Este documento descreve a história dos direitos humanos e a situação dos direitos humanos em Portugal. Aborda a participação de Portugal em organizações internacionais relacionadas aos direitos humanos e exemplos de violações de direitos humanos no país, incluindo tortura em prisões, prisão preventiva prolongada e desigualdades de gênero e entre minorias. Também discute os desafios atuais como exploração infantil e abuso de idosos.

1. Escola Cooperativa de Vale S. Cosme
Os Direitos Humanos: A
questão de Portugal
Trabalho elaborado por: João Silva
Professor: Francisco Carvalho
Junho de 2012

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Índice
Introdução....................................................................................................................................3
História dos Direitos Humanos.....................................................................................................5
Portugal e os Direitos Humanos...................................................................................................6
Peritos portugueses.................................................................................................................6
Portugal na Comissão dos direitos Humanos...........................................................................7
Violação dos direitos humanos em Portugal................................................................................9
1º Tortura e abuso nas prisões em Portugal............................................................................9
2º Prolongado regime de prisão preventiva...........................................................................10
3º Mulheres têm salários mais baixos....................................................................................11
4º Violação de direitos de minorias........................................................................................11
A atualidade dos direitos humanos em Portugal........................................................................12
Exploração do trabalho infantil e abuso de idosos.................................................................12
Mulheres e minorias..............................................................................................................13
Conclusão...................................................................................................................................14
Webgrafia...................................................................................................................................15
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Introdução
Foi-me proposto no início do 3º período, na disciplina de economia, a
realização de um trabalho sobre os Direitos Humanos dentro do qual o tema referente
à situação dos Direitos Humanos em Portugal.
Com realização deste trabalho tinha o intuito de melhorar os meus
conhecimentos referentes, ao próprio conceito de Direitos Humanos, à sua
importância para a sociedade e o estado de respeito que Portugal apresenta em
relação aos Direitos Humanos. Para tal ser possível tentei estruturar da melhor forma.
Assim sendo, irei em primeiro lugar resumir a história dos Direitos Humanos,
respondendo a perguntas tais como: quando surgiram? Como evoluíram?
De seguida, aprofundarei o tema que escolhi, começando por fazer um breve
resumo do interesse e consequente participação de Portugal em assuntos que dizem
respeito os Direitos Humanos.
Com base em informação recolhida, fiz um estudo acerca dos
acontecimentos/relatos que violam os Direito Humanos. Achei por bem dividir
cronologicamente este tópico em duas partes por uma data de extrema importância, o
25 de Abril, época que marca a viragem da ditadura para a democracia. Esta mudança
mudou a maneira de olhar pelas pessoas. Darei alguns exemplos para melhor
compreensão.
Por último, falarei acerca da atualidade dos Direitos Humanos em Portugal,
mostrando um ponto de situação, medidas adotadas para a resolução de problemas e
acima de tudo o problema associado à implantação de medidas de austeridade e
apresentar as conclusões após a realização do trabalho.
Mas, para mim, antes de realizar um trabalho onde o tema principal são os
Direitos Humanos é saber, o que é “ser Humano”? Ser humano é pertencer a uma
espécie que nos identifica, independentemente do sexo, raça, etnia, cultura, crença,…
Se nos questionássemos chegaríamos á conclusão de ser humano significa pensar,
falar, escolher, decidir e agir - todo um conjunto de características que identificamos
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com o ser pessoa, com aquilo que é comum a todos os homens. É, portanto, a própria
ideia de humanidade que define a nossa identidade racional.
Se nascemos livres e iguais, nem a dignidade nem os direitos resultam duma
atribuição, duma concessão, por parte de uma qualquer vontade ideológica, politica,
religiosa, económica ou outra. São próprios do ser pessoa, daquilo que constitui a
natureza humana, sendo por isso válidos para todos os indivíduos - aqui reside a
dimensão universal dos direitos humanos.
