O empreendimento imobiliário Vila Abaeté, em Campinas, teve suas obras embargadas indefinidamente devido a danos ambientais. Moradores da região entraram com uma ação no Ministério Público contra o empreendimento e apresentaram vídeos e fotos mostrando os impactos ambientais causados, como destruição de fontes hídricas e estragos em estradas rurais. A Comissão Municipal de Defesa do Meio Ambiente também se posicionou de forma contrária ao empreendimento.
Peg do gama. Parque Ecológico do Gama, DF. Sentença ação popularGamalivre
O documento trata de uma ação popular movida contra o Distrito Federal e a Administradora Regional do Gama por obras realizadas em uma área destinada a se tornar um parque urbano. A sentença julgou procedente o pedido autoral, entendendo que as obras configuraram lesão ambiental e invalidade dos atos administrativos que as permitiram, em desacordo com a proteção constitucional do meio ambiente.
O documento concede a Licença Ambiental de Implantação para a empresa Maraú Administração de Bens e Participações LTDA construir um condomínio residencial com 12 terrenos e residências, sujeito ao cumprimento de 25 condicionantes ambientais e urbanísticos.
O relatório descreve o plano de manejo florestal da Fazenda Nova Canaã no Piauí. A fazenda possui 292 hectares sob manejo e 120 fornos de carvão. O relatório apresenta dados sobre o empreendedor, a área, o inventário florestal realizado e conclui solicitando a renovação da licença ambiental dos fornos.
Cidadãos de Campinas assinaram um documento pedindo: (1) um inventário de todas as árvores da cidade; (2) um plano de arborização baseado em estudos técnicos para resolver problemas como poluição e doenças; (3) que todos os trabalhos com árvores sejam acompanhados por profissionais; (4) transparência nos serviços de poda e plantio de árvores.
O documento discute os impactos negativos de um empreendimento imobiliário, chamado Vila Abaeté, na região da Pedra Branca em Campinas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável expressam sua contrariedade ao empreendimento por ele poder causar poluição, assoreamento dos cursos d'água e perda da qualidade agrícola do solo. Eles solicitam que o empreendimento não seja autorizado e que seja elaborada legislação para regular melhor o uso do solo rural.
A turma chegou cedo no domingo para medir e carregar pedras para o canteiro aberto, onde plantaram e acabaram a 100° árvore, concluindo mais um trabalho.
Peg do gama. Parque Ecológico do Gama, DF. Sentença ação popularGamalivre
O documento trata de uma ação popular movida contra o Distrito Federal e a Administradora Regional do Gama por obras realizadas em uma área destinada a se tornar um parque urbano. A sentença julgou procedente o pedido autoral, entendendo que as obras configuraram lesão ambiental e invalidade dos atos administrativos que as permitiram, em desacordo com a proteção constitucional do meio ambiente.
O documento concede a Licença Ambiental de Implantação para a empresa Maraú Administração de Bens e Participações LTDA construir um condomínio residencial com 12 terrenos e residências, sujeito ao cumprimento de 25 condicionantes ambientais e urbanísticos.
O relatório descreve o plano de manejo florestal da Fazenda Nova Canaã no Piauí. A fazenda possui 292 hectares sob manejo e 120 fornos de carvão. O relatório apresenta dados sobre o empreendedor, a área, o inventário florestal realizado e conclui solicitando a renovação da licença ambiental dos fornos.
Cidadãos de Campinas assinaram um documento pedindo: (1) um inventário de todas as árvores da cidade; (2) um plano de arborização baseado em estudos técnicos para resolver problemas como poluição e doenças; (3) que todos os trabalhos com árvores sejam acompanhados por profissionais; (4) transparência nos serviços de poda e plantio de árvores.
O documento discute os impactos negativos de um empreendimento imobiliário, chamado Vila Abaeté, na região da Pedra Branca em Campinas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável expressam sua contrariedade ao empreendimento por ele poder causar poluição, assoreamento dos cursos d'água e perda da qualidade agrícola do solo. Eles solicitam que o empreendimento não seja autorizado e que seja elaborada legislação para regular melhor o uso do solo rural.
A turma chegou cedo no domingo para medir e carregar pedras para o canteiro aberto, onde plantaram e acabaram a 100° árvore, concluindo mais um trabalho.
O documento relata problemas causados por obras de um empreendimento imobiliário no bairro Pedra Branca em Campinas. Produtores rurais da região reclamam que as obras estão poluindo a água usada para irrigar plantações e podem comprometer a qualidade para exportação. Moradores também vinham alertando sobre impactos e solicitaram audiência pública para debater alterações no zoneamento da área.
O megaempreendimento imobiliário Vila do Abaeté, com 118 torres residenciais em Campinas, teve suas obras embargadas pela prefeitura devido a danos ambientais causados no entorno durante a construção, como assoreamento de cursos d'água. O projeto foi criticado por entidades desde o início por ameaçar áreas rurais e mananciais.
Este documento resume uma carta enviada pelo CONGEAPA ao Ministério Público sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Campinas. Em três frases:
O CONGEAPA não reconhece o Plano de Manejo como concluído, apontando itens não resolvidos como limites de uso do solo e impactos da barragem de Pedreira. Eles pedem a mediação do Ministério Público para garantir o cumprimento da ação civil pública sobre licenciamento na APA. Anexos incl
1) Uma organização ambientalista solicita uma investigação sobre possíveis irregularidades no processo de planejamento de barragens hidrelétricas no rio Camanducaia e rio Jaguarí pelo Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo.
2) Eles alegam que um engenheiro do DAEE também trabalha para uma empresa de consultoria contratada para o projeto, o que pode configurar improbidade administrativa.
3) Pedem que o promotor investigue possíveis irregularidades civis e criminais no processo.
21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)Resgate Cambuí
1) A reunião discutiu a ampliação do Aeroporto de Viracopos, com representantes do empreendimento apresentando o projeto reduzido.
