O documento discute vários tópicos relacionados ao Estado contemporâneo e seu papel na sociedade. Aborda a relatividade do conceito de soberania no cenário internacional, a anarquia entre os Estados e a necessidade de um órgão regulador superior. Também analisa a intervenção estatal na economia e sociedade, o surgimento do Estado socialista, as ideias de democracia e soberania popular, e possíveis características do Estado do futuro.
O documento discute o surgimento do terceiro setor como resposta às transformações tecnológicas que estão automatizando postos de trabalho e aumentando o desemprego. Primeiro aborda a substituição de trabalhadores por robôs e computadores e como isso levou empresas a buscarem parcerias sociais. Também descreve a evolução do Estado, do liberal ao social e ao neoliberal atual, com menor intervenção estatal.
1) O documento discute o conceito de Estado Democrático de Direito, sua história e evolução no Brasil.
2) Inicialmente, o Estado de Direito surgiu para promover liberdade e igualdade no capitalismo, mas precisou evoluir para o Estado Democrático de Direito para também promover justiça social.
3) No Brasil, várias constituições proclamaram princípios do Estado de Direito, mas na prática não os implementaram devido a ausência de democracia e respeito aos direitos.
O documento discute diferentes teorias sobre o Estado, incluindo suas origens, formas e funções ao longo da história. Aborda pensadores como Maquiavel, Hobbes, Locke, Marx, Durkheim e Weber, além de conceitos como Estado absoluto, liberal, fascista, soviético e neoliberal.
O documento discute diversos conceitos relacionados ao Estado moderno e à política brasileira. Aborda o absolutismo, liberalismo, neoliberalismo e suas características. Também analisa conceitos como poder, dominação e populismo. Por fim, discute desafios da democracia no Brasil como clientelismo, nepotismo e corrupção.
O documento discute o conceito de Estado Democrático de Direito. Ele surgiu a partir da fusão do Estado Liberal e do Estado Social, garantindo não apenas direitos individuais, mas também direitos sociais. O Estado Democrático de Direito busca uma nova forma de legitimação através do reconhecimento público de que a lei merece ser respeitada. Ele se desenvolveu para desfazer injustiças do passado em países que emergiram de regimes autoritários.
O documento discute o conceito de cidadania, como surgiu historicamente e como se desenvolveu no Brasil. A cidadania surgiu na Grécia Antiga e estava restrita a homens livres, se expandindo na Idade Moderna com o fim do feudalismo e o surgimento do Estado de Direito. No Brasil, a cidadania enfrentou desafios devido à manutenção de privilégios das elites e repressão de movimentos sociais.
O documento discute a evolução do Estado moderno, desde o Estado Absolutista até o Estado Neoliberal, passando pelo Estado Liberal, Fascista, Soviético e de Bem-Estar Social. Apresenta pensadores como Maquiavel, Hobbes, Locke, Marx, Durkheim e Weber, e seus pontos de vista sobre a origem e função do Estado.
O documento discute os conceitos de sociedade civil segundo diferentes teóricos como Marx, Gramsci e a relação com o Estado. Apresenta as visões de Marx sobre a estrutura e superestrutura da sociedade e como Gramsci expandiu esses conceitos para incluir a sociedade política. Também discute os direitos e deveres associados à sociedade civil e à cidadania.
O documento discute o surgimento do terceiro setor como resposta às transformações tecnológicas que estão automatizando postos de trabalho e aumentando o desemprego. Primeiro aborda a substituição de trabalhadores por robôs e computadores e como isso levou empresas a buscarem parcerias sociais. Também descreve a evolução do Estado, do liberal ao social e ao neoliberal atual, com menor intervenção estatal.
1) O documento discute o conceito de Estado Democrático de Direito, sua história e evolução no Brasil.
2) Inicialmente, o Estado de Direito surgiu para promover liberdade e igualdade no capitalismo, mas precisou evoluir para o Estado Democrático de Direito para também promover justiça social.
3) No Brasil, várias constituições proclamaram princípios do Estado de Direito, mas na prática não os implementaram devido a ausência de democracia e respeito aos direitos.
