O documento discute as Operações Urbanas Consorciadas (OUC) em São Paulo, destacando: (1) sua origem e primeiras experiências; (2) questionamentos sobre a falta de controle dos recursos para habitação e definição ilegal de alterações no zoneamento; (3) problemas identificados como gentrificação e aumento da desigualdade e insegurança.
Este documento descreve um conjunto habitacional construído em Conceição de Macabú para atender a uma demanda por moradia. O projeto incluiu a construção de blocos residenciais com 160 apartamentos, uma vila para idosos com 30 casas e áreas de lazer. O empreendimento foi realizado entre 2011-2013 em parceria entre a prefeitura e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro.
Aca270313 ps pptversaomaiscurta [modo de compatibilidade]Aveiro2020
O documento discute a reabilitação urbana no contexto europeu e português. Aborda a evolução do conceito de reabilitação de uma preocupação com o património para uma abordagem mais ampla de regeneração urbana. Também examina instrumentos de política para a reabilitação em Portugal e a importância de simplificar processos e incentivar parcerias público-privadas.
O documento descreve as operações urbanas na cidade de São Paulo, incluindo seu histórico, resultados e perspectivas. É explicado que as operações urbanas são parcerias público-privadas que visam a renovação urbana com investimento mínimo do governo municipal. Os recursos vêm da concessão de direitos de construção adicionais em troca de melhorias na região. Algumas operações urbanas em São Paulo são descritas.
O projeto de lei da Prefeitura de Goiânia que prevê a alienação de algumas áreas públicas da cidade encontra-se (2014) em discussão na Câmara de Vereadores e tem sido objeto de debates acalorados.
O documento defende a preservação do Parque da Previdência e da Praça Elis Regina em São Paulo. Esses espaços proporcionam qualidade de vida aos moradores e contribuem para a regulação térmica, absorção de água e preservação de nascentes. Os signatários são contrários a um projeto viário que passaria por baixo desses locais e pedem alternativas sustentáveis que melhorem a região.
O documento descreve o programa habitacional PLHP em Minas Gerais, incluindo seu histórico, objetivos, parcerias e execução. O PLHP atende famílias de baixa renda por meio da construção de unidades habitacionais subsidiadas em parceria com municípios. O documento também detalha o programa PMCMV-SUB50 e como ele se assemelha ao PLHP, facilitando a transição entre os programas. Finalmente, apresenta dados sobre a satisfação dos beneficiários com os imóveis recebidos.
O documento propõe um projeto popular para preservar o rio Velho através da limpeza e conservação de seu percurso, visando usos como dessedentação de animais, irrigação, recreação e pesca de subsistência. O projeto será organizado em parceria com a comunidade e poderá buscar apoio de ONGs ambientais para assegurar a sustentabilidade do rio.
Mov. Defenda São Paulo_A revisão do Plano Diretor Estratégicopelacidadeviva
O documento discute os desafios do crescimento urbano e a necessidade de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Aponta que a urbanização descontrolada tem causado problemas ambientais, como desmatamento, alagamentos e ilhas de calor, além de aumentar as desigualdades sociais. Defende que o novo plano diretor deve priorizar a sustentabilidade, protegendo os mananciais, aumentando as áreas verdes e controlando o adensamento populacional. No entanto, aponta que a revisão realizada não cumpri
Este documento descreve um conjunto habitacional construído em Conceição de Macabú para atender a uma demanda por moradia. O projeto incluiu a construção de blocos residenciais com 160 apartamentos, uma vila para idosos com 30 casas e áreas de lazer. O empreendimento foi realizado entre 2011-2013 em parceria entre a prefeitura e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro.
Aca270313 ps pptversaomaiscurta [modo de compatibilidade]Aveiro2020
O documento discute a reabilitação urbana no contexto europeu e português. Aborda a evolução do conceito de reabilitação de uma preocupação com o património para uma abordagem mais ampla de regeneração urbana. Também examina instrumentos de política para a reabilitação em Portugal e a importância de simplificar processos e incentivar parcerias público-privadas.
O documento descreve as operações urbanas na cidade de São Paulo, incluindo seu histórico, resultados e perspectivas. É explicado que as operações urbanas são parcerias público-privadas que visam a renovação urbana com investimento mínimo do governo municipal. Os recursos vêm da concessão de direitos de construção adicionais em troca de melhorias na região. Algumas operações urbanas em São Paulo são descritas.
O projeto de lei da Prefeitura de Goiânia que prevê a alienação de algumas áreas públicas da cidade encontra-se (2014) em discussão na Câmara de Vereadores e tem sido objeto de debates acalorados.
