1. PSICOLOGIA
Abilio Machado
NÚCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE III
“Financiamento em Saúde”
... No nível municipal, cabe aos gestores programar, executar e avaliar as ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde. Isto significa que o município deve ser o primeiro
e o maior responsável pelas ações de saúde para a sua população...
Profª. Kátia Y. Uchimura
Curitiba, 12 de maio de 2011

2. ABILIO MACHADO
NÚCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE III
“Financiamento em Saúde”
Pesquisa apresentada à disciplina do Núcleo
Integrador em Saúde III professora Kátia Y.
Uchimura no Terceiro Período de Psicologia
da Faculdade Evangélica do Paraná.
Curitiba, 12 de maio de 2011

3. Financiamento em Saúde
Descrição
1. Selecione o município Curitiba – PR (ou outro que você preferir) e, com
base nos dados de 2010, disponíveis em www.portaldatransparencia.gov.br:
Destinado ao Estado: 10.165.773.402,74
Governo de Estado: 3.635.203.753,74
Destinado aos municípios: 6.530.569.649,33
Cidade Curitiba
Capital-Pr
Habitantes: 1.851.213 habitantes
Destinado à Curitiba: 1.071.618.256,52
2. Localize o valor (R$) das transferências realizadas pelo FNS (Fundo
Nacional da Saúde) ao Município, referentes a:
Teto MAC: 524.090.930,69
PAB Fixo: 35.717.163,00
PAB Variável: 29.821.981,00
Saneamento básico para controle de agravos: 12.922.378,45
Educação (verba direta + alimentação + transporte escolar):
 Verba direta-7.772.782,65

 Alimentação-10.208.730,00

 Transporte escolar- o governo assumiu a partir de março de 2010.
Total: 17.981.512,65
Lazer e desporto:
 2667 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer
397.262,86
 8767– Implantação de infra-estrutura para o desenv. do esporte
educacional–585.000,00
 5069-Implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento do esporte
educacional-500.000,00
 5450-Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte
recreativo e lazer-1.429.000,00
Total: 2.911.262,86

4. Cultura:
 8886 - Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura
400.000,00
 4796 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura -150.000,00
 8197-inserção da cultura brasileira no exterior-108.676,00
 1611- instalações de espaços culturais -839.843,41
 6653 - Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade Cultural
Brasileira: 99.960,00
Total: 1.489.803,41
3. Classifique as rubricas e calcule o valor investido (R$) em:
Ações inter ou extra-setoriais de:
 Ações de Promoção da saúde: 36.313.633,37
 Ações de Prevenção: 65.539.144,00
Ações de Prevenção: O Plano Nacional de promoção de Saúde prevê um
conjunto de ações específicas a ser priorizado tais como:
1. Prática Corporal/Atividade Física,
2. Redução da Morbi-mortalidade por Acidentes de Trânsito,
3. Prevenção da Violência e Estímulo à Cultura de Paz,
4. Redução da Morbi-mortalidade em Decorrência do Uso Abusivo de Álcool e
outras Drogas,
5. Prevenção e Controle do Tabagismo,
6. Alimentação Saudável, e
7. Promoção do Desenvolvimento Sustentável
8. Combate ao Crack.
As ações preventivas e promoção são mais baratas que as curativas,
algumas destas ações contam também com investimentos previstos no
orçamento e na distribuição.
 Ações Curativistas: 524,090.930,69
Ações Curativistas: são onerosas e demandam uma infra-estrutura maior e
mais abrangente, e que muitas vezes é só para dar certa qualidade de vida
para o cliente doente, pois os agravos se tornam contínuos e crônicos.
3. Analise a diferença de valores destinados a cada área e comente que
impacto essa distribuição de recursos pode ter na:
a) situação de saúde da população.
Como se pode verificar na questão anterior a soma do que é investido em
prevenção e promoção em saúde chegam a alcançar R$ 101.852.777,37 que
corresponde a 19,4% do montante gasto nas ações curativas de R$

5. 524.090.930,69.
Os recursos de Financiamentos oriundos do SUS e destinados à saúde
passam por uma crise principalmente nas cidades consideradas pólo, onde
além de seu próprio público-cliente atende em média e alta complexidade ao
público-cliente da região metropolitana, atendendo o Estado como um todo em
casos de especialidades, atende o Estado vizinho Santa Catarina e em
especialidades específicas atende outros Estados brasileiros.
As verbas destinadas para a atenção básica, média e ata complexidade
ainda são insuficientes para a alta demanda na área. Pode ser que seja pela
desorganização no setor, pela má distribuição e uso, ou pelo déficit dos
serviços de prevenção e promoção da saúde nos municípios, mas que acabam
por sobrecarregar a capital...
Não posso me esquecer de citar os tratamentos considerados de alto
custo como: tratamento oncológico, transplantes, terapia renal substitutiva
(diálise), e outras, estes custos recaem também ao SUS mesmo em clientes
(pacientes) que possuem planos de saúde, pois o governo fiel administrador da
saúde pública ainda se submete a contemplar as grandes empresas de
convênio médico com seus devaneios e desencargos que acredito serem
indultos para o uso desmedido dos recursos que poderiam ser usados nas
áreas de saúde que mais dela precisam...
Apesar de ter previsão da compensação pelo FAEC - Fundo de Ações
Estratégicas e de Compensações - na maioria das vezes não são
compensados os tratamentos de clientes de outros municípios e estados e até
países que vêm sendo atendidos na nossa capital.
E Curitiba desde a década de 80 vem paulatinamente investindo em
ações preventivas: controle das doenças crônicas (diabetes/hipertensão
arterial), aumento da cobertura vacinal, cadastramento precoce de gestantes,
diminuição da mortalidade materna e infantil, academias ao ar livre, ginásios de
esportes, áreas urbanas para lazer e práticas esportivas, etc...
Lendo o módulo I sobre políticas de saúde sobre o financiamento do
SUS, consegui ver alguns itens interessantes sobre todo o processo,
principalmente de habilitação do município a alguma modalidade assistencial
do SUS seja uma gestacional incipiente, plena ou semi-plena, mas que deve
ser avaliada pelo Conselho Municipal de Saúde que avaliará se tudo está
correto e que colocará em discussão em outra comissão bipartite que
novamente a colocará em deferido ou não...
E sobre isso minha conclusão que aí é onde mora o grande perigo, pois
se nestes ocorrer a manipulação aos integrantes (que são convidados a
fazerem parte) desta Comissão e Conselho poderão também manipular as
áreas a que serão destinadas as verbas. Seria uma resposta talvez enervada
de minha parte, mas que oferece uma sugestão para que se monitore ‘quem’
são e ‘como’ são convocados os membros dos Conselhos e das Comissões.
Antes que se configure por completo a regionalização da saúde e nela estejam
infiltrados os manipuladores da destinação das verbas, se para a prevenção e
promoção da saúde ou se para a área curativista.
b) Grau de resolubilidade dos serviços de saúde.
Resolubilidade de serviço é uma exigência de resposta imediata a quando
um cliente-paciente busca atendimento médico ou social. Há de se estar

6. capacitado para enfrentar e resolver, ou seja, profissionais e programas
direcionados a estes atendimentos individuais ou coletivos que estejam
impactando a sociedade.
Curitiba é
Posso citar a área vacinal ancoradas em pólio, tetravalente, hepatite b, BCG,
tríplice viral.
As medidas de controle como melhoria da água, destino e dejetos,
controle de vetores, campanhas nas escolas sobre higiene pessoal e alimentar,
educação em saúde... Nesta área particularmente realizadas em áreas de
elevada incidência de algumas doenças relacionadas ao saneamento básico.
Lembro que Curitiba conta hoje com uma cobertura de 92% em
saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto), sendo que a média
brasileira é de 52%. As internações por falta de saneamento básico (coleta e
tratamento de esgoto e água tratada) é responsável por 2/3 das internações
realizadas pelo SUS.
Em cada 4 mortes por doenças infecciosas uma delas é relacionada pela
falta de saneamento ,segundo a OMS, a nível da Federação.
Em breve o acesso a uma vacina eficaz ao rotavírus já acena em
excelente medida de controle sobre seus utentes.
Campanhas como aleitamento materno e mãe curitibana, grupos de
encontros de hipertensos e diabéticos, de terceira idade fazem parte também
desta estratégia de resolubilidade, em oferecer uma resposta aos males que
assolam os cidadãos e oferecer uma melhor qualidade de vida e com isso obter
indivíduos mais saudáveis nas várias ações de saúde realizadas na cidade.
(ver anexo).

7. REFERÊNCIAS:
www.portaldatransparencia.gov.br
Ministério da Saúde. Curso de Gestão Hospitalar. Modulo I Políticas de Saúde no
Brasil. - O Financiamento do SUS. págs. 58-68. Brasília/DF-2002
Ministério da Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias: Guia de Bolso, Vol. 1, 3ª
edição, pág. 123 - Brasília/DF - junho 2004
http://sitesms.curitiba.pr.gov.br/saude/sms/relatorios.htm / acesso em 10/05/2011
http://www.jornale.com.br/portal/parana/139-04-parana/1876-curitiba-e-a-
capitalmaisbem-atendida-por-saneamento-basico.html, (em 04/março/2010)
WWW.saude.gov.br
http://portal.saude.gov.br/portal//saude/area.cfm?Id_area=1790&pagina=dspPesquis
a&uf=PR&perInicial=01/01/2010&perFinal=31/12/2010&perMunicipio=410690 acesso
feito em 10/05/2011
http://189.28.128.178/sage. Disponível site salasituaçãosaúde.gov.br/ acesso em
11/05/2011

8. ANEXO:
Ainda na procura de dados entrei no site saude.gov.br onde os seguintes
dados foram apresentados...
U
F
Município
Atenção
Básica
Média e Alta
Complexidade
Vigilância
em
Saúde
Assist
ência
Farm
acêut
ica
Gestão do SUS Investimento Total
P
R
CURITIBA 64.061.785,06 1.115.691.631,29
22.148.3
98,40
116.1
89.46
2,56
12.413.349,99 10.309.024,50
1.340.813.6
51,80
No site da sala/situação/saúde também governamental nos grandes blocos
de investimento também aparece, resultados diferentes...
Grandes Blocos de Financiamento:
Atenção Básica: 64.058.346
Média e Alta complexidade: 541.940.440
Assistência Farmacêutica: 9.441.197
Gestão SUS: 1.635.816
Vigilância em Saúde: 6.749.313
Investimentos: 146.667
Diversos: 1.351.275
Fonte: FNS:Fundo Nacional de Saúde
Demonstrando uma falta de diálogo entre as instituições governamentais,
como também outros dados de pesquisa estão defasados como o Relatório
Municipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde
para Curitiba em menção a prioridades e objetivos tem seus dados referentes
apenas a 2008 (ultima vez que foi exigida sua apresentação) e com vários itens
não informados.
Outros dados de AÇÕES DE SAÚDE:
PROGRAMAS:
1. ACS: Agentes comunitários de Saúde:
Cobertura 33,25%
Agentes: 1.057
Repasse: 9.230
Fonte: DAB/SAS/MS REPASSE
2. Brasil Sorridente:
Cobertura: 27,9%
Equipes Saúde Bucal: 148
Repasse: 4.269 (valores R$ em mil
3. Aqui tem Farmácia Popular:
Nº Farmácias Conveniadas: 270

9. Transferências diretas: 1.351 (valores em R$ mil)
Fonte: FNS/MS
4. CAPS:
CAPS 1: 0
CAPS 2: 6
CAPS 3: 0
CAPS i: 2
CAPS ad: 6
TAXA COBERTURA: 2010 Dados não disponíveis;
2008: 0,71% E 2009: 0,77%
Fonte DAPE/SAS/MS
5. CEO:
Nº: 2
Valores transferidos em R$ em mil: 1.324
Fonte: DAB/SAS/MS e FNS/MS
6. Farmácia Popular do Brasil:
No Brasil: 543
Em Curitiba: 1
Fonte: DAF/SCTIE/MS
7. HIPERDIA
No sistema informatizado do Ministério da Saúde: nada consta, devido ao município
de Curitiba ter Sistema informatizado próprio.
Fonte: Coordenação Nacional de Hipertensão e Diabetes/DAB/SAS/MS
8. PNHP: Programa Nacional de Humanização do Parto
Adesões Gestantes cadastradas: 6.182
Pré- natal concluído: 1.853
Fonte: SIA/SUS
9. IMUNIZAÇÃO:
Menores de 1 ano: 2010
População alvo: 16.886
BCG: *
Pólio:*
Tetravalente: *
Rotavirus: *
Fonte: CGPNI/DEVEP/SUS/MS
10. NASF:Núcleo de Apoio Saúde da Família:
NASF TIPO 1: 14
11. SAÚDE DA FAMÍLIA:
Cobertura: 32,08%
Nº equipes Saúde da Família: 170
Valores transferidos em R$ em mil: 13.811
Fonte: DAB/SASA/MS e FNS
12. SAMU-CURITIBA 192
Municípios cobertos: 03

10. Ambulâncias básicas: 21
Ambulâncias avançadas: 9
Fonte: CGUE/DAE/SAS/MS
13. Vigilância Nutricional:
População menor de 5 anos: 115.968
População maior de 18 anos 1.339.871
Fonte: CGPAN/DAB/SAS/MS agosto/2010
* dado não disponível.