2) Os conselheiros expressaram preocupações com impactos ambientais e falta de infraestrutura para apoiar o aumento do aeroporto.
3) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente explicou o Estudo Técnico Municipal emitido sobre o projeto, avaliando os impactos ambientais.
Manifesto do fmcbh e fncbh rompimento de barragem da vale em brumadinho mg no...CBH Rio das Velhas
O documento relata sobre uma reunião conjunta do Fórum Mineiro e do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em Belo Horizonte para discutir o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Os fóruns aprovaram medidas como solicitações ao governo de mudanças nos licenciamentos ambientais de mineração e instalação de comissões parlamentares de inquérito sobre o tema.
1. Produtores rurais próximos ao empreendimento imobiliário Vila Abaeté em Campinas estão tendo problemas com a qualidade da água utilizada para irrigação das plantações devido ao início das obras sem infraestrutura adequada.
2. O empreendimento foi aprovado pela prefeitura, mas o Conselho de Defesa do Meio Ambiente deu parecer desfavorável devido aos possíveis impactos na agricultura local.
3. Os produtores temem perder a certificação de qualidade que permite a exportação de frut
Congeapa/parecer EEESan Conrado 27/3/18
Trecho:
Parecer
Considerando as observações de 1 a 10 que seguem abaixo:
Obs 1-Não tem numero do código cartográfico, solicitamos a documentação
Obs 2-Não tem a área que vai ser alterada, solicitamos a documentação
Obs 3-Não tem a área do terreno, solicitamos a documentação
Obs 4-Esta na área de expansão urbana, é passível de licenciamento?Não são necessários estudos específicos?
Obs 5-Pela lei a EEE tem que ser dentro do San Conrado, sendo assim essa obra é legalizada?
Obs 6-porque os critérios não são os mesmos da EEE Piraque e EEE Vista Chinesa quanto ao uso de gerador de emergencia?
Obs 7-O decreto de aprovação 5466/1978 cita que a rede de esgoto sera executada por meio de plano comunitário após a ocupação de 40% . Foi um compromisso assumido que não assumiram?
Obs 8-O decreto 19560/2017 cita a implantação da rede coletora de esgotos apenas em 2017 , sendo que pelo decreto de 1978 seria quando fossem ocupados 40% dos lotes.Solicitamos documentação com explicação da Sanasa.
Obs 9-O que vem a ser viela de passagem de agua sanitária citada na lei complementar 174/2017 ?
Obs 10- Na lei 13981/2010 cita Viela sanitaria, e em 2017 ainda não tem a rede. Questionamos as obrigatoriedades não cumpridas com respostas da Sanasa.
Alem desses 10 itens incluimos a falta da documentação e laudos e compensações ao dano causado à mata pela instalação do EEE
O parecer é favorável e a SANASA compromete-se a apresentar por escrito a este Conselho as respostas de todas as observações apresentadas pela comissão. Em votação o parecer foi aprovado com 5 votos contrários e 6 votos favoráveis.
Lembramos que temos questionamentos do Congeapa sobre o esgotamento sanitário na APA DE Campinas, que estão nos pareceres das EEE:
-Protocolo 2017001141 de interesse de SANASA . Solicitação de exame técnico municipal (ETM) para licenciamento junto à CETESB, de estação elevatória de esgoto (EEE Leblon)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1477185576.pdf#page=14
- Protocolo: LAO 2018000052 - Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SA. Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para construção Estação Elevatória de Esgoto - EEE Arboreto dos Jequitibás
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/164161899.pdf#page=54
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que:
1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros
2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise
3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores
O documento discute as solicitações e trabalhos realizados pelo vereador Rogério Catanese para melhorar os bairros de São Dimas, Modelo e outras regiões de Amparo. Ele apresentou requerimentos para pavimentação, iluminação, limpeza, lombadas, creches e outros serviços públicos. O vereador também pede informações sobre o uso das emendas aprovadas e o atendimento das demandas dos moradores.
Este documento descreve uma infração ambiental cometida pela empresa Ginet Empreendimentos Imobiliários Ltda. ao gerenciar obras de construção civil de forma inadequada, provocando a alteração da qualidade das águas dos recursos hídricos. Como penalidade, a empresa recebeu uma advertência e foi exigido que tomasse medidas como adotar ações corretivas de erosão, implantar sistemas de drenagem e apresentar relatórios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Catanese sugere melhorias no cruzamento de vias que dá acesso ao Jardim Brasi...rcatanese
O documento relata reclamações de moradores sobre o estado de paralelepípedos e buracos nas ruas que estão prejudicando o tráfego de veículos e colocando pedestres em risco. Pedem melhorias na sinalização e redução da velocidade dos veículos. O vereador Catanese encaminhou requerimentos à prefeitura solicitando estudos e melhorias no cruzamento de ruas nos bairros de Jardim Brasil, Santana e outros.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador para Vila MedeirosChico Macena
O documento descreve a carreira política e as realizações do vereador Chico Macena em seu segundo mandato. Ele apresentou mais de 100 projetos e teve 30 leis aprovadas, além de conseguir emendas para obras de saúde, educação e reformas em bairros. O texto lista exemplos de leis aprovadas e projetos em diferentes áreas, como meio ambiente, habitação, comércio e acessibilidade, além de parcerias com a comunidade da Vila Medeiros.
1) O documento discute os riscos do herbicida glifosato para a saúde humana, especificamente seu potencial para estimular a morte de células em embriões e placenta humanas em doses muito baixas.
2) Um estudo francês encontrou que o glifosato mata células de embrião e placenta humanas após 18 horas de exposição, mesmo em concentrações menores do que as usadas na agricultura.
3) Esses efecitos tóxicos em doses baixas podem explicar abortos e
Parecer técnico do Comdema-Campinas Negativo à barragem de PedreiraCampinas Que Queremos
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos do projeto e realizou audiências públicas, concluindo que o projeto atenderia principalmente demanda hídrica de empresas privadas e não há estudos que comprovem o abastecimento da bacia.
