O documento descreve 1) bens culturais registrados no Brasil, 2) histórico das ações de salvaguarda desses bens desde 2000, e 3) o termo de referência para a salvaguarda de bens registrados, que inclui eixos e tipos de ações de salvaguarda e fases do processo.

1. Reuniões de Alinhamento para a Salvaguarda
de Bens Registrados
Ciclo de Reuniões
Coordenação Geral de Salvaguarda
Departamento do Patrimônio Imaterial
Brasília, março de 2014

2. REUNIÕES DE ALINHAMENTO
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1) Samba de Roda, Jongo, Frevo, Matrizes do Samba no Rio de Janeiro, Tambor de Crioula,
Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão e Fandango Caiçara.
2) Arte Kusiwa, Cachoeira de Iauaretê, Sistema Agrícola do Rio Negro, Ritual Yaokwa do povo
indígena Enawenê Nawê, Ritxòkò: Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá.
3) Ofício dos Mestres de Capoeira e Roda de Capoeira.
4) Círio de Nazaré, Toque dos Sinos, Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, Festa de
Sant'Ana de Caicó, Complexo Cultural do Bumba-meu-Boi do Maranhão, Festa do Divino Espírito
Santo de Paraty, Festa do Nosso Senhor do Bonfim.
5) Ofício de Paneleiras de Goiabeiras, Modo de Fazer Viola de Cocho, Ofício de Baianas do
Acarajé, Feira de Caruaru, Modo de Fazer Queijo de Minas, Modo de Fazer Renda Irlandesa,
Sistema Agrícola do Rio Negro, Saberes e Práticas Associados ao Modo de Fazer Bonecas Karajá.

3. HISTÓRICO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA PARA BENS
REGISTRADOS
 2000 – Decreto nº 3.551/00 – institui o Registro de bens culturais de natureza
imaterial e cria o PNPI
 2001 – Início do projeto “Celebrações e Saberes da Cultura Popular” (CNFCP)
 2002 – Primeiros Registros (realizados pelo DID – Departamento de
Identificação e Documentação)
Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES em 20/12/2002
(com Recomendações de Salvaguarda)
Arte Kusiwa - pintura corporal e arte gráfica Wajãpi, Amapá, em
20/12/2002 (com Plano de Salvaguarda visando candidatura à
Unesco)
 2003 – Proclamação, pela Unesco, da Arte Kusiwa como Obra Prima do
Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade

4.  2004 – Criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (Decreto nº 5040 de
04/04/04)
- Registro do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em 05/10/04 (sem
Recomendações ou Plano de Salvaguarda)
- Registro do Samba de Roda do Recôncavo Baiano em 05/10/04 (com
Plano de Salvaguarda visando candidatura à Unesco)
 2005 – Proclamação pela Unesco do Samba de Roda do Recôncavo Baiano
como Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade.
- Registro dos bens inventariados pelo Projeto “Celebrações e Saberes”:
Modo de Fazer Viola de Cocho; Ofício de Baianas de Acarajé e Jongo
no Sudeste.
 2006 - Recomendações de Salvaguarda/Plano de Salvaguarda como orientação
formal do Departamento
 2010 - Termo de Referência para Planos e Ações de Salvaguarda/Método para
Monitoramento e Avaliação
 2013 – Atualização e aperfeiçoamento do Termo de Referência
4

5. 5
Termo de Referência para a Salvaguarda de Bens Registrados
 Decreto 3551/2000 – art. 6º, II, - cabe ao IPHAN assegurar ao bem
Registrado sua ampla divulgação e promoção (salvaguarda do bem
Registrado).
 Pressuposto fundamental para a salvaguarda: mobilização da base social
para o desenvolvimento de ações de forma participativa.
 Objetivos da salvaguarda: autonomia dos detentores;
articulação interinstitucional, e;
sustentabilidade do bem cultural.
 Execução de ações a partir de 4 eixos/15 tipos.

6. Eixos e Tipos de Ações de Salvaguarda
6
Eixos Ações
Eixo 1 Mobilização Social e
Alcance da Política
1.1. Mobilização e Articulação de comunidades e grupos detentores
1.2. Articulação Institucional e Política Integrada
1.3. Pesquisas, Mapeamentos e Inventários Participativos
Eixo 2
Gestão Participativa
no processo de
salvaguarda
2.1. Apoio à criação e manutenção de coletivo deliberativo e elaboração de Plano
de Salvaguarda
2.2. Capacitação de quadros técnicos para a implementação e gestão de políticas
patrimoniais
2.3. Ampliação de mercado com benefício exclusivo dos produtores primários dos
bens culturais imateriais (ação exclusiva para bens culturais cuja relação com o
mercado está posta no Dossiê de Registro como estruturante do universo cultural
em questão)
Eixo 3
Difusão e Valorização
3.1. Difusão sobre o universo cultural do bem Registrado
3.2. Constituição, conservação e disponibilização de acervos sobre o universo
cultural do bem Registrado
3.3. Ação Educativa para diferentes públicos
3.4. Editais e prêmios para iniciativas de salvaguarda
Eixo 4 Produção e
Reprodução Cultural
4.1. Transmissão de saberes relativos ao bem Registrado
4.2. Apoio às condições materiais de produção do bem cultural Registrado
4.3. Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico para produção,
reprodução e difusão cultural
4.4. Atenção à propriedade intelectual dos saberes e direitos coletivos
4.5. Medidas administrativas e/ou judiciais de proteção em situação de ameaça ao
bem cultural Registrado

7. 7
Fases do processo de salvaguarda de Bens Registrados
Ações desenvolvidas e resultados previstos
Implementada Consolidada Estabilizada
Mobilização e articulação de comunidades e grupos detentores
estabelecida (ação 1.1)
Coletivo deliberativo iniciado (ação 2.1)
Elaboração de Plano de Salvaguarda iniciada (ação 2.1)
Difusão e valorização iniciada (ação 3.1)
Difusão e valorização em curso (ação 3.2)
Plano de Salvaguarda em execução
Coletivo deliberativo em funcionamento
Plano de Salvaguarda executado
Autonomia dos detentores na gestão do patrimônio
Sustentabilidade cultural do bem Registrado
Relação direta dos detentores com poderes públicos e
instituições parceiras (Coletivo deliberativo)
Difusão e valorização permanente por parte do IPHAN (ação 3.2)

8. Obrigada!
Rívia Bandeira
Coordenação-Geral de Salvaguarda
Departamento do Patrimônio Imaterial
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