conde
O Tráfego pesado em vias limítrofes à área urbana:
Madre de Deus, São Francisco do Conde e São Félix
O Presença de lixão na proximidade de área de ocupação
humana: Maragojipe
O Assoreamento: Cachoeira, São Félix, Maragojipe e São
Francisco do Conde
O Alteração na paisagem: São Félix, Muritiba, Vera
Crus, Nazaré, Muniz Ferreira, Candeias, Maragojipe
O Não houve nenhuma ocorrência: Itaparica, Salinas e
Aratuípe

20. Principais causas (pressão)
 Contaminação das águas: despejo de esgoto
doméstico, resíduos sólidos, industriais, óleo e
graxa, vinhoto, ocupação irregular em áreas de recarga de
lençóis subterrâneos.
 Contaminação do solo: Chorume, destinação inadequada
de esgoto doméstico, disposição de resíduos de unidades
de saúde e industriais com materiais tóxicos e metais
pesados, atividade pecuária.
 Contaminação de nascente ou água subterrânea:
despejo de esgoto doméstico, resíduos
sólidos, industriais, óleo e graxa, vinhoto, ocupação
irregular em áreas de recarga de lençóis subterrâneos
 Deslizamento de encosta: ocupação irregular
 Poluição do ar: atividade industrial e veículos
automotores
 Poluição sonora: ausência de legislação pertinente
 Presença de esgoto a céu aberto: falta de saneamento
básico

21. Principais causas (pressão)
 Desmatamento/queimadas: atividade agrícola e pecuária
 Escassez de água: o município não soube informar
 Redução de estoque pesqueiro: contaminação das águas por
resíduos industriais e por esgoto doméstico, pesca
predatória, alteração no regime hidrográfico, assoreamento do
corpo d’água, atividades de extração mineral, degradação das
matas ciliares e dos manguezais.
 Ocupação irregular e desordenada do território: invasões
 Tráfego pesado em vias limítrofes à área urbana: falta de
regulação no tráfego
 Presença de lixão na proximidade de área de ocupação
humana: ausência de gestão de resíduos sólidos
 Assoreamento: Degradação das matas
ciliares, desmatamento, erosão e deslizamento de
encostas, expansão da atividade agrícola e pecuária, aterro de
margens, ocupação urbana.
 Alteração na paisagem: Obras de infraestrutura
viária, empreendimentos imobiliários, obras de
infraestrutura, atividade de mineração, ocupação irregular do
solo, erosão do solo, desmatamentos

22. Principais medidas mitigadoras
 Controle da Poluição: Fiscalização e combate ao despejo
inadequado de resíduos domésticos é a principal medida para
o controle da poluição.
Medida
Nº de
Municípios
Fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos domésticos 13
Fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos industriais 7
Fiscalização e controle à poluição de veículos automotores 7
Implantação de aterros sanitários 7
Fiscalização ou controle de atividades extrativas (mineral e vegetal) 6
Fiscalização, controle ou monitoramento de atividades industriais potencialmente
poluidoras
5
Gestão de resíduos tóxicos 5
Programa de coleta seletiva de lixo 2
Reciclagem de lixo 1
Fiscalização e combate à poluição sonora e pesca ilegal 1

23. 13
7
7
7
6
5
5
2
1
1
Fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos domésticos
Fiscalização e combate ao despejo inadequado de resíduos industriais
Fiscalização e controle à poluição de veículos automotores
Implantação de aterros sanitários
Fiscalização ou controle de atividades extrativas (mineral e vegetal)
Fiscalização, controle ou monitoramento de atividades industriais
potencialmente poluidoras
Gestão de resíduos tóxicos
Programa de coleta seletiva de lixo
Reciclagem de lixo
Fiscalização e combate à poluição sonora e pesca ilegal
Controle da poluição