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História dos Direitos Humanos
Embora, os direitos humanos sejam um tema cada vez mais presente no
discurso ético, social e politico das sociedades contemporâneas, eles não são uma
questão recente. Constituem uma preocupação que vem de longe, não se sabendo ao
certo quando começou essa consciência pelos direitos inerentes à natureza do ser
humano e que encontramos, também, nas grandes religiões, em obras de arte na
literatura e na poesia de todos os tempos.
O texto mais antigo que se conhece é o código Hamurabi, onde encontramos
pela primeira vez a referencia a direitos comuns. A noção de direito natural aparece,
muito mais tarde, no Código Justiniano, embora haja textos precursores tanto na
Grécia – as leis Sólon e Péricles – como em Roma as leis de Cícero e as Doze Tábuas da
Lei Judaica.
Durante os séculos XIX e XX assistimos a uma luta contínua pelos direitos
reivindicação de liberdades para as pessoas e os povos, culminando na proclamação da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, a 10 de Dezembro de 1948, em Paris.
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Portugal e os Direitos Humanos
Desde 25 de Abril de 1974 que Portugal uniu esforços particularmente
significativos no sentido de se tornar parte das principais convenções internacionais e
regionais que visam proteger os direitos humanos. Neste contexto vários peritos
portugueses integram organismos de controlo nesta matéria no seio da ONU, da
mesma forma que Portugal tem apresentado vários relatórios sobre a situação dos
direitos humanos no país, elaborados pelos diversos departamentos do Estado com
competências nas matérias, contando com a colaboração de ONG’s.
Portugal é hoje parte das principais convenções internacionais e regionais que
visam proteger os direitos humanos. A preocupação nacional em aderir aos standards
internacionais nesta matéria afirmou-se fundamentalmente após o 25 de Abril de 1974
e é de notar que recentemente Portugal se tem vinculado internacionalmente com
relativa rapidez, após o necessário processo de aprovação interna, aos novos
instrumentos de proteção de direitos humanos que têm vindo a ser adotados pela
comunidade internacional, tanto sob a égide das Nações Unidas como do Conselho da
Europa. Dos mais importantes tratados, faltará apenas ao país encetar o processo de
aprovação das duas convenções internacionais existentes em matéria de proteção dos
apátridas. Parece assim poder afirmar-se que os direitos humanos merecem
importante prioridade na política externa portuguesa.
Peritos portugueses
A importância e empenho que um país confere à proteção internacional dos
direitos humanos é igualmente visível pela participação de nacionais em organismos
internacionais com atividades neste domínio específico. Como é sabido, há seis
Convenções Internacionais da ONU em matéria de Direitos Humanos que instituíram
organismos de controlo do respeito pelos mesmos. Estes comités de controlo da
aplicação das convenções de direitos humanos são compostos por peritos
internacionais de reconhecida competência na área.
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Estes peritos, apesar de propostos e eleitos pelos Estados Partes, são
independentes e têm por funções examinar os relatórios que são apresentados pelas
partes, relativos à aplicação no respetivo país das normas constantes do instrumento
internacional em causa. Evidentemente, para a sua eleição, estes peritos contam com
o apoio do Estado da sua nacionalidade, que propõe a sua candidatura.
Portugal na Comissão dos direitos Humanos
Outro sinal da importância conferida por Portugal a este tema foi a sua
presença como membro da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da ONU já por
vários mandatos (1979-1981, 1988-1990, 1991-1993 e 2000-2002).
A CDH das Nações Unidas é uma comissão funcional do Conselho Económico e Social
das Nações Unidas (ECOSOC) e foi criada em 1946. Nela participam 53 Estados como
membros (com direito a voto) e os restantes como observadores (sem direito a voto,
mas com a possibilidade de apresentar iniciativas). A primeira sessão foi em 1947, que
criou também a Subcomissão sobre a Prevenção da Discriminação e a Proteção das
Minorias, redenominada em 1999 Subcomissão para a Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos.
A CDH reúne anualmente em Genebra durante seis semanas em Março/Abril e
a Subcomissão durante três semanas em Julho/Agosto. A tarefa principal da CDH
começou por ser a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH),
que foi adotada um ano depois pela Assembleia Geral em 10 de Dezembro de 1948.
