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CMSM - Orçamento Municipal 2017

O documento apresenta o relatório do orçamento municipal do Município de Salvaterra de Magos para 2017. Inclui uma introdução sobre os princípios básicos do orçamento e as grandes opções do plano, o quadro resumo do orçamento de receitas e despesas, e detalhes sobre a receita e despesa corrente e de capital projetadas para o ano.

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EXECUTIVO CAMARÁRIO - HÉLDER MANUEL RAMALHO DE SOUSA ESMÉNIO Presidente - MANUEL ANTÓNIO MARQUES DAS NEVES Vereador - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Vereador - LUÍS ARTUR RIBEIRO GOMES Vereador - JOÃO PEDRO CANIÇO MARQUES ABRANTES SILVA Vereador - FRANCISCO MIGUEL NAIA DA CUNHA PEREIRA Vereador - HELENA MARIA PEREIRA DA NEVES Vereador Pag.1/1
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página1 Índice INTRODUÇÃO .................................................................................................................2 Princípios Básicos do Orçamento e das Grandes Opções do Plano................................2 Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais..............................................................3 Enquadramento Legal e Orçamental................................................................................3 Regras Previsionais .........................................................................................................4 Regras de Execução Orçamental.....................................................................................4 Documentos Previsionais.................................................................................................4 Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa................................................5 Orçamento da Receita .....................................................................................................6 Orçamento da Despesa .................................................................................................10 Resumo Geral do Orçamento ........................................................................................13 Equilíbrio Orçamental.....................................................................................................14 Grandes Opções do Plano.............................................................................................14 Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano ...............................................15 Entidades Participadas pelo Município...........................................................................16 Responsabilidades Contingentes do Município..............................................................18 QPPO e QMPFAL ..........................................................................................................19 ENCERRAMENTO.........................................................................................................20
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página2 INTRODUÇÃO Princípios Básicos do Orçamento e das Grandes Opções do Plano O orçamento constituirá um instrumento basilar da política camarária em matéria de crescimento económico e de progresso social, tendo em vista os superiores interesses da comunidade. A conceção das Grandes Opções do Plano, bem como a sua execução submeter-se-ão aos princípios legais de modo a garantir o respeito pela iniciativa privada e definir pormenorizadamente as funções do executivo camarário na ordem económica e social. De acordo com as linhas acima enunciadas o orçamento visará os seguintes objetivos: Aceleração de ritmo de harmonização dos processos de crescimento económico e de desenvolvimento social de todas as freguesias do concelho de Salvaterra de Magos, sem prejuízo do equilíbrio financeiro tendo em conta designadamente os recursos matérias, humanos e de capitais disponíveis na área do concelho e dos diferentes estágios de desenvolvimento das freguesias. Promoção social da sua população tendo em vista corrigir os desequilíbrios socioeconómicos, com vista a uma melhoria da satisfação das necessidades básicas nos âmbitos da cultura, educação, saúde, saneamento, habitação, urbanização e vias de comunicação, transportes, etc… As valorizações económicas e sociais exigidas para valorização das nossas freguesias devem ser instaladas em função da urgência particular de cada situação em concreto, aproveitando na medida do possível, as fontes de financiamento que estejam disponíveis. Adoção de uma política de taxas municipais e impostos locais, aplicável às empresas e ás famílias, que facilite a atividade dos que já escolheram o nosso Concelho e possa ser um incentivo a que outros o procurem também para se instalar.
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página3 Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais Em Janeiro de 2014 entrou em vigor o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais - RFALEI, publicado pela Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro. A busca da sustentabilidade financeira e a gestão orçamental equilibrada nas autarquias locais são os grandes desígnios da nova lei. Neste sentido são reforçados os poderes da tutela inspetiva e, por esta via, o fluxo de informação económica e financeira a prestar às entidades que acompanham e supervisionam a atividade das autarquias locais aumentará, para além da necessidade imposta da contratação de um auditor externo que analise e se pronuncie sobre as contas do Município, situação que no nosso caso já se verifica desde a prestação de contas de 2007. Importa, neste enquadramento, recordar o impacto da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso), que introduziu a obrigatoriedade de previsão de fundos disponíveis para a assunção de compromissos, o que implicou um forte aumento do escrutínio sobre as contas das autarquias. Enquadramento Legal e Orçamental De acordo com o determinado na Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, em especial o estabelecido na alínea a) do n.1 do art. 25º e alínea c) do n. 1 do art. 33º, são a seguir apresentadas as Grandes Opções do Plano - GOP e o Orçamento do Município de Salvaterra de Magos para o ano 2017, para posterior submissão, apreciação e votação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal. Os documentos previsionais das autarquias assentam no princípio da independência, estabelecido na Lei do Enquadramento Orçamental, decorrente do previsto no nº 2 do artigo 237º da Constituição da Republica Portuguesa, no que concerne à aprovação das GOP e Orçamento. Os Municípios alicerçados pela Constituição e concretizada no RFALEI dispõem de autonomia financeira, o que pressupõe que constituem receitas das autarquias, um conjunto de tributos que resultam da gestão do seu património, da utilização dos seus
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página4 serviços, da participação nos recursos públicos do estado e dos outros poderes tributários consagrados no referido diploma, bem como proceder à realização de despesas enformadas da conformidade legal, regularidade financeira e respeito pela economia, eficiência e eficácia. Regras Previsionais No cumprimento dos princípios orçamentais determinados pelo POCAL, pelo RFALEI (regime Financeiro das Autarquias Locais…) e pela Lei do Enquadramento Orçamental, apresenta-se o Orçamento de 2017 que responde, nomeadamente, às questões de equidade intergeracional, a anualidade e sua unidade, bem como o respeito pelos princípios orientadores do endividamento autárquico. Por comparação com os anos anteriores a 2015, regista-se agora, como também se verificou nos anos transatos, um reforço do rigor na previsão das receitas provenientes da venda de imóveis. Regras de Execução Orçamental A execução deste Orçamento da Receita e da Despesa, deve obedecer ao ponto 2.3.4.2 do POCAL e à Lei de Enquadramento Orçamental, sendo que em resumo serão atendidos os seguintes princípios: • Conformidade legal; • Regularidade Financeira; e • Economia, Eficiência e Eficácia. Documentos Previsionais O Orçamento é um documento de natureza contabilística, onde são previstas todas as receitas que a Autarquia pretende arrecadar e as despesas que visa realizar no exercício económico (um ano civil), que pressupõe a autorização pelo órgão competente (Assembleia Municipal) para que o órgão executivo (Câmara Municipal) possa concretizar a gestão financeira municipal.
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página5 Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa VALOR (Euros) % VALOR (Euros) % RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES O1. IMPOSTOS DIRECTOS O1. DESPESAS COM O PESSOAL 4 308 997 34,50% Imposto Municipal sobre imóveis - IMI 1 618 884 12,96% IUC - Imposto único de circulação 437 678 3,50% O2. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Imposto Municipal s/Trasm. Imóveis 586 395 4,69% Bens 957 727 7,67% Derramas 139 973 1,12% Serviços 2 781 139 22,27% O3. JUROS E OUTROS ENCARGOS 57 165 0,46% O2. IMPOSTOS INDIRECTOS 50 224 0,40% O4. TX. MULT. E OUTRAS PENAL. 105 405 0,84% O4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES O5. RENDIMENTO DE PROPRIEDADES 714 638 5,72% Empresas Púb. Munic. e Intermunic. 5 0,00% O6. TRANSF. CORRENTES Escolas 26 350 0,21% Estado 5 400 675 43,24% Municípios 5 0,00% Estágios Prof. e Inserção de emprego 50 810 0,41% Freguesias 523 850 4,19% Sistemas de Solid. Segurança social 25 485 0,20% Ass. Municípios 8 525 0,07% Outros 5 0,00% O7. VENDA DE BENS E SERV. CORR. Instituições sem fins lucrativos 217 650 1,74% Venda de Bens 11 490 0,09% Outros 220 275 1,76% Serviços 768 354 6,15% Rendas 26 776 0,21% O5. SUBSÍDIOS 5 0,00% O8. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 39 283 0,31% O6. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108 000 0,86% 9 976 070 79,87% 9 209 698 73,73% RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL O9. VENDA DE BENS DE INVEST. 2 602 0,02% O7. O1. INVESTIMENTOS 2 346 724 18,79% Terrenos 2 000 0,02% 1O. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Outros edifícios 2 096 929 16,79% Estado 472 894 3,79% Construções diversas 22 500 0,18% Material de Transporte 10 000 0,08% FEDER 1 500 025 12,01% Equipamento de informática 14 500 0,12% Software informatico 14 500 0,12% Equipamento administrativo 7 500 0,06% 11. ACTIVOS FINANCEIROS 5 0,00% Equipamento básico 89 000 0,71% Ferramentas e utensilios e artig valor 6 000 0,05% 12. PASSIVOS FINANCEIROS 534 000 4,28% Artigos e objectos de valor 4 000 0,03% Outros investimentos 79 795 0,64% O7. O2 LOCAÇÃO FINANCEIRA 32 400 0,26% O7. O3.BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 260 357 2,08% O8. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00% Freguesias e Assoc. Municípios 36 385 0,29% Instituições s/fins lucrativos 174 000 1,39% O9. ACTIVOS FINANCEIROS / FAM 80 222 0,64% 1O. PASSIVOS FINANCEIROS 350 800 2,81% 15. REP. NÃO ABAT. NOS PAGAMENTOS 5 000 0,04% 11. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 10 0,00% 2 514 526 20,13% 3 280 898 26,27% T O T A L D A S R E C E I T A S 12 490 596 100,00% T O T A L D A S D E S P E S A S 12 490 596 100,00% Total das Receitas Correntes Total das Despesas Correntes Total das Receitas de Capital Total das Despesas de Capital RECEITAS DESPESAS
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página6 Orçamento da Receita As receitas são classificadas, orçamentalmente, e segundo a óptica económica, por receitas correntes, receitas de capital e outras receitas (reposições não abatidas nos pagamentos). As receitas correntes são as que se repercutem no património não duradouro da autarquia e são provenientes de rendimentos no período orçamental, quer pelo aumento do activo financeiro, quer pela redução do património não duradouro, esgotando-se assim o processo da sua cobrança dentro do período financeiro anual. Agrupamos as receitas correntes em: • Impostos Directos; • Impostos Indirectos; Receita Corrente Despesa Corrente Receita Capital Despesa Capital Total Orçamento 0,00 € 2 000 000,00 € 4 000 000,00 € 6 000 000,00 € 8 000 000,00 € 10 000 000,00 € 12 000 000,00 € 14 000 000,00 € 16 000 000,00 € 18 000 000,00 € 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Receita Corrente 8 201 893 € 8 486 896 € 9 158 971 € 9 709 093 € 9 682 749 € 9 976 070 € Despesa Corrente 8 159 729 € 8 290 896 € 8 801 120 € 9 264 721 € 8 987 279 € 9 209 698 € Receita Capital 6 062 004 € 4 536 268 € 3 542 129 € 574 015 € 560 118 € 2 514 526 € Despesa Capital 6 104 168 € 4 732 268 € 3 899 980 € 1 018 387 € 1 255 588 € 3 280 898 € Total Orçamento 14 263 897 € 13 023 164 € 12 701 100 € 10 283 108 € 10 242 867 € 12 490 596 € Evolução do Orçamento da Receita e da Despesa 2012/2017
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página7 • Taxas, Multas e Outras Penalidades; • Rendimentos de Propriedade; • Transferências Correntes; • Venda de Bens e Serviços Correntes; e • Outras Receitas Correntes. Nas receitas correntes, são duas as grandes fontes de financiamento da autarquia: • Os impostos directos; e • As transferências correntes. Os impostos directos, são aqueles que o Município arrecada directamente dos contribuintes (IMI, IUC, IMT e Derrama). IMI IUC IMT Derrama TOTAL 0 € 250 000 € 500 000 € 750 000 € 1 000 000 € 1 250 000 € 1 500 000 € 1 750 000 € 2 000 000 € 2 250 000 € 2 500 000 € 2 750 000 € 3 000 000 € 3 250 000 € 2012 (Arrecadada) 2013 (Arrecadada) 2014 (Arrecadada) 2015 (Arrecadada) 2016 (Estimada) 2017 (Prev. Orçamt.) IMI 1 070 468 € 1 447 697 € 1 637 083 € 1 663 937 € 1 600 064 € 1 618 884 € IUC 380 010 € 499 155 € 447 518 € 435 377 € 436 210 € 437 678 € IMT 274 039 € 317 795 € 268 143 € 767 846 € 525 377 € 586 395 € Derrama 168 575 € 140 376 € 161 257 € 124 458 € 151 441 € 139 973 € Total 1 893 092 € 2 405 023 € 2 514 001 € 2 991 618 € 2 713 092 € 2 782 930 € Evolução da Receita dos Impostos Directos 2012/2017
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página8 As transferências correntes são recursos obtidos de outras pessoas de direito público ou privado, independentemente da contraprestação direta de bens e serviços, desde que o objecto seja a aplicação em despesas correntes. Estão aqui incluídas, as verbas recebidas do Orçamento Geral do Estado, sem qualquer contrapartida destinadas ao financiamento de despesas (Fundo de Equilíbrio Financeiro - Corrente, Fundo Social Municipal e Participação fixa no IRS de 4%). Na análise do gráfico seguinte e dos valores previstos para as transferências oriundas do Orçamento de Estado para 2017, verificamos um aumento global no valor de 168.708€ (cento e sessenta e oito mil setecentos e oito euros) ou seja um acréscimo de 3,12% face ao ano de 2016 e que acontece no FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro). FEFCorrente FEFCapital FSM Part. IRS Total - € 500 000 € 1 000 000 € 1 500 000 € 2 000 000 € 2 500 000 € 3 000 000 € 3 500 000 € 4 000 000 € 4 500 000 € 5 000 000 € 5 500 000 € 6 000 000 € 2012 2013 2014 2015 2016 2017 FEFCorrente 2 685 918 € 3 581 224 € 3 907 242 € 4 021 366 € 4 070 066 € 4 256 050 € FEFCapital 1 790 612 € 895 306 € 434 138 € 446 818 € 452 229 € 472 894 € FSM 326 854 € 326 854 € 326 854 € 387 820 € 387 820 € 387 820 € Part. IRS 490 237 € 490 237 € 383 815 € 488 292 € 498 671 € 460 730 € Total 5 293 621 € 5 293 621 € 5 052 049 € 5 344 296 € 5 408 786 € 5 577 494 € TítulodoEixo Transferências do Orçamento de Estado 2012/2017
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página9 Designam-se por receitas de capital, as receitas arrecadadas pela autarquia que alteram o seu património duradouro, porque aumentam o ativo e passivo de médio e longo prazo ou reduzem o património duradouro da autarquia. Por sua vez, as receitas de capital, são constituídas por: • Venda de Bens de Investimento, • Transferências de Capital; • Ativos Financeiros; e • Passivos Financeiros (empréstimos médio e longo prazos). Na estrutura da Receita de Capital, as transferências de fundos comunitários, registam um montante total de 1.500.025€ (um milhão quinhentos mil e vinte e cinco euros), justificado pela candidatura, PORTUGAL2020, construção Do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca. O valor total previsto para as receitas de capital, regista um significativo aumento face ao ano anterior de 348,93%, que está justificado pelo FEDER e empréstimo de 500.000,00€ (aguarda visto do Tribunal de Contas), valores para financiamento da obra de construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca. Total Impostos Total OE €- €500 000 €1 000 000 €1 500 000 €2 000 000 €2 500 000 €3 000 000 €3 500 000 €4 000 000 €4 500 000 €5 000 000 €5 500 000 €6 000 000 2012 2013 2014 2015 2016 (Estimado) 2017 (Prev. Orçamt.) Total Impostos €1 893 169 €2 405 023 €2 514 001 €2 991 618 €2 713 092 €2 782 930 Total OE €5 293 621 €5 293 621 €5 052 049 €5 344 296 €5 408 786 €5 577 494 Impostos Diretos Vs Transferências OE 2012/2017
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página10 Orçamento da Despesa A despesa efetuada pelo Município destina-se a, no respeito pelas competências que lhe estão atribuídas, satisfazer a necessidade da população local. Também do lado do Orçamento da Despesa temos Despesas Correntes e Despesas de Capital. As Despesas Correntes são todas as que revelam carácter permanente e afetam o património não duradouro da autarquia. As Despesas Correntes aglomeram o resultado das seguintes despesas: • Pessoal; • Aquisição de bens e de Serviços; • Juros e outros encargos; • Transferências Correntes; • Subsídios; e 01 Impostos directos 22,27% 02 Impostos indirectos 0,40% 04 Taxas, multas e outras penalidades 0,84% 05 Rendimentos da propriedade 5,72% 06 Transferências correntes 43,85% 07 Venda de bens e serviços correntes 6,45% 08 Outras receitas correntes 0,31% 09 Venda de bens de investimento 0,02% 10 Transferência de capital 15,80% 11 Activos financeiros 0,00004% 12 Passivos financeiros 4,28% 15 Reposição não abatidas nos pagamentos 0,04% ESTRUTURA DAS RECEITAS
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página11 • Outras despesas Correntes. A análise da estrutura da Despesa Corrente permite concluir que as despesas de funcionamento (Despesa com Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços) pesam significativamente no orçamento do Município para 2017, representando cerca de 87,38% deste tipo de despesa. Por seu lado as Despesas de Capital são todas as que alteram o património duradouro da autarquia, encontrando-se desagregadas na seguinte forma: • Aquisição de bens de capital/Investimento; • Transferências Capital; • Activos financeiros/FAM; • Passivos financeiros (amortização de empréstimos); e • Outras despesas de capital. Na Despesas de Capital a maior parte é afeta a investimento, locação financeira e bens do domínio público, que no orçamento para 2017, representam 80,45%, segue-se em importância o valor das amortizações de empréstimos de médio e longo prazos 10,69% e o FAM - Fundo de Apoio Municipal com 2,45% (80.222€) do valor total deste tipo de despesas.
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página12 Importa acrescentar ainda que, relativamente às despesas/transferências para as freguesias (acordos de execução e protocolos), apesar dos fortes constrangimentos a que o orçamento municipal está exposto, estabeleceu-se manter o nível das transferências realizadas nos anos transatos. 01 Despesas com pessoal 34,50% 02 Aquisição de bens e serviços 29,94% 03 Juros e outros encargos 0,46% 04 Transferências correntes 7,97% 05 Subsídios 0,00004% 06 Outras despesas correntes 0,86% 07 Aquisição de bens de capital 21,13% 08 Transferências de capital 1,68% 09 Activos financeiros / FAM 0,64% 10 Passivos financeiros 2,81% 11 Outras despesas de capital 0,0001% ESTRUTURA DAS DESPESAS 0,00 € 150 000,00 € 300 000,00 € 450 000,00 € 600 000,00 € 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página13 Resumo Geral do Orçamento A previsão das receitas e das despesas para o próximo ano económico apresenta um valor total de 12,49 milhões de euros, que representa um acréscimo face ao ano de 2016 de 2.247.729€ (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e nove euros) ou seja 21.94%, A receita corrente atinge o montante de 9,98 milhões de euros que suporta a despesa corrente de 9,21 milhões de euros, enquanto a receita de capital fica pelos 2,51 milhões de euros para uma despesa de capital de 3,28 milhões de euros. Em termos de receita, destaca-se a continuação da forte dependência das transferências correntes provenientes do Estado, representando 43,85% no montante de 5,48 milhões de euros, ainda assim uma redução face ao ano anterior onde representavam 51,46%. Significativas são também as receitas fiscais, que totalizam 2,78 milhões de euros e que contribuem em 22,27% para a receita total. No que se refere à despesa destaca-se o peso dos encargos com pessoal 34,50% (quando no ano transato representavam 40,84%), da aquisição de bens e serviços 29,94% e dos O7.O1-Investimentos 18,79%, que representam em conjunto, 83,23% do total da despesa. O saldo corrente regista um superavit de 766.372€ (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e dois euros), o qual financiará no mesmo valor as despesas de capital, incluindo a amortização da dívida de empréstimos de médio e longo prazos. Em termos relativos verifica-se que a receita corrente representa 79,87%, enquanto a receita de capital representa 20,13% da receita total. Na componente da despesa o peso relativo das despesas correntes fixa-se nos 73,73%; em contrapartida, a despesa de capital representa apenas 26,27% da despesa total.
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página14 Equilíbrio Orçamental No respeito pelo princípio do equilíbrio orçamental as receitas previstas são suficientes para cobrir todas as despesas. A receita corrente bruta deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo, art. 40º da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro. Grandes Opções do Plano As GOP constituem as linhas de desenvolvimento estratégico da autarquia, sendo constituído pelo Plano Plurianual de Investimentos - PPI, com projeção quadrienal, do qual constam os projetos e ações que implicam despesas a realizar por investimentos e, ainda, pelas Atividades Mais Relevantes - AMR, previstas para o ano, constituídas por outras ações ou projetos de natureza económica diferente, cujas despesas não se consideram de investimento. €- €1 000 000 €2 000 000 €3 000 000 €4 000 000 €5 000 000 €6 000 000 €7 000 000 €8 000 000 €9 000 000 €10 000 000 €11 000 000 Receita €9 976 070 Despesa €9 209 698 Amort. Média 404.816€ Receita €2 514 526 Despesa €3 280 898 Resumo do Orçamento para 2017 (Equilibrio Orçamental) Despesa Receita Amort. Média Empr. MLP Despesa Receita
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página15 Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano Definido Não Definido 1. FUNÇÕES GERAIS 1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA 1.1.1. Administração Geral € 679 406 € 129 388 € 808 794 9,52% 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 129 514 € 40 000 € 169 514 1,82% 1.2.2. Segurança Pública € 21 550 € 0 € 21 550 0,30% TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 830 470 € 169 388 € 999 858 11,64% 2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.1. EDUCAÇÃO 2.1.1. Ensino não superior € 2 141 380 € 150 500 € 2 291 880 30,02% 2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 598 797 € 164 700 € 763 497 8,39% 2.2. SAÚDE 2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 19 250 € 0 € 19 250 0,27% 2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 2.3.2. Acção Social € 58 900 € 20 000 € 78 900 0,83% 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 2.4.1. Habitação € 7 000 € 1 000 € 8 000 0,10% 2.4.2. Ordenamento do território € 213 050 € 497 500 € 710 550 2,99% 2.4.3. Saneamento € 20 000 € 15 000 € 35 000 0,28% 2.4.5. Residuos Sólidos € 520 500 € 211 246 € 731 746 7,30% 2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 35 000 € 26 820 € 61 820 0,49% 2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS 2.5.1. Cultura € 178 085 € 584 750 € 762 835 2,50% 2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 334 238 € 252 804 € 587 042 4,69% TOTAL DO OBJECTIVO 2 € 4 126 200 € 1 924 320 € 6 050 520 57,84% 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 3.2.1. Iluminação Pública € 606 500 € 280 375 € 886 875 8,50% 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.3.1. Transportes Rodoviários € 196 710 € 1 047 500 € 1 244 210 2,76% 3.4. COMÉRCIO E TURISMO 3.4.1. Mercados e Feiras € 5 929 € 0 € 5 929 0,08% 3.4.2. Turismo € 221 700 € 508 500 € 730 200 3,11% 3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS 3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 26 300 € 0 € 26 300 0,37% TOTAL DO OBJECTIVO 3 € 1 057 139 € 1 836 375 € 2 893 514 14,82% 4. OUTRAS FUNÇÕES 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 551 850 € 0 € 551 850 7,74% 4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 76 500 € 7 000 € 83 500 1,07% 4.3.2. Recursos Humanos € 211 463 € 119 685 € 331 148 2,96% 4.3.3. Informação Municipal € 12 500 € 0 € 12 500 0,18% 4.3.4. Energia € 268 000 € 28 125 € 296 125 3,76% TOTAL DO OBJECTIVO 4 € 1 120 313 € 154 810 € 1 275 123 15,70% TOTAL GERAL € 7 134 122 € 4 084 893 € 11 219 015 100,00% % Definido Despesas Financiamento Classificação FuncionalCódigo Total
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página16 Comparativamente ao ano anterior verifica-se um enorme acréscimo no valor do PPI (Plano Plurianual de Investimento) previsto (financiamento definido) em 219,19%, passando de 852.057€ para 2.719.703€, valor incrementado pelo FEDER/PORTUGAL2020 e empréstimo de 500.000€, para financiamento da obra de construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca. As AMR (Atividades Mais Relevantes), apresentam um aumento de 5,61% e na sua esmagadora maioria dizem respeito a despesas de funcionamento e ou compromissos/contratos já assumidos, com financiamento por parte das receitas correntes. As GOP apresentam um significativo aumento de 41,78% face ao orçamento de 2016. Entidades Participadas pelo Município Entidade: Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda. Contribuinte: 504499866 Morada: Rua Heróis de Chaves, n.º 4 / 2120 SALVATERRA DE MAGOS Capital Social: 5.000,00 € Valor da Participação: 2.500,00 € Percentagem de participação: 50,00% Resultado Liquido do exercício 2015: 7.452,00 €
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página17 Entidade: AR – Águas do Ribatejo, E.M., S.A. Contribuinte: 508345464 Morada: Rua Gaspar Costa Ramalho, n.º 38 / 2120-098 SALVATERRA DE MAGOS Capital Social: 6.871.681,00 € Valor da Participação: 975.011,00 € Percentagem de participação: 14,19% Resultado Liquido do exercício 2015: 1.534.051,05 € Entidade: TAGUSGÁS – Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA Contribuinte: 503956538 Morada: Rua Conde da Ribeiro Grande, Lote 2 – Apartado 281 / 2001 – 904 SANTARÉM Capital Social: 12.500.000,00 € Valor da Participação: 2.625,00 € Percentagem de participação: 0,02 % Resultado Liquido do exercício 2015: 3.188.639,10 €
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página18 Responsabilidades Contingentes do Município N.º Proc.º Autor Réu Pedido Situação do Processo 214/13.3 BELRA Câmara Municipal de Salvaterra de Magos José Manuel S. Fidalgo Pagamento de custas de parte Em execução, Aguarda decisão 920/16.0 BELRA Pedro Miguel Lobo Correia Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Pprov. Cautelar) Imp. Despedimento Aguarda decisão 102/16.1 BELRA Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Zulmira Conceição Valentim e outros Dívida Contestação 1186/04.0 BELRA Ministério Público Câmara Municipal de Salvaterra de Magos + Guilherme Henrique Diniz Nunes Nulidade do ato administrativo Em execução, Aguarda decisão 1188/04.7 BELRA Ministério Público Câmara Municipal de Salvaterra de Magos + Sofia Tavares de Alemida Lucas Nulidade do ato administrativo Execução suspensa 1189/04.5 BELRA Ministério Público Câmara Municipal de Salvaterra de Magos + Manuel Azenha, Maria de La Salete da Silva Azenha e outro e outros Nulidade do ato administrativo Execução, Aguarda decisão final 1230/15.6 BELRA Maria de La Salete da Silva Azenha e outro Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Indemnização por nulidade do ato administrativo Aguarda julgamento 346/09.2 BELRA Ministério Público Câmara Municipal de Salvaterra de Magos + Realista, Lda e outros Nulidade do ato administrativo - consequência: demolição da construção Aguarda decisão 747/03 TAF Lisboa Cipriano Azerveira Modesto Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Nulidade do ato administrativo Recurso - Parado por falta de impulso processual do Autor, provalvelmente está deserto 572/05.3 BELRA Jorge Silva Andrade Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Impugnação de processo disciplinar Aguarda decisão 458/08.0 BELRA MP do TAF Câmara Municipal de Slavaterra de Magos + António Mendes Matias e outros Nulidade do ato administrativo Aguarda despacho saneador 1029/09.9 BELRA Interfundos, SA Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Nulidade do ato administrativo Aguarda julgamento 361/13.1 BELRA Nioper, Lda + António Jesus Nunes Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Indemnização Aguarda decisão 814/11.6 TBBNV Silvicultura e Imobiliária de Salvaterra Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Entrega de terreno ocupado Aguarda julgamento 841/1992 Tribunal Judicial de Marco Paulo Coelho Nunes Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e outros Indemnização em acidente de viação Aguarda decisão - parado por falta de impulso processual do Autor 235/15.1 BELRA Maria Madalena Letra Ambrósio Município de Salvaterra de Magos Pagamento do subsídio de turno nas férias, subsídio de férias e subsídio de natal (pode estender-se a outros trabalhadores) Aguarda decisão 1660/05.1 TBBNV Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Imobiliários Pereira & Lacerda, Lda + Emp. Imobiliários Oliveira & Velosa, Lda + Cocer - Comércio e internacional, Lda + 2 A - Estudos e Investimentos Imobiliários, Lda Ser a Autora declarada proprietária dos terrenos onde está implantado o Centro Interpretativo do Cais da Vala Em fase de julgamento, mas com proposta de acordo em negociação para comprimentos do contrato de permuta 726/07.8 BELRA Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Brisa - Autoestradas de portugal, SA + João Cerejo dos Santos Ser a Autora indemnizada pelos danos causados às estradas do concelho pelas obras da A13 Aguarda decisão 203/14.0 BELRA Município de Salvaterra de Magos Acordes à Mesa - Actividades Hoteleiras Unipessoal, Lda Rendas em atraso pela concessão do Restaurante da Falcoaria Aguarda decisão 509/03 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Requerente: Município de Benavente (Contra- Interessados: Município de Salvaterra de Magos) Requerido: Instituto das Estradas de portugal - Actual IMT, IP Nulidade de despachos que determinaram o traçado da A10 e A13 Aguarda decisões PROCESSOS EM CONTENCIOSO
RELATÓRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página19 QPPO e QMPFAL Determina o art.º 47º da Lei n.º 73/2013 de setembro que: “os elementos constantes dos documentos referidos no presente capítulo”, onde se inclui o Quadro Plurianual de Programação Orçamental (QPPO) e o Quadro de Médio Prazo da Finanças da Autarquia Local (QMPFAL), “são regulados por decreto-lei, a aprovar até 120 dias após a publicação da presente lei”, ou seja até 3 de janeiro de 2014. Desta forma, considerando que: - A aludida regulamentação não foi ainda publicada; - A preparação do QPPO deve ter em conta as projeções macroeconómicas que servem de base ao Orçamento do Estado (OE), não eram conhecidas ainda pelo Município à data da preparação dos documentos previsionais. Face ao que precede, falta de regulamentação dos elementos constantes dos aludidos quadros, QPPO e QMPFAL e desconhecimentos das projeções macroeconómicas que servem de base ao OE, foi entendimento não preparar os quadros referidos para o exercício de 2017 e seguintes.
