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OCUPAÇÃO DAS TERRAS DO MARANHÃO AO LONGO DO SÉCULO XX E A
     INJEÇÃO DO GRANDE CAPITAL INTERNACIONAL: “modernização”
                      capitalista do campo e os conflitos agrários


              Danniel Madson Vieira OLIVEIRA (UFMA*/GEOTEC/LEBAC/UEMA**)
                        José Arnaldo dos Santos RIBEIRO JUNIOR (UFMA*/GEOTEC)
                                  Tiago Silva MOREIRA (UFMA*/GEOTEC/UEMA**)
Orientadora: Profª. Esp. Márcia Fernanda Pereira GONÇALVES (UFMA/DEGEO/NEPA)
                                                             *
                                                                 Discente do Curso de Geografia.
                                                                 **Discente do Curso de História.


                                       RESUMO

A ocupação do território do Maranhão ao final do século XIX e durante o século XX
ocorreu de forma concomitante aos conflitos agrários em decorrência da inserção do estado
no contexto capitalista mundial. Os incentivos governamentais que impulsionaram a
modernização da agricultura maranhense são relativamente recentes e privilegiaram os
latifundiários com a construção da infra-estrutura apelativa ao capital internacional e a
criação de órgãos cujo objetivo de deslocar o camponês das terras hipervalorizadas é
marcante – órgãos como o ITERMA (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão),
COLONE (Companhia de Colonização do Nordeste) e INCRA (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária). Na medida em que se intensifica a modernização
capitalista, vem sendo consolidada uma situação de exclusão social, fundamentada na
grande propriedade de terras, seja pela expropriação e assalariamento do camponês, seja
pela favelização na periferia dos centros urbanos como São Luís, Imperatriz, Açailândia,
Paço do Lumiar, São José de Ribamar, entre outros. Daí o objetivo deste artigo: explanar
as fases de ocupação das terras do Maranhão no século XX, suas relações com a
apropriação da terra pelo trabalhador rural e a modernização capitalista do campo. Pontos
demasiadamente essenciais para compreender a problemática fundiária do estado. Acerca
da elaboração e consequentemente a conclusão do presente artigo foram utilizados no seu
decorrer os métodos dialético e o dedutivo.

Palavras-chave: Ocupação do Território. Espacialidade. Conflitos Agrários. Campesinato.
Capitalismo.

1 INTRODUÇÃO


       Dentre tantas questões pertencentes ao saber geográfico, a discussão sobre a
questão agrária se caracteriza como uma das mais abrangentes onde aspectos como
espacialidade e colonização se fundiram desencadeando uma nova perspectiva do espaço.
O processo de redefinição do lugar, através do fluxo demográfico, de capital e de poder,
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acaba adquirindo um caráter protagonizante no que diz respeito à noção de desigualdade
territorial, ou seja, o antagonismo existente entre os espaços que “mandam” e aqueles que
“obedecem”. A própria dinâmica da espacialização global vai elencar e definir o que é
centro e o que é periferia, sempre em busca de uma melhor forma de exercer ou impor o
poder (SANTOS; SILVEIRA, 2006, p. 259).
       Numa perspectiva local o território do Maranhão sofreu um processo de
metamorfisação, durante o século XX, no que tange a demografia. Diversos fatores
históricos, sociais, fisiográficos e econômicos contribuíram para a dinamização e o
realocamento de pessoas e capital no estado.
       Desse modo, inicialmente faz-se uma breve discussão sobre o território: um
conceito-chave da Geografia. Em seguida, detalha-se a ocupação territorial do Maranhão
no século XX para entender-se como chegamos ao quadro atual de “modernização”,
investimento de grandes somas de capital e “latifundização” das terras antes camponesas,
já que o processo de capitalização do campo é algo concreto no estado. Por isso tudo,
pretende-se reforçar e ampliar as informações a respeito da formação do território
maranhense, bem como compreender as características históricas, sociais, políticas,
administrativas e econômicas que motivaram a atual configuração territorial desse estado.


2 METODOLOGIA


       Para a realização do presente artigo procedeu-se o levantamento e exame do
material bibliográfico que visa validar as informações aqui apresentadas. Foram analisadas
publicações em livros e artigos, destacando-se: Asselin (1982), Ferreira (2006), Gistelink
(1989), Musumeci (1988), Paulino; Fabrini (2008) e Rapôso (1999).
       Acerca da elaboração e consequentemente a conclusão do presente trabalho e,
imbuídos de abalizar as informações aqui referenciadas, desenvolvidas e discutidas foram
utilizados no seu decorrer os métodos dialético e o dedutivo.
       Fez-se necessário a utilização do método dialético, haja vista foi possível encontrar
diferenças de pensamento, teorias, perspectivas e análises, assim como uma necessidade de
esclarecer os ajustamentos territoriais que o estado do Maranhão sofreu no século XX. O
método dedutivo possibilitou a formulação de um argumento lógico, buscando através
deste meio evidenciar as abordagens no que toca as recentes configurações territoriais,
demográficas, sociais e econômicas do Estado do Maranhão.
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3 O TERRITÓRIO: uma breve discussão epistemológica


       A geografia contém em seu arcabouço teórico-metodológico conceitos chaves, tais
como: Espaço, Região, Escala, Lugar, Paisagem e Território. Este último é o que vai
interessar primordialmente para o entendimento do assunto abordado.
       Afinal, o que seria o território? Diz-se do território um espaço delimitado
jurisdicionalmente onde deve haver fundamentalmente ocupação para assegurar o direito
ao espaço. Como Raffestin (1993, p. 153-154) clarifica, o espaço só se transforma em
território após um amplo jogo de forças que se intra-articulam dando origem a um processo
de apropriação e reprodução do próprio espaço:
                       Falar de território é fazer uma referência implícita à noção de limite que, mesmo
                       não sendo traçado, como em geral ocorre, exprime a relação que um grupo
                       mantém com uma porção do espaço. A ação desse grupo gera, de imediato, a
                       delimitação. [...] Isso nos conduz a considerar os limites não somente do ponto
                       de vista linear, mas também do ponto de vista zonal. [...] muitos limites são
                       zonais na medida em que a área delimitada não é, necessariamente, a sede de
                       uma soberania fixada de forma rígida, mas a sede de uma atividade econômica
                       ou cultural que não se esgota bruscamente no território, mas de maneira
                       progressiva. É suficiente dizer que as tessituras se superpõem, se cortam e se
                       recortam sem cessar.


       Conceituando território Souza (2007, p. 78) estipula que “(...) é fundamentalmente
um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder”. Por isso, refletir
sobre as questões regionais que envolvem a dinâmica espaço-temporal do território
maranhense é algo relativamente complexo.
       Sendo assim fez-se necessário esta breve discussão epistemológica sobre o que
seria, inicialmente, o território: uma materialização de identidades, anseios e poderes que
possuem certa delimitação no espaço, visando assegurar os seus direitos por sobre ele e sua
ocupação. Dessa forma temos um pano de fundo epistemológico que permitirá visualizar
as metamorfoses que o espaço maranhense sofreu ao longo do século passado.


