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Planos de Ação para Cidades Históricas
                                                     1ª Oficina de Capacitação




              Experiências de Preservação do Patrimônio Cultural
                                       e Desenvolvimento Social
                                                                            Luiz Fernando de Almeida
                                                                     Brasília, 10 a 14 de agosto de 2009



Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Planos de Ação para Cidades Históricas
                                                     1ª Oficina de Capacitação
             Sumário
             1.   Redes de Proteção
             2.   Roteiros Nacionais de Imigração
             3.   Cidades Pólo – Marechal Deodoro
             4.   Feira de Caruaru
             5.   7a Etapa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador
             6.   Requalificações Urbanísticas
             7.   Universidades Federais
             8.   Recuperação de Imóveis Privados
             9.   Obra-escola na Igreja do Pilar em Recife
             10. Samba de Roda
             11. Cachoeira do Iauaretê




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Redes de Proteção




                                        Amarante - PI




                                        Piracuruca - PI




                          Pedro II - PI Parnaíba - PI                         Oeiras - PI




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Redes de Proteção




Redes de proteção ao patrimônio
Promoção da gestão compartilhada entre o
IPHAN e os governos locais, segundo a
estratégia proposta pelo Sistema Nacional do
Patrimônio Cultural – SNPC


No Piauí
O Piauí é um dos Estados onde o IPHAN
desenvolve ações de proteção em rede. Em
setembro de 2008 o Conselho Consultivo do
IPHAN aprovou 3 tombamentos no Estado;
outros 6 processos encontram-se em fase de
conclusão.                                                  Amarante - PI   Teresina - PI
A iniciativa do IPHAN será complementada pela
atuação das prefeituras e do Governo Estadual
que, por ocasião da Reunião do Conselho
Consultivo, assinou com o Instituto um
compromisso de atuação conjunta.

                                                            Parnaíba - PI   Oeiras - PI


    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Redes de Proteção



O Centro Histórico de Parnaíba foi o primeiro
núcleo urbano tombado pelo IPHAN no Piauí, e
outros     encontram-se    em  processo   de
tombamento: Oeiras, Piracuruca, Campo Maior,
Pedro II, Amarante e Teresina.

                                                                 Serra da Capivara - PI               Amarante - PI
Os núcleos se somam aos bens já protegidos pelo
IPHAN que, complementados pela ação do
Estado e dos municípios, formam uma “rede” de
bens representativos dos vários momentos da
história da região, desde a pré-história até os
dias atuais.

                                                                          Parnaíba - PI               Parnaíba - PI
Eles testemunham os diversos momentos e
formas de ocupação territorial ao longo do
tempo, até os dias atuais.

A construção da rede de proteção no Piauí visa
agregar elementos culturais para o incentivo do
desenvolvimento econômico e social do Estado.
                                                                           Piri-Piri - PI     Delta do Parnaíba - PI




   Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Redes de Proteção




                   Amarante - PI                          Campo Maior - PI                  Oeiras - PI




                Piracuruca - PI                                 Pedro II - PI            Parnaíba - PI




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração




       Santa Catarina – Vale do Itajaí – Pomerode – Sítio Tribess



Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração


Roteiros Nacionais de Imigração

Projeto para proteção e valorização do patrimônio
cultural da imigração, através de ações pactuadas
entre Iphan, estados, municípios e demais parceiros.


Ações

• Inventários e proteção (em nível federal, estadual
e municipal) dos principais núcleos urbanos e
propriedades rurais das regiões de imigração
italiana, alemã, ucraniana e polonesa (dentre outras)
• Identificação e fomento das manifestações
imateriais (culinária, música, dança, artesanato,
línguas...)                                                       AÇÕES PROPOSTAS E EM ANDAMENTO NOS ESTADOS
• Proposta de chancela da Paisagem Cultural da                    SC - Roteiros Nacionais de Imigração (projeto piloto)
Imigração no Vale do Itajaí
                                                                  RS – Tombamento de Santa Tereza (imigração italiana)
• Conservação e restauro dos bens tombados                        e do núcleo de Hamburgo Velho (imigração alemã);
• Estruturação de roteiros de visitação com foco nas              inventário da imigração italiana e alemã
pequenas propriedades rurais                                      ES – Estudo sobre a imigração italiana e pomerana
• Fomento à atividade produtiva familiar e aos
produtos tradicionais                                             PR – Inventários da Imigração Polonesa e Ucraniana
• Criação de centros de recepção e comercialização                SP – Tombamento dos bens da Imigração Japonesa no
dos produtos tradicionais                                         Vale do Ribeira


    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração


Em Santa Catarina:
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica (agosto
2007) entre IPHAN, Ministério do Turismo, Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Governo de Santa
Catarina, Sebrae, Prefeituras para estabelecer ações
e projetos conjuntos

• 61 tombamentos federais em 16 municípios

• Mais de 200 tombamentos estaduais

• Compromisso das prefeituras municipais no
estabelecimento de legislação para preservação do
patrimônio cultural e criação de fundo do patrimônio




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração


Objetivos do Termo de Cooperação:

• Garantir a preservação do patrimônio cultural, de
  natureza material e imaterial
• Estimular a geração de renda, por meio da criação
  de opções que possibilitem a permanência das
  famílias de pequenos produtores rurais em suas
  propriedades
• Promover     parcerias    institucionais  para  a
  qualificação da educação, por meio da sua relação
  com a cultura, e da capacitação técnica nas ações
  relacionadas à agricultura familiar e ao turismo
  cultural, em conjunto com as comunidades
• Estimular formas de comercialização e de
  beneficiamento dos produtos tradicionais das
  colônias
• Fortalecer o turismo nas regiões selecionadas
• Ampliar a parceria entre o poder público Federal,
  Estadual, e Municipal
• Interagir com os planos de governança local e
  regional estabelecidos




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina

Regiões de estudo e inventário dos
Roteiros Nacionais de Imigração em Santa
Catarina


               Cidades      inventariadas, com
               propostas de tombamento Federal,
               Estadual e Municipal

               Cidades     inventariadas,  com
               propostas de tombamento Estadual
               e Municipal

               Cidades percorridas (inventário de
               varredura), onde deve-se prosseguir
               o processo de reconhecimento e
               proteção




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo




     Convento Franciscano – Marechal Deodoro/Al



Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo



     O que é?

