A REGIÃO METROPOLITANA E SUAS MÚLTIPLAS LEITURAS.pptx

1. A REGIÃO
METROPOLITANA E
SUAS MÚLTIPLAS
LEITURAS: UMA
ANÁLISE SOBRE O
VALE DO PARAÍBA E
LITORAL NORTE
Aline Costa
Pedro Ribeiro
Valéria Zanetti

2. Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Região Metropolitana, Planejamento
Urbano, Espaço, Território, Região.

3. o Analisar os aspectos físicos e geográficos, políticos-
administrativos e socioculturais;
o Identificar possíveis semelhanças e diferenças entre os 39
municípios;
o Entender quais as circunstâncias que dificultam a relação
harmônica e integrada entre eles em suas decisões no
Planejamento Urbano Regional.

4. INTRODUÇÃO

5. ▸ 1973 – Criação das
primeiras REGIÕES
METROPOLITANAS,
com base na
Constituição de 1967.
▸ LC nº 14, Artigo 1º:
▸ 1974 – Rio de Janeiro.
São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre,
Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.

6. Para a constituição das RMs:
Semelhanças entre os municípios e as relações
existentes entre eles.
Conurbação, oferta de serviços, fluxos pendulares e
interesse na obtenção de recursos financeiros para
empréstimos e investimentos (BRASIL, LEI 14/75).
Artigo 6º da Lei: preferência na obtenção de
recursos federais e estaduais (BRASIL, LEI 14/75).

7. A criação de unidades
politico-regionais passa da
escala federal para a escala
estadual.
1988 Constituição Federal
Aumento na criação de novas RMs

9. 2012 LC nº 1.166
RM Vale do Paraíba e
Litoral Norte
39 municípios
(EMPLASA, 2018)

10. EMPLASA, 2016

11. Das outras RMs, o Vale do Paraíba não possui
seus aglomerados urbanos totalmente conectados

12. SJC e JAC
SJC e CAÇ
TAU e TRE
APA, GUA,
POT
CAR e UBA
CONURBAÇÃO
URBANA
http://agencia.fapesp.br/macrometropole-paulista-
tem-38-milhoes-em-habitacoes-precarias/19263/

13. Conceitos: Espaço, Território e Região
Aspectos Ambientais: Geomorfologia, Vegetação,
facilita formas de ocupação urbana.
Aspectos Históricos: Eixos estruturadores do espaço
no Médio Vale (ferroviário e rodoviário)
Aspectos Socioculturais: Fragmentos de semelhança
(Memória Coletiva e Identidade – Programa de
Regionalização do Turismo e localização dos circuitos
turísticos).

14. METODOLOGIA

15. ▸ Pesquisa bibliográfica exploratória sobre a Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
▸ Livros, artigos científicos e trabalhos acadêmicos
sobre questões legislativas, históricas e sobre as
relações entre os municípios que compõem a região
analisada, caracterizando suas diferenças e
semelhanças em busca de significados dentro das
relações sócio espaciais.

16. RESULTADOS

17. Milton Santos (1988, p.10) diz que o espaço deve ser
considerado como um conjunto indissociável que
participam, de um lado, certo arranjo de objetos
geográficos, objetos naturais e objetos sociais, e, de
outro, a vida que os preenche e os anima, ou seja, a
sociedade em movimento.
O conteúdo (da sociedade) não é independente da forma
(os objetos geográficos), e cada forma encerra uma
fração do conteúdo. O espaço, por conseguinte, é isto:
um conjunto de formas contendo, cada qual, frações
da sociedade em movimento.
ESPAÇO

18. Segundo Haesbaert (2004), todo território é, ao
mesmo tempo e obrigatoriamente, em diferentes
combinações, funcional e simbólico, pois exercemos
domínio sobre o espaço tanto para realizar ''funções''
quanto para produzir ''significados''.
TERRITÓRIO
Sequência de rupturas histórico-temporais,
relacionadas às formas de ocupação do território com
as relações políticas, econômicas e culturais.

19. As regiões segundo Roberto Lobato Corrêa (1986), são um
conjunto de lugares em que as diferenças internas são
menores do que as existentes entre eles e qualquer elemento
de outro conjunto de lugares, ou seja, regiões são espaços
que conservam mais semelhanças do que diferenças.
REGIÃO
Corrêa (1986) afirma também que a região é o resultado de
múltiplas determinações, sendo caracterizada por uma
natureza já transformada, com heranças culturais e
materiais que determinam a estrutura social e seus
conflitos.

20. A Região Valeparaibana, com seus 39 municípios, possui mais diferenças
do que semelhanças (de modo geral), pois o que se observa, é a existência
de fragmentos de semelhanças e significados, notadamente intrínsecas
em semelhanças culturais ou pela união de fatores vocacionais ligados
ao meio ambiente e às estruturas construídas pelo homem.

