O documento discute as regras para cálculo de adicional noturno. O adicional noturno é de 20% sobre o valor da hora diurna para jornadas entre 22h e 5h. A hora noturna dura 52 minutos e 30 segundos. Mesmo com a redução do tempo da hora noturna, o pagamento do adicional é obrigatório. O documento fornece um exemplo numérico de cálculo do adicional noturno.

1. Folha de pagamento e acessórios
Adicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturno
22 às 05 horas
Valor da hora + 20%
Quando pago proporcionalmente, deve serQuando pago proporcionalmente, deve ser
acrescido de DSR
DSR ad. not. - valor do ad. noturno sobre as
horas noturnas dividido pelos dias
trabalhados e multiplicado pelos dias de
folga

2. Folha de pagamento e acessórios
Adicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturno
Constituição Federal (art. 7º, Inciso IX)
Na jornada de trabalho noturno cada hora
normal de 60 minutos, sofre a redução de 7normal de 60 minutos, sofre a redução de 7
minutos e 30 segundos.
Assim cada período de de 52 minutos e 30
segundos corresponde o adicional de 20%
sobre o valor do salário-hora diurno (60
minutos)

3. Folha de pagamento e acessórios
Adicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturno
Súmula 214 STF:
A duração legal da hora de serviço noturno
(52minutos 30 segundos) constitui vantagem(52minutos 30 segundos) constitui vantagem
suplementar, que não dispensa o salário
adicional.
Desse modo a redução do tempo da hora
noturna, não desobriga o pagamento do
adicional noturno.

4. Folha de pagamento e acessórios
Adicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturno
Súmula 214 STF:
A duração legal da hora de serviço noturno
(52minutos 30 segundos) constitui vantagem(52minutos 30 segundos) constitui vantagem
suplementar, que não dispensa o salário
adicional.
Desse modo a redução do tempo da hora
noturna, não desobriga o pagamento do
adicional noturno.

5. Folha de pagamento e acessórios
Adicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturno
Exemplo: horário das 22 às 06 – com 1 hora
de intervalo
6 X 60 = 3606 X 60 = 360
360/52,5 = 6,86
86 X 60 / 100 = 51,60 – arredondado = 52
Logo temos 6 horas 52 minutos

6. Folha de pagamento e acessórios
Adicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturno
Calculo do salário noturno, considerando a
hora R$ 8,33
6,86 horas X R$ 8,33 X 20% = R$ 11,436,86 horas X R$ 8,33 X 20% = R$ 11,43
Ou
1 hora X R$ 8,33 X 20% = R$ 1,67

7. Folha de pagamento e acessórios
Adicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturnoAdicional noturno
DRS Adicional noturno
Semanal: total de horas da semana / 6, ou
seja: 6,86 X 6 = 41,16 / 6 = 6,86.seja: 6,86 X 6 = 41,16 / 6 = 6,86.
Obs.: embora tenha parecido uma conta
desnecessária, se a jornada noturna for
variável ela fará sentido, pois o DSR é sempre
um tipo de média sobre o total de horas/valor.
Para cálculo mensal mesmo procedimento