Nos vinte anos seguintes, a CDH concentrou os seus esforços em tarefas de standard
setting, usando a DUDH como base e que culminou com a adoção dos dois pactos
internacionais de direitos humanos (PIDCP – Pacto Internacional sobre os Direitos Civis
e Políticos – e PIDESC – Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e
Culturais) em 1966. Só em 1967 a CDH passou a estar autorizada para lidar com
violações de direitos humanos e desde então tem vindo a criar elaborados
mecanismos temáticos e geográficos para supervisionar o cumprimento das regras
internacionais sobre direitos humanos por parte dos Estados e para investigar alegadas
violações.
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A CDH tem também competência para lidar com queixas individuais através do
Processo Confidencial, criado em 1970. A partir dos anos 90, a CDH passou também a
dar atenção às necessidades dos Estados em matéria de serviços consultivos e
assistência técnica. Mais atenção tem sido igualmente dada aos direitos económicos,
sociais e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento e aos direitos dos grupos
vulneráveis (minorias, indígenas, mulheres e crianças), tendência que já tinha ficado
consagrada na Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993.
A CDH é assim o órgão principal de direitos humanos da ONU, o seu arquiteto
central, cumprindo também a função de fórum de eleição de debate da situação dos
direitos humanos no mundo, com ativa participação dos governos e das organizações
não-governamentais.
É o elemento central no desenvolvimento e implementação dos direitos
humanos na ONU e na elaboração de standards internacionais, controlando também a
sua implementação. A CDH promove estudos, recomendações, instrumentos, mas
também resoluções condenatórias e investigações. Nos últimos anos teve um papel
fundamental na reação contra os abusos gritantes de direitos humanos na Ex-
Jugoslávia, Ruanda, Kosovo, Timor-Leste e Palestina.
Portugal sempre deu grande prioridade à CDH, onde se debateu anualmente a
questão de Timor-Leste. Esta prioridade manteve-se em 2000, ano em que Portugal
assumiu a Presidência da União Europeia, tendo apresentado iniciativas em nome da
UE sobre, por exemplo, a situação dos direitos humanos na Chechénia, Irão, Colômbia,
colonatos judeus, Iraque, Sudão, República Democrática do Congo, Myanmar, Timor-
Leste, Direitos da Criança e Pena de Morte. Para além disso, Portugal tem assumido a
liderança nesta Comissão em matéria de direitos económicos, culturais e sociais,
direito à educação (ver Informação Complementar) e proteção do pessoal da ONU e
apresentado projetos de resolução anuais ou bienais.
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Violação dos direitos humanos em Portugal
Ao longo de toda a história de Portugal são vários os episódios que violam os
direitos do homem. Como todos sabemos, Portugal foi uma nação que dominou o
mundo através das descobertas marítimas, contudo para alcançar esse poder o povo
português fez da população dos povos que descobriram com as suas viagens escravos.
Assim violaram o direito à liberdade dessas pessoas, o direito a viver.
A ditadura de Salazar é outra época que nos lembra atos que violam os direitos
humanos. Aí, o governo de Salazar impedia o povo de se expressar, e se por ventura
proferissem algo que punha em causa o governo salazarista eram condenados à morte
e queimados em frente de todo o povo.
Depois do 25 de Abril, Portugal passou a ser um país livre, onde as pessoas têm
o direito à vida, o direito à liberdade, o direito a se expressarem…. Contudo os direitos
humanos continuaram a ser violados. Alguns dos casos que são mais falados e que
foram apontados a Portugal no último relatório dos direitos humanos são os seguintes:
1º Tortura e abuso nas prisões em Portugal
As prisões portuguesas são um problema à muito referenciado por entidades
nacionais e internacionais, onde se violam vários direitos, uma vez que, nestas existe
um elevado número de casos por ano onde a policia e os guardas prisionais agridem ou
abusam de detidos e presos. Também não há divisão entre menores e adultos, o que
potencia o abuso dos menores.
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Outro problema referenciado é a falta de direito a
um advogado para sua proteção. Sem o auxílio de um
advogado torna-se quase impossível lutar pelos seus
direitos.
Por último, um problema muito grave é a falta
condições devido a problemas de sobrelotação (figura ao
lado), instalações degradadas e insalubres e violência entre
reclusos. Como consequência das mas condições temos
elevadas taxas de infeção com sida ou hepatite C.
Os casos que, ao longo dos anos, foram relatados e expostos pela comunicação
social levaram a investigações ao nível da Inspeção Geral da Administração Interna
(IGAI), que culminaram em cartas de reprimenda, suspensões temporárias, penas de
prisão, reformas compulsivas e expulsão das forças de segurança.
2º Prolongado regime de prisão preventiva
Muitas das linhas orientadoras e propostas legislativas que o Governo adotou
em 2004 para reformar o sistema prisional não foram aplicadas na prática. Contudo,
foram introduzidas algumas melhorias ao longo do ano, incluindo uma diminuição da
sobrelotação e formação de pessoal.
Outro problema identificado é o prolongado regime de prisão preventiva,
devido habitualmente a demoradas investigações e procedimentos judiciais,
ineficiência judicial e falta de pessoal.
Também são reportados casos de discriminação e de agressões a mulheres,
incluindo violência doméstica, apesar do regime legal oferecer proteção e de ter sido
criado um órgão a nível governamental (Secretaria de Estado da Igualdade) para lidar
com o problema.
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3º Mulheres têm salários mais baixos
A lei portuguesa dá às
mulheres igualdade total em
relação aos homens; contudo,
na prática as mulheres sofrem
discriminação económica e de
outro tipo, com um salário em
média 23% inferior à média do
sexo masculino, como mostra o
gráfico a baixo.
A utilização de Portugal
para tráfico de seres humanos é
outro problema identificado, uma vez que Portugal continua a ser um destino, trânsito
e fonte para mulheres, homens e crianças traficados do Brasil e, em menor grau, da
Ucrânia, Moldávia, Rússia, Roménia e África para trabalho forçado e exploração
sexual”.
A Europa Ocidental é muitas vezes o destino destas pessoas, incluindo adultos e
menores de nacionalidade portuguesa e frequentemente de etnia cigana.
4º Violação de direitos de minorias
Na Europa, são apontados casos de "violação de direitos de minorias"
muçulmanas na Suíça, com a proibição da construção de minaretes em mesquitas, e
ciganas em Itália, Hungria, Roménia, Eslováquia e República Checa.
É traçado um cenário "negro" no Irão, na China, na Coreia do Norte e em Cuba, e
também em países em conflito, como Iraque, Afeganistão ou República Democrática
do Congo.
Também Israel é visado pelos ataques contra o Hamas e pelas restrições no
acesso de civis palestinianos a lugares de adoração, trabalho, terrenos agrícolas,
escolas e hospitais, no jornalismo e nas atividades de organizações não-
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governamentais. Na Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, registam-se casos de
corrupção, agressões a prisioneiros.
A República Democrática do Congo e a Nigéria são salientadas pela morte de civis em
conflitos étnicos e religiosos, enquanto o Uganda é criticado pela repressão contra
homossexuais.
Também merecem menção, pela negativa, Birmânia, Sri Lanka, Sudão, Vietname,
Egipto, Bielorrússia, Uzbequistão, Venezuela e importantes aliados norte-americanos
como Arábia Saudita e Colômbia.
A atualidade dos direitos humanos em Portugal
Atualmente, os Direitos Humanos atravessam vários problemas em Portugal,
uma vez que as medidas de austeridade aplicadas a Portugal põem em questão o
respeito pelos direitos humanos. Os grupos mais afetados são os jovens, as pessoas de
idade e os Romenos (ciganos). Assim sendo, a comissão nacional e internacional
alertam o governo para as consequências.
A lentidão ou despreocupação para com os problemas destes grupos sociais
pode levar ao reaparecimento de problemas já resolvidos por parte do governo nos
últimos anos. Como os seguintes exemplos.
