Este documento descreve os principais princípios contabilísticos. Apresenta uma breve história da evolução do termo "princípios contabilísticos" e enumera sete princípios fundamentais: continuidade, consistência, especialização, custo histórico, prudência, substância sobre forma e materialidade.

1. PROFESSOR : MANDAVA
AUTORES : Mamília Jorge Muanate Nº 37
Décio Ramires Chitará Nº 36
Dário Omargy Nº 35
João Andrade Mugunhe Nº 34
Amarildo Lucas Nº 31
Stélio Tomás Bonate Nº 27
Maputo, Setembro de 2008

2. ÍNDICE
1 Introdução............................................................................................... 2
2 Objectivos ............................................................................................... 3
3 Evolução do termo princípios contabilísticos...................................... 3
3.1 Etapa de aceitação generalizada.................................................... 3
3.2 Etapa Lógica.................................................................................... 4
3.3 Etapa teleológica ............................................................................. 4
4 Conceito e enumeração dos Princípios Contabilísticos ...................... 5
4.1 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE.............................................. 6
4.2 PRINCÍPIO DA CONSISTÊNCIA ............................................... 6
4.3 PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO (OU ACRÉSCIMO)...... 6
4.4 PRINCÍPIO DO CUSTO HISTÓRICO ....................................... 7
4.5 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA ..................................................... 7
4.6 PRINCÍPIO DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA................. 8
4.7 PRINCÍPIO DA MATERIALIDADE .......................................... 8
5 Conclusões............................................................................................... 9
6 Bibliografia ........................................................................................... 10
1

3. 1 Introdução
O objective das demonstrações financeiras é o de proporcionar de forma
verdadeira e apropriada informações acerca da posição financeira de uma entidade, que
sejam úteis ao conjunto de utentes para a tomada de decisões.
Na preparação destas demonstrações os contabilistas, como outros profissionais
envolvidos em qualquer processo de comunicação, são confrotados com potenciais riscos
de má interpretação, inexactidão, etc.
Com a finalidade de se minimizarrem estes riscos e se apresentarem
demonstrações financeiraas que possam ser razoavelmente comparadas no tempo ou no
espaço (entre entidades nacionais ou internacionais) a Comissão de Normalização
Contabilística (CNC) tem vindo a desenvolver uma estrutura de relato financeiro, normas
e princípios contabilísticos.
2

4. 2 Objectivos
 Fazer com que os sistemas contabilísticos proporcionem informação tanto
quanto possível o mais fiel e aproximada da realidade;
 Criar práticas contabilísticas mais Homogéneas, permitindo uma maior
comparabilidade da informação financeira produzida;
 Facilitar a harmonização contabilística e a globalização da Economia.
3 Evolução do termo princípios contabilísticos
O termo princípios contabilísticos resulta do processo de normalização
contabilísticas, que se vem desenvolvendo ao longo das etapas da regulamentação
contabilística.
Segundo “Tua Pareda (2000) pag.164 e 165” a história da regulamentação da
contabilidade divide-se em três etapas atribuíndo-lhes as seguintes denominações:
a) Etapa de aceitação generalizada – de 1920ª 1960;
b) Etapa Lógica – de 1960 a 1973;
c) Etapa Teleológica – desde 1973.
3.1 Etapa de aceitação generalizada
Tambem chamada de “período de busca” tinha por objectivo procurar atingir a
homogeneidade das práticas contabilísticas, sem qualquer suporte teórico.
Segundo “Tua Pareda pag.167” nesse período “as regras são produtos da
experiência mais do que da lógica”.
É nesta etapa que surgem as escolas italiana e americana que seguindo a lógica
euclidiana (postulados/princípios), procuram uma explicação para o termo contabilidade.
3

