A Comprehensive Water & Sanitation Study about institutional, legal and economic issues.
Study developed by the consortium DELOITTE-AZEVEDOSETTE-CONSIX consulting firms for the Federal Programe PMSS, sponsored by The WORLD BANK.
The totaly of Cities of the State of Mato Grosso, Brazil, was reached.
Ribeirão Pires: TCE emite parecer favorável em contas de 2014, Saulo recorre.Luís Carlos Nunes
O Tribunal de contas do Estado de São Paulo (TCE), emitiu parecer desfavorável nas contas do exercício de 2014, quando o prefeito era Saulo Benevides.
Um déficit financeiro de R$ 46.097.208,33 foi apontado nas contas bem como irregularidades
Em junto ao INSS e ao Imprerp.
Em função das análises, foi determinado a abertura de autos apartados para tratar do pagamento de horas extras a servidores comissionados, a abertura de autos próprios para tratar da dispensa de licitação objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar entre outras questões.
Foi orientado para que a fiscalização do TCE verifique a efetiva adoção das providências regularizadoras noticiadas pela Municipalidade.
O ex-prefeito Saulo Benevides, através de seus advogados entrou com pedido de reexame nas contas.
Ribeirão Pires: TCE emite parecer favorável em contas de 2014, Saulo recorre.Luís Carlos Nunes
O Tribunal de contas do Estado de São Paulo (TCE), emitiu parecer desfavorável nas contas do exercício de 2014, quando o prefeito era Saulo Benevides.
Um déficit financeiro de R$ 46.097.208,33 foi apontado nas contas bem como irregularidades
Em junto ao INSS e ao Imprerp.
Em função das análises, foi determinado a abertura de autos apartados para tratar do pagamento de horas extras a servidores comissionados, a abertura de autos próprios para tratar da dispensa de licitação objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar entre outras questões.
Foi orientado para que a fiscalização do TCE verifique a efetiva adoção das providências regularizadoras noticiadas pela Municipalidade.
O ex-prefeito Saulo Benevides, através de seus advogados entrou com pedido de reexame nas contas.
Decreto que dispõe sobre o valor da tarifa modal dos Bilhete Único Carioca (BUC), ônibus com ar-condicionado de duas portas (fresquinho) e ônibus com ar-condicionado de uma porta (frescão).
AUTARQUIA DE SALVATERRA APROVA ORÇAMENTO DE 12.5 MILHÕES DE EUROS PARA 2017
A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos aprovou por maioria, com as abstenções do BE e da CDU, o Orçamento, Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2017. Mantém-se o esforço da autarquia de uma baixa taxação ao nível dos impostos locais (IMI, derrama e participação no IRS) como forma de ajudar as famílias e as empresas que estão no concelho de Salvaterra de Magos.
O Orçamento para o próximo ano apresenta um valor de 12,5 milhões de euros e pauta-se pelo critério das boas contas, primando nomeadamente pelo pagamento aos empreiteiros e fornecedores num prazo máximo que fica aquém dos 30 dias e assumindo que a atual gestão camarária quer chegar ao fim do mandato sem ter aumentado a dívida do Município recebida das gestões municipais anteriores.
No próximo ano, a Câmara Municipal pretende manter ou reforçar os apoios financeiros concedidos às juntas de freguesia, aos bombeiros voluntários, às IPSS, associações e clubes desportivos.
No capítulo das despesas a educação e ação social, a recolha e o tratamento de resíduos, a iluminação pública e ampliação da rede existente, a cultura, desporto, recreio e lazer assumem importância relevante. O turismo e o apoio à economia local somam cerca de 250 mil euros.
Quanto aos investimentos previstos para 2017, destaque para a construção do novo Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca, num investimento de cerca de 2,1 milhões de euros e conclusão das obras de colocação de relvados sintéticos nos Foros de Salvaterra e em Salvaterra de Magos.