O documento discute diferentes teorias sobre o Estado, incluindo suas origens, formas e funções ao longo da história. Aborda pensadores como Maquiavel, Hobbes, Locke, Marx, Durkheim e Weber, além de conceitos como Estado absoluto, liberal, fascista, soviético e neoliberal.
O documento discute diversos conceitos relacionados ao Estado moderno e à política brasileira. Aborda o absolutismo, liberalismo, neoliberalismo e suas características. Também analisa conceitos como poder, dominação e populismo. Por fim, discute desafios da democracia no Brasil como clientelismo, nepotismo e corrupção.
O documento discute o conceito de Estado Democrático de Direito. Ele surgiu a partir da fusão do Estado Liberal e do Estado Social, garantindo não apenas direitos individuais, mas também direitos sociais. O Estado Democrático de Direito busca uma nova forma de legitimação através do reconhecimento público de que a lei merece ser respeitada. Ele se desenvolveu para desfazer injustiças do passado em países que emergiram de regimes autoritários.
O documento discute o conceito de cidadania, como surgiu historicamente e como se desenvolveu no Brasil. A cidadania surgiu na Grécia Antiga e estava restrita a homens livres, se expandindo na Idade Moderna com o fim do feudalismo e o surgimento do Estado de Direito. No Brasil, a cidadania enfrentou desafios devido à manutenção de privilégios das elites e repressão de movimentos sociais.
O documento discute a evolução do Estado moderno, desde o Estado Absolutista até o Estado Neoliberal, passando pelo Estado Liberal, Fascista, Soviético e de Bem-Estar Social. Apresenta pensadores como Maquiavel, Hobbes, Locke, Marx, Durkheim e Weber, e seus pontos de vista sobre a origem e função do Estado.
O documento discute os conceitos de sociedade civil segundo diferentes teóricos como Marx, Gramsci e a relação com o Estado. Apresenta as visões de Marx sobre a estrutura e superestrutura da sociedade e como Gramsci expandiu esses conceitos para incluir a sociedade política. Também discute os direitos e deveres associados à sociedade civil e à cidadania.
1) O documento discute vários temas relacionados a política, poder e Estado, incluindo formas de governo, populismo no Brasil, democracia representativa versus direta e o desenvolvimento do Estado moderno.
2) Aborda também a alienação política no Brasil e como o clientelismo e nepotismo afetam a democracia no país.
3) Apresenta breves biografias de pensadores políticos como Maquiavel, Hobbes, Locke e Marx e como eles contribuíram para o desenvolvimento da teoria do Estado.
1. O documento analisa o livro "O futuro da democracia - uma defesa das regras do jogo" de Norberto Bobbio, que discute os desafios atuais da democracia e a necessidade de seguir certas regras para seu funcionamento.
2. A democracia moderna enfrenta problemas como a dificuldade de participação popular apenas nas eleições, o surgimento de grupos de pressão e o poder invisível de elites sobre decisões políticas.
3. Embora necessária, a democracia representativa não atende perfeitamente
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise da influência da
Globalização em face da normatividade jurídica constitucional que por consequência
acaba por influir em todo o sistema jurídico do Brasil.
O documento discute a evolução do Estado democrático de direito a partir das lutas da burguesia contra a nobreza feudal no século XV. A democracia antiga de Atenas inspirou os ideais liberais, mas excluía a maioria da população. Teorias como o contrato social fundamentaram o poder político na vontade popular. Isso levou às revoluções burguesas que estabeleceram os Estados modernos.
O documento fornece um resumo sobre os temas de Sociologia e Filosofia, abordando conceitos como Estado Moderno, Liberalismo, Fascismo, Bem-Estar Social, Neoliberalismo, Poder, Democracia e Movimentos Sociais. Na Filosofia, apresenta os principais pensadores desde a Grécia Antiga como Sócrates, Platão e Aristóteles até as filosofias Helenísticas.
1) O documento discute as diferentes acepções e evoluções do constitucionalismo ao longo da história, desde o constitucionalismo primitivo até o neoconstitucionalismo contemporâneo. 2) As principais características do constitucionalismo moderno incluem a afirmação de uma constituição escrita, a supremacia constitucional e a limitação dos poderes governamentais. 3) O neoconstitucionalismo surgiu após a Segunda Guerra Mundial e enfatiza a dignidade humana, os direitos fundamentais e a interpretação substancial da constit
O documento discute conceitos fundamentais sobre Estado, democracia e regime de governo. Primeiro, define Estado como o conjunto de instituições que regem a sociedade através da ordem jurídica. Segundo, explica que democracia é o regime no qual o povo exerce soberania através do voto, podendo ser direta ou representativa. Terceiro, diferencia formas de governo (república ou monarquia) de regimes de governo (democrático, autoritário ou totalitário).
