O documento discute a política nacional de irrigação e produção de biocombustíveis no semi-árido brasileiro. Ele fornece detalhes sobre a estrutura do Ministério da Integração Nacional, áreas irrigadas no Brasil, culturas irrigadas, perímetros públicos de irrigação e as vantagens comparativas da produção de cana-de-açúcar no semi-árido nordestino em relação ao Centro-Oeste do país.

1. A POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO SEMI-ÁRIDO V Fórum Nordeste de Energia Fernando Bezerra Coelho Ministro de Estado da Integração Nacional Goiânia-GO , 12 de julho de 2011

2. Ministro de Estado Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste Secretaria de Nacional de Defesa Civil Secretaria de Desenvolvimento Regional Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Antiga Estrutura do MI Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional Secretaria de Programas Regionais Secretaria de Infraestrutura Hídrica Secretaria Nacional de Irrigação

3. Ministro de Estado Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Secretaria de Desenvolvimento Regional Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais Secretaria de Nacional de Defesa Civil Secretaria de Nacional de Irrigação Secretaria de Infraestrutura Hídrica Nova Estrutura do MI Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

4. Principais competências do Ministério da Integração Nacional: Formulação e condução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR; Formulação e implementação de planos e programas de Desenvolvimento Regional; Estabelecimento de diretrizes e prioridades para aplicação dos fundos constitucionais (FDA, FDNE, FCO, FNE, FNO, FINAM e FINOR). Gestão da Política Nacional de Defesa Civil; Realização de obras de infraestrutura hídrica; Formulação e condução da Política Nacional de Irrigação ; Ordenamento Territorial.

5. MAPA ESTRATÉGICO ASSEGURAR PROTEÇÃO CIVIL Reduzir a vulnerabilidade a desastres por meio de políticas de prevenção. Ampliar e qualificar a capacidade de resposta a desastres. GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA Universalizar a oferta de água para diversos usos. AMPLIAR E GARANTIR A EFICIÊNCIA DA IRRIGAÇÃO Implementar modelos de gestão sustentáveis e inovadores nos perímetros públicos irrigados. Expandir a área irrigada no País. SUPERAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS E ERRADICAR A MISÉRIA Elevar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional à condição de política de Estado, de forma coordenada e articulada com a agenda de desenvolvimento do País. Fortalecer cadeias e arranjos produtivos locais, articulando-os a investimentos estruturadores, nas regiões de menor dinamismo econômico e social. MISSÃO Promover a integração nacional, o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades regionais do País, assegurando inclusão socioeconômica, melhoria da qualidade de vida, proteção civil e segurança hídrica da população. VISÃO DE FUTURO Ser instituição de excelência reconhecida na articulação e indução do desenvolvimento regional equilibrado e da proteção civil, com atuação em todo território nacional. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS IMPLEMENTAR GESTÃO EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA Promover valorização e qualificação permanente dos servidores. Assegurar participação, transparência e melhoria contínua dos meios e processos de gestão. Fortalecer o programa de revitalização de bacias hidrográficas.

6. Área total plantada 1,540 bilhões de hectares Produção total cerca de 6 bilhões de toneladas Ano base: 2002 Fonte: FAOSTAT 2004

7. NORTE 14.598.000 ha (49,4%) CENTRO OESTE 4.926.000 ha (16,7%) NORDESTE 1.304.000 ha (4,4%) SUDESTE 4.229.000 ha (14,3%) SUL 4.507.000 ha (15,2%) 108.000 ha 0,7% da Área Potencial 2,4% da Área Atual Irrigada 550.000 ha 11% da Área Potencial 12% da Área Atual Irrigada 985.000 ha 73,5% da Área Potencial 22% da Área Atual Irrigada 1.587.000 ha 37,5% da Área Potencial 35,6% da Área Atual Irrigada 1.225.000 ha 27% da Área Potencial 28% da Área Atual Irrigada ÁREA POTENCIAL 29.564.000 ha Fontes: MI, 2003; IBGE, Censo 2006 ÁREA ATUAL IRRIGADA 4.455.000 ha ÁREA POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA IRRIGAÇÃO NO BRASIL (FORA DOS BIOMAS PROTEGIDOS)

8. MI, 2005 1,2% da área potencial 8% da área irrigada total 15% da área potencial Fonte: Censo Agropecuário IBGE, 2006 AGRICULTURA IRRIGADA : SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO

10. Exemplos de Perímetros Públicos de Irrigação Nome do Projeto Localização Área Irrigável (ha) Pontal Pernambuco 7.717 (3.588 prontos) Salitre Bahia 29.610 (12.697 em implantação; 5.084 prontos) Baixio de Irecê Bahia 50.000 (4.723 prontos; 14.184 em implantação) Jaíba Minas Gerais 66.000 (45.545 prontos) Araras Norte Ceará 3.637 (1.624 prontos) Baixo Acaraú Ceará 8.030 Tabuleiros de Russas Ceará 10.762 Manuel Alves Tocantins 4.868