Inicial Actual Amortiz. Juros € 349 307,18 € 40 770,79 € 3 121 632,72 € 3 306 325,54 a) Empréstimos realizados ao abrigo do PORLVT, Eixo Prioritário 1, Medida 1.6 (bonificação de juros em linha de crédito ao investimento autárquico), do QCAIII. Pág. 1/1 € 6 529,82 € 182 631,82€ 205 502,163,910% 3,288% 10 anos 2 8 € 22 870,3410/07/2014 (N) Empréstimo para investimento - Aquisição de uma parcela de terreno na Freguesia dos Foros de Salvaterra C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 250 000,00 € 243 095,693,678% 20 anos 5 15 € 13 677,44 € 9 240,07 € 359 006,91 € 321 680,26 12/04/2011 (I) Empréstimo para investimento - Construção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 404 520,00 5,230% € 256 773,13 1,648% 15 anos 6 9 € 37 326,65 € 5 663,59 2,210% 0,990% 01/10/2010 (I) Empréstimo para investimento - Construção do Centro Escolar de Marinhais C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 490 000,00 2,880% € 55 315,16 € 6 525,40 9 9 6 € 96 644,81 MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS FINALIDADE (objectivo/programa) € 290,82 € 278 590,94 € 818,6315 anos € 679 056,72 € 582 411,91 € 262 809,950,160%09/07/2007 (N) Empréstimo para investimento - Const.. 12 Fogos Br. Pinhal da Vila IHRU 16 € 15 780,99€ 376 470,00 2,430% 25 anos TAXA DE JURO 01/10/2007 (N) Empréstimo para investimento - Complexo Desportivo de Marinhais BCP € 1 322 209,95 4,876% 4,880% 0,810% Capital em dívida em 1 de Janeiro Capital em dívida em 31 de Dezembro ENTIDADE CREDORA EMPREST. "EXCL.(I) E NÃO EXCLUIDOS (N) DO CÁLCULO DA CAPAC. LEGAL DE ENDIVIDAMENTE" DATA CAPITAL PRAZO DE AMORTI- ZAÇÃO A N O S D E C O R R I D O S A N O S Q U E F A L T A M ENCARGOS DO ANO 15 anos20/06/2002 (I) Empréstimo para investimento - Rede Viária 1ª Fase CGD € 200 117,62 1,108% 14 1 € 7 389,50 € 27,13 € 7 389,50 € 0,00 20/06/2002 (I) Empréstimo para investimento - Ampl. Benef. RAR de Glória Ribatejo CGD € 121 891,72 1,108% 0,810% € 0,0015 anos 14 1 € 4 500,96 € 0,0020/06/2002 (I) Empréstimo para investimento - Ampl. Benef. RAR de Salv. Magos CGD € 18,09 € 4 500,96 14 1 € 4 354,25 1,108% 0,810% € 11,69 € 2 456,67 € 117 918,57 1,108% 0,810% 15 anos € 4 354,25€ 17,63 € 0,0015 anos 14 1 € 2 456,6720/06/2002 (I) Empréstimo para investimento - Valor. Amb. P. no âmbito VALTEJO CGD € 66 529,67 0,310%16/11/2004 (N) Empréstimo para investimento - Pavilhão Desportivo Municipal CGD € 340 049,83 2,506% 15 anos 12 3 € 28 624,43 € 66,68 € 85 951,50 CGD Ano Financeiro de 2017 MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS (a) (a) (a) € 659 353,31€ 714 668,47 (a) € 57 327,07 0,902% 20 anos 7 1322/06/2009 (N) Empréstimo para investimento - Aquisição terreno p/Zona Indust. Muge € 1 072 245,00 20 anos 24/09/2016 (I) Empréstimo para investimento - Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca BPI € 500 000,00 0,902% 0 20 0,00 4 500,00 € 0,00 € 500 000,00 € 120 381,51(N) Empréstimo para investimento - Adaptação do Edifício da Escola do Escaroupim a Museu C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 135 000,00 1,730% 1,600% 21 368,42 2 791,07 9 anos 1 8 14 365,98 1 894,32 (N) (N) Empréstimo para investimento - Construção Campo Futebol 11 (relvado sintético) Foros Salvaterra Empréstimo para investimento - Pavimentação / Repavimentação da Rede Viária Municipal CGD € 106 015,53 10 anos 10 anos 0 0 1,321% € 203 000,00 2 375,85 € 234 000,00 € 169 000,00 € 209 368,42 € 181 631,58 10 10 24 631,58 03/03/2015 11/03/2016 19/05/2016 T O T A L (I) Empréstimos excepcionados do cálculo do limite da divida total do município (N) Empréstimos não excepcionados do cálculo do limite da divida total do município CGD € 234 000,00 1,321% 1,341% 1,341%
(em Euros) CORRENTES CAPITAL FREGUESIAS DE SALVATERRA DE MAGOS E FOROS DE SALVATERRA 148 036 148 036 MARINHAIS 143 458 143 458 FREGUESIAS DE GLÓRIA DO RIBATEJO E GRANHO 166 063 166 063 MUGE 66 292 66 292 28 000 28 000 TOTAL 523 850 28 000 551 850 Pág. 1/1 Município de Salvaterra de Magos VERBAS A TRANSFERIR EM 2017 FREGUESIAS TOTAL TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA
DespesasReceitas Montante (€) Montante (€) RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 Município de Salvaterra de Magos Correntes .................... 9 976 070 Correntes .................... 9 209 698 Capital .................... 2 514 526 Capital .................... 3 280 898 Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0 Total Geral: 12 490 596 Total Geral: 12 490 596 Total: 12 490 596 Total: 12 490 596 ORGÃO EXECUTIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. ORGÃO DELIBERATIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. Emitido em: 24/10/2016 16:26:50 Pág. 1/1José Gabriel Almeida Marques
Município de Salvaterra de Magos Resumo do orçamento por Capitulo para 2017 Despesas Montante 4 308 99701 Despesas com o pessoal 3 738 86602 Aquisição de bens e serviços 57 16503 Juros e outros encargos 996 66504 Transferências correntes 505 Subsídios 108 00006 Outras despesas correntes Total das Despesas Correntes 9 209 698 2 639 48107 Aquisição de bens de capital 210 38508 Transferências de capital 80 22209 Activos financeiros 350 80010 Passivos financeiros 1011 Outras despesas de capital 12 Operações extra-orçamentais 17 Operações extra-orçamentais Total das Despesas de Capital 3 280 898 Receitas Montante 01 Impostos directos 2 782 930 02 Impostos indirectos 50 224 03 Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE 04 Taxas, multas e outras penalidades 105 405 05 Rendimentos da propriedade 714 638 06 Transferências correntes 5 476 970 07 Venda de bens e serviços correntes 806 620 08 Outras receitas correntes 39 283 Total das Receitas Correntes 9 976 070 09 Venda de bens de investimento 2 602 10 Transferências de capital 1 972 919 11 Activos financeiros 5 12 Passivos financeiros 534 000 13 Outras receitas de capital 14 Recursos próprios comunitários 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5 000 16 Saldo da gerência anterior 17 Operações extra-orçamentais Total das Receitas Capital 2 514 526 Total das Despesas: 12 490 596 ORGÃO EXECUTIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. ORGÃO DELIBERATIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. 12 490 596Total das Receitas: Pág. 1/1Emitido em: 24/10/2016 16:27:53 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita Município de Salvaterra de Magos 01 Impostos directos 0102 Outros 010202 1 618 884Imposto municipal sobre imóveis 010203 437 678Imposto único de circulação 010204 586 395Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 010205 139 973Derrama 2 782 930Total do Capítulo Económico 01: 02 Impostos indirectos 0202 Outros 020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 02020602 47 932Loteamentos e obras 02020603 1 387Ocupação da via pública 02020605 403Publicidade 02020699 Outros 0202069999 502Outros 50 224Total do Capítulo Económico 02: 04 Taxas, multas e outras penalidades 0401 Taxas 040123 Taxas específicas das autarquias locais 04012302 34 182Loteamentos e obras 04012303 894Ocupação da via pública 04012399 Outras 0401239903 8 560Universidade Sénior 0401239999 7 349Outros 0402 Multas e outras penalidades 040201 42 791Juros de mora 040202 2 189Juros compensatórios 040204 9 440Coimas e penalidades por contra-ordenações 105 405Total do Capítulo Económico 04: 05 Rendimentos da propriedade 0502 Juros-Sociedades financeiras 050201 997Bancos e outras instituições financeiras 0503 Juros-Administrações Públicas 050301 59Administração central-Estado 0509 Participações nos lucros de administ. públicas 050999 5Outras 0510 Rendas Pág. 1/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita Município de Salvaterra de Magos 051099 713 577Outros 714 638Total do Capítulo Económico 05: 06 Transferências correntes 0603 Administração central 060301 Estado 06030101 4 256 050Fundo de Equilibrio Financeiro 06030102 387 820Fundo Social Municipal 06030103 460 730Participação fixa no IRS 06030199 Outras 0603019902 6 000DGEE-Pr.gen.forn.refeiç.alunos 1º ciclo ens.básico 0603019903 272 500DGEE - Acordo Cooperação p/ a Educação Pré-Escolar 0603019904 5DGAL - Transportes Escolares Alunos 3º Ciclo 0603019906 16 820IFAP-Gab. Técn. Florestal Intermunicipal 0603019999 750Outras 060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 06030602 FSE 0603060201 5Estágios profissionais - PEPAL 060307 Serviços e fundos autónomos 06030701 Instituto de Emprego e Formação Profissional 0603070101 5Programa de estágios profissionais 0603070103 50 800Programa de Inserção de emprego - CEI + 0606 Segurança social 060601 Sistemas de solidariedade e segurança social 06060101 25 485ISS - Com. prot. crianças e jovens em risco - CPCJ 5 476 970Total do Capítulo Económico 06: 07 Venda de bens e serviços correntes 0701 Venda de bens 070108 8 480Mercadorias 070111 Produtos acabados e intermédios 07011101 3 010Inertes - Água 0702 Serviços 070201 Aluguer de espaços e equipamentos 07020101 20Contadores de Água 070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 07020804 61 553Serviços desportivos 070209 Serviços específicos das autarquias 07020902 448 339Resíduos sólidos Pág. 2/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita Município de Salvaterra de Magos 07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 0702090302 3 019Transportes escolares-comparticipação de vinhetas 0702090303 5Transportes de pessoas e mercadorias 07020906 29 770Mercados e feiras 07020999 Outros 0702099901 190 526Refeições Escolares e Prolongamento Horário 0702099902 10 415Atividades de OTL 0702099903 24 707Outros 0703 Rendas 070301 11 414Habitações 070302 15 362Edifícios 806 620Total do Capítulo Económico 07: 08 Outras receitas correntes 0801 Outras 080199 Outras 08019901 3 772Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 08019902 2 551Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 08019999 32 960Diversas 39 283Total do Capítulo Económico 08: 9 976 070Total das Receitas Correntes: 09 Venda de bens de investimento 0901 Terrenos 090110 970Famílias 0902 Habitações 090210 1 617Famílias 0904 Outros bens de investimento 090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 09040101 5Equipamento de transporte 09040102 5Maquinaria e equipamento 09040103 5Outros 2 602Total do Capítulo Económico 09: 10 Transferências de capital 1003 Administração central 100301 Estado 10030101 472 894Fundo de Equilibrio Financeiro 100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 10030701 FEDER Pág. 3/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Receita Município de Salvaterra de Magos 1003070136 5PORT2020 Ginásio Trampolins-Melhoria Ef Energética 1003070137 5PORT 2020 Ef. Energética nas Piscinas Municipais 1003070138 5PORT 2020 Inst. AVAC Edif. Cais Vala em Salv Magos 1003070139 5PORT 2020 Req urb. Aldeia Escaroupim-N.Museológico 1003070140 1 500 000PORT 2020 Constr. C. Escolar F.Salvat. e V. Fresca 1003070170 5Outros 1 972 919Total do Capítulo Económico 10: 11 Activos financeiros 1111 Outros activos financeiros 111102 5Sociedades financeiras 5Total do Capítulo Económico 11: 12 Passivos financeiros 1206 Empréstimos a médio e longo prazos 120602 534 000Sociedades financeiras 534 000Total do Capítulo Económico 12: 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 1501 Reposições não abatidas nos pagamentos 150101 5 000Reposições não abatidas nos pagamentos 5 000Total do Capítulo Económico 15: 2 514 526Total das Receitas de Capital: 12 490 596Total do Orçamento da Receita: Pág. 4/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 01 Administração Autárquica 0101 Despesas com o pessoal 010201 Abonos variáveis ou eventuais 01021301 Outros suplementos e prémios 0102130301 20 500Senhas de Presença - Órgão Deliberativo 20 500Total do Capítulo Económico 01: 0201 Aquisição de bens e serviços 020101 Aquisição de bens 02010201 Combustíveis e lubrificantes 0201020101 100Gasolina 0201020201 100Gasóleo 02010801 100Material de escritório 02012101 100Outros bens 020201 Aquisição de serviços 02020901 100Comunicações 02021001 Transportes 0202100201 100Outros Transportes 02021101 100Representação dos serviços 02021201 620Seguros 02021301 500Deslocações e estadas 02022501 Outros serviços 0202250301 500Outros 2 320Total do Capítulo Económico 02: 22 820Total das Despesas Correntes: 22 820Total do Capitulo Orgânico 01: 02 Câmara Municipal e Serviços Municipais 0102 Despesas com o pessoal 010102 Remunerações certas e permanentes 01010102 118 644Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 01010402 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 0101040102 2 140 502Pessoal em funções 0101040402 36 626Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 01010602 Pessoal contratado a termo 0101060402 50Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 01010702 50Pessoal em regime de tarefa ou avença 01010802 5 000Pessoal aguardando aposentação Pág. 5/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 01010902 82 154Pessoal em qualquer outra situação 01011102 40 525Representação 01011302 Subsidio de refeição 0101130102 Pessoal dos quadros 010113010102 224 597Pessoal em funções 010113010202 7 525Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 0101130202 3 396Pessoal em qualquer outra situação 0101130302 4 155Membros dos orgãos autárquicos 0101130502 Pessoal contratado a termo 010113050202 50Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 01011402 Subsídio de férias e de Natal 0101140102 Pessoal dos quadros 010114010102 363 417Pessoal em funções 010114010202 15 079Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 0101140202 16 115Pessoal em qualquer outra situação 0101140302 22 175Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 0101140502 Pessoal contratado a termo 010114050202 50Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 01011502 70 000Remunerações por doença e maternidade/paternidade 010202 Abonos variáveis ou eventuais 01020202 145 000Horas extraordinárias 01020402 10 800Ajudas de custo 01020502 11 844Abono para falhas 01021002 50Subsídio de trabalho nocturno 01021102 18 400Subsídio de turno 01021202 1 500Indemnizações por cessação de funções 01021302 Outros suplementos e prémios 0102130402 8 500Senhas de Presença - Órgão Executivo 010302 Segurança social 01030102 100 000Encargos com a saúde 01030202 40 000Outros encargos com a saúde 01030302 24 000Subsídio familiar a criança e jovens 01030402 500Outras prestações familiares 01030502 Contribuições para a segurança social 0103050102 750Assistência na doença dos funcionários públicos 0103050202 Segurança social dos funcionários públicos 010305020102 440 335Caixa Geral de Aposentações Pág. 6/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 010305020202 294 710Segurança Social - Regime Geral 0103050302 500Outros 01030802 5 500Outras pensões 01030902 Seguros 0103090102 35 998Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 4 288 497Total do Capítulo Económico 01: 0202 Aquisição de bens e serviços 020102 Aquisição de bens 02010202 Combustíveis e lubrificantes 0201020102 9 000Gasolina 0201020202 230 655Gasóleo 0201020302 55 822Gás 0201020402 8 500Óleos Lubrificantes 0201029902 1 000Outros 02010402 31 000Limpeza e higiene 02010502 257 100Alimentação-Refeições confeccionadas 02010702 8 500Vestuário e artigos pessoais 02010802 22 500Material de escritório 02010902 100Produtos químicos e farmacêuticos 02011002 200Produtos vendidos nas farmácias 02011102 300Material de consumo clínico 02011202 20 000Material de transporte-Peças 02011302 150Material de consumo hoteleiro 02011402 28 500Outro material-Peças 02011502 9 300Prémios, condecorações e ofertas 02011602 Mercadorias para venda 0201160302 11 200Outras 02011702 10 000Ferramentas e utensílios 02011802 50Livros e documentação técnica 02011902 1 000Artigos honoríficos e de decoração 02012002 1 450Material de educação, cultura e recreio 02012102 251 250Outros bens 020202 Aquisição de serviços 02020102 433 000Encargos das instalações 02020202 26 500Limpeza e higiene 02020302 96 796Conservação de bens 02020402 26 950Locação de edifícios Pág. 7/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 02020602 50Locação de material de transporte 02020802 1 000Locação de outros bens 02020902 43 150Comunicações 02021002 Transportes 0202100102 250 000Transportes Escolares 0202100202 18 000Outros Transportes 02021102 50Representação dos serviços 02021202 151 419Seguros 02021302 300Deslocações e estadas 02021402 34 485Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 02021502 6 000Formação 02021602 50Seminários, exposições e similares 02021702 55 850Publicidade 02021802 5 500Vigilância e segurança 02021902 42 261Assistência técnica 02022002 177 858Outros trabalhos especializados 02022402 73 500Encargos de cobrança de receitas 02022502 Outros serviços 0202250102 585 000Iluminação Pública 0202250202 450 000Encargos relativos ao Tratamento de R.S.U. 0202250302 301 250Outros 3 736 546Total do Capítulo Económico 02: 0302 Juros e outros encargos 030102 Juros da dívida pública 03010302 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 0301030202 50 000Empréstimos de médio e longo prazos 03010602 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 0301060202 500Empréstimos de médio e longo prazo 030202 Outros encargos correntes da dívida pública 03020102 60Despesas diversas 030302 Juros de locação financeira 03030502 4 500Material de transporte 03030602 5Material de informática 03030702 1 600Maquinaria e equipamento 030602 Outros encargos financeiros 03060102 500Outros encargos financeiros 57 165Total do Capítulo Económico 03: Pág. 8/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 0402 Transferências correntes 040102 Sociedades e quase sociedades não financeiras 04010102 Públicas 0401010102 5Empresas públicas municipais e intermunicipais 040302 Administração central 04030102 Estado 0403010402 26 350Escolas 040502 Administração local 04050102 Continente 0405010102 5Munícipios 0405010202 523 850Freguesias 0405010402 8 525Associações de munícipios 0405010802 5Outros 040702 Instituições sem fins lucrativos 04070102 217 650Instituições sem fins lucrativos 040802 Famílias 04080202 220 275Outras 996 665Total do Capítulo Económico 04: 0502 Subsídios 050802 Famílias 05080302 5Outras 5Total do Capítulo Económico 05: 0602 Outras despesas correntes 060202 Diversas 06020102 18 500Impostos e taxas 06020302 Outras 0602030102 2 500Outras restituições 0602030202 1 000IVA pago 0602030402 6 000Serviços bancários 0602030502 Outras 060203050102 65 000Quotizações 060203050202 15 000Outras 108 000Total do Capítulo Económico 06: 9 186 878Total das Despesas Correntes: 0702 Aquisição de bens de capital 070102 Investimentos 07010102 2 000Terrenos Pág. 9/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 07010302 Edifícios 0701030102 15 000Instalações de serviços 0701030202 500Instalações desportivas e recreativas 0701030302 1 429Mercados e instalações de fiscalização sanitária 0701030502 2 052 500Escolas 0701030702 27 500Outros 07010402 Construções diversas 0701040602 2 000Instalações desportivas e recreativas 0701040902 20 500Sinalização e trânsito 07010602 Material de transporte 0701060202 10 000Outro 07010702 14 500Equipamento de informática 07010802 14 500Software informático 07010902 7 500Equipamento administrativo 07011002 Equipamento básico 0701100102 8 500Equipamento de recolha de resíduos 0701100202 80 500Outro 07011102 6 000Ferramentas e utensílios 07011202 4 000Artigos e objectos de valor 07011502 79 795Outros investimentos 070202 Locação financeira 07020502 21 700Material de transporte 07020702 10 700Maquinaria e equipamento 070302 Bens de domínio público 07030302 Outras construções e infraestruturas 0703030102 172 847Viadutos, arruamentos e obras complementares 0703030202 7 000Sistemas de drenagem de águas residuais 0703030402 10 000Iluminação pública 0703030802 58 510Viação rural 0703031302 12 000Outros 2 639 481Total do Capítulo Económico 07: 0802 Transferências de capital 080502 Administração local 08050102 Continente 0805010202 28 000Freguesias 0805010402 8 385Associações de munícipios 080702 Instituições sem fins lucrativos Pág. 10/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 08070102 174 000Instituições sem fins lucrativos 210 385Total do Capítulo Económico 08: 0902 Activos financeiros 090802 Unidades de participação 09080202 80 222Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas 80 222Total do Capítulo Económico 09: 1002 Passivos financeiros 100602 Empréstimos a médio e longo prazos 10060302 335 000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 10060602 15 800Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 350 800Total do Capítulo Económico 10: 1102 Outras despesas de capital 110202 Diversas 11020102 5Restituições 11029902 5Outras 10Total do Capítulo Económico 11: 3 280 898Total das Despesas de Capital: 12 467 776Total do Capitulo Orgânico 02: 12 490 596Total do Orçamento da Despesa: ORGÃO DELIBERATIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. ORGÃO EXECUTIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. Pág. 11/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
CÓDIGOS UTILIZADOS NAS GOP FORMA DE REALIZAÇÃO: (A) – Administração Directa (E) - Empreitada (O) – Fornecimento e Outras (T) - Transferências FONTE DE FINANCIAMENTO: (AC) – Administração Central (AA) – Administração Autárquica (FC) – Fundos Comunitários RESPONSÁVEL: (AM) – Órgãos da Autarquia (DMF) – Divisão Municipal Financeira (DMA) – Divisão Municipal Administrativa (DMAC) – Divisão Municipal de Acção Social e Cultural (DMUP) – Divisão Municipal Urbanismo Planeamento (DMO) – Divisão Municipal Obras Municip. Serv. Urban. FASES DE EXECUÇÃO: (0) Não Iniciada (1) Com Projecto Técnico (2) Adjudicada (3) Execução Física até 50% (4) Execução Física Superior a 50% Pag.1/1
Definido Não Definido 1. FUNÇÕES GERAIS 1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA 1.1.1. Administração Geral € 679 406 € 129 388 € 808 794 9,52% 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 129 514 € 40 000 € 169 514 1,82% 1.2.2. Segurança Pública € 21 550 € 0 € 21 550 0,30% TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 830 470 € 169 388 € 999 858 11,64% 2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.1. EDUCAÇÃO 2.1.1. Ensino não superior € 2 141 380 € 150 500 € 2 291 880 30,02% 2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 598 797 € 164 700 € 763 497 8,39% 2.2. SAÚDE 2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 19 250 € 0 € 19 250 0,27% 2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 2.3.2. Acção Social € 58 900 € 20 000 € 78 900 0,83% 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 2.4.1. Habitação € 7 000 € 1 000 € 8 000 0,10% 2.4.2. Ordenamento do território € 213 050 € 497 500 € 710 550 2,99% 2.4.3. Saneamento € 20 000 € 15 000 € 35 000 0,28% 2.4.5. Residuos Sólidos € 520 500 € 211 246 € 731 746 7,30% 2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 35 000 € 26 820 € 61 820 0,49% 2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS 2.5.1. Cultura € 178 085 € 584 750 € 762 835 2,50% 2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 334 238 € 252 804 € 587 042 4,69% TOTAL DO OBJECTIVO 2 € 4 126 200 € 1 924 320 € 6 050 520 57,84% 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 3.2.1. Iluminação Pública € 606 500 € 280 375 € 886 875 8,50% 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.3.1. Transportes Rodoviários € 196 710 € 1 047 500 € 1 244 210 2,76% 3.4. COMÉRCIO E TURISMO 3.4.1. Mercados e Feiras € 5 929 € 0 € 5 929 0,08% 3.4.2. Turismo € 221 700 € 508 500 € 730 200 3,11% 3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS 3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 26 300 € 0 € 26 300 0,37% TOTAL DO OBJECTIVO 3 € 1 057 139 € 1 836 375 € 2 893 514 14,82% 4. OUTRAS FUNÇÕES 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 551 850 € 0 € 551 850 7,74% 4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 76 500 € 7 000 € 83 500 1,07% 4.3.2. Recursos Humanos € 211 463 € 119 685 € 331 148 2,96% 4.3.3. Informação Municipal € 12 500 € 0 € 12 500 0,18% 4.3.4. Energia € 268 000 € 28 125 € 296 125 3,76% TOTAL DO OBJECTIVO 4 € 1 120 313 € 154 810 € 1 275 123 15,70% TOTAL GERAL € 7 134 122 € 4 084 893 € 11 219 015 100,00% % Definido Município de Salvaterra de Magos RESUMO DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL GRANDES OPÇÕES DO PLANO ANO FINANCEIRO DE 2017 Despesas Financiamento Classificação FuncionalCódigo Total
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 72 21511 111 Adaptação do edifício da Fábrica do papel a oficinas e armazém, incluindo projecto de remodelação da instalação eléctrica e de comunicações 02 07010301 E 3DMO 01/2014 12/2017 35 000 15 000 20 00037 2152014/51 1 62011 111 Seguro dos Autarcas 01 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 620 620 1178832014/5066 282 21911 111 Outros seguros 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 118 405 118 405 10 000153 8142014/5067 15 14111 111 Comunicações e dados móveis 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 6 900 6 9008 2412014/5068 13 10511 111 Comunicações fixas de voz e dados 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 4 650 4 6508 4552014/5069 521 44311 111 Subscrição/realização das unidades de participação - FAM 02 090802 O 3DMF 01/2015 12/2021 80 222 80 222 80 222 80 222 80 222 80 222120 3332015/52 676 22611 111 Aquisição de gasóleo rodoviário 02 02010202 O 3DMF 02/2015 12/2018 230 155 230 155 217 654228 4172015/5030 23 67811 111 Revisão Oficial de Contas 02 020220 O 2DMF 01/2016 12/2019 9 471 9 471 9 471 4 7362016/5007 11 15911 111 Certificação energética de Edificíos 02 020220 O 0DMO 01/2016 12/2019 5 000 500 4 500 5 000 1 0001592016/5084 1 32211 111 Manutenção servidores e extensões de garantia 02 020219 O 3DMA 01/2016 12/2018 661 661 3313302016/5085 11 111 Informatização dos Serviços2017/1 12 50011 111 Equipamento Informático 02 070107 O 0DMA 01/2017 12/2017 12 500 12 5002017/1 1 10 00011 111 Software Informático 02 070108 O 0DMA 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/1 2 11 111 Aquisição e grande reparação de equipamentos para os Serviços 2017/2 5 00011 111 Equipamento Administrativo e Mobiliário 02 070109 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/2 1 40 00011 111 Equipamento Básico 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 40 000 25 000 15 0002017/2 2 6 00011 111 Ferramentas e Utensílios 02 070111 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/2 3 10 00011 111 Equipamento de Transporte 02 07010602 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/2 4 1 50011 111 Artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/3 1 50011 111 Outros investimentos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/4 21 00011 111 Aquisição de viatura de 5 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 3 200 3 200 4 200 4 200 4 200 5 2002017/5 35 00011 111 Aquisição de carrinha de cabine dupla 4x2 ou 4x4 - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 6 000 6 000 7 000 7 000 7 000 8 0002017/6 27 50011 111 Eficiência energética em Edifícios Públicos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2018 22 500 2 500 20 000 5 0002017/7 27 00011 111 Aquisição/expropriação de terreno 02 070101 O 0DMF 01/2017 12/2017 27 000 2 000 25 0002017/8 6 00011 111 Construção de Estaleiro e de abrigo para cães, em loteamento industrial, Salvaterra de Magos 02 07010307 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 1 000 5 0002017/9 5 00011 111 Aquisição de contentor/escritório 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 1 000 4 0002017/10 8 50011 111 Aquisição e instalação de reservatório de combustível na nova oficina 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 500 8 5002017/43 Pág. 1/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 37 50011 111 Reparação, conservação e manut. de mat. transporte, maquinaria e equipamentos 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 37 500 37 5002017/5001 11 111 Conservação, reparação e manut. das instalações dos Serviços Municipais 2017/5002 23 00011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 23 000 13 000 10 0002017/50021 6 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 500 6 5002017/50022 11 111 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação e conservação, do edifício da DUP 2017/5003 2 50011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50031 2 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50032 8 00011 111 Aquisição de valores postais no âmbito do funcionamento de Posto dos CTT em Marinhais e Muge 02 02011603 O 0DMA 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/5004 61511 111 Plataforma Electrónica/ Contratação Pública 02 020220 O 0DMF 01/2017 12/2017 615 6152017/5005 18 01011 111 Acessoria Jurídica 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2017 18 010 18 0102017/5082 35 20011 111 Comunicações e dados móveis (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2020 950 950 11 400 11 400 11 4502017/5084 16 03811 111 Comunicações fixas de voz e dados (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2019 5 888 5 888 7 850 2 3002017/5086 70011 111 Seguro dos Autarcas (novo procedimento) 01 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 600 1002017/5090 112 00011 111 Outros seguros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 26 000 26 000 85 000 1 0002017/5091 11 111 Canil2017/5099 7 40011 111 Alimentação e outros 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 400 4 000 3 4002017/50991 29 14711 111 Plano diretor intermunicipal de informática - PDII (Portugal 2020) - CIMLT 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2019 14 147 6 997 7 150 13 000 2 0002017/5102 808 794 129 388 456 845 113 958 102 872 93 422 2 133 738557 847Totais do Programa 111: 679 406 Totais do Objetivo 11: 808 794 129 388 456 845 113 958 102 872 93 422 2 133 738557 847 679 406 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2014/5004 17 88012 121 Seguros de acidentes pessoais 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 3 314 3 314 3 31411 2522014/50042 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2015/5007 327 00012 121 Apoio nas actividades correntes 02 040701 T 4AM 01/2015 12/2017 115 400 115 400211 6002015/50071 12 121 Serviço Municipal de Protecção Civil2017/11 Pág. 2/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 2 00012 121 Aquisição de equipamentos, rádios e outros acessórios 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/11 1 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2017/5006 1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos e outros 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50061 1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos de protecção individual e vestuário 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50062 40 50012 121 Protocolo c/ a ANPC, equipas de intervenção permanente 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 40 500 500 40 0002017/50063 12 121 Serviço Municipal de Protecção Civil2017/5007 50012 121 Campanhas de sensibilização e Acções preventivas 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50071 1 00012 121 Material promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50072 1 00012 121 Manutenção de Extintores em Edifícios Municipais do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50073 1 05012 121 Manutenção de extintores em Estabelecimentos de Ensino do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 050 1 0502017/50074 50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50075 12 121 Apoio à população nas intempéries2017/5008 50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50081 50012 121 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50082 75012 121 Apoio no âmbito da Protecção Civil - Prevenção de Fogos Florestais 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 750 7502017/5009 5 50012 121 Seguros de acidentes pessoais para os Bombeiros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 500 500 4 500 5002017/5092 169 514 40 000 7 814 500 400 680222 852Totais do Programa 121: 129 514 12 122 SEGURANÇA PÚBLICA 18 55012 122 Quartel da GNR de Marinhais 02 020204 O 0DMF 01/2017 12/2017 18 550 18 5502017/5010 3 00012 122 Vigilância na Praia Doce 02 020218 O 0AM 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/5094 21 550 21 550Totais do Programa 122: 21 550 Totais do Objetivo 12: 191 064 40 000 7 814 500 0 0 422 230222 852 151 064 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2013/5009 52 04421 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2013 12/2019 7 780 7 780 5 500 5 44233 3222013/50093/3 Pág. 3/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2014/5009 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2014/50093 35 79721 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 06/2014 12/2027 6 000 6 000 3 500 3 500 3 500 13 5115 7862014/50093/3 2 171 66221 211 Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07010305 E 1DMO 01/2015 12/201828 72 2 125 000 2 050 000 75 00046 6622015/54 21 211 Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca 2016/54 10 00021 211 Mobiliário didáctico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 000 10 0002016/54 1 20 00021 211 Material Informático 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 20 000 20 0002016/54 2 30 00021 211 Mobiliário 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 30 000 30 0002016/54 3 10 00021 211 Aquisição de material para refeitório 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 000 10 0002016/54 4 21 211 Ensino Pré-Escolar2017/12 2 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico e equipamento p/ os Jardins de Infância 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/12 1 21 211 Ensino Básico2017/13 5 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico e equipamento 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 3 000 2 0002017/13 1 6 00021 211 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo de Glória do Ribatejo (incluindo projecto) 02 07010305 E 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 2 500 3 5002017/14 34 50021 211 Aquisição de viatura de 9 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 500 5 500 7 000 7 000 7 000 8 0002017/15 77 00021 211 Aquisição de Mini Bus - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2028 7 000 7 000 8 000 8 000 8 000 46 0002017/16 1 50021 211 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/17 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2017/5011 21 211 Requalificação, conservação, reparação e manut. do Parque Escolar, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares do Concelho 2017/5011 1 8 00021 211 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/5011 1/1 3 00021 211 Conservação 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/5011 1/2 21 211 Apoio às despesas de funcionamento das Escolas de Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2017/5011 2 25021 211 Assinaturas de telefones nas Escolas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 250 2502017/5011 2/1 8 25021 211 Material de expediente e limpeza 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 8 250 8 2502017/5011 2/2 4 17021 211 Manutenção e funcionamento das fotocopiadoras 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 4 170 4 1702017/5011 2/3 9 63021 211 Material didáctico e consumíveis 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 9 630 9 6302017/5011 2/4 Pág. 4/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2017/5011 3 5021 211 Aquisição de pequenos instrumentos de cozinha e louças 02 020113 O 0DMAC 01/2017 12/2017 50 502017/5011 3/1 5 50021 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 500 5 5002017/5011 3/2 9 00021 211 Material de higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/5011 3/3 3 00021 211 Conservação e reparação de equipamentos 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/5011 3/4 70021 211 Aquisição de outros bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 700 7002017/5011 3/5 3 50021 211 Encargos de instalações (Energia Eléctrica e Água) - Pavilhão Polidesp. de Marinhais 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/5011 3/6 25021 211 Apoio a outras actividades desenvolvidas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 250 2502017/5011 3/7 21 211 Actividades lúdicas, acções de sensibilização, workshops entre outros 2017/5011 4 50021 211 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/5011 4/1 30021 211 Ensino 3.º Ciclo e Secundário 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 300 3002017/5012 2 291 880 150 500 24 000 23 942 18 500 67 511 2 511 60385 770Totais do Programa 211: 2 141 380 21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 21 212 Acção Social Escolar2016/5014 407 00021 212 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunos de Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo - Anos lectivos 2016 a 2018 02 020105 O 3DMAC 03/2016 12/2018 257 000 257 000 150 0002016/50142 4 19721 212 Expressão musical 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 4 197 4 1972016/50146 18 90021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 18 900 18 9002016/50147 10 20021 212 Prestação de serviços p/ apoio à vigilância de alunos (pessoal não docente) 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 10 200 10 2002016/50148 21 212 Acção Social Escolar2017/5013 390 00021 212 Transportes Escolares 02 02021001 O 0DMAC 01/2017 12/2017 390 000 250 000 140 0002017/50131 15 00021 212 Subsídio para material escolar e livros de alunos do Ens. Básico 1º Ciclo 02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 15 000 15 0002017/50132 37 50021 212 Atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior 02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 37 500 37 5002017/50133 6 00021 212 Material escolar e livros para alunos do Ens. Básico 1º Ciclo 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50134 8 20021 212 Expressão musical 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 3 700 3 700 4 5002017/50135 32 00021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 14 000 14 000 18 0002017/50136 Pág. 5/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 19 50021 212 Prestação de serviços p/ apoio à vigilância de alunos (pessoal não docente) 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 7 000 7 000 12 5002017/50137 763 497 164 700 185 000 948 497Totais do Programa 212: 598 797 Totais do Objetivo 21: 3 055 377 315 200 209 000 23 942 18 500 67 511 3 460 10085 770 2 740 177 22 SAÚDE 22 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 1 00022 221 Conservação, reparação e manut. dos Centros de Saúde do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5014 22 221 Apoio à fixação de médicos2017/5015 5 50022 221 Arrendamento de habitação 02 020204 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 500 5 5002017/50151 25022 221 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50152 25022 221 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50153 12 00022 221 Prestação de serviços de saúde 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 12 000 12 0002017/50154 25022 221 Apoio na Prestação de cuidados de saúde familiar (assistência médica) 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 250 2502017/50155 19 250 19 250Totais do Programa 221: 19 250 Totais do Objetivo 22: 19 250 0 0 0 0 0 19 2500 19 250 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 23 232 Programa Rede Social2017/5016 10 00023 232 Assessoria Técnica para Plano de Acção 2017 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/50161 25023 232 Projecto Teleassistência 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50162 25023 232 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50163 50023 232 Aquisição de serviços para actividades desenvolvidas 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50164 23 232 Loja Social2017/5017 2 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50171 23 232 Apoio a Instituições de Idosos e de Acção Social e a Creches 2017/5018 30 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de benef. dos Centros de Bem Estar Social do Concelho (IPSS) 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 30 000 10 000 20 0002017/50181 Pág. 6/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 3 00023 232 Apoio ao funcionamento dos Centros de Bem Estar Social do Concelho (IPSS) 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50182 1 00023 232 Apoio ao funcionamento e actividades de Instituições de Acção Social 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50183 11 00023 232 Apoio ao funcionamento dos CRI´S 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 11 000 11 0002017/50184 1 00023 232 Apoio aos CRI´s na aquisição de equipamentos 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50185 1 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de benef. dos edif. de Instituições de Acção Social 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50186 15023 232 Cartão Magos Sénior 65 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 150 1502017/5019 30023 232 Cartão Familia + 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 300 3002017/5020 13 20023 232 Apoio ao C.C.D. do M.S.M. 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 13 200 13 2002017/5021 23 232 Comissão de protecção de crianças e jovens2017/5022 1 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50221 50023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50222 25023 232 Deslocações 02 020213 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50223 1 00023 232 Seguros 02 020212 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50224 23 232 Jornadas da Saúde, do Social e da Educação2017/5089 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50891 1 00023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50892 78 900 20 000 78 900Totais do Programa 232: 58 900 Totais do Objetivo 23: 78 900 20 000 0 0 0 0 78 9000 58 900 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 241 HABITAÇÃO 24 241 Conservação, reparação e manut. das habitações sociais arrendadas do Município 2017/5023 6 00024 241 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50231 1 00024 241 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50232 1 00024 241 Projecto de requalificação e efeciência energénita em habitação social 02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5024 8 000 1 000 8 000Totais do Programa 241: 7 000 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 113 18924 242 Revisão do PDM 02 070115 O 3DMUP 01/2007 12/2018 47 295 47 29565 8942007/53 Pág. 7/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2014/8 89 21724 242 Requalificação Urbanística da Aldeia Avieira do Escaroupim (incluindo projecto) 02 07030301 E 3DMO 01/2014 12/201885 31 225 1 225 30 000 40 00017 9922014/8 1 118 50024 242 E.N. 367 entre a E.N. 118 e a Estrada Militar 02 07030308 E 1DMO 01/2014 12/2019 31 500 2 500 29 000 58 000 29 0002014/8 2 149 88924 242 E.N. 114-3, em Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2019 7 000 7 000 70 000 70 0002 8892014/8 3 33 64624 242 Estrada Principal no Granho (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2017 10 000 10 00023 6462014/8 4 40 81524 242 Rua das Sesmarias em Glória do Ribatejo 02 07030301 O 4DMO 01/2014 12/2017 7 000 7 00033 8152014/8 6 28 61024 242 Bairro Nossa Sra da Conceição, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 3DMO 01/2014 12/2018 15 000 15 000 5 0008 6102014/8 7 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2015/31 21 39124 242 Rua de Muge, em Glória do Ribatejo 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 19 122 19 1222 2692015/31 1 111 00024 242 Estrada Militar (cemitério), em Marinhais 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 81 000 1 000 80 000 30 0002015/31 2 11 72224 242 Junto à Casa do Povo, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 10 000 10 0001 7222015/31 3 40 00024 242 Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 30 000 17 500 12 500 10 0002015/31 4 4 16424 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 08050104 T 4AM 01/2015 12/2017 1 388 1 3882 7762015/5085 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2016/12 5 51524 242 Rua da Igreja, em Foros de Salvaterra 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 4 500 1 500 3 0001 0152016/12 2 10 00024 242 Bairro José Manuel Marques das Neves, em Marinhais 02 07030301 A 0DMO 01/2016 12/2017 10 000 5 000 5 0002016/12 4 3 00024 242 Rua Joaquim Padeiro, Troço 1, em Marinhais 02 07030301 E 2DMO 01/2016 12/2017 3 000 3 0002016/12 5 30 00024 242 Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2018 25 000 1 000 24 000 5 0002016/12 6 3 62024 242 Barragem de Magos 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 2 000 2 0001 6202016/12 8 18 00024 242 Rua do Cocharro, em Glória do Ribatejo 02 07030302 A 0DMO 01/2016 12/2018 15 000 2 000 13 000 3 0002016/12 9 30 00024 242 E.N. 114-3 em Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra (incluindo projecto) 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2019 10 000 1 000 9 000 10 000 10 0002016/12 10 7 78224 242 Junto á Igreja de Muge 02 07030313 O 3DMO 01/2016 12/2017 4 000 4 0003 7822016/12 11 10 20724 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 04050104 T 4AM 01/2016 12/2017 8 020 8 0202 1872016/5091 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2017/18 35 50024 242 Bairro Cova da Faia e D. Olga, em Muge 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 15 500 500 15 000 20 0002017/18 1 10 00024 242 Largo dos Avieiros, em Escaroupim 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 3 000 7 0002017/18 2 51 00024 242 Zona Desportiva, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 50 000 30 000 20 000 1 0002017/18 3 12 00024 242 Outros arranjos urbanisticos no Concelho 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 12 000 12 0002017/18 4 Pág. 8/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 500 00024 242 Construção de vias pedonais na E.N. 367, Zona urbana de Marinhais, entre a Estrada Militar e a E.N. 118 (Portugal 2020) 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/201885 250 000 250 000 250 0002017/41 50024 242 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMUP 01/2017 12/2017 500 5002017/42 24 242 Planos municipais de ordenamento2017/59 25024 242 Planos de pormenor 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 250 2502017/59 1 25024 242 Planos de urbanização 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 250 2502017/59 2 710 550 497 500 502 000 109 000 1 489 767168 217Totais do Programa 242: 213 050 24 243 SANEAMENTO 10 00024 243 Execução de esgotos pluviais 02 07030302 A 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/19 24 243 Conservação e reparação dos Esgotos Pluviais2017/5025 20 00024 243 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/50251 5 00024 243 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50252 35 000 15 000 35 000Totais do Programa 243: 20 000 24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS 18 50024 245 Aquisição e grande reparação de equipamentos de recolha 02 07011001 O 0DMO 01/2017 12/2017 18 500 8 500 10 0002017/20 20 00024 245 Grande reparação de viaturas de recolha de RSU 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/21 24 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2017/5026 490 00024 245 Tratamento 02 02022502 O 0DMO 01/2017 12/2017 490 000 450 000 40 0002017/50261 8 00024 245 Aquisição de peças para reparação de equipamentos e viaturas de recolha 02 020114 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/50262 10 00024 245 Conservação e reparação das viaturas de recolha 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/50263 13 00024 245 Lavagem dos contentores 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 13 000 13 0002017/50264 75 00024 245 Recolha, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 75 000 20 000 55 0002017/50265 1 00024 245 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50266 24 245 Resiurb (divida)2017/5095 23 70824 245 Aterro sanitário 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2018 22 708 22 708 1 0002017/50951 74 53824 245 Obras ref. a aterro sanitário 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 73 538 73 538 1 0002017/50952 731 746 211 246 2 000 733 746Totais do Programa 245: 520 500 Pág. 9/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 246 PROT. MEIO AMBIENTE E CONSERV. NATUREZA 24 246 Jardins e Zonas Verdes2017/22 10 00024 246 Equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/22 1 10 00024 246 Sistemas de rega automática, relva, árvores e outros 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/22 2 140 00024 246 Aquisição de Varredora Compacta - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2027 14 000 14 000 14 000 14 000 14 000 84 0002017/49 24 246 Higiene pública2017/5027 8 00024 246 Acções de desratização e desinfestação 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/50271 24 246 Conservação, reparação e manut. de Espaços Verdes dos Parques e Jardins do Concelho 2017/5028 6 00024 246 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50281 10 00024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/50282 22 56024 246 Prestação de serviços de controlo e desinfestação de pragas 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2021 2 820 2 820 5 640 5 640 5 640 2 8202017/5083 24 246 Semana Europeia da Mobilidade2017/5101 50024 246 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/51011 50024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/51012 61 820 26 820 19 640 19 640 19 640 86 820 207 560Totais do Programa 246: 35 000 Totais do Objetivo 24: 1 547 116 751 566 523 640 128 640 19 640 86 820 2 474 073168 217 795 550 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 110 50025 251 Instalação do AVAC no Edifício do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 30 500 500 30 000 80 0002016/46 23 98525 251 Requalificação do espaço Jackson (projecto) 02 020214 O 3DMO 01/2016 12/2017 23 985 23 9852016/5039 701 50025 251 Reabilitação do Espaço Jackson - âmbito do "PARU" 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201891 350 750 350 750 350 7502017/23 1 50025 251 Aquisição de equip. p/ Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/24 4 50025 251 Aquisição de Software "Biblionet" para Biblioteca e Pólos da Biblioteca 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/25 2 00025 251 Aquisição de equipamento p/ fins culturais 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/26 1 00025 251 Aquisição de mobiliário p/ edifícios de âmbito cultural 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/54 10 00025 251 Aquisição lonas e/ou de palco 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 000 1 000 9 0002017/55 1 50025 251 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/56 275 00025 251 Reabilitação da Antiga Escola Primária "O Século" e logradouro (incluindo projecto) 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201885 150 000 25 000 125 000 125 0002017/57 Pág. 10/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 7 00025 251 Aquisição de equipamento de som p/ auditório do Mercado da Cultura 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 000 7 0002017/60 25 251 Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal2017/5029 70025 251 Aquisição de livros para Fundo Bibliográfico 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 700 7002017/50291 20025 251 Aquisição de material audiovisual, jogos lúdicos e didácticos 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 200 2002017/50292 2 50025 251 Aquisição de jornais e revistas e cartões de leitor 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50293 1 25025 251 Aquisição de bens para actividades e eventos desenvolvidos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 250 1 2502017/50294 1 00025 251 Aquisição de serviços no âmbito de apresentação de livros e outras actividades e eventos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50295 9 00025 251 Instalações do Pólo de Glória do Ribatejo 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/50296 25 251 Feira do Livro2017/5030 1 00025 251 Aquisição de serviços e actividades de animação 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50301 20025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 200 2002017/50302 25 251 Comemorações do 25 de Abril2017/5031 1 50025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50311 3 50025 251 Aquisição de serviços no âmbito do evento 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/50312 30025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 300 3002017/50313 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50314 25 251 Artes e Sons da Glória2017/5032 10025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 100 1002017/50321 1 00025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50322 9 50025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 500 9 5002017/50323 25 251 Actividades e Eventos Culturais2017/5033 5 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50331 5 00025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50332 1 00025 251 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50333 25 251 Exposições temporárias2017/5034 10025 251 Aquisição serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 100 1002017/50341 1 00025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50342 1 00025 251 Publicações 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5035 25 251 Jornadas da cultura2017/5036 Pág. 11/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 20 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/50361 25025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50362 4 00025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 000 4 0002017/50363 3 00025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50364 25 251 Mercado da Cultura2017/5037 1 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50371 8 50025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 500 8 5002017/50372 25 251 Conservação, reparação e requalificação de edificios, espaços e equipamentos culturais 2017/5038 3 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/50381 4 00025 251 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 000 4 0002017/50382 10 00025 251 Reabilitação das tronqueiras 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/5039 35 00025 251 Apoio na realização das Festas Tradicionais do Concelho 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 35 000 5 000 30 0002017/5040 35 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais no âmbito das suas actividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 35 000 15 000 20 0002017/5041 10 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais, na aquisição de eq. e nas obras de conserv. dos edifícios. 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/5100 762 835 584 750 555 750 1 318 585Totais do Programa 251: 178 085 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 25 252 Funcionamento das Piscinas Municipais2015/5050 77 63625 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2015 12/2018 30 042 30 042 20 34227 2522015/505011 150 00025 252 Reparação do Ginásio dos Trampolins - Revestimento das paredes e piso - Melhoria e promoção da Eficiência Energética 02 07010302 E 0DMO 01/2016 12/201885 55 000 500 54 500 95 0002016/23 1 00025 252 Construção do Campo de Futebol de 11 (relvado sintético) em Foros de Salvaterra 02 07010406 E 0DMO 01/2016 12/2017 1 000 1 0002016/24 80 00025 252 Eficiência Energética nas Piscinas Municipais (Portugal 2020) 02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 30 000 5 000 25 000 50 0002016/45 15 79225 252 Conservação e manutenção dos relvados sintéticos 02 020203 O 2DMAC 01/2016 12/2019 6 896 6 896 4 448 4 4482016/5049 150 00025 252 Apoio na construção de Campo de futebol de 11 (relvado sintético) de Salvaterra de Magos 02 080701 T 2AM 01/2016 12/2017 150 000 150 0002016/5050 5 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de espaços desportivos e de lazer do Concelho 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/27 20 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de Parques Infantis do Concelho 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 8 000 12 0002017/28 Pág. 12/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 3 50025 252 Grande reparação e conservação de Espaços Desportivos 02 07010406 E 0DMO 01/2017 12/2017 3 500 1 000 2 5002017/29 25 252 Substituição das luminárias (projectores e armaduras) para tecnologia Led 2017/47 26 50025 252 Pavilhão da Glória do Ribatejo 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 25 500 500 25 000 1 0002017/47 1 26 50025 252 Pavilhão do Inatel, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 25 500 500 25 000 1 0002017/47 2 25 252 Universidade Sénior2017/5042 45025 252 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 450 4502017/50421 3 00025 252 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50422 1 00025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50423 25 252 Convivíos e passeios para os idosos2017/5043 2 50025 252 Animação e outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50431 5 00025 252 Aquisição de bens alimentares e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50432 50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50433 25 252 Atividades de ocupação dos tempos livres - O.T.L.2017/5044 11 00025 252 Visitas de estudo e aquisição de outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 11 000 6 000 5 0002017/50441 50025 252 Aquisição de bens para as actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50442 50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50443 25 252 Percursos/passeios pedestres e outros eventos desportivos, recreativos e de lazer 2017/5045 4 00025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 000 4 0002017/50451 35025 252 Artigos para oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 350 3502017/50452 25 252 Dia Mundial da Criança2017/5046 6 00025 252 Animação/Festival Muuu 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50461 15025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 150 1502017/50462 25 252 Funcionamento das Piscinas Municipais2017/5047 3 10025 252 Assistência técnica 02 020219 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 100 3 1002017/50471 9 00025 252 Produtos químicos e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/50472 2 00025 252 Produtos para higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/50473 18 00025 252 Serviços de higiene e limpeza 02 020202 O 0DMAC 01/2017 12/2017 18 000 3 000 15 0002017/50474 50025 252 Equipamentos para as aulas e outras actividades 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50475 7 50025 252 Peças p/ manutenção dos equip. e aquisição de bens para cons. e reparação das instalações 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7 500 7 5002017/50476 Pág. 13/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 5 00025 252 Conservação dos equip. e instalações 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50477 1 00025 252 Bens para venda 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50478 50025 252 Vestuário 02 020107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50479 25025 252 Aquisição de bens no âmbito de outras actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/504710 33 80425 252 Serviços especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 33 804 5 000 28 8042017/504711 25 252 Conservação, reparação e manut. de espaços desportivos e de lazer 2017/5048 3 50025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/50481 3 50025 252 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/50482 5 50025 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 500 5 5002017/50483 80 00025 252 Apoio a associações e colectividades com fins desportivos no âmbito das suas actividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 80 000 30 000 50 0002017/5049 15 00025 252 Apoio a associações e colectividades com fins desportivos, na aquisição de eq. e nas obras de conservação dos edifícios 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 15 000 5 000 10 0002017/5050 4 50025 252 Corrida de Salvaterra - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/5051 2 00025 252 Outros eventos desportivos - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/5052 25 252 Praia Doce2017/5053 2 00025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/50531 3 00025 252 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50532 587 042 252 804 171 790 4 448 790 53227 252Totais do Programa 252: 334 238 Totais do Objetivo 25: 1 349 877 837 554 727 540 4 448 0 0 2 109 11727 252 512 323 32 INDÚSTRIA E ENERGIA 32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 947 12132 321 Consumo de Iluminação Pública (novo procedimento) 02 02022501 O 3DMO 01/2015 12/2018 570 000 570 000377 1212015/5083 20 00032 321 Criação de novas Zonas de Iluminação Pública 02 07030304 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/30 500 90032 321 Aquisição e instalação de equipamentos de IP (Led´s) (Portugal 2020) 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2019 209 000 500 208 500 250 200 41 7002017/45 15 00032 321 Outros consumos de iluminação pública 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2017 15 000 15 0002017/5054 9 00032 321 Ampliação/Remodelação da Iluminação Pública 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/5055 1 00032 321 Conservação e manutenção de equipamentos 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5056 Pág. 14/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 32 INDÚSTRIA E ENERGIA 32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 00032 321 Eficiência energética 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5057 1 392 00032 321 Consumo de Iluminação Pública (2017/2019) 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2019 58 000 58 000 696 000 638 0002017/5087 6 69532 321 Sistema de regulação de fluxo luminoso na Iluminação Pública - CIMLT 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 3 875 3 875 2 8202017/5103 886 875 280 375 949 020 679 700 2 892 716377 121Totais do Programa 321: 606 500 Totais do Objetivo 32: 886 875 280 375 949 020 679 700 0 0 2 892 716377 121 606 500 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 331 07333 331 Pavimentação da Estrada da Serra, em Marinhais 02 07030308 E 1DMO 01/2013 12/2018 320 110 1 110 319 000 1 0009 9632013/38 313 00033 331 Pavimentação da Rua Pinhal dos Morros, em Salvaterra de Magos 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 13 000 1 000 12 000 150 000 150 0002014/17 80 00033 331 Pavimentação da Rua da Pereira em Glória do Ribatejo (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 60 000 5 000 55 000 20 0002014/18 401 00033 331 Pavimentação das Ruas Vale Cilhão, da Estação e da Lagoa em Marinhais (incluindo projecto) 02 07030301 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 1 000 200 000 200 0002014/19 26 00033 331 Repavimentação da Rua Pereira Marques, em Marinhais (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 26 000 1 000 25 0002014/37 35 00033 331 Pavimentação da Rua Joaquim Padeiro, troço 1 02 07030301 E 1DMO 01/2014 12/2017 35 000 35 0002014/38 1 00033 331 Repavimentação da Rua das Cancelas, em Foros de Salvaterra (incluindo projecto) 02 07030308 E 4DMO 01/2014 12/2017 1 000 1 0002014/40 210 00033 331 Pavimentação da Rua do Depósito em Salvaterra de Magos - 1.ª Fase (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 20 000 1 000 19 000 95 000 95 0002014/41 352 18533 331 Pavimentação da Rua da Aldeia do Peixe (incluindo projecto) - Protocolo estabelecido com CMBenavente 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 900 900 150 000 200 0001 2852014/53 218 05833 331 Repavimentação de arruamentos nos Centros Urbanos do Concelho 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 55 000 5 000 50 000163 0582015/23 40 00033 331 Pavimentação da Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 39 000 1 000 38 000 1 0002015/25 175 00033 331 Repavimentação do Acesso à Ponte D. Amélia, em Muge 02 07030308 E 0DMO 01/2015 12/2018 75 000 1 000 74 000 100 0002015/37 28 74233 331 Aquisição de Dumper - Leasing 02 070207 O 3DMO 01/2015 12/2020 5 700 5 700 5 800 5 850 3 1008 2922015/46 40 00033 331 Pavimentação da Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030308 E 0DMO 01/2016 12/2018 39 000 1 000 38 000 1 0002016/28 20 50033 331 Semaforização da Estrada da Barragem (dique) 02 07010409 O 0DMO 01/2016 12/2017 20 500 5 000 15 5002016/47 10 00033 331 Construção de passadeiras elevadas 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/31 8 00033 331 Sinalização vertical e horizontal 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/32 1 00033 331 Semaforização 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/33 Pág. 15/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 10 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros - Transportes Públicos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/34 1 00033 331 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/35 32 00033 331 Aquisição de Dumper e/ou BobCat - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 000 5 000 6 500 6 500 6 500 7 5002017/36 90 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros (Portugal 2020) 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/201885 90 000 90 0002017/44 1 00033 331 Repavimentaçao da Rede Viária Municipal (Outras) 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/46 100 00033 331 Repavimentação da Rua Principal, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 100 000 100 0002017/50 50 00033 331 Repavimentação da Rotunda e acessos, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 50 000 25 000 25 0002017/51 100 00033 331 Pavimentação da Travessa da Pedreira , em Foros de Salvaterra 02 07030301 E 0DMO 01/2017 12/2018 99 000 1 000 98 000 1 0002017/52 60 00033 331 Repavimentação da Rua das Sesmarias, em Glória do Ribatejo 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 60 000 60 0002017/53 3 00033 331 Construção de Pontão no Vale Cilhão, em Marinhais 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2018 3 000 3 0002017/58 20 00033 331 Elaboração de projectos da Rede Viária Municipal 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 1 000 19 0002017/61 33 331 Rede Viária, Arruamentos, Pontes e Sinalização2017/5058 26 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais pavimentadas (bens) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 26 000 26 0002017/50581 18 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais em terra batida 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 18 000 18 0002017/50582 1 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais pavimentadas (conservação) 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50583 10 00033 331 Conservação e manutenção de passeios e outros espaços envolventes 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/50584 50033 331 Conservação da sinalização vertical (semáforos/bens) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50585 1 50033 331 Conservação da sinalização vertical (semáforos/conservação) 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50586 4 00033 331 Conservação da sinalização horizontal (passadeiras) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 000 4 0002017/50587 2 50033 331 Limpeza de valas e valetas 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50588 50033 331 Aquisição de bens para conservação e reparação de Pontes 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50589 50033 331 Trabalhos de conservação e reparação de Pontes 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/505810 5 00033 331 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/505811 5 00033 331 Beneficiação da faixa de rodagem da Rua dos Combatentes, em Marinhais 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/505812 Pág. 16/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 50033 331 Plano para a mobilidade e de educação e prevenção rodoviária 02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/5096 1 244 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 832 558182 598Totais do Programa 331: 196 710 Totais do Objetivo 33: 1 244 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 832 558182 598 196 710 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 341 MERCADOS E FEIRAS 2 90534 341 Projecto de Adaptação do Celeiro da EPAC a Mercado Municipal 02 07010303 O 4DMO 01/2008 12/2017 1 429 1 4291 4762008/49 1 50034 341 Aquisição de equipamento 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/37 34 341 Conservação, reparação e manut. de Mercados e Feiras Municipais 2017/5059 50034 341 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50591 1 00034 341 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50592 34 341 Praça com Vida2017/5060 1 50034 341 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50601 5 929 7 4051 476Totais do Programa 341: 5 929 34 342 TURISMO 34 342 Adaptação do edifício da Escola do Escaroupim a Museu 2014/48 107 24834 342 Execução da obra 02 07010307 E 4DMO 01/2014 12/201785 1 000 1 000106 2482014/48 1 1 08134 342 Exposição temática 02 070115 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 000 1 000812014/48 2 1 85334 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2014 12/2017 500 5001 3532014/48 3 1 00034 342 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 000 1 0002014/48 4 12 72534 342 Aquisição e recuperação de Casas Avieiras 02 07010307 O 3DMO 01/2014 12/2017 500 50012 2252014/49 34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edifício do Cais da Vala 2016/33 2 50034 342 Aquisição de artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2016 12/2017 2 500 2 5002016/33 1 25 00034 342 Exposição temática e outros 02 070115 O 0DMAC 01/2016 12/2017 25 000 5 000 20 0002016/33 2 34 342 Falcoaria Real2016/5066 57 00034 342 Animação turística com aves - 2016/2017 02 020220 O 0DMAC 01/2016 12/2017 57 000 57 0002016/50661 34 342 Valorização do património cultural/Falcoaria Real (Portugal 2020) 2017/48 Pág. 17/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 26 00034 342 Equipamento básico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/201885 25 000 25 000 1 0002017/48 1 31 00034 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/201885 30 000 30 000 1 0002017/48 2 66 00034 342 Software 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/201885 65 000 65 000 1 0002017/48 3 64 00034 342 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/201885 63 000 63 000 1 0002017/48 4 34 342 Posto de Turismo no Edificio do Cais da Vala2017/5061 1 00034 342 Promoção Turística / Divulgação do Concelho 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50611 1 00034 342 Roteiros turísticos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50612 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50613 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50614 4 35034 342 Colocação de divisórias 02 020203 E 0DMO 01/2017 12/2017 4 350 4 3502017/50615 34 342 Mês da Enguia2017/5062 31 10034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 31 100 31 1002017/50621 3 40034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 400 3 4002017/50622 37 40034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 37 400 37 4002017/50623 75034 342 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 750 7502017/50624 5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50 502017/50625 34 342 Falcoaria Real2017/5063 62 00034 342 Animação turística com aves - 2017/2018 02 020220 O 0DMAC 09/2017 12/2018 5 000 5 000 57 0002017/50631 70034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 700 7002017/50632 15034 342 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 150 1502017/50633 20034 342 Artigos promocionais 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 200 2002017/50634 25034 342 Aquisição de serviços no âmbito de atividades desenvolvidas 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50635 25034 342 Aquisição de bens no âmbito de atividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50636 34 342 Exposições temporárias2017/50637 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50637/1 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50637/2 34 342 Valorização do património cultural/Falcoaria Real (Portugal 2020) 2017/5064 6 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/201885 5 500 5 500 1 0002017/50641 61 00034 342 Trabalhos especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/201885 60 000 60 000 1 0002017/50642 56 00034 342 Aquisição de serviços/promoção 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/201885 55 000 55 000 1 0002017/50643 Pág. 18/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 76 00034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/201885 75 000 75 000 1 0002017/50644 56 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/201885 55 000 55 000 1 0002017/50645 34 342 Feira de Magos2017/5065 4 25034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 250 4 2502017/50651 2 30034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 300 2 3002017/50652 90 00034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 90 000 60 000 30 0002017/50653 2 00034 342 Vigilância e segurança 02 020218 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/50654 5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50 502017/50655 34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edificio do Cais da Vala 2017/5066 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50661 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50662 1 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50663 20 00034 342 Desassoreamento da Zona junto ao Cais do Escaroupim, Cais da Vala e Vala Real 02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 20 0002017/5098 730 200 508 500 66 000 916 107119 907Totais do Programa 342: 221 700 Totais do Objetivo 34: 736 129 508 500 66 000 0 0 0 923 512121 383 227 629 35 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 35 351 APOIO AO SECTOR EMPRESARIAL 35 351 Centro Incubador de Empresas2017/38 1 00035 351 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/38 1 1 00035 351 Aquisição de mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/38 2 1 00035 351 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/38 3 35 351 Centro Incubador de Empresas2017/5067 50035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50671 50035 351 Divulgação 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50672 50035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50673 35 351 Natal e a Economia Local2017/5068 3 15035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 150 3 1502017/50681 10 25035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 250 10 2502017/50682 5 60035 351 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 600 5 6002017/50683 Pág. 19/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 35 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 35 351 APOIO AO SECTOR EMPRESARIAL 75035 351 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 750 7502017/50684 85035 351 Associação de comerciantes 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 850 8502017/50685 35 351 Gabinete Municipal de Apoio ao Empreendedorismo2017/5069 20035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50691 20035 351 Material informativo e promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50692 20035 351 Aquisição de serviços e assessoria técnica 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50693 20035 351 Sessões informativas, conferências e palestras 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50694 20035 351 Parcerias 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50695 20035 351 Participação em congressos, feiras e eventos externos 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50696 26 300 26 300Totais do Programa 351: 26 300 Totais do Objetivo 35: 26 300 0 0 0 0 0 26 3000 26 300 42 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 42 421 APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA 42 421 Delegação de competências2014/5052 1 964 43642 421 Acordos de execução 02 04050102 T 4AM 01/2014 12/2017 523 850 523 8501 440 5862014/50521 42 421 Protocolos de Delegação de competências2017/5070 28 00042 421 Protocolos de Apoio às Freguesias - Capital 02 08050102 T 0AM 01/2017 12/2017 28 000 28 0002017/50701 551 850 1 992 4361 440 586Totais do Programa 421: 551 850 Totais do Objetivo 42: 551 850 0 0 0 0 0 1 992 4361 440 586 551 850 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 431 COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNAC. 4 50043 431 Protocolo com a DECO 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/5071 65 00043 431 Participação em Associações 02 0602030501 O 0AM 01/2017 12/2017 65 000 65 0002017/5072 50043 431 Associação Municipios de Vale do Tejo 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/5073 7 50043 431 Assessoria Técnica no âmbito dos Fundos Comunitários 02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 500 500 7 0002017/5074 1 00043 431 Canil/Gatil Municipal ou Intermunicipal 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5075 Pág. 20/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 431 COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNAC. 5 00043 431 Apoio à Associação "Vira Latas" 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/5076 83 500 7 000 83 500Totais do Programa 431: 76 500 43 432 RECURSOS HUMANOS 17 42643 432 Higiene, segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 3DMA 01/2014 12/2017 3 765 3 76513 6612014/5054 125 97243 432 Seguros do pessoal 02 01030901 O 3DMF 01/2014 12/2018 33 498 33 498 8 05884 4162014/5059 133 90643 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 5 500 5 500128 4062015/5075 45 41343 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 4 500 4 50040 9132015/5079 126 75243 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 110 500 110 50016 2522016/5079 48 97143 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 42 500 42 5006 4712016/5080 1 00043 432 Estágios profissionais 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5077 96 97543 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 76 975 76 975 20 0002017/5078 52 71043 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 42 710 42 710 10 0002017/5079 6 00043 432 Acções de formação 02 020215 O 0DMA 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/5080 36 00043 432 Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2021 1 700 1 700 9 800 8 200 9 800 6 5002017/5085 39 50043 432 Seguros do pessoal (novo procedimento) 02 01030901 O 0DMF 01/2017 12/2019 2 500 2 500 25 000 12 0002017/5093 331 148 119 685 72 858 20 200 9 800 6 500 730 625290 119Totais do Programa 432: 211 463 43 433 INFORMAÇÃO MUNICIPAL 5 00043 433 Sinalização de identificação do Concelho e Sinalética turística 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/39 1 50043 433 Aquisição de Mupi 02 07010409 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/40 4 50043 433 Publicações (Revista Magos) 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/5081 1 50043 433 Boletim Municipal 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/5097 12 500 12 500Totais do Programa 433: 12 500 43 434 ENERGIA 512 67743 434 Encargos das instalações (novo procedimento) 02 020201 O 3DMO 01/2015 12/2018 268 000 268 000244 6772015/5084 Pág. 21/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 434 ENERGIA 675 00043 434 Encargos das instalações (2017/2019) 02 020201 O 0DMO 01/2017 12/2019 28 125 28 125 337 500 309 3752017/5088 296 125 28 125 337 500 309 375 1 187 677244 677Totais do Programa 434: 268 000 Totais do Objetivo 43: 723 273 154 810 410 358 329 575 9 800 6 500 2 014 302534 796 568 463 Total Geral: 11 219 015 4 084 893 4 081 517 1 938 113 160 412 261 753 21 379 2323 718 422 7 134 122 ORGÃO EXECUTIVO Em de de ORGÃO DELIBERATIVO Em de de Pág. 22/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 72 21511 111 Adaptação do edifício da Fábrica do papel a oficinas e armazém, incluindo projecto de remodelação da instalação eléctrica e de comunicações 02 07010301 E 3DMO 01/2014 12/2017 15 000 20 00035 00037 2152014/51 521 44311 111 Subscrição/realização das unidades de participação - FAM 02 090802 O 3DMF 01/2015 12/2021 80 222 80 222 80 222 80 222 80 22280 222120 3332015/52 11 111 Informatização dos Serviços2017/1 12 50011 111 Equipamento Informático 02 070107 O 0DMA 01/2017 12/2017 12 50012 5002017/1 1 10 00011 111 Software Informático 02 070108 O 0DMA 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/1 2 11 111 Aquisição e grande reparação de equipamentos para os Serviços 2017/2 5 00011 111 Equipamento Administrativo e Mobiliário 02 070109 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/2 1 40 00011 111 Equipamento Básico 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 25 000 15 00040 0002017/2 2 6 00011 111 Ferramentas e Utensílios 02 070111 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/2 3 10 00011 111 Equipamento de Transporte 02 07010602 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/2 4 1 50011 111 Artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/3 1 50011 111 Outros investimentos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/4 21 00011 111 Aquisição de viatura de 5 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 3 200 4 200 4 200 4 200 5 2003 2002017/5 35 00011 111 Aquisição de carrinha de cabine dupla 4x2 ou 4x4 - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 6 000 7 000 7 000 7 000 8 0006 0002017/6 27 50011 111 Eficiência energética em Edifícios Públicos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2018 2 500 20 000 5 00022 5002017/7 27 00011 111 Aquisição/expropriação de terreno 02 070101 O 0DMF 01/2017 12/2017 2 000 25 00027 0002017/8 6 00011 111 Construção de Estaleiro e de abrigo para cães, em loteamento industrial, Salvaterra de Magos 02 07010307 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 5 0006 0002017/9 5 00011 111 Aquisição de contentor/escritório 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 4 0005 0002017/10 8 50011 111 Aquisição e instalação de reservatório de combustível na nova oficina 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 5008 5002017/43 279 922 97 500 96 422 91 422 91 422 93 422 810 158157 548Totais do Programa 111: 182 422 Totais do Objetivo 11: 279 922 97 500 96 422 91 422 91 422 93 422 810 158157 548 182 422 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 12 121 Serviço Municipal de Protecção Civil2017/11 Pág. 1/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 2 00012 121 Aquisição de equipamentos, rádios e outros acessórios 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/11 1 2 000 0 0 0 0 0 2 0000Totais do Programa 121: 2 000 Totais do Objetivo 12: 2 000 0 0 0 0 0 2 0000 2 000 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 2 171 66221 211 Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07010305 E 1DMO 01/2015 12/201828 72 2 050 000 75 0002 125 00046 6622015/54 21 211 Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca 2016/54 10 00021 211 Mobiliário didáctico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 00010 0002016/54 1 20 00021 211 Material Informático 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 20 00020 0002016/54 2 30 00021 211 Mobiliário 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 30 00030 0002016/54 3 10 00021 211 Aquisição de material para refeitório 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 00010 0002016/54 4 21 211 Ensino Pré-Escolar2017/12 2 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico e equipamento p/ os Jardins de Infância 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/12 1 21 211 Ensino Básico2017/13 5 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico e equipamento 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 2 0005 0002017/13 1 6 00021 211 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo de Glória do Ribatejo (incluindo projecto) 02 07010305 E 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 3 5006 0002017/14 34 50021 211 Aquisição de viatura de 9 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 500 7 000 7 000 7 000 8 0005 5002017/15 77 00021 211 Aquisição de Mini Bus - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2028 7 000 8 000 8 000 8 000 46 0007 0002017/16 1 50021 211 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/17 2 222 000 150 500 15 000 15 000 15 000 54 000 2 367 66246 662Totais do Programa 211: 2 071 500 Totais do Objetivo 21: 2 222 000 150 500 15 000 15 000 15 000 54 000 2 367 66246 662 2 071 500 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 113 18924 242 Revisão do PDM 02 070115 O 3DMUP 01/2007 12/2018 47 29547 29565 8942007/53 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2014/8 Pág. 2/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 89 21724 242 Requalificação Urbanística da Aldeia Avieira do Escaroupim (incluindo projecto) 02 07030301 E 3DMO 01/2014 12/201885 1 225 30 000 40 00031 22517 9922014/8 1 118 50024 242 E.N. 367 entre a E.N. 118 e a Estrada Militar 02 07030308 E 1DMO 01/2014 12/2019 2 500 29 000 58 000 29 00031 5002014/8 2 149 88924 242 E.N. 114-3, em Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2019 7 000 70 000 70 0007 0002 8892014/8 3 33 64624 242 Estrada Principal no Granho (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2017 10 00010 00023 6462014/8 4 40 81524 242 Rua das Sesmarias em Glória do Ribatejo 02 07030301 O 4DMO 01/2014 12/2017 7 0007 00033 8152014/8 6 28 61024 242 Bairro Nossa Sra da Conceição, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 3DMO 01/2014 12/2018 15 000 5 00015 0008 6102014/8 7 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2015/31 21 39124 242 Rua de Muge, em Glória do Ribatejo 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 19 12219 1222 2692015/31 1 111 00024 242 Estrada Militar (cemitério), em Marinhais 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 1 000 80 000 30 00081 0002015/31 2 11 72224 242 Junto à Casa do Povo, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 10 00010 0001 7222015/31 3 40 00024 242 Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 17 500 12 500 10 00030 0002015/31 4 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2016/12 5 51524 242 Rua da Igreja, em Foros de Salvaterra 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 1 500 3 0004 5001 0152016/12 2 10 00024 242 Bairro José Manuel Marques das Neves, em Marinhais 02 07030301 A 0DMO 01/2016 12/2017 5 000 5 00010 0002016/12 4 3 00024 242 Rua Joaquim Padeiro, Troço 1, em Marinhais 02 07030301 E 2DMO 01/2016 12/2017 3 0003 0002016/12 5 30 00024 242 Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2018 1 000 24 000 5 00025 0002016/12 6 3 62024 242 Barragem de Magos 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 2 0002 0001 6202016/12 8 18 00024 242 Rua do Cocharro, em Glória do Ribatejo 02 07030302 A 0DMO 01/2016 12/2018 2 000 13 000 3 00015 0002016/12 9 30 00024 242 E.N. 114-3 em Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra (incluindo projecto) 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2019 1 000 9 000 10 000 10 00010 0002016/12 10 7 78224 242 Junto á Igreja de Muge 02 07030313 O 3DMO 01/2016 12/2017 4 0004 0003 7822016/12 11 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2017/18 35 50024 242 Bairro Cova da Faia e D. Olga, em Muge 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 500 15 000 20 00015 5002017/18 1 10 00024 242 Largo dos Avieiros, em Escaroupim 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 000 7 00010 0002017/18 2 51 00024 242 Zona Desportiva, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 30 000 20 000 1 00050 0002017/18 3 12 00024 242 Outros arranjos urbanisticos no Concelho 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 12 00012 0002017/18 4 500 00024 242 Construção de vias pedonais na E.N. 367, Zona urbana de Marinhais, entre a Estrada Militar e a E.N. 118 (Portugal 2020) 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/201885 250 000 250 000250 0002017/41 50024 242 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMUP 01/2017 12/2017 5005002017/42 24 242 Planos municipais de ordenamento2017/59 Pág. 3/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 25024 242 Planos de pormenor 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 2502502017/59 1 25024 242 Planos de urbanização 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 2502502017/59 2 701 142 497 500 502 000 109 000 0 0 1 475 396163 254Totais do Programa 242: 203 642 24 243 SANEAMENTO 10 00024 243 Execução de esgotos pluviais 02 07030302 A 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/19 10 000 5 000 0 0 0 0 10 0000Totais do Programa 243: 5 000 24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS 18 50024 245 Aquisição e grande reparação de equipamentos de recolha 02 07011001 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 500 10 00018 5002017/20 20 00024 245 Grande reparação de viaturas de recolha de RSU 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/21 38 500 20 000 0 0 0 0 38 5000Totais do Programa 245: 18 500 24 246 PROT. MEIO AMBIENTE E CONSERV. NATUREZA 24 246 Jardins e Zonas Verdes2017/22 10 00024 246 Equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/22 1 10 00024 246 Sistemas de rega automática, relva, árvores e outros 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/22 2 140 00024 246 Aquisição de Varredora Compacta - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2027 14 000 14 000 14 000 14 000 84 00014 0002017/49 34 000 19 000 14 000 14 000 14 000 84 000 160 0000Totais do Programa 246: 15 000 Totais do Objetivo 24: 783 642 541 500 516 000 123 000 14 000 84 000 1 683 896163 254 242 142 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 110 50025 251 Instalação do AVAC no Edifício do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 500 30 000 80 00030 5002016/46 701 50025 251 Reabilitação do Espaço Jackson - âmbito do "PARU" 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201891 350 750 350 750350 7502017/23 1 50025 251 Aquisição de equip. p/ Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/24 4 50025 251 Aquisição de Software "Biblionet" para Biblioteca e Pólos da Biblioteca 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/25 2 00025 251 Aquisição de equipamento p/ fins culturais 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/26 1 00025 251 Aquisição de mobiliário p/ edifícios de âmbito cultural 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/54 10 00025 251 Aquisição lonas e/ou de palco 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 9 00010 0002017/55 Pág. 4/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 1 50025 251 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/56 275 00025 251 Reabilitação da Antiga Escola Primária "O Século" e logradouro (incluindo projecto) 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201885 25 000 125 000 125 000150 0002017/57 7 00025 251 Aquisição de equipamento de som p/ auditório do Mercado da Cultura 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 0007 0002017/60 558 750 514 750 555 750 0 0 0 1 114 5000Totais do Programa 251: 44 000 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 150 00025 252 Reparação do Ginásio dos Trampolins - Revestimento das paredes e piso - Melhoria e promoção da Eficiência Energética 02 07010302 E 0DMO 01/2016 12/201885 500 54 500 95 00055 0002016/23 1 00025 252 Construção do Campo de Futebol de 11 (relvado sintético) em Foros de Salvaterra 02 07010406 E 0DMO 01/2016 12/2017 1 0001 0002016/24 80 00025 252 Eficiência Energética nas Piscinas Municipais (Portugal 2020) 02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 5 000 25 000 50 00030 0002016/45 5 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de espaços desportivos e de lazer do Concelho 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/27 20 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de Parques Infantis do Concelho 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 12 00020 0002017/28 3 50025 252 Grande reparação e conservação de Espaços Desportivos 02 07010406 E 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 2 5003 5002017/29 25 252 Substituição das luminárias (projectores e armaduras) para tecnologia Led 2017/47 26 50025 252 Pavilhão da Glória do Ribatejo 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 500 25 000 1 00025 5002017/47 1 26 50025 252 Pavilhão do Inatel, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 500 25 000 1 00025 5002017/47 2 165 500 144 000 147 000 0 0 0 312 5000Totais do Programa 252: 21 500 Totais do Objetivo 25: 724 250 658 750 702 750 0 0 0 1 427 0000 65 500 32 INDÚSTRIA E ENERGIA 32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20 00032 321 Criação de novas Zonas de Iluminação Pública 02 07030304 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/30 500 90032 321 Aquisição e instalação de equipamentos de IP (Led´s) (Portugal 2020) 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2019 500 208 500 250 200 41 700209 0002017/45 229 000 218 500 250 200 41 700 0 0 520 9000Totais do Programa 321: 10 500 Totais do Objetivo 32: 229 000 218 500 250 200 41 700 0 0 520 9000 10 500 Pág. 5/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 331 07333 331 Pavimentação da Estrada da Serra, em Marinhais 02 07030308 E 1DMO 01/2013 12/2018 1 110 319 000 1 000320 1109 9632013/38 313 00033 331 Pavimentação da Rua Pinhal dos Morros, em Salvaterra de Magos 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 12 000 150 000 150 00013 0002014/17 80 00033 331 Pavimentação da Rua da Pereira em Glória do Ribatejo (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 5 000 55 000 20 00060 0002014/18 401 00033 331 Pavimentação das Ruas Vale Cilhão, da Estação e da Lagoa em Marinhais (incluindo projecto) 02 07030301 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 200 000 200 0001 0002014/19 26 00033 331 Repavimentação da Rua Pereira Marques, em Marinhais (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 1 000 25 00026 0002014/37 35 00033 331 Pavimentação da Rua Joaquim Padeiro, troço 1 02 07030301 E 1DMO 01/2014 12/2017 35 00035 0002014/38 1 00033 331 Repavimentação da Rua das Cancelas, em Foros de Salvaterra (incluindo projecto) 02 07030308 E 4DMO 01/2014 12/2017 1 0001 0002014/40 210 00033 331 Pavimentação da Rua do Depósito em Salvaterra de Magos - 1.