Este documento discute os mitos em torno da imigração em Portugal. Apresenta dados que mostram que imigrantes contribuem para a economia portuguesa preenchendo empregos rejeitados por portugueses e pagando impostos. Também destaca que políticas públicas como o "Acordo Lula" facilitaram a entrada e regularização de imigrantes, embora barreiras como o reconhecimento de diplomas ainda dificultem a integração.

1. Imigração
Os falsos mitos
CP4, Processos Identitários
Formadora, DRª Sara Pires
Trabalho realizado:
Ângela Serrano
Paula Góis

2. CP4-PROCESSOS IDENTITÁRIOS - DR3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
TÉCNICA DE ACÇÃO EDUCATIVA – NÍVEL III
Introdução
Os imigrantes são alvo de falsos mitos, que estão enraizados na sociedade muito
por culpa do preconceito que o povo português exerce sobre estas camadas sociais.
Não é nada natural que Portugal, que foi um país com o maior número de
pessoas a emigrar para procurar uma vida melhor que teve inicio na década de 50, do
passado século e que se intensificou com a guerra colonial.
Muitos homens a fugirem da guerra e ao mesmo tempo a procurem um futuro
mais próspero pois o nosso país estava completamente asfixiado com a ditadura sem
liberdade de expressão nem qualidade de vida.
Com as sucessivas crises económicas a população portuguesas, foi obrigada a
procurar uma vida. Melhor.
Após todas estas situações nas quais fomos emigrantes, como é possível que não
saibamos aceitar, que outras pessoas, venham fazer o que nós fizemos “procurar uma
vida melhor para nós e para a nossa família”, isto é de extremo egoísmo.
Para esclarecer algumas dúvidas apresentamos algumas informações que
pretendem ajudar a terminar com a exclusão destas camadas sociais, que afinal até vem
contribuir para um futuro melhor para todos nós.
Contribuem a fazer trabalhos que os portugueses rejeitam, colaboram para a
manutenção da segurança social com as suas contribuições e ainda ajudam a subir a taxa
de natalidade.
A atitude da Europa perante os imigrantes
A atitude da Europa perante os imigrantes
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Os imigrantes estão a invadir-nos
Decorria a segunda metade dos anos 90, quando Portugal começou a necessitar
do trabalho dos imigrantes porque estavam a decorrer as obras para a expo98, Ponte
Vasco da Gama, Auto-estradas do Sul, e mais tarde foi a construção dos estádios para o
euro 2004.
Segundo os dados da “OCDE, em 2006 a chegada de estrangeiros a Portugal,
representou apenas 0,24% da população total”, 29% dos fluxos imigratórios que
chegaram ao nosso país vieram para trabalhar.
Os imigrantes não nos “invadiram”, é o nosso país que precisa deles não só para
responder à procura do mercado de trabalho, são também uma mais-valia para renovar a
população pois são eles que tem mais filhos.
Segundo dados apurados nos censos em 2001, a percentagem dos estrangeiros
era de 4,2% e representava 2,2% da população total. Tendo em conta estes dados é de
referir que a população estrangeira activa é superior em 17,5% da população activa
portuguesa.
“Sem a entrada de novos imigrantes, o nosso problema demográfico associado
ao envelhecimento será muito mais grave.”
Portugal tal como os restantes países da Europa, recorre aos imigrantes para
satisfazer as necessidades, do mercado de trabalho.
Os imigrantes vêm “roubar” empregos e fazer baixar os salários?
Este conceito está completamente errado, pois as maiores taxas de desemprego
estão em países, com baixas percentagens de imigrantes, sendo os países em que se
verifica o processo inverso o desemprego é mais baixo.
Visando a vulnerabilidade, dos seus contratos de trabalho, e estando em sectores
de actividades mais sensíveis à crise são os primeiros a perder os seus postos de
trabalho. Outro facto é serem os imigrantes que ocupam os postos de trabalho rejeitados
pelos portugueses.
Segundo fonte do INE, 36,1% dos estrangeiros encontram-se a trabalhar na
construção civil, sendo o sector dos serviços o segundo empregador com uma taxa de
15%, estes sectores são os que oferecem mais precariedade no trabalho e ocorrem mais
acidentes mortais.
Segundo fonte DGEEP, quadros de pessoal de 2004, verificou-se que os
imigrantes têm uma base salarial em média inferior em 17%.
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Os imigrantes vêm desgastar a nossa segurança social e viver
de subsídios?
Portugal como um país de baixa fertilidade, depende dos imigrantes para aliviar
a carga fiscal, das gerações futuras, assim como para assegurar a manutenção do nosso
estado de providência.
Outro facto a reter pela população nacional, é que os imigrantes só tem acesso a
benefícios fiscais e cuidados de saúde, se tiverem contribuído com os seus descontos
para a segurança social.
Os imigrantes estão associados ao crime?
A comunicação social associa os imigrantes ao mundo da criminalidade, não
sendo correcta a forma como esta informação é divulgada, pois se os dados forem
correctamente analisados, verifica-se que a criminalidade nacional aumentou 4%, já a
estrangeira se manteve.
De referir que as penas aplicadas são superiores para os imigrantes em crimes
iguais aos dos cidadãos nacionais, também existe a agravante de puderem ser expulsos
do nosso país. Como pode ser comprovado a partir do estudo:”De Seabra, H: Santos,
T”2005” Criminalidade Estrangeiros. Observatório da Imigração.
