O documento identifica os principais problemas ambientais em encontros regionais como queimadas, lixões, caça predatória e desmatamento ilegal. As causas incluem falta de educação ambiental, fiscalização insuficiente e falta de políticas públicas ambientais nos municípios. As soluções propostas são aumentar a infraestrutura ambiental, intensificar fiscalização, ampliar assistência técnica e implantar projetos de reciclagem e recuperação de nascentes.

1. Câmara Técnica de PlanejamentoCâmara Técnica de Planejamento
e Gestãoe Gestão
Meio Ambiente eMeio Ambiente e
Recursos HídricosRecursos Hídricos

2. Principais problemas identificados nos
encontros regionais
 Queimadas;
 Lixão a céu aberto;
 Caça e pesca predatória;
 Desmatamento ilegal;
 Impactos causados por empreendimentos
hidroelétricos;
 Falta de água na época da seca;
 Poluição ambiental.

3. Causas identificadas
 Falta implementar educação ambiental formal e
informal;
 Fiscalização insuficiente;
 Falta de política pública ambiental nos municípios;
 Expansão agropecuária desordenada (monoculturas);
 Alternativas sustentáveis não disponíveis aos
pequenos produtores;
 Desconhecimento e descumprimento das Leis
Ambientais.

4. Soluções indicadas pela comunidade
 Criação de fundos específicos para aplicação dos
recursos do ICMS ecológico;
 Aumento de Infra-estrutura do órgão ambiental
(equipamentos e corpo técnico);
 Intensificar a fiscalização;
 Desburocratizar os processos de licenciamento
ambiental;
 Ampliar os serviços de assistência técnica (extensão
rural) para questões ambientais;
 Implantação de usinas e projetos de reciclagem de
resíduos sólidos;

5. Soluções indicadas pela comunidade
 Implantar projetos de recuperação de nascentes e
mananciais em áreas urbanas e rurais;
 Incentivo do estado na criação de barragens
comunitárias nas regiões afetadas pela seca;
 Incentivo a projetos de piscicultura e outras
alternativas de geração de renda;
 Fortalecer as brigadas de combate a incêndio,
celebrando convênios ou termos de cooperação
entre o estado e os municípios;

6. Comentários
 Problemas ambientais persistem e alguns
se agravaram desde 2003;
 Visitas a campo: população sente ausência
dos órgãos estaduais;
 Conflitos: pequenos x grandes produtores;
 Desenvolvimento econômico: impactos x
preservação;

7. Comentários
 Alguns programas não tem relação com os
problemas, cabe reavaliar;
 Análises foram qualitativas: informações de
campo associadas aos anseios da comunidade
e relatórios superficiais.
 Prevenção: Educação ambiental (legislação);
 Política Municipal Ambiental: ICMS ecológico e
brigadas de combate a incêndios;

8. Comentários
 Integração dos envolvidos:
– Assistência técnica e extensão rural,
– Órgãos ambientais e de fiscalização,
– Instituições de pesquisa,
– Ongs,
– Sociedade organizada.
 O que queremos encontrar daqui a 4 anos?

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