ª Fase (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 19 000 95 000 95 00020 0002014/41 352 18533 331 Pavimentação da Rua da Aldeia do Peixe (incluindo projecto) - Protocolo estabelecido com CMBenavente 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 900 150 000 200 0009001 2852014/53 218 05833 331 Repavimentação de arruamentos nos Centros Urbanos do Concelho 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 5 000 50 00055 000163 0582015/23 40 00033 331 Pavimentação da Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 1 000 38 000 1 00039 0002015/25 175 00033 331 Repavimentação do Acesso à Ponte D. Amélia, em Muge 02 07030308 E 0DMO 01/2015 12/2018 1 000 74 000 100 00075 0002015/37 28 74233 331 Aquisição de Dumper - Leasing 02 070207 O 3DMO 01/2015 12/2020 5 700 5 800 5 850 3 1005 7008 2922015/46 40 00033 331 Pavimentação da Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030308 E 0DMO 01/2016 12/2018 1 000 38 000 1 00039 0002016/28 20 50033 331 Semaforização da Estrada da Barragem (dique) 02 07010409 O 0DMO 01/2016 12/2017 5 000 15 50020 5002016/47 10 00033 331 Construção de passadeiras elevadas 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/31 8 00033 331 Sinalização vertical e horizontal 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/32 1 00033 331 Semaforização 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/33 10 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros - Transportes Públicos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/34 1 00033 331 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/35 32 00033 331 Aquisição de Dumper e/ou BobCat - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 000 6 500 6 500 6 500 7 5005 0002017/36 90 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros (Portugal 2020) 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/201885 90 00090 0002017/44 1 00033 331 Repavimentaçao da Rede Viária Municipal (Outras) 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/46 100 00033 331 Repavimentação da Rua Principal, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 100 000100 0002017/50 50 00033 331 Repavimentação da Rotunda e acessos, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 25 000 25 00050 0002017/51 Pág. 6/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 100 00033 331 Pavimentação da Travessa da Pedreira , em Foros de Salvaterra 02 07030301 E 0DMO 01/2017 12/2018 1 000 98 000 1 00099 0002017/52 60 00033 331 Repavimentação da Rua das Sesmarias, em Glória do Ribatejo 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 60 00060 0002017/53 3 00033 331 Construção de Pontão no Vale Cilhão, em Marinhais 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2018 3 0003 0002017/58 20 00033 331 Elaboração de projectos da Rede Viária Municipal 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 19 00020 0002017/61 1 169 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 757 558182 598Totais do Programa 331: 121 710 Totais do Objetivo 33: 1 169 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 757 558182 598 121 710 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 341 MERCADOS E FEIRAS 2 90534 341 Projecto de Adaptação do Celeiro da EPAC a Mercado Municipal 02 07010303 O 4DMO 01/2008 12/2017 1 4291 4291 4762008/49 1 50034 341 Aquisição de equipamento 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/37 2 929 0 0 0 0 0 4 4051 476Totais do Programa 341: 2 929 34 342 TURISMO 34 342 Adaptação do edifício da Escola do Escaroupim a Museu 2014/48 107 24834 342 Execução da obra 02 07010307 E 4DMO 01/2014 12/201785 1 0001 000106 2482014/48 1 1 08134 342 Exposição temática 02 070115 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 0001 000812014/48 2 1 85334 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2014 12/2017 5005001 3532014/48 3 1 00034 342 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 0001 0002014/48 4 12 72534 342 Aquisição e recuperação de Casas Avieiras 02 07010307 O 3DMO 01/2014 12/2017 50050012 2252014/49 34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edifício do Cais da Vala 2016/33 2 50034 342 Aquisição de artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2016 12/2017 2 5002 5002016/33 1 25 00034 342 Exposição temática e outros 02 070115 O 0DMAC 01/2016 12/2017 5 000 20 00025 0002016/33 2 34 342 Valorização do património cultural/Falcoaria Real (Portugal 2020) 2017/48 26 00034 342 Equipamento básico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/201885 25 000 1 00025 0002017/48 1 31 00034 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/201885 30 000 1 00030 0002017/48 2 66 00034 342 Software 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/201885 65 000 1 00065 0002017/48 3 Pág. 7/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 64 00034 342 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/201885 63 000 1 00063 0002017/48 4 214 500 203 000 4 000 0 0 0 338 407119 907Totais do Programa 342: 11 500 Totais do Objetivo 34: 217 429 203 000 4 000 0 0 0 342 812121 383 14 429 35 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 35 351 APOIO AO SECTOR EMPRESARIAL 35 351 Centro Incubador de Empresas2017/38 1 00035 351 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/38 1 1 00035 351 Aquisição de mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/38 2 1 00035 351 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/38 3 3 000 0 0 0 0 0 3 0000Totais do Programa 351: 3 000 Totais do Objetivo 35: 3 000 0 0 0 0 0 3 0000 3 000 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 433 INFORMAÇÃO MUNICIPAL 5 00043 433 Sinalização de identificação do Concelho e Sinalética turística 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/39 1 50043 433 Aquisição de Mupi 02 07010409 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/40 6 500 0 0 0 0 0 6 5000Totais do Programa 433: 6 500 Totais do Objetivo 43: 6 500 0 0 0 0 0 6 5000 6 500 Total Geral: 5 636 953 2 917 250 2 315 672 928 472 130 022 238 922 9 921 486671 445 2 719 703 ORGÃO EXECUTIVO Em de de ORGÃO DELIBERATIVO Em de de Pág. 8/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 62011 111 Seguro dos Autarcas 01 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 620 1176208832014/5066 282 21911 111 Outros seguros 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 118 405 10 000118 405153 8142014/5067 15 14111 111 Comunicações e dados móveis 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 6 9006 9008 2412014/5068 13 10511 111 Comunicações fixas de voz e dados 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 4 6504 6508 4552014/5069 676 22611 111 Aquisição de gasóleo rodoviário 02 02010202 O 3DMF 02/2015 12/2018 230 155 217 654230 155228 4172015/5030 23 67811 111 Revisão Oficial de Contas 02 020220 O 2DMF 01/2016 12/2019 9 471 9 471 4 7369 4712016/5007 11 15911 111 Certificação energética de Edificíos 02 020220 O 0DMO 01/2016 12/2019 500 4 500 5 000 1 0005 0001592016/5084 1 32211 111 Manutenção servidores e extensões de garantia 02 020219 O 3DMA 01/2016 12/2018 661 3316613302016/5085 37 50011 111 Reparação, conservação e manut. de mat. transporte, maquinaria e equipamentos 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 37 50037 5002017/5001 11 111 Conservação, reparação e manut. das instalações dos Serviços Municipais 2017/5002 23 00011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 13 000 10 00023 0002017/50021 6 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 5006 5002017/50022 11 111 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação e conservação, do edifício da DUP 2017/5003 2 50011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50031 2 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50032 8 00011 111 Aquisição de valores postais no âmbito do funcionamento de Posto dos CTT em Marinhais e Muge 02 02011603 O 0DMA 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/5004 61511 111 Plataforma Electrónica/ Contratação Pública 02 020220 O 0DMF 01/2017 12/2017 6156152017/5005 18 01011 111 Acessoria Jurídica 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2017 18 01018 0102017/5082 35 20011 111 Comunicações e dados móveis (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2020 950 11 400 11 400 11 4509502017/5084 16 03811 111 Comunicações fixas de voz e dados (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2019 5 888 7 850 2 3005 8882017/5086 70011 111 Seguro dos Autarcas (novo procedimento) 01 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 600 1002017/5090 112 00011 111 Outros seguros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 26 000 85 000 1 00026 0002017/5091 11 111 Canil2017/5099 7 40011 111 Alimentação e outros 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 000 3 4007 4002017/50991 29 14711 111 Plano diretor intermunicipal de informática - PDII (Portugal 2020) - CIMLT 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2019 6 997 7 150 13 000 2 00014 1472017/5102 528 872 31 888 360 423 22 536 11 450 0 1 323 580400 299Totais do Programa 111: 496 984 Totais do Objetivo 11: 528 872 31 888 360 423 22 536 11 450 0 1 323 580400 299 496 984 Pág. 1/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2014/5004 17 88012 121 Seguros de acidentes pessoais 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 3 314 3 3143 31411 2522014/50042 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2015/5007 327 00012 121 Apoio nas actividades correntes 02 040701 T 4AM 01/2015 12/2017 115 400115 400211 6002015/50071 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2017/5006 1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos e outros 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50061 1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos de protecção individual e vestuário 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50062 40 50012 121 Protocolo c/ a ANPC, equipas de intervenção permanente 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 500 40 00040 5002017/50063 12 121 Serviço Municipal de Protecção Civil2017/5007 50012 121 Campanhas de sensibilização e Acções preventivas 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50071 1 00012 121 Material promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50072 1 00012 121 Manutenção de Extintores em Edifícios Municipais do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50073 1 05012 121 Manutenção de extintores em Estabelecimentos de Ensino do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0501 0502017/50074 50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50075 12 121 Apoio à população nas intempéries2017/5008 50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50081 50012 121 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50082 75012 121 Apoio no âmbito da Protecção Civil - Prevenção de Fogos Florestais 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 7507502017/5009 5 50012 121 Seguros de acidentes pessoais para os Bombeiros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 500 4 500 5005002017/5092 167 514 40 000 7 814 500 0 0 398 680222 852Totais do Programa 121: 127 514 12 122 SEGURANÇA PÚBLICA 18 55012 122 Quartel da GNR de Marinhais 02 020204 O 0DMF 01/2017 12/2017 18 55018 5502017/5010 3 00012 122 Vigilância na Praia Doce 02 020218 O 0AM 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/5094 21 550 0 0 0 0 0 21 5500Totais do Programa 122: 21 550 Totais do Objetivo 12: 189 064 40 000 7 814 500 0 0 420 230222 852 149 064 Pág. 2/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2013/5009 52 04421 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2013 12/2019 7 780 5 500 5 4427 78033 3222013/50093/3 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2014/5009 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2014/50093 41 37621 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 06/2014 12/2027 6 000 3 500 3 500 3 500 19 0906 0005 7862014/50093/3 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2017/5011 21 211 Requalificação, conservação, reparação e manut. do Parque Escolar, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares do Concelho 2017/5011 1 8 00021 211 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/5011 1/1 3 00021 211 Conservação 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/5011 1/2 21 211 Apoio às despesas de funcionamento das Escolas de Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2017/5011 2 25021 211 Assinaturas de telefones nas Escolas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 2502502017/5011 2/1 8 25021 211 Material de expediente e limpeza 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 8 2508 2502017/5011 2/2 4 17021 211 Manutenção e funcionamento das fotocopiadoras 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 4 1704 1702017/5011 2/3 9 63021 211 Material didáctico e consumíveis 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 9 6309 6302017/5011 2/4 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2017/5011 3 5021 211 Aquisição de pequenos instrumentos de cozinha e louças 02 020113 O 0DMAC 01/2017 12/2017 50502017/5011 3/1 5 50021 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 5005 5002017/5011 3/2 9 00021 211 Material de higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/5011 3/3 3 00021 211 Conservação e reparação de equipamentos 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/5011 3/4 70021 211 Aquisição de outros bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7007002017/5011 3/5 3 50021 211 Encargos de instalações (Energia Eléctrica e Água) - Pavilhão Polidesp. de Marinhais 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/5011 3/6 25021 211 Apoio a outras actividades desenvolvidas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 2502502017/5011 3/7 21 211 Actividades lúdicas, acções de sensibilização, workshops entre outros 2017/5011 4 50021 211 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/5011 4/1 Pág. 3/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 30021 211 Ensino 3.º Ciclo e Secundário 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 3003002017/5012 69 880 0 9 000 8 942 3 500 19 090 149 52039 108Totais do Programa 211: 69 880 21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 21 212 Acção Social Escolar2016/5014 407 00021 212 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunos de Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo - Anos lectivos 2016 a 2018 02 020105 O 3DMAC 03/2016 12/2018 257 000 150 000257 0002016/50142 4 19721 212 Expressão musical 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 4 1974 1972016/50146 18 90021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 18 90018 9002016/50147 10 20021 212 Prestação de serviços p/ apoio à vigilância de alunos (pessoal não docente) 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 10 20010 2002016/50148 21 212 Acção Social Escolar2017/5013 390 00021 212 Transportes Escolares 02 02021001 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 000 140 000390 0002017/50131 15 00021 212 Subsídio para material escolar e livros de alunos do Ens. Básico 1º Ciclo 02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 15 00015 0002017/50132 37 50021 212 Atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior 02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 37 50037 5002017/50133 6 00021 212 Material escolar e livros para alunos do Ens. Básico 1º Ciclo 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50134 8 20021 212 Expressão musical 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 3 700 4 5003 7002017/50135 32 00021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 14 000 18 00014 0002017/50136 19 50021 212 Prestação de serviços p/ apoio à vigilância de alunos (pessoal não docente) 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 7 000 12 5007 0002017/50137 763 497 164 700 185 000 0 0 0 948 4970Totais do Programa 212: 598 797 Totais do Objetivo 21: 833 377 164 700 194 000 8 942 3 500 19 090 1 098 01739 108 668 677 22 SAÚDE 22 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 1 00022 221 Conservação, reparação e manut. dos Centros de Saúde do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5014 22 221 Apoio à fixação de médicos2017/5015 5 50022 221 Arrendamento de habitação 02 020204 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 5005 5002017/50151 25022 221 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50152 25022 221 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50153 Pág. 4/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 22 SAÚDE 22 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 12 00022 221 Prestação de serviços de saúde 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 12 00012 0002017/50154 25022 221 Apoio na Prestação de cuidados de saúde familiar (assistência médica) 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 2502502017/50155 19 250 0 0 0 0 0 19 2500Totais do Programa 221: 19 250 Totais do Objetivo 22: 19 250 0 0 0 0 0 19 2500 19 250 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 23 232 Programa Rede Social2017/5016 10 00023 232 Assessoria Técnica para Plano de Acção 2017 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/50161 25023 232 Projecto Teleassistência 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50162 25023 232 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50163 50023 232 Aquisição de serviços para actividades desenvolvidas 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50164 23 232 Loja Social2017/5017 2 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50171 23 232 Apoio a Instituições de Idosos e de Acção Social e a Creches 2017/5018 30 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de benef. dos Centros de Bem Estar Social do Concelho (IPSS) 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 10 000 20 00030 0002017/50181 3 00023 232 Apoio ao funcionamento dos Centros de Bem Estar Social do Concelho (IPSS) 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50182 1 00023 232 Apoio ao funcionamento e actividades de Instituições de Acção Social 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50183 11 00023 232 Apoio ao funcionamento dos CRI´S 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 11 00011 0002017/50184 1 00023 232 Apoio aos CRI´s na aquisição de equipamentos 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50185 1 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de benef. dos edif. de Instituições de Acção Social 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50186 15023 232 Cartão Magos Sénior 65 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1501502017/5019 30023 232 Cartão Familia + 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3003002017/5020 13 20023 232 Apoio ao C.C.D. do M.S.M. 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 13 20013 2002017/5021 23 232 Comissão de protecção de crianças e jovens2017/5022 1 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50221 50023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50222 Pág. 5/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 25023 232 Deslocações 02 020213 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50223 1 00023 232 Seguros 02 020212 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50224 23 232 Jornadas da Saúde, do Social e da Educação2017/5089 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50891 1 00023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50892 78 900 20 000 0 0 0 0 78 9000Totais do Programa 232: 58 900 Totais do Objetivo 23: 78 900 20 000 0 0 0 0 78 9000 58 900 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 241 HABITAÇÃO 24 241 Conservação, reparação e manut. das habitações sociais arrendadas do Município 2017/5023 6 00024 241 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50231 1 00024 241 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50232 1 00024 241 Projecto de requalificação e efeciência energénita em habitação social 02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5024 8 000 1 000 0 0 0 0 8 0000Totais do Programa 241: 7 000 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 4 16424 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 08050104 T 4AM 01/2015 12/2017 1 3881 3882 7762015/5085 10 20724 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 04050104 T 4AM 01/2016 12/2017 8 0208 0202 1872016/5091 9 408 0 0 0 0 0 14 3714 963Totais do Programa 242: 9 408 24 243 SANEAMENTO 24 243 Conservação e reparação dos Esgotos Pluviais2017/5025 20 00024 243 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/50251 5 00024 243 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50252 25 000 10 000 0 0 0 0 25 0000Totais do Programa 243: 15 000 24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS 24 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2017/5026 490 00024 245 Tratamento 02 02022502 O 0DMO 01/2017 12/2017 450 000 40 000490 0002017/50261 Pág. 6/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS 8 00024 245 Aquisição de peças para reparação de equipamentos e viaturas de recolha 02 020114 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/50262 10 00024 245 Conservação e reparação das viaturas de recolha 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/50263 13 00024 245 Lavagem dos contentores 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 13 00013 0002017/50264 75 00024 245 Recolha, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 55 00075 0002017/50265 1 00024 245 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50266 24 245 Resiurb (divida)2017/5095 23 70824 245 Aterro sanitário 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2018 22 708 1 00022 7082017/50951 74 53824 245 Obras ref. a aterro sanitário 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 73 538 1 00073 5382017/50952 693 246 191 246 2 000 0 0 0 695 2460Totais do Programa 245: 502 000 24 246 PROT. MEIO AMBIENTE E CONSERV. NATUREZA 24 246 Higiene pública2017/5027 8 00024 246 Acções de desratização e desinfestação 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/50271 24 246 Conservação, reparação e manut. de Espaços Verdes dos Parques e Jardins do Concelho 2017/5028 6 00024 246 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50281 10 00024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/50282 22 56024 246 Prestação de serviços de controlo e desinfestação de pragas 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2021 2 820 5 640 5 640 5 640 2 8202 8202017/5083 24 246 Semana Europeia da Mobilidade2017/5101 50024 246 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/51011 50024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/51012 27 820 7 820 5 640 5 640 5 640 2 820 47 5600Totais do Programa 246: 20 000 Totais do Objetivo 24: 763 474 210 066 7 640 5 640 5 640 2 820 790 1774 963 553 408 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 23 98525 251 Requalificação do espaço Jackson (projecto) 02 020214 O 3DMO 01/2016 12/2017 23 98523 9852016/5039 25 251 Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal2017/5029 70025 251 Aquisição de livros para Fundo Bibliográfico 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7007002017/50291 20025 251 Aquisição de material audiovisual, jogos lúdicos e didácticos 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2002002017/50292 Pág. 7/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 2 50025 251 Aquisição de jornais e revistas e cartões de leitor 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50293 1 25025 251 Aquisição de bens para actividades e eventos desenvolvidos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 2501 2502017/50294 1 00025 251 Aquisição de serviços no âmbito de apresentação de livros e outras actividades e eventos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50295 9 00025 251 Instalações do Pólo de Glória do Ribatejo 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/50296 25 251 Feira do Livro2017/5030 1 00025 251 Aquisição de serviços e actividades de animação 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50301 20025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2002002017/50302 25 251 Comemorações do 25 de Abril2017/5031 1 50025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50311 3 50025 251 Aquisição de serviços no âmbito do evento 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/50312 30025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3003002017/50313 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50314 25 251 Artes e Sons da Glória2017/5032 10025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1001002017/50321 1 00025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50322 9 50025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 5009 5002017/50323 25 251 Actividades e Eventos Culturais2017/5033 5 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50331 5 00025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50332 1 00025 251 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50333 25 251 Exposições temporárias2017/5034 10025 251 Aquisição serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1001002017/50341 1 00025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50342 1 00025 251 Publicações 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5035 25 251 Jornadas da cultura2017/5036 20 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/50361 25025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50362 4 00025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 0004 0002017/50363 3 00025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50364 25 251 Mercado da Cultura2017/5037 Pág. 8/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 1 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50371 8 50025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 5008 5002017/50372 25 251 Conservação, reparação e requalificação de edificios, espaços e equipamentos culturais 2017/5038 3 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/50381 4 00025 251 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 0004 0002017/50382 10 00025 251 Reabilitação das tronqueiras 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/5039 35 00025 251 Apoio na realização das Festas Tradicionais do Concelho 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 30 00035 0002017/5040 35 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais no âmbito das suas actividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 15 000 20 00035 0002017/5041 10 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais, na aquisição de eq. e nas obras de conserv. dos edifícios. 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/5100 204 085 70 000 0 0 0 0 204 0850Totais do Programa 251: 134 085 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 25 252 Funcionamento das Piscinas Municipais2015/5050 77 63625 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2015 12/2018 30 042 20 34230 04227 2522015/505011 15 79225 252 Conservação e manutenção dos relvados sintéticos 02 020203 O 2DMAC 01/2016 12/2019 6 896 4 448 4 4486 8962016/5049 150 00025 252 Apoio na construção de Campo de futebol de 11 (relvado sintético) de Salvaterra de Magos 02 080701 T 2AM 01/2016 12/2017 150 000150 0002016/5050 25 252 Universidade Sénior2017/5042 45025 252 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4504502017/50421 3 00025 252 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50422 1 00025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50423 25 252 Convivíos e passeios para os idosos2017/5043 2 50025 252 Animação e outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50431 5 00025 252 Aquisição de bens alimentares e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50432 50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50433 25 252 Atividades de ocupação dos tempos livres - O.T.L.2017/5044 11 00025 252 Visitas de estudo e aquisição de outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 000 5 00011 0002017/50441 50025 252 Aquisição de bens para as actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50442 50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50443 Pág. 9/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 25 252 Percursos/passeios pedestres e outros eventos desportivos, recreativos e de lazer 2017/5045 4 00025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 0004 0002017/50451 35025 252 Artigos para oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3503502017/50452 25 252 Dia Mundial da Criança2017/5046 6 00025 252 Animação/Festival Muuu 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50461 15025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1501502017/50462 25 252 Funcionamento das Piscinas Municipais2017/5047 3 10025 252 Assistência técnica 02 020219 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 1003 1002017/50471 9 00025 252 Produtos químicos e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/50472 2 00025 252 Produtos para higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/50473 18 00025 252 Serviços de higiene e limpeza 02 020202 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 15 00018 0002017/50474 50025 252 Equipamentos para as aulas e outras actividades 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50475 7 50025 252 Peças p/ manutenção dos equip. e aquisição de bens para cons. e reparação das instalações 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7 5007 5002017/50476 5 00025 252 Conservação dos equip. e instalações 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50477 1 00025 252 Bens para venda 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50478 50025 252 Vestuário 02 020107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50479 25025 252 Aquisição de bens no âmbito de outras actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/504710 33 80425 252 Serviços especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 28 80433 8042017/504711 25 252 Conservação, reparação e manut. de espaços desportivos e de lazer 2017/5048 3 50025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/50481 3 50025 252 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/50482 5 50025 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 5005 5002017/50483 80 00025 252 Apoio a associações e colectividades com fins desportivos no âmbito das suas actividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 30 000 50 00080 0002017/5049 15 00025 252 Apoio a associações e colectividades com fins desportivos, na aquisição de eq. e nas obras de conservação dos edifícios 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 10 00015 0002017/5050 4 50025 252 Corrida de Salvaterra - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/5051 2 00025 252 Outros eventos desportivos - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/5052 25 252 Praia Doce2017/5053 2 00025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/50531 Pág. 10/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 3 00025 252 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50532 421 542 108 804 24 790 4 448 0 0 478 03227 252Totais do Programa 252: 312 738 Totais do Objetivo 25: 625 627 178 804 24 790 4 448 0 0 682 11727 252 446 823 32 INDÚSTRIA E ENERGIA 32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 947 12132 321 Consumo de Iluminação Pública (novo procedimento) 02 02022501 O 3DMO 01/2015 12/2018 570 000570 000377 1212015/5083 15 00032 321 Outros consumos de iluminação pública 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2017 15 00015 0002017/5054 9 00032 321 Ampliação/Remodelação da Iluminação Pública 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/5055 1 00032 321 Conservação e manutenção de equipamentos 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5056 1 00032 321 Eficiência energética 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5057 1 392 00032 321 Consumo de Iluminação Pública (2017/2019) 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2019 58 000 696 000 638 00058 0002017/5087 6 69532 321 Sistema de regulação de fluxo luminoso na Iluminação Pública - CIMLT 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 3 875 2 8203 8752017/5103 657 875 61 875 698 820 638 000 0 0 2 371 816377 121Totais do Programa 321: 596 000 Totais do Objetivo 32: 657 875 61 875 698 820 638 000 0 0 2 371 816377 121 596 000 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 33 331 Rede Viária, Arruamentos, Pontes e Sinalização2017/5058 26 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais pavimentadas (bens) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 26 00026 0002017/50581 18 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais em terra batida 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 18 00018 0002017/50582 1 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais pavimentadas (conservação) 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50583 10 00033 331 Conservação e manutenção de passeios e outros espaços envolventes 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/50584 50033 331 Conservação da sinalização vertical (semáforos/bens) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50585 1 50033 331 Conservação da sinalização vertical (semáforos/conservação) 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50586 4 00033 331 Conservação da sinalização horizontal (passadeiras) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 0004 0002017/50587 2 50033 331 Limpeza de valas e valetas 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50588 Pág. 11/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 50033 331 Aquisição de bens para conservação e reparação de Pontes 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50589 50033 331 Trabalhos de conservação e reparação de Pontes 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/505810 5 00033 331 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/505811 5 00033 331 Beneficiação da faixa de rodagem da Rua dos Combatentes, em Marinhais 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/505812 50033 331 Plano para a mobilidade e de educação e prevenção rodoviária 02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/5096 75 000 0 0 0 0 0 75 0000Totais do Programa 331: 75 000 Totais do Objetivo 33: 75 000 0 0 0 0 0 75 0000 75 000 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 341 MERCADOS E FEIRAS 34 341 Conservação, reparação e manut. de Mercados e Feiras Municipais 2017/5059 50034 341 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50591 1 00034 341 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50592 34 341 Praça com Vida2017/5060 1 50034 341 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50601 3 000 0 0 0 0 0 3 0000Totais do Programa 341: 3 000 34 342 TURISMO 34 342 Falcoaria Real2016/5066 57 00034 342 Animação turística com aves - 2016/2017 02 020220 O 0DMAC 01/2016 12/2017 57 00057 0002016/50661 34 342 Posto de Turismo no Edificio do Cais da Vala2017/5061 1 00034 342 Promoção Turística / Divulgação do Concelho 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50611 1 00034 342 Roteiros turísticos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50612 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50613 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50614 4 35034 342 Colocação de divisórias 02 020203 E 0DMO 01/2017 12/2017 4 3504 3502017/50615 34 342 Mês da Enguia2017/5062 31 10034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 31 10031 1002017/50621 3 40034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 4003 4002017/50622 Pág. 12/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 37 40034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 37 40037 4002017/50623 75034 342 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7507502017/50624 5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50502017/50625 34 342 Falcoaria Real2017/5063 62 00034 342 Animação turística com aves - 2017/2018 02 020220 O 0DMAC 09/2017 12/2018 5 000 57 0005 0002017/50631 70034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7007002017/50632 15034 342 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1501502017/50633 20034 342 Artigos promocionais 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2002002017/50634 25034 342 Aquisição de serviços no âmbito de atividades desenvolvidas 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50635 25034 342 Aquisição de bens no âmbito de atividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50636 34 342 Exposições temporárias2017/50637 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50637/1 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50637/2 34 342 Valorização do património cultural/Falcoaria Real (Portugal 2020) 2017/5064 6 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/201885 5 500 1 0005 5002017/50641 61 00034 342 Trabalhos especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/201885 60 000 1 00060 0002017/50642 56 00034 342 Aquisição de serviços/promoção 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/201885 55 000 1 00055 0002017/50643 76 00034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/201885 75 000 1 00075 0002017/50644 56 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/201885 55 000 1 00055 0002017/50645 34 342 Feira de Magos2017/5065 4 25034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 2504 2502017/50651 2 30034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 3002 3002017/50652 90 00034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 60 000 30 00090 0002017/50653 2 00034 342 Vigilância e segurança 02 020218 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/50654 5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50502017/50655 34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edificio do Cais da Vala 2017/5066 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50661 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50662 1 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50663 Pág. 13/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 20 00034 342 Desassoreamento da Zona junto ao Cais do Escaroupim, Cais da Vala e Vala Real 02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 00020 0002017/5098 515 700 305 500 62 000 0 0 0 577 7000Totais do Programa 342: 210 200 Totais do Objetivo 34: 518 700 305 500 62 000 0 0 0 580 7000 213 200 35 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 35 351 APOIO AO SECTOR EMPRESARIAL 35 351 Centro Incubador de Empresas2017/5067 50035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50671 50035 351 Divulgação 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50672 50035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50673 35 351 Natal e a Economia Local2017/5068 3 15035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 1503 1502017/50681 10 25035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 25010 2502017/50682 5 60035 351 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 6005 6002017/50683 75035 351 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7507502017/50684 85035 351 Associação de comerciantes 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 8508502017/50685 35 351 Gabinete Municipal de Apoio ao Empreendedorismo2017/5069 20035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50691 20035 351 Material informativo e promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50692 20035 351 Aquisição de serviços e assessoria técnica 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50693 20035 351 Sessões informativas, conferências e palestras 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50694 20035 351 Parcerias 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50695 20035 351 Participação em congressos, feiras e eventos externos 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50696 23 300 0 0 0 0 0 23 3000Totais do Programa 351: 23 300 Totais do Objetivo 35: 23 300 0 0 0 0 0 23 3000 23 300 42 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 42 421 APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA 42 421 Delegação de competências2014/5052 Pág. 14/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 42 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 42 421 APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA 1 964 43642 421 Acordos de execução 02 04050102 T 4AM 01/2014 12/2017 523 850523 8501 440 5862014/50521 42 421 Protocolos de Delegação de competências2017/5070 28 00042 421 Protocolos de Apoio às Freguesias - Capital 02 08050102 T 0AM 01/2017 12/2017 28 00028 0002017/50701 551 850 0 0 0 0 0 1 992 4361 440 586Totais do Programa 421: 551 850 Totais do Objetivo 42: 551 850 0 0 0 0 0 1 992 4361 440 586 551 850 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 431 COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNAC. 4 50043 431 Protocolo com a DECO 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/5071 65 00043 431 Participação em Associações 02 0602030501 O 0AM 01/2017 12/2017 65 00065 0002017/5072 50043 431 Associação Municipios de Vale do Tejo 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/5073 7 50043 431 Assessoria Técnica no âmbito dos Fundos Comunitários 02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 7 0007 5002017/5074 1 00043 431 Canil/Gatil Municipal ou Intermunicipal 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5075 5 00043 431 Apoio à Associação "Vira Latas" 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/5076 83 500 7 000 0 0 0 0 83 5000Totais do Programa 431: 76 500 43 432 RECURSOS HUMANOS 17 42643 432 Higiene, segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 3DMA 01/2014 12/2017 3 7653 76513 6612014/5054 125 97243 432 Seguros do pessoal 02 01030901 O 3DMF 01/2014 12/2018 33 498 8 05833 49884 4162014/5059 133 90643 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 5 5005 500128 4062015/5075 45 41343 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 4 5004 50040 9132015/5079 126 75243 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 110 500110 50016 2522016/5079 48 97143 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 42 50042 5006 4712016/5080 1 00043 432 Estágios profissionais 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5077 96 97543 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 76 975 20 00076 9752017/5078 52 71043 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 42 710 10 00042 7102017/5079 6 00043 432 Acções de formação 02 020215 O 0DMA 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/5080 36 00043 432 Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2021 1 700 9 800 8 200 9 800 6 5001 7002017/5085 39 50043 432 Seguros do pessoal (novo procedimento) 02 01030901 O 0DMF 01/2017 12/2019 2 500 25 000 12 0002 5002017/5093 331 148 119 685 72 858 20 200 9 800 6 500 730 625290 119Totais do Programa 432: 211 463 Pág. 15/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
Projeto (valores em euros) Fonte Financiamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 433 INFORMAÇÃO MUNICIPAL 4 50043 433 Publicações (Revista Magos) 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/5081 1 50043 433 Boletim Municipal 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/5097 6 000 0 0 0 0 0 6 0000Totais do Programa 433: 6 000 43 434 ENERGIA 512 67743 434 Encargos das instalações (novo procedimento) 02 020201 O 3DMO 01/2015 12/2018 268 000268 000244 6772015/5084 675 00043 434 Encargos das instalações (2017/2019) 02 020201 O 0DMO 01/2017 12/2019 28 125 337 500 309 37528 1252017/5088 296 125 28 125 337 500 309 375 0 0 1 187 677244 677Totais do Programa 434: 268 000 Totais do Objetivo 43: 716 773 154 810 410 358 329 575 9 800 6 500 2 007 802534 796 561 963 Total Geral: 5 582 062 1 167 643 1 765 845 1 009 641 30 390 28 410 11 463 3253 046 977 4 414 419 ORGÃO EXECUTIVO Em de de ORGÃO DELIBERATIVO Em de de Pág. 16/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
CMSM - Orçamento Municipal 2017

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CMSM - Orçamento Municipal 2017

  • 2.
    EXECUTIVO CAMARÁRIO - HÉLDERMANUEL RAMALHO DE SOUSA ESMÉNIO Presidente - MANUEL ANTÓNIO MARQUES DAS NEVES Vereador - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Vereador - LUÍS ARTUR RIBEIRO GOMES Vereador - JOÃO PEDRO CANIÇO MARQUES ABRANTES SILVA Vereador - FRANCISCO MIGUEL NAIA DA CUNHA PEREIRA Vereador - HELENA MARIA PEREIRA DA NEVES Vereador Pag.1/1
  • 4.
    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página1 Índice INTRODUÇÃO .................................................................................................................2 Princípios Básicos do Orçamento e das Grandes Opções do Plano................................2 Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais..............................................................3 Enquadramento Legal e Orçamental................................................................................3 Regras Previsionais .........................................................................................................4 Regras de Execução Orçamental.....................................................................................4 Documentos Previsionais.................................................................................................4 Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa................................................5 Orçamento da Receita .....................................................................................................6 Orçamento da Despesa .................................................................................................10 Resumo Geral do Orçamento ........................................................................................13 Equilíbrio Orçamental.....................................................................................................14 Grandes Opções do Plano.............................................................................................14 Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano ...............................................15 Entidades Participadas pelo Município...........................................................................16 Responsabilidades Contingentes do Município..............................................................18 QPPO e QMPFAL ..........................................................................................................19 ENCERRAMENTO.........................................................................................................20
  • 5.
    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página2 INTRODUÇÃO Princípios Básicos do Orçamento e das Grandes Opções do Plano O orçamento constituirá um instrumento basilar da política camarária em matéria de crescimento económico e de progresso social, tendo em vista os superiores interesses da comunidade. A conceção das Grandes Opções do Plano, bem como a sua execução submeter-se-ão aos princípios legais de modo a garantir o respeito pela iniciativa privada e definir pormenorizadamente as funções do executivo camarário na ordem económica e social. De acordo com as linhas acima enunciadas o orçamento visará os seguintes objetivos: Aceleração de ritmo de harmonização dos processos de crescimento económico e de desenvolvimento social de todas as freguesias do concelho de Salvaterra de Magos, sem prejuízo do equilíbrio financeiro tendo em conta designadamente os recursos matérias, humanos e de capitais disponíveis na área do concelho e dos diferentes estágios de desenvolvimento das freguesias. Promoção social da sua população tendo em vista corrigir os desequilíbrios socioeconómicos, com vista a uma melhoria da satisfação das necessidades básicas nos âmbitos da cultura, educação, saúde, saneamento, habitação, urbanização e vias de comunicação, transportes, etc… As valorizações económicas e sociais exigidas para valorização das nossas freguesias devem ser instaladas em função da urgência particular de cada situação em concreto, aproveitando na medida do possível, as fontes de financiamento que estejam disponíveis. Adoção de uma política de taxas municipais e impostos locais, aplicável às empresas e ás famílias, que facilite a atividade dos que já escolheram o nosso Concelho e possa ser um incentivo a que outros o procurem também para se instalar.
  • 6.