Liberalismo político ou como usar o Estado em beneficio do crescimento capita...Coletivo Alternativa Verde
1) O documento discute a relação entre liberalismo e estado, argumentando que o estado não é oposto ao liberalismo e é necessário para garantir a segurança, propriedade privada e mercado.
2) Locke e Smith são citados como pensadores liberais que viam um papel para o estado em moderar o poder soberano e promover a riqueza da sociedade através do livre mercado.
3) O documento argumenta que o estado liberal deve promover políticas públicas para garantir que a população possa exercer sua individualidade produtiva em benefício do bem
1) O documento discute a relação entre liberalismo e estado, argumentando que o estado não é oposto ao liberalismo e é necessário para garantir a segurança, propriedade privada e mercado.
2) Locke e Smith são citados como pensadores liberais que viam um papel para o estado em moderar o poder soberano e promover a riqueza da sociedade através do livre mercado.
3) O documento argumenta que o estado liberal deve promover políticas públicas para garantir que a população possa exercer sua individualidade produtiva em benefício do bem
O documento discute como o totalitarismo tem sido usado ao longo da história para controlar a mente das pessoas através de aparelhos ideológicos de estado como a igreja e a escola. Também argumenta que o capitalismo neoliberal globalizado representa uma nova forma de totalitarismo moderno que controla todos os aspectos da vida e precisa ser combatido.
O documento discute o papel do Estado e das organizações da sociedade civil na prestação de serviços sociais no Brasil. Argumenta que a Constituição Brasileira de 1988 estabelece um Estado de Bem-Estar Social e responsabiliza o Estado como ator principal na garantia dos direitos sociais, especialmente na educação, saúde e assistência social. No entanto, tem ocorrido uma tendência de desresponsabilização do Estado e repasse dessas atividades para organizações não-governamentais, o que pode não estar de acordo com a Constituição.
O documento discute os conceitos de positivismo, revolução e transformações sociais na sociologia. Aborda as ideias de Comte sobre uma "física social" isenta e focada na organização, e explica revolução como mudanças bruscas que alteram o rumo da sociedade através da violência. Também diferencia legalidade e legitimidade e analisa as revoluções socialistas e suas visões críticas.
Vivemos na atualidade no Brasil, uma única catástrofe, como afirmava Walter Benjamin, ensaísta, crítico literário, tradutor, filósofo e sociólogo judeu alemão, associado à Escola de Frankfurt, de que o inferno não é aquilo que chegará, mas sim é essa vida aqui e agora. Estamos vivendo no Brasil uma era cuja principal característica é o aprofundamento da barbárie devido a existência de: 1) um sistema político-institucional corrupto e desmoralizado; 2) um sistema econômico falido; e, 3) uma sociedade em franco processo de desagregação. Urge a eleição de um presidente da República que aglutine a nação em torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional e possibilite construir um novo pacto social no Brasil, através de uma Assembleia Nacional Constituinte, para realizar uma profunda reforma política, econômica, do Estado e da Administração Pública no País.
Material introdução a economia 11º ano ii ciclo ensino geral angolaJanísio Salomao
1. O documento discute diferentes concepções do papel do Estado na economia, como o Estado liberal e o Estado intervencionista.
2. No Estado liberal do século XIX, o Estado tinha um papel mínimo e a economia era regulada pelo mercado.
3. No século XX, com as mudanças econômicas e a Grande Depressão, Keynes defendeu um Estado intervencionista que estimula a economia através de gastos públicos e políticas fiscais e monetárias.
O documento discute o conceito de cidadania, desde seu surgimento na Revolução Francesa até sua universalização. Apresenta cidadania como um conceito jurídico, sociológico e político que descreve a consagração de direitos individuais e coletivos. Também aborda a evolução dos direitos civis, políticos e sociais ao longo da história.