A autarquia pretende ainda apostar na renovação de viaturas e máquinas, com recurso a leasing, devido à idade avançada de muitos dos equipamentos municipais.
A Câmara Municipal espera ainda ver aprovadas as candidaturas a fundos comunitários dos projetos e obras de requalificação do “Hotel Jackson” na Glória do Ribatejo e da escola “O Século” em Salvaterra de Magos, de melhoramento do espaço expositivo da Falcoaria Real, de construção de passeios na Nacional 367, entre a Estrada Nacional 118 e a Estrada Militar, em Marinhais, e na área da eficiência energética.
A repavimentação de algumas ruas e a continuação da aposta nos arranjos urbanísticos em todo o concelho são outras das prioridades para 2017.
A proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos vai agora ser submetida à Assembleia Municipal.
TEMA: CONSOLIDAR O SUAS RUMO A 2026
TEMA: Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e SUAS que queremos.
Data da realização: 4 de agosto de 2015 as 12hs.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Itaocara.
Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades ProfissionaisCra-es Conselho
Secretário do TCU no Estado do Espírito Santo, Sr. Edmur Baida esclarece sobre Princípios norteadores da Administração Pública, das leis que regem a atuação, etc. Confira matéria do assunto http://craes.org.br/interna/noticiaCompleta.php?a=1651
Palestra proferida durante o Workshop: "A construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Paraná: Experiências e Aprendizados", realizado pela AGB Peixe Vivo com o apoio da DRZ Engenharia e do Comitê do Rio das Velhas
Apresentação consórcio irecê para impressãochrystianlima
Apresentação:
Nildo Lima Santos
Consultor em Administração Pública
Presidente do Instituto ALFA BRASIL
Parceria com a Empresa HS Consultoria
Abril de 2013
Tel.: (74)3612.0194 (74) 8107.5334
http://wwwnildoestadolivre.blogspot.com.br/
Documento publicado no Diário Oficial dos Municípios na última sexta-feira (29) alega que Casan teria descumprido metas previstas em contrato. Além da rescisão, o município de Garopaba pede uma multa de R$ 14 milhões. Prefeito Sérgio Cunha diz que os tramites finais estão sendo tratados entre os jurídicos e, caso decisão ocorra, uma empresa de São Paulo irá operar o abastecimento de água pelos próximos 180 dias.
Decreto que dispõe sobre o valor da tarifa modal dos Bilhete Único Carioca (BUC), ônibus com ar-condicionado de duas portas (fresquinho) e ônibus com ar-condicionado de uma porta (frescão).
AUTARQUIA DE SALVATERRA APROVA ORÇAMENTO DE 12.5 MILHÕES DE EUROS PARA 2017
A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos aprovou por maioria, com as abstenções do BE e da CDU, o Orçamento, Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2017. Mantém-se o esforço da autarquia de uma baixa taxação ao nível dos impostos locais (IMI, derrama e participação no IRS) como forma de ajudar as famílias e as empresas que estão no concelho de Salvaterra de Magos.
O Orçamento para o próximo ano apresenta um valor de 12,5 milhões de euros e pauta-se pelo critério das boas contas, primando nomeadamente pelo pagamento aos empreiteiros e fornecedores num prazo máximo que fica aquém dos 30 dias e assumindo que a atual gestão camarária quer chegar ao fim do mandato sem ter aumentado a dívida do Município recebida das gestões municipais anteriores.
No próximo ano, a Câmara Municipal pretende manter ou reforçar os apoios financeiros concedidos às juntas de freguesia, aos bombeiros voluntários, às IPSS, associações e clubes desportivos.
No capítulo das despesas a educação e ação social, a recolha e o tratamento de resíduos, a iluminação pública e ampliação da rede existente, a cultura, desporto, recreio e lazer assumem importância relevante. O turismo e o apoio à economia local somam cerca de 250 mil euros.
Quanto aos investimentos previstos para 2017, destaque para a construção do novo Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca, num investimento de cerca de 2,1 milhões de euros e conclusão das obras de colocação de relvados sintéticos nos Foros de Salvaterra e em Salvaterra de Magos.
A autarquia pretende ainda apostar na renovação de viaturas e máquinas, com recurso a leasing, devido à idade avançada de muitos dos equipamentos municipais.
A Câmara Municipal espera ainda ver aprovadas as candidaturas a fundos comunitários dos projetos e obras de requalificação do “Hotel Jackson” na Glória do Ribatejo e da escola “O Século” em Salvaterra de Magos, de melhoramento do espaço expositivo da Falcoaria Real, de construção de passeios na Nacional 367, entre a Estrada Nacional 118 e a Estrada Militar, em Marinhais, e na área da eficiência energética.
A repavimentação de algumas ruas e a continuação da aposta nos arranjos urbanísticos em todo o concelho são outras das prioridades para 2017.
A proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos vai agora ser submetida à Assembleia Municipal.
TEMA: CONSOLIDAR O SUAS RUMO A 2026
TEMA: Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e SUAS que queremos.
Data da realização: 4 de agosto de 2015 as 12hs.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Itaocara.
Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades ProfissionaisCra-es Conselho
Secretário do TCU no Estado do Espírito Santo, Sr. Edmur Baida esclarece sobre Princípios norteadores da Administração Pública, das leis que regem a atuação, etc. Confira matéria do assunto http://craes.org.br/interna/noticiaCompleta.php?a=1651
Palestra proferida durante o Workshop: "A construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Paraná: Experiências e Aprendizados", realizado pela AGB Peixe Vivo com o apoio da DRZ Engenharia e do Comitê do Rio das Velhas
Apresentação consórcio irecê para impressãochrystianlima
Apresentação:
Nildo Lima Santos
Consultor em Administração Pública
Presidente do Instituto ALFA BRASIL
Parceria com a Empresa HS Consultoria
Abril de 2013
Tel.: (74)3612.0194 (74) 8107.5334
http://wwwnildoestadolivre.blogspot.com.br/
Documento publicado no Diário Oficial dos Municípios na última sexta-feira (29) alega que Casan teria descumprido metas previstas em contrato. Além da rescisão, o município de Garopaba pede uma multa de R$ 14 milhões. Prefeito Sérgio Cunha diz que os tramites finais estão sendo tratados entre os jurídicos e, caso decisão ocorra, uma empresa de São Paulo irá operar o abastecimento de água pelos próximos 180 dias.
Aula 3 - Redes de Computadores A - Administração da Internet. Modelo TCP/IP.Filipo Mór
Aula 3 - Redes de Computadores A - Administração da Internet; Modelo TCP/IP.
Bacharelado em Sistemas de Informação.
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
Prof. Filipo Mór
www.filipomor.com
A Cidade de João Pessoa está nas redes sociais para manter o cidadão mais próximo, deixando todos por dentro das principais informações sobre o município.
E lá fomos nós monitorar a atividade dessas redes, para levantar os números reais da interação do público com a PMJP online. Descobrimos que, a cada hora, 4 mil pessoas são impactadas por um conteúdo relacionado à PMJP e os temas mais comentados pelo público foram cultura e saúde.
Além disso, coletamos outras informações importantes que mostram quais são as principais reivindicações dos cidadãos nas redes sociais.
Vem comigo, vamos juntos nesse emocionante passeio pela belíssima cidade de Maceió, para apreciar o verde do mar, os coqueirais e outras belezas naturais...
