O documento relata sobre uma reunião conjunta do Fórum Mineiro e do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em Belo Horizonte para discutir o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Os fóruns aprovaram medidas como solicitações ao governo de mudanças nos licenciamentos ambientais de mineração e instalação de comissões parlamentares de inquérito sobre o tema.
Os documentos resumem vários contratos, licitações e editais realizados por universidades federais no Brasil, incluindo contratações de serviços, aquisição de materiais e prorrogação de processo seletivo.
1) O prefeito de Sombrio assinou ordem de serviço para iniciar construção de nova escola no distrito de Boa Esperança, apesar de insatisfação de alguns moradores com o local. A localidade também receberá nova unidade básica de saúde e outras melhorias.
2) O município de Jacinto Machado decretou situação de emergência após temporal que danificou mais de 400 residências, lavouras, empresas e prédios públicos, causando prejuízo estimado em R$2 milhões.
3) O
Este documento descreve uma ação direta de inconstitucionalidade movida contra uma lei estadual de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A lei é questionada por contrariar a Constituição Federal ao permitir a alteração dos limites de uma unidade de conservação sem estudos científicos e em benefício de interesses econômicos, colocando em risco a proteção ambiental da região.
O documento resume as principais notícias de um jornal local de Guarujá. Uma delas é sobre a liberação da licença ambiental para construção da nova sede da Escola Técnica em Vicente de Carvalho. Outra é sobre a campanha de vacinação antirrábica que ocorrerá em quatro pontos do bairro de Santa Rosa. E por fim sobre o desfile cívico-militar que marcará as comemorações do 7 de setembro em Vicente de Carvalho.
O documento discute a visita do Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Paraná e de um Deputado Federal a Santo Antonio da Platina para apoiar a instalação de um curso de engenharia de pesca na cidade. Também menciona reuniões com prefeitos de outras cidades da região para discutir o desenvolvimento da aquicultura e a entrega de mais áreas aquícolas pela SPU.
O documento relata três eventos na região do Extremo Sul de Santa Catarina: 1) O aniversário de 19 anos do município de Balneário Arroio do Silva foi comemorado com shows e fogos de artifício na nova Praça Central; 2) O Réveillon em Arroio do Silva terá shows e um grande show pirotécnico; 3) O Residencial Bela Vista, com 256 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, está em obras em Araranguá e deverá ser concluído até julho de 2015.
O coordenador estadual da Defesa Civil anuncia que os órgãos da região irão reforçar as ações de combate à dengue, zika e chikungunya. Voluntários receberão treinamento para identificar e orientar a população a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti. A Defesa Civil de Guarujá dividiu o município em setores e convocará voluntários das igrejas para realizar mutirões casa a casa nos bairros até junho.
O documento discute o prazo para pagamento do IPTU em Guarujá, a ampliação do programa Praia Acessível para mais duas praias, e o projeto Sorrisalhaço que leva atividades lúdicas para crianças em unidades de saúde.
Os documentos resumem vários contratos, licitações e editais realizados por universidades federais no Brasil, incluindo contratações de serviços, aquisição de materiais e prorrogação de processo seletivo.
1) O prefeito de Sombrio assinou ordem de serviço para iniciar construção de nova escola no distrito de Boa Esperança, apesar de insatisfação de alguns moradores com o local. A localidade também receberá nova unidade básica de saúde e outras melhorias.
2) O município de Jacinto Machado decretou situação de emergência após temporal que danificou mais de 400 residências, lavouras, empresas e prédios públicos, causando prejuízo estimado em R$2 milhões.
3) O
Este documento descreve uma ação direta de inconstitucionalidade movida contra uma lei estadual de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A lei é questionada por contrariar a Constituição Federal ao permitir a alteração dos limites de uma unidade de conservação sem estudos científicos e em benefício de interesses econômicos, colocando em risco a proteção ambiental da região.
O documento resume as principais notícias de um jornal local de Guarujá. Uma delas é sobre a liberação da licença ambiental para construção da nova sede da Escola Técnica em Vicente de Carvalho. Outra é sobre a campanha de vacinação antirrábica que ocorrerá em quatro pontos do bairro de Santa Rosa. E por fim sobre o desfile cívico-militar que marcará as comemorações do 7 de setembro em Vicente de Carvalho.
O documento discute a visita do Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Paraná e de um Deputado Federal a Santo Antonio da Platina para apoiar a instalação de um curso de engenharia de pesca na cidade. Também menciona reuniões com prefeitos de outras cidades da região para discutir o desenvolvimento da aquicultura e a entrega de mais áreas aquícolas pela SPU.
O documento relata três eventos na região do Extremo Sul de Santa Catarina: 1) O aniversário de 19 anos do município de Balneário Arroio do Silva foi comemorado com shows e fogos de artifício na nova Praça Central; 2) O Réveillon em Arroio do Silva terá shows e um grande show pirotécnico; 3) O Residencial Bela Vista, com 256 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, está em obras em Araranguá e deverá ser concluído até julho de 2015.
O coordenador estadual da Defesa Civil anuncia que os órgãos da região irão reforçar as ações de combate à dengue, zika e chikungunya. Voluntários receberão treinamento para identificar e orientar a população a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti. A Defesa Civil de Guarujá dividiu o município em setores e convocará voluntários das igrejas para realizar mutirões casa a casa nos bairros até junho.
O documento discute o prazo para pagamento do IPTU em Guarujá, a ampliação do programa Praia Acessível para mais duas praias, e o projeto Sorrisalhaço que leva atividades lúdicas para crianças em unidades de saúde.
[1] O documento anuncia a abertura de inscrições para concursos públicos da Marinha do Brasil até 30 de abril de 2014, incluindo vagas para intendentes, cirurgiões-dentistas e apoio à saúde.[2] Também abre inscrições até 29 de abril para o Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais.[3] Fornece detalhes sobre vagas, requisitos, taxas de inscrição e sites para realizar inscrição e acessar editais.
Este documento fornece notícias e informações de várias cidades da região, incluindo Guareí, Tatuí, Cerquilho e Boituva. Resume as seguintes informações essenciais:
1) Uma campanha de recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas em Tatuí;
2) O Grêmio Esportivo Nova Cerquilho foi campeão do campeonato de futebol amador de Cerquilho;
3) Estão abertas as inscrições para o 29o Festival
O documento relata sobre eventos de esporte e dança realizados na Praia da Enseada que reuniram famosos e anônimos. Também fala sobre a ampliação da frota e manutenção de agentes de saúde pelo município de Guarujá para combater a dengue.
- O documento apresenta pareceres de adjudicação e homologação de pregões presenciais realizados pela prefeitura de Ilhéus para aquisição de materiais e equipamentos para limpeza pública. Os itens adjudicados incluem sacos plásticos, equipamentos como carrinhos de mão e de gari, roçadeira, além de ferramentas.
O documento fornece informações sobre as condições hidrológicas da bacia do Rio Madeira, incluindo dados de vazão, nível e precipitação de estações ao longo do rio, além de previsões para os próximos dias. As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio estão operando dentro dos níveis normais. Chuvas fracas a moderadas são esperadas na cabeceira dos rios Beni e Mamoré.
A Prefeitura de Guarujá abriu processo seletivo para contratar 50 guarda-vidas temporários por 120 dias para reforçar a segurança nas praias durante o verão. As inscrições podem ser feitas até 6 de novembro no Posto de Bombeiros da cidade.
Calendário de abastecimento para novembro em CaruaruPortal NE10
1) O documento apresenta o calendário de abastecimento de água para a cidade de Caruaru no mês de novembro de 2017, dividido em 4 setores. 2) Os setores receberão água em dias alternados, com 5 dias com água e 15 sem, exceto o Morro Bom Jesus que receberá água a cada 2 dias. 3) Também é apresentado o calendário para o bairro Alto do Moura, com 5 dias com água e 9 sem.
O documento relata as comemorações do 153o aniversário de Guaianases, incluindo um seminário sobre combate ao abuso sexual infantil e as atrações musicais que marcaram o início das festividades. Também menciona a chegada da Rede Hora Certa Móvel à região para realização de exames médicos e a posse do novo subprefeito de Guaianases.
