1) Portugueses emigrantes na Holanda estão a sofrer exploração laboral, trabalhando 14-16 horas por dia e vivendo em condições degradantes por apenas 5 euros por hora.
2) Imigrantes portugueses na Holanda são principalmente jovens à procura de emprego ou desempregados com mais de 40 anos do Norte de Portugal.
3) Tanto emigrantes portugueses quanto imigrantes em Portugal enfrentam precariedade laboral, trabalhando principalmente em setores como construção civil, hotelaria e serviço doméstico com
Desigualdades na dinâmica demográfica na Península Ibérica (1990/2019)GRAZIA TANTA
Espanha e Portugal são duas realidades demográficas muito distintas. Em Espanha há elevada imigração e crescimento da população autóctone. Em Portugal, observa-se uma imigração comparativamente modesta e quebra na população autóctone. Por outro lado, são evidentes as diferenças na formação de riqueza (aumento do PIB), muito mais baixa em Portugal no século XXI.
Desigualdades na dinâmica demográfica na Península Ibérica (1990/2019)GRAZIA TANTA
Espanha e Portugal são duas realidades demográficas muito distintas. Em Espanha há elevada imigração e crescimento da população autóctone. Em Portugal, observa-se uma imigração comparativamente modesta e quebra na população autóctone. Por outro lado, são evidentes as diferenças na formação de riqueza (aumento do PIB), muito mais baixa em Portugal no século XXI.
1. Condições laborais dos emigrantes e imigrantes
Imigrantes Portugueses
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2. Os portugueses que estão alegadamente a ser vítimas de exploração laboral
na Holanda são jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados
com mais de 40 anos.
Os trabalhadores portugueses que vieram para a Holanda e se encontram
nesta situação dramática são jovens entre os 15 e os 20 anos, que andam à
procura do primeiro emprego, mas encontram-se também pessoas com mais
de 40 anos que estavam desempregadas.
Na maioria, os trabalhadores são provenientes do Norte de Portugal,
nomeadamente de Fafe e Guimarães, existindo ainda um maior número de
homens do que de mulheres a ir para a Holanda.
Esta notícia é sequência da denúncia da exploração laboral a trabalhadores
portugueses, que estarão a trabalhar e a viver em condições sub-humanas na
Holanda.
Segundo relatos de trabalhadores ao responsável, cerca de 50 portugueses
estão a trabalhar na região de Den Hélder, norte da Holanda, em regime de
quase escravidão e a viver em condições degradantes.
Os portugueses chegam à Holanda através de um anúncio de jornal colocado
por pseudo-empresas angariadoras de mão-de-obra barata que lucram, no
mínimo, 10 euros por cada trabalhador e não fazem quaisquer descontos.
O salário que os enganadores recebem por cada trabalhador/hora é de
cerca de 15 euros, dos quais apenas dão cinco aos assalariados que fornecem
às empresas holandesas.
Esses emigrantes não falam holandês e a maioria também não sabe inglês,
são transportados para o trabalho em carrinhas da empresa que os
contratou e são obrigados a trabalhar entre 14 a 16 horas diárias.
Este é mais um de uma série de problemas semelhantes que têm existido na
Holanda com portugueses.
A actual situação ganha contornos mais graves porque, há um ou dois anos os
trabalhadores pensavam que iam ganhar uma coisa e ganhavam outra, mas
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3. agora já sabem que vão ganhar apenas cinco euros por a embalar legumes,
frutas ou flores.
A necessidade é tão grande que vêm nessas condições, acrescentando que,
ao contrário do que muitos portugueses pensam, os trabalhos para que são
contratados são temporários e ao fim de um mês podem ficar parados.
Para o conselheiro das Comunidades Portuguesas, o mais grave é que esta
situação também está a ser do interesse de Portugal, porque estas pessoas
deixam de constar dos centros de emprego, não pedem rendimento mínimo
nem subsídio de desemprego e a delinquência social desaparece do país para
ir para fora.
Os governos, português e holandês têm de tratar deste assunto porque
estas pessoas são seres humanos que estão a ser atirados para um gueto
social que não existia.
Contactada pela Agência Lusa, a presidente da Federação da Comunidade
Portuguesa na Holanda, Teresa Heymans, vai mais longe e considera que o
problema pede medidas mais drásticas.
Esta questão já não pode ser tratada a nível local. Tem de ser tratada a
nível da União Europeia porque há Direitos do Homem que estão a ser
ultrapassados, disse.
