O documento descreve a história do direito do trabalho no Brasil em 4 fases: 1) Período colonial com economia agrícola e escravidão, sem direitos trabalhistas; 2) 1888-1930 com abolição da escravidão, primeiras leis e influência de Vargas; 3) 1943-1988 com a consolidação da CLT e poucas mudanças; 4) Constituição de 1988 com novas proteções e direitos em resposta à globalização.
O documento discute o significado e a evolução histórica do conceito de trabalho. Ele começa definindo trabalho como qualquer atividade humana voltada para a produção ou transformação de bens e serviços. Em seguida, descreve como a visão do trabalho mudou ao longo da história, desde a Antiguidade até a era moderna, quando o trabalho passou a ser central para a economia e a identidade individual.
O documento descreve a origem e evolução histórica da noção contemporânea de direitos humanos, desde a luta por direitos até a Declaração Universal de 1948. Também aborda os principais tratados e declarações internacionais, assim como os sistemas de proteção dos direitos humanos nas esferas internacional e nacional.
1) O documento discute os principais conceitos e correntes historiográficas, incluindo positivismo, materialismo histórico e nova história.
2) Apresenta as visões de história como construção do conhecimento e ciência do homem no tempo, e discute as noções de transição, ruptura e concepções de tempo nas diferentes correntes.
3) Explora os pensamentos de Marx e a escola dos Annales, enfatizando a análise das estruturas sociais e econômicas de longa duração na compreensão
Prova de introdução ao estudo do direitopernostico
O documento apresenta três questões sobre direito que abordam os seguintes temas:
1) Derrogação expressa de leis anteriores;
2) Uso do direito privado para requerer ressarcimento por dano causado a veículo;
3) Situação de direito adquirido em compra de imóvel realizada antes da entrada em vigor de nova lei.
O documento discute a vida e o pensamento de Santo Agostinho de Hipona. Em três frases, resume que Agostinho viveu entre 354-430 d.C. na África do Norte e desenvolveu uma filosofia que colocava a fé cristã acima da razão humana, defendendo que a salvação depende da graça divina e não das boas obras.
Trabalho apresentado pelo grupo liderado por Jordano Santos Cerqueira a ser avaliado na disciplina Homem, Cultura e Sociedade pela professora Maria Nilda Bissaro em 2015.2 nas Faculdades Integradas do Ensino Superior do Município de Linhares.
Erasmo de Roterdã foi um grande filósofo renascentista que valorizava o pensamento humanista cristão. Ele defendia um tratamento melhor das mulheres e questionava a justificativa para todas as guerras. Seu livro mais famoso, O Elogio da Loucura, criticou a corrupção na Igreja por meio de uma narrativa em primeira pessoa da personificação da Loucura.
1) O documento discute os diferentes tipos de tratados e acordos internacionais reconhecidos pelo direito internacional, como tratados, convenções, protocolos e memorandos de entendimento.
2) A Constituição Brasileira reconhece que tratados internacionais de direitos humanos aprovados no Congresso têm nível constitucional no ordenamento jurídico.
3) Há debates sobre como ampliar o círculo de intérpretes da Constituição para além das autoridades, incluindo todos os cidadãos, por meio de figuras como amicus curiae
O documento discute o significado e a evolução histórica do conceito de trabalho. Ele começa definindo trabalho como qualquer atividade humana voltada para a produção ou transformação de bens e serviços. Em seguida, descreve como a visão do trabalho mudou ao longo da história, desde a Antiguidade até a era moderna, quando o trabalho passou a ser central para a economia e a identidade individual.
O documento descreve a origem e evolução histórica da noção contemporânea de direitos humanos, desde a luta por direitos até a Declaração Universal de 1948. Também aborda os principais tratados e declarações internacionais, assim como os sistemas de proteção dos direitos humanos nas esferas internacional e nacional.
1) O documento discute os principais conceitos e correntes historiográficas, incluindo positivismo, materialismo histórico e nova história.
2) Apresenta as visões de história como construção do conhecimento e ciência do homem no tempo, e discute as noções de transição, ruptura e concepções de tempo nas diferentes correntes.
3) Explora os pensamentos de Marx e a escola dos Annales, enfatizando a análise das estruturas sociais e econômicas de longa duração na compreensão
Prova de introdução ao estudo do direitopernostico
O documento apresenta três questões sobre direito que abordam os seguintes temas:
1) Derrogação expressa de leis anteriores;
2) Uso do direito privado para requerer ressarcimento por dano causado a veículo;
3) Situação de direito adquirido em compra de imóvel realizada antes da entrada em vigor de nova lei.
