O documento resume os principais pontos do livro "Estado e Revolução" de Lenin. Lenin defende que o Estado é um instrumento de opressão de classe e que só pode ser abolido por meio de uma revolução violenta liderada pelo proletariado. A ditadura do proletariado é uma fase de transição necessária para alcançar o comunismo, uma sociedade sem classes onde cada um contribui de acordo com suas capacidades e recebe de acordo com suas necessidades.

1. Vania Sierra
Estado e Revolução

2. Estado e Revolução
 Escrito em agosto e setembro de 1917, as
vésperas da revolução socialista.
 Defende o desenvolvimento de um projeto
revolucionário com o protagonismo do
proletariado
 Critica as ideias debatidas na II Internacional
Comunista (1889-1914) que defendem o
abandono da revolução.

3. Estado em Lenin
 O Estado é o produto e a manifestação do fato
de as contradições das classes serem
inconciliáveis. O Estado aparece precisamente
no momento e na medida em que, objetivamente,
as contradições das classes não podem ser
conciliadas. E inversamente: a existência do
Estado prova que as contradições das classes
são inconciliáveis. (9)

4. Estado em Lenin
 O Estado forma-se; cria-se uma força especial,
destacamento especial de homens armados; e
qualquer revolução, ao destruir o aparelho
estatal, mostra-nos com toda a evidência como a
classe dominante se esforça para reconstituir os
destacamentos especiais de homens armados
que a serviam e como a classe oprimida se
esforça para criar uma nova organização do
mesmo gênero, capaz de servir, não os
exploradores, mas os explorados. (p. 12 e 13)

5. Lenin e a Revolução
 Critica o ecletismo que se substitui a dialética
 A falsificação oportunista do marxismo engana as
massas
 A revolução violenta é inevitável na derrubada do
Estado burguês, está na base de toda doutrina
de Marx e Engels
 Sem revolução violenta é impossível substituir o
Estado proletário pelo Estado burguês. A
abolição do Estado proletário, isto é, a abolição
de qualquer Estado, só é possível por meio de
“extinção” (p. 26)

6. Estado em Lenin
 O proletariado precisa de um Estado em
extinção, isto é, constituído de tal maneira que
comece imediatamente a extinguir-se; e em
segundo lugar, que os trabalhadores tem
necessidade de um “Estado” que seja o
“proletariado organizado em classe dominante”(p.
29)
 O Estado nada mais é do que uma máquina de
opressão de uma classe sobre a outra. (p.90)

7. Marxismo
 Educar o partido operário
 Educar a vanguarda do proletariado capaz de
tomar o poder
 Dirigir o organizar um novo regime
 Ser o educador
 Ser guia e chefe de todos os trabalhadores
explorados, para a organização da sua vida, sem
a burguesia e contra a burguesia.(p. 31)

8. Protagonismo do proletariado
 O proletariado tem necessidade do poder do
Estado, de uma organização centralizada da
força, de uma organização da violência, não só
para reprimir a resistência dos explorados mas
também para dirigir a grande massa da
população – campesinato, pequena burguesia,
semi-proletários – na construção da economia
socialista. (p. 31)
 A meta é a ditadura pelo proletariado, a
dominação política pelo proletáriado. (p. 31)

9. Estado em Lenin
 As duas instituições mais característica:
burocracia e exército permanente. (p. 34)
 São os parasitas do corpo da sociedade
burguesa, parasitas engendrados pelas
contradições internas que laceram esta
sociedade e “tapam” os seus poros vitais. (p. 35)
 Não melhorar a máquina do Estado mas demolir
(p. 36)

10. O Imperialismo
 Época do capitalismo bancário, época dos
gigantescos monopólios capitalistas, época em
que o capitalismo monopolista se transforma por
via de crescimento em capitalismo monopolista
de Estado – mostra o reforçamento extraordinário
da “máquina de Estado”, o crescimento inaudito
do seu aparelho burocrático e militar em ligação
com uma crescente repressão contra o
proletariado, tanto nos países monárquicos
quanto nas repúblicas livres. (p.38)
 O capitalismo se transforma em capitalismo
monopolista. (p. 77)

11. A ditadura do proletariado
 Apenas é marxista aquele que alarga o
conhecimento da luta de classes até o
conhecimento da ditadura do proletariado.(p. 39)
 O proletariado como classe dominante –
democracia
 Transformação da propriedade privada dos meios
de produção em propriedade social (p. 50)

