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Programa para integração da Cultura e Turismo - resumo

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Programa para integração da Cultura e Turismo - resumo

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Programa para integração da Cultura e Turismo - resumo

  1. 1. BRASIL Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia (BR-T1038; ATN/JC-10081-BR) Relatorio Final Resumo Decembro 2007
  2. 2. 1  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Siglas ABCV : Associação Baiana de Cinema e Vídeo ASCOM : Assessoria de Comunicação ASTEC : Assessoria Técnica BAHIATURSA : Empresa de Turismo da Bahia S/A BID : Banco Interamericano de Desenvolvimento BTS : Baía de Todos os Santos CENAB : Centro Náutico da Bahia Consultor : Target Euro Snc e ARS Progetti Srl DAOF : Diretoria Administrativa de Orçamentos e Finanças DCT : Distrito Cultural e Turístico DIARQ : Diretoria de Arquivos DIBIP : Diretoria de Bibliotecas DIMAC : Diretoria de Música e Artes Cênicas DIMAS : Diretoria de Artes Visuais e Multimeios DIREL : Diretoria de Literatura EMBRATUR : Instituto Brasileiro de Turismo EMTURSA : Empresa de Turismo de Salvador EUA : Estados Unidos da América FPC : Fundação Pedro Calmon / Centro de Memória e Arquivo FUNCEB : Fundação Cultural do Estado da Bahia GPS : Global Positioning System GSM : Global System for Mobile Communication IBGE : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPAC : Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia IPHAN : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IRDEB : Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia MICE : Meetings, Incentive, Congresses and Events MinC : Ministério da Cultura do Brasil MTur : Ministério do Turismo do Brasil PC : Personal Computer PDITS : Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável PIB : Produto Interno Bruto PMEs : Pequenas e Médias Empresas PMS Prefeitura Municipal de Salvador PRODETUR-NE : Programa de Desenvolvimento Turistico do Nordeste PROJUR : Procuradoria Jurídica SEBRAE : Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SECULT : Secretaria de Cultura do Estado da Bahia SETUR : Secretaria de Turismo do Estado da Bahia SIDRA : Sistema IBGE de Recuperação Automática SUINVEST : Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos SUSET : Superintendência de Serviços Turísticos T.A.s : Agências de Viagem T.O.s : Operadores Turísticos ToR : Termos de Referência UFBA : Universidade Federal da Bahia UK : Reino Unido UMTS : Sistema de Telecomunicação Móvel Universal
  3. 3. 2  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Índice Sommario    Introdução.............................................................................................................. 4  1.  Analise da Situação........................................................................................ 6  1.1  Indústria Cultural........................................................................................... 6  1.1.1  Definição de Indústria Cultural ............................................................ 6  1.1.2  As Estruturas Institucionais .................................................................. 7  1.1.3  O Estado da Arte: oferta e demanda cultural ..................................... 13  1.1.4  Situação do Centro Historico de Salvador ......................................... 19  1.1.5  Principais Ameaças e Necessidades ................................................... 30  1.2  Setor do turismo............................................................................................ 33  1.2.1  Organização do Turismo .................................................................... 33  1.2.2  Demanda do turismo .......................................................................... 36  1.2.3  Oferta turística .................................................................................... 38  1.2.4  Dados Econômicos ............................................................................. 41  1.2.5  Principais Ameaças e Necessidades ................................................... 41  1.3  Considerações Finais .................................................................................... 44  2.  Estratégia de Fortalecimento e Integração................................................ 48  2.1  Argumento para fortalecimento do setor cultural..................................... 48  2.2  Ferramentas disponíveis para sustentar a integração entre cultura e turismo ........................................................................................................... 49  2.2.1  Facilitação da demanda cultural ......................................................... 49  2.2.2  Mitigação de restrições institucionais ................................................ 50  2.2.3  Organização mais adequada ............................................................... 51  2.3  O modelo de Distrito Cultural e Turístico(DCT) ...................................... 52  2.3.1  Características de um Distrito Cultural e Turístico ............................ 52  2.3.2  A operação de um Distrito Cultural e Turístico ................................. 53  2.3.3  Benefícios de um Distrito Cultural e Turístico .................................. 54  2.3.4  Impactos sobre a criatividade artística e a produção cultural ............. 55  2.4  O Distrito Cultural e Turístico da Baia de Todos os Santos ..................... 56  2.4.1  Peças-chave dos DCT ........................................................................ 58  2.4.2  A estrutura do DCT ............................................................................ 59  3.  Ética e responsabilidade no desenvolvimento do turismo cultural ......... 66  3.1  Definição de turismo cultural....................................................................... 66  3.2  Ética para o turismo .................................................................................... 66  3.3  Cultura, Turismo e Comunidade Local ...................................................... 67  3.4  Princípios éticos do Distrito Cultural e Turísticona Bahia ....................... 68  4.  Melhores Práticas......................................................................................... 69  4.1  O caso de Matera, Itália ............................................................................... 69  4.1.1  Sumário .............................................................................................. 69  4.1.2  Gestão ................................................................................................. 70  4.1.3  Fundos ................................................................................................ 70 
  4. 4. 3  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl 4.1.4  Comentários Críticos .......................................................................... 70  4.2  O caso da Tunísia.......................................................................................... 71  4.2.1  Evolução e configuração institucional ............................................... 71  4.2.2  A associação e a sua estrutura participativa ....................................... 71  4.3  Lições aprendidas e sugestões para a organização do DCT na Bahia de Todos os Santos ............................................................................................. 72  4.3.1  Diretrizes para gestão e ação .............................................................. 72  4.3.2  Ameaças e fraquezas .......................................................................... 73  5.  Produtos Turísticos Culturais Portfolio da BTS....................................... 75  5.1  Definição e questões-chave do Turismo Cultural....................................... 75  5.2  Metodologia ................................................................................................... 75  5.3  Potencial do Portfolio do Produto Turístico Cultural ............................... 76  5.3.1  Linhas de Produto turístico Cultural ................................................. 77  5.3.2  Produtos Turísticos Culturais Específicos ......................................... 78  5.4  Segmentos e Mercados Turísticos................................................................ 84  5.4.1  Matrizes: Produtos-Segmentos e Produtos-Mercados ....................... 85  5.4.2  Conclusão sobre Mercados e Segmentos Turísticos .......................... 88  6.  Plano de Ação ............................................................................................... 90  6.1  Objetivos do Programa................................................................................. 90  6.2  Implementação de atividades por prioridades ........................................... 92  6.3  Impactos diretos do Plano de Ação nos produtos de turismo cultural..... 96  6.4  Mapa dos Projetos....................................................................................... 102  6.5  Integração com as atuais políticas e estratégias culturais e turísticas.... 103  6.6  Orçamento Programado............................................................................. 104  Detalhes dos projetos (Anexos 8 e 10) ............................................................. 107  Anexo 8: Lista de Projetos e Atividades do Plano de Ação ........................ 107  Anexo 10:  Projetos Culturais adicionais ........................................................ 147   
  5. 5. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Introdução 4  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Introdução IMPORTANTE: o presente documento é uma síntese do Relatório Final produzido pela Target Euro e ARS Progetti, e inclui somente informações principais que permitem ao leitor a compreender o Programa BID identificado. Apesar disso, para um maior aprofundamento, pede-se para verificar a versão integral do Relatório Final, escrita em inglês. A Target Euro Snc e a ARS Progetti Srl (posteriormente denominados como ‘Consultor’) foram contratados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para promover serviços de consultoria técnica ao Governo da Bahia (SECULT e SETUR), no intuito de identificar um Programa para a Integração Cultura e Turismo no Estado da Bahia (BR-T1038; ATN / JC -10081-BR). Objetivo geral Fornecer um estudo sobre a atual estrutura para o fortalecimento das ligações existentes entre a identidade e a herança cultural da Bahia e a indústria do turismo no Estado, com vistas a propiciar o desenvolvimento da indústria cultural na Bahia. Área de estudo “Baía de Todos os Santos”. A área é composta por 14 municípios, incluindo Salvador. Os critérios utilizados para identificar os municípios foram: - Estratégia de desenvolvimento da cultura e turismo: a Baía de Todos os Santos é considerada um destino turístico prioritário pela Estratégia de Turismo 2003-2020 da Secretaria de Cultura e Turismo e também destacada e priorizada no atual Governo pela SETUR e pela SECULT, devido â relevância do seu patrimônio cultural. - A área do Projeto é uma das regiões mais ricas do Estado da Bahia em termos de atrações culturais e naturais, o que torna a oferta turistica bastante atraente (especialmente em Salvador); - A possibilidade de desenvolver na área um modelo piloto de programa a ser reproduzido, por meio de um Programa Estruturante, em outros destinos turísticos do Estado, pelo Governo de Bahia.
  6. 6. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Introdução 5  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl A área do Projeto abrange uma população total estimada em três milhões de pessoas (IBGE), sendo que, aproximadamente, 90% do total dessa população vivem em Salvador a capital do Estado da Bahia. Segundo dados oficiais (IBGE, Censo Demográfico 2000, SIDRA), a população na área do Projeto é bastante pobre e, apesar de mais de 82% dela estarem em idade de trabalho em 2000, 43% não possuem nenhuma renda, dos quais 8% das famílias não têm rendas mensais. Nos últimos 40 anos, a região passou por um processo de expansão industrial, iniciado com a implantação da refinaria de petróleo em Mataripe e acelerado a partir da instalação do Centro Industrial de Aratu e do Pólo Petroquímico de Camaçari, ao término dos anos 70. Apesar da recente recessão, o comércio e a agricultura continuam sendo preponderantes na economia total do Nordeste do Brasil. A Bahia é, também, um dos estados mais ricos em extração mineral do Brasil (ouro, concentrado de cobre, magnesita, cromita, pedra-sal, barita e manganês); e algumas minas importantes encontram-se perto da área do Projeto. Quanto ao turismo, este se tornou um forte elemento no perfil econômico da área do Projeto e, em geral, da Bahia, a partir da década de 60.
