trabalho apresentado no primeiro semestre do curso de Direito, visando, a partir de metodologia bibliográfica e exploratória, abordar a importância deste fundamento constitucional no âmbito jurídico brasileiro.

2. 
A dignidade da pessoa humana, na sua
acepção contemporânea, tem origem
religiosa, bíblica: o homem feito à imagem e
semelhança de Deus. (BARROSO, 2010)
Com o Iluminismo século XIX, o homem
passa a ser centro do universo,e a
concepção humana passa a busca do
conhecimento, ou busca pela razão.
CONTEXTO HISTÓRICO

3. 
Foi a partir do cristianismo que os seres
humanos, passaram a ser considerados
pessoas dotadas de um eminente valor.
CONTEXTO HISTÓRICO

4. 
O conceito de dignidade da pessoa
humana é de difícil interpretação,
visto que cada sociedade o interpreta
de acordo com seu contexto sócio
histórico.
DEFINIÇÃO

5. 
O ser humano como centro e o fim
do direito, preserva a sua
dignidade, o que torna um
princípio absoluto da nossa Carta
Magna de 1988.
DEFINIÇÃO

6. 
“a dignidade da pessoa humana, prevista no
art. 1º, inciso III da Constituição Federal de
1988, constitui um dos fundamentos do Estado
Democrático de Direito, inerente à República
Federativa do Brasil [...]” (Santana, 2010, p. 01)
Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza[...]”
(BRASIL,2016).
PRINCÍPIO
FUNDAMENTAL

7. 
“[...] corresponderia a uma exigência perene,
eterna ou imutável de um direito justo,
representada por um valor transcendental ou
metafísico de justiça” (SOARES, 2007, p.
02).
DIREITO NATURAL

8. 
“Todos os homens, ao nascerem,
são iguais em dignidade; o que o
diferencia num momento posterior, é
o contexto sociocultural e econômico
no qual estão inseridos” (AWAD,
2003, p. 4).
DIREITO NATURAL

9. 
É um conceito que designa
qualquer Estado em que se
aplica e garante o respeito às
liberdades civis, ou seja, o
respeito pelos direitos humanos
e pelas garantias fundamentais.
ESTADO
DEMOCRÁTICO

10. 
 Os objetivos fundamentais do Estado Democrático
de Direito, assim, incluem a construção de uma
sociedade não apenas livre, mas também justa e
solidária, com a erradicação da pobreza, a redução
das desigualdades sociais e a promoção do bem de
todos, como rege o art. 3º da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
ESTADO
DEMOCRÁTICO

11. 
No caso de “relações entre particulares e
havendo choque entre sub princípios
distintos que têm como vetor comum a
dignidade da pessoa humana, há que se
aplicar a ponderação [...] (SANTANA, 2010 p.
04).
APLICAÇÃO

12. 
Técnica utilizada para solucionar conflitos
entre princípios, segundo a qual é
“estabelecida uma relação de preferência
condicionada que diz sob quais condições
um princípio precede ao outro”. (SANTANA,
2010 p. 05, apud NOVELINO,
2010, p.145)
PONDERAÇÃO

13. 
“O princípio da dignidade da pessoa humana
em si também pode entrar em conflito com
outros princípios constitucionais distintos
[...] caso em que deve ser mantida a
aplicação da ponderação para equilibrar a
relação entre as partes, de forma a evitar
que o princípio da dignidade da pessoa
humana aniquile a liberdade econômica ou
liberdade da empresa”. (SANTANA, 2010)
COMPLEMENTANDO

14. 
Caso Srª Englaro

15. 
 AWAD, Fahd. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, 2006.
Disponível: www.upf.br /2182/1413. Acesso em: 17. Mar. 2016.
 BARROSO Luís Roberto, A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo:
Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público.
Mimeografado, dezembro de 2010. Disponível em: < http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-
content/uploads/2010/12/Dignidade_texto-base_11dez2010.pdf>. Acesso em: 08 de mai. de 2016.
 BRASIL. Constituição Federal (1998).Art. 5. Disponível em:
http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641516/artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988.
Acesso em: 26. mar. 2016.
 SANTANA, Raquel Santos de. A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio
Absoluto. Direito Net, 2010. Disponível em:
<http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5787/A-dignidade-da-pessoa-humana-
como-principio-absoluto>. Acesso em: 30 de abr. de 2016.
REFERÊNCIAS

16. 
 SANTOS,Adairson Alves dos. O Estado Democrático de Direito. Disponivel
em: http://ambitojuridico.com.br. Acessado em: 15. abr.
2016.
 SARLET, I. W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na
Constituição Federal de 1988. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2007.
 SOARES, Ricardo Maurício Freire. Reflexões sobre o jusnaturalismo: o
direito natural como direito justo. 2007. Disponível em:
<http:/www.unifacs.br/revistajuridica/arquivo/edição>. Acesso em: 30 de abr. de
2016.
REFERÊNCIAS

17. FIM