4 AS FASES DE OCUPAÇÃO DAS TERRAS DO MARANHÃO NO SÉCULO XX


       O processo de ocupação das terras maranhenses ao longo do século XX foi
marcado por litígios entre aqueles que conquistavam-nas de forma espontânea e os novos
habitantes que passaram a ter títulos de posse da terra (a maioria fraudulento),
desencadeando uma série de conflitos fundiários com destaque para região do Bico do
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Papagaio (oeste do Maranhão, norte do Tocantins e leste do Pará, área de fronteira entre
esses três estados). Os tipos de colonizações efetuadas no Maranhão pelos camponeses,
segundo Musumeci (1988, p. 17), são as seguintes:
                       a)     Colonização tradicional: formação de um campesinato a partir da crise da
                       plantation maranhense no século XIX, caso ilustrado pelo estudo de Luiz
                       Eduardo Soares sobre os camponeses de Bom Jesus (município de Lima
                       Campos, no médio vale do Mearim), descendentes e herdeiros de ex-escravos a
                       quem haviam sido doadas terras de uma antiga fazenda logo após a Abolição,
                       convertendo-se em, e permanecendo até hoje como “terras comunais” (cf.
                       Soares, 1981).
                       b)     Colonização dirigida: assentamento de lavradores por iniciativa estatal ou
                       para-estatal, caso que Felipe Lindoso investigou, pesquisando a área pertencente
                       ao projeto da COLONE (Companhia de Colonização do Nordeste, de economia
                       mista, vinculada à SUDENE [Superintendência de Desenvolvimento do
                       Nordeste]), na região do Alto Turi (cf. Velho, coord., 1980).
                       c)     Colonização espontânea: ocupação de terras devolutas sem
                       direcionamento oficial, levada a efeito por pequenos produtores imigrantes, na
                       maioria de origem nordestina.


       Como forma de tornar mais compreensível o processo de ocupação das terras do
Maranhão (século XX) dividir-lhe-emo-no, baseado nas análises feitas por Asselin (1982),
Gistelink (1989) e Musumeci (1988), em quatro fases elencadas a seguir.


4.1 Fase de Formação do Campesinato (final do século XIX e 1ª metade do século XX)


       Tivemos no Maranhão a formação do pequeno camponês, constituído pelo escravo
que havia “conquistado” sua liberdade, porém, permanecera no latifúndio, pois, recebera
do seu ex-senhor um pequeno lote de terra. Shanin explica esta relação de dependência e
poder a partir do conceito de camponês enquanto classe:
                       A dualidade principal da posição dos camponeses na sociedade consiste em que
                       são, por uma parte, uma classe social (de escasso “caráter de classe” e em geral
                       dominada pelas demais classes) e, por outro, “um mundo diferente”, uma
                       “sociedade em si mesma” muito autosuficiente, que ostenta os elementos de um
                       padrão de relações sociais separado, claro e fechado. [...]
                       Tal autosuficiência torna o controle político do campesinato uma necessidade
                       para os governantes. [...] (SHANIN, 1979, p. 228, 229 apud PAULINO;
                       FABRINI, 2008, p. 50).


       Esta interdependência era estabelecida da seguinte forma: metade da produção
ficava com o ex-senhor e a outra metade com o camponês. Com a localização do
campesinato nos limites da grande propriedade houve o fortalecimento do poder do grande
proprietário. Fase marcada pela ocupação das áreas tradicionais nos vales do Itapecuru,
Mearim, Pindaré, Baixada e Litoral Maranhense, com o predomínio da lavoura algodoeira.
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4.2 Período de Grandes Secas (décadas de 1920 – 1950)


       Entre as décadas de 1920 e 1950 o Nordeste brasileiro fora abalado por grandes
secas que tiveram como consequência o surto migratório de piauienses, cearenses,
pernambucanos e baianos para o Maranhão, que ocuparam as terras devolutas do estado
localizadas nos vales médios úmidos dos rios Mearim, Pindaré, Corda, Balsas e Tocantins.
Essa entrada maciça de migrantes nordestinos desequilibrou a relação camponês e
proprietário. Surge no campo maranhense a figura do posseiro, o indivíduo que ocupa um
lote de terra sem possuir título de propriedade.
       O posseiro vai sobreviver da rizicultura (em pequenas lavouras) e de atividades
marginais.
                        A expressão mais pura do trabalho camponês, segundo o próprio grupo, é o
                        trabalho na roça, e o arroz é o principal produto de roça. Trabalhar na roça
                        significa superar com muito esforço etapas sucessivas, vistas como penosas e
                        desgastantes: a “broca”, que segundo os camponeses, demanda energia
                        eminentemente masculina, é a fase mais dura. [...] (SOARES, 1981, p.74)


       Destaca-se também o comerciante usineiro. O extrativismo vegetal da amêndoa do
babaçu também será característico, já que após a 1ª Guerra Mundial houve no mercado
internacional a procura por um óleo vegetal que substituísse os óleos combustíveis na
lubrificação de máquinas.


4.3 Fase dos Grandes Projetos Agropecuários e Rodoviários (1950 – 1970)


       Entre as décadas de 1950 e 1970 houve a introdução do Maranhão na ótica do
grande capital através dos projetos agropecuários e rodoviários. A construção das rodovias
Belém-Brasília (BR-010, passando por Imperatriz), da Transamazônica (cortando o sul do
estado) e da BR-222 (ligando Santa Inês a Açailândia) facilitou o escoamento da produção
agrícola.
       Keller apud Ferreira (2006, p. 142) descreve que:
                        [...] foi por meio da construção da Belém-Brasília durante o governo do
                        Presidente Juscelino Kubistschek, ligando o Tocantins Maranhense e o Norte de
                        Goiás ao sudeste industrializado e à cidade de Belém, o grande agente
                        transformador da região. O afluxo de imigrantes nordestinos intensificou-se
                        extraordinariamente com a ocupação sistemática da floresta amazônica,
                        multiplicando-se os povoados e crescendo a produção de arroz. Ao mesmo
                        tempo começam a chegar pecuaristas vindos do sul da Bahia e Nordeste de
                        Minas Gerais, interessados pela existência de terras devolutas de mata,
                        susceptíveis de serem transformadas em pastos artificiais; a construção da
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                       Belém-Brasília tornaria possível o escoamento da produção para o mercado de
                       Belém. Não só na zona rural o povoamento se adensa, mas a cidade de
                       Imperatriz sofre uma transformação acelerada: sua população ficava a 3 km do
                       núcleo urbano, que logo a alcança. A cidade de Imperatriz que em 1950 tinha
                       1.630 habitantes, em 1960 (2 anos após a Belém-Brasília atingir a cidade)
                       contava com 8.987 habitantes e pelo Recenseamento de 1970 a população da
                       cidade atingia 34.709 habitantes. [Atualmente possui 232.560 habitantes]


       Sobre a infra-estrutura viária tem-se:
                       As BR’s 230 e 010 (Belém-Brasília), 226 e 222, além da estadual (MA-75,
                       Transmaranhão); a Ferrovia Norte-Sul e a Estrada de Ferro Carajás, que
                       articuladas, concorrem para viabilizar o escoamento de grãos da “região” de
                       Balsas através do complexo portuário da baía de São Marcos, em São Luís; a
                       futura Hidrovia Araguaia-Tocantins, somada aos demais subsistemas de
                       transporte, integrará o Sistema Multimodal do Corredor Norte de Exportação”
                       [...] (FERREIRA, 2006, p. 147).