  7. 7. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 6  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl 1. Analise da Situação 1.1 Indústria Cultural A análise sobre a indústria cultural foi desenvolvida levando-se em conta os dados estatísticos oficiais disponibilizados pelo Governo de Bahia (SETUR, SECULT) e, especialmente, as entrevistas pessoais e grupos focais administrados pelo Consultor, durante as missões (maio, junho, julho e agosto de 2007), com os atores do setor privado e do setor público, os quais possuem experiência significativa em cultura, turismo e turismo cultural – estes em número reduzido - na área do Projeto. 1.1.1 Definição de Indústria Cultural A seguir são discutidas duas definições de Indústria Cultural, para justificar o conceito aqui adotado. A expressão pode abranger: • todo o setor cultural; e • parte do setor cultural produtor em série, como livros, filmes e audiovisuais1 . A distinção, no caso, é determinada pela natureza dos processos produtivos: • todo o setor cultural representa o segmento tradicional/patrimonial, como bens, representações, celebrações, museus, galerias e sítios arqueológicos. • o setor produtor em série se refere às atividades que implicam em uma organização industrial de produção, como publicação, radiofusão, entre outros. Essa multiplicidade na definição pressupõe que qualquer análise da Indústria Cultural deve estar de fato relacionada a locais e culturas específicas. No caso da Bahia, as características de oferta cultural sugerem a adoção de um significado amplo de “Industria Cultural”, reconhecendo o papel cultural e social que a herança cultural e as representações artísticas, juntamente com o artesanato e a tecnologia, têm na Baía de Todos os Santos. Nesse sentido, a Indústria Cultural na área do Projeto (Baía de Todos os Santos) levará em consideração: a) A herança arquitetônica, representada por monumentos, igrejas e locais religiosos, fábricas, antigas como engenhos, fazendas e residências; b) A herança intangível única que inclui literatura, poesia, música, dança e teatro, descrevendo vida e seus valores na Bahia; bem como os ritos religiosos, as celebrações, o patrimônio oral, tradições e credos do sincretismo religioso local;                                                              1 Ruth Towse (2003, editor), Handbook of Cultural Economics, Aldershot, UK, Elgar; Carla Bodo e Celestino Spada (2004, editores), Rapporto sull’economia della cultura in Italia 1990-2000, Bologna, Il Mulino.
  8. 8. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 7  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl c) A produção artesanal, utilitarista ou decorativa, utilizada em outros setores culturais (por exemplo, instrumentos musicais) ou realizada de maneira autônoma (por exemplo, cerâmica e cestaria); d) As formas avançadas de arte como o design, as artes visuais contemporâneas, arquitetura contemporânea; e) O setor audiovisual (rádio, televisão, cinema); e f) Os acidentes geográficos notáveis e paisagens. O foco principal desta análise é identificar as sinergias desejadas entre os vários componentes do setor da indústria cultural, para que o turismo cultural seja fortalecido e re-qualificado a partir do uso mais efetivo e consistente de sua herança cultural e de suas atividades. 1.1.2 As Estruturas Institucionais Instância Federal A política cultural brasileira busca a integração entre as instâncias de governo: federal, estadual e municipal. Na instância federal, o Ministério da Cultura (MinC), criado em 1985, e em 12 de agosto de 2003, através do Decreto Nº. 4.805, teve sua reestruturação aprovada, ampliando suas atribuições. O MinC parte da premissa de que o processo de formulação e de implementação de políticas públicas deve ser o mais democrático possível. Sem isso, as políticas perdem um componente relevante de sua legitimidade diante da sociedade. As diversas instãncias existentes e em consolidação no âmbito da ação do MinC dão expressão prática a esta premissa. A segunda diretriz política com que o MinC trabalha é que o Estado tem uma série de responsabilidades intransferíveis no campo cultural brasileiro. Operando uma concepção menos ideologizada e mais pragmática das atribuições do Estado nacional no contexto contemporâneo, é possível indicar ao menos dez frentes relevantes para a ação do setor público no campo cultural. A terceira diretriz fundamental trata a cultura como componente central da estratégia de desenvolvimento efetivamente sustentável do Brasil. Desde a posse do Ministro Gil, o Ministério da Cultura tem empreendido um esforço consistente para deslocar a cultura para o centro da agenda política, econômica e social do país, consolidando-a como uma dimensão crucial e indispensável do desenvolvimento econômico e social que tanto se almeja. Trata- se de retirar a cultura do papel de subalternidade a que havia sido relegada pelos governos antecessores. Parte-se também de uma concepção ampliada da cultura, em que são identificadas dez frentes de ação do Estado no campo cultural: 1. Promover o reconhecimento da diversidade cultural, no Brasil e no mundo, e garantir a livre expressão dessas manifestações;
  9. 9. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 8  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl 2. Promover e assegurar condições de justiça social, tendo em mente a cultura como um direito fundamental para a plena constituição da cidadania; 3. Promover as condições de estímulo e fomento às atividades culturais; 4. Garantir e fiscalizar o cumprimento de contratos e de preceitos legais no âmbito da cultura; 5. .Promover arranjos institucionais e de mecanismos de regulação econômica adequados ao pleno desenvolvimento das atividades culturais; 6. Promover a salvaguarda e proteção do patrimônio cultural (material e imaterial) brasileiro; 7. Representar internacionalmente o país nas instâncias de negociação internacional; 8. Promover a integração da cultura com a educação com vistas ao aperfeiçoamento qualitativo do sistema de educação do país; 9. Contribuir para a democratização da sociedade por meio de diálogo e deliberação democrática; e 10. Construir mecanismos transparentes de ação e informação do setor cultural. Em 30 de novembro de 1937, foi criado o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia que integrava a estrutura do então Ministério de Educação e Cultura. Hoje o IPHAN está vinculado ao Ministério da Cultura, responsável por preservar a diversidade das contribuições dos diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira e seus ecossistemas. Esta responsabilidade implica em preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem como assegurar a permanência e usufruto desses bens para a atual e as futuras gerações. O Iphan desenvolve um trabalho permanente de: proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, através da identificação, documentação, proteção e promoção. Cabe destacar que o IPHAN adota como marco conceitual a definição da UNESCO, que delimita como Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. É também função do IPHAN a proteção dos acidentes geográficos notáveis e paisagens agenciadas pelo homem. A Coordenação Regional do IPHAN no Estado da Bahia é a responsavél pelas atribuições, acima citadas, além de representar o Ministério no âmbito do Estado da Bahia. A Coordenação Regional possui um arquivo digital documental e fotográfico dos bens culturais tombados que estão classificados no Estado da Bahia.
  10. 10. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 9  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Instância Estadual No nível estadual, a Bahia recentemente – janeiro/2007 – separou as competências da Secretária anterior de Cultura e Turismo, em duas Secretarias distintas, a SECULT e a SETUR. A SECULT tem, dentre suas atribuições, a responsabilidade da administração da Cultura no Estado da Bahia, por meio de suas instituições base: o Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC; o Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB; o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC; o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB. Figura 2: Organograma da SECULT 2 A atual administração da SECULT assumiu como principal desafio mudar a forma de conceber e gerir a cultura na Bahia, a qual deve ser entendida como toda a produção simbólica de um povo. Um outro aspecto está relacionado ao sentido de gerir a cultura como um fator de desenvolvimento, tendo-se em consideração as seguintes linhas de ação: • Diversidade • Desenvolvimento • Descentralização • Democratização • Diálogo e transparência.                                                              2 Fonte: www.secult.ba.gov.br, acesso em 10 de setembro de 2007.  
  11. 11. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 10  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl A Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória da Bahia - instituída com o objetivo de recolher, organizar, preservar e divulgar o acervo histórico e documental proveniente dos arquivos privados, incorporou às suas finalidades a memória histórica, geográfica, administrativa, técnica, legislativa e judiciária da Bahia, além do estímulo e promoção das atividades relacionadas com as bibliotecas, sendo que estas integravam a estrutura da Fundação Cultural. Em razão desse conjunto de medidas, a Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória da Bahia passou a denominar-se Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC. A estrutura organizacional da Fundação Pedro Calmon é composta de duas Diretorias operacionais: Diretoria de Arquivos - DIARQ, que reúne o Centro de Memória e o Arquivo Público da Bahia e a Diretoria de Bibliotecas – DIBIP, integrada pela Biblioteca Pública do Estado da Bahia, Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, Biblioteca Juracy Magalhães Junior, Biblioteca Anísio Teixeira, Biblioteca de Extensão, Biblioteca Thales de Azevedo e Memorial Waldeloir Rego, localizados em Salvador, além da Biblioteca Juracy Magalhães Junior, situada na Cidade de Itaparica e a Casa de Cultura Afrânio Peixoto, na Cidade de Lençóis. A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) tem por finalidade planejar, promover, coordenar, executar e acompanhar as ações culturais do Poder Público Estadual no âmbito da produção e difusão, bem como fomentar as manifestações artístico-culturais dos diversos segmentos da sociedade. No uso de suas atribuições a FUNCEB deve estimular e promover atividades relacionadas ao teatro, a dança, música, artes visuais, artes circenses e outras manifestações e expressões artísticas, de modo a integrar e expandir a produção cultural do estado através de ações de alcance regional, aliadas a uma política de editais que visa a democratização da atuação da instituição, em todas as suas áreas de atuação. Além disso, a Fundação tem ainda o papel de estimular e apoiar entidades e grupos culturais que desenvolvam e preservem a memória das manifestações artísticas, bem de como promover e realizar estudos e pesquisas sobre a produção e a difusão da diversidade cultural do estado. Proporciona, ainda, a recuperação, instalação, manutenção e a integração entre a população e os equipamentos culturais sob a responsabilidade do Estado, como os teatros, centros de cultura, salas de espetáculos, exposição, exibição e de projeção. A estrutura organmizacional da FUNCEB é composta de: Diretoria Geral; Gabinete; PROJUR – Procuradoria Jurídica; ASTEC – Assessoria Técnica; ASCOM – Assessoria de Comunicação; DAOF – Diretoria Administrativa de Orçamentos e Finanças; DIMAS – Diretoria de Artes Visuais e Multimeios; DIMAC – Diretoria de Música e Artes Cênicas; TCA – Teatro Castro Alves; Escola de Dança da FUNCEB.