21. Santos (1988), diz que é necessário detalhar a composição do
espaço enquanto organização social, política, econômica e cultural,
abordando os fatos e levando em conta o preexistente e o novo, para
que assim, seja possível captar o elenco de causas e consequências
dos fenômenos em cada particularidade.
SOBRE O ESTUDO REGIONAL

22. GEOGRAFIA DO HOMEM
Para tanto, Santos (1988) afirma a existência da geografia
do homem, que é subdividida em geografia física e
geografia humana.
GEOGRAFIA FÍSICA é o espaço em si, a natureza.
GEOGRAFIA HUMANA são as relações humanas dentro do
contexto da geografia física, sendo elas interdependentes.

23. DISCUSSÃO

24. Morfologia suavemente ondulada, formada por duas
unidades geológicas: o escudo cristalino e a bacia sedimentar.
A topografia é constituída por uma sucessão de encostas
arredondadas, chamada por Ab’Saber (2000) de mar de
morros, marcado pela predominância de três tipos de
relevos, a Serra do Mar, Serra da Mantiqueira e o Vale do
Rio Paraíba do Sul.
GEOGRAFIA FÍSICA
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

25. Perfil geomorfológico, da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Fonte: IPT (1981)
GEOGRAFIA FÍSICA
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

26. Müller (1969) classifica
as cidades como Alto
Vale as localizadas
nas serras do Mar
e da Mantiqueira
e de Médio
Vale as
localizadas na
calha do Rio Paraíba.
GEOGRAFIA FÍSICA
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

27. Os biomas predominantes na RMVPLN são Mata Atlântica e
Cerrado, hoje em situações emergentes de preservação.
GEOGRAFIA FÍSICA
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
Fonte: Atlas Sinbiota Fapesp
Vegetação original.

28. GEOGRAFIA FÍSICA
Fonte: Atlas Sinbiota Fapesp
Vegetação atual.

29. No princípio da natureza tudo eram coisas, as quais
a partir da ação do homem são transformadas em
objetos; para Milton Santos, a técnica é a principal
forma de relação entre o homem e a natureza,
com as quais ele realiza sua vida, produz e, ao
mesmo tempo, cria espaço (Santos,1988).

30. LEGITIMAÇÃO DAS TÉCNICAS NO VALE DO PARÁIBA
DOIS PERÍODOS IMPORTANTES
CICLO DO CAFÉ
(Fim do séc. XIX e início do XX)
INDUSTRIALIZAÇÃO
(Segunda metade do séc. XX)
FERROVIA
EF. CENTRAL DO BRASIL
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA
Estação ferroviária de Cruzeiro por Inauguração da Rodovia

31. A geografia humana é denominada por SANTOS (1988) como o
estudo das ações antrópicas no espaço físico, cujas relações
interferem diretamente na criação de novos cenários para o
espaço habitado
As principais mudanças no Vale do Paraíba ocorreram no
período industrial. Com a inauguração da Rodovia Presidente
Dutra, na década de 50, possibilitou a instalação de indústrias
modernas em seu eixo (dos ramos metal-mecânico, químico e
eletro-eletrônico).
GEOGRAFIA HUMANA

32. GEOGRAFIA HUMANA
Fonte: Müller,
1969, p. 91
Período Industrial
Explosão Demográfica
Êxodo Rural
Conformação da ruptura do
modelo rural existente há
séculos para a implantação
do modelo urbano.

33. RM do Vale do Paraíba e Litoral
Norte do Estado de São Paulo –
faixas de população em 2010.
Fonte: IBGE. Censo Demográfico
2010. Elaboração SPDR/UAM.
INDUSTRIALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DA POPULAÇÃO
RODOVIA
PRESIDENTE
DUTRA
PRIVILEGIA
O MÉDIO
VALE

34. Müller (1969, p.349-350) constata que os centros do Vale Médio
cresceram descontroladamente, sem planejamento e sem que os
serviços públicos acompanhassem sua expansão em ritmo
comparável, competindo por ascensões hierárquicas.
Essa situação causou um desequilíbrio na urbanização regional. Os
pequenos centros fora do Vale Médio, ficaram dependentes dos
serviços localizados nos centros mais equipados, o que causou uma
sobrecarga não prevista.

35. O Vale do Paraíba possui diferenças geográficas e socioespaciais,
como as barreiras físicas representadas pelas serras e as barreiras
sociais produzidas pelas ações do homem.
Santos (1982) diz que o processo de produção do
espaço pode ser contraditório, pois “o espaço que,
para o processo produtivo, une os homens, é o espaço
que, por esse mesmo processo produtivo, os separa”.

36.  Elevado crescimento populacional nos municípios do eixo
Dutra, que desencadeou em alguns pontos de conurbação.
 Consolidação de um centro econômico linear, entre os
municípios de Jacareí e Pindamonhangaba.
ALGUNS MOTIVOS PARA A CRIAÇÃO DA RMVale
Mas dentre os 39 municípios, a maioria apresenta modesta
relevância econômica e baixa representatividade populacional.
Um dos desafios para o planejamento urbano regional
integrado, é reconhecer as semelhanças de uma região que é
tão heterogênea.

37. É preciso analisar os processos
históricos que consolidaram
afinidades entre alguns municípios.
Por meio das tradições, das
memórias e dos significados que
cada cidadão atribui ao seu lugar.

38. Flammarion (1998) diz que lugar é a ideia parcialmente
materializada que os habitantes têm de suas relações com
seu território, com suas famílias e com os outros,
garantindo simultaneamente identidade, relações e história
aos membros do grupo cuja cultura o constituiu.

39. Um indicador para reconhecer essas similaridades é o Programa
de Regionalização do Turismo do Governo Federal.
Semelhanças turísticas - otimizar a distribuição de recursos
públicos; orientar a elaboração de políticas específicas para
cada categoria de municípios; aperfeiçoar a gestão pública;
auxiliar na atualização do Mapa do Turismo Brasileiro e auxiliar
na reflexão sobre o papel de cada município no processo de
desenvolvimento turístico regional (BRASIL, Ministério do
Turismo).

40. Categorias do
Programa de
Regionalização do
Turismo na
RMVPLN.
Fonte: Programa de Regionalização do Turismo (2018).

41. Fonte: Programa de Regionalização do Turismo (2018), elaborado pela autora.
Circuitos
Turísticos da
RMVale.

42. Com análises sobre o turismo, é possível
reconhecer semelhanças mais subjetivas, ligadas à
cultura e a apropriação do espaço, pelas quais
precisam ser mais abordadas no âmbito do
planejamento regional.

43. Apesar de pertencerem ao mesmo circuito turistico,
muitos municípios não tem relação direta com seus
confrontantes, uma vez que a ausência de uma
melhor rede de estradas vicinais tornam necessários
diversos desvios pelas rodovias existentes. Para um planejamento
mais integrado, poderia
começar pela mobilidade
urbana, assunto já
abordado no MACRO
EIXO PAULISTA em
1970, pela qual houve a
proposta de integração
regional pela Rodovia
Caravalho Pinto.

44. Foi concebido e é coordenado pela Casa do Patrimônio
do Vale do Paraíba do IPHAN, Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, sediada em São Luiz do
Paraitinga; professores e pesquisadores da UNITAU,
UNIVAP e do INPE.
Durante o ano de 2017 foram realizadas 6 Rodas de
Conversas, que são eventos temáticos, que têm
funcionado como um “arrastão” cultural ou uma “bola de
neve”. O propósito tem sido ampliar a cada evento o
debate sobre o objetivo que nos une, o estudo e
conservação do Patrimônio Cultural.
OBSERVATÓRIO DA PAISAGEM DO VALE DO PARAÍBA E
LITORAL NORTE

45. CONCLUSÃO

46.  O espaço geográfico sofre mudanças constantemente, devido
às interações com os meios natural e construído.
 Os municípios têm suas particularidades e se relacionam de
formas diferentes com seu entorno.
 Necessidade de pesquisas mais específicas acerca dos fatores
que influenciam as dinâmicas regionais, não apenas sobre
questões políticas e econômicas, mas também sobre as
questões históricas e culturais.

47. REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS

48. AB’SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: Potencialidades paisagísticas, São
Paulo: Ateliê Editorial, 4ªedição, 2007.
BARRETO, Ilson J. O surgimento de novas regiões metropolitanas no Brasil: uma discussão a
respeito do caso de Sorocaba (SP). Espaço e Economia, 2012. Disponível em:
<http://espacoeconomia.revues.org/374> Acesso em: 06 mar. 2018.
BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar - a aventura da modernidade. Companhia
das Letras, 1986.
BRASIL, Lei Complementar nº 14/73, que estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo
Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp14.htm> Acesso em: 17 fev. 2018.
BRASIL, Programa de Regionalização do Turismo, 2018. Disponível em: http://www.mapa.turismo.
gov.br/mapa/init.html#/home Acesso em: 20 fev. 2018.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 18 fev. 2018.
CORRÊA, Roberto Lobato. Região e Organização espacial. São Paulo: Ática, 1986.
FLAMMARION, Ciro C. Repensando a construção do espaço. Revista de História Regional, 1998.

49. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano Regional do Macro-Eixo Paulista. SEPCAR, São
Paulo, 1978.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Caracterização Socioeconômica de São Paulo –
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional. Outubro de 2013.
HAESBAERT, Rogério. Dos Múltiplos Territórios à Multiterritorialidade. Porto Alegre, 2004.
HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais Ltda. 1990.
IBGE, Sinopse por Setores- Disponível em:<http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/>
Acesso em:08 mar. 2018.
MÜLLER, N. L. O Fato Urbano na Bacia do Rio Paraíba - Estado de São Paulo. RJ: IBGE, 1969.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado, fundamentos teórico e metodológico da
geografia. Hucitec. São Paulo 1988.
SPOSITO, Maria E. B. Capitalismo e Urbanização. As cidades depois da Revolução Industrial.
Coleção Repensando a Geografia. São Paulo: Contexto, 2004.

50. https://earthobservatory.nasa.gov/images/83857/brazil-at-night
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