I. A Igreja inicia a Festa do Padroeiro da Cidade com missas, procissões e quermesse na Praça da Matriz até o fim de janeiro;
II. Guarujá preserva a tradição da Folia de Reis em uma praia paradisíaca no fim de semana;
III. O Município intensifica a fiscalização nas praias para coibir o comércio irregular na orla durante o verão.
Neste sábado, Guarujá realiza um grande mutirão de limpeza em rios e praias em homenagem ao Dia Mundial de Limpeza. O evento reunirá voluntários que atuarão em 12 pontos para coletar lixo. Alunos de cursos da prefeitura conheceram feira sobre gastronomia e hotelaria. A prefeitura orientou agricultores e pescadores sobre financiamentos e formas de organização em cooperativas.
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas enviou uma moção ao governador eleito de Minas Gerais elogiando os avanços na gestão ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto de Gestão das Águas e pedindo a continuidade dessas políticas.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que:
1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros
2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise
3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores
Estudos dos Impactos Ambientais : Leitos dos rios Xingu e FrescoDiego Parlandim
1. Estudo sobre os impactos ambientais nos leitos dos rios Fresco e Xingu no município de São Félix do Xingu no Pará.
2. Análise da ocupação irregular às margens dos rios, com habitações precárias e riscos de desastres naturais.
3. Recomendações de remanejamento dessas áreas e estimulo de atividades econômicas sustentáveis após revitalização.
O documento resume notícias de um jornal local, incluindo: (1) a Prefeitura inicia nova temporada do programa "Não se Perca de Mim" para ajudar a localizar crianças perdidas nas praias; (2) a população deve ficar atenta para evitar a dengue durante o verão, período de maior risco; e (3) a cidade divulga roteiro de presépios para o natal.
1. O documento discute os danos causados pelos desmatamentos e queimadas, incluindo a degradação do solo, erosão, assoreamento de rios, destruição de redes elétricas e riscos à saúde e ao meio ambiente.
2. As queimadas contribuem para o aquecimento global ao liberar gases do efeito estufa e metade das espécies animais poderão estar em risco de extinção até o fim do século 21 devido às mudanças climáticas.
3. É preciso conscientizar a popula
O documento apresenta o calendário de abastecimento de água para a cidade de Caruaru no mês de maio de 2018, dividindo a cidade em 4 setores e indicando os dias de cada semana em que cada setor/bairro terá água. O abastecimento no Morro Bom Jesus e no bairro Alto do Moura também são detalhados.
O documento discute:
1) A renovação do alvará de transporte escolar em Guarujá até 12 de fevereiro;
2) Uma palestra sobre ética na educação infantil para funcionários de creches municipais;
3) A abertura de inscrições para 240 vagas em cursos gratuitos de artesanato oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade.
1. Uma denúncia foi feita sobre a exploração ilegal de uma praia pública chamada Praia do Gunga em Alagoas, onde os turistas precisam pagar um pedágio para ter acesso. 2. A Secretaria do Patrimônio Público da União irá encaminhar a denúncia para a sua representação regional em Alagoas para investigação. 3. Já existe um processo no Ministério Público Federal sobre o assunto, e a Secretaria irá cooperar com as autoridades locais para garantir o livre acesso à praia de acordo com a
Oficio sobre posicionamento sobre barragens - CBH Rio das VelhasCBH Rio das Velhas
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas enviou ofício para a FEAM, Semad e ANM expressando preocupação com a segurança de barragens de rejeitos localizadas na bacia do Rio das Velhas após os desastres de Mariana e Brumadinho, e solicitando informações sobre a estabilidade dessas estruturas.
O documento resume:
1) A campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira nos 15 municípios da região de Araranguá.
2) O Samae de Praia Grande completa dois anos realizando melhorias contínuas no abastecimento de água da cidade.
3) Obras de arte do Calçadão de Sombrio são removidas para serem restauradas e recolocadas no novo Calçadão.
Ofício 073/2015 - REF.: Devolução dos Processos de Outorga n°11.205/2013, ...CBH Rio das Velhas
O ofício concede a outorga para contenção de sedimentos e drenos de fundo sob PDE da Mina de Abóboras da Vale S.A., com quatro condicionantes adicionais: 1) manifestação da AGB Peixe Vivo sobre interferências com o plano diretor da bacia; 2) entendimento entre Vale e COPASA; 3) regularização de estruturas da Namisa; 4) manter a qualidade da água no Córrego dos Trovões.
[1] O documento anuncia a abertura de inscrições para concursos públicos da Marinha do Brasil até 30 de abril de 2014, incluindo vagas para intendentes, cirurgiões-dentistas e apoio à saúde.[2] Também abre inscrições até 29 de abril para o Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais.[3] Fornece detalhes sobre vagas, requisitos, taxas de inscrição e sites para realizar inscrição e acessar editais.
Este documento fornece notícias e informações de várias cidades da região, incluindo Guareí, Tatuí, Cerquilho e Boituva. Resume as seguintes informações essenciais:
1) Uma campanha de recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas em Tatuí;
2) O Grêmio Esportivo Nova Cerquilho foi campeão do campeonato de futebol amador de Cerquilho;
3) Estão abertas as inscrições para o 29o Festival
O documento relata sobre eventos de esporte e dança realizados na Praia da Enseada que reuniram famosos e anônimos. Também fala sobre a ampliação da frota e manutenção de agentes de saúde pelo município de Guarujá para combater a dengue.
- O documento apresenta pareceres de adjudicação e homologação de pregões presenciais realizados pela prefeitura de Ilhéus para aquisição de materiais e equipamentos para limpeza pública. Os itens adjudicados incluem sacos plásticos, equipamentos como carrinhos de mão e de gari, roçadeira, além de ferramentas.
O documento fornece informações sobre as condições hidrológicas da bacia do Rio Madeira, incluindo dados de vazão, nível e precipitação de estações ao longo do rio, além de previsões para os próximos dias. As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio estão operando dentro dos níveis normais. Chuvas fracas a moderadas são esperadas na cabeceira dos rios Beni e Mamoré.
A Prefeitura de Guarujá abriu processo seletivo para contratar 50 guarda-vidas temporários por 120 dias para reforçar a segurança nas praias durante o verão. As inscrições podem ser feitas até 6 de novembro no Posto de Bombeiros da cidade.
Calendário de abastecimento para novembro em CaruaruPortal NE10
1) O documento apresenta o calendário de abastecimento de água para a cidade de Caruaru no mês de novembro de 2017, dividido em 4 setores. 2) Os setores receberão água em dias alternados, com 5 dias com água e 15 sem, exceto o Morro Bom Jesus que receberá água a cada 2 dias. 3) Também é apresentado o calendário para o bairro Alto do Moura, com 5 dias com água e 9 sem.
O documento relata as comemorações do 153o aniversário de Guaianases, incluindo um seminário sobre combate ao abuso sexual infantil e as atrações musicais que marcaram o início das festividades. Também menciona a chegada da Rede Hora Certa Móvel à região para realização de exames médicos e a posse do novo subprefeito de Guaianases.
I. A Igreja inicia a Festa do Padroeiro da Cidade com missas, procissões e quermesse na Praça da Matriz até o fim de janeiro;
II. Guarujá preserva a tradição da Folia de Reis em uma praia paradisíaca no fim de semana;
III. O Município intensifica a fiscalização nas praias para coibir o comércio irregular na orla durante o verão.
Neste sábado, Guarujá realiza um grande mutirão de limpeza em rios e praias em homenagem ao Dia Mundial de Limpeza. O evento reunirá voluntários que atuarão em 12 pontos para coletar lixo. Alunos de cursos da prefeitura conheceram feira sobre gastronomia e hotelaria. A prefeitura orientou agricultores e pescadores sobre financiamentos e formas de organização em cooperativas.
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas enviou uma moção ao governador eleito de Minas Gerais elogiando os avanços na gestão ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto de Gestão das Águas e pedindo a continuidade dessas políticas.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que:
1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros
2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise
3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores
Estudos dos Impactos Ambientais : Leitos dos rios Xingu e FrescoDiego Parlandim
1. Estudo sobre os impactos ambientais nos leitos dos rios Fresco e Xingu no município de São Félix do Xingu no Pará.
2. Análise da ocupação irregular às margens dos rios, com habitações precárias e riscos de desastres naturais.
3. Recomendações de remanejamento dessas áreas e estimulo de atividades econômicas sustentáveis após revitalização.
O documento resume notícias de um jornal local, incluindo: (1) a Prefeitura inicia nova temporada do programa "Não se Perca de Mim" para ajudar a localizar crianças perdidas nas praias; (2) a população deve ficar atenta para evitar a dengue durante o verão, período de maior risco; e (3) a cidade divulga roteiro de presépios para o natal.
