Este documento discute o trabalho e os direitos dos trabalhadores. Primeiro, define o que é trabalho e explora sua evolução ao longo da história humana. Em seguida, discute como o trabalho passou a ser visto como uma forma de dignificar os seres humanos. Finalmente, lista os direitos associados ao trabalho como salário mínimo, condições de trabalho seguras e a Declaração dos Direitos do Homem como o primeiro documento a reconhecer os direitos dos trabalhadores.

1. Área de Integração
Prof. João Pinto
O TRABALHO E A DECLARAÇÃO
D O S D I R E I TO S D O H O M E M
Trabalho realizado por:
Roman Vasylyev
Sandro Pereira
Escola Secundária Cacilhas- Tejo Ano lectivo 2012/2013

2. Introdução
Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de
Área de Integração, proposto pelo professor João
Pinto e tem os seguintes objectivos:
 Compreender a noção de Trabalho e a sua
evolução ao longo do desenvolvimento humano;
 Esclarecer o significado de Trabalho na vida do
Homem;
 Conhecer os direitos do Homem associados ao
Trabalho.

3. O que é o Trabalho?
Em geral, Trabalho é qualquer actividade física
ou intelectual, cujo objectivo é fazer, transformar
ou obter algo.
Hoje em dia o Trabalho é considerado como uma
fonte de bens monetários para a satisfação de
necessidades primárias e de lazer. Também é
entendido por factor de estabilidade da
sociedade e gera desenvolvimento económico.

4. A evolução do Trabalho e a relação com o Homem
 O Homem primitivo vivia da recolha de alimentos, da
caça e da pesca.
 Mais tarde, o Homem domina a Natureza, com a
descoberta da pecuária e da agricultura.
 Podemos considerar duas divisões nesta sociedade:
os homens livres e os escravos.
 O Trabalho era considerado duro e os escravos que
exerciam o trabalho eram insignificantes e era sinal
de inferioridade.
 Deu-se o fim à escravatura com um movimento
político no final do século XIX, o abolicionismo.

5. Trabalho como dignificação do Homem
A construção de um respeito do cidadão na sociedade é
alcançada com o trabalho. O cidadão luta para ter uma
dignidade no trabalho, tendo em vista a experiência dos
escravos e o direito de serem respeitados pelos seus
patrões.
O trabalho começa a ser dignificante quando este não
seja escravizador para o ser humano e que ofereça
sustento para as necessidades básicas e necessidades
de lazer. Conquista da independência financeira.

6. Direitos associados ao Trabalho
Todas as pessoas que trabalham têm direitos tais como:
 Seguro-desemprego, em caso de desemprego
involuntário;
 Garantia de salário, nunca inferior ao salário mínimo;
 Décimo terceiro salário;
 Remuneração do trabalho nocturno superior à do diurno;
 Participação nos lucros;
 Duração do trabalho normal não superior a oito horas
diárias e quarenta semanais.

7. Salário mínimo
Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente
unificado, capaz de atender as suas necessidades
vitais básicas e às de sua família com moradia,
alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário,
higiene, transporte e previdência social, com
reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para
qualquer fim.

8. Direitos associados ao Trabalho
Condições nas quais cada trabalhador tem direito:
 Trabalhar em condições de segurança e saúde;
 Afastar-se do seu posto de trabalho em caso de
perigo grave e iminente;
 Receber informação sobre os riscos existentes no
local de trabalho;
 Ter acesso gratuito a equipamentos de protecção
individual.

9. Documentos jurídicos de reconhecimento de
direitos dos trabalhadores
O primeiro documento jurídico que reconheceu os
direitos dos trabalhadores foi a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão. É um documento
culminante da Revolução Francesa que define os
direitos individuais e colectivos dos homens e
consequentemente dignifica o Trabalho dos
mesmos.

10. Conclusão