ISO 19600 - Programa de Compliance

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Prof. Uires Tapajós
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Algumas reflexões
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• Sobre os Riscos de Compliance este tema está endereçado na
sua organização?
• A necessidade de transparência e de preservação da reputação
são tratados de maneira sistêmica na sua organização?

Q u a i s s ã o a s
n o t í c i a s s o b r e
C o m p l i a n c e ?
Q u a i s s ã o
s e u s R i s c o s ?

4
A ISO - International Organization for Standardization
desenvolveu Norma 19600 para apoiar as organizações a
desenvolver e manter abordagens estruturadas que assegurem a
perenidade de seus negócios (Governança Corportiva) numa
perspectiva de médio e longo prazo.
ISO 19600 Padrão sobre Sistemas de Gestão de Conformidade
A ISO 19600 Padrão de Sistemas de Gerenciamento de Conformidade foi publicado em 2014 e
tem o objetivo de ajudar as organizações a estabelecer, avaliar e manter sistemas de
gerenciamento de conformidade.

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Assegurar que todas as obrigações a
que uma organização está sujeita
sejam:
• identificadas
• e cumpridas.

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As diretrizes são aplicáveis a todas as organizações, uma vez que são
adaptáveis de acordo com o tamanho, tipo, natureza e
complexidade das atividades, comerciais, governamentais ou sociais.

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ISO 19600 apresenta orientações sobre como as organizações
podem melhorar a abrangência de seus programas de
conformidade, indicando o tratamento de riscos gerais, cabendo as
organizações adaptá-la aos seus riscos específicos.

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A ISO 19600 descreve as diretrizes e padrões mínimos para
a garantia de um programa de conformidade efetivo.

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Qual é o risco sobre uma
obrigação de Compliance?

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Qual é o risco sobre uma
obrigação de Compliance?
Exemplos:
1. Trabalhistas;
2. Tributários;
3. Resolução/Regulamentação por órgão regulador;
4. Tecnologia da Informação;
5. Integridade (desvio de conduta, corrupção, conflito de interesse e outros);
6. Fraudes e Desvios Financeiros;
7. Lavagem de Dinheiro;
8. Corrupção de Agentes Públicos;
9. Ambiental.
Quais s ão as exigências /neces s idades, que as par tes
interessadas
precis am cumprir?

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PLAN (Planejamento): as obrigações de
conformidade são identificadas, avaliando-
se os riscosde conformidade para o
posterior desenho da estratégia, com a
delimitação de medidas e ações;
DO (Execução): o planejamento definido é
implementado juntamente com a adoção
de mecanismos de monitoramento,
adequados ao modelo de negócio ou
estrutural;
CHECK (Verificação): O programa de
gerenciamento de conformidade é
revisadocom base nos controles já
implementados, verificando-se assim os
seus resultados;
ACT (Ação): com base nos resultados, o
programa é continuamente melhorado e os
casos de não conformidade
são gerenciados para elaboração de um
novo planejamento.
Identificar as obrigações de
conformidade que forem consideradas
ou mapeadas como riscos, a fim de
promover uma estratégia e definir as
medidas para enfrentá-los.
Definir e
implementar
mecanismos de
acompanhamento.
Avaliar se os controles implementados
estão em conformidade com o
Programa estabelecido.
Baseado nos resultados
obtidos, o programa deverá
ser continuamente
aperfeiçoado, e os casos de
Não-Conformidade devem ser
gerenciados.

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Avaliar Riscos Priorizar os Riscos
Definir os Controles
Internos de gestão nas
obrigações que têm os
maiores riscos de
conformidade
Monitorar as
Medidas (sob
a forma de
controles de
risco)
Em suma:

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Em suma:
1. Programa de conformidade: plano de acordo com os riscos;
2. Obrigações legais: definir as medidas de execução e
mecanismos de acompanhamento;
3. Controle do programa de gerenciamento de conformidade;
4. Agir para melhorar o programa.

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Existem casos de acordos de leniência que apesentam
clausula requerendo a implementação de Sistemas de Gestão
baseados na ISO 19600 - compliance.

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Fonte:
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2016/05/912_DESPADEC1-MORO-HOMOLOGA-LENIENCIA-AG.pdf
912_DESPADEC1-MORO-HOMOLOGA-LENIENCIA-AG.pdf

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SWOT (FOFA)

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Força:
A alta gestão apoia qualquer
iniciativa sobre o tema
Compliance.
Oportunidade:
• A organização identifica que poderia
apresentar um diferencial competitivo
em seu ambiente de negócios
Fraqueza:
• Falhas relacionadas ao tema a desvio
de conduta.
Ameaça:
• Cliente ou Autoridade sinaliza que a
não implementação de um Sistema de
Gestão pode servir de impedimento a
algum negócio ou mesmo de
continuidade de suas atividades.

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Benefícios

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Demonstração, aos órgãos reguladores, do alinhamento da empresa com outras
normas legais, governamentais e globais de Compliance;
Adaptação de uma cultura organizacional, voltada para que o cumprimento
das normas, políticas, leis e regulamentos;
O desenvolvimento e a incorporação deste programa de prevenção de riscos, e
uma adequação cultural de todos, voltado aos quesitos de ética, auxiliarão a
empresa a manter a confiabilidade no seu mercado.
B e n e f í c i o s

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Benefícios do atestado de conformidade ISO 19.600:2014
1. Prover consistência ao programa de Compliance;
2. Servir de reforço para a cultura de ética e integridade;
3. Evidenciar aos clientes, parceiros, fornecedores e outros públicos com os quais nos relacionamos, o
nosso compromisso e efetiva aplicação de um modelo de gestão de conformidade atestada nos
princípios da boa governança, transparência e sustentabilidade;
4. Demonstrar, aos órgãos reguladores, o alinhamento da empresa com normas legais, governamentais e
globais de Compliance;
5. Sistematizar a gestão dos riscos do negócio, como ferramenta importante para a solidez e
sustentabilidade;
6. Proporcionar segurança aos públicos com os quais nos relacionamos corporativamente;
7. Proteger a reputação organizacional;
8. Preservar a reputação pessoal e profissional de todos os nossos colaboradores.

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1º – Suporte da alta administração.
2º – Avaliação de riscos.
3º – Código de conduta e política e compliance.
4º – Controles internos.
5º – Treinamentos e comunicação.
6º – Canais de denúncias.
7º – Investigações internas.
8º – Due Diligence.
9º – Monitoramento e auditoria.
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