O documento discute os conceitos de Estado, regime político e governo. Apresenta as diferenças entre monarquia e república, assim como entre democracia, autoritarismo e totalitarismo. Também aborda formas de governo como presidencialismo, parlamentarismo e federalismo.
O documento discute a evolução do conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma, passando pela Idade Média e época moderna. Aponta que cidadania deixou de ser apenas o direito de voto e passou a incluir também direitos sociais, econômicos e a participação política. Argumenta que cidadania e direitos humanos estão intimamente ligados, uma vez que a garantia dos direitos humanos é essencial para o pleno exercício da cidadania.
O documento discute conceitos de Estado, governo e nação. Apresenta diferentes definições de Estado, como o Estado liberal, marxista e weberiano. Também aborda o Estado moderno segundo Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Discorre sobre a concepção marxista de Estado e como Gramsci expandiu essa teoria. Por fim, analisa o Estado de bem-estar social no Brasil.
Slides Lição 10, Central Gospel, A Batalha Do Armagedom, 1Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 10, Central Gospel, A Batalha Do Armagedom, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
1) O documento discute vários temas relacionados a política, poder e Estado, incluindo formas de governo, populismo no Brasil, democracia representativa versus direta e o desenvolvimento do Estado moderno.
2) Aborda também a alienação política no Brasil e como o clientelismo e nepotismo afetam a democracia no país.
3) Apresenta breves biografias de pensadores políticos como Maquiavel, Hobbes, Locke e Marx e como eles contribuíram para o desenvolvimento da teoria do Estado.
1. O documento analisa o livro "O futuro da democracia - uma defesa das regras do jogo" de Norberto Bobbio, que discute os desafios atuais da democracia e a necessidade de seguir certas regras para seu funcionamento.
2. A democracia moderna enfrenta problemas como a dificuldade de participação popular apenas nas eleições, o surgimento de grupos de pressão e o poder invisível de elites sobre decisões políticas.
3. Embora necessária, a democracia representativa não atende perfeitamente
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise da influência da
Globalização em face da normatividade jurídica constitucional que por consequência
acaba por influir em todo o sistema jurídico do Brasil.
O documento discute a evolução do Estado democrático de direito a partir das lutas da burguesia contra a nobreza feudal no século XV. A democracia antiga de Atenas inspirou os ideais liberais, mas excluía a maioria da população. Teorias como o contrato social fundamentaram o poder político na vontade popular. Isso levou às revoluções burguesas que estabeleceram os Estados modernos.
O documento fornece um resumo sobre os temas de Sociologia e Filosofia, abordando conceitos como Estado Moderno, Liberalismo, Fascismo, Bem-Estar Social, Neoliberalismo, Poder, Democracia e Movimentos Sociais. Na Filosofia, apresenta os principais pensadores desde a Grécia Antiga como Sócrates, Platão e Aristóteles até as filosofias Helenísticas.
1) O documento discute as diferentes acepções e evoluções do constitucionalismo ao longo da história, desde o constitucionalismo primitivo até o neoconstitucionalismo contemporâneo. 2) As principais características do constitucionalismo moderno incluem a afirmação de uma constituição escrita, a supremacia constitucional e a limitação dos poderes governamentais. 3) O neoconstitucionalismo surgiu após a Segunda Guerra Mundial e enfatiza a dignidade humana, os direitos fundamentais e a interpretação substancial da constit
O documento discute conceitos fundamentais sobre Estado, democracia e regime de governo. Primeiro, define Estado como o conjunto de instituições que regem a sociedade através da ordem jurídica. Segundo, explica que democracia é o regime no qual o povo exerce soberania através do voto, podendo ser direta ou representativa. Terceiro, diferencia formas de governo (república ou monarquia) de regimes de governo (democrático, autoritário ou totalitário).
Liberalismo político ou como usar o Estado em beneficio do crescimento capita...Coletivo Alternativa Verde
1) O documento discute a relação entre liberalismo e estado, argumentando que o estado não é oposto ao liberalismo e é necessário para garantir a segurança, propriedade privada e mercado.
2) Locke e Smith são citados como pensadores liberais que viam um papel para o estado em moderar o poder soberano e promover a riqueza da sociedade através do livre mercado.