    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página3 Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais Em Janeiro de 2014 entrou em vigor o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais - RFALEI, publicado pela Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro. A busca da sustentabilidade financeira e a gestão orçamental equilibrada nas autarquias locais são os grandes desígnios da nova lei. Neste sentido são reforçados os poderes da tutela inspetiva e, por esta via, o fluxo de informação económica e financeira a prestar às entidades que acompanham e supervisionam a atividade das autarquias locais aumentará, para além da necessidade imposta da contratação de um auditor externo que analise e se pronuncie sobre as contas do Município, situação que no nosso caso já se verifica desde a prestação de contas de 2007. Importa, neste enquadramento, recordar o impacto da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso), que introduziu a obrigatoriedade de previsão de fundos disponíveis para a assunção de compromissos, o que implicou um forte aumento do escrutínio sobre as contas das autarquias. Enquadramento Legal e Orçamental De acordo com o determinado na Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, em especial o estabelecido na alínea a) do n.1 do art. 25º e alínea c) do n. 1 do art. 33º, são a seguir apresentadas as Grandes Opções do Plano - GOP e o Orçamento do Município de Salvaterra de Magos para o ano 2017, para posterior submissão, apreciação e votação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal. Os documentos previsionais das autarquias assentam no princípio da independência, estabelecido na Lei do Enquadramento Orçamental, decorrente do previsto no nº 2 do artigo 237º da Constituição da Republica Portuguesa, no que concerne à aprovação das GOP e Orçamento. Os Municípios alicerçados pela Constituição e concretizada no RFALEI dispõem de autonomia financeira, o que pressupõe que constituem receitas das autarquias, um conjunto de tributos que resultam da gestão do seu património, da utilização dos seus
  • 7.
    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página4 serviços, da participação nos recursos públicos do estado e dos outros poderes tributários consagrados no referido diploma, bem como proceder à realização de despesas enformadas da conformidade legal, regularidade financeira e respeito pela economia, eficiência e eficácia. Regras Previsionais No cumprimento dos princípios orçamentais determinados pelo POCAL, pelo RFALEI (regime Financeiro das Autarquias Locais…) e pela Lei do Enquadramento Orçamental, apresenta-se o Orçamento de 2017 que responde, nomeadamente, às questões de equidade intergeracional, a anualidade e sua unidade, bem como o respeito pelos princípios orientadores do endividamento autárquico. Por comparação com os anos anteriores a 2015, regista-se agora, como também se verificou nos anos transatos, um reforço do rigor na previsão das receitas provenientes da venda de imóveis. Regras de Execução Orçamental A execução deste Orçamento da Receita e da Despesa, deve obedecer ao ponto 2.3.4.2 do POCAL e à Lei de Enquadramento Orçamental, sendo que em resumo serão atendidos os seguintes princípios: • Conformidade legal; • Regularidade Financeira; e • Economia, Eficiência e Eficácia. Documentos Previsionais O Orçamento é um documento de natureza contabilística, onde são previstas todas as receitas que a Autarquia pretende arrecadar e as despesas que visa realizar no exercício económico (um ano civil), que pressupõe a autorização pelo órgão competente (Assembleia Municipal) para que o órgão executivo (Câmara Municipal) possa concretizar a gestão financeira municipal.
  • 8.
    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página5 Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa VALOR (Euros) % VALOR (Euros) % RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES O1. IMPOSTOS DIRECTOS O1. DESPESAS COM O PESSOAL 4 308 997 34,50% Imposto Municipal sobre imóveis - IMI 1 618 884 12,96% IUC - Imposto único de circulação 437 678 3,50% O2. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Imposto Municipal s/Trasm. Imóveis 586 395 4,69% Bens 957 727 7,67% Derramas 139 973 1,12% Serviços 2 781 139 22,27% O3. JUROS E OUTROS ENCARGOS 57 165 0,46% O2. IMPOSTOS INDIRECTOS 50 224 0,40% O4. TX. MULT. E OUTRAS PENAL. 105 405 0,84% O4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES O5. RENDIMENTO DE PROPRIEDADES 714 638 5,72% Empresas Púb. Munic. e Intermunic. 5 0,00% O6. TRANSF. CORRENTES Escolas 26 350 0,21% Estado 5 400 675 43,24% Municípios 5 0,00% Estágios Prof. e Inserção de emprego 50 810 0,41% Freguesias 523 850 4,19% Sistemas de Solid. Segurança social 25 485 0,20% Ass. Municípios 8 525 0,07% Outros 5 0,00% O7. VENDA DE BENS E SERV. CORR. Instituições sem fins lucrativos 217 650 1,74% Venda de Bens 11 490 0,09% Outros 220 275 1,76% Serviços 768 354 6,15% Rendas 26 776 0,21% O5. SUBSÍDIOS 5 0,00% O8. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 39 283 0,31% O6. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108 000 0,86% 9 976 070 79,87% 9 209 698 73,73% RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL O9. VENDA DE BENS DE INVEST. 2 602 0,02% O7. O1. INVESTIMENTOS 2 346 724 18,79% Terrenos 2 000 0,02% 1O. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Outros edifícios 2 096 929 16,79% Estado 472 894 3,79% Construções diversas 22 500 0,18% Material de Transporte 10 000 0,08% FEDER 1 500 025 12,01% Equipamento de informática 14 500 0,12% Software informatico 14 500 0,12% Equipamento administrativo 7 500 0,06% 11. ACTIVOS FINANCEIROS 5 0,00% Equipamento básico 89 000 0,71% Ferramentas e utensilios e artig valor 6 000 0,05% 12. PASSIVOS FINANCEIROS 534 000 4,28% Artigos e objectos de valor 4 000 0,03% Outros investimentos 79 795 0,64% O7. O2 LOCAÇÃO FINANCEIRA 32 400 0,26% O7. O3.BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 260 357 2,08% O8. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00% Freguesias e Assoc. Municípios 36 385 0,29% Instituições s/fins lucrativos 174 000 1,39% O9. ACTIVOS FINANCEIROS / FAM 80 222 0,64% 1O. PASSIVOS FINANCEIROS 350 800 2,81% 15. REP. NÃO ABAT. NOS PAGAMENTOS 5 000 0,04% 11. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 10 0,00% 2 514 526 20,13% 3 280 898 26,27% T O T A L D A S R E C E I T A S 12 490 596 100,00% T O T A L D A S D E S P E S A S 12 490 596 100,00% Total das Receitas Correntes Total das Despesas Correntes Total das Receitas de Capital Total das Despesas de Capital RECEITAS DESPESAS
  • 9.
    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página6 Orçamento da Receita As receitas são classificadas, orçamentalmente, e segundo a óptica económica, por receitas correntes, receitas de capital e outras receitas (reposições não abatidas nos pagamentos). As receitas correntes são as que se repercutem no património não duradouro da autarquia e são provenientes de rendimentos no período orçamental, quer pelo aumento do activo financeiro, quer pela redução do património não duradouro, esgotando-se assim o processo da sua cobrança dentro do período financeiro anual. Agrupamos as receitas correntes em: • Impostos Directos; • Impostos Indirectos; Receita Corrente Despesa Corrente Receita Capital Despesa Capital Total Orçamento 0,00 € 2 000 000,00 € 4 000 000,00 € 6 000 000,00 € 8 000 000,00 € 10 000 000,00 € 12 000 000,00 € 14 000 000,00 € 16 000 000,00 € 18 000 000,00 € 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Receita Corrente 8 201 893 € 8 486 896 € 9 158 971 € 9 709 093 € 9 682 749 € 9 976 070 € Despesa Corrente 8 159 729 € 8 290 896 € 8 801 120 € 9 264 721 € 8 987 279 € 9 209 698 € Receita Capital 6 062 004 € 4 536 268 € 3 542 129 € 574 015 € 560 118 € 2 514 526 € Despesa Capital 6 104 168 € 4 732 268 € 3 899 980 € 1 018 387 € 1 255 588 € 3 280 898 € Total Orçamento 14 263 897 € 13 023 164 € 12 701 100 € 10 283 108 € 10 242 867 € 12 490 596 € Evolução do Orçamento da Receita e da Despesa 2012/2017
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página7 • Taxas, Multas e Outras Penalidades; • Rendimentos de Propriedade; • Transferências Correntes; • Venda de Bens e Serviços Correntes; e • Outras Receitas Correntes. Nas receitas correntes, são duas as grandes fontes de financiamento da autarquia: • Os impostos directos; e • As transferências correntes. Os impostos directos, são aqueles que o Município arrecada directamente dos contribuintes (IMI, IUC, IMT e Derrama). IMI IUC IMT Derrama TOTAL 0 € 250 000 € 500 000 € 750 000 € 1 000 000 € 1 250 000 € 1 500 000 € 1 750 000 € 2 000 000 € 2 250 000 € 2 500 000 € 2 750 000 € 3 000 000 € 3 250 000 € 2012 (Arrecadada) 2013 (Arrecadada) 2014 (Arrecadada) 2015 (Arrecadada) 2016 (Estimada) 2017 (Prev. Orçamt.) IMI 1 070 468 € 1 447 697 € 1 637 083 € 1 663 937 € 1 600 064 € 1 618 884 € IUC 380 010 € 499 155 € 447 518 € 435 377 € 436 210 € 437 678 € IMT 274 039 € 317 795 € 268 143 € 767 846 € 525 377 € 586 395 € Derrama 168 575 € 140 376 € 161 257 € 124 458 € 151 441 € 139 973 € Total 1 893 092 € 2 405 023 € 2 514 001 € 2 991 618 € 2 713 092 € 2 782 930 € Evolução da Receita dos Impostos Directos 2012/2017
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página8 As transferências correntes são recursos obtidos de outras pessoas de direito público ou privado, independentemente da contraprestação direta de bens e serviços, desde que o objecto seja a aplicação em despesas correntes. Estão aqui incluídas, as verbas recebidas do Orçamento Geral do Estado, sem qualquer contrapartida destinadas ao financiamento de despesas (Fundo de Equilíbrio Financeiro - Corrente, Fundo Social Municipal e Participação fixa no IRS de 4%). Na análise do gráfico seguinte e dos valores previstos para as transferências oriundas do Orçamento de Estado para 2017, verificamos um aumento global no valor de 168.708€ (cento e sessenta e oito mil setecentos e oito euros) ou seja um acréscimo de 3,12% face ao ano de 2016 e que acontece no FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro). FEFCorrente FEFCapital FSM Part. IRS Total - € 500 000 € 1 000 000 € 1 500 000 € 2 000 000 € 2 500 000 € 3 000 000 € 3 500 000 € 4 000 000 € 4 500 000 € 5 000 000 € 5 500 000 € 6 000 000 € 2012 2013 2014 2015 2016 2017 FEFCorrente 2 685 918 € 3 581 224 € 3 907 242 € 4 021 366 € 4 070 066 € 4 256 050 € FEFCapital 1 790 612 € 895 306 € 434 138 € 446 818 € 452 229 € 472 894 € FSM 326 854 € 326 854 € 326 854 € 387 820 € 387 820 € 387 820 € Part. IRS 490 237 € 490 237 € 383 815 € 488 292 € 498 671 € 460 730 € Total 5 293 621 € 5 293 621 € 5 052 049 € 5 344 296 € 5 408 786 € 5 577 494 € TítulodoEixo Transferências do Orçamento de Estado 2012/2017
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página9 Designam-se por receitas de capital, as receitas arrecadadas pela autarquia que alteram o seu património duradouro, porque aumentam o ativo e passivo de médio e longo prazo ou reduzem o património duradouro da autarquia. Por sua vez, as receitas de capital, são constituídas por: • Venda de Bens de Investimento, • Transferências de Capital; • Ativos Financeiros; e • Passivos Financeiros (empréstimos médio e longo prazos). Na estrutura da Receita de Capital, as transferências de fundos comunitários, registam um montante total de 1.500.025€ (um milhão quinhentos mil e vinte e cinco euros), justificado pela candidatura, PORTUGAL2020, construção Do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca. O valor total previsto para as receitas de capital, regista um significativo aumento face ao ano anterior de 348,93%, que está justificado pelo FEDER e empréstimo de 500.000,00€ (aguarda visto do Tribunal de Contas), valores para financiamento da obra de construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca. Total Impostos Total OE €- €500 000 €1 000 000 €1 500 000 €2 000 000 €2 500 000 €3 000 000 €3 500 000 €4 000 000 €4 500 000 €5 000 000 €5 500 000 €6 000 000 2012 2013 2014 2015 2016 (Estimado) 2017 (Prev. Orçamt.) Total Impostos €1 893 169 €2 405 023 €2 514 001 €2 991 618 €2 713 092 €2 782 930 Total OE €5 293 621 €5 293 621 €5 052 049 €5 344 296 €5 408 786 €5 577 494 Impostos Diretos Vs Transferências OE 2012/2017
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página10 Orçamento da Despesa A despesa efetuada pelo Município destina-se a, no respeito pelas competências que lhe estão atribuídas, satisfazer a necessidade da população local. Também do lado do Orçamento da Despesa temos Despesas Correntes e Despesas de Capital. As Despesas Correntes são todas as que revelam carácter permanente e afetam o património não duradouro da autarquia. As Despesas Correntes aglomeram o resultado das seguintes despesas: • Pessoal; • Aquisição de bens e de Serviços; • Juros e outros encargos; • Transferências Correntes; • Subsídios; e 01 Impostos directos 22,27% 02 Impostos indirectos 0,40% 04 Taxas, multas e outras penalidades 0,84% 05 Rendimentos da propriedade 5,72% 06 Transferências correntes 43,85% 07 Venda de bens e serviços correntes 6,45% 08 Outras receitas correntes 0,31% 09 Venda de bens de investimento 0,02% 10 Transferência de capital 15,80% 11 Activos financeiros 0,00004% 12 Passivos financeiros 4,28% 15 Reposição não abatidas nos pagamentos 0,04% ESTRUTURA DAS RECEITAS
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página11 • Outras despesas Correntes. A análise da estrutura da Despesa Corrente permite concluir que as despesas de funcionamento (Despesa com Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços) pesam significativamente no orçamento do Município para 2017, representando cerca de 87,38% deste tipo de despesa. Por seu lado as Despesas de Capital são todas as que alteram o património duradouro da autarquia, encontrando-se desagregadas na seguinte forma: • Aquisição de bens de capital/Investimento; • Transferências Capital; • Activos financeiros/FAM; • Passivos financeiros (amortização de empréstimos); e • Outras despesas de capital. Na Despesas de Capital a maior parte é afeta a investimento, locação financeira e bens do domínio público, que no orçamento para 2017, representam 80,45%, segue-se em importância o valor das amortizações de empréstimos de médio e longo prazos 10,69% e o FAM - Fundo de Apoio Municipal com 2,45% (80.222€) do valor total deste tipo de despesas.
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página12 Importa acrescentar ainda que, relativamente às despesas/transferências para as freguesias (acordos de execução e protocolos), apesar dos fortes constrangimentos a que o orçamento municipal está exposto, estabeleceu-se manter o nível das transferências realizadas nos anos transatos. 01 Despesas com pessoal 34,50% 02 Aquisição de bens e serviços 29,94% 03 Juros e outros encargos 0,46% 04 Transferências correntes 7,97% 05 Subsídios 0,00004% 06 Outras despesas correntes 0,86% 07 Aquisição de bens de capital 21,13% 08 Transferências de capital 1,68% 09 Activos financeiros / FAM 0,64% 10 Passivos financeiros 2,81% 11 Outras despesas de capital 0,0001% ESTRUTURA DAS DESPESAS 0,00 € 150 000,00 € 300 000,00 € 450 000,00 € 600 000,00 € 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página13 Resumo Geral do Orçamento A previsão das receitas e das despesas para o próximo ano económico apresenta um valor total de 12,49 milhões de euros, que representa um acréscimo face ao ano de 2016 de 2.247.729€ (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e nove euros) ou seja 21.94%, A receita corrente atinge o montante de 9,98 milhões de euros que suporta a despesa corrente de 9,21 milhões de euros, enquanto a receita de capital fica pelos 2,51 milhões de euros para uma despesa de capital de 3,28 milhões de euros. Em termos de receita, destaca-se a continuação da forte dependência das transferências correntes provenientes do Estado, representando 43,85% no montante de 5,48 milhões de euros, ainda assim uma redução face ao ano anterior onde representavam 51,46%. Significativas são também as receitas fiscais, que totalizam 2,78 milhões de euros e que contribuem em 22,27% para a receita total. No que se refere à despesa destaca-se o peso dos encargos com pessoal 34,50% (quando no ano transato representavam 40,84%), da aquisição de bens e serviços 29,94% e dos O7.O1-Investimentos 18,79%, que representam em conjunto, 83,23% do total da despesa. O saldo corrente regista um superavit de 766.372€ (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e dois euros), o qual financiará no mesmo valor as despesas de capital, incluindo a amortização da dívida de empréstimos de médio e longo prazos. Em termos relativos verifica-se que a receita corrente representa 79,87%, enquanto a receita de capital representa 20,13% da receita total. Na componente da despesa o peso relativo das despesas correntes fixa-se nos 73,73%; em contrapartida, a despesa de capital representa apenas 26,27% da despesa total.
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página14 Equilíbrio Orçamental No respeito pelo princípio do equilíbrio orçamental as receitas previstas são suficientes para cobrir todas as despesas. A receita corrente bruta deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo, art. 40º da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro. Grandes Opções do Plano As GOP constituem as linhas de desenvolvimento estratégico da autarquia, sendo constituído pelo Plano Plurianual de Investimentos - PPI, com projeção quadrienal, do qual constam os projetos e ações que implicam despesas a realizar por investimentos e, ainda, pelas Atividades Mais Relevantes - AMR, previstas para o ano, constituídas por outras ações ou projetos de natureza económica diferente, cujas despesas não se consideram de investimento. €- €1 000 000 €2 000 000 €3 000 000 €4 000 000 €5 000 000 €6 000 000 €7 000 000 €8 000 000 €9 000 000 €10 000 000 €11 000 000 Receita €9 976 070 Despesa €9 209 698 Amort. Média 404.816€ Receita €2 514 526 Despesa €3 280 898 Resumo do Orçamento para 2017 (Equilibrio Orçamental) Despesa Receita Amort. Média Empr. MLP Despesa Receita
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página15 Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano Definido Não Definido 1. FUNÇÕES GERAIS 1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA 1.1.1. Administração Geral € 679 406 € 129 388 € 808 794 9,52% 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 129 514 € 40 000 € 169 514 1,82% 1.2.2. Segurança Pública € 21 550 € 0 € 21 550 0,30% TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 830 470 € 169 388 € 999 858 11,64% 2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.1. EDUCAÇÃO 2.1.1. Ensino não superior € 2 141 380 € 150 500 € 2 291 880 30,02% 2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 598 797 € 164 700 € 763 497 8,39% 2.2. SAÚDE 2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 19 250 € 0 € 19 250 0,27% 2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 2.3.2. Acção Social € 58 900 € 20 000 € 78 900 0,83% 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 2.4.1. Habitação € 7 000 € 1 000 € 8 000 0,10% 2.4.2. Ordenamento do território € 213 050 € 497 500 € 710 550 2,99% 2.4.3. Saneamento € 20 000 € 15 000 € 35 000 0,28% 2.4.5. Residuos Sólidos € 520 500 € 211 246 € 731 746 7,30% 2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 35 000 € 26 820 € 61 820 0,49% 2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS 2.5.1. Cultura € 178 085 € 584 750 € 762 835 2,50% 2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 334 238 € 252 804 € 587 042 4,69% TOTAL DO OBJECTIVO 2 € 4 126 200 € 1 924 320 € 6 050 520 57,84% 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 3.2.1. Iluminação Pública € 606 500 € 280 375 € 886 875 8,50% 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.3.1. Transportes Rodoviários € 196 710 € 1 047 500 € 1 244 210 2,76% 3.4. COMÉRCIO E TURISMO 3.4.1. Mercados e Feiras € 5 929 € 0 € 5 929 0,08% 3.4.2. Turismo € 221 700 € 508 500 € 730 200 3,11% 3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS 3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 26 300 € 0 € 26 300 0,37% TOTAL DO OBJECTIVO 3 € 1 057 139 € 1 836 375 € 2 893 514 14,82% 4. OUTRAS FUNÇÕES 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 551 850 € 0 € 551 850 7,74% 4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 76 500 € 7 000 € 83 500 1,07% 4.3.2. Recursos Humanos € 211 463 € 119 685 € 331 148 2,96% 4.3.3. Informação Municipal € 12 500 € 0 € 12 500 0,18% 4.3.4. Energia € 268 000 € 28 125 € 296 125 3,76% TOTAL DO OBJECTIVO 4 € 1 120 313 € 154 810 € 1 275 123 15,70% TOTAL GERAL € 7 134 122 € 4 084 893 € 11 219 015 100,00% % Definido Despesas Financiamento Classificação FuncionalCódigo Total
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página16 Comparativamente ao ano anterior verifica-se um enorme acréscimo no valor do PPI (Plano Plurianual de Investimento) previsto (financiamento definido) em 219,19%, passando de 852.057€ para 2.719.703€, valor incrementado pelo FEDER/PORTUGAL2020 e empréstimo de 500.000€, para financiamento da obra de construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca. As AMR (Atividades Mais Relevantes), apresentam um aumento de 5,61% e na sua esmagadora maioria dizem respeito a despesas de funcionamento e ou compromissos/contratos já assumidos, com financiamento por parte das receitas correntes. As GOP apresentam um significativo aumento de 41,78% face ao orçamento de 2016. Entidades Participadas pelo Município Entidade: Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda. Contribuinte: 504499866 Morada: Rua Heróis de Chaves, n.º 4 / 2120 SALVATERRA DE MAGOS Capital Social: 5.000,00 € Valor da Participação: 2.500,00 € Percentagem de participação: 50,00% Resultado Liquido do exercício 2015: 7.452,00 €
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página17 Entidade: AR – Águas do Ribatejo, E.M., S.A. Contribuinte: 508345464 Morada: Rua Gaspar Costa Ramalho, n.º 38 / 2120-098 SALVATERRA DE MAGOS Capital Social: 6.871.681,00 € Valor da Participação: 975.011,00 € Percentagem de participação: 14,19% Resultado Liquido do exercício 2015: 1.534.051,05 € Entidade: TAGUSGÁS – Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA Contribuinte: 503956538 Morada: Rua Conde da Ribeiro Grande, Lote 2 – Apartado 281 / 2001 – 904 SANTARÉM Capital Social: 12.500.000,00 € Valor da Participação: 2.625,00 € Percentagem de participação: 0,02 % Resultado Liquido do exercício 2015: 3.188.639,10 €
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página18 Responsabilidades Contingentes do Município N.º Proc.º Autor Réu Pedido Situação do Processo 214/13.3 BELRA Câmara Municipal de Salvaterra de Magos José Manuel S. Fidalgo Pagamento de custas de parte Em execução, Aguarda decisão 920/16.0 BELRA Pedro Miguel Lobo Correia Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Pprov. Cautelar) Imp. Despedimento Aguarda decisão 102/16.1 BELRA Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Zulmira Conceição Valentim e outros Dívida Contestação 1186/04.0 BELRA Ministério Público Câmara Municipal de Salvaterra de Magos + Guilherme Henrique Diniz Nunes Nulidade do ato administrativo Em execução, Aguarda decisão 1188/04.7 BELRA Ministério Público Câmara Municipal de Salvaterra de Magos + Sofia Tavares de Alemida Lucas Nulidade do ato administrativo Execução suspensa 1189/04.5 BELRA Ministério Público Câmara Municipal de Salvaterra de Magos + Manuel Azenha, Maria de La Salete da Silva Azenha e outro e outros Nulidade do ato administrativo Execução, Aguarda decisão final 1230/15.6 BELRA Maria de La Salete da Silva Azenha e outro Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Indemnização por nulidade do ato administrativo Aguarda julgamento 346/09.2 BELRA Ministério Público Câmara Municipal de Salvaterra de Magos + Realista, Lda e outros Nulidade do ato administrativo - consequência: demolição da construção Aguarda decisão 747/03 TAF Lisboa Cipriano Azerveira Modesto Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Nulidade do ato administrativo Recurso - Parado por falta de impulso processual do Autor, provalvelmente está deserto 572/05.3 BELRA Jorge Silva Andrade Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Impugnação de processo disciplinar Aguarda decisão 458/08.0 BELRA MP do TAF Câmara Municipal de Slavaterra de Magos + António Mendes Matias e outros Nulidade do ato administrativo Aguarda despacho saneador 1029/09.9 BELRA Interfundos, SA Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Nulidade do ato administrativo Aguarda julgamento 361/13.1 BELRA Nioper, Lda + António Jesus Nunes Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Indemnização Aguarda decisão 814/11.6 TBBNV Silvicultura e Imobiliária de Salvaterra Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Entrega de terreno ocupado Aguarda julgamento 841/1992 Tribunal Judicial de Marco Paulo Coelho Nunes Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e outros Indemnização em acidente de viação Aguarda decisão - parado por falta de impulso processual do Autor 235/15.1 BELRA Maria Madalena Letra Ambrósio Município de Salvaterra de Magos Pagamento do subsídio de turno nas férias, subsídio de férias e subsídio de natal (pode estender-se a outros trabalhadores) Aguarda decisão 1660/05.1 TBBNV Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Imobiliários Pereira & Lacerda, Lda + Emp. Imobiliários Oliveira & Velosa, Lda + Cocer - Comércio e internacional, Lda + 2 A - Estudos e Investimentos Imobiliários, Lda Ser a Autora declarada proprietária dos terrenos onde está implantado o Centro Interpretativo do Cais da Vala Em fase de julgamento, mas com proposta de acordo em negociação para comprimentos do contrato de permuta 726/07.8 BELRA Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Brisa - Autoestradas de portugal, SA + João Cerejo dos Santos Ser a Autora indemnizada pelos danos causados às estradas do concelho pelas obras da A13 Aguarda decisão 203/14.0 BELRA Município de Salvaterra de Magos Acordes à Mesa - Actividades Hoteleiras Unipessoal, Lda Rendas em atraso pela concessão do Restaurante da Falcoaria Aguarda decisão 509/03 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Requerente: Município de Benavente (Contra- Interessados: Município de Salvaterra de Magos) Requerido: Instituto das Estradas de portugal - Actual IMT, IP Nulidade de despachos que determinaram o traçado da A10 e A13 Aguarda decisões PROCESSOS EM CONTENCIOSO
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    RELATÓRIO DO ORÇAMENTOMUNICIPAL MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS 2017 Página19 QPPO e QMPFAL Determina o art.º 47º da Lei n.º 73/2013 de setembro que: “os elementos constantes dos documentos referidos no presente capítulo”, onde se inclui o Quadro Plurianual de Programação Orçamental (QPPO) e o Quadro de Médio Prazo da Finanças da Autarquia Local (QMPFAL), “são regulados por decreto-lei, a aprovar até 120 dias após a publicação da presente lei”, ou seja até 3 de janeiro de 2014. Desta forma, considerando que: - A aludida regulamentação não foi ainda publicada; - A preparação do QPPO deve ter em conta as projeções macroeconómicas que servem de base ao Orçamento do Estado (OE), não eram conhecidas ainda pelo Município à data da preparação dos documentos previsionais. Face ao que precede, falta de regulamentação dos elementos constantes dos aludidos quadros, QPPO e QMPFAL e desconhecimentos das projeções macroeconómicas que servem de base ao OE, foi entendimento não preparar os quadros referidos para o exercício de 2017 e seguintes.