24. Principais medidas mitigadoras
 Gestão dos Recursos Hídricos: Implantação e/ou melhoria
do tratamento de esgoto sanitário é a medida de gestão
dos recursos hídricos mais utilizada, adotada por 7
municípios.
Medida
Nº de
Municípios
Implantação e/ou melhoria do tratamento de esgoto sanitário 7
Ampliação e/ou melhoria da rede geral de esgoto sanitário 6
Dragagem e/ou limpeza de canais para o escoamento das águas 6
Fiscalização de postos de gasolina 6
Despoluição dos recursos hídricos 5
Fiscalização e/ou controle da contaminação oriunda de criações de animais 2
Implantação/operação de estação de monitoramento da qualidade de algum
dos recursos hídricos do município
2
Ampliação e/ou melhoria do sistema geral 1

25. 7
6
6
6
5
2
2
1
Implantação e/ou melhoria do tratamento de esgoto sanitário
Ampliação e/ou melhoria da rede geral de esgoto sanitário
Dragagem e/ou limpeza de canais para o escoamento das águas
Fiscalização de postos de gasolina
Despoluição dos recursos hídricos
Fiscalização e/ou controle da contaminação oriunda de criações de
animais
Implantação/operação de estação de monitoramento da qualidade de
algum dos recursos hídricos do município
Ampliação e/ou melhoria do sistema geral
Gestão de recursos hídricos

26. Principais medidas mitigadoras
 Gestão de recursos florestais ou de unidades de
conservação: Fiscalização em áreas protegidas e combate às
atividades ilegais ali praticadas é a medida mais utilizada
seguida por Contenção de encostas em áreas de risco, adotadas
respectivamente por 9 e 8 municípios.
Medida
Nº de
Municípios
Fiscalização em áreas protegidas e combate às atividades ilegais ali praticadas 9
Contenção de encostas em áreas de risco 8
Controle do desmatamento 7
Recomposição de vegetação nativa, inclusive de matas ciliares e manguezais 6
Controle de queimadas e incêndios florestais 3
Criação e/ou gestão de Unidade de Conservação da Natureza 3
Plantação de Seringal (EBDA) 1

27. 9
8
7
6
3
3
1
Fiscalização em áreas protegidas e combate às atividades ilegais ali
praticadas
Contenção de encostas em áreas de risco
Controle do desmatamento
Recomposição de vegetação nativa, inclusive de matas ciliares e
manguezais
Controle de queimadas e incêndios florestais
Criação e/ou gestão de Unidade de Conservação da Natureza
Plantação de Seringal (EBDA)
Gestão de recursos florestais ou de unidades de
conservação

28. Principais medidas mitigadoras
 Gestão de recurso solo: A medida de Controle do uso e
limites à ocupação do solo é utilizada por 9 municípios
sendo assim a medida mais freqüente.
Medida
Nº de
Municípios
Controle do uso e limites à ocupação do solo 9
Introdução de práticas de desenvolvimento rural sustentáveis 5
Combate e/ou controle a processos erosivos 4
Incentivo à promoção e práticas de agricultura orgânica 3
Fiscalização e/ou controle do uso de fertilizantes e agrotóxicos 2
Recuperação de áreas degradadas pela mineração ou agropecuária 2
Recuperação e/ou combate a áreas em processo de desertificação 1
Fiscalização da ocupação informal do solo 1

29. 9
5
4
3
2
2
1
1
Controle do uso e limites à ocupação do solo
Introdução de práticas de desenvolvimento rural sustentáveis
Combate e/ou controle a processos erosivos
Incentivo à promoção e práticas de agricultura orgânica
Fiscalização e/ou controle do uso de fertilizantes e agrotóxicos
Recuperação de áreas degradadas pela mineração ou agropecuária
Recuperação e/ou combate a áreas em processo de desertificação
Fiscalização da ocupação informal do solo
Gestão de recurso solo

30. Principais medidas mitigadoras
 Gestão da atividade pesqueira: Nove dos 14 municípios
pesquisados utilizam como medida de gestão da atividade
pesqueira A fiscalização ou controle de pesca predatória.
Medida
Nº de
Municípios
Fiscalização e/ou controle de pesca predatória 9
IBAMA 1
Curso de especialização em pesca (UNEB), Programa de educação ao
pescador, Qualificação prática de pesca.
1

31. 9
1
1
Fiscalização e/ou controle de pesca predatória
IBAMA
Curso de especialização em pesca (UNEB), Programa de educação
ao pescador, Qualificação prática de pesca.
Gestão da atividade pesqueira

