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![21julho 2011 caros amigos
Edmundo Vera Manzo é educador equatoriano,
ex-embaixador do Equador no Uruguai.
INSEGURANÇA E DELINQUÊNCIA,
INSTRUMENTOs POLÍTICOs DA DIREITA
Por Edmundo Vera Manzo
Os meios de comunicação coletivos na Amé-
rica Latina e Caribe, associados e dirigidos pelas
cadeias de comunicação dos centros de domi-
nação mundial, dedicam, nos noticiários, gran-
de parte de seu tempo à insegurança resultante
da delinquência (assaltos, roubos e crimes mui-
to violentos), utilizando-a como um instrumen-
to de múltiplos propósitos nefastos. As ações
delinquenciais das pessoas pobres e menos
educadas aparecem multiplicadas por milhões,
como se fossem o problema principal dos paí-
ses, e nunca se menciona a insegurança produ-
zida pelos ladrões de colarinho branco (especu-
lação financeira e bancária, elevação de preços
dos produtos e lucros por parcelar o pagamento
das faturas dos cartões de crédito).
Francisco Rojas Aravena e Andrea Álvarez
Marín realizam um estado da arte sobre a se-
guridade humana em nível mundial e latino-
americano, desde 2005 a dezembro de 2010,
revisando ao redor de 111 documentos, entre
artigos e livros acadêmicos onde predominam
as discussões conceituais.
Para Aravena e Marín, “o outro assunto que
se destaca é o da proteção das pessoas fren-
te à violência, de particular interesse nos pa-
íses latino-americanos. A isto se soma uma
especial preocupação pelas ameaças terroristas
e como abordar este tópico desde uma perspec-
tiva de segurança humana. Os cinco temas tra-
tados depois das discussões conceituais (29%),
são a violência e o terrorismo (16%), o desen-
volvimento humano (12%), a saúde (10%) e as
mudanças climáticas e o meio ambiente (7%).
Vários artigos se referem a mais de um assun-
to; cada referência foi consultada para obter os
resultados finais” (...) “Na América Latina, há
uma grande preocupação com a delinquência;
principalmente com a taxa de mortalidade por
homicídios, a presença de Maras* [Termo origi-
nário dos estados mexicanos incorporados aos
EUA, designando grupos de pessoas, de 14 a 30
anos de idade, inconformes com o Estado, e que
contra ele agem; o termo é utilizado na Améri-
ca Central e no Norte da América do Sul] e gan-
gues, e o custo econômico que representa a vio-
lência para o Estado”.
É lamentável que a preocupação se encon-
tre centrada nas consequências da insegurança
e não em suas causas; e, por esse caminho, não
se encontraram as soluções em nenhuma socie-
dade ou país, como acontece através da educa-
ção e do trabalho a toda população.
Se a maioria de pesquisadores e políticos não
dá importância à educação como um fator fun-
damental para reduzir a insegurança e, em par-
ticular, a delinquência, não é o caso de Bernardo
Kliksberg, que tem autoridade científica e muita
experiência mundial, expressando de forma ca-
tegórica o seguinte:
“Há uma correlação estatística absoluta en-
tre mais educação e menos delinquência. Quan-
to mais escolaridade e trabalho decente existir,
menor será o nível de insegurança na socieda-
de. Para se poder inserir no mercado de trabalho
formal, é preciso ter pelo menos 12 anos de es-
colaridade. Se mostra estatisticamente que com
menos de um ensino médio completo, as empre-
sas de hoje, com razão, no século XXI, em um
mundo tecnológico tão avançado, não aceitam
sequer mão de obra para tarefas menos qualifi-
cadas, e resulta daí um grande gargalo. Porque
50% dos jovens na maior parte da América Lati-
na não terminaram o ensino médio. Não porque
lhes falte cultura de estudo, senão porque a po-
breza está aí, presente em 34% da população.
Hoje as cifras continuam muito distantes do
que se necessita. Resulta que de cada três crian-
ças pobres, apenas uma termina o ensino mé-
dio. E sem ensino médio são marginalizados. O
tema central é o acesso à educação e o acesso
ao trabalho. Estes são os temas estratégicos cen-
trais. Se não se resolve a atenção aos jovens, ha-
verá níveis de conflitividade altíssimos, e esse
drama se desenvolve em muito curto prazo.
Drama para toda a cidadania: o da inseguran-
ça cidadã.
(...) “Quais os países do mundo que tem me-
nos criminalidade jovem? São Noruega, Suécia,
Dinamarca, que tem menos de um homicídio a
cada 100 mil habitantes por ano. Na América
Latina temos 26 homicídios a cada 100 mil ha-
bitantes por ano, e em El Salvador 70 homicí-
dios a cada 100 mil habitantes por ano. Como
conseguiram, os países nórdicos? Aumentando
o policiamento nas ruas e os alarmes elétricos, e
fazendo penas mais severas? Não. São os países
que têm a menor quantidade de policiais por ha-
bitante. Ou seja: os investimentos em forças de
segurança são os menores em todo o planeta.”
SISTEMA ESCOLAR
Um fator grave que afeta o desenvolvimen-
to humano e a segurança na América Latina e
Caribe é o péssimo sistema de promoção escolar
de educação primária e secundária de herança
colonial europeia, que se utiliza como um ins-
trumento de exclusão do sistema educacional a
quem, em alguma disciplina, não obtenha um
rendimento satisfatório. Sem justificação cientí-
fica, se obriga a repetir, no próximo ano, maté-
rias em que já foi aprovado. À exceção de Cuba,
e com uma proposta importante o Chile, no res-
to dos países, um de cada cinco não passa da
1ª série, um de três não termina o ensino fun-
damental, e quatro de cada 10 não terminam o
ensino médio.
É absurdo, antipedagógico e criminal que
depois dos aportes de H. Wallon; H. Gardner e
M. Levine, se siga com escola e colégio homo-
gêneos e falsamente humanistas, que obrigam a
que todas as pessoas tenham rendimentos mí-
nimos iguais, sem tomar em conta as diferenças
individuais, as inteligências múltiplas e as inca-
pacidades específicas, que não impedem que as
pessoas sejam estudiosas, talentosas e superdo-
tadas. Já não podemos seguir mirando no que
não podemos, obrigando-nos a repetir discipli-
nas que aprovamos. São formas discriminató-
rias e excludentes em que os sistemas de pro-
moção escolar se convertem em outra forma de
terrorismo de Estado.
• Rojas Aravena Francisco y Álvarez Ma-
rin Andrea: Seguridad humana. Un estado del
arte. Revista Temas Numero 64, Octubre – Di-
ciembre, Habana 2010. Pág. 8.
• Bernardo Kliksberg http://sur.elargen-
tino.com/notas/con-mas-educacion-y-trabajo-
menor-sera-el-nivel-de-inseguridad-social.
Pátria Grande - América Latina
ilustração:carosamigos
Educação e trabalho contribuem para maior segurança.
pag_21_PATRIA_GRANDE_ED_172.indd 21 29.06.11 18:58:19](https://image.slidesharecdn.com/172carosamigos-190621002132/85/172-caros-amigos-21-320.jpg)
![caros amigos julho 2011
32
Ele testemunhou o assassinato do avô, o sui-
cídio de sua mãe na Alemanha, em 1933, seu pai
e sua avó materna foram enviados para campos
de trabalho forçado e desapareceram, bem como
sua irmã pequena, e vários outros membros da
família foram perseguidos e assassinados pelo
regime de Joseph Stalin. Esteban Volkov Brons-
tein, 85 anos, é neto de Lev Davidovich Brons-
tein, ou Leon Trotsky (1879-1940), um dos líderes
da Revolução Russa, de 1917, fundador da Quar-
ta Internacional e assassinado por um agente
stalinista, no México, em 20 de agosto de 1940.
Nascido em 1926, na Ucrânia, aos treze
anos foi viver com o avô no México, onde um
ano mais tarde assistiria à sua morte. “Quan-
do entrei na biblioteca eu vi a cena. Meu
avô estava no chão ensanguentado”, recor-
da Volkov, em entrevista à Caros Amigos, du-
rante sua visita ao Brasil, no começo de junho.
Volkov, que é químico de formação e pai de
quatro filhas, conta que sua vida tem sido pau-
tada na luta pelo restabelecimento da verdade
histórica sobre os crimes cometidos pelo regi-
me de Stalin. “Vivi toda essa atmosfera de falsi-
ficação histórica, de calúnias, crimes e creio que
é meu dever restabelecer essa verdade histórica.
Considero que um dos maiores crimes de Sta-
lin, além do extermínio e da falsificação, foi
de mutilar a história, a memória da humani-
dade”. Uma das maneiras de resgatar a memó-
ria da vida e obra do avô é manter o Museu
Leon Trotsky na Cidade do México, no local
onde era a casa em que o revolucionário rus-
so exilou-se por três anos até ser assassinado.
Em sua visita ao Brasil, ele divulgou o docu-
mentário “Trotsky e México: duas revoluções
do século 20”, do argentino Adolfo García.
O neto de Trotsky acredita que ainda exis-
te muita confusão entre o que é socialismo e
stalinismo. “O regime de Stalin não tem ab-
solutamente nada a ver com o socialismo.
Tem mais a ver com o czarismo”, acredi-
ta. E explica que a democracia “é elemento
sine qua non do socialismo. Para o autêntico
socialismo, a democracia é como oxigênio”.
Tatiana Merlino – Queríamos come-
çar com a história da sua família. Quais são
suas memórias da infância e da sua famí-
lia na Rússia?
Esteban Volkov – Da Rússia eu pratica-
mente não tenho memória, está muito longe.
Mas do exílio na Turquia eu me recordo mais ou
menos, do meu avô... [Esteban chegou a Prinki-
po com 5 anos, em 1931, acompanhando sua
mãe Zina, filha mais velha do primeiro casa-
mento de Trotsky]
Tatiana Merlino – O senhor lembra do seu
avô na Turquia?
Sim, longinquamente, menos do que no Mé-
xico, de onde tenho memória mais precisa e
ampla. De lá, tenho memória de uma pessoa
muito ativa e muito trabalhadora, sempre ocu-
pado em seu escritório. Era afetivo, carinho-
so. Essas são as lembranças que eu tenho. E
foi uma época de muita atividade e trabalho
na qual ele escreveu suas duas obras magnas,
Minha vida e A história da revolução russa.
Ambas foram escritas nesse período, em seu
exílio na Turquia.
Tatiana Merlino – E da prisão do seu pai,
o senhor não se lembra?
Nem ficamos sabendo disso. Soubemos pos-
teriormente o que aconteceu com todos os dis-
sidentes e familiares, que foram exilados e fu-
zilados, todos.
Angela Mendes de Almeida – Depois da
queda da União Soviética, como estão os ar-
quivos, como é possível consultá-los? O se-
nhor não teve nenhuma notícia precisa so-
bre sua irmã, sobre os filhos da outra irmã,
Nina, e também sobre o filho de [Leon] Sedov
[filho mais velho do segundo casamento de
Trotsky], e de sua avó? Porque li em um livro
de Pierre Broué [historiador francês trotskys-
ta] sobre Sedov que o governo estava cobran-
do para se ter acesso a esses arquivos...
Os arquivos da NKVD [polícia política da
União Soviética] e do partido comunista estão
abertos, mas a consulta só pode ser feita me-
diante pagamento. Isso se converteu em negó-
cios. Nosso amigo Pierre Broué teve acesso e
pegou muita informação. Dos parentes não se
sabe nada. Ao contrário, eles foram para o ano-
nimato. A única forma de Stalin sobreviver era
assim, apagar a identidade.
Angela Mendes de Almeida – Porque faz
pouco tempo li que sua irmã Alexandra, ha-
via sobrevivido...
Sim, ela foi encontrada em Moscou em 1989.
Por: Tatiana Merlino e Angela Mendes de Almeida.
foto:JesusCarlos
entrevista ESTEBAN VOLKOV BRONSTEIN
“Para o autêntico socialismo,
a democracia é como
oxigênio”
pag_32_34_Entrevista_Esteban_ED_172.indd 32 29.06.11 19:03:39](https://image.slidesharecdn.com/172carosamigos-190621002132/85/172-caros-amigos-32-320.jpg)
![33julho 2011 caros amigos
Pierre Broué me informou por telefone que ha-
via acabado de localizá-la em Moscou e me dis-
se que tinha que ir com urgência para lá, porque
ela estava com um câncer terminal, e eu fui. Es-
tive cinco dias em Moscou e pude conhecê-la.
Isso ocorreu dois, três meses antes de ela morrer
de um câncer generalizado, muito avançado. E
há outra meia irmã minha, pelo lado de meu pai
- de um outro casamento dele - a quem deu o
nome de Zinaida e que vive em Moscou. Essa
não conheci, apenas por correspondência.
Tatiana Merlino – E quais são suas memó-
rias do período do México, como era a rotina
de seu avô, como era a vida da família?
Vivíamos como numa comunidade, uma fa-
mília grande, e o meu avô era uma espécie de
patriarca, rodeado de jovens camaradas. E ha-
via muita atividade, muita vida nessa casa.
Eram jovens, principalmente americanos, que
estavam de guarda. Meu avô também dava
muita importância à educação, à formação dos
camaradas. Ele dedicava bastante tempo a dis-
cussões políticas no seu escritório. À noite reu-
niam-se todos os camaradas a discutir os temas
da atualidade.
Tatiana Merlino – E quase não saíam de casa?
Sim, saíamos. Mas no dia 24 de maio [de
1940] sofremos o primeiro atentado e depois as
saídas se reduziram, se restringiram, mas an-
teriormente saíamos muito, sim. Aos domin-
gos, íamos coletar cactus em diferentes locais
do México, íamos dois, três carros, com ami-
gos, secretários, guardas. E ficavam semea-
dos no jardim do meu avô. Gostávamos muito
de cactus. O cactus simboliza uma planta que
sobrevive em condições muito adversas.
Tatiana Merlino – E o senhor se lembra dos
atentados, podia falar um pouco do primei-
ro atentado?
Sim, eu dormia muito tranquilamente num
quarto ao lado do de meu avô, quando de re-
pente entra alguém. A porta era um pouco rui-
dosa, roçava no piso e fazia bastante barulho.
Vi uma silhueta entrando e pensei que era al-
guém da casa, algum dos guardas. Não me pas-
sou pela cabeça que podia ser um estranho en-
trando ali. Mas, pouco tempo depois, vieram os
disparos, a pólvora, e eu me deixei cair no chão.
Eu dormia numa pequena cama, separei a cama
da parede e fiquei nesse canto... e mesmo as-
sim recebi um tiro de bala no polegar do pé di-
reito. E dispararam sobre a cama. Depois corri
para o pátio. E meu avô e Natália [Sedova, se-
gunda esposa de Trotsky] também correram. Os
disparos vieram de três ângulos: do escritório,
do jardim e do meu quarto. Um fogo cruzado
com metralhadoras Thompson, uns cem ou du-
zentos disparos. Além disso, Natália havia rea-
gido rapidamente aos tiros na cama deles. Em-
purrou meu avô para um vão entre a cama e a
parede, no chão. Meu avô, que estava um pouco
adormecido, porque tomava comprimidos para
dormir, primeiro pensou que eram festejos re-
ligiosos mexicanos. Essa foi sua primeira im-
pressão, e depois se deu conta que não era isso.
E esperávamos algo parecido, meu avô mesmo
havia dito quando se observou toda a campa-
nha de calúnias, difamações, ataques de toda a
imprensa stalinista contra Trotsky, quando se
observou uma intensificação dessa campanha:
“pelo visto os jornalistas estão a ponto de tro-
car a caneta pela metralhadora”. E dias depois,
às quatro da manhã, sofremos o atentado. En-
traram lá, e quem abriu a porta foi Sheldon
Harte, jovem norte-americano que acabava de
incorporar-se à guarda, e agora está comprova-
do que era um agente infiltrado do NKVD. Isso
está provado nos arquivos de Moscou. Tudo
isso está esclarecido. Ele havia sido recém reco-
mendado como guarda, estava há umas sema-
nas na casa, e estava muito nervoso. Parece que
era um agente recrutado muito recentemente,
que não estava muito fanatizado, muito cate-
quizado, tanto é que nos arquivos soviéticos
que existem, narra-se que ele criticou o assalto,
perguntou por que tinham disparado no meni-
no, que se ele soubesse que também iam assas-
sinar o menino ele não participaria do atentado.
Isso lhe valeu a alcunha de traidor e o fracasso
do atentado se atribuiu a ele. A versão stalinis-
ta é de que ele havia informado meu avô que
haveria o atentado e por isso ele não teria dor-
mido... Para encobrir-se perante Stalin, o NKVD
tinha que encontrar um bode expiatório, muito
ao estilo dos stalinistas.
Angela Mendes de Almeida – Parece que,
segundo [Isaac] Deutscher [jornalista e escri-
tor judeu-polonês] foi colocada na casa uma
placa com o nome de Harte , o próprio Trotsky
colocou...
Sim, no museu [Trotsky] há uma placa.
Angela Mendes de Almeida – E depois
que se comprovou que era um agente stali-
nista, a placa foi retirada?
Não, segue lá. De fato, ela está lá, e diz “as-
sassinado por Stalin”. Ele não foi um agente
leal, mas tampouco foi dos piores elementos.
Foi um elemento recentemente recrutado que
não estava totalmente fanatizado. Foi o cunha-
do de [David] Siqueiros [pintor mexicano pró-
Stalin] quem o matou. E parece que eles o tor-
turaram para que confessasse que havia traído e
que os havia delatado. E o enterraram ali no de-
serto, numa cabana de camponeses que haviam
arrebentado, e o cadáver foi encontrado poste-
riormente, coberto de cal. Meu avô nunca des-
confiou, quando viu o cadáver do jovem salta-
ram-lhe lágrimas nos olhos. Mas muita gente
suspeitava dele, como o chefe da polícia, a se-
cretária de meu avô também.
Tatiana Merlino – E o senhor lembra-se
bem do assassinato de seu avô?
Sim, claro, eu voltava da escola, caminhan-
do, e desde longe vi que algo estranho estava
acontecendo na casa. Normalmente as tardes
eram tranquilas, não havia visitas, movimento,
era uma paz absoluta e essa tarde vi que havia
polícia, carros e a porta estava aberta, se via
que algo estava acontecendo. Entrei na casa,
não encontrei os guardas, [Harold] Robins [pin-
tor estadunidense que vivia na casa de Trotsky]
estava nervoso com a pistola na mão. E per-
guntei “o que está acontecendo?” Ele respon-
deu: “Jacson, Jacson”. Não entendi o que tinha
a ver. Caminhei até a biblioteca, o local onde
o avô ficava e num canto da direita vi um ho-
mem ensanguentado que os policiais segura-
vam. E ele uivava, gritava, chorava... [Trotsky
foi assassinado pelo espanhol Ramón Mercader,
que usava passaporte belga em nome de Jac-
ques Monard e era chamado de Jacson].
Falo desse detalhe, porque tenho gravado na
memória a comparação com os revolucionários
que eram fuzilados nos campos de trabalho de
Vorkuta e Kolyma e todos cantavam a interna-
cional, proclamavam vivas a Trotsky e Lênin
no momento que estavam sendo atingidos pe-
los disparos. Sim, era um contraste muito forte.
E quando entrei na biblioteca e a porta estava
entreaberta eu vi a cena, vi o que havia acon-
tecido. Meu avô estava no chão ensanguenta-
do, Natalia ao lado. Quando me viu, ele dis-
se: “mantenha o menino longe daqui, ele não
pode ver isso”. Ele se preocupava que o assas-
sinato virasse um trauma para mim. Isso mos-
tra a dimensão da qualidade humana do per-
sonagem. Jacson esteve 20 anos na prisão. Em
várias ocasiões nos procuraram pessoas ofe-
recendo-se para matá-lo. Como por exemplo
um vizinho, falsificador muito famoso chama-
do San Pietro, que fazia cédulas melhores do
que as originais. Eu tinha pavor desse falsifi-
cador. E se aproximaram familiares dele ofere-
cendo para matar o assassino. Todos achamos
que era uma manobra da GPU [polícia secreta
da União Soviética] que queria se desfazer dele
e jogar a culpa em nós.
Angela Mendes de Almeida – Como foi a
vida de vocês e de Natália depois da morte
de Trotsky?
Seguimos morando na casa mais vinte anos,
eu vivi ali, me casei com uma espanhola, que
em paz descansa, tivemos quatro filhas.
Tatiana Merlino – Como o senhor se defi-
ne politicamente?
Eu sou químico, não sou político. Aconte-
ce que vivi toda essa atmosfera de falsificação
histórica, de calúnias, crimes e creio que é meu
dever restabelecer essa verdade histórica. Por-
que eu considero que um dos maiores crimes
de Stalin, além de seus crimes de extermínio e
de falsificação, foi de mutilar a história, a me-
mória da humanidade. Foi um de seus maio-
res crimes.
Tatiana Merlino – O senhor acredita que
os crimes, erros, a burocratização do Esta-
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![caros amigos julho 2011
34
do analisados e criticados por Trotsky, fo-
ram devidamente discutidos pela esquerda
mundial?
Ninguém realmente analisou, como Trotsky,
o processo do stalinismo. Não há nenhuma
análise meticulosa e tão perfeita como a dele.
A Revolução Traída mostra, ponto por ponto,
onde estão a negação e distanciamento do re-
gime de Stalin dos fundamentos e preceitos so-
cialistas. E com mais de meio século de ante-
cipação ele previu que a burocracia russa iria
destruir a União Soviética e restabelecer o regi-
me capitalista. Que a única maneira de evitá-lo
era mediante uma revolução política por meio
da qual a classe operária reconquistasse o poder
que havia sido subtraído por Stalin. No fim, ela
não aconteceu e vimos a queda e o restabele-
cimento do capitalismo selvagem que está hoje
na Rússia, das máfias.
Tatiana Merlino – Mas, os crimes e a falsi-
ficação da história foram devidamente anali-
sados pela esquerda mundial?
Não, a esquerda está muito confusa. Desde
a burocracia stalinista e pós stalinista e Gorba-
chev, todos continuam com a falsificação his-
tórica para tirar os méritos da Revolução Russa,
desacreditá-la. Todos eles são inimigos da revo-
lução. A usurpação e traição dos ideais socia-
listas e a superviolência da burocracia está pre-
cisamente em impedir que surja uma autêntica
revolução. É claro que houve falsificações pos-
teriores, da época de Gorbachev, mas não eram
tão grosseiras como as de Stalin. Mas continu-
avam dizendo que Lenin, Trotsky e Stalin eram
a mesma coisa. Que o melhor trotskista era Sta-
lin, o que [o historiador] Pierre Brouet chama-
va de versão dos três ursos. E os americanos
se encarregaram precisamente de avalizar essas
mentiras. A eles convém desprestigiar o socia-
lismo, o comunismo. Unir ao Gulag e aos ex-
purgos de Stalin, a ideia de que comunismo e
socialismo é o que fez Stalin, que não há a pos-
sibilidade de fazer outra coisa. Ao capitalismo
convém seguir com essa mentira. Stalin foi um
dos maiores aliados da burguesia e esta não lhe
agradeceu. É por isso que o regime capitalista
se perpetuou, se fortaleceu.
Tatiana Merlino – Há uma parte da es-
querda mundial e brasileira que defende
Stalin. O senhor acha que isso é um proble-
ma para o restabelecimento da verdade his-
tórica sobre o stalinismo?
Claro, há muita confusão. Parte é por conta
do papel que o stalinismo e os governos capita-
listas tiveram, de confundir as massas, desviá-
las, para que sigam por caminhos fáceis para
que o regime de exploração de opressão con-
tinue. É muito importante esclarecer para que
não haja confusão, para que as pessoas saibam
que o socialismo é uma coisa possível. E que o
regime de Stalin não tem absolutamente nada
a ver com o socialismo. Tem mais a ver com o
czarismo.
Tatiana Merlino – Para o senhor qual é a
principal herança de Trotsky?
Um poderoso farol que nos ilumina e nos de-
monstra e ensina o que é o verdadeiro socialis-
mo. E que o regime de Stalin é a antítese, não
tem nada a ver com o projeto socialista. É uma
falsificação grosseira. Trotsky ensina o caminho
para o socialismo e deixa um grande legado de
teorias, de análises, de teses, o que é preciso para
qualquer processo revolucionário futuro.
Tatiana Merlino – Os conceitos criados
por ele são atuais?
Totalmente atuais, claro, a revolução per-
manente, o programa de transição, a revolução
traída. A precisa e meticulosa análise detalhada
sobre o próprio stalinismo. Creio que o stalinis-
mo tampouco é um fenômeno isolado. Em qual-
quer processo revolucionário sempre surgem
tendências arrivistas, para as quais tudo que in-
teressa é poder e privilégio, e não o socialismo e
a igualdade, o bem-estar. Isso existe em todos os
movimentos. São pessoas desonestas e ambicio-
sas que se infiltram nos movimentos. Porém, de
todos esses grupos de arrivistas que existem, ne-
nhum pode se equiparar ao stalinismo que havia
atrás da imagem da Rússia, que tinha um poder
que nenhum desses pequenos grupos têm, nem
a transcendência, importância e perigo que re-
presentou a burocracia na Rússia.
Angela Mendes de Almeida – Mas a Rús-
sia de hoje guardou muitas coisas da União
Soviética, em termos de repressão, o que fa-
zem com os chechenos...
Sim, claro, sabemos que [Vladimir] Putin
saiu do NKVD. Essa é a escola e os gângsteres
que há hoje na Rússia, seguramente, absorve-
ram muitos dos agentes do NKVD.
Tatiana Merlino – Socialismo e democracia
são compatíveis?
Claro, democracia é um elemento sine qua
non do socialismo. Claro, como os autênticos
sovietes. Para o autêntico socialismo, a demo-
cracia é como oxigênio. Isso significa a partici-
pação das massas, dos fenômenos de autoges-
tão de fábricas e a demonstração que o setor
operário produtivo pode manter as fábricas por
si próprio. Creio, que para que haja eficiência,
tem que haver participação da base da classe
operária, não ter verticalização. Houve fenôme-
nos muito interessantes, de revoluções antibu-
rocráticas, como a da Checoslováquia, Tianan-
men, na China, que foram reprimidas a sangue
e fogo pela burocracia.
Tatiana Merlino – Como foi defender a
obra de seu avô durante todos esses anos?
Tenho participado dando testemunhos, por-
que pessoalmente vivi o que foi a falsifica-
ção, os crimes de Stalin. Em Paris, quando vivi
com meu tio, [Leon Sedov viveu em Paris de
1933 até seu assassinato, em 1938] eu via como
as pessoas caíam assassinadas, Andrés Nin e
[Rudolf] Klement. [[por exemplo] Na Espanha,
também foram assassinados vários trotskistas.
E, no México, eu vivi todas as absurdas e gro-
tescas calúnias vertidas por todas os tipos de
stalinistas que recebiam dinheiro de Moscou,
encabeçadas pelo líder operário Lombardo To-
ledano, que recebia dinheiro. Hoje, está perfei-
tamente esclarecido por onde e como Lombardo
Toledano recebia recursos de Moscou, através
de uma comunista que havia sido amante de
Earl [Browder], que era o líder máximo do par-
tido comunista norte-americano. Era a via por
onde se mandava dinheiro para Toledano para
que dirigisse a campanha de calúnias contra
meu avô. Toledano se queimou totalmente no
México. Como ele apoiou a repressão de Tla-
tlelolco [chacina ocorrida em 2 de outubro de
1968 em uma praça do centro da capital mexi-
cana, quando mais de 300 pessoas foram assas-
sinadas, segundo organizações civis e ativistas,
a chacina foi cometida pelas forças do gover-
no, então em mãos do Partido Revolucionário
Institucional (PRI)], apoiou Gustavo Díaz Ordaz
[presidente do México entre 1964 e1970]. Isso
não se perdoará.
Angela Mendes de Almeida – Ele apoiou
pessoalmente ou em nome do partido?
Em nome do partido, Partido Popular, que ele
dirigia. E apoiou a Díaz Ordaz na repressão.
Tatiana Merlino – Hoje em dia, como o se-
nhor avalia a esquerda mundial, o novo mo-
mento das experiências na América Latina e
as revoltas do mundo árabe?
São embriões que estamos observando, são
começos do trabalho. Espero que não fiquem
no meio do caminho, que impere a revolução
permanente, o internacionalismo, que são ele-
mentos sine qua non de qualquer revolução so-
cialista. Se a economia capitalista necessita a
internacionalização, a globalização, o regime
socialista é igual.
Tatiana Merlino – E do socialismo cuba-
no, o que acha?
Que está isolado numa ilha, não é tão fácil. Fi-
del Castro é uma pessoa honesta, dedicado a levar
Cuba adiante, mas numa ilha isolada não é fácil.
Vemos, que agora, estão copiando um pouco o
modelo chinês. Querem impor medidas capitalis-
tas. Não creio que isso iria agradar a Che Guevara.
Angela Mendes de Almeida – O senhor
não pensa que em Cuba havia e há traços e
métodos do stalinismo?
Sim, pois eles dependeram por muito tem-
po economicamente da Rússia, e tiveram bas-
tante influência da burocracia. Há um trotskis-
ta cubano que esteve na prisão cubana por sete
anos, por ser trotskista. Ele conheceu o Che e
presenteou-o com um livro de Trotsky.
Tatiana Merlino é jornalista.
Angela Mendes de Almeida é historiadora.
pag_32_34_Entrevista_Esteban_ED_172.indd 34 29.06.11 19:03:39](https://image.slidesharecdn.com/172carosamigos-190621002132/85/172-caros-amigos-34-320.jpg)
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172 caros amigos
A reportagem principal relata que grupos estrangeiros estão se apropriando do etanol brasileiro, ameaçando o controle nacional sobre este combustível renovável. Outras matérias discutem a real profundidade da reforma política proposta e como as empresas de telefonia manobram com bens públicos. Há também análises da militarização em São Paulo e da luta indígena por uma universidade.
172 caros amigos
- 1. ano XV nº172 /2011 R$ 9,90 PALESTINA Terceira Intifada contra a repressão RIO DE JANEIRO Índios querem Universidade Grupos estrangeiros expropriam o etanol brasileiro BÁRBARA MENGARDO CECÍLIA LUEDEMANN CLAUDIUS DÉBORA PRADO EDMUNDO VERA MANZO EDUARDO SÁ EMIR SADER FREI BETTO GABRIELA MONCAU GERSHON KNISPEL GILBERTO FELISBERTO VASCONCELLOS GUTO LACAZ JESUS CARLOS JOÃO PEDRO STEDILE JOEL RUFINO DOS SANTOS JOSÉ ARBEX JR. LÚCIA RODRIGUES MARCOS BAGNO MC LEONARDO PEDRO ALEXANDRE SANCHES RENATO POMPEU ROBERTO OLIVEIRA RODRIGO VIANNA SÉRGIO VAZ SORAYA MISLEH TATIANA MERLINO ENTREVISTA Esteban Volkov NETO DE TROTSKY DEFENDE O AUTÊNTICO SOCIALISMO FARRA DAS TELES COM BENS PÚBLICOS UNIÃO PODE PERDER ATÉ R$ 30 BILHÕES REFORMA POLÍTICA SERÁ MESMO PRA VALER? A PRIMEIRA À ESQUERDA ANTONIO CANDIDO Perfil do crítico e militante KASSAB MILITARIZA A PREFEITURA DE SÃO PAULO pag_01_capa_172.indd 1 29.06.11 18:36:39
- 2. CAROS AMIGOS ANOXV 172 JULHO 2011 EDITORA CASA AMARELA REVISTAS • LIVROS • SERVIÇOS EDITORIAIS FUNDADOR: SÉRGIO DE SOUZA (1934-2008) EDITOR E DIRETOR: WAGNER NABUCO DE ARAÚJO Capa: Montagem de Ricardo Palamartchuk em foto de Jesus Carlos. Reportagem da Caros Amigos conta que a expansão do etanol da cana – um combustível incluído na pau- ta mundial como alternativa imediata ao petróleo – no Brasil está sob a ameaça dos grandes grupos internacio- nais – os mesmos que durante décadas controlaram outros combustíveis – e do capitalismo ascendente nos países asi- áticos. A voracidade dos estrangeiros tende a retirar do Es- tado brasileiro e do capital nacional parcela de poder e de decisão sobre o futuro do combustível no país e no mercado global. Outra reportagem desvenda o mistério dos chamados bens reversíveis da União, que foram entregues – por tem- po determinado – para as empresas privadas que assumi- ram os serviços públicos de telefonia – privatizados no governo FHC. Como a Anatel não se empenhou em fisca- lizar o uso e paradeiro desses bens, a União (entenda-se o patrimônio público) corre sério risco de ter um prejuí- zo de R$30 bilhões. Em cima do debate atual da reforma política, Caros Amigos ouviu vários estudiosos e lideranças partidárias para identificar quais pontos significam avanços no sis- tema representativo e na democracia real. Além de toda a polêmica que cerca a reforma, paira também a dúvida so- bre o que realmente pode e vai ser gerado pelo Congresso Nacional. Uma coisa parece certa: sem pressão da socie- dade não haverá grandes mudanças. Indiferente às demandas por liberdade, democracia, transparência e respeito aos direitos humanos, o prefei- to Gilberto Kassab reforçou no município de São Paulo a militarização da gestão pública e da repressão aos mo- vimentos sociais. Reportagem da revista mostra como ele aparelhou a administração com oficiais da Polícia Militar e como institucionalizou o “bico” de policiais militares – em associação com a Guarda Civil Metropolitana – nas ati- vidades repressivas da Prefeitura. A presente edição contempla, ainda, entrevistas com o professor José Luiz Fiorin, da USP, sobre o polêmico con- flito das normas culta e popular; com o químico Esteban Volkov, neto do líder bolchevista Leon Trotsky; o per- fil do crítico literário Antonio Candido; outras reporta- gens e os artigos e ensaios da equipe de colaboradores da Caros Amigos. Enfim, muita coisa boa para ler, curtir, refletir e agir. Vá em frente! ETANOL EXPROPRIADO EDITOR: Hamilton Octavio de Souza EDITORA ADJUNTA: Tatiana Merlino EDITOR ESPECIAL: José Arbex Jr ARTE: Ricardo Palamartchuk e Gilberto de Breyne EDITOR DE FOTOGRAFIA: Walter Firmo REPÓRTERES: Bárbara Mengardo, Débora Prado, Gabriela Moncau, Lúcia Rodrigues e Otávio Nagoya SÍTIO: Débora Prado (Editora), Gabriela Moncau e Paula Salati SECRETÁRIA DA REDAÇÃO: Simone Alves REVISORA: Cecília Luedemann DIRETOR DE MARKETING: André Herrmann COORDENADORA DE MARKETING: Júlia Phintener COMÉRCIO VIRTUAL: Pedro Nabuco de Araújo e Douglas Jerônimo RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Cecília Figueira de Mello ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: Clarice Alvon e Priscila Nunes CONTROLE E PROCESSOS: Wanderley Alves LIVROS CASA AMARELA: Clarice Alvon PUBLICAÇÕES DE REFERÊNCIA: Renato Pompeu (Editor) ASSESSORIA DE IMPRENSA: Kyra Piscitelli APOIO: Edcarlos Rodrigues, Joze de Cássia e Neidivaldo dos Anjos ATENDIMENTO AO LEITOR: Douglas Jerônimo e Zélia Coelho ASSESSORIA JURÍDICA: Marco Túlio Bottino, Aton Fon Filho, Juvelino Strozake, Luis F. X. Soares de Mello, Eduardo Gutierrez e Susana Paim Figueiredo; Pillon e Pillon Advogados REPRESENTANTE DE PUBLICIDADE: BRASÍLIA: Joaquim Barroncas (61) 9115-3659. JORNALISTA RESPONSÁVEL: HAMILTON OCTAVIO DE SOUZA (MTB 11.242) DIRETOR GERAL: WAGNER NABUCO DE ARAÚJO CAROS AMIGOS, ano XV, nº 172, é uma publicação mensal da Editora Casa Amarela Ltda. Registro nº 7372, no 8º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo. Distribuída com exclusividade no Brasil pela DINAP S/A - Distribuidora Nacional de Publicações, São Paulo. IMPRESSÃO: Bangraf REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: rua Paris, 856, CEP 01257-040, São Paulo, SP ALTERCOM Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação www.carosamigos.com.br Novo telefone: (11) 3123-6600 REPORTAGENS Grupos estrangeiros – de vários países – se apropriam do etanol brasileiro. Por Lúcia Rodrigues A reforma política do Congresso Nacional vai mesmo aprofundar a democracia? Por Tatiana Merlino Empresas privadas de telefonia manobram com os bens reversíveis da União. Por Débora Prado O prefeito Gilberto Kassab reforçou e ampliou a militarização em São Paulo. Por Gabriela Moncau Índios querem transformar antigo museu em Universidade Indígena. Por Eduardo Sá Tribunal Popular da Terra vai debater e julgar crimes contra populações pobres. Por Roberto Oliveira Enviada Especial relata começo da terceira Intifada palestina. Por Soraya Misleh ENTREVISTAS José Luiz Fiorin: “O aluno não deve ter vergonha da língua que ele traz de casa”. Por Cecília Luedemann Esteban Volkov: “Para o autêntico socialismo, a democracia é como o oxigênio”. Por Tatiana Merlino ARTIGOS E COLUNAS Mc Leonardo defende o funk e critica o preconceito do crítico Sérgio Cabral. José Arbex Jr. alerta que a crise econômica cresce e se avizinha do Brasil. Sérgio Vaz dá as dicas sobre a magia da felicidade e o perfil dos poetas. João Pedro Stedile conclama apoio para a campanha contra os venenos agrícolas. Frei Betto fala sobre a roda da fortuna para traficar influências. Edmundo Vera Manzo analisa a insegurança como instrumento político da direita. Tatiana Merlino: processo contra o coronel Ustra terá depoimento de testemunhas. Gilberto Felisberto Vasconcellos: “Estou de saco cheio do capitalismo”. Gershon Knispel analisa a força da memória coletiva na vida das nações. Emir Sader comenta que a Europa vota à direita e a América Latina à esquerda. SEÇÕES Caros Leitores: cartas e comentários pelo Twitter e no Facebook. Falar Brasileiro – Por Marcos Bagno: crítica à tradição gramatical normativa. Paçoca – Por Pedro Alexandre Sanches: Itamar Assumpção revive em novo show. Amigos de Papel – Por Joel Rufino dos Santos: a História na agenda democrática. Perfil: Antonio Candido – Por Bárbara Mengardo: o crítico literário e o militante. Ideias de Botequim – Por Renato Pompeu: Inéditos de Sérgio Buarque de Holanda. Tacape – Por Rodrigo Vianna: é preciso ampliar a transparência seletiva da Folha. CHARGES Guto Lacaz Claudius 10 18 26 29 36 38 40 22 32 06 08 15 16 16 21 24 35 42 44 05 06 07 15 17 43 44 04 45 sumário pag_03_sumario_ED_172.indd 3 30.06.11 13:58:49
- 3.
