O documento discute a soberania alimentar no Brasil, argumentando que é necessário fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia para garantir o direito humano à alimentação adequada e regular. A expansão do agronegócio tem ameaçado a soberania alimentar ao priorizar a exportação em vez do acesso dos brasileiros aos alimentos.

1. Jussier Jurandir
Larissa Brasileiro
Thiago Alves
Universidade Federal de Campina Grande
Centro de Saúde e Tecnologia Rural
Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária
Extensão Rural

2. No Brasil, por parte dos governantes, uma
preocupação com a alimentação da
população, que deram resultados em políticas
públicas:
Política agrícola;
Sistemas de abastecimentos;
Controle de preços;
Distribuição de alimentos.
Os países,desde 1996, estão com um
compromisso de reduzir pela metade o
numero de pessoas famintas até 2015.
(Cúpula Mundial da Alimentação(CMA))
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3. Após a Segunda Guerra Mundial;
Assenta três critérios fundamentais:
Quantidade;
Qualidade;
Regularidade no acesso aos alimentos.
Pessoas tem que ter acesso à alimentação,
constantemente, ao menos três vezes ao dia;
As populações tem o direito de consumi-los
de forma digna, em ambiente limpo, nas
normas de higiene;
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4. Na CMA, realizada em Roma, em 1996
resaltou a obrigação que os Estados têm, de
promover a alimentação dos cidadãos;
(...)sempre que um indivíduo ou grupo é incapaz, por
razões além de seu controle, de usufruir do direito à
alimentação adequada com recursos à sua
disposição, os Estados teriam a obrigação de realizar
o direito diretamente. Esta obrigação também deve
exigir no caso de vítimas de desastres naturais ou
provocados por causas diversas.
Portanto, o direito de uma alimentação
adequada e regular é uma obrigação do
Estado.
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5. Soberania alimentar é o direito dos indivíduos,das
comunidades, dos povos e dos países de definir as
política as próprias da agricultura, do trabalho, da
pesca, do alimento e da terra(...)Inclui o direito real
ao alimento e à produção do alimento, o que significa
que todo mundo tem o direito do alimento seguro,
nutritivo e adaptado à sua cultura e aos recursos
para produção de comida; à possibilidade de
sustentar-se e sustentar as suas sociedades (p. 1).
Então, a autonomia alimentar dos países está
associado à geração de empregos com ela
relacionados, preservando a cultura e os
hábitos alimentares de cada país.
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6. O Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar
(2001), declara:
A soberania alimentar é o direito dos povos de definir
suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de
produção, distribuição e consumo de alimentos que
garantam o direito à alimentação para toda a
população, com base na pequena e média produção,
respeitando as próprias culturas e as diversidades de
modos camponeses, pesqueiros e indígenas de
produção agropecuária, de comercialização e de
gestão dos espaços rurais, nos quais a mulher
desempenha um papel fundamental(...)
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7. Sua origem foi na crise técnico-científica
instalada a partir da década de 1960;
Devido à divergência de concepções que o
conceito de sustentabilidade continua vago e
pouco preciso;
Surgiu quando o desenvolvimento vigente
causou graves crises ambientais e injustiças
sociais;
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8. Em 1980, houve um agravamento dos índices
de fome e desnutrição por todo o mundo;
A fome não é somente consequência de uma
produção alimentar insuficiente e sim da
marginalização econômica das populações;
A prioridade é dar todos os meios
necessários para produzir;
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9. Fome é quando a alimentação diária não
supre a energia necessária para sustentar o
organismo e as atividades;
A desnutrição manifesta por sinais clínicos
por conta da inadequada da dieta, causando
doenças, que provocam o mau
aproveitamento biológico dos alimentos
ingeridos;
Toda fome leva a desnutrição, mas nem toda
desnutrição origina deficiências energéticas.
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10. A insegurança alimentar está associada ao
acelerado processo de degradação das
bases:
Econômicas;
Sociais;
Biológicas;
Culturais da agricultura familiar.