Apresentação feita na mesa sobre Áreas de Risco e Saneamento Básico no primeiro SEMINÁRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA em 26 DE JUNHO DE 2012
A lei 8.666 em xeque municípios adotam novos regulamentosRoberto Baungartner
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
Art. 6o São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima:
XII - as medidas existentes, ou a serem criadas, que estimulem o desenvolvimento de
processos e tecnologias, que contribuam para a redução de emissões e remoções de
gases de efeito estufa, bem como para a adaptação, dentre as quais o
estabelecimento de critérios de preferência nas licitações e concorrências públicas,
compreendidas aí as parcerias público-privadas e a autorização, permissão, outorga e concessão para exploração de serviços públicos e recursos naturais, para as propostas
Parecer técnico do Comdema-Campinas Negativo à barragem de PedreiraCampinas Que Queremos
Versão não oficial do Parecer Técnico do Comdema-Campinas NEGATIVO à Licença da Barragem de Pedreira até que todas os questionamentos de 1 á 8, desta Comissão de Análise de Território sejam devidamente esclarecidos.
Parecer Técnico da Comissão de Análise de Território /COMDEMA sobre as Barragens Pedreira e Duas Pontes
O parecer é negativo mas mesmo assim a secretaria do verde não se opos ao empreendimento-veja o parecer da SVDS http://www.slideshare.net/resgatecambuiong/barragens-pedreira-e-duas-pontesparecer-secretaria-do-verde
Barragens Pedreira e Duas Pontes
Comdema, conselho de meio ambiente de Campinas emite parecer negativo, mas mesmo assim a prefeitura emite o ETM (http://pt.slideshare.net/uso2000/pta-svds-barragens)
Barragens Pedreira e Duas Pontes
Comdema Campinas dá parecer negativo para a barragem de Pedreira
Olhem o que sera essa obra:http://campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/ETM_169_2015_II.pdf
Breve histórico da Análise Técnica
Trata-se de pedido de Licença de Instalação de barragem no Rio jaguari,
para implantação em Área situado na APA Sousa Joaquim Egídio.
pendências
administrativas e legais necessárias ao Licenciamento não
identificadas nos autos:
1. O decreto de desapropriação não tem alguns números de
INCRA e nem de matricula.
2. Não há um projeto global incluindo barragens e adutoras que
contemplem um uso mais amplo, alem de fornecer água para a
REPLAN/Braskem.
3. Tramitação do protocolo 2013/11/19264 (pedido de
informações):
4. Questionamos a existência de 1 (um) EIA/RIMA para 2 (dois)
empreendimentos em áreas diferentes e distantes
5. Não há estudo especifico para implantação de aproveitamento
energético da barragem, questão colocada como certa de
realização pelo DAEE em audiência pública;
6. Possibilidade de “vicio de origem” dado que o primeiro estudo
encomendado, cujo objetivo era o fornecimento de água para a
REPLAN, foi executado pela empresa Projectus, cujo
responsável na época é o atual interessado mas com cargo no
DAEE, sendo que o atual projeto apresentado tem agora como
objetivo o aproveitamento hídrico sendo que a semelhança
entre os dois projetos é muito grande a pesar de enunciar
objetivos diferentes;
7. Qual o Plano de Segurança de Barragem e Contingência se
conforme a Lei Federal 12.334/10 este projeto aponta “Risco”
potencial sobre a cidade de Pedreira em virtude da distancia de
2,3 km entre a barragem e a cidade que se localiza á juzante;
8. Qual PARECER do CONGEAPA – Conselho Gestor da APA
Campinas, não presente nos autos do processo
9. Que necessáriamente para prosseguimento deste processo seja
realizada uma Audiência Pública conjunta a este COMDEMA -
Conselho de Meio Ambiente e CONGEAPA - Conselho Gestor da
APA Campinas, para apresentação de todas as respostas ou
justificativas a cada questão aqui estabelecida.
Plano Diretor De Recursos HíDricos Da Bacia Do Rio Paraopeba MgJOSE ANTONIO CHAVES
Apresentação do Processo de Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hifrfográfica do Rio Paraopeba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Definindo as Diretrizes da Educação Corporativa Atrelada à Visão e Missão da Organização.
Cenários e Tendências para a Educação
na Sociedade do Conhecimento.