       Como consequência direta ocorre a hipervalorização das terras levando a uma
especulação de grandes áreas no interior do Maranhão, além de outras elencadas a seguir:
        Aumento da concentração da propriedade rural com os projetos agropecuários –
áreas, antes ocupadas por pequenos agricultores, foram tomadas pelo agronegócio;
                       [...] O agronegócio não é novo, seu ideário é fruto da Revolução Verde ou
                       Modernização da Agricultura como alguns denominam. O novo aí, se podemos
                       chamar de novo, é que ele agora aparece como categoria homogeneizadora. Com
                       isso o latifúndio perde o foco, este que num passado recente era no imaginário
                       nacional uma espécie de persona non grata [...]. O problema é que nesta pseudo
                       transformação em borboleta, acaba-se por produzir uma espécie de blindagem do
                       latifúndio esquecendo que o agronegócio, na essência, não difere deste, logo que
                       sua base de sustentação continua sendo rentista, pois o orgulho da nação (em que
                       se transformou o latifúndio travestido de agronegócio) se nutre de violência, de
                       super exploração do trabalho, do fundo público, para assim se colocar como
                       eficiente economicamente a partir da aliança terra-capital.
                       Grosso modo, podemos dizer que a lógica camponesa se centra na tríade família,
                       trabalho e terra, enquanto a lógica do agronegócio no lucro e na renda. [...]
                       (PAULINO; FABRINI, 2008, p. 59).


        A expulsão do camponês para áreas de difícil acesso em decorrência da criação de
uma malha viária para escoar a produção dos latifúndios;
                       As grandes propriedades agrárias ocupam espaços antes destinados à produção
                       de alimentos para o mercado interno (mandioca, feijão, legumes, etc.) com os
                       cultivos destinados ao beneficiamento industrial e à exportação (soja, cana-de-
                       açúcar, milho, etc.). Começa a se constituir o que vários pesquisadores vão
                       chamar de complexo agroindustrial, dominado, de um lado, pela grande indústria
                       de transformação de matérias-primas agrícolas [...] e, de outro, pelos bancos de
                       crédito agrícola [...] que condicionam financiamentos [...] à compra de máquinas
                       nas indústrias por eles indicadas. (PORTO-GONÇALVES, 1989, p.326).
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        Início do fenômeno da grilagem de terras no Maranhão: indivíduos ocupavam as
terras através de um título de propriedade que era adquirido de forma fraudulenta nos
cartórios de São Luís, Imperatriz e do estado de Goiás;
                       Diante dessa situação, os camponeses da terra “livre” tornaram-se vulneráveis à
                       ação dos grileiros, que com a convivência do Estado e as fraudes cartoriais,
                       adquiriam “juridicamente” as terras já ocupadas e instalavam suas fazendas,
                       podendo o processo ser inverso, instalando-se primeiro as fazendas. As
                       expulsões dos camponeses tornaram-se inevitáveis. Inicialmente realizadas com
                       métodos violentos e, posteriormente, com os resistentes, através de processos
                       “sutis” do tipo expansão de capinzais que, penetrando “naturalmente” nas roças,
                       inviabilizam as culturas, ou ainda com a soltura do gado, que as destroçava
                       (RAPÔSO, 1999, p. 309).


        Outra consequência direta foi o conflito entre o campesinato e o grande capital: a
terra ocupada pelo grileiro já vinha sendo trabalhada pelos posseiros desde a década de
1920, com isso houve a proliferação de conflitos agrários entre os mesmos;
                       As relações sociais sob a lógica capitalista no campo produzem resultados
                       econômicos antagônicos, personificados por pessoas distintas, que são o
                       “trabalhador e o capitalista”. E, na trincheira dessa relação desigual, situa-se o
                       agricultor familiar, comprimido pela miséria e pela expansão capitalista e suas
                       imposições. (MARTINS, 1979, p.155)


        Desvalorização do potencial produtivo do camponês;
                       Os camponeses, inseridos ou não em movimentos sociais, comumente são
                       massacrados, seja pela expropriação e posterior assalariamento e tendência de
                       concentração fundiária, seja pela superexploração, pobreza e exclusão social e,
                       ainda, pela violência dos latifundiários, principalmente nas regiões mais pobres
                       do país. (RÜCKERT, 2003, p 111)


        E por fim, a organização de projetos de colonização para tentar resolver os
problemas decorrentes dos conflitos de terra no estado.
       A hipervalorização das terras e a especulação de grandes áreas do Maranhão vão se
perpetuar nas próximas décadas, desencadeando uma explosão no número de conflitos
fundiários no estado, como observa-se no próximo tópico.


4.4 Fase de Implantação do Projeto Grande Carajás (PGC) e ALUMAR (1970 – 1990)


       Os conflitos agrários vão se intensificar nas décadas de 1970 e 1990 com a
implantação dos Grandes Projetos – implantação do PGC e da ALUMAR – que irão
valorizar ainda mais as terras do estado e simultaneamente servir como um fator de
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repulsão (imposta ao camponês das terras hipervalorizadas) e atração populacional
(inchaço urbano).
                       No final dos anos 1970, inicia-se no Brasil um processo de abertura política e,
                       cerca de dez anos depois, a abertura de mercado, responsáveis por uma série de
                       mudanças econômicas e institucionais. Do Estado Desenvolvimentista,
                       empreendedor e voltado para um projeto de transformação do país numa grande
                       potência, no qual a inclusão social era concebida como decorrência “natural” do
                       processo de desenvolvimento econômico, passamos ao Estado Neoliberal. Este
                       último tem como principal papel garantir, em nível nacional, as condições
                       necessárias ao bom funcionamento do mercado capitalista, em conformidade
                       com as exigências do capital financeiro global, e administrar os custos sociais e
                       ambientais daí decorrentes (tarefas de complexidade crescente num cenário de
                       restauração e consolidação das instituições democráticas) (PAULINO;
                       FABRINI, 2008, p. 59).