3) O documento argumenta que o estado liberal deve promover políticas públicas para garantir que a população possa exercer sua individualidade produtiva em benefício do bem
1) O documento discute a relação entre liberalismo e estado, argumentando que o estado não é oposto ao liberalismo e é necessário para garantir a segurança, propriedade privada e mercado.
2) Locke e Smith são citados como pensadores liberais que viam um papel para o estado em moderar o poder soberano e promover a riqueza da sociedade através do livre mercado.
3) O documento argumenta que o estado liberal deve promover políticas públicas para garantir que a população possa exercer sua individualidade produtiva em benefício do bem
O documento discute como o totalitarismo tem sido usado ao longo da história para controlar a mente das pessoas através de aparelhos ideológicos de estado como a igreja e a escola. Também argumenta que o capitalismo neoliberal globalizado representa uma nova forma de totalitarismo moderno que controla todos os aspectos da vida e precisa ser combatido.
O documento discute o papel do Estado e das organizações da sociedade civil na prestação de serviços sociais no Brasil. Argumenta que a Constituição Brasileira de 1988 estabelece um Estado de Bem-Estar Social e responsabiliza o Estado como ator principal na garantia dos direitos sociais, especialmente na educação, saúde e assistência social. No entanto, tem ocorrido uma tendência de desresponsabilização do Estado e repasse dessas atividades para organizações não-governamentais, o que pode não estar de acordo com a Constituição.
O documento discute os conceitos de positivismo, revolução e transformações sociais na sociologia. Aborda as ideias de Comte sobre uma "física social" isenta e focada na organização, e explica revolução como mudanças bruscas que alteram o rumo da sociedade através da violência. Também diferencia legalidade e legitimidade e analisa as revoluções socialistas e suas visões críticas.
Vivemos na atualidade no Brasil, uma única catástrofe, como afirmava Walter Benjamin, ensaísta, crítico literário, tradutor, filósofo e sociólogo judeu alemão, associado à Escola de Frankfurt, de que o inferno não é aquilo que chegará, mas sim é essa vida aqui e agora. Estamos vivendo no Brasil uma era cuja principal característica é o aprofundamento da barbárie devido a existência de: 1) um sistema político-institucional corrupto e desmoralizado; 2) um sistema econômico falido; e, 3) uma sociedade em franco processo de desagregação. Urge a eleição de um presidente da República que aglutine a nação em torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional e possibilite construir um novo pacto social no Brasil, através de uma Assembleia Nacional Constituinte, para realizar uma profunda reforma política, econômica, do Estado e da Administração Pública no País.
Material introdução a economia 11º ano ii ciclo ensino geral angolaJanísio Salomao
1. O documento discute diferentes concepções do papel do Estado na economia, como o Estado liberal e o Estado intervencionista.
2. No Estado liberal do século XIX, o Estado tinha um papel mínimo e a economia era regulada pelo mercado.
3. No século XX, com as mudanças econômicas e a Grande Depressão, Keynes defendeu um Estado intervencionista que estimula a economia através de gastos públicos e políticas fiscais e monetárias.
O documento discute o conceito de cidadania, desde seu surgimento na Revolução Francesa até sua universalização. Apresenta cidadania como um conceito jurídico, sociológico e político que descreve a consagração de direitos individuais e coletivos. Também aborda a evolução dos direitos civis, políticos e sociais ao longo da história.
O documento discute os conceitos de Estado, regime político e governo. Apresenta as diferenças entre monarquia e república, assim como entre democracia, autoritarismo e totalitarismo. Também aborda formas de governo como presidencialismo, parlamentarismo e federalismo.
O documento discute a evolução do conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga e Roma, passando pela Idade Média e época moderna. Aponta que cidadania deixou de ser apenas o direito de voto e passou a incluir também direitos sociais, econômicos e a participação política. Argumenta que cidadania e direitos humanos estão intimamente ligados, uma vez que a garantia dos direitos humanos é essencial para o pleno exercício da cidadania.
O documento discute conceitos de Estado, governo e nação. Apresenta diferentes definições de Estado, como o Estado liberal, marxista e weberiano. Também aborda o Estado moderno segundo Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Discorre sobre a concepção marxista de Estado e como Gramsci expandiu essa teoria. Por fim, analisa o Estado de bem-estar social no Brasil.