  12. 12. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 11  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl A FUNCEB está modificando sua estrutura a partir da criação de novas diretorias. A antiga Diretoria de Música e Artes Cênicas (DIMAC) se transformará em três diretorias específicas: Dança, Música e Teatro. A Diretoria de Artes Visuais e Multimeios (DIMAS) será subdividida em Diretoria de Artes Visuais, que permanece na Fundação, e Diretoria de Audiovisual (DIMAS), que passa a integrar a estrutura do IRDEB.. A Diretoria de Literatura (DIREL) passa a integrar a estrutura da Fundação Pedro Calmon. Foram instituídas também a Coordenação de Equipamentos Culturais e a Assessoria de Artes Circenses. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia-IPAC é a Entidade da Administração Indireta que tem como competência “promover, por todos os meios legais, a preservação dos bens de cultura do estado; pesquisar, documentar, restaurar e promover a produção técnica e científica necessária à preservação dos bens da cultura; colaborar na formulação da política de educação patrimonial, juntamente com órgãos afins da área educacional; exercer, de modo sistemático, a fiscalização dos bens protegidos, orientando as intervenções no acervo patrimonial, nos limites da lei”. Atualmente, está estruturada da seguinte forma: Conselho de Administração; Diretoria Geral a qual esta subordina: Diretoria Administrativa-Financeira e Patrimonial; Diretoria de Preservação do Patrimônio Artístico Cultural;Diretoria de Ações Culturais; Diretoria de Museus; Museu de Arte da Bahia ; Museus de Arte Moderna Fundação ligada à Secretaria de Culturado Estado, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - Irdeb é uma instituição pública que tem por missão difundir cultura e educação com uma programação criativa, inteligente e de reconhecida qualidade, além de oferecer importantes serviços à comunidade. Por meio de seus principais veículos de comunicação - a TV Educativa e a rádio Educadora FM -, o Irdeb procura divulgar a história, as tradições, a arte e as belezas da Bahia e de sua gente. A estrutura, situada no fim de linha da Federação, compreende também um teatro e uma videoteca. Como fundação de direito público, o Irdeb não tem fins lucrativos e reinveste as receitas que arrecada no aperfeiçoamento de sua programação e de sua tecnologia. A estrutura do IRDEB é composta por: TV Educadora; Rádio Educadora; Teatro do IRDEB; e Videoteca do IRDEB. Da estrutura anterior, de fomento, do governo Estadual, foram mantidos os principais financiamentos públicos por meio dos fundos FAZ CULTURA e Fundo de Cultura, com algumas modificações quanto aos critérios de concessão. Nessa gestão, foi introduzido, ainda, o micro-crédito, a partir de uma parceria com a Desenbahia (agência estadual). O FAZ CULTURA consiste em isenções tributárias oferecidas a companhias privadas que cobrem com suas contribuições até 80% do valor de qualquer projeto cultural. As linguagens contempladas são nas áreas de artes cênicas, música, cinema e vídeo, fotografia, literatura, artes plásticas e gráficas, artesanato, folclore e tradições populares, museus, bibliotecas e arquivos, e bens móveis e imóveis. A
  13. 13. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 12  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl SECULT inovou ao direcionar 50% do fomento para projetos realizados no interior do Estado. O Fundo de Cultura é focado no apoio ao pluralismo e diversidade cultural, na herança cultural (tangível e intangível), na pesquisa e na difusão da cultura. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que, apesar da importância do seu significado, possuem baixo apelo mercadológico, e que, por isso, tem dificuldades para obter patrocínio junto à iniciativa privada. São apoiados projetos nas áreas de música; artes cênicas; artes plásticas e gráficas; cinema, vídeo e fotografia; literatura; folclore; artesanato; museus, bibliotecas e arquivos; patrimônio cultural, além de saberes e fazeres. Em 2007, o total disponível para o Fundo é de R$ 30 milhões, dos quais 25% serão dedicados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O micro-crédito consiste em emprestar recursos entre R$ 200 e R$ 5.000 para viabilizar empreendimentos de pequeno porte que operam no setor cultural. O Programa Monumenta, em parceria com o BID, apóia projetos culturais desenvolvidos nas cidades de Salvador, Cachoeira e Lençóis, desde junho de 2001. Finalmente, toda ação de cultura no Estado da Bahia é acompanhada e assistida pela FUNCEB, a Fundação Cultural do Estado da Bahia. Instância Municipal Uma recente tendência no debate cultural baíano é dar espaço à descentralização e à participação por parte dos municípios na construção e administração da ação pública. Considerando toda a Baía de Todos os Santos, uma atenção especial deve ser dada à administração do município de Salvador, já que a maior porção de investimentos está concentrada nessa região. A política de uma extensa área cultural é administrada pela Fundação Gregório de Mattos, um órgão subordinado à Prefeitura Municipal de Salvador, PMS, e que é responsável pelas seguintes instituições voltadas para a cultura: • Arquivo Histórico Municipal; • Biblioteca do Arquivo Histórico; • Biblioteca Prof. Edgard Santos; • Casa do Benin - Espaço Cultural da Barroquinha; • Museu da Cidade; e • Teatro Gregório de Mattos. A principal ação legislativa que regula a política cultural por parte do governo municipal de Salvador é a 'Lei municipal de incentivo a cultura', introduzida em 2005. Consiste em um programa de isenções tributárias do Imposto sobre Serviços, ISS, de companhias privadas que apóiam iniciativas culturais no
  14. 14. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 13  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl montante de até 80% do valor total de cada projeto, devendo a empresa assumir 20% com recursos próprios. 1.1.3 O Estado da Arte: oferta e demanda cultural Cultura na Bahia: uma avaliação A análise relacionada ao campo cultural busca focar a situação presente na região da Baía de Todos Santos. O estudo desenvolvido pelo Consultor leva em consideração os dados fornecidos pela Secretaria de Cultura do Governo da Bahia que organizou um "censo" de todas as atividades culturais que acontecem no Estado, começando com as pesquisas feitas entre 2002 e 2006. Os critérios de avaliação da cultura vigentes até o momento deste estudo estão baseados em taxonomia adotada pela administração anterior. Segundo esses critérios, as atividades estão classificadas conforme o Quadro ,1 a seguir, e orientam as estatísticas disponibilizadas. Espaços e Entidades Culturais • Áreas livres para eventos artístico-culturais • Auditórios ou salas de conferência • Bibliotecas • Galerias ou salas de exposição • Ginásios, estádios, arenas, campos de futebol. Educação Cultural • Institutos • Professores particulares Serviços • Produtores técnicos e serviços especializados Instituições Eventos Herança cultural • Bens que representem a história e cultura da cidade Expressão artística e sócio-cultural • Artesanato • Artistas • Bandas musicais e Filarmônicas • Grupos musicais • Escritores e poetas • Blocos de carnaval • Grupos de capoeira • Grupos folclóricos • Companhias de teatro • Expressões sócio-culturais Meios de comunicação • Jornais • Revistas Quadro 1: Classificação das atividades culturais (Fonte: Relatório 2006 da Secretaria de Cultura e Turismo) Os dados estatísticos disponibilizados permitem uma apreciação preliminar da oferta cultural, comentada a seguir. O território é rico em entidades e espaços culturais para a realização de convenções e atividades esportivas. Na categoria herança cultural, os dados mostram a presença de um território multicultural, diversificado, com equipamentos voltados para práticas religiosas e abertos ao público, como, igrejas, mosteiros e terreiros de candomblé.
  15. 15. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 14  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl A educação cultural inclui as estruturas escolares e os professores universitários especialistas, desprezando a apreciação mais acurada da categoria de profissionais ou pessoas ligadas à área de cultura, sem menção à educação informal. A categoria expressões artísticas e socioculturais considera como bases o número de artistas no território e de eventos culturais e expressões artísticas. A partir dos dados coletados, fica claro que, os recursos humanos mais representativos são empregados nos setores de: i) artesanato (cerâmica, madeira, bordados, palha); ii) artes (escultores, atores, cantores, músicos, compositores, bandas, grupos, corais); iii) carnaval; e iv) grupos de capoeira, teatro e companhias folclóricas. Os serviços culturais incluem uma variedade de serviços providos por empresários locais, principalmente aqueles relacionados à produção artística e equipamentos técnicos usados nas diversas atividades culturais. Quanto às instituições, observa-se a existência de entidades voltadas para a promoção sócio-cultural, tendo a cultura como fundamento do bem-estar (inclusão social com um foco especial na infância e juventude). A maioria dessas instituições é responsável pela origem de várias atividades culturais, como as celebrações tradicionais e religiosas. A situação dos meios de comunicação mostra características heterogêneas, dependendo da localização. Evidentemente, o centro do mercado de comunicação é representado por Salvador. Existem algumas cidades onde as atividades de comunicação são essencialmente locais ou de baixo alcance (rádios, serviços de alto falantes etc.). Na categoria de eventos, foram incluídas as principais festividades que são desenvolvidas durante o ano na área em questão. Herança Arquitetônica e Museus A herança arquitetônica é bastante presente em Salvador e no Recôncavo. Considerando os monumentos mais importantes na área do Projeto, existem, aproximadamente, 300 monumentos diferentes com alto valor histórico. A distribuição territorial dos museus é bastante desigual, com 53, dos 61 museus, concentrados no município de Salvador. Quase a totalidade dos museus públicos, também fica situada na capital. Uma herança significativa e heterogênea oferece um quadro diversificado em termos de propriedade, administração e condições de manutenção física. Esses museus apresentam condições diferenciadas de manutenção física. A capacidade média por museu, de acordo com o relatório de atividades de 2006 da então Secretaria de Cultura e Turismo, é de 4.887 visitas em Salvador e 4.145 na área do Recôncavo, considerando a frequência de público anual. O fluxo de
  16. 16. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 15  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl visitantes foi bastante favorável, mas em 2006 ficou-se um fluxo ligeiramente abaixo do de 2005. Os dados disponíveis não permitem distinguir entre os visitantes residentes e os externos. Quanto à capacidade real receptiva instalada de cada museu, os dados não permitiram um cruzamento com a freqüência anual. De acordo com as estatísticas oficiais, as rendas dos museus provêm, principalmente, de fontes externas. A desagregação de rendas dos museus parece bastante diferente na área do Recôncavo, onde 25% dessas rendas provêm da Fundação Cultural do Estado da Bahia, 25% da Confraternidade do Venerável (uma ordem religiosa) e 50% de fundações privadas e agências públicas locais. Herança Intangível Salvador e Recôncavo são áreas caracterizadas por uma intensiva e variada produção de artes performáticas e de atividades culturais relacionadas a tradições populares e religiosas tais como: o Carnaval, o Candomblé, o samba de roda, procissões religiosas seguidas de festas, etc. Dessa produção observou-se a capoeira como um exemplo de arte com potencial de desenvolvimento demonstrado através de roteiro de desenvolvimento sustentável elaborado pelas associações de Capoeira, presentes em ambos os grupos focais promovidos pelo Consultor em maio e junho de 2007. Uma constatação dessas caracteristicas é o Samba de Roda. “Reconhecido como uma das matrizes do notório símbolo nacional, o samba de roda do Recôncavo baiano foi inscrito no livro de resgistro das formas de expressão, em 2004. O valor do samba de roda transcende o caráter da ancestralidade e sua importância permance presente no cotidiano de homens e mulheres da Bahia”.3 A pesquisa de étno-musicologia atingiu 21 municípios, do Recôncavo e da Bahia de Todos os Santos e o registro documental e em partituras está em processo de digitalização. Cabe esclarecer, que o Solar Subaé, em Santo Amaro da Purificação, está em proceso de conclusão da restauração para abrigar a Casa do Samba. Outro forte elemento característico das artes, na área do Projeto, são os ritos religiosos e as celebrações. É claro que, entre as várias atividades culturais, o Carnaval aparece como o mais conhecido e também, o mais atraente para uma grande porcentagem dos turistas internacionais que vêm para a Bahia. Considerando-se a herança intangível, todos os municípios no Recôncavo são de grande significância e diversidade, além de serem capazes de 'competir' com seu homólogo em Salvador (por exemplo: as celebrações de Iemanjá são executadas em dias diferentes das realizadas na capital). Muitas celebrações, como a de São Bartolomeu, ou a “Festa de Ajuda” (quase um carnaval) e a Festa da Boa Morte, são únicas. O que foi enfatizado, tanto pelos participantes dos grupos focais                                                              3  ALMEIDA. Luiz Fernando. Dossiê 4 ‐ Samba de Roda do Recôncavo Baiano. 