(3) Também levanta preocupações com a segurança da barragem considerando acidentes recentes e
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos e audiências públicas e identificou que o projeto atenderia principalmente a demanda hídrica de empresas privadas, sem comprovação de que atenderia a bacia hidrográfica.
(3) Também levanta preocupações sobre a gestão de riscos do empreendimento e a aplicação adequada
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos do projeto e realizou audiências públicas, emitindo parecer sobre a conformidade ambiental do empreendimento.
(3) No entanto, a comissão levantou dúvidas sobre se o projeto atenderia principalmente a demanda hídrica da região ou apenas de empresas privadas.
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos e audiências públicas realizadas e identificou que o projeto atenderia principalmente a demanda hídrica de empresas privadas, sem comprovação de que atenderia também a bacia hidrográfica.
(3) Além disso, o documento discute a importância de gestão de riscos para
Breve histórico da Análise Técnica
Trata-se de pedido de Licença de Instalação de barragem no Rio jaguari,
para implantação em Área situado na APA Sousa Joaquim Egídio.
pendências
administrativas e legais necessárias ao Licenciamento não
identificadas nos autos:
1. O decreto de desapropriação não tem alguns números de
INCRA e nem de matricula.
2. Não há um projeto global incluindo barragens e adutoras que
contemplem um uso mais amplo, alem de fornecer água para a
REPLAN/Braskem.
3. Tramitação do protocolo 2013/11/19264 (pedido de
informações):
4. Questionamos a existência de 1 (um) EIA/RIMA para 2 (dois)
empreendimentos em áreas diferentes e distantes
5. Não há estudo especifico para implantação de aproveitamento
energético da barragem, questão colocada como certa de
realização pelo DAEE em audiência pública;
6. Possibilidade de “vicio de origem” dado que o primeiro estudo
encomendado, cujo objetivo era o fornecimento de água para a
REPLAN, foi executado pela empresa Projectus, cujo
responsável na época é o atual interessado mas com cargo no
DAEE, sendo que o atual projeto apresentado tem agora como
objetivo o aproveitamento hídrico sendo que a semelhança
entre os dois projetos é muito grande a pesar de enunciar
objetivos diferentes;
7. Qual o Plano de Segurança de Barragem e Contingência se
conforme a Lei Federal 12.334/10 este projeto aponta “Risco”
potencial sobre a cidade de Pedreira em virtude da distancia de
2,3 km entre a barragem e a cidade que se localiza á juzante;
8. Qual PARECER do CONGEAPA – Conselho Gestor da APA
Campinas, não presente nos autos do processo
9. Que necessáriamente para prosseguimento deste processo seja
realizada uma Audiência Pública conjunta a este COMDEMA -
Conselho de Meio Ambiente e CONGEAPA - Conselho Gestor da
APA Campinas, para apresentação de todas as respostas ou
justificativas a cada questão aqui estabelecida.
O documento descreve a reunião de 13 de novembro de 2012 para discutir o Plano Local de Gestão da Macrozona 7 em Campinas, SP. Inclui links para vídeos e materiais sobre apresentações e debates anteriores sobre o plano, que envolve a expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos e possíveis desapropriações de terra e remoções de famílias da região. Também menciona pontos levantados por moradores locais e o conselho de meio ambiente sobre os impactos do plano.
Ministerio Publico abre procedimento administrativo de acompanhamento das regularizações fundiárias em Campinas.
Envia tambem aos conselhos CMDU e Comdema.
O documento relata problemas causados por obras de um empreendimento imobiliário no bairro Pedra Branca em Campinas. Produtores rurais da região reclamam que as obras estão poluindo a água usada para irrigar plantações e podem comprometer a qualidade para exportação. Moradores também vinham alertando sobre impactos e solicitaram audiência pública para debater alterações no zoneamento da área.
O megaempreendimento imobiliário Vila do Abaeté, com 118 torres residenciais em Campinas, teve suas obras embargadas pela prefeitura devido a danos ambientais causados no entorno durante a construção, como assoreamento de cursos d'água. O projeto foi criticado por entidades desde o início por ameaçar áreas rurais e mananciais.
Este documento resume uma carta enviada pelo CONGEAPA ao Ministério Público sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Campinas. Em três frases:
O CONGEAPA não reconhece o Plano de Manejo como concluído, apontando itens não resolvidos como limites de uso do solo e impactos da barragem de Pedreira. Eles pedem a mediação do Ministério Público para garantir o cumprimento da ação civil pública sobre licenciamento na APA. Anexos incl
1) Uma organização ambientalista solicita uma investigação sobre possíveis irregularidades no processo de planejamento de barragens hidrelétricas no rio Camanducaia e rio Jaguarí pelo Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo.
2) Eles alegam que um engenheiro do DAEE também trabalha para uma empresa de consultoria contratada para o projeto, o que pode configurar improbidade administrativa.
3) Pedem que o promotor investigue possíveis irregularidades civis e criminais no processo.
21d atas comdema (23 7-12) e comdepacc(16-8-12)Resgate Cambuí
1) A reunião discutiu a ampliação do Aeroporto de Viracopos, com representantes do empreendimento apresentando o projeto reduzido.
2) Os conselheiros expressaram preocupações com impactos ambientais e falta de infraestrutura para apoiar o aumento do aeroporto.
3) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente explicou o Estudo Técnico Municipal emitido sobre o projeto, avaliando os impactos ambientais.
Manifesto do fmcbh e fncbh rompimento de barragem da vale em brumadinho mg no...CBH Rio das Velhas
O documento relata sobre uma reunião conjunta do Fórum Mineiro e do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em Belo Horizonte para discutir o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Os fóruns aprovaram medidas como solicitações ao governo de mudanças nos licenciamentos ambientais de mineração e instalação de comissões parlamentares de inquérito sobre o tema.
1. Produtores rurais próximos ao empreendimento imobiliário Vila Abaeté em Campinas estão tendo problemas com a qualidade da água utilizada para irrigação das plantações devido ao início das obras sem infraestrutura adequada.