Atrelando a Educação Corporativa ao
Processo de Planejamento Estratégico.
Impacto da Governança Ambiental no Valor de Mercado da Empresa JOSE ANTONIO CHAVES
Introcução à abordagem da Governança Ambiental como "Driver" do Valor de Mercado da Empresa.
Estudo comparativo do desempenho no Mercado de Capitais de algumas Companhias
The Equator Principles Presentation
A financial industry benchmark for determining, assessing and managing social & environmental risk in project financing
Conferência Goiás I Uma experiência excelente começa quando ela ainda nem seq...E-Commerce Brasil
Carolina Ramos de Campos
Gerente de Relacionamento com o Seller
Americanas S.A
Uma experiência excelente começa quando ela ainda nem sequer foi imaginada!
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Conferência Goiás I Perspectivas do Pix 2024: novidades e impactos no varejo ...E-Commerce Brasil
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Key Account Manager - Especialista em Digital Payments
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Perspectivas do Pix 2024: novidades e impactos no varejo e na indústria.
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Conferência Goiás I Fraudes no centro-oeste em 2023E-Commerce Brasil
Cristiane Cajado
Coordenadora de Customer Success
ClearSale
Fraudes no centro-oeste em 2023.
Saiba mais em: https://eventos2.ecommercebrasil.com.br/conferencia-goias/
Conferência Goiás I Conteúdo que vende: Estratégias para o aumento de convers...E-Commerce Brasil
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Gerente de Conteúdo
Magalu
Conteúdo que vende: Estratégias para o aumento de conversão para marketplace.
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Conferência Goiás I As tendências para logística em 2024 e o impacto positivo...E-Commerce Brasil
Camila Suziane Rezende
Agente Comercial Regional
Total Express,
Renata Bettoni Abrenhosa
Agente Comercial Regional
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As tendências para logística em 2024 e o impacto positivo que ela pode ter no seu negócio.
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Conferência Goiás I Como uma boa experiência na logística reversa pode impact...E-Commerce Brasil
Diogo Inoue
Diretor de Operações OOH
Jadlog Logística.
Como uma boa experiência na logística reversa pode impactar na conversão do seu e-commerce?
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Conferência Goiás I Moda e E-commerce: transformando a experiência do consumi...E-Commerce Brasil
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Moda e E-commerce: transformando a experiência do consumidor com estratégias de fulfillment logístico.
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MANUAL DO REVENDEDOR TEGG TELECOM - O 5G QUE PAGA VOCÊ
Estudo Saneamento Mato Grosso
1. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Programa de Modernização do Setor Saneamento-PMSS
Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP/PMSS
SEMINÁRIO
ESTUDOS DO PMSS: SUBSÍDIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Estudo:
Descentralização da prestação dos serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário:
O caso do Estado de Mato Grosso
BRASÍLIA - 11-06-2008
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
2. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ANTECEDENTES E CRONOLOGIA
1966 Criação da SANEMAT
Crise financeira da SANEMAT
Estudo para definir alternativas de Arranjo
1997 Institucional
Decisão de descentralizar a prestação
dos serviços de água e esgoto
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
3. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ANTECEDENTES E CRONOLOGIA
1999 Criação da AGER
Lei 7358/00
Autoriza a extinção da SANEMAT
Lei 7359/00
2000 Concede incentivos para a
Municipalização
(descontos entre 40 e 100% para o
pagamento do patrimônio entregue aos
municípios)
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
4. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ANTECEDENTES E CRONOLOGIA
Devolução dos Sistemas de
Água e Esgotos aos Municípios
Conseqüência
2000-2002
“Dispersão das Bases de Informações”
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
5. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ANTECEDENTES E CRONOLOGIA
Firmado Acordo de Cooperação Técnica
2006 entre o Estado de Mato Grosso e o PMSS
Conseqüência
Estudo
2007
“Municipalização dos Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário no Estado do Mato Grosso:
Diagnóstico, Lições E Perspectivas”
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
6. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO – PMSS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA – UGP/PMSS
ESTUDO
MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO:
DIAGNÓSTICO, LIÇÕES E PERSPECTIVAS
RELATÓRIO FINAL DOS CONSULTORES – VERSÃO I
APRESENTAÇÃO SÍNTESE DOS RESULTADOS DO
DIAGNÓSTICO
BRASÍLIA - 11-06-2008
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
7. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OBJETIVOS DO ESTUDO
ETAPA I
Diagnóstico e análise
da situação técnica ETAPA III
ETAPA II
Diagnóstico e análise da Diagnóstico e análise da
situação institucional situação regulatória
ETAPA IV
Análise das principais lições, positivas e negativas, nos
campos técnico, institucional e regulatório
Diretrizes e estratégias Lições apreendidas
Reunião de Informações Matriz de Ações
Estratégicas para o Prioritárias para os
Estado Municípios
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
8. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA
SITUAÇÃO REGULATÓRIA/INSTITUCIONAL
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
9. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
POPULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO
População
70
45
16
4 4
1 1
até 5.000 5.001 a 20.001 a 40.001 a 60.001 a 80.001 a acima de
20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 100.001
Número de municípios
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
10. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Responsabilidade pela Operação
A prestação do serviço dividiu-se,
basicamente, em:
• Operação sob responsabilidade de
um órgão específico do Município
(DAE e/ou SAE), pertencente à
Administração Direta ou, de entidade
da Adm. Indireta (autarquia e
sociedade de economia mista
(Cuiabá));
• Outorga a concessionários
prestadores de serviços privados.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
11. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Natureza Jurídica do prestador de serviço
Formas de organização da prestação
dos serviços, após a extinção da
SANEMAT:
• Criação de autarquia independente,
pertencente à estrutura Adm. Indireta
do Município;
• Órgãos dentro da própria estrutura
executiva do Município (unidades
administrativas);
• Municípios sem regulamentação
específica para a estruturação do
órgão prestador dos serviços.
•Outorgas para prestadores privados
na modalidade de concessão e
permissão.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
12. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Fiscalização
A fiscalização do serviço de
saneamento básico tem o seguinte
perfil no Estado do Mato Grosso:
•Pela própria Administração Direta,
seja por meio do Secretarias, ou
pela própria Prefeitura;
•Por meio de Conselhos Municipais
de Saneamento Básico (13% nas
concessões/permissões).
•A maioria dos Municípios não
instituíram ou criaram entidades
específicas para fiscalizar o
serviço.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
13. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Regulamento dos Serviços
Existência de regulamento sobre a
forma de prestação dos serviços de
saneamento básico no Município
(dispõe sobre competências,
entidades envolvidas na prestação,
política tarifária).
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
14. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Regulamento dos Serviços
Existência de regulamento sobre a
forma de prestação dos serviços de
saneamento básico no Município
(dispõe sobre competências,
entidades envolvidas na prestação,
política tarifária), quando outorgado
a um prestador privado.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
15. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Regularidade nas Concessões e Permissões
Constatou-se que, a maioria dos
Municípios que outorgaram à iniciativa
privada, realizaram o procedimento
de concessão ou permissão dos
serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em
consonância à legislação pertinente,
federal e municipal.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
16. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico Institucional do Prestador dos Serviços:
Outorga a Particulares – Regulação dos Serviços
Apenas 28% dos Municípios
estudados, dentre aqueles que
outorgaram o serviço à iniciativa
privada, possuem metas detalhadas,
seja na Lei que autorizou a concessão
ao particular, seja no próprio contrato
de concessão, para regular a
prestação dos serviços pelas
empresas privadas.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
17. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA
SITUAÇÃO TÉCNICA
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
18. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Modelo Operacional Adotado - Tratamento da Água
Tipos de Tratamento da Água
7% 2%
Os Municípios com tratamento por 19%
simples desinfecção representam
81% dos Municípios abastecidos
51%
somente por fontes subterrâneas
21%
ETA Simples desinfecção
ETA e Simples desinfecção Sem tratamento
NA
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
19. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Modelo Operacional Adotado - Captação de Água
Por região:
Tipo de Captação
• 46% - captação superficial:
Maioria dos municípios localizados mais 1%
13%
ao norte, em sub-bacias da Bacia
Amazônica; 40%
• 40% - captação subterrânea:
Predominantemente nas regiões centro
e sul;
46%
• 13% - captação mista:
Onde os sistemas subterrâneos são Subterrânea Superficial
criados para complementar a captação Misto Sem captação
superficial, notadamente pela
incapacidade de investimento .
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20. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Cobertura dos Serviços
25 Municípios atendem menos
de 40% da população, sendo 17 Municípios, apenas,
20 deles operados pelas conseguem atender mais de 80%
Prefeituras; da população.
Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Empresa Privada Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Prefeitura
Média 62,7% Média 57,1% 19
20
15
13
9
8
6
5
4 4 4 4 4
3
2 2
1 1
até 10% 10,1% a 20,1% a 30,1% a 40,1% a 50,1% a 60,1% a 70,1% a 80,1% a 90,1% a até 10% 10,1% a 20,1% a 30,1% a 40,1% a 50,1% a 60,1% a 70,1% a 80,1% a 90,1% a
20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Número de municípios Número de municípios
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21. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Gestão Comercial – Medição dos Serviços
Índice de Hidrometração
46 Municípios hidrometram mais de 36% 38%
80% das ligações de água;
48 Municípios hidrometram menos de 10% 10%
6%
20% das ligações de água.
de 0 a 20 de 21 a 40 de 41 a 60
de 61 a 80 de 81 a 90
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22. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Gestão Comercial – Natureza da Cobrança pelos Serviços
Tipos de Cobrança
11%
74% dos Municípios têm sistemas de
15%
cobrança com tarifa medida/estimada
com base no consumo (tarifa
variável);
74%
15% dos Municípios cobram com
base em pena d’água ou tarifa fixa. Tarifa Taxa sem cobrança
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23. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação
2%
11% 22%
Apenas 22 Municípios apresentaram
índices de inadimplência iguais ou
inferiores a 5%; 26%
35%
de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a 40%
de 40% a 60% de 60% a 80% de 80% a 100%
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24. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação
Perfil de inadimplência: Gestor Público X Privado
Inadimplência - Empresa Privada Inadimplência - Prefeitura
Média 5,3% Média 26,1%
13
35
26
8
20
6
11
8
1 4
2
0 0 0
de 0 a 5% de 5% a de 20% a de 40% a de 60% a de 80% a sem info de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a de 40% a de 60% a de 80% a sem info
20% 40% 60% 80% 100% 40% 60% 80% 100%
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25. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Aspectos Financeiros
Arrecadação
42%
53 Municípios analisados conseguem
custear as despesas de exploração
58%
dos serviços com recursos da
arrecadação
Municípios auto-suficientes Municípios deficitários
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26. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OBJETIVOS DO ESTUDO
ETAPA I
Diagnóstico e análise
da situação técnica ETAPA III
ETAPA II
Diagnóstico e análise da Diagnóstico e análise da
situação institucional situação regulatória
ETAPA IV
Análise das principais lições, positivas e negativas, nos
campos técnico, institucional e regulatório
Diretrizes e estratégias Lições apreendidas
Reunião de Informações Matriz de Ações
Estratégicas para o Prioritárias para os
Estado Municípios
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27. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OBRIGADO:
Antônio Luiz Villas Boas Freire
anfreire@deloitte.com
Gustavo Eugênio Maciel Rocha
gusrocha@azevedosette.com.br
José Antônio Campos Chaves
Chaves.jac@gmail.com
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