O documento defende a preservação do Parque da Previdência e da Praça Elis Regina em São Paulo. Esses espaços proporcionam qualidade de vida aos moradores e contribuem para a regulação térmica, absorção de água e preservação de nascentes. Os signatários são contrários a um projeto viário que passaria por baixo desses locais e pedem alternativas sustentáveis que melhorem a região.
O documento descreve o programa habitacional PLHP em Minas Gerais, incluindo seu histórico, objetivos, parcerias e execução. O PLHP atende famílias de baixa renda por meio da construção de unidades habitacionais subsidiadas em parceria com municípios. O documento também detalha o programa PMCMV-SUB50 e como ele se assemelha ao PLHP, facilitando a transição entre os programas. Finalmente, apresenta dados sobre a satisfação dos beneficiários com os imóveis recebidos.
O documento propõe um projeto popular para preservar o rio Velho através da limpeza e conservação de seu percurso, visando usos como dessedentação de animais, irrigação, recreação e pesca de subsistência. O projeto será organizado em parceria com a comunidade e poderá buscar apoio de ONGs ambientais para assegurar a sustentabilidade do rio.
Mov. Defenda São Paulo_A revisão do Plano Diretor Estratégicopelacidadeviva
O documento discute os desafios do crescimento urbano e a necessidade de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Aponta que a urbanização descontrolada tem causado problemas ambientais, como desmatamento, alagamentos e ilhas de calor, além de aumentar as desigualdades sociais. Defende que o novo plano diretor deve priorizar a sustentabilidade, protegendo os mananciais, aumentando as áreas verdes e controlando o adensamento populacional. No entanto, aponta que a revisão realizada não cumpri
Este documento apresenta os princípios, objetivos e diretrizes do Plano Diretor Estratégico de uma cidade. Ele define o PDE como o instrumento para políticas de desenvolvimento urbano e controle da expansão da cidade. Estabelece objetivos como promover a inclusão social, qualidade ambiental, mobilidade, acessibilidade e sustentabilidade.
O documento resume as seguintes notícias de Ubá: 1) obras de drenagem, asfalto e calçamento serão realizadas em três ruas do bairro San Rafael, 2) a pontuação de Ubá no ICMS Cultural aumentou 106%, trazendo mais recursos para ações culturais, 3) semáforos começaram a funcionar no cruzamento da Rua São José para melhorar a segurança no trânsito.
O documento discute os principais problemas urbanos em Portugal, incluindo habitação degradada, envelhecimento populacional, desemprego e transportes ineficientes. Também fornece possíveis soluções como programas de reabilitação urbana apoiados pela UE, melhor planejamento da ocupação do solo e revitalização dos centros das cidades.
O Estado e a Prefeitura de São Paulo retomam um programa conjunto para despoluir 89 córregos que deságuam no Rio Tietê, a um custo de R$240 milhões. Muitos córregos que haviam sido despoluídos entre 2007-2009 não receberam manutenção adequada e voltaram a ficar poluídos. O programa visa recuperar esses córregos e expandir a rede de esgoto para mais da cidade.
O documento discute o direito à cidade e como ele envolve não apenas liberdade individual, mas direitos coletivos de transformar as cidades de acordo com as necessidades da população. Ele também aborda questões como moradia, saneamento, participação pública, regulação do uso do solo urbano, desigualdades sociais e a obrigatoriedade de planos diretores para cidades acima de determinado porte.
O documento discute diferentes instrumentos de planejamento urbano como zoneamento, parâmetros urbanísticos, tributos e solo criado. Apresenta seus objetivos, como incentivar investimentos ou limitar especulação imobiliária, mas também riscos como reforçar segregação. Defende que zoneamento não precisa ser rígido ou excludente, mas deve considerar mixos de usos e priorizar inclusão.
O documento é um manifesto assinado por várias empresas e associações de Ilhéus, Bahia, pedindo a construção de uma segunda ponte para ligar o norte e o sul da cidade. A ponte atual está congestionada e o manifesto argumenta que uma nova ponte é essencial para o crescimento sustentável da cidade, especialmente com o novo porto e ferrovia em desenvolvimento. As empresas e associações que assinaram o manifesto pedem que a construção da segunda ponte seja uma medida para licenciar o novo porto.
Conceitos e instrumentos de planejamento urbanoPaulo Orlando
O documento discute conceitos e instrumentos de planejamento urbano, como o parcelamento do solo e a lei de uso e ocupação do solo, que fazem parte do plano diretor municipal. Apresenta os conceitos de perímetro urbano, gleba, loteamento e condomínio urbanístico. Também explica como a lei regula o uso e a ocupação do solo urbano, com parâmetros como taxa de ocupação, coeficiente de edificação e recuos.