1. O documento discute os danos causados pelos desmatamentos e queimadas, incluindo a degradação do solo, erosão, assoreamento de rios, destruição de redes elétricas e riscos à saúde e ao meio ambiente.
2. As queimadas contribuem para o aquecimento global ao liberar gases do efeito estufa e metade das espécies animais poderão estar em risco de extinção até o fim do século 21 devido às mudanças climáticas.
3. É preciso conscientizar a popula
O documento apresenta o calendário de abastecimento de água para a cidade de Caruaru no mês de maio de 2018, dividindo a cidade em 4 setores e indicando os dias de cada semana em que cada setor/bairro terá água. O abastecimento no Morro Bom Jesus e no bairro Alto do Moura também são detalhados.
O documento discute:
1) A renovação do alvará de transporte escolar em Guarujá até 12 de fevereiro;
2) Uma palestra sobre ética na educação infantil para funcionários de creches municipais;
3) A abertura de inscrições para 240 vagas em cursos gratuitos de artesanato oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade.
1. Uma denúncia foi feita sobre a exploração ilegal de uma praia pública chamada Praia do Gunga em Alagoas, onde os turistas precisam pagar um pedágio para ter acesso. 2. A Secretaria do Patrimônio Público da União irá encaminhar a denúncia para a sua representação regional em Alagoas para investigação. 3. Já existe um processo no Ministério Público Federal sobre o assunto, e a Secretaria irá cooperar com as autoridades locais para garantir o livre acesso à praia de acordo com a
Oficio sobre posicionamento sobre barragens - CBH Rio das VelhasCBH Rio das Velhas
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas enviou ofício para a FEAM, Semad e ANM expressando preocupação com a segurança de barragens de rejeitos localizadas na bacia do Rio das Velhas após os desastres de Mariana e Brumadinho, e solicitando informações sobre a estabilidade dessas estruturas.
O documento resume:
1) A campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira nos 15 municípios da região de Araranguá.
2) O Samae de Praia Grande completa dois anos realizando melhorias contínuas no abastecimento de água da cidade.
3) Obras de arte do Calçadão de Sombrio são removidas para serem restauradas e recolocadas no novo Calçadão.
Ofício 073/2015 - REF.: Devolução dos Processos de Outorga n°11.205/2013, ...CBH Rio das Velhas
O ofício concede a outorga para contenção de sedimentos e drenos de fundo sob PDE da Mina de Abóboras da Vale S.A., com quatro condicionantes adicionais: 1) manifestação da AGB Peixe Vivo sobre interferências com o plano diretor da bacia; 2) entendimento entre Vale e COPASA; 3) regularização de estruturas da Namisa; 4) manter a qualidade da água no Córrego dos Trovões.
O documento lamenta profundamente as mortes causadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Afirma que mais uma bacia hidrográfica foi brutalmente afetada e que a mineração não aprendeu nada com Mariana, já que os procedimentos permaneceram os mesmos. Pede punição dos responsáveis e aprovação imediata de projeto de lei que exige mais rigor no licenciamento de barragens.
1) O documento discute os riscos do herbicida glifosato para a saúde humana, especificamente seu potencial para estimular a morte de células em embriões e placenta humanas em doses muito baixas.
2) Um estudo francês encontrou que o glifosato mata células de embrião e placenta humanas após 18 horas de exposição, mesmo em concentrações menores do que as usadas na agricultura.
3) Esses efecitos tóxicos em doses baixas podem explicar abortos e
A segunda colocada na licitação para as obras de pavimentação da Serra do Faxinal, a empresa Conterra Construções, terá 30 dias para apresentar suas condições para assumir o contrato, após a rescisão do contrato com a empresa anterior. Alunos da escola Frei Modesto em Timbé do Sul visitaram moradores locais e o viveiro de plantas na Serra da Rocinha para aprender sobre o passado, presente e futuro da região.
O documento apresenta uma pauta de defesa da gestão de recursos hídricos em Minas Gerais aprovada pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas para ser apresentada a candidatos nas eleições de 2018, incluindo a observação da bacia hidrográfica no planejamento de políticas públicas e a revitalização e proteção dos rios do estado.
O CMMA de Armação dos Búzios discutiu: (1) a situação de um pedido de construção de muro próximo à Lagoa de Geribá; (2) o envio de documentação para a Câmara de Vereadores sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente; (3) a possibilidade de parcerias para um estudo ambiental completo do município.
O empreendimento imobiliário Vila Abaeté, em Campinas, teve suas obras embargadas indefinidamente devido a danos ambientais. Moradores da região entraram com uma ação no Ministério Público contra o empreendimento e apresentaram vídeos e fotos mostrando os impactos ambientais causados, como destruição de fontes hídricas e estragos em estradas rurais. A Comissão Municipal de Defesa do Meio Ambiente também se posicionou de forma contrária ao empreendimento.
O documento resume um relatório de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União sobre a estrutura e organização de entidades delegadas de funções de agência de água e comitês de bacias hidrográficas em Minas Gerais, com o objetivo de identificar riscos e fragilidades na gestão dos recursos hídricos. O relatório contém informações sobre a composição da equipe de fiscalização, as entidades fiscalizadas, e determina o encaminhamento do relatório à Agência Nacional de Águas e ao Ministério do Meio Ambiente.
O documento discute a retenção ilegal de recursos financeiros destinados aos comitês de bacias hidrográficas em Minas Gerais pelo governo estadual, totalizando mais de R$100 milhões. O movimento pede o repasse imediato desses recursos para projetos de revitalização dos rios.
O documento discute três principais tópicos: 1) A inauguração da decoração natalina em Praça Dona Ermelinha e Fonte de Miracema em Pádua; 2) A liberação pela Anvisa da venda de produtos à base de cannabis em farmácias no Brasil, com validade de três anos; 3) A paralisação da Barragem Laranjeiras da Vale, maior mina da empresa em Minas Gerais, que entrou em alerta nível 1.
Obras em Morro Grande estão em andamento para tentar evitar o fechamento da unidade da JBS. Secretário estadual inaugurou queijaria e anunciou renovação de programa rural. Vereadores pedem presença do governo estadual para esclarecimentos sobre obras no município.
1) O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra autoridades públicas e empresas por irregularidades no processo de licenciamento de um empreendimento imobiliário. 2) A área do empreendimento continha floresta protegida e área de preservação ambiental, mas laudos fraudulentos permitiram a revisão da negativa de licenciamento. 3) Há indícios de pressão ilegal de autoridades públicas sobre órgãos ambientais para aprovação do projeto.
1) Várias entidades ambientais, sociais e acadêmicas se opõem a um projeto de lei em Minas Gerais que altera o sistema estadual de meio ambiente e recursos hídricos;
2) O projeto centraliza poder no executivo e reduz o poder do conselho ambiental, indo contra a democracia;
3) As entidades pedem que o projeto saia do regime de urgência para ser analisado quanto à legalidade antes de seguir adiante.
O documento discute a situação ambiental crítica do Pantanal e do Rio São Francisco, conhecido como Velho Chico, devido à insensibilidade dos governos. Além disso, relata que 63% das cidades de Minas Gerais e do Nordeste receberam nota zero em transparência pública de acordo com levantamento da Controladoria Geral da União.
A pedido da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, o TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina auxilie no custeio do hospital, mediante o bloqueio mensal de R$ 2.000.000,00 e a atuação conjunta do governo do Estado com os municípios da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí para solução do problema.
O documento discute três principais tópicos: 1) Balanço da polícia local que se destacou em apreensões no ano de 2017; 2) Um juiz que ajudou a elaborar o calendário nacional de trabalho seguro; 3) A polícia militar dando dicas para aproveitar com segurança o evento de arrancada de caminhões.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios discutiu a escolha do conselho gestor do Fundo do Meio Ambiente, a situação dos navios no porto da cidade e o plano de contingência da PROLAGOS para tratamento de esgoto.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está solicitando uma prorrogação de 60 dias para analisar o processo de outorga da Barragem Maravilhas III. A barragem será construída no Ribeirão Congonhas para conter sedimentos e captar água. Considerando os impactos potenciais e conflitos de uso da água na região, o Comitê precisa de mais tempo para uma avaliação sistêmica e integrada do empreendimento.