- 4. 5julho 2011 carosamigos REDAÇÃO COMENTÁRIOS SOBRE O CONTEÚDO EDITORIAL, SUGESTÕES E CRÍTICAS A MATÉRIAS. EMEIO: REDACAO@CAROSAMIGOS.COM.BR CARTAS: RUA PARIS, 856, CEP. 01257-040, SÃO PAULO, SP. TEL.: (11) 3123-6600 - FAX: (11) 3123-6609 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE PARA REGISTRAR MUDANÇA DE ENDEREÇO; ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE OS PRAZOS DE RECEBIMENTO DA REVISTA; RECLAMAÇÕES; VENCIMENTO E RENOVAÇÕES DA ASSINATURA. EMEIO: ATENDIMENTO@CAROSAMIGOS.COM.BR NOVO TEL.: (11) 3123-6606 ASSINE A REVISTA www.lojacarosamigos.com.br TEL.: 0800 777 666 01 (DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 9 ÀS 18H) SÍTIO: www.carosamigos.com.br FALE CONOSCO CHOMSKY Fiquei muito feliz por dois motivos ao ler a edição da Caros Amigos 169: primei- ro, porque traz as reportagens que gosto de ler e, segundo, pela entrevista que Noam Chomsky deu. Considero esta reportagem de extrema importância (uma das mais nos últimos tempos) e de muita utilidade, prin- cipalmente para nós, professores, que po- demos trabalhar com o texto de várias for- mas, pois as palavras do mestre são claras como água cristalina e nos dão a noção exa- ta sobre a atual conjuntura política do mun- do árabe. Mais uma vez fico satisfeita com a escolha que fiz ao assinar Caros Amigos. Sônia Ribeiro Vasconcellos. REPRESSÃO Excelente matéria sobre As novas táticas da repressão política. A matéria aponta uma ex- pressão real do que vem se alastrando no país afora a partir de um ódio patológico de seto- res reacionários que criam factoides contra mi- litantes políticos e sociais. As ações desses gru- pos contam com retoques nebulosos herdados do período nefasto da ditadura militar e ge- ram desgastes emocionais que abalam a rela- ção profissional ou estudantil, como também o aspecto familiar (atingindo em cheio o aspecto emocional). Aqui, na Paraíba, temos o caso do estudante Enver José que está sendo processa- do por ter participado das ações políticas con- tra o aumento abusivo das passagens dos trans- portes coletivos em janeiro (acusado, pasmem, de ter lançado um artefato, parecido com uma granada, em um ônibus). Particularmente estou sendo perseguido politicamente pelo Reitor da Universidade Federal de Campina Grande por ter repassado informações sobre um processo que circula no TCU, e, de fato, o desgaste emo- cional e psicológico foi tamanho que tive que procurar um médico especialista. Lauro Pires Xavier Neto, professor da Uni- versidade Federal de Campina Grande (UFCG) e diretor da ADUFCG. PORRE DE NOÉ Quero parabenizar a Caros Amigos – A pri- meira à esquerda, em especial os autores Joel Rufino e Sérgio Vaz. Quanta clareza de ideias há no Porre de Noé, numa questão tão delicada que é a sexualidade retratada com tanta perfor- mance. No que diz respeito a sermos um país li- vre, isso pode até existir na teoria ou em pseu- dos líderes que querem mostrar lá fora que somos isso e aquilo outro, quando na verdade nossa prática é carregada de preconceitos e racismos. Então, usemos o Milagre da Poesia para trans- formar essa porca elite direitista em poetas ope- rários, em poetas engenheiros, em poetas médi- cos, em poetas que assassinem esses preconceitos ultrapassados e firam o ventre podre dessa eli- te suja com palavras vivas, como diria o sau- doso Belchior “quero que meu canto torto fei- to faca corte a carne de vocês”. Muitos ósculos e amplexos aos nobres leitores da Caros Amigos. Flávio Vieira dos Santos - Graduado pela Uni- versidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus Jequié – Jaguaquara – Bahia. MANGABA A Caros Amigos nº170/2011, entre tantas outras boas matérias, traz uma reportagem re- latando a valorosa luta das catadoras de man- gaba sergipanas, para fazer valer seus direitos e cidadania. E estão conquistando vitórias. Gente humilde e corajosa. Vale a pena ler a re- portagem das páginas 33/35 da revista e divul- gar seus embates. Odon Porto de Almeida. UNIDADE POPULAR Acabei de ler o texto A unidade do campo popular, de João Pedro StedIle, e fiquei extre- mamente emocionada. Ele deveria ser um dis- curso para 3 milhões de pessoas, sendo trans- mitido ao vivo para os outros 197 milhões de brasileiros. É preciso um impulso inicial para que a inércia de permanecer parado do nosso povo se transforme na inércia de continuar o movimento. Mas por onde começar tudo isso? A fome de conhecimento que temos não se com- para com a fome de comida, casa, saneamento básico e de um pouco de diversão que a gran- de massa brasileira tem. E enquanto essas ne- cessidades não forem sanadas, a população não terá fome de saber, pra conseguir informações suficientes e reivindicar o que lhe é de direito. Ou talvez seja necessário que a situação chegue ao extremo para a população sair dessa inércia, como nos antecedentes do que o Ocidente cha- ma de Primavera Árabe, iniciada no estôma- go de um povo miserável que, cansado de ver a opulência e o autoritarismo de seus governan- tes, resolveu agir. O problema é que nossos po- líticos são espertos o suficiente para não deixar que a situação do Brasil chegue a extremos. Eles dão o suficiente para que o povo não se rebe- le, mas o mínimo para que eles não progridam. Como solucionar esse ciclo vicioso? Luiza Machado, 17 anos, futura estudante de Direito, Jornalismo, História e Serviço Social. @caros_amigos um dos melhores investimen- tos que já fiz. Pedro Bernardi – Via Twitter. Pra mim, a Caros Amigos é parte da minha vida. Maria Noelia de Souza – Via Facebook. A @caros_amigos vai me ajudar muito no ves- tibular deste ano. Todos os temas que eu pego pra estudar vem na revista. RS... Fabio Saft – Via Twitter. Li pela primeira vez a revista Caros Amigos e fi- quei extremamente encantada com o comprometi- mento, a fidelidade do que lá está apresentado! Pa- rabéns pela revista. Vocês acabam de ganhar uma nova leitora. Ana Alice Freitas - Via Facebook. @caros_amigos Enfartados, cuidado. A Caros Amigos 171 está de tirar o fôlego. Nitroglicerina pura!!! Agilson Filho – Via Twitter. CAROS LEITORES Rolou no Twitter e no Facebook pag_05_caros_leitores_172.indd 5 29.06.11 18:43:33
- 5. caros amigos julho2011 6 Durante a polêmica surrealista que a mídia fascistoide inventou para exibir sua ignorância em maio passado (em torno de um livro didático adotado pelo MEC), assisti no YouTube uma en- trevista com Ataliba de Castilho, um importan- te linguista brasileiro, autor de uma monumen- tal gramática publicada em 2010. De repente, o jornalista, apontando para a gramática de Cas- tilho, disse: “Mas o senhor é autor de uma gra- mática, então o senhor não é linguista”. Fiquei imaginando as respostas que eu daria se estives- se no lugar de Castilho. Mas Castilho é um per- feito cavalheiro e, com toda a paciência, expli- cou que sim, ele é linguista. A tradição gramatical normativa é tão pode- rosa que já se impregnou em nossa cultura oci- dental de forma mais arraigada do que o cris- tianismo (que só nasceu 300 anos depois dela). A separação entre “gramática” e “linguística” é resultado de uma distorção típica das ideologias. O estudo da gramática é um dos vários campos de interesse da linguística científica. Na verdade, o estudo da gramática é o “núcleo duro” da linguís- tica. O grande problema é que as pessoas em ge- ral têm uma concepção completamente equivoca- da do que seja gramática. A gramática não é um conjunto de regras que definem o “falar bem” e o “escrever certo”. Esse conjunto forma o que se chama de norma-padrão. A norma-padrão é um produto sociocultural, re- sultado de conflitos de interesse, lutas de poder e hierarquizações políticas. No entanto, seu po- der simbólico é tamanho que muita gente identifi- ca essa norma com a própria língua: assim, “por- tuguês” não é a língua falada por 250 milhões de pessoas mundo afora, mas simplesmente aquela pobre redução de todo esse universo linguístico a um código penal de “certos” e “errados”. A gramática é o estudo do funcionamento da língua em todos os seus níveis: fonológico, mor- fossintático, semântico, pragmático, discursivo. Para o linguista, “nós falamos”, “nós falamo”, “nós falemo” e “nós falou” são formas perfeitamente explicáveis do ponto de vista científico e, por isso, nenhuma delas é mais bonita ou mais bem forma- da que as outras. Foi só por razões históricas, po- líticas e socioculturais (ou seja, que escapam do que é propriamente linguístico) que a forma “nós falamos” se fixou como a “certa”. Não por acaso, a forma mais conservadora, a menos usada pela maioria da população. Afinal, os nossos “certos” e “errados” vêm sempre de cima para baixo e não o contrário, como em sociedades de democracia mais antiga. Ora, em inglês, por exemplo, a antiga forma equivalente a “falamos” desapareceu, e hoje toda a conjugação verbal do inglês, no passado, se faz com uma única forma: spoke, que serve para todas as pessoas verbais. Será que isso impede os falantes de inglês de “pensar direito”, como tan- tas pessoas desinformadas andaram dizendo por aí? É muita ignorância achar que a concordância redundante leva alguém a pensar melhor. Olhaí o Merval Pereira, eleito para a Academia Brasilei- ra de Letras: usa muitas concordâncias, mas pen- sar direito... Muitos amigos leitores dessa revista, quando se deparam com opiniões altamente preconcei- tuosas sobre o funk me mandam email dizendo que é preciso responder a essas opiniões em mi- nha coluna. Desde que passei a integrar o corpo de cola- boradores desta revista, dificilmente abordo o tema funk, não que eu não queira falar sobre o funk, mas porque vivo em um país cheio de sérios assuntos para serem abordados, onde o funk passa a ser só mais um. Além disso, não vou ficar o tempo todo reproduzindo opinião preconceituosa de quem eu nem conheço, mas uma opinião absurda sobre o funk (desses vês de quem conheço muito bem) me chamou atenção, e acho que vale a pena responder. “Eu acredito que a CIA criou o funk para des- truir o samba”. A frase acima é de Sérgio Cabral (pai), que GRAMÁTICA OU LINGUÍSTICA? falar brasileiro Marcos Bagno ... Não importa o que falam, mas sim quem fala além de ser contra o reconhecimento do funk como cultura desconhece que o funk tem contri- buído para a permanência dos jovens dentro das quadras de escolas de samba, e de ser uma das ren- das para que escolas possam desfilar no carnaval. Eu poderia levar em conta seus 74 anos e achar que isso é da idade, mas nem isso cabe a esse se- nhor. O preconceito desse pesquisador e crítico musi- cal está entranhado nele faz muito tempo. Tido como um defensor da música popular bra- sileira e fonte primária para universitários desen- volverem suas pesquisas sobre música, ele tem em seu currículo de negação alguns nomes da MPB que inclui Gil, Caetano e todo movimento tropi- calista. Dizer que o funk está perdendo para o samba nas favelas como ele disse, é frase de quem não en- tende nada de favela e nem de música. O samba continua vivo como nunca, e o funk tem o samba como exemplo de resistência, convi- vência com o chamado “asfalto” e independência mercadológica. Esse senhor que diz ser conhecedor de favelas e culturas, não sabe reconhecer transformações e muito menos ritmos culturais. Ele com todo o seu preconceito vai semeando o fascismo com um discurso antifavelado e anti- patriota, pois em qualquer parte do mundo onde se toca o que se cria hoje nas favelas cariocas, quem entende de música fala: “Isso é música ele- trônica brasileira” Ele falou que é um absurdo quererem o funk carioca como patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro, mas eu não sei de onde ele ti- rou isso. O que a gente já fez foi o estado reconhecer por lei o funk como cultura e nada mais, para po- dermos lutar contra uma perseguição executiva e legislativa que existia em nosso estado e que a gente possa seguir a luta contra uma perseguição policial ainda em curso. Nasci ouvindo Jacson do Pandeiro (meu pai Chico Mota gravou com ele) e toda cultura nor- destina, cresci ouvindo samba (sou da ala de compositores da Acadêmicos da Rocinha, favela na qual sou nascido e criado), mas foi o funk que me deu a oportunidade de me comunicar com as condições que eu tinha na minha adolescência. Viva o funk, viva a favela, viva o não pre- conceito! Mc Leonardo é presidente da APAfunk, cantor e compositor. Marcos Bagno é linguista e escritor. www.marcosbagno.com.br Mc Leonardo ilustração:deboraborba pag_06_MARCOS_MC_LEONARDO_ED_172.indd 6 29.06.11 18:44:08
- 6. 7julho 2011 carosamigos Pedro Alexandre Sanches é jornalista. “Entre o sim e o não existe um vão”, cantou o medalhão da MPB Ney Matogrosso, num show incomum de que participou em junho passado. A banda de acompanhamento era a Isca de Polícia, tradutora há mais de três décadas do ideário de Itamar Assumpção (1949-2003), rebelde compo- sitor brasileiro que já apelidamos por aqui de “o intérprete do não”. O verso pertence ao soul-rock-MPB de pro- testo Chavão Abre Porta Grande, que o paulis- ta Itamar lançou em 1986, no underground, e em 1988 o sul-matogrossense Ney fez atravessar até o mainstream, gravando-o no disco Quem Não Vive Tem Medo da Morte. O título, por sinal, era extraído de outro verso da mesma canção. Itamar foi um dos primeiros artistas brasi- leiros a lançar discos independentes. Ao gravar Chavão Abre Porta Grande, Ney tornou-se o pri- meiro (e por muito tempo único) artista do dito primeiro time da MPB a gravar Itamar. Nos sho- ws raros e preciosos de junho de 2011, Ney reu- niu-se à ferina Isca de Polícia e se tornou o pri- meiro medalhão da música pop brasileira a fazer um show inteiro devotado ao “maldito” Itamar. A ocasião era inédita para ele também, mesmo sendo um egresso dos Secos & Molhados (1973- 1974) e tendo cantado e gravado com a banda carioca Pedro Luís e A Parede (2004-2006). Ali, Ney cantava pela primeira vez secundado por vozes femininas – as “itamarianas” vocalistas do Isca, Suzana Salles e Vange Milliet, mais Alzi- ra Espíndola. “Mulher segundo meu pai!”, grita Itamar, na primeira frase de um disco lançado em junho de 2011. Sim, ele está morto. Mas não, ele não está morto. O disco se chama Sou Suspeita Estou Su- jeita Não Sou Santa, e pertence à filha do ho- mem, Anelis Assumpção, nascida em 1980, ao mesmo tempo que o primeiro disco da Isca de Polícia. As muitas mulheres com quem Itamar can- tou ao longo da vida se reagrupam numa só, sua filha, que canta, em Mulher Segundo Meu Pai, versos inventados por ele: “Bem que meu pai me avisou/ homem não sabe mulher/ falou que falou seu pai, meu avô/ mulher é o que Deus quiser”. Anelis é compositora, além de cantora. Pare- ce bobagem, mas compor é profissão que pare- cia inexistir para mulheres até poucas décadas atrás, salvo exceções como Dolores Duran, Rita Lee, Patti Smith, Deborah Harry, Marina Lima, Paula Toller. “Culpa/ quem precisa?/ quem inven- tou?/ quem mandou?/ deita, desata o nó na gar- ganta/ tira o tênis e se encosta no muro na vida”, compõe Anelis, em clave de sim. “Não adianta ir arreganhando os dentes para mim porque sei que isso não é um sorriso”, Itamar rugia sem tomar fôlego em 1986, em Chavão Abre Porta Grande. “Penso, logo existo/ penso que exis- to/ penso que penso/ canto, logo existo/ canto en- quanto isso/ canto enquanto posso”, afirmava, pa- recendo tentar se convencer mais que ter certeza do que dizia. “Não sei se gosto de mim/ não sei se gosto de você/ mas gosto de nós”, Ney reproduziu em 1988 e reproduz em 2011. Naqueles anos 80, o não-com- positor vindo do Mato Grosso (do Sul) chegou a convidar o compositor-cantor-músico paulista que morara no Paraná para um trabalho conjunto. Ita- mar não falou nem sim nem não, mas o encontro nunca houve. Itamar não sabia se gostava de si, não sabia se gostava de Ney. Mas gostava deles juntos. Disse inúmeras vezes nas décadas seguintes que gosta- ria que Ney gravasse um disco só com suas músi- cas. Ney gravou sete até hoje, mas um disco inteiro ainda não. Os shows de junho significam um pas- so largo naquela direção. No palco, Ney cantou 13 números, um deles uma versão 100% Isca de Polí- cia para “Sangue Latino” (1973), dos Secos & Mo- lhados, e os outros, 100% Itamar. Afirmação negra, revolução (homo)sexual e libertação feminina são protagonistas no encontro Ney (& Itamar) & Isca. “Poeta, talvez seja melhor afinar o coro dos des- contentes”, decretou o Ney de 2011, ecoando o Ney www.carosamigos.com.br de 1988 e o Itamar tateante de 1986. O verso de Chavão Abre Porta Grande remete-se em negativo a Let’s Play That (1972), tropicália do carioca Jards Macalé sobre versos do poeta piauiense Torquato Neto: “E eis que o anjo me disse, apertando minha mão entre um sorriso de dente/ ‘vá, bicho, desafi- nar o coro dos contentes!’”. Enquanto esteve aqui, Itamar foi tido e havido como sujeito irascível, arredio a aproximações da indústria fonográfica, da MPB e seus medalhões. Dizia, segundo o parceiro de Isca Paulo Lepetit, que era como Cartola, música para ser compreendida após a morte do autor. Enquanto esteve aqui, fez como avisara: andou afinando o coro dos descon- tentes, e dando pouco mais que sorrisos de soslaio a um Ney aqui, uma Cássia Eller e uma Zélia Dun- can acolá, uma Rita Lee e um Tom Zé bem de vez em quando... De Ney a Anelis, o coro vai se arrumando, se ajeitando, se afinando, num processo ainda incon- cluso. Itamar está vivo na regência das vozes (des) afinadas. E nunca para de desafiar os (des)conten- tes, tendo por espada o verso-síntese de uma de suas principais parceiras-mulheres, a poeta para- naense Alice Ruiz, que ele cantou em 1993 sob o título Vou Tirar Você do Dicionário: “Eu vou tirar você de mim assim que descobrir com quantos nãos se faz um sim”. “Um homem bateu em minha porta e eu abri/ os olhos/ e vi flores brotando pelo chão/ abaixe suas armas, deixe raiar o sol”, tateia a filha do ho- mem, pedindo espaço, ar e delicadeza, em Amor Sustentável, parceria sua com outra mulher, Cris Scabello. “Vivendo e aprendendo a jogar, o melhor é se adiantar, pois quem não blefa dança”, diz Ane- lis, em sintonia com Aprendendo a Jogar (composta pelo paulista Guilherme Arantes e lançada em 1980 pela gaúcha Elis Regina), em Passando a Vez, par- ceria com Luz Marina cantada com o rapper Max B.O. Além do pai onipresente, o rap, o afroativis- ta nigeriano Fela Kuti (1938-1997) e a pimenta Elis também estão transcritos dentro de Anelis. Na décima-quinta (e última) faixa de seu pri- meiro disco, uma outra voz feminina canta versos de composição própria: “O amor que me fez can- tar/ não podia falar/ comigo/ eu cantarei com você/ sem pedir/ a vontade de casar com você...” A voz é de Rubi Assumpção, que tem 9 anos e é neta de Itamar. paÇOCA Pedro Alexandre Sanches ... Afinando o coro dos descontentes ilustração:MURILO pag_07_PEDRO_ALEXANDRE_ED_172.indd 7 29.06.11 18:44:41
- 7. caros amigos julho2011 8 Por José Arbex Jr. Difícil avaliar o que é mais impressionante: as dimensões da crise mundial do capital ou a capa- cidade dos meios de comunicação hegemônicos de obscurecer a sua gravidade, e até gerar a impressão de que “o pior já passou”. A esquerda tupiniquim – ou melhor, aqueles parcos resíduos que sobraram do que um dia foi a esquerda –, salvo honrosas ex- ceções, parece anestesiada pela operação midiáti- ca de hipnose coletiva e prefere acreditar no conto de fadas da “marolinha”. Sem pretender qualquer exercício de futurologia, e sem adotar a empáfia dos “especialistas”, o mero bom senso indica um quadro extremamente grave, cuja moldura pode ser assim descrita: Os Estados Unidos ainda estão muito longe de se recuperar do tsunami financeiro iniciado há quatro anos. Em 16 de maio, soaram novos sinais de alar- me, quando a dívida pública estadunidense atingiu o teto histórico de 14,3 trilhões de dólares, o limi- te autorizado pelo Congresso, praticamente empa- tando com o PIB do país. A dívida pública é a soma de todos os empréstimos feitos pelo gover- no junto a credores (privados ou não, nacionais e internacionais) para financiar gastos não cobertos pela arrecadação dos impostos. O PIB é a soma to- tal de bens e serviços produzidos ao longo do ano. Isso coloca uma dúvida sobre a capacidade de os Estados Unidos “honrarem o pagamento” junto aos seus credores em todo o mundo, incluindo China, Japão, Alemanha e o Brasil – países com fortes re- servas em dólar. Pela primeira vez na sua história recente, os Es- tados Unidos foram considerados um mercado de risco para investidores, com notas negativas dadas pela agência especializada Standard & Poor’s (iro- nicamente, trata-se do mesmo sistema de classi- ficação tradicionalmente usado para aterrorizar o Brasil e outros países “emergentes” e “subdesen- volvidos”). A agência admite que todas as medidas usadas pelo governo Obama para salvar os bancos e as grandes empresas falimentares deram resultados pífios. Os déficits fiscais (diferença entre receitas e despesas do governo ao longo do ano) saltaram de 3% do PIB em 2008 para 11% projetados até o fi- nal de 2011. A dívida não para de crescer. Enquanto o barco afunda, congressistas demo- cratas e republicanos, de olho nas próximas elei- ções, trocam acusações mútuas de responsabilidade pelo caos, e propõem medidas antagônicas. Demo- cratas querem aprovar a elevação do teto do en- dividamento público, criação de novas taxas e a eliminação de muitas isenções de taxação aprova- das durante os governos republicanos anteriores. Os republicanos propõem mais reduções de gastos públicos (cortes em programas sociais, aposenta- doria, benefícios etc) e nenhuma nova taxa. Tra- ta-se do bom e velho debate entre “estatizantes” e “liberais”. Uma das respostas mais óbvias para ate- nuar a crise é: imprimir mais dólares (que ainda cumprem o papel de moeda mundial). Só que isso já foi feito e não adiantou coisa alguma. Hoje, há três vezes mais massa monetária (moeda em circu- lação) do que havia em 2008, só que isso não con- seguiu revitalizar a economia. Além disso, a emis- são de muito mais dólares é receita de crescimento da inflação e significa um rebaixamento do valor da moeda, numa situação internacional de eleva- ção geral do preço do petróleo e dos alimentos – o que atinge em cheio a capacidade de consumo da já ultra endividada família média estadunidense. O economista brasileiro Luiz Gonzaga Beluzzo nota, em entrevista à Folha de S. Pau- lo (19.jun.2011): “Não estamos diante de uma cri- se só econômico-financeira. Ela apenas exprimiu um processo longo de 30, 40 anos de deterioração das normas e das regras que marcaram a economia do pós-guerra. Essa economia que eles chamam de neoliberal. O que aconteceu foi que os Estados fo- ram progressivamente abandonando, a partir das décadas de 1960 e 1970, seus compromissos com os assalariados, os velhos, e foram privatizando tudo, A tempestade se avizinha ilustração:ricardopalamartchuk Tempos de Crise pag_08_JOSE_ARBEX_ED_172.indd 8 29.06.11 18:45:24
- 8. 9julho 2011 carosamigoswww.carosamigos.com.br com a participação das burocracias. Não é que o Estado tenha saído da economia. O Estado tinha outra agenda. Isso foi acompanhado por uma per- da de posição das classes médias de todo o mun- do, sobretudo nos Estados Unidos. Essa crise foi acompanhada por um tremendo aumento do con- servadorismo. (...) Nos EUA, há o problema do de- semprego. Os desempregados bem educados estão aumentando. Imagina o potencial de conflito social e de incompreensão na sociedade. Isso tem um re- batimento político.” Europa Na Zona do Euro, o quadro de crise é ainda mais agudo. O apito da panela de pressão soou em 2009, na Grécia, o primeiro país a dar os sinais da falên- cia do Tratado de Maastricht, que, em 1991, forne- ceu as bases econômicas para a formação da União Europeia e da “zona do Euro”. O tratado estabe- lecia, como condição para participar da Zona do Euro, que qualquer país membro poderia contrair, no máximo, dívida e déficit orçamentário equiva- lentes a 60% e 3% do respectivo PIB. Para atingir tal equilíbrio, os países membros teriam que im- por programas de austeridade fiscal, cortar gastos públicos e aplicar o receituário neoliberal que to- dos estão carecas de conhecer. Após uma década de euforia, com bilhões de dólares jorrando graças à especulação imobiliária, ao turismo e aos jogos olímpicos (em particular, nos casos da Grécia e da Espanha), a bomba estourou. As dívidas e os déficits apresentados pelos PII- GS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) ul- trapassaram em muito as exigências de Maastri- cht e colocaram dúvidas quanto a capacidade de pagar suas dívidas junto aos credores (principal- mente, bancos privados alemães e franceses). Ins- taurou-se o temor de um quadro generalizado de falências de grandes instituições financeiras, com um efeito dominó capaz de, no limite, fazer explo- dir a própria Zona do Euro. Por ter sido o país onde primeiro estourou a crise, a Grécia também foi o primeiro laboratório para tentar “salvar o Euro”, com adoção das medidas clássicas do neolibera- lismo para “sanear” a economia: congelamento de salários e aposentadorias públicas, cortes de bene- fícios no valor médio de três salários / ano para o funcionalismo público, aumento generalizado de impostos (sobre combustíveis, propriedade da ter- ra, transações comerciais), aumento da idade míni- ma para aposentadoria, cortes de verbas para saú- de e educação, privatização de setores estratégicos, redução dos direitos sindicais. O “pacote” imposto pelo FMI e pelo Banco Cen- tral europeu, de 156 bilhões de dólares (equivalen- tes a 47% do PIB, uma monstruosidade em termos econômicos), tinha como objetivo reduzir o défi- cit fiscal grego de 13,6% do PIB (em 2009) para 8,1% (em 2010), uma dívida que seria estabiliza- da em torno de 150% do PIB, garantindo com isso que os bancos privados continuassem recebendo regulamente o pagamento da dívida. É claro que o conjunto das medidas adotadas provocou uma situação de extrema tensão social, com greves, manifestações e embates com a polícia e com o exército. Entretanto, apesar da brutalidade das me- didas adotadas (que elevou o desemprego, em al- gumas regiões, até a 50% da população economi- camente ativa), o máximo que o governo grego conseguiu foi reduzir o déficit para 10,5% do PIB, em 2010. Isto é, os resultados foram muito inferio- res aos esperados. Não há perspectiva no horizonte visível de que a dívida vá ser de fato saldada. Mesmo que se abs- traia a “questão social”, fazendo de conta que vão cessar as manifestações, ainda assim existe uma equação que não fecha: de um lado, a dívida cres- ce, pois os bancos credores em nada reduzem os juros cobrados; de outro, cai a arrecadação, com o aumento do desemprego. O “risco grego” produz um efeito cadeia em relação aos outros países peri- féricos da Zona do Euro: os credores aumentam os juros para “compensar os riscos”. Portugal e Irlan- da já adotaram a rota grega do desastre: receberam, respectivamente, 110 e 120 bilhões de dólares em empréstimos do FMI e do BCE (47% e 53% do PIB), e agora a crise envolve brutalmente a Espanha. A crise espanhola é ainda mais alarmante, dado o tamanho de sua economia: seu PIB soma 1,4 tri- lhão de dólares, quase cinco vezes o da Grécia. A recessão, persistente desde 2008 (com crescimento marginal em 2010) e o encolhimento do mercado imobiliário (junto com o turismo, a principal fon- te de seu desenvolvimento) produziram a catástro- fe atual: 25% de desemprego da população econo- micamente ativa, chegando a 45% entre os jovens de até 25 anos. E os temores se voltam agora para a Itália de Sílvio Berlusconi, já mergulhada em uma grave crise política. Revoltas As revoltas da juventude em Madri e Barcelo- na, assim como em Atenas, nos subúrbios de Pa- ris e em dezenas de cidades e regiões europeias ex- pressam a reação à ameaça de desmantelamento das grandes conquistas sociais arrancadas aos Es- tados burgueses no pós-guerra. Mas há também o outro lado da moeda: as forças de direita avançam, tanto em termos eleitorais quanto na multiplicações de agrupamentos neonazistas e fascistoides. Deli- neia-se um quadro de grave polarização ideológica, social e política que tem no presidente francês Ni- colas “burca” Sarkozi o principal ícone da “guerra aos imigrantes”, e em Sílvio Berlusconi a petulância e a vulgaridade do fascismo. Nos Estados Unidos, o mesmo quadro alimenta as organizações funda- mentalistas evangélicas e os grupos racistas, que conseguem aprovar leis hediondas como as do es- tado do Arizona, que permitem à polícia deter qual- quer pessoa de “aparência suspeita”. A “revolução árabe”, independente de seus con- tornos ideológicos, acrescenta um ingrediente ex- plosivo: a dúvida quanto à normalização dos fluxos do petróleo, que fazem com que os preços do barril oscilem e cheguem à marca dos 150 dólares. Não há como prever o rumo que a “revolução árabe” ado- tará, até porque muitas “revoluções” se combinam para produzir a situação de instabilidade geral que engloba o Oriente Médio e o norte da África. Se, na Europa, a juventude se mobiliza em defesa de conquistas sociais históricas, na outra margem do Mediterrâneo é a fome e a miséria – e não as redes sociais, como querem os pós-modernistas - que im- pulsionam a queda de ditaduras e monarquias. Mas trata-se de um processo caótico, em que se confun- dem grupos inspirados por uma ideologia não raro confusamente “democrática”, outros de esquerda, correntes islâmicas (não apenas fundamentalistas) e oportunistas de toda ordem. No Egito, caiu Hosni Mubarack, mas não o seu regime. Na Líbia, a guarda pessoal de Muamar Ka- dafi, regiamente paga, resiste aos ataques da Otan, e ambos assassinam às centenas civis inocentes ex- postos aos tiros cruzados. Na Síria, já foram mor- tos mais de 1.300 e não há uma perspectiva real de fim dos conflitos. E, claro, na Palestina prossegue a luta contra os invasores israelenses, que mantêm a política de dar continuidade à construção de as- sentamentos ilegais em Jerusalém e na Cisjordâ- nia. Isso para não falar no desastre produzido por Washington no Iraque e no Afeganistão. O Irã e a Turquia, duas potências regionais, permanecem por enquanto como que em “compasso de espera”. A China, motor da economia mundial, conse- gue manter um certo nível de crescimento, graças à combinação de três sistemas econômicos (predo- minantemente financeiro, em Hong Kong, indus- trial nas Zonas Econômicas Especiais e agrícola no continente) submetidos à feroz ditadura do parti- do único. Os salários praticados na indústria e na agricultura estão entre os mais baixos do mundo (o que lhe permite exportar produtos a preços imba- tíveis). Apesar disso, a China dá sinais de desacele- ramento da produção, dada a contração dos mer- cados (as previsões de crescimento caíram de 10% do PIB para menos de 8% em 2011) e os juros bá- sicos subiram para mais de 5%. Além disso, a Chi- na enfrenta crescentes tensões sociais e limitações básicas ao seu crescimento produzidas pelas ame- aças de catástrofes ambientais. Esses números são muito mais graves do que sugerem à primeira vista. Se a China “esfria”, importa menos, especialmente commodities, e isso afeta diretamente o Brasil, por exemplo, seu princi- pal parceiro comercial. Para os tupiniquins, tempos sombrios se avizinham. Em primeiro lugar, há um processo de encolhimento da indústria, principal- mente decorrente da valorização excessiva do real (superior aos 35% nos últimos cinco anos), que tor- na cada vez mais difícil exportar. O mercado inter- no enfrenta os juros mais elevados do planeta, além de um processo de crescente endividamento mé- dio da família. A economia está de joelhos diante do capital financeiro e do agronegócio, que fatura bilhões com as especulações sobre os preços das commodities (mercado que eleva brutalmente o preço mundial dos alimentos e está na base de um quadro que criou um bilhão de famintos). Não se trata mais de saber se a crise vai atingir o Brasil, mas sim de quando isso acontecerá e em que proporções. A crise mundial está apenas no seus primeiros degraus. José Arbex Jr. é jornalista. pag_08_JOSE_ARBEX_ED_172.indd 9 29.06.11 18:45:24
- 9. caros amigos julho2011 10 “O Brasil é a Arábia Saudita do etanol”. A frase de Narendra Murkumbi, presidente da Shree Re- nuka, companhia indiana que controla várias usi- nas de etanol no Brasil, exprime bem a expectati- va dos investidores estrangeiros em relação a essa fonte de energia renovável, genuinamente brasi- leira, e que assumirá, em um futuro mais breve do que se previa, papel preponderante na compo- sição da matriz energética mundial. O novo cenário projetado pelo declínio das reservas petrolíferas no mundo impõe às econo- miasdesenvolvidasabuscaporfontesalternativas de energia renovável. O etanol extraído da cana-de-açúcar desponta nesse contexto como a mais viável de todas as fontes de energias reno- váveis que se conhece. E o Brasil é o grande ce- leiro dessa fonte de energia do futuro. “O etanol é um produto estratégico”, avalia o economista e professor do Instituto de Econo- mia da Universidade Estadual de Campinas (Uni- camp), Wilson Cano. Para ele, a entrada de capi- tal privado internacional no setor compromete a soberania nacional. “Significa que o país vai per- der determinação sobre essa área.” Cano consi- dera que isso vai agravar ainda mais a falta de controle estatal sobre o setor, que antes era con- trolado apenas pelo capital privado nacional. “É um agravante, porque torna mais difícil o gover- no negociar com um grupo estrangeiro do que com um nacional.” Para ele, a motivação que desencadeou essa operação foi a “expectativa de lucro fácil”. Cano explica que a invasão do capital internacional se dá na esteira de um fenômeno que acontece ao longo dos últimos 10 anos. “O Brasil se tornou o paraíso para investimento em setores estratégi- cos. Não é só o setor de etanol que foi invadido, mas toda a agricultura está permeada pela pre- sença dos grandes oligopólios internacionais. A invasão é generalizada.” A receita para reverter os danos provocados pelo modelo econômico adotado pelos dirigentes governamentais é, segundo o docente, a execu- ção de uma política econômica de caráter nacio- nalista. “As políticas adotadas, notadamente no Desnacionalização do etanol põe em risco soberania energética Brasil Capital privado internacional avança de forma voraz na compra de usinas que produzem a principal fonte da nova matriz energética mundial deste século. Por Lúcia Rodrigues FOTOS:JESUSCARLOS Venda de usinas produtoras de etanol para grupos estrangeiros desnacionaliza matriz energética. pag_10_13_LUCIA_RODRIGUES_ED_172.indd 10 30.06.11 17:04:34