     • Parceria entre MinC, IPHAN, BNDES e Prefeituras com o objetivo
     de focar investimentos na preservação do patrimônio cultural de
     modo a promover o desenvolvimento sustentável em cidades pólo
     de turismo

     • Destina-se à viabilizar projetos de recuperação de monumentos
     tombados em nível federal que sejam de uso público

     • Os projetos são aprovados pelo MinC, no âmbito da Lei Rouanet, e
     encaminhados ao BNDES, que pode financiá-los diretamente ou
     atuar como articulador, procurando empresas que banquem o
     investimento

     • As cidades-pólo são escolhidas bienalmente pelos órgãos
     envolvidos. Para o Biênio 2005-2007, foram escolhidas as cidades de
     Olinda/PE, Ouro Preto/MG e Rio de Janeiro/RJ. Para o Biênio 2007-
     2009, foram escolhidas Laguna/SC, Marechal Deodoro/AL e
     Salvador/BA

     • Reuniões entre BNDES, IPHAN e Prefeituras definem os projetos
     que serão financiados, avaliando-os pela viabilidade e
     sustentabilidade econômica, pelo atendimento às necessidades da
     população e pelo potencial de gerar desenvolvimento local
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo



     Objetivo Geral

     Estabelecer um planejamento integrado de médio prazo, com o
     intuito de agregar valor às atividades decorrentes da preservação
     patrimonial, gerando emprego, renda e oportunidades econômicas


     Contexto

     • Abordagem integrada

     • Enfoque setorial subordinado ao enfoque territorial, no contexto
     do planejamento urbano e regional e da articulação entre as
     políticas públicas




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo

                                                                                Marechal Deodoro / AL
     A experiência de Marechal Deodoro/AL
                                                                           Lagoa da Manguaba
     Resultados

     Valorização do patrimônio cultural              como     importante
     fomentador econômico regional

     Investimentos de fomento à sustentabilidade da economia
     local baseado em aspectos culturais relevantes
                                                                                                Palácio Provincial
     Sistemas integrados de pólos culturais voltados ao cotidiano
     da cidade e ao saber fazer da comunidade, agregados ao
     potencial turístico do território de Marechal Deodoro

     Criação de um modelo equilibrado de convívio do homem
     com o meio natural

                                                                           Conjunto do Carmo




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo

                                                                      Marechal Deodoro / AL

     Planejamento das ações

     •    Projetos de Fomento (ATIVIDADES ECONÔMICO-CULTURAIS)
            Criação de um roteiro de turismo cultural
            Pólo Pescador (Mercado do peixe, Capela de São Pedro, Casa Tavares Bastos,
            Orla Lagunar)
            Pólo dos Músicos (Conservatório de Música);
            Pólo Rendeiras (Mercado das Rendas e Novo Mercado Público)

     •    Projetos Estruturantes
            Largo do Carmo
            Largo de Taperaguá
            Adro do Convento e Centro Comercial
            Mudança do trânsito
            Cais e lancha do horário

     •    Projetos para Planejamento de Desenvolvimento Integrado
            Cocadeiras
            Orla do Francês
            Desassoreamento da lagoa
            Lancha do horário
            Rede Elétrica Subterrânea
            Duplicação da AL 101 sul (Rodovia Divaldo Suruagy)
            Georeferenciamento do Muncípio (imagem satélite)


Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo

                                                                                       Marechal Deodoro / AL
Roteiro turístico-cultural




      Mercado das Rendas    Igreja do Carmo       Igreja Matriz Orla Lagunar   Igreja Senhor do Bonfim



     Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo

                                                                         Marechal Deodoro / AL
Cais e Lancha do Horário




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo

                                                                         Marechal Deodoro / AL
Desassoreamento da Lagoa da Manguaba




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo

                                                                         Marechal Deodoro / AL
Duplicação da Rodovia AL-101




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru




Feira na Rua da Conceição                                        Feira de Caruaru - Década de 1970



      Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru

A Feira e a cidade de Caruaru

•No séc. XVIII, a Fazenda Caruaru tornou-se ponto de
apoio para boiadeiros, tropeiros e mascates,
propiciando o florescimento da feira

•O povoado formou-se ao longo do caminho das
boiadas (Rua da Frente) e ao redor da capela de N.
Sra. da Conceição, a qual foi edificada em 1781 e seu
adro transformou-se em epicentro da feira

•A Feira é a principal responsável pelo surgimento e
crescimento da cidade e permanente e pólo de
desenvolvimento da região                                           Feira de Gado



A Feira

•Desde seu início, feira e cidade se confundem e se
complementam

• Em 1969 iniciou-se a transferência gradual da Feira
para o Parque 18 de Maio (antigo Campo de Monta)

• A Feira torna-se permanente e divide-se
informalmente em três setores: Feira de Gado, Feira
de Artesanato e Feira Livre                                         Artesanato de Caruaru

    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru




                                                                        19

                                                           7
                                                     17 18                    31 7
                                                                    10 7
                                                                              39
                                                      12 7              21
                                32                              37
                                             5                           36
                                                           35
                                                                7
                                                     16
                                                                8
                                                 2                             7
                                                       7
                                                                              11
                                                                7
                                        1


                                                                    3




                                LEGENDA DE CORES:                            LEGENDA - DIVISÕES DA FEIRA DE CARUARU:
                                                                             1 Feira da sulanca
                                     Animais/carne
                                                                             2 Feira de calçados
                                     Bolos/goma/farinha/queijos
                                                                             3 Feira do Paraguai
                                     Frutas/verduras/cereais
                                                                             5 Feira de artesanato
                                     Lanchonetes/refeições
                                                                             7 Feira de frutas e verduras
                                     Flores
                                                                             8 Mercado de carne
                                     Artesanato
                                                                             10 Feira de cereais
                                     Latas/utensílios demésticos
                                                                             12 Feira de confecções
                                     Roupas/calçados                         14 Feira de flores
                                     Redes/cama, mesa e banho                16 Calçados 18 de maio
                                     Ervas/Raízes                            17 Feira de bijuterias e miudezas
                                     Produtos importados                     18 Lanches 18 de maio
                                     Estacionamento                          19 Ferragens e utilidades
                                     Rio Ipojuca                             21 Feira de Ervas
                                                                             31 Mercado de farinha
                                                                             32 Casa dos pobres (exterior)
                                                                             35 Lanche 18 de maio L2
                                                                             36 Lanche 18 de maio L3
                                                                             37 Feira de massas
                                                                             39 Mercado farinha (exterior)
                                                                             Obs.: Divisão numérica feita pelo Depto.
                                                                             de Feiras e Mercados/ PMC



Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru




Referências Culturais da Feira de Caruaru

• A feira concentra atividades e práticas diversas
relacionadas à produção, à comercialização e ao
consumo

• Nela se desenvolvem formas de sociabilidade e
convivência, e se constituem relações de trabalho e de
apoio mútuo

• É um espaço complexo que congrega ofícios e modos
de fazer; que abriga ou suscita organizações espaciais,
soluções construtivas e de design freqüentemente
originais

• Testemunho vivo da história urbana e regional, a
feira é também lugar de memória da população de
Caruaru




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru




Problemas identificados durante o Processo de
Registro

• Conflitos em relação à infra-estrutura, aos usos e às
apropriações dos espaços

•Consequente uso de espaços da feira para depósito.

• Sujeira, poluição e produção de dejetos

• Divergências quanto à localização das barracas, aos
pontos de entrada e saída, e à ocupação do
estacionamento

• Necessidade de reordenamento espacial entre as
atividades da feira e o comercio formal




                                                                    Feira do “troca-troca”


    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru

Propostas de salvaguarda do bem cultural e seu papel
para o desenvolvimento econômico e social do
município.