  17. 17. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 16  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl quanto por oficiais do Departamento de Cultura e Turismo é a falta de arquivos coletados e preservados das ricas tradições, algumas das quais em sério risco de extinção. O “Samba de Roda” é um exemplo eloqüente de tal risco: em Santo Amaro; testemunhou-se as dificuldades dos músicos de registrarem suas canções. Como uma música é, normalmente, tocada em celebrações e festas privadas, o samba é considerado um tipo de trilha sonora cotidiana (até mesmo no trabalho, os homens cantam e improvisam); o que implica, freqüentemente na transmissão oral das músicas e de suas letras. Em 28/9/2004, o Samba de Roda no Recôncavo Baiano foi registrado como Patrimônio Nacional Intangível. Dentre as dimensões da cultura, atividades econômicas artesanais, associadas às tradições culturais são muito importantes. A preservação de técnicas e modos de produção são apreciados e valorizados como diferenciais, que imprimem características únicas. Há informações de que está em processo um levantamento de varredura sobre a herança intangível na Baía de Todos os Santos, com vistas à preservação do patrimônio imaterial na BTS.   Música  A Bahia é considerada como sendo um marco musical do Brasil inteiro. Foi aqui que muitos artistas brasileiros cresceram e produziram melodias conhecidas mundialmente. Uma parte importante da produção musical baiana consiste em canções populares, fundamentadas na cultura negra. O PERCPAN, festival mundial de percussão, é um evento consolidado, realizado todos os anos, atraindo e difundindo o interesse por parte de artistas e especialistas. Do ponto de vista analítico, os dados mostram que a atividade musical prevalecente consiste na música, que por sua vez traz os traços mesclados. Tal mescla pode ser verificada nas raízes do Samba de Roda do Recôncavo, que, segundo os etnomusicologos, se constituiu na base da música brasileira. Pode-se assegurar que a música, na Bahia, é um indicador de indústria cultural, tanto no aspecto da produtividade econômica, quanto política, em processo de consolidação dos mercados, mesmo que de forma dispersa, gerada de maneira espontânea, não como parte de um movimento organizacional em torno das manifestações culturais como um todo, gerando acumulação individual ou de pequenos grupos. Artesanato  Segundo relatório desenvolvido pelo Banco do Nordeste, Salvador é o pólo principal de comércio artesanal na Bahia. O comércio de artes manuais do Recôncavo e de Porto Seguro também tem destaque no cenário baiano.
  18. 18. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 17  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl De acordo com os dados do Censo Cultural, iniciado em 1996, 1.561 artesãos estão presentes nas cidades pertencentes ao Pólo Turístico Salvador e Entorno, o que representa uma produção realmente diversificada. Estatísticas oficiais consideram artesãos, artistas plásticos e escultores como três categorias diferentes. Realmente, a categoria "artesãos" inclui todos os profissionais dos setores de bordado ou fabricantes de objetos como charutos ou sabões, enquanto os artistas plásticos e os escultores são empregados nos setores de estátuas e mobiliário. A maior porção das atividades é representada pelo setor das artes plásticas, que abrange 50% do total de empregos no setor artesanal. Depoimentos de arquitetos e designers que trabalham em Salvador, constatam uma situação rica de produção artesanal na cidade, mas, ao mesmo tempo, apontam as dificuldades atuais para o desenvolvimento do mercado para as artes. Na análise dos entrevistados, a produção artesanal ainda é interpretada como uma produção doméstica e feminina, capaz de satisfazer uma demanda limitada e exclusivamente local. As vendas, contudo, não são executadas diretamente por artesãos; os produtos são vendidos a intermediários que os revendem em mercados locais, como o Mercado Modelo, o Instituto Mauá, do governo da Bahia, a Feira de São Joaquim e feiras esporádicas promovidas pelo SEBRAE em parceria com o Instituto Mauá. No Recôncavo, por exemplo, conhecemos Antônia, uma senhora que produz vasos e panelas de cerâmica por meio de uma técnica muito antiga. Ela não possui nenhum aluno e nos disse que este é um caso normal quando se trata de produção artesanal na área onde ela vive e trabalha. No Recôncavo destaca-se a Feira dos Caxixis, em Nazaré, realizada anualmente durante os feriados da Semana Santa. Embora a Bahia seja considerada um berço de bons comerciantes e comunicadores (de acordo com a opinião de entrevistados, os comerciantes baianos trabalham no país inteiro e possuem a reputação de serem bastante eficientes), os artesãos mal se sustentam e não conseguem atrair aprendizes para dar continuidade à sua arte, porque os jovens não se sentem atraídos por atividades que não são rentáveis. Observa-se a necessidade de promover o artesanato baiano e abrir canais de comercialização. Um exemplo de produção artesanal que obteve relativo sucesso foi a confecção de charutos. Os entrevistados contam que o Recôncavo faz parte de um distrito mais amplo de produção de tabaco, onde os artesãos brasileiros treinaram os primeiros fabricantes de charuto cubanos. Nos dois grupos focais, organizados em Cachoeira (20.06.2007) e em Itaparica (21.06.2007), levantou-se a necessidade de fortalecer a estrutura institucional de produção artesanal e de agentes de treinamento, a fim de uniformizar a distribuição da renda ao longo de toda produção e processo de distribuição. Outro fator limitante é a ausência de salas de exposição e espaços dedicados à venda de produção artesanal.
  19. 19. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 18  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Enfim, a produção, o marketing e a venda de artesanato são atividades que se mostram frágeis, em termos de organização, e dependente de uma constante necessidade de subsídios governamentais para assistência na administração e planejamento de projetos. Design  Os entrevistados nos proporcionaram um resumo da evolução do design na Bahia nos últimos anos. O primeiro interesse institucional para o design nasceu com a criação do 'Bahia Design', um programa federal administrado em nível estadual para promover a criação e produção do design, em 1992. Em 2001, cada Estado criou seu 'Centro de Design', para que a demanda crescente por criações dessa natureza, geradas por organizações públicas e privadas (o próprio Estado ou instituições como SEBRAE), pudesse ser satisfeita. A atual situação do setor é caracterizada em por uma falha geral de administração e comercialização, que são elementos capazes de debilitá-lo. Audiovisuais  O relatório "Pólo de audiovisual: um novo momento para a Bahia", preparado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, descreve a situação atual do setor audiovisual, enfatizando a tendência positiva dos últimos anos. Atualmente, a produção de cinema na Bahia é representada por investimentos externos (vindos principalmente do Rio, São Paulo ou estrangeiro) e por produções locais. As ações do Governo Estadual estão em consonância com a legislação federal de incentivo à cultura, e busca fomentar a produção audiovisual no Estado. O relatório governamental indica que as fases mais fortes da realização de um filme são a produção e exibição, enquanto que a pós-produção e distribuição aparecem como sendo os elos fracos na cadeia. O setor de cinema está se reabilitando no cenário nacional, a exemplo dos anos 50, quando foi criado o movimento Cinema Novo, pelo cineasta baiano Glauber Rocha, com festivais, exibições e prêmios. O IRDEB – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, ligado à SECULT, expressa, na nova política de atuação do governo estadual, esta preocupação em apoiar e expandir as atividades cinematográficas na Bahia. Bem mais forte que o setor de cinema é a televisão. Em agosto, foi realizado um workshop voltado à conceituação e planejamento de programação para as TVs públicas brasileiras, particularmente para os radiodifusores educativos, numa iniciativa conjunta do Ministério da Cultura, Secretaria de Comunicação Social e IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, com o apoio da ABEPEC
  20. 20. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 19  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl - Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais. O público alvo foi: gestores e responsáveis pela programação de radiodifusores educativos; representantes das associações de TVs comunitárias, universitárias e legislativas; e representantes das rádios públicas. Objetivou-se aprofundar a discussão sobre os aspectos comunicacionais, culturais e artísticos envolvidos no desenho de programação e de prestação de serviços oferecidos pela televisão pública no Brasil, tendo em vista o cenário de convergência tecnológica e a implantação do sistema brasileiro de TV Digital. Outro setor importante é o de rádio. A presença suficiente de rádios locais na área examinada permite definir que há certa facilidade para a criação e administração de uma estação de rádio. Segundo o relatório governamental 'Pólo de Audiovisual', estima-se o surgimento de 2.250 novos empregos nos próximos anos, devido à criação do pólo audiovisual na Bahia. 1.1.4 Situação do Centro Historico de Salvador Caracterização do territorio O Centro Histórico de Salvador, CHS possui uma área de 76 hectares e está localizado geograficamente na parte central da cidade de Salvador. No seu extremo Oeste, termina na escarpa, o paredão natural da chamada “falha de Salvador”, que com altura média de 64 metros, levanta-se como anfiteatro a margear a Baía de Todos os Santos. Tombado pela UNESCO em 2 de dezembro de 1985, como Bem Cultural do Patrimônio Mundial, limitando-se no sentido norte- sul seguindo a encosta, começando desde o Sodré até o Largo de Santo Antônio de Além do Carmo.4 Na atualidade, observa-se visualmente e através de contatos com a população e consultores: a) uma área razoavelmente bem cuidada, ampla e atraente porque proporciona um grande mirante para a Baía de Todos os Santos, compreendida entre a Praça Municipal (onde fica o Elevador Lacerda), Praça da Sé e o Terreiro de Jesus. Nesse espaço encontra-se o Portal da Misericórdia, que foi recentemente recuperado e cuja 2ª etapa está inconclusa, b) a área do Pelourinho, propriamente dita, com a maioria de imóveis ocupados por comerciantes, onde começa a aparecer certa decadência por falta de                                                              4  Fonte: MIRANDA; SANTOS, 2002, p. 28 apud. PDITS, p 241 