Semelhante a Manifesto do fmcbh e fncbh rompimento de barragem da vale em brumadinho mg no rio paraopeba (20)
10 propostas texto final - descanalização rios urbanos de BHCBH Rio das Velhas
O documento apresenta 10 propostas para lidar com as enchentes em Belo Horizonte, focando em: 1) melhorar a drenagem urbana através de infraestrutura verde e aumento da permeabilidade do solo; 2) descanalizar e destamponar os cursos d'água; 3) criar parques lineares ao longo dos rios; 4) tratar 100% do esgoto gerado até 2030; 5) melhorar o transporte coletivo e reduzir o trânsito de veículos. O objetivo é tornar a cidade mais sustentável e
Apresentacao politica de gestao do risco de inundacoes em belo horizonte - ba...CBH Rio das Velhas
O documento apresenta a política de gestão do risco de inundações em Belo Horizonte, descrevendo os principais instrumentos de planejamento como o Plano Diretor de Drenagem, o Programa DRENURBS e o Plano Municipal de Saneamento.
Também descreve as ações implementadas como a modelagem hidrológica, o sistema de monitoramento hidrológico, o planejamento para grandes bacias e a execução de intervenções estruturantes para redução do risco de inundações.
Declara situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Santo Hipólito e sua bacia de contribuição em Minas Gerais. Impõe restrições de uso de recursos hídricos na área, como redução de volumes outorgados, e suspensão temporária de novas outorgas. A situação crítica vigorará até 15 de novembro de 2019.
O documento apresenta dados de qualidade da água superficial coletados em 11 pontos ao longo do Rio das Velhas entre abril e novembro de 2018. Os principais parâmetros analisados incluíram coliformes, Escherichia coli, densidade de cianobactérias, parâmetros físico-químicos e contaminantes tóxicos. Os resultados mostraram níveis variáveis de contaminação microbiológica e química ao longo do curso do rio.
O documento descreve o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade. Foi criado em 1978 e atualmente trata 80% dos efluentes domésticos coletados na estação de tratamento de esgoto, com eficiência de remoção de até 94% da carga orgânica. Apresenta dados sobre ligações de água e esgoto, consumo de água per capita e vazão de tratamento.
Este documento descreve o Programa Pró-Mananciais da COPASA MG, que tem como objetivo proteger e recuperar mananciais que fornecem água para abastecimento público no estado de Minas Gerais. O programa seleciona municípios prioritários e forma COLMEIAs locais para planejar e executar ações como cercamento de matas ciliares, plantio de mudas nativas e construção de bacias de contenção, beneficiando 187 municípios entre 2017-2019.
Este documento descreve o Programa Pró-Mananciais da COPASA MG, que tem como objetivo proteger e recuperar mananciais que fornecem água para abastecimento público no estado de Minas Gerais. O programa seleciona municípios prioritários e forma grupos de trabalho chamados COLMEIAs para desenvolver ações como cercamento de matas ciliares, plantio de mudas nativas e construção de bacias de contenção, beneficiando 187 municípios entre 2017-2019.
O documento discute as operações da COPASA na região de Curvelo e os desafios atuais no tratamento de esgoto. A COPASA opera estações de tratamento de esgoto em 5 municípios da região desde a década de 1970. Novas tecnologias como tratamento físico-químico estão sendo testadas para melhorar a eficiência do tratamento e reduzir os impactos no meio ambiente. A adesão da população à rede de esgoto também é um desafio atual.
O documento descreve o Programa Produtor de Água de Sete Lagoas, que tem como objetivos reduzir a erosão, melhorar a qualidade da água e regular o regime hidrológico dos rios na bacia do Ribeirão Jequitibá em Sete Lagoas através de práticas de conservação de solo e água, como reflorestamento, recuperação de nascentes e construção de bacias de infiltração, oferecendo pagamentos por serviços ambientais aos participantes.
O documento descreve uma trilha ecológica educativa sobre sistemas agroecológicos em propriedades rurais no Rio Jequitibá. A trilha ensina sobre a vegetação local, fotossíntese, tipos de solo, coleta de amostras de plantas e identificação de espécies. O objetivo é conhecer a natureza e praticar educação ambiental para preservação.
O documento descreve as principais competências e produtos desenvolvidos pela Diretoria de Estratégias Regionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais entre 2017-2019, incluindo relatórios gerenciais, sistemas desenvolvidos e projetos de ordenamento territorial e avaliação ambiental regional. Trabalhos em desenvolvimento para 2019 incluem projetos de regularização ambiental e avaliação do licenciamento.
O documento descreve o histórico e estrutura do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos no Brasil. O programa foi criado para preencher lacunas na formação de gestores de recursos hídricos e é oferecido em parceria entre várias universidades federais, com foco em duas linhas de pesquisa: instrumentos de política hídrica e regulação e governança dos recursos. O curso tem duração de dois anos e é oferecido majoritariamente a distância para facilit
Uma instituição enviou uma carta ao presidente do CBH Rio das Velhas manifestando interesse em participar do Subcomitê da Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Santo Antônio e Maquiné. A carta indica o nome e dados de um representante da instituição junto ao subcomitê.
Este documento resume o diagnóstico hidroambiental realizado em três microbacias no município de Nova Lima, Minas Gerais. A equipe técnica cadastrou 202 nascentes e caracterizou suas condições e entorno. Foram instalados 20 totens informativos para educação ambiental em áreas de acesso a 25 nascentes. O estudo identificou desafios como a dificuldade de acesso a muitas nascentes e riscos à segurança da equipe durante as atividades de campo.
O documento fornece um resumo dos projetos hidroambientais executados e em execução com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. São descritos 7 projetos encerrados em 2018, 20 projetos vigentes em 2019, além de projetos suspensos, em fase de contratação e outros projetos futuros. O balanço geral mostra que foram investidos R$41 milhões em 55 projetos desde 2011, com intervenções como a implantação de 3.296 barraginhas e o plantio de 58.700
O documento discute a situação das barragens no Alto Rio das Velhas em abril de 2019. Ele fornece informações sobre o cadastro de barragens no Banco de Declarações Ambientais, as auditorias de segurança e declarações de condição de estabilidade necessárias. Também lista 69 barragens cadastradas na região e indica que 16 delas não possuem garantia de estabilidade segundo a ANM.
O documento apresenta o projeto executivo de fechamento das barragens de rejeito I e II da mina Engenho D'Água em Rio Acima. O projeto visa integrar a área à paisagem local, promovendo a preservação dos ecossistemas locais por meio da descontaminação, drenagem, revegetação e monitoramento da área das barragens.
O documento trata de um parecer técnico sobre a outorga de um empreendimento de grande porte para o controle de cheias na Bacia do Ribeirão Arrudas em Belo Horizonte. O empreendimento envolve a escavação e canalização de um trecho do rio, além da construção de uma bacia de detenção, com o objetivo de reduzir picos de vazão durante enchentes. Estudos hidrológicos e hidráulicos demonstraram que o sistema proposto será capaz de reduzir a vazão de
Evento inicial - Projeto na sub-bacia do Ribeirão Carioca em ItabiritoCBH Rio das Velhas
Este documento descreve um projeto para elaborar diagnósticos de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão Carioca em Itabirito, MG. O objetivo é subsidiar o pagamento por serviços ambientais aos proprietários. O projeto inclui cadastramento de propriedades, questionários, metodologia para PSA, recomendações individuais e atividades de educação ambiental com professores, alunos e produtores rurais.
O documento descreve o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, incluindo sua composição, organizações, atribuições, ações, unidades territoriais e subcomitês.
Neste livro me dediquei a falar mais sobre o dromedário que é da família dos camelos, também chamado de camelo árabe ou camelo de uma corcunda. O camelo de duas corcundas é comum na Ásia. Como estive em Dubai, Egito e em Israel onde reina absoluto os dromedários e foi com esta espécie que tive bastante contato em maio de 2023. Animal domesticável, forte, resistente, útil para transporte de pessoas e carga, fornece leite para alimentação humana e também carne e pele para confecção de roupas ou tendas. Sem o auxílio destes animais seria muito mais difícil a vida humana nos desertos.