O documento discute o impacto ambiental, social e econômico do lixo descartado de forma incorreta no Brasil, apontando que 18 mil toneladas de lixo por dia são descartadas de forma errada. A lei 12.305 estabelece que a gestão e destinação correta dos resíduos sólidos é responsabilidade dos municípios. Uma proposta é o desenvolvimento de uma plataforma interativa que monitora e limpa bueiros de forma pontual, reduzindo a poluição de rios e entupimentos e gerando alta prod
Parcelamento 2012b [modo de compatibilidade] loteamentoMarden Melo
O documento discute os conceitos e processos envolvidos no parcelamento do solo urbano e rural. Primeiro, apresenta definições de termos como gleba, quadra, lote, loteamento, desmembramento, entre outros. Em seguida, descreve as etapas do processo de loteamento, incluindo levantamento topográfico, projeto arquitetônico, projeto geométrico e aprovação municipal. Por fim, menciona brevemente a legislação aplicável ao tema.
MAPEAMENTO DE REDE URBANA COM USO DO GOOGLEERTH FABEJA
Este documento mapeia e delimita a bacia hidrográfica urbana do Rio Ipojuca e Sub-bacia do Rio Bituri em Belo Jardim, PE. Ele identifica a rede de drenagem urbana e áreas de inundação usando o Google Earth. O documento também analisa elementos da bacia como o coeficiente de compacidade, fator de forma e índice de conformação para avaliar o risco de enchentes. Ele identifica 3 áreas de alto risco de inundação ao longo do Rio Bituri. Finalmente, o documento disc
O documento discute estudos de impacto de vizinhança (EIV) e seu papel na democratização da gestão urbana. O EIV avalia os impactos positivos e negativos de empreendimentos na qualidade de vida dos residentes vizinhos. Sua implementação exige participação popular e análise de questões como adensamento, equipamentos, uso do solo e mobilidade. No entanto, critérios claros são necessários para que o EIV não se torne um instrumento de vaidades.
Plano diretor instrumento de planejamento urbano novoPaulo Orlando
1. O documento discute instrumentos de planejamento urbano como planos diretores e operações urbanas consorciadas.
2. O Estatuto das Cidades de 2001 estabeleceu diretrizes para o planejamento urbano municipal, como a participação popular e a função social da propriedade.
3. Instrumentos como usucapião, estudos de impacto e operações urbanas consorciadas visam regularizar as cidades e mitigar impactos de empreendimentos.
O documento discute os problemas ambientais relacionados ao crescimento urbano no Brasil. A população urbana mundial está crescendo rapidamente e mais da metade da população já vive em cidades. No Brasil, a ocupação urbana historicamente ocorreu de forma desordenada e excludente, levando a problemas como falta de saneamento básico, lixões a céu aberto, enchentes e moradias precárias. O planejamento urbano brasileiro é frequentemente fragmentado e não contempla a cidade como um todo.
Plano Diretor Cicloviário de Canoas/RS: 1° Seminário - apresentação Arq. Leon...3C Arquitetura e Urbanismo
O documento discute a importância da bicicleta como meio de transporte urbano em Canoas e a necessidade de planejamento e participação da comunidade no desenvolvimento de um plano diretor cicloviário para a cidade. O documento destaca os benefícios econômicos, ambientais e sociais do uso da bicicleta e apresenta diferentes instrumentos de participação popular utilizados no plano, como questionários, seminários, oficinas e audiências públicas.
O documento discute os desafios da gestão das águas na bacia do Rio das Velhas, incluindo a necessidade de integração entre os planos de bacia e metropolitano e definir diretrizes comuns. Também aborda a importância da participação da comunidade e entidades na revitalização das áreas de nascentes e criação de parques para melhorar a situação atual de degradação.
O documento descreve os principais instrumentos de política urbana previstos na legislação brasileira para organizar o crescimento das cidades de forma planejada e participativa, tais como: o Plano Diretor, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento municipal; os mecanismos de indução ao uso e parcelamento do solo urbano; e a importância da participação popular nos processos de planejamento e gestão urbanos.
Apresentação NEPHU-UFF e IAB-NLM sobre OUC Centro Niterói 29.08.13MandatoPEG
1) O documento discute a Operação Urbana Consorciada (OUC) proposta para a área central de Niterói, destacando os possíveis impactos socioeconômicos.
