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Resenha e Análise Crítica



      O Manifesto inicia com a célebre frase “ Um espectro ronda a Europa – o
espectro de comunismo” (MARX; ENGELS, p.5).             Denota a disseminação da
corrente comunista e a consequente perseguição, entre outras, das autoridades
citadas: o papa, o czar, Metternich e Guizot, os radicais da França e os policiais da
Alemanha (MARX; ENGELS, p.5).

      A partir desses fatos, Marx e Engels retiram as seguintes concusões (p. 5):
                     1" — O comunismo jà é reconhecido como força por todas as
                     potências da Europa;
                     2" — É tempo de os comunistas exporem, à face do mundo inteiro,
                     seu modo de ver, seus fins e suas tendências, opondo um manifesto
                     do próprio partido à lenda do espectro do comunismo.
      A seguir, são apresentados peloa autores, em quatro capítulos, as suas ideias,
que são aqui sintetizadas.

1)     Burgueses e proletários

      A primeira ideia apresentada é a visão da história como de lutas de classes. Os
homes têm vivido em contante tensões, em guerra ininterrupta que sempre finaliza
em uma transformação revolucionária da sociedade, ou em destruição das duas
classes. Como exemplos são citados os cavaleiros, plebeus e escravos na Roma
antiga e senhores, vassalos, mestres, companheiros e servos na Idade Média
(MARX; ENGELS, p. 7).

      A sociedade burguesa moderna, originada das ruínas da sociedade feudal,
segue esse comportamento, trazendo novas classes, novas condições de opressão
e novas formas de luta. Entretanto, sustentam Marx e Engels que a característica
desse momento histórico é ter simplificado o antagonismo, pela divisão majoritária
em dois grupos – a burguesia e o proletariado (MARX; ENGELS, p. 8).

      A burguesia teve uma evolução histórica iniciada na Idade Média – cujos
servos se tranformaram nos burgueses livres das primeiras cidades –, e teve seu
ascenso acelerado em função do crescimento da navegação, do comérico e da
indústria no mundo todo, incluindo as colônias da América. (MARX; ENGELS, p. 8).
A divisão do trabalho também aumentou dentro das empresas (MARX; ENGELS, p.
9).

                                                                                    1
Esse crescimento econômico em função da ampliação dos mercados trouxe o
surgimento de milionários da indústria, a multiplicação dos capistais, e o crescimento
da denominada burguesia moderna, em detrimento das classes legadas pela Idade
Média (MARX; ENGELS, p. 9).

     Assim, a “burguesia desempenhou na História um papel eminentemente
revolucionário” (MARX; ENGELS, p. 10), e ultrapassou várias etapas nas quais
galgava avanços políticos, desde a opressão pelo despotismo feudal até a soberania
política exclusiva no Estado representativo moderno (MARX; ENGELS, p. 10).
Infelizmente, segundo os autores, houve uma profunda modificação nas relações de
produção e nas relações sociais, que foram reduzidas a relações monetárias
(MARX; ENGELS, p. 11-12).

     Essas novas relações de produção levam à falência das indústrias antigas, e
ocorre o emprego cada vez maior de matérias primas oriundas de outros países,
surgindo novas necessidades que sufocaram empreendimentos locais que se
bastavam; somadas ao progresso dos meios de comunicação, o modo burguês é
imposto a todas as nações do mundo, subordinando o campo à cidade, os povos
camponeses aos povos burgueses, o Oriente ao Ocidente, os povos bárbaros aos
povos civilizados (MARX; ENGELS, p. 13-14).

     A centralização política e dos meios de produção são características relevantes
dessa ascensão burguesa, tendo sido criadas “forças produtivas mais numerosas e
mais colossais que todas gerações passadas em conjunto” (MARX; ENGELS, p. 15).

     Nesse ímpeto, surge a “epidemia da superprodução” (MARX; ENGELS, p. 17)
e o sistema burguês se torna “demasiado estreito para conter as riquezas criadas
em seu seio” (MARX; ENGELS, p. 17). A saída desse impasse de ordem econômica,
segundo os escritores, ocorre pela destruição “violenta” de grande parte das forças
produtivas e pela conquista de novos mercados juntamente com a exploração mais
intensa dos antigos (MARX; ENGELS, p. 17).

     A consequência do incremento e centralização do capital, do aumento de
mercados, da diminuição do valor dos insumos e outros meio de produção, incluída
a mão-de-obra, do crescente emprego de máquinas e da divisão do trabalho, é a
ampliação do proletariado e de seus problemas: oferta de trabalho somente quando
aumenta o capital, sujeição a todas as vicissitures da concorrência por serem

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considerados (os operários) mercadorias, extinção da autonomia do trabalho e de
qualquer atrativo, a diminuição dos salários e a escravidão ante os donos das
fábricas (MARX; ENGELS, p. 17-19). A classe proleteriada é reforçada pela
incorporação das classes inferiores da classe média – pequenos industriais,
pequenos comerciantes, pessoas com rendas, artesãos, camponeses (MARX;
ENGELS, p. 20). Os interesses de todos os proletários tendem a se igualar “à
medida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e quase por toda parte
reduz o salário a um nível igualmente baixo” (MARX; ENGELS, p. 21).