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O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
2. O mundo é uma sociedade de Estados, na qual a
integração jurídica dos fatores políticos ainda se
faz imperfeitamente. Para o jurista, o Estado é uma
pessoa jurídica de direito público internacional,
quando participa da sociedade mundial. O que se
exige é que a sociedade política tenha condições de
assegurar o para sua ordenação
num determinado território e que isso ocorra de
, não bastando a supremacia
eventual ou momentânea. O que distingue o Estado
das demais pessoas jurídicas de direito
internacional público é a circunstância de que só
ele tem soberania. Esta, que do ponto de vista
interno do Estado é uma afirmação de poder
O ESTADO NA ORDEM INTERNACIONAL
3. A experiência tem demonstrado a relatividade do
conceito de soberania no plano internacional, havendo
quem afirme que se deve reconhecer que só têm
soberania os Estados que dispõem de suficiente força
para impor uma vontade. Além disso, a regulação
jurídica, no seu todo, é aparente, pois os Estados mais
fortes dispõe de meios para modificar o direito quando
isso lhes convém.
Ainda um aspecto importante a observar é que,
tecnicamente, os Estados vivem em situação de
anarquia, pois embora exista uma ordem jurídica em que
todos se integram, não existe um órgão superior de
poder, a que todos se submetam. Por isso, nos últimos
O ESTADO NA ORDEM INTERNACIONAL
4. Stuart Mill apresenta três objeções
fundamentais à interferência do governo:
◦ Ninguém é mais capaz de realizar qualquer
negócio ou determinar como ou por que deva
ser realizado do que aquele que está
diretamente interessado;
Mesmo que os indivíduos não realizem tão
bem o que se tem em vista, é melhor ainda que
o indivíduo o faça, como elemento da própria
educação mental;
A terceira razão refere-se “ao grande mal de
acrescer-lhe o poder sem necessidade”;
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE
5. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE
Bluntschli afirma que o Estado deveria proteger e
encorajar o bem dos particulares, não tutela-los.
Leroy-Beaulieu afirma serem funções essenciais do
Estado a segurança, bem como a conservação das
condições favoráveis do meio físico, indicando a
possibilidade de intervenção do Estado nos seguintes
termos: “O Estado, em medida muito variável, segundo
as épocas, os lugares, pode prestar um concurso
acessório, secundário, ao desenvolvimento das obras
diversas que compõem a civilização e que emanam da
iniciativa individual ou dos grupos livres de indivíduos”.
6. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE
O Estado liberal, com um mínimo de
interferência na vida social, trouxe, de
início, alguns inegáveis benefícios: houve
um progresso econômico acentuado,
criando-se as condições para a Revolução
Industrial; o indivíduo foi valorizado,
despertando-se a consciência para a
importância da liberdade humana;
desenvolveram-se as técnicas do poder,
surgindo e impondo-se a ideia do poder
7. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE
Mas, em sentido contrário, o Estado liberal criou as
condições para sua própria superação. Em primeiro lugar,
a valorização do indivíduo chegou ao ultra-individualismo,
que ignorou a natureza associativa do homem e deu
margem a um comportamento egoísta, altamente
vantajoso para os mais hábeis, mais audaciosos ou menos
escrupulosos. Ao lado disso, a concepção individualista da
liberdade, impedido o Estado de proteger os menos
afortunados, foi a causa de uma crescente injustiça
social, pois, concedendo-se a todos o direito de ser livre,
não se assegurava a ninguém o poder de ser livre. Na
verdade, sob pretexto de valorização do indivíduo e
proteção da liberdade, o que se assegurou foi uma
8. Uma outra consequência grave que dele derivou foi a formação de
grandes aglomerados urbanos, como consequência direta da
Revolução Industrial. Entretanto, a burguesia transformara-se em
conservadora e não admitia que o Estado interferisse para alterar a
situação estabelecida e corrigir as injustiças sociais. Foi isso que
estimulou, já no séc. XIX, os movimentos socialistas e, nas primeiras
décadas do séc. XX, um surto intervencionista que já não poderia ser
contido.
Até há poucos anos as grandes empresas e os grandes grupos
capitalistas viam a participação do Estado nas atividades
econômicas e sociais como um fator de restrição à liberdade.
Entretanto, essa participação acabou por se revelar altamente
benéfica para os detentores de capital e dirigentes de empresas,
pois o Estado passou a ser um grande financiador e um dos
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE
9. A consequência disso tudo é que já se pode
considerar definido um novo Intervencionismo
do Estado na vida social. Desapareceram os
limites entre o público e o privado e o Estado,
antigo mal necessário, passou à condição de
financiador, sócio e consumidor altamente
apreciado, tendo cada vez mais estimulada sua
atitude intervencionista, justamente pelos
grupos que mais se opunham a ela.
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCIEDADE
10. ESTADO SOCIALISTA E CAPITALISMO DE ESTADO
Quando surgiu o movimento socialista, no
início do séc. XIX, incorporado às teorias
anarquistas, ninguém pretendia, e seus líderes
também não admitiam, que se pensasse num
Estado Socialista. Com efeito, as injustiças
sociais, a miséria do proletariado, a existência
ostensiva de uma pequena classe de
privilegiados, tudo isso, segundo os primeiros
socialistas, só se mantinha graças ao Estado. E
não se pensava que o Estado pudesse ter outra
utilidade que não a manutenção e a proteção dos
11. Esses acontecimentos tiveram grande influência sobre
todos os Estados do mundo que se definiram como
socialistas, reabrindo-se a discussão em torno do
tema. A existência de milhões de pessoas vivendo em
estado de extrema pobreza em todas as partes do
mundo, inclusive nos países capitalistas mais
desenvolvidos, bem como a enorme quantidade de
guerras localizadas e de movimentos de rebelião
armada, impondo sofrimento brutal a grande parte da
humanidade, indicam a necessidade de se procurar
novas formas de organização política, social e
econômica, capazes de proporcionar a justiça e a paz.
ESTADO SOCIALISTA E CAPITALISMO DE ESTADO
12. O que caracteriza o Estado socialista é o
predomínio dos interesses das pessoas humanas,
concebidas e tratadas como essencialmente iguais e
necessariamente integradas numa coletividade, em
oposição ao Estado capitalista que faz preponderar os
interesses do capital. Assim, quando o próprio Estado
toma iniciativas econômicas e põe como objetivo final
a obtenção de resultados econômicos tem-se
caracterizado um capitalismo de Estado, não um
Estado socialista.
ESTADO SOCIALISTA E CAPITALISMO DE ESTADO
13. IDÉIA ATUAL DE ESTADO DEMOCRÁTICO
Durante o séc. XIX a aspiração ao Estado Democrático vai-se
definindo, até se transformar, já no séc. XX, num ideal político de
toda a humanidade, fazendo com que os regimes políticos mais
variados e até contraditórios entre si afirme ser melhores do que os
demais por corresponderem mais adequadamente às exigências do
Estado Democrático. Examinando-se as características fundamentais
do Estado Democrático, vamos encontrar os seguintes pontos de
conflito:
O problema da supremacia da vontade do povo;
Dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade;
Problemas decorrentes da identificação do Estado Democrático
ideal com determinada forma de Estado e de governo;
Tudo isso gerou a crise do Estado Democrático, levando os mais
pessimistas à conclusão de que a democracia é utópica, porque na
prática encontra obstáculos intransponíveis, emaranhando-se em
14. IDÉIA ATUAL DE ESTADO DEMOCRÁTICO
O Estado Democrático é um ideal possível de ser atingido,
desde que seus valores e sua organização sejam concebidos
adequadamente. Para atingi-lo, é imprescindível que sejam atingidos
os seguintes pressupostos:
Eliminação da rigidez formal;
Supremacia da vontade do povo;
A preservação da liberdade;
A preservação da igualdade;
Aí estão os pressupostos fundamentais do Estado Democrático
possível. Dotando-se o Estado de uma organização flexível, que
assegure a permanente supremacia da vontade popular, buscando-se
a preservação da igualdade de possibilidades, com liberdade, a
democracia deixa de ser um ideal utópico para se converter na
expressão concreta de uma ordem social justa.