- 10. 11julho 2011 carosamigos governo Fernando Henrique Cardoso foram des- nacionalizantes, atenderam aos interesses estran- geiros. O governo Lula manteve isso, segurou um pouco as privatizações, mas a desnacionalização continuou a todo o vapor.” Fonte estratégica De olho na joia da coroa, o capital privado internacional avança de maneira voraz sobre o setor, que tradicionalmente sempre foi domina- do por grupos familiares de latifundiários brasi- leiros. Mas a crise financeira de 2008 provocou profunda alteração na composição desses negó- cios. É nessa esteira que o capital estrangeiro en- tra em marcha e compra grande parte dos empre- endimentos na área. “O Brasil é, provavelmente, o único país do mundo com condições de ex- pandir o setor”, destaca o presidente da france- sa Louis Dreyfus, Bruno Melcher. A empresa que Bruno dirige é dona da ex-gigante brasileira San- telisa Vale. “Um terço do nosso setor teve dificuldades fi- nanceiras e, em função disso, ocorreu essa re- estruturação (com fusões e aquisições)”, afirma Marcos Sawaya Jank, presidente da União da In- dústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a maior en- tidade representativa das usinas sucroenergética do país, com aproximadamente 130 associados. Hoje, o setor de etanol tem a participação de 22% do capital internacional, segundo o dirigen- te ruralista. “Esse capital é muito bem-vindo. Se- não teríamos tido uma quebradeira bastante for- te. No entanto, a presença estrangeira ainda é muito pequena, bem menor do que em qualquer outro setor, inclusive, no da agroindústria”, fri- sa Marcos. Outro representante da entidade ruralista que preferiu não se identificar, também considera a entrada de recursos internacionais impor- tante para o setor. “O capital é transnacio- nal.” Mas ressalta que essa entrada maciça de dinheiro a partir de 2008 surpreendeu a todos. “Houve uma acelera- ção na entrada do capital internacional em menos tempo do que a cadeia esperava. A concentração e a consolidação vieram antes do que prevíamos. Esperávamos que isso ocorresse em uma, duas dé- cadas, mas aconteceu em dois, três anos.” Ele conta que essa foi a forma encontrada pelo setor para sobreviver. “Existiam empresas nacio- nais muito debilitadas, aí entraram Shell (ingle- sa), BP (inglesa), Bunge (estadunidense), Louis Dreyfus (francesa), Noble. Ao invés de constru- írem novas usinas com o capital que dispunham, adquiriram ou se associaram às empresas brasi- leiras que estavam em dificuldade. Um exemplo é a Bunge que comprou o grupo Moema. Assu- miu o controle das usinas do grupo e não cons- truiu mais nenhuma unidade.” “A primeira transação foi a da Dreyfus, que comprou a Santelisa Vale. A Santa Elisa e a Vale do Rosário já haviam se fusionado antes. Depois Cosan - Nova América, ETH e Brenco, A BP com- prou os ativos da CMAA, a Noble comprou parte dos ativos da Cerradinho, a Cargill (estaduniden- se) comprou os ativos da Usina São João”, expli- ca José Carlos Grubisich, presidente da ETH, usi- na controlada pela empreiteira baiana Odebrecht, que também controla a petroquímica Braskem. “Tanto as traders quanto as empresas de petró- leo, como investidores, como a Odebrecht, veem essa oportunidade e querem entrar no setor. Es- tamos falando em produtos do setor energético. Escala e competitividade de custo é muito impor- tante. No Brasil, tínhamos muitas empresas de tamanho insuficiente e estrutura financeira rela- tivamente enfraquecida. Esse movimento de con- centração vai continuar, porque há um mercado potencial, que está crescendo muito rápido”, con- clui José Carlos. O executivo considera que a consolidação que ocorre no setor é importante para a criação de empresas mais fortes. Mas levanta a objeção de que isso impede, na prática, a criação de outras plantas. “Sempre que ocorre uma consolidação não há o aumento da capacidade instalada. Nor- malmente, as empresas que passam por esse pro- cesso precisam de 12 a 24 meses para se reorgani- zarem, digerirem a transação que foi feita.” Apesar de ser uma empresa de capital fechado, a ETH também tem acionistas estrangeiros (ja- poneses, americanos e ingleses) em sua compo- sição. Para José Carlos, a entrada de capital es- trangeiro na área é importante. “Mostra o vigor e a atratividade do setor. Todo mundo olha para o etanol brasileiro, como exemplo de sucesso. É normal que as grandes empresas de energia do mundo olhem para o Brasil como o país de gran- de potencial.” Desde 2008, o eta- nol é o combustível utilizado por mais ou menos 50% da frota de veículos leves do país. Além disso, o derivado da cana-de- açúcar também substituirá a nafta, insumo bá- sico da indústria petroquímica utilizada na pro- dução de toda a cadeia de plásticos e resinas. A descoberta da viabilidade do novo insumo permi- te que se produza um plástico verde, como está sendo chamado o produto que irá substituir o ob- tido pelo processamento do derivado de petróleo. “A experiência do plástico verde já começou. A Braskem é a primeira indústria a usar biomassa, matéria-prima limpa e renovável, para fazer po- límeros para uso no mercado internacional”, re- vela o presidente da ETH. O etanol adquire relevo estratégico na compo- sição da nova matriz energética mundial. O setor sucroenergético representa 18% da matriz brasi- leira, atualmente. Na safra de 2010/2011 foram produzidos 27,5 bilhões de litros de álcool. O se- tor sucroenergético movimentou R$ 60 bilhões. Mais de três quartos dessa movimentação acon- teceu depois de a cana deixar a fazenda. Hoje, existem 435 usinas e destilarias distribuídas pelo país, sendo que a maior parte delas estão concen- tradas no Estado de São Paulo, que responde por 63% da moagem. O Produto Interno Bruto do se- tor sucroenergético, em 2008, foi equivalente ao PIB uruguaio. Os números expressivos despertam grande in- teresse do capital internacional, que avança com volúpia sobre o setor. “Países da Europa, Ásia e os Estados Unidos vão ficar em uma situação de insegurança energética muito grande e estão correndo atrás de alternativas”, ressalta Fernan- do Siqueira, presidente da Associação dos Enge- nheiros da Petrobras (Aepet), ao se referir ao de- clínio das reservas mundiais de petróleo. “Estamos no limiar do terceiro e definitivo choque mundial do petróleo. A tendência daqui para frente é a produção petrolífera declinar. E essa queda vai ocorrer de forma muito acentua- da.” De acordo com ele, hoje são produzidos no planeta 86 milhões de barris de petróleo diaria- mente. Em 2020, a previsão é de que essa produ- ção caia para 60 milhões de barris dia. O engenheiro da Petrobras explica, no entan- to, que o pré-sal brasileiro continua sendo o alvo preferencial desses países e destaca a importância que as reservas petrolíferas nacionais têm nes- se contexto. No entanto, apesar de gigante, uma exploração predatória do hidrocarboneto pode comprometer seriamente essas reservas. Segun- do Fernando, uma prospecção frenética encurta- ria o tempo de vida dessas reservas, para algo em torno de 13 anos. www.carosamigos.com.br “O Brasil é a Arábia Saudita do etanol”, Narendra Murkumbi, presidente da Shree Renuka, companhia indiana que controla várias usinas no Brasil. Trabalhador rural no corte da cana. pag_10_13_LUCIA_RODRIGUES_ED_172.indd 11 30.06.11 17:04:37
- 11. caros amigos julho2011 12 Ao contrário do setor privado internacional, que identificou a importância estratégica que o etanol terá na conformação da nova matriz ener- gética mundial no próximo período e age para controlar sua produção, o governo brasileiro ain- da tateia no setor. O presidente da Petrobras Bio- combustível, Miguel Rossetto, não considera que a fonte da matriz energética vá se alterar em um futuro próximo. “Temos outro cenário. Não en- xergamos outras fontes primárias nas próximas décadas, que não sejam o petróleo, o gás e o car- vão”, frisa. A opinião de Rossetto vai na contramão da de executivos da área privada de biocombustí- veis. “O mundo vai mudar nos próximos 10, 20, 30 anos. A biomassa certamente é a aposta”, afir- ma José Carlos Grubisich, presidente da ETH, usi- na controlada pela empreiteira baiana Odebre- cht, que também é controladora da petroquímica Braskem. “A Shell tem uma visão muito clara de que o biocombustível vai ter um papel fundamental no futuro”, destaca Vasco Dias, presidente da Raízen, a caçula do setor, que surgiu da fusão da Cosan, a maior sucroalcooleira do mundo, com a petro- leira inglesa Shell, uma das integrantes do car- tel das Sete Irmãs. Ele pondera, no entanto, que o petróleo ainda terá papel preponderante nos pró- ximos 20, 30 anos. Sobre o processo de concentração que está ocorrendo entre as empresas sucroenergéticas, o presidente da Petrobras Biocombustível deixa clara a linha definida pela estatal para o setor. “O cenário com que trabalhamos é o de grandes gru- pos articulando um pólo de produção de etanol e biomassa, em escala nacional.” O plano de negócios da Companhia para a área prevê investimentos de U$ 1,9 bilhão até 2014. A estatal opera 10 usinas de etanol em parceria com a iniciativa privada. Uma dessas parcerias é com a São Martinho, a maior usina do país e cujo acionista principal é o segundo vice-presidente da Federação das In- dústrias de São Paulo (Fiesp), João Guilher- me Sabino Ometto. “Fizemos essa op- ção, porque temos muito a aprender. É uma escolha de pre- sença flexível por meio de associação com grupos que dispõem de experiência no setor. Temos 50% de participação nessas empresas e participamos ativamente das suas gestões, além disso, temos produção própria de cana em áreas arrendadas em várias de nossas usinas”, enfatiza Rossetto. A Petrobras Biocombustíveis ocupa a terceira colocação no ranking do setor. Em primeiro lu- gar, aparece a Raízen. Na segunda colocação está a Louis Dreyfus. A capacidade de moagem lide- rada pela estatal nas plantas em que atua é de 24,5 milhões de toneladas de cana, além da pro- dução de 942 mil metros cúbicos de etanol e 517 GWh de energia elétrica (geração a partir do ba- gaço da cana). Risco à soberania A fusão da Cosan com a petroleira inglesa Shell deixa claro os riscos a que o país está sub- metido pela falta de visão estratégica do Esta- do brasileiro. Parecer da Secretaria de Acompa- nhamento Econômico do Ministério da Fazenda, de 25 de novembro de 2010, aprovou a transa- ção sem restrições. A operação é tratada no tex- to como um ato de concentração entre a Cosan S/A Indústria e Comércio e a Shell International Petroleum Company Limited. Na prática, a medi- da permite a transferência da produção dos deri- vados da cana-de-açúcar para as mãos do capital privado internacional. O salvo-conduto para a desnacionalização do setor chancelou a criação de joint ventures. A Raízen é a primeira a ser efetivada após o sinal verde dado pelo governo federal. A reportagem da Caros Amigos entrou em contato com a nova empresa pelo número telefônico disponibilizado em sua página na internet, mas foi informada de que a assessoria da petroleira inglesa é a respon- sável pelo atendimento aos jornalistas. Nenhum dado solicitado pela revista foi repassado pela as- sessoria de imprensa da Shell. Informações divulgadas pela Raízen em sua página na internet afirmam que a empresa é res- ponsável por 23 usinas. Esse é o mesmo núme- ro de usinas antes dominadas pela Cosan. Juntas têm a capacidade para a moagem de aproximada- mente 62 milhões de toneladas de cana-de-açú- car por ano. Segundo o texto, a nova empresa produzirá em torno de 2,2 bilhões de litros de eta- nol e quatro milhões de toneladas de açúcar por ano. A capacidade instalada para a produção de energia elétrica extraí- da do bagaço da cana é de 900 megawatts. Sua participação na logís- tica (álcoolduto) para o escoamento do etanol também é um dos itens em relevo no portfólio da empresa. O aporte em caixa é de aproximada- mente US$ 1,6 bilhão. A Raízen faz questão de ressaltar que é uma indústria nacional. “É uma empresa brasileira, com base no Brasil, que quer crescer no Brasil e levar o etanol para o mundo”, afirma seu presi- dente e funcionário da Shell, Vasco Dias. “A opção pelo nome em português reforça tratar-se de uma organização brasileira”, infor- ma o texto da empresa na internet. Assim como a joint venture recém criada, a Shell, em sua página online, também chama à atenção para o fato de tratar-se de uma companhia nacional. A petroleira inglesa afirma, ainda, que “ao mesmo tempo em que é uma organização nova, a Raízen acumula a experiência dos acionistas”. “A nova organização formada pela Royal Dutch Shell e a Cosan S/A será uma das cinco maiores empresas do país em faturamento, com valor de mercado estimado em US$ 12 bilhões e cerca de 40 mil funcionários”. A Shell está presente em mais de 100 países. No Brasil, o grupo detém participação em 14 em- presas. Nos últimos três anos, a empresa se en- volveu em sete operações, submetidas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Já a Co- san tem participação em 25 empresas do país. No mesmo período, se envolveu em nove operações relativas a atos de concentração. O reinado do hidrocarboneto está cada vez mais próximo do fim e, por isso, a Shell busca alternativas viáveis para evitar a derrocada dos lucros. Controlar o setor de energia renovável é imperioso para continuar garantindo ganhos es- tratosféricos. “O etanol da cana é reconhecido no mundo inteiro como uma importante fonte de energia limpa e renovável”, destaca texto da Raízen na internet. “Enquanto o mundo busca alternativas ao petróleo, o Brasil já usa etanol em larga escala há mais de 30 anos. Neste perí- odo, adquirimos experiência na produção e uso do etanol da cana-de-açúcar. E, hoje podemos dizer, com orgulho, que dominamos essa tecno- logia com elevados índices de excelência e com- petitividade”, completa. De mãos dadas A concentração foi o mecanismo encontra- do para ganhar escala e aumentar os lucros. Em 2008, a Cosan comprou ativos na área de distri- buição de combustíveis e lubrificantes da Exxon- Mobil “tornando-se o único player de ener- gia renovável totalmente integrado no mundo”. Motivo de menos orgulho deve ser o fato de a empresa ter integrado a lista suja do Ministério do Trabalho pela prática de trabalho em condi- ções análogas a de escravos em suas unidades, conforme apontou reportagem da Caros Amigos na edição de julho de 2010. O presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, vê a con- centração da Cosan e da Shell com muita pre- ocupação. Segundo ele, o Estado brasileiro terá muito mais dificuldade para controlar o setor de etanol, que agora se internacionaliza. É certo que a produção desse combustível sempre esteve nas mãos do setor privado, domi- nado pelo agronegócio nacional, e que a mar- “Não é só o setor do etanol que foi invadido, mas toda a agricultura está permeada pela presença dos grandes oligopólios internacionais”, Wilson Cano, professor da Unicamp. Governo aposta em fortalecimento de grupos privados pag_10_13_LUCIA_RODRIGUES_ED_172.indd 12 30.06.11 17:04:38
- 12. 13julho 2011 carosamigos gem de intervenção estatal sempre foi muitíssimo reduzida. O caso mais recente, que culminou com a explosão do preço do álcool na bomba dos pos- tos de combustíveis, revela o poder de fogo dos usineiros brasileiros. Motivados pela alta no pre- ço do açúcar no mercado internacional, não tive- ram dúvida em desviar a cana, que seria destina- da à produção do etanol, para a industrialização do açúcar. Os ruralistas sempre deram as cartas nes- se jogo. Mas, agora, o problema se avoluma em escala exponencial e pode trazer consequên- cias desastrosas para a sociedade, que além de estar refém de atores privados, também ficará nas mãos de agentes privados internacionais. O engenheiro da Petrobras considera que a cana-de-açúcar é um dos principais substitutos do petróleo, porque além de ser utilizada como combustível também poderá ser processada pela indústria petroquímica. Por isso, a fusão de uma empresa nacional com uma multinacional em um setor tão estratégico representa um risco enorme para o país. “É a desnacionalização do futuro, da energia renovável. O etanol é um dos componen- tes da matriz energética brasileira. É um segmen- to cada vez mais estratégico para o país.” Lesa-pátria O parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, que apro- vou o ato de concentração entre a Shell e a Co- san, sem nenhuma ressalva, não revela o valor da transação do contrato. O assunto é transcri- to como confidencial, assim como a data em que foi firmado o acordo. “Cabe salientar que no con- trato, celebrado entre as partes, consta a cláusula confidencial que versa sobre um acordo não con- correncial confidencial”, afirma o texto. Despacho da Secretaria de Direito Econômi- co do Ministério da Justiça, de 2 de dezembro de 2010, também chancela a operação. “Pelos prin- cípios da economia processual e da eficiência da administração pública, nos ternos do §1 do artigo 50 da Lei 9.784/99, e da Portaria Conjunta SEAE/ MF e SDE/MJ 33/2006, concordo com o teor do parecer da Secretaria de Acompanhamento Eco- nômico, do Ministério da fazenda, cujos termos passam a integrar esta decisão, como sua moti- vação. Opino, consequentemente, pela aprovação do ato sem restrições, devendo este processo ser encaminhado ao Conselho Administrativo de De- fesa Econômica (Cade).” A Advocacia Geral da União e a Procurado- ria Federal do Cade também aprovaram a ope- ração sem restrições. “Parecer da Seae (Secreta- ria de Acompanhamento Econômico) no sentido de que a operação deva ser aprovada sem restri- ções. Com efeito, nos únicos mercados em que foi necessário o prosseguimento da análise para ve- rificação de probabilidade de poder de mercado foi constatada efetiva rivalidade e, consequente- mente, a ausência de preocupações concorren- ciais decorrentes da operação”, revela. “Opina- se pelo conhecimento da operação, bem como a aprovação sem restrição”, ressalta o parecer de 28 de janeiro de 2011. “A Shell é uma das empresas mais poderosas, o cartel do petróleo atua no mundo inteiro sem le- var em conta escrúpulos. Essas empresas têm por hábito tomar as reservas dos países detentores. E quando compra uma empresa nacional de pro- dução de biomassa isso torna a situação preocu- pante do ponto de vista da soberania nacional. A produção de energia renovável é um segmento cada vez mais estratégico”, enfatiza Fernando. O etanol é uma fonte de energia renovável que poucos países têm a chance de ter. É um dos com- ponentes da matriz energética brasileira. A ten- dência é essa matriz aumentar sua participação no cenário atual, apesar de o petróleo ainda re- presentar a principal e mais eficiente fonte de energia e de se apre- sentar como a maté- ria-prima da indús- tria petroquímica. No entanto, o etanol des- ponta nesse cenário como um dos principais pro- tagonistas de energia renovável. “Hoje 90% do que se consome é fruto do petróleo, mas o álcool junto com o óleo vegetal são as fontes capazes de substituir essas funções. Por isso, tem uma impor- tância estratégica para o país. A entrada da Shell significa a desnacionalização dessa fonte estraté- gica de energia”, argumenta. O engenheiro alerta que o governo federal não está dando a devida importância para a ques- tão. “O governo não está entendendo a gravida- de dos fatos. Não freia a ganância dessas empre- sas no pré-sal e não impede o domínio de uma energia alternativa por uma empresa estrangei- ra. Acho isso muito grave para o país. Daqui há 10 anos o petróleo vai estar em uma curva des- cendente de produção e a biomassa será a sal- vação. Se não tivermos o controle, vamos abrir mão de um segmento estratégico. É uma perda enorme para o país uma empresa estrangeira no controle disso.” O Brasil é fornecedor de energia alternativa ao petróleo. O pré-sal, segundo o engenheiro da Pe- trobras, representa 10% das reservas mundiais. Com o choque do petróleo que se aproxima, a situação tende a se agravar sobremaneira. “Por isso, há esse desespero por fontes de energia al- ternativas.” A Shell está fazendo o papel que o Estado brasileiro deveria fazer. O Estado deveria ter essa visão estratégica de futuro e resguardar o país contra esse tipo invasão. “Se abrir a produção sem controle, o pré-sal acaba em 13 anos. Aí o Brasil fica em uma situa- ção desesperadora, como os países desenvolvidos estão hoje. O governo tem de ter essa visão. Além do pré-sal, tem esse trunfo importan- tíssimo que é a pro- dução de energia al- ternativa e que não pode ser desnacionalizada”, enfatiza Fernando. “Essa é a energia do futuro, o pré-sal é tem- porário, embora seja uma reserva do tamanho do Iraque. O desenvolvimento permanente é a ener- gia renovável, entre as quais está o etanol. O Bra- sil tem de ter um plano estratégico nacional de soberania. O incentivo à agricultura familiar tem de ter um papel importante nesse cenário”, afirma Fernando Siqueira em forma de conselho à presi- dente Dilma Rousseff. Agricultura familiar O apoio à agricultura familiar para a produ- ção de etanol é justamente o que reivindica o se- cretário geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski. “Nós defendemos um modelo descentralizado de produção envolvendo os agricultores familiares www.carosamigos.com.br “Essa é a energia do futuro, o pré-sal é temporário, embora seja uma reserva do tamanho do Iraque”, Fernando Siqueira, presidente da Aepet. Canaviais brasileiros também estão sendo adquiridos por grupos internacionais. pag_10_13_LUCIA_RODRIGUES_ED_172.indd 13 30.06.11 17:04:39
- 13. caros amigos julho2011 14 e pequenas empresas no beneficiamento sob o guarda chuva da Petrobras, que é estatal e que de- veria conduzir esse processo de desenvolvimento estratégico.” De acordo com ele, a Petrobras não tem neces- sidade de recorrer ao capital estrangeiro para se tornar o grande celeiro de energia renovável. Ele acrescenta que a integração com os agricultores familiares está aquém do esperado. “Existe uma pequena escala de compra e integração, mas mui- to menor do que a que gente imaginava quando foi lançado o programa de biocombustíveis.” Ele também revela as transformações que estão ocorrendo no campo brasileiro. E desta- ca o procedimento adotado pela Cosan, basea- do no modelo de integração padrão fixado pela sucroalcooleira. Não há margem de mano- bra para os agricul- tores familiares. “Vi- vemos de um modo geral uma relação de integração com es- sas empresas. São elas que definem todos parâmetros, o trabalha- dor rural acaba entrando com a força de trabalho.” Marcos conta que no Estado de São Pau- lo, além da venda da produção, os agricultores familiares também estão sendo induzidos a ar- rendar suas terras para o plantio da cana-de-açú- car por essas empresas. “Cada vez que se fortale- cem as grandes empresas multinacionais, diminui a capacidade do Estado brasileiro de definir parâ- metros, seja de produção, comercialização, preços, relação de trabalho.” A entrada da Shell no setor deixa Marcos ainda mais apreensivo. “Nós sempre nos preocupamos com a atuação das transnacionais. O governo pre- cisa ter controle sobre o capital estrangeiro. Preci- sa resgatar seu papel estratégico.” Segundo ele, a participação da agricultura familiar no total geral da produção brasileira gira entre 20% e 25%. Para o dirigente camponês, a fusão entre as duas gigantes ocorreu para disputar melhor o mer- cado. “A Shell vislumbrou o potencial dos agro- combustíveis para o futuro. Sabe que os derivados de petróleo estão com os dias contados. E, para continuar sendo uma das principais empresas do mundo, precisa ter uma atuação na área de ener- gia renovável. O álcool aparece como essa grande fonte de energia.” Ele considera que o governo tem consciência da importância de tomar para si o controle des- sa fonte alternativa energia, no entanto, é depen- dente da entrada de capital internacional e, por isso, acaba ce- dendo. “O Estado até tem essa visão, mas, em função da neces- sidade de entrada de capital estrangeiro para se tornar uma grande potência, acaba abrin- do demais para essas empresas transnacionais. “A gente discorda. Tem de explorar a cadeia dos biocombustíveis prioritariamente por empre- sas nacionais. Isso pode ser uma alternativa de renda para os agricultores familiares, estimulando pequenas e médias empresas. Descentraliza renda e gera emprego”, afirma o agricultor. Esse modelo baseado na centralização das de- finições dos rumos pelas transnacionais traz uma série de problemas para o país. Uma delas e tal- vez a mais visível é a perda da soberania nacio- nal. O Estado perde a capacidade de intervir em um setor estratégico para o conjunto da sociedade, que passa a ser desempenhado pelo oligopólio pri- vado. “A presença dessas megaempresas sempre trazem problemas e insegurança em relação à so- berania do país. A gente fica à mercê. Com a en- trada da Shell, a tendência é piorar a situação.” Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, a FUP, João Antonio de Moraes, os interesses nacionais não podem estar submetidos ao lucro das transnacionais. “Nós já não conside- rávamos o cenário anterior o ideal (em que o con- trole era privado, porém nacional). Há algum tem- po defendemos que o governo tome uma posição com muito mais energia. Somos críticos dessa si- tuação. É preciso que o Estado tenha o controle, o que efetivamente nunca ocorreu no setor do álcool. Sempre ficamos à mercê dos interesses dos usineiros. Recentemente, vimos o que aconteceu com o aumento do preço do álcool, porque o açú- car estava dando mais dinheiro. A vinda da Shell agrava essa situação, além de ficarmos submeti- dos aos interesses do lucro, como já estávamos, passamos a ficar submetidos, também, aos inte- resses de uma empresa cuja sede não é o Bra- sil. Vamos supor que tenhamos uma situação de emergência no mundo. A quem a Shell terá in- teresse de abastecer? O Brasil ou sua matriz?”, questiona. O petroleiro considera que a Petrobras deve ter uma participação mais efetiva na produção do etanol. Ele destaca ainda características que de- põem contra a companhia inglesa que agora fin- ca bandeira no setor de etanol “É muito complica- do ter esse setor estratégico sob controle de uma empresa de capital internacional. É preciso ações efetivas para mudar essa realidade. A Shell ainda tem um agravante a mais. Oferece péssimas con- dições de trabalho, além de não respeitar os sin- dicatos.” A petroleira inglesa é a segunda produtora de petróleo no Brasil, sua produção gira em torno de 100 mil barris em plataformas totalmente tercei- rizadas. “Fora toda agressão à soberania nacio- nal, à segurança energética, ainda tem a agressão às condições de trabalho e aos direitos sindicais”, critica o dirigente da FUP. “Nós, petroleiros, nos recusamos a chamar a lei de petróleo de marco regulatório, porque o Estado tem de ser, na verdade, o indutor e o controlador do desenvolvimento dessa área, tanto do etanol como do petróleo. O Estado tem de parar de olhar como mero regulador dessa questão. Tem de dei- xar de tratar como se fosse uma commodity. Por- que não é uma commodity, é um bem estratégi- co. Ninguém pode viver sem combustível, não dá para tratar apenas como uma mercadoria, que se compra no mercado. Não dá para se sujeitar aos interesses de outras nações. O Estado deve atuar para que a Petrobras tenha papel mais pró-ativo, que invista pesadamente, para evitar que fique- mos reféns de transnacionais. O Estado brasilei- ro tem de agir para não ficar em uma posição de mero agente regulador”, adverte. Lúcia Rodrigues é jornalista. luciarodrigues@carosamigos.com.br “Cada vez que se fortalecem as grandes empresas multinacionais, diminui a capacidade do Estado brasileiro”, Marcos Rochinski, presidente da Fetraf. Mecanização vai reduzir emprego de trabalhadores rurais. pag_10_13_LUCIA_RODRIGUES_ED_172.indd 14 30.06.11 17:04:40
- 14. 15julho 2011 carosamigos “A África não tem História”. Essa sentença proferida por um filósofo, há duzentos anos, ainda tem adeptos. Equivale a outra em que muitos brasileiros acreditam: “Não é possível fazer a história dos negros brasileiros porque Rui Barbosa queimou os documentos da es- cravidão”. A primeira é um clichê do século 19, hoje superado. A segunda, uma pegadinha em que até os movimentos negros caíram. O que Ruy, ministro da Fazenda, mandou quei- mar foram os documentos fazendários de en- tradas de escravos, e nem se fez completa- mente – a ineficácia do serviço público, nesse caso, foi benéfica. Sem falar que a História não depende do documento escrito. Ela colhe dados na arqueologia, na literatura, no fol- clore, na linguística, na arquitetura etc. O direito à História faz parte da agenda democrática. Os povos e as pessoas se cons- troem narrando suas vidas. É através do re- conto interminável do que lhe aconteceu no tempo que povos e pessoas ganham existên- cia. Se não narram não existem. Se poderia dizer, como outro filósofo bicentenário, que o mundo é feito de histórias e outras coisas – como as epifanias e as partículas de matéria que desaparecem antes de aparecer. Entender, pois, a narrativa como exclusi- va de alguns é uma prática ideológica de do- minação. Entre os “povos primitivos”, o poder começa com a interdição de o outro discur- sar sobre si próprio. E o supremacismo – pa- lavra hoje um pouco esquecida – dos sécu- los 19 e 20, foi a deletação pelos europeus das outras narrações. Americanos e asiáticos, em menor medida, teriam alguma História, a África nenhuma. Tive essas ideias fitando um livro e minha coleção de cordéis. O livro é Domingos Sodré, um sacerdote africano (Companhia das Letras, 2008). João José Reis dá existência a um adi- vinho-curandeiro na Bahia do século 19. Ga- nha direito à História a rede social de gente comum que o cercava. Não fosse a narração do historiador, baseada em testamentos, in- ventários, boletins de ocorrência de polícia, jornais etc., não existiriam. O direito à Histó- ria é o direito à existência. A narração tem infinitas modalidades. A historiografia é, talvez, a mais prestigiosa. Se funda na crença de que há uma verdade histó- rica, que cabe separar da ficção. No livro de Reis se vê que isso é impossível, o que não diminui o seu valor. Pelo contrário, a indefinição lhe agrega valor (como se diz hoje). Aliás, a histo- riografia atual é um gênero literário, o que pôs em moda as biografias. Nelas, a argumentação vai embutida na narração. Presenteio o leitor com duas estrofes do cor- del A vida de Pedro Cem, de J.M. de Athay- de (Juazeiro, 1974). Em cada país do mundo/ possuía cem sobrados/em cada banco ele tinha/ cem contos depositados/ocupava mensalmente/ dezessete mil empregados. Quando Pedro Cem morre, escreve o narrador: A Justiça exami- nando/os bolsos de Pedro Cem/encontrou uma mochila/e dentro dela um vintem/e um letreiro que dizia/ “ontem teve, hoje não tem”. Sérgio Vaz é poeta e fundador da Cooperifa. poetavaz@ig.com.br.Joel Rufino é historiador e escritor. Ilustração:koblitz Pedro Cem amigos de papel Joel Rufino dos Santos ... Sérgio Vaz FELICIDADE As coisas não nasceram para dar certo, somos nós é que fazemos as coisas acontecerem, ou não. Acredito que a gente tem que ter um foco a seguir, traçar metas, viver por elas. Ou morrer tentando. Jamais queimar etapas e saber reconhecer quando é a sua hora. O Acaso é uma grande armadilha e destrói os sonhos fracos de pessoas que se acham fortes. Não passar do tempo e nem chegar antes. Prepa- rar o corpo, o espírito, estudar o tempo, o espaço. Não ser escravo de nenhum dos dois. Observar as coisas que interferem no seu dia e na sua noite. E saber entender que há aqueles sem sol e sem estrelas e que a vida não deve parar só por isso. Ser gentil com as pessoas e consigo mesmo. E gentileza não tem nada a ver com fraqueza, pois, assim como um bom espadachim, é preciso ter elegância para ferir seus adversários. O que adianta uma boca grande e um coração pequeno? Nunca diga que faz, se não o faz. Ame o teu ofício como uma religião, respeite suas convicções e as pratique de verdade, mesmo quan- do não tiver ninguém olhando. Milagres acontecem quando a gente vai à luta. Pratique esportes como arremesso de olhar, bei- jo na boca, poema no ouvido dos outros, andar de mãos dadas com a pessoa amada, respirar o espaço alheio, abraçar sonhos impossíveis e elogios à distân- cia. E, em hipótese alguma, tente chegar em primeiro. Chegar junto é melhor, até porque, o universo não distribuiu medalhas nem troféus. Respeite as crianças, todas, inclusive aquela esquecida na sua memória. Sem crianças não há ra- zão nenhuma para se acreditar num mundo melhor. As crianças não são o futuro, elas são o presente, e se ainda não aprendemos com isso, somos nós, os adultos, é que tiramos zero na escola. Ser feliz não quer dizer que não devemos estar revoltados com as coisas injustas que estão ao nosso redor, muito pelo contrário, ter uma causa verdadei- ra é uma alegria que poucos podem ter. Por isso, sorrir enquanto luta, é uma forma de confundir os inimigos. Principalmente os que habitam nossos corações. E jamais se sujeite a ser carcereiro do sorriso alheio. Não deixe que outras pessoas digam o que você deve ter, ou usar. Ter coisas é tão importante como não tê-las, mas é você quem deve decidir. Ter cartão de crédito é bom, porém, ter crédito nele tem um preço. Esteja sempre disposto ao aprendizado, e não se esqueça que, quem já sabe tudo é porque não aprendeu nada. As ruas são excelentes professoras de filosofia, pratique andar sobre elas. Tenha amigos. Se não tem, seja. Eles virão. E não acreditem em poetas. São pessoas tristes que vendem alegria. www.carosamigos.com.br pag_15_JOEL_E_SERGIO_ED_172.indd 15 29.06.11 18:52:57
