Este documento discute como o Manifesto do Partido Comunista aborda a formação do revolucionário através da educação. Aponta que o Manifesto identifica a crise da sociedade capitalista e o papel crescente do proletariado, e propõe a revolução proletária como solução. Discute como o Manifesto educa para formar o homem consciente de sua posição histórica e comprometido com a transformação social através da práxis revolucionária.
O documento discute o conceito de fascismo e sua relação com o capitalismo. Apresenta a definição de fascismo de Leandro Konder e discute como os movimentos fascistas surgiram para defender os interesses da burguesia durante períodos de crise, adotando discursos anticapitalistas para atrair apoio das classes médias, mas sempre acabando por apoiar o grande capital. Também aborda como o fascismo clássico usava nacionalismo, mitos e propaganda para mobilizar as massas.
Três frases:
1) O artigo discute três deformações comuns do marxismo: como teleologia histórica, mecanicismo-estruturalismo e teoria do progresso linear.
2) Apresenta a concepção materialista da história de Marx, baseada no conflito de classes e na determinação estrutural da superestrutura pela estrutura econômica.
3) Explica que Marx não defendia uma visão mecânica, mas sim que a história é resultado da luta de classes dentro dos limites impostos pela estrutura econ
1. O documento discute a visão de Karl Marx sobre educação, extraída de sua obra e pensamento. 2. Marx não desenvolveu uma teoria sistemática sobre educação, mas fez alguns apontamentos ao longo de sua obra. 3. O documento argumenta que Marx via a escola não apenas como um espaço de reprodução ideológica na sociedade capitalista, mas também como um espaço de luta e resistência contra o pensamento hegemônico dominante.
Este documento discute as visões de Marx e Gramsci sobre cultura e sociedade. Apresenta brevemente a vida e obra de Marx, destacando seus conceitos fundamentais como materialismo histórico e dialético. Também resume a influência de Marx no estudo da cultura pelas ciências sociais e sua visão sobre arte e sociedade. Em seguida, aborda a vida e obra de Gramsci, focando em seus conceitos de hegemonia e subalternidade e o lugar dos intelectuais na sociedade.
Karl Marx e Antonio Gramsci tiveram influências significativas no pensamento cultural e político. O documento descreve a vida e obra de Marx, incluindo seus conceitos fundamentais como luta de classes e mais-valia. Também apresenta a trajetória de Gramsci e como ele aplicou o materialismo histórico de Marx para entender a hegemonia cultural e a importância das ideias.
Teorias dos Estados Anarquista e Marxista - Felipe CorrêaBlackBlocRJ
Este documento discute as teorias do Estado anarquista e marxista, comparando as visões de Marx, Engels e Bakunin. Os anarquistas do século XX criticaram o bolchevismo e a social-democracia por não abandonarem o Estado. Bakunin via o Estado como uma ferramenta de dominação de classe e acreditava que ele criaria sua própria classe dominante, a burocracia. Isso fundamentou as críticas anarquistas ao socialismo estatal do século XX.
Da Periferia para o Centro - Felipe CorrêaBlackBlocRJ
O documento discute as diferenças entre as visões anarquista e marxista sobre o sujeito revolucionário e a transformação social. Bakunin defendia que camponeses e o "lumpemproletariado" desempenhavam papel revolucionário, ao contrário de Marx que via apenas o proletariado industrial como tal. Além disso, anarquistas queriam destruir relações de dominação "centro-periferia" sem criar novos centros de poder, diferentemente dos marxistas que visavam tomar o controle do Estado.
ERRICO MALATESTA e O ANARQUISMO - Bruno Muniz ReisBlackBlocRJ
Este documento resume o pensamento do anarquista italiano Errico Malatesta em seis pontos principais: 1) A ação social e o princípio da solidariedade; 2) O papel do anarquista dentro da sociedade; 3) Os meios e os fins; 4) A moral anarquista; 5) A organização e a liberdade; 6) Sindicalismo e anarquismo. O autor busca apresentar as ideias centrais de Malatesta de forma concisa para uma melhor compreensão deste importante pensador anarquista.
O documento discute o conceito de fascismo e sua relação com o capitalismo. Apresenta a definição de fascismo de Leandro Konder e discute como os movimentos fascistas surgiram para defender os interesses da burguesia durante períodos de crise, adotando discursos anticapitalistas para atrair apoio das classes médias, mas sempre acabando por apoiar o grande capital. Também aborda como o fascismo clássico usava nacionalismo, mitos e propaganda para mobilizar as massas.
Três frases:
1) O artigo discute três deformações comuns do marxismo: como teleologia histórica, mecanicismo-estruturalismo e teoria do progresso linear.
2) Apresenta a concepção materialista da história de Marx, baseada no conflito de classes e na determinação estrutural da superestrutura pela estrutura econômica.
3) Explica que Marx não defendia uma visão mecânica, mas sim que a história é resultado da luta de classes dentro dos limites impostos pela estrutura econ
1. O documento discute a visão de Karl Marx sobre educação, extraída de sua obra e pensamento. 2. Marx não desenvolveu uma teoria sistemática sobre educação, mas fez alguns apontamentos ao longo de sua obra. 3. O documento argumenta que Marx via a escola não apenas como um espaço de reprodução ideológica na sociedade capitalista, mas também como um espaço de luta e resistência contra o pensamento hegemônico dominante.
Este documento discute as visões de Marx e Gramsci sobre cultura e sociedade. Apresenta brevemente a vida e obra de Marx, destacando seus conceitos fundamentais como materialismo histórico e dialético. Também resume a influência de Marx no estudo da cultura pelas ciências sociais e sua visão sobre arte e sociedade. Em seguida, aborda a vida e obra de Gramsci, focando em seus conceitos de hegemonia e subalternidade e o lugar dos intelectuais na sociedade.
Karl Marx e Antonio Gramsci tiveram influências significativas no pensamento cultural e político. O documento descreve a vida e obra de Marx, incluindo seus conceitos fundamentais como luta de classes e mais-valia. Também apresenta a trajetória de Gramsci e como ele aplicou o materialismo histórico de Marx para entender a hegemonia cultural e a importância das ideias.
Teorias dos Estados Anarquista e Marxista - Felipe CorrêaBlackBlocRJ
Este documento discute as teorias do Estado anarquista e marxista, comparando as visões de Marx, Engels e Bakunin. Os anarquistas do século XX criticaram o bolchevismo e a social-democracia por não abandonarem o Estado. Bakunin via o Estado como uma ferramenta de dominação de classe e acreditava que ele criaria sua própria classe dominante, a burocracia. Isso fundamentou as críticas anarquistas ao socialismo estatal do século XX.
Da Periferia para o Centro - Felipe CorrêaBlackBlocRJ
O documento discute as diferenças entre as visões anarquista e marxista sobre o sujeito revolucionário e a transformação social. Bakunin defendia que camponeses e o "lumpemproletariado" desempenhavam papel revolucionário, ao contrário de Marx que via apenas o proletariado industrial como tal. Além disso, anarquistas queriam destruir relações de dominação "centro-periferia" sem criar novos centros de poder, diferentemente dos marxistas que visavam tomar o controle do Estado.
ERRICO MALATESTA e O ANARQUISMO - Bruno Muniz ReisBlackBlocRJ
Este documento resume o pensamento do anarquista italiano Errico Malatesta em seis pontos principais: 1) A ação social e o princípio da solidariedade; 2) O papel do anarquista dentro da sociedade; 3) Os meios e os fins; 4) A moral anarquista; 5) A organização e a liberdade; 6) Sindicalismo e anarquismo. O autor busca apresentar as ideias centrais de Malatesta de forma concisa para uma melhor compreensão deste importante pensador anarquista.
1) O documento apresenta a obra "O Estado e a Revolução" de Lênin, escrita em 1917 para esclarecer a teoria marxista do Estado e do papel do proletariado na revolução.
2) Lênin sistematizou as ideias de Marx e Engels sobre o Estado capitalista e a ditadura do proletariado, atualizando a teoria para o capitalismo imperialista do século XX.
3) Apesar de ataques, a obra preserva sua importância teórica e prática para compreender a tomada do poder pelo pro
Este documento apresenta o prefácio do livro "A Ideologia da Sociedade Industrial" de Herbert Marcuse. No prefácio, Marcuse discute como a sociedade industrial desenvolvida parece ter alcançado um grau de integração e dominação total que dificulta a crítica social. A sociedade consegue reprimir a necessidade de transformação através do progresso técnico e do aumento do padrão de vida. Isso deixa a teoria crítica sem bases para transcender a sociedade estabelecida e propor alternativas.
Herbert Marcuse foi um filósofo e sociólogo alemão que criticou as sociedades capitalistas e comunistas por suas falhas no processo democrático. Ele desenvolveu os conceitos de "indústria cultural" e "necessidades falsas" para analisar como a sociedade moderna controla as massas através da produção em massa e da manipulação de desejos. Marcuse viu a arte como um meio de resistência à opressão dos sistemas estabelecidos.
Este documento apresenta uma introdução aos conceitos básicos do marxismo-leninismo, abordando: 1) O contexto histórico de surgimento do marxismo e suas principais fontes teóricas; 2) A filosofia marxista, baseada no materialismo dialético e histórico; 3) A economia política marxista, que estuda as relações sociais por trás das relações econômicas.
O documento discute a estratégia de transformação social anarquista, que se baseia nos movimentos populares e na organização anarquista. Aborda também os conceitos de poder popular na América Latina, analisando as visões da FAU e do MIR, e discute o conceito de poder, afirmando que circula por todas as relações sociais e não deve ser visto apenas como repressão.
Uma breve historia da AIT ou apenas InternacionalCarlo Romani
Este documento discute a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) entre Marx e Bakunin. A AIT foi criada em 1864 para organizar trabalhadores internacionalmente, mas divergências ideológicas surgiram. Marx defendia um partido comunista centralizado enquanto Bakunin defendia o anarquismo coletivista e descentralização. Isso levou a disputas que eventualmente dividiram a organização.
O documento discute as contribuições de Karl Marx para a sociologia. Apresenta um resumo histórico do surgimento da sociedade capitalista e da sociologia, além das ideias de Marx sobre a sociedade capitalista e a luta de classes. Destaca que Marx foi um pensador fundamental para a compreensão da organização social e das desigualdades geradas pelo sistema capitalista.
Karl Marx foi um filósofo, economista e socialista alemão que viveu de 1818 a 1883. Ele desenvolveu teorias revolucionárias como o materialismo histórico e dialético que analisam a sociedade e a história por meio das condições econômicas e materiais. Marx acreditava que as contradições sociais inevitavelmente levariam ao fim do capitalismo e à ascensão do comunismo.
O documento discute como as sociedades modernas lidam com crime e resistência. A sociedade de controle substituiu a sociedade disciplinar e busca capturar resistências através da inclusão em programas ao invés de excluir. Isso coloca desafios para anarquistas que buscam resistir à autoridade. Kropotkin propôs tratar o crime como doença social, mas a história mostrou que as instituições repressivas permaneceram.
O documento descreve a trajetória de Herbert Marcuse na Escola de Frankfurt, contextualizando seu pensamento no desenvolvimento da Teoria Crítica. Apresenta os principais conceitos da Teoria Crítica como uma escola independente baseada em Hegel, Marx e Freud, que se preocupou em criticar a sociedade visando a liberdade humana. Também relata a construção do Instituto para Pesquisa Social e a participação de Marcuse nesse projeto.
LÖWY, Michael. Por um marxismo crítico. Lutas Sociais, São Paulo, n. 3, 1997,...André Santos Luigi
1) O texto discute a necessidade de se resgatar o marxismo como conhecimento crítico e projeto emancipatório, incorporando as conquistas dos marxismos do século XX.
2) A filosofia da práxis de Marx é apresentada como uma nova visão de mundo que permanece atual, ao mesmo tempo em que reconhece limitações no pensamento de Marx, especialmente no que diz respeito às relações entre produção, vida social e meio ambiente.
3) Defende-se um marxismo crítico que questione aspectos da obra de Marx
Marx karl.-contribuição-à-crítica-da-economia-políticaMayara Dos Santos
Este documento é a segunda edição da tradução para o português da obra "Contribuição à Crítica da Economia Política", de Karl Marx, feita por Florestan Fernandes. Apresenta o prefácio e o capítulo 1, que discute o conceito de mercadoria, além de anexos com textos introdutórios sobre a obra de Marx.
1) O documento apresenta uma síntese sobre a vida e obra de Karl Marx, fundador do socialismo científico e do materialismo histórico.
2) Aborda a biografia de Marx, desde seu nascimento na Alemanha até seu exílio em Londres, onde desenvolveu suas principais ideias.
3) Discorre sobre a filosofia e método dialético de Marx, diferente do idealismo hegeliano, baseado no materialismo histórico e na luta de classes.
O documento discute os conceitos de materialismo histórico de acordo com Karl Marx. Marx acreditava que as mudanças históricas ocorrem devido a fatores materiais e econômicos, não ideias ou líderes. Ele via o capitalismo como explorando o proletariado e levando a contradições internas que eventualmente levariam ao socialismo. O documento também fornece contexto sobre a vida e obra de Marx.
1. O documento discute as ideias e práticas dos anarquistas, descrevendo-os como aqueles que buscam a superação da desigualdade social preservando as diferenças entre as pessoas e evitando a uniformidade, construindo relações voluntárias entre associações.
2. Os anarquistas criam "heterotopias" ou lugares alternativos dentro da sociedade atual para experimentar modos de vida livres de autoridade, onde lazer e trabalho, arte e objetos, sexo e educação não são separados.
3. Ao longo da
O documento discute os principais conceitos da sociologia marxista, incluindo: 1) Como Marx influenciou as ciências sociais e o mundo social apesar de não ter se dedicado explicitamente à sociologia; 2) A influência da dialética de Hegel no pensamento de Marx e o desenvolvimento do materialismo histórico dialético; 3) A distinção entre infraestrutura e superestrutura na análise social de acordo com Marx.
Este documento discute o protagonismo político de movimentos populares na América Latina que não fazem parte do núcleo das relações entre capital e trabalho, como os "subproletários" e "semiproletários". Estes movimentos se opuseram às políticas neoliberais dos anos 1990 e 2000, mas não são compostos principalmente por trabalhadores tradicionais. O texto analisa as implicações ideológicas destas lutas para a transformação social.
Aurélio Santos
No âmbito de um debate sobre a actualidade da Comuna de Paris vale a pena arriscar algumas reflexões, como forma de contribuição para o necessário debate colectivo, acerca de algumas questões fulcrais para a luta pela superação revolucionária do capitalismo e o início da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem: objectivo primeiro do ideal comunista.
Marcuse criticou como o progresso tecnológico e capitalista é usado para controlar socialmente as pessoas e reprimir o prazer livre em prol do trabalho. Ele acreditava que as pessoas apenas escolhem entre opções permitidas e que o proletariado deixou de ser agente de transformação social. Marcuse via a sociedade de consumo como não livre e questionava se precisamos de tudo o que compramos.
1ªapostila penal 3º semestre teoria do crime - doloDireito2012sl08
1. O documento discute as teorias e espécies de dolo no direito penal brasileiro.
2. Existem três teorias sobre o conceito de dolo: vontade, assentimento e representação. O Código Penal adota as teorias da vontade e do assentimento.
3. Há diversas espécies de dolo, como dolo natural, normativo, genérico, específico, de perigo, de dano, direto e indireto.
O documento discute a dignidade humana inerente desde a concepção até após a morte, o princípio da igualdade que reconhece diferenças entre as pessoas, e o direito à ampla defesa e paridade de armas em processos judiciais assegurados pela Constituição brasileira.
1) O documento discute os principais conceitos relacionados à aplicação da lei penal no tempo, incluindo o princípio da legalidade, lei penal no tempo, conflito intertemporal, crimes permanentes e continuados, e tempo do crime.
2) É explicado que a lei penal aplicável é a vigente ao tempo do fato, salvo se uma lei posterior for mais benéfica ao réu. Nesse caso, aplica-se a lei retroativamente.
3) Nos casos de conflito intertemporal, em que leis sucessivas tratam o mesmo assunto de forma
1) O documento apresenta a obra "O Estado e a Revolução" de Lênin, escrita em 1917 para esclarecer a teoria marxista do Estado e do papel do proletariado na revolução.
2) Lênin sistematizou as ideias de Marx e Engels sobre o Estado capitalista e a ditadura do proletariado, atualizando a teoria para o capitalismo imperialista do século XX.
3) Apesar de ataques, a obra preserva sua importância teórica e prática para compreender a tomada do poder pelo pro
Este documento apresenta o prefácio do livro "A Ideologia da Sociedade Industrial" de Herbert Marcuse. No prefácio, Marcuse discute como a sociedade industrial desenvolvida parece ter alcançado um grau de integração e dominação total que dificulta a crítica social. A sociedade consegue reprimir a necessidade de transformação através do progresso técnico e do aumento do padrão de vida. Isso deixa a teoria crítica sem bases para transcender a sociedade estabelecida e propor alternativas.
Herbert Marcuse foi um filósofo e sociólogo alemão que criticou as sociedades capitalistas e comunistas por suas falhas no processo democrático. Ele desenvolveu os conceitos de "indústria cultural" e "necessidades falsas" para analisar como a sociedade moderna controla as massas através da produção em massa e da manipulação de desejos. Marcuse viu a arte como um meio de resistência à opressão dos sistemas estabelecidos.
Este documento apresenta uma introdução aos conceitos básicos do marxismo-leninismo, abordando: 1) O contexto histórico de surgimento do marxismo e suas principais fontes teóricas; 2) A filosofia marxista, baseada no materialismo dialético e histórico; 3) A economia política marxista, que estuda as relações sociais por trás das relações econômicas.
O documento discute a estratégia de transformação social anarquista, que se baseia nos movimentos populares e na organização anarquista. Aborda também os conceitos de poder popular na América Latina, analisando as visões da FAU e do MIR, e discute o conceito de poder, afirmando que circula por todas as relações sociais e não deve ser visto apenas como repressão.
Uma breve historia da AIT ou apenas InternacionalCarlo Romani
Este documento discute a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) entre Marx e Bakunin. A AIT foi criada em 1864 para organizar trabalhadores internacionalmente, mas divergências ideológicas surgiram. Marx defendia um partido comunista centralizado enquanto Bakunin defendia o anarquismo coletivista e descentralização. Isso levou a disputas que eventualmente dividiram a organização.
O documento discute as contribuições de Karl Marx para a sociologia. Apresenta um resumo histórico do surgimento da sociedade capitalista e da sociologia, além das ideias de Marx sobre a sociedade capitalista e a luta de classes. Destaca que Marx foi um pensador fundamental para a compreensão da organização social e das desigualdades geradas pelo sistema capitalista.
Karl Marx foi um filósofo, economista e socialista alemão que viveu de 1818 a 1883. Ele desenvolveu teorias revolucionárias como o materialismo histórico e dialético que analisam a sociedade e a história por meio das condições econômicas e materiais. Marx acreditava que as contradições sociais inevitavelmente levariam ao fim do capitalismo e à ascensão do comunismo.
O documento discute como as sociedades modernas lidam com crime e resistência. A sociedade de controle substituiu a sociedade disciplinar e busca capturar resistências através da inclusão em programas ao invés de excluir. Isso coloca desafios para anarquistas que buscam resistir à autoridade. Kropotkin propôs tratar o crime como doença social, mas a história mostrou que as instituições repressivas permaneceram.
O documento descreve a trajetória de Herbert Marcuse na Escola de Frankfurt, contextualizando seu pensamento no desenvolvimento da Teoria Crítica. Apresenta os principais conceitos da Teoria Crítica como uma escola independente baseada em Hegel, Marx e Freud, que se preocupou em criticar a sociedade visando a liberdade humana. Também relata a construção do Instituto para Pesquisa Social e a participação de Marcuse nesse projeto.
LÖWY, Michael. Por um marxismo crítico. Lutas Sociais, São Paulo, n. 3, 1997,...André Santos Luigi
1) O texto discute a necessidade de se resgatar o marxismo como conhecimento crítico e projeto emancipatório, incorporando as conquistas dos marxismos do século XX.
2) A filosofia da práxis de Marx é apresentada como uma nova visão de mundo que permanece atual, ao mesmo tempo em que reconhece limitações no pensamento de Marx, especialmente no que diz respeito às relações entre produção, vida social e meio ambiente.
3) Defende-se um marxismo crítico que questione aspectos da obra de Marx
Marx karl.-contribuição-à-crítica-da-economia-políticaMayara Dos Santos
Este documento é a segunda edição da tradução para o português da obra "Contribuição à Crítica da Economia Política", de Karl Marx, feita por Florestan Fernandes. Apresenta o prefácio e o capítulo 1, que discute o conceito de mercadoria, além de anexos com textos introdutórios sobre a obra de Marx.
1) O documento apresenta uma síntese sobre a vida e obra de Karl Marx, fundador do socialismo científico e do materialismo histórico.
2) Aborda a biografia de Marx, desde seu nascimento na Alemanha até seu exílio em Londres, onde desenvolveu suas principais ideias.
3) Discorre sobre a filosofia e método dialético de Marx, diferente do idealismo hegeliano, baseado no materialismo histórico e na luta de classes.
O documento discute os conceitos de materialismo histórico de acordo com Karl Marx. Marx acreditava que as mudanças históricas ocorrem devido a fatores materiais e econômicos, não ideias ou líderes. Ele via o capitalismo como explorando o proletariado e levando a contradições internas que eventualmente levariam ao socialismo. O documento também fornece contexto sobre a vida e obra de Marx.
1. O documento discute as ideias e práticas dos anarquistas, descrevendo-os como aqueles que buscam a superação da desigualdade social preservando as diferenças entre as pessoas e evitando a uniformidade, construindo relações voluntárias entre associações.
2. Os anarquistas criam "heterotopias" ou lugares alternativos dentro da sociedade atual para experimentar modos de vida livres de autoridade, onde lazer e trabalho, arte e objetos, sexo e educação não são separados.
3. Ao longo da
O documento discute os principais conceitos da sociologia marxista, incluindo: 1) Como Marx influenciou as ciências sociais e o mundo social apesar de não ter se dedicado explicitamente à sociologia; 2) A influência da dialética de Hegel no pensamento de Marx e o desenvolvimento do materialismo histórico dialético; 3) A distinção entre infraestrutura e superestrutura na análise social de acordo com Marx.
Este documento discute o protagonismo político de movimentos populares na América Latina que não fazem parte do núcleo das relações entre capital e trabalho, como os "subproletários" e "semiproletários". Estes movimentos se opuseram às políticas neoliberais dos anos 1990 e 2000, mas não são compostos principalmente por trabalhadores tradicionais. O texto analisa as implicações ideológicas destas lutas para a transformação social.
Aurélio Santos
No âmbito de um debate sobre a actualidade da Comuna de Paris vale a pena arriscar algumas reflexões, como forma de contribuição para o necessário debate colectivo, acerca de algumas questões fulcrais para a luta pela superação revolucionária do capitalismo e o início da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem: objectivo primeiro do ideal comunista.
Marcuse criticou como o progresso tecnológico e capitalista é usado para controlar socialmente as pessoas e reprimir o prazer livre em prol do trabalho. Ele acreditava que as pessoas apenas escolhem entre opções permitidas e que o proletariado deixou de ser agente de transformação social. Marcuse via a sociedade de consumo como não livre e questionava se precisamos de tudo o que compramos.
1ªapostila penal 3º semestre teoria do crime - doloDireito2012sl08
1. O documento discute as teorias e espécies de dolo no direito penal brasileiro.
2. Existem três teorias sobre o conceito de dolo: vontade, assentimento e representação. O Código Penal adota as teorias da vontade e do assentimento.
3. Há diversas espécies de dolo, como dolo natural, normativo, genérico, específico, de perigo, de dano, direto e indireto.
O documento discute a dignidade humana inerente desde a concepção até após a morte, o princípio da igualdade que reconhece diferenças entre as pessoas, e o direito à ampla defesa e paridade de armas em processos judiciais assegurados pela Constituição brasileira.
1) O documento discute os principais conceitos relacionados à aplicação da lei penal no tempo, incluindo o princípio da legalidade, lei penal no tempo, conflito intertemporal, crimes permanentes e continuados, e tempo do crime.
2) É explicado que a lei penal aplicável é a vigente ao tempo do fato, salvo se uma lei posterior for mais benéfica ao réu. Nesse caso, aplica-se a lei retroativamente.
3) Nos casos de conflito intertemporal, em que leis sucessivas tratam o mesmo assunto de forma
O documento divide a filosofia jurídica em sete períodos históricos, descrevendo brevemente a filosofia grega antiga e o período pré-socrático, quando os filósofos começaram a observar e refletir sobre fenômenos naturais.
1) O documento discute quem pode ser sujeito passivo de um crime, incluindo incapazes, pessoas jurídicas, mortos e animais.
2) Uma pessoa pode ser ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo em crimes como rixa e embriaguez, que envolvem a própria conduta da pessoa.
3) O sujeito passivo e o prejudicado pelo crime nem sempre são a mesma pessoa, como no crime de moeda falsa onde o Estado é o sujeito passivo e a vítima é o prejudicado.
O seminário de Direito do Trabalho I irá discutir a história dos direitos trabalhistas no Brasil desde a época colonial até a Constituição de 1988, dividido em dois grupos que abordarão temas como a escravidão, a vinda de imigrantes, as condições de trabalho no início do século XX e a evolução da legislação trabalhista ao longo do tempo.
1) A interpretação da lei penal é um processo de descobrir o conteúdo da lei, não de criar novas normas.
2) Existem três divisões para interpretação satisfatória: origem, modo e resultado.
3) A interpretação analógica permite aplicar a solução de uma conduta tipificada (casuística) a situações semelhantes descritas de forma genérica.
1) As normas penais podem ser classificadas em incriminadoras e não incriminadoras. Normas incriminadoras descrevem crimes e sanções, enquanto não incriminadoras não descrevem crimes.
2) Normas penais também podem ser permissivas, complementares, explicativas ou em branco. Normas em branco precisam de complementação por outras leis para definir crimes.
3) A lei penal pode ser autointegrada para preencher lacunas, desde que sempre favoreça o réu, conforme o princípio da reserva legal.
Este documento discute a psicologia jurídica, incluindo seu histórico, áreas de atuação, visões teóricas como o comportamentalismo e psicanálise, o desenvolvimento do indivíduo na sociedade através da socialização e comunicação, e o papel da psicologia no direito, mediação de conflitos e capacitação profissional.
A filosofia jurídica discute a origem da filosofia na Grécia antiga com a obra "Cosmogonia", que tentou explicar o mundo com base no que o homem via e sentia, e lista duas referências: um livro sobre cidadania no Brasil e um filme sobre arquitetura da destruição.
O documento discute os princípios da lei penal no espaço, incluindo:
1) Princípio da territorialidade - a lei penal se aplica aos crimes cometidos no território de determinado Estado
2) Princípio da nacionalidade - a lei penal aplicada é a do país de origem do agente criminoso
3) Princípio da defesa - a lei penal aplicada é a do país cujo bem jurídico foi violado
A Companhia de Jesus, ordem religiosa fundada por Inácio de Loyola em 1534, tem tradição missionária de propagar a fé católica em todo o mundo. Seu espírito disciplinado pode indicar que o Papa Francisco dará continuidade a esse compromisso, enfrentando desafios como a perda de fiéis para igrejas pentecostais. A ortodoxia doutrinária exigida pela ordem também sugere defesa inabalável da fé católica durante seu pontificado.
O documento discute os conceitos de sujeito ativo, sujeito passivo e objeto do crime no direito penal brasileiro. Define sujeito ativo como o agente que pratica a conduta descrita no tipo penal e sujeito passivo como o titular do bem jurídico protegido que foi violado. Explica que o objeto do crime é o bem ou interesse que sofre as consequências da conduta criminosa.
O documento descreve a competência da justiça do trabalho no Brasil de acordo com a Constituição Federal. A justiça do trabalho pode processar e julgar questões relacionadas à relação de trabalho, direito de greve, representação sindical, mandados de segurança envolvendo questões trabalhistas, e outras disputas decorrentes da relação empregatício.
O documento apresenta o calendário acadêmico do 1o semestre de 2013 de uma faculdade, com datas de férias, recessos, feriados, início e término das aulas, aplicação de provas e exames. O horário das aulas é dividido em turnos matutino e noturno. No total, o semestre letivo tem 107 dias.
1) O documento discute o trabalho filosófico de Kant, incluindo suas obras Crítica da Razão Pura e Crítica da Razão Prática.
2) Kant propôs o "criticismo", que consiste em submeter a crítica os resultados da experiência humana para estabelecer limites e validade do conhecimento.
3) Ele argumentou que só a mente pode analisar a si mesma e que não podemos afirmar a existência de coisas que temos apenas como ideias puras.
2ªapostila penal 3º semestre teoria do crime -culpaDireito2012sl08
1) O documento discute a teoria do crime culposo e suas características, incluindo que a culpa ocorre quando há um resultado ilícito não intencional, mas previsível.
2) Um crime é culposo quando o agente não observa o dever de cuidado objetivo que poderia evitar um dano a outrem.
3) O tipo culposo é aberto pois as condutas culposas podem ser infinitas, comparando a conduta do agente com a de uma pessoa prudente.
O documento discute três teorias sobre o tempo do crime e apresenta dois exemplos. Também aborda princípios aplicados em casos de conflito aparente de normas, como especialidade, subsidiariedade e consunção.
Este documento apresenta os detalhes de uma disciplina de Direito Civil III (Obrigações) em uma universidade, incluindo a ementa, objetivos, conteúdo programático, metodologia e critérios de avaliação. A disciplina aborda o histórico e aspectos gerais das obrigações no direito civil, tipos de obrigações e sua classificação, transmissão e extinção de obrigações.
Este documento classifica e define diversos tipos de crimes de acordo com a doutrina penal brasileira, incluindo crimes comuns, especiais e próprios; crimes de dano e perigo; crimes comissivos, omissivos e de conduta mista; crimes instantâneos, permanentes e a prazo; e crimes principais, acessórios e complexos.
1) Karl Marx acreditava que os filósofos haviam interpretado o mundo de várias maneiras, mas que era hora de transformá-lo através da revolução.
2) Marx combinou o estudo acadêmico com a militância política revolucionária, criando um dos sistemas de ideias mais influentes da história.
3) Marx acreditava que a luta de classes era o motor da mudança histórica e que o proletariado eventualmente se libertaria da opressão da burguesia através da revolução.
Karl Marx (1818-1883) foi um filósofo e economista alemão que desenvolveu a teoria do materialismo histórico e da luta de classes. Sua obra mais famosa é O Capital, onde critica o capitalismo e suas contradições intrínsecas. Marx acreditava que a história é determinada pelas lutas entre classes sociais e que o comunismo traria a abolição da propriedade privada e do Estado.
Karl Marx (1818-1883) foi um filósofo e economista alemão que desenvolveu a teoria do materialismo histórico e da luta de classes. Sua obra mais famosa é O Capital, onde critica o capitalismo e suas contradições intrínsecas. Marx acreditava que a história é determinada pelas lutas entre classes sociais e que o comunismo traria a abolição da propriedade privada e do Estado.
Este artigo discute a ideologia e a suposta morte do marxismo. Argumenta-se que Marx tem sido mantido no "velório" pela força da ideologia dominante da classe capitalista, que distorce seu pensamento há mais de 160 anos. A ideologia é um instrumento da classe dominante para garantir a apropriação do excedente e esconder seus interesses particulares. A tese da morte do marxismo faz parte da atual decadência ideológica da burguesia e não reflete a realidade. O pensamento de Marx permanece relevante para entender a
A CONCEPÇÃO FILO/SOCIOLÓGICA DE KARL MARXHisrelBlog
Karl Marx foi um filósofo e sociólogo alemão que desenvolveu uma teoria da história baseada na luta de classes. Sua análise da sociedade envolve a distinção entre infraestrutura e superestrutura, onde a infraestrutura econômica determina a superestrutura ideológica. Marx acreditava que o capitalismo levaria ao comunismo através da revolução do proletariado.
Este documento apresenta uma introdução aos conceitos básicos do marxismo-leninismo, abordando: 1) O contexto histórico de surgimento do marxismo e suas principais fontes teóricas; 2) A filosofia marxista, materialismo dialético e materialismo histórico; 3) A economia política marxista e sua relação com as teorias econômicas clássicas.
O documento resume o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, descrevendo sua estrutura e ideias centrais. O texto analisa como o Manifesto descreve a história da humanidade e a luta de classes entre burgueses e proletários, defendendo que os comunistas lutam pelos mesmos objetivos que outros partidos operários da época: a organização do proletariado para conquistar o poder político e destruir a supremacia burguesa.
Karl Marx analisa a sociedade capitalista como caracterizada pela relação de conflito entre a burguesia, que detém os meios de produção, e o proletariado, que possui apenas sua força de trabalho. Segundo Marx, a educação burguesa serve para reproduzir a alienação e exploração social. Marx defende uma educação baseada na práxis social e no trabalho consciente para transformar a sociedade.
O Manifesto Comunista descreve a luta de classes entre burgueses e proletários e como a burguesia revolucionou a produção através da industrialização. Apresenta os objetivos dos comunistas de organizar os trabalhadores para conquistar o poder político e derrubar a supremacia burguesa. Explica que os comunistas querem abolir a propriedade capitalista, não a propriedade pessoal, e dar às mulheres um papel além de instrumentos de produção.
Resumo de o manifesto comunista karl marxluizclete
O documento resume o Manifesto Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels. O manifesto descreve a luta de classes entre burgueses e proletários e defende a abolição da propriedade privada. Ele teve como objetivo explicar os objetivos do comunismo e combater os estigmas associados a ele na época.
Karl marx e a história da exploração domundica broda
O documento resume os principais pontos da teoria de Karl Marx sobre a exploração do homem no sistema capitalista, incluindo sua crítica da história linear e defesa de uma abordagem dialética e materialista da história, sua ideia de alienação do trabalhador em relação aos meios de produção no capitalismo, e sua visão das classes sociais e origem histórica do capitalismo.
Karl marx e a história da exploração domundica broda
O documento resume os principais pontos da teoria de Karl Marx sobre a exploração do homem no sistema capitalista, incluindo sua crítica da história linear e defesa de uma abordagem dialética e materialista da história, sua ideia de alienação do trabalhador em relação aos meios de produção no capitalismo, e sua visão das classes sociais e origem histórica do capitalismo.
1) O documento discute o surgimento da sociologia como resposta às transformações da Revolução Industrial e da consolidação da sociedade capitalista.
2) A sociologia emergiu do trabalho de vários pensadores que buscavam compreender as novas situações sociais criadas pela sociedade capitalista nascente, como a situação dos trabalhadores e as cidades industriais.
3) O documento também discute como o Iluminismo contribuiu para o desenvolvimento da sociologia ao popularizar o método científico e questionar a autoridade da tradição.
O documento discute as classes sociais e lutas sociais segundo diferentes perspectivas. Aborda a definição marxista de classe social baseada na posição nos meios de produção versus a estratificação sociológica. Também analisa o desenvolvimento do movimento operário no Brasil e a herança do Estado Vargas no sindicalismo.
[1] O documento descreve as ideias e influências do filósofo Karl Marx, fundador do socialismo científico e do materialismo histórico. [2] Marx desenvolveu suas teorias após observar o crescimento do capitalismo e da desigualdade social no século XIX. [3] Suas ideias combinaram conceitos de Hegel, Feuerbach, economistas clássicos e socialistas utópicos franceses.
Este documento descreve os principais movimentos de contestação ao capitalismo no século XIX: o socialismo utópico, o socialismo científico (marxismo) e o anarquismo. O socialismo utópico propunha comunidades igualitárias baseadas na cooperação, enquanto o socialismo científico via o capitalismo como exploratório e defendia a revolução proletária. Já o anarquismo rejeitava tanto o capitalismo quanto o estado, defendendo pequenas comunidades autogeridas.
1. O documento discute as teorias socialistas de Karl Marx e como ele se opôs ao idealismo de Hegel, defendendo em vez disso um materialismo histórico que via as condições materiais como determinantes da história e da sociedade.
2. Marx viu o trabalho como fundamental para a natureza humana e analisou como o trabalho tornou-se alienado e massacrante no capitalismo, com os trabalhadores tendo pouco controle sobre seu trabalho ou os resultados da produção.
3. Marx acreditava que a luta de classes era o motor da história e
O documento resume a vida e obra de Karl Marx, incluindo seu nascimento na Alemanha em 1818, seus estudos em filosofia e jornalismo, seu encontro com Engels e publicação do Manifesto Comunista em 1848. Também apresenta os principais conceitos filosóficos de Marx como materialismo histórico e dialética, e define termos como capitalismo, socialismo e comunismo.
A programação da XIX Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Capital inclui palestras sobre direito previdenciário, penhora eletrônica, o Ministério Público no processo penal brasileiro, o SUS e a importação de médicos, e a duração razoável do processo judicial. A semana também conta com eventos culturais e musicais.
1) O princípio da norma mais favorável autoriza aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda que esteja em posição hierárquica inferior no sistema jurídico. A Súmula 51 do TST trata do princípio da condição mais benéfica. O princípio da autonomia privada coletiva autoriza a negociação coletiva respeitando a proteção dos trabalhadores. O princípio da primazia da realidade permite o juiz privilegiar a situação de fato comprovada sobre documentos.
Este documento apresenta o programa de uma disciplina de Direito Constitucional II que aborda os principais tópicos da organização do Estado brasileiro, incluindo a Federação, a União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. O objetivo é fornecer aos alunos uma visão geral da Constituição Federal como a lei suprema do país e os fundamentos institucionais e políticos do sistema jurídico brasileiro.
Este documento descreve as diretrizes para as Atividades Complementares no Curso de Direito da UNICAPITAL, incluindo que é obrigatório completar 200 horas dessas atividades, divididas em Ensino, Pesquisa e Extensão, e que os alunos devem apresentar documentação comprobatória para receber pontuação.
Este acórdão analisa um recurso ordinário interposto por uma trabalhadora que teve seu pedido de pagamento de horas extras negado em primeira instância. O desembargador relator nega provimento ao recurso, entendendo que a prova testemunhal foi contraditória e que a reclamante não conseguiu demonstrar que seu horário de trabalho era diferente daquele registrado pelo empregador.
1ªapostila penal 3º semestre teoria do crime - doloDireito2012sl08
1. O documento discute os conceitos de dolo na teoria do crime, incluindo suas diferentes espécies como dolo natural, normativo, genérico e específico.
2. São apresentadas três teorias sobre o conceito de dolo: vontade, assentimento e representação.
3. O Código Penal brasileiro adota as teorias da vontade e do assentimento, definindo dolo como a consciência da vontade ou da aceitação do risco de produzir o resultado.
2ªapostila penal 3º semestre teoria do crime -culpaDireito2012sl08
1) O documento discute a teoria do crime culposo e suas características, incluindo que a culpa ocorre quando há um resultado ilícito não intencional, mas previsível.
2) Um crime é culposo quando o agente não observa o dever de cuidado objetivo que poderia evitar um dano a outrem.
3) O tipo culposo é aberto pois as condutas culposas podem ser infinitas, comparando a conduta do agente com a de uma pessoa prudente.
3ªapostila penal 3º semestre teoria do crime - erro de tipoDireito2012sl08
Este documento discute os diferentes tipos de erro de tipo no direito penal brasileiro. Descreve que o erro de tipo pode ser essencial ou acidental, e explica as consequências de cada um. Também define e dá exemplos de erro sobre elementos do tipo, circunstâncias, elementos de tipo permissivo, e erro acidental sobre objeto, pessoa ou execução do crime.
O documento discute a eficácia da lei trabalhista no tempo, explicando que o direito positivo está sujeito a mudanças decorrentes da evolução histórica. Apresenta os princípios da irretroatividade da lei e do efeito imediato na aplicação das leis trabalhistas, destacando que novas leis se aplicam imediatamente às relações em curso, mas não podem prejudicar situações já consumadas. Também define as fontes formais e materiais do direito do trabalho.
O documento discute os princípios do direito do trabalho no Brasil. Apresenta conceitos de princípios jurídicos segundo diversos autores e analisa a fonte constitucional e material dos princípios do direito do trabalho brasileiro. Também descreve alguns dos princípios mais comuns aplicados na jurisprudência trabalhista, como o princípio da norma mais favorável e da irrenunciabilidade das garantias legais do trabalhador.
Folha do trabalho de Direito do Trabalho em grupoDireito2012sl08
O documento discute os princípios do direito do trabalho no Brasil. Apresenta definições de princípios jurídicos de acordo com vários autores e discute os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. Também aborda a Consolidação das Leis do Trabalho e como os princípios são usados para interpretar a CLT, além de mencionar os usos e costumes como fonte dos princípios do direito do trabalho. Por fim, exemplifica alguns princípios aplicados na jurisprudência
1) Um contrato é considerado um fato jurídico, assim como outros fenômenos naturais.
2) Existem fatos jurídicos ordinários e extraordinários decorrentes de causas naturais ou humanas.
3) Dentro dos fatos humanos com consequências jurídicas, destacam-se os atos jurídicos, negócios jurídicos e atos/fatos jurídicos.
Calendário acadêmico do 2o semestre de 2013 com as datas de aulas, feriados, avaliações, recessos e férias dos docentes de uma instituição de ensino superior privada. Inclui também períodos para matrícula, solicitação de bolsas de estudo e realização de exames substitutivos.
O documento apresenta a grade de aulas de uma semana com as disciplinas Sociologia Jurídica, Psicologia, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito Civil ministradas por diferentes professores de segunda a sexta-feira.
O documento apresenta o plano de ensino do curso de Direito Constitucional no 2o semestre. Ele inclui o currículo do professor, ementa, objetivos, bibliografia, avaliações e plano de aulas com datas e conteúdos. O curso terá carga horária de 72 horas e será ministrado às terças e quintas-feiras das 18h30 às 22h.
Este documento descreve os principais princípios do direito penal brasileiro, incluindo: 1) o princípio da legalidade, que estabelece que só há crime quando há lei definindo o ato como infração e pena; 2) o princípio da anterioridade, que exige que a lei esteja em vigor antes do ato; e 3) o princípio da dignidade humana, que proíbe penas cruéis e desumanas.
O documento discute três teorias sobre o lugar do crime e qual é adotada pelo Código Penal brasileiro. Também aborda questões sobre o tempo do crime, a aplicação da lei penal no espaço nacional e internacional, e os princípios da territorialidade, extraterritorialidade e ne bis in idem.
1. O Manifesto do Partido Comunista e a Educação, ou como formar o
revolucionário
Marcos Roberto Pirateli
Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí, Av. Gabriel Esperidião, s/n, 87703-000, Paranavaí, Paraná,
Brasil. E-mail: marcospirateli@hotmail.com
RESUMO. Neste artigo, pretendeu-se explanar o processo prático-teórico do método
marxiano, apontando para o seu comprometimento com a transformação social, ou para o
seu conceito de crise, crítica e práxis; para tanto, privilegiou-se a investigação do caráter
educativo do Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, identificando
nele alguns pontos que levariam à formação do revolucionário, mediante movimento de
classe, destruidora do modo de produção capitalista. Na prática, a revolução deveria ser
proletária, consciente e comunista: em suma, o programa proletário constituiu na
desarticulação das relações sociais do capitalismo, que não podia ser outra coisa que a
destituição do princípio da propriedade privada e da exploração de uma classe sobre a outra.
Daí a educação no Manifesto, ou a educação marxiana, não ser outra coisa senão formar o
homem possuidor da (cons)ciência, do ser histórico ao ser da História, isto é, da práxis: em
1848 o revolucionário.
Palavras-chave: Marxismo, Manifesto do Partido Comunista, revolução, História, Educação.
ABSTRACT. The Manifesto of the Communist Party and education, or how to train a
revolutionary. The practical and theoretical process of the Marxist method, as well as its
commitment to social transformation and its concept of crisis, critique and praxis are
provided in this article. The educational features of Karl Marx and Friedrich Engels’s
Manifesto of the Communist Party were emphasized in our research, with special emphasis on
features regarding the training of the revolutionary person through the class movement and
the destruction of the capitalist mode of production. Revolution should be proletarian,
communist and conscientious; in short, the proletarian program comprises the disruption
of capitalist social relationships, mainly through the destruction of the principles of private
property and exploitation of one class by another. The Marxist and the Manifesto educations
train the conscientious person and the historical person to belong to History, or to praxis,
that is, the 1848 revolutionary.
Key words: Marxism, Manifesto of the Communist Party, revolution, History, Education.
Introdução [o panfleto na porta da fábrica] Ao identificar que as formas de uma sociedade
estão fundamentadas na unidade do antagonismo
Tendo em vista as transformações sociais
entre as classes, o que implicou na necessidade da
marcadas pela crise da sociedade capitalista e o
classe dominante no campo político criar condições
desenvolvimento do proletariado na primeira
metade do século XIX, papel de destaque nos novos para garantir a opressão, qual seja, dar continuidade à
escritos da filosofia e economia política1, tiveram existência da classe oprimida, identificaram a crise
Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820- posta de sua época: a grande indústria e seu
1895). progresso pareciam não dar continuidade a esta
dinâmica. Em rigor, o modo de produção capitalista
era incapaz de garantir a existência de seus
1
Naquela época: (1º) a filosofia política (espiritualismo abstrato), cujo método
era pautado na especulação fenomenológica, tinha no mercado o guia e a vida
submissos, ou seja, a burguesia como classe
humana como troca simpática (conforme A. Smith), o que resultou em uma dominante era incompatível com a existência da
pedagogia moral segundo a qual, era a vontade que dirigia para esta crença; (2º)
já na economia política (materialismo abstrato), em que a apreensão das formas sociedade, conforme ficou registrado n’O Manifesto
era o método, sustentou-se a crença em que o ouro e o dinheiro constituía a
riqueza, culminando em uma pedagogia articuladora da defesa da diferença do Partido Comunista:
como natural (segundo D. Ricardo). Essas reflexões foram apresentadas no
curso Tópicos especiais em Educação: a construção do método em Karl Marx, O trabalhador moderno, pelo contrário, em vez de
ministrado pela prof. Dra. Guaraciaba A. Tullio, em 2005, no Programa de Pós-
Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá; este artigo é crescer com o progresso da indústria, enterrou-se
fruto das discussões deste curso e foi apresentado como requisito para a
conclusão do mesmo. sempre mais fundo, abaixo das condições de
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007
2. 196 Pirateli
existência de sua própria classe. Tornou-se pobre e a movimentos decadentes, como que “curandeiros”
pobreza cresce mais rápido do que população e sociais que não queriam de forma alguma tocar no
riqueza. E aqui torna-se evidente que a burguesia é capital e no lucro para acabar com a miséria. Assim,
inapta para ser a classe governante da sociedade e o comunismo apresentou-se como o contraponto,
para impor suas condições de existência à sociedade pois propunha a transformação fundamental da
como uma lei primordial. É inapta para governar sociedade, uma revolução, e para tal, a emancipação
porque é incompetente para assegurar uma operária tinha de ser feita pela própria classe operária
existência para os seus escravos dentro da (Engels, 19--b, p. 19).
escravatura; porque não consegue evitar de deixá-lo Daí, o ponto de partida do Manifesto ser a posição
afundar em tal estado, pois ela tem de alimentá-lo, e o movimento do “outro do capital”, o proletariado,
em vez de ser alimentada por ele. A sociedade não aquele que deveria ser o agente desarticulador da
pode mais viver sob esta burguesia, em outras última forma histórica de luta de classes (Del Roio,
palavras, a sua existência não é compatível com a 1998, p. 5).
sociedade (Marx e Engels, 1998, p. 27-28). É válido lembrar que, após a morte de Marx,
Engels atribuiu ao seu camarada a primazia da teoria
No final de 1847, a Liga dos Comunistas2 – uma exposta no Manifesto. Isto ficou relatado no Prefácio à
liga secreta e conspiratória formada por operários edição alemã de 1883: “[...] este pensamento
[“Um fantasma ronda a Europa: o fantasma do fundamental pertence única e exclusivamente a
comunismo”] – foi transformada em suas estruturas, Marx” (Engels, 19--b, p. 17).
tornando-se uma organização propagandista No mesmo ano, no Discurso diante da sepultura de
comunista. Isto posto, coube a dois de seus Marx, Engels já havia ressaltado a importância do
partidários, Marx, com 30 anos, e Engels, com 28, a método de Marx para a análise histórica da
redação do seu novo programa, chamado de humanidade:
Manifesto do Partido Comunista, cujo conteúdo teórico
e prático apresentou as bases para a convocação Assim como Darwin descobriu a lei do
revolucionária dos proletários. Isto ficou relatado desenvolvimento da natureza orgânica, Marx
descobriu a lei do desenvolvimento da história
pelos próprios autores no Prefácio à edição alemã de
humana: o fato tão simples, mas que até ele se
1872: mantinha oculto pelo ervaçal ideológico, de que o
A Liga dos Comunistas, união operária internacional homem precisa, em primeiro lugar, comer, beber,
que, evidentemente, não podia deixar de ser secreta, ter um teto e vestir-se antes de poder fazer política,
devido às condições do momento, encarregou os ciência, arte, religião, etc; que, portanto, a produção
abaixo assinados [Marx e Engels], no Congresso de dos meios de subsistência imediatos, materiais e, por
Londres, em novembro de 1847, de redigir e conseguinte, a correspondente fase econômica de
publicar um programa pormenorizado do partido, ao desenvolvimento de um povo ou de uma época é a
mesmo tempo teórico e prático (Marx e Engels, 19--, base a partir da qual se desenvolveram as instituições
p. 13). políticas, as concepções jurídicas, as idéias artísticas e
inclusive as idéias religiosas dos homens e de acordo
Engels, no seu Prefácio à edição alemã de 1890 do com a qual devem, portanto, explicar-se; e não ao
Manifesto, esclareceu a diferença entre comunismo e contrário, como se vinha fazendo até então (Engels,
socialismo em 1847. Para ele [e também para Marx], 19--c, p. 351).
o socialismo não passava de um movimento
A partir disto, pretendeu-se com este artigo
burguês, enquanto que o comunismo era um
elucidar o processo prático/teórico do método
movimento operário. O primeiro, de teor utópico,
marxiano (da história) apontando para o seu
era dividido entre socialistas como os owenistas
comprometimento com a transformação social, ou
ingleses e os fourieristas franceses, que, eram
para o seu conceito de crise, crítica e práxis3; e, para
tanto, centrou-se em investigar o caráter educativo
2
Marx e Engels, em 1847, pertenciam ao grupo chamado Liga dos Justos (Bund do texto do Manifesto do Partido Comunista, isto é,
der Gerechten), originada da antiga Liga dos Fora-da-Lei (Bund der Geächten) –
uma sociedade secreta de pretensões revolucionárias – que fora funda em Paris identificar alguns pontos que levariam à formação do
na década de 1830 por artífices alemães (sobretudo alfaiates e carpinteiros) sob
a influência de revolucionários franceses (que em sua maioria eram artesãos
revolucionário.
expatriados); a partir daí, essa sociedade, levada por seu “comunismo crítico”, Além do Manifesto – nossa principal fonte –
empenhou-se no desenvolvimento de sua organização no verão de 1847 sob a
influência de Marx e Engels, mudando seu nome para Liga dos Comunistas utilizaram-se também dois Prefácios escritos por
(Bund der Kommunisten). No seu primeiro congresso, em Londres, lançou seus
objetivos, dentre os mais expressivos pode-se destacar: (1) a derrubada da
burguesia; (2) a realização de um governo proletário; (3) a eliminação da velha
sociedade, de classes; (4) uma nova sociedade, sem a propriedade privada.
3
Posteriormente, no seu segundo congresso, também ocorrido em Londres, entre Em virtude disso, apesar do subitem “Crítica, crise, práxis [começando os
novembro e dezembro de 1847, além de reafirmar os seus objetivos, a Liga esboços de uma conclusão]” deste artigo ter-se apontado para uma tentativa de
convidou Marx e Engels para a elaboração de um manifesto que englobasse as conclusão, as categorias crítica, crise e práxis perpassam todo o texto –
metas políticas da Liga (Cf. Hobsbawm, 2004, p. 293). implicitamente – conforme foram se revelando a partir do Manifesto.
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007
3. O Manifesto do Partido Comunista e a Educação 197
Marx e Engels (da edição alemã de 1872 e da edição obstinado dos bárbaros contra os estrangeiros a
russa de 1882) e os Prefácios escritos somente por capitular. Compele todas as nações, sob pena de
Engels (das edições alemãs de 1883 e de 1890), assim extinção, a adotar o modo de produção burguês.
Compele-as a introduzirem o que chama de
como o seu Discurso diante da sepultura de Marx de
civilização no seu meio, ou seja, a se tornarem
1883.
burguesas. Resumindo, cria um mundo à sua
imagem (Marx e Engels, 1998, p. 15).
A época da burguesia e a classe operária [a unidade
dos contrários] A burguesia durante o seu domínio de quase cem
anos, criou mais forças produtivas mais maciças e
Quando a corporação medieval não respondia mais colossais do que todas as gerações precedentes
mais às necessidades de seu tempo, a burguesia, juntas. Sujeição das forças da natureza pelo homem,
oriunda deste período, surgia como força maquinarias, aplicação da química na indústria e na
revolucionária. Com o crescimento do mercado, os agricultura, navegação a vapor, estradas de ferro,
descobrimentos marítimos, o mercantilismo, a telégrafo, remoção do cultivo de continentes
inteiros, canalização de rios, populações inteiras
produção industrial e o desenvolvimento da
conjuradas fora de suas áreas – que século anterior
burguesia, decorreu-se a constituição de um novo teve mesmo que fosse um pressentimento de que
modo de produção. tais forças produtivas ficariam inativas no colo do
Com este lastro, a burguesia findou com as labor social? (Marx e Engels, 1998, p. 15).
relações feudais (troca simples) ao converter tudo
em valor de troca, tudo passou à sujeição de uma A história, que segundo Marx foi definida como
exploração aberta, em que o homem é o próprio um antagonismo (desde a Antigüidade até a redação
valor de troca, ou a mais-valia: trabalho operado e do Manifesto), não deixou de ser diferente com a
não pago; toda “profissão” passou a ser assalariada, sociedade burguesa, que a partir de uma nova forma
em síntese, toda relação foi “varrida”. Dessa forma, de exploração, colocou na ordem do dia novas
Marx pretendeu apreender as tendências – crise e classes em luta. A sua especificidade foi bipolarizar
expansão monopolista – do capitalismo e sua esse antagonismo em burguesia e proletariado:
essência4, desvendando, assim, a sociedade capitalista Nossa época – a época da burguesia – distingue-se,
e como ela se desmancha [“Tudo o que é sólido se contudo, por ter simplificado os antagonismos de
desfaz no ar”, sentenciaram, laconicamente, Marx e classe. A sociedade se divide cada vez mais em dois
Engels]. grandes campos inimigos, em duas classes que se
opõem frontalmente: burguesia e proletariado (Marx
[a burguesia] Converteu mérito pessoal em valor de e Engels, 1998, p. 10).
troca. [...] desnudou de sua auréola toda ocupação
até agora honrada e admirada com respeito O Manifesto começa apresentando a burguesia
reverente. Converteu o médico, o advogado, o como a condutora do processo produtivo, mas sem
padre, o poeta e o cientista em seus operários dar conta de que estaria gerando o seu algoz. Diante
assalariados (Marx e Engels, 1998, p. 12-13). desta situação, o texto de Marx e Engels apresentou
Nesse processo, transformou a sociedade feudal dois pontos interligados entre si: a consolidação do
tida como desigual e hierárquica, portanto, poder político burguês e o proletariado como sujeito
incompatível com o mercado do capital que estava se autônomo e dotado de interesses próprios (Del
desenvolvendo. Para assegurar sua consolidação, Roio, 1998, p. 5-6).
civilizou o mundo ao seu modo de produção, criou A existência e o domínio da burguesia estavam
mais forças produtivas: sustentados nas relações de propriedade.
Propriedade que era assegurada pelo Estado5,
A burguesia, pelo aperfeiçoamento rápido de todos instituição mantenedora da ordem e o poder
os instrumentos de produção, pelos meios de burguês: “O poder executivo do Estado moderno
comunicação imensamente facilitados, arrasta todas
não passa de um comitê para gerenciar os assuntos
as nações, até a mais bárbara, para a civilização. Os
preços baratos de suas mercadorias são artilharia comuns de toda a burguesia” (Marx e Engels, 1998,
pesada com a qual derrubam até mesmo a muralha p. 12).
da China, com que forçam o ódio intenso e No entanto, com o desenvolvimento do capital,
4 5
No Prefácio da primeira edição de O Capital, Marx expôs que a produção da Marx, ao definir este seu conceito de Estado, se opôs veementemente a Hegel,
pobreza está na essência do capital, isto é, não aponta como certo ou errado, pois este, em seu livro Princípios da filosofia do direito, apresentou o Estado
mas apenas como sua forma de ser: “Intrinsecamente, a questão que se debate como a materialização do interesse geral da sociedade; Marx, ao contrário,
aqui não é o maior ou menor grau de desenvolvimento dos antagonismos sociais rejeitou tudo isto em seu livro Crítica da filosofia do direito de Hegel,
oriundos das leis naturais da produção capitalista, mas estas leis naturais, estas argumentando que o Estado, além de não representar o interesse geral, era a
tendências que operam e se impõem com férrea necessidade. O país mais instituição que visava assegurar e conservar a dominação e exploração de
desenvolvido não faz mais do que representar a imagem futura do menos classe, isto é, instrumento da classe dominante para a conservação da
desenvolvido” (Marx, 2001, p. 16). propriedade (Cf. Miliband, 2001, p. 134).
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007
4. 198 Pirateli
se desenvolvia, lado a lado, o proletariado, o que Longo processo que parte da rebelião individual,
poderia lhe significar a própria morte: “Mas a passa pelas lutas econômicas locais e setoriais, de
burguesia não só forjou as armas que trazem a morte início informais, depois cada vez mais bem
organizados por associações operárias, até chegar a
para si própria, como também criou os homens que
‘uma luta nacional, [...] uma luta de classe’, que deve
irão empunhar estas armas: a classe trabalhadora
ser também luta política pelo poder (Hobsbawm,
moderna, o proletariado” (Marx e Engels, 1998, p. 1987, p. 314).
19).
Pelo Manifesto, percebe-se que com o triunfo da O desenvolvimento do proletariado estava ligado
burguesia viera o anúncio de seu declínio (Vilar, ao desenvolvimento da indústria, isto porque o seu
1987, p. 115) cuja base era o excesso de riqueza. A crescimento e concentração lhe garantiram o
derrocada desta sociedade seria determinada pelas crescimento de sua força, e, como se registrou no
contradições internas do desenvolvimento capitalista Manifesto: o proletariado sentia mais essa força.
Como foi o caso de combinações entre os
e pela geração do agente revolucionário, o
trabalhadores na forma de sindicatos e associações.
proletariado.
E, quando o trabalhador se viu substituído pela
À mercê do mercado, o trabalhador se tornara
maquinaria, levando à redução dos salários, a colisão
uma mercadoria. Não só isso, por causa do uso da
entre ambas as classes se tornou iminente:
maquinaria e à divisão do trabalho, passou a ser,
também, um apêndice da máquina. Dessa forma, As melhorias incessantes da maquinaria, sempre
com a indústria moderna, os trabalhadores são desenvolvendo-se mais rápido, torna o seu meio de
vida mais e mais precário. As colisões entre
articulados como tropas e postos como “escravos” do
indivíduos trabalhadores e indivíduos burgueses
sistema produtivo. toma cada vez mais o caráter de colisão entre duas
Não são somente escravos da classe burguesa e do classes (Marx e Engels, 1998, p. 23).
Estado burguês, mas são, a todo dia e a toda hora
Como luta de classe, o embate entre burguesia e
escravizados pela máquina, pelo supervisor e, acima
de todos, pelo próprio indivíduo fabricante burguês. proletariado foi uma luta política. Daí o proletariado
Quanto mais abertamente este despotismo proclama ao ter-se organizado constituiu-se em partido
que o ganho é o seu fim e a sua meta, tanto mais político, tendo em vista o seu reconhecimento
mesquinho, tanto mais odioso e tanto mais amargo legislativo. Além disso, a burguesia, que em sua
ele se torna (Marx e Engels, 1998, p. 20). constante batalha contra a velha sociedade e porções
No campo da competição do capital e com a da própria burguesia, ao trazer o proletariado para
indústria moderna dos grandes capitalistas, todas as apoiá-la, muniu-o de educação política que, em
classes da população foram inseridas no proletariado, suma, significava armar o próprio algoz.
fossem da classe média baixa, pequenos Ao perceberem isto, Marx e Engels (nos anos 40)
identificaram o fim derradeiro para a luta de classes;
comerciantes, lojistas, artífices, entre outros. Em face
seria a hora decisiva em que o proletariado, fruto
disso, nascido o proletariado, simultaneamente,
mais fidedigno da indústria moderna, apareceria
nascia a luta contra a burguesia, conforme
como a verdadeira e única classe revolucionária:
apontaram Marx e Engels: “O proletariado passa por
vários estágios de desenvolvimento. Com seu De todas as classes que se põem frente a frente hoje
nascimento, começa a sua luta com a burguesia” com a burguesia, somente o proletariado é uma
classe realmente revolucionária. As outras classes
(Marx e Engels, 1998, p. 21).
declinam e, finalmente, desaparecem frente à
Todavia, no início das revoltas das forças indústria moderna. O proletariado é o seu produto
produtivas, o que ocorreram foram lutas não contra mais autêntico (Marx e Engels, 1998, p. 25).
a burguesia, mas contra os inimigos da burguesia
(descendente da Monarquia Absoluta), ou seja, os Cabia, assim, ao proletariado, classe com o
trabalhadores eram uma massa incoerente, pois sua “futuro nas mãos”, dar cabo ao modo de produção
vitória significava vitória para a burguesia. capitalista.
Mesmo gerado junto à burguesia, o proletariado
consciência]
Revolução e Educação [a aurora da consciência]
ainda não podia emergir como o agente
revolucionário, tendo em vista o seu A história entendida como luta de classes possuí
desenvolvimento não ter chegado ao termo, e isto uma importância significativa para os ideais
somente ocorreria – segundo o Manifesto – após um revolucionários comunistas. O dominador, detentor
longo processo, conforme argüiu o historiador Eric do progresso histórico, constituiu-se em uma
J. Hobsbawm: minoria, enquanto que o dominado, a grande
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007
5. O Manifesto do Partido Comunista e a Educação 199
maioria, estava condenada a trabalhar para aumentar homens produzirem sua existência. No entanto, as
a riqueza de seu opressor. Dessa forma, ao tomar relações sociais burguesas estão assentadas sobre a
consciência desta exploração, cabia ao operariado dar propriedade privada dos meios de produção, razão
pela qual a universalidade do ser social não pode
fim a esta dinâmica histórica, antagônica.
alcançar a sua plenitude. Enquanto a força produtiva
Conforme expôs Engels, décadas após a redação
é socializada, apropriação da riqueza faz-se por duas
do Manifesto (em junho de 1877) no almanaque formas, salário e lucro, o que impossibilita a
Volkskalender, ao escrever o pequeno texto intitulado igualdade entre todos os homens. O salário é a
Karl Marx: manutenção da classe proletária e o lucro, da classe
burguesa; a manutenção desta dicotomia conduz o
A direção histórica passou para as mãos do
ser social a uma situação de degeneração. O modo de
proletariado, uma classe que, por tôda a sua situação
produção que explicita os elementos do ser social, ao
dentro da sociedade, só pode emancipar-se pondo
continuar reproduzindo-se, na atualidade, degenera-
fim por completo a tôda dominação de classe, todo
o e conduz os homens a um estado de barbárie, pois,
avassalamento e tôda exploração; e de que as forças
ao desvincular os homens do capital, impede-os de
produtivas da sociedade, que crescem até escapar das
voltar ao que eram, sem, ainda, saber o que serão
mãos da burguesia, só está esperando que o
(Aued , 1999, p. 111).
proletariado associado tome-as sob seu poder para
que se crie um estado de coisas que permita a cada Dessa forma, com o desenvolvimento
membro da sociedade participar não só na produção, continental do capitalismo, a revolução não dependia
mas também na distribuição e na administração das
somente dos revolucionários, tinha de ser européia.
riquezas sociais (Engels, 19--d, p. 346).
Não obstante, o internacionalismo do comunismo
Com isso, o Manifesto apresentou a meta era a razão de ser do próprio movimento
imediata do comunismo: “A meta imediata dos revolucionário: “Sendo o apelo no Manifesto para
comunistas é a mesma de todos os outros partidos que todos os trabalhadores se unissem e
proletários: a formação do proletariado em uma expressassem uma independência de classe, uma
classe, a derrubada da supremacia burguesa, a unidade da diversidade, uma condição necessária
conquista do poder político pelo proletariado” para a revolução mundial” (Ferreira, 1998, p. 20).
(Marx e Engels, 1998, p. 30). Segundo Engels, a Liga dos Comunistas foi a
E como os seus objetivos eram imediatos, primeira a pôr em prática o caráter internacional do
colocou na ordem do dia deveres ao proletariado: movimento operário – pois nela encontravam-se
primeiro, conquistar a supremacia política; ingleses, belgas, húngaros, poloneses, entre outros –
posteriormente, erguer-se como classe líder da e que chegou até a formar assembléias internacionais
nação; e por fim, constituir ele próprio uma nação (Engels, 19--d, p. 340).
(Marx e Engels, 1998, p. 39). Como na prática entre os partidos operários, o
Segundo o Manifesto, o espaço propício à partido comunista era tido como o mais avançado,
revolução somente se daria onde o capital se impôs e cabia-lhe a ação revolucionária. É significativo
se consolidou, isto porque o proletariado – agente ressaltar as duas especificidades destacadas no
revolucionário – foi gerado no processo produtivo Manifesto, e que diferenciavam o partido comunista
burguês e, portanto, se encontraria onde estava a dos demais:
grande indústria, ou onde esta estava em vias de se
1. Nas lutas nacionais de proletários de países
finalizar. Daí, em 1848, a zona revolucionária diferentes, eles ressaltam e apresentam os interesses
convocada pelo Manifesto [“proletários de todos os comuns de todo o proletariado, independente de
países, uni-vos”] ser, sobretudo, a Inglaterra, França, nacionalidade. 2. Nos vários estágios de
Bélgica, Alemanha, Itália e Boêmia (Hobsbawm, desenvolvimento que a classe trabalhadora atravessa
1996, p. 6). em sua luta contra a burguesia, eles representam
Para tanto, é preciso compreender que o homem sempre o interesse do movimento como um todo
(Marx e Engels, 1998, p. 29).
é ser social quando sua forma é universal (como
forma única), naquele caso, na forma capitalista. Essa Para que o proletariado pudesse se constituir em
forma universal, para Marx, na condição de seu classe e partido político, Marx e Engels apontaram
pleno desenvolvimento, e diante da crise, levou o no Manifesto que, necessariamente, o proletariado
proletariado a um impasse que, em vias de fato, o deveria estar associado e dotado de uma aspiração
levaria a dois caminhos: comunismo ou barbárie. coletiva fundamentado num programa político.
Com a produção social, os homens engendram Seguindo esse lastro, a tarefa de Marx, Engels e a
também as relações sociais. O modo de produção Liga dos Comunistas, seria fazer do proletariado: o
capitalista é, portanto, a primeira forma social de os revolucionário; isto mediante a um movimento de
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007
6. 200 Pirateli
classe destruidora do modo de produção burguês. É teórica, que, por extensão, levava à práxis
aqui que identificamos a educação no Manifesto do revolucionária. “Marx antecipa no Manifesto esta
Partido Comunista: formar o revolucionário. preocupação que lhe acompanhará por toda a vida e
que pode ser sintetizada na expressão de Lênin,
Nos tempos de Marx a tarefa essencial – tal como
previsto por ele e por Engels – consistia em segundo a qual, sem teoria revolucionária não pode
generalizar o movimento operário, até transformá-lo haver revolução” (Freitas , 1998, p. 14).
em movimento de classe, fazendo emergir o objetivo No final da primeira seção do Manifesto, Marx e
implícito em sua própria existência, ou seja a Engels apresentam alguns pontos – dos quais
substituição do capitalismo pelo comunismo, como organizamos em três itens – fundamentais na
partido operário distinto de qualquer outro partido tomada de consciência para a formação do
das classes possuidoras e voltado para a conquista do revolucionário.
poder político (Hobsbawm, 1987, p. 325).
(1) O proletariado tinha de ter conta de que a
Mas para que a revolução ocorresse era propriedade privada estava sob posse de apenas 10%
necessário que o proletariado tomasse consciência de da população, ou seja, ele não a possuía, daí a
que era explorado, de que o trabalho assalariado não necessidade de extinção da propriedade privada:
resultava em propriedade para o trabalhador; não só Vocês estão horrorizados com a nossa intenção de
isso, tinha de estar ciente que o seu trabalho garantia acabar com a propriedade privada. Mas na sua
a propriedade que explorava seu trabalho, e que caso sociedade, a propriedade privada já acabou para nove
gerasse alguma coisa seria um outro trabalho décimos da população. A sua existência para os
assalariado para nova exploração (Marx e Engels, poucos deve-se simplesmente à sua não existência
1998, p. 31). Esse papel de educação/formação do para estes nove décimos. Vocês nos condenam,
portanto, pela intenção de acabar com uma forma de
trabalhador, segundo Marx (ao discutir com o
propriedade, a condição necessária para aqueles cuja
sindicato dos trabalhadores na Alemanha), não devia
existência é a não existência de qualquer propriedade
ocorrer por meio da escola, mas no partido[!], haja para a maioria imensa da sociedade. Em resumo, você
vista a educação estatal ser burguesa. condena nossa intenção de acabar com a sua propriedade.
Daí a educação no Manifesto passar pela formação Precisamente isso. É essa, exatamente, a nossa intenção
da consciência dos trabalhadores: (Marx e Engels, 1998, p. 34).
Mas não cessa, nem mesmo por um instante, sua No Prefácio à edição russa de 1882 do Manifesto,
tarefa de formar nos trabalhadores uma consciência, Marx e Engels confirmaram esta audaciosa proposta:
tão clara quanto possível, do antagonismo hostil “O Manifesto Comunista propôs-se como tarefa
entre burguesia e proletariado, a fim de que os
proclamar a desaparição próxima e inevitável da
trabalhadores [...] possam voltar sua armas contra a
burguesia – armas estas que são as condições moderna propriedade burguesa” (Marx e Engels, 19-
políticas e sociais das quais a burguesia necessita para -, p. 16).
manter o seu domínio – e que assim tenha início Além disso, o proletariado não deveria ser patrão
imediatamente [...] a luta contra a própria burguesia das forças produtivas ao destituir a propriedade
(Marx e Engels, 1998, p. 62). individual, pois no comunismo o trabalhador não
Nesse sentido, o Manifesto trazia em seu conteúdo deveria subjulgar o outro, entretanto promover a
uma dimensão política que deveria desenvolver-se no existência do trabalhador.
interior da Liga dos Comunistas e que passava por Os proletários não podem se tornar patrões das
uma consciência crítica das classes sociais formadas na forças produtivas da sociedade, exceto abolindo seus
divisão do trabalho: fundamentado na propriedade próprios meios de apropriação anteriores e, de tal
(Ferreira, 1998, p. 20). modo, também todos e quaisquer outros modos de
O Prefácio à edição alemã de 1890 do Manifesto, apropriação anteriores. Eles nada têm para assegurar
escrito por Engels – Marx já havia falecido –, fez e fortificar. A missão deles é destruir todas as
menção à importância que Marx atribuiu ao garantias e seguranças da propriedade individual
(Marx e Engels, 19--, p. 26).
desenvolvimento intelectual da classe operária para a
realização da revolução: “Marx confiava a vitória Na sociedade burguesa, trabalho para viver não passa de
definitiva das proposições insertas no Manifesto um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na
unicamente ao desenvolvimento intelectual da classe sociedade comunista, trabalho acumulado não passa de
operária, o qual devia resultar da comunidade, da um meio de ampliar, enriquecer, promover a existência
do trabalhador (Marx e Engels, 19--, p. 33).
ação e de discussão” (Engels, 19--b, p. 18).
Portanto, para fazer do proletariado um Deste modo, era preciso a abolição da
revolucionário, era necessária uma consciência individualidade, independência e liberdade burguesa,
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007
7. O Manifesto do Partido Comunista e a Educação 201
que, em síntese, eram conceitos elaborados pela própria (materializada em associações de trabalhadores), o
burguesia tendo em vista seus costumes. Manifesto não previa, num primeiro momento, o fim
(2) O proletariado como revolucionário deveria dar da competição no interior da classe social, pois o
uma guinada nos movimentos históricos que, em vias sistema capitalista ainda estaria se reproduzindo;
de fato, eram os interesses da minoria; para isso a classe mas, teria o início do processo que destituiria a vida
dominante tinha de ser destronada do poder: política burguesa pela gestão da economia pelos
trabalhadores. Com o fim do Estado burguês e a
Todos os movimentos históricos anteriores foram
movimentos de minorias, ou no interesse de sociedade sem classes acabar-se-ia a exploração do
minorias. O movimento proletário é o movimento homem pelo homem. Para isso, era necessária uma
autoconsciente, independente da imensa maioria, no revolução permanente. “Trata-se, portanto, de uma
interesse da imensa maioria. O proletariado, a revolução permanente nas práticas sociais que são
camada mais baixa da nossa sociedade atual, não modeladoras de sociabilidade de homens novos e
pode sublevar-se, não pode se revoltar, sem que toda que submetem o passado reiteradamente na
a camada dominante da sociedade oficial seja construção do seu presente” (Ferreira, 1998, p. 21).
arremessada no ar (Marx e Engels, 19--, p. 26-27).
Na prática, a revolução tinha de ser proletária,
E, para tal, a revolução comunista deveria ser social, consciente e comunista, em um processo
radical: “A revolução comunista é a ruptura mais nacional, reflexivo, pois, para Marx e Engels, o
radical com as relações de propriedade tradicionais. motor da luta não era a fome, isto é, mais comida ou
Não surpreende que seu desenvolvimento envolva a um capitalismo mais distributivo, “mais humano”; o
ruptura mais radical com as idéias tradicionais” objetivo era uma república, e não qualquer uma, mas
(Marx e Engels, 19--, p. 41). social e de liderança socialista e comunista
O esfacelamento dos monopólios que se (Hobsbawm, 1996, p. 37).
formavam se daria, para Marx e Engels, pela unidade Esse novo Estado Comunista, que em suma era o
dos trabalhadores. Isto ficou claro no final do proletariado organizado, deveria deter todos os
Manifesto, quando da convocação dos proletários para instrumentos de produção, conforme posto no
que fizessem a revolução: Manifesto:
Os comunistas desdenham ocultar suas opiniões e O proletariado usará a sua supremacia política para
metas. Abertamente, declaram que seus fins só arrebatar, gradativamente, todo o capital da
podem ser atingidos pela derrubada violenta de todas burguesia, para centralizar todos os instrumentos de
as condições sociais existentes. Que a classe produção nas mãos do Estado, ou seja, do
governante trema frente à revolução comunista. Os proletariado organizado como classe governante e
proletários nada têm a perder fora suas correntes. para aumentar o total de forças produtivas tão rápido
Têm o mundo a ganhar. Proletários de todos os quanto possível (Marx e Engels, 1998, p. 42).
países, uni-vos! (Marx e Engels, 19--, p. 63).
Com isto:
(3) Para que isto ocorresse, o primeiro passo do
O objetivo histórico imediato do proletariado assim
proletariado era lutar contra a burguesia nacional constituído é a tomada do poder político, a
(local), e posteriormente ao seu desenvolvimento instauração da democracia e a destituição da
final, fazer uma revolução aberta: burguesia como classe dominante. Para que isso
efetivamente ocorra é necessária a expropriação dos
Apesar de não em substância, mas em forma, a luta
grandes meios de produção que se tornam
do proletariado contra a burguesia é antes de tudo
propriedade social. Evidente que isso exige uma
uma luta nacional. O proletariado de cada país
atitude ditatorial e uma violação do ‘direito de
precisa, claro, primeiro de tudo acertar seus assuntos
propriedade’ (Del Roio, 1998, p. 6).
com sua própria burguesia.
Ao retratar as etapas mais gerais do desenvolvimento Todavia, as medidas que levariam à mudança no
do proletariado, podemos acompanhar a guerra civil
modo de produção não seriam as mesmas em todos
(ora mais, ora menos velada) dentro da sociedade até
o ponto em que ela irrompe em uma revolução os países, no entanto, para os países mais avançados,
aberta (Marx e Engels, 19--, p. 27). o Manifesto apresentou um conjunto de 10 medidas:
Isto posto, Marx e Engels não tinham dúvida de 1. Abolição da propriedade em terra e aplicação de
todos os aluguéis de terra para fins públicos.
que à medida que se chegasse ao término da
2. Um imposto de renda pesado progressivo ou gradual.
exploração de um indivíduo pelo outro, 3. Abolição de todo direito de herança.
posteriormente se chegaria ao término da exploração 4. Confisco das propriedades de todos os emigrantes e
de uma nação por outra (Marx e Engels, 19--, p. 39). rebeldes.
Mesmo com a conscientização da classe operária 5. Centralização do crédito nas mãos do Estado,
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007
8. 202 Pirateli
através de um banco nacional com capital do Estado como fonte para a riqueza na grande indústria
e um monopólio exclusivo. capitalista – era elemento para se chegar à nova
6. Centralização dos meios de comunicação e sociedade, comunista, desarticuladora das condições
transporte nas mãos do Estado.
de existência e de idéias “antigas”. De tal modo, a
7. Extensão de fábricas e de instrumentos de
“idéia nova” não era um sonho, mas uma
produção possuídos pelo Estado; levar o cultivo à
terra inculta e a melhoria do solo em geral de acordo necessidade significativa, e, para tal, era preciso
com um plano comum. exterminar o que até então existiu: a sociedade de
8. Responsabilidades iguais para todo trabalho. classes. A ontologia pleiteada traduzia-se como
Estabelecer exércitos industriais, em especial para a “humanidade”.
agricultura.
Quando as pessoas falam de idéias que revolucionam
9. Combinar as indústrias de agricultura com a de
a sociedade, não expressam o fato de, dentro da
manufatura; abolição gradual das distinções entre
antiga sociedade, os elementos de uma nova
cidade e campo, através de uma distribuição mais
sociedade terem sido criados e que a dissolução das
igual da população no país.
idéias antigas acompanhou a dissolução das
10. Educação gratuita para todas as crianças em escolas
condições de existência antigas (Marx e Engels,
públicas. Abolição do trabalho infantil em fábricas do
1998, p. 40).
modo atual. Combinação de educação com produção
industrial etc. (Marx e Engels, 1998, p. 42-43). A crítica, para Marx, era o instrumento que levava
Em suma, o programa proletário constituía na ao conceito de crise, isto é, quanto mais o homem
desarticulação das relações sociais do modo de [proletariado] entendesse as necessidades
produção capitalista, que não podia ser outra coisa [dever/ordem no capitalismo] atentaria para a práxis.
que a destituição do princípio da propriedade A produção intelectual se metamorfoseia com a
privada e da exploração de uma classe sobre a outra. produção material: é uma. Assim, o concreto
O poder proletário visa então a diluição de todo pensado tem de ser expressão do concreto (ou
forma de poder político e de Estado político, o fim realidade), isto é: (cons)ciência. Simplificando,
da exploração, o fim da dominação política e a consciência tem que ser ciência, e ciência da história.
emergência de um Estado efetivamente público no Isto posto, o caminho de Marx foi ir do
qual a liberdade humana possa se manifestar em simples/abstrato (o conhecimento só do dado) ao
condições de igualdade (Del Roio, 1998, p. 7).
complexo/concreto (o conhecimento respaldado por
E isto, obrigatoriamente, passava pela destruição categorias históricas; por exemplo: totalidade, crise,
do poder político – sinônimo de poder organizado práxis, negação da negação, acumulação, contradição
de uma classe sobre a outra – que significava, por etc.). Daí entender que a totalidade é a unidade dos
extensão, a destruição das condições de oposição de contrários:
uma classe sobre a outra. Dessa forma, “no lugar da
sociedade burguesa antiga, com suas classes e A história de todas as sociedades que já existiram é a
história de luta de classes.
antagonismos de classe, teremos uma associação, na
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e
qual o desenvolvimento livre de cada um é a servo, chefe de corporação e assalariado; resumindo,
condição para o desenvolvimento livre de todos” opressor e oprimido estiveram em constante
(Marx e Engels, 1998, p. 44). oposição um ao outro, mantiveram sem interrupção
Basicamente, a rigor, dois pontos levaram Marx a uma luta por vezes, por vezes aberta – uma luta que
“idealizar” o comunismo: (1) o trabalho passado (o todas as vezes terminou com uma transformação
problema da máquina), ou seja, a negação do homem revolucionária ou com a ruína das classes em
com trabalho, e, (2) a universalização do ser social, isto disputa.
é, todos têm a mesma forma humana (burgueses e Nos primeiros tempos da História, por quase toda
parte, encontramos uma disposição complexa da
proletários). Em síntese, a ciência burguesa, ciência
sociedade, em várias classes, uma variada gradação de
passada para a máquina é o “ponta-pé” para o início do níveis sociais. Na Roma antiga, temos patrícios,
comunismo: a máquina era a solução para Marx, pois cavaleiros, plebeus, escravos. Na Idade Média,
possibilitava o tempo para os homens organizarem os senhores feudais, vassalos, chefes de corporação,
rumos da sociedade sem a propriedade privada. assalariados, aprendizes, servos. Em quase todas estas
classes, mais uma vez, gradações secundárias.