  21. 21. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 20  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl conservação dos prédios, pela desocupação de outros e pela emergência de problemas sociais (prostituição, mendicância, etc.) c) as adjacências do Pelourinho na Cidade Alta (Maciel, Liceu de Artes e Ofícios, etc.), muito decadente, onde algumas intervenções de recuperação de imóveis começam a ser feitas; d) a região do Santo Antônio Além do Carmo, mais caracterizada como área residencial, com boa conservação dos imóveis privados e algumas intervenções significativas do poder público (substituição da fiação aérea para distribuição de energia pela fiação subterrânea, recuperação do Plano Inclinado do Pilar, recuperação do Forte de Santo Antônio / Forte da Capoeira, etc.) e da iniciativa privada (Pousada do Carmo, do Grupo Pestana, Pousadas e Restaurantes de Charme, etc.). e) as adjacências do Pelourinho e do Carmo, na encosta que liga a Cidade Alta à Cidade Baixa, local onde surgiram invasões; a região específica do Pilar está sendo objeto de estudo para recuperação e fica na vizinhança de duas novas iniciativas privadas de recuperação do patrimônio: o Museu du Ritmo e o Trapiche Barnabé. Vale salientar que está em discussão o perímetro do Centro Histórico, no sentido de incluir a Rua Chile, Praça Castro Alves, parte da Barroquinha, Av. Sete, Praça da Piedade e adjacências. Mapa do centro Antigo de Salvador. Fonte: CONDER Considerações sobre o histórico do Centro Antigo As primeiras transformações significativas do Centro Histórico ocorrem, por volta do século XIX, quando por ocasião do soerguimento da agroindústria baiana, gerado por políticas de incentivos do governo e pela melhoria dos preços internacionais do açúcar e do cacau, a cidade passou por um novo surto de
  22. 22. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 21  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl crescimento, após a estagnação iniciada em 1763, com a mudança da capital para o Rio de Janeiro. Neste período, foi crescente o processo de especialização terciário do Centro, com a cidade assumindo a forma de um aglomeramento de bairros residenciais e organizados, em torno de uma forte centralidade, na área correspondente ao núcleo urbano fundado em 1549 e ao seu porto. Essa estrutura só foi alterada nos anos 60, quando os novos rumos tomados pela economia estadual começaram a transformá-la radicalmente. Um primeiro plano de re-funcionalização da área mais degradada do Centro Antigo surgiu no final da década de 60, nos mesmo momento em que, no Estado da Bahia, em decorrência da Política Nacional de incentivos para o setor do turismo, se implantava toda uma estrutura publica para o desenvolvimento do setor. Calcada em sol, praia, patrimônio e cultura popular, o produto turístico salvador-BA, cuja concepção geral perdura, se concretiza, desde então, pela promoção de lugares de representação e de encontro com uma Bahia idealizada, alegre, colorida e festeira, cuja invenção, pela indústria cultural e pelos meios de comunicação de massa, data também desta época.5 Em decorrência dessa política de promoção, do sucesso de artistas baianos como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa e Maria Bethânia e das telenovelas ambientadas na região, o turismo na Bahia experimentou significativo crescimento entre 1961-1975. No final dos anos 70, contudo, em função de uma conjuntura econômica nacional desfavorável e da saturação do destino Bahia, no mercado interno, já se verifica acentuada redução do fluxo de visitantes para Salvador. A Bahia saia da moda, o que levou o Governo do Estado a definir nova estratégia, baseada no aumento da oferta turística, no incremento do fluxo internacional e no maior aproveitamento dos recursos turísticos do interior. A partir de 1995 foi realizado um grande volume de investimentos públicos em infra-estrutura, inicialmente com recursos do Estado e depois com recursos do BNDES e do BID, por intermédio do PRODETUR. A idéia era o relançamento do Produto Bahia, no âmbito da criação de um cluster de entretenimento, que buscava aliar cultura, turismo e lazer, atendendo ao seguimento de mercado e a atração de turistas nacionais e internacionais de poder aquisitivo mais elevado. No Centro Antigo o Pelourinho foi sempre visto e projetado como um desses lugares festeiros. Assim, na Bahia, a aliança entre turismo e patrimônio não é recente. Ela está no cerne da vocação econômica traçada para Salvador pela política de desenvolvimento industrial do Estado, faz parte dos investimentos do Programa de Cidades Históricas no Pelourinho e também do discurso da EMBRATUR, quando de sua criação nos anos 60.                                                              5  Márcia Sant’Anna – A Cidade Atração. 2004. Tese de Doutorado do Programa de Pós Graduação  em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia –  UFBA. 
  23. 23. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 22  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Salvador, com uma grande área protegida contínua, constitui o único centro histórico de configuração morfológica relativamente homogênea e não renovada. Essa grande área, de uso predominantemente habitacional e popular, abriga em seu centro, no referido setor modernizado, os remanescentes funcionais de uma centralidade dominante. A antiga área central de negócios, localizada na Cidade Baixa, no bairro do Comércio, hoje esvaziada, tangencia essa grande área protegida, ocupando um território renovado. Apenas no Comércio há acesso por meio de avenidas de trânsito rápido. O Transporte náutico, remanescente na área portuária, não se vincula à dinâmica da área central, que tampouco possui transporte de massa. O metrô, em fase de conclusão para implantação, apenas tangencia a área histórica e servirá ao setor do Centro, na Cidade Alta, que, atualmente, abriga seu principal terminal de transportes públicos e concentra a dinâmica comercial mais importante da área central da cidade. Área de Proteção Cultural e Paisagística – APCP / Área de Proteção Rigorosa (APR) / Área de Proteção Contígua à de Proteção Rigorosa – ver mapas Anexos II Por iniciativa da atual administração da Secretaria de Cultura do Estado, foi iniciada uma articulação, entre diversas Secretarias, com vistas a buscar soluções, de forma compartilhada, para o Centro Antigo de Salvador. As informações abaixo, são produtos dessa iniciativa, liderada pela técnica, Beatriz Lima, convidada a gerir esse processo de construção. O centro Antigo possui uma população de 67 mil habitantes, envolvendo a área portuária de Salvador. Um Pouco de história 1549 a 1930 CRIAÇÃO E EXPANSÃO DA CIDADE Sede do Governo Moradia das famílias mais ricas 1930 a 1950 ESVAZIAMENTO Mudança das famílias Cortiço, drogas, criminalidade e prostituição Tombamento como Patrimônio Nacional – IPHAN Década de 60 PROTEÇÃO Fundação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia – IPAC Plano Geral de Recuperação do Pelourinho Década de 70 MONUMENTOS Obras e propostas de restauração de monumentos “Corredor Turístico” – Pelourinho e Ladeira do Carmo Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia Década de 80 RECONHECIMENTO Ampliação da área tombada Federal e Municipal pela UNESCO – Declaração como Patrimônio da Humanidade Recuperação da infraestrutura urbana e alguns monumentos Década de 90 ESPETACULARIZAÇÃO Shopping a Céu Aberto – recuperação de 508 imóveis Expulsão/desapropriação de 95% dos moradores
  24. 24. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 23  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Utilização de Símbolos – baianidade e mulher negra Entretenimento – Projeto Pelourinho Dia & Noite, Axé Music Quarteirão Cultural e Praça das Artes, Cultura e Memória Década de 2000 HABITAÇÃO Programa MONUMENTA – recuperação de 137 imóveis Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico (AMACH) – entrou com uma ação civil, junto ao Ministério Público e foi feito um Termo de Ajuste de Conduta para a manutenção de 68 famílias em suas moradias. RemeMorar - pretende restaurar casarões em ruínas localizados em diversos bairros de Salvador, como Santo Antônio Além do Carmo e Nazaré, para fins de moradia. O RemeMorar é resultado de uma parceria entre Governo do Estado, através da Sedur/Conder, prefeitura de Salvador, CEF, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização Não- Governamental (ONG) Moradia e Cidadania. 2007 SUSTENTABILIDADE CENTRO HISTÓRICO PARA TODOS NÓS Fonte: SECULT/SEDUR Beatriz Lima Cenários de desenvolvimento da proposta: Potencialidades • Patrimônio da Humanidade, com potencial turístico e cultural. • Disponibilidade de espaços vazios e ociosos, de infra-estrutura urbana, comercial, de transporte, serviços públicos. • Grande acervo disponível • Vontade política Fraquezas • Patrimônio degradado, carências urbanas, sanitárias, ambientais, ... • Prostituição, violência e drogas, escolaridade baixa, desemprego, informalidade ... • Ausência de governança • Imaginário social negativo Oportunidades • Consolidar o Centro como uma região dinâmica e contemporânea • Fomentar a diversidade cultural • Estabelecer bases de negócios com conexão internacional • Incentivar o componente educacional • Resgatar a dívida social Ameaças • Desarticulação dos atores públicos e privados • Falta de infra-estrutura das instituições • Especulação imobiliária predatória • Desinteresse financeiro Fonte: SECULT/SEDUR Beatriz Lima Os resultados esperados desta proposta são: • Um plano estratégico participativo e democrático de médioe longo prazo, que integre os aspectos econômicos, sociais, urbanísticos e culturais do CHS, de forma sustentável que: - Incentive a preservação do patrimônio cultural (histórico e contemporâneo), recupere o espaço publico, as funções urbanas e a diversidade de uso;
  25. 25. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 24  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl - Incentive a reabilitação e integração às áreas marginais e degradas, com redução da exclusão social e das desigualdades; - Seja uma referencia de conjugação dos interesses públicos e privados; - Estabeleça uma escala de prioridades de investimentos com a viabilização de um modelo econômico-financeiro sustentável; - Constitua uma base de negócios de classe mundial; - Consolide o CHS como rota de turismo cultural nacional e internacional • Uma estrutura de governança que seja uma Fundação, Autarquia ou Consórcio; • Um fundo ético de investimento. Além do estudo do IPAC, foram realizados vários estudos e projetos na área, tendo como resultado em sua maioria a necessidade de ações interativas, voltadas de um lado para a recuperação de bens imóveis de caráter arquitetônico / urbanístico e do outro para o desenvolvimento sócio- cultural da população residente no local, capacitando assim, o Centro Histórico como gerador de benefícios para Salvador.6 A concepção do projeto de restauração do CHS foi inspirada na idéia de um grande shopping turístico cultural a céu aberto. O projeto de restauração desenvolvido no CHS deu um novo conceito para a restauração de bens patrimoniais, de forma pioneira no país, que tinha como objetivo recuperar seus quarteirões e não os imóveis isoladamente [...]. Para recuperar esses espaços foi realizado um planejamento, tendo sido estudada a realidade de cada quarteirão para que fosse traçada a utilização de cada imóvel, dependendo de sua estrutura e localização. Essa iniciativa teve a proposta de contribuir a médio e longo prazo, para a preservação do meio ambiente, do patrimônio histórico, no intuito de promover o desenvolvimento econômico através da dinamização do turismo. O sucesso da recuperação física dos quarteirões e da ocupação inicial, por comerciantes que tiveram condições especiais de financiamento, subsidiada pelo Governo do Estado, não se sustentou ao longo do tempo. Alguns comerciantes fecharam os negócios ainda na fase de maturação; alguns prédios ocupados por órgãos do Governo (SEBRAE, por exemplo) não permaneceram no local e a população, de baixíssima renda, na periferia dos quarteirões recuperados passou a assediar os turistas. Investimentos do PRODETUR I                                                              6  Fonte: PDITS
  26. 26. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 25  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Os investimentos do PRODETUR I direcionados ao Patrimônio Histórico no CHS realizaram-se em intervenções de recuperação e restauração dos monumentos, contemplando basicamente o prédio da sede do Instituto de Proteção do Acervo Cultural da Bahia (IPAC); a Praça da Sé e o Quarteirão Cultural (Praça das Artes, Cultura e Memória), no Pelourinho, no valor total de US$ 7 milhões. A contrapartida do PRODETUR NE I deu-se com 6ª Etapa do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador, que contemplou a Praça da Sé. Das intervenções realizadas destacam-se: as escavações para deixar à mostra as fundações da antiga Catedral; a reurbanização da Praça; e a implantação do monumento aos 450 anos da cidade de Salvador. Esse projeto modificou a estrutura da Praça da Sé e seu entorno com equipamentos de apoio à comunidade e visitantes. Cabe destacar que a Praça da Sé foi construída no local onde antes existia a Catedral da Sé, erguida de 1552 a 1671, e derrubada na década de 1930, para dar espaço à circulação de Bondes e Marinetes. Programas e Projetos Existem cerca de quatro programas em prol do patrimônio histórico em andamento no Centro Histórico de Salvador. O Programa de Revitalização do Centro Histórico de Salvador, iniciado em 1991; o MONUMENTA7 , pactuado no ano 2000, em 2003, ainda estava paralisado. Apenas após a atual reformulação do programa, que passou a incluir as famílias, através da AMACH, nas discussões e negociações sobre a implementação do programa, este teve continuidade. Mais recente e presente em Salvador e Cachoeira; o PRODETUR NE8 , que, vislumbrando o desenvolvimento do turismo, tem ações de recuperação e revitalização do patrimônio. Programa de Restauração e Revitalização do Centro Histórico de Salvador; e o RemeMorar, iniciado em 2003. Foram escolhidos, nesta primeira etapa, cinco casarões de três ruas diferentes: os de números 11, 19 e 53 da antiga Rua Joaquim Távora (atualmente Rua Direita de Santo Antônio), a unidade pluridomiciliar de números 38, 40 e 42 da Rua Deraldo Dias (atual Rua dos Marchantes) e o número 56 da Rua Ribeiro dos Santos (atual Rua do Passo). Ao final das obras, as fachadas e os telhados retomarão suas feições originais. Para a segunda etapa do Programa RemeMorar está prevista a recuperação de casarões em estado de ruína nos bairros de Santo Antônio Além do Carmo, Barroquinha, Comércio, Nazaré, Dois de Julho, Saúde, Barbalho, Soledade e                                                              7 Com recursos do Programa Monumenta do Ministério da Cultura/Iphan, já foram restaurados sete imóveis de significativo valor histórico em Cachoeira, cujo valor total é de R$7,7 milhões. Ao todo, os investimentos do Programa devem ultrapassar os R$ 24 milhões. O Conjunto do Carmo e a Igreja do Rosarinho foram entregues recentemente. Ainda serão restaurados o Quarteirão Leite Alves, que abrigará a primeira Universidade do Recôncavo, o Imóvel da Rua Ana Nery nº 2, Imóvel da Rua Treze de Maio Treze, Praça Manoel Vitorino nº 12 e por volta de 80 imóveis privados. O Monumenta ainda requalificará as orlas fluviais de Cachoeira e São Félix, além de vários logradouros do Centro Histórico. 8 Os Recursos do PRODETUR NE I forma investidos em diferentes setores: US$ 450 milhõe em saneamento, US$ 64 milhões em transporte, incluindo a recuperação do Aeroporto Internacional de Salvador, e US$ 102 milhões em recuperação urbanística.
  27. 27. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 26  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl também no Pelourinho. Nesta fase serão recuperados 50 casarões e disponibilizados 200 apartamentos. a) O Programa de Revitalização do Centro Histórico de Salvador tem como objetivos: • Dotar o Centro Histórico de Salvador, através da ativação do ciclo econômico, de condições efetivas para a manutenção dos bens e valores culturais de forma contínua e eficaz; • Promover a recuperação e a restauração física da área do CHS, redefinindo sua função em relação à cidade e à região metropolitana. • Criar condições de desenvolvimento do potencial produtivo e da organização social da área. Etapas Realizadas9 O Programa de Recuperação e Revitalização do CHS, que teve início em 1992, está em suas 6a. e 7a. etapa de implantação, tendo sido aplicado até o momento, cerca de 100 milhões de dólares, incluindo investimentos públicos de várias entidades e investimentos privados. Para a execução do Projeto de Recuperação, o CHS foi divido em etapas tendo sido adotado o quarteirão como unidade de intervenção. A 1a. etapa das obras de recuperação – quando foram recuperados 109 imóveis, totalizando 33.053,00 m² – iniciou-se em 9 de julho de 1992 e foi concluída em abril de 1993. Teve como preocupação principal as entidades culturais (blocos/ afoxés) e os serviços de correios, água, luz, telefone, turismo, bancos, além de serviços de atração como bares, restaurantes, galerias, lojas diversas, souvenirs e praça para eventos. A 2a. etapa centrou suas ações nas escolas de artes, danças, línguas e música; nos ateliês com morada de artistas; em habitação; nas tapeçarias e pinturas em tecido; nas lojas de artigos afro-indígenas; e nos albergues e pousadas. As intervenções atingiram 11.088,00 m² de construção referentes a 48 imóveis, no período de abril a novembro de 1993. A 3a. etapa, iniciada em 6 de maio de 93, atingiu 59 imóveis, correspondentes a uma área construída de 12.476,00 m². Concluída em março de 94, esta etapa se centrou nos estacionamentos; boutiques; lojas; esoterismo; livrarias; floriculturas; farmácias; e antiguidades, entre outros. A 4a. etapa foi definida principalmente pela instalação de grandes joalherias; lojas de pedrarias; museus e igrejas; delegacia de proteção ao turista; sede do Batalhão                                                              9  Fonte: PDITS, p. 242‐243 
  28. 28. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 27  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Turístico; posto médico; entidades e instituições; e feira livre de artesanato. No período de 26 de agosto de 1993 a dezembro de 1994, esta etapa atingiu 140 imóveis, equivalentes a uma área construída de 47.525,00 m². Em 8 de março de 1996 tiveram início as obras da 5a. etapa, referente a 59 imóveis e uma área construída de 37.456,00 m², nos bairros do Carmo e da Sé, atingindo principalmente habitações, hotéis e pousadas. No Centro Histórico de Salvador, a 6a. etapa objetiva a recuperação dos diversos monumentos e imóveis de caráter significativo e emblemático, pois representam, na maioria, monumentos tombados isoladamente em âmbito estadual e nacional pelo IPHAN. Nessa etapa, a maioria dos imóveis é constituída por monumentos (igrejas, fortes, praças, etc), em grande parte pertencentes a instituições religiosas. Com um custo estimado em R$ 23.485.687,00, contempla 52 imóveis. A 7a. etapa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador consiste na implantação de serviços especializados voltados à população do entorno e aos turistas, e de um Centro de Serviços Administrativos – CSA . Estas atividades serão alocadas na mancha urbana, incluída na subárea do Saldanha, tendo como limites as ruas São Francisco, Visconde do Rio Branco, Saldanha da Gama e Monte Verde. As intervenções referentes à 7a. etapa somam uma área construída de 42.814,43m2, atingindo 123 imóveis. Estão incluídas nestas intervenções obras de restauração, reestruturação funcional e estrutural, reconstrução, construção, conservação, ruína com fachada (restauração e agenciamento) e agenciamento, com um custo total estimado em R$ 21.465.828,00. A 6a. etapa executou, ainda, outras ações. Por exemplo, o Projeto de Recuperação do Quarteirão Cultural, contou com a construção da Praça de Artes, Cultura e Memória (ACM). Inaugurada em julho de 1999, possui cinemas, teatros, núcleo de dança, praça de contemplação e estacionamento. Outro projeto importante, mas que ainda não foi implementado, é o Projeto Cultural da Barroquinha, que prevê a recuperação da Igreja pertencente à Arquidiocese de Salvador, através de convênio com a prefeitura. O Projeto Pelourinho Dia & Noite foi concebido para estimular a atividade cultural e turística do Pelourinho. O CHS é uma valiosa herança da memória baiana, como também um lugar vivo da cidade pelo seu valor histórico, cultural, econômico e social. A recuperação do CHS é referencial para o país, sendo o maior programa do gênero até então. Além disso, vem contribuindo para que o CHS assuma cada vez mais a liderança dos atrativos de turismo mais visitados e lembrados da cidade e do país. Em um período de cerca de dez anos, houve inegáveis avanços na região do CHS, não só em relação ao seu mobiliário urbano e ao patrimônio histórico nele inserido, como também no que tange aos aspectos sociais, econômicos e ambientais de uma forma geral.