5. É com a escola americana “a escola Neocontista” que se começa a utilizar o termo
“princípio”. É também nesta fase que o comité de colaboradores entre o American
Institute of Accountants e a Bolsa de New York começaram a emitir regras detalhadas (e
não fundamentos lógicos) com a denominação de “princípios contabilísticos”, e, tendo
estes umsentido mais concreto: “regra de qualquer tipo, normalmente detalhada,
emitida pela regulamentação contabilística, orientada para a busca de uniformidade e
baseadea de um modo geral na práatica mais habitual e generalizada do momento”.
3.2 Etapa Lógica
É nesta etapa que se começa a utilizar o processo dedutivo, seguindo o esquema
postulados-princípios-regras, por isso à denominação de “etapa lógica”.
Nesta fase muito contribuíram os estudos de Mattessich que seguindo um
itinerário lógico-dedutivo resultaram em vários documentos de declarações de princípios.
Neste período consagra-se definitivamente a utilização do termo “princípio
contabilístico”, com uma vertente mais racional e lógica: “regra básica de um sistema
contabilístico, vinculada ao meio envolvente e a um conjunto de conceitos básicos da
nossa disciplina”.
3.3 Etapa teleológica
A etapa teleológica tem por base o paradigma da utilidade, caracterizando-se pela
procura da definição dos objectivos da informação financeira, em conformidade com os
seus utilizadores e as suas necessidades informativas, e pela aplicação das características
qualitativas da informação com vista ao seu alcance.
Aplica-se aquí o itinerário lógico-dedutivo que começou a ser utilizado na fase
anterior.
Esta fase deu origem a vários marcos ou estruturas conceptuais, nomeadamente a
do Financial Accounting Standards Board(FASB) e do International Accounting
Standards Board (IASB), que seguindo o referido itinerário lógico-dedutivo constituem
um avanço face às normas de aceitação generalizada.
4

6. Estes marcos não utilizam o termo “princípios contabilísticos”, procurando co
isso uma lógica diferente e uma reodenação dos conceitos utilizados.
Assim, os princípios contabilísticos entanto que regras básicas, são nesses marcos
conceptuais denominados de hipóteses básicas ou pressupostos subjacentes, ou então
aparecem associados às características qualitativas da informação financeira, ou aos
critérios de valorização dos elementos das demonstrações financeiras.
Apesar desta nova denominação dada aos princípios contabilísticos, este termo,
ainda continua sendo utilizado pelos planos de contabilidade, mas com uma finalidade
idêntica a atribuída as hipóteses básicas.
Partiu-se assim de regras assentes na prática e na experiência sem qualquer
fundamento teórico para se chegar actualmente a um suporte teórico assente na
determinaç~ao de postulados, estabelecimento de princípios contabilísticos e formulação
de regras específicas e detalhadas.
4 Conceito e enumeração dos Princípios Contabilísticos
Em conformidade com o referido anteriormente, seguindo a sequência lógico-
dedutiva e tendo em conta o paradigma da utilidade, os princípios contabilísticos são
vistos como regras ou macrogramas, elaboradas a partir dos objectivos da informação
financeira, e atendendo as características desta e as necessidades dos utilizadores.
Assim podemos falar de princípios contabilíticos em sentido estrito e amplo.
Princípios contabilísticos em sentido estrito: referem-se apenas as macroregras básicas
de um sistema contabilístico, obtidas como consequência dos restantes elementos do
processo dedutivo, isto é, aos princípios propriamente ditos, referidos nos planos de
contabilidade e aos quais usualmente se denomina de “geralmente aceites”.
Princípios contabilísticos em sentido amplo: são vistos como fundamentos do sistema
contabilístico, ou como qualquer tipo de regras gerais e básicas ou concretas e detalhadas,
englobando todos os conceitos do itinerário lógico, (como características/requisitos,
objectivos e utilizadores, da informação contabilística.
5

7. 4.1 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
Considera que a empresa opera com duração ilimitada. Para este princípio está
tudo dito, não se considera que na génese de uma empresa não está implícita a quot;existência
a prazoquot;.
É um princípio muito importante, pois quot;obrigaquot; a que uma empresa ao se
constituir o faça na óptica de não quot;encerrar as suas portasquot; quando bem lhe convier, a não
ser por um forte motivo que justifique tal posição.
4.2 PRINCÍPIO DA CONSISTÊNCIA
Considera que a empresa não altera as suas políticas contabilísticas ao longo dos
exercícios.
Este princípio é de grande importância pois quot;obrigaquot; a que as empresas ao adoptar
um determinado critério num exercício, não venha a mudá-lo posteriormente e, se o fizer,
em certas o seu efeito nas demostrações financeiras deve ser divulgado. A não mudança
de critérios de uma determinada empresa não só é importante para a empresa mas
também para todos os interessados que pretendam obter informações de carácter
económico da mesma. Só assim será possivel obter uma informação minimamente fiável
de um exercíco para o outro pois garantimos que existe uma base comparativa igual.
4.3 PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO (OU ACRÉSCIMO)
Considera que as operações realizadas num determinado exercício afectam os
respectivos resultados, independentemente de quando se efectiva o seu recebimento ou
pagamento.
É um dos mais importantes princípios contabilísticos porque faz uma clara
distinção entre procedimentos de tesouraria e os procedimentos de gestão, i.e, entre
pagamentos e recebimentos para a óptica financeira, e o custo e proveito para a óptica de
gestão. Assim sendo, todos os custos e proveitos que sejam reconhecidos em determinada
6

