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Conhecendo os Direitos e Deveres Bruna A. e Thaís,6 e 29, 7ª72, 02/08/10 ESI- Colégio São Carlos Ensino Fundamental Ensino Religioso
A realidade deste trabalho é mostrar os Direitos e Deveres das pessoas. O conhecimento dos direitos e deveres dos doentes, também extensivos a todos os utilizadores do sistema de saúde, potencia a sua capacidade de intervenção ativa na melhoria progressiva dos cuidados e serviços. Evoluiu-se no sentido de o doente ser ouvido em todo o processo de reforma, em matéria de conteúdo dos cuidados de saúde, qualidade dos serviços e encaminhamento das queixas. A Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes representa, assim, mais um passo no caminho da dignificação dos doentes, do pleno respeito pela sua particular condição e da humanização dos cuidados de saúde, caminho que os doentes, os profissionais e a comunidade devem percorrer lado a lado.
ONU Seguindo na esteira da fracassada  Liga das Nações  (1919-1946) (que os Estados Unidos nunca se tornou membro) a Organização das Nações Unidas foi criada em 1945 para manter a paz internacional e promover a cooperação internacional na solução dos problemas econômicos, sociais e humanitários. Os primeiros planos concretos para uma nova organização mundial foi iniciado sob a égide do Departamento de Estado dos Estados Unidos em 1939.  Franklin D. Roosevelt  primeiro cunhou o termo "Nações Unidas" como um termo para descrever os países aliados.  História  A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a  Liga das Nações , com o objetivo de deter guerras entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.   Os principais  objetivos  da  ONU  são: • Manter a paz internacional. • Garantir os Direitos Humanos. • Promover o desenvolvimento socioeconômico das nações  Objetivo Importância  Já resolveu conflitos importantes no país. Manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações, com base nos princípios de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos; promover a cooperação inter­nacional em assuntos econômicos, sociais, culturais e humanitários.   Origem
DUDH História  Origem Foi adotado pela ONU dia 10 de dezembro de 1948. Segurar a todas as pessoas,um padrão de vida. Objetivo Importância  tornou-se central nas discussões que tinham a segurança humana como um dos principais objetos do Direito Internacional.  A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.
A  UNESCO  foi criada em  16 de novembro de 1945 , para promover a paz e os direitos humanos com base na "solidariedade intelectual e moral da humanidade". É uma das agências das  Nações Unidas  para incentivar a cooperação técnica entre os Estados membros.  UNESCO História  Origem 16 de novembro de 1945 Objetivo Hoje, as atividades da  UNESCO  no Brasil situam-se predominantemente nos setores da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gestão Social.  Importância  A atuação da  UNESCO  no Brasil ocorre prioritariamente por intermédio de projetos de cooperação técnica firmados com o Governo
Carta da Terra História  A Carta da Terra  é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada, voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação. Origem construção, no século XXI Objetivo Importância  Para se atingir uma visão compartilhada de valores básicos que proporcione um fundamento ético à comunidade mundial emergente, a Carta da Terra está estruturada em quatro grandes princípios  A Carta é um documento relativamente breve e conciso, escrito com linguagem inspiradora.
UNICEF História  parceiros incentivam profissionais de saúde a estimular mães a amamentarem seus filhos.  Objetivo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF está presente no Brasil desde 1950, liderando e apoiando algumas das mais importantes transformações  Origem Importância  O Brasil possui uma população de cerca de 190 milhões de pessoas, dos quais quase 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe.  1950
Declaração universal dos direitos da criança No dia 20 de novembro de 1959, por aprovação unânime, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração dos Direitos da Criança. História  Origem 20 de novembro de 1959 Objetivo Desenvolvimento do Milênio  Importância  Declarar os direitos da criança no mundo.
Conselho Tutelar História  O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção ,o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.  Origem 13 de julho de 1990  Objetivo Para ser Conselheiro Tutelar, a pessoa deve ter mais de 21 anos, residir no município,e reconhecida idoneidade moral, mas cada município pode criar outras exigências para a candidatura a Conselheiro, como carteira nacional de habilitação ou nível superior.  Importância  A competência do Conselho tutelar para prestação de serviços à comunidade é o seu limite funcional(conjunto de atribuições definidas no ECA) e seu limite territorial (local onde pode atuar).
ECA História  O  Estatuto da Criança e do Adolescente  -  ECA  - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do  adolescente , aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos.  Origem 13 de julho de 1990  Objetivo O Estatuto se divide em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais a pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos.  Importância  É considerado adolescente, o sujeito com idade entre 12 e 18 anos.
O empregado doméstico, é reconhecido como um trabalhador, que tem como finalidade a atividade não lucrativa, assim servindo apenas ao empregador, ou a família.  A partir da Constituição Federal de 1988, os domésticos se incorporaram ao acervo de legislação trabalhista, que antes apenas beneficiava os comerciários e industriários, passando a ter vários direitos como o do salário mínimo com sua irredutibilidade, o décimo terceiro salário, suas férias anuais, caso não as faça será remunerado com um terço a mais do salário normal, o aviso prévio com prazo mínimo de 30 dias, a aposentadoria, o descanso semanal de um dia, geralmente aos domingos, licença maternidade, licença paternidade, enfim vários direitos foram incluídos para que o empregado doméstico tenha um gozo maior de direitos.