O documento discute a vida e o pensamento de Santo Agostinho de Hipona. Em três frases, resume que Agostinho viveu entre 354-430 d.C. na África do Norte e desenvolveu uma filosofia que colocava a fé cristã acima da razão humana, defendendo que a salvação depende da graça divina e não das boas obras.
Trabalho apresentado pelo grupo liderado por Jordano Santos Cerqueira a ser avaliado na disciplina Homem, Cultura e Sociedade pela professora Maria Nilda Bissaro em 2015.2 nas Faculdades Integradas do Ensino Superior do Município de Linhares.
Erasmo de Roterdã foi um grande filósofo renascentista que valorizava o pensamento humanista cristão. Ele defendia um tratamento melhor das mulheres e questionava a justificativa para todas as guerras. Seu livro mais famoso, O Elogio da Loucura, criticou a corrupção na Igreja por meio de uma narrativa em primeira pessoa da personificação da Loucura.
1) O documento discute os diferentes tipos de tratados e acordos internacionais reconhecidos pelo direito internacional, como tratados, convenções, protocolos e memorandos de entendimento.
2) A Constituição Brasileira reconhece que tratados internacionais de direitos humanos aprovados no Congresso têm nível constitucional no ordenamento jurídico.
3) Há debates sobre como ampliar o círculo de intérpretes da Constituição para além das autoridades, incluindo todos os cidadãos, por meio de figuras como amicus curiae
O documento descreve a formação dos Estados modernos na Europa a partir do século XIV, quando o feudalismo estava em declínio e surgia a burguesia. A centralização do poder político nos monarcas nacionais permitiu o fortalecimento dos Estados e do comércio, com teóricos como Bodin, Hobbes e Bossuet justificando o absolutismo real.
Filosofia do Direito - Programa e base geralLuci Bonini
O documento apresenta o programa da disciplina de Filosofia do Direito, abordando sua evolução histórica desde os gregos e romanos até os filósofos contemporâneos. A metodologia inclui aulas expositivas e estudos de casos, com avaliação contínua. As principais partes da filosofia incluem ética, lógica, estética, epistemologia e metafísica.
Acompanhar as partes nos processos.
Atenção
As respostas dos jurisconsultos passaram a ser compiladas e
formaram as primeiras obras jurídicas sistematizadas.
Fundamentos Históricos do Direito
Direito Romano Período Clássico
Jurisconsultos
Destacam-se:
- Cícero
- Ulpiano
- Paulo
- Modestino
- Papiniano
- Gaio
- Triboniano
Fundamentos Históricos do Direito
Direito Romano Período Pós-Clássico
Início com a queda
1) A acumulação primitiva de capital na Inglaterra envolveu a expropriação dos camponeses e a proibição de sindicatos, forçando os trabalhadores a venderem sua força de trabalho por salários baixos.
2) Os arrendatários se enriqueceram com a inflação e preços mais altos, enquanto os salários eram controlados. Isso criou as condições para a afirmação de um novo modo de produção capitalista.
3) A expropriação dos camponeses e a concentração dos meios de produção nas
O documento discute a globalização e o neoliberalismo em 4 fases desde a Revolução Industrial até a queda da União Soviética em 1989. Ele descreve os fatores que contribuíram para a globalização como o avanço tecnológico e a abertura de economias, e caracteriza o neoliberalismo como um conjunto de ideias que defendem o livre mercado e a não participação do estado na economia.
São Tomás de Aquino foi um filósofo e teólogo cristão do século XIII que procurou harmonizar a fé e a razão. Ele introduziu elementos da filosofia de Aristóteles no pensamento da Igreja e criou argumentos para a existência de Deus baseados no movimento dos objetos no mundo.
1) O documento discute a história do trabalho desde as comunidades tribais primitivas até as sociedades industriais modernas, destacando a evolução das relações de trabalho e da organização social ao longo do tempo.
2) Nas comunidades tribais primitivas, o trabalho era realizado de forma coletiva e organizado simplesmente de acordo com as necessidades sociais.
3) Com a agricultura e a propriedade privada da terra, surgiram novas formas de exploração do trabalho e classes sociais diferenciadas.
O documento discute os conceitos e características dos direitos fundamentais. Apresenta que direitos fundamentais protegem o indivíduo contra o Estado e estão previstos na Constituição brasileira de 1988. Distingue direitos fundamentais de direitos humanos e explica termos relacionados. Detalha características e eficácia dos direitos fundamentais, incluindo aplicação entre particulares. Aponta exemplos de como tribunais aplicaram direitos fundamentais em relações privadas.
A Revolução Francesa começou devido à desigualdade social e crise econômica na França do século 18. A queda da Bastilha em 1789 marcou o início da revolta do povo contra a monarquia e os privilégios da nobreza. Uma nova constituição foi criada com os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, mas conflitos internos e guerras externas enfraqueceram o governo revolucionário, levando ao período do Terror e ao golpe de Napoleão em 1799.
Slides da aula de Sociologia (Luciano) sobre Divisão Social do TrabalhoTurma Olímpica
O documento discute as perspectivas de Marx e Durkheim sobre a divisão do trabalho na sociedade moderna. Para Marx, a divisão social do trabalho gera a divisão em classes, enquanto para Durkheim ela gera solidariedade através da interdependência entre os trabalhos. O documento também descreve a evolução da organização do trabalho, do fordismo-taylorismo às flexibilizações recentes.
PLANO DE AULA – ERA VARGAS, ESTADO NOVO E GOVERNO DEMOCRÁTICO.Tissiane Gomes
Este plano de aula tem como objetivo analisar o período de Getúlio Vargas como Presidente da República por meio da exibição de vídeos. Os vídeos irão mostrar eventos do Estado Novo como a queima das bandeiras estaduais e a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, além da posse de Vargas em 1951 durante o Governo Democrático. Os alunos irão aprender sobre as características dos governos de Vargas e debater o conteúdo apresentado.
O documento discute três tipos de violência: física, psicológica e simbólica. A violência física é considerada crime de lesão corporal. A violência psicológica causa danos emocionais que podem ser tão prejudiciais quanto a física. A violência simbólica se baseia na fabricação de crenças durante a socialização para moldar a percepção do mundo de acordo com padrões dominantes.
A globalização é um processo multidimensional que envolve a integração econômica, social e cultural entre países através do aumento do fluxo de bens, serviços e informações. A revolução nas tecnologias de comunicação e o crescimento do comércio internacional aceleraram a globalização nas últimas décadas.
1) As Ordenações eram aplicadas nas colônias portuguesas como o Brasil e continham leis sobre cargos públicos, clero, nobreza, processo civil, direito civil e penal.
2) A Lei da Boa Razão de 1769 introduziu reformas iluministas em Portugal, limitando o arbítrio dos juízes e a influência do direito canônico.
3) Essas reformas prepararam Portugal para a codificação napoleônica do direito, que foi adotada no Brasil em 1827 para os cursos jurídic
O documento descreve as principais fontes do direito, incluindo fontes históricas, materiais e formais. Entre as fontes formais diretas estão a lei, costumes, jurisprudência e doutrina. A lei é definida como um ato do poder legislativo que estabelece normas de acordo com os interesses sociais. O costume surge da prática reiterada de determinados atos com convicção de sua necessidade jurídica. A jurisprudência é o conjunto de decisões dos tribunais e a doutrina são os ensinamentos de juristas e estudios
O documento define liberalismo como um conjunto de princípios que defendem liberdade política e econômica, contrários ao controle estatal na economia e vida das pessoas. Apresenta pensadores liberais dos séculos XVII-XVIII como defensores dos direitos individuais e da liberdade contra desigualdade e privação da liberdade. Enumera princípios liberais como livre concorrência, livre produção e não intervenção estatal na economia.
O documento discute o keynesianismo, fordismo e a expansão das políticas sociais após a Segunda Guerra Mundial. Apresenta como Keynes propôs maior intervenção estatal para estimular a economia e como o fordismo transformou a produção em massa. Também descreve como esses fatores levaram ao crescimento das políticas sociais na Europa e aos princípios do estado de bem-estar social.
O Pacto Anti-Komintern foi assinado em 24 de novembro de 1936 entre a Alemanha e o Japão e mais tarde entre esses países e a Itália em 6 de novembro de 1937. O Brasil declarou guerra à Alemanha nazista e à Itália fascista em agosto de 1942.
As lutas de libertação nacional na áfrica e da ásia 2Rodrigo Luiz
Entre o final do século XIX e início do século XX, a África e parte da Ásia foram transformadas em colônias europeias. Após a Segunda Guerra Mundial, os movimentos nacionalistas locais lideraram as lutas de independência, resultando na descolonização desses territórios e no surgimento de novas nações. No entanto, os traumas das décadas de dominação colonial deixaram marcas como a pobreza e conflitos étnicos nessas regiões.
O documento descreve o Holocausto, o assassinato sistemático de cerca de seis milhões de judeus pelo regime nazista entre 1933 e 1945. Detalha como Hitler chegou ao poder na Alemanha e promulgou leis anti-semitas, criando guetos e campos de concentração para segregar e eliminar os judeus através de trabalho forçado, fuzilamentos em massa, câmaras de gás e outras formas de extermínio.
[1] A CLT completa 70 anos regulando as relações de trabalho no Brasil desde sua criação em 1943. [2] A CLT foi resultado das lutas dos trabalhadores por melhores condições e direitos e não uma concessão dos governantes. [3] A CLT estabeleceu um sistema abrangente de proteção aos trabalhadores brasileiros que ainda é relevante nos dias de hoje.
O documento discute as origens mundial e brasileira do Direito do Trabalho, bem como suas principais fontes. A origem mundial está ligada à Revolução Industrial e às péssimas condições de trabalho dos operários. No Brasil, o Direito do Trabalho se dividiu em três fases históricas. Suas principais fontes incluem a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho, Convenções e Acordos Coletivos e os Regulamentos das Empresas.
O documento descreve a formação dos Estados modernos na Europa a partir do século XIV, quando o feudalismo estava em declínio e surgia a burguesia. A centralização do poder político nos monarcas nacionais permitiu o fortalecimento dos Estados e do comércio, com teóricos como Bodin, Hobbes e Bossuet justificando o absolutismo real.
Filosofia do Direito - Programa e base geralLuci Bonini
O documento apresenta o programa da disciplina de Filosofia do Direito, abordando sua evolução histórica desde os gregos e romanos até os filósofos contemporâneos. A metodologia inclui aulas expositivas e estudos de casos, com avaliação contínua. As principais partes da filosofia incluem ética, lógica, estética, epistemologia e metafísica.
Acompanhar as partes nos processos.
Atenção
As respostas dos jurisconsultos passaram a ser compiladas e
formaram as primeiras obras jurídicas sistematizadas.
Fundamentos Históricos do Direito
Direito Romano Período Clássico
Jurisconsultos
Destacam-se:
- Cícero
- Ulpiano
- Paulo
- Modestino
- Papiniano
- Gaio
- Triboniano
Fundamentos Históricos do Direito
Direito Romano Período Pós-Clássico
Início com a queda
1) A acumulação primitiva de capital na Inglaterra envolveu a expropriação dos camponeses e a proibição de sindicatos, forçando os trabalhadores a venderem sua força de trabalho por salários baixos.
2) Os arrendatários se enriqueceram com a inflação e preços mais altos, enquanto os salários eram controlados. Isso criou as condições para a afirmação de um novo modo de produção capitalista.
3) A expropriação dos camponeses e a concentração dos meios de produção nas
O documento discute a globalização e o neoliberalismo em 4 fases desde a Revolução Industrial até a queda da União Soviética em 1989. Ele descreve os fatores que contribuíram para a globalização como o avanço tecnológico e a abertura de economias, e caracteriza o neoliberalismo como um conjunto de ideias que defendem o livre mercado e a não participação do estado na economia.
São Tomás de Aquino foi um filósofo e teólogo cristão do século XIII que procurou harmonizar a fé e a razão. Ele introduziu elementos da filosofia de Aristóteles no pensamento da Igreja e criou argumentos para a existência de Deus baseados no movimento dos objetos no mundo.
1) O documento discute a história do trabalho desde as comunidades tribais primitivas até as sociedades industriais modernas, destacando a evolução das relações de trabalho e da organização social ao longo do tempo.
2) Nas comunidades tribais primitivas, o trabalho era realizado de forma coletiva e organizado simplesmente de acordo com as necessidades sociais.
3) Com a agricultura e a propriedade privada da terra, surgiram novas formas de exploração do trabalho e classes sociais diferenciadas.
O documento discute os conceitos e características dos direitos fundamentais. Apresenta que direitos fundamentais protegem o indivíduo contra o Estado e estão previstos na Constituição brasileira de 1988. Distingue direitos fundamentais de direitos humanos e explica termos relacionados. Detalha características e eficácia dos direitos fundamentais, incluindo aplicação entre particulares. Aponta exemplos de como tribunais aplicaram direitos fundamentais em relações privadas.
A Revolução Francesa começou devido à desigualdade social e crise econômica na França do século 18. A queda da Bastilha em 1789 marcou o início da revolta do povo contra a monarquia e os privilégios da nobreza. Uma nova constituição foi criada com os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, mas conflitos internos e guerras externas enfraqueceram o governo revolucionário, levando ao período do Terror e ao golpe de Napoleão em 1799.
Slides da aula de Sociologia (Luciano) sobre Divisão Social do TrabalhoTurma Olímpica
O documento discute as perspectivas de Marx e Durkheim sobre a divisão do trabalho na sociedade moderna. Para Marx, a divisão social do trabalho gera a divisão em classes, enquanto para Durkheim ela gera solidariedade através da interdependência entre os trabalhos. O documento também descreve a evolução da organização do trabalho, do fordismo-taylorismo às flexibilizações recentes.
PLANO DE AULA – ERA VARGAS, ESTADO NOVO E GOVERNO DEMOCRÁTICO.Tissiane Gomes
Este plano de aula tem como objetivo analisar o período de Getúlio Vargas como Presidente da República por meio da exibição de vídeos. Os vídeos irão mostrar eventos do Estado Novo como a queima das bandeiras estaduais e a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, além da posse de Vargas em 1951 durante o Governo Democrático. Os alunos irão aprender sobre as características dos governos de Vargas e debater o conteúdo apresentado.
O documento discute três tipos de violência: física, psicológica e simbólica. A violência física é considerada crime de lesão corporal. A violência psicológica causa danos emocionais que podem ser tão prejudiciais quanto a física. A violência simbólica se baseia na fabricação de crenças durante a socialização para moldar a percepção do mundo de acordo com padrões dominantes.
A globalização é um processo multidimensional que envolve a integração econômica, social e cultural entre países através do aumento do fluxo de bens, serviços e informações. A revolução nas tecnologias de comunicação e o crescimento do comércio internacional aceleraram a globalização nas últimas décadas.
1) As Ordenações eram aplicadas nas colônias portuguesas como o Brasil e continham leis sobre cargos públicos, clero, nobreza, processo civil, direito civil e penal.
2) A Lei da Boa Razão de 1769 introduziu reformas iluministas em Portugal, limitando o arbítrio dos juízes e a influência do direito canônico.
3) Essas reformas prepararam Portugal para a codificação napoleônica do direito, que foi adotada no Brasil em 1827 para os cursos jurídic
O documento descreve as principais fontes do direito, incluindo fontes históricas, materiais e formais. Entre as fontes formais diretas estão a lei, costumes, jurisprudência e doutrina. A lei é definida como um ato do poder legislativo que estabelece normas de acordo com os interesses sociais. O costume surge da prática reiterada de determinados atos com convicção de sua necessidade jurídica. A jurisprudência é o conjunto de decisões dos tribunais e a doutrina são os ensinamentos de juristas e estudios
O documento define liberalismo como um conjunto de princípios que defendem liberdade política e econômica, contrários ao controle estatal na economia e vida das pessoas. Apresenta pensadores liberais dos séculos XVII-XVIII como defensores dos direitos individuais e da liberdade contra desigualdade e privação da liberdade. Enumera princípios liberais como livre concorrência, livre produção e não intervenção estatal na economia.
O documento discute o keynesianismo, fordismo e a expansão das políticas sociais após a Segunda Guerra Mundial. Apresenta como Keynes propôs maior intervenção estatal para estimular a economia e como o fordismo transformou a produção em massa. Também descreve como esses fatores levaram ao crescimento das políticas sociais na Europa e aos princípios do estado de bem-estar social.
O Pacto Anti-Komintern foi assinado em 24 de novembro de 1936 entre a Alemanha e o Japão e mais tarde entre esses países e a Itália em 6 de novembro de 1937. O Brasil declarou guerra à Alemanha nazista e à Itália fascista em agosto de 1942.
As lutas de libertação nacional na áfrica e da ásia 2Rodrigo Luiz
Entre o final do século XIX e início do século XX, a África e parte da Ásia foram transformadas em colônias europeias. Após a Segunda Guerra Mundial, os movimentos nacionalistas locais lideraram as lutas de independência, resultando na descolonização desses territórios e no surgimento de novas nações. No entanto, os traumas das décadas de dominação colonial deixaram marcas como a pobreza e conflitos étnicos nessas regiões.
O documento descreve o Holocausto, o assassinato sistemático de cerca de seis milhões de judeus pelo regime nazista entre 1933 e 1945. Detalha como Hitler chegou ao poder na Alemanha e promulgou leis anti-semitas, criando guetos e campos de concentração para segregar e eliminar os judeus através de trabalho forçado, fuzilamentos em massa, câmaras de gás e outras formas de extermínio.
[1] A CLT completa 70 anos regulando as relações de trabalho no Brasil desde sua criação em 1943. [2] A CLT foi resultado das lutas dos trabalhadores por melhores condições e direitos e não uma concessão dos governantes. [3] A CLT estabeleceu um sistema abrangente de proteção aos trabalhadores brasileiros que ainda é relevante nos dias de hoje.
O documento discute as origens mundial e brasileira do Direito do Trabalho, bem como suas principais fontes. A origem mundial está ligada à Revolução Industrial e às péssimas condições de trabalho dos operários. No Brasil, o Direito do Trabalho se dividiu em três fases históricas. Suas principais fontes incluem a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho, Convenções e Acordos Coletivos e os Regulamentos das Empresas.
O documento descreve a evolução histórica da percepção do trabalho e do Direito do Trabalho ao longo dos tempos, desde a escravidão na sociedade pré-industrial até a legislação trabalhista moderna no Brasil. Apresenta as três fases de evolução do Direito do Trabalho no Brasil, desde a independência até os dias atuais, marcadas por importantes leis como a CLT de 1943.
1. O documento discute o sindicalismo no Brasil, desde os sindicatos anarco-sindicalistas da Primeira República até a liberdade e autonomia sindical garantidas pela Constituição de 1988.
2. Aborda também a natureza jurídica dos sindicatos no Brasil, o corporativismo sindical no período Vargas e as principais funções dos sindicatos.
3. Fornece uma definição de sindicato e resumi os pontos mais relevantes do histórico sindical brasileiro.
Negociação Coletiva de Trabalho no Serviço PúblicoCharlesMoura
1) O documento discute as relações de trabalho no serviço público brasileiro e a negociação coletiva.
2) Historicamente, as relações foram autoritárias, mas a Constituição de 1988 reconheceu direitos como sindicalização e greve.
3) Nos governos Lula, houve democratização com negociação coletiva, mas o Supremo Tribunal Federal se opôs inicialmente.
O documento descreve a evolução dos direitos trabalhistas e do movimento sindical no Brasil entre 1930 e 1964, durante os governos de Getúlio Vargas e o Estado Novo. Inicialmente, Vargas criou o Ministério do Trabalho e as primeiras leis trabalhistas, mas também reprimiu os sindicatos autônomos. Em 1937, com o Estado Novo, Vargas dissolveu os partidos políticos e retirou o direito à greve. Ainda assim, os sindicatos continuaram a se organizar e lutar pela valorização dos trabalhadores.
O documento descreve a evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no mundo, desde o surgimento da Revolução Industrial até a Constituição de 1988. A Revolução Industrial transformou o trabalho manual em empregos assalariados e trouxe novas leis trabalhistas para proteger os trabalhadores. No Brasil, as leis trabalhistas foram se desenvolvendo ao longo do tempo, culminando na CLT de 1943 e na proteção constitucional dos direitos trabalhistas a partir de 1946.
O documento discute a história e evolução do trabalho e da legislação trabalhista no Brasil. Aborda a transição do trabalho escravo para o trabalho livre no século XIX, as primeiras leis trabalhistas no final do mesmo século e início do século XX, e a consolidação da legislação com a CLT em 1943. Também define conceitos como empregado, trabalhador e estagiário e discute os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício.
O documento descreve a evolução dos direitos trabalhistas no Brasil desde o fim da escravidão em 1888 até a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. A CLT unificou toda a legislação trabalhista existente e estabeleceu regras para as relações de trabalho, como jornada, férias e benefícios. O documento também discute a Reforma Trabalhista de 2017.
O documento apresenta uma introdução ao direito do trabalho, definindo-o como o ramo do direito privado responsável por regular a relação entre trabalhadores e empregadores. Apresenta também as principais normas, origens históricas e a Consolidação das Leis do Trabalho como marco no direito trabalhista brasileiro.
AULA I_DIREITOS DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO.pptxThiagoDias80251
slides de aula sobre Direito do Trabalho, discorrendo tópicos básicos e históricos, desde o surgimento da CLT, princípios da legislação trabalhista eindo até o fim da estabilidade dos trabalhadores da iniciativa privada.
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O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
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1. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHONO BRASIL
1. INTRODUÇÃO
As relações de trabalho existem desde a Pré-História. Inicialmente, com a busca pelas suas
próprias coisas e, depois, com o trabalho escravo na Idade Média.
Surge na Idade Modernao trabalholivre.ORenascimento,aRevoluçãoFrancesae a Revolução
Russa foram eventos que transformaram a vida dos trabalhadores. Apareceram ideias como o
trabalholivre,liberdadee igualdade.Nesse períodojáerapossívelcontratarpessoase utilizar o
contrato para formar a relação entre as partes. Em seguida, na Revolução Industrial, ocorrida
nos séculos XVIII e XIX, que começou a se falar de empregado e empregador.
O iníciodo séculoXIXmarca o sentimentode revoluçãoque faziaparte da classe trabalhadora.
Os operários começam a reivindicar seus direitos e a exigir melhores condições de trabalho.
Se vê, a seguir, como se deu o desdobramento do Direito do Trabalho no Brasil.
2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHONO BRASIL
O Brasil, antes de 1888, era um país de formação colonial, com uma economia
predominantementeagrícola, construídoemcimadasrelaçõesescravistasde trabalho.Partindo
do pressupostode que otrabalhojuridicamente livre é requisitoparaosurgimentodotrabalho
subordinado e, portanto, da relação entre empregador e empregado, somente a partir da
abolição da escravatura, em 1888, é que se pode começar a falar sobre a formação e
consolidação do Direito do Trabalho no Brasil.
Não se trata de dizerque não existia,antesde 1888, qualquertipode relaçãoempregatíciano
país, mas sim de aclarar que nesse período anterior, caracterizado por economia rural e
escravatura, não havia lugar para o desenvolvimento das condições viabilizadoras do ramo
justrabalhista. Não era possível falar de trabalho livre, de industrialização, de formação de
gruposproletáriosque viabilizassemaproduçãode ideologiasde açãoe organizaçõescoletivas.
O período de 1888 a 1930 foi o primeiro momento significativo na evolução do Direito do
Trabalho no Brasil. Aqui, a relação empregatícia se apresentou relevante no ramo agrícola
cafeeirode São Paulo,assim como no segmentoportuárioe de ferrovias,que concentravamo
maior númerode trabalhadores.Surge,então,ummovimentooperárioaindasemforça e sem
capacidade de organização, que não traziam até então manifestações autonomistas e de
negociação privada.
Maurício Godinho Delgado explica que:
“Paralelamenteaessaincipiêncianaatuação coletivadostrabalhadores,tambéminexisteuma
dinâmicalegislativaintensae contínuaporparte do Estadoemface da chamada questãosocial.
É que prepondera no Estado brasileiro uma concepção liberal não intervencionista clássica,
inibidoradaatuaçãonormativaheterônomanomercadodetrabalho.A esseliberalismoassocia-
se um férreopacto de descentralizaçãopolíticaregional –típico da RepúblicaVelha-,que mais
2. ainda iria restringir a possibilidade de surgimento de uma legislação heterônoma federal
trabalhista significativa.”
Surgiram, dispersamente, algumas normas trabalhistas de caráter social, como o Decreto n.
1.313, de 17.1.91, que regulamentavaotrabalhodomenor.Ainda,surge oDecreto n. 1.162 de
12.12.1890, que derrogou a tipificação da greve como ilícito penal, mantendo como crime
apenasosatosde violênciaqueeventualmente fossempraticadosnodesenrolardomovimento.
Outrodecretode destaque é oque determinouaconcessãode fériasde 15diasaosferroviários
daEstrada de FerroCentral doBrasil,acrescidadeaposentadoria(Decreton.221,de 26.2.1890),
que em seguida se estendeu a todos os ferroviários, conforme Decreto n. 565, de 12.7.1890.
Havialeisordináriasque tratavamde trabalhode menores(1891),da organizaçãode sindicatos
rurais(1903) e urbanos(1907), de fériasetc. Em1919 surge a legislaçãoacidentáriadotrabalho
(Lei n. 3.724, de 15.1.1919), acolhendooprincípiodorisco profissional,mesmoque comvárias
limitações.Em1923, surge a Lei 4.682 de 24.1.1923, que instituiuasCaixasde Aposentadorias
e Pensões aos ferroviários. Esses benefícios foram, posteriormente, estendidos às empresas
portuárias e marítimas.
Começaa surgirumapolíticatrabalhistaidealizadaporGetúlioVargasem1930. O Ministériodo
Trabalho,Indústriae Comérciofoi criadoem 1930, passandoa expedirdecretos,apartir dessa
época, sobre profissões, trabalho das mulheres (1932), salário mínimo (1936), Justiça do
Trabalho (1939). A Constituição de 1934 é a primeira constituição brasileira a tratar
especificamente doDireitodoTrabalho.Éainfluênciadoconstitucionalismosocial,quenoBrasil
só veioa ser sentidaem1934. Garantia a liberdade sindical (art.120), isonomiasalarial,salário
mínimo, jornada de oito horas de trabalho, proteção do trabalho das mulheres e menores,
repouso semanal, férias anuais remuneradas (§12 do art. 121).
Godinho sustenta:
“O Estado largamente intervencionista que ora se forma estende sua atuação também à área
da chamada questão social. Nesta área implementa um vasto e profundo conjunto de ações
diversificadas mas nitidamente combinadas: de um lado, através de rigorosa repressão sobre
quaisquer manifestações autonomistas do movimento operário; de outro lado, através de
minuciosa legislação instaurando um novo e abrangente modelo de organização do sistema
justrabalhista, estreitamente controlado pelo Estado.”
Como exemplo de legislação profissional e protetiva surgidas na época, citam-se os decretos:
Decreto n.21.471, de 17.5.1932, regulamentando o trabalho feminino; Decreto n. 21.186, de
22.3.1932, fixandoajornadade oitohorasparaoscomerciários(estendido,posteriormente,aos
industriários); Decreto n. 23.103, de 19.8.1933, estabelecendo férias para os bancários, e
diversos outros que se sucederam durante a década de 30 até 1943.
O modelo trabalhista estruturado durante todo esse período reuniu-se em um único diploma
normativo,aConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(Decreto-lein.5.454,de 1.5.1943). A CLT alterou
e amplioualegislaçãotrabalhistaque jáexistia,assumindo,dessaforma,acaracterística de um
código do trabalho.
Esse modelo manteve-se praticamente intocado nos períodos seguidos a 1930. A fase de
institucionalizaçãoautoritáriae corporativistadoDireitodo Trabalho estende-se,assim, desde
1930 até a Constituiçãode 1988. Excetuandoosistemaprevidenciário,quesofreumodificações
na década de 60, não se observa,nemmesmona fase democráticade 1945-1964, nemna fase
3. militar implantada em 1964, a implementação de modificações substanciais no modelo
trabalhista do país.
As discussões da Constituinte de 1987/88, que resultaram na Constituição Federal de 1988,
modificaram,emalgunsaspectos,o sistemajurídicode relaçõesde trabalho.Destaca-se como
aspectospositivosoredimensionamentodasrelaçõesentresindicatose oEstadocoma adoção
de doisprincípios:auto-organizaçãosindical e a autonomiade administraçãodos sindicatos.O
primeiropermite alivre criaçãode sindicatos,semanecessidadede préviaautorizaçãoestatal,
enquantoosegundoasseguraaossindicatosliberdadeparaque possampraticar,de acordocom
suas próprias decisões, atos de interesse interno com liberdade de administração.
ApósaregulamentaçãodaConstituiçãoFederalde 1988,foi aprovadaaLei de Greve (7.783/89),
a Lei sobre política salarial (7.788/89), também a Lei sobre salário mínimo (7.789/89) e a lei
sobre fundo de garantia do tempo de serviço (8.036/90).
Amauri Mascaro Nascimento complementa que “as transformações provocadas pela
globalização, o avanço da tecnologia e o desemprego também afetaram o direito do trabalho
no Brasil, o que levou o Estado a elaborar leis destinadas a atenuar os efeitos negativos que
advieram.” Exemplos de alterações foram: o contrato por prazo determinado; a compensação
de horasquadrimestral,ampliadaparaanual;pisosestaduaissalariais;etc.Também,no governo
Lula, foram aprovadas diversas leis de extrema importância, como o repouso semanal
remuneradodosempregadosnocomércio(lei 11.603/2007); a instalaçãodoFórumNacional de
Direito do Trabalho; a legalização das Centrais Sindicais (Lei n. 11.648/2008), “como entidades
de cúpula representativas dos interesses gerais dos trabalhadores, desde que reúnam um
conjunto de requisitos que lhes dê determinado índice de representatividade, caso em que
estarão habilitadas a receber um repasse da contribuição sindical correspondente a 10% do
valor da conta emprego e salário; entre outras medidas.
3. CONCLUSÃO
O direito do trabalho pode ser explicado em 4 fases:
1 – Colonização: período predominantemente agrícola e de escravatura, aonde não se podia
falar na existência concreta de um direito do trabalho.
2 – Períodode 1888 a 1930: primeiromomentosignificativonaevoluçãodoDireitodoTrabalho
no Brasil;aboliçãoda escravidão;criação das primeirasnormasrelativasao trabalho;ideologia
Vargas – momento de maior impacto no âmbito do trabalho por conta da criação de várias e
importantíssimas normas trabalhistas.
3 – 1943 a 1988: consolidaçãodasnormascriadasno períodoVargasna CLT; períodode poucas
alterações substanciais no âmbito do trabalho.
4 – Constituição de 88: marco no desenvolvimento do direito do trabalho, decorrente do
processo de democratização do país, diversas inovações, ampliação de direitos e criação de
benefícios,que surgiramporconta também da globalização e do crescimento do capitalismo.
O direito do trabalho clássico nasceu como um mecanismode defesa do operário das fábricas
doinícioda primeirarevoluçãoindustrial,diantedaproletarizaçãodotrabalho e dainexistência
de instrumentoslegaisparaproporcionarumgrau mínimoque fosse possívelde intervençãona
4. autonomiacontratual das partescomopropósitode restabeleceroquantopossível oequilíbrio
de uma relação jurídica desigual.
Atualmente, as novas leis demonstram que o direito do trabalho se encaminha cada vez mais
para a proteção efetiva dos trabalhadores, democrática, justa, e de forma a dialogar com as
instituições empregatícias e as entidades sindicais.