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Otimizando o aprendizado e a memorização,
com a revisão esquematizada da matéria
MARCELO LEITE
THIAGO STRAUSS
SUMÁRIO
Visão Geral ................................................................................................
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro .................................
1.1 Validade, vigência e eficácia das leis .....................................................
1.2 Obrigatoriedade das leis ......................................................................
1.3 Revogação, antinomia, repristinação .....................................................
1.4 Conflito de leis no espaço e no tempo ...................................................
1.5 Aplicação e interpretação das normas jurídicas .......................................
1.6 Integração das normas jurídicas ...........................................................
2. Introdução ao Direito Civil .....................................................................
PARTE GERAL
3. Das Pessoas Naturais ............................................................................
3.1 Aquisição da personalidade ..................................................................
3.2 Direitos da personalidade ....................................................................
3.3 Individualização da personalidade .........................................................
3.4 Fim da personalidade ..........................................................................
3.5 Capacidade jurídica ............................................................................
4. Das Pessoas Jurídicas ............................................................................
4.1 Constituição e dissolução de uma pessoa jurídica ....................................
4.2 Desconsideração da pessoa jurídica ......................................................
4.3 Fundações particulares ........................................................................
4.4 Associações .......................................................................................
4.5 Domicílio das pessoas jurídicas ............................................................
5. Dos Bens ...............................................................................................
5.1 Bens corpóreos e incorpóreos ..............................................................
5.2 Bens considerados em si mesmos .........................................................
5.3 Bens reciprocramente considerados ......................................................
5.4 Bens quanto ao titular do domínio ........................................................
6. Negócio Jurídico ....................................................................................
6.1 Conceito, elementos e classificação dos fatos jurídicos ............................
6.2 Conceito, interpretação e classificação dos negócios jurídicos ...................
6.3 Planos de existência, validade e eficácia ................................................
6.4 Defeitos do negócio jurídico .................................................................
6.5 Invalidade do negócio jurídico ..............................................................
7. Atos ilícitos ............................................................................................
8. Prescrição e decadência ........................................................................
PARTE ESPECIAL
9. Direito das Obrigações ..........................................................................
9.1 Classificação das obrigações ................................................................
9.3 Transmissão das obrigações ................................................................
9.3 Adimplemento e extinção das obrigações ...............................................
9.4 Inadimplemento das obrigações ...........................................................
9.5 Enriquecimento sem causa ..................................................................
10. Contratos ............................................................................................
10.1 Classificação dos contratos ................................................................
10.2 Formação dos contratos ....................................................................
10.3 Vícios redibitórios .............................................................................
10.4 Evicção ...........................................................................................
10.5 Extinção dos contratos ......................................................................
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  • 1. DDIIRREEIITTOO CCIIVVIILL EEMM MMAAPPAASS MMEENNTTAAIISS Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria MARCELO LEITE THIAGO STRAUSS
  • 2. SUMÁRIO Visão Geral ................................................................................................ 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ................................. 1.1 Validade, vigência e eficácia das leis ..................................................... 1.2 Obrigatoriedade das leis ...................................................................... 1.3 Revogação, antinomia, repristinação ..................................................... 1.4 Conflito de leis no espaço e no tempo ................................................... 1.5 Aplicação e interpretação das normas jurídicas ....................................... 1.6 Integração das normas jurídicas ........................................................... 2. Introdução ao Direito Civil ..................................................................... PARTE GERAL 3. Das Pessoas Naturais ............................................................................ 3.1 Aquisição da personalidade .................................................................. 3.2 Direitos da personalidade .................................................................... 3.3 Individualização da personalidade ......................................................... 3.4 Fim da personalidade .......................................................................... 3.5 Capacidade jurídica ............................................................................ 4. Das Pessoas Jurídicas ............................................................................ 4.1 Constituição e dissolução de uma pessoa jurídica .................................... 4.2 Desconsideração da pessoa jurídica ...................................................... 4.3 Fundações particulares ........................................................................ 4.4 Associações ....................................................................................... 4.5 Domicílio das pessoas jurídicas ............................................................ 5. Dos Bens ............................................................................................... 5.1 Bens corpóreos e incorpóreos .............................................................. 5.2 Bens considerados em si mesmos ......................................................... 5.3 Bens reciprocramente considerados ...................................................... 5.4 Bens quanto ao titular do domínio ........................................................ 6. Negócio Jurídico .................................................................................... 6.1 Conceito, elementos e classificação dos fatos jurídicos ............................ 6.2 Conceito, interpretação e classificação dos negócios jurídicos ................... 6.3 Planos de existência, validade e eficácia ................................................ 6.4 Defeitos do negócio jurídico ................................................................. 6.5 Invalidade do negócio jurídico .............................................................. 7. Atos ilícitos ............................................................................................ 8. Prescrição e decadência ........................................................................ PARTE ESPECIAL 9. Direito das Obrigações .......................................................................... 9.1 Classificação das obrigações ................................................................ 9.3 Transmissão das obrigações ................................................................ 9.3 Adimplemento e extinção das obrigações ............................................... 9.4 Inadimplemento das obrigações ........................................................... 9.5 Enriquecimento sem causa .................................................................. 10. Contratos ............................................................................................ 10.1 Classificação dos contratos ................................................................ 10.2 Formação dos contratos .................................................................... 10.3 Vícios redibitórios ............................................................................. 10.4 Evicção ........................................................................................... 10.5 Extinção dos contratos ...................................................................... 3 4 4 4 5 6 6 7 8 9 9 9 10 10 11 12 12 13 13 13 13 14 14 15 16 16 17 17 20 22 27 33 34 36 38 39 42 43 48 52 53 55 57 59 60 61 www.pontodosconcursos.com.br
  • 4. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 4
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  • 6. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 6
  • 7. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 7
  • 8. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 2 - Introdução ao Direito Civil Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 8
  • 9. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 9
  • 10. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 10
  • 11. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 11
  • 12. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 12
  • 13. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 13
  • 14. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 14
  • 15. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 15
  • 16. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 16
  • 17. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 17
  • 18. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 18
  • 19. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 19
  • 20. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 20
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  • 32. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 32
  • 33. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 33
  • 34. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 34
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  • 36. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 36
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