Camelos são maquinas criadas por Deus com todos os equipamentos biológicos completíssimos para as condições do deserto. Suas patas, olhos, pele, estômago, palato e cada detalhe foram pensados por Deus para colocar esta máquina biológica em atividade no deserto.
representações gráficas que apresentam dados climáticos climogramas .pdfEVERALDODEOLIVEIRA2
CLIMOGRAMAS - Os climogramas são representações gráficas que apresentam dados
climáticos, combinando informações sobre temperatura e precipitação
ao longo de um determinado período de tempo. Esses gráficos são
ferramentas valiosas para entender e comparar os padrões climáticos
de diferentes regiões.
Um climograma típico tem duas escalas verticais, uma para a
temperatura e outra para a precipitação, enquanto a escala horizontal
representa os meses do ano. A temperatura é frequentemente
representada por barras ou linhas, enquanto a precipitação é indicada por barras ou colunas.
Jornada da Sustentabilidade - Encontro ESG - SETCESP
Manifesto do fmcbh e fncbh rompimento de barragem da vale em brumadinho mg no rio paraopeba
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MANIFESTO DO FÓRUM MINEIRO E DO FÓRUM NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRAFICAS SOBRE ROMPIMENTO DE BARRAGEM DA VALE EM BRUMADINHO (MG) NO
RIO PARAOPEBA
Em decorrência do rompimento da barragem da Vale no córrego do Feijão, em Brumadinho na
bacia do rio Paraopeba/São Francisco, o Fórum Mineiro e o Fórum Nacional de Comitês de
Bacias Hidrográficas realizaram uma reunião conjunta em Belo Horizonte, nos dias 12 e 13 de
fevereiro, para discutir a gravidade dos acontecimentos.
Houve o comparecimento de representantes de todos os 36 comitês de bacia de Minas Gerais,
da executiva do Fórum Nacional com representantes de diferentes estados da federação,
ainda o presidente do comitê da bacia do rio São Francisco.
O Fórum forneceu o máximo de informações possíveis sobre a tragédia que tem atualmente
um número estimado de 324 mortos, 230 hectares de mata atlântica destruída, devastação
total do córrego do Feijão/Ferro-Carvão, além de 200 km de extensão do rio Paraopeba
impróprio para qualquer uso.
Em um primeiro momento foi ouvida a posição do IGAM, representando o governo,
explicitando a situação atual do rio. Em seguida, houve a manifestação de integrantes dos
movimentos sociais, membros de comitês, em especial do Paraopeba, do representante do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de nove deputados estaduais de Minas Gerais e
um deputado estadual do Estado de Pernambuco.
A reunião foi movida pelo sentimento de comoção, de solidariedade para com aqueles que
perderam familiares, propriedades e processos produtivos; mas acima de tudo, prevaleceu o
sentimento de indignação. Três anos e dois meses depois do maior crime ambiental do Brasil,
produzido pela Samarco (BHP/Vale) na bacia do Rio Doce, nada mudou. Não houve nenhuma
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modificação no regulamento e na fiscalização para mudar atividades dessa natureza. Portanto,
estamos colhendo o mesmo do mesmo.
Pode - se afirmar, que o rompimento da Vale em Brumadinho foi uma consequência da crise
mal resolvida de Mariana. Como se procurou amortecer, abafar e esquecer, a realidade falou
mais alto quanto à falácia e a falência do sistema, e infelizmente mais de 300 pessoas incluindo
funcionários da Vale tiveram as suas vidas ceifadas. As crises são oportunidade para o
crescimento e aprimoramento das instituições, de processos e de paradigmas.
Definitivamente o que ocorreu não pode ser classificado como incidente, acidente ou desastre,
uma vez que, não houve nenhuma ação de um agente externo ou de fenômenos naturais
imprevisíveis; ou ainda, contrário à estrutura de responsabilidade total da empresa, que sabia
dos seus riscos de operação e de segurança e que colocou na área de auto salvamento as
estruturas operacionais onde trabalhavam os seus empregados, gerando assim, os resultados
previsíveis e prevenível. Diante disso, pode-se falar em crime ambiental, crime contra os
trabalhadores, e crime contra as comunidades locais.
Por fim, após os debates os representantes dos dois Fóruns aprovaram as seguintes medidas:
solicitação ao governo do Estado, mudanças nos procedimentos adotados atualmente nos
licenciamentos ambientais para mineração; esclarecimentos da Agência Nacional de Águas
(ANA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e SEMAD sobre a real situação das barragens
em todo território nacional; a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
relacionadas à mineração na câmara federal, no senado e na Assembleia Legislativa do estado
de Minas Gerais; medidas que exigem a criminalização e a responsabilização da Vale pelo
desastre ambiental com a barragem que se rompeu em Brumadinho (MG); o apoio de todos
quanto a participação do CBH Rio Paraopeba no gabinete de crise para tomada de decisões,
principalmente no que se refere aos danos ambientais e hídricos produzidos pela tragédia e as
propostas de recuperação.
O Comitê do São Francisco demonstrou a sua grande preocupação com a chegada da lama em
Três Marias, portanto no rio São Francisco, e solicitou que todas as medidas possíveis sejam
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tomadas para tentar deter a progressão da lama. Definiu-se ainda que, barragens e mineração
é um tema nacional, devendo, portanto, ser um tema ser abordado no Encob 2019.
Seguem em anexo todas as decisões e posicionamento aprovados.
O encontro foi extremamente rico, produtivo e contundente, no sentido de marcar uma
posição histórica frente a mais este crime ambiental nos rios brasileiros.
Os Fóruns se propõem a acompanhar de perto todos os desdobramentos das propostas e da
crise, solicitando a todos os comitês que se manifestem e discutam estas questões.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019.
Marcus Vinícius Polignano
Coordenador Geral do FMCBH
Hideraldo Buch
Coordenador Geral do FNCBH
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
ANEXOS:
Moção FMCBH: Solicita que sejam tomadas todas as medidas administrativas, bem como
cooperação com os órgãos ministeriais e de polícia, para que, em havendo comprovação de
culpa e/ou dolo, seja a empresa supramencionada e seus dirigentes e responsáveis,
devidamente responsabilizados e punidos, na forma da lei e respeitadas as garantias
constitucionais, nas esferas administrativa, civil e criminal;
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Moção FMCBH: O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas entende que cabe à
SEMAD – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável proceder a
estudos e modificações normativas e legislativas necessárias para que atenda algumas
recomendações indicadas no mesmo;
Ofício n. 04/2019 – FMCBH Ref.: Participação do CBH Rio Paraopeba no Gabinete de Crise do
Estado de Minas Gerais;
Ofício n.28/2019 – FMCBH – Ref.: Solicitação de Reunião com Governador do Estado de Minas
Gerais e Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH)
Ofício n.29/2019 – FMCBH – Ref.: Solicita informações de cada Comitê quanto a situação das
barragens de atividade mineraria, abastecimento humano e energia correspondente a cada
bacia hidrográfica do estado de Minas Gerais;
Ofício n.30/2019 – FMCBH – Ref.: Indicação de tema/pauta ENCOB 2019.
Ofício n.31/2019 – FMCBH – Ref.: Participação do CBH Rio Paraopeba no Gabinete de Crise do
Estado de Minas Gerais;
5. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br / forummineirodecbh@gmail.com
Belo Horizonte-MG., 13 de fevereiro de 2019.
Ao
Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Dr. Germano Luiz Gomes Vieira
dcauc@meioambiente.mg.gov.br;gabinete.semad@meioambiente.mg.gov.br; secretario
.semad@meioambiente.mg.gov.br
MOÇÃO
O FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, organização que congrega os
36 (trinta e seis) Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, vem a vossa ilustre
presença, trazer a presente MOÇÃO, aprovada na 58ª Reunião Ordinária, realizada em 12
e 13 de fevereiro de 2019, no Município de Belo Horizonte-MG, nos seguintes termos.