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    Inicial Actual Amortiz.Juros € 349 307,18 € 40 770,79 € 3 121 632,72 € 3 306 325,54 a) Empréstimos realizados ao abrigo do PORLVT, Eixo Prioritário 1, Medida 1.6 (bonificação de juros em linha de crédito ao investimento autárquico), do QCAIII. Pág. 1/1 € 6 529,82 € 182 631,82€ 205 502,163,910% 3,288% 10 anos 2 8 € 22 870,3410/07/2014 (N) Empréstimo para investimento - Aquisição de uma parcela de terreno na Freguesia dos Foros de Salvaterra C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 250 000,00 € 243 095,693,678% 20 anos 5 15 € 13 677,44 € 9 240,07 € 359 006,91 € 321 680,26 12/04/2011 (I) Empréstimo para investimento - Construção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 404 520,00 5,230% € 256 773,13 1,648% 15 anos 6 9 € 37 326,65 € 5 663,59 2,210% 0,990% 01/10/2010 (I) Empréstimo para investimento - Construção do Centro Escolar de Marinhais C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 490 000,00 2,880% € 55 315,16 € 6 525,40 9 9 6 € 96 644,81 MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS FINALIDADE (objectivo/programa) € 290,82 € 278 590,94 € 818,6315 anos € 679 056,72 € 582 411,91 € 262 809,950,160%09/07/2007 (N) Empréstimo para investimento - Const.. 12 Fogos Br. Pinhal da Vila IHRU 16 € 15 780,99€ 376 470,00 2,430% 25 anos TAXA DE JURO 01/10/2007 (N) Empréstimo para investimento - Complexo Desportivo de Marinhais BCP € 1 322 209,95 4,876% 4,880% 0,810% Capital em dívida em 1 de Janeiro Capital em dívida em 31 de Dezembro ENTIDADE CREDORA EMPREST. "EXCL.(I) E NÃO EXCLUIDOS (N) DO CÁLCULO DA CAPAC. LEGAL DE ENDIVIDAMENTE" DATA CAPITAL PRAZO DE AMORTI- ZAÇÃO A N O S D E C O R R I D O S A N O S Q U E F A L T A M ENCARGOS DO ANO 15 anos20/06/2002 (I) Empréstimo para investimento - Rede Viária 1ª Fase CGD € 200 117,62 1,108% 14 1 € 7 389,50 € 27,13 € 7 389,50 € 0,00 20/06/2002 (I) Empréstimo para investimento - Ampl. Benef. RAR de Glória Ribatejo CGD € 121 891,72 1,108% 0,810% € 0,0015 anos 14 1 € 4 500,96 € 0,0020/06/2002 (I) Empréstimo para investimento - Ampl. Benef. RAR de Salv. Magos CGD € 18,09 € 4 500,96 14 1 € 4 354,25 1,108% 0,810% € 11,69 € 2 456,67 € 117 918,57 1,108% 0,810% 15 anos € 4 354,25€ 17,63 € 0,0015 anos 14 1 € 2 456,6720/06/2002 (I) Empréstimo para investimento - Valor. Amb. P. no âmbito VALTEJO CGD € 66 529,67 0,310%16/11/2004 (N) Empréstimo para investimento - Pavilhão Desportivo Municipal CGD € 340 049,83 2,506% 15 anos 12 3 € 28 624,43 € 66,68 € 85 951,50 CGD Ano Financeiro de 2017 MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS (a) (a) (a) € 659 353,31€ 714 668,47 (a) € 57 327,07 0,902% 20 anos 7 1322/06/2009 (N) Empréstimo para investimento - Aquisição terreno p/Zona Indust. Muge € 1 072 245,00 20 anos 24/09/2016 (I) Empréstimo para investimento - Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca BPI € 500 000,00 0,902% 0 20 0,00 4 500,00 € 0,00 € 500 000,00 € 120 381,51(N) Empréstimo para investimento - Adaptação do Edifício da Escola do Escaroupim a Museu C.C.Ag.M. SALV.MAGOS € 135 000,00 1,730% 1,600% 21 368,42 2 791,07 9 anos 1 8 14 365,98 1 894,32 (N) (N) Empréstimo para investimento - Construção Campo Futebol 11 (relvado sintético) Foros Salvaterra Empréstimo para investimento - Pavimentação / Repavimentação da Rede Viária Municipal CGD € 106 015,53 10 anos 10 anos 0 0 1,321% € 203 000,00 2 375,85 € 234 000,00 € 169 000,00 € 209 368,42 € 181 631,58 10 10 24 631,58 03/03/2015 11/03/2016 19/05/2016 T O T A L (I) Empréstimos excepcionados do cálculo do limite da divida total do município (N) Empréstimos não excepcionados do cálculo do limite da divida total do município CGD € 234 000,00 1,321% 1,341% 1,341%
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    (em Euros) CORRENTES CAPITAL FREGUESIASDE SALVATERRA DE MAGOS E FOROS DE SALVATERRA 148 036 148 036 MARINHAIS 143 458 143 458 FREGUESIAS DE GLÓRIA DO RIBATEJO E GRANHO 166 063 166 063 MUGE 66 292 66 292 28 000 28 000 TOTAL 523 850 28 000 551 850 Pág. 1/1 Município de Salvaterra de Magos VERBAS A TRANSFERIR EM 2017 FREGUESIAS TOTAL TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA
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    DespesasReceitas Montante (€)Montante (€) RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2017 Município de Salvaterra de Magos Correntes .................... 9 976 070 Correntes .................... 9 209 698 Capital .................... 2 514 526 Capital .................... 3 280 898 Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0 Total Geral: 12 490 596 Total Geral: 12 490 596 Total: 12 490 596 Total: 12 490 596 ORGÃO EXECUTIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. ORGÃO DELIBERATIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. Emitido em: 24/10/2016 16:26:50 Pág. 1/1José Gabriel Almeida Marques
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    Município de Salvaterrade Magos Resumo do orçamento por Capitulo para 2017 Despesas Montante 4 308 99701 Despesas com o pessoal 3 738 86602 Aquisição de bens e serviços 57 16503 Juros e outros encargos 996 66504 Transferências correntes 505 Subsídios 108 00006 Outras despesas correntes Total das Despesas Correntes 9 209 698 2 639 48107 Aquisição de bens de capital 210 38508 Transferências de capital 80 22209 Activos financeiros 350 80010 Passivos financeiros 1011 Outras despesas de capital 12 Operações extra-orçamentais 17 Operações extra-orçamentais Total das Despesas de Capital 3 280 898 Receitas Montante 01 Impostos directos 2 782 930 02 Impostos indirectos 50 224 03 Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE 04 Taxas, multas e outras penalidades 105 405 05 Rendimentos da propriedade 714 638 06 Transferências correntes 5 476 970 07 Venda de bens e serviços correntes 806 620 08 Outras receitas correntes 39 283 Total das Receitas Correntes 9 976 070 09 Venda de bens de investimento 2 602 10 Transferências de capital 1 972 919 11 Activos financeiros 5 12 Passivos financeiros 534 000 13 Outras receitas de capital 14 Recursos próprios comunitários 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5 000 16 Saldo da gerência anterior 17 Operações extra-orçamentais Total das Receitas Capital 2 514 526 Total das Despesas: 12 490 596 ORGÃO EXECUTIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. ORGÃO DELIBERATIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. 12 490 596Total das Receitas: Pág. 1/1Emitido em: 24/10/2016 16:27:53 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Receita Município de Salvaterra de Magos 01 Impostos directos 0102 Outros 010202 1 618 884Imposto municipal sobre imóveis 010203 437 678Imposto único de circulação 010204 586 395Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 010205 139 973Derrama 2 782 930Total do Capítulo Económico 01: 02 Impostos indirectos 0202 Outros 020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 02020602 47 932Loteamentos e obras 02020603 1 387Ocupação da via pública 02020605 403Publicidade 02020699 Outros 0202069999 502Outros 50 224Total do Capítulo Económico 02: 04 Taxas, multas e outras penalidades 0401 Taxas 040123 Taxas específicas das autarquias locais 04012302 34 182Loteamentos e obras 04012303 894Ocupação da via pública 04012399 Outras 0401239903 8 560Universidade Sénior 0401239999 7 349Outros 0402 Multas e outras penalidades 040201 42 791Juros de mora 040202 2 189Juros compensatórios 040204 9 440Coimas e penalidades por contra-ordenações 105 405Total do Capítulo Económico 04: 05 Rendimentos da propriedade 0502 Juros-Sociedades financeiras 050201 997Bancos e outras instituições financeiras 0503 Juros-Administrações Públicas 050301 59Administração central-Estado 0509 Participações nos lucros de administ. públicas 050999 5Outras 0510 Rendas Pág. 1/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Receita Município de Salvaterra de Magos 051099 713 577Outros 714 638Total do Capítulo Económico 05: 06 Transferências correntes 0603 Administração central 060301 Estado 06030101 4 256 050Fundo de Equilibrio Financeiro 06030102 387 820Fundo Social Municipal 06030103 460 730Participação fixa no IRS 06030199 Outras 0603019902 6 000DGEE-Pr.gen.forn.refeiç.alunos 1º ciclo ens.básico 0603019903 272 500DGEE - Acordo Cooperação p/ a Educação Pré-Escolar 0603019904 5DGAL - Transportes Escolares Alunos 3º Ciclo 0603019906 16 820IFAP-Gab. Técn. Florestal Intermunicipal 0603019999 750Outras 060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 06030602 FSE 0603060201 5Estágios profissionais - PEPAL 060307 Serviços e fundos autónomos 06030701 Instituto de Emprego e Formação Profissional 0603070101 5Programa de estágios profissionais 0603070103 50 800Programa de Inserção de emprego - CEI + 0606 Segurança social 060601 Sistemas de solidariedade e segurança social 06060101 25 485ISS - Com. prot. crianças e jovens em risco - CPCJ 5 476 970Total do Capítulo Económico 06: 07 Venda de bens e serviços correntes 0701 Venda de bens 070108 8 480Mercadorias 070111 Produtos acabados e intermédios 07011101 3 010Inertes - Água 0702 Serviços 070201 Aluguer de espaços e equipamentos 07020101 20Contadores de Água 070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 07020804 61 553Serviços desportivos 070209 Serviços específicos das autarquias 07020902 448 339Resíduos sólidos Pág. 2/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Receita Município de Salvaterra de Magos 07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 0702090302 3 019Transportes escolares-comparticipação de vinhetas 0702090303 5Transportes de pessoas e mercadorias 07020906 29 770Mercados e feiras 07020999 Outros 0702099901 190 526Refeições Escolares e Prolongamento Horário 0702099902 10 415Atividades de OTL 0702099903 24 707Outros 0703 Rendas 070301 11 414Habitações 070302 15 362Edifícios 806 620Total do Capítulo Económico 07: 08 Outras receitas correntes 0801 Outras 080199 Outras 08019901 3 772Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 08019902 2 551Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 08019999 32 960Diversas 39 283Total do Capítulo Económico 08: 9 976 070Total das Receitas Correntes: 09 Venda de bens de investimento 0901 Terrenos 090110 970Famílias 0902 Habitações 090210 1 617Famílias 0904 Outros bens de investimento 090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 09040101 5Equipamento de transporte 09040102 5Maquinaria e equipamento 09040103 5Outros 2 602Total do Capítulo Económico 09: 10 Transferências de capital 1003 Administração central 100301 Estado 10030101 472 894Fundo de Equilibrio Financeiro 100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 10030701 FEDER Pág. 3/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Receita Município de Salvaterra de Magos 1003070136 5PORT2020 Ginásio Trampolins-Melhoria Ef Energética 1003070137 5PORT 2020 Ef. Energética nas Piscinas Municipais 1003070138 5PORT 2020 Inst. AVAC Edif. Cais Vala em Salv Magos 1003070139 5PORT 2020 Req urb. Aldeia Escaroupim-N.Museológico 1003070140 1 500 000PORT 2020 Constr. C. Escolar F.Salvat. e V. Fresca 1003070170 5Outros 1 972 919Total do Capítulo Económico 10: 11 Activos financeiros 1111 Outros activos financeiros 111102 5Sociedades financeiras 5Total do Capítulo Económico 11: 12 Passivos financeiros 1206 Empréstimos a médio e longo prazos 120602 534 000Sociedades financeiras 534 000Total do Capítulo Económico 12: 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 1501 Reposições não abatidas nos pagamentos 150101 5 000Reposições não abatidas nos pagamentos 5 000Total do Capítulo Económico 15: 2 514 526Total das Receitas de Capital: 12 490 596Total do Orçamento da Receita: Pág. 4/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 01 Administração Autárquica 0101 Despesas com o pessoal 010201 Abonos variáveis ou eventuais 01021301 Outros suplementos e prémios 0102130301 20 500Senhas de Presença - Órgão Deliberativo 20 500Total do Capítulo Económico 01: 0201 Aquisição de bens e serviços 020101 Aquisição de bens 02010201 Combustíveis e lubrificantes 0201020101 100Gasolina 0201020201 100Gasóleo 02010801 100Material de escritório 02012101 100Outros bens 020201 Aquisição de serviços 02020901 100Comunicações 02021001 Transportes 0202100201 100Outros Transportes 02021101 100Representação dos serviços 02021201 620Seguros 02021301 500Deslocações e estadas 02022501 Outros serviços 0202250301 500Outros 2 320Total do Capítulo Económico 02: 22 820Total das Despesas Correntes: 22 820Total do Capitulo Orgânico 01: 02 Câmara Municipal e Serviços Municipais 0102 Despesas com o pessoal 010102 Remunerações certas e permanentes 01010102 118 644Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 01010402 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 0101040102 2 140 502Pessoal em funções 0101040402 36 626Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 01010602 Pessoal contratado a termo 0101060402 50Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 01010702 50Pessoal em regime de tarefa ou avença 01010802 5 000Pessoal aguardando aposentação Pág. 5/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 01010902 82 154Pessoal em qualquer outra situação 01011102 40 525Representação 01011302 Subsidio de refeição 0101130102 Pessoal dos quadros 010113010102 224 597Pessoal em funções 010113010202 7 525Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 0101130202 3 396Pessoal em qualquer outra situação 0101130302 4 155Membros dos orgãos autárquicos 0101130502 Pessoal contratado a termo 010113050202 50Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 01011402 Subsídio de férias e de Natal 0101140102 Pessoal dos quadros 010114010102 363 417Pessoal em funções 010114010202 15 079Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 0101140202 16 115Pessoal em qualquer outra situação 0101140302 22 175Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 0101140502 Pessoal contratado a termo 010114050202 50Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 01011502 70 000Remunerações por doença e maternidade/paternidade 010202 Abonos variáveis ou eventuais 01020202 145 000Horas extraordinárias 01020402 10 800Ajudas de custo 01020502 11 844Abono para falhas 01021002 50Subsídio de trabalho nocturno 01021102 18 400Subsídio de turno 01021202 1 500Indemnizações por cessação de funções 01021302 Outros suplementos e prémios 0102130402 8 500Senhas de Presença - Órgão Executivo 010302 Segurança social 01030102 100 000Encargos com a saúde 01030202 40 000Outros encargos com a saúde 01030302 24 000Subsídio familiar a criança e jovens 01030402 500Outras prestações familiares 01030502 Contribuições para a segurança social 0103050102 750Assistência na doença dos funcionários públicos 0103050202 Segurança social dos funcionários públicos 010305020102 440 335Caixa Geral de Aposentações Pág. 6/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 010305020202 294 710Segurança Social - Regime Geral 0103050302 500Outros 01030802 5 500Outras pensões 01030902 Seguros 0103090102 35 998Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 4 288 497Total do Capítulo Económico 01: 0202 Aquisição de bens e serviços 020102 Aquisição de bens 02010202 Combustíveis e lubrificantes 0201020102 9 000Gasolina 0201020202 230 655Gasóleo 0201020302 55 822Gás 0201020402 8 500Óleos Lubrificantes 0201029902 1 000Outros 02010402 31 000Limpeza e higiene 02010502 257 100Alimentação-Refeições confeccionadas 02010702 8 500Vestuário e artigos pessoais 02010802 22 500Material de escritório 02010902 100Produtos químicos e farmacêuticos 02011002 200Produtos vendidos nas farmácias 02011102 300Material de consumo clínico 02011202 20 000Material de transporte-Peças 02011302 150Material de consumo hoteleiro 02011402 28 500Outro material-Peças 02011502 9 300Prémios, condecorações e ofertas 02011602 Mercadorias para venda 0201160302 11 200Outras 02011702 10 000Ferramentas e utensílios 02011802 50Livros e documentação técnica 02011902 1 000Artigos honoríficos e de decoração 02012002 1 450Material de educação, cultura e recreio 02012102 251 250Outros bens 020202 Aquisição de serviços 02020102 433 000Encargos das instalações 02020202 26 500Limpeza e higiene 02020302 96 796Conservação de bens 02020402 26 950Locação de edifícios Pág. 7/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 02020602 50Locação de material de transporte 02020802 1 000Locação de outros bens 02020902 43 150Comunicações 02021002 Transportes 0202100102 250 000Transportes Escolares 0202100202 18 000Outros Transportes 02021102 50Representação dos serviços 02021202 151 419Seguros 02021302 300Deslocações e estadas 02021402 34 485Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 02021502 6 000Formação 02021602 50Seminários, exposições e similares 02021702 55 850Publicidade 02021802 5 500Vigilância e segurança 02021902 42 261Assistência técnica 02022002 177 858Outros trabalhos especializados 02022402 73 500Encargos de cobrança de receitas 02022502 Outros serviços 0202250102 585 000Iluminação Pública 0202250202 450 000Encargos relativos ao Tratamento de R.S.U. 0202250302 301 250Outros 3 736 546Total do Capítulo Económico 02: 0302 Juros e outros encargos 030102 Juros da dívida pública 03010302 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 0301030202 50 000Empréstimos de médio e longo prazos 03010602 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 0301060202 500Empréstimos de médio e longo prazo 030202 Outros encargos correntes da dívida pública 03020102 60Despesas diversas 030302 Juros de locação financeira 03030502 4 500Material de transporte 03030602 5Material de informática 03030702 1 600Maquinaria e equipamento 030602 Outros encargos financeiros 03060102 500Outros encargos financeiros 57 165Total do Capítulo Económico 03: Pág. 8/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 0402 Transferências correntes 040102 Sociedades e quase sociedades não financeiras 04010102 Públicas 0401010102 5Empresas públicas municipais e intermunicipais 040302 Administração central 04030102 Estado 0403010402 26 350Escolas 040502 Administração local 04050102 Continente 0405010102 5Munícipios 0405010202 523 850Freguesias 0405010402 8 525Associações de munícipios 0405010802 5Outros 040702 Instituições sem fins lucrativos 04070102 217 650Instituições sem fins lucrativos 040802 Famílias 04080202 220 275Outras 996 665Total do Capítulo Económico 04: 0502 Subsídios 050802 Famílias 05080302 5Outras 5Total do Capítulo Económico 05: 0602 Outras despesas correntes 060202 Diversas 06020102 18 500Impostos e taxas 06020302 Outras 0602030102 2 500Outras restituições 0602030202 1 000IVA pago 0602030402 6 000Serviços bancários 0602030502 Outras 060203050102 65 000Quotizações 060203050202 15 000Outras 108 000Total do Capítulo Económico 06: 9 186 878Total das Despesas Correntes: 0702 Aquisição de bens de capital 070102 Investimentos 07010102 2 000Terrenos Pág. 9/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 07010302 Edifícios 0701030102 15 000Instalações de serviços 0701030202 500Instalações desportivas e recreativas 0701030302 1 429Mercados e instalações de fiscalização sanitária 0701030502 2 052 500Escolas 0701030702 27 500Outros 07010402 Construções diversas 0701040602 2 000Instalações desportivas e recreativas 0701040902 20 500Sinalização e trânsito 07010602 Material de transporte 0701060202 10 000Outro 07010702 14 500Equipamento de informática 07010802 14 500Software informático 07010902 7 500Equipamento administrativo 07011002 Equipamento básico 0701100102 8 500Equipamento de recolha de resíduos 0701100202 80 500Outro 07011102 6 000Ferramentas e utensílios 07011202 4 000Artigos e objectos de valor 07011502 79 795Outros investimentos 070202 Locação financeira 07020502 21 700Material de transporte 07020702 10 700Maquinaria e equipamento 070302 Bens de domínio público 07030302 Outras construções e infraestruturas 0703030102 172 847Viadutos, arruamentos e obras complementares 0703030202 7 000Sistemas de drenagem de águas residuais 0703030402 10 000Iluminação pública 0703030802 58 510Viação rural 0703031302 12 000Outros 2 639 481Total do Capítulo Económico 07: 0802 Transferências de capital 080502 Administração local 08050102 Continente 0805010202 28 000Freguesias 0805010402 8 385Associações de munícipios 080702 Instituições sem fins lucrativos Pág. 10/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    Montante €Class. Orgânica/Económica Código Designação ORÇAMENTOPARA O ANO 2017 - Despesa Município de Salvaterra de Magos 08070102 174 000Instituições sem fins lucrativos 210 385Total do Capítulo Económico 08: 0902 Activos financeiros 090802 Unidades de participação 09080202 80 222Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas 80 222Total do Capítulo Económico 09: 1002 Passivos financeiros 100602 Empréstimos a médio e longo prazos 10060302 335 000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 10060602 15 800Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 350 800Total do Capítulo Económico 10: 1102 Outras despesas de capital 110202 Diversas 11020102 5Restituições 11029902 5Outras 10Total do Capítulo Económico 11: 3 280 898Total das Despesas de Capital: 12 467 776Total do Capitulo Orgânico 02: 12 490 596Total do Orçamento da Despesa: ORGÃO DELIBERATIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. ORGÃO EXECUTIVO Em .......... de ................................... de ............... ................................................................................. Pág. 11/11Emitido em: 24/10/2016 16:29:25 José Gabriel Almeida Marques
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    CÓDIGOS UTILIZADOS NASGOP FORMA DE REALIZAÇÃO: (A) – Administração Directa (E) - Empreitada (O) – Fornecimento e Outras (T) - Transferências FONTE DE FINANCIAMENTO: (AC) – Administração Central (AA) – Administração Autárquica (FC) – Fundos Comunitários RESPONSÁVEL: (AM) – Órgãos da Autarquia (DMF) – Divisão Municipal Financeira (DMA) – Divisão Municipal Administrativa (DMAC) – Divisão Municipal de Acção Social e Cultural (DMUP) – Divisão Municipal Urbanismo Planeamento (DMO) – Divisão Municipal Obras Municip. Serv. Urban. FASES DE EXECUÇÃO: (0) Não Iniciada (1) Com Projecto Técnico (2) Adjudicada (3) Execução Física até 50% (4) Execução Física Superior a 50% Pag.1/1
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    Definido Não Definido 1.FUNÇÕES GERAIS 1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA 1.1.1. Administração Geral € 679 406 € 129 388 € 808 794 9,52% 1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 129 514 € 40 000 € 169 514 1,82% 1.2.2. Segurança Pública € 21 550 € 0 € 21 550 0,30% TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 830 470 € 169 388 € 999 858 11,64% 2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.1. EDUCAÇÃO 2.1.1. Ensino não superior € 2 141 380 € 150 500 € 2 291 880 30,02% 2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 598 797 € 164 700 € 763 497 8,39% 2.2. SAÚDE 2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 19 250 € 0 € 19 250 0,27% 2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 2.3.2. Acção Social € 58 900 € 20 000 € 78 900 0,83% 2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 2.4.1. Habitação € 7 000 € 1 000 € 8 000 0,10% 2.4.2. Ordenamento do território € 213 050 € 497 500 € 710 550 2,99% 2.4.3. Saneamento € 20 000 € 15 000 € 35 000 0,28% 2.4.5. Residuos Sólidos € 520 500 € 211 246 € 731 746 7,30% 2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 35 000 € 26 820 € 61 820 0,49% 2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS 2.5.1. Cultura € 178 085 € 584 750 € 762 835 2,50% 2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 334 238 € 252 804 € 587 042 4,69% TOTAL DO OBJECTIVO 2 € 4 126 200 € 1 924 320 € 6 050 520 57,84% 3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 3.2.1. Iluminação Pública € 606 500 € 280 375 € 886 875 8,50% 3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.3.1. Transportes Rodoviários € 196 710 € 1 047 500 € 1 244 210 2,76% 3.4. COMÉRCIO E TURISMO 3.4.1. Mercados e Feiras € 5 929 € 0 € 5 929 0,08% 3.4.2. Turismo € 221 700 € 508 500 € 730 200 3,11% 3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS 3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 26 300 € 0 € 26 300 0,37% TOTAL DO OBJECTIVO 3 € 1 057 139 € 1 836 375 € 2 893 514 14,82% 4. OUTRAS FUNÇÕES 4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 551 850 € 0 € 551 850 7,74% 4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 76 500 € 7 000 € 83 500 1,07% 4.3.2. Recursos Humanos € 211 463 € 119 685 € 331 148 2,96% 4.3.3. Informação Municipal € 12 500 € 0 € 12 500 0,18% 4.3.4. Energia € 268 000 € 28 125 € 296 125 3,76% TOTAL DO OBJECTIVO 4 € 1 120 313 € 154 810 € 1 275 123 15,70% TOTAL GERAL € 7 134 122 € 4 084 893 € 11 219 015 100,00% % Definido Município de Salvaterra de Magos RESUMO DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL GRANDES OPÇÕES DO PLANO ANO FINANCEIRO DE 2017 Despesas Financiamento Classificação FuncionalCódigo Total
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 72 21511 111 Adaptação do edifício da Fábrica do papel a oficinas e armazém, incluindo projecto de remodelação da instalação eléctrica e de comunicações 02 07010301 E 3DMO 01/2014 12/2017 35 000 15 000 20 00037 2152014/51 1 62011 111 Seguro dos Autarcas 01 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 620 620 1178832014/5066 282 21911 111 Outros seguros 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 118 405 118 405 10 000153 8142014/5067 15 14111 111 Comunicações e dados móveis 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 6 900 6 9008 2412014/5068 13 10511 111 Comunicações fixas de voz e dados 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 4 650 4 6508 4552014/5069 521 44311 111 Subscrição/realização das unidades de participação - FAM 02 090802 O 3DMF 01/2015 12/2021 80 222 80 222 80 222 80 222 80 222 80 222120 3332015/52 676 22611 111 Aquisição de gasóleo rodoviário 02 02010202 O 3DMF 02/2015 12/2018 230 155 230 155 217 654228 4172015/5030 23 67811 111 Revisão Oficial de Contas 02 020220 O 2DMF 01/2016 12/2019 9 471 9 471 9 471 4 7362016/5007 11 15911 111 Certificação energética de Edificíos 02 020220 O 0DMO 01/2016 12/2019 5 000 500 4 500 5 000 1 0001592016/5084 1 32211 111 Manutenção servidores e extensões de garantia 02 020219 O 3DMA 01/2016 12/2018 661 661 3313302016/5085 11 111 Informatização dos Serviços2017/1 12 50011 111 Equipamento Informático 02 070107 O 0DMA 01/2017 12/2017 12 500 12 5002017/1 1 10 00011 111 Software Informático 02 070108 O 0DMA 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/1 2 11 111 Aquisição e grande reparação de equipamentos para os Serviços 2017/2 5 00011 111 Equipamento Administrativo e Mobiliário 02 070109 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/2 1 40 00011 111 Equipamento Básico 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 40 000 25 000 15 0002017/2 2 6 00011 111 Ferramentas e Utensílios 02 070111 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/2 3 10 00011 111 Equipamento de Transporte 02 07010602 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/2 4 1 50011 111 Artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/3 1 50011 111 Outros investimentos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/4 21 00011 111 Aquisição de viatura de 5 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 3 200 3 200 4 200 4 200 4 200 5 2002017/5 35 00011 111 Aquisição de carrinha de cabine dupla 4x2 ou 4x4 - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 6 000 6 000 7 000 7 000 7 000 8 0002017/6 27 50011 111 Eficiência energética em Edifícios Públicos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2018 22 500 2 500 20 000 5 0002017/7 27 00011 111 Aquisição/expropriação de terreno 02 070101 O 0DMF 01/2017 12/2017 27 000 2 000 25 0002017/8 6 00011 111 Construção de Estaleiro e de abrigo para cães, em loteamento industrial, Salvaterra de Magos 02 07010307 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 1 000 5 0002017/9 5 00011 111 Aquisição de contentor/escritório 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 1 000 4 0002017/10 8 50011 111 Aquisição e instalação de reservatório de combustível na nova oficina 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 500 8 5002017/43 Pág. 1/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 37 50011 111 Reparação, conservação e manut. de mat. transporte, maquinaria e equipamentos 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 37 500 37 5002017/5001 11 111 Conservação, reparação e manut. das instalações dos Serviços Municipais 2017/5002 23 00011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 23 000 13 000 10 0002017/50021 6 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 500 6 5002017/50022 11 111 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação e conservação, do edifício da DUP 2017/5003 2 50011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50031 2 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50032 8 00011 111 Aquisição de valores postais no âmbito do funcionamento de Posto dos CTT em Marinhais e Muge 02 02011603 O 0DMA 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/5004 61511 111 Plataforma Electrónica/ Contratação Pública 02 020220 O 0DMF 01/2017 12/2017 615 6152017/5005 18 01011 111 Acessoria Jurídica 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2017 18 010 18 0102017/5082 35 20011 111 Comunicações e dados móveis (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2020 950 950 11 400 11 400 11 4502017/5084 16 03811 111 Comunicações fixas de voz e dados (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2019 5 888 5 888 7 850 2 3002017/5086 70011 111 Seguro dos Autarcas (novo procedimento) 01 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 600 1002017/5090 112 00011 111 Outros seguros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 26 000 26 000 85 000 1 0002017/5091 11 111 Canil2017/5099 7 40011 111 Alimentação e outros 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 400 4 000 3 4002017/50991 29 14711 111 Plano diretor intermunicipal de informática - PDII (Portugal 2020) - CIMLT 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2019 14 147 6 997 7 150 13 000 2 0002017/5102 808 794 129 388 456 845 113 958 102 872 93 422 2 133 738557 847Totais do Programa 111: 679 406 Totais do Objetivo 11: 808 794 129 388 456 845 113 958 102 872 93 422 2 133 738557 847 679 406 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2014/5004 17 88012 121 Seguros de acidentes pessoais 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 3 314 3 314 3 31411 2522014/50042 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2015/5007 327 00012 121 Apoio nas actividades correntes 02 040701 T 4AM 01/2015 12/2017 115 400 115 400211 6002015/50071 12 121 Serviço Municipal de Protecção Civil2017/11 Pág. 2/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 2 00012 121 Aquisição de equipamentos, rádios e outros acessórios 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/11 1 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2017/5006 1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos e outros 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50061 1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos de protecção individual e vestuário 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50062 40 50012 121 Protocolo c/ a ANPC, equipas de intervenção permanente 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 40 500 500 40 0002017/50063 12 121 Serviço Municipal de Protecção Civil2017/5007 50012 121 Campanhas de sensibilização e Acções preventivas 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50071 1 00012 121 Material promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50072 1 00012 121 Manutenção de Extintores em Edifícios Municipais do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50073 1 05012 121 Manutenção de extintores em Estabelecimentos de Ensino do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 050 1 0502017/50074 50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50075 12 121 Apoio à população nas intempéries2017/5008 50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50081 50012 121 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50082 75012 121 Apoio no âmbito da Protecção Civil - Prevenção de Fogos Florestais 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 750 7502017/5009 5 50012 121 Seguros de acidentes pessoais para os Bombeiros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 500 500 4 500 5002017/5092 169 514 40 000 7 814 500 400 680222 852Totais do Programa 121: 129 514 12 122 SEGURANÇA PÚBLICA 18 55012 122 Quartel da GNR de Marinhais 02 020204 O 0DMF 01/2017 12/2017 18 550 18 5502017/5010 3 00012 122 Vigilância na Praia Doce 02 020218 O 0AM 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/5094 21 550 21 550Totais do Programa 122: 21 550 Totais do Objetivo 12: 191 064 40 000 7 814 500 0 0 422 230222 852 151 064 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2013/5009 52 04421 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2013 12/2019 7 780 7 780 5 500 5 44233 3222013/50093/3 Pág. 3/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2014/5009 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2014/50093 35 79721 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 06/2014 12/2027 6 000 6 000 3 500 3 500 3 500 13 5115 7862014/50093/3 2 171 66221 211 Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07010305 E 1DMO 01/2015 12/201828 72 2 125 000 2 050 000 75 00046 6622015/54 21 211 Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca 2016/54 10 00021 211 Mobiliário didáctico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 000 10 0002016/54 1 20 00021 211 Material Informático 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 20 000 20 0002016/54 2 30 00021 211 Mobiliário 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 30 000 30 0002016/54 3 10 00021 211 Aquisição de material para refeitório 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 000 10 0002016/54 4 21 211 Ensino Pré-Escolar2017/12 2 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico e equipamento p/ os Jardins de Infância 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/12 1 21 211 Ensino Básico2017/13 5 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico e equipamento 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 3 000 2 0002017/13 1 6 00021 211 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo de Glória do Ribatejo (incluindo projecto) 02 07010305 E 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 2 500 3 5002017/14 34 50021 211 Aquisição de viatura de 9 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 500 5 500 7 000 7 000 7 000 8 0002017/15 77 00021 211 Aquisição de Mini Bus - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2028 7 000 7 000 8 000 8 000 8 000 46 0002017/16 1 50021 211 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/17 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2017/5011 21 211 Requalificação, conservação, reparação e manut. do Parque Escolar, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares do Concelho 2017/5011 1 8 00021 211 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/5011 1/1 3 00021 211 Conservação 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/5011 1/2 21 211 Apoio às despesas de funcionamento das Escolas de Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2017/5011 2 25021 211 Assinaturas de telefones nas Escolas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 250 2502017/5011 2/1 8 25021 211 Material de expediente e limpeza 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 8 250 8 2502017/5011 2/2 4 17021 211 Manutenção e funcionamento das fotocopiadoras 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 4 170 4 1702017/5011 2/3 9 63021 211 Material didáctico e consumíveis 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 9 630 9 6302017/5011 2/4 Pág. 4/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2017/5011 3 5021 211 Aquisição de pequenos instrumentos de cozinha e louças 02 020113 O 0DMAC 01/2017 12/2017 50 502017/5011 3/1 5 50021 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 500 5 5002017/5011 3/2 9 00021 211 Material de higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/5011 3/3 3 00021 211 Conservação e reparação de equipamentos 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/5011 3/4 70021 211 Aquisição de outros bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 700 7002017/5011 3/5 3 50021 211 Encargos de instalações (Energia Eléctrica e Água) - Pavilhão Polidesp. de Marinhais 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/5011 3/6 25021 211 Apoio a outras actividades desenvolvidas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 250 2502017/5011 3/7 21 211 Actividades lúdicas, acções de sensibilização, workshops entre outros 2017/5011 4 50021 211 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/5011 4/1 30021 211 Ensino 3.º Ciclo e Secundário 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 300 3002017/5012 2 291 880 150 500 24 000 23 942 18 500 67 511 2 511 60385 770Totais do Programa 211: 2 141 380 21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 21 212 Acção Social Escolar2016/5014 407 00021 212 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunos de Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo - Anos lectivos 2016 a 2018 02 020105 O 3DMAC 03/2016 12/2018 257 000 257 000 150 0002016/50142 4 19721 212 Expressão musical 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 4 197 4 1972016/50146 18 90021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 18 900 18 9002016/50147 10 20021 212 Prestação de serviços p/ apoio à vigilância de alunos (pessoal não docente) 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 10 200 10 2002016/50148 21 212 Acção Social Escolar2017/5013 390 00021 212 Transportes Escolares 02 02021001 O 0DMAC 01/2017 12/2017 390 000 250 000 140 0002017/50131 15 00021 212 Subsídio para material escolar e livros de alunos do Ens. Básico 1º Ciclo 02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 15 000 15 0002017/50132 37 50021 212 Atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior 02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 37 500 37 5002017/50133 6 00021 212 Material escolar e livros para alunos do Ens. Básico 1º Ciclo 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50134 8 20021 212 Expressão musical 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 3 700 3 700 4 5002017/50135 32 00021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 14 000 14 000 18 0002017/50136 Pág. 5/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 19 50021 212 Prestação de serviços p/ apoio à vigilância de alunos (pessoal não docente) 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 7 000 7 000 12 5002017/50137 763 497 164 700 185 000 948 497Totais do Programa 212: 598 797 Totais do Objetivo 21: 3 055 377 315 200 209 000 23 942 18 500 67 511 3 460 10085 770 2 740 177 22 SAÚDE 22 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 1 00022 221 Conservação, reparação e manut. dos Centros de Saúde do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5014 22 221 Apoio à fixação de médicos2017/5015 5 50022 221 Arrendamento de habitação 02 020204 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 500 5 5002017/50151 25022 221 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50152 25022 221 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50153 12 00022 221 Prestação de serviços de saúde 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 12 000 12 0002017/50154 25022 221 Apoio na Prestação de cuidados de saúde familiar (assistência médica) 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 250 2502017/50155 19 250 19 250Totais do Programa 221: 19 250 Totais do Objetivo 22: 19 250 0 0 0 0 0 19 2500 19 250 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 23 232 Programa Rede Social2017/5016 10 00023 232 Assessoria Técnica para Plano de Acção 2017 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/50161 25023 232 Projecto Teleassistência 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50162 25023 232 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50163 50023 232 Aquisição de serviços para actividades desenvolvidas 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50164 23 232 Loja Social2017/5017 2 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50171 23 232 Apoio a Instituições de Idosos e de Acção Social e a Creches 2017/5018 30 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de benef. dos Centros de Bem Estar Social do Concelho (IPSS) 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 30 000 10 000 20 0002017/50181 Pág. 6/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 3 00023 232 Apoio ao funcionamento dos Centros de Bem Estar Social do Concelho (IPSS) 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50182 1 00023 232 Apoio ao funcionamento e actividades de Instituições de Acção Social 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50183 11 00023 232 Apoio ao funcionamento dos CRI´S 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 11 000 11 0002017/50184 1 00023 232 Apoio aos CRI´s na aquisição de equipamentos 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50185 1 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de benef. dos edif. de Instituições de Acção Social 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50186 15023 232 Cartão Magos Sénior 65 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 150 1502017/5019 30023 232 Cartão Familia + 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 300 3002017/5020 13 20023 232 Apoio ao C.C.D. do M.S.M. 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 13 200 13 2002017/5021 23 232 Comissão de protecção de crianças e jovens2017/5022 1 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50221 50023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50222 25023 232 Deslocações 02 020213 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50223 1 00023 232 Seguros 02 020212 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50224 23 232 Jornadas da Saúde, do Social e da Educação2017/5089 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50891 1 00023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50892 78 900 20 000 78 900Totais do Programa 232: 58 900 Totais do Objetivo 23: 78 900 20 000 0 0 0 0 78 9000 58 900 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 241 HABITAÇÃO 24 241 Conservação, reparação e manut. das habitações sociais arrendadas do Município 2017/5023 6 00024 241 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50231 1 00024 241 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50232 1 00024 241 Projecto de requalificação e efeciência energénita em habitação social 02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5024 8 000 1 000 8 000Totais do Programa 241: 7 000 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 113 18924 242 Revisão do PDM 02 070115 O 3DMUP 01/2007 12/2018 47 295 47 29565 8942007/53 Pág. 7/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2014/8 89 21724 242 Requalificação Urbanística da Aldeia Avieira do Escaroupim (incluindo projecto) 02 07030301 E 3DMO 01/2014 12/201885 31 225 1 225 30 000 40 00017 9922014/8 1 118 50024 242 E.N. 367 entre a E.N. 118 e a Estrada Militar 02 07030308 E 1DMO 01/2014 12/2019 31 500 2 500 29 000 58 000 29 0002014/8 2 149 88924 242 E.N. 114-3, em Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2019 7 000 7 000 70 000 70 0002 8892014/8 3 33 64624 242 Estrada Principal no Granho (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2017 10 000 10 00023 6462014/8 4 40 81524 242 Rua das Sesmarias em Glória do Ribatejo 02 07030301 O 4DMO 01/2014 12/2017 7 000 7 00033 8152014/8 6 28 61024 242 Bairro Nossa Sra da Conceição, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 3DMO 01/2014 12/2018 15 000 15 000 5 0008 6102014/8 7 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2015/31 21 39124 242 Rua de Muge, em Glória do Ribatejo 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 19 122 19 1222 2692015/31 1 111 00024 242 Estrada Militar (cemitério), em Marinhais 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 81 000 1 000 80 000 30 0002015/31 2 11 72224 242 Junto à Casa do Povo, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 10 000 10 0001 7222015/31 3 40 00024 242 Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 30 000 17 500 12 500 10 0002015/31 4 4 16424 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 08050104 T 4AM 01/2015 12/2017 1 388 1 3882 7762015/5085 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2016/12 5 51524 242 Rua da Igreja, em Foros de Salvaterra 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 4 500 1 500 3 0001 0152016/12 2 10 00024 242 Bairro José Manuel Marques das Neves, em Marinhais 02 07030301 A 0DMO 01/2016 12/2017 10 000 5 000 5 0002016/12 4 3 00024 242 Rua Joaquim Padeiro, Troço 1, em Marinhais 02 07030301 E 2DMO 01/2016 12/2017 3 000 3 0002016/12 5 30 00024 242 Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2018 25 000 1 000 24 000 5 0002016/12 6 3 62024 242 Barragem de Magos 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 2 000 2 0001 6202016/12 8 18 00024 242 Rua do Cocharro, em Glória do Ribatejo 02 07030302 A 0DMO 01/2016 12/2018 15 000 2 000 13 000 3 0002016/12 9 30 00024 242 E.N. 114-3 em Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra (incluindo projecto) 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2019 10 000 1 000 9 000 10 000 10 0002016/12 10 7 78224 242 Junto á Igreja de Muge 02 07030313 O 3DMO 01/2016 12/2017 4 000 4 0003 7822016/12 11 10 20724 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 04050104 T 4AM 01/2016 12/2017 8 020 8 0202 1872016/5091 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2017/18 35 50024 242 Bairro Cova da Faia e D. Olga, em Muge 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 15 500 500 15 000 20 0002017/18 1 10 00024 242 Largo dos Avieiros, em Escaroupim 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 3 000 7 0002017/18 2 51 00024 242 Zona Desportiva, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 50 000 30 000 20 000 1 0002017/18 3 12 00024 242 Outros arranjos urbanisticos no Concelho 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 12 000 12 0002017/18 4 Pág. 8/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 500 00024 242 Construção de vias pedonais na E.N. 367, Zona urbana de Marinhais, entre a Estrada Militar e a E.N. 118 (Portugal 2020) 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/201885 250 000 250 000 250 0002017/41 50024 242 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMUP 01/2017 12/2017 500 5002017/42 24 242 Planos municipais de ordenamento2017/59 25024 242 Planos de pormenor 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 250 2502017/59 1 25024 242 Planos de urbanização 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 250 2502017/59 2 710 550 497 500 502 000 109 000 1 489 767168 217Totais do Programa 242: 213 050 24 243 SANEAMENTO 10 00024 243 Execução de esgotos pluviais 02 07030302 A 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/19 24 243 Conservação e reparação dos Esgotos Pluviais2017/5025 20 00024 243 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/50251 5 00024 243 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50252 35 000 15 000 35 000Totais do Programa 243: 20 000 24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS 18 50024 245 Aquisição e grande reparação de equipamentos de recolha 02 07011001 O 0DMO 01/2017 12/2017 18 500 8 500 10 0002017/20 20 00024 245 Grande reparação de viaturas de recolha de RSU 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/21 24 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2017/5026 490 00024 245 Tratamento 02 02022502 O 0DMO 01/2017 12/2017 490 000 450 000 40 0002017/50261 8 00024 245 Aquisição de peças para reparação de equipamentos e viaturas de recolha 02 020114 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/50262 10 00024 245 Conservação e reparação das viaturas de recolha 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/50263 13 00024 245 Lavagem dos contentores 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 13 000 13 0002017/50264 75 00024 245 Recolha, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 75 000 20 000 55 0002017/50265 1 00024 245 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50266 24 245 Resiurb (divida)2017/5095 23 70824 245 Aterro sanitário 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2018 22 708 22 708 1 0002017/50951 74 53824 245 Obras ref. a aterro sanitário 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 73 538 73 538 1 0002017/50952 731 746 211 246 2 000 733 746Totais do Programa 245: 520 500 Pág. 9/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 246 PROT. MEIO AMBIENTE E CONSERV. NATUREZA 24 246 Jardins e Zonas Verdes2017/22 10 00024 246 Equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/22 1 10 00024 246 Sistemas de rega automática, relva, árvores e outros 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/22 2 140 00024 246 Aquisição de Varredora Compacta - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2027 14 000 14 000 14 000 14 000 14 000 84 0002017/49 24 246 Higiene pública2017/5027 8 00024 246 Acções de desratização e desinfestação 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/50271 24 246 Conservação, reparação e manut. de Espaços Verdes dos Parques e Jardins do Concelho 2017/5028 6 00024 246 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50281 10 00024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/50282 22 56024 246 Prestação de serviços de controlo e desinfestação de pragas 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2021 2 820 2 820 5 640 5 640 5 640 2 8202017/5083 24 246 Semana Europeia da Mobilidade2017/5101 50024 246 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/51011 50024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/51012 61 820 26 820 19 640 19 640 19 640 86 820 207 560Totais do Programa 246: 35 000 Totais do Objetivo 24: 1 547 116 751 566 523 640 128 640 19 640 86 820 2 474 073168 217 795 550 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 110 50025 251 Instalação do AVAC no Edifício do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 30 500 500 30 000 80 0002016/46 23 98525 251 Requalificação do espaço Jackson (projecto) 02 020214 O 3DMO 01/2016 12/2017 23 985 23 9852016/5039 701 50025 251 Reabilitação do Espaço Jackson - âmbito do "PARU" 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201891 350 750 350 750 350 7502017/23 1 50025 251 Aquisição de equip. p/ Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/24 4 50025 251 Aquisição de Software "Biblionet" para Biblioteca e Pólos da Biblioteca 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/25 2 00025 251 Aquisição de equipamento p/ fins culturais 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/26 1 00025 251 Aquisição de mobiliário p/ edifícios de âmbito cultural 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/54 10 00025 251 Aquisição lonas e/ou de palco 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 000 1 000 9 0002017/55 1 50025 251 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/56 275 00025 251 Reabilitação da Antiga Escola Primária "O Século" e logradouro (incluindo projecto) 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201885 150 000 25 000 125 000 125 0002017/57 Pág. 10/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 7 00025 251 Aquisição de equipamento de som p/ auditório do Mercado da Cultura 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 000 7 0002017/60 25 251 Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal2017/5029 70025 251 Aquisição de livros para Fundo Bibliográfico 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 700 7002017/50291 20025 251 Aquisição de material audiovisual, jogos lúdicos e didácticos 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 200 2002017/50292 2 50025 251 Aquisição de jornais e revistas e cartões de leitor 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50293 1 25025 251 Aquisição de bens para actividades e eventos desenvolvidos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 250 1 2502017/50294 1 00025 251 Aquisição de serviços no âmbito de apresentação de livros e outras actividades e eventos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50295 9 00025 251 Instalações do Pólo de Glória do Ribatejo 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/50296 25 251 Feira do Livro2017/5030 1 00025 251 Aquisição de serviços e actividades de animação 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50301 20025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 200 2002017/50302 25 251 Comemorações do 25 de Abril2017/5031 1 50025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50311 3 50025 251 Aquisição de serviços no âmbito do evento 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/50312 30025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 300 3002017/50313 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50314 25 251 Artes e Sons da Glória2017/5032 10025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 100 1002017/50321 1 00025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50322 9 50025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 500 9 5002017/50323 25 251 Actividades e Eventos Culturais2017/5033 5 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50331 5 00025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50332 1 00025 251 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50333 25 251 Exposições temporárias2017/5034 10025 251 Aquisição serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 100 1002017/50341 1 00025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50342 1 00025 251 Publicações 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5035 25 251 Jornadas da cultura2017/5036 Pág. 11/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 20 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/50361 25025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50362 4 00025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 000 4 0002017/50363 3 00025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50364 25 251 Mercado da Cultura2017/5037 1 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50371 8 50025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 500 8 5002017/50372 25 251 Conservação, reparação e requalificação de edificios, espaços e equipamentos culturais 2017/5038 3 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/50381 4 00025 251 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 000 4 0002017/50382 10 00025 251 Reabilitação das tronqueiras 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/5039 35 00025 251 Apoio na realização das Festas Tradicionais do Concelho 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 35 000 5 000 30 0002017/5040 35 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais no âmbito das suas actividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 35 000 15 000 20 0002017/5041 10 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais, na aquisição de eq. e nas obras de conserv. dos edifícios. 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/5100 762 835 584 750 555 750 1 318 585Totais do Programa 251: 178 085 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 25 252 Funcionamento das Piscinas Municipais2015/5050 77 63625 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2015 12/2018 30 042 30 042 20 34227 2522015/505011 150 00025 252 Reparação do Ginásio dos Trampolins - Revestimento das paredes e piso - Melhoria e promoção da Eficiência Energética 02 07010302 E 0DMO 01/2016 12/201885 55 000 500 54 500 95 0002016/23 1 00025 252 Construção do Campo de Futebol de 11 (relvado sintético) em Foros de Salvaterra 02 07010406 E 0DMO 01/2016 12/2017 1 000 1 0002016/24 80 00025 252 Eficiência Energética nas Piscinas Municipais (Portugal 2020) 02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 30 000 5 000 25 000 50 0002016/45 15 79225 252 Conservação e manutenção dos relvados sintéticos 02 020203 O 2DMAC 01/2016 12/2019 6 896 6 896 4 448 4 4482016/5049 150 00025 252 Apoio na construção de Campo de futebol de 11 (relvado sintético) de Salvaterra de Magos 02 080701 T 2AM 01/2016 12/2017 150 000 150 0002016/5050 5 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de espaços desportivos e de lazer do Concelho 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/27 20 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de Parques Infantis do Concelho 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 8 000 12 0002017/28 Pág. 12/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 3 50025 252 Grande reparação e conservação de Espaços Desportivos 02 07010406 E 0DMO 01/2017 12/2017 3 500 1 000 2 5002017/29 25 252 Substituição das luminárias (projectores e armaduras) para tecnologia Led 2017/47 26 50025 252 Pavilhão da Glória do Ribatejo 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 25 500 500 25 000 1 0002017/47 1 26 50025 252 Pavilhão do Inatel, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 25 500 500 25 000 1 0002017/47 2 25 252 Universidade Sénior2017/5042 45025 252 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 450 4502017/50421 3 00025 252 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50422 1 00025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50423 25 252 Convivíos e passeios para os idosos2017/5043 2 50025 252 Animação e outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50431 5 00025 252 Aquisição de bens alimentares e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50432 50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50433 25 252 Atividades de ocupação dos tempos livres - O.T.L.2017/5044 11 00025 252 Visitas de estudo e aquisição de outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 11 000 6 000 5 0002017/50441 50025 252 Aquisição de bens para as actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50442 50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50443 25 252 Percursos/passeios pedestres e outros eventos desportivos, recreativos e de lazer 2017/5045 4 00025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 000 4 0002017/50451 35025 252 Artigos para oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 350 3502017/50452 25 252 Dia Mundial da Criança2017/5046 6 00025 252 Animação/Festival Muuu 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/50461 15025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 150 1502017/50462 25 252 Funcionamento das Piscinas Municipais2017/5047 3 10025 252 Assistência técnica 02 020219 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 100 3 1002017/50471 9 00025 252 Produtos químicos e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/50472 2 00025 252 Produtos para higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/50473 18 00025 252 Serviços de higiene e limpeza 02 020202 O 0DMAC 01/2017 12/2017 18 000 3 000 15 0002017/50474 50025 252 Equipamentos para as aulas e outras actividades 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50475 7 50025 252 Peças p/ manutenção dos equip. e aquisição de bens para cons. e reparação das instalações 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7 500 7 5002017/50476 Pág. 13/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 5 00025 252 Conservação dos equip. e instalações 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/50477 1 00025 252 Bens para venda 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50478 50025 252 Vestuário 02 020107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50479 25025 252 Aquisição de bens no âmbito de outras actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/504710 33 80425 252 Serviços especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 33 804 5 000 28 8042017/504711 25 252 Conservação, reparação e manut. de espaços desportivos e de lazer 2017/5048 3 50025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/50481 3 50025 252 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 500 3 5002017/50482 5 50025 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 500 5 5002017/50483 80 00025 252 Apoio a associações e colectividades com fins desportivos no âmbito das suas actividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 80 000 30 000 50 0002017/5049 15 00025 252 Apoio a associações e colectividades com fins desportivos, na aquisição de eq. e nas obras de conservação dos edifícios 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 15 000 5 000 10 0002017/5050 4 50025 252 Corrida de Salvaterra - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/5051 2 00025 252 Outros eventos desportivos - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/5052 25 252 Praia Doce2017/5053 2 00025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/50531 3 00025 252 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 000 3 0002017/50532 587 042 252 804 171 790 4 448 790 53227 252Totais do Programa 252: 334 238 Totais do Objetivo 25: 1 349 877 837 554 727 540 4 448 0 0 2 109 11727 252 512 323 32 INDÚSTRIA E ENERGIA 32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 947 12132 321 Consumo de Iluminação Pública (novo procedimento) 02 02022501 O 3DMO 01/2015 12/2018 570 000 570 000377 1212015/5083 20 00032 321 Criação de novas Zonas de Iluminação Pública 02 07030304 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 10 000 10 0002017/30 500 90032 321 Aquisição e instalação de equipamentos de IP (Led´s) (Portugal 2020) 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2019 209 000 500 208 500 250 200 41 7002017/45 15 00032 321 Outros consumos de iluminação pública 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2017 15 000 15 0002017/5054 9 00032 321 Ampliação/Remodelação da Iluminação Pública 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 9 000 9 0002017/5055 1 00032 321 Conservação e manutenção de equipamentos 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5056 Pág. 14/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 32 INDÚSTRIA E ENERGIA 32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 00032 321 Eficiência energética 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5057 1 392 00032 321 Consumo de Iluminação Pública (2017/2019) 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2019 58 000 58 000 696 000 638 0002017/5087 6 69532 321 Sistema de regulação de fluxo luminoso na Iluminação Pública - CIMLT 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 3 875 3 875 2 8202017/5103 886 875 280 375 949 020 679 700 2 892 716377 121Totais do Programa 321: 606 500 Totais do Objetivo 32: 886 875 280 375 949 020 679 700 0 0 2 892 716377 121 606 500 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 331 07333 331 Pavimentação da Estrada da Serra, em Marinhais 02 07030308 E 1DMO 01/2013 12/2018 320 110 1 110 319 000 1 0009 9632013/38 313 00033 331 Pavimentação da Rua Pinhal dos Morros, em Salvaterra de Magos 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 13 000 1 000 12 000 150 000 150 0002014/17 80 00033 331 Pavimentação da Rua da Pereira em Glória do Ribatejo (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 60 000 5 000 55 000 20 0002014/18 401 00033 331 Pavimentação das Ruas Vale Cilhão, da Estação e da Lagoa em Marinhais (incluindo projecto) 02 07030301 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 1 000 200 000 200 0002014/19 26 00033 331 Repavimentação da Rua Pereira Marques, em Marinhais (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 26 000 1 000 25 0002014/37 35 00033 331 Pavimentação da Rua Joaquim Padeiro, troço 1 02 07030301 E 1DMO 01/2014 12/2017 35 000 35 0002014/38 1 00033 331 Repavimentação da Rua das Cancelas, em Foros de Salvaterra (incluindo projecto) 02 07030308 E 4DMO 01/2014 12/2017 1 000 1 0002014/40 210 00033 331 Pavimentação da Rua do Depósito em Salvaterra de Magos - 1.ª Fase (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 20 000 1 000 19 000 95 000 95 0002014/41 352 18533 331 Pavimentação da Rua da Aldeia do Peixe (incluindo projecto) - Protocolo estabelecido com CMBenavente 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 900 900 150 000 200 0001 2852014/53 218 05833 331 Repavimentação de arruamentos nos Centros Urbanos do Concelho 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 55 000 5 000 50 000163 0582015/23 40 00033 331 Pavimentação da Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 39 000 1 000 38 000 1 0002015/25 175 00033 331 Repavimentação do Acesso à Ponte D. Amélia, em Muge 02 07030308 E 0DMO 01/2015 12/2018 75 000 1 000 74 000 100 0002015/37 28 74233 331 Aquisição de Dumper - Leasing 02 070207 O 3DMO 01/2015 12/2020 5 700 5 700 5 800 5 850 3 1008 2922015/46 40 00033 331 Pavimentação da Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030308 E 0DMO 01/2016 12/2018 39 000 1 000 38 000 1 0002016/28 20 50033 331 Semaforização da Estrada da Barragem (dique) 02 07010409 O 0DMO 01/2016 12/2017 20 500 5 000 15 5002016/47 10 00033 331 Construção de passadeiras elevadas 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/31 8 00033 331 Sinalização vertical e horizontal 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 8 0002017/32 1 00033 331 Semaforização 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/33 Pág. 15/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
  • 59.