       Sobre o PGC, Rapôso (1999, p. 20-21) descreve que:
                       O Programa Grande Carajás é considerado um dos maiores programas de
                       desenvolvimento integrado do mundo. Atente-se para o fato de que este
                       desenvolvimento é restrito ao âmbito econômico inserido em relações
                       internacionais, que têm como fundamento básico a acumulação de capital e a
                       conseqüente expansão do capitalismo. [...]
                       Nos anos 80, com o Programa Grande Carajás assentando os trilhos de sua
                       importante ferrovia, o “desenvolvimento” e a “modernização” adentraram esta
                       região maranhense. O PGC atinge [...] 18 municípios e uma extensão territorial
                       de 40.000 km2 e 650 km de ferrovia [...] em terras maranhenses, as quais, com a
                       facilidade de acesso e tudo mais que o PGC prometia, se valorizaram. As
                       grandes empresas passaram a cobiçá-las. Nova fase da grilagem se abateu sobre
                       os pequenos posseiros, em que pese a presença do Getat, atuando nos municípios
                       de Açailândia, Bom Jardim, Imperatriz e Santa Luzia. Nesta década, os
                       “fazendeiros” se organizaram, surgiu a UDR e o personagem “jagunço” ganhou
                       status. Obviamente, a área ocupada pelos posseiros foi sendo reduzida. A luta
                       pela terra fragilizou-se e o êxodo rural atingiu níveis extraordinários, embora os
                       movimentos sociais fomentassem o surgimento de focos de resistência. O sonho
                       da revolução camponesa se esvaía e os latifúndios e as empresas rurais passaram
                       a ocupar mais de 95% das terras na área de influência da ferrovia Carajás/Ponta
                       da Madeira (RAPÔSO, 1999, p. 19, 32).


       Com a implantação dos Grandes Projetos no Maranhão houve a desapropriação de
terras camponesas e o aumento do êxodo rural, do custo de vida nas cidades e a diminuição
do poder aquisitivo do pequeno agricultor, fatores que levaram o Maranhão a ser
considerado uma das regiões mais tensas do Brasil em relação aos litígios fundiários.
                       Quando são realizadas referências à expansão capitalista no campo e suas
                       influências diretas sobre o camponês, surgem dois elementos, combinados entre
                       si: de um lado, os camponeses autônomos, cuja resistência é baseada no seu
                       trabalho e no de sua família, que estariam sendo expulsos da terra, expropriados.
                       De outro, emerge, como consequência, uma massa de agricultores que estaria se
                       transformando em trabalhadores assalariados ou em trabalhadores sem-terra. De
                       um lado, o agricultor que concebe aquilo que é necessário à sua reprodução
                       social, à sua sobrevivência; de outro, o trabalhador que só é proprietário da sua
                       força de trabalho. Enfim, os trabalhadores não detentores dos meios de produção
                       vêem-se obrigados a vender seu único bem. Assim, o trabalho é apropriado pelo
                       capital. (SANTOS, 2007, p. 47)
9



       Os governos estadual e federal tentaram resolver tal problema através da
implantação de programas de colonização que, na realidade, foram desenvolvidos por
instituições criadas para tal fim. Tais projetos trazem embutidos na sua prática a
necessidade de afastar o camponês mais para o interior “descapitalizado” e liberar a área de
maior valor para o grande capital. São as seguintes instituições que atuarão no Maranhão:
INCRA; COLONE; e ITERMA.
       O êxodo rural causado pelos conflitos agrários no Maranhão teve como
consequências o aumento quantitativo da mão-de-obra nos grandes centros, do desemprego
e subemprego, dos contrastes sociais no campo e na cidade (violência urbana) e de pessoas
que vivem em péssimas condições de sobrevivência (periferização da Grande São Luís,
dos centros urbanos ao longo da ferrovia Carajás/Ponta da Madeira, além das cidades
adjacentes às rodovias estaduais e federais).
                        O êxodo rural continua se processando de forma acentuada e acelerada para as
                        periferias urbanas. Agora, não apenas das grandes cidades, mas também das
                        sedes de pequenos municípios. Nestes locais, quando muito os migrantes
                        conseguem transformar-se em biscateiros ou se engajam em outras atividades
                        que não exijam o mínimo de qualificação. Na maioria dos casos, sequer
                        conseguem ingressar no mercado informal de trabalho, hoje tão proliferado. Nas
                        zonas urbanas, culturalmente desintegrados, com a identidade destruída, a
                        rigidez dos seus valores se fragiliza e estes consequentemente se rompem,
                        principalmente no caso dos mais jovens, nessas circunstâncias, os mais
                        vulneráveis ao ingresso na criminalidade como forma de garantir a sobrevivência
                        (RAPÔSO, 1999, p. 42).


       O movimento campesinato brasileiro se consolidou, onde camponeses e
trabalhadores rurais sem-terra no Brasil organizaram-se e mobilizaram-se contra a mais
recente incursão do capitalismo no campo. Neste contexto, a luta do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o maior e mais dinâmico movimento de origem
popular na América Latina, não apenas inspirou movimentos similares em outros lugares,
mas também provocou outro debate acadêmico, revitalizando mais uma vez o estudo da
transformação agrária e o desenvolvimento rural. (PAULINO; FABRINI, 2008, p. 80).


5 CONCLUSÃO

       O processo de ocupação do Maranhão no século XX ocorreu de tal forma que o
dinamismo e antagonismo de interesses entre os latifundiários e migrantes camponeses que
aqui chegavam provocaram o gradativo aumento dos conflitos agrários decorrentes da
desestabilização da relação proprietário/camponês. A reorganização do nosso território sob
10



a égide de critérios histórico-sociais, naturais, estruturais e econômicos foi diretamente
relacionada com inserção do Maranhão no contexto capitalista mundial.
       Com isso percebe-se que a acumulação por espoliação resultou em díspares formas
de expropriação e consequentemente no paulatino empobrecimento das classes menos
favorecidas. Esta acumulação por espoliação serve como pressuposto para a resistência
camponesa, assim como a sua “evidência” (forçada através da busca de seus direitos e da
constante luta em não ser deturpada, esquecida ou apagada da nossa memória) enquanto
classe numa sociedade que tende a homogeneizar as relações econômicas internacionais.


                                    REFERÊNCIAS

ASSELIN, Victor. Grilagem: Corrupção e Violência em Terras do Carajás. Petrópolis:
Vozes/CPT, 1982.


realidade? São Luís: EDUFMA, v. 4, n. 2, pp. 138-151, dez/2006.


GISTELINK, Frans. Carajás, usinas e favelas. São Luís: Gráfica Minerva, 1989.


MARTINS, José de S.. A sujeição da renda da terra ao capital e o novo sentido da luta
pela reforma agrária. In: Encontro Nacional de Geografia Agrária, 2°. 1979, Águas de
São Pedro. Anais. Rio Claro: UNESP, 1979, pp. 199-221.


MUSUMECI, Leonarda. O Mito da Terra Liberta. São Paulo: Vértice, Editora Revista
dos Tribunais: ANPOCS, 1988.


PAULINO, Eliane Tomiasi; FABRINI, João Edmilson. – (orgs.). Campesinato e
territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular: UNESP, 2008.


PORTO-GONÇALVES, Carlos W. Os (des)caminhos do meio ambiente. São Paulo:
Contexto, 1989.


RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.


RAPÔSO, Maria da Conceição Brenha. A dimensão pedagógica dos movimentos sociais
no campo. São Luís: EDUFMA, 1999.
11



RÜCKERT, Aldomar A. Metamorfoses do território: A agricultura de trigo/soja no
planalto médio rio-grandense, 1930-1990. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.


SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: Território e sociedade no início do
século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2006.


SANTOS, Régis Ricci dos. A territorialização do capital e as relações camponesas de
produção. Campo-Território: revista de geografia agrária, v. 2, n. 3, p. 40-54, fev., 2007.