     Em relação aos movimentos de reação desse proletariado, Marx e Engels
sustentam que não há união e espírito de luta, e que todo “o movimento histórico
está desse modo concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançadas
nessas condições é uma vitória burguesa” (MARX; ENGELS, p. 21). No entanto,
ocorrem movimentos esparsos, cujo resultado não é imediato, mas é importante no
sentideo de reforçar a união da classe trabalhadora, que é facilitada pelo
crescimento dos meios de comunicação (MARX; ENGELS, p. 22).

     Essa união cresce a cada vez mais, não obstante encontre obstáculos para sua
organização em classe e em partido. Encontra meios de forçar a burguesia a efetuar
concessões, como a jornada de trabalho de 10 horas na Inglaterra, bem como acaba
por fornecer elementos de “educação política”, reforçada ainda pelas migrações ao
proletariado de frações da classe dominante, ameaçadas em função do
desenvolvimento da indústria (MARX; ENGELS, p. 22-23).

     Entretanto,   somente   o   proletariado   é   considerada   verdadeiramente
revolucionária. Os pequenos burgueses são conservadores, e, mais ainda,
reacionários, pois “pretendem fazer girar para trás a roda da História” (MARX;
ENGELS, p. 24). Por outro lado, os proletários nada têm a temer ou a salvar, e sua
missão é “destruir todas as garantias e seguranças da propriedade privada até aqui
existentes” (MARX; ENGELS, p. 25). Deve, assim, “liquidar sua própria burguesia”
(MARX; ENGELS, p. 26).

     A condição de existência e da supremacia da burguesia é a acumulação de
riqueza, e a condição de existência do capital é o trabalho assalariado (MARX;
ENGELS, p. 27)

2)    Proletários e comunistas

                                                                                 3
Nesse capítulo discorrem os autores acerca da relação entre os comunistas (e
seus partidos) e os operários. Assim, sustentam que os interesses imediatos dos
comunistas são a constituição do proletariado em classe, a derrubada da
supremacia burguesa e a conquista do poder político. Suas concepçoes teóricas não
se baseiam em princípios anteriores “inventados ou descobertos por tal ou qual
reformador do mundo” (MARX; ENGELS, p. 29), mas são a expressão das
condições reais de luta de classes e do movimento histórico (MARX; ENGELS, p.
28-29), Na sua plataforma, inclui-se, considera a fórmula única, a defesa da extinção
das relações de propriedade, o que não é uma reivindicação original dos comunistas
(MARX; ENGELS, p. 29-30).

     O fundamento da abolição da propriedade – a burguesa -, ressaltando que o
trabalho não cria propriedade, é, de um lado, a ideia de que o capital é um produto
coletivo, uma força social. Desse modo, quando o capital se transforma em
propriedade, não deveria perder esse caráter social, como ocorre. De outro lado, o
trabalho assalariado tem originado, como produto, apenas o mínimo para a
subsistência, e, portanto, para possibilitar a supressão do caráter miserável e de
exploração do trabalho e ampliar e enriquecer a existência dos trabalhadores, é
preciso socializar a propriedade privada, à qual não tem acesso nove décimos da
sociedade (MARX; ENGELS, p. 31-33). Para esse intento, os autores deixam claro
que se trata, a proposta comunista, “efetivamente de abolir a individualidade
burguesa, a independência burguesa, a liberdade burguesa” (MARX; ENGELS, p.
32-33).   Mais adiante, alegam que, após a conquista do poder político, o ideal
comunista só poderá se realizar”a princípio, por uma violação despótica do direito de
propriedade e das relações de produção burguesa [...]” (MARX; ENGELS, p. 42).

     Não se trata de evitar a apropriação da parte dos produtos sociais referente ao
trabalho de cada um, mas de suprimir o “poder de excravizar o trabalho de outrem
por meio dessa apropriação” (MARX; ENGELS, p. 34).

     Marx e Engels tratam ainda de outras críticas ao comunismo: a alegação de
que se quer abolir a família e a pátria/nacionalidade, e a relativa ao combate à
religião, à filosofia e à ideologia. Com relação à primeira, o ideário comunista ataca o
modelo de família, entendida como um modelo burguês, em que a plenitude da
família seria alcançada às custas da opressão das famílias proletárias e da
exploração das crianças pelos próprios pais. Além disso, há menção à exploração

                                                                                      4
sexual das mulheres e filhas dos trabalhadores, e das mulheres dos outros
burgueses (MARX; ENGELS, p. 36-37). No que tange à ideia de nacionalidade, nega
a acusação com base no argumento de que os operários não têm pátria, e a
esperança da tomada de poder pelo proletariado em diversos países acabaria com
as demarcações e os antagonismos, bem como com a exploração de nações por
outras nações (MARX; ENGELS, p. 38-39).             Por último, assinalam que são
contrários à ideologia e à religião dominantes por entenderem que se trata das ideias
– verdade eternas - da classe dominante, e, portanto, a ruptura é necessária, a fim
de conferir uma nova forma que contradiga o desenvolvimento histórico anterior
(MARX; ENGELS, p. 38-40).