2. O empreendimento foi aprovado pela prefeitura, mas o Conselho de Defesa do Meio Ambiente deu parecer desfavorável devido aos possíveis impactos na agricultura local.
3. Os produtores temem perder a certificação de qualidade que permite a exportação de frut
Congeapa/parecer EEESan Conrado 27/3/18
Trecho:
Parecer
Considerando as observações de 1 a 10 que seguem abaixo:
Obs 1-Não tem numero do código cartográfico, solicitamos a documentação
Obs 2-Não tem a área que vai ser alterada, solicitamos a documentação
Obs 3-Não tem a área do terreno, solicitamos a documentação
Obs 4-Esta na área de expansão urbana, é passível de licenciamento?Não são necessários estudos específicos?
Obs 5-Pela lei a EEE tem que ser dentro do San Conrado, sendo assim essa obra é legalizada?
Obs 6-porque os critérios não são os mesmos da EEE Piraque e EEE Vista Chinesa quanto ao uso de gerador de emergencia?
Obs 7-O decreto de aprovação 5466/1978 cita que a rede de esgoto sera executada por meio de plano comunitário após a ocupação de 40% . Foi um compromisso assumido que não assumiram?
Obs 8-O decreto 19560/2017 cita a implantação da rede coletora de esgotos apenas em 2017 , sendo que pelo decreto de 1978 seria quando fossem ocupados 40% dos lotes.Solicitamos documentação com explicação da Sanasa.
Obs 9-O que vem a ser viela de passagem de agua sanitária citada na lei complementar 174/2017 ?
Obs 10- Na lei 13981/2010 cita Viela sanitaria, e em 2017 ainda não tem a rede. Questionamos as obrigatoriedades não cumpridas com respostas da Sanasa.
Alem desses 10 itens incluimos a falta da documentação e laudos e compensações ao dano causado à mata pela instalação do EEE
O parecer é favorável e a SANASA compromete-se a apresentar por escrito a este Conselho as respostas de todas as observações apresentadas pela comissão. Em votação o parecer foi aprovado com 5 votos contrários e 6 votos favoráveis.
Lembramos que temos questionamentos do Congeapa sobre o esgotamento sanitário na APA DE Campinas, que estão nos pareceres das EEE:
-Protocolo 2017001141 de interesse de SANASA . Solicitação de exame técnico municipal (ETM) para licenciamento junto à CETESB, de estação elevatória de esgoto (EEE Leblon)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1477185576.pdf#page=14
- Protocolo: LAO 2018000052 - Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SA. Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para construção Estação Elevatória de Esgoto - EEE Arboreto dos Jequitibás
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/164161899.pdf#page=54
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que:
1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros
2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise
3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores
O documento discute as solicitações e trabalhos realizados pelo vereador Rogério Catanese para melhorar os bairros de São Dimas, Modelo e outras regiões de Amparo. Ele apresentou requerimentos para pavimentação, iluminação, limpeza, lombadas, creches e outros serviços públicos. O vereador também pede informações sobre o uso das emendas aprovadas e o atendimento das demandas dos moradores.
Este documento descreve uma infração ambiental cometida pela empresa Ginet Empreendimentos Imobiliários Ltda. ao gerenciar obras de construção civil de forma inadequada, provocando a alteração da qualidade das águas dos recursos hídricos. Como penalidade, a empresa recebeu uma advertência e foi exigido que tomasse medidas como adotar ações corretivas de erosão, implantar sistemas de drenagem e apresentar relatórios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Catanese sugere melhorias no cruzamento de vias que dá acesso ao Jardim Brasi...rcatanese
O documento relata reclamações de moradores sobre o estado de paralelepípedos e buracos nas ruas que estão prejudicando o tráfego de veículos e colocando pedestres em risco. Pedem melhorias na sinalização e redução da velocidade dos veículos. O vereador Catanese encaminhou requerimentos à prefeitura solicitando estudos e melhorias no cruzamento de ruas nos bairros de Jardim Brasil, Santana e outros.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador para Vila MedeirosChico Macena
O documento descreve a carreira política e as realizações do vereador Chico Macena em seu segundo mandato. Ele apresentou mais de 100 projetos e teve 30 leis aprovadas, além de conseguir emendas para obras de saúde, educação e reformas em bairros. O texto lista exemplos de leis aprovadas e projetos em diferentes áreas, como meio ambiente, habitação, comércio e acessibilidade, além de parcerias com a comunidade da Vila Medeiros.
1) O documento discute os riscos do herbicida glifosato para a saúde humana, especificamente seu potencial para estimular a morte de células em embriões e placenta humanas em doses muito baixas.
2) Um estudo francês encontrou que o glifosato mata células de embrião e placenta humanas após 18 horas de exposição, mesmo em concentrações menores do que as usadas na agricultura.
3) Esses efecitos tóxicos em doses baixas podem explicar abortos e
Parecer técnico do Comdema-Campinas Negativo à barragem de PedreiraCampinas Que Queremos
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos do projeto e realizou audiências públicas, concluindo que o projeto atenderia principalmente demanda hídrica de empresas privadas e não há estudos que comprovem o abastecimento da bacia.
(3) Também levanta preocupações com a segurança da barragem considerando acidentes recentes e
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos e audiências públicas e identificou que o projeto atenderia principalmente a demanda hídrica de empresas privadas, sem comprovação de que atenderia a bacia hidrográfica.
(3) Também levanta preocupações sobre a gestão de riscos do empreendimento e a aplicação adequada
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos do projeto e realizou audiências públicas, emitindo parecer sobre a conformidade ambiental do empreendimento.
(3) No entanto, a comissão levantou dúvidas sobre se o projeto atenderia principalmente a demanda hídrica da região ou apenas de empresas privadas.
(1) O documento trata de um parecer técnico da Comissão de Análise de Território do COMDEMA sobre um pedido de licença para a construção de uma barragem no Rio Jaguari.