SOARES, Luís Eduardo. Campesinato: Ideologia e Política. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1981.


SOUZA, Marcelo José Lopes de. O Território: Sobre espaço e poder, autonomia e
desenvolvimento. In CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA,
Roberto Lobato – (orgs.). Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2007, pp. 77-116.

OLIVEIRA, D. M. V; RIBEIRO JUNIOR, J. A. S; MOREIRA, T. S; GONÇALVES, M.
F. P. Ocupação das Terras do Maranhão ao Longo do Século XX e a Injeção do
Grande Capital Internacional: Modernização Capitalista do Campo e os Conflitos
Agrários. In: VIII Encontro Humanístico Nacional (UFMA), 2008, São Luís (MA). Anais
do VIII Encontro Humanístico Nacional. São Luís: Núcleo de Humanidades -
NH/CCH/UFMA, 2008

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Ocupação das terras do maranhão ao longo do século xx e a injeção do grande capital internacional modernização capitalista do campo e os conflitos agrários

  • 1. 1 OCUPAÇÃO DAS TERRAS DO MARANHÃO AO LONGO DO SÉCULO XX E A INJEÇÃO DO GRANDE CAPITAL INTERNACIONAL: “modernização” capitalista do campo e os conflitos agrários Danniel Madson Vieira OLIVEIRA (UFMA*/GEOTEC/LEBAC/UEMA**) José Arnaldo dos Santos RIBEIRO JUNIOR (UFMA*/GEOTEC) Tiago Silva MOREIRA (UFMA*/GEOTEC/UEMA**) Orientadora: Profª. Esp. Márcia Fernanda Pereira GONÇALVES (UFMA/DEGEO/NEPA) * Discente do Curso de Geografia. **Discente do Curso de História. RESUMO A ocupação do território do Maranhão ao final do século XIX e durante o século XX ocorreu de forma concomitante aos conflitos agrários em decorrência da inserção do estado no contexto capitalista mundial. Os incentivos governamentais que impulsionaram a modernização da agricultura maranhense são relativamente recentes e privilegiaram os latifundiários com a construção da infra-estrutura apelativa ao capital internacional e a criação de órgãos cujo objetivo de deslocar o camponês das terras hipervalorizadas é marcante – órgãos como o ITERMA (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão), COLONE (Companhia de Colonização do Nordeste) e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Na medida em que se intensifica a modernização capitalista, vem sendo consolidada uma situação de exclusão social, fundamentada na grande propriedade de terras, seja pela expropriação e assalariamento do camponês, seja pela favelização na periferia dos centros urbanos como São Luís, Imperatriz, Açailândia, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, entre outros. Daí o objetivo deste artigo: explanar as fases de ocupação das terras do Maranhão no século XX, suas relações com a apropriação da terra pelo trabalhador rural e a modernização capitalista do campo. Pontos demasiadamente essenciais para compreender a problemática fundiária do estado. Acerca da elaboração e consequentemente a conclusão do presente artigo foram utilizados no seu decorrer os métodos dialético e o dedutivo. Palavras-chave: Ocupação do Território. Espacialidade. Conflitos Agrários. Campesinato. Capitalismo. 1 INTRODUÇÃO Dentre tantas questões pertencentes ao saber geográfico, a discussão sobre a questão agrária se caracteriza como uma das mais abrangentes onde aspectos como espacialidade e colonização se fundiram desencadeando uma nova perspectiva do espaço. O processo de redefinição do lugar, através do fluxo demográfico, de capital e de poder,
  • 2. 2 acaba adquirindo um caráter protagonizante no que diz respeito à noção de desigualdade territorial, ou seja, o antagonismo existente entre os espaços que “mandam” e aqueles que “obedecem”. A própria dinâmica da espacialização global vai elencar e definir o que é centro e o que é periferia, sempre em busca de uma melhor forma de exercer ou impor o poder (SANTOS; SILVEIRA, 2006, p. 259). Numa perspectiva local o território do Maranhão sofreu um processo de metamorfisação, durante o século XX, no que tange a demografia. Diversos fatores históricos, sociais, fisiográficos e econômicos contribuíram para a dinamização e o realocamento de pessoas e capital no estado. Desse modo, inicialmente faz-se uma breve discussão sobre o território: um conceito-chave da Geografia. Em seguida, detalha-se a ocupação territorial do Maranhão no século XX para entender-se como chegamos ao quadro atual de “modernização”, investimento de grandes somas de capital e “latifundização” das terras antes camponesas, já que o processo de capitalização do campo é algo concreto no estado. Por isso tudo, pretende-se reforçar e ampliar as informações a respeito da formação do território maranhense, bem como compreender as características históricas, sociais, políticas, administrativas e econômicas que motivaram a atual configuração territorial desse estado. 2 METODOLOGIA Para a realização do presente artigo procedeu-se o levantamento e exame do material bibliográfico que visa validar as informações aqui apresentadas. Foram analisadas publicações em livros e artigos, destacando-se: Asselin (1982), Ferreira (2006), Gistelink (1989), Musumeci (1988), Paulino; Fabrini (2008) e Rapôso (1999). Acerca da elaboração e consequentemente a conclusão do presente trabalho e, imbuídos de abalizar as informações aqui referenciadas, desenvolvidas e discutidas foram utilizados no seu decorrer os métodos dialético e o dedutivo. Fez-se necessário a utilização do método dialético, haja vista foi possível encontrar diferenças de pensamento, teorias, perspectivas e análises, assim como uma necessidade de esclarecer os ajustamentos territoriais que o estado do Maranhão sofreu no século XX. O método dedutivo possibilitou a formulação de um argumento lógico, buscando através deste meio evidenciar as abordagens no que toca as recentes configurações territoriais, demográficas, sociais e econômicas do Estado do Maranhão.
  • 3. 3 3 O TERRITÓRIO: uma breve discussão epistemológica A geografia contém em seu arcabouço teórico-metodológico conceitos chaves, tais como: Espaço, Região, Escala, Lugar, Paisagem e Território. Este último é o que vai interessar primordialmente para o entendimento do assunto abordado. Afinal, o que seria o território? Diz-se do território um espaço delimitado jurisdicionalmente onde deve haver fundamentalmente ocupação para assegurar o direito ao espaço. Como Raffestin (1993, p. 153-154) clarifica, o espaço só se transforma em território após um amplo jogo de forças que se intra-articulam dando origem a um processo de apropriação e reprodução do próprio espaço: Falar de território é fazer uma referência implícita à noção de limite que, mesmo não sendo traçado, como em geral ocorre, exprime a relação que um grupo mantém com uma porção do espaço. A ação desse grupo gera, de imediato, a delimitação. [...] Isso nos conduz a considerar os limites não somente do ponto de vista linear, mas também do ponto de vista zonal. [...] muitos limites são zonais na medida em que a área delimitada não é, necessariamente, a sede de uma soberania fixada de forma rígida, mas a sede de uma atividade econômica ou cultural que não se esgota bruscamente no território, mas de maneira progressiva. É suficiente dizer que as tessituras se superpõem, se cortam e se recortam sem cessar. Conceituando território Souza (2007, p. 78) estipula que “(...) é fundamentalmente um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder”. Por isso, refletir sobre as questões regionais que envolvem a dinâmica espaço-temporal do território maranhense é algo relativamente complexo. Sendo assim fez-se necessário esta breve discussão epistemológica sobre o que seria, inicialmente, o território: uma materialização de identidades, anseios e poderes que possuem certa delimitação no espaço, visando assegurar os seus direitos por sobre ele e sua ocupação. Dessa forma temos um pano de fundo epistemológico que permitirá visualizar as metamorfoses que o espaço maranhense sofreu ao longo do século passado. 