•Estabelecimento de um sistema integrado de
planejamento, gestão, controle e fiscalização para a feira

•Proteção dos conhecimentos tradicionais, dos direitos
autorais e de imagem

• Criação de programas de apoio ao artesão e pequeno
produtor



Ações em andamento

•Estudos para identificação das dificuldades para a sustentabilidade da Feira e propostas para a
solução dos problemas recorrentes

•Lançamento do Programa de Incentivo à Produção de Guloseimas Artesanais, em parceria com a
Secretaria de Turismo de Caruaru

•Levantamento preliminar da Diretoria de Turismo sobre as referências culturais do município
ameaçadas de desaparecimento


    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
7ª Etapa de Recuperação
                                                                     Centro Histórico de Salvador – BA




                                                                     Área da 7ª Etapa



Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
7ª Etapa de Recuperação
                                                                          Centro Histórico de Salvador – BA




A intervenção

A intervenção do Monumenta em Salvador se concentrou na
7ª. Etapa de Recuperação do Centro Histórico, permitindo a
preservação do patrimônio cultural com a permanência de
moradores e comerciantes locais

A intervenção prevê a recuperação de 76 casarões
desapropriados pelo Governo do Estado e as restaurações do                              Rua 7 de Novembro, 24/26

anexo do Liceu de Artes e Ofícios, da Casa dos 7 Candeeiros e
dos imóveis da Rua do Tesouro para a instalação do Museu de
Cultura Afro-Brasileira.

Os casarões recuperados terão 330 apartamentos e 45 lojas,
sendo 103 deles para a habitação de interesse social. O custo
total desse investimento é da ordem de R$ 23,9 milhões.




                                                                                          Rua 28 de Setembro, 33


     Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
7ª Etapa de Recuperação
                                                                          Centro Histórico de Salvador – BA


Operacionalização

•Assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta –
TAC junto ao Ministério Público Estadual, como ação
reparatória frente a remoção de moradores e comerciantes
locais

•Compromisso em garantir a recuperação do patrimônio
cultural com inclusão social

•Atores envolvidos
Ministério da Cultura/ IPHAN
                                                                                          Rua 28 de Setembro, 17
Ministério das Cidades
Governo do Estado da Bahia
Ministério Público Estadual (BA)
AMACH – Associação dos Moradores do Centro Histórico

•Os 21 casarões destinados à habitação social serão
recuperados com recursos do Ministério das Cidades
(Programa de Habitação Social – PHIS) e do Governo do
Estado da Bahia

•Os demais 55 imóveis serão reformados com recursos do
Monumenta e do Governo do Estado, por meio do
                                                                                         Rua Saldanha da Gama, 6
PROHABIT – Programa de Habitação dos Servidores Públicos
     Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
7ª Etapa de Recuperação
                                                                     Centro Histórico de Salvador – BA


                                                                                  Legenda




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
7ª Etapa de Recuperação
                                                                     Centro Histórico de Salvador – BA




                                                                                     Rua 28 de Setembro, 10
                                                                                     esquina com Rua
                                                                                     Saldanha da Gama
                                                                                     (PHIS 2)
                                                                                     8 unidades habitacionais
                                                                                     4 unidades comerciais
                                                                                     Área total = 560,27 m2

                                                                                     Valor total investido
                                                                                     R$ 575 mil reais



Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
7ª Etapa de Intervenção
                                                                           Centro Histórico de Salvador – BA




Rua 3 de Maio, 21
esquina com Rua São Francisco
(PHIS 2)
3 unidades habitacionais
Área total = 144,46 m2


Valor total investido = 176 mil reais




      Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
7ª Etapa de Recuperação
                                                                                         Centro Histórico de Salvador – BA




Rua São Francisco, 10                                                Rua São Francisco, 12          Rua São Francisco, 14
PHIS 1                                                               PHIS 1                         PHIS 1
2 unidades habitacionais                                             2 unidades habitacionais       5 unidades habitacionais
1 unidade comercial                                                  Área total = 138,85 m2         Área total = 294,52 m2
Área total = 114,43 m2




        Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
7ª Etapa de Recuperação
                                                                     Centro Histórico de Salvador – BA




    Rua São Francisco, 10 / 12 / 14 – durante as obras
    PROHABIT 1


Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Requalificação Urbanística




Lençóis/BA
Requalificação da orla da Avenida Sr. dos Passos


       Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Requalificação Urbanística




Requalificação urbanística


•Projetos integrados de requalificação urbanística
(praças, orlas, escadarias, parques, etc) associados à
preservação e valorização do patrimônio cultural
•implementação e melhorias de equipamentos públicos,
mobiliário urbano, iluminação, embutimento de fiação
etc
•Promoção da intensificação do uso destes espaços pela
população




                                                                          Lençóis/BA – Requalificação da orla da Avenida Sr. dos Passos


     Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Requalificação Urbanística
 Urbanização e paisagismo do Porto Geral e alargamento da calçada do casario               Corumbá – MS




antes das obras




depois das obras – concluídas em fevereiro/2006

        Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Requalificação Urbanística
 Urbanização e paisagismo do Porto Geral e alargamento da calçada do casario              Corumbá – MS




•Construção e recuperação dos sistema sanitário da Área Portuária
•Instalação subterrânea das redes elétricas e telefônicas
•Construção do muro de arrimo no Porto Geral
•Iluminação pública
•Mobiliário Urbano
•Calçamento

Valor total investido = 1,7 milhão de reais


       Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Requalificação Urbanística
Recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e do Vale dos Contos            Ouro Preto – MG




Vale dos Contos – antes das obras

       Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Requalificação Urbanística
 Recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e do Vale dos Contos           Ouro Preto – MG




 Ponte sobre o Vale dos Contos



•Criação de novo equipamento de lazer para a população no Vale dos Contos e criação de um novo circuito
de pedestres ligando
•Passeios e calçamento
•Mobiliário urbano
•Drenagem de águas pluviais
•Tratamento paisagístico
•Sinalização indicativa

Valor total investido = 4 milhões de reais
       Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Requalificação Urbanística
Recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e do Vale dos Contos                           Ouro Preto – MG




     Horto Botânico e Vale dos Contos – depois das obras - implantação de parque público



    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidades Federais




                                                                         Antes

Universidade Federal do Sergipe - Laranjeiras/SE



    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidades Federais
                                                                                          Cachoeira – BA



Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB

• Adaptação do Quarteirão Leite Alves, em Cachoeira, para
receber o Centro de Artes, Humanidades e Letras – CAHL da UFRB

• 6 cursos de graduação em funcionamento: Ciências Sociais,
Cinema e Audiovisual, Jornalismo, História, Museologia e Serviço
Social

• 52 professores, 12 funcionários e mais de 500 estudantes
• Inserção de um equipamento educacional de grandes proporções
dinamiza a cidade e traz um impacto positivo na economia do
município
• Aquecimento da economia com a introdução da atividade
acadêmica, ampliando a demanda por comércio e serviços na
cidade
•Parceria Ministério da Cultura/ IPHAN e Ministério da Educação          Antes
•Investimento R$ 8 milhões no Programa Monumenta




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidades Federais
                                                                                Cachoeira – BA




Durante




  Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidades Federais
                                                                                  Cachoeira – BA

Depois




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidades Federais
                                                                                           Laranjeiras – SE



Universidade Federal de Sergipe - UFSE

• Adaptação do Quarteirão dos Trapiches para receber o campus
Laranjeiras da UFSE. Trata-se do mais importante conjunto
arquitetônico da cidade, datado do séc. XIX e composto por 7 prédios

• 5 cursos de graduação em funcionamento: arqueologia, arquitetura
e urbanismo, dança, museologia e teatro, com cerca de 750 alunos
matriculados

• A instalação do campus atende à estratégia do Programa
Monumenta/Iphan para resgatar a paisagem urbana e restaurar
prédios históricos