Exploração do trabalho infantil e abuso de idosos
Se não forem tomadas medidas rapidamente poderemos assistir ao
aumento do número da exploração infantil. Este aumento prevê-se com
base nos números de abandono escolar e aumento da
pobreza. Também poderemos assistir ao aumento da negligência
parental, violência e abuso.
Este é um problema muito sério, uma vez que,
durante uma crise as crianças são as mais prejudicadas. Contudo o
trabalho infantil "ainda não é um problema generalizado, nem
houve um retrocesso até à dimensão que já teve no passado, mas
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há um risco real, no contexto da crise, com as crianças a deixarem a escola e as
famílias em situação difícil, de o fenómeno voltar".
Em relação aos idosos estes são, cada vez mais, alvo de violência por parte de
familiares ou pessoas próximas. Estes vivem cada vez mais em condições precárias,
visto que os seus familiares retiram-nos dos lares, onde têm as condições necessárias,
e colocam-nos em casa para poder receber as pensões dos mesmos.
Mulheres e minorias
Simultaneamente, verifica-se por toda a Europa "uma feminização da pobreza",
já que as mulheres são mais afetadas pela crise do que os homens e as meninas estão
frequentemente em maior risco do que os rapazes, sobretudo entre os imigrantes e a
comunidade cigana.
Em relação aos Romenos, 40 a 60 mil, posso dizer que continuam a ser alvo de
segregação e discriminação, o número de acontecimentos deste género pode
aumentar uma vez que, são acusados de “roubo” pela população residente, refiro-me
é claro empregos ocupados por essas pessoas.
Para que tais problemas não nos voltem a assombrar o país, este deve adotar
medidas ou não executar cortes nos sectores responsáveis em assegurar o respeito
pelos Direitos Humanos. Apesar da tomada de algumas medidas pelo estado e pelas
entidades reguladoras ainda é cedo para saber se as medidas tomadas serão
suficientes para a resolução dos problemas.
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Conclusão
Concluí com a realização deste trabalho que os Direitos Humanos são uma riqueza a
que o ser humano tem a sorte de desfrutar. Mesmo assim, fico triste por saber que muitas
pessoas ainda são descriminadas ou discriminam alguém.
Em relação ao subtema que escolhi, pode concluir que Portugal ainda enfrenta vários
problemas a nível educacional, pois o respeito pelo outro é uma qualidade que todos deveriam
ter. É claro que várias situações poderiam ser evitadas por entidades responsáveis do assunto.
Esta atitude só poderá ser mudada se as pessoas acreditarem que é possível mudar, pois sem
vontade na se faz.
Portugal, um país que enfrenta já vários problemas a nível humanitário, vê a
possibilidade de agravamento de situações que violam os direitos humanos, tais como a
utilização de crianças para a execução de trabalhos de adultos, abuso de idosos… Assim sendo
pode concluir que o futuro de Portugal no que diz respeito aos direitos humanos não é de todo
promissor podendo até acontecer um retrocesso e Portugal voltar a ter problemas já
resolvidos no passado.
Para que tal não acontece, a meu ver, o governo deve criar um pacote de medidas que
protejam grupos sociais mais atingidos pela crise, os jovens, os idosos e os ciganos.
Apesar das dificuldades, foi-me bastante útil a realização deste trabalho uma
vez que me permitiu conhecer e pensar num tema que apesar de fazer parte da nossa
identidade enquanto pessoa que vive em sociedade, nunca tinha sido alvo de
investigação e aprofundamento da minha parte.
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Webgrafia
http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filosofia_trabalhos/
direitosdohomem.htm
http://www.notapositiva.com/pt/trbestbs/formcivica/09_direitos_humanos_d.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos
http://expresso.sapo.pt/relatorio-aponta-violacao-dos-direitos-humanos-em-
portugal=f570535
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=552409&tm=8&layout=121&visual=49
http://www.atlascoop.net/cnli/index.php?/view_page/page_content/35/0
http://www.pordata.pt/Portugal/Prisoes+total+e+lotacao-270
http://www.pordata.pt/Portugal/Salario+medio+mensal+dos+trabalhadores+por+conta+de+o
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