O documento descreve a estrutura da demonstração de resultados e os procedimentos de liquidação de empresas. Apresenta as formas de demonstração de resultados por natureza e por funções e explica os conceitos e procedimentos envolvidos na liquidação de empresas, incluindo a dissolução, liquidação e extinção. Também fornece um caso prático ilustrando o balanço de uma empresa em liquidação.

1. UNIVERSIDADE POLITÉCNICA (A POLITÉCNICA)
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
CURSO DE CONTABILIDADE E AUDITORIA
EXAME ORAL
Examinando:-Lucas J. A. Muege (107638) Maputo, aos 15 de Julho de 2013
TEMA 1: Estrutura de demonstrações de resultados
TEMA 2: Procedimentos de liquidação de empresas

2. 1. ESTRUTURA DE DEMONSTRAÇÃO DE
RESULTADOS
1.1. Introdução
1.1.1. Demonstrações Financeiras
 O novo Plano de Contabilidade Moçambicano (PGC-Nirf/PE), aprovado pelo Decreto nº 70/2009, de 22 de
Dezembro, surgiu como resultado de um intenso trabalho de anos, envolvendo entidades governamentais,
instituições de ensino e organizações profissionais das áreas de contabilidade e auditoria, visando,
sobretudo acomodar as grandes transformações e reformas económicas alcançadas em Moçambique nos
últimos anos.
 Constitui, também, uma resposta à globalização da economia, que por arrasto vem ditando o processo de
harmonização contabilística internacional, tendo sido feito pelo Ministério das Finanças o enquadramento
das Normas Internacionais de Contabilidade ao PGC-NIRF/PE o que resultou 28 (vinte e oito) NCRF`s –
Normas de Contabilidade e de Relato Financeiro.
 O presente trabalho incide sobre uma parte da NCRF 1 – Apresentação de demonstrações financeiras, que é
a demonstração dos resultados, onde a entidade deve apresentar todos os itens de rendimentos e de gastos
reconhecidos no período contabilístico, quer tenham sido reconhecidos no resultado do período, quer tenham
sido reconhecidos directamente em outras componentes do capital próprio.
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3.  O PGC-NIRF/PE prevê que uma entidade pode apresentar a demostração de resultados por
natureza e por funções, sendo obrigatória a primeira e somente facultativa a segunda mas,
para entidades cuja actividade seja transformadora de materiais em produtos finais.
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4. 1. ESTRUTURA DE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
1.2. Desenvolvimento do tema
1.2.1. Estrutura de demonstração de resultados
1.2.1.1. Conceitos
a). Definição - A Demonstração de Resultados é mapa que mostra a forma como se
atingiram os resultados num determinado período. Ao contrário do Balanço que mostra
determinadas grandezas num determinado momento (incluindo acumulados de períodos
anteriores), a Demonstração de Resultados mostra como se formaram os resultados ao longo
de um determinado período. Por exemplo, a Demonstração de Resultados mostra quais foram
os Custos e quais foram os Proveitos ao longo desse período de tempo (um ano, um mês, um
semestre).
Da diferença entre os Proveitos e os Custos resultam os resultados da empresa nesse mesmo
período, existindo diversos níveis de resultados, nomeadamente operacionais (6.1 a 6.8 e 7.1 a
7.6); financeiros (6.9 e 7.8); correntes (soma algébrica de operacionais com financeiros) e
finalmente líquido do período (depois da dedução do imposto sobre o rendimento).
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5. 1. ESTRUTURA DE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
b). Objectivo – Resumo financeiro dos resultados das operações da empresa durante um período
específico, onde se pode analisar as variações patrimoniais com base em períodos anteriores,
comparando com o momento presente e projectando a situação económica e financeira no
futuro.
c). Estrutura – É a forma como se apresenta a demonstração de resultados e como me referi
anteriormente, ela se subdivide em três partes fundamentais: Proveitos, Custos e Resultados.
1.2.1.2. Formas de apresentação
a). Demonstração dos resultados por natureza – Esta forma, agrega as despesas de acordo
com a sua natureza (por exemplo, amortizações, compra de materiais, custos de transporte,
benefícios dos empregados e custos de publicidade) e não as imputa às funções dentro da
entidade.
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6. 1. ESTRUTURA DE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS POR NATUREZAS (EMPRESA
XPTO)
(VALORES EM METICAIS)
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Contas Descrição Notas 2012 2011 Variação
72 Prestacao de Servicos 17 9.696.353,47 10.659.972,19 -9,04%
61 Custos dos inventários 18 3.377.833,49 2.865.785,92 17,87%
62 Gastos com o pessoal 19 2.845.318,10 3.360.181,34 -15,32%
63 Fornecimentos e servicos de terceiros20 2.169.112,73 2.644.928,47 -17,99%
65 Amortizacoes do exercicio 662.765,59 875.049,58 -24,26%
68 Outros gastos e perdas operacionais 21 111.717,07 64.775,63 72,47%
Resultados operacionais 529.606,49 849.251,25 -37,64%
78 Rendimentos financeiros 0,00 0,04 -100,00%
69 Gastos financeiros 22 520.240,27 621.520,05 -16,30%
Resultados antes de impostos 9.366,22 227.731,24 -95,89%
Imposto adicional de Exerc.ant. M/22 0,00 102.455,98 -100,00%
Estimativa de imposto corrente 2.997,19 72.874,00 -95,89%
Resultado líquido 6.369,03 52.401,26 -87,85%