A modernização agrícola trouxe uma
crescente redução da biodiversidade agrícola
e alimentar;
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11. A falta de incentivo à agricultura familiar teve
influência direta na sucessão das famílias;
A agricultura familiar ainda é a forma
preponderante de produção agrícola em
várias áreas do país;
É o principal agente propulsor do
desenvolvimento comercial de pequenas e
médias cidades do interior;
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12. O desenvolvimento e o fortalecimento da
agricultura familiar se darão pela
implementação de diversas iniciativas que
deverão estar interligadas:
Recursos para credito de custeio;
Reformulação da infraestrutura produtiva e social;
Facilitar o seu acesso aos mercados;
Gerar renda e ocupação.
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13. Em 1980 houve a expansão do capital no
campo - o agronegócio – centrada
principalmente na produção;
Assim, vem sendo controladas por
conglomerados econômicos:
O que;
Quando;
Como;
Onde devem ser produzido e comercializado
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14. Quanto mais cresce o agronegócio, mais falta
alimentos para o povo;
A explicação é a falta de acesso a esses
alimentos;
A maior parte do que é produzido é
exportada;
Indicadores do avanço do agronegócio são o
aumento da produção de grãos e o
crescimento de sua participação no PIB
nacional.
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15. Com esse avanço, também aumenta:
Insegurança alimentar;
Desigualdade social;
Conflitos no campo;
Destruição ambiental;
“Desertos verdes”.
Como falar de soberania alimentar num país
que transforma produtos agrícolas, regulados
por regras de mercado “produzir pra quem
paga mais”?
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16. No Brasil, soberania alimentar passa
prioritariamente pela realização de “uma
verdadeira reforma agrária e pela
implementação de uma política agrícola
voltada para atender às necessidades
alimentares, respeitando a enorme
diversidades cultural e os vários
ecossistemas do país”.
Em suma, não se leva em conta os princípios
básicos da soberania alimentar.
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17. A agroecologia é designada como disciplina
agroecológica:
Sem agrotóxicos;
Sustentável;
Apontada como meio para a construção de
um novo padrão de produção agropecuário.
Ecologia aplicada à agricultura;
Baseada em princípios de sustentabilidade;
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18. Rede Ecovida de Agroecologia abrange os
três estados do Sul de Brasil;
Tem como objetivo central a promoção da
Agroecologia;
Tem como metas fortalecer a Agroecologia
em seus mais amplos aspectos;
Disponibiliza:
Informações;
Criar mecanismos legítimos;
Geração de credibilidade;
Garantia de processos.
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19. Buscam mercado local para escoamento de
sua produção:
Facilita o acesso ao alimento ecológico;
Reduz distância entre produtores e consumidores;
Valoriza os serviços;
Compartilha os benefícios entre envolvidos;
Cooperação;
Inclusão dos agricultores e consumidores no
mercado;
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20. Em 2006 nasceu o Circuito Sul de Circulação
de Alimentos da Rede Ecovida:
Manter mercados abastecidos;
Diversidade;
Quantidade;
Qualidade;
Durante todo o ano.
Todos os produtos devem ser:
Origem ecológica;
Certificados pelo selo da Rede Ecovida;
Oriundos das organizações do circuito;
Valorização justa do produto.
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21. Tem de se mudar a matriz produtiva de bens,
democratizando a terra e priorizando a
produção sustentável, ou se estará
inviabilizando a vida sustentável do planeta;
Induzindo a soberania alimentar, que leva em
conta a capacidade do Estado de se
sustentar e de sustentar suas sociedade,
incluindo o direito ao alimento seguro,
nutritivo e de acordo com sua cultura;
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22. A agricultura familiar, constitui a melhor
alternativa na busca pela sustentabilidade e
na concretização dos princípios da soberania
alimentar;
Para garantir a soberania alimentar, as bases
sociais e econômicas precisam apoiar a
educação com investimentos estatais em
ciência, tecnologia, assistência técnica,
qualificação profissional e prevenção
ambiental.
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23. O Brasil não pode esperar!
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