(2) A comissão analisou documentos e audiências públicas realizadas e identificou que o projeto atenderia principalmente a demanda hídrica de empresas privadas, sem comprovação de que atenderia também a bacia hidrográfica.
(3) Além disso, o documento discute a importância de gestão de riscos para
Breve histórico da Análise Técnica
Trata-se de pedido de Licença de Instalação de barragem no Rio jaguari,
para implantação em Área situado na APA Sousa Joaquim Egídio.
pendências
administrativas e legais necessárias ao Licenciamento não
identificadas nos autos:
1. O decreto de desapropriação não tem alguns números de
INCRA e nem de matricula.
2. Não há um projeto global incluindo barragens e adutoras que
contemplem um uso mais amplo, alem de fornecer água para a
REPLAN/Braskem.
3. Tramitação do protocolo 2013/11/19264 (pedido de
informações):
4. Questionamos a existência de 1 (um) EIA/RIMA para 2 (dois)
empreendimentos em áreas diferentes e distantes
5. Não há estudo especifico para implantação de aproveitamento
energético da barragem, questão colocada como certa de
realização pelo DAEE em audiência pública;
6. Possibilidade de “vicio de origem” dado que o primeiro estudo
encomendado, cujo objetivo era o fornecimento de água para a
REPLAN, foi executado pela empresa Projectus, cujo
responsável na época é o atual interessado mas com cargo no
DAEE, sendo que o atual projeto apresentado tem agora como
objetivo o aproveitamento hídrico sendo que a semelhança
entre os dois projetos é muito grande a pesar de enunciar
objetivos diferentes;
7. Qual o Plano de Segurança de Barragem e Contingência se
conforme a Lei Federal 12.334/10 este projeto aponta “Risco”
potencial sobre a cidade de Pedreira em virtude da distancia de
2,3 km entre a barragem e a cidade que se localiza á juzante;
8. Qual PARECER do CONGEAPA – Conselho Gestor da APA
Campinas, não presente nos autos do processo
9. Que necessáriamente para prosseguimento deste processo seja
realizada uma Audiência Pública conjunta a este COMDEMA -
Conselho de Meio Ambiente e CONGEAPA - Conselho Gestor da
APA Campinas, para apresentação de todas as respostas ou
justificativas a cada questão aqui estabelecida.
O documento descreve a reunião de 13 de novembro de 2012 para discutir o Plano Local de Gestão da Macrozona 7 em Campinas, SP. Inclui links para vídeos e materiais sobre apresentações e debates anteriores sobre o plano, que envolve a expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos e possíveis desapropriações de terra e remoções de famílias da região. Também menciona pontos levantados por moradores locais e o conselho de meio ambiente sobre os impactos do plano.
Ministerio Publico abre procedimento administrativo de acompanhamento das regularizações fundiárias em Campinas.
Envia tambem aos conselhos CMDU e Comdema.
MPE-Campinas
AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Trechos:
..Pode-se dizer que a política de transporte público de
Campinas nasceu comprometida com interesses particulares e assim permanece até
hoje, colocando-os acima dos direitos sociais que deveria garantir. ...
...A política de transportes públicos, em Campinas, subverte
a lógica do interesse público e, na prática, é ditada e gerida por empresas particulares que dominam o mercado há bastante tempo, com o fim de atender seus interesses
econômicos e empresariais. Sob essa lógica e com a cumplicidade do Poder Público, a
política de transportes públicos agride princípios comezinhos de transparência e
democracia participativa, afronta os consumidores prestando um serviço caro e de má
qualidade e violenta os pequenos empresários que estão regulamentados para a
prestação do sistema de transporte alternativo...
...Que sejam os empresários e as pessoas jurídicas de
direito privado condenadas pela prática de ato de
improbidade administrativa previsto nos artigos 9º,
caput, inciso XI, 10, caput, incisos II, VIII, X e
XVI, todos da Lei 8.429/92, nos termos do artigo
12 da Lei 8.429/92 imputando-lhes: o
ressarcimento do erário no valor do contrato desde
a sua expiração, a ser apurado, o pagamento de
multa civil no maior importe fixado considerando
a gravidade da situação e a constância da prática
lesiva, além da proibição de contratação com o
Poder Público e demais sanções estabelecidas no
artigo 12, da Lei n. 8.429/92....
Cidades
Ministério Público investiga poda irregular de árvores
Relatório apresentado por engenheiros e endossada pela OAB e pela Proesp condena prática realizada pela Prefeitura
O Departamento de Parques e Jardins de Campinas tem enfrentado dificuldades em cumprir suas obrigações de manutenção de áreas verdes, com uma grande fila de pedidos de podas de árvores e falta de conservação de praças e parques. O Conselho Municipal do Meio Ambiente apontou a falência do departamento devido à falta de funcionários, equipamentos e recursos, enquanto o diretor nega os problemas apontados. A situação tem prejudicado a qualidade de vida dos moradores e o meio ambiente da cidade.
O relatório analisa os danos ambientais causados por intervenções maciças de poda e remoção de árvores em quatro áreas verdes de Campinas entre 2009 e o presente. Fotos antes e depois mostram a redução significativa do número de árvores adultas e do volume de copas. A poda drástica coloca em risco a saúde e estabilidade das árvores remanescentes e compromete os benefícios ambientais, sociais e econômicos proporcionados pelas áreas verdes.
O documento discute o estado da arborização urbana na cidade de Campinas, apontando problemas como falta de planejamento, pessoal e técnicas adequadas, colocando em risco a população e as árvores. A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana oferece soluções como treinamento de técnicos e normatização das empresas.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas aponta que o Departamento de Parques e Jardins da cidade está em condições precárias, com poucos funcionários, equipamentos em mau estado e sem verba para reformas. O diretor do departamento nega as alegações, mas conselheiros e ONGs afirmam que a estrutura é deficiente e não há especialistas para acompanhar os serviços de poda e manutenção de árvores.