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  • 1. Conhecendo os Direitos e Deveres Bruna A. e Thaís,6 e 29, 7ª72, 02/08/10 ESI- Colégio São Carlos Ensino Fundamental Ensino Religioso
  • 2. A realidade deste trabalho é mostrar os Direitos e Deveres das pessoas. O conhecimento dos direitos e deveres dos doentes, também extensivos a todos os utilizadores do sistema de saúde, potencia a sua capacidade de intervenção ativa na melhoria progressiva dos cuidados e serviços. Evoluiu-se no sentido de o doente ser ouvido em todo o processo de reforma, em matéria de conteúdo dos cuidados de saúde, qualidade dos serviços e encaminhamento das queixas. A Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes representa, assim, mais um passo no caminho da dignificação dos doentes, do pleno respeito pela sua particular condição e da humanização dos cuidados de saúde, caminho que os doentes, os profissionais e a comunidade devem percorrer lado a lado.
  • 3. ONU Seguindo na esteira da fracassada Liga das Nações (1919-1946) (que os Estados Unidos nunca se tornou membro) a Organização das Nações Unidas foi criada em 1945 para manter a paz internacional e promover a cooperação internacional na solução dos problemas econômicos, sociais e humanitários. Os primeiros planos concretos para uma nova organização mundial foi iniciado sob a égide do Departamento de Estado dos Estados Unidos em 1939. Franklin D. Roosevelt primeiro cunhou o termo "Nações Unidas" como um termo para descrever os países aliados. História A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações , com o objetivo de deter guerras entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões. Os principais objetivos da ONU são: • Manter a paz internacional. • Garantir os Direitos Humanos. • Promover o desenvolvimento socioeconômico das nações Objetivo Importância Já resolveu conflitos importantes no país. Manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações, com base nos princípios de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos; promover a cooperação inter­nacional em assuntos econômicos, sociais, culturais e humanitários. Origem
  • 4. DUDH História Origem Foi adotado pela ONU dia 10 de dezembro de 1948. Segurar a todas as pessoas,um padrão de vida. Objetivo Importância tornou-se central nas discussões que tinham a segurança humana como um dos principais objetos do Direito Internacional. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.
  • 5. A UNESCO foi criada em 16 de novembro de 1945 , para promover a paz e os direitos humanos com base na "solidariedade intelectual e moral da humanidade". É uma das agências das Nações Unidas para incentivar a cooperação técnica entre os Estados membros. UNESCO História Origem 16 de novembro de 1945 Objetivo Hoje, as atividades da UNESCO no Brasil situam-se predominantemente nos setores da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gestão Social. Importância A atuação da UNESCO no Brasil ocorre prioritariamente por intermédio de projetos de cooperação técnica firmados com o Governo
  • 6. Carta da Terra História A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada, voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação. Origem construção, no século XXI Objetivo Importância Para se atingir uma visão compartilhada de valores básicos que proporcione um fundamento ético à comunidade mundial emergente, a Carta da Terra está estruturada em quatro grandes princípios A Carta é um documento relativamente breve e conciso, escrito com linguagem inspiradora.
  • 7. UNICEF História parceiros incentivam profissionais de saúde a estimular mães a amamentarem seus filhos. Objetivo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF está presente no Brasil desde 1950, liderando e apoiando algumas das mais importantes transformações Origem Importância O Brasil possui uma população de cerca de 190 milhões de pessoas, dos quais quase 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. 1950
  • 8. Declaração universal dos direitos da criança No dia 20 de novembro de 1959, por aprovação unânime, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração dos Direitos da Criança. História Origem 20 de novembro de 1959 Objetivo Desenvolvimento do Milênio Importância Declarar os direitos da criança no mundo.
  • 9. Conselho Tutelar História O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção ,o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. Origem 13 de julho de 1990 Objetivo Para ser Conselheiro Tutelar, a pessoa deve ter mais de 21 anos, residir no município,e reconhecida idoneidade moral, mas cada município pode criar outras exigências para a candidatura a Conselheiro, como carteira nacional de habilitação ou nível superior. Importância A competência do Conselho tutelar para prestação de serviços à comunidade é o seu limite funcional(conjunto de atribuições definidas no ECA) e seu limite territorial (local onde pode atuar).
  • 10. ECA História O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente , aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Origem 13 de julho de 1990 Objetivo O Estatuto se divide em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais a pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos. Importância É considerado adolescente, o sujeito com idade entre 12 e 18 anos.
  • 11. O empregado doméstico, é reconhecido como um trabalhador, que tem como finalidade a atividade não lucrativa, assim servindo apenas ao empregador, ou a família. A partir da Constituição Federal de 1988, os domésticos se incorporaram ao acervo de legislação trabalhista, que antes apenas beneficiava os comerciários e industriários, passando a ter vários direitos como o do salário mínimo com sua irredutibilidade, o décimo terceiro salário, suas férias anuais, caso não as faça será remunerado com um terço a mais do salário normal, o aviso prévio com prazo mínimo de 30 dias, a aposentadoria, o descanso semanal de um dia, geralmente aos domingos, licença maternidade, licença paternidade, enfim vários direitos foram incluídos para que o empregado doméstico tenha um gozo maior de direitos.