11. ha ha ha ha ha Áreas Irrigadas no Brasil Fonte: Censo Agropecuário IBGE, 2006

12. Áreas Irrigadas no Brasil, por Método de Irrigação (mil ha) Fonte: Censo Agropecuário IBGE, 2006

13. Culturas com Maiores Áreas Irrigadas - Área Colhida (mil ha) Fonte: Censo Agropecuário IBGE, 2006

14. A demanda por alimentos e as mudanças climáticas exigirão investimentos de US$ 1,12 trilhão em irrigação agrícola e preservação de solos em países em desenvolvimento até 2050. Fonte : Primeiro relatório da FAO sobre a situação de águas e terras atualmente exploradas e da intensificação da irrigação. A produção agrícola mundial foi multiplicada por 2,5 e 3 vezes nos últimos 50 anos, enquanto a área cultivada só cresceu 12%. Mais de 40% do aumento da produtividade agrícola ocorreu em áreas irrigadas, que dobraram em superfície.

15. Renda Líquida familiar: U$ 18.000/ano (Área média da propriedade: 8 ha) Custo por emprego gerado: U$ 5.500 Empregos gerados 1973-2001 : 362.222 Crescimento populacional (com irrigação)* Rural: 31,7% * Urbano: 235,8%* Crescimento populacional (sem irrigação) Rural: - 41,0% * Urbano: 113,3% * * Período 1970/2001 Fonte: Pesquisa BIRD/2003 Pólos de Irrigação

16. Investimento por emprego permanente (US$) 220.000 145.000 100.000 98.000 91.000 83.000 70.000 66.000 37.000 5.500 78.000 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 QUÍMICO E PETROQUÍMICO METALÚRGICO PECUÁRIA BENS DE CAPITAL AUTOMOBILISMO INDÚSTRIA EM GERAL TELECOMUNICAÇÕES BENS INTERMEDIÁRIOS TURISMO AGRICULTURA EM GERAL AGRICULTURA IRRIGADA Fonte: BIRD

18. AGRICULTURA IRRIGADA: SETOR PRIVADO É RESPONSÁVEL POR 92% DE TODA A ATIVIDADE PRATICADA

19. Condições Edafoclimáticas da Região do Submédio do São Francisco VANTAGENS COMPARATIVAS : Mais de duas safras/ano/planta Baixa incidência de doenças Abundância de mão-de-obra Disponibilidade de Água DADOS EDAFOCLIMÁTICOS : Rio São Francisco (2.700 m) Clima: Semi-árido Tropical Vegetação: Caatinga Área irrigada: 120.000 ha Área irrigável: 360.000 ha Insolação: 3.000 h /ano Temp.média: 26ºC Precipit. média: 450 mm/ano Umidade Relativa: 50%

20. Vista do canal de aproximação tomada d`agua da EB-100 Fotos Vista da EB-100 Vista do Sifão no recalque da EB-100 Vista interna da EB-100 mostrando os Painéis Elétricos Vista do Canal CP-100, em operação Vista da Ponte sobre o CP-100 Vista do CP-400 imediatamente a montante da EB-400 Vista da Estrutura de Controle e Dispositivo de monitoramento canal PROJETO DE IRRIGAÇÃO SALITRE/BA (29.210 ha)

21. PROJETO DE IRRIGAÇÃO BAIXIO DO IRECÊ (50.000 ha)

22. Perímetro Jaíba / MG (66.000ha)

25. CANAL DO SERTÃO ADUTOR TERRA NOVA TSF EIXO NORTE / RAMAL ENTREMONTES TSF EIXO LESTE

26. Fontes: IBGE (Vegetação) e CTC (Cana) Frio Lim. Amb. Lim. Amb. A NOVA GEOGRAFIA DA CANA-DE-AÇÚCAR 1.Total area : 850 MM ha - 7% agricultura (50% soja e graos) 35% pastagem - 55% florestas Cana área atual: 6,5 MM ha (2009) 0,7% da area nacional Lim. Amb. Irrigação Mecanização Variedades

27. PRODUTIVIDADE (ton/ha) NO SEMI-ÁRIDO IRRIGADA Grande Maioria (Centro-sul)

28. Semiárido x Centro-Oeste – Vantagens Comparativas Fonte: PROJETEC Disponibilidade de terras sem outra aptidão produtiva; 75% de redução do IRPJ e 30% de Reinvestimento por 10 anos; Depreciação acelerada de PIS e COFINS; FNE; FDNE; Menor distância aos portos (Suape, Aratu e Pecém); Ferrovia Transnordestina. Vantagem Unidade Canal do Sertão Centro-Oeste Produtividade de Cana t/ha 127 90 Longevidade da Cana Anos 12 06 Teor de fibra (mais geração de energia elétrica) % 18% 14% Dias efetivos de moagem dias 240 185

29. Esplanada dos Ministérios - Bloco E www.integracao.gov.br MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL