Este documento apresenta os detalhes de uma disciplina de Direito Civil III (Obrigações) em uma universidade, incluindo a ementa, objetivos, conteúdo programático, metodologia e critérios de avaliação. A disciplina aborda o histórico e aspectos gerais das obrigações no direito civil, tipos de obrigações e sua classificação, transmissão e extinção de obrigações.

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CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES)
SÉRIE: 3o
SEMESTRE
CARGA HORÁRIA: 80/h
PROF. DR. FABIO BAUAB BOSCHI
ANO: 2013
EMENTA.
Histórico das obrigações. Aspectos gerais do direito civil das obrigações. Obrigações reais e suas sub-divisões. Nascimento e término
das obrigações.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA.
Dar uma visão sistémica das obrigações na vida civil, bem como da teoria geral que rege todas as obrigações jurídicas. Compreender a
questão do dano e sua reparabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
1) Panorama geral: Conceito, características, estrutura e fonte do direito obrigacional.
2 ) LMÍUI lydO oilli c O UileilG uDi igaClOI ial d O onello Icdl.
3) ObnyaçõtíS reais
4) Modalidades e classificação das obrigações:
■Obrigação civil e natural.
■Obrigações de dar coisa certa, de solver em dinheiro, de dar coisa incerta e de restituir.
■Obrigação de fazer e nâo fazer.
■Obrigação fungível e infungível.
■Obrigações simples e compostas.
■Obrigações cumulativas e alternativas.
- Obrigações facultativas.
- Obrigações divisíveis e indivisíveis.
■Obrigações solidárias (solidariedade ativa e passiva).
■Obrigação de meio e de resultado.
5) Transmissão das obrigações (cessão de crédito e cessão de débito).
6) Adimplemento e Extinção das Obrigações.
■Pagamento direto: Elementos. Sujeito ativo e passivo. Lugar, tempo, modo e prova do pagamento.
7) Extinção da obrigação. Quitação.
METODOLOGIA.
Aulas teóricas discursivas e dialógicas. Pesquisa. Exercício prático. Leitura de texto. Discussão de caso.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO.
Prova escrita. Prova oral.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA.
- DINIZ. Mana Helena. Curso de direito civil brasileiro. 2o
volume: teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2011.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de direito civil. 2o
Volume: obrigações. São Paulo: Saraiva, 2011.
tslUUuuKAMA ................L^iWltNiAK.
- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: obrigações, v. 2. São Paulo: Atlas, 2011.
- GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito civil: Obrigações. São Paulo: Atlas, 2011.