O documento descreve um exemplo de pagamento baseado em ações concedido por uma empresa ABC aos seus empregados e a contabilização desse pagamento ao longo de 3 anos. Também explica como contabilizar a emissão e amortização de debêntures conversíveis em ações por uma companhia.

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Contabilidade Societária
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Exemplo de transação de pagamento baseado em açõesliquidadaspela entrega de instrumentos
patrimoniais – condições de serviço para aquisição de direitos
A empresa ABC concedeu 100 opções de ações para cada um dos seus 500 empregados.
O acordo de pagamento baseado em ações exige que o empregado permaneça
trabalhando na empresa nos próximos três anos. A entidade estima que o valor justo de
cada opção de ações, mensurado de acordo com um modelo de precificação que leva em
conta os fatores que seriam considerados pelo mercado, é de $ 15 reais. Com base na
probabilidade média ponderada, a ABC estima que cerca de 20% dos empregados
deixarão a empresa nos próximos três anos, e consequentemente não estarão aptos a
receber as opções.
(a) Cenário A
As expectativas da ABC se confirmaram. Para calcular o valor da despesa de
pagamento baseado em ações é necessário multiplicar o número de opções a serem
concedidas pelo valor justo das mesmas. Já para encontrar o valor justo das opções a
serem concedidas utilizam-se o número de opções concedidas a cada empregado e o
número total de empregados, levando-se em consideração o número esperado de
empregados que irá, efetivamente, adquirir o direito à aquisição após o período de três
anos. Finalmente, deve-se assumir que os serviços serão prestados no decorrer dos três
anos, sendo que o valor da despesa a ser apropriada em cada período seguirá essa
mesma premissa.
Com base nessa metodologia, têm-se os seguintes valores de despesa de pagamento
baseado em ações:
AnoOpçõesEmpregados*
Valor
Justo
Parcela
Período
Período(s)
Anterior(es)
Despesa
Período
Despesa
Acumulada
1 100 400 15 1/3 – 200.000 200.000
2 100 400 15 2/3 200.000 200.000 400.000
3 100 400 15 3/3 400.000 200.000 600.000
* (500 x 80% = 400).
A ABC deve contabilizar os serviços prestados pela contraparte (empregados) ao
longo do períodode aquisição (três anos),com ocorrespondenteaumentodopatrimônio
líquido. Assim, ao final de cada exercício social, a entidade efetuaria o seguinte
lançamento contábil, pelo valor da despesa de pagamento baseado em ações:
Débito Crédito
Despesa de Remuneração $ 200.000
A Instrumentos Patrimoniais Outorgados – PL $ 200.000
Para efeito de controle poderia a empresa fazer o lançamento inicial pelo valor total
de R$ 600.000, e efetuar concomitantemente outro lançamento com contas retificadoras

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de mesmo valor, com saldo zero. No final de cada período iria reduzindo o saldo da
conta retificadora do PL Instrumentos Patrimoniais Outorgados e debitando o resultado
do exercício. O efeito seria o mesmo.
Como Contabilizar Debêntures
Elas constituem-se numa obrigação da pessoa jurídica para com terceiros e desta forma,
precisam ser classificadas conforme o prazo previsto para o seu vencimento, no Passivo
Circulante ou no Passivo Não Circulante.
Vamos admitir que em 1º de junho de 2017, uma determinada companhia, emitiu e
negociou debêntures conversíveis em ações, com valor nominal de R$ 1.000.000,00,
vencíveis em 60 meses.
D – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 1.000.000,00
C – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante – Contas a Pagar) R$ 200.000,00
C – Debêntures Conversíveis (Passivo Não Circulante – Contas a Pagar) R$ 800.000,00
R$ 1.000.000,00/60=R$ 16.666,67
Circulante: R$ 16.666,67 * 12 meses= R$ 200.000,00
Não Circulante: R$ 16.666,67 * 48 meses= R$ 800.000,00
Durante a fluência do prazo, as debêntures emitidas devem ser reclassificadas para o Passivo
Circulante, para que contém neste grupo quando já forem vencíveis a curto prazo.
A instituição financeiracontratada para colocarestes títulos no mercado,cobrouporesse
serviço a importância de R$ 5.000,00.
D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Circulante) R$ 1.000,00
(R$ 5.000,00 / 60 meses *12 meses = 1.000,00)
D – Despesas com Emissão de Debêntures a Apropriar (Ativo Não Circulante) R$
4.000,00
(R$ 5.000,00 / 60 meses *48 meses = 4.000,00)
C – Bancos (Ativo Circulante – Disponibilidades) R$ 5.000,00
Pela conversão das debêntures em ações
Se as debêntures forem convertidas em ações, o lançamento é assim:
D – Debêntures Conversíveis (Passivo Circulante)
C – Capital Social (Patrimônio Líquido)
Pelo resgate das debêntures não conversíveis
As debêntures não convertidas, há o resgate delas pela Companhia emissora:

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D – Debêntures Não Conversíveis (Passivo Circulante)
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
Base Legal:
 Arts. 52 a 74 da Lei nº 6.404/1976, com as modificações introduzidas pela Lei nº
9.457/1997 e pela Lei nº 10.303/2001.