32. Principais medidas mitigadoras
 Outras ações de caráter ambiental:
Ações
Nº de
Municípios
Programa de Educação Ambiental 10
Controle de vetores de doenças (mosquitos, ratos, barbeiros, caramujos, etc.) 9
Incentivo ao Turismo Ecológico 7
Controle, monitoramento e/ou licenciamento da ocupação urbana 6
Cassação ou não da renovação da licença de funcionamento de atividades poluidoras 5
Medidas judiciais e/ou administrativas obrigando a recuperação de áreas degradadas 5
Aplicação de multas 4
Elaboração de plano de Gestão e Zoneamento Ecológico-Econômico 4
Suspensão temporária do funcionamento de atividades poluidoras 4
Impedimento de participação de firmas em processos licitatórios 3
Auditorias em empresas públicas e privadas 2
Impedimento de obtenção de incentivos fiscais a atividades poluidoras 1
Promoção do controle biológico de pragas 1

33. 10
9
7
6
5
5
4
4
4
3
2
1
1
Programa de Educação Ambiental
Controle de vetores de doenças
(mosquitos, ratos, barbeiros, caramujos, etc.)
Incentivo ao Turismo Ecológico
Controle, monitoramento e/ou licenciamento da ocupação urbana
Cassação ou não da renovação da licença de funcionamento de
atividades poluidoras
Medidas judiciais e/ou administrativas obrigando a recuperação de
áreas degradadas
Aplicação de multas
Elaboração de plano de Gestão e Zoneamento Ecológico-Econômico
Suspensão temporária do funcionamento de atividades poluidoras
Impedimento de participação de firmas em processos licitatórios
Auditorias em empresas públicas e privadas
Impedimento de obtenção de incentivos fiscais a atividades poluidoras
Promoção do controle biológico de pragas
Outras ações de caráter ambiental

34. Principais medidas mitigadoras
 Central ou posto de recebimento de embalagens vazias
de agrotóxicos: Entre os municípios pesquisados
Maragojipe é o único que possui Central ou posto para
recebimento dessas embalagens.
 Destino para embalagens vazias de agrotóxicos:
 A quantidade de agrotóxicos aplicada não é significativa:
Madre de Deus, Jaguaripe, Muritiba e Muniz Ferreira
 Aterro Sanitário no próprio município: Vera Cruz
 Incineração: Vera Cruz
 Posto de recebimento localizado em outro município: São Félix
 Lixo domiciliar: Cachoeira
 Práticas Isoladas: Nazaré
 Não informou: Saubara, Candeias, Simões Filho, São Francisco do
Conde e Santo Amaro

35. Principais medidas mitigadoras
 Existência de aterro industrial para disposição de resíduos
tóxicos ou perigosos em seu limite territorial: Os municípios
de Candeias, São Francisco do Conde e Muritiba são os únicos
entre os 14 pesquisados que possuem aterro industrial.
 Destino dado para os resíduos tóxicos ou perigosos
produzidos no município:
 A quantidade produzida não é significativa: São Félix, Muniz
Ferreira, Nazaré e Jaguaripe
 Aterro sanitário em outro município: Madre de Deus
 Vazadouro a céu aberto (lixão) em outro município: Simões Filho
 Coleta Particular: Vera Cruz
 Não existe resíduos tóxicos: Saubara
 Não informou: Santo Amaro, Cachoeira e Maragojipe

36. Unidades de conservação da natureza
 Entre os municípios pesquisados, aqueles que possuem
unidades de conservação da natureza são: Simões
Filho, Santo Amaro e Vera Cruz.
 Vera Cruz possui 04 unidades, Santo Amaro 03 e Simões
Filho possui 01.
 As Unidades de Conservação da Natureza desses
municípios são:
 Vera Cruz: Apa das Pinaúnas, Manguezais, My Friends (Berlinque
/ Cacha Pregos)
 Santo Amaro: Paulo Frei, Fazenda Pitinga – Assentamento
Eldorado e Cânion do Rio Subaé
 Simões Filho: Fonte Nossa Senhora da Guia

37. Sim:
03 Municpios
Não:
14 Municípios
Municípios que possuem unidades de
conservação da natureza