15. Ao estudarmos a história da humanidade, podemos
observar que sempre esteve presente um movimento
contínuo para a centralização. No início, encontrava-se a
formação dos grandes impérios, como o Império Romano,
que no entanto se reduziu em dimensão enquanto tal,
todavia deixou uma base de cultura que veio depois a
tornar possível a formação dos Estados sobre grandes
áreas territoriais. Estava-se diante aqui do surgimento do
Mundo Moderno e seus Estados.A Teoria da soberania do
Estado surge também nessa época. A partir daí o Estado
ganha super-poderes. Sob o prisma da ordem jurídica, não
há uma norma que sobrepaire ao seu poder de
manifestação jurídica soberana.
O ESTADO DO FUTURO
16. O mundo do século XXI terá rupturas profundas como a do anterior a
ponto de por em evidencia a fase de maior mutação histórica da
humanidade: a globalização.
Acredita-se que no Estado do futuro:
-Haverá uma maior aproximação dos povos, por força dos meios de
transporte e das telecomunicações.Já estamos na infoera: a era da
informação e informática e quem detiver ambos certamente
controlará o mundo.
-Surgimento de uma espécie de governo mundial com caráter
representativo. Provavelmente, haverá um órgão, ao estilo do FMI,
para controlar a moeda, mas dotada de meios que o torne coercitivo.
O ESTADO DO FUTURO
17. -No que se refere a liberação do comércio entre os povos,
esta deverá aproximar-se da tarifa zero com exceções para
casos especiais.
-Ficará ao alcance do governo mundial, a pesquisa espacial.
-As organizações hoje existentes fazem antever uma
ampliação de seu poder e a globalização da sua
competência.
O ESTADO DO FUTURO
18. No entanto, o aumento da intensidade das relações entre
Estados, a existência de organismos internacionais não foi
capaz de produzir aperfeiçoamentos no próprio homem. A
barbárie humana não se dilui diante do aspecto
tecnológico. Pelo contrário, se torna até mesmo mais
devastadora e desumana, haja vista a tecnologia da
guerra. A globalização não fez diminuir as diferenças
étnicas, religiosas, linguísticas, ao contrario só fez agravar
essas disputas. O mundo anda muito complicado...
O ESTADO DO FUTURO
19. O que se verá, a seguir, são proposições científicas de renomados
constitucionalistas que atentos ao momento por que passam nossas
instituições jurídicas, procuraram traçar aquelas características que
não poderão deixar de constar de uma futura Constituição.
Mais do que um repositório de normas que dão essência ou substancia
ao Estado, a Constituição consagra princípios. É preciso atentar-se para
o fato de que eles são a resposta da ordem jurídica aos anseios e às
aspirações da comunidade num dado momento histórico.
O jurista argentino José Roberto Dromi propõe seis ideias
fundamentais que deverão constar nas Constituições do ‘‘porvir’’:
verdade, solidariedade, continuação, participação, integração e
universalidade.
O ESTADO DO FUTURO
20. 1.Constituição da verdade: deverá ter eficácia, conveniência,
oportunidade e, principalmente, uma identidade entre o que se
escreve e o que se faz.
2.Constituição da solidariedade: uma nova concepção de igualdade,
fundada na solidariedade, no tratamento digno e na equidade. Será
um ponto de equilíbrio entre dois valores extremos. Haverá um novo
valor político, manifestado na defesa e tutela tanto dos bens
individuais quantos dos coletivos.
3.Constituição da continuação: ‘‘Reformar a Constituição não e
destruí-la, pelo contrário, reformar uma Constituição é atualizá-la.
Não é desfazer o caminho andado, senão avançar sobre ele’’.
O ESTADO DO FUTURO
21. 4. Constituição Participativa: O Estado de Direito Democrático deve
romper com a indiferença social e apatia política, se se quer seguir
vivendo num mundo em liberdade. Daí a necessidade de uma
democracia mais participativa.
5. Constituição integracionista: tanto no plano interno quanto no
externo. No primeiro, refletirá uma integração espiritual moral e ética.
Alem disso, contemplará uma integração institucional, com a
possibilidade de que as províncias e regiões pactuem objetivos e
projetos em comum.
6. Constituição universal: os textos constitucionais, inspirados numa
concepção universal darão uma proteção especial ao meio ambiente e
os direitos humanos- no sentido de confirmar a dignidade da vida.
O ESTADO DO FUTURO