4 AS FASES DE OCUPAÇÃO DAS TERRAS DO MARANHÃO NO SÉCULO XX O processo de ocupação das terras maranhenses ao longo do século XX foi marcado por litígios entre aqueles que conquistavam-nas de forma espontânea e os novos habitantes que passaram a ter títulos de posse da terra (a maioria fraudulento), desencadeando uma série de conflitos fundiários com destaque para região do Bico do
  • 4. 4 Papagaio (oeste do Maranhão, norte do Tocantins e leste do Pará, área de fronteira entre esses três estados). Os tipos de colonizações efetuadas no Maranhão pelos camponeses, segundo Musumeci (1988, p. 17), são as seguintes: a) Colonização tradicional: formação de um campesinato a partir da crise da plantation maranhense no século XIX, caso ilustrado pelo estudo de Luiz Eduardo Soares sobre os camponeses de Bom Jesus (município de Lima Campos, no médio vale do Mearim), descendentes e herdeiros de ex-escravos a quem haviam sido doadas terras de uma antiga fazenda logo após a Abolição, convertendo-se em, e permanecendo até hoje como “terras comunais” (cf. Soares, 1981). b) Colonização dirigida: assentamento de lavradores por iniciativa estatal ou para-estatal, caso que Felipe Lindoso investigou, pesquisando a área pertencente ao projeto da COLONE (Companhia de Colonização do Nordeste, de economia mista, vinculada à SUDENE [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste]), na região do Alto Turi (cf. Velho, coord., 1980). c) Colonização espontânea: ocupação de terras devolutas sem direcionamento oficial, levada a efeito por pequenos produtores imigrantes, na maioria de origem nordestina. Como forma de tornar mais compreensível o processo de ocupação das terras do Maranhão (século XX) dividir-lhe-emo-no, baseado nas análises feitas por Asselin (1982), Gistelink (1989) e Musumeci (1988), em quatro fases elencadas a seguir. 4.1 Fase de Formação do Campesinato (final do século XIX e 1ª metade do século XX) Tivemos no Maranhão a formação do pequeno camponês, constituído pelo escravo que havia “conquistado” sua liberdade, porém, permanecera no latifúndio, pois, recebera do seu ex-senhor um pequeno lote de terra. Shanin explica esta relação de dependência e poder a partir do conceito de camponês enquanto classe: A dualidade principal da posição dos camponeses na sociedade consiste em que são, por uma parte, uma classe social (de escasso “caráter de classe” e em geral dominada pelas demais classes) e, por outro, “um mundo diferente”, uma “sociedade em si mesma” muito autosuficiente, que ostenta os elementos de um padrão de relações sociais separado, claro e fechado. [...] Tal autosuficiência torna o controle político do campesinato uma necessidade para os governantes. [...] (SHANIN, 1979, p. 228, 229 apud PAULINO; FABRINI, 2008, p. 50). Esta interdependência era estabelecida da seguinte forma: metade da produção ficava com o ex-senhor e a outra metade com o camponês. Com a localização do campesinato nos limites da grande propriedade houve o fortalecimento do poder do grande proprietário. Fase marcada pela ocupação das áreas tradicionais nos vales do Itapecuru, Mearim, Pindaré, Baixada e Litoral Maranhense, com o predomínio da lavoura algodoeira.
  • 5. 5 4.2 Período de Grandes Secas (décadas de 1920 – 1950) Entre as décadas de 1920 e 1950 o Nordeste brasileiro fora abalado por grandes secas que tiveram como consequência o surto migratório de piauienses, cearenses, pernambucanos e baianos para o Maranhão, que ocuparam as terras devolutas do estado localizadas nos vales médios úmidos dos rios Mearim, Pindaré, Corda, Balsas e Tocantins. Essa entrada maciça de migrantes nordestinos desequilibrou a relação camponês e proprietário. Surge no campo maranhense a figura do posseiro, o indivíduo que ocupa um lote de terra sem possuir título de propriedade. O posseiro vai sobreviver da rizicultura (em pequenas lavouras) e de atividades marginais. A expressão mais pura do trabalho camponês, segundo o próprio grupo, é o trabalho na roça, e o arroz é o principal produto de roça. Trabalhar na roça significa superar com muito esforço etapas sucessivas, vistas como penosas e desgastantes: a “broca”, que segundo os camponeses, demanda energia eminentemente masculina, é a fase mais dura. [...] (SOARES, 1981, p.74) Destaca-se também o comerciante usineiro. O extrativismo vegetal da amêndoa do babaçu também será característico, já que após a 1ª Guerra Mundial houve no mercado internacional a procura por um óleo vegetal que substituísse os óleos combustíveis na lubrificação de máquinas. 4.3 Fase dos Grandes Projetos Agropecuários e Rodoviários (1950 – 1970) Entre as décadas de 1950 e 1970 houve a introdução do Maranhão na ótica do grande capital através dos projetos agropecuários e rodoviários. A construção das rodovias Belém-Brasília (BR-010, passando por Imperatriz), da Transamazônica (cortando o sul do estado) e da BR-222 (ligando Santa Inês a Açailândia) facilitou o escoamento da produção agrícola. Keller apud Ferreira (2006, p. 142) descreve que: [...] foi por meio da construção da Belém-Brasília durante o governo do Presidente Juscelino Kubistschek, ligando o Tocantins Maranhense e o Norte de Goiás ao sudeste industrializado e à cidade de Belém, o grande agente transformador da região. O afluxo de imigrantes nordestinos intensificou-se extraordinariamente com a ocupação sistemática da floresta amazônica, multiplicando-se os povoados e crescendo a produção de arroz. Ao mesmo tempo começam a chegar pecuaristas vindos do sul da Bahia e Nordeste de Minas Gerais, interessados pela existência de terras devolutas de mata, susceptíveis de serem transformadas em pastos artificiais; a construção da