- 15. caros amigos julho2011 16 O que distingue a modernidade das épocas ante- riores é a nossa capacidade de criar e destruir, des- truir e criar, sempre em busca de algo novo e melhor. Já não há durabilidade. Objetos que, numa mes- ma família, acompanhavam gerações, passavam de avós a filhos, netos e bisnetos, já não existem. A era dos museus de antiguidades terminou. Já não have- ria suficiente espaço para abrigar tantos modelos de carro que se sucedem em meses ou gerações de com- putadores que surgem de um semestre ao outro. Agora o mundo mudou, e eu com ele. Meu ide- alismo também se tornou obsoleto. Já não bafeja a minha vaidade, nem me traz vantagens. Findou o mundo em que havia heróis, protótipos, modelos a serem seguidos – Gandhi, Mandela, Che. Hoje os pa- radigmas são pessoas de sucesso no mercado, cele- bridades, essa gente bonita e rica que ostenta luxo, esbanja saúde e ocupa sorridente as páginas das re- vistas de variedades. Vivemos agora no novo mundo em que tudo é continuamente deletável e descartável. Do meu mês a mês e me permite desfrutar de prazeres jamais sonhados anos atrás. Hoje sou amigo, e até par- ceiro, de muitos que ontem eram meus inimigos e alvos de minhas contundentes críticas. Se perco a minha posição social, se retorno ao mundo obsoleto, como haverei de manter meu confortável padrão de vida, o sítio, a casa de praia, as férias no exterior, a troca anual de carro? Como haverei de propiciar a filhos e netos o conforto que jamais tive na infância e na adolescência? Não devo mais olhar para o passado, onde jazem esquecidos meus ex-heróis, nem para o fu- turo, como se ali houvesse um ideal histórico. Bas- ta-me olhar para dentro de mim mesmo e saber ex- plorar ao máximo o que tenho de melhor: a astúcia de minha inteligência, a força de minha vontade e o poder de traficar influências. Frei Betto é escritor, autor do romance policial “Hotel Brasil - o mistério das cabeças degoladas” (Rocco). computador ao carro, do estilo de vida à arte, tudo que é in hoje será out amanhã. Resta-me manter atento nesse esforço permanente de atualização. E não me cobrem coerência! Se minha própria aparên- cia física sofre frequentes modificações por força de malhações e tratamentos estéticos, por que minha identidade deve permanecer imutável? Sim, ontem eu me alinhava ideologicamente à esquerda, assumia a causa dos oprimidos, engajava- me em manifestações de protesto, expressava a mi- nha indignação frente a esse mundo injusto. Ora, ninguém é de ferro! Se ouso mudar minha aparência para manter-me eternamente jovem e se- dutor, por que não haveria de mudar minha postura ideológica, meus princípios e ideais de vida, de modo a não perder o bonde da contemporaneidade? Comigo, felizmente, a vida foi generosa. Graças àqueles princípios obsoletos, alcei funções de poder, destaquei-me do vulgo, adquiri prestígio e visibili- dade. Troquei de moradia, guarda-roupa e mulher. Passei a dispor de uma conta bancária que engorda Frei Betto A RODA DA FORTUNA João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do MST e da Via Campesina Brasil O Brasil virou o paraíso das empresas transnacio- nais fabricantes de venenos. Somos o maior mer- cado mundial de venenos agrícolas. Dos 48 bilhões de dólares vendidos em venenos, 7 bilhões são aqui. São despejados todos os anos quase 1 bilhão de li- tros de venenos em apenas 50 milhões de hectares, consumindo 20% de todos os venenos do mundo. Isso representa a grosso modo, uma média de 20 li- tros de venenos por ha de área cultivada, e uma mé- dia equivalente a 5 litros por pessoa ano! Treze em- presas se especializaram em ter lucro com veneno! Entre elas apenas quatro brasileiras, mas as estran- geiras controlam mais de 80% de todo esse merca- do (entre elas, anote: Syngenta. Bayer, Basf, Dupont, Monsanto, Shell química, etc). Essa sanha insaciável se deveu ao advento da fase globalizada do capitalismo que exigia liberdade total para sua ganância. E a internacionalização do domí- nio das empresas sobre a agricultura. Acoplado a isso, realizou-se no Brasil uma trípli- ce aliança entre o capital financeiro, que financia, as empresas transnacionais que controlam tudo, e os grandes proprietários de terra subservientes, que dividem o bolo. Essa aliança se chama agronegó- cio. Os fazendeiros brasileiros, “modernos”, trocaram a mão de obra por veneno. Aos brasileiros sobra: a agressão ao meio ambiente, pois esses venenos são em sua maioria de origem química, não biodegradáveis e contaminam o ar, as plantas, o lençol freático. E sobra as enfermidades, pois permanecem nos alimentos que você leva à mesa todos os dias. Essa pequena cota diária algum dia vai aparecer na forma de algum tipo de intoxicação, até câncer. Segundo especialistas, a cada ano surgem 40 mil novos casos de câncer no Brasil, em sua maioria originários de alimentos contaminados, entre eles o tabaco e o álcool, que nesse caso possuem duplo poder de envenenamento. O estado brasileiro é conivente com essa situação, por sua natureza e dado o grande poder econômico das empresas, muitas delas sempre úteis no finan- ciamento de campanhas eleitorais. Temos, no entanto, uma equipe de verdadeiros heróis nacionais, de um punhado de técnicos na ANVISA (agência de vigilância sanitária) do Minis- tério da Saúde, se desdobrando. No ano passado, tiveram que apreender e destruir mais de 500 mil litros de venenos adulterados. Ou seja, além de ven- der veneno, as poderosas empresas transnacionais adulteravam a fórmula, para ficar mais “potente” e enganar os agricultores. Em fevereiro de 2008, a ANVISA colocou em reavaliação toxicológica 14 ingredientes ativos, muitos deles proibidos em outros países por seus efeitos inaceitáveis à saúde humana. Passados mais de três anos, foram concluídas as reavaliações de apenas seis deles. Destes, a Cihexatina e o Triclorfom já foram banidos do mercado. Graças a Deus e a ANVISA! O Endossulfam está com o banimento programado até junho de 2014; – quando já deveria ter saído. O Acefato está em fase de fechamento da reavalia- ção com as informações disponíveis até o momento; o Metamidofós está proposto a suspensão de junho de 2011, decisão sobre a qual existe um mandado de segurança em fase de julgamento e pedidos de diversos parlamentares (porque será?) para que tenha o prazo de fabricação ampliado em mais seis meses. E quem seria o responsável por suas consequências, depois? Para difundir todas essas informações na socie- dade e lutar contra o uso de agrotóxicos, que cus- tam muitas vidas, mais de 50 entidades lançaram a campanha nacional contra o uso dos agrotóxi- cos e pela vida. E o cineasta Silvio Tendler, com sua equipe, preparou um belo documentário de de- núncia. Participe também você dessa campanha, sen- sibilize seu sindicato, entidade, escola, comunidade. Entre em contacto com a campanha pelo correio ele- trônico contraosagrotoxicos@gmail.com. O veneno-nosso de cada dia! João Pedro Stedile pag_16_JOAO_PEDRO_FREI_BETTO_ED_172.indd 16 29.06.11 18:56:20
- 16. 17julho 2011 carosamigos “Não tenho a intenção de aparecer”. EstafoiarespostadeAntonioCandidoquan- do informado sobre este perfil. Da forma mais gentil que uma recusa poderia se dar, ele ainda exclamouantesdedesligarotelefone:“Tedese- jo um bom trabalho, mas não posso te ajudar”. A declaração levantou uma grande dúvida. Como deixar de escrever sobre o maior críti- co literário brasileiro de todos os tempos, que se destaca não só por suas obras, mas por ter inovado a maneira de se fazer e pensar a crí- tica literária no Brasil? Os questionamentos perduraram por um tempo, mas por fim, decidimos escrever o per- fil, temerosos de desagradar um dos grandes nomes da esquerda brasileira, mas também com a certeza de que este texto não tem como objetivo expor Antonio Candido, mas sim tra- tar da riqueza de sua obra e militância. Antonio Candido de Mello e Souza nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1918. Seu pai, médico, lhe cobrou o ingresso em um curso universitário mais tradicional, e por este motivo, o futuro crítico literário entra, em 1939, no curso de Ciências Sociais da Facul- dade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e também no Curso de Direito da mesma univer- sidade. O último abandona antes do término. Em 1941, Antonio Candido e um grupo de amigos da Faculdade de Filosofia, Ciências e LetrasfundamarevistaClima,publicaçãomen- salqueduraaté1944,ereúneartigossobrelite- ratura, artes plásticas, cinema, teatro, etc. “Era um grupo de amigos anti Estado Novo, anti fascismo criado na Europa e que resolveram fazer uma revista de cultura”, afirma o filóso- fo Paulo Arantes, amigo de Antonio Candido. A revista inova por trazer pela primeira vez conteúdos culturais produzidos por universi- tários. “O escritor no Brasil, em geral, era uma pessoa que tinha uma formação individual, que comprava livros, lia, fichava. O pessoal da revista Clima foi a primeira geração brasilei- ra de críticos com formação universitária”, co- menta o crítico literário Roberto Schwarz, alu- no de Antonio Candido entre 1958 e 1960. Ainda no período em que era aluno da USP, Antonio Candido inicia sua militância políti- ca. Ele participa de um grupo clandestino da Faculdade de Direito intitulado Frente de Re- sistência, que reunia militantes de diversas correntes com orientação anti Estado Novo e contra a ditadura de Getúlio Vargas. O grupo dura pouco tempo, e parte dele, que incluía Antonio Candido, cria, em 1945, o núcleo paulista da Esquerda Democrática, que futura- mente viria a se chamar Partido Socialista Brasi- leiro. Antonio Candido permanece pouco tempo na Esquerda Democrática, se afastando da mili- tância de caráter mais partidário até a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Em 1943, o então já formado crítico literá- rio publica pela primeira vez textos de sua auto- ria, no jornal Folha da Manhã, e, posteriormen- te, no Diário de São Paulo. Nos periódicos, ele produziu críticas de rodapé sobre diversos auto- res, como Clarice Lispector e João Cabral de Melo Neto. “O rodapé literário era uma coluna que fi- cava no pé da página, todos os jornais tinham críticas de rodapé sobre música, cinema etc. Era uma tradição brasileira fortíssima, e passaram por ela autores como Mário de Andrade e Sér- gio Buarque de Holanda”, explica Vinicius Dan- tas, que escreveu os livros Textos de Intervenção e Bibliografia de Antonio Candido. O primeiro livro de Antonio Candido, Introdu- ção ao Método Crítico de Sílvio Romero, é publi- cado em 1945, e traz sua tese de livre-docência. Candido ocupava o cargo de professor assistente na cadeira de sociologia II da Faculdade de Filo- sofia, Ciências e Letras desde 1942, e, em 1944, volta-se definitivamente às letras ao concorrer à cadeira de Literatura Brasileira. Ele não consegue a vaga, mas recebe o título de livre-docente, que trazia embutido o grau de doutor em letras. Em 1959, o crítico literário publica o que é considerado seu mais importante livro, “Forma- ção da Literatura Brasileira: Momentos Decisi- vos”, que acompanha uma tendência que se es- tendia, no Brasil, desde os anos 1930. Não por acaso, entre a década de 1930 e 1950, são lançados livros que apresentam a palavra formação no título, como Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado e Formação do Bra- sil Contemporâneo, de Caio Prado Júnior. Esses e outros, como Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, utilizam diversos pontos de vista para analisar de forma inédita o Brasil desde a colô- nia. A obra de Antonio Candido também cumpre esse papel, mas sob o prisma da literatura. “Formação da literatura brasileira acom- panha um regime completamente rarefeito de vida cultural na colônia, aponta como isso vai se adensando e se autorreferindo” comenta Roberto Schwarz. Parceiros do Rio Bonito, outra importante obra de Antonio Candido, foi lançada em 1964, e retrata a realidade dos caipiras da cidade de Bo- fete, interior de São Paulo. A ideia de estudar co- munidades tradicionais brasileiras estava sendo explorada pela primeira vez, como conta Pau- lo Arantes: “Essa redescoberta do Brasil popu- lar, que havia sido preservado longe do mundo das mercadorias, era um achado dos modernistas brasileiros, e a Faculdade de Filosofia herda isso”. Uma das principais características de Antonio Candido como escritor e professor (função que exerceu até 1978) é a clareza. Grande parte de seus livros são muito fáceis de ler, e seus ex-alu- nos o definem como um professor extremamen- te claro e organizado. Roberto Schwarz cita o caráter político dessas características: “Para ele, transmitir coisas complexas de maneira que o público possa compreender é uma ideia políti- ca. O professor capaz de apresentar os problemas contemporâneos de maneira clara faz um esfor- ço de democratização da cultura”. Em meio à ditadura militar, Antonio Candido escreve artigos críticos ao regime. Exemplo é o texto A verdade da repressão, divulgado no jor- nal Opinião e, posteriormente, republicado no livro Teresina, de 1980. Nele, Antonio Candido cita passagens de autores como Balzac, Dostoie- vski e Kafka que tratam da psicologia represso- ra da polícia, traçando um paralelo claro com o momento pelo qual passava o país e escancaran- do a perversão da repressão policial. A maneira que Antonio Candido traça a críti- ca à ditadura está diretamente relacionada com o modo inovador que ele faz crítica literária, uti- lizando obras já publicadas como subsídio para uma análise da sociedade. Paulo Arantes con- ta como Candido estendeu esse conceito à lite- ratura brasileira: “Ele faz crítica literária de uma maneira onde através dela faz-se uma espécie de sondagem da literatura brasileira para reapre- sentar o funcionamento da sociedade brasileira de um ponto de vista crítico”. Com o fim da ditadura, Antonio Candido par- ticipa da fundação do PT, do qual é filiado até hoje, tendo nos últimos anos lançado manifes- tos em apoio a Lula e Dilma. perfil Bárbara Mengardo ... A crítica através da crítica literária foto:FabioCarvalho Bárbara Mengardo é jornalista ANTONIO CANDIDO www.carosamigos.com.br pag_17_perfil_Barbara_ED_172.indd 17 29.06.11 18:56:54
- 17. caros amigos julho2011 18 Por Tatiana Merlino A cada dois anos, quando acontecem eleições no Brasil inteiro, a grande mídia costuma qualificar o evento como “grande festa da democracia”. Afinal, são mais de 100 milhões de pessoas aptas a esco- lher seus novos representantes para os mais varia- dos cargos políticos. Bastam alguns apertões de bo- tão. Para um país que viveu por duas décadas uma ditadura civil-militar amplamente denunciada por violações dos direitos humanos e políticos, isso não é pouco. Mas será suficiente? Para muitos, não. Especialmente para pessoas identificadas com os ideais de esquerda, o Brasil precisaria avançar de uma grande democracia re- presentativa para uma efetivamente participativa. Além disso, mesmo o sistema político atual oferece- ria enormes margens de manobra aos grandes gru- pos econômicos, cujos interesses quase sempre se sobressaem ao da maioria da população. Daí a necessidade de uma reforma política ra- dical. Tal discussão vem desde a promulgação da Constituição de 1988. Muitos mecanismos de apro- fundamento da democracia previstos por ela sequer foram regulamentados e transformados em leis. O tema voltou novamente ao debate após as de- núncias de enriquecimento do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, claramente favorecido por um sistema caracterizado pela promiscuidade entre o público e o privado. No Congresso Nacional, a re- forma política passou a ser discutida em fevereiro, por meio de duas comissões especiais criadas recen- temente: uma no Senado, outra na Câmara dos De- putados. Em abril, a Comissão Especial da Reforma Política do Senado finalizou uma proposta com 13 itens e as encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. Até o fechamento desta edi- ção, a CCJ analisava os pontos um a um. Em segui- da, as propostas devem ser votadas em plenário. Na Câmara, as discussões ainda estão em andamento. Sistema defasado Para alguns, especialmente os identificados com ideais de direita, apenas uma reforma eleitoral é ne- cessária. Para outros, a reforma política, embora es- sencial, não dá conta de todos os vícios do sistema político do país. ilustração:ricardopalamartchuk Reforma Política O Congresso Nacional quer mesmo aprofundar a democracia? O caso do enriquecimento de Antonio Palocci reacendeu o debate sobre a necessidade de uma reforma política ampla, que defina nova regulamentação das eleições, dos partidos, da representação e do financiamento das campanhas. pag_18_20_TATIANA_MERLINO_ED_172.indd 18 29.06.11 18:57:19
- 18. 19julho 2011 carosamigoswww.carosamigos.com.br Na opinião de Fábio Konder Comparato, profes- sor aposentado da faculdade de direito da Univer- sidade de São Paulo (USP), “a verdadeira reforma política é aquela que muda o titular do poder supre- mo”. E, “hoje, o poder supremo está com o grande empresariado das finanças e do agronegócio, e em menor grau com os industriais. A esse núcleo duro do poder deve se ajuntar a maioria esmagadora dos membros dos órgãos públicos, com especial relevo para a corporação militar. Para iniciar a reforma po- lítica neste país, é preciso começar a minar as bases desse grupo oligárquico”, acredita. Tendo isso em mente, foi criada em 2004 a Pla- taforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, organizada por movimentos po- pulares com o objetivo de debater o tema para além da reforma eleitoral, explica José Antônio Moro- ni, um dos seus representantes. Segundo ele, a pla- taforma é estruturada em cinco grandes eixos: for- talecimento da democracia direta, fortalecimento da democracia participativa e representativa, aper- feiçoamento da democracia representativa, demo- cratização da informação e da comunicação, e de- mocratização e transparência do poder judiciário. “Entendemos que esses cinco eixos devem compor a reforma do sistema político na atual conjuntura do Brasil”, diz Moroni. A iniciativa, que tem entre seus integrantes mo- vimentos feministas, urbano, rural, negro e de direi- tos humanos, atua com duas estratégias. Uma delas, segundo Moroni, é o debate com a sociedade, “ten- tando alcançar aquela população que não está par- ticipando dos movimentos sociais, que não está nos sindicatos. A outra é o diálogo, acompanhamento e pressão sobre a instituição: tanto o Executivo, como o Legislativo e o Judiciário”, explica. No âmbito institucional, uma das que lutam por uma reforma radical do sistema político brasileiro é a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), coor- denadora da Frente Parlamentar Mista pela Refor- ma Política com Participação Popular, um colegia- do que reúne mais de 200 deputados e senadores e cerca de 50 entidades de âmbito nacional. Para ela, o sistema político brasileiro está “absolutamente de- fasado e comprometendo a consolidação da demo- cracia. O sistema eleitoral abre brechas para a cor- rupção eleitoral e o abuso de poder econômico. Não existem mecanismos de controle da sociedade sobre o processo, e o quadro partidário está exaurido: são meras siglas que não representam projetos políti- cos, muito menos compromissos ideológicos e pro- gramáticos. Temos que criar mecanismos para coi- bir a corrupção eleitoral”. O sociólogo Francisco de Oliveira concorda com Erundina ao afirmar que o principal problema que ocorre hoje, não só no Brasil, é a falta de representa- tividade dos partidos, mas é cético em relação a uma possível solução desse problema. “Eles são muito pouco representativos, mas não há reforma política que possa refazer essa ligação”. Porém, para ele, isso não quer dizer que mudanças não são necessárias. “Há o que reformar no sistema partidário”. Entre as propostas da frente, explica a deputa- da federal do PSB, estão o voto em lista fechada e pré-ordenada com alternância de gênero, finan- ciamento exclusivamente público de campanha e a regulamentação dos dispositivos constitucionais da Constituição de 1988 que prevê mecanismos de consulta popular como plebiscitos e referendos. Ela propõe que se discuta o fim das coligações partidá- rias – que seriam substituídas por “federações parti- dárias”, que teriam prazo mínimo de três anos e se dariam em torno de pontos programáticos. Paulo Teixeira, líder da bancada do PT na Câma- ra dos Deputados, segue a mesma linha. “O gran- de número de partidos políticos com assento no Congresso Nacional dificulta a governabilidade e a construção de maiorias sólidas no parlamento. A proliferação de partidos tem como base a autoriza- ção da coligação proporcional nas eleições parla- mentares. Tal mecanismo faz com que as grandes legendas carreguem as pequenas legendas”, opina. Para ele, a mudança poderá “contemplar mecanis- mos alternativos ao fim das coligações, como aquele que obriga os partidos coligados a terem vida orgâ- nica na legislatura para a qual foram eleitos, atra- vés de federações partidárias”. A Frente Parlamentar Mista pela Reforma Polí- tica com Participação Popular propõe também re- gras claras para a fidelidade partidária, para que ela seja observada dos dois lados. “Não é só o deputa- do que deve ser fiel ao seu partido; o partido tam- bém precisa ser fiel aos seus compromissos”, argu- menta Erundina. Tais propostas serão apresentadas à Comissão Especial de Reforma Política instalada na Câmara dos Deputados. Segundo Moroni, a Plataforma dos Movimentos Sociais apoia uma fidelidade partidária programáti- ca, por meio da qual os partidos sejam obrigados a terem uma definição dos seus programas para que seus filiadas os sigam. “Não queremos que continue como hoje, em que a fidelidade muitas vezes é usa- da somente para se ter a definição que os manda- tos são dos partidos, uma fidelidade à cúpula parti- dária e às negociatas que as cúpulas fazem. Então, tem que ser a fidelidade programática, fidelidade ao programa do partido e não a quem está no po- der do partido”. Poder econômico Um dos pontos considerados fundamentais e que são praticamente consenso entre a esquerda é o fi- nanciamentopúblicodecampanha,umadaspropos- tas em tramitação no Senado. Paulo Teixeira acredi- ta que a democracia brasileira corre perigo por conta da forte influência do poder econômico nas eleições. “O financiamento privado nas eleições quebra a iso- nomia do sistema democrático, que deve garantir o princípio de ‘a cada eleitor, um voto’”. Como conse- quência, segundo ele, aqueles que financiam cam- panhas eleitorais teriam tratamento diferenciado do Estado em relação aos demais cidadãos. De acordo com José Antônio Moroni, a Plata- forma dos Movimentos Sociais defende “o finan- ciamento público exclusivo e com condições bem pesadas aos partidos e aos candidatos que não res- peitarem, tiverem caixa-dois ou aceitarem recurso que não seja esse recurso público exclusivo”. Para a Plataforma, o mecanismo é chamado de financiamento democrático e transparente, “porque o financiamento democrático está muito associado à questão da lista transparente, que é a votação em lista pré-ordenada com alternância de gênero e com respeito a critérios étnico-raciais”, elucida. Teixeira avalia que o atual sistema afasta da dis- puta eleitoral possíveis candidatos, “como intelec- tuais, lideranças de movimentos sociais e pessoas comuns. Se um cidadão quiser participar da vida política, dificilmente conseguirá, pois faz-se neces- sária uma arquitetura financeira que o impossibilita de contribuir politicamente com nossa sociedade”. Assim, o financiamento público evitaria que o privado “domine inteiramente os partidos”, apon- ta Francisco de Oliveira. “O financiamento priva- do, os gastos enormes, isso sempre haverá, mas o financiamento público ajudará justamente os parti- dos que são menos submetidos ao poder financeiro a ter voz e voto no sistema partidário”, acredita. Evitaria, também, a “oligarquização” dos parti- dos, dando brecha para a emergência de outras re- presentações, defende Oliveira, que sustenta que a tendência de todo sistema partidário é transformar- se em oligarquia: “E isso é um pouco responsável pelo fato de que na maior parte dos países o que existe, na verdade, é o sistema bipartidário, porque as agremiações principais bloqueiam o acesso de novas representações”. O principal exemplo disso são os Estados Uni- dos, onde, apesar da existência de muitos partidos políticos, são o Democrata e o Republicano que se revezam no poder. “Alemanha, Inglaterra e França só tem dois partidos principais. É um fenômeno in- teressante, porque se a representação política fosse, digamos, um papel carbono da divisão da estrutura de classe da sociedade, a gente devia ter muito mais partidos”, avalia Francisco de Oliveira. No Brasil, muitos analistas acreditam que já venha ocorren- do um fenômeno semelhante, com a política insti- tucional sendo hegemonizada por PT e PSDB, em- bora o PMDB ainda tenha muita inserção regional e ainda seja o fiel da balança da governabilidade no Congresso Nacional. Representações políticas Para a deputada federal Luiza Erundina, o fi- nanciamento exclusivamente público de campanha seria “uma condição para coibir o abuso de poder econômico e a corrupção eleitoral”. Segundo ela, tal financiamento deve ser controlado pela Justiça Eleitoral e vir associado à votação em lista fechada, que seria a única forma de se fiscalizar adequada- mente a aplicação desses recursos. Quem também defende o voto em lista é Paulo Teixeira. Para ele, uma grande fragilidade da demo- cracia brasileira é a “personificação excessiva das representações políticas, ao invés da representação de bandeiras e propostas. É uma cultura do voto na pessoa, que gera uma baixa densidade programá- tica. A solução para essa questão é a transição do voto uninominal para o voto no partido”, defende. Pelo sistema eleitoral brasileiro, o voto é pro- porcional e uninominal, ou seja, cada eleitor esco- pag_18_20_TATIANA_MERLINO_ED_172.indd 19 29.06.11 18:57:19
- 19. caros amigos julho2011 20 lhe seu candidato individualmente e esse voto entra para a soma do apoio total conseguido por seu par- tido, que servirá para estabelecer quantas cadeiras serão ocupadas pela agremiação no parlamento. Pela votação em lista fechada, o partido elabora- ria uma relação de candidatos, que seriam organiza- dos por “ordem de chegada”. Os eleitores votariam no partido e as vagas conquistadas no parlamen- to por ele seriam preenchidas de acordo com essa ordem. Os críticos desse mecanismo argumentam que ele favoreceria a oligarquização das direções parti- dárias, que concentrariam os recursos e imporiam seus próprios candidatos. Um dos que se opõem à proposta é o sociólogo Francisco de Oliveira: “Não gosto de voto em lista nem de fidelidade partidária. Isso transforma os partidos em modelos de oligar- quia e os afasta mais da sociedade. Para representá- la é que eles são criados. Parece democrático, mas a linha é profundamente antidemocrática”. Os defensores da votação em lista fechada, no entanto, acreditam que, como forma de evitar esse problema, seria possível estabelecer uma legislação que garanta a democracia interna nos partidos elei- torais. Para Paulo Teixeira, por exemplo, “o cidadão poderá votar na hora da escolha da lista, se for fi- liado a um partido. Na hora da eleição, poderá vo- tar em um partido e também ter um outro voto, alterando a lista. Ou seja, há muitas soluções pos- síveis para garantir ao máximo o respeito à esco- lha do cidadão”. O voto em lista favoreceria inclusive, segundo seus defensores, a adoção do financiamento públi- co de campanha, pois o fim das campanhas indi- viduais facilitaria o controle sobre os recursos em- pregados. Distritão Uma das propostas que vai na direção totalmen- te oposta a do voto em lista é o chamado “distritão”, defendido especialmente pelo PMDB. Nesse modelo, as eleições proporcionais se tornariam majoritárias, nas quais ganha o candidato com maior votação em cada circunscrição (o distrito). Para os críticos, a proposta prejudicaria o voto das minorias, mes- mo que sejam grandes minorias. Num exemplo ex- tremo, caso em um determinado distrito o candida- to a deputado vencedor obtenha 34% dos votos e os dois derrotados 33% cada um, 66% dos votos se- riam jogados fora. O modelo ainda intensificaria o personalismo e transformaria o Congresso numa somatória de inte- resses regionais, impedindo a coesão partidária em torno de questões ideológicas e programáticas. De acordo com Paulo Teixeira, “na visão do PT, o ‘dis- tritão’ é uma solução mistificadora que, ao invés de resolver, aprofunda os problemas do sistema atual. Quebra o pluralismo, a proporcionalidade, acentua a influência do poder econômico e exacerba o per- sonalismo”. De acordo com Moroni, da Plataforma dos Mo- vimentos Sociais, o “distritão”, além de enfraquecer os partidos políticos, “radicaliza a personalização da política, que é uma coisa que nós queremos enfren- tar. Além disso, ele traz todos os vícios do voto ma- joritário e acaba com o sistema composicional. En- tão, o distrital mata – e a palavra é realmente essa – a possibilidade das chamadas minorias políticas de qualquer tipo de representação no parlamento”, opi- na. “E é um dos grandes problemas da nossa demo- cracia hoje, por exemplo, não termos representação no parlamento de mulheres, da população negra, da população rural, de indígenas, não ter nenhum in- dígena no parlamento”, acrescenta. Por isso, para o líder da bancada do PT na Câ- mara dos Deputados, a questão da representação da sociedade dentro do Congresso Nacional é um tema essencial a ser debatido. “Construir uma represen- tação mais real da sociedade é um desafio políti- co”, diz Paulo Teixeira. Ele cita como exemplo o fato de a sociedade ser composta majoritariamen- te por mulheres, que representam 55 % da popu- lação, mas apenas 8% do parlamento. “Na questão racial, também temos uma sub-representação tan- to de negros quanto das populações indígenas. Ne- cessitamos de estímulos à representação feminina, de negros e índios nos três níveis de representa- ção legislativa”, defende. “Ou criamos mecanismos de estímulos ao aumento da representação de tais segmentos ou continuaremos a ter um congresso majoritariamente branco e masculino, com déficit de representação da sociedade brasileira, o que re- duz sua legitimidade”. Consulta popular Para Fábio Konder Comparato, no entanto, a maioria das propostas de reforma política sendo discutidas pelo Congresso Nacional hoje são “per- fumaria”. Ele acredita que, no mundo contemporâ- neo, os melhores instrumentos de desmonte da oli- garquia – que, segundo ele, é quem detém o “poder supremo” – são os mecanismos de democracia dire- ta como plebiscitos e referendos, que poderiam ser convocados pela população. Como exemplo, o pro- fessor aposentado cita o caso da Itália. No começo de junho, os italianos decidiram, via plebiscito, a re- vogação de quatro leis do governo do primeiro-mi- nistro Silvio Berlusconi. O resultado, inclusive, foi considerado uma importante derrota política para o mandatário, colocando em xeque até sua perma- nência no cargo. O dispositivo 14 da Constituição Federal de 1988 prevê a utilização desses mecanismos de consulta popular, mas eles não foram regulamentados. A lei 9.709/98 estabeleceu que plebiscitos e referendos só podem ser convocados pelo Congresso. Segun- do Comparato, no Brasil, “desde 2004 encontram- se afogados no Congresso Nacional dois projetos de lei que redigi, desbloqueando plebiscitos e referen- dos e facilitando a iniciativa popular legislativa”, cita. São os Projetos de Lei 4.718/2004, na Câmara, e o 01/2006, no Senado. O jurista lembra que tam- bém redigiu, em 2005, a Proposta de Emenda Cons- titucional (PEC) 73, hoje em tramitação no Senado, “que introduz na nossa Constituição o referendo re- vogatório dos mandatos do presidente da República e dos membros do Congresso Nacional”. Tal meca- nismo está previsto, por exemplo, nas novas cons- tituições de Venezuela e Bolívia – inclusive, já che- garam a ser utilizados nos últimos anos. Plebiscitos e referendos também são defendidos por Luiza Erundina e Francisco de Oliveira. “São instrumentos de democracia direta e participativa. Em outros países, onde a democracia é mais conso- lidada, a cada eleição os eleitores são consultados sobre vários temas de interesse nacional”, diz Erun- dina. “No Brasil, só fizemos um ou dois plebiscitos e isso implica no déficit de democracia no país. Isso precisa ser superado, tornando tais conquistas efe- tivas, regulamentando esse dispositivo constitucio- nal. Isso é matéria da reforma política”, defende. Francisco de Oliveira também acredita que se tais instrumentos fossem utilizados com mais fre- quência para a consulta de “assuntos importantes e decisivos, aí sim a representação ganharia mais proximidade com os anseios, decisões e opções da população”, acredita. Para ele, “esse é um defeito da estrutura política brasileira”. Na política, explica, nem todas as questões são “plebiscitárias”, mas para a minoria das questões em que o plebiscito ou o re- ferendo poderia ser usado como forma de consulta à população, o Brasil não utiliza. “Em outras demo- cracias, o referendo é muito utilizado”, recorda. Como exemplo, o sociólogo cita o estado da Ca- lifórnia, nos Estados Unidos, onde o referendo é usado com regularidade. “Há dez anos, houve uma proposta de lei que impedia que os imigrantes ile- gais recebessem qualquer ajuda do Estado. Isso foi levado a referendo, e a população negou que tal au- xílio pudesse ser negado”. O sociólogo acha que tal instrumento poderia ser utilizado no Brasil em questões como a do pré-sal, por exemplo. “O tema está gerando divisões den- tro do Estado e vai gerar ainda mais quando de fato o pré-sal existir como produção de petróleo. Uma pergunta simples para referendo seria: os dividen- dos desse petróleo abundante que haverá devem ser destinados só aos estados que estão na bacia de pro- dução ou deve ser distribuído de forma proporcio- nal a todos os estados brasileiros? Cabe deixar ao povo dizer se ele deve ser distribuído equitativa- mente ou se deve ser reservado só aos estados pro- dutores. São coisas desse tipo que deveriam estar previstas para serem consultadas em referendo e al- guns outros casos mais escassos plebiscitos”. No entanto, apesar da sua importância para os políticos de esquerda, intelectuais e movimentos so- ciais, a reforma política não sai da pauta do parla- mento “porque nenhum governo se interessou em levá-la adiante, mesmo sob a forma de reforma cos- mética. Como ninguém ignora, neste querido país o Executivo tem largos meios financeiros (regulares ou desonestos) para se impor ao Legislativo”, opina Fábio Comparato. Para Paulo Teixeira, o que ocor- re é que há um apego dos atuais parlamentares com as regras que os elegeram. “Creio que será necessá- ria forte mobilização popular para aprovarmos uma reforma política”. Tatiana Merlino é jornalista. tatianamerlino@carosamigos.com.br pag_18_20_TATIANA_MERLINO_ED_172.indd 20 29.06.11 18:57:19
- 20. Baixe um leitorde QR Code em seu celular, fotografe o código e acesse conteúdo exclusivo. ComoBancodoNordeste, vocêpodeterasuaempresa funcionandocomosemprequis. Para implantar, ampliar, modernizar ou reforçar as contas da sua empresa, conte com o Banco do Nordeste. Aproveite a nossa variedade de produtos e serviços, com taxas e prazos imbatíveis, e atendimento especial para a sua empresa. Vá até a agência mais próxima e confira. SAC Banco do Nordeste • Ouvidoria: 0800 728 3030 - www.bnb.gov.br/mpe Capital de Giro Crédito para Investimento, Franquias e Exportação Cheque Especial Conta Empresarial Giro 13º Antecipação de Recebíveis Gerente do Banco do Nordeste Cliente do Banco do Nordeste An Geral 27x33cm.indd 1 03/06/11 18:48pag_2_172.indd 2 29.06.11 18:37:25
