As três frases principais do documento são: 1) O STF decidiu admitir novos embargos no julgamento do mensalão, o que pode ser visto como uma vitória da retórica excessiva ou da impunidade, dependendo da perspectiva. 2) Após sete anos de julgamento, os condenados tiveram ampla defesa assegurada, mas novos recursos podem fazer o processo parecer uma pantomima circense em vez de uma tragédia shakespeariana. 3) A decisão do STF abala a crença na justi

1. OPINIÃO
SALVADOR SÁBADO 21/9/2013A2
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Cartas: Redação de A TARDE/Opinião - R. Professor Milton Cayres de Brito, 204, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41822-900
ESPAÇO DO LEITOR
O voto justificado
Inegavelmente brilhantes as argumentações
ecitaçõesjurídicasdoministroCelsodeMello
justificando o seu voto. Lamentável, porém,
sua Excia. não ter feito qualquer citação ao
eminentejuristabaianoRuyBarbosa.Alémda
sua carreira política inatacável, Ruy Barbosa
foi sócio-fundador da Academia de Letras e o
seu segundo presidente. Foi coautor da pri-
meira Constituição Republicana do País. Ora-
dor emérito apelidado de Água de Haia após
conferênciarealizadanaHolanda,quandode-
fendeu a igualdade entre as nações. Sobre a
corrupção disse: “Com a corrupção se vai a
justiça, com a justiça postergada se vai o es-
tímulo, com o estímulo a vergonha, com a
vergonha a moralidade, com a moralidade a
compostura, com a compostura a ordem, com
aordemasegurança;erapidamente,comoem
todo organismo vivo, debaixo da ação dos
grandes tóxicos, a sociedade se desorganiza,
decompõe e dissolve”. Não custa também re-
petir uma das suas célebres frases: “De tanto
ver triunfar as nulidades, de tanto ver pros-
perar a desonra, de tanto crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas
mãos dos maus, o homem chega a desani-
mar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter
vergonha de ser honesto”. Bem que sua Excia.
poderia ter encerrado as suas argumentações
e citações jurídicas reverenciando Ruy Bar-
bosa e afirmando que, não obstante entenda
avalidadedosembargosinfringentes,nopre-
sente julgamento se posicionava contra os
infringentes da lei. NEWTON R. ROSADO, SAL-
VADOR - BA, NRROSADO1210@GMAIL.COM
As flores choram
Numa linda manhã do dia 19 de setembro de
2013, o Brasil passa a noite em pranto e acorda
com muitas flores debilitadas, murchas de
tristeza, mesmo com os raios solares não con-
seguia receber a energia do sol para formar a
fotossíntese capaz de produzir glicose para
seu sustento. Flores! Reajam, vamos regar
paraquepossaexpelirogásvenenosoquenos
tem assolado, trazendo falta de ar, desespero,
solidãoedepressão.Amanhãseráumnovodia
e o sol voltará trazendo novas energias, re-
vitalizando as forças capazes de formar a fo-
tossínteseeaglicose,e,comumbomprotetor,
vamos enfrentar os raios ultravioleta. PEDRO
CALMON, PEDROCALMON_@HOTMAIL.COM
Quem pode mais chora menos
O STF, instituição até então tida como última
reserva moral de um país, em quem a po-
pulação, a despeito de todo ceticismo, ainda
depositava pequeno traço de esperança, na
construção de um país menos hipócrita, pu-
nindo dentro dos rigores da lei figuras en-
volvidas no desvio de considerável volume de
recursos do erário, não só deixou escapar esta
oportunidade ímpar como, de resto, ajuda a
consolidaraquelamáxima:“Quempodemais
chora menos”. NILSON NUNES, SALVADOR - BA,
ROQUENIL@HOTMAIL.COM
Iguais perante a lei
SeriabomseexistisseaALPP–“Associaçãodos
Ladrões de Pequeno Porte” – e que o seu “de-
partamentojurídico”pudessedefenderosas-
sociadosparaquetivessemjulgamentosmais
tolerantes como é dado aos coleguinhas de
grande porte, cuja entidade de classe é in-
finitamente mais corporativa e mais pode-
rosa. Evitaria que muitos deles continuassem
nasmasmorrasdividindocelascom20outros
companheiros onde só cabem cinco, mesmo
já tendo cumprido o tempo das suas penas.