Promotor do Meio Ambiente de Campinas pede para deixar o cargo após 19 anos, alegando motivos de saúde. Árvore com problemas conhecidos há 5 anos cai sobre salão em Campinas, mas não houve feridos. ONG afirma ter feito mais de 100 denúncias sobre árvores em risco, mas prefeitura não teria respondido.
A licitação 006/2017 visa contratar serviços técnicos especializados para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares listados no Plano Municipal do Verde. Os envelopes devem ser entregues até 04/12/2017 às 10h e serão abertos na mesma data e horário. O edital está disponível desde 31/10 no site de licitações da prefeitura.
Esclarecimento de questionamento_3_2017-12-04_14_51_42Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_2_2017-12-04_14_51_35Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_1_2017-12-04_14_51_31Resgate Cambuí
O documento é uma resposta a uma pergunta de esclarecimento sobre os requisitos de qualificação técnica para uma licitação de serviços técnicos para elaboração de estudos de parques lineares. A resposta esclarece que os atestados técnicos devem estar em nome da empresa licitante, e não dos profissionais, e cita a lei e súmula que corroboram essa exigência.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_da_concorrencia_n_062017_2017-12-04_...Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_2017-12-04_14_51_40Resgate Cambuí
O documento comunica que uma resposta a um pedido de esclarecimento sobre uma licitação para contratar serviços técnicos para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares está disponível no portal eletrônico de licitações da prefeitura de Campinas. A licitação é para subsidiar projetos básicos listados no Plano Municipal do Verde.
Anexo ii _projeto_basico_2017-12-04_14_50_29Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
O documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais e objetivos para políticas de desenvolvimento urbano, como tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, proteger o meio ambiente, promover acesso à moradia, e incentivar atividades econômicas de forma a garantir emprego e renda.
Este documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais, objetivos, princípios e macrozonamento. O plano visa tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, orientando o crescimento urbano e o desenvolvimento de acordo com a mobilidade e infraestrutura existentes. O município é dividido em quatro macrozonas, cada uma com diretrizes específicas para orientar seu desenvolvimento.
1. Novamente Vila Abaeté, no Bairro Pedra Branca em Campinas (SP). Desta
vez teve as obras embargadas por tempo indeterminado.
A Associação local também entrou ação no Ministério Público, ainda não
recebemos cópia.
Segue vasto material com datas e fotos.
Anexo 1a- Matéria no Jornal Todo Dia de 10/6/12.
Empreendimento embargado pela Prefeitura de Campinas por tempo
indeterminado
..As obras do megaempreendimento imobiliário Vila do Abaeté, que prevê a construção de 118
torres com 16 apartamentos cada, foram embargadas por tempo indeterminado pela Prefeitura
de Campinas. Por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram suspensas
as licenças de implantação de todas as 12 subunidades em que se divide o projeto, por causa
de danos ambientais produzidos no entorno....
Foto do local em 24/11/11 antes das máquinas Foto aérea do local em março 2012
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-1-13282424
2. Vídeo aéreo em março 2012
http://www.youtube.com/watch?v=WKB263DzUQ&feature=youtu.be
Vídeos da situação da estrada em 5/6/12, nessa situação os moradores não conseguem se
locomover sem ser à pé.
vídeo 1 http://www.youtube.com/watch?v=22hB0FhTHQ0&feature=plcp
vídeo 2 http://www.youtube.com/watch?v=3sjZ_Kf59VA&feature=relmfu
vídeo 3 http://www.youtube.com/watch?v=xnlI-6rCLFI&feature=relmfu
vídeo 4 http://www.youtube.com/watch?v=j_EkguWnQWs&feature=relmfu
Anexo 2a - Email "Loteamento Vila Abaeté no Bairro Pedra Branca em Campinas
(SP) data 4/3/12: http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-2-vila-abaet
Minha casa minha vida-Fundo de arredamento residencial FAR
Valor: 116.929.545,68
http://correio.rac.com.br/correio-popular/noticias/98973/2011/12/18/sorteio-de-
casas-em-campinas-tem-presenca-de-ministra.html
..Na manhã deste domingo (18) foi a vez da ministra Miram Belchior, do
Planejamento, vir a Campinas participar de um evento da Prefeitura. Miriam participou
do sorteio de 402 casas populares do Residencial Santa Lúcia. A Coordenadora do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ainda assinou
contrato para a construção de 1.888 unidades habitacionais na Vila Abaeté.....
3. Sorteio de casas em Campinas tem
presença de ministra
Depois de Padilha, no sábado, neste domingo foi a vez de Miriam Belchior,
do Planejamento, participar de cerimônias oficias
18/12/2011 - 12h34 . Atualizada em 18/12/2011 - 12h49
Na manhã deste domingo (18) foi a vez da ministra Miram Belchior, do Planejamento, vir a
Campinas participar de um evento da Prefeitura. Miriam participou do sorteio de 402 casas
populares do Residencial Santa Lúcia. A Coordenadora do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), do governo federal, ainda assinou contrato para a construção de 1.888
unidades habitacionais na Vila Abaeté.
O prefeito Demétrio Vilagra (PT) e o secretário de Habitação de Campinas, Ângelo Barreto,
participaram da solenidade, que também contou com a presença do diretor da Caixa
Econômica Federal (CEF), Teotonio Costa Rezende. Ao final do evento, que aconteceu em uma
escola estadual da Vila Palácios, a comitiva seguiu para as residências. De acordo com a
assessoria de comunicação da Prefeitura, Miram Belchior fez questão de conhecer as
moradias.
Depois da visita de Alexandre Padilha (ele inaugurou unidades de tratamento psicossocial no
sábasdo), ministro da Saúde, e agora de Miriam Belchior, mais um ministro do governo Dilma
pode vir a Campinas nesta segunda-feira (19). Trata-se de Fernando Haddad, da Educação. A
expectativa é que ele participe amanhã, às 15h, da inauguração da Nave Mãe do Parque Oziel.
