O capítulo descreve a evolução do sistema financeiro brasileiro após 1990, com a abertura econômica e desregulamentação que atraíram capitais estrangeiros e estimularam o crescimento do mercado de capitais. Analisa a reestruturação do setor bancário através de privatizações e concentração, e como o sistema se adaptou à "nova ordem internacional das finanças". Explica como a crise financeira global de 2008 afetou severamente a esfera real no Brasil.

1. O Brasil sob a Nova Ordem
A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos
governos Collor a Lula
Rosa Maria Marques e
Mariana Ribeiro Jansen Ferreira
Organizadoras
1ª Edição | 2010 |

2. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado
de Capitais
Paulo Nakatani
Maurício de Souza Sabadini

3. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
Introdução
O sistema financeiro brasileiro ou sistema de crédito, nos termos de
Marx, vem sofrendo uma evolução contínua cujas transformações
foram cada vez mais aceleradas após os anos 1990, com a abertura e
a desregulamentação adotadas pelos sucessivos governos que vieram
depois da ditadura militar.
A economia brasileira recebeu uma massa de capitais estrangeiros que
foram direcionados aos fundos de investimentos, aos fundos mútuos,
às participações acionárias, à aquisição de controle acionário e à
dívida mobiliária federal, via fundo de investimentos, de renda fixa ou
variável.

4. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
Ademais, foram criados os mais diversos tipos de estímulos e
incentivos ao ingresso desses capitais.
Com a estabilidade monetária, o conjunto da população, em particular
a parcela mais rica, também passou a acumular poupanças reunidas
no sistema bancário, valendo-se de depósitos em poupança, depósitos
a prazo e aplicações em fundos de renda fixa ou variável.
Os capitais nacionais e estrangeiros, somados a todas as poupanças
acumuladas pelas famílias, formam uma enorme massa de capital
monetário à busca de valorização.

5. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
O sistema de crédito tornou-se uma necessidade do capitalismo, já
que a circulação do capital impõe pressões sobre o sistema monetário,
dificultando a execução das operações financeiras.
O sistema de crédito brasileiro reúne essa massa de capital mediante
suas instituições, que são compostas pelo sistema bancário, pelas
seguradoras, pelos fundos de investimentos e de pensão.
Por um lado, o transfere para a esfera real, transformando-o em
capital produtivo, e, por outro, multiplica-o sob diversas formas e o
transforma em capital fictício.

6. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
O sistema de crédito envolve o conjunto de instituições reguladoras e
de normalização, como o Conselho Monetário Nacional, o Banco
Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a
Superintendência de Seguros Privados.
1. Sistema de Crédito Brasileiro (SCB)
No centro das transformações contemporâneas do capitalismo
mundial, a economia brasileira integrou-se à lógica das transações
especulativas baseadas no crescimento do capital fictício, como forma
de contratendência à queda na taxa de lucro.

7. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
O capital bancário – composto pelas reservas ou por encaixes, títulos,
ações e outros instrumentos financeiros modernos – desenvolveu-se
atrelado principalmente aos ativos financeiros que integram o que
Marx (1986) chama de “mundo de papéis” ao se referir ao processo
de capitalização ou de formação do capital fictício.
1.1 A pirâmide financeira
Os sistemas de crédito contemporâneos estruturam-se a partir do
papel-moeda de curso forçado, emitido pelos Bancos Centrais,
formando a base do sistema na forma de uma pirâmide invertida.

8. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais

9. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
O volume de crédito criado pelo sistema bancário no Brasil é muito
reduzido em relação ao PIB. Entre 1996 e 2008, o ponto mais alto foi
observado em 1998, quando atingiu 67,17% do PIB, e retrocedeu a
partir daí, chegando a apenas 36,58% em 2007.
Isso não significa uma debilidade do sistema, reflete mais as
particularidades do SCB, caracterizado por uma gestão predatória,
especulativa e rentista, da qual não escapam nem os bancos públicos
federais ou estaduais.

10. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
Entre as particularidades do SCB, o primeiro ponto a ser destacado é
o papel dos bancos de desenvolvimento, do BNDES e bancos regionais
ou estaduais.
Eles são responsáveis pela maior parte dos financiamentos de longo
prazo para a acumulação do capital na esfera real.
A segunda particularidade importante são os créditos direcionados,
principalmente aqueles destinados à habitação e ao crédito rural.

11. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
Por essas particularidades, o sistema bancário brasileiro não expandiu
significativamente o crédito, sobretudo para famílias e empresas, e
tem obtido taxas de lucros excepcionais, valendo-se da cobrança de
tarifas, das aplicações em títulos públicos federais e da cobrança de
juros extorsivos nos empréstimos com recursos livres.
1.2 Ajustes à “nova ordem internacional das finanças”
As mudanças no ciclo do capital industrial afetaram diretamente não
só o capital produtivo, pela via do processo de reestruturação e
flexibilização do trabalho, mas também a esfera da circulação do
capital.

12. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
Nesse contexto, o Sistema de Crédito Brasileiro sofreu influências
diretas tanto de fatores externos à economia nacional quanto dos
internos.
No plano externo, segundo o Bacen, ele sofreu os efeitos
transformadores da mundialização das relações de produção e da
liberação dos fluxos internacionais de capitais.
No plano interno, a estrutura do sistema de crédito nacional foi
atingida pela abertura econômica ao comércio exterior; pelos cortes
nos subsídios aos setores produtivos; pela redistribuição dos gastos
do setor público e principalmente, pela diminuição dos índices
inflacionários decorrentes do Plano Real.

13. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
A criação do Proer – instaurado pelas Medidas Provisórias n.1.179 e
n.2.208, ambas de 3 de novembro de 1995 – facilitava a obtenção de
créditos especiais acordados pelo Banco Central aos bancos privados
nos momentos de turbulência financeira.
Nos últimos anos, o Bacen lançou um novo conjunto de medidas:
Autorização para as entidades financeiras abrirem contas isentas da
CPMF;
Supressão de reservas obrigatórias sobre as operações de câmbio e
limitação das compras e vendas pelos bancos;
Unificação dos mercados de câmbio;

14. Capítulo 4
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Capitais
Alongamento dos períodos de cobertura do câmbio e exoneração de
impostos para os exportadores;
E a Resolução n.3.412, de 27 de setembro de 2006, que eliminou a
restrição aos investimentos estrangeiros nos mercados de capitais e
derivativos.
1.3 Reestruturação, privatização e concentração bancária
O processo de reestruturação do sistema bancário nacional, sobretudo
a partir dos anos 1990, pode ser caracterizado, principalmente, por:
i) Privatizações dos bancos estaduais;

15. Capítulo 4
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Capitais
ii) Concentração e centralização das operações financeiras em um
número reduzido de instituições privadas e estatais;
iii) Conversão dos bancos comerciais em bancos múltiplos;
iv) Aumento no número das instituições financeiras internacionais,
ampliando relativamente a desnacionalização do setor.
2. O Mercado de Capitais
O mercado de capitais no Brasil foi elevado a um novo patamar em
maio de 2008 com a fusão da Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa) com a Bolsa Mercantil e de Futuros e a parceria efetuada
com o CME: juntas, elas atingiram um valor de mercado de US$ 22,1
bilhões, tornando-se a terceira maior do mundo.

16. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
O volume de negócios no mercado primário de ações é muito pequeno
em relação aos negócios com ações no mercado secundário.
Entretanto, deve-se destacar o crescimento que o mercado de capitais
atingiu em 2006 e 2007 como meio de capitalização das empresas.
Os negócios efetuados no mercado primário que representam novos
recursos para o financiamento das atividades empresariais na esfera
real são muito reduzidos em relação aos negócios no mercado
secundário, que apenas transferem a propriedade dos títulos e valores
mobiliários.

17. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
A capitalização total de cerca de 400 empresas com ações negociadas
na Bolsa, também conhecida como valor acionário, teve um
desempenho mais estável do que o volume de negócios com ações e
com derivativos e chegou quase ao montante do PIB em 2007.
Considerações Finais
Os dados referentes ao sistema financeiro e ao mercado de capitais
nos permitem ter uma ideia do volume de capital fictício criado no
Brasil, nessas formas, entre 1996 e 2007.
Os diversos títulos de dívidas se entrelaçam e se encadeiam entre as
diferentes instituições que participam do sistema de crédito,
aparecendo ao mesmo tempo como ativo de um banco e como
passivo do governo ou de um fundo mútuo e vice-versa.

18. Capítulo 4
Sistema Financeiro e Mercado de
Capitais
No final de 2008, os dados disponíveis mostram que a crise que se
manifestou na esfera financeira atingiu duramente a esfera real.
O valor acionário está se vaporizando vertiginosamente nas principais
Bolsas de Valores do Mundo.
Os maiores bancos de investimento dos Estados Unidos faliram e
foram comprados por outros bancos; corporações gigantescas estão à
beira da falência e dependem de recursos públicos para sobreviveram
à crise.
Trata-se de um processo de centralização do capital sem precedentes,
apoiado e financiado pelos bancos centrais de todos os países
capitalistas, fenômeno que observamos de forma mais ou menos
similar no Brasil.