2) Há preocupações com a possível expulsão de moradores de baixa renda e comerciantes populares, além de riscos de especulação imobiliária.
3) Também são apontadas imprecisões no estudo de impacto e na condução do processo de participação pública.
O documento descreve a experiência de orçamento participativo na cidade de Florianópolis, Brasil. O orçamento participativo divide a cidade em regiões e microrregiões para que os cidadãos votem em projetos de infraestrutura prioritários. Os cidadãos elegem delegados e votam em duas etapas para escolher 67 obras, incluindo duas obras por microrregião no valor de R$500.000 cada e uma obra global para toda a cidade.
O documento discute a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana que ocorrerá em 4 de outubro de 2011. Milhares de pessoas se mobilizarão nos estados brasileiros para pressionar o governo federal por temas como participação popular nas políticas urbanas, obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida, remoções e despejos devido à Copa de 2014.
Este documento apresenta os princípios, objetivos e diretrizes do Plano Diretor Estratégico de uma cidade. Ele define o PDE como o instrumento para políticas de desenvolvimento urbano e controle da expansão da cidade. Estabelece objetivos como promover a inclusão social, qualidade ambiental, mobilidade, acessibilidade e sustentabilidade.
O documento resume as seguintes notícias de Ubá: 1) obras de drenagem, asfalto e calçamento serão realizadas em três ruas do bairro San Rafael, 2) a pontuação de Ubá no ICMS Cultural aumentou 106%, trazendo mais recursos para ações culturais, 3) semáforos começaram a funcionar no cruzamento da Rua São José para melhorar a segurança no trânsito.
O documento discute os principais problemas urbanos em Portugal, incluindo habitação degradada, envelhecimento populacional, desemprego e transportes ineficientes. Também fornece possíveis soluções como programas de reabilitação urbana apoiados pela UE, melhor planejamento da ocupação do solo e revitalização dos centros das cidades.
O Estado e a Prefeitura de São Paulo retomam um programa conjunto para despoluir 89 córregos que deságuam no Rio Tietê, a um custo de R$240 milhões. Muitos córregos que haviam sido despoluídos entre 2007-2009 não receberam manutenção adequada e voltaram a ficar poluídos. O programa visa recuperar esses córregos e expandir a rede de esgoto para mais da cidade.
O documento discute o direito à cidade e como ele envolve não apenas liberdade individual, mas direitos coletivos de transformar as cidades de acordo com as necessidades da população. Ele também aborda questões como moradia, saneamento, participação pública, regulação do uso do solo urbano, desigualdades sociais e a obrigatoriedade de planos diretores para cidades acima de determinado porte.
O documento discute diferentes instrumentos de planejamento urbano como zoneamento, parâmetros urbanísticos, tributos e solo criado. Apresenta seus objetivos, como incentivar investimentos ou limitar especulação imobiliária, mas também riscos como reforçar segregação. Defende que zoneamento não precisa ser rígido ou excludente, mas deve considerar mixos de usos e priorizar inclusão.
O documento é um manifesto assinado por várias empresas e associações de Ilhéus, Bahia, pedindo a construção de uma segunda ponte para ligar o norte e o sul da cidade. A ponte atual está congestionada e o manifesto argumenta que uma nova ponte é essencial para o crescimento sustentável da cidade, especialmente com o novo porto e ferrovia em desenvolvimento. As empresas e associações que assinaram o manifesto pedem que a construção da segunda ponte seja uma medida para licenciar o novo porto.
Conceitos e instrumentos de planejamento urbanoPaulo Orlando
O documento discute conceitos e instrumentos de planejamento urbano, como o parcelamento do solo e a lei de uso e ocupação do solo, que fazem parte do plano diretor municipal. Apresenta os conceitos de perímetro urbano, gleba, loteamento e condomínio urbanístico. Também explica como a lei regula o uso e a ocupação do solo urbano, com parâmetros como taxa de ocupação, coeficiente de edificação e recuos.
O documento discute o impacto ambiental, social e econômico do lixo descartado de forma incorreta no Brasil, apontando que 18 mil toneladas de lixo por dia são descartadas de forma errada. A lei 12.305 estabelece que a gestão e destinação correta dos resíduos sólidos é responsabilidade dos municípios. Uma proposta é o desenvolvimento de uma plataforma interativa que monitora e limpa bueiros de forma pontual, reduzindo a poluição de rios e entupimentos e gerando alta prod
Parcelamento 2012b [modo de compatibilidade] loteamentoMarden Melo
O documento discute os conceitos e processos envolvidos no parcelamento do solo urbano e rural. Primeiro, apresenta definições de termos como gleba, quadra, lote, loteamento, desmembramento, entre outros. Em seguida, descreve as etapas do processo de loteamento, incluindo levantamento topográfico, projeto arquitetônico, projeto geométrico e aprovação municipal. Por fim, menciona brevemente a legislação aplicável ao tema.