• Aquecimento da economia com a introdução da atividade
acadêmica, ampliando a demanda por comércio e serviços na cidade

• Parceria Ministério da Cultura/ IPHAN e Ministério da Educação
                                                                          Antes
• Investimento de R$ 2,8 milhões no Programa Monumenta




     Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidades Federais
                                                                                  Laranjeiras – SE




Durante




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidades Federais
                                                                                  Laranjeiras – SE




Depois




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Recuperação de Imóveis Privados




Antes                                                            Depois



Imóvel à Pç. da Aclamação, 2 – Cachoeira/BA




        Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Recuperação de Imóveis Privados


Financiamento para recuperação de imóveis privados
 situados nos centros históricos
• Crédito a baixo custo, incentiva o uso residencial e a
 presença da população na área protegida
• Estimula a     adesão    dos    moradores      às   políticas   de
 preservação
• Parceria entre IPHAN, MONUMENTA, CAIXA, Estados e
 Prefeituras
• Pagamentos compõem o Fundo Municipal de Preservação,
 gerido por comitê formado por representantes do poder                         Antes
 público e da sociedade civil


Dados Gerais
• 75 editais lançados em 25 cidades de 17 Estados
• 1.688 propostas recebidas, no valor de R$ 108 milhões
• 323 recuperações contratadas e 235 concluídas até julho
de 2009
                                                                               Depois
• 435 propostas em análise e 33 em fase de contratação no
valor R$ 34 milhões                                                      Proprietário: Genilson José O. Silvestre

• R$ 18 milhões em contratos assinados até julho de 2009                                        Valor: 18.488,69

    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Recuperação de Imóveis Privados



Condições de Financiamento
• Taxa de juro zero e correção monetária anual pelo INPC
• Carência de seis meses após o término da obra
• Prazos de pagamento:
    até 10 anos para imóveis comerciais
    até 15 anos para imóveis residenciais
    20 anos para imóveis cujos proprietários tenham renda
    inferior a 3 salários mínimos
• Itens financiáveis                                                        Antes
     projetos
     recuperação de fachadas e coberturas
     estabilização e consolidação estrutural
     melhorias em instalações elétricas
     placa de obra
     registro em cartório
• Para famílias com até renda 3 salários
    adiantamento de recurso do financiamento
    financiamento de obras de instalações sanitárias
    e de adequação para geração de renda                                    Depois


                                                                                    Proprietário: Milton Kanashiro
                                                                                             Valor: R$ 143.774,85

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Recuperação de Imóveis Privados
                                                                                     São Francisco do Sul – SC




Antes




                                                             Depois




                                                                          Proprietário: Clube XXIV de Janeiro
Mapa-chave
                                                                                        Valor: R$ 558.918,23

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Recuperação de Imóveis Privados
                                                                                                               Icó – CE




Antes




                                                            Depois




                                                                         Proprietário: Genilson José Oliveira Silvestre
Mapa-chave
                                                                                                     Valor: 18.488,69

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Recuperação de Imóveis Privados
                                                                                               Natividade – TO




Antes




                                                             Depois




                                                                                Proprietário: Domingas Patrício
                                                                                           Valor: R$ 12.000,00
Mapa-chave                                                   Depoimento

    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Obra-escola do Pilar em Recife




    Comunidade do Pilar na Ilha do Recife/PE




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Obra-escola do Pilar em Recife




Histórico


• A Igreja do Pilar foi construída entre 1680 e 1683 e reformada em
1899                                                                              Igreja do Pilar na década de 1920

• No início do séc. XX, a região recebeu edificações de grande porte,
de uso industrial e de estocagem

• A partir da década de 1980, o entorno da Igreja foi ocupado por
moradores de baixa renda, formando a Comunidade do Pilar (Favela
do Rato)

• A Comunidade do Pilar tem o menor IDH do Recife

• O monumento foi abandonado pela Arquidiocese e entrou em                     Entorno da igreja na década de 1980
processo de degradação, arruinamento; ocorreram também saques e
depredações

• Em 2001 o IPHAN retirou o acervo de bens móveis e entaipou a
edificação, o que não impediu novos saques e depredações ocorridos
em 2006 e 2007


                                                                                  Igreja do Pilar na década de 2000


   Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Obra-escola do Pilar em Recife

                                                                           Comunidade do Pilar



Ações Propostas

• Restaurar a Igreja do Pilar e devolvê-la à população para uso
religioso e comunitário
• Sensibilizar os moradores da Comunidade do Pilar para a
importância da preservação do patrimônio cultural, em especial da
Igreja do Pilar
• Profissionalizar jovens para atuar na conservação de bens imóveis e
na restauração da igreja

Convênio
Cooperação entre IPHAN - 5a SR, Prefeitura do Recife e Centro de
Trabalho e Cultura – CTC

Atividades previstas
Curso de formação de mão-de-obra para o restauro da Igreja, oficina
de fotografia com 70 jovens da comunidade, tapume da obra utilizado
para mobilizar, informar e divulgar a obra-escola




                                                                                      Igreja do Pilar na década de 2000

    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Obra-escola do Pilar em Recife
                                                                           Modelo 3D dos conjuntos habitacionais




Requalificação urbanística para inclusão social da comunidade do
Pilar

• Convênio PAC/Prefeitura do Recife, com investimento de R$ 30
milhões

• Urbanização da área através da construção de 320 unidades
habitacionais para as famílias da Comunidade do Pilar

• Construção de equipamentos coletivos: mercado, escola, posto de
saúde e creche

• Criação de espaços públicos e áreas de lazer




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Obra-escola do Pilar em Recife
Oficina de Fotografia                  Tapume informativo              Oficina de Capacitação




 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Samba de Roda




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Samba de Roda




O Samba de Roda do Recôncavo Baiano é um
expressão musical, coreográfica, poética e festiva
que ocorre em todo o Estado da Bahia e está mais
mas fortemente presente na região do Recôncavo




   Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Samba de Roda

Ações desenvolvidas

•Pesquisa para o Registro como Patrimônio
Cultural do Brasil, realizada em 21 municípios e 33
localidades do Recôncavo, que também favoreceu
a candidatura desta forma de expressão como
Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da
Humanidade, pela UNESCO

•Constituição da Associação dos Sambadores e
Sambadeiras do Estado da Bahia (ASSEBA), a qual
congrega mais de 90 grupos do Recôncavo Baiano


•Investimento de R$1,5 milhão no restauro             do
Solar de Araújo Pinho, em Santo Amaro                 da
Purificação, para a instalação do Centro              de
Referência e do Pontão de Cultura do Samba            de
Roda

•Implementação de comitê gestor formado pelo
IPHAN, ASSEBA e Prefeitura de Santo Amaro para o
planejamento e execução de ações de
salvaguarda. A ampliação do comitê incluirá a
UFBA e o Governo do Estado
                                                              Solar Araújo Pinho após restauro

    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Samba de Roda




O exemplo do Samba de Roda do Recôncavo Baiano mostra como comunidades antes dispersas,
podem se articular, obter benefícios e melhorar suas condições de vida

Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cachoeira de Iauaretê
                                                                     Lugar sagrado dos povos indígenas
                                                                     dos Rios Uaupés e Papuri (AM)




Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cachoeira de Iauaretê




A Cachoeira de Iauaretê, lugar mítico de
origem dos grupos étnicos que convivem na
região do Alto Rio Negro – AM, é o ponto
focal que articula práticas, saberes,
vivências, nos planos coletivo e individual




Este exemplo remete-
nos às inúmeras ações e
iniciativas promovidas
pelas comunidades, as
quais – partindo dos
bens e valores culturais
que são referência para
esses grupos –
resultaram em
vantagens, benefícios
e conquistas em
diversos âmbitos da
vida social
   Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cachoeira de Iauaretê




                                                                     O       fortalecimento        político,
                                                                     econômico        e      social      das
                                                                     comunidades locais é fruto desse
                                                                     empenho conjunto e sistemático,
                                                                     agregando e articulando esforços e
                                                                     iniciativas as mais diversas

                                                                     O pedido de Registro da Cachoeira
                                                                     de Iauaretê foi uma dessas
                                                                     iniciativas empreendidas no sentido
                                                                     de     recuperar,     revitalizar   e
                                                                     valorizar    práticas    e    saberes
                                                                     integrantes da tradição cultural das
                                                                     quatro etnias que coabitam esta
                                                                     região




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Cachoeira de Iauaretê



Ações já desenvolvidas


•Criação do centro de revitalização da
cultura Koivathe

•Criação de um Pontão de Cultura




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Cachoeira de Iauaretê


Ações já desenvolvidas

Recuperação e repatriação de ornamentos sagrados da cultura
tradicional das etnias locais, como objetos de culto e práticas
ancestrais, assim como a reconstrução de espaços sagrados




    Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação

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Planos de Ação para Cidades Históricas

  • 1. Planos de Ação para Cidades Históricas 1ª Oficina de Capacitação Experiências de Preservação do Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social Luiz Fernando de Almeida Brasília, 10 a 14 de agosto de 2009 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 2. Planos de Ação para Cidades Históricas 1ª Oficina de Capacitação Sumário 1. Redes de Proteção 2. Roteiros Nacionais de Imigração 3. Cidades Pólo – Marechal Deodoro 4. Feira de Caruaru 5. 7a Etapa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador 6. Requalificações Urbanísticas 7. Universidades Federais 8. Recuperação de Imóveis Privados 9. Obra-escola na Igreja do Pilar em Recife 10. Samba de Roda 11. Cachoeira do Iauaretê Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 3. Redes de Proteção Amarante - PI Piracuruca - PI Pedro II - PI Parnaíba - PI Oeiras - PI Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 4. Redes de Proteção Redes de proteção ao patrimônio Promoção da gestão compartilhada entre o IPHAN e os governos locais, segundo a estratégia proposta pelo Sistema Nacional do Patrimônio Cultural – SNPC No Piauí O Piauí é um dos Estados onde o IPHAN desenvolve ações de proteção em rede. Em setembro de 2008 o Conselho Consultivo do IPHAN aprovou 3 tombamentos no Estado; outros 6 processos encontram-se em fase de conclusão. Amarante - PI Teresina - PI A iniciativa do IPHAN será complementada pela atuação das prefeituras e do Governo Estadual que, por ocasião da Reunião do Conselho Consultivo, assinou com o Instituto um compromisso de atuação conjunta. Parnaíba - PI Oeiras - PI Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 5. Redes de Proteção O Centro Histórico de Parnaíba foi o primeiro núcleo urbano tombado pelo IPHAN no Piauí, e outros encontram-se em processo de tombamento: Oeiras, Piracuruca, Campo Maior, Pedro II, Amarante e Teresina. Serra da Capivara - PI Amarante - PI Os núcleos se somam aos bens já protegidos pelo IPHAN que, complementados pela ação do Estado e dos municípios, formam uma “rede” de bens representativos dos vários momentos da história da região, desde a pré-história até os dias atuais. Parnaíba - PI Parnaíba - PI Eles testemunham os diversos momentos e formas de ocupação territorial ao longo do tempo, até os dias atuais. A construção da rede de proteção no Piauí visa agregar elementos culturais para o incentivo do desenvolvimento econômico e social do Estado. Piri-Piri - PI Delta do Parnaíba - PI Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 6. Redes de Proteção Amarante - PI Campo Maior - PI Oeiras - PI Piracuruca - PI Pedro II - PI Parnaíba - PI Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 7. Roteiros Nacionais de Imigração Santa Catarina – Vale do Itajaí – Pomerode – Sítio Tribess Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 8. Roteiros Nacionais de Imigração Roteiros Nacionais de Imigração Projeto para proteção e valorização do patrimônio cultural da imigração, através de ações pactuadas entre Iphan, estados, municípios e demais parceiros. Ações • Inventários e proteção (em nível federal, estadual e municipal) dos principais núcleos urbanos e propriedades rurais das regiões de imigração italiana, alemã, ucraniana e polonesa (dentre outras) • Identificação e fomento das manifestações imateriais (culinária, música, dança, artesanato, línguas...) AÇÕES PROPOSTAS E EM ANDAMENTO NOS ESTADOS • Proposta de chancela da Paisagem Cultural da SC - Roteiros Nacionais de Imigração (projeto piloto) Imigração no Vale do Itajaí RS – Tombamento de Santa Tereza (imigração italiana) • Conservação e restauro dos bens tombados e do núcleo de Hamburgo Velho (imigração alemã); • Estruturação de roteiros de visitação com foco nas inventário da imigração italiana e alemã pequenas propriedades rurais ES – Estudo sobre a imigração italiana e pomerana • Fomento à atividade produtiva familiar e aos produtos tradicionais PR – Inventários da Imigração Polonesa e Ucraniana • Criação de centros de recepção e comercialização SP – Tombamento dos bens da Imigração Japonesa no dos produtos tradicionais Vale do Ribeira Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 9. Roteiros Nacionais de Imigração Em Santa Catarina: Assinatura de Termo de Cooperação Técnica (agosto 2007) entre IPHAN, Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Governo de Santa Catarina, Sebrae, Prefeituras para estabelecer ações e projetos conjuntos • 61 tombamentos federais em 16 municípios • Mais de 200 tombamentos estaduais • Compromisso das prefeituras municipais no estabelecimento de legislação para preservação do patrimônio cultural e criação de fundo do patrimônio Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 10. Roteiros Nacionais de Imigração Objetivos do Termo de Cooperação: • Garantir a preservação do patrimônio cultural, de natureza material e imaterial • Estimular a geração de renda, por meio da criação de opções que possibilitem a permanência das famílias de pequenos produtores rurais em suas propriedades • Promover parcerias institucionais para a qualificação da educação, por meio da sua relação com a cultura, e da capacitação técnica nas ações relacionadas à agricultura familiar e ao turismo cultural, em conjunto com as comunidades • Estimular formas de comercialização e de beneficiamento dos produtos tradicionais das colônias • Fortalecer o turismo nas regiões selecionadas • Ampliar a parceria entre o poder público Federal, Estadual, e Municipal • Interagir com os planos de governança local e regional estabelecidos Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 11. Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina Regiões de estudo e inventário dos Roteiros Nacionais de Imigração em Santa Catarina Cidades inventariadas, com propostas de tombamento Federal, Estadual e Municipal Cidades inventariadas, com propostas de tombamento Estadual e Municipal Cidades percorridas (inventário de varredura), onde deve-se prosseguir o processo de reconhecimento e proteção Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 12. Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 13. Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 14. Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 15. Cidades-pólo Convento Franciscano – Marechal Deodoro/Al Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 16. Cidades-pólo O que é? • Parceria entre MinC, IPHAN, BNDES e Prefeituras com o objetivo de focar investimentos na preservação do patrimônio cultural de modo a promover o desenvolvimento sustentável em cidades pólo de turismo • Destina-se à viabilizar projetos de recuperação de monumentos tombados em nível federal que sejam de uso público • Os projetos são aprovados pelo MinC, no âmbito da Lei Rouanet, e encaminhados ao BNDES, que pode financiá-los diretamente ou atuar como articulador, procurando empresas que banquem o investimento • As cidades-pólo são escolhidas bienalmente pelos órgãos envolvidos. Para o Biênio 2005-2007, foram escolhidas as cidades de Olinda/PE, Ouro Preto/MG e Rio de Janeiro/RJ. Para o Biênio 2007- 2009, foram escolhidas Laguna/SC, Marechal Deodoro/AL e Salvador/BA • Reuniões entre BNDES, IPHAN e Prefeituras definem os projetos que serão financiados, avaliando-os pela viabilidade e sustentabilidade econômica, pelo atendimento às necessidades da população e pelo potencial de gerar desenvolvimento local Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 17. Cidades-pólo Objetivo Geral Estabelecer um planejamento integrado de médio prazo, com o intuito de agregar valor às atividades decorrentes da preservação patrimonial, gerando emprego, renda e oportunidades econômicas Contexto • Abordagem integrada • Enfoque setorial subordinado ao enfoque territorial, no contexto do planejamento urbano e regional e da articulação entre as políticas públicas Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 18. Cidades-pólo Marechal Deodoro / AL A experiência de Marechal Deodoro/AL Lagoa da Manguaba Resultados Valorização do patrimônio cultural como importante fomentador econômico regional Investimentos de fomento à sustentabilidade da economia local baseado em aspectos culturais relevantes Palácio Provincial Sistemas integrados de pólos culturais voltados ao cotidiano da cidade e ao saber fazer da comunidade, agregados ao potencial turístico do território de Marechal Deodoro Criação de um modelo equilibrado de convívio do homem com o meio natural Conjunto do Carmo Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 19. Cidades-pólo Marechal Deodoro / AL Planejamento das ações • Projetos de Fomento (ATIVIDADES ECONÔMICO-CULTURAIS) Criação de um roteiro de turismo cultural Pólo Pescador (Mercado do peixe, Capela de São Pedro, Casa Tavares Bastos, Orla Lagunar) Pólo dos Músicos (Conservatório de Música); Pólo Rendeiras (Mercado das Rendas e Novo Mercado Público) • Projetos Estruturantes Largo do Carmo Largo de Taperaguá Adro do Convento e Centro Comercial Mudança do trânsito Cais e lancha do horário • Projetos para Planejamento de Desenvolvimento Integrado Cocadeiras Orla do Francês Desassoreamento da lagoa Lancha do horário Rede Elétrica Subterrânea Duplicação da AL 101 sul (Rodovia Divaldo Suruagy) Georeferenciamento do Muncípio (imagem satélite) Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 20. Cidades-pólo Marechal Deodoro / AL Roteiro turístico-cultural Mercado das Rendas Igreja do Carmo Igreja Matriz Orla Lagunar Igreja Senhor do Bonfim Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 21. Cidades-pólo Marechal Deodoro / AL Cais e Lancha do Horário Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 22. Cidades-pólo Marechal Deodoro / AL Desassoreamento da Lagoa da Manguaba Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 23. Cidades-pólo Marechal Deodoro / AL Duplicação da Rodovia AL-101 