  29. 29. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 28  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl No entanto, alguns problemas persistem, mesmo que em menor grau, e outros problemas ganharam novos contornos com o desenvolvimento do turismo. O aspecto da prostituição é emblemático. Antes do processo de recuperação da área, a atividade era disseminada. A evolução quantitativa e qualitativa dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços provocou o aumento das opções de emprego, mas a atividade de prostituição, até mesmo infantil, persiste com novas conotações. O turista passou a ser o público alvo primordial. Outros problemas sociais, como o tráfico de drogas e a marginalidade, apesar de amenizados, ainda são verificados no bairro. Parte desse problema decorre do perfil do morador, predominantemente de baixa escolaridade, baixa renda e faixa etária jovem. Assim, mesmo quando há policiamento ostensivo, ainda se verificam problemas de segurança. Também são altos os índices de desemprego e de ocupações informais, primordialmente relacionadas ao turismo. A participação da população residente no debate dos problemas do bairro também é incipiente. Outro problema que deve ser constantemente monitorado é a ameaça de gentrificação (Chama-se gentrificação, ou enobrecimento, de acordo com algumas traduções, um conjunto de processos de transformação do espaço urbano, altamente criticados por estudiosos do urbanismo e de planejamento urbano devido ao seu comum caráter excludente e privatizador). As pesquisas mais recentes indicam que a população do bairro não está, de modo geral, sendo deslocada, mas o fenômeno já pode ser constatado nas áreas mais valorizadas do CHS. Por isso é essencial a continuidade dos projetos de inserção da população local através de sua qualificação, de modo que, por meio do aumento da renda familiar, consigam arcar com os crescentes valores dos aluguéis dos imóveis. Por fim, com o turismo consolidado, ao menos em uma parte do Centro Histórico, tornam-se cada vez mais importantes os cuidados na condução das intervenções arquitetônicas e urbanísticas, que geram diversos transtornos, tantos aos moradores quanto aos visitantes. Planejamento, comunicação, sinalização e medidas de segurança e limpeza são essenciais ao longo das obras que ainda se fizerem necessárias. b) MOMUMENTA Bahia O MONUMENTA é um programa de recuperação sustentável do patrimônio histórico urbano brasileiro sob tutela federal, resultante de Contrato de Empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Governo Federal. Por recuperação sustentável entende-se a execução de obras de conservação e restauro e de medidas econômicas, institucionais e educativas para ampliar o retorno econômico e social dos investimentos do Programa, aplicando- os em sua conservação permanente. Os objetivos de longo prazo deste programa são:
  30. 30. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 29  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl • Preservar os Sítios Históricos Urbanos e Culturais prioritários sob proteção federal; • Fomentar o conhecimento e valorização das populações brasileiras a respeito de seu patrimônio; e • Melhorar a administração do patrimônio e fixar prioridades de preservação. O objetivo imediato deste programa é fomentar o uso econômico, cultural e social das zonas restauradas. Conclusão Apesar das ações que remontam a 1991 constata-se que boa parte dos monumentos no CHS está em condições de conservação que põem em risco sua existência e que o modelo de ocupação da área está em crise. A inclusão das comunidades locais no processo de preservação e conservação do patrimônio é uma das soluções recomendadas. A comunidade zelaria pela conservação do patrimônio. Os órgãos mantenedores seriam responsáveis pela coordenação, gerenciamento de informações e projetos de recuperação, sendo a gestão patrimônio exercida de forma compartilhada do. Para tanto, a comunidade precisa adquirir consciência da importância e valor do patrimônio e da história locais. A despeito dos resultados, em geral fracos, experimentados de aproveitamento do Patrimônio como atração urbana e elemento de valorização mobiliária, seu desenvolvimento e execução imprimiram algumas mudanças na prática de preservação num aspecto importante. A formulação, a coordenação e execução de programas e projetos de revitalização, re-qualificação e re-habialitação do Patrimônio, não foi realizada pelos organismos ou instituições existentes nas distintas esferas do poder público. As intervenções realizadas não se constituíram, portanto, ações tradicionais de preservação, mas intervenções de outra ordem que podem ser definidas como operações estratégicas no âmbito da economia, do desenvolvimento urbano e da comunicação social. Um aspecto fundamental são as ações educativas de formação cultural, que não foram devidamente consideradas nas intervenções até o momento. As ações de intervenção devem ser acompanhadas e monitoradas, de perto, com vistas à diminuição dos indicadores sociais relacionados ao tráfico de drogas, mendicância, marginalidade e gentrificação. O sucesso da complementação da recuperação dessa área de Salvador, inclusive com a ampliação da área de intervenção, depende de um constante trabalho com a comunidade local, de modo que essa possa se inserir como agente e não como vítima do processo. Assim como do patrimônio histórico, a atratividade turística do local depende fundamentalmente da comunidade residente e sua coesão.
  31. 31. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 30  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Propõe-se que as urbanizações necessárias nas cidades ou distritos de Salvador e outros municípios da Baía de Todos os Santos, BTS, possam disciplinar, ordenar e qualificar os espaços, minimizando os impactos no meio ambiente natural, considerando as transformações provocadas nos ecossistemas e geossistemas, diretamente, pela construção de áreas urbanizadas, e indiretamente, pela ação de influência e relações. Questão da Legislação de Uso do Solo. Embora seja um mecanismo legal bastante antigo, o tombamento nunca foi suficientemente divulgado, de modo que sobre ele pairam muitas dúvidas e incompreensões. Confunde-se, por exemplo, tombamento e desapropriação, supondo-se que um lugar tombado nunca poderá ser objeto de alteração, adaptação ou reforma. No entanto, a preservação - e o tombamento, que é um dos seus instrumentos – constitui uma forma de gerir a cidade, sendo parte essencial do seu planejamento físicoterritorial.” Deve-se considerar que, segundo o levantamento do IPAC, nos municípios do Pólo Salvador e Entorno existem mais de 350 monumentos de importância histórica. No entanto, somente cerca de 140 monumentos são oficialmente tombados. Estes tombamento são essenciais para garantir a preservação do Centro histórico de Salvador, que é o maior Conjunto Arquitetônico Barroco da América Latina, Patrimônio da Humanidade, garantindo assim um lastro histórico para a formatação do turismo cultural no Centro Antigo de Salvador. 1.1.5 Principais Ameaças e Necessidades Baseado nas entrevistas pessoais e no grupo focal organizados pelos consultores com os stakeholders publico e privados, parece que há muitos problemas que de certa forma limitam o diferente nível cultural do desenvolvimento do setor e a sua integração com a oferta turística. Esses são relacionados ao público e setor privado e deve ser agrupado nas seguintes categorias: - Desenvolvimento Institucional - Preservação do patrimônio Cultural - Infra-estrutura Cultural - Equipamento - Novas oportunidades - Habilidade e competências - Colaborações e parcerias - Fundos e financiamentos Organização institucional Parece ser um dos problemas mais importantes que realmente não limitam uma única integração cultural e turística, mas também em ambos os setores. Muitos destinos culturais e turísticos planejam um desenvolvimento cultural e turístico através da integração e coordenação de suas ações. Especialmente o setor público
  32. 32. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 31  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl necessita aplicar nos departamentos uma coordenação especial para as ações, a fim de otimizar os recursos humanos e financeiros e priorizar as intervenções. Na Bahia, muitos stakeholders locais queixaram-se da falta de colaboração inter- institucional (público / privado) em encarar os problemas que afetam setor cultural (preservação do patrimônio físico e intangível, produção cultural, etc.). Muitos Programas foram implementados pelo Governo em Salvador e Recôncavo para reabilitar o patrimônio físico e revitalizar os centros históricos dos municípios locais (Salvador, Cachoeira, etc.), porém ainda estão muito longe dos resultados esperados. Considerando o que foi dito anteriormente, há uma necessidade fortalecer o setor institucional para melhorar sua capacidade de coordenação para poder compartilhar informação, a mão-de-obra e recursos financeiros para alcançar os objetivos comuns de desenvolvimento. A recente organização de um grupo de trabalho inter-institucional formada pelo Governo do Bahia (incluindo SECULT, SETUR, SEDUR e SEINFRA) é uma iniciativa excelente que deve ser apoiada e assistida. Preservação do patrimônio cultural Este problema aparentemente é relacionado a ambas memórias culturais, tanto a tangível como a inatingível, com níveis diferentes de ações. Considerando o patrimônio físico, todos os stakeholders locais concordam que há a necessidade intensificar as atividades de revitalização e restauração executadas pelo Governo desde os anos setenta. Além disso, eles consideram muito importante a implementação de programas sustentáveis que integram atividades de revitalização com a utilização sócio-econômica desses edifícios restaurados e infra-estruturas. Todas as atividades de preservação devem ser planejadas e implementadas levando em conta a necessidade de desenvolver uma infra- estrutura que permitirá uma integração social da população local. Infra-estrutura Cultural Muitos artistas individuais e associações culturais da área de projeto queixaram-se pela a carência de espaços apropriados para ensaios e exibições, e a oferta limitada de oportunidades de treinamento. A solicitação não consiste só na revitalização e/ou da construção de edifícios que devem ser usados para atividades culturais, mas também na reorganização de espaços públicos, para fazer artistas locais capazes de organizar suas atividades de prática e exibições (por exemplo, muitas associações culturais de Samba, Capoeira, teatro, etc. no Recôncavo declararam necessitar de um equipamento cultural simples tal como plataformas, pequenos palcos de teatros, etc. para serem construídos áreas públicas). Equipamento e novas oportunidades Isto é outro problema também ligado à falta de infra-estruturas culturais. Muitos stakeholders culturais mostraram a necessidade melhorar os equipamentos presentes de associações culturais e escolas para treinar artistas jovens locais. Além disso, muitos stakeholders locais expressaram a necessidade de desenvolver projetos especiais para organizar estúdios de gravação locais para registrar, promover e comercializar a produção artística dos novos artistas locais. Os Pontos Culturais (Pontos da Cultura) organizado pelo MinC, que parece ter esta função, ainda deve ser implementado na área de projeto, e além disso, os stakeholders
