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Direito Constitucional
em Mapas Mentais
(TURMA 2)
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Otimizando o aprendizado e a memorização,
com a revisão esquematizada da matéria.
Edição revista e atualizada com as
Emendas Constitucionais nos 69 e 70
Por:
Roberto Troncoso
Marcelo Leite
Thiago Strauss
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SUMÁRIO
Visão Geral do Direito Constitucional ......................................................
1. Introdução ao Estudo da CF ...............................................................
2. Direitos e Garantias Fundamentais ....................................................
2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................
2.2 Remédios Constitucionais .............................................................
2.3 Direitos Sociais ...........................................................................
2.4 Nacionalidade .............................................................................
2.5 Direitos Políticos ..........................................................................
2.6 Partidos Políticos .........................................................................
3. Organização do Estado ......................................................................
3.1 Visão Geral .................................................................................
3.2 Entes Federados ..........................................................................
3.3 Repartição de Competências .........................................................
3.4 Intervenção ................................................................................
4. Administração Pública .......................................................................
Servidores Públicos ...............................................................................
5. Poder Legislativo ...............................................................................
5.1 Composição ................................................................................
5.2 Comissões Parlamentares .............................................................
5.3 Atribuições .................................................................................
5.4 Estatuto dos congressistas ............................................................
5.5 Tribunal de Contas da União .........................................................
5.6 Competências constitucionais do TCU .............................................
6. Processo Legislativo ..........................................................................
6.1 Processo Legislativo Ordinário .......................................................
6.2 Emenda Constitucional .................................................................
6.3 Medida Provisória ........................................................................
6.4 Lei Delegada ...............................................................................
6.5 Regime de Urgência, Decretos Legislativos, Resoluções, Tratados
Internacionais, Irrepetibilidade e Controle Judicial do Processo
Legislativo .................................................................................
7. Poder Executivo .................................................................................
8. Poder Judiciário .................................................................................
9. Ministério Público ..............................................................................
10. Controle de Constitucionalidade ........................................................
10.1 Controle Difuso ...........................................................................
10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade ..............................................
10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade ........................................
10.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ............................
10.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ....................
11. Sistema Tributário Nacional ...............................................................
Limitações ao Poder de Tributar .............................................................
12. Finanças Públicas (Orçamento) .........................................................
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13. Ordem Econômica e Financeira ..........................................................
14. Ordem Social ......................................................................................
14.1 Da Seguridade Social ...................................................................
14.2 Da Educação e Da Cultura ............................................................
14.3 Da Ciência e Tecnologia e Da Comunicação Social ............................
14.4 Do Desporto e Do Meio Ambiente ..................................................
14.5 Da Proteção à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e Idoso e
Dos Índios ..................................................................................
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CASA INICIADORA
Votação nas Comissões
CASA REVISORA
Votação nas Comissões
Iniciativa
Aprova – vai para
a Casa Revisora
Comissão 1, 2, 3,
4, X …
Emitem Parecer
Aprova – vai para
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a Casa Iniciadora
Rejeita – arquiva+
Irrepetibilidade
Rejeita – arquiva+
Irrepetibilidade
Comissão
1 emite
parecer
Comissão
2 emite
parecer
Comissão X
emite
parecer
Plenário
(Discussão
e Votação)
Plenário
(Discussão
e Votação)
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Iniciativa
arts.63a67,
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Casa
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Casa
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Alterações
CN
30dias
Sessãoconjunta
MA
VotoSecreto
Manutenção
doveto
Casa
Iniciadora
Rejeiçãodo
Veto
PR
Promulga48h
Publica:semprazo
Publica
Arquiva+
irrepetibilidade
PSF
Razões
doveto
48h
Veto
15diasúteis
Autógrafo
Aprova
emendas
Rejeita
emendas
Promulga
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Arquiva+
irrepetibilidade
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irrepetibilidade
Presidenteda
República
VPSF
Naotemprazo
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1ª Casa 2ª Casa
2ª Turno
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1ª Turno
2ª Turno
1ª Turno
Modificação
Substancial
Aprovação
3/5
Aprovação
3/5
Aprovação
3/5
Para reapreciação
em 2 turnos
Promulgação
Mesas CD e SF
Só pára quando atingir
2 turnos nas 2 Casas e
por 3/5 dos votos
Iniciativa
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CN–60+60(Urgênciaapartirde45dias)
CDSF
PRedita
MP
ComissãoMista
Pareceropinativo
-Relevânciae
urgência
-Adequação
Financeirae
Orçamentária
RejeitaPorausência
dospressupostos
constitucionais
Aprova
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peloCN
Apreciação
demérito
Aprovado
Rejeitado
Aprovado
peloCN
Expresso
Tácito
(decursodeprazo)
Semalteração
Comalteração
(PLConversão)
PSF
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Publica
PR
15d
úteis
Sanciona
Promulga
48hs
Publica
VetaPSF
motivos
48h
CN
sessão
conjunta
30d
MA
Promulga
48hPublica
Manutenção
doveto
RejeiçãodoVeto
MaioriaAbsoluta
PR
PerdeEficácia
EXTUNC
CNdisciplinaas
relaçõesjurídicasem
60dporDecLeg
SeoCNnãocriaroDecLeg
asrelaçõesjurídicas
continuamregidaspelaMP
Parte
rejeitada
Parte
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Aprova
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demérito
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Rejeitado
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Preliminar
-Relevânciae
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Iniciativa
Solicitadora (PR)
CN delega
(Resolução)
Típica
Atípica
PR Edita
a Lei
PR Promulga PR Publica
CN Votação
Única e
vedado
emenda
Não aprova
Aprova
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