O documento apresenta um resumo das ideias de Lenin sobre o Estado em seu trabalho de 1919. Lenin argumenta que o Estado surge com a divisão da sociedade em classes e que seu objetivo é reprimir a classe oprimida. Ao longo da história, existiram três formas de Estado: escravista, feudal e capitalista. No Estado capitalista, o poder real permanece nas mãos do capital, mesmo em repúblicas democráticas.

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RESENHA
Olá caros leitores, esta é uma
síntese das ideias de Lenin em sua
publicação O Estado (1919), vocês
irão perceber que durante o texto
eu faço alguns questionamentos,
saibam que os mesmos foram
dúvidas de quem voz escreve e
acredita-se que poder vir a ser a
dúvida de outros leitores. A
resenha tem único objetivo, tornar
a leitura fácil e rápida para os que
possuem afinidade com o tema.
Boa leitura.
O ESTADO
V. I. LENIN
(1919)
"Não são apenas os hipócritas conscientes e os sábios que sustentam e
defendem a mentira burguesa de que o Estado é livre e que tem por
missão defender os interesses de todos, ou por aqueles que dependem
(direta e indiretamente do capital). E sim também aqueles que foram de certo
modo influenciados pelo preconceito da liberdade burguesa" (LENIN, 1919,
p.12).
E
m que determinado momento da história surgiu o Estado? Poderia o mesmo nem sempre
ter existido? O Estado se constitui quando a sociedade é dividida em classes (entre os que
exploram e os que são explorados). Tendo origem com organização da família do clan, ou
também chamada de família patriarcal- era uma organização de sociedade aos moldes
primitivos, pequenos grupos e famílias, numa sociedade primitiva não existia o aparelho de
repressão: o Estado. Diga-se aparelho de repressão, pois assim define Lenin, de que a essência do
Estado é a repressão, muitas vezes dada pela violência, prisão, coerção e etc.
“O Estado é uma máquina na qual auxilia a repressão de uma classe sob a
outra”
Como funcionava a sociedade quando não existia o Estado? A sociedade se organizava pela
disciplina, pela tradição, autoria e respeito- após a divisão da sociedade em classes, se inicia a
divisão em grupos, onde há exploração de uma classe sob a outra. Lenin enfatiza que devemos
sempre nos recordar e ressaltar a importância de compreender a divisão de classes (sob a
perspectiva histórica), sendo esse um fato fundamental.
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RESENHA
Sob a perspectiva de Lenin, a partir do momento em que há a divisão de classes se inicia então o
Estado e suas formas de coerção- Lenin faz a abordagem sobre o Estado e suas características
refletindo sobre o mesmo durante o decorrer da história e afirma terem existido três formas de
Estado, sendo: O Estado escravista, feudal e capitalista, que nada mais foram os distintos modelos
de organização da sociedade e de relação de classes.
O Estado escravista
Foi o primeiro modo em que a divisão de classes fora efetivada a sociedade escravista era dividida
em pequenos grupos cujos detinham todos meios de produção, as terras e as ferramentas, e
também a posse do homem (os escravos) aos senhores do poder pertenciam os povos
subjugados, inclusive os mesmos eram concebidos como objeto, não como seres humanos.
Esta forma de Estado se deu de modo rudimentar (não com as mesmas caraterísticas de formas de
Estado em que se existem atualmente). Nesta fase de Estado de exploração escravista existia tanto
em regimes monárquicos quanto em democráticos, Lenin deixa explícito que o Estado se fez (e
ainda continua) de modos distintos, assim como define o autor quando remete ao termo “as várias
formas de Estado”. Como exemplo, Lenin cita o Estado da antiga Grécia e Roma.
Mas qual a diferença entre as Repúblicas aristocráticas e as Repúblicas democráticas? Na
aristocracia se tinha a participação de pequenos números de privilegiados e já na República
democrática o voto era (quase) para todos, exceto para os escravos. É justamente a “igualdade e
democracia seletiva” que Lenin aponta como um dos grandes problemas do Estado.
“Enquanto existir exploração, não poderá existir igualdade”.
O estado feudal, de certa forma apresentou algumas mudanças nas relações de classes- o
camponês passa assumir o papel de subjugado pelo seu senhor através da terra. De que modo
ocorria a exploração de uma classe sobre a outra? A partir do momento em que o camponês
trabalha por alguns dias e produz para si e o resto dos dias trabalha a serviço do seu senhor. Essa
foi a mudança na relação de classes, o camponês não é um objeto do senhor feudal, assim como
fora o escravo. Mas se tratando em direitos políticos, os camponeses se assemelham aos
escravos, onde os direitos lhe foram negados.
Lenin enfatiza que os momentos na história em que a classe oprimida tem seus direitos negados
(além da exploração que lhe é imposta) são uma espécie de locomotiva, que se move em busca do
anseio de liberdade e a luta por direitos, nas palavras do autor “a história está cheia de constantes
tentativas das classes oprimidas de se libertarem da opressão” p.8. E esses momentos de luta se
materializaram
(e
continuam)
por
meios
de
guerras
civis.
O sistema de feudos em que se dá a segunda forma de Estado representava a maioria detentora da
propriedade privada (instrumento de dominação).
O Estado capitalista
Essa nova divisão de classes é oriunda da expansão e desenvolvimento do comércio, intercâmbio
mundial de mercadorias, dinheiro e etc. A sociedade capitalista avançou contra o modelo feudal,
considerados pelo regime capitalista como de “servidão”, onde o mesmo mantém o seu discurso
sendo um modelo “de liberdade”, mas quando na realidade os libertos são aqueles que são os
donos da terra, meios de produção e ferramentas. A liberdade no regime capitalista é uma falácia.
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RESENHA
Neste modo de produção o Estado continua sendo um modelo de dominação e exploração,
substituindo o “subjugado camponês”, em “subjugado proletário”.
Se tratando do Estado Capitalista, quais são as formas de dominação? As formas variam, o capital
será o responsável por delinear as vias de domínio e exploração.
“Por mais que o Estado seja uma República democrática, o poder estará nas
mãos do capital”.
Lenin deixa bem claro o fato de que, mesmo o Estado sendo “democrático”, se o capital existe ele
dominará toda sociedade e “nenhuma República democrática, nenhum direito eleitoral pode
mudar a essência do assunto”. E que a partir desta condição é que leva a classe trabalhadora em
busca da luta contra o capital, “o avanço da sociedade aos moldes do capital foi o que impulsionou
os subjugados a decisão de lutar contra a exploração”.
“A força do capital é tudo, a bolsa é tudo, enquanto o parlamento e as eleições
não são mais do que bonecos, sujeitos a manipulações”.
REFERÊNCIAS
O Estado, V. L. Lenine- 11 de Julho de 1919.
Disponível em:
www.marxist,org/lenin/1919/07/11-ga.htm
Ver também
A origem do da família, do estado e da propriedade privada – Friedrich Engels.
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