    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 10 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros - Transportes Públicos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 5 000 5 0002017/34 1 00033 331 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/35 32 00033 331 Aquisição de Dumper e/ou BobCat - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 000 5 000 6 500 6 500 6 500 7 5002017/36 90 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros (Portugal 2020) 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/201885 90 000 90 0002017/44 1 00033 331 Repavimentaçao da Rede Viária Municipal (Outras) 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/46 100 00033 331 Repavimentação da Rua Principal, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 100 000 100 0002017/50 50 00033 331 Repavimentação da Rotunda e acessos, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 50 000 25 000 25 0002017/51 100 00033 331 Pavimentação da Travessa da Pedreira , em Foros de Salvaterra 02 07030301 E 0DMO 01/2017 12/2018 99 000 1 000 98 000 1 0002017/52 60 00033 331 Repavimentação da Rua das Sesmarias, em Glória do Ribatejo 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 60 000 60 0002017/53 3 00033 331 Construção de Pontão no Vale Cilhão, em Marinhais 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2018 3 000 3 0002017/58 20 00033 331 Elaboração de projectos da Rede Viária Municipal 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 1 000 19 0002017/61 33 331 Rede Viária, Arruamentos, Pontes e Sinalização2017/5058 26 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais pavimentadas (bens) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 26 000 26 0002017/50581 18 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais em terra batida 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 18 000 18 0002017/50582 1 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais pavimentadas (conservação) 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50583 10 00033 331 Conservação e manutenção de passeios e outros espaços envolventes 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 0002017/50584 50033 331 Conservação da sinalização vertical (semáforos/bens) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50585 1 50033 331 Conservação da sinalização vertical (semáforos/conservação) 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50586 4 00033 331 Conservação da sinalização horizontal (passadeiras) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 000 4 0002017/50587 2 50033 331 Limpeza de valas e valetas 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 2 5002017/50588 50033 331 Aquisição de bens para conservação e reparação de Pontes 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50589 50033 331 Trabalhos de conservação e reparação de Pontes 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/505810 5 00033 331 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/505811 5 00033 331 Beneficiação da faixa de rodagem da Rua dos Combatentes, em Marinhais 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/505812 Pág. 16/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 50033 331 Plano para a mobilidade e de educação e prevenção rodoviária 02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/5096 1 244 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 832 558182 598Totais do Programa 331: 196 710 Totais do Objetivo 33: 1 244 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 832 558182 598 196 710 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 341 MERCADOS E FEIRAS 2 90534 341 Projecto de Adaptação do Celeiro da EPAC a Mercado Municipal 02 07010303 O 4DMO 01/2008 12/2017 1 429 1 4291 4762008/49 1 50034 341 Aquisição de equipamento 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/37 34 341 Conservação, reparação e manut. de Mercados e Feiras Municipais 2017/5059 50034 341 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 5002017/50591 1 00034 341 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50592 34 341 Praça com Vida2017/5060 1 50034 341 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/50601 5 929 7 4051 476Totais do Programa 341: 5 929 34 342 TURISMO 34 342 Adaptação do edifício da Escola do Escaroupim a Museu 2014/48 107 24834 342 Execução da obra 02 07010307 E 4DMO 01/2014 12/201785 1 000 1 000106 2482014/48 1 1 08134 342 Exposição temática 02 070115 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 000 1 000812014/48 2 1 85334 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2014 12/2017 500 5001 3532014/48 3 1 00034 342 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 000 1 0002014/48 4 12 72534 342 Aquisição e recuperação de Casas Avieiras 02 07010307 O 3DMO 01/2014 12/2017 500 50012 2252014/49 34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edifício do Cais da Vala 2016/33 2 50034 342 Aquisição de artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2016 12/2017 2 500 2 5002016/33 1 25 00034 342 Exposição temática e outros 02 070115 O 0DMAC 01/2016 12/2017 25 000 5 000 20 0002016/33 2 34 342 Falcoaria Real2016/5066 57 00034 342 Animação turística com aves - 2016/2017 02 020220 O 0DMAC 01/2016 12/2017 57 000 57 0002016/50661 34 342 Valorização do património cultural/Falcoaria Real (Portugal 2020) 2017/48 Pág. 17/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 26 00034 342 Equipamento básico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/201885 25 000 25 000 1 0002017/48 1 31 00034 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/201885 30 000 30 000 1 0002017/48 2 66 00034 342 Software 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/201885 65 000 65 000 1 0002017/48 3 64 00034 342 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/201885 63 000 63 000 1 0002017/48 4 34 342 Posto de Turismo no Edificio do Cais da Vala2017/5061 1 00034 342 Promoção Turística / Divulgação do Concelho 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50611 1 00034 342 Roteiros turísticos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50612 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50613 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50614 4 35034 342 Colocação de divisórias 02 020203 E 0DMO 01/2017 12/2017 4 350 4 3502017/50615 34 342 Mês da Enguia2017/5062 31 10034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 31 100 31 1002017/50621 3 40034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 400 3 4002017/50622 37 40034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 37 400 37 4002017/50623 75034 342 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 750 7502017/50624 5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50 502017/50625 34 342 Falcoaria Real2017/5063 62 00034 342 Animação turística com aves - 2017/2018 02 020220 O 0DMAC 09/2017 12/2018 5 000 5 000 57 0002017/50631 70034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 700 7002017/50632 15034 342 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 150 1502017/50633 20034 342 Artigos promocionais 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 200 2002017/50634 25034 342 Aquisição de serviços no âmbito de atividades desenvolvidas 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50635 25034 342 Aquisição de bens no âmbito de atividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 2502017/50636 34 342 Exposições temporárias2017/50637 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50637/1 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50637/2 34 342 Valorização do património cultural/Falcoaria Real (Portugal 2020) 2017/5064 6 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/201885 5 500 5 500 1 0002017/50641 61 00034 342 Trabalhos especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/201885 60 000 60 000 1 0002017/50642 56 00034 342 Aquisição de serviços/promoção 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/201885 55 000 55 000 1 0002017/50643 Pág. 18/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
  • 62.
    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 76 00034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/201885 75 000 75 000 1 0002017/50644 56 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/201885 55 000 55 000 1 0002017/50645 34 342 Feira de Magos2017/5065 4 25034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 250 4 2502017/50651 2 30034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 300 2 3002017/50652 90 00034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 90 000 60 000 30 0002017/50653 2 00034 342 Vigilância e segurança 02 020218 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 000 2 0002017/50654 5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50 502017/50655 34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edificio do Cais da Vala 2017/5066 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50661 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 500 5002017/50662 1 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/50663 20 00034 342 Desassoreamento da Zona junto ao Cais do Escaroupim, Cais da Vala e Vala Real 02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 20 0002017/5098 730 200 508 500 66 000 916 107119 907Totais do Programa 342: 221 700 Totais do Objetivo 34: 736 129 508 500 66 000 0 0 0 923 512121 383 227 629 35 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 35 351 APOIO AO SECTOR EMPRESARIAL 35 351 Centro Incubador de Empresas2017/38 1 00035 351 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/38 1 1 00035 351 Aquisição de mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/38 2 1 00035 351 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/38 3 35 351 Centro Incubador de Empresas2017/5067 50035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50671 50035 351 Divulgação 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50672 50035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/50673 35 351 Natal e a Economia Local2017/5068 3 15035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 150 3 1502017/50681 10 25035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 250 10 2502017/50682 5 60035 351 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 600 5 6002017/50683 Pág. 19/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
  • 63.
    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 35 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 35 351 APOIO AO SECTOR EMPRESARIAL 75035 351 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 750 7502017/50684 85035 351 Associação de comerciantes 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 850 8502017/50685 35 351 Gabinete Municipal de Apoio ao Empreendedorismo2017/5069 20035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50691 20035 351 Material informativo e promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50692 20035 351 Aquisição de serviços e assessoria técnica 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50693 20035 351 Sessões informativas, conferências e palestras 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50694 20035 351 Parcerias 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50695 20035 351 Participação em congressos, feiras e eventos externos 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 200 2002017/50696 26 300 26 300Totais do Programa 351: 26 300 Totais do Objetivo 35: 26 300 0 0 0 0 0 26 3000 26 300 42 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 42 421 APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA 42 421 Delegação de competências2014/5052 1 964 43642 421 Acordos de execução 02 04050102 T 4AM 01/2014 12/2017 523 850 523 8501 440 5862014/50521 42 421 Protocolos de Delegação de competências2017/5070 28 00042 421 Protocolos de Apoio às Freguesias - Capital 02 08050102 T 0AM 01/2017 12/2017 28 000 28 0002017/50701 551 850 1 992 4361 440 586Totais do Programa 421: 551 850 Totais do Objetivo 42: 551 850 0 0 0 0 0 1 992 4361 440 586 551 850 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 431 COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNAC. 4 50043 431 Protocolo com a DECO 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/5071 65 00043 431 Participação em Associações 02 0602030501 O 0AM 01/2017 12/2017 65 000 65 0002017/5072 50043 431 Associação Municipios de Vale do Tejo 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2017 500 5002017/5073 7 50043 431 Assessoria Técnica no âmbito dos Fundos Comunitários 02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 500 500 7 0002017/5074 1 00043 431 Canil/Gatil Municipal ou Intermunicipal 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5075 Pág. 20/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 431 COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNAC. 5 00043 431 Apoio à Associação "Vira Latas" 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/5076 83 500 7 000 83 500Totais do Programa 431: 76 500 43 432 RECURSOS HUMANOS 17 42643 432 Higiene, segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 3DMA 01/2014 12/2017 3 765 3 76513 6612014/5054 125 97243 432 Seguros do pessoal 02 01030901 O 3DMF 01/2014 12/2018 33 498 33 498 8 05884 4162014/5059 133 90643 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 5 500 5 500128 4062015/5075 45 41343 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 4 500 4 50040 9132015/5079 126 75243 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 110 500 110 50016 2522016/5079 48 97143 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 42 500 42 5006 4712016/5080 1 00043 432 Estágios profissionais 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2017 1 000 1 0002017/5077 96 97543 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 76 975 76 975 20 0002017/5078 52 71043 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 42 710 42 710 10 0002017/5079 6 00043 432 Acções de formação 02 020215 O 0DMA 01/2017 12/2017 6 000 6 0002017/5080 36 00043 432 Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2021 1 700 1 700 9 800 8 200 9 800 6 5002017/5085 39 50043 432 Seguros do pessoal (novo procedimento) 02 01030901 O 0DMF 01/2017 12/2019 2 500 2 500 25 000 12 0002017/5093 331 148 119 685 72 858 20 200 9 800 6 500 730 625290 119Totais do Programa 432: 211 463 43 433 INFORMAÇÃO MUNICIPAL 5 00043 433 Sinalização de identificação do Concelho e Sinalética turística 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 0002017/39 1 50043 433 Aquisição de Mupi 02 07010409 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/40 4 50043 433 Publicações (Revista Magos) 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 4 500 4 5002017/5081 1 50043 433 Boletim Municipal 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 1 500 1 5002017/5097 12 500 12 500Totais do Programa 433: 12 500 43 434 ENERGIA 512 67743 434 Encargos das instalações (novo procedimento) 02 020201 O 3DMO 01/2015 12/2018 268 000 268 000244 6772015/5084 Pág. 21/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Grandes Opções do Plano do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 434 ENERGIA 675 00043 434 Encargos das instalações (2017/2019) 02 020201 O 0DMO 01/2017 12/2019 28 125 28 125 337 500 309 3752017/5088 296 125 28 125 337 500 309 375 1 187 677244 677Totais do Programa 434: 268 000 Totais do Objetivo 43: 723 273 154 810 410 358 329 575 9 800 6 500 2 014 302534 796 568 463 Total Geral: 11 219 015 4 084 893 4 081 517 1 938 113 160 412 261 753 21 379 2323 718 422 7 134 122 ORGÃO EXECUTIVO Em de de ORGÃO DELIBERATIVO Em de de Pág. 22/22Emitido em: 24/10/2016 16:40:01 José Gabriel Almeida Marques
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 72 21511 111 Adaptação do edifício da Fábrica do papel a oficinas e armazém, incluindo projecto de remodelação da instalação eléctrica e de comunicações 02 07010301 E 3DMO 01/2014 12/2017 15 000 20 00035 00037 2152014/51 521 44311 111 Subscrição/realização das unidades de participação - FAM 02 090802 O 3DMF 01/2015 12/2021 80 222 80 222 80 222 80 222 80 22280 222120 3332015/52 11 111 Informatização dos Serviços2017/1 12 50011 111 Equipamento Informático 02 070107 O 0DMA 01/2017 12/2017 12 50012 5002017/1 1 10 00011 111 Software Informático 02 070108 O 0DMA 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/1 2 11 111 Aquisição e grande reparação de equipamentos para os Serviços 2017/2 5 00011 111 Equipamento Administrativo e Mobiliário 02 070109 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/2 1 40 00011 111 Equipamento Básico 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 25 000 15 00040 0002017/2 2 6 00011 111 Ferramentas e Utensílios 02 070111 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/2 3 10 00011 111 Equipamento de Transporte 02 07010602 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/2 4 1 50011 111 Artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/3 1 50011 111 Outros investimentos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/4 21 00011 111 Aquisição de viatura de 5 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 3 200 4 200 4 200 4 200 5 2003 2002017/5 35 00011 111 Aquisição de carrinha de cabine dupla 4x2 ou 4x4 - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 6 000 7 000 7 000 7 000 8 0006 0002017/6 27 50011 111 Eficiência energética em Edifícios Públicos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2018 2 500 20 000 5 00022 5002017/7 27 00011 111 Aquisição/expropriação de terreno 02 070101 O 0DMF 01/2017 12/2017 2 000 25 00027 0002017/8 6 00011 111 Construção de Estaleiro e de abrigo para cães, em loteamento industrial, Salvaterra de Magos 02 07010307 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 5 0006 0002017/9 5 00011 111 Aquisição de contentor/escritório 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 4 0005 0002017/10 8 50011 111 Aquisição e instalação de reservatório de combustível na nova oficina 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 5008 5002017/43 279 922 97 500 96 422 91 422 91 422 93 422 810 158157 548Totais do Programa 111: 182 422 Totais do Objetivo 11: 279 922 97 500 96 422 91 422 91 422 93 422 810 158157 548 182 422 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 12 121 Serviço Municipal de Protecção Civil2017/11 Pág. 1/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 2 00012 121 Aquisição de equipamentos, rádios e outros acessórios 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/11 1 2 000 0 0 0 0 0 2 0000Totais do Programa 121: 2 000 Totais do Objetivo 12: 2 000 0 0 0 0 0 2 0000 2 000 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 2 171 66221 211 Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07010305 E 1DMO 01/2015 12/201828 72 2 050 000 75 0002 125 00046 6622015/54 21 211 Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca 2016/54 10 00021 211 Mobiliário didáctico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 00010 0002016/54 1 20 00021 211 Material Informático 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 20 00020 0002016/54 2 30 00021 211 Mobiliário 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 30 00030 0002016/54 3 10 00021 211 Aquisição de material para refeitório 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2018 10 00010 0002016/54 4 21 211 Ensino Pré-Escolar2017/12 2 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico e equipamento p/ os Jardins de Infância 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/12 1 21 211 Ensino Básico2017/13 5 00021 211 Aquisição de mobiliário, material didáctico e equipamento 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 2 0005 0002017/13 1 6 00021 211 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo de Glória do Ribatejo (incluindo projecto) 02 07010305 E 0DMO 01/2017 12/2017 2 500 3 5006 0002017/14 34 50021 211 Aquisição de viatura de 9 lugares - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 500 7 000 7 000 7 000 8 0005 5002017/15 77 00021 211 Aquisição de Mini Bus - Leasing 02 070205 O 0DMO 01/2017 12/2028 7 000 8 000 8 000 8 000 46 0007 0002017/16 1 50021 211 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/17 2 222 000 150 500 15 000 15 000 15 000 54 000 2 367 66246 662Totais do Programa 211: 2 071 500 Totais do Objetivo 21: 2 222 000 150 500 15 000 15 000 15 000 54 000 2 367 66246 662 2 071 500 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 113 18924 242 Revisão do PDM 02 070115 O 3DMUP 01/2007 12/2018 47 29547 29565 8942007/53 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2014/8 Pág. 2/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 89 21724 242 Requalificação Urbanística da Aldeia Avieira do Escaroupim (incluindo projecto) 02 07030301 E 3DMO 01/2014 12/201885 1 225 30 000 40 00031 22517 9922014/8 1 118 50024 242 E.N. 367 entre a E.N. 118 e a Estrada Militar 02 07030308 E 1DMO 01/2014 12/2019 2 500 29 000 58 000 29 00031 5002014/8 2 149 88924 242 E.N. 114-3, em Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2019 7 000 70 000 70 0007 0002 8892014/8 3 33 64624 242 Estrada Principal no Granho (incluindo projecto) 02 07030308 E 3DMO 01/2014 12/2017 10 00010 00023 6462014/8 4 40 81524 242 Rua das Sesmarias em Glória do Ribatejo 02 07030301 O 4DMO 01/2014 12/2017 7 0007 00033 8152014/8 6 28 61024 242 Bairro Nossa Sra da Conceição, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 3DMO 01/2014 12/2018 15 000 5 00015 0008 6102014/8 7 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2015/31 21 39124 242 Rua de Muge, em Glória do Ribatejo 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 19 12219 1222 2692015/31 1 111 00024 242 Estrada Militar (cemitério), em Marinhais 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 1 000 80 000 30 00081 0002015/31 2 11 72224 242 Junto à Casa do Povo, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 10 00010 0001 7222015/31 3 40 00024 242 Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 17 500 12 500 10 00030 0002015/31 4 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2016/12 5 51524 242 Rua da Igreja, em Foros de Salvaterra 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 1 500 3 0004 5001 0152016/12 2 10 00024 242 Bairro José Manuel Marques das Neves, em Marinhais 02 07030301 A 0DMO 01/2016 12/2017 5 000 5 00010 0002016/12 4 3 00024 242 Rua Joaquim Padeiro, Troço 1, em Marinhais 02 07030301 E 2DMO 01/2016 12/2017 3 0003 0002016/12 5 30 00024 242 Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2018 1 000 24 000 5 00025 0002016/12 6 3 62024 242 Barragem de Magos 02 07030301 A 3DMO 01/2016 12/2017 2 0002 0001 6202016/12 8 18 00024 242 Rua do Cocharro, em Glória do Ribatejo 02 07030302 A 0DMO 01/2016 12/2018 2 000 13 000 3 00015 0002016/12 9 30 00024 242 E.N. 114-3 em Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra (incluindo projecto) 02 07030301 E 0DMO 01/2016 12/2019 1 000 9 000 10 000 10 00010 0002016/12 10 7 78224 242 Junto á Igreja de Muge 02 07030313 O 3DMO 01/2016 12/2017 4 0004 0003 7822016/12 11 24 242 Arranjos Urbanísticos no Concelho2017/18 35 50024 242 Bairro Cova da Faia e D. Olga, em Muge 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 500 15 000 20 00015 5002017/18 1 10 00024 242 Largo dos Avieiros, em Escaroupim 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 000 7 00010 0002017/18 2 51 00024 242 Zona Desportiva, em Salvaterra de Magos 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2018 30 000 20 000 1 00050 0002017/18 3 12 00024 242 Outros arranjos urbanisticos no Concelho 02 07030301 O 0DMO 01/2017 12/2017 12 00012 0002017/18 4 500 00024 242 Construção de vias pedonais na E.N. 367, Zona urbana de Marinhais, entre a Estrada Militar e a E.N. 118 (Portugal 2020) 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/201885 250 000 250 000250 0002017/41 50024 242 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMUP 01/2017 12/2017 5005002017/42 24 242 Planos municipais de ordenamento2017/59 Pág. 3/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 25024 242 Planos de pormenor 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 2502502017/59 1 25024 242 Planos de urbanização 02 070115 O 0DMUP 01/2017 12/2017 2502502017/59 2 701 142 497 500 502 000 109 000 0 0 1 475 396163 254Totais do Programa 242: 203 642 24 243 SANEAMENTO 10 00024 243 Execução de esgotos pluviais 02 07030302 A 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/19 10 000 5 000 0 0 0 0 10 0000Totais do Programa 243: 5 000 24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS 18 50024 245 Aquisição e grande reparação de equipamentos de recolha 02 07011001 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 500 10 00018 5002017/20 20 00024 245 Grande reparação de viaturas de recolha de RSU 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/21 38 500 20 000 0 0 0 0 38 5000Totais do Programa 245: 18 500 24 246 PROT. MEIO AMBIENTE E CONSERV. NATUREZA 24 246 Jardins e Zonas Verdes2017/22 10 00024 246 Equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/22 1 10 00024 246 Sistemas de rega automática, relva, árvores e outros 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/22 2 140 00024 246 Aquisição de Varredora Compacta - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2027 14 000 14 000 14 000 14 000 84 00014 0002017/49 34 000 19 000 14 000 14 000 14 000 84 000 160 0000Totais do Programa 246: 15 000 Totais do Objetivo 24: 783 642 541 500 516 000 123 000 14 000 84 000 1 683 896163 254 242 142 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 110 50025 251 Instalação do AVAC no Edifício do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 500 30 000 80 00030 5002016/46 701 50025 251 Reabilitação do Espaço Jackson - âmbito do "PARU" 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201891 350 750 350 750350 7502017/23 1 50025 251 Aquisição de equip. p/ Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/24 4 50025 251 Aquisição de Software "Biblionet" para Biblioteca e Pólos da Biblioteca 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/25 2 00025 251 Aquisição de equipamento p/ fins culturais 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/26 1 00025 251 Aquisição de mobiliário p/ edifícios de âmbito cultural 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/54 10 00025 251 Aquisição lonas e/ou de palco 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 000 9 00010 0002017/55 Pág. 4/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 1 50025 251 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/56 275 00025 251 Reabilitação da Antiga Escola Primária "O Século" e logradouro (incluindo projecto) 02 07010307 E 0DMO 01/2017 12/201885 25 000 125 000 125 000150 0002017/57 7 00025 251 Aquisição de equipamento de som p/ auditório do Mercado da Cultura 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 7 0007 0002017/60 558 750 514 750 555 750 0 0 0 1 114 5000Totais do Programa 251: 44 000 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 150 00025 252 Reparação do Ginásio dos Trampolins - Revestimento das paredes e piso - Melhoria e promoção da Eficiência Energética 02 07010302 E 0DMO 01/2016 12/201885 500 54 500 95 00055 0002016/23 1 00025 252 Construção do Campo de Futebol de 11 (relvado sintético) em Foros de Salvaterra 02 07010406 E 0DMO 01/2016 12/2017 1 0001 0002016/24 80 00025 252 Eficiência Energética nas Piscinas Municipais (Portugal 2020) 02 070115 O 0DMO 01/2016 12/201885 5 000 25 000 50 00030 0002016/45 5 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de espaços desportivos e de lazer do Concelho 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/27 20 00025 252 Aquisição de equip. p/ beneficiação de Parques Infantis do Concelho 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 000 12 00020 0002017/28 3 50025 252 Grande reparação e conservação de Espaços Desportivos 02 07010406 E 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 2 5003 5002017/29 25 252 Substituição das luminárias (projectores e armaduras) para tecnologia Led 2017/47 26 50025 252 Pavilhão da Glória do Ribatejo 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 500 25 000 1 00025 5002017/47 1 26 50025 252 Pavilhão do Inatel, em Salvaterra de Magos 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/201880 500 25 000 1 00025 5002017/47 2 165 500 144 000 147 000 0 0 0 312 5000Totais do Programa 252: 21 500 Totais do Objetivo 25: 724 250 658 750 702 750 0 0 0 1 427 0000 65 500 32 INDÚSTRIA E ENERGIA 32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20 00032 321 Criação de novas Zonas de Iluminação Pública 02 07030304 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/30 500 90032 321 Aquisição e instalação de equipamentos de IP (Led´s) (Portugal 2020) 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2019 500 208 500 250 200 41 700209 0002017/45 229 000 218 500 250 200 41 700 0 0 520 9000Totais do Programa 321: 10 500 Totais do Objetivo 32: 229 000 218 500 250 200 41 700 0 0 520 9000 10 500 Pág. 5/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 331 07333 331 Pavimentação da Estrada da Serra, em Marinhais 02 07030308 E 1DMO 01/2013 12/2018 1 110 319 000 1 000320 1109 9632013/38 313 00033 331 Pavimentação da Rua Pinhal dos Morros, em Salvaterra de Magos 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 12 000 150 000 150 00013 0002014/17 80 00033 331 Pavimentação da Rua da Pereira em Glória do Ribatejo (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 5 000 55 000 20 00060 0002014/18 401 00033 331 Pavimentação das Ruas Vale Cilhão, da Estação e da Lagoa em Marinhais (incluindo projecto) 02 07030301 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 200 000 200 0001 0002014/19 26 00033 331 Repavimentação da Rua Pereira Marques, em Marinhais (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2018 1 000 25 00026 0002014/37 35 00033 331 Pavimentação da Rua Joaquim Padeiro, troço 1 02 07030301 E 1DMO 01/2014 12/2017 35 00035 0002014/38 1 00033 331 Repavimentação da Rua das Cancelas, em Foros de Salvaterra (incluindo projecto) 02 07030308 E 4DMO 01/2014 12/2017 1 0001 0002014/40 210 00033 331 Pavimentação da Rua do Depósito em Salvaterra de Magos - 1.ª Fase (incluindo projecto) 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 1 000 19 000 95 000 95 00020 0002014/41 352 18533 331 Pavimentação da Rua da Aldeia do Peixe (incluindo projecto) - Protocolo estabelecido com CMBenavente 02 07030308 E 0DMO 01/2014 12/2019 900 150 000 200 0009001 2852014/53 218 05833 331 Repavimentação de arruamentos nos Centros Urbanos do Concelho 02 07030301 E 3DMO 01/2015 12/2017 5 000 50 00055 000163 0582015/23 40 00033 331 Pavimentação da Rua Moita Sebastião, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E 0DMO 01/2015 12/2018 1 000 38 000 1 00039 0002015/25 175 00033 331 Repavimentação do Acesso à Ponte D. Amélia, em Muge 02 07030308 E 0DMO 01/2015 12/2018 1 000 74 000 100 00075 0002015/37 28 74233 331 Aquisição de Dumper - Leasing 02 070207 O 3DMO 01/2015 12/2020 5 700 5 800 5 850 3 1005 7008 2922015/46 40 00033 331 Pavimentação da Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030308 E 0DMO 01/2016 12/2018 1 000 38 000 1 00039 0002016/28 20 50033 331 Semaforização da Estrada da Barragem (dique) 02 07010409 O 0DMO 01/2016 12/2017 5 000 15 50020 5002016/47 10 00033 331 Construção de passadeiras elevadas 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/31 8 00033 331 Sinalização vertical e horizontal 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/32 1 00033 331 Semaforização 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/33 10 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros - Transportes Públicos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/34 1 00033 331 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/35 32 00033 331 Aquisição de Dumper e/ou BobCat - Leasing 02 070207 O 0DMO 01/2017 12/2022 5 000 6 500 6 500 6 500 7 5005 0002017/36 90 00033 331 Aquisição de abrigos de passageiros (Portugal 2020) 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/201885 90 00090 0002017/44 1 00033 331 Repavimentaçao da Rede Viária Municipal (Outras) 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/46 100 00033 331 Repavimentação da Rua Principal, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 100 000100 0002017/50 50 00033 331 Repavimentação da Rotunda e acessos, no Granho 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 25 000 25 00050 0002017/51 Pág. 6/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 100 00033 331 Pavimentação da Travessa da Pedreira , em Foros de Salvaterra 02 07030301 E 0DMO 01/2017 12/2018 1 000 98 000 1 00099 0002017/52 60 00033 331 Repavimentação da Rua das Sesmarias, em Glória do Ribatejo 02 07030308 E 0DMO 01/2017 12/2017 60 00060 0002017/53 3 00033 331 Construção de Pontão no Vale Cilhão, em Marinhais 02 07030313 E 0DMO 01/2017 12/2018 3 0003 0002017/58 20 00033 331 Elaboração de projectos da Rede Viária Municipal 02 070115 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 000 19 00020 0002017/61 1 169 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 757 558182 598Totais do Programa 331: 121 710 Totais do Objetivo 33: 1 169 210 1 047 500 731 300 657 350 9 600 7 500 2 757 558182 598 121 710 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 341 MERCADOS E FEIRAS 2 90534 341 Projecto de Adaptação do Celeiro da EPAC a Mercado Municipal 02 07010303 O 4DMO 01/2008 12/2017 1 4291 4291 4762008/49 1 50034 341 Aquisição de equipamento 02 07011002 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/37 2 929 0 0 0 0 0 4 4051 476Totais do Programa 341: 2 929 34 342 TURISMO 34 342 Adaptação do edifício da Escola do Escaroupim a Museu 2014/48 107 24834 342 Execução da obra 02 07010307 E 4DMO 01/2014 12/201785 1 0001 000106 2482014/48 1 1 08134 342 Exposição temática 02 070115 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 0001 000812014/48 2 1 85334 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2014 12/2017 5005001 3532014/48 3 1 00034 342 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2014 12/2017 1 0001 0002014/48 4 12 72534 342 Aquisição e recuperação de Casas Avieiras 02 07010307 O 3DMO 01/2014 12/2017 50050012 2252014/49 34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edifício do Cais da Vala 2016/33 2 50034 342 Aquisição de artigos e objectos de valor 02 070112 O 0DMAC 01/2016 12/2017 2 5002 5002016/33 1 25 00034 342 Exposição temática e outros 02 070115 O 0DMAC 01/2016 12/2017 5 000 20 00025 0002016/33 2 34 342 Valorização do património cultural/Falcoaria Real (Portugal 2020) 2017/48 26 00034 342 Equipamento básico 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/201885 25 000 1 00025 0002017/48 1 31 00034 342 Mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/201885 30 000 1 00030 0002017/48 2 66 00034 342 Software 02 070108 O 0DMAC 01/2017 12/201885 65 000 1 00065 0002017/48 3 Pág. 7/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 64 00034 342 Outros investimentos 02 070115 O 0DMAC 01/2017 12/201885 63 000 1 00063 0002017/48 4 214 500 203 000 4 000 0 0 0 338 407119 907Totais do Programa 342: 11 500 Totais do Objetivo 34: 217 429 203 000 4 000 0 0 0 342 812121 383 14 429 35 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 35 351 APOIO AO SECTOR EMPRESARIAL 35 351 Centro Incubador de Empresas2017/38 1 00035 351 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/38 1 1 00035 351 Aquisição de mobiliário 02 070109 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/38 2 1 00035 351 Equipamento informático 02 070107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/38 3 3 000 0 0 0 0 0 3 0000Totais do Programa 351: 3 000 Totais do Objetivo 35: 3 000 0 0 0 0 0 3 0000 3 000 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 433 INFORMAÇÃO MUNICIPAL 5 00043 433 Sinalização de identificação do Concelho e Sinalética turística 02 07010409 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/39 1 50043 433 Aquisição de Mupi 02 07010409 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/40 6 500 0 0 0 0 0 6 5000Totais do Programa 433: 6 500 Totais do Objetivo 43: 6 500 0 0 0 0 0 6 5000 6 500 Total Geral: 5 636 953 2 917 250 2 315 672 928 472 130 022 238 922 9 921 486671 445 2 719 703 ORGÃO EXECUTIVO Em de de ORGÃO DELIBERATIVO Em de de Pág. 8/8Emitido em: 24/10/2016 16:42:38
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 62011 111 Seguro dos Autarcas 01 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 620 1176208832014/5066 282 21911 111 Outros seguros 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 118 405 10 000118 405153 8142014/5067 15 14111 111 Comunicações e dados móveis 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 6 9006 9008 2412014/5068 13 10511 111 Comunicações fixas de voz e dados 02 020209 O 3DMA 01/2014 12/2018 4 6504 6508 4552014/5069 676 22611 111 Aquisição de gasóleo rodoviário 02 02010202 O 3DMF 02/2015 12/2018 230 155 217 654230 155228 4172015/5030 23 67811 111 Revisão Oficial de Contas 02 020220 O 2DMF 01/2016 12/2019 9 471 9 471 4 7369 4712016/5007 11 15911 111 Certificação energética de Edificíos 02 020220 O 0DMO 01/2016 12/2019 500 4 500 5 000 1 0005 0001592016/5084 1 32211 111 Manutenção servidores e extensões de garantia 02 020219 O 3DMA 01/2016 12/2018 661 3316613302016/5085 37 50011 111 Reparação, conservação e manut. de mat. transporte, maquinaria e equipamentos 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 37 50037 5002017/5001 11 111 Conservação, reparação e manut. das instalações dos Serviços Municipais 2017/5002 23 00011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 13 000 10 00023 0002017/50021 6 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 5006 5002017/50022 11 111 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação e conservação, do edifício da DUP 2017/5003 2 50011 111 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50031 2 50011 111 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50032 8 00011 111 Aquisição de valores postais no âmbito do funcionamento de Posto dos CTT em Marinhais e Muge 02 02011603 O 0DMA 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/5004 61511 111 Plataforma Electrónica/ Contratação Pública 02 020220 O 0DMF 01/2017 12/2017 6156152017/5005 18 01011 111 Acessoria Jurídica 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2017 18 01018 0102017/5082 35 20011 111 Comunicações e dados móveis (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2020 950 11 400 11 400 11 4509502017/5084 16 03811 111 Comunicações fixas de voz e dados (novo procedimento) 02 020209 O 0DMA 01/2017 12/2019 5 888 7 850 2 3005 8882017/5086 70011 111 Seguro dos Autarcas (novo procedimento) 01 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 600 1002017/5090 112 00011 111 Outros seguros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 26 000 85 000 1 00026 0002017/5091 11 111 Canil2017/5099 7 40011 111 Alimentação e outros 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 000 3 4007 4002017/50991 29 14711 111 Plano diretor intermunicipal de informática - PDII (Portugal 2020) - CIMLT 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2019 6 997 7 150 13 000 2 00014 1472017/5102 528 872 31 888 360 423 22 536 11 450 0 1 323 580400 299Totais do Programa 111: 496 984 Totais do Objetivo 11: 528 872 31 888 360 423 22 536 11 450 0 1 323 580400 299 496 984 Pág. 1/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS 12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2014/5004 17 88012 121 Seguros de acidentes pessoais 02 020212 O 3DMF 01/2014 12/2018 3 314 3 3143 31411 2522014/50042 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2015/5007 327 00012 121 Apoio nas actividades correntes 02 040701 T 4AM 01/2015 12/2017 115 400115 400211 6002015/50071 12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 2017/5006 1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos e outros 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50061 1 00012 121 Apoio na aquisição de equipamentos de protecção individual e vestuário 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50062 40 50012 121 Protocolo c/ a ANPC, equipas de intervenção permanente 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 500 40 00040 5002017/50063 12 121 Serviço Municipal de Protecção Civil2017/5007 50012 121 Campanhas de sensibilização e Acções preventivas 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50071 1 00012 121 Material promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50072 1 00012 121 Manutenção de Extintores em Edifícios Municipais do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50073 1 05012 121 Manutenção de extintores em Estabelecimentos de Ensino do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0501 0502017/50074 50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50075 12 121 Apoio à população nas intempéries2017/5008 50012 121 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50081 50012 121 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50082 75012 121 Apoio no âmbito da Protecção Civil - Prevenção de Fogos Florestais 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 7507502017/5009 5 50012 121 Seguros de acidentes pessoais para os Bombeiros (novo procedimento) 02 020212 O 0DMF 01/2017 12/2019 500 4 500 5005002017/5092 167 514 40 000 7 814 500 0 0 398 680222 852Totais do Programa 121: 127 514 12 122 SEGURANÇA PÚBLICA 18 55012 122 Quartel da GNR de Marinhais 02 020204 O 0DMF 01/2017 12/2017 18 55018 5502017/5010 3 00012 122 Vigilância na Praia Doce 02 020218 O 0AM 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/5094 21 550 0 0 0 0 0 21 5500Totais do Programa 122: 21 550 Totais do Objetivo 12: 189 064 40 000 7 814 500 0 0 420 230222 852 149 064 Pág. 2/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2013/5009 52 04421 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2013 12/2019 7 780 5 500 5 4427 78033 3222013/50093/3 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2014/5009 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2014/50093 41 37621 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 06/2014 12/2027 6 000 3 500 3 500 3 500 19 0906 0005 7862014/50093/3 21 211 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico2017/5011 21 211 Requalificação, conservação, reparação e manut. do Parque Escolar, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares do Concelho 2017/5011 1 8 00021 211 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/5011 1/1 3 00021 211 Conservação 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/5011 1/2 21 211 Apoio às despesas de funcionamento das Escolas de Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2017/5011 2 25021 211 Assinaturas de telefones nas Escolas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 2502502017/5011 2/1 8 25021 211 Material de expediente e limpeza 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 8 2508 2502017/5011 2/2 4 17021 211 Manutenção e funcionamento das fotocopiadoras 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 4 1704 1702017/5011 2/3 9 63021 211 Material didáctico e consumíveis 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 9 6309 6302017/5011 2/4 21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios Escolares 2017/5011 3 5021 211 Aquisição de pequenos instrumentos de cozinha e louças 02 020113 O 0DMAC 01/2017 12/2017 50502017/5011 3/1 5 50021 211 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 5005 5002017/5011 3/2 9 00021 211 Material de higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/5011 3/3 3 00021 211 Conservação e reparação de equipamentos 02 020203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/5011 3/4 70021 211 Aquisição de outros bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7007002017/5011 3/5 3 50021 211 Encargos de instalações (Energia Eléctrica e Água) - Pavilhão Polidesp. de Marinhais 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/5011 3/6 25021 211 Apoio a outras actividades desenvolvidas 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 2502502017/5011 3/7 21 211 Actividades lúdicas, acções de sensibilização, workshops entre outros 2017/5011 4 50021 211 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/5011 4/1 Pág. 3/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 21 EDUCAÇÃO 21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR 30021 211 Ensino 3.º Ciclo e Secundário 02 04030104 T 0AM 01/2017 12/2017 3003002017/5012 69 880 0 9 000 8 942 3 500 19 090 149 52039 108Totais do Programa 211: 69 880 21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 21 212 Acção Social Escolar2016/5014 407 00021 212 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunos de Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo - Anos lectivos 2016 a 2018 02 020105 O 3DMAC 03/2016 12/2018 257 000 150 000257 0002016/50142 4 19721 212 Expressão musical 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 4 1974 1972016/50146 18 90021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 18 90018 9002016/50147 10 20021 212 Prestação de serviços p/ apoio à vigilância de alunos (pessoal não docente) 02 020220 O 3DMAC 06/2016 12/2017 10 20010 2002016/50148 21 212 Acção Social Escolar2017/5013 390 00021 212 Transportes Escolares 02 02021001 O 0DMAC 01/2017 12/2017 250 000 140 000390 0002017/50131 15 00021 212 Subsídio para material escolar e livros de alunos do Ens. Básico 1º Ciclo 02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 15 00015 0002017/50132 37 50021 212 Atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior 02 040802 T 0AM 01/2017 12/2017 37 50037 5002017/50133 6 00021 212 Material escolar e livros para alunos do Ens. Básico 1º Ciclo 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50134 8 20021 212 Expressão musical 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 3 700 4 5003 7002017/50135 32 00021 212 Atividades de Prolongamento de Horário 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 14 000 18 00014 0002017/50136 19 50021 212 Prestação de serviços p/ apoio à vigilância de alunos (pessoal não docente) 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2018 7 000 12 5007 0002017/50137 763 497 164 700 185 000 0 0 0 948 4970Totais do Programa 212: 598 797 Totais do Objetivo 21: 833 377 164 700 194 000 8 942 3 500 19 090 1 098 01739 108 668 677 22 SAÚDE 22 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 1 00022 221 Conservação, reparação e manut. dos Centros de Saúde do Concelho 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5014 22 221 Apoio à fixação de médicos2017/5015 5 50022 221 Arrendamento de habitação 02 020204 O 0DMA 01/2017 12/2017 5 5005 5002017/50151 25022 221 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50152 25022 221 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50153 Pág. 4/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 22 SAÚDE 22 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 12 00022 221 Prestação de serviços de saúde 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 12 00012 0002017/50154 25022 221 Apoio na Prestação de cuidados de saúde familiar (assistência médica) 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 2502502017/50155 19 250 0 0 0 0 0 19 2500Totais do Programa 221: 19 250 Totais do Objetivo 22: 19 250 0 0 0 0 0 19 2500 19 250 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 23 232 Programa Rede Social2017/5016 10 00023 232 Assessoria Técnica para Plano de Acção 2017 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/50161 25023 232 Projecto Teleassistência 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50162 25023 232 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50163 50023 232 Aquisição de serviços para actividades desenvolvidas 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50164 23 232 Loja Social2017/5017 2 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50171 23 232 Apoio a Instituições de Idosos e de Acção Social e a Creches 2017/5018 30 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de benef. dos Centros de Bem Estar Social do Concelho (IPSS) 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 10 000 20 00030 0002017/50181 3 00023 232 Apoio ao funcionamento dos Centros de Bem Estar Social do Concelho (IPSS) 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50182 1 00023 232 Apoio ao funcionamento e actividades de Instituições de Acção Social 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50183 11 00023 232 Apoio ao funcionamento dos CRI´S 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 11 00011 0002017/50184 1 00023 232 Apoio aos CRI´s na aquisição de equipamentos 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50185 1 00023 232 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de benef. dos edif. de Instituições de Acção Social 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50186 15023 232 Cartão Magos Sénior 65 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1501502017/5019 30023 232 Cartão Familia + 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3003002017/5020 13 20023 232 Apoio ao C.C.D. do M.S.M. 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 13 20013 2002017/5021 23 232 Comissão de protecção de crianças e jovens2017/5022 1 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50221 50023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50222 Pág. 5/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 23 232 ACÇÃO SOCIAL 25023 232 Deslocações 02 020213 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50223 1 00023 232 Seguros 02 020212 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50224 23 232 Jornadas da Saúde, do Social e da Educação2017/5089 50023 232 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50891 1 00023 232 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50892 78 900 20 000 0 0 0 0 78 9000Totais do Programa 232: 58 900 Totais do Objetivo 23: 78 900 20 000 0 0 0 0 78 9000 58 900 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 241 HABITAÇÃO 24 241 Conservação, reparação e manut. das habitações sociais arrendadas do Município 2017/5023 6 00024 241 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50231 1 00024 241 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50232 1 00024 241 Projecto de requalificação e efeciência energénita em habitação social 02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5024 8 000 1 000 0 0 0 0 8 0000Totais do Programa 241: 7 000 24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 4 16424 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 08050104 T 4AM 01/2015 12/2017 1 3881 3882 7762015/5085 10 20724 242 Reabilitação Urbana - CIMLT 02 04050104 T 4AM 01/2016 12/2017 8 0208 0202 1872016/5091 9 408 0 0 0 0 0 14 3714 963Totais do Programa 242: 9 408 24 243 SANEAMENTO 24 243 Conservação e reparação dos Esgotos Pluviais2017/5025 20 00024 243 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/50251 5 00024 243 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50252 25 000 10 000 0 0 0 0 25 0000Totais do Programa 243: 15 000 24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS 24 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2017/5026 490 00024 245 Tratamento 02 02022502 O 0DMO 01/2017 12/2017 450 000 40 000490 0002017/50261 Pág. 6/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS 8 00024 245 Aquisição de peças para reparação de equipamentos e viaturas de recolha 02 020114 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/50262 10 00024 245 Conservação e reparação das viaturas de recolha 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/50263 13 00024 245 Lavagem dos contentores 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 13 00013 0002017/50264 75 00024 245 Recolha, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 000 55 00075 0002017/50265 1 00024 245 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50266 24 245 Resiurb (divida)2017/5095 23 70824 245 Aterro sanitário 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2018 22 708 1 00022 7082017/50951 74 53824 245 Obras ref. a aterro sanitário 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 73 538 1 00073 5382017/50952 693 246 191 246 2 000 0 0 0 695 2460Totais do Programa 245: 502 000 24 246 PROT. MEIO AMBIENTE E CONSERV. NATUREZA 24 246 Higiene pública2017/5027 8 00024 246 Acções de desratização e desinfestação 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2017 8 0008 0002017/50271 24 246 Conservação, reparação e manut. de Espaços Verdes dos Parques e Jardins do Concelho 2017/5028 6 00024 246 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50281 10 00024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/50282 22 56024 246 Prestação de serviços de controlo e desinfestação de pragas 02 020202 O 0DMO 01/2017 12/2021 2 820 5 640 5 640 5 640 2 8202 8202017/5083 24 246 Semana Europeia da Mobilidade2017/5101 50024 246 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/51011 50024 246 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/51012 27 820 7 820 5 640 5 640 5 640 2 820 47 5600Totais do Programa 246: 20 000 Totais do Objetivo 24: 763 474 210 066 7 640 5 640 5 640 2 820 790 1774 963 553 408 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 23 98525 251 Requalificação do espaço Jackson (projecto) 02 020214 O 3DMO 01/2016 12/2017 23 98523 9852016/5039 25 251 Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal2017/5029 70025 251 Aquisição de livros para Fundo Bibliográfico 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7007002017/50291 20025 251 Aquisição de material audiovisual, jogos lúdicos e didácticos 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2002002017/50292 Pág. 7/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 2 50025 251 Aquisição de jornais e revistas e cartões de leitor 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50293 1 25025 251 Aquisição de bens para actividades e eventos desenvolvidos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 2501 2502017/50294 1 00025 251 Aquisição de serviços no âmbito de apresentação de livros e outras actividades e eventos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50295 9 00025 251 Instalações do Pólo de Glória do Ribatejo 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/50296 25 251 Feira do Livro2017/5030 1 00025 251 Aquisição de serviços e actividades de animação 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50301 20025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2002002017/50302 25 251 Comemorações do 25 de Abril2017/5031 1 50025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50311 3 50025 251 Aquisição de serviços no âmbito do evento 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/50312 30025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3003002017/50313 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50314 25 251 Artes e Sons da Glória2017/5032 10025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1001002017/50321 1 00025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50322 9 50025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 5009 5002017/50323 25 251 Actividades e Eventos Culturais2017/5033 5 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50331 5 00025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50332 1 00025 251 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50333 25 251 Exposições temporárias2017/5034 10025 251 Aquisição serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1001002017/50341 1 00025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50342 1 00025 251 Publicações 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5035 25 251 Jornadas da cultura2017/5036 20 00025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 000 10 00020 0002017/50361 25025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50362 4 00025 251 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 0004 0002017/50363 3 00025 251 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50364 25 251 Mercado da Cultura2017/5037 Pág. 8/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 251 CULTURA 1 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50371 8 50025 251 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 8 5008 5002017/50372 25 251 Conservação, reparação e requalificação de edificios, espaços e equipamentos culturais 2017/5038 3 50025 251 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/50381 4 00025 251 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 0004 0002017/50382 10 00025 251 Reabilitação das tronqueiras 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/5039 35 00025 251 Apoio na realização das Festas Tradicionais do Concelho 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 30 00035 0002017/5040 35 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais no âmbito das suas actividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 15 000 20 00035 0002017/5041 10 00025 251 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais, na aquisição de eq. e nas obras de conserv. dos edifícios. 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 5 00010 0002017/5100 204 085 70 000 0 0 0 0 204 0850Totais do Programa 251: 134 085 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 25 252 Funcionamento das Piscinas Municipais2015/5050 77 63625 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 3DMAC 01/2015 12/2018 30 042 20 34230 04227 2522015/505011 15 79225 252 Conservação e manutenção dos relvados sintéticos 02 020203 O 2DMAC 01/2016 12/2019 6 896 4 448 4 4486 8962016/5049 150 00025 252 Apoio na construção de Campo de futebol de 11 (relvado sintético) de Salvaterra de Magos 02 080701 T 2AM 01/2016 12/2017 150 000150 0002016/5050 25 252 Universidade Sénior2017/5042 45025 252 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4504502017/50421 3 00025 252 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50422 1 00025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50423 25 252 Convivíos e passeios para os idosos2017/5043 2 50025 252 Animação e outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50431 5 00025 252 Aquisição de bens alimentares e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50432 50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50433 25 252 Atividades de ocupação dos tempos livres - O.T.L.2017/5044 11 00025 252 Visitas de estudo e aquisição de outros serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 000 5 00011 0002017/50441 50025 252 Aquisição de bens para as actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50442 50025 252 Transporte 02 02021002 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50443 Pág. 9/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 25 252 Percursos/passeios pedestres e outros eventos desportivos, recreativos e de lazer 2017/5045 4 00025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 0004 0002017/50451 35025 252 Artigos para oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3503502017/50452 25 252 Dia Mundial da Criança2017/5046 6 00025 252 Animação/Festival Muuu 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/50461 15025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1501502017/50462 25 252 Funcionamento das Piscinas Municipais2017/5047 3 10025 252 Assistência técnica 02 020219 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 1003 1002017/50471 9 00025 252 Produtos químicos e diversos 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/50472 2 00025 252 Produtos para higiene e limpeza 02 020104 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/50473 18 00025 252 Serviços de higiene e limpeza 02 020202 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 000 15 00018 0002017/50474 50025 252 Equipamentos para as aulas e outras actividades 02 020120 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50475 7 50025 252 Peças p/ manutenção dos equip. e aquisição de bens para cons. e reparação das instalações 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7 5007 5002017/50476 5 00025 252 Conservação dos equip. e instalações 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/50477 1 00025 252 Bens para venda 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50478 50025 252 Vestuário 02 020107 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50479 25025 252 Aquisição de bens no âmbito de outras actividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/504710 33 80425 252 Serviços especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 000 28 80433 8042017/504711 25 252 Conservação, reparação e manut. de espaços desportivos e de lazer 2017/5048 3 50025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/50481 3 50025 252 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 5003 5002017/50482 5 50025 252 Aquisição de gás 02 02010203 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 5005 5002017/50483 80 00025 252 Apoio a associações e colectividades com fins desportivos no âmbito das suas actividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 30 000 50 00080 0002017/5049 15 00025 252 Apoio a associações e colectividades com fins desportivos, na aquisição de eq. e nas obras de conservação dos edifícios 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 000 10 00015 0002017/5050 4 50025 252 Corrida de Salvaterra - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/5051 2 00025 252 Outros eventos desportivos - apoio na realização 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/5052 25 252 Praia Doce2017/5053 2 00025 252 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/50531 Pág. 10/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
  • 88.
    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS 25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER 3 00025 252 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 3 0003 0002017/50532 421 542 108 804 24 790 4 448 0 0 478 03227 252Totais do Programa 252: 312 738 Totais do Objetivo 25: 625 627 178 804 24 790 4 448 0 0 682 11727 252 446 823 32 INDÚSTRIA E ENERGIA 32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 947 12132 321 Consumo de Iluminação Pública (novo procedimento) 02 02022501 O 3DMO 01/2015 12/2018 570 000570 000377 1212015/5083 15 00032 321 Outros consumos de iluminação pública 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2017 15 00015 0002017/5054 9 00032 321 Ampliação/Remodelação da Iluminação Pública 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 9 0009 0002017/5055 1 00032 321 Conservação e manutenção de equipamentos 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5056 1 00032 321 Eficiência energética 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5057 1 392 00032 321 Consumo de Iluminação Pública (2017/2019) 02 02022501 O 0DMO 01/2017 12/2019 58 000 696 000 638 00058 0002017/5087 6 69532 321 Sistema de regulação de fluxo luminoso na Iluminação Pública - CIMLT 02 08050104 T 0AM 01/2017 12/2018 3 875 2 8203 8752017/5103 657 875 61 875 698 820 638 000 0 0 2 371 816377 121Totais do Programa 321: 596 000 Totais do Objetivo 32: 657 875 61 875 698 820 638 000 0 0 2 371 816377 121 596 000 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 33 331 Rede Viária, Arruamentos, Pontes e Sinalização2017/5058 26 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais pavimentadas (bens) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 26 00026 0002017/50581 18 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais em terra batida 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 18 00018 0002017/50582 1 00033 331 Conservação e manutenção vias municipais pavimentadas (conservação) 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50583 10 00033 331 Conservação e manutenção de passeios e outros espaços envolventes 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 10 00010 0002017/50584 50033 331 Conservação da sinalização vertical (semáforos/bens) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50585 1 50033 331 Conservação da sinalização vertical (semáforos/conservação) 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50586 4 00033 331 Conservação da sinalização horizontal (passadeiras) 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 4 0004 0002017/50587 2 50033 331 Limpeza de valas e valetas 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 2 5002 5002017/50588 Pág. 11/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
  • 89.
    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 50033 331 Aquisição de bens para conservação e reparação de Pontes 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50589 50033 331 Trabalhos de conservação e reparação de Pontes 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/505810 5 00033 331 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/505811 5 00033 331 Beneficiação da faixa de rodagem da Rua dos Combatentes, em Marinhais 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/505812 50033 331 Plano para a mobilidade e de educação e prevenção rodoviária 02 020214 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/5096 75 000 0 0 0 0 0 75 0000Totais do Programa 331: 75 000 Totais do Objetivo 33: 75 000 0 0 0 0 0 75 0000 75 000 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 341 MERCADOS E FEIRAS 34 341 Conservação, reparação e manut. de Mercados e Feiras Municipais 2017/5059 50034 341 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMO 01/2017 12/2017 5005002017/50591 1 00034 341 Conservação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50592 34 341 Praça com Vida2017/5060 1 50034 341 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/50601 3 000 0 0 0 0 0 3 0000Totais do Programa 341: 3 000 34 342 TURISMO 34 342 Falcoaria Real2016/5066 57 00034 342 Animação turística com aves - 2016/2017 02 020220 O 0DMAC 01/2016 12/2017 57 00057 0002016/50661 34 342 Posto de Turismo no Edificio do Cais da Vala2017/5061 1 00034 342 Promoção Turística / Divulgação do Concelho 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50611 1 00034 342 Roteiros turísticos 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50612 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50613 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50614 4 35034 342 Colocação de divisórias 02 020203 E 0DMO 01/2017 12/2017 4 3504 3502017/50615 34 342 Mês da Enguia2017/5062 31 10034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 31 10031 1002017/50621 3 40034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 4003 4002017/50622 Pág. 12/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 37 40034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 37 40037 4002017/50623 75034 342 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7507502017/50624 5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50502017/50625 34 342 Falcoaria Real2017/5063 62 00034 342 Animação turística com aves - 2017/2018 02 020220 O 0DMAC 09/2017 12/2018 5 000 57 0005 0002017/50631 70034 342 Divulgação (publicidade e material promocional) 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7007002017/50632 15034 342 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 1501502017/50633 20034 342 Artigos promocionais 02 02011603 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2002002017/50634 25034 342 Aquisição de serviços no âmbito de atividades desenvolvidas 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50635 25034 342 Aquisição de bens no âmbito de atividades desenvolvidas 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2502502017/50636 34 342 Exposições temporárias2017/50637 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50637/1 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50637/2 34 342 Valorização do património cultural/Falcoaria Real (Portugal 2020) 2017/5064 6 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/201885 5 500 1 0005 5002017/50641 61 00034 342 Trabalhos especializados 02 020220 O 0DMAC 01/2017 12/201885 60 000 1 00060 0002017/50642 56 00034 342 Aquisição de serviços/promoção 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/201885 55 000 1 00055 0002017/50643 76 00034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/201885 75 000 1 00075 0002017/50644 56 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/201885 55 000 1 00055 0002017/50645 34 342 Feira de Magos2017/5065 4 25034 342 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 4 2504 2502017/50651 2 30034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 3002 3002017/50652 90 00034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 60 000 30 00090 0002017/50653 2 00034 342 Vigilância e segurança 02 020218 O 0DMAC 01/2017 12/2017 2 0002 0002017/50654 5034 342 Participação de colectividades 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 50502017/50655 34 342 Criação do "Museu do Concelho" no Edificio do Cais da Vala 2017/5066 50034 342 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50661 50034 342 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5005002017/50662 1 00034 342 Trabalhos de adaptação 02 020203 O 0DMO 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/50663 Pág. 13/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 34 COMÉRCIO E TURISMO 34 342 TURISMO 20 00034 342 Desassoreamento da Zona junto ao Cais do Escaroupim, Cais da Vala e Vala Real 02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 20 00020 0002017/5098 515 700 305 500 62 000 0 0 0 577 7000Totais do Programa 342: 210 200 Totais do Objetivo 34: 518 700 305 500 62 000 0 0 0 580 7000 213 200 35 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 35 351 APOIO AO SECTOR EMPRESARIAL 35 351 Centro Incubador de Empresas2017/5067 50035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50671 50035 351 Divulgação 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50672 50035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/50673 35 351 Natal e a Economia Local2017/5068 3 15035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0DMAC 01/2017 12/2017 3 1503 1502017/50681 10 25035 351 Aquisição de serviços 02 02022503 O 0DMAC 01/2017 12/2017 10 25010 2502017/50682 5 60035 351 Divulgação 02 020217 O 0DMAC 01/2017 12/2017 5 6005 6002017/50683 75035 351 Artigos p/ oferta 02 020115 O 0DMAC 01/2017 12/2017 7507502017/50684 85035 351 Associação de comerciantes 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 8508502017/50685 35 351 Gabinete Municipal de Apoio ao Empreendedorismo2017/5069 20035 351 Aquisição de bens 02 020121 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50691 20035 351 Material informativo e promocional 02 020217 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50692 20035 351 Aquisição de serviços e assessoria técnica 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50693 20035 351 Sessões informativas, conferências e palestras 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50694 20035 351 Parcerias 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50695 20035 351 Participação em congressos, feiras e eventos externos 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 2002002017/50696 23 300 0 0 0 0 0 23 3000Totais do Programa 351: 23 300 Totais do Objetivo 35: 23 300 0 0 0 0 0 23 3000 23 300 42 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 42 421 APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA 42 421 Delegação de competências2014/5052 Pág. 14/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 42 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 42 421 APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA 1 964 43642 421 Acordos de execução 02 04050102 T 4AM 01/2014 12/2017 523 850523 8501 440 5862014/50521 42 421 Protocolos de Delegação de competências2017/5070 28 00042 421 Protocolos de Apoio às Freguesias - Capital 02 08050102 T 0AM 01/2017 12/2017 28 00028 0002017/50701 551 850 0 0 0 0 0 1 992 4361 440 586Totais do Programa 421: 551 850 Totais do Objetivo 42: 551 850 0 0 0 0 0 1 992 4361 440 586 551 850 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 431 COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNAC. 4 50043 431 Protocolo com a DECO 02 02022503 O 0AM 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/5071 65 00043 431 Participação em Associações 02 0602030501 O 0AM 01/2017 12/2017 65 00065 0002017/5072 50043 431 Associação Municipios de Vale do Tejo 02 04050104 T 0AM 01/2017 12/2017 5005002017/5073 7 50043 431 Assessoria Técnica no âmbito dos Fundos Comunitários 02 020220 O 0DMO 01/2017 12/2017 500 7 0007 5002017/5074 1 00043 431 Canil/Gatil Municipal ou Intermunicipal 02 080701 T 0AM 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5075 5 00043 431 Apoio à Associação "Vira Latas" 02 040701 T 0AM 01/2017 12/2017 5 0005 0002017/5076 83 500 7 000 0 0 0 0 83 5000Totais do Programa 431: 76 500 43 432 RECURSOS HUMANOS 17 42643 432 Higiene, segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 3DMA 01/2014 12/2017 3 7653 76513 6612014/5054 125 97243 432 Seguros do pessoal 02 01030901 O 3DMF 01/2014 12/2018 33 498 8 05833 49884 4162014/5059 133 90643 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 5 5005 500128 4062015/5075 45 41343 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2015/2016 02 040802 T 4DMA 01/2015 12/2017 4 5004 50040 9132015/5079 126 75243 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 110 500110 50016 2522016/5079 48 97143 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2016/2017 02 040802 T 3DMA 01/2016 12/2017 42 50042 5006 4712016/5080 1 00043 432 Estágios profissionais 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2017 1 0001 0002017/5077 96 97543 432 Contrato de emprego inserção + - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 76 975 20 00076 9752017/5078 52 71043 432 Contrato de emprego inserção - IEFP - 2017/2018 02 040802 T 0DMA 01/2017 12/2018 42 710 10 00042 7102017/5079 6 00043 432 Acções de formação 02 020215 O 0DMA 01/2017 12/2017 6 0006 0002017/5080 36 00043 432 Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho 02 020220 O 0DMA 01/2017 12/2021 1 700 9 800 8 200 9 800 6 5001 7002017/5085 39 50043 432 Seguros do pessoal (novo procedimento) 02 01030901 O 0DMF 01/2017 12/2019 2 500 25 000 12 0002 5002017/5093 331 148 119 685 72 858 20 200 9 800 6 500 730 625290 119Totais do Programa 432: 211 463 Pág. 15/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57
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    Projeto (valores em euros) FonteFinanciamento (%) Datas (Mês/Ano) Despesas Anos seguintesCódigo Classificação Orçamental Município de Salvaterra de Magos Obj. Designação Atividades mais Relevantes do ano 2017 Prog. Ano / Nº Ação Forma de Realiz. Fases de Exec. AC AA FC Resp. Inicio Fim Financiam. não definido (d) 2018 (e) 2019 (f) 2020 (g) Outros (h) Realizado (a) Total (b)=(c)+(d) Total previsto (i) = (a)+(b)+ (e)+(f)+(g)+(h) Financiam. definido (c) 2017 43 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 43 433 INFORMAÇÃO MUNICIPAL 4 50043 433 Publicações (Revista Magos) 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 4 5004 5002017/5081 1 50043 433 Boletim Municipal 02 020220 O 0AM 01/2017 12/2017 1 5001 5002017/5097 6 000 0 0 0 0 0 6 0000Totais do Programa 433: 6 000 43 434 ENERGIA 512 67743 434 Encargos das instalações (novo procedimento) 02 020201 O 3DMO 01/2015 12/2018 268 000268 000244 6772015/5084 675 00043 434 Encargos das instalações (2017/2019) 02 020201 O 0DMO 01/2017 12/2019 28 125 337 500 309 37528 1252017/5088 296 125 28 125 337 500 309 375 0 0 1 187 677244 677Totais do Programa 434: 268 000 Totais do Objetivo 43: 716 773 154 810 410 358 329 575 9 800 6 500 2 007 802534 796 561 963 Total Geral: 5 582 062 1 167 643 1 765 845 1 009 641 30 390 28 410 11 463 3253 046 977 4 414 419 ORGÃO EXECUTIVO Em de de ORGÃO DELIBERATIVO Em de de Pág. 16/16Emitido em: 24/10/2016 16:44:57