7. 1. ESTRUTURA DE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
b). Demonstração dos resultados por funções – Esta forma, agrega os proveitos, os
custos e os resultados de acordo com as funções dos diversos sectores de actividades
na entidade (empresa).
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS POR FUNÇÕES (EMPRESA
XPTO)
(VALORES EM METICAIS)
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Contas Descrição Notas 2012 2011 Variação
Prestacao de Servicos 9.696.353,47 10.659.972 -9,04%
Custos das vendas e serviços 6.223.151,59 6.225.967 -0,05%
Resultado bruto 3.473.201,88 4.434.004,93 -21,67%
Gastos Administrativos 2.831.878,32 3.519.978 -19,55%
Outros gastos e perdas operacionais 111.717,07 64.775,63 72,47%
Resultados operacionais 529.606,49 849.251,25 -37,64%
Gastos e perdas financeiros 520.240,27 621.520,05 -16,30%
Resultados antes de impostos 9.366,22 227.731,20 -95,89%
Imposto adicional de Exerc.ant. M/22 0,00 102.455,98 -100,00%
Estimativa de imposto corrente 2.997,19 72.873,98 -95,89%
Resultado líquido 6.369,03 52.401,24 -87,85%

8. 2. PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DAS EMPRESAS
2.1. Introdução
2.1.1. Surgimento legal das empresas
 Na República de Moçambique, o Código Comercial prevê no seu artigo nº1 “… que a lei
comercial regula a actividade das empresas comerciais e dos empresários comerciais, bem
como os actos considerados comerciais …”.
 Para que uma empresa seja constituída, passando pelo seu desenvolvimento e até ao fim da
sua actividade os seus signatários devem nos termos legais obedecer os seguintes trâmites:
a). Definir o tipo da actividade a desenvolver (estatutos);
b). Registo legal na conservatória e em outras repartições (finanças, trabalho, INSS e etc.);
c). Desenvolvimento da actividade para que está licenciado.
2.1.2. Dissolução e liquidação
 É sobre a alínea d) Dissolução e liquidação que vou-me debruçar, com particular realce nos
procedimentos para a liquidação de empresas.
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9. 2. PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DAS EMPRESAS
2.2. Desenvolvimento do tema
2.2.1. Conceitos
a). Dissolução de empresa – Acto pelo qual a empresa manifesta a vontade ou se constata a
obrigação de encerrar a sua existência ou momento em que decide a sua extinção, passando-se
imediatamente à fase de liquidação. Quando assim acontece, os administradores submeterão
à aprovação dos sócios, em reunião ou assembleia geral, o inventário, balanço e contas até à
data da dissolução, tal e qual como se fossem contas anuais.
b). Liquidação de empresa – Acto segundo o qual dá-se como terminada a actividade para que
a empresa se licenciou no seu início, devendo a comissão para o efeito criada observar o
preceituado na legislação em vigor, priorizando os pagamentos de obrigações com o Estado. A
comissão liquidatária tem como função a realização do activo o passivo e destinar o saldo
líquido ao proprietário ou sócios (partilhando proporcionalmente à sua participação no
capital).
c). Extinção de empresa – É o términus da sua existência ou seja, o desaparecimento da
empresa ditada pela desvinculação dos elementos humanos e materiais que nela faziam parte.
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10. 2. PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DAS EMPRESAS
