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Direito Administrativo
em Mapas Mentais
(TURMA 2)
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Otimizando o aprendizado e a memorização,
com a revisão esquematizada da matéria.
Edição revista e atualizada
Por:
Thiago Strauss
Marcelo Leite
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SUMÁRIO
Visão Geral ................................................................................................
1. Introdução ao Direito Administrativo ....................................................
2. Administração Pública ...........................................................................
2.1 Administração pública – noções gerais ..................................................
2.2 Descentralização administrativa ...........................................................
2.3 Órgão ...............................................................................................
2.4 Entidades em espécie .........................................................................
2.5 Entidades em espécie – Autarquia ........................................................
2.6 Terceiro Setor – Entidades Paraestatais .................................................
2.7 Contrato de gestão .............................................................................
3. Princípios Fundamentais .......................................................................
4. Poderes Administrativos ........................................................................
5. Atos Administrativos .............................................................................
5.1 Noções introdutórias ...........................................................................
5.2 Classificação dos Atos Administrativos ...................................................
5.3 Requisitos do Ato Administrativo ..........................................................
5.4 Atributos dos Atos Administrativos ........................................................
5.5 Espécies de Atos Administrativos ..........................................................
5.6 Atos discricionários e vinculados ...........................................................
5.7 Formas de extinção e vícios do ato administrativo ...................................
6. Licitações ..............................................................................................
6.1 Noções gerais ....................................................................................
6.2 Princípios da Licitação .........................................................................
6.3 Alienação de bens pela Administração Pública ........................................
6.4 Contratação direta ..............................................................................
6.5 Modalidades de Licitação .....................................................................
6.6 Tipos de Licitação ...............................................................................
6.7 Procedimentos de Licitação ..................................................................
7. Contratos Administrativos .....................................................................
7.1 Conceito e formalização ......................................................................
7.2 Cláusulas exorbitantes ........................................................................
7.3 Mutabilidade dos contratos administrativos ............................................
7.4 Extinção dos contratos administrativos ..................................................
8. Servidores Públicos ...............................................................................
8.1 Agentes públicos ................................................................................
8.2 Normas constitucionais .......................................................................
8.3 Lei 8.112/90 ......................................................................................
8.4 Processo Administrativo Disciplinar – PAD ..............................................
9. Serviços Públicos ...................................................................................
9.1 Conceito ...........................................................................................
9.2 Considerações gerais ..........................................................................
9.3 Classificação dos serviços públicos ........................................................
9.4 Delegação de serviços públicos ............................................................
9.5 Delegação comum – Disposições da Lei 8.987/95 ...................................
9.6 Parcerias Público-Privadas – PPP ...........................................................
10. Responsabilidade Civil do Estado .........................................................
11. Controle da Administração Pública ......................................................
12. Improbidade Administrativa ................................................................
13. Processo Administrativo – Lei 9.784/99 ..............................................
14. Bens Públicos ......................................................................................
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  • 2. SUMÁRIO Visão Geral ................................................................................................ 1. Introdução ao Direito Administrativo .................................................... 2. Administração Pública ........................................................................... 2.1 Administração pública – noções gerais .................................................. 2.2 Descentralização administrativa ........................................................... 2.3 Órgão ............................................................................................... 2.4 Entidades em espécie ......................................................................... 2.5 Entidades em espécie – Autarquia ........................................................ 2.6 Terceiro Setor – Entidades Paraestatais ................................................. 2.7 Contrato de gestão ............................................................................. 3. Princípios Fundamentais ....................................................................... 4. Poderes Administrativos ........................................................................ 5. Atos Administrativos ............................................................................. 5.1 Noções introdutórias ........................................................................... 5.2 Classificação dos Atos Administrativos ................................................... 5.3 Requisitos do Ato Administrativo .......................................................... 5.4 Atributos dos Atos Administrativos ........................................................ 5.5 Espécies de Atos Administrativos .......................................................... 5.6 Atos discricionários e vinculados ........................................................... 5.7 Formas de extinção e vícios do ato administrativo ................................... 6. Licitações .............................................................................................. 6.1 Noções gerais .................................................................................... 6.2 Princípios da Licitação ......................................................................... 6.3 Alienação de bens pela Administração Pública ........................................ 6.4 Contratação direta .............................................................................. 6.5 Modalidades de Licitação ..................................................................... 6.6 Tipos de Licitação ............................................................................... 6.7 Procedimentos de Licitação .................................................................. 7. Contratos Administrativos ..................................................................... 7.1 Conceito e formalização ...................................................................... 7.2 Cláusulas exorbitantes ........................................................................ 7.3 Mutabilidade dos contratos administrativos ............................................ 7.4 Extinção dos contratos administrativos .................................................. 8. Servidores Públicos ............................................................................... 8.1 Agentes públicos ................................................................................ 8.2 Normas constitucionais ....................................................................... 8.3 Lei 8.112/90 ...................................................................................... 8.4 Processo Administrativo Disciplinar – PAD .............................................. 9. Serviços Públicos ................................................................................... 9.1 Conceito ........................................................................................... 9.2 Considerações gerais .......................................................................... 9.3 Classificação dos serviços públicos ........................................................ 9.4 Delegação de serviços públicos ............................................................ 9.5 Delegação comum – Disposições da Lei 8.987/95 ................................... 9.6 Parcerias Público-Privadas – PPP ........................................................... 10. Responsabilidade Civil do Estado ......................................................... 11. Controle da Administração Pública ...................................................... 12. Improbidade Administrativa ................................................................ 13. Processo Administrativo – Lei 9.784/99 .............................................. 14. Bens Públicos ...................................................................................... 3 4 6 6 9 10 11 13 15 17 18 20 23 23 24 25 27 28 30 31 32 32 33 34 35 37 39 40 42 42 43 45 46 47 47 48 51 53 56 56 57 58 59 60 62 63 65 66 68 70 www.pontodosconcursos.com.br
  • 3.
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  • 14. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 2 - Administração Pública 14
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  • 16. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 2 - Administração Pública 16
  • 17. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 2 - Administração Pública 17
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  • 20. 5 Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 4 - Poderes Administrativos 20
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  • 24. 5 9 0 5 Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 5 - Atos Administrativos Prof. Thiago Strauss Prof. Marcelo Leite 24
  • 25. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 5 - Atos Administrativos 25
  • 26. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 5 - Atos Administrativos 26
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  • 30. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 5 - Atos Administrativos 30
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  • 38. 5 Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 6 - Licitações 38
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  • 45. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 7 - Contratos Administrativos 45
  • 46. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 7 - Contratos Administrativos 46
  • 47. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 8 - Servidores Públicos 47
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  • 51. Direito Administrativo em Mapas Mentais Cap. 8 - Servidores Públicos 51
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