8. data devem ser registados no exercício a que correspondem de modo a que se produza
uma imagem fidedigna da posição da empresa para esse período.
4.4 PRINCÍPIO DO CUSTO HISTÓRICO
Considera que os registos se efectuem com base numa realidade efectiva, em
contraste com valores aleatórios ou subjectivos.
Convém salientar que, tal como está enunciado, este princípio refere-se apenas
aos registos contabilísticos e não à avaliação de elementos patrimoniais.
É a partir deste princípio que os custos e as despesas efectivamente realizadas se
apoiam, isto é, se na empresa existirem custos ou despesas superiores versus os
comprovativos que os suportam, tais custos ou despesas não são considerados.
4.5 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
Considera que a contabilidade deve registar todas as perdas de valor e não atender
aos ganhos potencias. Este princípio deve em qualquer caso ser observado,
nomeadamente:
a) somente os lucros realizados até à data do encerramento do balanço podem nele
ser inscritos;
b) devem tomar-se em conta os riscos previsíveis e as perdas eventuais que tenham
a sua origem no exercício ou num exercicio anterior, mesmo se estes riscos ou perdas
apenas tiverem sido conhecidos entre a data de encerramento do balanço e a data na qual
este é elaborado;
c) devem tomar-se em conta as depreciações quer o exercíco apresente prejuizo
quer lucro.
É um princípio de grande importância pois permite contabilizar todas as perdas
quando se conhecemas mesmas, e os lucros somente quando se tenham realizados.
Aplicado às existências, este princípio determina a avaliação ao preço de custo ou ao
preço de mercado, dos dois, o mais baixo, para se poderem registar as perdas potenciais.
7

9. 4.6 PRINCÍPIO DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA
Considera que as operações devem ser contabilizadas em função da realidade
financeira subsequente da sua substância e não em função da sua forma legal. Como
exemplo temos o contrato de Locação Financeira de um bem que, embora formalmente
seja um bem que não está em nome da empresa, deverá ser considerado parte dos itens da
empresa e registado como tal. É um princípio muito importante porque é mais uma forma
que contribui o apuramento da quot;verdadequot; sobre o estado da empresa. No caso de um bem
móvel, como um veículo, como se poderia justificar/registar as despesas de seguros e
manutenção do mesmo sem estar registado como propriedade da empresa?
Note-se que no exemplo indico Locação Financeira e não Locação Operacional, aí
este princípio não se aplica
4.7 PRINCÍPIO DA MATERIALIDADE
Considera que todas as demonstrações financeiras devem conter todos os
elemento relevantes passíveis de afectar avaliações ou decisões dos utentes interessados.
Como é óbvio, toda a informação relevante faz falta para análise daí a importância
e necessidade de existir este princípio. Imagine-se que um sócio de uma empresa avaliza
uma dívida de terceiros de grande valor, e não faz indicação disso nas demonstrações
financeiras. O grau de quot;prudênciaquot; de quem analisa as demosntrações financeiras e suas
conclusões podem ser desvirtuadas em função da não indicação deste facto.
8

10. 5 Conclusões
Em conformidade com o exposto, verificamos que o termo princípio
contabilístico possui diferentes vertentes ou “significados” conforme a etapa de evolução
da regulação contabilística.
Actualmente, podemos definir princípios contabilísticos como macroregras
básicas de um sistema contabilístico, cuja aplicação é imprescindível para a concretização
dos objectivos da informação financeira e para o alcance da imagem fiel da situação
financeira, dos resultados e do orçamento de uma determinada entidade pública.
São portanto macroregras que regem a prática contabilística (registo das
operações contabilísticas).
9

11. 6 Bibliografia
Tua Pareda, Jorge (2000), Princípios Contables versus Hipóteses Básicas, El
marco conceptual para la información financera- analisis y comentarios, Madrid, AECA,
pp161-194.
Da Costa, Batista (1997), princípios contabilísticos geralmente aceites ou
legalmente definidos, Revista de contabilidade e Finanças nº.6 de Abril/Junho.
10