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Mapa mental Direito Constitucional
O documento apresenta um guia de estudo de Direito Constitucional em formato de mapas mentais, abordando tópicos como direitos fundamentais, organização do Estado, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e processo legislativo em menos de três frases.
Mapa mental Direito Constitucional
- 1. Direito Constitucional em MapasMentais (TURMA 2) Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria. Edição revista e atualizada com as Emendas Constitucionais nos 69 e 70 Por: Roberto Troncoso Marcelo Leite Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br
- 2. SUMÁRIO Visão Geral doDireito Constitucional ...................................................... 1. Introdução ao Estudo da CF ............................................................... 2. Direitos e Garantias Fundamentais .................................................... 2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................ 2.2 Remédios Constitucionais ............................................................. 2.3 Direitos Sociais ........................................................................... 2.4 Nacionalidade ............................................................................. 2.5 Direitos Políticos .......................................................................... 2.6 Partidos Políticos ......................................................................... 3. Organização do Estado ...................................................................... 3.1 Visão Geral ................................................................................. 3.2 Entes Federados .......................................................................... 3.3 Repartição de Competências ......................................................... 3.4 Intervenção ................................................................................ 4. Administração Pública ....................................................................... Servidores Públicos ............................................................................... 5. Poder Legislativo ............................................................................... 5.1 Composição ................................................................................ 5.2 Comissões Parlamentares ............................................................. 5.3 Atribuições ................................................................................. 5.4 Estatuto dos congressistas ............................................................ 5.5 Tribunal de Contas da União ......................................................... 5.6 Competências constitucionais do TCU ............................................. 6. Processo Legislativo .......................................................................... 6.1 Processo Legislativo Ordinário ....................................................... 6.2 Emenda Constitucional ................................................................. 6.3 Medida Provisória ........................................................................ 6.4 Lei Delegada ............................................................................... 6.5 Regime de Urgência, Decretos Legislativos, Resoluções, Tratados Internacionais, Irrepetibilidade e Controle Judicial do Processo Legislativo ................................................................................. 7. Poder Executivo ................................................................................. 8. Poder Judiciário ................................................................................. 9. Ministério Público .............................................................................. 10. Controle de Constitucionalidade ........................................................ 10.1 Controle Difuso ........................................................................... 10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade .............................................. 10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade ........................................ 10.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ............................ 10.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental .................... 11. Sistema Tributário Nacional ............................................................... Limitações ao Poder de Tributar ............................................................. 12. Finanças Públicas (Orçamento) ......................................................... 3 4 7 8 12 19 21 23 25 26 26 27 28 29 30 31 34 34 35 36 37 38 39 40 42 47 50 53 55 57 61 63 65 67 69 73 74 75 76 78 80 13. Ordem Econômica e Financeira .......................................................... 14. Ordem Social ...................................................................................... 14.1 Da Seguridade Social ................................................................... 14.2 Da Educação e Da Cultura ............................................................ 14.3 Da Ciência e Tecnologia e Da Comunicação Social ............................ 14.4 Do Desporto e Do Meio Ambiente .................................................. 14.5 Da Proteção à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e Idoso e Dos Índios .................................................................................. 82 83 83 86 87 88 89 www.pontodosconcursos.com.br
- 3. Direito Constitucional emMapas Mentais 3
- 4. 5 Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF 4
- 5. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF Prof. Roberto Troncoso Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss 5
- 6. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF Prof. Roberto Troncoso 6
- 7. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 7
- 8. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 8
- 9. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 9
- 10. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 10
- 11. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 11
- 12. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 12
- 13. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 13
- 14. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais 14
- 15. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 15
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- 17. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 17
- 18. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 18
- 19. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 19
- 20. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 20
- 21. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 21
- 22. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 22
- 23. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 23
- 24. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 24
- 25. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais Prof. Roberto Troncoso 25