  33. 33. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 32  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl locais declararam que devem cobrir só uma parte mínima da demanda presente, enquanto deve ser importante estimular sociedades público-privadas para promover a criação de novos estúdios de gravação para artistas locais. As habilidades e competências Muitos stakeholders culturais concordam sobre a necessidade melhorar as habilidades e competências de atores privados e públicos chave, que trabalham no setor cultural. Se, de um lado, o setor público necessita melhorar suas competências para planejar, organizar e promovendo a indústria cultural e desenvolvimento do setor cultural; de outro lado, há também uma competência limitada entre associações culturais locais, instituições e empresas. Em particular, muitos respondentes realçaram as poucas habilidades de gestão de vários empresários no setor cultural. Os Stakeholders locais devem aumentar seus investimentos em capacitação, especialmente no que concerne a economia, gestão e organização cultural. As colaborações e parcerias Isto é uma específica petição manifestada pelo setor tanto publico e privado, e inclui diferentes aspectos na atual oferta cultural dos investidores no fortalecimento do setor privado cultural. Atualmente, há uma colaboração muito limitada entre o setor público e privado, e só foram realizadas algumas parcerias bem sucedidas. Além disso, muitas associações culturais da área de projeto são informais, porque não são registradas como solicitado pela legislação nacional. Considerando os stakeholders públicos, eles confirmaram a necessidade desenvolver sociedades público-privada, especialmente para construir infra- estruturas culturais; enquanto o setor privado declarou que a necessidade de ser assistido para desenvolver as alianças e parcerias a fim fortalecer sua competitividade no mercado cultural. Estas parcerias não devem ser unicamente mono-setoriais (empresas operacional no mesmo setor econômico), mas especialmente as sociedades de multi-setoriais (empresas de setores econômicos diferentes), incluindo assim, museus, operadores turísticos, acomodações, serviços de turismo, etc. Fundos financeiros Isto é um de problema declarado por todos stakeholders privados entrevistados na área de projeto. Em particular, todos eles declararam que há uma necessidade de aumentar os fundos públicos para desenvolvimento cultural de setor, além disso, muitos deles criticaram os dois principais fundos organizados pelo Governo do Bahia (Fundo de Cultura e FAZCULTURA). O problema, neste caso, refere-se a seus mecanismos financeiros que parecem ser bem complexos, e o FAZCULTURA é essencialmente baseado em isenções de imposto, o que limita seriamente seu uso pêlos artistas locais e associações culturais. Apesar de declarado por stakeholders privados locais, é importante a notar que o presente Governo já começou uma revisão geral do FAZCULTURA, para fazê-lo mais conveniente às necessidades presentes do stakeholders culturais. Adicionalmente, também introduz novas ferramentas financeiras (ex: microcredito, editais), especialmente direcionadas a artistas individuais e associações culturais para promover produção cultural (eventos, festival, audiovisual, teatro, música, dança,
  34. 34. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 33  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl etc.). Estas últimas ferramentas financeiras são adicionais a outro microcredito e oportunidades financeiras já fornecidas pelo setor privado (por exemplo: Banco da Mulher, CEADE, Moradia e Cidadânia, Banco fazem Povo, CEAPE, Visão Mundial, Crediamigo BNB, Credibahia, SEBRAE, etc.). 1.2 Setor do turismo A presente análise foi desenvolvida levando-se em conta os dados estatísticos oficiais disponibilizados pelo Governo da Bahia (SETUR), entrevistas pessoais e grupos focais conduzidos pelo Consultor, durante as missões, em maio e junho de 2007, com os agentes mais importantes da área do Projeto. Esta análise tem como objetivo, sem qualquer presunção, identificar apenas as características gerais de oferta e demanda do turismo na Baía de Todos os Santos. 1.2.1 Organização do Turismo Os principais atores para o desenvolvimento do turismo na Bahia são os seguintes: a. Governos (Governo Federal, Governo Estadual e municípios locais) b. Órgãos institucionais mistos organizados pelo governo da Bahia (público – privado). c. Instituições privadas a) Governos   - Governo Federal O Ministério do Turismo (MTur) é responsável pela identificação da estrutura política para o turismo no Brasil, sendo composto por 3 Unidades de Consultoria (Secretaria Executiva, Consultoria Jurídica e Gabinete do Ministro) e 3 Unidades Operacionais (Secretaria Nacional para Políticas do Turismo, Secretaria Nacional para Programas de Desenvolvimento do Turismo e EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo). No Plano Nacional de Turismo 2007 – 2010, projetado pelo MTur, a Bahia é considerada um dos destinos turísticos mais importantes no Brasil. - Governo do Estado da Bahia Até dezembro de 2006, Cultura e Turismo eram incluídos em uma mesma Secretaria chamada "Secretaria de Cultura e Turismo”. A partir de janeiro de 2007, essas atividades foram separadas pelo Governo da Bahia em duas Secretarias independentes (SECULT - Secretaria de Cultura e SETUR - Secretaria de Turismo), definindo-se para a SETUR o organograma da Figura 3.
  35. 35. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 34  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Figura 3: Organograma da SETUR10 - Governos Locais (Municípios) As prefeituras locais na área do Projeto não possuem a mesma organização para o turismo. Algumas delas organizaram uma secretaria de turismo independente, enquanto outras têm conselhos de turismo muito simples. Em Salvador existe a EMTURSA (Empresa de Turismo S/A), voltada para a promoção da oferta turística de Salvador dentro e fora do Brasil. b) Órgãos institucionais mistos organizados pelo governo da Bahia (público – privado). O Governo Federal propôs a participação dos Estados, municípios e setores privados no desenvolvimento do turismo, estimulando a organização de parcerias e/ou colaboração mista (público-privado). Seguindo a política brasileira de desenvolvimento do turismo, o Governo de Bahia organizou duas importantes instituições de turismo: i) Conselho de Turismo do Pólo Salvador e Entorno e suas câmaras regionais ii) Fórum Estadual de Turismo na Bahia; e iii) Cluster de Entretenimento, Cultura e Turismo de Bahia. O Conselho de Turismo do Pólo Salvador e Entorno e suas câmaras regionais, no caso a Câmara de Turismo da BTS, é uma estrutura de governança regional do turismo proposta pelo regulamento operacional do PRODETUR-NE, foi criado segundo indicação do BID. O Fórum Estadual de Turismo enfatiza a descentralização da Política Nacional de Turismo projetada pelo Governo Federal, priorizando e organizando as demandas específicas do Governo da Bahia, seus municípios e setores privados. É composto por 67 sócios dos setores públicos e privados. O Fórum aprova os Projetos a serem submetidos e financiados pelo Governo Federal.                                                              10  Fonte: cedido pela SETUR. 
  36. 36. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 35  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl Quanto ao Cluster, este foi organizado pela BAHIATURSA e envolve os mais importantes agentes do turismo e da cultura no Estado. c) Instituições privadas O setor privado está participando do desenvolvimento do turismo por meio da organização de instituições lucrativas e não lucrativas. Em particular, as associações mais importantes relacionadas ao turismo são as seguintes: - ABAV_BA (Associação Brasileira de Agentes de Viagem, unidade da Bahia) - ABBTUR (Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo, unidade da Bahia) - ABEOC (Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de Congressos) - ABIH_BA (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, unidade da Bahia) - ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, unidade da Bahia) - ABRE (Associação Brasileira de Turismo Receptivo, unidade da Bahia) - ABLA (Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Automóveis) - ABRAJET (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, unidade da Bahia) - ADVB (Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas da Bahia) - SINDETUR-BA (Sindicato das Empresas de Turismo no Estado da Bahia) - SINGTUR (Sindicato de Guias de Turismo, unidade da Bahia) - SHRBS (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador) Finalmente, outras importantes instituições são: - SALVADOR DA BAHIA CONVENTION BUREAU, SBCB (Fundação Salvador Convenções e Eventos) - INSTITUTO DE HOSPITALIDADE: consiste em uma ONG brasileira que objetiva melhorar as habilidades e competências no turismo.   Política e Estratégia do Turismo A partir de 2005, o Governo de Bahia adotou uma estratégia de desenvolvimento do turismo 2003 – 202011, na qual foram identificadas sete Zonas de Turismo e quatro outras áreas (sob análise) na Bahia. Além disso, a estratégia de desenvolvimento do turismo identifica seis motivações prioritárias que deveriam estimular os turistas a vir para a Bahia: 1. Costa (“turismo de litoral”). 2. Herança Cultural (“turismo de história e cultura”) 3. Esportes & Aventura (“turismo de esporte e aventura”). 4. Negócios & Eventos Profissionais (“turismo de negócios e eventos profissionais”). 5. Natureza (“turismo de natureza”).                                                              11 “Século XXI: Estratégia Turística da Bahia 2003-2020” – Governo da Bahia.
  37. 37. Programa para a Integração da Cultura e Turismo na Bahia Capítulo 1 – Analise da Situação 36  TARGET EURO Snc – ARS Progetti Srl 6. Entretenimento e Lazer Urbano (“turismo de entretenimento e lazer urbano”). Em consonância com o presente Plano Estratégico do Turismo, o Governo da Bahia desenvolve o PRODETUR/NE12 no qual está incluído o PDITS13 ;. 1.2.2 Demanda do turismo Baseado nos dados estatísticos fornecidos pela SETUR, cerca de 5.6 milhões de turistas chegaram à Bahia em 2006. O número de turistas estrangeiros está aumentando mais rápido que o mercado nacional (38,3%, contra 19,9%), e em 2006, o fluxo de turistas internacionais foi três vezes maior que o fluxo registrado em 1991. Os destinos turísticos mais importantes na Bahia são: • Salvador (Zona Turística Baía de Todos os Santos) que registrou 46,4% do total de chegadas na Bahia em 2006 (2.6 milhões). • Porto Seguro (Zona Turística Costa do Descobrimento) • Ilhéus (Zona Turística Costa do Cacau) • Morro de São Paulo & Valença (Zona Turística Costa do Dendê) • Lençóis (Zona Turística Chapada Diamantina) Em 2003, foram acrescentados dois novos destinos à lista que são: • Praia do Forte (Zona Turística Costa dos Coqueiros) • Costa do Sauípe (Zona Turística Costa dos Coqueiros).                                                              12 O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste é um programa financiado em colaboração com o BID e teve início em 1994. Existe, também, uma segunda edição (PRODETUR/NE-II), iniciada em 2002, que conta com uma série de ações (desenvolvimento da infra-estrutura, restauração, capacitação, treinamento etc.), de forma a tornar os atores de turismo locais mais competitivos no setor de turismo. PRODETUR/II possui um orçamento total estimado para o Brasil em 400 milhões de dólares, dos quais 39 milhões serão destinados a Bahia. O programa será concluído em 2010. 13 O Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) tem como objetivos: i) organizar e planejar o desenvolvimento turístico nas áreas selecionadas; ii) estimular parcerias entre os agentes; e iii) estimular a participação da comunidade no desenvolvimento do turismo. O PDITS inclui uma lista de projetos turísticos prioritários a serem financiados pelo Governo da Bahia, Governo Federal e doadores internacionais. Por fim, é importante notar que o PDITS foi desenvolvido para atender às diversas necessidades identificadas pelo PRODETUR/NE-II.

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