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Plano de ensino constitucional
- 1. PLANO DE ENSINO Curso:Direito Disciplina: Direito Constitucional Carga horária: .72 horas o Turma/semestre: 2 .Semestre Sala: Dias da semana/horário das aulas: 3as. e õas.feiras das 18:30hs as 22:00hs... Docente responsável: Professor Ernesto José Pereira dos Reis 1 Breve currículo : Graduação: Direito FMU - SP . Titulação: Pós Graduação -Mestre em Direito do Estado PUC-SP - Concentração em D. Constitucional e D. Tributário Especialização: Direito Tributário- Direito Administrativo e Direito Civil pela FAC-USP; Direito Processual Penal e Direito Tributário pela FAC- Direito MAKENZIE; Direito Constitucional I e II pela Associação Brasileira de Direito Constitucional- Gestão Prof. Celso Bastos; Advogado-Professor e Assessor Jurídico Empresarial em São Paulo desde 1977; Professor Titular nas : Faculdades de Direito em Itu (1978-1982), Faculdades de Direito das FMU (1983-1997), Faculdades de Direito UNIP - S>Paulo (2000-2003) e UNICAPITAL Curso de Direito desde 1995 em D Tributário,D.Financeiro e D. Administrativo e D. Constitucional. Ementa: Oferecer ao aluno ensinamentos do Direito Público com os fundamentos do Regime Jurídico da Área do Direito Constitucional e seus aspectos gerais e públicos face aos demais ramos do Direito na estrutura do Direito Positivo Nacional ' Constar graduação, titulação, área/local de atuação profissional.
- 2. 2 Objetivos : Mostrarao aluno conhecimentos técnicos da Doutrina, Legislação e Jurisprudência e da técnica jurídica no âmbito do Direito Constitucional para habilitá-lo frente as profissões que exigem conhecimento da matéria 3 Bibliografia : Bibliografia Básica: 1- F E R R E I R A FI LHO,MANOEL GONÇALVES, Curso de Direito Constitucional, a - Saraiva,SP-38 . Ed. 2012 2- MORAES, A L E X A N D R E , Direito Constitucional, AtIas-SP,28aEd.,2012 3- SILVA, JOSÉ AFONSO, Curso de Direito Constitucional Positivo,Saraiva28a.Ed.2012 Bibliografia Complementar: 1- DALLARI,Dalmo de Abreu, Elementos de Teoria Geral do a Estado,Saraiva,31 .Ed.,2012 2- ARAÚJO.AIberto David, VIDAL Serrano Nunes Jr., Curso de Direito a Constitucional, Saraiva, SP, 16 .Ed.,2012 3- BASTOS.Celso Ribeiro, Curso de Direito a Constitucional,Malheiros,SP,22 .ed.,2010. 4 Avaliações : vide planos de aulas Provas escritas regimentais, substitutiva e exame contendo três questões objetivas com cinco alternativas e duas questões dissertativas. Registro de frequência Metodologia das aulas e atividades discentes orientadas: 2 Objetivos gerais e objetivos específicos. 3 Especificar bibliografia básica e complementar, com indicação do autor, título do livro/revista/periódico, número/tombo, ano e local da publicação, editora. 4 Especificar a composição da nota, os instrumentos e formas de avaliação, data de aplicação das avaliações, data de discussão dos resultados com os alunos.
- 3. Aulas teóricas, sistematizadase sequenciais baseadas nos dispositivos constitucionais e legais, ressaltando aspectos práticos e didáticos, visando acompanhamento do plano de ensino pelos alunos quer individualmente, quer em grupos-seminários. Plano de aula: Data Conteúdo Atividade discente Recurso Previsto Exposição sobre o programa 21/2 do semestre Constituição:sentido da 22/2 palavra , material e formal Evolução histórica do 1/3 Estado Evolução Histórica dos 7/3 Sistemas de Governos Estados Federais 8/3 Brasileiros CF/88 Princípios o Fundamentais art.1° ao 4 14/3 Direitos e Garantias art.5°.l aoX Direitos e Garantias art.5°. 15/3 XI ao XX Direitos e Garantias 21/3 Art.5° XXI ao XXXIV Direitos e Garantias 22/3 Art.5° XXXV ao L
- 4. Direitos e Garantias 28/3 Art.5° Li ao LX Direitos e garantias 4/4 Art.5° LXI ao LXXVII e parágrafos Direitos Sociais e 5/4 Naciionalidade Arts.6°ao 16 Partidos Políticos 11/4 Organização Politica Arts.17 Organização Politica do 12/4 Estado Arts.18 ao 19 Organização Politica do 18/4 Estado Competência- União arts.20 ao 22 Competência Comum e 19/4 Concorrente Arts.23 e 24 Competência dos Estados 25/4 Arts.25 ao 28 Competência dos 26/4 Municípios Arts.29 ao 31 2/5 Prova Intermediária Distrito Federal e Territórios 3/5 Arts.32 e 33 9/5 Intervenção: União nos
- 5. Estados, e Estadosnos Municípios Arts.34 ao 36 Administração Pública 10/5 Arts.37 ao 41 Administração Pública 16/5 Art.42 ao 43 - militares Organização dos Poderes 17/5 Legislativo art. 44/58 Processo Legislativo 23/5 Arts.59 ao 69 Processo Legislativo 24/5 Arts.59 ao 69 30/5 Corpus Christi 31/5 Corpus Christi Fiscalização Contábil, 06/06 Financeira e Orçamentária arts.70/75 Fiscalização Contábil, 07/6 Financeira e Orçamentária arts.70/75 13/6 Provas Regimentais 14/6 Provas regimentais 20/6 Substitutivas 21/6 Substitutivas 27/6 Exames 28/6 Exames