MAPEAMENTO DE REDE URBANA COM USO DO GOOGLEERTH FABEJA
Este documento mapeia e delimita a bacia hidrográfica urbana do Rio Ipojuca e Sub-bacia do Rio Bituri em Belo Jardim, PE. Ele identifica a rede de drenagem urbana e áreas de inundação usando o Google Earth. O documento também analisa elementos da bacia como o coeficiente de compacidade, fator de forma e índice de conformação para avaliar o risco de enchentes. Ele identifica 3 áreas de alto risco de inundação ao longo do Rio Bituri. Finalmente, o documento disc
O documento discute estudos de impacto de vizinhança (EIV) e seu papel na democratização da gestão urbana. O EIV avalia os impactos positivos e negativos de empreendimentos na qualidade de vida dos residentes vizinhos. Sua implementação exige participação popular e análise de questões como adensamento, equipamentos, uso do solo e mobilidade. No entanto, critérios claros são necessários para que o EIV não se torne um instrumento de vaidades.
Plano diretor instrumento de planejamento urbano novoPaulo Orlando
1. O documento discute instrumentos de planejamento urbano como planos diretores e operações urbanas consorciadas.
2. O Estatuto das Cidades de 2001 estabeleceu diretrizes para o planejamento urbano municipal, como a participação popular e a função social da propriedade.
3. Instrumentos como usucapião, estudos de impacto e operações urbanas consorciadas visam regularizar as cidades e mitigar impactos de empreendimentos.
O documento discute os problemas ambientais relacionados ao crescimento urbano no Brasil. A população urbana mundial está crescendo rapidamente e mais da metade da população já vive em cidades. No Brasil, a ocupação urbana historicamente ocorreu de forma desordenada e excludente, levando a problemas como falta de saneamento básico, lixões a céu aberto, enchentes e moradias precárias. O planejamento urbano brasileiro é frequentemente fragmentado e não contempla a cidade como um todo.
Plano Diretor Cicloviário de Canoas/RS: 1° Seminário - apresentação Arq. Leon...3C Arquitetura e Urbanismo
O documento discute a importância da bicicleta como meio de transporte urbano em Canoas e a necessidade de planejamento e participação da comunidade no desenvolvimento de um plano diretor cicloviário para a cidade. O documento destaca os benefícios econômicos, ambientais e sociais do uso da bicicleta e apresenta diferentes instrumentos de participação popular utilizados no plano, como questionários, seminários, oficinas e audiências públicas.
O documento discute os desafios da gestão das águas na bacia do Rio das Velhas, incluindo a necessidade de integração entre os planos de bacia e metropolitano e definir diretrizes comuns. Também aborda a importância da participação da comunidade e entidades na revitalização das áreas de nascentes e criação de parques para melhorar a situação atual de degradação.
O documento descreve os principais instrumentos de política urbana previstos na legislação brasileira para organizar o crescimento das cidades de forma planejada e participativa, tais como: o Plano Diretor, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento municipal; os mecanismos de indução ao uso e parcelamento do solo urbano; e a importância da participação popular nos processos de planejamento e gestão urbanos.
Apresentação NEPHU-UFF e IAB-NLM sobre OUC Centro Niterói 29.08.13MandatoPEG
1) O documento discute a Operação Urbana Consorciada (OUC) proposta para a área central de Niterói, destacando os possíveis impactos socioeconômicos.
2) Há preocupações com a possível expulsão de moradores de baixa renda e comerciantes populares, além de riscos de especulação imobiliária.
3) Também são apontadas imprecisões no estudo de impacto e na condução do processo de participação pública.
O documento descreve a experiência de orçamento participativo na cidade de Florianópolis, Brasil. O orçamento participativo divide a cidade em regiões e microrregiões para que os cidadãos votem em projetos de infraestrutura prioritários. Os cidadãos elegem delegados e votam em duas etapas para escolher 67 obras, incluindo duas obras por microrregião no valor de R$500.000 cada e uma obra global para toda a cidade.
O documento discute a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana que ocorrerá em 4 de outubro de 2011. Milhares de pessoas se mobilizarão nos estados brasileiros para pressionar o governo federal por temas como participação popular nas políticas urbanas, obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida, remoções e despejos devido à Copa de 2014.
