Este documento discute o papel do Estado como regulador da atividade econômica. Ele aborda os conceitos de Estado e suas funções, os princípios da intervenção econômica e social do Estado como eficiência, equidade e estabilidade, e os instrumentos de intervenção como o planejamento.
O Estado como regulador da atividade económica economia cursos de aprendizagem_índice
1. Componente Científica
dos Cursos de
Aprendizagem
Economia
25 Horas
Produção de manuais para formação
e-mail: formacaomanuaisplus@gmail.com
Estado como regulador da atividade económica
2. Página 2 de 4
Estado como regulador da atividade
económica
UFCD 3
Índice
Resultados da aprendizagem, e conteúdos.............................................................................................................................3
Estado - conceitos e funções......................................................................................................................................................5
Estado - conceito ............................................................................................................................................................................5
Funções de Estado ......................................................................................................................................................................10
Princípios da intervenção económica e social do Estado ...........................................................................................17
Princípo da eficiência.................................................................................................................................................................18
Regulação de falhas do mercado...........................................................................................................................................19
Concorrência imperfeita...........................................................................................................................................................19
Concorrência perfeita................................................................................................................................................................20
Externalidades..............................................................................................................................................................................21
Bens públicos................................................................................................................................................................................22
Princípio da equidade................................................................................................................................................................23
Justiça social na repartição de rendimentos: salários; juros; rendas e lucros...................................................23
Princípo da estabilidade...........................................................................................................................................................25
Desiquilibrios da economia.....................................................................................................................................................26
Inflação............................................................................................................................................................................................26
Desemprego...................................................................................................................................................................................27
Instrumentos de intervenção do Estado............................................................................................................................30
Planeamento - Conceito e tipos.............................................................................................................................................30
Bibliografia.....................................................................................................................................................................................37
3. Página 3 de 4
Estado como regulador da atividade
económica
UFCD 3
Resultados da aprendizagem:
Reconhece o conceito de Estado e as respetivas funções e esferas de intervenção.
Descreve os objetivos de intervenção do Estado na esfera económica e social.
Identifica as principais fontes de receita do Estado, bem como as despesas públicas.
Enuncia as principais políticas sociais e económicas do Estado.
Reconhece o conceito de orçamento de Estado como instrumento de intervenção
económica e social.
Enuncia as alterações verificadas em termos de políticas económicas e sociais do
Estado português decorrentes do facto de Portugal ser membro da União Europeia.
Conteúdos:
Estado - conceitos e funções
Estado - conceito
Funções do Estado
Legislativa
Executiva
Judicial
Esferas de intervenção do Estado
Política
Económica
Social
Princípios da Intervenção económica e social do Estado
Princípio da eficiência
Regulação de falhas do mercado
Concorrência imperfeita
Externalidades
Bens públicos
4. Página 4 de 4
Estado como regulador da atividade
económica
UFCD 3
Princípio da equidade
Justiça social na repartição de rendimentos
Salários
Juros
Rendas
Lucros
Princípio da estabilidade
Desequilíbrios da economia
Inflação
Desemprego
Instrumentos de intervenção do Estado
Planeamento
Conceito
Tipos
Indicativo
Imperativo