Considerando o crime ambiental ocorridos em Mariana e Brumadinho referente a
rompimento de barragens de rejeitos de mineração;
Considerando os inestimáveis danos ambientais e humanos provocados pelo rompimento;
Considerando que tais rompimentos demonstraram necessidade de aprimoramento do
processo de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais;
Considerando que o processo de licenciamento é um instrumento de analise detalhada de
todo impacto sócio ambiental, que exige estudos aprofundados de seus impactos;
Considerando a obrigação do Estado de manter o meio ambiente ecologicamente
equilibrado;
Considerando a obrigação do Estado de estabelecer critérios que visem a proteção ao
meio ambiente;
Considerando o que foi deliberado na 58ª Reunião Ordinária do FMCBH, realizada nos dias
12 e 13 de fevereiro de 2019 no município de Belo Horizonte-MG;
O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas entende que cabe à SEMAD –
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável proceder a
estudos e modificações normativas e legislativas necessárias para que atenda às seguintes
recomendações:
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Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br / forummineirodecbh@gmail.com
a) Que seja proibida no Estado de Minas Gerais a concessão de licenciamento
ambiental na modalidade LAC1 - Licenciamento Ambiental Concomitante, em que a LP/LI e
LO são concomitantes, nos empreendimentos de atividades minerárias;
b) Que o Potencial Poluidor e o Porte considerados para o Código A-05-09-5 da DN
COPAM nº 217/2017 sejam igualados àqueles considerados para o Código A-05-03-7 da
mesma norma;
c) Seja procedida a reformulação da participação social no processo de licenciamento
ambiental, de modo que haja legitimidade na participação do segmento da sociedade civil,
com vista ao aprimoramento do controle social;
d) Seja feita a inclusão do ministério público nas câmaras técnicas do COPAM;
e) Seja retornada a decisão colegiada de empreendimentos com significativo impacto
ambiental à região de origem, através da URC – Unidade Regional Colegiada respectiva;
f) Sejam considerados, no licenciamento ambiental, os estudos realizados pelos
Planos de Diretores de Bacias Hidrográficas, quando houver;
Assim sendo, o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas aprovou e vos
encaminha a presente MOÇÃO, que espera-se seja analisada e levada a termo.
Atenciosamente,
Membros deste FMCBH: SF1 - CBH Afluentes do Alto São Francisco; SF2 - CBH Rio Pará; SF3 - CBH Rio Paraopeba;
SF4 - CBH Entorno da Represa de Três Marias; SF5 - CBH Rio das Velhas; SF6 - CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí; SF7 -
CBH do Rio Paracatu; SF8 - Comitê da Bacia Mineira do Rio Urucuia; SF9 - CBH Afluentes Mineiros do Médio São
Francisco; SF10 - CBH Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande; GD1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande;
GD2 - CBH Vertentes do Rio Grande; GD3 - CBH Entorno do Reservatório de Furnas; GD4 - CBH Rio Verde; GD5 - CBH
Rio Sapucaí; GD6 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; GD7 - CBH Afluentes do Médio Rio
Grande; GD8 - CBH Afluentes do Baixo Rio Grande; PN1 - CBH Afluentes Mineiros Alto Paranaíba; PN2 - CBH Rio
Araguari; PN3 - CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba; DO1 - CBH Rio Piranga; DO2 - CBH Rio Piracicaba;
DO3 - CBH Rio Santo Antônio; DO4 - CBH Rio Suaçuí; DO5 - CBH Rio Caratinga; DO6 - CBH Águas do Rio Manhuaçu;
JQ1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha; JQ2 - CBH Rio Araçuaí; JQ3 - CBH Afluentes Mineiros do Médio
e Baixo Rio Jequitinhonha; PA1 - CBH Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo; PS1 - CBH Afluentes
Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna; PS2 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé; J1 - CBH dos Rios
Piracicaba e Jaguari; CBH Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. SM1 - CBH do Rio São Mateus. Informações adicionais:
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7. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
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Belo Horizonte-MG., 13 de fevereiro de 2019.
Ao
Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Dr. Germano Luiz Gomes Vieira
dcauc@meioambiente.mg.gov.br;gabinete.semad@meioambiente.mg.gov.br; secretario
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MOÇÃO
O FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, organização que
congrega os 36 (trinta e seis) Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, vem a
vossa ilustre presença, trazer a presente MOÇÃO, aprovada na 58ª Reunião Ordinária,
realizada em 12 e 13 de fevereiro de 2019, no Município de Belo Horizonte-MG, nos
seguintes termos.
Considerando o crime ambiental ocorridos em Brumadinho referente a
rompimento de barragem de rejeitos de mineração;
Considerando os inestimáveis danos ambientais e humanos provocados pelo
rompimento;
Considerando que tal rompimento demonstra, no mínimo, falta de gestão e
automonitoramento por parte da empresa Vale S.A.;
Considerando a obrigação do Estado de manter o meio ambiente ecologicamente
equilibrado;
Considerando o que foi deliberado na 58ª Reunião Ordinária do FMCBH, realizada
nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2019 no município de Belo Horizonte-MG;
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tomadas todas as medidas administrativas, bem como cooperação com os órgãos
ministeriais e de polícia, para que, em havendo comprovação de culpa e/ou dolo, seja a
empresa supramencionada e seus dirigentes e responsáveis, devidamente
responsabilizados e punidos, na forma da lei e respeitadas as garantias constitucionais, nas
esferas administrativa, civil e criminal.
Assim sendo, o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas aprovou e vos
encaminha a presente MOÇÃO, que espera-se seja analisada e levada a termo.
Atenciosamente,
Membros deste FMCBH: SF1 - CBH Afluentes do Alto São Francisco; SF2 - CBH Rio Pará; SF3 - CBH Rio Paraopeba;
SF4 - CBH Entorno da Represa de Três Marias; SF5 - CBH Rio das Velhas; SF6 - CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí; SF7 -
CBH do Rio Paracatu; SF8 - Comitê da Bacia Mineira do Rio Urucuia; SF9 - CBH Afluentes Mineiros do Médio São
Francisco; SF10 - CBH Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande; GD1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande;
GD2 - CBH Vertentes do Rio Grande; GD3 - CBH Entorno do Reservatório de Furnas; GD4 - CBH Rio Verde; GD5 - CBH
Rio Sapucaí; GD6 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; GD7 - CBH Afluentes do Médio Rio
Grande; GD8 - CBH Afluentes do Baixo Rio Grande; PN1 - CBH Afluentes Mineiros Alto Paranaíba; PN2 - CBH Rio
Araguari; PN3 - CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba; DO1 - CBH Rio Piranga; DO2 - CBH Rio Piracicaba;
DO3 - CBH Rio Santo Antônio; DO4 - CBH Rio Suaçuí; DO5 - CBH Rio Caratinga; DO6 - CBH Águas do Rio Manhuaçu;
JQ1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha; JQ2 - CBH Rio Araçuaí; JQ3 - CBH Afluentes Mineiros do Médio
e Baixo Rio Jequitinhonha; PA1 - CBH Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo; PS1 - CBH Afluentes
Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna; PS2 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé; J1 - CBH dos Rios
Piracicaba e Jaguari; CBH Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. SM1 - CBH do Rio São Mateus. Informações adicionais:
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Ofício n. 04/2019 – FMCBH
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2019.
Ao Ministério Público de Minas Gerais - Promotoria De Bacias Hidrográficas Rio Das
Velhas e Rio Paraopeba
A/C Ilustríssimo Sr.Francisco Chaves Generoso
Promotoria De Bacias Hidrográficas Rio Das Velhas e Rio Paraopeba
pjhu117@mpmg.mp.br
Prezado Senhor,
Considerando a importância de uma gestão participativa e descentralizada, o Fórum Mineiro de
Comitês de Bacias Hidrográficas no uso das suas atribuições manifesta apoio ao Ofício n.º
03/2019-CBH Rio Paraopeba, sendo necessário e urgente, neste momento, acompanhar o
comprometimento do abastecimento de água para as populações das cidades na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, Caetanópolis, Paraopeba e Pará de Minas, bem como da
devastação ambiental ocorrida em consequência da tragédia.
Portanto, torna-se fundamental o assento do Comitê da Bacia do Rio Paraopeba no Gabinete de
Crise, de forma a contribuir diretamente na busca de soluções que possam minimizar os
impactos humanos e ambientais.
Quaisquer informações complementares poderão ser realizadas por meio do telefone (31) 3222-
8350 ou por meio de endereço eletrônico luciana.gomes@cbhvelhas.org.br;
forummineirodecbh@gmail.com.
10. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
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FMCBH - OF. N.28/2018
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
Ref.: Solicitação de Reunião com Governador do Estado de Minas Gerais
e Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH)
A Sua Excelência o Senhor
Romeu Zema
Governador de Minas Gerais
Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Minas Gerais
O estado de Minas Gerais tem enfrentado incidentes e desastres
relacionados ao uso inadequado de seus recursos hídricos. Desde 8 de janeiro de
1997, com a aprovação da Lei Federal 9.433 e desde 29 de janeiro de 1999, com a
aprovação da Lei Estadual 13.199, que preconizam que a gestão dos recursos
hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público,
dos usuários e das comunidades, os Comitês de Bacias Hidrográficas tem
trabalhado arduamente para contribuir com a efetiva melhoria da gestão sistêmica
das águas mineiras e:
Considerando que o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas
representa 36 comitês legalmente instituídos no Estado de Minas Gerais, que
objetiva promover a integração e a articulação dos comitês no âmbito estadual e
federal;
Considerando o recente rompimento da Barragem da Mina do Feijão, da
empresa Vale S.A., em Brumadinho, que vitimou centenas de cidadãos, com
graves consequências socioambientais, em primeira ordem, a Bacia Hidrográfica
do rio Paraopeba;
11. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br / forummineirodecbh@gmail.com
Considerando que o diálogo entre o governo e a sociedade possibilita
compartilhar responsabilidades e proporciona transparência às ações do poder
público e
Considerando o compromisso assumido por Vossa Excelência quando
candidato ao governo de Minas Gerais com o FMCBH, que pactuou “A construção
de uma agenda permanente entre os CBHs, por intermédio do FMCBH e o
Governo do Estado, visando assegurar um canal de interlocução para a
implementação da política estadual de recursos hídricos”.
O FMCBH vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, solicitar:
A realização de uma reunião que objetiva demonstrar a Vossa Excelência
que podemos trabalhar em sintonia, buscando o fortalecimento do Sistema
Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de Minas Gerais, e
apresentarmos propostas sobre a tragédia em Brumadinho.
Quaisquer informações complementares poderão ser realizadas por meio
do telefone (31) 3222-8350 ou do endereço eletrônico
luciana.gomes@cbhvelhas.org.br ; forummineirodecbh@gmail.com
Na certeza da peculiar atenção de V.Sa., antecipamos agradecimentos.
Atenciosamente,
Membros deste FMCBH: SF1 - CBH Afluentes do Alto São Francisco; SF2 - CBH Rio Pará; SF3 - CBH Rio Paraopeba;
SF4 - CBH Entorno da Represa de Três Marias; SF5 - CBH Rio das Velhas; SF6 - CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí; SF7 -
CBH do Rio Paracatu; SF8 - Comitê da Bacia Mineira do Rio Urucuia; SF9 - CBH Afluentes Mineiros do Médio São
Francisco; SF10 - CBH Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande; GD1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande;
GD2 - CBH Vertentes do Rio Grande; GD3 - CBH Entorno do Reservatório de Furnas; GD4 - CBH Rio Verde; GD5 - CBH
Rio Sapucaí; GD6 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; GD7 - CBH Afluentes do Médio Rio
Grande; GD8 - CBH Afluentes do Baixo Rio Grande; PN1 - CBH Afluentes Mineiros Alto Paranaíba; PN2 - CBH Rio
Araguari; PN3 - CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba; DO1 - CBH Rio Piranga; DO2 - CBH Rio Piracicaba;
DO3 - CBH Rio Santo Antônio; DO4 - CBH Rio Suaçuí; DO5 - CBH Rio Caratinga; DO6 - CBH Águas do Rio Manhuaçu;
JQ1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha; JQ2 - CBH Rio Araçuaí; JQ3 - CBH Afluentes Mineiros do Médio
e Baixo Rio Jequitinhonha; PA1 - CBH Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo; PS1 - CBH Afluentes
12. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br / forummineirodecbh@gmail.com
Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna; PS2 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé; J1 - CBH dos Rios
Piracicaba e Jaguari; CBH Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. SM1 - CBH do Rio São Mateus. Informações adicionais:
http://comites.igam.mg.gov.br/comites-estaduais-mg
13. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br / forummineirodecbh@gmail.com
FMCBH - OF. N.29/2019
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
Ref.: Solicitação de informações sobre a situação das barragens de atividade
mineraria, abastecimento humano e energia correspondente a cada bacia
hidrográfica do estado de Minas Gerais.
Aos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais
Ilustríssima Senhora,
Ilustríssimo Senhor,
Os comitês de bacia hidrográfica são entidades de Estado, integrantes dos
Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, órgãos
deliberativos e normativos na sua área territorial de atuação, com competência
para realizar atividades relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação
com outros órgãos de estado relacionados à questão ambiental.
O Fórum Mineiro de Comitês reúne 36 comitês de bacias hidrográficas de
Minas Gerais, cerca de 2000 representantes da sociedade, que discutem e propõe
ações pela revitalização dos rios de Minas Gerais.
Primeiro e acima de tudo lamentar profundamente a perda de vida humanas
de trabalhadores e moradores da região. Os números, no momento, são
aterrorizantes: 169 mortes já confirmadas e cerca de 141 desaparecidos, segundo
informações oficiais. Não há lucro econômico que justifique empreendimentos
capazes de produzir tal quantidade de perdas de vidas humanas. Além das mortes
comunidades foram arrasadas, casas destruídas e histórias de vidas destroçadas.
Diante do rompimento da barragem da Vale no município de Brumadinho, o
FMCBH solicita a todos os Comitês do Estado, que solicite informações à
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD),
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Agência Nacional de Mineração
(ANM) e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional das
Águas (ANA) quanto à situação de todos os barramentos das seguintes atividades:
minerária, abastecimento e energia.
Imprescindível que seja apresentado os seguintes itens:
Situação do licenciamento ambiental, quando houver;
14. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br / forummineirodecbh@gmail.com
Categoria de risco;
Dano potencial associado;
Classificação de risco/dano;
Atestado de instabilidade;
Plano de emergência de barragem e área de auto salvamento;
Coordenadas de onde estão localizadas as barragens e/ou seja
fornecido dados de forma vetorizada;
Esclarecer se as barragens estão localizadas próximas a
reservatório de abastecimento público;
Definir metodologias de alteamento de construção das barragens.
Quaisquer informações complementares poderão ser realizadas por meio
do telefone (31) 3222-8350 ou do endereço eletrônico
luciana.gomes@cbhvelhas.org.br; forummineirodecbh@gmail.com
Na certeza da peculiar atenção de V.Sa., antecipamos agradecimentos.
Atenciosamente,
Membros deste FMCBH: SF1 - CBH Afluentes do Alto São Francisco; SF2 - CBH Rio Pará; SF3 - CBH Rio Paraopeba;
SF4 - CBH Entorno da Represa de Três Marias; SF5 - CBH Rio das Velhas; SF6 - CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí; SF7 -
CBH do Rio Paracatu; SF8 - Comitê da Bacia Mineira do Rio Urucuia; SF9 - CBH Afluentes Mineiros do Médio São
Francisco; SF10 - CBH Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande; GD1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande;
GD2 - CBH Vertentes do Rio Grande; GD3 - CBH Entorno do Reservatório de Furnas; GD4 - CBH Rio Verde; GD5 - CBH
Rio Sapucaí; GD6 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; GD7 - CBH Afluentes do Médio Rio
Grande; GD8 - CBH Afluentes do Baixo Rio Grande; PN1 - CBH Afluentes Mineiros Alto Paranaíba; PN2 - CBH Rio
Araguari; PN3 - CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba; DO1 - CBH Rio Piranga; DO2 - CBH Rio Piracicaba;
DO3 - CBH Rio Santo Antônio; DO4 - CBH Rio Suaçuí; DO5 - CBH Rio Caratinga; DO6 - CBH Águas do Rio Manhuaçu;
JQ1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha; JQ2 - CBH Rio Araçuaí; JQ3 - CBH Afluentes Mineiros do Médio
e Baixo Rio Jequitinhonha; PA1 - CBH Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo; PS1 - CBH Afluentes
Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna; PS2 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé; J1 - CBH dos Rios
15. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br / forummineirodecbh@gmail.com
Piracicaba e Jaguari; CBH Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. SM1 - CBH do Rio São Mateus. Informações adicionais:
http://comites.igam.mg.gov.br/comites-estaduais-mg
16. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br / forummineirodecbh@gmail.com
FMCBH - OF. N.30/2019
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
Ref.: Indicação de tema/pauta ENCOB 2019.