O documento discute a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana realizada em 4 de outubro de 2011. Milhares de pessoas se mobilizaram em todo o país para pressionar o governo por temas como participação popular nas políticas urbanas, obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida, remoções e despejos devido à Copa de 2014.
Publicação do Fórum Nacional de Reforma Urbana distribuído em Brasília durante a Jornada Nacional da Moradia e da Reforma Urbana, que aconteceu no dia 4 de outubro.
A cidade é um produto e também um meio de produção social, refletindo em suas paisagens as desigualdades na distribuição das riquezas. Cidades essa que concentra pobreza e segregação sócioespacial.
Se no processo de urbanização o desenvolvimento dos núcleos urbanos alimentou-se da expulsão dos trabalhadores do campo pela redução dos empregos em função da mecanização e transformação do tipo de produção no solo agrícola, pode-se dizer que hoje o mesmo modelo de expulsão ocorre nas cidades que, alçadas á condição de mercadoria, elegem a especulação imobiliária como forma de geração de riqueza. Destituídos das condições mínimas de habitar em ambientes com equipamentos urbanos e infraestrutura completa, mais da metade da população autoconstrói em locais de baixo valor financeiro. Quer nas periferias, quer nas áreas ambientalmente frágeis, lá constroem seus lugares de vida. Na complexa produção e dinâmica de produção social das cidades, o planejamento urbano insere-se como uma ferramenta poderosa de intervenção das autoridades públicas, sendo os planos diretores os instrumentos que definem as regras de uso, ocupação e transformação dos solos urbano e rural.
(1) O documento discute propostas para o planejamento urbano e ambiental de Feira de Santana, defendendo a elaboração de um Plano Diretor Democrático e a proteção das lagoas e rios da cidade. (2) Também propõe a criação de Zonas Especiais de Interesse Social para habitação popular e auditoria do programa Minha Casa Minha Vida. (3) Defende ainda a integração da Região Metropolitana de Feira de Santana para melhorar os serviços públicos.
Este documento fornece diretrizes para a elaboração de projetos ambientais, incluindo a técnica 5W2H para planejamento de projetos, os tipos de projetos, as fases de um projeto e o Ofício Circular 07/2017 sobre o segundo chamamento público para apresentação de projetos na bacia do Rio das Velhas.
Metodologia do trabalho social emprojeto habitacionaisJosie Rabelo
Analisa uma experiência a metodologia do trabalho social em
projetos habitacionais para assentamentos irregulares desenvolvida na cidade de Goiânia-GO.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
1) O documento descreve a Política de Habitação de Interesse Social de Vitória do Xingu no contexto do grande projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.
2) A estratégia adotada inclui o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, a elaboração do Plano Habitação, e parcerias com órgãos federais, estaduais e organizações sociais.
3) Os resultados incluem avanços institucionais como o Conselho Gestor e o Plano Habitação, além da produção de hab
O documento discute as violações dos direitos humanos de famílias sem-teto e de baixa renda no centro de São Paulo. Detalha as ações do MTST e do Fórum Centro Vivo em defesa desses direitos, e as políticas públicas que promovem a expulsão dessa população, como o "kit despejo". Também aborda a falta de investimento em habitação popular e a criminalização dos movimentos de moradia.
I. O documento descreve os termos de referência para contratar uma empresa ou consórcio para elaborar estudos e projetos para a Operação Urbana Consorciada Lapa-Brás.
II. Serão elaborados projetos urbanísticos, estudos de viabilidade econômica e ambiental, e planos de comunicação para a área.
III. A operação urbana visa integrar as áreas separadas pelas ferrovias e melhorar a infraestrutura e qualidade urbana da região.
seminário megaeventos obs pol publicas - Clarissa FreitasOPPCEUFC
O documento discute os projetos urbanos relacionados à Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza, como o terminal de passageiros, VLT e corredores viários. Também aborda programas de habitação e saneamento em favelas e a importância da participação comunitária nos processos decisórios sobre intervenções urbanas.
Abordagem histórica do problema habitacional no brasil 1UNAERP
O documento discute o histórico do problema habitacional no Brasil, desde as décadas de 1970 a 2000. A urbanização rápida levou a um déficit habitacional significativo, especialmente nas favelas e áreas periféricas das grandes cidades. As políticas estaduais não foram capazes de fornecer habitação acessível para os mais pobres.