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 24. Feira de Caruaru Feira na Rua da Conceição Feira de Caruaru - Década de 1970 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 25. Feira de Caruaru A Feira e a cidade de Caruaru •No séc. XVIII, a Fazenda Caruaru tornou-se ponto de apoio para boiadeiros, tropeiros e mascates, propiciando o florescimento da feira •O povoado formou-se ao longo do caminho das boiadas (Rua da Frente) e ao redor da capela de N. Sra. da Conceição, a qual foi edificada em 1781 e seu adro transformou-se em epicentro da feira •A Feira é a principal responsável pelo surgimento e crescimento da cidade e permanente e pólo de desenvolvimento da região Feira de Gado A Feira •Desde seu início, feira e cidade se confundem e se complementam • Em 1969 iniciou-se a transferência gradual da Feira para o Parque 18 de Maio (antigo Campo de Monta) • A Feira torna-se permanente e divide-se informalmente em três setores: Feira de Gado, Feira de Artesanato e Feira Livre Artesanato de Caruaru Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 26. Feira de Caruaru 19 7 17 18 31 7 10 7 39 12 7 21 32 37 5 36 35 7 16 8 2 7 7 11 7 1 3 LEGENDA DE CORES: LEGENDA - DIVISÕES DA FEIRA DE CARUARU: 1 Feira da sulanca Animais/carne 2 Feira de calçados Bolos/goma/farinha/queijos 3 Feira do Paraguai Frutas/verduras/cereais 5 Feira de artesanato Lanchonetes/refeições 7 Feira de frutas e verduras Flores 8 Mercado de carne Artesanato 10 Feira de cereais Latas/utensílios demésticos 12 Feira de confecções Roupas/calçados 14 Feira de flores Redes/cama, mesa e banho 16 Calçados 18 de maio Ervas/Raízes 17 Feira de bijuterias e miudezas Produtos importados 18 Lanches 18 de maio Estacionamento 19 Ferragens e utilidades Rio Ipojuca 21 Feira de Ervas 31 Mercado de farinha 32 Casa dos pobres (exterior) 35 Lanche 18 de maio L2 36 Lanche 18 de maio L3 37 Feira de massas 39 Mercado farinha (exterior) Obs.: Divisão numérica feita pelo Depto. de Feiras e Mercados/ PMC Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 27. Feira de Caruaru Referências Culturais da Feira de Caruaru • A feira concentra atividades e práticas diversas relacionadas à produção, à comercialização e ao consumo • Nela se desenvolvem formas de sociabilidade e convivência, e se constituem relações de trabalho e de apoio mútuo • É um espaço complexo que congrega ofícios e modos de fazer; que abriga ou suscita organizações espaciais, soluções construtivas e de design freqüentemente originais • Testemunho vivo da história urbana e regional, a feira é também lugar de memória da população de Caruaru Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 28. Feira de Caruaru Problemas identificados durante o Processo de Registro • Conflitos em relação à infra-estrutura, aos usos e às apropriações dos espaços •Consequente uso de espaços da feira para depósito. • Sujeira, poluição e produção de dejetos • Divergências quanto à localização das barracas, aos pontos de entrada e saída, e à ocupação do estacionamento • Necessidade de reordenamento espacial entre as atividades da feira e o comercio formal Feira do “troca-troca” Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 29. Feira de Caruaru Propostas de salvaguarda do bem cultural e seu papel para o desenvolvimento econômico e social do município. •Estabelecimento de um sistema integrado de planejamento, gestão, controle e fiscalização para a feira •Proteção dos conhecimentos tradicionais, dos direitos autorais e de imagem • Criação de programas de apoio ao artesão e pequeno produtor Ações em andamento •Estudos para identificação das dificuldades para a sustentabilidade da Feira e propostas para a solução dos problemas recorrentes •Lançamento do Programa de Incentivo à Produção de Guloseimas Artesanais, em parceria com a Secretaria de Turismo de Caruaru •Levantamento preliminar da Diretoria de Turismo sobre as referências culturais do município ameaçadas de desaparecimento Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 30. Feira de Caruaru Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 31. 7ª Etapa de Recuperação Centro Histórico de Salvador – BA Área da 7ª Etapa Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 32. 7ª Etapa de Recuperação Centro Histórico de Salvador – BA A intervenção A intervenção do Monumenta em Salvador se concentrou na 7ª. Etapa de Recuperação do Centro Histórico, permitindo a preservação do patrimônio cultural com a permanência de moradores e comerciantes locais A intervenção prevê a recuperação de 76 casarões desapropriados pelo Governo do Estado e as restaurações do Rua 7 de Novembro, 24/26 anexo do Liceu de Artes e Ofícios, da Casa dos 7 Candeeiros e dos imóveis da Rua do Tesouro para a instalação do Museu de Cultura Afro-Brasileira. Os casarões recuperados terão 330 apartamentos e 45 lojas, sendo 103 deles para a habitação de interesse social. O custo total desse investimento é da ordem de R$ 23,9 milhões. Rua 28 de Setembro, 33 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 33. 7ª Etapa de Recuperação Centro Histórico de Salvador – BA Operacionalização •Assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC junto ao Ministério Público Estadual, como ação reparatória frente a remoção de moradores e comerciantes locais •Compromisso em garantir a recuperação do patrimônio cultural com inclusão social •Atores envolvidos Ministério da Cultura/ IPHAN Rua 28 de Setembro, 17 Ministério das Cidades Governo do Estado da Bahia Ministério Público Estadual (BA) AMACH – Associação dos Moradores do Centro Histórico •Os 21 casarões destinados à habitação social serão recuperados com recursos do Ministério das Cidades (Programa de Habitação Social – PHIS) e do Governo do Estado da Bahia •Os demais 55 imóveis serão reformados com recursos do Monumenta e do Governo do Estado, por meio do Rua Saldanha da Gama, 6 PROHABIT – Programa de Habitação dos Servidores Públicos Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 34. 7ª Etapa de Recuperação Centro Histórico de Salvador – BA Legenda Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 35. 7ª Etapa de Recuperação Centro Histórico de Salvador – BA Rua 28 de Setembro, 10 esquina com Rua Saldanha da Gama (PHIS 2) 8 unidades habitacionais 4 unidades comerciais Área total = 560,27 m2 Valor total investido R$ 575 mil reais Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 36. 7ª Etapa de Intervenção Centro Histórico de Salvador – BA Rua 3 de Maio, 21 esquina com Rua São Francisco (PHIS 2) 3 unidades habitacionais Área total = 144,46 m2 Valor total investido = 176 mil reais Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 37. 7ª Etapa de Recuperação Centro Histórico de Salvador – BA Rua São Francisco, 10 Rua São Francisco, 12 Rua São Francisco, 14 PHIS 1 PHIS 1 PHIS 1 2 unidades habitacionais 2 unidades habitacionais 5 unidades habitacionais 1 unidade comercial Área total = 138,85 m2 Área total = 294,52 m2 Área total = 114,43 m2 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 38. 7ª Etapa de Recuperação Centro Histórico de Salvador – BA Rua São Francisco, 10 / 12 / 14 – durante as obras PROHABIT 1 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 39. Requalificação Urbanística Lençóis/BA Requalificação da orla da Avenida Sr. dos Passos Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 40. Requalificação Urbanística Requalificação urbanística •Projetos integrados de requalificação urbanística (praças, orlas, escadarias, parques, etc) associados à preservação e valorização do patrimônio cultural •implementação e melhorias de equipamentos públicos, mobiliário urbano, iluminação, embutimento de fiação etc •Promoção da intensificação do uso destes espaços pela população Lençóis/BA – Requalificação da orla da Avenida Sr. dos Passos Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 41. Requalificação Urbanística Urbanização e paisagismo do Porto Geral e alargamento da calçada do casario Corumbá – MS antes das obras depois das obras – concluídas em fevereiro/2006 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 42. Requalificação Urbanística Urbanização e paisagismo do Porto Geral e alargamento da calçada do casario Corumbá – MS •Construção e recuperação dos sistema sanitário da Área Portuária •Instalação subterrânea das redes elétricas e telefônicas •Construção do muro de arrimo no Porto Geral •Iluminação pública •Mobiliário Urbano •Calçamento Valor total investido = 1,7 milhão de reais Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 43. Requalificação Urbanística Recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e do Vale dos Contos Ouro Preto – MG Vale dos Contos – antes das obras Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 44. Requalificação Urbanística Recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e do Vale dos Contos Ouro Preto – MG Ponte sobre o Vale dos Contos •Criação de novo equipamento de lazer para a população no Vale dos Contos e criação de um novo circuito de pedestres ligando •Passeios e calçamento •Mobiliário urbano •Drenagem de águas pluviais •Tratamento paisagístico •Sinalização indicativa Valor total investido = 4 milhões de reais Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 45. Requalificação Urbanística Recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e do Vale dos Contos Ouro Preto – MG Horto Botânico e Vale dos Contos – depois das obras - implantação de parque público Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 46. Universidades Federais Antes Universidade Federal do Sergipe - Laranjeiras/SE Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 47. Universidades Federais Cachoeira – BA Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB • Adaptação do Quarteirão Leite Alves, em Cachoeira, para receber o Centro de Artes, Humanidades e Letras – CAHL da UFRB • 6 cursos de graduação em funcionamento: Ciências Sociais, Cinema e Audiovisual, Jornalismo, História, Museologia e Serviço Social • 52 professores, 12 funcionários e mais de 500 estudantes • Inserção de um equipamento educacional de grandes proporções dinamiza a cidade e traz um impacto positivo na economia do município • Aquecimento da economia com a introdução da atividade acadêmica, ampliando a demanda por comércio e serviços na cidade •Parceria Ministério da Cultura/ IPHAN e Ministério da Educação Antes •Investimento R$ 8 milhões no Programa Monumenta Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 48. Universidades Federais Cachoeira – BA Durante Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 49. Universidades Federais Cachoeira – BA Depois Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 50. Universidades Federais Laranjeiras – SE Universidade Federal de Sergipe - UFSE • Adaptação do Quarteirão dos Trapiches para receber o campus Laranjeiras da UFSE. Trata-se do mais importante conjunto arquitetônico da cidade, datado do séc. XIX e composto por 7 prédios • 5 cursos de graduação em funcionamento: arqueologia, arquitetura e urbanismo, dança, museologia e teatro, com cerca de 750 alunos matriculados • A instalação do campus atende à estratégia do Programa Monumenta/Iphan para resgatar a paisagem urbana e restaurar prédios históricos • Aquecimento da economia com a introdução da atividade acadêmica, ampliando a demanda por comércio e serviços na cidade • Parceria Ministério da Cultura/ IPHAN e Ministério da Educação Antes • Investimento de R$ 2,8 milhões no Programa Monumenta Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 51. Universidades Federais Laranjeiras – SE Durante Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 52. Universidades Federais Laranjeiras – SE Depois Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 53. Recuperação de Imóveis Privados Antes Depois Imóvel à Pç. da Aclamação, 2 – Cachoeira/BA Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 54. Recuperação de Imóveis Privados Financiamento para recuperação de imóveis privados situados nos centros históricos • Crédito a baixo custo, incentiva o uso residencial e a presença da população na área protegida • Estimula a adesão dos moradores às políticas de preservação • Parceria entre IPHAN, MONUMENTA, CAIXA, Estados e Prefeituras • Pagamentos compõem o Fundo Municipal de Preservação, gerido por comitê formado por representantes do poder Antes público e da sociedade civil Dados Gerais • 75 editais lançados em 25 cidades de 17 Estados • 1.688 propostas recebidas, no valor de R$ 108 milhões • 323 recuperações contratadas e 235 concluídas até julho de 2009 Depois • 435 propostas em análise e 33 em fase de contratação no valor R$ 34 milhões Proprietário: Genilson José O. Silvestre • R$ 18 milhões em contratos assinados até julho de 2009 Valor: 18.488,69 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 55. Recuperação de Imóveis Privados Condições de Financiamento • Taxa de juro zero e correção monetária anual pelo INPC • Carência de seis meses após o término da obra • Prazos de pagamento: até 10 anos para imóveis comerciais até 15 anos para imóveis residenciais 20 anos para imóveis cujos proprietários tenham renda inferior a 3 salários mínimos • Itens financiáveis Antes projetos recuperação de fachadas e coberturas estabilização e consolidação estrutural melhorias em instalações elétricas placa de obra registro em cartório • Para famílias com até renda 3 salários adiantamento de recurso do financiamento financiamento de obras de instalações sanitárias e de adequação para geração de renda Depois Proprietário: Milton Kanashiro Valor: R$ 143.774,85 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 56. Recuperação de Imóveis Privados São Francisco do Sul – SC Antes Depois Proprietário: Clube XXIV de Janeiro Mapa-chave Valor: R$ 558.918,23 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 57. Recuperação de Imóveis Privados Icó – CE Antes Depois Proprietário: Genilson José Oliveira Silvestre Mapa-chave Valor: 18.488,69 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 58. Recuperação de Imóveis Privados Natividade – TO Antes Depois Proprietário: Domingas Patrício Valor: R$ 12.000,00 Mapa-chave Depoimento Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 59. Obra-escola do Pilar em Recife Comunidade do Pilar na Ilha do Recife/PE Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 60. Obra-escola do Pilar em Recife Histórico • A Igreja do Pilar foi construída entre 1680 e 1683 e reformada em 1899 Igreja do Pilar na década de 1920 • No início do séc. XX, a região recebeu edificações de grande porte, de uso industrial e de estocagem • A partir da década de 1980, o entorno da Igreja foi ocupado por moradores de baixa renda, formando a Comunidade do Pilar (Favela do Rato) • A Comunidade do Pilar tem o menor IDH do Recife • O monumento foi abandonado pela Arquidiocese e entrou em Entorno da igreja na década de 1980 processo de degradação, arruinamento; ocorreram também saques e depredações • Em 2001 o IPHAN retirou o acervo de bens móveis e entaipou a edificação, o que não impediu novos saques e depredações ocorridos em 2006 e 2007 Igreja do Pilar na década de 2000 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 61. Obra-escola do Pilar em Recife Comunidade do Pilar Ações Propostas • Restaurar a Igreja do Pilar e devolvê-la à população para uso religioso e comunitário • Sensibilizar os moradores da Comunidade do Pilar para a importância da preservação do patrimônio cultural, em especial da Igreja do Pilar • Profissionalizar jovens para atuar na conservação de bens imóveis e na restauração da igreja Convênio Cooperação entre IPHAN - 5a SR, Prefeitura do Recife e Centro de Trabalho e Cultura – CTC Atividades previstas Curso de formação de mão-de-obra para o restauro da Igreja, oficina de fotografia com 70 jovens da comunidade, tapume da obra utilizado para mobilizar, informar e divulgar a obra-escola Igreja do Pilar na década de 2000 Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 62. Obra-escola do Pilar em Recife Modelo 3D dos conjuntos habitacionais Requalificação urbanística para inclusão social da comunidade do Pilar • Convênio PAC/Prefeitura do Recife, com investimento de R$ 30 milhões • Urbanização da área através da construção de 320 unidades habitacionais para as famílias da Comunidade do Pilar • Construção de equipamentos coletivos: mercado, escola, posto de saúde e creche • Criação de espaços públicos e áreas de lazer Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 63. Obra-escola do Pilar em Recife Oficina de Fotografia Tapume informativo Oficina de Capacitação Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 64. Samba de Roda Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 65. Samba de Roda O Samba de Roda do Recôncavo Baiano é um expressão musical, coreográfica, poética e festiva que ocorre em todo o Estado da Bahia e está mais mas fortemente presente na região do Recôncavo Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 66. Samba de Roda Ações desenvolvidas •Pesquisa para o Registro como Patrimônio Cultural do Brasil, realizada em 21 municípios e 33 localidades do Recôncavo, que também favoreceu a candidatura desta forma de expressão como Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, pela UNESCO •Constituição da Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (ASSEBA), a qual congrega mais de 90 grupos do Recôncavo Baiano •Investimento de R$1,5 milhão no restauro do Solar de Araújo Pinho, em Santo Amaro da Purificação, para a instalação do Centro de Referência e do Pontão de Cultura do Samba de Roda •Implementação de comitê gestor formado pelo IPHAN, ASSEBA e Prefeitura de Santo Amaro para o planejamento e execução de ações de salvaguarda. A ampliação do comitê incluirá a UFBA e o Governo do Estado Solar Araújo Pinho após restauro Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 67. Samba de Roda O exemplo do Samba de Roda do Recôncavo Baiano mostra como comunidades antes dispersas, podem se articular, obter benefícios e melhorar suas condições de vida Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 68. Cachoeira de Iauaretê Lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (AM) Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 69. Cachoeira de Iauaretê A Cachoeira de Iauaretê, lugar mítico de origem dos grupos étnicos que convivem na região do Alto Rio Negro – AM, é o ponto focal que articula práticas, saberes, vivências, nos planos coletivo e individual Este exemplo remete- nos às inúmeras ações e iniciativas promovidas pelas comunidades, as quais – partindo dos bens e valores culturais que são referência para esses grupos – resultaram em vantagens, benefícios e conquistas em diversos âmbitos da vida social Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 70. Cachoeira de Iauaretê O fortalecimento político, econômico e social das comunidades locais é fruto desse empenho conjunto e sistemático, agregando e articulando esforços e iniciativas as mais diversas O pedido de Registro da Cachoeira de Iauaretê foi uma dessas iniciativas empreendidas no sentido de recuperar, revitalizar e valorizar práticas e saberes integrantes da tradição cultural das quatro etnias que coabitam esta região Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 71. Cachoeira de Iauaretê Ações já desenvolvidas •Criação do centro de revitalização da cultura Koivathe •Criação de um Pontão de Cultura Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
  • 72. Cachoeira de Iauaretê Ações já desenvolvidas Recuperação e repatriação de ornamentos sagrados da cultura tradicional das etnias locais, como objetos de culto e práticas ancestrais, assim como a reconstrução de espaços sagrados Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação