O 4º seminário dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Sudeste, realizado em 29 de abril de 2011, abordou a competitividade e a modernização do setor elétrico no Brasil, destacando a evolução das tarifas e os encargos setoriais. A prorrogação da RGR até 2035 foi discutida, assim como os impactos financeiros da prorrogação do Proinfa e os benefícios econômicos esperados com o Projeto Energia Competitiva. O seminário também enfatizou a importância da energia como insumo fundamental para o crescimento econômico e a criação de empregos no país.

1. 4º Seminário dos Conselhos
de Consumidores de Energia
Elétrica da Região Sudeste
Abrace - Paulo Pedrosa - 29 de abril de 2011

2. Quem somos
Energia Elétrica
Fundada em agosto de 1984
47 Associadas (500 unidades de consumo)
Focada na competitividade e no
desenvolvimento sustentável do País e na
modernização, transparência e integração
competitiva do setor de energia
Energia Térmica
2

3. 3

4. Evolução das Tarifas
industriais de Energia Elétrica
+ 20% até 2020
(7 a 30%)
4

5. Comparação Tarifas de
Energia Elétrica Internacionais
Fonte: Key World Energy Statistics – 2010 (IEA)
Tarifas Brasil: Aneel
5

6. Explosão de Encargos
2010
31/12/2010 - Prorrogação da RGR por 25 anos!
6

7. Encargos Setoriais
Histórico dos Encargos (bilhões de reais)
**
18,00 17,71
16,00
14,07 14,11
14,00
12,00
10,88
10,04
10,00
9,10
8,17
8,00
6,37
6,00 5,50
4,98 5,18
4,28 4,53
4,00 3,32 3,42 3,52
2,87 3,03
2,66 2,62
2,11 1,96 2,05 2,04
2,00
0,68 0,94
0,00
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Apenas a CCC Total dos Encargos
Fonte: ABRACE
** Estimativa
7

8. Exemplo - Composição da Tarifa
Subsídios - irrigação, fontes incentivadas, baixa renda e
cooperativas - somaram R$193,4 milhões em 2011
8

9. Visão Geral RGR
• Consumidor brasileiro é cobrado pela RGR desde 1957
• Art 16 da MP 517 prorrogou a cobrança até 2035
• Ela nunca foi utilizada para atender à sua finalidade
inicial, mas novas finalidades foram criadas:
Programa Luz Recuperação de
Programa Reluz parques Repotencialização
Para Todos
térmicos
Geração,
distribuição e
transmissão de Repasses
energia
9

10. Visão Geral RGR
Finalidades estas atendidas por diversos outros
encargos:
10

11. Visão Geral RGR
Ainda assim, em 2009 o saldo do fundo era de aproximadamente
R$ 15 bilhões:
Evolução Saldo do Fundo RGR
Fonte: CGU (2009), Eletrobras (2009)
Elaboração: Instituto Acende Brasil
11

12. Empréstimos via RGR
Recursos RGR em 2010
Saldo em C/C* R$ 7,71
Saldo Aplicado Extra Mercado * R$ 9.028.505.275,84
Saldo Devedor Operações de Empréstimos** R$ 6.625.133.968,94
Saldo Total* R$ 15.653.639.252,49
Fonte: ANEEL; *Ref: 31/12/2010; **Ref: 01/02/2011
Saldo Devedor
Operações de
Emprestimos**
42% Saldo Aplicado
Extra Mercado *
58%
Fonte: Aneel
12

13. Empréstimos via RGR
Destinação/Empresas Saldo Devedor Final*
Controladas pela Eletrobras - G e T R$ 2.439.822.946,14
Controladas pela Eletrobras - D R$ 1.093.246.484,70
Coligadas da Eletrobras - Outras D,G e T R$ 843.347.298,04
Empresas s/ participação da Eletrobras R$ 2.248.717.240,06
Total R$ 6.625.133.968,94
Fonte: ANEEL; Ref: 01/02/2011
13

14. Empréstimos via RGR
• Lei nº 8.631 de 1993, Art. 9º, parágrafo 5º :
“ A Eletrobras procederá correção mensal da RGR de acordo com os índices de
correção dos ativos permanentes e creditará a essa reserva juros de cinco por
cento ao ano sobre o montante corrigido dos recursos utilizados”
• Com a extinção da correção monetária (Lei nº 9.249 de 1995), a
Eletrobras passou a financiar empréstimos à taxa de 5% a.a.
Somada à taxa de administração média de 1,42% a.a., a taxa
nominal cobrada é de 6,42%.
• Se consideradas as expectativas de inflação até 2015 (5%), a
Eletrobras financia suas empresas a uma taxa real de 1,35% ao
ano.
14

15. Cenário
www.bastadergr.com.br
15

16. Prorrogação do Proinfa
A prorrogação (Art 17 da MP 517) do prazo para
entrada em operação das centrais geradoras do
Proinfa custará mais R$ 211 milhões aos
consumidores
Estimativas de Custos Gerados pela Prorrogação do Proinfa
Potência (em atraso - MW) 534,1
Energia (MWh/ano) 1.395.479
Preço Proinfa (R$/MWh) R$ 282,20
Preço Médio Leilões (R$/MWh) R$ 130,86
Diferença R$ 151,34
Custo anual para o consumidor R$ 211.191.791,86
Preço ANEEL (R$/MWh) 150
Diferença R$ 132,20
Custo anual para o consumidor R$ 184.482.323,80
16

17. Energia Para o Crescimento
Econômico
• A energia é insumo fundamental nas bases das
cadeias produtivas
• Com potencial para ampliar a competitividade
brasileira, tem efeito direto na renda, no
emprego e na inflação
• Projeto Energia Competitiva (PEC)
17

18. PEC – Projeto Energia
Competitiva
18

19. Os Resultados do PEC
em Números
19

20. Efeitos Sobre a Economia
Mais R$ 695 bilhões até
2020, equivalente ao PIB
da Argentina
o PIB do setor de
serviços de utilidade
Aumento da pública cresceria a
Cenário de competitividade
4,7% ao ano até 2020
aperfeiçoamento da indústria 4,6 milhões empregos
adicionais até o final do
período
balança comercial mais
equilibrada
20

21. Efeitos Sobre a Economia
Incremento de R$ 238
bilhões na arrecadação do
governo em 2020
Crescimento das
exportações passaria
Aumento da de 4,30% para 5,17%
Cenário de competitividade
ao ano
aperfeiçoamento da indústria 29º lugar no IDH em
2020, frente a 34º do
cenário de continuidade
IGP-M recua , em
média, de 5,11% para
4,37% ao ano
21

22. Se os ganhos em termos do PIB até 2020 fossem
antecipados para valor presente acumularíamos
cerca de US$ 1 trilhão: um retorno 8,6 vezes maior
que as reduções dos custos da energia sugeridas
A redução no preço da energia é um investimento de custo e
riscos desprezíveis, com retorno para todos os brasileiros
22

23. Destaques na mídia:
Valor Econômico
23

24. Destaques na mídia: artigos de
conselheiros da ABRACE
24

25. Destaques na mídia:
O Estado de S. Paulo
25

26. Destaques na mídia:
Folha de S. Paulo
26

27. Destaques na mídia:
Editoriais
27

28. www.abrace.org.br
SBN – Quadra 1  Bloco B, 14  Sala 701
Edifício CNC  Brasília – DF  (61) 3878 3500
abrace@abrace.org.br
28