Crítica, crise, práxis [começando os esboços de uma A sociedade burguesa moderna, que brotou das
conclusão] ruínas da sociedade feudal, não aboliu os
antagonismos das classes. Estabeleceu novas classes,
Dessa forma, a idéia revolucionária – decorrente novas condições de opressão, novas formas de luta
de sua existência material que era a do trabalho no lugar das antigas (Marx e Engels, 1998, p. 9).
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007
9. O Manifesto do Partido Comunista e a Educação 203
Com isso, Marx pretendeu demonstrar que as da classe burguesa é a formação e o crescimento de
circunstâncias não são naturais, porém expressões capital. A condição para o capital é o trabalho
históricas de uma totalidade, o que entendeu como assalariado. O trabalho assalariado fundamenta-se
exclusivamente na competição entre os
um desenvolvimento que em seu pensamento foi a
trabalhadores. O avanço da indústria, cujo promotor
compreensão de um movimento que apontava para a
involuntário é a burguesia, substitui o isolamento
crise. dos trabalhadores, devido à competição, pela
Em face disto, a práxis, neste caso, fazer combinação revolucionária, devido à associação. O
revolução, não estava separada da consciência de desenvolvimento da indústria moderna, portanto,
classe operária – que segundo Hobsbawm (1996, p. tira de sob seus pés a própria fundação sobre a qual a
45), em 1848, o proletariado já havia começado a burguesia produz e apropria-se de produtos. O que a
tomar essa consciência – conforme testemunho de burguesia, portanto, produz, acima de tudo, é seus
Engels no seu Discurso diante da sepultura de Marx: próprios coveiros. A sua queda e a vitória do
proletariado são igualmente inevitáveis (Marx e
Pois Marx era, antes de tudo, um revolucionário. Engels, 1998, p. 28).
Cooperar, de um modo ou de outro, para a derrubada
da sociedade capitalista e das instituições políticas por Isto posto, a práxis para Marx – diferente do
ela criadas, contribuir para a emancipação do projeto de socialismo utópico destituído de
proletariado moderno, a quem ele havia infundido pela consciência da essência do capital, o caso de
primeira vez a consciência de sua própria situação e de Proudhon, por exemplo6 – teve início em sua crítica,
suas necessidades, a consciência das condições de sua o que levou à ultrapassagem da filosofia especulativa
emancipação: tal era a verdadeira missão de sua vida na medida em que caminhou para uma teoria social
(Engels, 19--c, p. 352).
(Netto, 2004, p. 14-15), respaldada pelo movimento
Importa considerar que o capitalismo, para Marx, histórico da crise. Em suma, a teoria nasce da prática
vai até o século XVIII, na sua forma “perfeita”: a e tem uma finalidade prática.
mais-valia absoluta. Fora disso, é a crise (século O importante para Marx é você saber a diferença de
XIX), em que os homens são substituídos pela uma sociedade para outra. O índio era caçador e
máquina, isto é, a mais-valia relativa. Mas isto estava pescador porque na sua forma de vida caçava e
nas entranhas do capital, pois este procurava superar pescava para a sobrevivência. Esta era a produção
social: a caça e a pesca como valor de uso. A flecha
os seus limites tendo em vista a maximização do
correspondia a esta forma produtiva. A vida na tribo
lucro, o que no âmbito da mais-valia era a superação não era uma forma atrasada nem adiantada de vida.
na forma de trabalho morto: a morte do trabalho Era produtivamente diferente. Só quando sabemos a
vivo já estava implícito. diferença da produção social de uma sociedade para a outra é
que podemos, como homem político, como teórico que quer
É exatamente isso que Marx demonstra na “Lei entender para mexer na sociedade, agir para transformar.
Geral da Acumulação Capitalista”: o movimento de Fora desta compreensão podemos até agir, mas
acumulação do capital, na medida em que implica agimos movidos pela filosofia da especulação, agimos
elevação contínua da produtividade do trabalho e em nome da justiça (Tullio, 2005, p. 2).
elevação contínua da composição técnica e orgânica
do capital; na medida em que se funda numa base Em síntese o Manifesto apresentou à classe
técnica em que a “arte produtiva” está concentrada trabalhadora que a base da história política e intelectual
no capital e plasmada nas máquinas, o que determina decorria da produção econômica e da estrutura social
a desqualificação e o entorpecimento do trabalho de cada época histórica, e que, “a história de todas as
vivo; na medida em que avança progressivamente,
sociedades que já existiram é a história de luta de
destruindo formas pretéritas de produção e tornando
“livre” os produtos diretos – o movimento de
classes”, entre opressor e oprimido. No entanto, o
acumulação, por sua própria dinâmica interna, cria antagonismo entre as classes havia chegado num
não só a demanda como também a oferta de estágio em que o oprimido, o proletariado, somente
trabalho, regulando ao mesmo tempo os salários, poderia se libertar do opressor, a burguesia, na medida
sem passar por formas de coerção extra-econômicas em que libertasse toda a sociedade da exploração,
(Mazzucchelli , 1985, p. 19). opressão e lutas: a crise (do capitalismo) era o
momento histórico que dava condições do novo que
A possibilidade de revolucionar estava garantida ao
nasce das entranhas do velho transformá-lo.
proletariado na medida em que foi agrupado pela
grande indústria, levado à combinação revolucionária.
6
Como a própria burguesia havia produzido seu Marx em sua carta a Paul V. Annenkov, [Bruxelas] 28 de dezembro de 1846,
escreveu que: “O sr. Proudhon não nos oferece uma crítica falsa da economia política,
coveiro, cabia a este tomar o seu papel histórico: pelo fato de basear-se em uma filosofia ridícula; oferece-nos, isso sim, uma filosofia
ridícula porque não compreendeu a situação social de nossa época em sua
engrenagem (engrènement), se quisermos empregar essa palavra que, como
A condição essencial para a existência e para o poder inúmeras coisas, o sr. Proudhon foi buscar em Fourier” (Marx, 19--, p. 244).
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007
10. 204 Pirateli
proletária
Considerações finais [a revolução proletária sem In: AUED, I.M. (Ed.). Educação para o (des) emprego: (ou
saída;
saída; a revolução como única saída] quando estar liberto da necessidade de emprego é um
tormento). Petrópolis: Vozes, 1999. p. 109-131.
Após a revolução de fevereiro de 1848, entre as DEL ROIO, M. Três momentos de atualidade do
hipóteses que se apresentavam no Manifesto, pode-se Manifesto Comunista. πάντα ρέι. Revista da ADUEL,
dizer que ele acertou ao dizer que a crise dos velhos Londrina, v. 3, n. 1, p. 5-10, jan.-jul., 1998.
regimes levaria a uma revolução social, contudo, ENGELS, F. Cartas: Engels a Mehring. In: MARX, K.;
errou ao dizer que o desenvolvimento do ENGELS, F. (Ed.). Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega,
capitalismo resultaria numa revolução vitoriosa do 19--a. v. 3, p. 292-296.
proletariado (Hobsbawm, 1987, p. 319). ENGELS, F. Prefácios (Manifesto do Partido Comunista).
Com a derrota do proletariado, o destino do In: MARX, K.; ENGELS, F. (Ed.). Obras escolhidas. São
Manifesto não foi outro senão o seu desaparecimento Paulo: Alfa-Omega, 19--b. v. 1.
do cenário político, conforme relatou Engels no ENGELS, F. Discurso diante da sepultura de Marx. In:
Prefácio à edição alemã de 1890: MARX, K.; ENGELS, F. (Ed.). Obras escolhidas. São Paulo:
Alfa-Omega, 19--c. v. 2.
O Manifesto tem a sua própria história. Saudado ENGELS, F. Karl Marx. In: ENGELS, F. (Ed.). Obras
com entusiasmo, quando apareceu, pela vanguarda escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, 19--d. v. 2.
então pouco numerosa do socialismo científico FERREIRA, P.R. O manifesto comunista e a transformação
(como o provam as traduções mencionadas no social. πάντα ρέι. Revista da ADUEL, Londrina, v. 3, n. 1,
primeiro prefácio), foi logo posto em segundo plano p. 19-23, 1998.
pela reação que se seguiu à derrota dos operários
parisienses de 1848 e enfim proscrito “pela lei”, com FREITAS, P.J. De volta para o futuro. πάντα ρέι. Revista da
a condenação dos comunistas de Colônia em ADUEL, Londrina, v. 3, n. 1, p. 13-16, 1998.
novembro de 1852. Com o desaparecimento, do HOBSBAWM, E.J. Aspectos políticos da transição do
cenário público, do movimento operário que data da capitalismo ao socialismo. In: HOBSBAWM, E.J. (Org.).
Revolução de Fevereiro, o Manifesto desapareceu História do marxismo: o marxismo no tempo de Marx. 3. ed.
7
também da cena política (Engels, 19--b, p. 18) . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. v. 1. p. 301-346.
HOBSBAWM, E.J. A era do capital: 1848-1875. 5ª ed. Rio
A rigor, na circunferência da pedagogia [para de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
Marx], a educação tinha de derrubar e/ou HOBSBAWM, E.J. Sobre história. São Paulo: Companhia
desmistificar a lei de natureza (ou tudo o que é tido das Letras, 2004.
como natural) e as ideologias (projeto político: luta MARX, K. Cartas: Marx a P. V. Annenkov. In: MARX, K.;
de classes), conforme asseverou Engels em carta ENGELS, F. (Ed.). Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-
endereçada a Mehring, [(Longres) 14 de julho de Omega, 19-. v. 3.
1893]: “A ideologia é um processo que o chamado MARX, K.; ENGELS, F. Prefácios (Manifesto do Partido
pensador realiza conscientemente, é verdade, mas Comunista). In: Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, 19--.
levado por uma consciência falsa. As verdadeiras v. 1.
forças propulsoras que o põem em movimento MARX, K.; ENGELS, F. O Manifesto Comunista. 5ª ed. Rio
permanecem ocultas para êle. Se não fôsse assim, de Janeiro: Paz e Terra, 1998. (Coleção leitura).
não se tratava de um processo ideológico” (Engels, MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro
19--a, p. 293). Para além disso, era preciso expurgar primeiro: O processo de produção do capital. Rio de
toda adjetivação dada ao homem (escravo, servo, Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 1.
livre, entre outros) para se chegar à definição de MAZZUCCHELLI, F. A contradição em processo: o
capitalismo e suas crises. São Paulo: Brasiliense, 1985.
homem: era preciso despir-se disso para o homem
ser entendido como “humanidade”. MILIBAND, R. Estado. In: BOTTOMORE, T. (Ed.).
Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge
Daí, a educação no Manifesto, ou a educação
Zahar, 2001. p. 133-136.
marxista, não ser outra coisa senão formar o homem
NETTO, J.P. Marxismo impenitente: contribuição à história
possuidor da (cons)ciência, do ser histórico ao ser da
das idéias marxistas. São Paulo: Cortez, 2004.
História, isto é, da práxis: em 1848, o revolucionário.
TULLIO, G.A. Marx: o problema da crise, o problema da
verdade. Maringá: [s.n.], 2005. mimeo.
Referências
VILAR, P. Marx e a história. In: HOBSBAWM, E.J. (Org.).
AUED, I.M. Capital e emancipação humana: o ser social. História do marxismo: o marxismo no tempo de Marx. 3. ed.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. v. 1. p. 91-126.
7
Todavia, a revolução feita pelo operariado obteve influências globais. Seus
reflexos foram marcantes até mesmo no Brasil, conforme expôs o historiador Eric
Hobsbawm: “Além disso, 1848 foi a primeira revolução potencialmente global, Received on July 19, 2007.
cuja influência direta pode ser detectada na insurreição de 1848 em Pernambuco
(Brasil) [...]” (Hobsbawm, 1996, p. 28).
Accepted on May 05, 2007.
Acta Sci. Human Soc. Sci. Maringá, v. 29, n. 2, p. 195-204, 2007