Seminário Mobilidade e Novas Formas de Organização Urbana, 03/10/2009 - Apres...FecomercioSP
O documento discute a evolução urbana no Brasil desde o período liberal até a implementação do Estatuto da Cidade em 2001. Apresenta os principais instrumentos de planejamento e gestão urbana introduzidos ao longo do tempo, como planos diretores e de habitação, zoneamento, instrumentos de regularização fundiária e parcerias público-privadas. Destaca a importância do Estatuto da Cidade em promover o crescimento ordenado e sustentável por meio da gestão democrática e do reconhecimento da função social da propriedade.
O documento discute o planejamento urbano no Brasil, desde o período colonial até a Constituição de 1988. Apresenta o rápido crescimento urbano do país e a falta de planejamento adequado, resultando em problemas urbanos. Também descreve os principais instrumentos de planejamento introduzidos ao longo do tempo, como os planos de melhoramentos e o Plano Diretor, e seu papel na legislação brasileira.
Opções do plano e orçamento para o ano de 2013concelhiapcp
O documento apresenta várias propostas e sugestões do Partido Comunista Português para o Plano e Orçamento do Município de Ponte de Lima para 2013, incluindo: 1) Desenvolvimento de políticas econômicas, sociais e ambientais que promovam o interesse da região e das populações; 2) Reabilitação urbana no centro histórico e apoio ao setor agrícola; 3) Melhoria das infraestruturas desportivas e da zona ribeirinha.
"Autogestão e moradia digna"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 1: Movimentos de moradia e a assessoria técnica na habitação e na cidade
"Atuação dos movimentos sociais na habitação de interesse social e os desafios na gestão do pós-ocupação"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 2: Políticas públicas habitacionais no mundo atual
3. Linhas Gerais
• Em São Paulo: origem:
• Operações Interligadas, em experiências para
• o Centro e no eixo sudoeste de valorização (Faria
Lima, Águas Espraiadas)
• CPI das OI
• AS OI vão para o Estatuto como forma de
Legalização (se tornando OU), parametrizadas
pela obrigatoriedade de participação popular e
compensação de desigualdade sócio-espacial
4. Principais questionamentos das OI:
• A justificativa era ampliar recursos para o Déficit
habitacional, mas as primeiras experiências mostraram que:
• Recursos para a habitação não eram devidamente controlados
• Definição de alteração de zoneamento fora da Câmara era
ilegal
• Daí tiramos dois papéis fundamentais que as OUC devem
garantir, considerando o ônus de alterar leis de Zoneamento:
• Diminuir a desigualdade sócio espacial provocada pela sua
implantação
• Ter um projeto de HIS consistente e pactuado com a
sociedade
5. Problemáticas identificadas com as OUC
• As OUC, depois de anunciadas, desencadeiam alterações imobiliárias significativas.
• Desta forma, algumas OUC ainda não aprovadas em SP terão seus impactos relatados aqui.
• OUC Vila Leopoldina: Completa alteração das características do Bairro, antiga Vila
operária, que se verticalizou e foi ocupado pela classe média alta, oriunda dos centros de
trabalho do vetor sudoeste. Gentrificação. Forma de ocupação predominante: condomínios
verticais com muitas torres, grandes extensões muradas, provocando aumento de assaltos na
região. A melhor noção de segurança que o urbanismo compreende atualmente é a do olho
da noção comunidade. Esta reflexão deve ser incorporada para Niterói, provocando
alterações nas formas de ocupação futuras, permitindo: diversidade de tipologia e de classe
sociais habitantes.Esta OUC provocou a urbanização de favela do outro lado do Rio Pinheiros:
em projeto construído e pactuado pela presença de assessoria. Niterói precisa incorporar
esta solução.
• OUC Faria Lima: mesmo aspectos anteriores, ressaltando a alteração do Largo da Batata e do
centro comercial popular de Pinheiros: expulsão dos comerciantes pelos altos preços da terra
praticados com a OUC. Esvaziamento e insegurança. Esta intervenção desencadeou diversos
movimentos da sociedade contra a OUC.
• OUC CENTRO: provocou alteração em parcela do centro, atraindo algumas instituições
financeiras, não conseguiu efetivar a moradia no Centro. De forma contraditória, na medida
em que expulsou o comércio popular para a periferia do Centro, provocou a constituição dos
movimentos de moradia e de ocupação de imóveis no Centro.
• Como a OUC do Centro de Niterói está em descompasso com a Revisão do Plano Diretor, os
riscos são maiores.
6. Água Espraiada
• Nas palavras da PMSP: “ Estão sendo concluídos os empreendimentos
habitacionais destinados à população moradora do Jd. Edith e demais
assentamentos irregulares ao longo do Córrego Água Espraiada que serão
atingidos pelas obras de prolongamento da Av. Jorn. Roberto Marinho: HIS Jd.
Edith (das 252 unidades habitacionais previstas, 92 já foram entregues, além de
creche. As 160 unidades restantes, mais escola e UBS estão com previsão de
entrega para abril de 2013), HIS Washington Luiz/Estevão Baião (338 unidades
habitacionais, sendo que 38 já foram entregues (Iguaçu e Gutemberg) com
previsão de entrega das unidades restantes para o segundo semestre de 2013) e
HIS Corruíras (244 unidades habitacionais previstas para serem entregues em
março de 2013). Além dessas, 4.000 HIS já foram licitadas em convênio com o
CDHU para atendimento complementar da demanda”. (2011)
• Em pesquisas realizadas: Processo de expulsão reiterado, criando
demandas por habitação em outros bairros, além da periferização das
comunidades, para Cojuntos Habitacionais.
• Mariana Fix, em Parceiros da Exclusão: Tratores não pedem passagem:
A remoção das favelas em água espraiada e O deslocamento da
população de classe média na Faria Lima (1996)
7. Vila Sônia
• Operação Urbana Consorciada: definição -
“(...) CONJUNTO DE INTERVENÇÕES E MEDIDAS COORDENADAS PELO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS
PERMANENTES E INVESTIDORES PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR EM
UMA ÁREA TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS ESTRUTURAIS, MELHORIAS SOCIAIS
E A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL”.
Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01, art. 32, parágrafo 1º
REALIDADE: os estudos e trabalhos referentes à OUCVS, pelo menos até maio de
2013, estavam embargados, por decisão do Tribunas de Justiça do Estado de São
Paulo, desde novembro de 2011, pois se considerou que neste processo NÂO
TERIA HAVIDO PARTICIPAÇÃO POPULAR O SUFICIENTE NA FORMULAÇÃO E
APRCIAÇÃO DA OUCVS COMO UM TODO, CONFORME SE EXIGE NO ESTATUTO DA
CIDADE.
CRÍTICA CENTRAL: CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
8. • Caráter de Urgência é usado sempre, em todas as OUC.
Niterói também não inova neste aspecto;
• Como exemplo, os argumentos para aprovação rápida da
Operação Urbana da Vila Sônia: divulgados amplamente pelo
Secovi em mídia impressa: ATRASO na Operação Urbana:
“parece que a nossa cidade está com o freio de mão puxado
quando lida com assuntos urbanísticos (?)”, em fala de João
Crestana.
• Argumentos parecidos tem sido utilizados na OUC de Niterói
• A OUC não deve atropelar o Plano Diretor
9. Destinação de recursos do Cepac
Exemplo da Vila Sônia:
Pelo Estatuto da Cidade há três finalidades que justificam a adoção do instrumento da Operação
Urbana Consorciada, sendo a melhoria das condições sociais da região uma dessas três.
Consideram-se os investimentos em Habitação de Interesse Social a forma de promover a
melhoria social;
• Os recursos da operação urbana a serem destinados para HIS serão de no mínimo 30% do total
da sua arrecadação. Atingem montante da ordem de no mínimo 102 milhões de reais e
somam grande parte dos recursos necessários para a urbanização e demais intervenções nas
favelas dessa região, de acordo com o Plano Municipal deHabitação.
• Prevê-se a inclusão na lei que instituirá a OUCVS de dispositivo legal (inédito em relação às
demais leis de OUC) estabelecendo a separação dos 30% (no mínimo) a cada ingresso de
recursos pela venda de CEPAC, para o fundo específico a ser administrado pela HABI
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/arquivos/
OUVS_agosto2011.pdf
Em Niterói há um caminhar para trás neste sentido
;
10. Pontos críticos da OUC
• Pouco alinhada com os debates atuais do urbanismo integral que circulam
mundialmente, pois:
• Não promove o uso múltiplo da centralidade, impactando negativamente
em uma área dinâmica e rica socialmente.
• Não promove a diversidade de classes e a sua correlação
• Não minimiza a desigualdade provocada pela OUC
• Não apresenta à sociedade instrumentos regulatórios para as tipologias a
serem desenvolvidas, facilitando a presença de Grandes Condomínios
• Não promove a noção de segurança mais eficaz: os olhos da comunidade
• Não considera as corretas metodologias de intervenção junto às
comunidades do entorno
• Pode aumentar o empobrecimento das famílias em possíveis
deslocamentos
• Desatualizada, pois não incorpora a leitura crítica da experiência destas
OUC em outros lugares.
11. • Não promove o Direito à Cidade
• Não promove o Direito à Diferença