- 21. 21julho 2011 carosamigos Edmundo Vera Manzo é educador equatoriano, ex-embaixador do Equador no Uruguai. INSEGURANÇA E DELINQUÊNCIA, INSTRUMENTOs POLÍTICOs DA DIREITA Por Edmundo Vera Manzo Os meios de comunicação coletivos na Amé- rica Latina e Caribe, associados e dirigidos pelas cadeias de comunicação dos centros de domi- nação mundial, dedicam, nos noticiários, gran- de parte de seu tempo à insegurança resultante da delinquência (assaltos, roubos e crimes mui- to violentos), utilizando-a como um instrumen- to de múltiplos propósitos nefastos. As ações delinquenciais das pessoas pobres e menos educadas aparecem multiplicadas por milhões, como se fossem o problema principal dos paí- ses, e nunca se menciona a insegurança produ- zida pelos ladrões de colarinho branco (especu- lação financeira e bancária, elevação de preços dos produtos e lucros por parcelar o pagamento das faturas dos cartões de crédito). Francisco Rojas Aravena e Andrea Álvarez Marín realizam um estado da arte sobre a se- guridade humana em nível mundial e latino- americano, desde 2005 a dezembro de 2010, revisando ao redor de 111 documentos, entre artigos e livros acadêmicos onde predominam as discussões conceituais. Para Aravena e Marín, “o outro assunto que se destaca é o da proteção das pessoas fren- te à violência, de particular interesse nos pa- íses latino-americanos. A isto se soma uma especial preocupação pelas ameaças terroristas e como abordar este tópico desde uma perspec- tiva de segurança humana. Os cinco temas tra- tados depois das discussões conceituais (29%), são a violência e o terrorismo (16%), o desen- volvimento humano (12%), a saúde (10%) e as mudanças climáticas e o meio ambiente (7%). Vários artigos se referem a mais de um assun- to; cada referência foi consultada para obter os resultados finais” (...) “Na América Latina, há uma grande preocupação com a delinquência; principalmente com a taxa de mortalidade por homicídios, a presença de Maras* [Termo origi- nário dos estados mexicanos incorporados aos EUA, designando grupos de pessoas, de 14 a 30 anos de idade, inconformes com o Estado, e que contra ele agem; o termo é utilizado na Améri- ca Central e no Norte da América do Sul] e gan- gues, e o custo econômico que representa a vio- lência para o Estado”. É lamentável que a preocupação se encon- tre centrada nas consequências da insegurança e não em suas causas; e, por esse caminho, não se encontraram as soluções em nenhuma socie- dade ou país, como acontece através da educa- ção e do trabalho a toda população. Se a maioria de pesquisadores e políticos não dá importância à educação como um fator fun- damental para reduzir a insegurança e, em par- ticular, a delinquência, não é o caso de Bernardo Kliksberg, que tem autoridade científica e muita experiência mundial, expressando de forma ca- tegórica o seguinte: “Há uma correlação estatística absoluta en- tre mais educação e menos delinquência. Quan- to mais escolaridade e trabalho decente existir, menor será o nível de insegurança na socieda- de. Para se poder inserir no mercado de trabalho formal, é preciso ter pelo menos 12 anos de es- colaridade. Se mostra estatisticamente que com menos de um ensino médio completo, as empre- sas de hoje, com razão, no século XXI, em um mundo tecnológico tão avançado, não aceitam sequer mão de obra para tarefas menos qualifi- cadas, e resulta daí um grande gargalo. Porque 50% dos jovens na maior parte da América Lati- na não terminaram o ensino médio. Não porque lhes falte cultura de estudo, senão porque a po- breza está aí, presente em 34% da população. Hoje as cifras continuam muito distantes do que se necessita. Resulta que de cada três crian- ças pobres, apenas uma termina o ensino mé- dio. E sem ensino médio são marginalizados. O tema central é o acesso à educação e o acesso ao trabalho. Estes são os temas estratégicos cen- trais. Se não se resolve a atenção aos jovens, ha- verá níveis de conflitividade altíssimos, e esse drama se desenvolve em muito curto prazo. Drama para toda a cidadania: o da inseguran- ça cidadã. (...) “Quais os países do mundo que tem me- nos criminalidade jovem? São Noruega, Suécia, Dinamarca, que tem menos de um homicídio a cada 100 mil habitantes por ano. Na América Latina temos 26 homicídios a cada 100 mil ha- bitantes por ano, e em El Salvador 70 homicí- dios a cada 100 mil habitantes por ano. Como conseguiram, os países nórdicos? Aumentando o policiamento nas ruas e os alarmes elétricos, e fazendo penas mais severas? Não. São os países que têm a menor quantidade de policiais por ha- bitante. Ou seja: os investimentos em forças de segurança são os menores em todo o planeta.” SISTEMA ESCOLAR Um fator grave que afeta o desenvolvimen- to humano e a segurança na América Latina e Caribe é o péssimo sistema de promoção escolar de educação primária e secundária de herança colonial europeia, que se utiliza como um ins- trumento de exclusão do sistema educacional a quem, em alguma disciplina, não obtenha um rendimento satisfatório. Sem justificação cientí- fica, se obriga a repetir, no próximo ano, maté- rias em que já foi aprovado. À exceção de Cuba, e com uma proposta importante o Chile, no res- to dos países, um de cada cinco não passa da 1ª série, um de três não termina o ensino fun- damental, e quatro de cada 10 não terminam o ensino médio. É absurdo, antipedagógico e criminal que depois dos aportes de H. Wallon; H. Gardner e M. Levine, se siga com escola e colégio homo- gêneos e falsamente humanistas, que obrigam a que todas as pessoas tenham rendimentos mí- nimos iguais, sem tomar em conta as diferenças individuais, as inteligências múltiplas e as inca- pacidades específicas, que não impedem que as pessoas sejam estudiosas, talentosas e superdo- tadas. Já não podemos seguir mirando no que não podemos, obrigando-nos a repetir discipli- nas que aprovamos. São formas discriminató- rias e excludentes em que os sistemas de pro- moção escolar se convertem em outra forma de terrorismo de Estado. • Rojas Aravena Francisco y Álvarez Ma- rin Andrea: Seguridad humana. Un estado del arte. Revista Temas Numero 64, Octubre – Di- ciembre, Habana 2010. Pág. 8. • Bernardo Kliksberg http://sur.elargen- tino.com/notas/con-mas-educacion-y-trabajo- menor-sera-el-nivel-de-inseguridad-social. Pátria Grande - América Latina ilustração:carosamigos Educação e trabalho contribuem para maior segurança. pag_21_PATRIA_GRANDE_ED_172.indd 21 29.06.11 18:58:19
- 22. caros amigos julho2011 22 “Todos os linguistas, mesmo sabendo que a sua ciência é explicativa, dizem que a norma cul- ta é um fato histórico e precisa ser ensinada na escola. É preciso deixar isso muito claro para que não se diga que os linguistas são os ‘talibãs aca- dêmicos’ ou que os linguistas são os ‘trombadi- nhas acadêmicos.” José Luiz Fiorin, pesquisador e professor do Departamento de Linguística da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma- nas da Universidade de São Paulo, em entrevis- ta à Caros Amigos, discute os problemas do ensi- no de português e explica o papel da Linguística nesse campo. Convidado a explicar os avanços da ciência linguística e suas contribuições para a compre- ensão da língua real, viva e na qual todo ser humano pode se desenvolver plenamente, Fio- rin discutiu as principais questões para o fim do medo e da vergonha na sala de aula. Caros Amigos - Quais são as principais questões que se colocam, atualmente, no cam- po da linguística que nos auxiliam a superar o senso comum e o preconceito linguístico? José Luiz Fiorin - Vamos começar com esta pergunta: Por que é que se discute tanto a ques- tão de que para o linguista vale tudo? Nós pre- cisamos estabelecer, primeiramente, uma distin- ção entre uma visão prescritiva da língua e uma visão descritiva da língua. Uma visão prescri- tiva da língua é aquela que determina o que pode ou o que não pode dizer na língua. Uma visão descritiva da língua é aquela que levan- ta todos os fatos de língua, independentemen- te de serem considerados certos ou errados, e procura descrever e explicar esses fatos de lín- gua. Nós poderíamos dizer que a linguística é uma ciência descritiva e não uma ciência pres- critiva. O linguista precisa descrever e explicar os fatos da língua e não se preocupar se é cer- to ou errado. Vamos dar um exemplo: tradicionalmente se disse que o verbo namorar é um verbo tran- sitivo direto, portanto o correto é: “Maria na- mora Pedro. Pedro namora Maria.” E, portanto, estaria errado dizer: “Pedro namora com Ma- ria. Maria namora com Pedro.” Porém, se você observar todas as pessoas, mesmo as que em- pregam a norma culta, todas vão dizer: “Ma- ria namora com Pedro. Pedro namora com Ma- ria.” Ora, um linguista tem que explicar como esse com apareceu aí. Ele vai notar, então, que o verbo namorar adquiriu um sentido novo em português, além de ter relações afetivas com alguém, o verbo namorar significa, também, desejar ardentemente. Então, um linguista vai explicar fatos de língua. Esse é um fato trivial. Há outros muito mais importantes. Por que nós estamos usando o lhe, por exemplo, na posição de objeto direto? As pessoas, ao invés de dize- rem “Eu a amo”, estão dizendo “Eu lhe amo, eu lhe adoro, eu lhe venero”. Então, são fatos mui- to mais complicados. Segunda questão: a norma culta. Nenhum linguista disse que não existe uma norma es- colhida pela sociedade para escrever os textos que circulam em determinadas esferas de cir- culação. Por exemplo: o discurso jornalístico, o discurso acadêmico devem ser escritos na nor- ma culta. O discurso literário não precisa ser escrito na norma culta, principalmente depois do modernismo, porque a linguagem depende da personagem que eu estou enfocando. Então, o erro depende da esfera de circulação na qual o texto está inserido. Ora, todos os linguistas, mesmo sabendo que a sua ciência é explicativa, dizem que a norma culta é um fato histórico, e, portanto, devemos respeitar essa norma culta. E essa norma culta precisa ser ensinada na es- cola. Isso é preciso deixar muito claro para que não se diga que os linguistas são os talibãs aca- dêmicos ou que os linguistas são os trombadi- nhas acadêmicos. A terceira pergunta que nos interessa é a se- guinte: Essa norma não varia nunca? Há duas coisas que é preciso levar em conta na língua: a língua é variável e a língua muda. Uma língua varia de região para região, de grupo social para grupo social, de situação de comunicação para situação de comunicação, porque não é a mes- ma coisa eu conversar num bar com um amigo e fazer uma conferência, que exige um nível de linguagem muito mais elaborado do que a lin- guagem utilizada no bar em que eu posso me permitir uma linguagem mais “relaxada”. E va- ria, também, de geração para geração. Então, todas as línguas do mundo variam, não é o português que varia, porque as pessoas não sabem falar direito, não têm cuidado com a língua. Todas as línguas do mundo variam. Tan- to é verdade que havia no latim uma variação entre o que se chama o latim clássico e o latim vulgar, e o português não veio do latim clássico, veio do latim vulgar. Na verdade, a própria nor- ma culta vai se modificando e a escola, de certa forma, não precisa incorporar qualquer mudan- ça, mas as mudanças que se sedimentaram de- vem ser incorporadas pela escola. Eu posso fi- car ensinando duas, três aulas que se deve usar “namorar alguém”, mas saindo fora da sala de aula os alunos vão falar “namorar com alguém”, porque essa é a forma sedimentada. A quarta questão que nos interessa: a Por Cecília Luedemann foto:JesusCarlos entrevista JOSÉ LUIZ FIORIN “O aluno não deve ter vergonha da língua que ele traz de casa” pag_22_23_ENTREVISTA_CECILIA_LUEDEMANN_ED_172.indd 22 29.06.11 18:59:53
- 23. 23julho 2011 carosamigos mudança da norma significa uma perda? Eu te- nho ouvido, com muita frequência, pessoas di- zerem que a mudança da norma significa uma perda. Disseram mesmo que a passagem do la- tim clássico para o latim vulgar significou uma perda. Ora, o que subjaz a esta concepção é que a história é decadência. No entanto, eu preci- so refletir: será que a história é realmente de- cadência, em termos linguísticos? Se eu consi- derar que a passagem do latim clássico para o latim vulgar significou uma perda, o que nem é verdade, porque o latim clássico convivia com o latim vulgar, eram variações dentro de uma mesma época, esse mesmo latim vulgar foi le- vado à península ibérica e daí vieram o por- tuguês, o espanhol, etc. Se eu disser que isso representa uma decadência, posso considerar que o português inteiro é um erro, é uma deca- dência. Então, todos os autores de língua portu- guesa serão considerados uma decadência. Ora, eu não posso aceitar isso. Na verdade, as lín- guas têm um mecanismo de autorregulação no- tável. A língua é, eu diria, um “instrumento” notável, porque a língua se regula para as ne- cessidades de comunicação. Portanto, as lín- guas não decaem, não progridem, as línguas mudam e adquirem outros elementos. O senhor poderia explicar essa concepção de que todo ser humano para exercer plena- mente a sua capacidade linguística deve ser um “poliglota” da sua própria língua? Essa formulação de que um bom falante é um “poliglota” na própria língua é de Eugenio Co- seriu, um linguista romeno, e foi difundida no Brasil pelo professor Evanildo Bechara. Um bom falante é aquele que se adapta ao seu auditório, e, portanto, é aquele que é capaz de transitar pelos diferentes registros da língua. A variedade linguística que eu falo marca a minha identida- de. Por isso, ridicularizar a fala de uma pessoa é atingir a própria identidade de uma pessoa. E quanto mais eu for capaz de perceber todas as variedades de vocabulário, mais rico será meu domínio da língua. Quanto mais eu for capaz de perceber isso, estarei ampliando a minha ca- pacidade de linguagem. Por isso, eu dizia que um professor de português é um professor que amplia a consciência dos seus alunos, na me- dida em que ele amplia a capacidade de lin- guagem dos seus alunos. Ampliar a capacida- de de linguagem é ampliar a consciência, o que nos mostra a poeta Cecília Meireles, no Roman- ce LIII, ou Das Palavras Aéreas, do Romancei- ro da Inconfidência: “Ai, palavras, ai palavras/ que estranha potência a vossa/(...) A liberdade das almas/ Ai, com letras se elabora...” É am- pliar a liberdade das almas. E, portanto, ensi- nar português, é, na verdade, ampliar a capa- cidade de linguagem que o aluno tem, ensinar a escrita, porque a escola é a agência encarre- gada do ensino da escrita, e ensinar, ao mes- mo tempo, a norma culta, porque o aluno vai operar com textos na norma culta. Mas, não é, digamos, só ensinar a norma culta. É também ensinar a norma culta. Mas, ampliar a capaci- dade de linguagem é uma tarefa do professor de português. Por isso, uma quinta questão que nos inte- ressa: O ensino de português tem sido bem su- cedido no Brasil? Acho que não. Ora, os lin- guistas estão procurando a maneira de tornar o ensino de português mais eficaz, ao contrá- rio do que estão dizendo, que os linguistas que- rem acabar com o ensino de português. E para tornar o ensino mais eficaz, o professor precisa ter duas atitudes. A primeira: não pode ridicu- larizar a linguagem que o aluno traz para a es- cola, porque ridicularizar a linguagem é atin- gir a identidade do aluno, e, portanto, reduzir o aluno ao silêncio. Esse aluno vai ter mais di- ficuldade para falar, para escrever, para apren- der, para ampliar a capacidade de linguagem. A segunda atitude: o professor deve partir da linguagem trazida pelo aluno para ampliar essa capacidade de linguagem. A escola está apre- sentando as coisas de modo que a língua que a escola ensina não é significativa para o aluno. Para o aluno, a língua portuguesa aprendida na escola não tem nada a ver com a língua que ele fala. E aí é preciso, portanto, ressignificar o en- sino de língua portuguesa. É preciso que o alu- no perceba que aquela língua aprendida na es- cola tem a ver com a língua que ele fala. Muitos professores dizem: “Eu não posso mais dar Ca- mões para o meu aluno, porque ele vai rejeitar.” No entanto, Renato Russo apresentou: “Amor é fogo que arde sem se ver;/ É ferida que dói e não se sente;/ É um contentamento descon- tente; É dor que desatina sem doer; (...)” E as pessoas gostam. Então, a forma como a esco- la está apresentando o seu ensino de português parece que está um pouco inadequado. Os lin- guistas não estão destruindo o ensino de portu- guês, eles estão procurando uma eficácia maior do ensino de português, porque nós não pode- mos continuar com uma escola cujas avaliações mostram que ela não está sendo eficaz em ter- mos do ensino de português. Não é possível que um aluno saia do terceiro ano do ensino mé- dio sem que ele saiba produzir um texto com coerência, coesão, clareza, no nível linguístico adequado à esfera de circulação. Portanto, se ele tiver que usar a norma culta, é preciso que ele saiba usar a norma culta. O senhor tem um estudo no campo da linguística e também na didática do ensi- no da língua. Como a escola poderia avan- çar para um ensino eficaz da língua portu- guesa? Precisamos entender que a fala e a escrita são completamente diferentes. Um texto fala- do é um texto “se fazendo” e um texto escrito é “feito”. Isso faz toda diferença entre língua es- crita e língua falada. A escola pode operar so- bre a língua falada, embora o principal traba- lho da escola seja sobre a língua escrita, uma vez que a escola é a agência de letramento da nossa sociedade. Isto posto, na verdade, o tra- balho maior da escola não é ensinar a orto- grafia, que é relativamente simples, ou ensi- nar concordância, também simples, mas sim ensinar a textualizar. Ou seja, ensinar a pro- duzir um texto que tenha conteúdo adequa- do, coerência, coesão, clareza. Todas as teo- rias linguísticas foram criadas para entender como construir a coerência de um texto, o sen- tido do texto. O nosso desafio é melhorar o en- sino de português, não é liquidar o ensino de português. O aluno deve, então, aprender a ver es- ses mecanismos como instrumentos a serem utilizados, consultando a norma culta, sem medo? Sim, sem medo. O problema não é o medo, é a vergonha. O aluno não deve ter vergonha da língua que ele traz de casa, que ele sinta que isto não é uma vergonha e que pode ampliar essa língua que ele traz. Porque, às vezes, a esco- la reduz o aluno ao silêncio por vergonha. São dois mecanismos de imposição que as socieda- des utilizam: o medo e a vergonha. A vergonha é mais eficiente que o medo. Eu acho que a es- cola, ao ridicularizar a língua do aluno, deixa esse aluno com vergonha da língua que os pais falam. O professor não pode deixar o aluno com vergonha, mas não vai permanecer naquela língua que o aluno traz. Nós temos condições de avançar no ensi- no do português, no Brasil? Sim, eu acho que nós estamos avançando. Os verdadeiros professores de português têm um mal-estar, quando conversamos com eles, porque estão a busca de caminhos, porque es- tão vendo que o caminho seguido que parecia ser o certo durante muito tempo, já não está mais dando certo. Eu vejo um conjunto de co- legas do ensino fundamental e médio muito angustiados, buscando caminhos. E não é fá- cil buscar novos caminhos, construir o novo nunca é fácil. E as pessoas estão buscando caminhos novos para dar uma eficácia maior ao ensino de português. Como os linguistas têm contribuído para a construção dessa nova concepção de ensi- no da língua portuguesa? Há muitas parcerias entre universidades e as secretarias de educação, que pela constitui- ção brasileira são encarregadas do ensino fun- damental e médio, e entre universidades e o Ministério da Educação, que tem apenas a função supletiva de dar as diretrizes gerais. No Ministério, por exemplo, existe uma comis- são nacional de língua portuguesa que faz um aconselhamento sobre as diretrizes gerais do ensino de português. Cecília Luedemann é jornalista. www.carosamigos.com.br pag_22_23_ENTREVISTA_CECILIA_LUEDEMANN_ED_172.indd 23 29.06.11 18:59:53
- 24. caros amigos julho2011 24 Por Tatiana Merlino Sobre a cômoda, ao lado do vaso onde qua- se sempre há uma flor, há um porta-retrato pra- teado. Na foto, um jovem de perfil: cabelos ne- gros, pele clara, olhos grandes, óculos de aro escuro. Quando eu ainda olhava o porta-retra- to debaixo para cima, com uns sete anos, já sa- bia que ele era alguém muito importante para a família. Os anos se passaram, o porta-retrato mu- dou de casa, mas seguiu junto com a cômoda e o vaso. O homem da foto continuava jovem, olhando insistentemente para o infinito. Outros anos se seguiram, e a dona do porta-retrato e da cômoda morreu. Hoje, o porta-retrato mu- dou de casa e de dona. E eu o olho de cima para baixo. O jovem é meu tio, o jornalista Luiz Eduar- do da Rocha Merlino, torturado e assassinado aos 23 anos, em São Paulo, em 19 de julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi, centro de tortura comandado pelo coronel reformado do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Us- tra. Sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, dona do porta-retrato, faleceu em 1995 sem que o Es- tado tivesse reconhecido a responsabilidade pela morte do filho. Não poderá ver, por exemplo, que no mês em que se comple- tam 40 anos do as- sassinato do jovem, ocorrerá a audiên- cia das testemu- nhas de uma ação por danos morais movida contra Us- tra por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, que dão continuidade à luta de Iracema. Em 27 de julho, a Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organi- zação na qual ele militava, Otacílio Cecchi- ni, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricar- do Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o his- toriador e escritor Joel Rufino dos Santos, colunista da Caros Amigos. Já Ustra arrolou comosuastestemu- nhas o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Pau- lo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff; além do atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), que recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos Luiz Eduardo Merlino na imagem guardada no porta-retrato da famíla Merlino. foto:arquivopessoal Justiça Memória de um tempo não vivido Quarenta anos depois, a justiça ouvirá testemunhas da tortura e assassinato do jovem jornalista e militante Luiz Eduardo Merlino, vítima da ditadura. Este é um resumo de sua história, contada pela sobrinha que não o conheceu. Em 15 de julho de 1971, Merlino foi preso por três homens na casa de sua mãe, em Santos, no litoral de São Paulo. “Logo estarei de volta”, disse à mãe, irmã e tia. Foi a última vez que o viram. pag_24_25_TATIANA_MERLINO_ED_172.indd 24 29.06.11 19:01:47
- 25. 25julho 2011 carosamigoswww.carosamigos.com.br oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a aber- tura de “feridas”. A audiência está marcada para às 14h30, no Fórum João Mendes, centro de São Paulo. Torturador declarado Para chegar à audiência das testemunhas, a família percorreu um longo caminho. Subs- crita pelos advogados Fábio Konder Compa- rato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza, esse é o segundo processo movido pela família de Merlino contra o coronel da reserva. Em 2008, Regina e Angela moveram uma ação civil declaratória na qual requeriam apenas o reconhe- cimento da Justi- ça sobre a respon- sabilidade de Ustra nas torturas e as- sassinato de Mer- lino. Porém, o ex-militar conseguiu paralisar e extinguir o processo por meio de artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça pau- lista. Assim, ambas entraram com uma segunda ação em 2010, também na área cível, que prevê uma indenização por danos morais. Ustra já foi declarado torturador pela Jus- tiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles: Maria Amélia de Almeida Teles, César Teles e Criméia de Almeida. Conhecido como “major Tibiriçá”, ele comandou o DOI-Co- di entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Em relação a esse período, houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu co- mando e por ele diretamente, além de 40 assas- sinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. “Apanhei muito e apanhei do comandante. Ele foi o primeiro a me torturar e me espancou até eu perder a consciência, sendo que era uma gestante bem barriguda. Eu estava no sétimo mês de gravidez”, afirmou Criméia à Caros Amigos de dezembro de 2010. Prisão e morte Em 15 de julho de 1971, Merlino foi preso por três homens na casa de sua mãe, em Santos, no litoral de São Paulo. “Logo estarei de volta”, disse à mãe, irmã e tia. Foi a última vez que o viram. Jornalista e militante do POC, ele tinha recém-chegado de uma viagem à França, onde havia aderido à Quarta Internacional. O jorna- lista havia viajado com passaporte legal, já que contra ele não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos. Da casa de sua mãe, foi levado ao DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, no bair- ro do Paraíso, onde “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à memória e à verda- de, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Muitos presos políticos testemunharam as torturas às quais o jornalista foi submetido, entre eles Guido Rocha, escultor que também estava preso no DOI-Codi na época e esteve com Merlino na “cela forte”. Guido estava há alguns dias na cela, quando o militante do POC foi trazido. “Ele estava muito machucado. Trou- xeram ele carregado, ficou deitado, imobili- zado. Mas muito tranquilo. Me impressionei muito com a segurança e tranquilidade dele”, disse Guido, em 1979, em entrevista ao jornalista Bernardo Kucinski. Apesar da serenidade, seu estado de saú- de piorava. As per- nas estavam dor- mentes por conta do tempo que pas- sara pendurado no “pau-de-arara” e, mesmo queixando- se de dor, não re- cebeu assistência médica. No dia seguinte, foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas, fato que foi pre- senciado por diversos presos, que puderam ver seu estado. Ele queixava-se de dormência nas pernas, que não mais obedeciam. “À noite, co- meçou a se sentir mal, estava bem pior. Ele fa- lou: ‘chama o enfermeiro rápido que eu estou muito mal, a dormência está subindo, está nas duas pernas e nos braços também’. Aí eu bati na porta com força e gritei. Vieram o enfermeiro e alguns torturadores, policiais, os mesmos que já haviam me torturado e torturado a ele tam- bém. Vieram e o levaram. Nunca mais eu vi ele”, relatou Guido, falecido há dois anos. Versão falsa Em 20 de julho, cinco dias após a prisão, a família rece- beu a notícia de que ele teria co- metido suicídio, jogando-se em- baixo de um ca- minhão na BR- 116, na altura de Jacupiranga, em São Paulo, quando estaria sendo conduzi- do para o Rio Grande do Sul para “reconhecer” militantes. A família, porém, não acreditou na versão oficial da morte. Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado do jornalista, Adalberto Dias de Almeida, que era delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, mas o diretor do órgão negou que o corpo ali es- tivesse. Adalberto burlou as regras do IML e, alegando procurar o cadáver de um bandido, foi em busca do corpo do cunhado. Encontrou-o ali, numa gaveta, com torturas e sem identificação. Só assim a família pôde enterrar o jornalista, que teve o corpo entregue em caixão fechado. O laudo necroscópico atestando aversão do sui- cídio e que vinha grafado com a letra “T” (de terrorista), escrita a mão, foi assinado pelos mé- dicos legistas Isaac Abramovich e Abeylard de Queiroz Orsini. Jornalistas amigos de Merlino estiveram no local onde ele supostamente teria se suicidado e não encontraram nenhum sinal de atropela- mento ou outro acidente de trânsito ocorrido nas redondezas no dia indicado. Pouco mais de um mês depois do assassinato, o jornal O Estado de S. Paulo anunciou a missa de trigésimo dia de seu falecimento, ocorrida em 28 de agosto. Cerca de 770 jornalistas compareceram à cele- bração, e os mesmos três homens que buscaram o jornalista em Santos foram ao local e deram os “pêsames” à sua mãe e irmã. Nascido em Santos, em 1948, Merlino partici- pou, como secundarista, do movimento do Cen- tro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mudou-se para São Pau- lo, onde completou o ensino médio e, em 1966, com 17 anos, ingressaria como “foca” na pri- meira equipe de jornalistas do recém-fundado Jornal da Tarde, do grupo O Estado de S. Paulo. Ali escreveu reportagens de repercussão, como a que denunciava as atividades do “mau patrão” Abdala, da Fábrica de Cimento Perus-SP. Também trabalhou na publicação Folha da Tarde, para onde cobriu o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, ocorrido em setembro de 1968, épo- ca em que já havia ingressado no POC. Detido e transferido para o presídio Tiradentes, depois de solto Merlino reportou os fatos e levou men- sagens dos militantes que permaneceram pre- sos. Estudante de história da Universidade de São Paulo (USP), também trabalhou no Jornal do Bairro e participou da fundação do jornal al- ternativo Amanhã. Fundado em 1968, o POC foi resultado da fu- são entre a Po- lítica Operária (Polop), funda- da em 1961, e a Dissidência Le- ninista do Par- tido Comunista Brasileiro (PCB), no Rio Grande do Sul. Um pouco antes de morrer, Merlino ha- via aderido à Quarta Internacional. A companheira Angela e os amigos, como Tonico Ferreira e Joel Rufino dos Santos, cos- tumam imaginar o que ele estaria fazendo hoje, pelo que lutaria, como estaria. A mim, a sobrinha nascida seis anos após sua morte, não cabem tais pensamentos. O que serve de alen- to é pensar que, quarenta anos depois, o coronel Ustra poderá ser reconhecido como o responsá- vel pela morte do jovem da foto do porta-retrato prateado. Tatiana Merlino é jornalista. tatianamerlino@carosamigos.com.br Ustra já foi declarado torturador pela Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles. Conhecido como “major Tibiriçá”, ele comandou o DOI-Codi entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Da casa de sua mãe, foi levado ao DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, no bairro do Paraíso, onde “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”. pag_24_25_TATIANA_MERLINO_ED_172.indd 25 29.06.11 19:01:47
- 26. caros amigos julho2011 26 Por Débora Prado Quando o governo de Fernando Henrique Cardoso promoveu a privatizacão do setor de telecomunicações no Brasil, em 1998, a promes- sa foi de que a maior concorrência derrubaria os preços, beneficiando o consumidor final. Passa- dos 13 anos, o setor ficou ainda mais concen- trado a partir de fusões e aquisições, os preços seguem sendo impeditivos para muitos brasilei- ros e as empresas do setor buscam sempre am- pliar seus benefícios junto ao governo. É o que acontece, por exemplo, com os bens reversíveis – patrimônio público pertencente a União – que vêm sendo explorado por estas companhias de forma ilegal, sem o conhecimento Agência Na- cional de Telecomunicações (Anatel). Os bens reversíveis são aqueles considerados necessários para a operação do serviço de tele- fonia fixa e, portanto, deverão ser devolvidos a União após o fim do contrato de concessão com as teles, em 2025. A Anatel constatou, porém, que as companhias privadas têm alienado, one- rado ou substituído esses bens sem autorização prévia da agência, conforme determina a Lei Ge- ral de Telecomunicações. Pior, a própria atuação da Anatel junto às empresas tem gerado questio- namentos sobre sua real autonomia em relação ao lobby privado. O grupo Brasil Telecom, por exemplo, da Oi, utilizou 263 imóveis classificados como bens re- versíveis como lastro de uma operação finan- ceira pela qual capitou R$ 1,6 bilhão , sem a anuência da Anatel, ou seja, descumprindo a lei do setor. Pior, o montante destinado pelos ban- cos Itaú e Safra para a operação foram abatidos do percentual de 65% dos recursos da poupança que devem ser obrigatoriamente revertidos em crédito imobiliário. Em outras palavras, o valor que poderia estar financiando a compra de casas próprias para milhares de pessoas físicas foi des- tinado para uma empresa numa manobra finan- ceira lastreada no patrimônio público (ver box). Ao todo, há pelo menos R$ 20 bilhões em bens reversíveis – segundo estimativas da pró- pria Anatel – sob controle das empresas. Porém, o inventário completo dos bens da União cedi- dos às concessionárias com a privatização do setor, em 1998, até hoje não foi divulgado. A falta de transparência gerou polêmica e já ren- deu uma Ação Civil Pública contra a Anatel e a União, ajuizada pela associação de defesa dos direitos do consumidor ProTeste no dia 23 de maio, para que seja apresentada a listagem dos bens reversíveis previstos nos contratos. Além disso, em audiência pública, o procu- rador-geral do Ministério Público junto ao Tri- bunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, defendeu novas regras para a fiscalização des- tes bens, atestando a fragilidade da atuação da Anatel. Em entrevista a Caros Amigos, o procu- rador-geral afirmou que, no sistema atual, ba- sicamente, a empresa é quem diz se é um bem reversível ou não, o que compromete a capaci- dade de fiscalização da Anatel. “A declaração ilustração:gilbertobreyne Telecomunicações Quando a privatização não basta Com fiscalização controversa por parte da Anatel, empresas exploram bens públicos avaliados em bilhões de reais de forma ilegal, buscando ampliar seus ganhos. pag_26_28_DEBORA_PRADO_ED_172.indd 26 07.07.11 15:51:43
- 27. 27julho 2011 carosamigoswww.carosamigos.com.br dos bens fica a critério da empresa, não tem uma autoridade competente responsável por isso. A empresa diz o que é bem reversível e todos, in- clusive a Anatel, confiam no que é dito. Ou seja, a concessionária está livre para tomar uma de- cisão empresarial – se é mais negócio vender um bem, ela vende. Isto está errado, esta decisão não poderia ser tomada assim”, critica. O superintendente de serviços públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, considera que a falha não está no regulamento, mas nas empre- sas em não o seguir. Ele alega que este siste- ma ‘autodeclaratório’ é comum na fiscalização de vários tributos, comparando com o Impos- to de Renda, em que a própria pessoa física in- forma à receita os bens que possui. “Os bens re- versíveis são parecidos com isso, as empresas encaminham uma relação de bens que incluem os reversíveis e, a partir desse inventário, é fei- ta a fiscalização: nós vamos ver se são só aque- les bens mesmo, se houve movimentação, alie- nação”, justifica. Ele considera que o regulamento bastante claro em relação aquilo que as empresas neces- sitam apresentar: uma relação completa de bens vinculados – ou seja, tudo que a empresa utiliza para prestar o serviço de telefonia fixa, perten- centes a ela ou não, inclusive serviços terceiri- zados. “Os bens reversíveis são um subconjunto disso. Além disso, a Lei Geral de Telecomunica- ções afirma que, no caso de substituição, alie- nação ou oneração dos bens, a empresa precisa pedir autorização da agência. Mas nossa fiscali- zação detectou que as empresas estavam fazen- do estas operações sem autorização. Umas em maior grau que outras, mas todas tinham irregu- laridades em algum grau”, complementa. De acordo com Roberto Martins, a partir da constatação das irregularidades, a agência abriu cinco processos de apuração, um para cada em- presa: Brasil Telecom, Telesp, Sercomtel, CTBC e Embratel. Segundo o superintendente, duas delas já receberam multas, mas Martins preferiu não revelar a reportagem quais foram. “A multa é uma das sanções, antes dela tem a ad- vertência e o bem pode chegar a ter que ser re- posto. A última sanção seria a perda da conces- são”, explica. A Anatel demorou para admitir que não pos- suía o inventário dos bens existentes na época das privatizações e que, ainda assim, já havia detectado as infrações. As informações foram requeridas pela ProTeste – com protocolo - em janeiro deste ano, mas, de acordo com a advoga- da da instituição, Flávia Lefèvre Guimarães, in- formalmente, a lista é pedida desde 2008. Só no final de maio, a agência admitiu não ter a lista. “Ela só admitiu, depois que viu na nossa ação que a gente sabia da auditoria interna”, avalia Flávia em referência à auditoria interna reali- zada pela Anatel sobre os controles existentes para os bens reversíveis, em dezembro de 2007, na qual a própia agência reconhecia a ausên- cia do inventário inicial e detectava falhas na fiscalização. Na justiça A ação civil pública promovida pela ProTes- te conclui que a Anatel não atua para proceder o devido controle sobre os bens reversíveis. O texto afirma: “Primeiro porque, ao que tudo indica, não possui, como deveria possuir, os inventários dos bens reversíveis (…) Além disso, de 1998 – data do leilão de privatização – até janeiro de 2007, tan- to o Ministério das Comunicações quanto a Ana- tel deixaram de estabelecer regras para promover o controle dos bens vinculados às concessões e do ativo imobilizado das operadoras do STFC (Servi- ço Telefônico Fixo Comutado)”. Na ação, a ad- vogada argumenta que “a ausência do inventário dos bens reversíveis como anexo aos contra- tos de concessão tem como consequência a fragilidade institu- cional cercando todo o processo e propiciando que a ANATEL e as concessionárias defendam teses esdrúxulas para tentar convencer de que a apropriação de recursos públicos pela iniciativa privada tem respaldo legal”. A advogada lembra que o desgaste dos bens já é previsto em lei e, caso seja preciso vender ou trocar um item, a agência reguladora precisa autorizar “para ver se isso é mesmo necessário, se a empresa não está extrapolando ou pagan- do mais caro do que deveria, por exemplo. E de- pois, o que a empresa angariar de receita com es- sas operações deve ser lançado numa conta para garantir a modicidade tarifária. Esse descontro- le ilegal e absurdo é injustificável e já dura 13 anos, é preciso reverter isso urgentemente”, pro- testa. “A receita do serviço prestado em regi- me público não pode subsidiar os serviços pres- tados em regime privado. Com essa distorção, existe um descumprimento da finalidade da uni- versalização, pois há uma barreira econômica – como o preço das assinaturas não baixam, a po- pulação mais pobre fica sem acesso à telefonia fixa. E, quando se fala em eliminar a assinatu- ra, as concessionárias afirmam que quebrariam, mas como se daria essa ‘quebra’ se houve várias aquisições no setor?”, completa. Com isso, “os grupos econômicos alienam um imóvel e fazem caixa para mandar dinheiro para Espanha, para comprar a Vivo (comprada pela Telefónica), a Brasil Telecom (comprada pela Te- lemar)”, lamenta a advogada. Para ela, isto tem dois efeitos ruins para a sociedade: “Primeiro, que você nunca chega a um estado de modici- dade tarifária (principío pelo qual a tarifa da te- lefonia fixa deve ser a menor possível para ga- rantir a universalização), porque se a empresa vende uma central da União, terá que comprar outra. E, o pior de tudo, é que ao final da con- cessão, quando a União pedir esses bens para as concessionárias, não vai ter mais. A essa altura, a central telefônica já será outra, em outro lu- gar, no imóvel de um sócio daquela companhia, por exemplo. Ou seja, a União, que já fez todos investimentos para ter a continuidade do servi- ço, vai ter que indenizar as empresas por esses equipamentos pelos quais ela já pagou no pas- sado”, enumera. Sigilo em benefício de quem? A Anatel se nega ainda a divulgar os dados contábeis apresentados pelas empresas nos últi- mos anos. “A Agência não pode sair por ai di- vulgando dados das empresas, a Anatel tem o Eduardo Levy, Roberto Martins, Bruno Araújo, Lucas Furtado, em audiência pública. “A empresa diz o que é bem reversível e todos, inclusive a Anatel, confiam no que é dito. Isto está errado” - Lucas Furtado, procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU foto:RenatoAraújo/AgênciaBrasil pag_26_28_DEBORA_PRADO_ED_172.indd 27 07.07.11 15:51:44
- 28. caros amigos julho2011 28 controle e isso é suficiente para garantir a pres- tação do serviço e sua continuidade”, afirma o superintendente da agência. Para o procurador-geral Lucas Furtado, po- rém, a manutenção de sigilo pela agência é uma afronta. “Isto complica muito a fiscalização por parte da população. É dinheiro do povo, mui- to dinheiro por sinal, que está em jogo, isso não poderia ser confidencial”, destaca. Para ele, so- mente as empresas se beneficiam com o sigilo: “fica mais fácil puxar os bens de um lado para outro. Para a agência, não há nenhum interes- se nesse sigilo, isso beneficia a empresa, que se orienta pelo lucro, e torna impossível a fiscali- zação por parte da população”, critica. Entre as mudanças sugeridas pelo procurador estão a exigência de uma manifestação da Ana- tel sobre a reversibilidade dos bens em toda ven- da feita pelas concessionárias; e o fim da con- fidencialidade para informações contá- beis e operacionais prestadas à Ana- tel pelas empresas sobre bens rever- síveis. “O TCU está acompanhando, mas há muito pouco que se possa fazer. Hoje, o sistema depende basica- mente da empresa dizer que o bem é reversível ou não. A decisão de vender deveria ser apro- vada pela Anatel e até mesmo pelo Congresso Nacional, porque é o interesse público que está em questão”, reitera o procurador. A advogada da ProTeste, Flávia Lefèvre Gui- marães, considera o sistema de fiscalização atu- al ilegal. “A não fiscalização pró-ativa para es- ses bens e a falta de transparência da Anatel fere o artigo 37 da Constituição Federal, pelo qual o poder público tem que se orientar por alguns princípios – como da legalidade, da eficiência e transparência”, argumenta. Para a advogada, a população brasileira está refém “das empresas, da ineficiência da Anatel e do seu comprometimento com as empresas”. Para ilustrar este comprometimento, Flávia cita que vários funcionários da Anatel hoje estão tra- balhando nas companhias que deveriam ser re- guladas. É o caso, por exemplo, do presidente da Telefónica no Brasil, Antonio Carlos Valente, que já passou pelo sistema Telebrás, Ministério das Comunicações e Anatel. Luiz Francisco Per- rone, diretor da Brasil Telecom, também foi vi- ce-presidente do Conselho Diretor da Anatel de 1997 a 2001. Flávia foi parte do Conselho Consultivo da Anatel de fevereiro de 2006 a fevereiro de 2009 na condição de re- presentante das en- tidades de usuários, e, a partir dessa ex- periência, ela con- cluiu que a Agên- cia, na contramão, quer flexibilizar ainda mais o controle. “Eu esta- va lá quando começaram a inventar uma história que tinha que acabar com essa ‘visão patrimo- nialista’. Na verdade, eles queriam rever a regu- lação para autorizar as concessionárias a vende- rem bens reversíveis de até R$ 1,5 milhão sem autorização da Anatel. Houve uma consulta pú- blica nesse sentido, e, nesta ação, nós pedimos também a nulidade da consulta pública porque ela traz dispositivos que contrariam a Lei Geral de Telecomunicações”. A Ação Civil Pública afirma: “A justificativa de representantes da Anatel para o abrandamento das obrigações atribuídas às concessionárias no que diz respeito aos bens reversíveis é no sentido de que não é produti- vo estimular-se “uma visão patrimonialista”. O pior é que representantes do Ministério das Co- municações também vêm defendendo o abran- damento dos mecanismos de controle sobre os bens reversíveis, como se pode verificar por re- cente declaração do Secretário Executivo do Mi- nistério, Cezar Alvarez que criticou controle de bens reversíveis”. Na ação, a advogada argumenta que esta ini- ciativa da agência vai no sentido de encobrir os enormes prejuízos que já se concretizaram e exi- mir seus servidores de culpa. O documento cita a seguinte fala de Alvarez, realizada em palestra no evento Banda Larga e Os Direitos do Consu- midor, organizado pelo Idec (Insituro de Defesa do Consumidor): “tem que parar de brigar com a Anatel pelo fusquinha 68 que vai voltar para nós lá na frente, de ficar olhando o computador 386 que é reversível”. (...) “A Anatel vai ter que fi- car eternamente contando quantos (computado- res) 386, quantos fusquinhas vão voltar? Temos é que pensar no que é estratégico para o setor”. O ‘fusquinha’ de Alvarez é valioso. A advoga- da estima que atualmente os bens reversíveis va- lham cerca de R$ 30 bilhões. A Anatel trabalha com a cifra de R$ 20 bilhões, mas admite que, se os bens fossem de fato vendidos, o valor se- ria mais alto. Débora Prado é jornalista debora.prado@carosamigos.com.br Entenda o Projeto Bens Reversíveis “Os Bancos Itaú e Safra serão os coordena- dores da emissão do CRI (Certificado de Recebí- vel Imobiliário) e que a Brazilian Securities será a responsável pela administração e estruturação do CRI, bem como pela emissão do certifica- do. Destacou como principais pontos (i) propos- ta firme do Itaú/Unibanco e Safra no valor de R$1,6 bilhão, dos quais R$0,5 bilhão são refe- rentes à BRT e R$1,1 bilhão à TMAR; (ii) Taxa de 119% de CDI que, com benefícios fiscais, pode chegar a até 102% do CDI; (iii) o Prazo de 12 anos; e (iv) a transferência de aproximadamen- te R$1,8 bilhão em imóveis a valor de mercado, sendo: (a) BRT: Aproximadamente 101 imóveis totalizando R$0,6 bilhão de valor de mercado e (b) TMAR: Aproximadamente 162 imóveis totalizando R$1,2 bilhão de valor de mercado. Em relação à estrutura societária proposta, foi destacada a cria- ção de 2 SPE’s (Copart 4 Participações S.A. – sub- sidiária integral da TMAR, e Copart 5 Participações S.A. – subsidiária integral da BRT) para um me- lhor aproveitamento dos benefícios fiscais intrín- secos ao projeto”. Em outras palavras, com a operação, o gru- po transferiu a propriedade de centenas de imó- veis para empresas subsidiárias, controladas por ela mesma – mencionadas como Copart 4 e a Copart 5. Com isso, a Brasil Telecom passa a pagar aluguel para as empresas que controla, em última instância, para si mesma. Isto permite que as subsidiárias, por sua vez, vendam os contratos de aluguel que irão receber para bancos numa operação em que anteci- pa a receita. Os contratos - securitizados e transfor- mados pela Brazilian Securities em certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) - são compra- dos pelos bancos Itaú e Safra. Por ser lastrea- do em imóveis, a companhia consegue levantar capital em condições melhores, com um custo e taxas menores do que em um empréstimo co- mum, por exemplo. Além disso, a companhia passa a usufruir de um abatimento fiscal, uma vez que, ao pagar aluguel, ela pode abater este valor do lucro líquido como despesa operacio- nal, diminuindo o montante sobre o qual inci- dirão impostos. Por meio de sua assessoria de imprensa a Anatel informou que a operação foi realiza- da sem sua autorização prévia e, por isso, foi aberto um processo administrativo, que está em fase de instrução. A ata da 165ª reunião ordinária do conselho de administração da TELEMAR NORTE LESTE S/A, realizada em 02 de agosto de 2010, detalha o Projeto Bens Reversíveis: “A população brasileira está refém das empresas, da ineficiência da Anatel e do seu comprometimento com as empresas” - Flávia Lefèvre Guimarães, advogada da ProTeste pag_26_28_DEBORA_PRADO_ED_172.indd 28 07.07.11 15:51:44
- 29. 29julho 2011 carosamigos Por Gabriela Moncau “Tiraram-nos a justiça e deixaram-nos as leis”. A frase é do escritor uruguaio Eduardo Galeano e foi citada pelo professor de jornalis- mo da PUC-SP, Silvio Mieli, para sintetizar a paradoxal sensação de injustiça e desigualdade, combinada com um sistema cada vez mais forte de repressão e militarização no Brasil, como o uso das Forças Armadas em manifestações ope- rárias e nas favelas do Rio de Janeiro. Em São Paulo, nos últimos tempos, a população pau- listana tem convivido não só com a rotinei- ra presença policial em situações de repressão às manifestações sociais e nas violentas opera- ções nos bairros pobres da cidade, como tam- bém tem enfrentado a orientação do prefeito Gilberto Kassab, ex-DEM e do novo PSD, de no- mear policiais militares para a própria adminis- tração municipal. Somente nas subprefeituras, 55 policiais mi- litares ocupam posições no alto escalão admi- nistrativo; dos 31 subprefeitos, 25 são oficiais da reserva da PM, de modo que mais de 80% das subprefeituras estão sob comando direto da Polícia Militar. Além das subprefeituras, há co- mando policial militar na Secretaria de Trans- portes, na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no serviço funerário, no serviço ambula- torial municipal, na Defesa Civil e na Secreta- ria de Segurança. Essas funções, antes ocupadas por funcio- nários civis, começaram a ser transferidas para o controle de policiais militares por nomeação do próprio Kassab em 2008, quando o coronel PM Rubens Casado assumiu a subprefeitura da Mooca, com o discurso de que poria fim à cor- rupção que vinha sendo denunciada na região. No final de maio desse ano, no entanto, o chefe de gabinete dessa mesma subprefeitura, não por acaso também da reserva da PM, o coronel Alti- no José Fernandes, foi exonerado de seu cargo por suposto envolvimento em cobrança de pro- pinas na Feira da Madrugada no Brás. Apesar de ser o responsável pelas operações no Brás há 5 meses, o coronel Fernandes não soube explicar quais funções cumpriam seus oito subordina- dos, nem quem cobrava taxas para a instalação de barracas dos ambulantes no lugar. A maioria das nomeações foi feita no segun- do semestre de 2010 e em 2011, de modo que atualmente cerca de 90 oficiais da PM ocupam importantes cargos no governo. Boa parte das indicações é feita pelo comandante geral da PM de São Paulo, Álvaro Camilo, que assumiu o cargo em 2009 e foi mantido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Camilo inclusive es- teve ao lado de Kassab no evento que anunciou um projeto de turismo comercial na mesma Fei- ra da Madrugada do Brás. Projeto esse que foi recebido com grande rechaço por parte dos tra- balhadores ambulantes da região, que serão re- tirados – pela PM – assim que as obras de um novo shopping forem iniciadas. A Caros Amigos pediu exaustivamente uma entrevista com o secretário das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, para demandar uma explica- ção de qual possível critério poderia estar sendo ilustração:ricardopalamartchuk Militarização Kassab reforça estado policial em São Paulo Além de nomear oficiais da PM para vários cargos administrativos, o prefeito combina a atuação da Guarda Civil Metropolitana com policiais militares na repressão política e social. pag_29_31_Gai_Monkau_ED_172.indd 29 29.06.11 19:02:53
- 30. caros amigos julho2011 30 www.carosamigos.com.br usado para atribuir funções que deveriam estar ligadas à educação, saúde, cultura, limpeza ur- bana e manutenção de regiões da cidade para pessoas com formação militar. A conversa foi recusada. A assessoria de imprensa da prefeitu- ra tampouco respondeu qualquer pergunta. Quais interesses estão por trás do aparelha- mento policial militar das instâncias da pre- feitura? Trata-se de um maior controle da po- pulação por meio do aparato policial? Se sim, para quê? Existe a possibilidade de formação de máfias? Milícias? Recrudescimento das po- líticas municipais para higienização da cida- de como medidas preparatórias para a Copa do Mundo de Futebol? O que significa termos, de modo crescente, policiais militares no poder institucional? “Durante a ditadura vivemos sob a égide de uma ideologia de segurança nacional. A par- tir disso criou-se a ideia de que estávamos em guerra, que havia um inimigo a ser combati- do, criou-se um aparato de segurança bélica, de ataque aos direitos individuais, tudo em nome de uma segurança pública”, recorda o juiz José Henrique Torres, presidente da Associação Juí- zes para a Democracia (AJD). “Acaba a ditadu- ra, essa ideologia é travestida para uma ideolo- gia de segurança urbana e os mesmos aparatos são mantidos. Então temos a militarização da polícia, as concepções de segurança pública fincadas em critérios policialescos de proibi- ção, controle, aprisionamento, criminalização”, afirma, defendendo a leitura de que a partir daí cria-se um sistema de controle de segurança ur- bana no qual a violência policial e recrudesci- mento das medidas de punição aparentam ser justificáveis, “ocultando os verdadeiros proble- mas sociais que devemos enfrentar”. Mafialização “Administrações regionais e subprefeituras nada têm a ver com repressão e polícia. Se existe essa mistura, é uma patologia social muito gra- ve e séria”, define Silvio Mieli. Para ele, setores como o da polícia tem certa autonomia em re- lação ao Estado, o que entende como uma das características fundamentais do que chama de “mafialização do Estado”: “A militarização da sociedade é diretamente proporcional ao pro- cesso de mafialização. Criam-se estruturas au- tônomas muito poderosas que passam a servir a interesses também muito poderosos e se cons- tituem em grupos autônomos que têm mais po- der que o Estado”. “A polícia acabou se consti- tuindo como uma dessas máfias. Não é à toa a constituição das milícias no Rio de Janeiro, os esquadrões da morte que ainda existem, o enor- me número de operações que deflagram crimes com ligação policial”, afirma. Ainda que o setor policial tenha certa au- tonomia diante do órgão estatal, o seu apare- lhamento parece ser bastante estratégico, tanto do ponto de vista do empoderamento das for- ças militares quanto do próprio prefeito que os nomeou. Recentemente foram feitas denúncias de que as estruturas da Prefeitura de São Paulo estariam sendo usadas para coletar assinaturas de apoio ao Partido Social Democrático (PSD), criado por Kassab em março desse ano. O par- tido ainda não foi registrado na nova legenda da Justiça Eleitoral, para isso é necessária a co- leta de 490 mil assinaturas de eleitores até o fi- nal de setembro, em pelo menos nove estados. O flagrante foi feito quando um repórter da Folha de S. Paulo assinou o documento dentro do ga- binete do subprefeito da Freguesia do Ó, coin- cidentemente o coronel PM Valdir Suzano. A informação passada pelos eleitores abordados é de que cada Subprefeitura teria uma cota de as- sinaturas para recolher. A Subprefeitura de Santo Amaro, coman- dada pelo coronel PM Ailton Araújo Brandão, também tem tido dificuldade de explicar algu- mas histórias mal contadas. A pessoa nomea- da pelo órgão em 2010 para cuidar do centro de compras do mercado municipal da região, ape- sar de receber em dia, nunca apareceu para tra- balhar. E o funcionário que administra de fato o local há 6 anos, José Carlos Prado Carneiro, ganha um salário duas vezes maior que o pre- visto. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, que fez a denúncia, Carneiro concordou que ganha mais do que deveria, “Eu vou falar o que para você?” retrucou em meio a risos, e deixou cla- ro que o subprefeito estava absolutamente cien- te da situação. O coronel, no entanto, disse que nada sabia de nenhuma irregularidade. “O poder dos militares não diminuiu de- pois da redemocratização. Eles continuam ten- do um poder de fato. Existe uma prerrogativa de superioridade, de mando, da parte de algu- mas figuras que comandam processos, conse- guem cargos”, caracteriza Mieli, que completa: “A criminalização dos movimentos sociais tam- bém fala muito da ação dessas máfias no cam- po e na cidade”. Operação delegada Não por acaso, a principal função a qual as subprefeituras têm se dedicado está sendo estru- turada por uma operação que envolve um entro- samento entre a Prefeitura e o Estado, de modo que a administração municipal combina a atua- ção da sua polícia, a Guarda Civil Metropolitana, com policiais da Polícia Militar, que são pagos durante seu horário de folga, no serviço públi- co estadual, para fundamentalmente combater o comércio ambulante na cidade de São Paulo. A Operação Delegada é o chamado “bico ins- titucionalizado”, está em vigor desde 2009, mas foi implementada com maior força em 2011. No ano passado, o investimento na operação era de R$24 milhões; atualmente, o orçamento quadri- plicou e já está em R$100 milhões. São quase 4 mil policiais que atuam armados e fardados no período em que estão fora do expediente normal na PM. Por mês, os PMs podem trabalhar até 96 horas a mais, com remuneração de até R$1.600. “Como que o governo pode incentivar que homens que trabalham com armas, que podem matar, trabalhem no horário de folga? Eu não confio em polícia nem normalmente, quan- to mais um que nem dormiu direito seguran- do uma arma”, queixa-se Maria Soares, vende- dora de roupas na Rua 25 de Março, uma das principais regiões onde funciona a operação. Uma declaração do secretário das Subprefeitu- ras Ronaldo Camargo para o site R7 deixa cla- ro o porquê do peso no combate aos camelôs: “Vai beneficiar os comerciantes regularizados, que não precisarão mais competir com comér- cio ilegal na porta de sua loja”. “Quem faz o comércio ambulante? São os pobres que de alguma forma tentam escapar do trabalho precário e mal pago, temporário. É um trabalho que tem certa autonomia, em geral eles podem determinar sua jornada de trabalho, e conseguem algum rendimento maior”, analisa o cientista social Eder Sousa. “A militarização tem a ver com as oportunidades de investimen- tos de especulação imobiliária com os megae- ventos que teremos, Copa Mundial e Olimpía- das, com as intervenções do modelo de cidade limpa, tudo isso está conectado. Para isso, é ne- cessário tirar o pobre e as alternativas da eco- nomia popular”, salienta Eder. Ele retoma a origem da Polícia Militar no Brasil, produto dos anos de chumbo: “Políti- ca de extermínio, de execução sumária, está a cabo da PM ainda hoje. Essa política está dire- tamente associada à ditadura militar na medida em que consolida essa divisão de tarefas de que a PM deveria fazer a polícia ostensiva, que se- ria ‘preventiva’ por sua própria presença”. Eder ressalta, no entanto, que a polícia meramente ostensiva nunca existiu: “O que temos é uma polícia altamente repressiva, punitiva, que uti- liza a prática da execução sumária como for- ma de garantir a lei e a ordem. Institucionali- zou-se na ditadura, e na suposta democracia a ideia permanece”. A rigor, a presença militar deveria ser volta- da para a defesa de ataques externos, mas “as- sociada à ideia de combate ao comunismo da guerra fria amadureceu-se a ideia – que já exis- tia no Estado getulista, mas com menos nitidez – da consolidação do papel dos militares no combate à subversão. Então não é só punição, há um controle social”, explica Sousa. Ele dá como exemplo a convergência que existe entre as políticas sociais e a militarização, citando o cadastro que se faz das famílias pobres que re- cebem algum benefício de uma política social, no qual se registram uma série de dados depois utilizados para fazer a vigilância e repressão es- tatal sobre as áreas de pobreza. “Com a operação delegada, podemos ver que agora existe o policiamento ostensivo, patroci- nado pelo Estado, com a finalidade da proteção patrimonial dos empresários do comércio”, ana- lisa o cientista social, que resume: “É a privatiza- ção do policiamento ostensivo com recursos do Estado. Mais uma forma de voltar o aparato do Estado para a valorização do capital”. Desde que assumiu a prefeitura em 2006, pag_29_31_Gai_Monkau_ED_172.indd 30 29.06.11 19:02:53
- 31. 31julho 2011 carosamigos Gilberto Kassab vem restringindo significati- vamente o número de autorizações legais para vendedores ambulantes, tendo revogado nesse período cerca de 4 mil Termos de Permissão de Uso (TPU). Atualmente, o município nem emi- te mais TPUs. Repressão seletiva A Caros Amigos colheu depoimento de uma das lideranças do movimento dos ambulantes da re- gião central da cidade, que optou por manter anonimato por questões de segurança. O cha- maremos de José. “Desde que o movimento dos ambulantes começou a se organizar, processá- vamos a Guarda Civil Metropolitana (GCM) toda hora e a gente ia para cima, eles ficaram com- pletamente desmoralizados”, relata, contando de uma manifestação em que jogaram 300 dúzias de ovos nos guardas. “A Guarda perdeu o poder dela dentro da Rua 25 de Março. A Polícia Mi- litar entrou. O que está em jogo é a garantia do patrimônio dos grandes comerciantes”, afirma. A 25 de março é o maior shopping aberto da América Latina. Na temporada de festas, pas- sam entre 800 mil e 1 milhão de pessoas por dia. “Como o sistema quer só para ele, procura aniquilar quem não detém o poder”, assegura José. “O movimento dos ambulantes passou a ser uma preocupação para as autoridades. Nós fechamos da rua Barão de Duprat até a rua Di- reita, bloqueamos a entrada da prefeitura em 2007, 2008, 2009. Exigíamos trabalho legal, com licença, pagando taxas e em contraparti- da que nos deixassem trabalhar”, narra o am- bulante. “Então entrou a força militar, organi- zada por vários batalhões. Se organizaram em milícias, ganhando a solto”, denuncia. “A PM, por não conseguir acabar com o tra- balho informal, começou a ameaçar os ambulan- tes dizendo que forjariam apreensão de maconha e cocaína”, aponta José, descrevendo os violen- tos confrontos durante a passeata na qual os tra- balhadores tentavam caminhar até a Corregedoria Geral do Estado, em abril do ano passado. Desde então, o recrudescimento das perseguições com a Operação Delegada, com serviço secreto, paisanas e grupos policiais de extermínio fizeram o movi- mento optar por um recuo estratégico. José conta que, no ano passado, três sujeitos à paisana, de motocicleta, foram procurar uma das lideranças dos ambulantes em sua casa. “Eles foram para matar. Seus vizinhos reconheceram eles na Praça Princesa Isabel conversando com PMs fardados, e o avisaram, então ele saiu fora, se mudou, deu muita sorte. Eles querem aniqui- lar os movimentos. Como os movimentos resis- tem, aniquilam as lideranças. A gente é detido, mas assina Termo Circunstanciado, que é ficar respondendo processo depois, não ficamos pre- sos. Então para eles é melhor matar”, salienta. Dia 14 de dezembro de 2010, o presiden- te do Sindicato dos Ambulantes Independentes de São Paulo, Afonso José da Silva, foi assassi- nado com pelo menos três tiros dentro da sede do sindicato, no Brás. Em 1999, Afonso já ha- via sofrido um atentado de morte, depois de dar um depoimento público acusando o ex-deputa- do Hannah Garib (do então Partido Progressis- ta do Brasil - PPB, que depois se tornaria PP) de ser um dos destinatários finais das propinas pa- gas pelos camelôs aos fiscais da Administração Regional da Sé. Tomou quatro tiros, mas sobre- viveu naquela ocasião. Garib foi condenado a 20 anos de prisão por extorsão e formação de quadrilha, acusado de ser o principal beneficiá- rio do esquema de propinas na investigação da Máfia dos Fiscais. “Em várias áreas por aí, na Feira da Madru- gada, o Brás está todo loteado e a polícia está arrecadando dinheiro. Tem até grupos de pisto- leiros. Os homicídios não aparecem, o índice de assassinato na área do Brás aumentou muito, já mataram mais de 15 de um ano para cá”, ga- rante José. “O prefeito quer fazer um shopping ali para a iniciativa privada”, expõe, referindo- se ao projeto que faz parte das obras de revita- lização para a Copa de 2014, o mesmo que foi anunciado por Kassab ao lado do comandante geral da PM, Álvaro Camilo. “Quanto você acha que cada empresário dá para a polícia para tirar os camelôs? Quanto você acha que os empresários dão para a Uni- vinco (União dos Lojistas da Vinte e Cinco de Março e Adjacências), para a Univinco repas- sar para a PM, principalmente o 45º Batalhão, e eles fazerem o pagamento ilegal dos soldados?”, denuncia José. “Às vezes dava crise, a gente fi- cava sabendo que eles não recebiam, aí não vi- nham trabalhar. Aí vinha soldado de outro ba- talhão, vinha de tudo que é canto. Olha só que estratégia que eles arrumaram através dos co- ronéis nas Subprefeituras”, avalia. José aponta, no entanto, que a corrida atrás dos camelôs é a ponta do iceberg: “É a satisfa- ção política aos olhos da opinião pública que não conhece o submundo da economia infor- mal. A operação delegada é para inglês ver. A pirataria chega pelos portos e pelo Rio de Ja- neiro, todo mundo sabe”. A respeito dos shop- pings como Pajé, Oriental e da 25 de março que recentemente têm sido fechados pela Polícia Fe- deral (PF), o ambulante afirma: “A propina des- ses shoppings ia para a mão de desembargado- res em Brasília. Aí entrou o Kassab, e o dinheiro passou a ir para ele, mais de R$2 milhões. A PF começou a agir agora nesses shoppings, porque a ordem vem do poder de Brasília. Cortou o di- nheiro de lá, eles atacam. Mas aí fecha, lacra, fotografa, depois de um tempo já abre”. Militarização do cotidiano De fato o Brasil carrega e implementa uma tradição de longa data de responder a problemas sociais com ataques militares. Para citar alguns casos recentes é possível relembrar a presença das Forças Armadas assassinando e prendendo centenas de jovens no complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro, em dezem- bro do ano passado, sob a justificativa de guer- ra às drogas; a violenta repressão policial com dezenas de prisões na greve dos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia, em março; ou mesmo o ataque do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) à greve dos bombeiros no RJ, resultando em muitos feridos e centenas de trabalhadores presos. Somente no Estado de São Paulo, com uma população cerca de oito vezes menor que a dos Estados Unidos, registra-se 6,3% mais mor- tes cometidas por PMs do que execuções feitas por todas as forças policiais de todos os EUA nos últimos cinco anos. Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública revelam que 2045 pessoas foram mortas pela PM entre 2005 e 2009 em casos registrados como “resistência seguida de morte”. Para cada policial militar morto durante confrontos em SP durante o ano passado, 35 civis foram assassinados. O professor Silvio Mieli defende a teoria de que além da política repressora estatal existe um imaginário social militarizado, uma “peda- gogia do militar, do bélico e da violência”. “Fo- mos domesticados a naturalizarmos a repres- são. Tem desordem? Eu vou por ordem na casa. Só que a desordem é uma tentativa da popula- ção de se reordenar no território”, caracteriza Silvio. “As mobilizações são isso. Essas mani- festações que estão se tornando mais frequentes em São Paulo e no resto do Brasil são um início de um processo de redescoberta do espaço ur- bano que nos foi roubado”, argumenta. “Chegamos a um determinado ponto em que se cria a ideia de que é inevitável a intervenção policial. Evidentemente que quem sofre aquela violência no cotidiano por vezes aplaude a ati- tude militar, você quer ter mais segurança para viver”, pondera o juiz José Henrique Torres, que conclui: “Mas a gente se esquece que o que pre- cisamos mesmo é de justiça social, distribuição dos meios de produção, reforma agrária, refor- ma urbana, direitos humanos. Não dá para ga- rantir isso com segurança. Nós vamos chegar a um ponto em que cada cidadão vai ter direito a um policial”. Para o presidente da AJD, essa atmosfera de medo e recrudescimento de uma política de segurança urbana justifica e natura- liza o não desmonte do aparelho repressivo da ditadura militar e a permanência de um Esta- do de exceção em detrimento de um Estado de- mocrático. “A democracia das eleições é só um acessório para a maquiagem do Estado de ex- ceção”, completa Eder Sousa. No texto Estado autoritário e violência ins- titucional, Ângela Mendes, do Observatório das Violências Policiais aponta que o “efeito da violência urbana só aparece, para a maioria adepta do senso comum, em espasmos dramá- ticos, logo abafados pela vida que continua”. “O papel dos agentes do Estado nessa violên- cia e sua característica de ser voltada exclusi- vamente contra os pobres, não arranha a con- vicção de o Brasil ser um Estado democrático de Direito”, conclui. Gabriela Monkau é jornalista. pag_29_31_Gai_Monkau_ED_172.indd 31 29.06.11 19:02:53
- 32. caros amigos julho2011 32 Ele testemunhou o assassinato do avô, o sui- cídio de sua mãe na Alemanha, em 1933, seu pai e sua avó materna foram enviados para campos de trabalho forçado e desapareceram, bem como sua irmã pequena, e vários outros membros da família foram perseguidos e assassinados pelo regime de Joseph Stalin. Esteban Volkov Brons- tein, 85 anos, é neto de Lev Davidovich Brons- tein, ou Leon Trotsky (1879-1940), um dos líderes da Revolução Russa, de 1917, fundador da Quar- ta Internacional e assassinado por um agente stalinista, no México, em 20 de agosto de 1940. Nascido em 1926, na Ucrânia, aos treze anos foi viver com o avô no México, onde um ano mais tarde assistiria à sua morte. “Quan- do entrei na biblioteca eu vi a cena. Meu avô estava no chão ensanguentado”, recor- da Volkov, em entrevista à Caros Amigos, du- rante sua visita ao Brasil, no começo de junho. Volkov, que é químico de formação e pai de quatro filhas, conta que sua vida tem sido pau- tada na luta pelo restabelecimento da verdade histórica sobre os crimes cometidos pelo regi- me de Stalin. “Vivi toda essa atmosfera de falsi- ficação histórica, de calúnias, crimes e creio que é meu dever restabelecer essa verdade histórica. Considero que um dos maiores crimes de Sta- lin, além do extermínio e da falsificação, foi de mutilar a história, a memória da humani- dade”. Uma das maneiras de resgatar a memó- ria da vida e obra do avô é manter o Museu Leon Trotsky na Cidade do México, no local onde era a casa em que o revolucionário rus- so exilou-se por três anos até ser assassinado. Em sua visita ao Brasil, ele divulgou o docu- mentário “Trotsky e México: duas revoluções do século 20”, do argentino Adolfo García. O neto de Trotsky acredita que ainda exis- te muita confusão entre o que é socialismo e stalinismo. “O regime de Stalin não tem ab- solutamente nada a ver com o socialismo. Tem mais a ver com o czarismo”, acredi- ta. E explica que a democracia “é elemento sine qua non do socialismo. Para o autêntico socialismo, a democracia é como oxigênio”. Tatiana Merlino – Queríamos come- çar com a história da sua família. Quais são suas memórias da infância e da sua famí- lia na Rússia? Esteban Volkov – Da Rússia eu pratica- mente não tenho memória, está muito longe. Mas do exílio na Turquia eu me recordo mais ou menos, do meu avô... [Esteban chegou a Prinki- po com 5 anos, em 1931, acompanhando sua mãe Zina, filha mais velha do primeiro casa- mento de Trotsky] Tatiana Merlino – O senhor lembra do seu avô na Turquia? Sim, longinquamente, menos do que no Mé- xico, de onde tenho memória mais precisa e ampla. De lá, tenho memória de uma pessoa muito ativa e muito trabalhadora, sempre ocu- pado em seu escritório. Era afetivo, carinho- so. Essas são as lembranças que eu tenho. E foi uma época de muita atividade e trabalho na qual ele escreveu suas duas obras magnas, Minha vida e A história da revolução russa. Ambas foram escritas nesse período, em seu exílio na Turquia. Tatiana Merlino – E da prisão do seu pai, o senhor não se lembra? Nem ficamos sabendo disso. Soubemos pos- teriormente o que aconteceu com todos os dis- sidentes e familiares, que foram exilados e fu- zilados, todos. Angela Mendes de Almeida – Depois da queda da União Soviética, como estão os ar- quivos, como é possível consultá-los? O se- nhor não teve nenhuma notícia precisa so- bre sua irmã, sobre os filhos da outra irmã, Nina, e também sobre o filho de [Leon] Sedov [filho mais velho do segundo casamento de Trotsky], e de sua avó? Porque li em um livro de Pierre Broué [historiador francês trotskys- ta] sobre Sedov que o governo estava cobran- do para se ter acesso a esses arquivos... Os arquivos da NKVD [polícia política da União Soviética] e do partido comunista estão abertos, mas a consulta só pode ser feita me- diante pagamento. Isso se converteu em negó- cios. Nosso amigo Pierre Broué teve acesso e pegou muita informação. Dos parentes não se sabe nada. Ao contrário, eles foram para o ano- nimato. A única forma de Stalin sobreviver era assim, apagar a identidade. Angela Mendes de Almeida – Porque faz pouco tempo li que sua irmã Alexandra, ha- via sobrevivido... Sim, ela foi encontrada em Moscou em 1989. Por: Tatiana Merlino e Angela Mendes de Almeida. foto:JesusCarlos entrevista ESTEBAN VOLKOV BRONSTEIN “Para o autêntico socialismo, a democracia é como oxigênio” pag_32_34_Entrevista_Esteban_ED_172.indd 32 29.06.11 19:03:39
- 33. 33julho 2011 carosamigos Pierre Broué me informou por telefone que ha- via acabado de localizá-la em Moscou e me dis- se que tinha que ir com urgência para lá, porque ela estava com um câncer terminal, e eu fui. Es- tive cinco dias em Moscou e pude conhecê-la. Isso ocorreu dois, três meses antes de ela morrer de um câncer generalizado, muito avançado. E há outra meia irmã minha, pelo lado de meu pai - de um outro casamento dele - a quem deu o nome de Zinaida e que vive em Moscou. Essa não conheci, apenas por correspondência. Tatiana Merlino – E quais são suas memó- rias do período do México, como era a rotina de seu avô, como era a vida da família? Vivíamos como numa comunidade, uma fa- mília grande, e o meu avô era uma espécie de patriarca, rodeado de jovens camaradas. E ha- via muita atividade, muita vida nessa casa. Eram jovens, principalmente americanos, que estavam de guarda. Meu avô também dava muita importância à educação, à formação dos camaradas. Ele dedicava bastante tempo a dis- cussões políticas no seu escritório. À noite reu- niam-se todos os camaradas a discutir os temas da atualidade. Tatiana Merlino – E quase não saíam de casa? Sim, saíamos. Mas no dia 24 de maio [de 1940] sofremos o primeiro atentado e depois as saídas se reduziram, se restringiram, mas an- teriormente saíamos muito, sim. Aos domin- gos, íamos coletar cactus em diferentes locais do México, íamos dois, três carros, com ami- gos, secretários, guardas. E ficavam semea- dos no jardim do meu avô. Gostávamos muito de cactus. O cactus simboliza uma planta que sobrevive em condições muito adversas. Tatiana Merlino – E o senhor se lembra dos atentados, podia falar um pouco do primei- ro atentado? Sim, eu dormia muito tranquilamente num quarto ao lado do de meu avô, quando de re- pente entra alguém. A porta era um pouco rui- dosa, roçava no piso e fazia bastante barulho. Vi uma silhueta entrando e pensei que era al- guém da casa, algum dos guardas. Não me pas- sou pela cabeça que podia ser um estranho en- trando ali. Mas, pouco tempo depois, vieram os disparos, a pólvora, e eu me deixei cair no chão. Eu dormia numa pequena cama, separei a cama da parede e fiquei nesse canto... e mesmo as- sim recebi um tiro de bala no polegar do pé di- reito. E dispararam sobre a cama. Depois corri para o pátio. E meu avô e Natália [Sedova, se- gunda esposa de Trotsky] também correram. Os disparos vieram de três ângulos: do escritório, do jardim e do meu quarto. Um fogo cruzado com metralhadoras Thompson, uns cem ou du- zentos disparos. Além disso, Natália havia rea- gido rapidamente aos tiros na cama deles. Em- purrou meu avô para um vão entre a cama e a parede, no chão. Meu avô, que estava um pouco adormecido, porque tomava comprimidos para dormir, primeiro pensou que eram festejos re- ligiosos mexicanos. Essa foi sua primeira im- pressão, e depois se deu conta que não era isso. E esperávamos algo parecido, meu avô mesmo havia dito quando se observou toda a campa- nha de calúnias, difamações, ataques de toda a imprensa stalinista contra Trotsky, quando se observou uma intensificação dessa campanha: “pelo visto os jornalistas estão a ponto de tro- car a caneta pela metralhadora”. E dias depois, às quatro da manhã, sofremos o atentado. En- traram lá, e quem abriu a porta foi Sheldon Harte, jovem norte-americano que acabava de incorporar-se à guarda, e agora está comprova- do que era um agente infiltrado do NKVD. Isso está provado nos arquivos de Moscou. Tudo isso está esclarecido. Ele havia sido recém reco- mendado como guarda, estava há umas sema- nas na casa, e estava muito nervoso. Parece que era um agente recrutado muito recentemente, que não estava muito fanatizado, muito cate- quizado, tanto é que nos arquivos soviéticos que existem, narra-se que ele criticou o assalto, perguntou por que tinham disparado no meni- no, que se ele soubesse que também iam assas- sinar o menino ele não participaria do atentado. Isso lhe valeu a alcunha de traidor e o fracasso do atentado se atribuiu a ele. A versão stalinis- ta é de que ele havia informado meu avô que haveria o atentado e por isso ele não teria dor- mido... Para encobrir-se perante Stalin, o NKVD tinha que encontrar um bode expiatório, muito ao estilo dos stalinistas. Angela Mendes de Almeida – Parece que, segundo [Isaac] Deutscher [jornalista e escri- tor judeu-polonês] foi colocada na casa uma placa com o nome de Harte , o próprio Trotsky colocou... Sim, no museu [Trotsky] há uma placa. Angela Mendes de Almeida – E depois que se comprovou que era um agente stali- nista, a placa foi retirada? Não, segue lá. De fato, ela está lá, e diz “as- sassinado por Stalin”. Ele não foi um agente leal, mas tampouco foi dos piores elementos. Foi um elemento recentemente recrutado que não estava totalmente fanatizado. Foi o cunha- do de [David] Siqueiros [pintor mexicano pró- Stalin] quem o matou. E parece que eles o tor- turaram para que confessasse que havia traído e que os havia delatado. E o enterraram ali no de- serto, numa cabana de camponeses que haviam arrebentado, e o cadáver foi encontrado poste- riormente, coberto de cal. Meu avô nunca des- confiou, quando viu o cadáver do jovem salta- ram-lhe lágrimas nos olhos. Mas muita gente suspeitava dele, como o chefe da polícia, a se- cretária de meu avô também. Tatiana Merlino – E o senhor lembra-se bem do assassinato de seu avô? Sim, claro, eu voltava da escola, caminhan- do, e desde longe vi que algo estranho estava acontecendo na casa. Normalmente as tardes eram tranquilas, não havia visitas, movimento, era uma paz absoluta e essa tarde vi que havia polícia, carros e a porta estava aberta, se via que algo estava acontecendo. Entrei na casa, não encontrei os guardas, [Harold] Robins [pin- tor estadunidense que vivia na casa de Trotsky] estava nervoso com a pistola na mão. E per- guntei “o que está acontecendo?” Ele respon- deu: “Jacson, Jacson”. Não entendi o que tinha a ver. Caminhei até a biblioteca, o local onde o avô ficava e num canto da direita vi um ho- mem ensanguentado que os policiais segura- vam. E ele uivava, gritava, chorava... [Trotsky foi assassinado pelo espanhol Ramón Mercader, que usava passaporte belga em nome de Jac- ques Monard e era chamado de Jacson]. Falo desse detalhe, porque tenho gravado na memória a comparação com os revolucionários que eram fuzilados nos campos de trabalho de Vorkuta e Kolyma e todos cantavam a interna- cional, proclamavam vivas a Trotsky e Lênin no momento que estavam sendo atingidos pe- los disparos. Sim, era um contraste muito forte. E quando entrei na biblioteca e a porta estava entreaberta eu vi a cena, vi o que havia acon- tecido. Meu avô estava no chão ensanguenta- do, Natalia ao lado. Quando me viu, ele dis- se: “mantenha o menino longe daqui, ele não pode ver isso”. Ele se preocupava que o assas- sinato virasse um trauma para mim. Isso mos- tra a dimensão da qualidade humana do per- sonagem. Jacson esteve 20 anos na prisão. Em várias ocasiões nos procuraram pessoas ofe- recendo-se para matá-lo. Como por exemplo um vizinho, falsificador muito famoso chama- do San Pietro, que fazia cédulas melhores do que as originais. Eu tinha pavor desse falsifi- cador. E se aproximaram familiares dele ofere- cendo para matar o assassino. Todos achamos que era uma manobra da GPU [polícia secreta da União Soviética] que queria se desfazer dele e jogar a culpa em nós. Angela Mendes de Almeida – Como foi a vida de vocês e de Natália depois da morte de Trotsky? Seguimos morando na casa mais vinte anos, eu vivi ali, me casei com uma espanhola, que em paz descansa, tivemos quatro filhas. Tatiana Merlino – Como o senhor se defi- ne politicamente? Eu sou químico, não sou político. Aconte- ce que vivi toda essa atmosfera de falsificação histórica, de calúnias, crimes e creio que é meu dever restabelecer essa verdade histórica. Por- que eu considero que um dos maiores crimes de Stalin, além de seus crimes de extermínio e de falsificação, foi de mutilar a história, a me- mória da humanidade. Foi um de seus maio- res crimes. Tatiana Merlino – O senhor acredita que os crimes, erros, a burocratização do Esta- www.carosamigos.com.br pag_32_34_Entrevista_Esteban_ED_172.indd 33 29.06.11 19:03:39
- 34. caros amigos julho2011 34 do analisados e criticados por Trotsky, fo- ram devidamente discutidos pela esquerda mundial? Ninguém realmente analisou, como Trotsky, o processo do stalinismo. Não há nenhuma análise meticulosa e tão perfeita como a dele. A Revolução Traída mostra, ponto por ponto, onde estão a negação e distanciamento do re- gime de Stalin dos fundamentos e preceitos so- cialistas. E com mais de meio século de ante- cipação ele previu que a burocracia russa iria destruir a União Soviética e restabelecer o regi- me capitalista. Que a única maneira de evitá-lo era mediante uma revolução política por meio da qual a classe operária reconquistasse o poder que havia sido subtraído por Stalin. No fim, ela não aconteceu e vimos a queda e o restabele- cimento do capitalismo selvagem que está hoje na Rússia, das máfias. Tatiana Merlino – Mas, os crimes e a falsi- ficação da história foram devidamente anali- sados pela esquerda mundial? Não, a esquerda está muito confusa. Desde a burocracia stalinista e pós stalinista e Gorba- chev, todos continuam com a falsificação his- tórica para tirar os méritos da Revolução Russa, desacreditá-la. Todos eles são inimigos da revo- lução. A usurpação e traição dos ideais socia- listas e a superviolência da burocracia está pre- cisamente em impedir que surja uma autêntica revolução. É claro que houve falsificações pos- teriores, da época de Gorbachev, mas não eram tão grosseiras como as de Stalin. Mas continu- avam dizendo que Lenin, Trotsky e Stalin eram a mesma coisa. Que o melhor trotskista era Sta- lin, o que [o historiador] Pierre Brouet chama- va de versão dos três ursos. E os americanos se encarregaram precisamente de avalizar essas mentiras. A eles convém desprestigiar o socia- lismo, o comunismo. Unir ao Gulag e aos ex- purgos de Stalin, a ideia de que comunismo e socialismo é o que fez Stalin, que não há a pos- sibilidade de fazer outra coisa. Ao capitalismo convém seguir com essa mentira. Stalin foi um dos maiores aliados da burguesia e esta não lhe agradeceu. É por isso que o regime capitalista se perpetuou, se fortaleceu. Tatiana Merlino – Há uma parte da es- querda mundial e brasileira que defende Stalin. O senhor acha que isso é um proble- ma para o restabelecimento da verdade his- tórica sobre o stalinismo? Claro, há muita confusão. Parte é por conta do papel que o stalinismo e os governos capita- listas tiveram, de confundir as massas, desviá- las, para que sigam por caminhos fáceis para que o regime de exploração de opressão con- tinue. É muito importante esclarecer para que não haja confusão, para que as pessoas saibam que o socialismo é uma coisa possível. E que o regime de Stalin não tem absolutamente nada a ver com o socialismo. Tem mais a ver com o czarismo. Tatiana Merlino – Para o senhor qual é a principal herança de Trotsky? Um poderoso farol que nos ilumina e nos de- monstra e ensina o que é o verdadeiro socialis- mo. E que o regime de Stalin é a antítese, não tem nada a ver com o projeto socialista. É uma falsificação grosseira. Trotsky ensina o caminho para o socialismo e deixa um grande legado de teorias, de análises, de teses, o que é preciso para qualquer processo revolucionário futuro. Tatiana Merlino – Os conceitos criados por ele são atuais? Totalmente atuais, claro, a revolução per- manente, o programa de transição, a revolução traída. A precisa e meticulosa análise detalhada sobre o próprio stalinismo. Creio que o stalinis- mo tampouco é um fenômeno isolado. Em qual- quer processo revolucionário sempre surgem tendências arrivistas, para as quais tudo que in- teressa é poder e privilégio, e não o socialismo e a igualdade, o bem-estar. Isso existe em todos os movimentos. São pessoas desonestas e ambicio- sas que se infiltram nos movimentos. Porém, de todos esses grupos de arrivistas que existem, ne- nhum pode se equiparar ao stalinismo que havia atrás da imagem da Rússia, que tinha um poder que nenhum desses pequenos grupos têm, nem a transcendência, importância e perigo que re- presentou a burocracia na Rússia. Angela Mendes de Almeida – Mas a Rús- sia de hoje guardou muitas coisas da União Soviética, em termos de repressão, o que fa- zem com os chechenos... Sim, claro, sabemos que [Vladimir] Putin saiu do NKVD. Essa é a escola e os gângsteres que há hoje na Rússia, seguramente, absorve- ram muitos dos agentes do NKVD. Tatiana Merlino – Socialismo e democracia são compatíveis? Claro, democracia é um elemento sine qua non do socialismo. Claro, como os autênticos sovietes. Para o autêntico socialismo, a demo- cracia é como oxigênio. Isso significa a partici- pação das massas, dos fenômenos de autoges- tão de fábricas e a demonstração que o setor operário produtivo pode manter as fábricas por si próprio. Creio, que para que haja eficiência, tem que haver participação da base da classe operária, não ter verticalização. Houve fenôme- nos muito interessantes, de revoluções antibu- rocráticas, como a da Checoslováquia, Tianan- men, na China, que foram reprimidas a sangue e fogo pela burocracia. Tatiana Merlino – Como foi defender a obra de seu avô durante todos esses anos? Tenho participado dando testemunhos, por- que pessoalmente vivi o que foi a falsifica- ção, os crimes de Stalin. Em Paris, quando vivi com meu tio, [Leon Sedov viveu em Paris de 1933 até seu assassinato, em 1938] eu via como as pessoas caíam assassinadas, Andrés Nin e [Rudolf] Klement. [[por exemplo] Na Espanha, também foram assassinados vários trotskistas. E, no México, eu vivi todas as absurdas e gro- tescas calúnias vertidas por todas os tipos de stalinistas que recebiam dinheiro de Moscou, encabeçadas pelo líder operário Lombardo To- ledano, que recebia dinheiro. Hoje, está perfei- tamente esclarecido por onde e como Lombardo Toledano recebia recursos de Moscou, através de uma comunista que havia sido amante de Earl [Browder], que era o líder máximo do par- tido comunista norte-americano. Era a via por onde se mandava dinheiro para Toledano para que dirigisse a campanha de calúnias contra meu avô. Toledano se queimou totalmente no México. Como ele apoiou a repressão de Tla- tlelolco [chacina ocorrida em 2 de outubro de 1968 em uma praça do centro da capital mexi- cana, quando mais de 300 pessoas foram assas- sinadas, segundo organizações civis e ativistas, a chacina foi cometida pelas forças do gover- no, então em mãos do Partido Revolucionário Institucional (PRI)], apoiou Gustavo Díaz Ordaz [presidente do México entre 1964 e1970]. Isso não se perdoará. Angela Mendes de Almeida – Ele apoiou pessoalmente ou em nome do partido? Em nome do partido, Partido Popular, que ele dirigia. E apoiou a Díaz Ordaz na repressão. Tatiana Merlino – Hoje em dia, como o se- nhor avalia a esquerda mundial, o novo mo- mento das experiências na América Latina e as revoltas do mundo árabe? São embriões que estamos observando, são começos do trabalho. Espero que não fiquem no meio do caminho, que impere a revolução permanente, o internacionalismo, que são ele- mentos sine qua non de qualquer revolução so- cialista. Se a economia capitalista necessita a internacionalização, a globalização, o regime socialista é igual. Tatiana Merlino – E do socialismo cuba- no, o que acha? Que está isolado numa ilha, não é tão fácil. Fi- del Castro é uma pessoa honesta, dedicado a levar Cuba adiante, mas numa ilha isolada não é fácil. Vemos, que agora, estão copiando um pouco o modelo chinês. Querem impor medidas capitalis- tas. Não creio que isso iria agradar a Che Guevara. Angela Mendes de Almeida – O senhor não pensa que em Cuba havia e há traços e métodos do stalinismo? Sim, pois eles dependeram por muito tem- po economicamente da Rússia, e tiveram bas- tante influência da burocracia. Há um trotskis- ta cubano que esteve na prisão cubana por sete anos, por ser trotskista. Ele conheceu o Che e presenteou-o com um livro de Trotsky. Tatiana Merlino é jornalista. Angela Mendes de Almeida é historiadora. pag_32_34_Entrevista_Esteban_ED_172.indd 34 29.06.11 19:03:39
- 35. 35julho 2011 carosamigos Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor. O que significa o fim da esperança de uma so- ciedade socialista? O ex-chanceler Amorim privou com Glauber Rocha. Sorte a dele. A política externa de um país é a continuação da política em casa. Trotsky dizia: o Kremlin é uma burocracia ren- tista de um Estado degenerado pelo imperialismo. Marx falou da ditadura do proletariado, mas não viu a degeneração burocrática dessa ditadura. É genial a paráfrase feita por Trotsky: nada que é humano é estranho à política. O marxismo não deve transformar seus heróis em santos. Augusto Bebel foi torneiro mecânico, embora não tenha trabalhado no ABC automobilístico. O conceito de revolucionário não é independen- te do conteúdo de classe. Lênin falou sobre Stalin: ele é desleal e abu- sa do poder. A “janela do tio Sam” (Trotsky) pela qual o PT vê o Brasil, é a mesma da UDN. Obrigado Leonel Brizola. O que significa Dilma aprofundar o que foi feito por Lula? O governo Lula não privatizou porque FHC não deixou quase mais nada para ser privatizado e, destarte, a privatização saiuda agenda do imperialismo. Para o povo e o país, o governo Lula representou algum avanço ou progresso? O destino da massa trabalhadora não está nas mãos de nenhum partido político. Fala-se em “compromisso republicado” qua- se como uma “República da virtude” ou virtude da República. Frescura. A história anda devagar. Dona Dilma esta à direita de Lula ou dará o salto além do assistencialismo e da submissão ao imperialismo? É um equivoco achar que partido político deixou de ser a expressão política das classes sociais. A ideologia da igreja é a linguagem política: o rico egoísta não pode querer tudo para si, tem que pensar um pouco nos fodidos. Enfim, estabele- ce-se um abismo entre rico e pobre, sem o menor vínculo de exploração de classe. O adeus ao socialismo (se é que alguma vez o PT foi marxista) significa que acabou o impe- rialismo. A supressão do antagonismo classista da “sociedade civil” leva à concepção da política como jogo de linguagem ou matéria de negociação, de diálogo, de conversa, de churrasco. Negociar, negociar, negociar. A linguagem é po- lítica. A bandeira da linguagem. Quem não se recu- sa a conversar, pontificou o ex-presidente Lula, eis aí um autêntico político. A FIESP ganhou o perdão por ter dado o golpe de 64, a memória da ditadura ficou nos capítulos da telenovela pornô Jabor I Love You. O assunto democracia, o valor mais alto que se alevanta, deixou de ter qualquer relação com o imperialismo. O Gramsci da “sociedade civil” (o anti-Trotsky deARevoluçãoPermanente)trazidodepoisde64pelo partido stalinista teve efeitos deletérios na cultura brasileiradeformaçãojesuítica.Issoresultounoexce- dente material armazenado pelos Bancos junto com a mais-valia psíquica do assistencialismo igrejeiro. Glauber Rocha gostava menos de Gramsci do que de Visconti, ao contrário do que sucedeu com o PT Vaticano e antiluta de classes, e tambémcom o CEBRAP rockfelleano do “autoritarismo versus democratização”. O Banco Gramsci (a moeda católica com esmola para os pobres) não é um oximoro escan- daloso, é antes o condimento da salada cipaia da burguesia bandeirante. ESTOU DE SACO CHEIO DO CAPITALISMO Gilberto Felisberto Vasconcellos www.carosamigos.com.br Ministério da Cultura e Chesf apresentam: LançamentodonovoCD dasCaixeirasdaFamíliaMenezes apoio patrocinio Associação Cultural Cachuera! www.cachuera.org.br Mais informações Dindinha, Zezé, Graça e Bartira são responsáveis, há 12 anos, pela Festa do Divino Espírito Santo no Espaço Cachuera!, em São Paulo. A apresentação homenageia São Luís do Maranhão, terra de origem dos toques e cânticos do Divino. 22 de julho de 2011. 19h Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho Rua do Giz, 221 São Luís do Maranhão Entrada franca realização pag_35_Gilberto_Fidel_ED_172.indd 35 29.06.11 19:04:20
- 36. caros amigos julho2011 36 Por Eduardo Sá O antigo Museu do Índio, que fica no entorno do Maracanã, estádio de futebol carioca mais conhe- cido do Brasil, foi cercado pelas obras de reforma da arena para a Copa de 2014 no dia 29 de outu- bro de 2010. O espaço está ocupado desde o dia 20 de outubro de 2006 por diversas etnias indígenas, que reivindicam o imóvel para a construção da pri- meira Universidade Indígena do Brasil administra- da por índios, cujo projeto também prevê um centro de referência para os nativos que chegam à cidade, um pólo de produção e difusão cultural ameríndia e um museu. O casarão tem um valor simbólico para os ín- dios por conta de sua história. Seu primeiro pro- prietário foi o Duque de Saxe, que em 18 de julho de 1865 doou o espaço à União para transformá- lo num Centro de Pesquisa sobre a cultura indíge- na, onde abrigou a Escola Nacional de Agricultura, atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na baixada fluminense. Décadas depois, o prédio virou a sede do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado pelo Marechal Cândido Ron- don em 1910, que estabeleceu as bases da políti- ca indigenista republicana. O SPI funcionou no Rio até 1962, quando foi transferido para Brasília, e no golpe de 1964, tendo como diretor o grande Noel Nutels, os militares tomaram conta da instituição abandonando a obra de Rondon. Com a pressão in- terna e internacional, resolveram extinguir o SPI e criar a Fundação Nacional do Índio (Funai), em no- vembro de 1967. No dia 19 de abril de 1953, mesmo dia em que Darcy Ribeiro instituiu o Dia do Índio, foi inaugu- rado um Museu do Índio no local. O Museu do Ín- dio ficou no prédio do Maracanã até 1977, quando foi transferido para o prédio que servia ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), em Botafogo, na zona sul carioca, onde também funciona hoje a Funai no Rio de Janeiro. Fora de funcionamento, a União passou a titularidade do terreno para a Com- panhia Nacional de Abastecimento (Conab), em se- tembro de 1984. Dois anos depois, o Ministério da Agricultura se responsabilizou pelo prédio, que ape- sar de centenário não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), nem pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Se o prédio atualmente é todo deteriorado e picha- do por fora, por dentro é só o esqueleto. Existem atualmente cerca de 20 pessoas moran- do no local, originárias de etnias de diversas regiões do país: Guajajara, Pankararu, Xavante, Guarani, Apurinã, Fulni-ô, Pataxó e Potiguara são algumas delas. Como o prédio está em ruínas, os indígenas construíram suas casas do lado de fora com barro. Os índios dão aulas em colégios, fazem apresenta- ções em universidades e vendem seus artesanatos nas ruas. Isso graças à lei 11.645, que obriga as ins- tituições de ensino a chamá-los para apresentarem sua cultura: “a gente vê que os livros didáticos não contam a verdadeira história do índio, é totalmente diferente”, critica Guarapirá Pataxó, liderança vin- da da Bahia que está desde o início na ocupação. Ele trata da parte cultural, e afirma que os índios não têm apoio financeiro de ninguém, nem da Funai, e quase não recebem doações. Ocupação do Museu Como os índios não têm nada legalizado, a ocu- pação, batizada de “Aldeia Maracanã”, funciona como uma frente de resistência, que se reveza. Ge- ralmente a pessoa fica durante um mês e volta para a sua aldeia, a fim de repor as energias para ficar no local, pois é cansativo devido às condições precárias e dificuldades na metrópole. Eles também já tive- ram problemas com roubos, viciados em drogas e a presença de mendigos que entram no prédio aban- donado, mas a resistência se mantém firme. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Rio de Janeiro Índios querem criar a primeira Universidade Indígena do Brasil A proposta visa aproveitar o antigo Museu do Índio – localizado próximo ao estádio Maracanã – e transformá-lo num pólo de estudo e difusão da cultura ameríndia. Afonso Apurinã, que está desde o início da ocupação, com o estádio Maracanã ao fundo. foto:RenanOliveira pag_36_37_EDUARDO_SA_ED_172.indd 36 29.06.11 19:09:11
- 37. 37julho 2011 carosamigoswww.carosamigos.com.br Advogados do Brasil (OAB), por meio do advogado Arão da Providência, entrou com diversos proces- sos administrativos para a reintegração do imóvel. O advogado explica que desde 2006 essas medidas visam a regularização fundiária para interesse so- cial em imóveis da União, conforme é previsto na lei 11.418 da Constituição Federal. Já foram acio- nados o Ministério Público Federal, Ministério Pú- blico Estadual, Assembleia Legislativa do Rio de Ja- neiro e Câmara dos Vereadores, além de um pedido de transferência do imóvel diretamente à Conab, do Ministério da Agricultura, proprietária do imóvel. “Esse pedido foi feito em 2006, logo que nós re- assumimos, e o delegado do Ministério da Agricul- tura aqui, o doutor Pedro Cabral, fez essa sessão e encaminhou o procedimento a Brasília e até hoje não saiu uma definição. São muitos interesses ali, é um imóvel valorizado, tem um interesse das empreiteiras que inicialmente já estavam dando como certo pegá-lo. Elas queriam fazer um grande shopping, uma coisa futurística que não tinha nada a ver com cultura e essas populações”, disse. O Superintendente Federal de Agricultura no Es- tado do Rio de Janeiro, Pedro Cabral, afirmou que ainda não existe nenhum projeto definido para o local e há um diálogo com a secretária estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Lins. “Falaremos no momento oportuno qual será a destinação do imóvel, o estado ainda vai nos cha- mar para conversar. A memória dos índios será pre- servada, talvez com uma loja de artesanato para eles venderem seus materiais. Não me lembro de ne- nhum documento entregue pelos índios que ocupa- ram o museu para a cessão de titularidade do imó- vel, e nunca fui informado de que eles têm uma proposta de criar uma universidade indígena no lo- cal”, afirmou. A secretária de Turismo, Esporte e Lazer do Es- tado do Rio de Janeiro, Márcia Lins, informou, por meio da assessoria de imprensa, que estão ocorren- do reuniões sobre a destinação do prédio, mas ain- da não há nenhum projeto definido nem data para sua divulgação. Arão diz que já houve reuniões no gabinete do Ministro da Agricultura e eles se comprometeram a não tomar nenhuma iniciativa sem comunicá-los, mas desde novembro do ano passado, na última reunião, nada lhes foi informado. Apenas foi indi- cado que o imóvel deve ser revitalizado até a reali- zação da Copa do Mundo no Rio, disse. O laborató- rio da Conab, em anexo ao antigo museu, continua mantendo a água e a luz como apoio para a manu- tenção do espaço. “A nossa reivindicação é de que mantenha aque- le modelo de construção, que é histórico. Nós esta- mos aguardando que o governo federal cumpra o seu dever, porque ele é signatário de todas as con- venções e resoluções internacionais. Na questão in- dígena temos o pior IDH, são as piores políticas pú- blicas, não temos acesso à educação. Então aquele prédio reproduz muito bem as políticas públicas in- dígenas no Brasil”, critica o advogado. Uma das lideranças da ocupação, Carlos Pankararu, afirma que os índios estão sendo descartados do diálogo e que o prédio não será entregue sem resistência. “Ninguém nos informou nada, e nós não vamos entregar isso de graça, não. Vai haver resistência e não vai ser pouca, porque nós estamos em pou- co aqui, mas podemos trazer reforço de aldeias com mil índios se não tiver uma negociação. Vamos nos juntar com os movimentos sociais do Rio de Janeiro, dos morros, das baixadas, dos ciganos, dos negros e vamos unir as forças e fazer protesto”, afirmou. Universidade Aberta A proposta dos índios é criar uma universidade no casarão do antigo Museu do Índio, como se fos- se um centro de cultura. Isto já é relativamente de- senvolvido em cursos de língua Tupi Guarani du- rante seis horas aos sábados para cerca de 20 alunos, muitos deles professores de universidades e escolas. E também ocorrem encontros mensais, quando são realizadas manifestações culturais, rituais, pinturas de corpo, comidas típicas das etnias na cozinha co- letiva, ensinadas medicinas nativas e contadas his- tórias das tradições indígenas. A proposta, segundo os ocupantes, é colocar em prática o projeto a par- tir do momento em que os direitos do imóvel forem cedidos, buscando o apoio de instituições parcei- ras como o Ministério Público Federal e Estadual, OAB-RJ, Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Museu Nacional – UFRJ, Pró-Índio (Uerj), Univer- sidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), or- ganizações indígenas, movimentos sociais, sindica- tos, dentre outras. Para tanto, Guarapirá explica o porquê de se criar uma universidade pensada pelos índios. “O objeti- vo é que se crie uma universidade só para indígena, porque hoje o índio tem dificuldade de entrar numa universidade. Muitos nas aldeias estudam só a lín- gua materna local. Quando eles saem para a cidade grande têm dificuldade de falar o português ou ou- tra língua, então é claro que ele não vai passar no vestibular”, afirma. Segundo ele, no último senso do IBGE foi regis- trado 30 mil índios só no centro urbano do Rio de Janeiro, mas muitos não se assumem, fora os que estão no interior. Por ser perto do Maracanã, Car- los Pankararu defende a utilização do terreno como ponto turístico, principalmente durante a Copa do Mundo. “Na universidade de Mato Grosso foram criados cursos para indígenas, com professores não indíge- nas. Temos parcerias não indígenas da UERJ, UFRJ, UFF e da rural. Nos interessam muito os cursos da Universidade Federal Rural, como gestão ambiental e agronomia. Se comportar, podemos também criar um pólo de educação à distância para indígenas. Te- mos doutorando e mestrando em antropologia lin- guística, além da área de direito, e vários professo- res aptos a dar cursos”, explica Urutau Guajajara, de uma etnia do Maranhão, mestrando em linguís- tica na Uerj e professor da língua Tupi na ocupa- ção do Museu. Objetivo da Funai A visão dos indígenas é bastante crítica em re- lação à Funai e ao Museu do Índio, ambos em Bo- tafogo, na zona sul carioca. Para eles, a Funai não quer que os índios saiam das aldeias e estudem, pois podem progredir e tomar suas posições, ma- joritariamente dominadas por brancos. “Eles sabem que se o índio sair para fazer uma faculdade vai conquistar o seu espaço. Na Bahia mesmo nós temos muitos índios que ocupam car- gos de chefe de posto, administração de Funai, médicos, advogados, vereadores. O objetivo da Funai é reprimir mais os índios”, afirma Guara- pirá. A Funai informou, em nota, que não dá apoio à ocupação para que a universidade indígena seja materializada no prédio, pois depende da aprecia- ção do Ministério da Educação. A instituição in- formou ainda que na sua folha de pagamentos são contabilizados 386 indígenas de diversas et- nias, e alguns destes ocupam cargos de importân- cia estratégica, como o Ouvidor e alguns Coorde- nadores Regionais. Quanto ao Museu do Índio, Guarapirá acha que não há um índio caracterizado no local mos- trando a sua cultura, e sim artesanatos vendi- dos a um preço absurdo embora o material seja comprado muito barato nas aldeias. “É um museu para gringo, que você não vê um índio caracte- rizado mostrando a sua cultura. Não tem nada a ver com a cultura indígena, a não ser no mês de abril que eles botam uma etnia do Xingu para se apresentar”, disse. O diretor do Museu do Índio, José Carlos Levi- nho, considera legítimos cidadãos os índios que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio e, como tais, têm todos os direitos de reivindicação e negociação de suas necessidades junto aos ór- gãos compententes. Segundo ele, o Museu do Ín- dio desenvolve, atualmente, projetos em parceria com 22 povos indígenas, de todas as regiões do Brasil, para o registro de suas línguas e culturas gerando acervos entregues às comunidades. “Nos últimos dois anos, somamos 493 horas de filmagens de vídeo, 5.612 arquivos sonoros, 321 horas de gravações de áudio, 50.017 foto- grafias, 49 oficinas nas aldeias e sete no Museu do Índio, em Botafogo, e 105 aldeias abrangidas com população superior a 27 mil pessoas benefi- ciadas. Hoje, os pesquisadores indígenas, treina- dos nas oficinas de documentação, já estão pro- duzindo grande quantidade de material por sua própria iniciativa”, afirma o diretor. Urbanidade étnica O ex-presidente da Funai e professor de an- tropologia da UFF e UFRJ, Mércio Pereira Go- mes, elaborou um laudo antropológico que ates- ta a ancestralidade dos indígenas que ocupam o Museu, já que autoridades, com o fervor da mí- dia, a contestaram pouco depois da ocupação. No laudo é citado o valor “simbólico e sagrado do antigo ‘Museu do Índio’”, e a busca indígena por uma forma própria cultural de “um comunitaris- mo urbano”. Eduardo Sá é jornalista. Colaborou Alexandre Braz, estudante de jornalismo. pag_36_37_EDUARDO_SA_ED_172.indd 37 29.06.11 19:09:11
- 38. caros amigos julho2011 38 Por Roberto Oliveira* A ideia de realização de um Tribunal Po- pular da Terra para analisar profundamente e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos surgiu após a grande repercussão política e o resultado positivo do Tribunal Popular: o Esta- do brasileiro no banco dos réus, realizado em de- zembro de 2008, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Inspirado em vários exemplos anteriores, entre outros no Tribunal que julgou o Estado estadu- nidense pelo descaso com as vítimas do Furacão Katrina, em New Orleans (2007); e no “Tribu- nal Tiradentes”, que em 1983 julgou os crimes cometidos em nome da Lei de Segurança Nacio- nal, construímos um Tribunal de caráter crítico, formativo, articulador e mobilizador. Ao longo desses dois anos, o Tribunal Popu- lar vem se consolidando como importante espa- ço de articulação dos diversos grupos resistentes à perversa ação opressora do capital, cuja lógica tem criminalizado, encarcerado e executado con- siderável contingente da classe trabalhadora em- pobrecida. Neste ano de 2011, estamos organizando o Tribunal Popular da Terra, a fim de discutir a situação das populações no campo e na cidade, sob a perspectiva da terra e da territorialidade. Por um lado, refletiremos acerca das opressões cres- centes no campo nos últimos anos, em decorrên- cia do agronegócio e do neodesenvolvimentismo, que, com as obras do PAC – Programa de Ace- leração do Crescimento - tem provocado enorme opressão e deslocamento dos diversos grupos cuja sobrevivência é baseada na vida no campo, como os Indígenas, Quilombolas, Caiçaras, Ribeirinhos, Lutadores pela Reforma Agrária. Por outro, questionaremos a real função so- cial dos megaeventos os quais o Brasil recebe- rá nos próximos anos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, e que já sinalizam a ne- cessidade de reorganização estrutural das cida- des visando exclusivamente a adequação aos interesses econômicos. Tais eventos relegam claramente ao segundo plano os interesses da po- pulação de forma geral, removendo grandes con- tingentes de trabalhadores residentes em áreas de interesse principalmente do setor imobiliário. Dessa forma, a proposta do Tribunal da Terra tem como norte criar espaços de identificação das violações aos direitos humanos que vêm ocorrendo nesse último período, e proporcionar o reconhecimento das violações ocorridas nos grupos específicos, estimulando o rompimento com o olhar fragmentado sobre a opressão, e visando à construção de uma rede de solidariedade das diversas lutas existentes contra as opressões. São diversos os exemplos da ação devastado- ra do Agronegócio, setor da atividade econômica diferenciado dos outros pelo fato da terra, so- bre a qual ele atua, constituir-se como um fator essencial para a produção e reprodução de riqueza e da vida humana. Ação esta que segue o mesmo roteiro dos demais setores da ativida- de econômica capitalista, possuindo, assim, a contradição imanente entre produção social e acumulação privada da riqueza. Ação predatória Os estados como Mato Grosso do Sul, Mara- nhão e Piauí, por exemplo, têm sido explorados em diversos aspectos por grandes empresas, como a Bunge e a Suzano. A primeira, praticamente acabou com um dos biomas mais importante do Piauí, o cerrado, e planta cana-de-açúcar em ter- ras indígenas em Dourados-MS; a segunda, vem Luta Social Movimentos populares organizam o Tribunal da Terra A programação prevê a realização de sessões regionais nos estados e uma sessão final de 7 a 10 de dezembro, no Parque Santo Antonio, em São Paulo. Movimentos sociais se unem para a realização do Tribunal Popular da Terra. fotos:jesuscarlos pag_38_39_ROBERTO_OLIVEIRA_ED_172.indd 38 29.06.11 19:06:50