Que pudessem ser julgados com direito a
contestações em primeira instância, segunda
e até em última. Que, mesmo após conde-
nados, tivessem direito aos embargos decla-
ratórios e infringentes, a aplicação correta da
dosimetria, assim como o direito de cumprir
suas penas em regimes aberto, semiaberto ou
com prestação de serviços comunitários. Que
mesmo após condenados pudessem usufruir
do TCAC – “tempo de carência de aguardo até
a cadeia”, trabalhando normalmente. MAX
MATOS, MAX.CORALGIRASSOL@GMAIL.COM
Descaso com o Duro
Moradores e comerciantes do Bairro do Duro,
em Mar Grande, Vera cruz (BA), estamos à
mercê de tudo com que um ser humano não
deveria conviver. Existe um estabelecimento
em área de Marinha (Kiosk do Kadu), onde, às
sextas-feiras e sábados, acontece de tudo. A
começar pelo teste de som que começa às 18h,
posteriormente com a música ao vivo ini-
ciando-se às 21h e, por fim, com todo tipo de
som automotivo, não tendo limite de horário.
Ressalte-se o conteúdo das letras que somos
obrigados a ouvir. Isto sem contar a agressão
à saúde pública, pois pelo fato de o estabe-
lecimento não ter estrutura sanitária devida,
osfrequentadoresfazemassuasnecessidades
emviapúblicaeatémesmoemnossasportas.
MÁRIO DE A. FERREIRA, VERA CRUZ – BA, MA-
RIOFERREIRAVITORIA@HOTMAIL.COM
Concurso de Lauro de Freitas
Aprovados no último concurso público, rea-
lizado pela prefeitura de Lauro de Freitas em
2012, para os cargos de agentes de endemias,
aguardam nomeação há mais de um ano de-
pois de ser aprovados em exames médicos e
qualificação profissional. O concurso foi pro-
movido pela gestão anterior, mas onde está o
compromisso do novo prefeito? MARA LIMA,
LAURO DE FREITAS – BA, MARY-JUICE@HOT-
MAIL.COM
JC Teixeira Gomes
Jornalista, membro da Academia de Letras da
Bahia
jcteixeiragomes@hotmail.com
A
decisão do Supremo, admitindo
novos embargos no prolongado
julgamento do mensalão, pode ser
encarada de várias maneiras: para o juiz
Celso de Mello, o dia foi de triunfo da
retórica excessiva, que explica a lentidão
e o congestionamento dos tribunais; para
os criminosos do PT e seus patrocina-
dores, um dia de vitória e de desafogo;
para os brasileiros, mais um dia de hu-
milhação, desencanto e vergonha.
A exaustiva veemência com que Mello
defendeu os embargos infringentes, que
se utilizam contra decisões não unâni-
mes, poderia passar a impressão de que
os réus do mensalão já condenados ha-
viam sido injustiçados por aquela Corte.
Nada mais enganoso. Durante vários
anos, todos eles usaram fartamente um
poderoso arsenal de manobras para fugir
das punições. Houve um verdadeiro di-
lúvio de intervenções
e medidas protelató-
rias, usadas por um
batalhão de advoga-
dos, pagos a peso de
ouro (não raro com
sobras do próprio
mensalão).
Quando parecia que
esse arsenal tinha sido
exaurido, a aparição
dos novos juízes, Ro-
berto Barroso e Teori
Zavascki, logo aponta-
dos como simpáticos
aos condenados, defi-
niu a aplicação dos
embargos “salvadores”, com a entusiasma-
da adesão de Lewandowski e Toffoli, menos
juízes no processo do que advogados de
defesa dos beneficiários da corrupção. Já o
ardor do discurso do juiz Mello, que havia
condenado os réus, deu a impressão de que
ele mudara de lado. E a Justiça apareceu
como um monstro volúvel de duas caras.
Um erro que o STF cometeu foi o de
questionar a vigência dos embargos in-
fringentes. A questão que deveria ter sido
logo colocada era saber se, na fase a que
tinha chegado o processo, não era afron-
tosa a aceitação ética de um instrumento
notoriamente protelatório, destinado a
evitar a prisão dos ladrões dos cofres
públicos.
Sete anos se passaram com a defesa
dos réus plenamente assegurada. Nunca,
antes, no Brasil, um julgamento se fez tão
às claras, com o povo acompanhando dia-
riamente os debates, que levaram a de-
cisões ajustadas ao elenco dos fatos di-
vulgados. Tudo evidenciando a necessi-
dade de condenação das lideranças pe-
tistas comprometidas com o publicitário
Valério na ladroagem do dinheiro pú-
blico. Do dinheiro farto, que estava fal-
tando para construir escolas, aparelhar
hospitais, aumentar a segurança pública,
reorganizar a vida urbana, levar o pro-
gresso ao interior e ao campo.
Abalado com mais essa protelação, o
brasileiro não consegue entender por
que os condenados terão o direito a no-
vos recursos, se todos aqueles ampla-
mente utilizados não foram capazes de
eliminar a convicção geral da sua cul-
pabilidade. Os esforços dos setores com-
prometidos não podem mascarar a evi-
dência dos fatos. A esquerda fanática ou
interesseira, que gosta de inventar he-
róis, não conseguirá transformar Genoi-
no no Robin Hood do Araguaia, nem Dir-
ceu no campeão da pobreza desassistida.
O primeiro foi elogiado no STF pelo no-
vato juiz Barroso, em atitude insólita,
pois continuará julgando o homem que,
presidindo o PT, autorizava o publicitário
Valério a tomar os empréstimos frau-
dulentos. E Dirceu era o ministro que, na
sala contígua à do
presidente Lula, asse-
gurava o suborno
parlamentar, a com-
pra dos votos que es-
facelava nossa frágil
democracia.
Esse raro e impres-
sionante julgamento,
que começou com a
gravidade de uma tra-
gédia de Shakespeare,
ameaça terminar co-
mo uma pantomima
circense. Não é bom
para o país que um
juiz se comporte como
um robô jurídico, infenso ao “clamor das
ruas”, principalmente se, no país em ques-
tão, a Justiça, tradicionalmente, se mostra
sensível à pressão do poder. Punir é sempre
doloroso, mas o ladrão dos recursos pú-
blicos já puniu a sociedade.
A crença na justiça independente que
o STF plantou nos brasileiros com as con-
denações de 2012 desabou na última
quarta-feira, soterrada pelo verbo dilu-
vial do ministro Mello. Tudo deixa claro
que a vacilação dos tribunais na apli-
cação das leis pode favorecer a dissolução
moral da sociedade, diante do afrontoso
triunfo da impunidade que, na vida pú-
blica, é o mais danoso, persistente e ir-
remediável dos males brasileiros.
JC TEIXEIRA GOMES ESCREVE SÁBADO,
QUINZENALMENTE
Esse raro e
impressionante
julgamento, que
começou com
a gravidade de
uma tragédia de
Shakespeare, ameaça
terminar como uma
pantomima circense
Aécio animado
AécioNevessaidaBahiaanimado,muitomais
com o que ouviu do que com o que viu.
Ouviu dos aliados baianos que o governo
Jaques Wagner desceu a ladeira com parcas
chances de se reabilitar. Já vinha mal em itens
como segurança e, agora, com a crise finan-
ceiraqueseabateusobreoEstado,sofreomais
duro golpe que um governo pode enfrentar.
Peloqueouviu,saiuconvictodequeWagner
não poderá ajudar muito Dilma e terá muitas
dificuldades de emplacar o sucessor.
Aécio diz que a Bahia é ‘a porta de entrada
do Nordeste’, a região onde o PT, com Dilma,
obteve vitória esmagadora em 2010.
A esperança do tucano é quebrar a hege-
monia petista na região. E acha que começou
bem o périplo nordestino que faz.
Neto e Nilo
ACM Neto foi à Assembleia anteontem para o
encontro do DEM Mulher, mas, antes, visitou
o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). O
papo foi informal, mas curioso. Veja lances:
CRISE — Marcelo Nilo recebeu ACM Neto no
corredor. E o cumprimentou:
– E aí, prefeito, tudo bem?
– Tudo bem coisa nenhuma. Você já viu
poder estar bem sem dinheiro?
E Marcelo, que vive a crise do governo:
– Eu pensei que você ia poder me emprestar
algum.
RECEITA — ACM Neto diz que este ano a
prefeitura de Salvador terá uma receita em
torno de R$ 4,1 bilhão, mas projeta para 2014
de R$ 6 bilhões a R$ 6,5 bilhões. Admite que
vai doer um pouco na classe média, que votou
nele maciçamente, e ressalva:
– Mas não tenho outro jeito.
MOBILIDADE — Durante a conversa, Mar-
celo disse a ACM Neto:
– Se você conseguir só melhorar o trânsito
de Salvador, que está quase travado, já jus-
tificaria o mandato.
Neto disse que melhoras visíveis só daqui a
três anos. A projeção tem três pilares:
1 – O metrô, que deverá estar operando.
2–AsobrasqueJaquesWagnerestáfazendo
na cidade, como o complexo de viadutos do
Imbuí e as vias de conexão com o metrô.
3–OBRTqueeleprópriofaráligandoaLapa
ao Iguatemi.
2014 — Neto disse a Marcelo que não será
candidato no próximo ano. Listou uma série
deargumentoslembrandoquetemapenas34
anos e pode esperar. E completou:
– Dessa vez (em 2014), eu vou assistir à
eleição de camarote.
E Marcelo:
– Até que enfim uma boa notícia! Eu, como
não tenho mais tempo para esperar, estou
correndo atrás. Minha vez é agora.
Efeito buraco
Para além das intrigas políticas, o buraco na
BR-324 está causando estragos também na
economia baiana.
Diretordeumaindústriaquetemarmazém
nas cercanias do Porto Seco Pirajá conta que
agora há uma nova determinação, os cami-
nhões só saem do Porto de Salvador a partir
das 10h. Somando essa limitação com os mo-
numentais engarrafamentos na BR por causa
da cratera, o número de viagens diárias, que
eram de seis, estão reduzidas a três, por mera
falta de tempo. Traduzindo: dá prejuízo.
Deselegância
Não foi só o governador Jaques Wagner que
saiu no apoio público a Otto Alencar, no affair
com a ANTT (leia-se ministro César Borges). A
senadora Lídice da Mata (PSB) também.
A senadora considerou a resposta da ANTT
‘deselegante’.
Lídice foi elegante. Os aliados de Wagner de
modo geral acharam que a posição da ANTT
pareceu mais uma declaração de guerra
POLÍTICA COM VATAPÁ
Bicho descarado
Conta o deputado Zé Raimundo (PT), ex-pre-
feito de Vitória da Conquista, que Ney Ferreira
eSilva,autobatizadode‘Coronel’,fundadordo
distrito de Bate-Pé, daí a ser chamado de ‘Pai
de Bate-Pé’, vereador que perdia uma e ga-
nhava outra, mas sempre político, chegou ao
povoadodoIguá,ondefoiadministrador,para
fazer comício ao lado de Pedral Sampaio, ami-
godesempre.Praçacheia,discursava,alguém
gritou:
– Coronel, você vai ter 1.500 votos aqui!
– Eu só quero 750!
– Mas vai ter 1.500!
–Umavezmeprometeram1.500,mascomo
eleitor é um bicho descarado, eu só tive 750.
Por isso eu só quero os meus 750!
Teve 720 e choramingou:
– Dessa vez ainda teve 30 descarados...
Levi Vasconcelos
Jornalista
tempopresente@grupoatarde.com.br
TEMPO PRESENTE
Afrontada a
consciência nacional
Editor interino
Valmir Palma
http://atarde.uol.com.br/transito
atarde.com.br/cinema
DESTAQUES DO PORTAL A TARDE
O Som ao Redor é o
indicado para o Oscar 2014
Festival promove ‘virote’
no Rio Vermelho
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Cena do filme brasileiro no Oscar 2014