- 26. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 3 - Organização do Estado Prof. Roberto Troncoso 26
- 27. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 3 - Organização do Estado Prof. Roberto Troncoso 27
- 28. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 3 - Organização do Estado Prof. Roberto Troncoso 28
- 29. sua Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 3 - Organização do Estado Prof. Roberto Troncoso 29
- 30. 5 Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 4 - Administração Pública Prof. Roberto Troncoso 30
- 31. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 4 - Administração Pública Prof. Roberto Troncoso 31
- 32. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 4 - Administração Pública Prof. Roberto Troncoso 32
- 33. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 4 - Administração Pública Prof. Roberto Troncoso 33
- 34. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 5 - Poder Legislativo Prof. Roberto Troncoso 34
- 35. 5 Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 5 - Poder Legislativo Prof. Roberto Troncoso 35
- 36. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 5 - Poder Legislativo Prof. Roberto Troncoso 36
- 37. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 5 - Poder Legislativo Prof. Roberto Troncoso 37
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- 39. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 5 - Poder Legislativo Prof. Roberto Troncoso 39
- 40. sua Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 40
- 41. CF + EmendaConstitucional + Tratados internacionais sobre Direitos Humanos aprovados pelo procedimento especial Tratados internacionais sobre Direitos Humanos aprovados pelo procedimento ordinário (SUPRALEGAL) Lei Ordinária + Lei Complementar + Lei Delegada + Decreto Legislativo + Resolução da Câmara, do Senado, do Congresso e dos Tribunais + Medida Provisória + Decreto Autônomo + Tratados internacionais SEM SER sobre Direitos Humanos aprovados pelo procedimento ordinário Decreto REGULAMENTAR, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e demais normas infralegais Constituição Federal Constituição Estadual Lei Orgânica Municipal Lei Federal Lei Estadual Lei Municipal Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo 41
- 42. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 42
- 43. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 43
- 44. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo 44
- 45. CASA INICIADORA Votação nasComissões CASA REVISORA Votação nas Comissões Iniciativa Aprova – vai para a Casa Revisora Comissão 1, 2, 3, 4, X … Emitem Parecer Aprova – vai para Sanção ou veto Emenda – volta para a Casa Iniciadora Rejeita – arquiva+ Irrepetibilidade Rejeita – arquiva+ Irrepetibilidade Comissão 1 emite parecer Comissão 2 emite parecer Comissão X emite parecer Plenário (Discussão e Votação) Plenário (Discussão e Votação) Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo 45
- 46.
- 47. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 47
- 48. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 48
- 49. 1ª Casa 2ªCasa 2ª Turno Aprovação 3/5 1ª Turno 2ª Turno 1ª Turno Modificação Substancial Aprovação 3/5 Aprovação 3/5 Aprovação 3/5 Para reapreciação em 2 turnos Promulgação Mesas CD e SF Só pára quando atingir 2 turnos nas 2 Casas e por 3/5 dos votos Iniciativa Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso Prof. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss 49
- 50. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 50
- 51. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 51
- 52.
- 53. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 53
- 54. Iniciativa Solicitadora (PR) CN delega (Resolução) Típica Atípica PREdita a Lei PR Promulga PR Publica CN Votação Única e vedado emenda Não aprova Aprova Arquiva e não pode ser objeto de novo PL na mesma SLO, salvo Maioria Absoluta Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo 54
- 55. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 55
- 56. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo Prof. Roberto Troncoso 56
- 57. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo 57
- 58. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo 58
- 59. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo Prof. Roberto Troncoso 59
- 60. 6 3 59 0 5 Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo Prof. Roberto Troncoso 60
- 61. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 8 - Poder Judiciário Prof. Roberto Troncoso 61
- 62. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 8 - Poder Judiciário Prof. Roberto Troncoso 62
- 63. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 9 - Ministério Público Prof. Roberto Troncoso 63
- 64. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 9 - Ministério Público Prof. Roberto Troncoso 64
- 65. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 65
- 66. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 66
- 67. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 67
- 68. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 68
- 69. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 69
- 70. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 70
- 71. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 71
- 72. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 72
- 73. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 73
- 74. 5 9 05 Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 74
- 75. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade Prof. Roberto Troncoso 75
- 76. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 11 - Sistema Tributário Nacional Prof. Roberto Troncoso 76
- 77. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 11 - Sistema Tributário Nacional Prof. Roberto Troncoso 77
- 78. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 11 - Sistema Tributário Nacional Prof. Roberto Troncoso 78
- 79. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 11 - Sistema Tributário Nacional Prof. Roberto Troncoso 79
- 80. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 12 - Finanças Públicas Prof. Roberto Troncoso 80
- 81. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 12 - Finanças Públicas Prof. Roberto Troncoso 81
- 82. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 13 - Ordem Econômica e Financeira Prof. Roberto Troncoso 82
- 83. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social Prof. Roberto Troncoso 83
- 84. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social Prof. Roberto Troncoso 84
- 85. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social 85
- 86. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social Prof. Roberto Troncoso 86
- 87. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social Prof. Roberto Troncoso 87
- 88. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social Prof. Roberto Troncoso 88
- 89. Direito Constitucional emMapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social Prof. Roberto Troncoso 89