12. A ditadura do proletariado
 A experiência da Comuna de Paris - 1871
 sufrágio universal
 Criar as assembleias atuantes, um corpo atuante,
simultaneamente executivo e legislativo. (p. 53)
 Substituir os métodos de autoritarismo peculiares
do funcionalismo público pelo simples exercício
de “uma vigilância e de uma contabilidade” (p.
56)
 Todos os funcionários públicos com um salário
operário. (p. 57)

13. A Comuna de Paris
 A Comuna é a forma “por fim encontrada” pela
revolução proletária, que permite realizar a
emancipação econômica do trabalho. (p. 64)
 A comuna deixou de ser um Estado na media em
que já não lhe cabia oprimir a maioria da
população, mas uma minoria (os exploradores);
ela tinha quebrado a máquina burguesa de
Estado; em lugar de um poder especial de
opressão, foi a própria população que entrou em
cena. (p. 75)

14. A Ditadura do Proletariado
 Engels, assim como Marx, defende, do ponto de
vista do proletariado e da revolução proletária, o
centralismo democrático, a república uma e
indivisível. (p. 82)
 República unitária, democrática e centralizada.(p.
83)
 Centralismo com larga autonomia local
(comunas), que suprime o burocratismo e a
autonomia de cima. (p. 83)

15. A Ditadura do Proletariado
 Proposta de Engels - Administração autônoma
completa na província, no distrito e na comuna,
por funcionários eleitos com sufrágio universal.
Supressão de todas as autoridades locais e
provinciais nomeadas pelo Estado. (p. 84)
 Período de transição para o comunismo (p.102)

16. A Supressão do Estado
 É a supressão de toda a violência organizada e
sistemática, de toda a violência exercida sobre os
homens em geral. (p. 94)
 Comunismo – desaparecimento de toda a
necessidade de recorrer a violência contra os
homens, toda necessidade da submissão de um
homem a outro homem, de uma parte da
população a outra. (p. 94)

17. A Extinção do Estado
 O povo armado “separa pessoas que se batem
ou não permite que maltratem uma mulher”. (p.
103)
 A causa dos excessos que constituem uma
violação das regras da vida em sociedade é a
exploração das massas entregues à
necessidade, à miséria. (p. 103)
 O Estado extingue-se com a extinção dos
excessos. (104)

18. Fases da sociedade comunista
 Primeira fase ou fase inferior – os meios de
produção pertencem a sociedade inteira.
 “CA supressão da propriedade privada não
suprime por si só os objetos de repartição e da
desigualdade do “direito burguês” que continua a
reinar, pois os produtos são repartidos “segundo
o trabalho”. (p. 106)
 Direito burguês e Estado burguês sem burguesia
(p. 112)

19. Crítica ao Direito
 Direito – o direito igual é o direito burguês, que como
todo direito “pressupõe a desigualdade” (p. 105).
 “Todo direito consiste na aplicação duma regra única
a pessoas diferentes, a pessoas, que, de fato, não
são idênticas, nem iguais (p. 106)
 Direito igual equivale a uma violação da igualdade, a
uma injustiça. (p. 105)
 O direito não é nada sem um aparelho que obrigue a
observância de duas normas (p. 112)
 O direito nunca pode ser mais elevado que o estado
econômico e que o grau de civilização que lhe
corresponde...(p. 107)

20. O Direito no Socialismo
 Abolição do direito no que tange aos meios de
produção.
 Ele subsiste “como regulador da repartição do
trabalho entre os membros da sociedade”.
“Quem não trabalha não deve comer”. Este
princípio socialista já se encontra realizado “para
quantidade igual de trabalho, igual quantidade de
produtos”. (p. 108)

21. Fase Superior da Sociedade
Comunista
 Desaparecimento da subordinação dos
indivíduos à divisão do trabalho, e com ela, a
oposição entre trabalho intelectual e trabalho
manual, quando o trabalho não for apenas um
meio de vida, mas se tornar ele mesmo a
primeira necessidade vital, quando com o
desenvolvimento múltiplo dos indivíduos, as
forças produtivas também tiverem aumentado e
quando todas as fontes de riqueza coletiva
brotarem com abundância, somente então o
horizonte limitado do direito burguês poderá ser
definitivamente ultrapassado e a sociedade
poderá inscrever nas suas bandeiras: “cada um
segundo as suas capacidades, a cada um
segundo as suas necessidades” (p.108).

22. Comunismo
 Quando os homens tiverem tão habituados a
respeitarem as regras fundamentais da vida em
sociedade e o seu trabalho se tiver tornado tão
produtivo, que eles trabalhem voluntariamente
segundo suas capacidades. (p. 110)
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