  • 6. 6 Belém-Brasília tornaria possível o escoamento da produção para o mercado de Belém. Não só na zona rural o povoamento se adensa, mas a cidade de Imperatriz sofre uma transformação acelerada: sua população ficava a 3 km do núcleo urbano, que logo a alcança. A cidade de Imperatriz que em 1950 tinha 1.630 habitantes, em 1960 (2 anos após a Belém-Brasília atingir a cidade) contava com 8.987 habitantes e pelo Recenseamento de 1970 a população da cidade atingia 34.709 habitantes. [Atualmente possui 232.560 habitantes] Sobre a infra-estrutura viária tem-se: As BR’s 230 e 010 (Belém-Brasília), 226 e 222, além da estadual (MA-75, Transmaranhão); a Ferrovia Norte-Sul e a Estrada de Ferro Carajás, que articuladas, concorrem para viabilizar o escoamento de grãos da “região” de Balsas através do complexo portuário da baía de São Marcos, em São Luís; a futura Hidrovia Araguaia-Tocantins, somada aos demais subsistemas de transporte, integrará o Sistema Multimodal do Corredor Norte de Exportação” [...] (FERREIRA, 2006, p. 147). Como consequência direta ocorre a hipervalorização das terras levando a uma especulação de grandes áreas no interior do Maranhão, além de outras elencadas a seguir:  Aumento da concentração da propriedade rural com os projetos agropecuários – áreas, antes ocupadas por pequenos agricultores, foram tomadas pelo agronegócio; [...] O agronegócio não é novo, seu ideário é fruto da Revolução Verde ou Modernização da Agricultura como alguns denominam. O novo aí, se podemos chamar de novo, é que ele agora aparece como categoria homogeneizadora. Com isso o latifúndio perde o foco, este que num passado recente era no imaginário nacional uma espécie de persona non grata [...]. O problema é que nesta pseudo transformação em borboleta, acaba-se por produzir uma espécie de blindagem do latifúndio esquecendo que o agronegócio, na essência, não difere deste, logo que sua base de sustentação continua sendo rentista, pois o orgulho da nação (em que se transformou o latifúndio travestido de agronegócio) se nutre de violência, de super exploração do trabalho, do fundo público, para assim se colocar como eficiente economicamente a partir da aliança terra-capital. Grosso modo, podemos dizer que a lógica camponesa se centra na tríade família, trabalho e terra, enquanto a lógica do agronegócio no lucro e na renda. [...] (PAULINO; FABRINI, 2008, p. 59).  A expulsão do camponês para áreas de difícil acesso em decorrência da criação de uma malha viária para escoar a produção dos latifúndios; As grandes propriedades agrárias ocupam espaços antes destinados à produção de alimentos para o mercado interno (mandioca, feijão, legumes, etc.) com os cultivos destinados ao beneficiamento industrial e à exportação (soja, cana-de- açúcar, milho, etc.). Começa a se constituir o que vários pesquisadores vão chamar de complexo agroindustrial, dominado, de um lado, pela grande indústria de transformação de matérias-primas agrícolas [...] e, de outro, pelos bancos de crédito agrícola [...] que condicionam financiamentos [...] à compra de máquinas nas indústrias por eles indicadas. (PORTO-GONÇALVES, 1989, p.326).
  • 7. 7  Início do fenômeno da grilagem de terras no Maranhão: indivíduos ocupavam as terras através de um título de propriedade que era adquirido de forma fraudulenta nos cartórios de São Luís, Imperatriz e do estado de Goiás; Diante dessa situação, os camponeses da terra “livre” tornaram-se vulneráveis à ação dos grileiros, que com a convivência do Estado e as fraudes cartoriais, adquiriam “juridicamente” as terras já ocupadas e instalavam suas fazendas, podendo o processo ser inverso, instalando-se primeiro as fazendas. As expulsões dos camponeses tornaram-se inevitáveis. Inicialmente realizadas com métodos violentos e, posteriormente, com os resistentes, através de processos “sutis” do tipo expansão de capinzais que, penetrando “naturalmente” nas roças, inviabilizam as culturas, ou ainda com a soltura do gado, que as destroçava (RAPÔSO, 1999, p. 309).  Outra consequência direta foi o conflito entre o campesinato e o grande capital: a terra ocupada pelo grileiro já vinha sendo trabalhada pelos posseiros desde a década de 1920, com isso houve a proliferação de conflitos agrários entre os mesmos; As relações sociais sob a lógica capitalista no campo produzem resultados econômicos antagônicos, personificados por pessoas distintas, que são o “trabalhador e o capitalista”. E, na trincheira dessa relação desigual, situa-se o agricultor familiar, comprimido pela miséria e pela expansão capitalista e suas imposições. (MARTINS, 1979, p.155)  Desvalorização do potencial produtivo do camponês; Os camponeses, inseridos ou não em movimentos sociais, comumente são massacrados, seja pela expropriação e posterior assalariamento e tendência de concentração fundiária, seja pela superexploração, pobreza e exclusão social e, ainda, pela violência dos latifundiários, principalmente nas regiões mais pobres do país. (RÜCKERT, 2003, p 111)  E por fim, a organização de projetos de colonização para tentar resolver os problemas decorrentes dos conflitos de terra no estado. A hipervalorização das terras e a especulação de grandes áreas do Maranhão vão se perpetuar nas próximas décadas, desencadeando uma explosão no número de conflitos fundiários no estado, como observa-se no próximo tópico. 4.4 Fase de Implantação do Projeto Grande Carajás (PGC) e ALUMAR (1970 – 1990) Os conflitos agrários vão se intensificar nas décadas de 1970 e 1990 com a implantação dos Grandes Projetos – implantação do PGC e da ALUMAR – que irão valorizar ainda mais as terras do estado e simultaneamente servir como um fator de
  • 8. 8 repulsão (imposta ao camponês das terras hipervalorizadas) e atração populacional (inchaço urbano). No final dos anos 1970, inicia-se no Brasil um processo de abertura política e, cerca de dez anos depois, a abertura de mercado, responsáveis por uma série de mudanças econômicas e institucionais. Do Estado Desenvolvimentista, empreendedor e voltado para um projeto de transformação do país numa grande potência, no qual a inclusão social era concebida como decorrência “natural” do processo de desenvolvimento econômico, passamos ao Estado Neoliberal. Este último tem como principal papel garantir, em nível nacional, as condições necessárias ao bom funcionamento do mercado capitalista, em conformidade com as exigências do capital financeiro global, e administrar os custos sociais e ambientais daí decorrentes (tarefas de complexidade crescente num cenário de restauração e consolidação das instituições democráticas) (PAULINO; FABRINI, 2008, p. 59). Sobre o PGC, Rapôso (1999, p. 20-21) descreve que: O Programa Grande Carajás é considerado um dos maiores programas de desenvolvimento integrado do mundo. Atente-se para o fato de que este desenvolvimento é restrito ao âmbito econômico inserido em relações internacionais, que têm como fundamento básico a acumulação de capital e a conseqüente expansão do capitalismo. [...] Nos anos 80, com o Programa Grande Carajás assentando os trilhos de sua importante ferrovia, o “desenvolvimento” e a “modernização” adentraram esta região maranhense. O PGC atinge [...] 18 municípios e uma extensão territorial de 40.000 km2 e 650 km de ferrovia [...] em terras maranhenses, as quais, com a facilidade de acesso e tudo mais que o PGC prometia, se valorizaram. As grandes empresas passaram a cobiçá-las. Nova fase da grilagem se abateu sobre os pequenos posseiros, em que pese a presença do Getat, atuando nos municípios de Açailândia, Bom Jardim, Imperatriz e Santa Luzia. Nesta década, os “fazendeiros” se organizaram, surgiu a UDR e o personagem “jagunço” ganhou status. Obviamente, a área ocupada pelos posseiros foi sendo reduzida. A luta pela terra fragilizou-se e o êxodo rural atingiu níveis extraordinários, embora os movimentos sociais fomentassem o surgimento de focos de resistência. O sonho da revolução camponesa se esvaía e os latifúndios e as empresas rurais passaram a ocupar mais de 95% das terras na área de influência da ferrovia Carajás/Ponta da Madeira (RAPÔSO, 1999, p. 19, 32). Com a implantação dos Grandes Projetos no Maranhão houve a desapropriação de terras camponesas e o aumento do êxodo rural, do custo de vida nas cidades e a diminuição do poder aquisitivo do pequeno agricultor, fatores que levaram o Maranhão a ser considerado uma das regiões mais tensas do Brasil em relação aos litígios fundiários. Quando são realizadas referências à expansão capitalista no campo e suas influências diretas sobre o camponês, surgem dois elementos, combinados entre si: de um lado, os camponeses autônomos, cuja resistência é baseada no seu trabalho e no de sua família, que estariam sendo expulsos da terra, expropriados. De outro, emerge, como consequência, uma massa de agricultores que estaria se transformando em trabalhadores assalariados ou em trabalhadores sem-terra. De um lado, o agricultor que concebe aquilo que é necessário à sua reprodução social, à sua sobrevivência; de outro, o trabalhador que só é proprietário da sua força de trabalho. Enfim, os trabalhadores não detentores dos meios de produção vêem-se obrigados a vender seu único bem. Assim, o trabalho é apropriado pelo capital. (SANTOS, 2007, p. 47)
  • 9. 9 Os governos estadual e federal tentaram resolver tal problema através da implantação de programas de colonização que, na realidade, foram desenvolvidos por instituições criadas para tal fim. Tais projetos trazem embutidos na sua prática a necessidade de afastar o camponês mais para o interior “descapitalizado” e liberar a área de maior valor para o grande capital. São as seguintes instituições que atuarão no Maranhão: INCRA; COLONE; e ITERMA. O êxodo rural causado pelos conflitos agrários no Maranhão teve como consequências o aumento quantitativo da mão-de-obra nos grandes centros, do desemprego e subemprego, dos contrastes sociais no campo e na cidade (violência urbana) e de pessoas que vivem em péssimas condições de sobrevivência (periferização da Grande São Luís, dos centros urbanos ao longo da ferrovia Carajás/Ponta da Madeira, além das cidades adjacentes às rodovias estaduais e federais). O êxodo rural continua se processando de forma acentuada e acelerada para as periferias urbanas. Agora, não apenas das grandes cidades, mas também das sedes de pequenos municípios. Nestes locais, quando muito os migrantes conseguem transformar-se em biscateiros ou se engajam em outras atividades que não exijam o mínimo de qualificação. Na maioria dos casos, sequer conseguem ingressar no mercado informal de trabalho, hoje tão proliferado. Nas zonas urbanas, culturalmente desintegrados, com a identidade destruída, a rigidez dos seus valores se fragiliza e estes consequentemente se rompem, principalmente no caso dos mais jovens, nessas circunstâncias, os mais vulneráveis ao ingresso na criminalidade como forma de garantir a sobrevivência (RAPÔSO, 1999, p. 42). O movimento campesinato brasileiro se consolidou, onde camponeses e trabalhadores rurais sem-terra no Brasil organizaram-se e mobilizaram-se contra a mais recente incursão do capitalismo no campo. Neste contexto, a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o maior e mais dinâmico movimento de origem popular na América Latina, não apenas inspirou movimentos similares em outros lugares, mas também provocou outro debate acadêmico, revitalizando mais uma vez o estudo da transformação agrária e o desenvolvimento rural. (PAULINO; FABRINI, 2008, p. 80). 5 CONCLUSÃO O processo de ocupação do Maranhão no século XX ocorreu de tal forma que o dinamismo e antagonismo de interesses entre os latifundiários e migrantes camponeses que aqui chegavam provocaram o gradativo aumento dos conflitos agrários decorrentes da desestabilização da relação proprietário/camponês. A reorganização do nosso território sob
  • 10. 10 a égide de critérios histórico-sociais, naturais, estruturais e econômicos foi diretamente relacionada com inserção do Maranhão no contexto capitalista mundial. Com isso percebe-se que a acumulação por espoliação resultou em díspares formas de expropriação e consequentemente no paulatino empobrecimento das classes menos favorecidas. Esta acumulação por espoliação serve como pressuposto para a resistência camponesa, assim como a sua “evidência” (forçada através da busca de seus direitos e da constante luta em não ser deturpada, esquecida ou apagada da nossa memória) enquanto classe numa sociedade que tende a homogeneizar as relações econômicas internacionais. REFERÊNCIAS ASSELIN, Victor. Grilagem: Corrupção e Violência em Terras do Carajás. Petrópolis: Vozes/CPT, 1982. realidade? São Luís: EDUFMA, v. 4, n. 2, pp. 138-151, dez/2006. GISTELINK, Frans. Carajás, usinas e favelas. São Luís: Gráfica Minerva, 1989. MARTINS, José de S.. A sujeição da renda da terra ao capital e o novo sentido da luta pela reforma agrária. In: Encontro Nacional de Geografia Agrária, 2°. 1979, Águas de São Pedro. Anais. Rio Claro: UNESP, 1979, pp. 199-221. MUSUMECI, Leonarda. O Mito da Terra Liberta. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais: ANPOCS, 1988. PAULINO, Eliane Tomiasi; FABRINI, João Edmilson. – (orgs.). Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular: UNESP, 2008. PORTO-GONÇALVES, Carlos W. Os (des)caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 1989. RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993. RAPÔSO, Maria da Conceição Brenha. A dimensão pedagógica dos movimentos sociais no campo. São Luís: EDUFMA, 1999.
  • 11. 11 RÜCKERT, Aldomar A. Metamorfoses do território: A agricultura de trigo/soja no planalto médio rio-grandense, 1930-1990. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003. SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2006. SANTOS, Régis Ricci dos. A territorialização do capital e as relações camponesas de produção. Campo-Território: revista de geografia agrária, v. 2, n. 3, p. 40-54, fev., 2007. SOARES, Luís Eduardo. Campesinato: Ideologia e Política. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981. SOUZA, Marcelo José Lopes de. O Território: Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato – (orgs.). Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, pp. 77-116. OLIVEIRA, D. M. V; RIBEIRO JUNIOR, J. A. S; MOREIRA, T. S; GONÇALVES, M. F. P. Ocupação das Terras do Maranhão ao Longo do Século XX e a Injeção do Grande Capital Internacional: Modernização Capitalista do Campo e os Conflitos Agrários. In: VIII Encontro Humanístico Nacional (UFMA), 2008, São Luís (MA). Anais do VIII Encontro Humanístico Nacional. São Luís: Núcleo de Humanidades - NH/CCH/UFMA, 2008