Essas pessoas não têm o que comer, não têm dinheiro e muitas vezes são
sujeitas a maus-tratos e a ameaças de morte, por isso, é que têm medo de
falar com as autoridades, explicou a responsável.
Para Teresa Heymans, era importante que a Europa colocasse na sua agenda
política esta situação, que é uma autêntica escravatura e já atingiu
proporções tão grandes que abrange também Inglaterra, Bélgica, Alemanha,
Suíça e Espanha.
Em declarações à Agência Lusa, fonte da Embaixada de Portugal na Holanda
afirmou que as autoridades estão atentas e a acompanhar a situação com
total empenho.
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4. Os trabalhadores imigrantes são frequentemente considerados
trabalhadores precários, não só em Portugal, mas também em muitos outros
países receptores de imigrantes.
Contudo, a precariedade não é um atributo exclusivo do trabalho imigrante.
Aliás, assistimos actualmente a uma preocupação social e política crescente
com a precarização contemporânea das relações laborais, afectando tanto
imigrantes como outros trabalhadores, dos pouco aos altamente
qualificados, seja qual for a sua nacionalidade.
Os padrões de inserção dos trabalhadores imigrantes no mercado de
trabalho português estão bem identificados.
Estudos realizados até ao momento concluíram que os trabalhadores
originários dos PALOP - mas também os fluxos mais recentes de
trabalhadores brasileiros e de vários países do Leste/Sudeste da Europa,
como a Ucrânia, Roménia e Moldávia, direccionavam-se sobretudo para o
segmento secundário, com destaque para trabalhos pouco qualificados nos
sectores da construção civil, trabalho doméstico, hotelaria e restauração,
limpezas industriais e urbanas, e agricultura.
Porém, regista-se uma concentração principalmente em três sectores:
Construção civil - 26% do total de trabalhadores estrangeiros está neste
sector;
Hotelaria e restauração – ocupam 15% dos trabalhadores estrangeiros;
Trabalho doméstico – dados da Segurança Social relativos às contribuições
de trabalhadoras registadas como domésticas, indicam que cerca de 30%
das trabalhadoras deste sector são estrangeiras.
Existe ainda uma presença importante no sector dos serviços a empresas.
Estudos têm focado essencialmente a distribuição ocupacional dos
imigrantes e algumas das condições de trabalho que lhes estão associadas,
sobretudo ao nível dos contratos de trabalho e do pagamento de
contribuições para a Segurança Social.
Está ainda por realizar uma caracterização mais detalhada das condições de
trabalho dos imigrantes.
Destacam-se também desta modalidade de inserção laboral, indicando que
as novas vagas de imigração (do Brasil e do Leste da Europa) vieram
reforçar os segmentos secundários do mercado de trabalho, caracterizados
por maior precariedade e irregularidade laboral (sobretudo no sector da
construção), informalidade da relação de trabalho (sobretudo na construção
e limpeza), e, em geral, horários de trabalho prolongados, baixas
remunerações (sobretudo no caso das limpezas) e baixo estatuto. Ou seja, a
entrada dos imigrantes oriundos do Leste/Sudeste da Europa e do Brasil
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5. veio acentuar a importância do segmento mais desfavorável do mercado de
trabalho enquanto receptor de trabalhadores imigrantes.
No mesmo ano, analisando as trajectórias socioprofissionais de imigrantes
cabo-verdianos em Portugal, concluem que estes imigrantes estão sobretudo
inseridos no mercado de trabalho secundário, com fracas possibilidades de
dele sair.
Contudo, menciona-se que muitos conseguiram deixar os empregos
precários, sem contrato de trabalho, com que tinham iniciado a sua
actividade laboral, para relações mais estáveis e formais, passando a
integrar um segmento mais formal ainda no mercado secundário.
Os baixos salários actuais estão entre as queixas mais referidas pelos
imigrantes.
Em alguns casos levando mesmo os imigrantes a desistir do trabalho, porque
“não compensa”.
A discriminação manifesta-se de diversas formas e tem também sofrido
alterações.
Vários imigrantes referiram que havia uma preferência notória por
trabalhadores com nacionalidade portuguesa e brancos.
Contudo, com o passar do tempo esta preferência esbateu-se no acesso a
ocupações menos qualificadas, persistindo ainda nos locais de trabalho e
também, de forma marcada, no acesso a segmentos mais qualificados do
mercado de trabalho.
Na maioria os imigrantes dizem que nunca se sentiram alvo de discriminação
(70%).
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