- 39. 39julho 2011 carosamigoswww.carosamigos.com.br ocupando vastas extensões de terras nos dois úl- timos estados supracitados, o que levará a criação de enormes áreas improdutivas, como é o caso do Piauí, onde será plantado eucalipto em uma área aproximadamente equivalente ao tamanho do es- tado de Sergipe, além da grilagem de terras como no caso do Maranhão, que, segundo o Instituto de Terra do Maranhão, 90% da área das áreas que a Suzano reivindicam ser suas, são griladas. Além da destruição da capacidade produtiva do solo, o alto consumo de agroquímicos levam a contaminações de águas subterrâneas ou super- ficiais, condenando a biodiversidade das regiões afetadas. É necessário denunciar que o agronegó- cio também possui diversos impactos nas zonas urbanas: por meio de pressão demográfica, pela pressão inflacionária na cesta básica de alimentos ou mesmo pelo padrão fitossanitário dos alimen- tos consumidos nos centros urbanos. Todavia, as primeiras vítimas do movimento predatório do agronegócio são os povos da terra - os trabalha- dores rurais, os povos indígenas (povos originá- rios), os quilombolas etc. Deve-se observar que, entre 1940 e 1980, a população brasileira passou de predominante- mente rural para majoritariamente urbana, ou seja, para repensar o desenho agrário brasileiro é preciso modificar o modelo político e econômico vigente. Este movimento socioterritorial (um dos mais rápidos e intensos do mundo) é balizado por um desenvolvimento urbano que priva a parce- la pobre da cidade a ter acesso à mesma. As pe- riferias das cidades do Brasil, além de excluídas territorialmente, são castigadas pelas enchentes, pelo precário fornecimento de energia elétrica e pelo escasso acesso ao saneamento básico, água, esgoto, transporte etc. Mais que excludente, e este modelo é extre- mamente concentrador, e concentra econômica e demograficamente. As qualidades urbanas es- tão restritas às “áreas de mercado”, aos locais de negócio e consumo de uma minoria. Nota-se que estas “áreas de mercado” são regulamentadas por um vasto e complexo sistema de normas, leis e contratos, e a condição inexorável para ingres- sar na “Disneylândia” da cidade é a propriedade escriturada e registrada. Os assentamentos humanos precários, as favelas, são históricos fenômenos sociais presen- tes em todas as regiões do Brasil, que possuem normalmente marcas de desigualdade seme- lhantes de norte a sul, justamente como reflexo desse caráter funcional que a (re)estruturação das cidades cumpriu e cumpre para manutenção das opressões. Para além do evidente desequilíbrio demo- gráfico, existem fortes contradições internas nos grandes centros urbanos, concentradores de contingentes populacionais e de riqueza. Vide a concentração de oportunidades em um frag- mento da cidade, enquanto a periferia da cidade se encontra cada vez mais alijada de tais opor- tunidades. Esta forma de contradição interna, entre centro e periferia, impõe também uma lógi- ca ambiental predatória. Seja pelo deslocamento do contingente populacional, ou ainda pela for- ma de ocupação do solo. Debate e julgamento Enfim, o Tribunal Popular da Terra propõe de- bater a terra e a territorialidade no espaço rural e urbano, o papel da especulação imobiliária, das zonas industriais ou zonas da nova economia, que determinam um (re)desenho urbanístico que seja funcional ao padrão de acumulação de capital do- minante em uma determinada região geográfica. Este modelo condena um vasto contingente po- pulacional às mais diversas intempéries: de desas- tres ambientais à falta de serviços básicos, pas- sando pela violência em sua forma mais clara de manifestação. O acesso à terra, às riquezas naturais, aos bens e serviços produzidos por um país deve en- trar como fator primordial na equação do nível de democracia e de respeito aos direitos huma- nos. Uma democracia sólida, inevitavelmente, possuirá uma riqueza democratizada. É extrema- mente urgente à construção de uma articulação entre movimentos que agregue questões como o acesso ao poder político e, ao mesmo tempo, dê conta da relação entre a riqueza produzida, sua distribuição, e o acesso à terra e às territoria- lidades do espaço urbano. A disputa da terra e da territorialidade é a disputa de concepção de modelo econômico e de modelo de cidade, são homens e mulheres dispu- tando a forma de ser do campo e da cidade. Estas lutas cristalizam-se com ocupações de sem-terras e sem-tetos, a partir da resistência aos processos elitistas e higienistas de “revitalização de centro”, das resistências indígenas, quilombolas e as di- versas resistências nos espaços urbanos. O Tribunal Popular da Terra julgará o processo de criminalização dos atores que lutam pela terra e pelas territorialidades, por espaços amplos, plu- rais e democráticos no campo e na cidade, colo- cando o Estado Brasileiro mais uma vez no ban- co dos réus por suas violações diretas e indiretas contra os direitos humanos. Convidamos todos os sujeitos e organizações sociais envolvidos e afetados por essas opressões para comparecerem nas sessões regionais - hoje já temos movimentos e organizações em 20 estados, construindo local- mente sua sessão - do Tribunal Popular da Terra, que terá sua sessão final dos dias 7 a 10 de de- zembro, no Parque Santo Antônio, no complexo de favelas América Latina, periferia da zona sul de São Paulo. Maiores informações no site www. tribunalpopular.org ou pelo endereço tribunalpo- pular2010@gmail.com *Roberto Oliveira, membro da Coordenação Na- cional da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos); Sassá Tupinam- bá, militante do Movimento Indígena Revolucio- nário; Rogério Perito, militante do Movimento de Lutas Urbanas; Givanildo M. da Silva, militante do Tribunal Popular. O Tribunal da Terra já está organizado em 20 estados. As lutas do Tribunal Popular Durante os dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2008 realizou-se em São Paulo, na tradicional Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, o Tribunal Popular: o Estado brasi- leiro no banco dos réus. O Tribunal Popular é uma iniciativa que surge em 2008, com o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando várias entidades passaram a discutir e re- fletir acerca das constantes violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, que tem como alvo privilegiado de suas ações as par- celas mais pobres da população brasileira, em especial a negra. Os movimentos populares e sindicais que se organizam para construir uma sistemática defesa dos direitos violentados têm sido dura- mente reprimidos e criminalizados. pag_38_39_ROBERTO_OLIVEIRA_ED_172.indd 39 29.06.11 19:06:51
- 40. caros amigos julho2011 40 Por Soraya Misleh Enviada Especial à fronteira em Karameh/Jordânia No dia 15 de maio último, teve início a ter- ceira intifada palestina (termo árabe que designa levante popular). A data marcou os 63 anos da nakba – como é chamada a catástrofe que se aba- teu sobre a população local em 1948, quando foi criado unilateralmente o Estado de Israel e, como consequência, houve a expulsão de cerca de 800 mil habitantes nativos do território e a destruição de em torno de 400 aldeias. A limpeza étnica que se abateu sobre os palestinos à época é lembrada anualmente em todo o mundo. Agora em 2011, ergueram sua voz e prometem continuar a se fa- zer ouvir, a partir das fronteiras com os territó- rios ocupados ilegalmente pelo Estado sionista, os principais atores da tragédia: os refugiados. Estima-se que no mundo sejam aproximada- mente 8 milhões, incluindo descendentes. So- mente nos campos administrados pela UNRWA (agência das Nações Unidas responsável pela as- sistência a esse grupo nos países árabes e nos territórios ocupados da Cisjordânia e de Gaza), constituem 4,7 milhões, conforme divulga a or- ganização em seu site. Com a exigência de que se cumpra o direito de retorno – reconhecido inclu- sive pela Assembleia Geral da ONU através de sua Resolução nº 194, de 11 de dezembro de 1948 –, os jovens que vivem na diáspora, nos destinos vizi- nhos às terras palestinas, traçaram os rumos da terceira intifada, a qual foi precedida por mani- festações menores, em especial nos dois dias an- teriores. O termo foi empregado em outras ocasiões – 1987 e 2000 –, quando explodiu o levante de massas dentro dos territórios ocupados ilegal- mente por Israel. Mas há historiadores que afir- mam que o evento inaugural teria sido a revolta de 1936 a 1939, contra o então mandato britâni- co que abria espaço para a leva de imigração sio- nista, com fins coloniais. Desta vez, a intifada – que já tem realizado e anunciado outros protestos, como na semana de 3 a 7 de junho – guarda algumas peculiaridades. Começou simultaneamente dentro dos territórios palestinos e nas fronteiras com o Estado sionista, a partir dos países árabes, e consistiu fundamen- talmente, em sua fase inaugural, na realização de marchas pacíficas de milhares de pessoas, sobre- tudo jovens, incluindo muitas mulheres. A imagem dos protestos – e da repressão a eles – pôde ser vista em todo o mundo, por meio da Internet. Na Síria e no Líbano, segundo um dos organizadores, que utiliza o pseudônimo de Abu Falastin (pai da Palestina), as manifestações so- maram em torno de 100 mil pessoas. Franco-ati- radores sionistas abriram fogo e mataram, nos dois locais, respectivamente quatro e 11 pessoas. No primeiro país, apesar da violência das forças de ocupação, ao menos um palestino fez cumprir o direito de retorno a sua terra. Na Jordânia, foram 8 a 10 mil participantes a se dirigirem aos portões da Cisjordânia ocu- pada, em Karameh – onde, em 21 de março de 1968, ocorreu importante batalha numa tentati- va de retomar os territórios perdidos em 1948 e na Guerra dos Seis Dias, em 1967 – quando Israel ocupou entre 5 e 10 de junho daquele ano, ilegal- mente, 78% do território, incluindo Gaza, Cisjor- dânia e Jerusalém Oriental, além das sírias coli- nas do Golã e da egípcia península do Sinai (esta devolvida em 1979, nos acordos de Camp David). Nessa fronteira, pode ser visto imponente memo- rial aos mártires de então. Ao seu lado, mais de 40 anos depois, jovens que sequer haviam nas- cido naquele momento histórico levantavam fai- xas com dizeres como “A Palestina é árabe, nós Começa a terceira intifada palestina Manifestantes de todo o mundo e policiais jordanianos, em Karameh, fronteira da Jordânia com a Palestina ocupada. foto:Delegaçãobrasileira Oriente Médio pag_40_41_SORAYA_MISLEH_ED_172.indd 40 29.06.11 19:10:19
- 41. 41julho 2011 carosamigoswww.carosamigos.com.br vamos voltar”, como a saudar e reviver a luta de seus antepassados. Pelo Egito, mesmo sem autorização da junta militar para que as pessoas seguissem até a fron- teira no dia da nakba, cerca de 600 pessoas con- seguiram entrar em Gaza entre 13 e 14 de maio. Apesar das baixas e das centenas de feridos e pre- sos, incluindo menores de 18 anos, esses números foram celebrados por Abu Falastin como sinôni- mo de sucesso. Assim como o fato de ter havido manifestações do gênero não apenas em Jerusa- lém e Gaza, mas dentro dos territórios de 1948, em que 250 mil participantes se dirigiram a duas aldeias destruídas à época, num ato simbólico. Mobilização Atualmente, a batalha tem se dado sobretu- do no campo da informação. A mídia é a are- na. Não obstante a hegemonia imperialista nos meios de comunicação globais ainda não tenha sido derrotada, as novas tecnologias contribuem fundamentalmente para uma transformação nes- se sentido. A própria mobilização da terceira inti- fada deu-se a partir das redes sociais, como con- tou Abu Falastin à reportagem de Caros Amigos e da Ciranda Internacional da Informação Inde- pendente. Ele lembrou que o início de tudo foi a página do facebook relativa à revolução social no Egito em curso – que derrubou o ditador Hosni Mubarak em 11 de fevereiro último, após 30 anos de permanência no cargo e denúncias de inú- meras arbitrariedades e corrupções. No ambiente virtual, os jovens se encontraram e começaram a refletir sobre o levante palestino. A inspiração fo- ram essa e outras revoltas que sacodem o mundo árabe, bem como um manifesto escrito em 2000 por um ativista que reivindicava o direito inalie- nável de retorno. O movimento começou a ganhar adeptos e se transformou no Grupo 15 de Maio, que criou seu próprio domínio na rede social e chegou a con- tar com 350 mil inscritos. A página do facebook foi retirada do ar, mediante pressões, mas seus membros não se intimidaram. “Traçamos a rota definida em cada local. Tudo seguiu conforme o planejado, exceto no Egito, para nossa surpresa, em que tivemos que transferir os protestos para a Praça Tahrir.” Agora seguirão com um trabalho de conscien- tização e fortalecimento da luta pelo direito de re- torno, sobretudo junto aos campos de refugiados. Uma programação já começa a ser montada para novos protestos. Do Brasil – em que contaram com o apoio de uma modesta, mas empolgada co- mitiva de membros da Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo –, assim como de toda a América Latina, Europa e outros destinos fora da região, pede que continuem a apoiar o movimen- to. A campanha global de BDS (boicotes, desin- vestimento e sanções) a produtos e serviços que financiam a ocupação seria um caminho. Outro, de acordo com ele, seria auxiliar no trabalho em algum campo de refugiados. “A tragédia palesti- na nos incentiva a continuar”, destaca. O jovem, cuja família foi expulsa de Haifa em 1948, afirma que em sua casa hoje vivem pesso- as que vieram de outro país e nada têm a ver com a história do lugar. Ele chegou a vê-la de fora em visita à Palestina ocupada no ano de 1985. Como palestino na diáspora, sonha com o retorno. E en- fatiza: “No dia em que voltar, vou exigir o direi- to às minhas terras e propriedade.” Testemunhas da nakba Entre os milhares nessa situação, estão mora- dores do campo de refugiados de Baqa’a, em Am- man, capital da Jordânia. Um dos dez adminis- trados pela UNRWA no país, foi oficializado em 1968. Em suas ruelas estreitas, que lembram fave- las brasileiras, esperam pelo retorno mais de 100 mil habitantes, segundo dados oficiais. Entre eles, vários viveram a nakba em 1948. Um deles, com apenas três anos de idade à época, conta que sua aldeia, Qzazi, em que viviam cerca de mil pesso- as, ficava próxima a Jerusalém. “Fomos expulsos, saímos com a roupa do corpo, tudo foi destruí- do.” Após se refugiar nas áreas ainda não inva- didas da Palestina, teve que partir novamente em 1967. Dessa vez, o destino foi Baqa’a, em Amman. Tudo ficou para trás, menos a chave de sua casa na Palestina, que fez questão de carregar consi- go, com a esperança de voltar em breve. Em 1999, pôde visitar o local onde nasceu, mas como turis- ta – e ainda foi hostilizado por alguns colonos. O sonho de ver cumprido o direito de retorno con- tinua vivo. A história se repete mais à frente, nas memórias de um refugiado de 85 anos da mesma aldeia. “Não deu tempo de levar nada.” Aos 72 anos, outro palestino que vive em Baqa’a nasceu em uma pequena aldeia próxima a al-Ramla, nos territórios destruídos em 1948. No momento da invasão, alimentava-se e não deu tempo sequer de terminar de comer. “Por isso, não carreguei a chave de minha casa.” Até 1953, passou por quatro campos de refugiados antes de chegar a Amman, de onde também teve que mu- dar várias vezes até se fixar no atual lugar de re- sidência. Entre bisnetos, netos e filhos, afirma que são 39 familiares à espera do retorno. “A Palesti- na é nossa terra”, resume. Muitos desses descendentes nunca puderam pisar nas terras de origem. O que levou um de- les, do mesmo campo de Baqa’a, a estar entre os que sacrificaram sua vida pelo direito de retorno na atual intifada, ao tentar entrar pela fronteira da Síria. Como lembra um palestino que vive no Brasil atualmente, Khader Othmann, do Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino, a nova geração prova o equívoco das palavras de Ben Gurion – primeiro premiê de Israel, em 1948, que participou da criação desse Estado e inclusive conduziu ataques às aldeias no período. Segundo teria afirmado esse sionista, nascido na Polônia ainda no século XIX, acerca da nakba, “os velhos morrerão, os jovens esquecerão”. A terceira intifada está aí para desmenti-lo. “Vamos promover manifestações até que abram as fronteiras”, destacou Abu Falastin. Outro organizador do movimento, Taj Edeen Shaabah, oriundo de Jenin, na Cisjordânia, confirmou, durante os protestos na Jordânia: “Não vamos deixar de nos manifestar pela Palestina.” Bilal Safad, de Jaffa, em igual território ocupado, foi enfático: “Somos refugiados nos países árabes e queremos voltar para a nossa terra.” Soraya Misleh é jornalista. Mulheres e revolução A participação feminina é histórica nas re- voluções do mundo árabe e, no caso palestino, há exemplos em diversas áreas de sua presen- ça fundamental. Na luta armada, o símbolo é Leila Khaled, que tinha apenas quatro anos em 1948, quando sua família foi expulsa da terra natal, Haifa. Ela protagonizou ações como se- questros de aviões no final da década de 1960 e início dos anos 1970. Detida nos cárceres israelenses, foi solta menos de um mês de- pois numa troca por reféns em outra ação do gênero. Hoje, vive em Amman, na Jordânia. No campo das palavras, vale lembrar a poe- ta Fadwa Tuqan, nascida em 1917 em Nablus, na Cisjordânia, a qual faleceu em 2003. Seus versos, segundo teria afirmado o general Moshe Dayan, ministro da Defesa sionista durante a Guerra dos Seis Dias, eram mais subversivos do que dez aten- tados a bomba. Não tem sido diferente na terceira intifada pa- lestina. Durante a manifestação em Amman, no dia da nakba (15 de maio), as mulheres eram em grande número e davam mostra da diversidade característica da região. Havia as que usavam véus, em diferentes tons, e as que não os utili- zavam. Muitas eram jovens, mas também idosas não faltaram, algumas portando cartazes com mapas da Palestina antes de 1948. Zeina Abu Innab, filha de uma palestina de Safed, expul- sa naquele ano, destacou: “Apesar da socieda- de conservadora, a presença feminina nesses protestos chega a ser até maior que a dos ho- mens.” Além de desmistificarem a ideia pre- dominante no chamado “ocidente”, de que as mulheres são todas submissas, também der- rubam por terra a noção igualmente equivo- cada de que se trata de uma região absoluta- mente homogênea. pag_40_41_SORAYA_MISLEH_ED_172.indd 41 29.06.11 19:10:19
- 42. caros amigos julho2011 42 Gershon Knispel é artista plástico. A força da memória coletiva Por Gershon Knispel A memória coletiva foi o elixir da vida das na- ções do mundo. Imagine-se o que aconteceria se a mitologia grega tivesse sumido, se as pirâmides do Egito tivessem sido destruídas há séculos, sem dei- xar traços na memória humana; se tivesse acon- tecido a mesma coisa com os baixos-relevos ba- bilônios, ou se os templos fantásticos dos maias tivessem sido destruídos imediatamente depois da conquista do México pelos espanhóis. Os judeus tiveram menos sorte. Até o templo monumental da Bíblia foi destruído pelos gregos, e depois pelos romanos, sem deixar vestígios, além supostamente do Muro das Lamentações, na ver- dade construído pelos otomanos. Apesar de durante dois mil anos se terem espa- lhado em 60 nações diferentes, e das perseguições que sofreram durante séculos, por causa de sua fi- delidade à Bíblia, até se chegar à catástrofe mais brutal do século 20, que chegou perto de extermi- nar completamente a raça judia, parecia que to- das essas calamidades seriam resolvidas por deci- são das Nações Unidas em 1947, de reconhecer o direito dos judeus a um Lar Nacional na Palesti- na dividida em duas, sem ignorar simultaneamen- te os direitos do povo palestino a estabelecer o seu Estado na outra parte. Com a consciência de que a justiça havia sido feita, a maioria dos povos do mundo observou com admiração os primeiros anos do renascimento do povo judeu. O êxodo se transformou, de um velho mito, em uma nova realidade, mas o destino do povo palestino foi ignorado, esqueci- do, o que teve sua causa na ação dos países árabes vizi- nhos, que haviam ignorado totalmen- te, durante décadas, as precárias e cada vez mais humilhantes condições de vida dos irmãos palesti- nos, os quais apodreciam nos campos de refugia- dos espalhados por territórios árabes. Mas a ocupação dos territórios palestinos pelo Exército de Israel, em 1967, se tornou o calcanhar de Aquiles dos ocupantes. Apesar da humilhação crescente, causada pela ocupação desesperada, ela está alimentando o povo palestino com mitos, fa- zendo crescer o orgulho, que nunca havia tido, de ser palestino. Deve-se pensar qual foi o destino daquela mul- tidão de escravos que vagaram no deserto duran- te quarenta anos até entrarem na Terra Prometi- da. Liquidada a primeira geração dos escravos no deserto, só quando a primeira geração nascida li- vre amadureceu, por causa das asperezas que teve de enfrentar, é que o povo ficou pronto para vol- tar à Terra Prometida. Agora, desde que apareceu a máquina fotográfica em me- ados do século 19, a documentação dos acontecimentos se torna cada vez mais fácil, mais útil e mais impressionante. Quando um cidadão comum usa seu celular, ele pode estar con- tribuindo para encher de informações o mundo in- teiro, mais do que qualquer reportagem fotográfica feita por jornalistas profissionais. Até o Holocausto, tema que, depois de 70 anos dos acontecimentos, não deixa de estar nos meios de comunicação, alimenta cada vez com mais for- ça a consciência da humanidade. A documentação dificulta a força dos negacionistas, que negam a existência do Holocausto. Um único item de foto- jornalismo pode criar mais efeitos e mais emoções do que cem artigos sobre o mesmo assunto. As matérias documentadas cada vez mais ri- cas e cada vez mais chocantes que a ocupação por Israel vem criando – o menino caindo morto com a bandeira palestina, o menino morrendo nos braços do desesperado pai, apontado ridicula- mente pelo porta-voz do governo israelense como tendo sido encenado –, as milhares de fotos de crianças e mulheres enfrentando com pedras os tanques dos invasores, todos esses materiais vivos dificultam cada vez mais a ação dos ne- gacionistas israelenses que negam a Nakba, a catástrofe sobre os palestinos. Só nos dias 15 de maio e 6 de junho, lembran- do a Nakba e a guerra de 1967, houve manifesta- ções palestinas com dezenas de mortes e centenas de feridos. A fala de Isaías de que “os destruido- res de Israel vão sair de vós próprios” recupera a atualidade crua e perigosa. Nenhum antissemi- ta, nenhum anti-israelense, nenhum antissionis- ta conseguiria trazer tantos danos como o último discurso de Binyamin Netanyahu no Congresso americano, negando qualquer modo de encerrar a colonização judaica da Palestina, que é o motivo principal da destruição da paz. É um absurdo negar o direito dos palestinos a seu Estado, isso vai fazer crescer o ódio do mundo inteiro contra Israel, transformando-se num mal- estar da memória coletiva que vai nos perseguir durante séculos. Aconteceu um absurdo: o povo alemão, com todos os horrores da destruição que impôs à Euro- pa e que se tornou ele próprio vítima do Terceiro Reich, que pretendia durar mil anos e foi quebra- do em ruínas, depois de espalhar um terror monu- mental, só aprendeu a lição quando se encontrou inteiramente afundado em ruínas e surpreenden- temente se tornou hoje o povo mais pacífico da Europa inteira, se não do mundo inteiro. Oitenta por cento dos alemães obrigaram Ângela Merkel a negar qualquer envolvimento nessa aventura da Líbia e a forçaram a desmantelar, até 2022, to- dos os reatores atômicos do país. Não foi com a obrigação de indenizar os judeus que a Alema- nha se transformou, e sim essas ações de Merkel é que fizeram mudar a atitude nacional alemã, de nação armada até os dentes que desencadeou a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, para nação amante da paz. Será que nós, israelenses, vamos ter de precisar dessa mesma terapia de estarmos afundados sob nossas próprias ruínas como única possibilidade de passarmos a querer a paz duradoura, lembrando a ampla simpatia de que Israel gozava antes da ocupação de 1967? Oriente Médio foto:arquivopessoal O artista finaliza o baixo-relevo em homenagem ao Levante do Gueto de Varsóvia, em 1943. Mas a ocupação dos territórios palestinos pelo Exército de Israel, em 1967, se tornou o calcanhar de Aquiles dos ocupantes. pag_42_GERSHON_ED_172.indd 42 29.06.11 19:11:02
- 43. 43julho 2011 carosamigos Renato Pompeu ... no máximo o título de melhor ator coadjuvan- te. É um grande erro, pois a oitava economia do mundo está em vias de se tornar uma potência mundial”. Importante também, para bem se conhecer o Brasil, é o livro A representação social do cangaço, da psicóloga pernambucana Rosa Bezerra, lança- do pela Novoestilo Edições do Autor. A obra ana- lisa a repercussão, em todo o Brasil e no mundo, do cangaço nas artes plásticas, na música e na li- teratura – manifestações artísticas em que canga- ceiros como Lampião aparecem como heróis –, e na mídia – notícias e reportagens em que o can- gaço aparece como banditismo. Quem manipulou quem a respeito dos cangaceiros, é a pergunta a que Rosa Bezerra procura responder. No mais, sempre convém lembrar as atroci- dades praticadas pelos nazistas contra os judeus, os ciganos, os homossexuais e os esquerdistas, que foram exterminados nos chamados campos de concentração. Por isso, é recomendável a lei- tura da autobiografia do rabino Israel Meir Lau, Lúlek, a história do menino que saiu do campo de concentração para se tornar o grão-rabino de Israel, publicada pela Editora Leitura. É uma his- tória emocionante de superação: Lau, aos oito anos de idade, foi o sobrevivente mais novo do campo de Buchenwald, e várias vezes se havia visto diante da morte iminente. Mas viveu para ser o principal rabino do país judeu. Pena que o livro não fale muito dos palestinos. E, para espairecer sem deixar de exercitar o espírito crítico, convém ler o romance policial O perseguidor, do bem conhecido jornalista e publi- citário Tom Figueiredo, lançado pela Global Edi- tora. No livro, a par da trama instigante, há toda uma crítica do jornalismo tal como é praticado efetivamente, em que, como diz a apresentação, “a necessidade de dar ‘furos’ de reportagem para alimentar as vendas acaba eliminando qualquer escrúpulo profissional”. O personagem principal é um jovem repórter policial às voltas com esses dilemas da profissão. No início de sua carreira de cantor e composi- tor, bem antes de se tornar também escritor, Chi- co Buarque de Holanda era conhecido como “o filho do Sérgio Buarque”. Mas já faz tempo que o grande historiador Sérgio Buarque de Holan- da, já falecido, passou a ser conhecido como “o pai do Chico”. Agora, textos inéditos no Brasil ou pouco conhecidos do grande historiador, ela- borados de 1920 a 1979, estão sendo lançados pela Editora Unesp e a Fundação Editora Perseu Abramo , nos dois volumes da coletânea Sérgio Buarque de Holanda – Escritos coligidos. Sérgio Buarque é bem conhecido como um dos três fundadores da cultura erudita brasilei- ra tal como a conhecemos hoje, ao lado de Caio Prado Jr. e Gilberto Freyre. Seus livros Raízes do Brasil e Visões do Paraíso são clássicos inesque- cíveis que todo brasileiro e toda brasileira deve- ria ler, assim como toda pessoa estrangeira in- teressada em se informar sobre o nosso País. A nova coleção, organizada por Marcos Costa, é também preciosa. Da juventude do autor, nos anos 1920 – já lá vão quase cem anos! – é o artigo A bandei- ra nacional, em que discute o que julga dispara- tes de sua simbologia e até erros astronômicos que teriam sido cometidos na esfera azul estre- lada, supostamente representativa do céu no Rio de Janeiro na madrugada da proclamação da Re- pública. Nessa época, no artigo A quimera do Monroísmo, ele foi o primeiro a observar que o slogan lançado em 1823 pelo presidente dos Es- tados Unidos, Monroe, “A América para os ame- ricanos”, na verdade significa, como se diz hoje, “A América para os norte-americanos”. O jovem Sérgio Buarque interpretou: “para os america- nos dos Estados Unidos”. Era, como se vê, um jovem talentoso. De uma historiadora de hoje, Virgínia Fon- tes, é o livro O Brasil e o capital-imperialismo – Teoria e história, editado pela Fiocruz-Funda- ção Osvaldo Cruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Trata-se de uma obra impor- tantíssima, em que a autora pesquisou profunda- mente mais a história do que a teoria, para ten- tar responder à pergunta: “A crise social, que se prolonga e intensifica há três décadas no Brasil, expressa a crise do capitalismo ou pode ser um ponto a partir do qual, aprofundando ainda mais as desigualdades e iniquidades, se expandem re- lações capitalistas? Em que medida a expansão do capitalismo na atualidade pode ocorrer sem estar impregnada de capital-imperialismo?” Trata-se de uma questão tão antiga e tão cru- cial quanto o capitalismo brasileiro. Sempre se discutiu, por exemplo, se a “burguesia nacional brasileira” pode ser anti-imperialista ou se aspi- ra apenas a ser “sócia menor do imperialismo”. E se chegou a acreditar, a partir dos anos 1960, que o capitalismo no Brasil não podia mais de- senvolver as forças produtivas, o que estaria co- locando na ordem do dia a luta pelo socialismo. Sabemos que resposta a história deu a isso, mas agora a pergunta é: pode haver maior justiça so- cial com o desenvolvimento do capitalismo im- perialista no Brasil? Se a historiadora brasileira parece um tan- to cética a respeito do futuro da nossa socieda- de, o jornalista alemão Alexander Busch, autor de Brasil, país do presente – O poder econômico do ‘gigante verde’, publicado pela Cultrix, é bas- tante otimista em relação ao nosso País. Afirma ele: “Hoje em dia, o Brasil é um dos países que nós mais subestimamos. À China e à Índia costu- mamos atribuir papéis de destaque na revolução global da Economia. Mas ao Brasil reservamos Renato Pompeu é jornalista e escritor. www.renatopompeu.blogspot.com rrpompeu@uol.com.br> INÉDITOS DO “PAI DO CHICO”, MAIS OUTRAS NOVIDADES IDEIAS DE BOTEQUIM www.carosamigos.com.br pag_43_RENATO_POMPEU_ED_172.indd 43 29.06.11 19:11:42
- 44. caros amigos junho2011 44 Esse escrevinhador teve acesso ao mandado de segurança da Folha de S. Paulo contra Hele- na Chagas, a responsável pela SECOM (Secreta- ria de Comunicação, do governo federal). O jor- nal paulista queria detalhes sobre as verbas de publicidade do governo. A SECOM mandou ex- plicações, mas sem os detalhes requeridos pelo jornal. A Folha, então, entrou com o manda- do de segurança, em nome da “transparência”. Louvável a preocupação do jornal. Quem há de ser contra a “transparência”? O que esse escrevinhador não entende é: por que a Folha só se preocupa com transparên- cia federal? Caminhemos para a transparência ampla, geral e irrestrita. O contribuinte de São Paulo, por exemplo, merece saber: quanto o gover- no paulista gasta (ou gastou) com assinaturas da Folha e do Estadão? E por que o estado contra- tou os serviços da editora Abril para fornecimen- to da revista Nova Escola – sem licitação. O caso foi denunciado pelo deputado federal Ivan Valen- te (PSOL-SP). Esse escrevinhador não estranhará se, em bre- ve, outros meios de comunicação (não alinhados aos interesses tucanos) entrarem com ação se- melhante cobrando explicações sobre os gastos do governo paulista ou do governo mineiro (que teria anunciado de forma generosa numa rádio que – hoje se sabe – pertence a Aécio Neves). Em nome da transparência, seria útil consultar o Ministério Público, o CADE e a CVM, para ques- tionar outros pontos. - Órgãos de comunicação impressos usam o IVC para montar suas tabelas de anúncios; o IVC é confiável? Quem controla o IVC? - Empresas privadas, que anunciam em jornais e revistas com base no IVC, estão gastando o di- nheiro dos acionistas de forma justa? - O bônus de veiculação (BV) que certas em- presas de comunicação pagam às agências de pu- blicidade (quanto mais dinheiro a agência con- centra num determinado meio, mais ela recebe de volta, na forma de BV) não atenta contra as regras de concorrência e de livre mercado? - Qual o desconto que Folha, Estadão, O Globo e outras dão para a SECOM, considerando o preço da tabela bruta? O desconto é menor do que o oferecido ao setor privado? - Qual o valor do BV que esses jornais “devol- vem” (pagam) às agências de publicidade, com di- nheiro dos anunciante? No caso da SECOM, di- nheiro público é transferido para as agências? O BV é um escândalo do mundo privado da publicidade. Outro escândalo: a lei obriga empresas de ca- pital aberto a publicar balanços em jornais “de grande circulação”. Pra que? O acionista já recebe relatórios por e-mail, tem acesso ao site da empre- sa. A obrigatoriedade de balanço em jornal é uma forma de transferir recursos de grandes empresas para as famílias que controlam os jornais. No mandado de segurança contra a SECOM, a Folha fala em “injustificável opacidade” de infor- mações. Belíssima expressão! Quem assina a ação é a causídica Taís Gasparian – a mesma que, du- rante a campanha de 2010, em nome do mesmo jornal, lutou desesperadamente para obter o pro- cesso de Dilma no STM. A Folha queria saber o que Dilma dissera, sob tortura. Desde logo, esse blogueiro soma-se à Folha na busca de ”transparência” no mundo da publici- dade. Transparência ampla, geral e irrestrita, in- cluindo BV, balanços de empresas, IVC e – claro – os gastos de publicidade de governos estaduais ricos (como os de Minas e São Paulo). Viva a transparência total! Abaixo a transpa- rência seletiva! Rodrigo Vianna é jornalista e responsável pelo blog. Escrevinhador www.rodrigovianna.com.br Emir Sader é cientista político. A FOLHA E A TRANSPARÊNCIA SELETIVA Tacape Rodrigo Vianna ... Com as eleições em Portugal e no Peru se con- firma a tendência de toda a última década, em que a Europa vota à direita, enquanto a América Lati- na vota à esquerda. Isso se dá, antes de tudo, por- que a Europa – aliada subordinada dos EUA – é ganhadora na globalização, são os globalizado- res, enquanto a América Latina, a Ásia e a África somos perdedores, os globalizados. Assim, os eu- ropeus não querem que nada mude, se tornaram conservadores, enquanto na América Latina luta- mos por transformações, por mudanças. Eles vo- tam à direita, nós à esquerda. Para os europeus, todos os problemas que eles sofrem chegariam de fora: imigração, terroris- mo. Tentam se fechar como fortalezas. Como se não tivessem nada a ver com esses dois temas. Mas a chegada da crise econômica, surgida nos EUA - que nos afetou também, mas da qual já saímos, enquanto eles seguem plenamente nela -, não cabe dentro dessa análise. Não tem como remeter a uma causa externa. Ela é bem inter- na: é uma crise capitalista, nascida no centro do sistema, na economia norte-americana. Uma das maiores derrotas recentes da esquerda foi a de que a crise fortaleceu a governantes de di- reita e enfraqueceu os sociais-democratas: caiu o governo português, deve cair o espanhol, sobrevive extremamente debilitado o da Grécia. Porque nes- ses países estavam no governo e praticaram a po- lítica do FMI, intensificaram a recessão e o ajuste fiscal, preparando o campo para a chegada da di- reita aos governos. Enquanto na América Latina, nos países que op- tamos pela prioridade da integração regional e pela extensão do mercado interno de consumo popu- lar, foi possível sair mais rápido da crise e retomar ritmos de expansão econômica e de inclusão so- cial que tínhamos antes da crise. Governantes como Lula, os Kirchner, Hugo Chavez, Tabaré, Evo Mora- les, Rafael Correa, se elegeram se reelegeram e, nos casos do Brasil e do Uruguai, elegeram seus suces- sores – Pepe Mujica e Dilma. Nessa onda se elege- ram Fernando Lugo, Mauricio Funes, agora Ollanta Humala. Na Europa, se elegeram Berlusconi, Merkel, Sarkozy, Cameron, agora a direita também em Por- tugal. Se fortalece a extrema direita na França, na Suécia, na Finlândia, entre outros países. Aumenta a distância entre a esquerda da Europa e a da América Latina. Até mesmo no caso dos bom- bardeios da OTAN contra a Líbia, a maioria da es- querda lá está a favor, enquanto que, por aqui, sem apoiar o regime de Kadafi, estamos a favor de nego- ciações políticas de paz. A soberania econômica nos permite exercer a soberania política. SUGESTÕES DE LEITURA: • Introdução ao estudo do método de Marx José Paulo Netto, Editora Expressão Popular • A estranha derrota Marc Bloch Zahar • Estrutura social e formas de consciência II Istvan Meszáros, Boitempo Editorial EUROPA À DIREITA, AMÉRICA LATINA À ESQUERDA Emir Sader pag_44_RODRIGO_EMIR_ED_172.indd 44 29.06.11 19:12:08
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