Ao Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
A/C Hideraldo Buch
Ilustríssimo senhor,
Os comitês de bacia hidrográfica são entidades de Estado, integrantes dos Sistemas
Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, órgãos deliberativos e normativos
na sua área territorial de atuação, com competência para realizar atividades relacionadas aos
recursos hídricos e articular a atuação com outros órgãos de estado relacionados à questão
ambiental.
O Fórum Mineiro de Comitês reúne 36 comitês de bacias hidrográficas de Minas
Gerais, cerca de 2000 representantes da sociedade, que discutem e propõe ações pela
revitalização dos rios de Minas Gerais.
Primeiro e acima de tudo lamentar profundamente a perda de vida humanas de
trabalhadores e moradores da região. Não há lucro econômico que justifique
empreendimentos capazes de produzir tal quantidade de perdas de vidas humanas. Além das
mortes comunidades foram arrasadas, casas destruídas e histórias de vidas destroçadas.
Em decorrência do rompimento da barragem da Vale no córrego do Feijão, em
Brumadinho na bacia do rio Paraopeba/São Francisco, o Fórum Mineiro e o Fórum Nacional de
Comitês de Bacias Hidrográficas realizaram uma reunião conjunta em Belo Horizonte, nos dias
12 e 13 de fevereiro, para discutir a gravidade dos acontecimentos. Na ocasião, definiu-se
ainda que, barragens e mineração é um tema nacional, devendo, portanto, ser um tema ser
abordado no Encob 2019.
17. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br / forummineirodecbh@gmail.com
Quaisquer informações complementares poderão ser realizadas por meio do telefone
(31) 3222-8350 ou do endereço eletrônico luciana.gomes@cbhvelhas.org.br;
forummineirodecbh@gmail.com
Na certeza da peculiar atenção de V.Sa., antecipamos agradecimentos.
Atenciosamente,
Membros deste FMCBH: SF1 - CBH Afluentes do Alto São Francisco; SF2 - CBH Rio Pará; SF3 - CBH Rio Paraopeba;
SF4 - CBH Entorno da Represa de Três Marias; SF5 - CBH Rio das Velhas; SF6 - CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí; SF7 -
CBH do Rio Paracatu; SF8 - Comitê da Bacia Mineira do Rio Urucuia; SF9 - CBH Afluentes Mineiros do Médio São
Francisco; SF10 - CBH Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande; GD1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande;
GD2 - CBH Vertentes do Rio Grande; GD3 - CBH Entorno do Reservatório de Furnas; GD4 - CBH Rio Verde; GD5 - CBH
Rio Sapucaí; GD6 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; GD7 - CBH Afluentes do Médio Rio
Grande; GD8 - CBH Afluentes do Baixo Rio Grande; PN1 - CBH Afluentes Mineiros Alto Paranaíba; PN2 - CBH Rio
Araguari; PN3 - CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba; DO1 - CBH Rio Piranga; DO2 - CBH Rio Piracicaba;
DO3 - CBH Rio Santo Antônio; DO4 - CBH Rio Suaçuí; DO5 - CBH Rio Caratinga; DO6 - CBH Águas do Rio Manhuaçu;
JQ1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha; JQ2 - CBH Rio Araçuaí; JQ3 - CBH Afluentes Mineiros do Médio
e Baixo Rio Jequitinhonha; PA1 - CBH Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo; PS1 - CBH Afluentes
Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna; PS2 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé; J1 - CBH dos Rios
Piracicaba e Jaguari; CBH Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. SM1 - CBH do Rio São Mateus. Informações adicionais:
http://comites.igam.mg.gov.br/comites-estaduais-mg
18. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br
Ofício n. 31/2019 – FMCBH
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
Ref.: Participação do CBH Rio Paraopeba no Gabinete de Crise do Estado de Minas
Gerais;
A Sua Excelência o Senhor
Romeu Zema - Governador de Minas Gerais
governador@governo.mg.gov.br segov@governo.mg.gov.br
C/C Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Excelentíssimo Senhor Germano Luiz Gomes Vieira
dcauc@meioambiente.mg.gov.br gabinete.semad@meioambiente.mg.gov.br
secretario.semad@meioambiente.mg.gov.br
C/C Ministério Público de Minas Gerais - Promotoria De Bacias Hidrográficas Rio Das
Velhas e Rio Paraopeba
A/C Ilustríssimo Sr.Francisco Chaves Generoso
Promotoria de Bacias Hidrográficas Rio Das Velhas e Rio Paraopeba
nucam@mpmg.mp.br fgeneroso@mpmg.mp.br mcrocha.conservo@mpmg.mp.br
Prezado Senhor,
Considerando a importância de uma gestão participativa e descentralizada, o Fórum Mineiro de
Comitês de Bacias Hidrográficas no uso das suas atribuições manifesta apoio ao Ofício n.º
03/2019-CBH Rio Paraopeba, sendo necessário e urgente, neste momento, acompanhar o
comprometimento do abastecimento de água para as populações das cidades na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, Caetanópolis, Paraopeba e Pará de Minas, bem como da
devastação ambiental ocorrida em consequência da tragédia.
Portanto, torna-se fundamental o assento do Comitê da Bacia do Rio Paraopeba no Gabinete de
Crise1
, instituído, temporariamente, em razão do rompimento da Barragem da Mina Córrego do
1
DECRETO NE Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
19. Rua dos Carijós, nº 150 – 10° andar / sala 03 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG – CEP 30120-060
Telefones: (031) 3222-8350 – cbhvelhas@cbhvelhas.org.br
Feijão da Vale S.A., no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. A participação do
CBH Rio Paraopeba tende a contribuir diretamente na busca de soluções que possam minimizar
os impactos humanos e ambientais.
Aguardamos o devido retorno de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação
– LAI) e em seu decreto regulamentador (Decreto º 7.724/2012). Quaisquer informações
complementares poderão ser realizadas por meio do telefone (31) 3222-8350 ou por meio de
endereço eletrônico luciana.gomes@cbhvelhas.org.br; forummineirodecbh@gmail.com.
Membros deste FMCBH: SF1 - CBH Afluentes do Alto São Francisco; SF2 - CBH Rio Pará; SF3 - CBH Rio Paraopeba;
SF4 - CBH Entorno da Represa de Três Marias; SF5 - CBH Rio das Velhas; SF6 - CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí; SF7 -
CBH do Rio Paracatu; SF8 - Comitê da Bacia Mineira do Rio Urucuia; SF9 - CBH Afluentes Mineiros do Médio São
Francisco; SF10 - CBH Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande; GD1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande;
GD2 - CBH Vertentes do Rio Grande; GD3 - CBH Entorno do Reservatório de Furnas; GD4 - CBH Rio Verde; GD5 - CBH
Rio Sapucaí; GD6 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo; GD7 - CBH Afluentes do Médio Rio
Grande; GD8 - CBH Afluentes do Baixo Rio Grande; PN1 - CBH Afluentes Mineiros Alto Paranaíba; PN2 - CBH Rio
Araguari; PN3 - CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba; DO1 - CBH Rio Piranga; DO2 - CBH Rio Piracicaba;
DO3 - CBH Rio Santo Antônio; DO4 - CBH Rio Suaçuí; DO5 - CBH Rio Caratinga; DO6 - CBH Águas do Rio Manhuaçu;
JQ1 - CBH Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha; JQ2 - CBH Rio Araçuaí; JQ3 - CBH Afluentes Mineiros do Médio
e Baixo Rio Jequitinhonha; PA1 - CBH Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo; PS1 - CBH Afluentes
Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna; PS2 - CBH Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé; J1 - CBH dos Rios
Piracicaba e Jaguari; CBH Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. SM1 - CBH do Rio São Mateus. Informações adicionais:
http://comites.igam.mg.gov.br/comites-estaduais-mg