2.2.2. Procedimentos para liquidação de empresas
 A dissolução da empresa é suportada pelo artigo 119, do código civil em conjugação com os
artigos 192 até 194 do código comercial em vigor na República de Moçambique.
 A liquidação de uma empresa pode ser ditada por diferentes razões. Contudo, o processo pode
ser mais simples de efectuar se, à data da dissolução, se não houver dívidas.
 O Código Comercial e o Código Civil abordam várias questões relacionadas com a
liquidação de sociedades comerciais, daí que é considerado bastante vasto e os seus
ensinamentos devem ser aprendidos.
 A liquidação termina com a partilha, onde são eliminadas as contas da Classe 5 – Capital
Próprio, pagamentos do passivo e aos sócios quando houver resultados a seu favor, caso
contrário, estes serão devedores e que se resume em:
a). Realização do activo;
b). Pagamento do passivo;
c). Partilha do remanescente
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11.  Finalmente a empresa considera-se extinta depois de se efectuar o
registo do encerramento da liquidação e a respectiva publicação.
 Mesmo depois de extinta a empresa, os ex-sócios continuam
solidariamente responsáveis pelas obrigações sobre o passivo
restante, também proporcionalmente à sua participação no capital
extinto.
2. PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DAS EMPRESAS
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12. 2.2.3. CASO PRÁTICO
2. PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DAS EMPRESAS
BALANÇO DA XPTO EM LIQUIDAÇÃO (UNIDADE DE MEDIDA: MT)
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ACTIVOS Notas 2012 2011 Variação
Activos não correntes
Activos Tangiveis 6 9.000,00 10.000,00 -10,00%
Activos Intangiveis 7 1.700,00 2.000,00 -15,00%
Total de Activo não corrente 10.700,00 12.000,00 -10,83%
Activos correntes
Outros activos correntes 8 4.000,00 2.000,00 100,00%
Inventários 9 25.500,00 20.000,00 27,50%
Clientes 3.500,00 1.000,00 250,00%
Caixa e Bancos 10 15.000,00 10.000,00 50,00%
Total de Activo corrente 48.000,00 33.000,00 45,45%
Total dos activos 58.700,00 45.000,00 30,44%
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Notas 2012 2011 Variação
Capital Próprio
Capital Social 11 5.000,00 5.000,00 0,00%
Resultado transitado 13 35.000,00 25.000,00 40,00%
Total do Capital Próprio 40.000,00 30.000,00 33,33%
Passivos Correntes
Emréstimos obtidos 14 3.200,00 3.000,00 6,67%
Impostos a pagar 15 4.000,00 2.000,00 100,00%
Outros passivos correntes 16 11.500,00 10.000,00 15,00%
Total de Passivos Correntes 18.700,00 15.000,00 24,67%
Total dos passivos 18.700,00 15.000,00 24,67%
Total do capital próprio e dos passivos 58.700,00 45.000,00 30,44%

13. 2. PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DAS EMPRESAS
2.2.3. CASO PRÁTICO
BALANÇO DA XPTO EM LIQUIDAÇÃO (UNIDADE DE MEDIDA: MT)
ACTIVOS Notas Em liquidação
Activos correntes
Caixa e Bancos 41.800,00
Total dos activos 41.800,00
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Notas Em liquidação
Capital Próprio
Capital Social 5.000,00
Resultado transitado 35.000,00
Resultado líquido de liquidação 1.800,00
Total do capital próprio 41.800,00
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14.
Muito Obrigado!!!
Lucas Muege
Maputo, aos 15 de Julho de 2013
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