Este documento discute as políticas públicas portuguesas relacionadas ao acolhimento de imigrantes. Ele descreve como Portugal foi historicamente um país de emigrantes e agora recebe imigrantes de suas ex-colônias e da Europa Oriental. Também menciona algumas instituições como ACIDI e SEF que apoiam a inclusão de imigrantes e promovem igualdade de oportunidades.

1. Educação e Formação de Adultos - Nível Secundário
Núcleo Gerador: Identidade e Alteridade
Área de Competência: Cidadania e Profissionalidade
Competência: Identificar e avaliar políticas públicas de acolhimento face à diversidade de
identidades
Critérios de Evidência:
• Identificar a diversidade de políticas públicas na sociedade.
• Relacionar direitos políticos e associativos.
• Situar-se face à inclusão da população migrante.
Nome: Maria Goretti Fernandes Pereira Data: 21/08/09
Se, se analisa com algum rigor a história de Portugal, somos confrontados desde o
primeiro instante com a realidade da emigração. Depois da reconquista aos mouros e do
estabelecimento físico das fronteiras, os portugueses lançaram-se na expansão ultramarina.
Directamente relacionado com a época dos descobrimentos não deixará de estar
presente a necessidade de encontrar novas terras, de solos e subsolo mais férteis, capazes de
fornecer alimento a um povo que, confinado ao seu próprio país, teria sérias dificuldades de
subsistência. Foi assim que nos estendemos primeiramente no continente africano (Marrocos,
Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe), depois pelo asiático
(Goa, Macau e Timor Leste) e finalmente pelo americano (Brasil).
Séculos mais tarde, com a perda das ex-colónias, a emigração portuguesa redirecciona-
se e estende-se a novos horizontes. E, a partir de então, a Europa central (França, Bélgica,
Luxemburgo, Suíça e Alemanha) e a América do Norte (Canadá e EUA) estabeleceram-se como
novos pontos de referencia para a emigração Portuguesa.
Todavia, a partir da ultima década de do séc. XX, dá-se uma verdadeira inversão nas
rotas migratórias. Portugal, país de emigrantes por excelência, estabelece-se paradoxalmente,
como porto privilegiado para a imigração: primeiro da ex-colónias e, depois, dos países de
Leste Europeu.
Ante o fenómeno da imigração e o decréscimo dos postos de trabalho, correlativo ao
abrandamento do crescimento económico, europeu e mundial, começou a surgir uma certa
instabilidade social, aliada ao preconceito para com o imigrante. Tão injustificável e deplorável,
se se atende ao passado histórico do nosso pais e ao contributo que os mesmo têm dado ao
desenvolvimento económico português.
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2. PROPOSTA DE TRABALHO 1
Tendo em consideração o que acabamos de referir indique, compreenda e reflicta sobre
as politicas públicas relacionadas com o acolhimento de imigrantes em Portugal. Na sua
reflexão, poderá ainda ter em consideração as seguintes instituições e associações, de apoio
ou regulamentação à diversidade de identidades: Alto Comissariado para a Imigração e
Diálogo Intercultural (ACIDI); Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas; Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras (SEF); e , Associação de Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP).
R: Nós os portugueses temos fama de bons acolhedores no que diz respeito aos
imigrantes, mas existem sempre excessões, o preconceito e a falta de respeito para com os
outros, para minimizar e proteger temos algumas instituições:
A (ACIDI) promove e ajuda à inclusão social e profissional dos imigrantes, na igualdade
de oportunidades, aprendizagem da língua, facilitando o exercício da cidadania e a potencial
qualificação enriquecendo quem chega.
A (SET) tem diversas delegações ao dispor dos imigrantes: serviços de fronteiras,
aéreos, marítimos, desaparecimentos tendo por missão assegurar, informar, orientar, assistir,
organizar em legislação, estatísticas, publicações, alojamentos, enfim tentam facilitar a vida
de quem chega, para que quem cá está não seja perturbado.
A (AMUCIP) trabalha o âmbito nacional das população cigana em Portugal. Promove a
defesa, o desenvolvimento, o respeito pela identidade cultural, das políticas e acções injustas,
informa sobre direitos e deveres, educação e as perspectivas da evolução das sociedades,
promovendo actividades culturais, recreativas e desportivas. Trabalhando assim a integração
vai facilitar a vida de todos, mas mesmo assim nem sempre é possível chegar a tudo e a
todos.
PROPOSTA DE TRABALHO 2
“A minha reflexão face ao acolhimento à população migrante no nosso país
Sendo Portugal, um pais tradicionalmente de povo emigrante devido a situação
financeira da maioria dos portugueses. Estes vêem-se obrigados, a procurar emprego com
melhor rendimento fora do nosso país, contribuindo esta população para o desenvolvimento
dos países de acolhimento, acabando mesmo por adoptar os usos e costumes destes.
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3. No entanto Portugal, também não deixa de ser um pais procurado por outros povos,
que vêem nele uma maneira de sobrevivência. Existindo população migrante de toda a parte
do mundo.
Mas em minha opinião ainda há muito a fazer em relação ao acolhimento à população
migrante, é que há necessidade de um maior aprofundamento em torno da questão da
migração, visando oferecer subsídios para políticas de atendimento a migrantes, uma vez que
os migrantes fazem parte de uma população que contribui para o desenvolvimento da vida
cultural e económica do país de acolhimento, mas que são alvo de discriminação, sofrimento e
exclusão social. Emídio Silva”
A nível social/institucional, qual a sua opinião face ao acolhimento da população
migrante?
R: Na minha opinião diz-se muito mas faz-se pouco, pois se tudo que se diz se fizesse,
não teríamos espaço para acolher todos, pois seríamos muito procurados, nunca existe solução
para todos nem para tudo...
Mas pessoalmente acho muito bem, pois tal como nós emigramos eles também têm o
direito de o fazerem, mas as condições em que são recebidos devem ser as melhores possíveis
só assim podemos dizer que o nosso país é um cartão de visita, pois os imigrantes de hoje
podem ser os turistas do futuro, fazer algo hoje para que futuramente possamos ter garantias
e com elas teremos os benefícios.
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