Leia mais na edição de 19/12
4. -Anexo 3a-Email "Vila Abaeté no Bairro Pedra Branca II - data 26/3/12
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-3-vila-abaet
Além do material sobre o assunto, também um vídeo com abaixo assinado.
http://www.youtube.com/watch?v=AHhK_G8QEQU&feature=youtu.be Guerreiros Abaeté -
Desastre ambiental em Campinas
Moradores afirmam que empreendimento imobiliário no bairro Pedra Branca, em Campinas/SP,
está destruindo fontes hídricas da localidade, que
são utilizadas por pequenos produtores rurais para irrigar suas plantações. A agricultura
familiar se vê indefesa contra os interesses
empresariais que se manifestam na região. Confusão já foi parar até no ministerio público, com
sérias denúncias envolvendo a prefeitura da cidade.
Algo precisa ser feito! Assista o vídeo, e se surpreenda com essa situação que nos
causa comoção e revolta
LINK DO ABAIXO ASSINADO: www.canalcampinas.com.br/guerreirosabaete
-Anexo 4a -Email "Paralisação de obra em Campinas por problemas
ambientais" -data 15/4/12
Vídeo com filmagem aérea feita com apoio da sociedade
http://www.youtube.com/watch?v=WKB263-DzUQ&feature=youtu.be
Empreendimento Vila Abaeté, no bairro Pedra Branca, em Campinas teve suas obras
paralisadas no dia 13/4/12, conforme publicação no Diário Oficial do Município (link e pag.
13-http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1054262201.pdf )
Local-Próximo à intersecção das Rodovias Santos-Dumont e Bandeirantes, propriedade
denominada Gleba 29, ,Fazenda Pedra Branca.
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-4-vila-abaet
-Anexo 5a
Documento secretaria municipal de meio ambiente -data 9/3/12
PARECER TÉCNICO AMBIENTAL 053/2012 – I
..A Ginet Empreendimentos Imobiliários Ltda. Está implantando empreendimento habitacional de
interesse social (EHIS), próximo a intersecção das Rodovias Santos Dumont (SP- 075) e Bandeirantes
(SP-348), em propriedade denominada gleba 29, localizada no quarteirão 30.033, com acesso entre a
Fazenda Pedra Branca, Takao Shiragaki, Frederico Sigrist e a Estrada Municipal,.......Deve ser salientado
que o dano ambiental ocasionado está interferindo nas atividades agrícolas existentes a jusante da Vila
Abaeté, sendo necessária a elaboração e apresentação a esta SMMA de proposta para minimizar os
impactos proporcionados aos recursos hídricos, bem como medida compensatória relacionada esse dano
ambiental....
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-5-geral
5. -Anexo 6
Documento secretaria municipal de meio ambiente -data 9/3/12
Auto de infração
Imposição de penalidade advertência
...Por gerenciar obras de construção civil, em terreno localizado no bairro Parque das camélias,
em Campinas, de forma inadequada, proporcionando a alteração da qualidade das águas dos
recursos hídricos a jusante por meio do carreamento de solo, alterando as características do
meio ambiente local.......
http://www.slideshare.net/ResgateCambui/anexo-6-geral
-Anexo 7ª
ATA DA 120ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMDEMA
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de 2.012,
...pergunta se a atual secretária Valéria da SMMA, que assinou a licença prévia, não deveria
estar a par do histórico do empreendimento. Considera que os secretários, técnicos e
servidores que são coniventes com irregularidades no licenciamento ambiental devem assumir
os encargos de suas atitudes Em seguida o Sr. Presidente se manifestou dizendo que caso as
atitudes da S.M.M.A. se perpetuem no sentido de se elaborar Licenças Ambientais antes dos
processos serem avaliados pelo Comdema, será o caso de representação contra a pessoa da
Secretária Municipal, Dra. Valéria Murad, perante o Ministério Público e também junto a Polícia
Civil, nos termos da legislação que trata sobre a improbidade administrativa. ...
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1381342083.pdf 18/4/12
a Comissão de Análise de Territórios, através de seu relator Victor Petrucci, apresentou a
manifestação sobre o processo de Licença Operacional relativo ao Cemitério Parque
Flamboyant, bem como a referente ao Cemitério Parque Aléias, respectivamente, cujos textos
distintos, seguem ao fi nal, na forma dos anexos I e II, respectivamente, sendo que os mesmos,
após debates, foram aprovados pelos presentes. Também o mesmo relator apresentou a
manifestação da Comissão referente ao empreendimento denominado ABAETÉ, de
responsabilidade da empreendedora Ginet, sendo um único texto válido para os 12
empreendimentos na região do Pedra Branca, o qual segue na forma do anexo III, sendo que
após a apresentação e considerações do Sr. Relator passou-se à ouvir os presentes, os quais,
em sua maioria, criticaram tal empreendimento, ratifi cando, inclusive, a informação do relator
que já no ano de 2.007 houve uma manifestação contrária àquele empreendimento, exarada
pelo próprio pleno do Comdema. Entre todas as manifestações o titular da Ceasa, Sr. Dimas se
colocou contrário àquelas obras, em defesa de toda a área de produção agrícola da região,
declarando que aquela região é estratégica para a Ceasa no que tange o fornecimento de
frutas a todos os concessionários da mesma, ressaltando que não só os concessionários serão
prejudicados, tendo em vista que a demanda por menor preço, dada a pequena distância entre
a região e a sede da Ceasa será afetada também, mas principalmente a merenda escolar
servida nas escolas municipais, cujas frutas, em grande quantidade provém da referida região.
Ângela, representante da MZ1, diz que participou da reunião da Comissão de Analise de
Território quando foi dado parecer contrario à esse empreendimento e
pergunta se a atual secretária Valéria da SMMA, que assinou a licença prévia, não
deveria estar a par do histórico do empreendimento. Considera que os secretários,
técnicos e servidores que são coniventes com irregularidades no licenciamento
ambiental devem assumir os encargos de suas atitudes Em seguida o Sr. Presidente se
manifestou dizendo que caso as atitudes da S.M.M.A. se perpetuem no sentido de se
6. elaborar Licenças Ambientais antes dos processos serem avaliados pelo Comdema, será
o caso de representação contra a pessoa da Secretária Municipal, Dra. Valéria Murad,
perante o Ministério Público e também junto a Polícia Civil, nos termos da legislação que
trata sobre a improbidade administrativa.
Após veementes criticas ao projeto, a manifestação contrária ao mesmo foi aprovada na
íntegra, conforme anexo III da presente Ata. Ainda a Comissão de Análise de Territórios
informou sobre a listagem de todas as solicitações de licenciamento entradas na S.M.M.A. no
período de agosto a dezembro de 2.011, da qual foram extraídos, com interesse de análise os
seguintes processos: 2011/10/08766 - 2011/10/14279 - 2011/10/18575 - 2011/10/19477 -
2011/10/20472 - 2011/10/20473 - 2011/10/24257 -2011/10/26833 - 2011/10/27299 -
2011/10/30114 - 2011/10/30116 - 2011/10/33849- 2011/10/34554- 2011/10/34555-
2011/10/34556- 2011/10/35412- 2011/10/35414 - 2011/10/35415 - 2011/10/36216 -
2011/10/36217 - 2011/10/36226 - 2011/10/37073 - 2011/10/37074 - 2011/10/38627 -
2011/10/38628 - 2011/10/39751 - 2011/10/39754 - 2011/10/41593 - 2011/10/41594 -
2011/10/41598 - 2011/10/41599 - 2011/10/41600 - 2011/10/42933- 2011/10/42935-
2011/10/43714- 2011/10/43715- 2011/10/43761- 2011/10/45536 - 2011/10/46245 -
2011/10/46246 - 2011/10/46247 - 2011/10/46248 - 2011/10/46250 - 2011/10/48275 -
2011/10/48498 - 2011/10/50117 - 2011/10/51046 - 2011/10/51597 - 2011/10/52986 -
2011/10/52988 - 2011/10/52991 - 2011/10/52992 - 2011/10/52997 - 2011/10/54341 -
2011/10/54342 - 2011/10/54343 - 2011/10/55190 - 2011/10/55904 - 2011/55906 -
2011/10/56330 - 2011/10/56547 - 2011/10/56549 - 2011/10/56550, tendo referida comissão
assumido o compromisso de apresentar manifestação sobre os mesmos no prazo de 60
(sessenta) dias a partir do dia 06 de fevereiro de 2.012 conforme reunião realizada entre os
representantes da referida Comissão mais os servidores: Dra. Valéria Murad, João Henrique
Campos, Flavio Gordon e Caio Salle, representantes da S.M.M.A. Também, referida comissão
informou sobre a listagem dos processos com PTA's (Parecer Técnico Ambiental) já expedidos
no período de 02 de janeiro a 15 de fevereiro de 2.012,, quais sejam: 2011/10/37074 -
2011/10/49281 - 2010/10/40426 - 2010/10/32490 - 2010/10/41601 - 2010/10/43077 -
2012/10/2341 - 2011/10/22732 - 2011/10/05103 - 2011/10/20472 - 2011/10/20473 -
2011/10/33851 - 2011/10/23234- 2011/10/40018- 2011/10/16296- 2011/10/19775-
2011/10/19776- 2011/10/19777 - 2011/10/19778 - 2011/10/19779 - 2011/10/19780 -
2011/10/19782 - 2011/10/19783 - 2011/10/19784 - 2011/10/48274 - 2011/10/41592 -
2011/10/52987 - 2011/10/41594 - 2011/10/25535 -2011/10/05097 - 2011/10/05098 -
2011/10/37076 - 2011/10/39749 - 2011/10/54339- 2011/10/42937- 2011/10/44418-
2011/10/09200- 2011/10/14279- 2011/10/52986 - 2011/10/17592 - 2012/10/01048 -
2011/10/42936 - 2010/10/45986 - 2010/10/32688, dos quais foram extraídos os seguintes
processos, com interesse de análise pela comissão: 2011/37074 - 2011/10/49281 -
2010/10/32490 - 2010/10/43077 - 2011/10/20472 - 2011/10/20473 - 2011/10/40018 -
2011/10/19775 - 2011/10/19776 - 2011/10/19777 - 2011/10/19778 - 2011/10/19779-
2011/10/19780- 2011/10/19782- 2011/10/19783- 2011/10/19784- 2011/10/48274 -
2011/10/25535 - 2011/10/05097 - 2011/10/05098 - 2011/10/39749 - 2011/10/42937 -
2011/10/44418 - 2011/10/14279 - 2011/10/52986 - 2012/10/01048 - 2011/10/42936 -
2010/10/45986 - 2010/10/32688, sendo certo que a partir daquela reunião do dia 06 de
fevereiro de 2.012, para cumprimento dos artigos 21 e 22 do Decreto 17.261/2011, a S.M.M.A.
enviará à Comissão de Análise de Territórios apenas os processos com PTA's já emitidos no
período, exemplo do aqui relacionado, a fi m de facilitar o trabalho de análise da referida
Comissão. Em seguida, o Sr. Presidente propôs a prorrogação da reunião por mais 15 minutos
o que foi aprovado pelos presentes.
7. Att.
Movimento resgate o Cambuí
Fernando Pessoa já ensinava o que é ser ecologista. “Ser ecologista, não é apenas ser
contra aquilo que se chama Progresso, não é apenas ser antiqualquer coisa ou
antitudo ou porque está na moda, não é apenas ser por certas manifestações com o
seu quê de folclore (que também é, aliás, importante); ser ecologista é, sobretudo
acreditar que a vida pode ser melhor se as mentalidades mudarem e tiverem em
consideração os ensinamentos que a velha Terra e ainda o velho Universo não
cessam de nos transmitir”