Os imigrantes trazem-nos doenças?
O mito dos imigrantes trazerem doenças para Portugal é completamente falso,
pois á sua chegada ao nosso país tem uma qualidade de saúde melhor, que a média da
população residente.
As doenças que sofrem devem-se em especial às diferenças climáticas e má
alimentação, outro factor de doença são as más condições de trabalho e a exclusão
social.
Chegada de imigrantes a Portugal 4
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Os imigrantes têm comportamentos de risco?
Os imigrantes ilegais não são mais perigosos que os outros indivíduos, o seu
desejo ao chegar ao nosso país visa obter uma vida melhor, mas a falta de contratos de
trabalho arrasta-os para esta situação. Algumas vezes são tratados como escravos, não
lhe pagam os seus salários retiram-lhe os documentos, mantendo-os como prisioneiros,
estes factores contribuem para comportamentos criminosos.
Os imigrantes rejeitam Portugal?
Este conceito é infundado, porque eles vivem as suas tradições e crenças, no seio
familiar, outros adoptam as nossas tradições como suas.
Alguns atletas adoptaram, a nacionalidade portuguesa como Francis Obikwelu,
Nelson Évora e Naide Gomes defendem as cores da nossa bandeira, com um sentido de
responsabilidade que deve ser seguido por todos nós.
Os imigrantes vão colocar em risco a nossa cultura e as nossas
tradições?
Na maior parte das situações os imigrantes adoptam as nossas tradições, e
identificam-se na nossa cultura.
Somos um povo de fusão, sempre aberto a novas culturas e assimilação das
mesmas, de forma recíproca.
Comentário a um artigo sobre a imigração
« “Jornal A Cabra”, de 20 de Outubro de 2009,p.9
“ Um relatório da ONU afirma que Portugal é o país que melhor acolhe os seus
imigrantes. As vitórias e as derrotas de quem procura aqui um futuro melhor. Por Maria
Lastres e Artur Romeu.”
Muitas vezes associados a estereótipos negativos, não costumam ser bem-
vindos. Contudo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) ”Ultrapassar
Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento Humanos”, recentemente divulgado, alertam
para a necessidade de mudança nas políticas de migração, de modo a ultrapassar as
barreiras culturais.
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Legislação favorável à imigração
… “Acordo Lula” (como ficou conhecido o Acordo de Contracção Recíproca de
Nacionais) … 20 mil compatriota (brasileiros) beneficiou do acordo para se
regularizarem entre 2005 e 2008.
Actualmente, a comunidade brasileira é a mais numerosa em Portugal. O
pesquisador do Núcleo de Migração do Centro de Estudos Sociais (CES) e docente de
Sociologia na Universidade de Coimbra, Pedro Góis, conta que desde 2004 os
brasileiros assumiram a primeira posição.”Nos anos 90 o primeiro fluxo migratório foi
oriundo dos países luso-africanos, …Na viragem do século, Portugal recebeu uma
enorme quantidade de imigrantes do Leste Europeu, sobretudo ucranianos e romenos,
foram cerca de 150 mil num ano”.
”Foi criado um órgão público especial para trabalhar na integração dos
estrangeiros, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Internacional; passaram a
ser oferecidos cursos de língua portuguesa; ocorrem campanhas de legalização em
massa e ainda foram disponibilizados postos de atendimento do SEF “Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras”, nas lojas do cidadão”.
Medidas como estas facilitam a entrada e regularização de estrangeiros, mas
nem sempre garantem a igualdade de oportunidades e a integração na sociedade.
O reconhecimento de diplomas estrangeiros pelas universidades portuguesas é
um dos entraves colocados aos profissionais qualificados. Contudo para Paulino não foi
esse o principal obstáculoPedi equivalência do curso na Universidade de Aveiro e a
coordenadora ficou impressionada com o programa de estudos que apresentei e
reconheceu o diploma”conta. Pedro Góis afirma que … não são excepções. (Eu próprio
conheci um bom exemplo: um russo com dois doutoramentos que em Portugal
trabalhava nas obras).»
Barreiras de aceitação à imigração
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7. CP4-PROCESSOS IDENTITÁRIOS - DR3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
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Conclusão
Esta realidade demonstra que ainda existe muito a fazer para existir uma
igualdade de oportunidades, direitos e deveres iguais, para todas as pessoas residentes
no nosso país.
É impressionante que num país em que escasseia mão-de-obra qualificada, se
desperdice estes profissionais, só porque não são nacionais apesar de existir alguns
sectores que precisa deles, desesperadamente, tais como: médicos, enfermeiros entre
outros.
É um facto que muito já foi feito em prol dos imigrantes para lhe dar uma
qualidade de vida, digna mas nós como cidadãos podemos dar um grande contributo
para continuar a mudar esta realidade.
A melhor maneira de ser feliz é contribuir para a felicidade dos outros.
(Confúcio)
Bibliografia:
Trabalho realizado com base num documento informativo, “Imigração os mitos e os
factos” Presidência do Concelho de Ministro e Alto Comissariado de Imigração e
Dialogo Intercultural, disponibilizado por a formadora.
Artigo de jornal: “Jornal A Cabra”, de 20 de Outubro de 20009,p.9
Imagens retiradas em 25-11-2010, às 14h,http//www.google.pt/imgres?imgurl
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