Este documento discute como a economia se tornou fascista ao longo do desenvolvimento do capitalismo. A economia foi paulatinamente deturpada de seu significado original de estudar a reprodução material da sociedade para se tornar uma ciência da produção de pobreza e miséria. O autor argumenta que a economia contemporânea é antidemocrática, antiliberal e anti-social, privando as pessoas de liberdade e participação política em benefício do poder e lucro de poucos capitalistas.
Comentários contextuais porto gonçalves, carlos walter. a globalização da nat...
Por uma economia não fascista
1. POR UMA ECONOMIA NÃO-FASCISTA
José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior1
Para Ary e Luiz Eduardo, amigos de duas visões de mundo
Já faz tempo que a Economia estudava a reprodução material da sociedade. Petty,
Quesnais, Smith, dentre outros economistas viam-na, de certa forma, assim: a ciência que
estuda (ou estudava, como advogo) a reprodução material da sociedade. Hoje a economia foi
reduzida a uma série de modelos matemáticos financeiros míopes que tem produzido uma
gama de pobres em todas as partes do mundo, a julgar pelos 30 milhões criados em apenas
dois anos na União Européia2.
Acho que aqui cabe recuperarmos o verdadeiro sentido de economia que se foi
perdido. Para isso, remeto a Aristóteles (384-322 a.C). O filósofo de Estagira tinha plena
ciência da diferença intrínseca entre Economia, que estudava a administração da casa3
familiar e a Crematística, que estuda, por conseguinte, a formação dos preços de mercado,
para ganhar dinheiro, adquirir riquezas.
Mas me parece hoje, mais de dois mil anos depois, que a economia foi sendo
paulatinamente deturpada do seu significado original e tem funcionado como uma ciência da
produção da pobreza, miséria e extinção da vida.
Estaríamos vivendo uma ditadura da economia, como enfatizou o teólogo e filósofo
Leonardo Boff? Bem, se pensarmos que Silvio Berlusconi “caiu do poder”4 na Itália por
motivos econômicos e não morais estou inclinado a concordar que sim. Como bom
materialista5, analisando a realidade, não preciso ser gênio para perceber que uma ditadura da
1
Professor de Geografia e Geógrafo. Mestrando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Grupo de Estudos:
Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas do
Sindicalismo (NEPS) ambos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Integrante da Rede Justiça nos
Trilhos. E-mail: josearnaldo@usp.br.
2
José Martins. O mal-estar da civilização. CRÍTICA SEMANAL DA ECONOMIA. EDIÇÃO 1091/1092 –
Ano 26; 2ª e 3ª semanas de fevereiro de 2012.
3
Do grego oikos, casa.
4
Sei que o poder não é algo inscrito numa cadeira, por exemplo, como a metáfora leva a crer. Utilizei este
artifício lógico para enfatizar que não foi um motivo moral (as orgias promovidas por Berlusconi, por exemplo),
mas um motivo econômico-financeiro que causou “a queda”.
5
A maior parte das pessoas tem uma noção de materialismo completamente errônea. O filósofo materialista
alemão Friedrich Engels (1820-1895) em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã nos expôs qual
seria essa concepção errônea: “O filisteu entende por materialismo o comer e o beber sem medida, a cobiça, o
prazer da carne, a vida faustosa, a ânsia do dinheiro, a avareza, a sede do lucro e as especulações na bolsa; numa
2. crematística se faz presente e é reproduzida sob os desígnios de meia dúzia de capitalistas e
apologistas que se importam apenas com o lucro, o retorno ao acionista6 e a rentabilidade de
seus negócios.
Essa automatização relativa da economia para com a vida sociopolítica acabou
reduzindo “aquilo que empresta sentido à vida”, ou seja, valor, a uma conotação crematística.
E é essa conotação crematística que tem “potencializado e atualizado” as situações de miséria
visíveis no Brasil, de pobreza na América Latina, fome na África, desemprego na Europa,
enfim, a lista é infindável.
Mesmo William Petty, que afirmava a criação conjunta da riqueza pelo trabalho e
natureza, fisiocratas como François Quesnais que enfatizavam o papel da natureza na
produção de riquezas, e Adam Smith que acreditava que as sucessivas inovações tecnológicas
causariam o barateamento da produção, consequentemente promovendo condições de
mercado para vencer os competidores, talvez jamais tivessem pensado como a economia pode
se tornar tão nefasta e com objetivos tão ruinosos.
É possível imaginar sem dificuldade que num cenário mundial pré-capitalista, ou seja,
pré-14927, diversas sociedades do mundo mantinham relações sócio-ecológicas diferentes em
todas as partes do globo: incas, tupis-guaranis, bantus, dentre tantos outros, todas estas
sociedades tinham seu modo de vida orientados para uma prática social não necessariamente
pró-Mercado. É apenas com o desenvolvimento do capitalismo, com o progresso do mercado,
que a economia vai assumir as rédeas da regulação da vida social a nível mundial, universal.
E por querer universalizar um padrão de vida ela acabou por matar, sem exagero, padrões de
vida que eram, apenas, diferentes do dito universal. E por serem diferentes foram
inferiorizados e ganharam um bilhete no fim da fila da locomotiva da história.
Enfim, mas este argumento acima talvez não seja o melhor para justificar uma
economia fascista. Penso que, e eu posso estar enganado, é possível encontrar em Adam
Smith (1723 - 1790) a força do pensamento que embasou moral e teoricamente a expansão da
burguesia.
Particularmente penso que as ideias liberais de Adam Smith, como especialização da
produção, possuem um amplo significado e conseqüência. A especialização na produção
palavra, todos esses vícios infames que ele secretamente acalenta”; Em verdade, o materialista é aquele que
busca explicações para o mundo tendo com parâmetro a dimensão física, material, observável, científica.
6
A Vale, no último trimestre de 2011, proporcionou de retorno aos seus acionistas a bagatela de US$ 12 bilhões.
Alguém já se perguntou quanto desse dinheiro retorna para o povo e para as comunidades onde ela atua?
7
O recuo histórico aqui é intencional e busca identificar o nascimento do capitalismo com a criação do comércio
tripolar entre Europa - América - África. O resto da história a gente já conhece: os europeus conseguiram o
necessário para seu desenvolvimento: matérias-primas da América e escravos da África, os dois sustentáculos do
expansionismo mercantil do capitalismo: recursos naturais e recursos humanos.
3. agravou a divisão do trabalho; a vantagem implica no lucro, no privilégio, na superioridade;
os fatores naturais são aqui entendidos com fatores fisiográficos, tal como a localização de um
determinado recurso; o liberalismo econômico foi tomado como sinônimo de liberdade
burguesa8. Dialeticamente, a liberdade de uns tornou-se a prisão de outros (a História não me
deixa mentir).
Uma das informações mais interessantes da doutrina de Smith é a questão do preço
natural. Mas por quê? Uma possível resposta é porque Smith interpretava como natural
aquilo que é justo, portanto, se é justo é aceitável. Logo, entendeu Smith, o capitalismo está
justificado/absolvido, porque a concentração de riqueza está de acordo com a natureza-
natural e a natureza do sistema, o que o torna dessa forma um modelo econômico
progressista9, ou seja, um modelo no qual “o amanhã é sempre melhor que o hoje”. É preciso
então superar o mercantilismo, pois com os ganhos oriundos da produtividade poderia se
oferecer uma melhor qualidade de vida para a população em geral, além de se acabar com a
pobreza. Portanto, esse seria o “caminho natural” do sistema capitalista. Mas porque o
capitalismo tomou então outros rumos? Uma das possíveis respostas é que o homem com o
seu self-interest desvirtuou o “caminho natural”. Adam Smith acreditava que o liberalismo era
a saída para a melhoria do mundo, mas não atentou que a própria competição 10, por ele
glorificada por levar os preços das mercadorias à queda, seria também responsável pelo
acirramento das disputas por mercado. É claro que os críticos podem dizer que eu reduzi em
muito a teoria de Adam Smith, mas creio que eles hão de concordar que busquei o seu âmago,
sua essência. Mas, perdoem-me o excesso de palavras sobre Smith e me permitam voltar a
questão da economia-fascista.
Então, como pode a economia ter tomado um caminho tão tenebroso, cruel e
descolado da realidade?
Minha tese, e eu pretendo argumentar, é que ela foi paulatinamente, com o
desenvolvimento progressivo do capitalismo, tornando-se fascista.
8
Isso vai ser mais visível nos Estados Unidos da América do Norte onde o empreendedorismo privado é
concebido como o único motor possível de garantir desenvolvimento e a proteção das liberdades individuais
(leia-se da propriedade privada). É claro que esse discurso é falacioso e mentiroso tal qual o neoliberalismo. A
doutrina neoliberal e sua pífia retórica anticomunista de defesa das liberdades individuais têm condenado
milhares pessoas a arcar individualmente com os custos de sua reprodução como seres humanos, procurado
esmagar o poder da classe trabalhadora, estendido as privatizações que sustentam o acúmulo do capital, tudo em
nome de uma política de austeridade.
9
A noção de progresso corresponde a um crescimento econômico infinito e à prosperidade, através, entre outros,
do uso ilimitado de recursos naturais. Cf COSTA, H. S. M. Meio Ambiente e Desenvolvimento. In HISSA, C. E.
V(org.). Saberes Ambientais: desafios para o conhecimento disciplinar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008
10
Há de se destacar, e é preciso ter isso em mente, que competição é uma noção biológica e implica uma relação
desarmônica, ou seja, uma relação na qual pelo menos uma das espécies é lesada.
4. O fascismo da economia capitalista, a crematística contemporânea, basicamente
simboliza o poder do dinheiro e a unidade dos capitalistas no mundo.
O fascismo econômico caracteriza-se, a meu ver, por três aspectos indissociáveis e que
evoluem individualmente e em conjunto: ele é antidemocrático, antiliberal e anti-social.
Antidemocrático uma vez que o povo participa muito pouco das decisões políticas de
sua cidade, Estado ou Nação. Afinal, esse regime de poder desigual anuvia a democracia em
detrimento do domínio do dinheiro suspendendo assim o direito democrático, segregando
ricos e pobres, principalmente. Há de se destacar ainda que os pobres são constantemente
criminalizados, qualificados como selvagens e, como se não bastasse essa sociabilidade
deprimente, são as vítimas favoritas da polícia. Sentencio: onde morre a política, nasce a
polícia11.
Antiliberal porque além dele privar a liberdade característica, o laissez-faire, procura
privar a maior das liberdades, a liberdade do pensamento, em detrimento de um pensamento
único e universal que produz a riqueza para poucos (pense em Sarney, Eike Batista, Naji
Nahas) e a pobreza para muitos (Pense no Pinheirinho em São José dos Campos - SP, no
bairro da Liberdade em São Luís-MA, boa parte de índios, negros, brancos, mulheres,
crianças). Se pensarmos bem, vamos acertadamente reconhecer que o capitalismo jamais
pretendeu a liberdade de mercado e que o Estado sempre foi peça importante na acumulação.
Em todo caso, a sociedade ocidental, ou ocidentalizada, está vulnerável ao despotismo
econômico de empresários e banqueiros, que transformam suas ações econômicas escusas
num estorvo para a vida das outras pessoas, negando, por exemplo, direitos básicos como
saúde e educação. A promessa de um bem-estar social sob a égide de empresas capitalistas
soa oca e ridícula uma vez que não bastando os populares pagarem seus impostos com
salários que beiram o nível da reprodução individual ainda devem arcar com planos de saúde
e escolas particulares. O sucateamento da escola pública e da saúde é intencional para que o
setor privado possa se apoderar destes bens antes coletivos e continuar assim sua marcha de
acumulação12. Nunca é demais deixar claro que privatizar, é tornar privado, ou seja, privar
os outros do acesso de determinados, bens, serviços, mercadorias, para constituir o reinado da
escassez13. Depois de constituído o primado da escassez segue-se a regulação privada da
proteção social, substituindo o Estado e matando a democracia mais uma vez. Como se vê, é
11
Voltarei a isso mais adiante.
12
Apoiei-me aqui na noção de acumulação por espoliação cunhada pelo geógrafo inglês David Harvey no livro
O Novo Imperialismo. Trad. Adail SOBRAL e Maria Stela GONÇALVES. 4ªed. Loyola: São Paulo, 2010.
13
Esse esclarecimento advém de PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a
natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
5. metodologicamente pensado e executado por empresas e bancos, com a participação do
Estado, formas e regimes de governo que busquem restringir a capacidade da população de
deliberar sobre seus destinos, negando assim qualquer igualdade e cidadania.
O fascismo é também anti-social: o deslocamento relativo da economia para com a
vida sociopolítica implicou, como já disse, em sua automatização que revolucionou as
relações de poder impostas pelo padrão econômico global simbolizado por Wall Street. Mas
esse deslocamento implicou num outro lócus da vida sociopolítica: o mercado. No fascismo
econômico é o mercado quem busca controlar em sua totalidade a vida, o cotidiano, a
sociedade e o território. As empresas capitalistas e os banqueiros lançam mão da violência
econômica para exercer seu poder, o poder político do dinheiro, cujo intuito é subjugar as
mais diversas populações aos seus ditames.
O fascismo econômico capitalista procura censurar formas alternativas de produção
que são caracteristicamente não-capitalistas14, como é o caso da produção camponesa cuja
razão fundante é o trabalho familiar. Se na forma capitalista o assalariado pode ser
despedido caso determinado nível de produtividade não seja atingido, ou ainda por redução de
custos ou introdução de novas tecnologias que racionalizam o trabalho, na economia
camponesa simplesmente o pai não pode despedir um filho ou a esposa porque estes,
simplesmente, deliberaram que não iriam trabalhar hoje ou ainda porque trabalharam apenas
04 horas no dia. Re-parem no caso das famílias de quebradeiras de coco babaçu, por exemplo.
Vejam como o babaçu insere-se perfeitamente na casa, no cotidiano, enfim, na economia
doméstica/familiar da vida de milhares de camponeses e camponesas, especialmente no
Maranhão. Todavia, a crematística contemporânea traduz tal prática supracitada como
subdesenvolvida.
Por ser subdesenvolvida, irracional ou inferior, ela precisa ser integrada à economia de
mercado. Em verdade, é o mercado, ou melhor, empresas, capitalistas, bancos, que buscam
expandir seus tentáculos sobre economias que permaneçam ou ainda não tenham sido
integradas totalmente à economia mundial.
O fascismo econômico capitalista também nos conduziu a uma espécie de “economia
militarizada” que sobrevive tanto da guerra, quanto da produção generalizada de seguranças
privadas que, como o próprio nome diz, priva a maior parte dos cidadãos de um direito
comum e que deveria ser universal: o direito à segurança.
14
Se pensarmos nos termos indicados por CHAYANOV, Alexander. Sobre a teoria dos sistemas econômicos
não capitalistas. In: SILVA, José G. SBIKE, Nerida. A Questão Agrária. São Paulo: Brasiliense, 1981. pp. 133-
163.
6. Tanto empresas, quanto empresários capitalistas podem agir como fascistas. Por
exemplo: Eike Batista e sua empresa MPX que deslocou comunidades rurais no interior da
Ilha do Maranhão para dar cabo de sua empreitada de acumulação capitalista. Mas qual será
“o X da questão”? Para quem não conhece a história explico rapidamente porque este é um
projeto de desenvolvimento econômico fascista.
Como o objetivo de qualquer projeto de desenvolvimento é, pelo menos em tese, livrar
os ditos subdesenvolvidos desta imagem virulenta e inferiorizadora, a Usina Termoelétrica
Porto do Itaqui simboliza materialmente a saída deste estágio inferior e a possibilidade de
alcançar a modernidade para o Maranhão e, mais especificamente, duas comunidades: Vila
Madureira e Camboa dos Frades. Parte dos moradores do território da Vila Madureira foi
deslocada para dar lugar à termelétrica. Habitam hoje o residencial Nova Canaã em Paço do
Lumiar (dista 30 km da capital São Luís e 40 Km da Vila Madureira) o que gerou bastante
insatisfação15.
A terra prometida bíblica, terra onde corre leite e mel, infelizmente não é a terra
prometida da MPX do bilionário Eike Batista. Tal como na bíblia cuja terra foi destinada aos
judeus (o povo de Deus), a despeito de todos os habitantes que ali viviam, na versão moderna
e progressista representada pela MPX no papel de “Deus”, e Eike Batista no papel de Abraão,
a terra é destinada a Usina Termelétrica, a despeito de todos os habitantes que ali viviam.
A comunidade de Camboa dos Frades não teve a mesma “sorte”. Vive ameaçada após
ter acompanhado o deslocamento da vizinha Vila Madureira e sofre com os problemas de
acesso (uma única via foi interrompida em virtude do projeto). Este último só foi resolvido
por causa de um Termo de Ajuste de Conduta instado pelo Ministério Público, no qual a MPX
foi forçada a fornecer outro acesso que não obliterasse o direito de ir e vir da comunidade16.
É claro que ferrovias, portos, rodovias, hidrelétricas, telecomunicações, indústria de
transformação e a mineração são atividades importantes para elevar o padrão de vida material
da população como um todo. Mas é aqui que está o problema: os projetos de desenvolvimento
até agora pensados e executados pelo Estado do Brasil e pelas empresas capitalistas tem
beneficiado segmentos exclusivos da população. Como as benesses não são para todos, por
isso exclusiva, ou seja, que excluem o resto, esse modelo de desenvolvimento econômico
fascista deve ser mudado.
15
Maiores informações podem ser encontradas em PEREIRA, Paula Marize Nogueira. Projetos de
desenvolvimento e conflitos socioambientais em São Luís - MA: O caso da instalação de uma usina
termelétrica. São Luís: Curso de Serviço Social - UFMA, 2010. Monografia de graduação
16
Aqui me baseei muito em RIBEIRO, Ana Lourdes da Silva. Conflitos de Uso e Ocupação do Solo e
Educação Ambiental: O caso da Camboa dos Frades, São Luís, Maranhão. São Luís: Especialização em
Educação Ambiental – UEMA, 2010. Artigo de especialização.
7. A idolatria desse tipo de desenvolvimento é a manifestação mais visível do fascismo
econômico. Seus mandamentos são condicionados pela liberdade de lucrar que está na base de
uma ética universal e que por isso opõe-se fervorosamente à democracia e a participação
intensa de todos os cidadãos no destino de sua cidade, estado, nação, do seu mundo17.
A escala destes projetos marcha sobre os mais diversos rincões do planeta. Do Brasil à
China, dos Estados Unidos à Moçambique, de Omã à Austrália, manifesta-se por onde passa o
fascismo do “Vaticano do Capitalismo” chamado Wall Street. A criação dessa engenharia
sócio-política transforma os trabalhadores em engrenagens mecânicas da acumulação do
capital e a natureza como uma despensa na qual você pode extrair hoje determinado proveito,
por exemplo, combustíveis fósseis, devolvendo posteriormente os rejeitos, como é o caso o
efeito estufa.
O espectro político do fascismo econômico é fomentado pelo marketing, a ciência do
engodo, e pela propaganda, que vende falsas ilusões18. Por consequência, se por um lado
atingimos hoje um padrão de vida material nunca dantes imaginado19, nunca tivemos também
tantas guerras, tráfico, colonizações financeiras, misérias, favelas, privatizações, mazelas,
violência, desigualdade, criminalizações, pobreza, cegueira social, farsas, repressões,
desrespeito, indignação, homofobia, caos, fundamentalismos, corrupção, fuzilamentos,
escórias, picaretagens20, enfim, o retrato de uma sociedade falida que em vez de política
manda polícia21. Assim, os heróis continuam nascendo: Capitão Nascimento22, Barack
Obama, Eike Batista, qual será o próximo líder messiânico que nos salvará da ação fascista?
17
Cabe destacar que remeto aqui a uma apropriação do mundo, da nação, do Estado, da cidade, não pela ótica
capitalista, ou seja, acessível pelo poder do dinheiro e pela capacidade de pagar pelos serviços, bens e
mercadorias. Não. Em minha mente a verdadeira apropriação democrática não se dá pelo capital-dinheiro, mas
sim pelo direito universal e em condições iguais de uso dos serviços urbanos, da providência estatal, da garantia
nacional de serviços de saúde, educação, moradia, lazer e, por fim, mas não menos importante, os direitos
globais do acesso aos bens da natureza, cultura e liberdade.
18
Pense nas propagandas falaciosas de automóveis veiculadas diariamente pela televisão. Pelo ângulo de quem
observa é vendido um mundo de conforto dentro do carro com as mais novas tecnologias; promete conquista de
mulheres, triunfo social, extinção do uso coletivo de transportes, sob os auspícios do individualismo subjetivado
e objetivado. Na verdade, o carro não resolve o principal problema: os congestionamentos. E as montadoras e
marqueteiras não possuem uma saída para o caos do trânsito: elas apenas contornam a crise.
19
Pense nos avanços da medicina e no setor de comunicações.
20
Esforcei-me em extinguir a lista, mas creio que não fui bem sucedido e com certeza devo ter esquecido algo.
21
Na verdade isso me recordou o filósofo materialista alemão Karl Marx (1818-1883): “Com estes
representantes não é suprimida a oposição; esta é antes transformada em oposição legal, rígida. O Estado, na
medida em que é estranho e exterior ao ser da Sociedade Civil, é defendido pelos representantes deste ser contra
a sociedade civil. A polícia, os tribunais, a administração, não são representantes da própria sociedade civil,
vigiando em si mesmos e através de si mesmos o seu próprio interesse comum, mas sim representantes do Estado
encarregados de o administrar contra a sociedade civil”. CF MARX, Karl Heinrich. Crítica da Filosofia do
Direito de Hegel. 2ªed. Portugal-Brasil: Editorial Presença, 1983 p. 77, grifos meus.
22
Para esse caso específico recomendo a leitura do texto “Nascimento, O Herói de uma Sociedade em Chamas”
de autoria do professor e historiador marxista Luiz Eduardo Lopes Silva.
8. Espero ter deixado claro como a economia foi se tornando fascista e como o fascismo
foi se economizando. O sistema capitalista especializou-se em oprimir a classe trabalhadora
como forma de regulá-la e discipliná-la para depois instituir o Rei Mercado no trono do seu
poder. A tentativa freqüente de mutilação de direitos sociais e à cidadania conformam o
conteúdo que o neoliberalismo, a fase superior do fascismo, imolou às mais diversas
sociedades do mundo.