      Destaca-se, nesse sentido, a percepção materialista dos autores, bem ilustrada
na seguinte passagem (p. 39):
                     Que demonstra a história das idéias senão que a produção
                     intelectual se transforma com a produção material? As idéias
                     dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe
                     dominante.

      Interessante destacar as dez medidas de ordem prática sugeridas pelos
comunistas, a serem aplicadas nos países em que acedam ao poder (p. 42-43):
                     1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da
                     terra em proveito do Estado.
                     2. Imposto fortemente progressivo.
                     3. Abolição do direito de herança.
                     4. Confiscação da propriedade de todas os emigrados c sediciosos.
                     5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um
                     banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo.
                     6. Centralização, nas mãos do Estado, de todos os meios de
                     transporte.
                     7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção
                     pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e
                     melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral.
                     8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos
                     industriais, particularmente para a agricultura.
                     9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a
                     fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o
                     campo.
                     10. Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do
                     trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje.
                     Combinação da educação com a produção material, etc.
3)     Literatura socialista e comunista

3.1    O socialismo reacionário



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Marx e Engels traçam um panorama das ideias vigentes à época, criticando
correntes denominadas socialistas (MARX; ENGELS, p. 45-54). Em primeiro lugar, o
socialismo feudal, que estaria defendendo interesses aristocráticos, vencidos nos
movimentos reformadores francês e inglês, “fingindo” tratar de interesses dos
operários; nesse socialismo incluíram também o socialismo clerical. Em segundo, o
socialismo pequeno-burguês capitaneado por Sismondi, que seria, na realidade,
uma perspectiva da classe de pequenos burgueses situadas entre a burguesia e o
proletariado, incluindo os camponeses; a finalidade real desse movimento seria

                     ou restabelecer os antigos meios de produção e de troca e, com eles,
                     as antigas relações de propriedade e toda a sociedade antiga, ou
                     então fazer entrar à força os meios modernos de produção e de troca
                     no quadro estreito das antigas relações de propriedade que foram
                     destruídas e necessariamente despedaçadas por eles. Num e noutro
                     caso. esse socialismo é ao mesmo tempo reacionário e utópico
                     (MARX; ENGELS, p. 51)
       A terceira corrente socialista criticada é o socialismo alemão ou “verdadeiro
socialismo”, que foi um desvirtuamento das ideias francesas comunistas, por serem
interpretadas na Alemanha, na qual não reinavam as mesmas condições sociais da
França. Assim, a literatura comunista deixou de
                     ser a expressão da luta de uma classe contra outra, eles [os
                     alemães] se felicitaram por ter-se elevado acima da ‘estreiteza
                     francesa’ e ter defendido não verdadeiras necessidades, mas a
                     ‘necessidade do verdadeiro’; não os interesses do proletário, mas os
                     interesses do ser humano, do homem em geral, do homem que não
                     pertence a nenhuma classe nem a realidade alguma e que só existe
                     no céu brumoso da fantasia filosófica (MARX; ENGELS, p. 52)
3.2)    O socialismo conservador ou burguês

       Nessa categoria são incluídos economistas, filantropos e humanitários, que
estariam procurando remediar os males sociais com o intuito de consolidar a
sociedade burguesa, sem as lutas e os perigos decorrentes. Querem a burgesia sem
o proletariado, ou o proletariado afastado de qualquer movimento político Como
exemplo, citam a Filosofia da Miséria, de Produhon (MARX; ENGELS, p. 55-56).

3.3)    O socialismo e o comunismo utópicos e críticos

       Trata-se, na visão dos autores, das ideias iniciais após os primeiros
movimentos revolucionários, com conteúdo reacionário e que preconizavam “um
ascestismo geral e um grosseiro igualitarismo” (MARX; ENGELS, p. 58-59). Os
autores (entre eles Fourier, Owen e Saint-Simon) compreenderiam bem o

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antagonismo das classes, mas não estariam percebendo qualquer iniciativa histórica
ou movimento político que lhe fosse próprio (MARX; ENGELS, p. 58). Repelem,
portanto, “toda ação política e, sobretudo, toda ação revolucionária” (MARX;
ENGELS, p. 59).

4.    Posição dos comunistas frentes aos diferentes partidos de oposição

     Neste último capítulo, tratam da estratégia política para alcançar o poder nos
diversos países europeus. Assim, “combatem pelos interesses e abjetivos imediatos
da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento
atual, o futuro do movimento” (MARX; ENGELS, p. 63).

     Assim são descritos os movimentos nos diferentes países (MARX; ENGELS, p.
63-65):

     a) na França aliam-se ao partido democrata-socialista contra a burguesia
          conservadora e radical, reservando-se o direito de criticar as frases e as
          ilusões legadas pela tradição revolucionaria;

     b) na Suiça, apoiam os radicais, sem esquecer que esse partido se compõe de
          elementos
          contraditórios, metade democratas-socialistas, na acepção francesa da
          palavra, metade burgueses radicais;

     c) Na Polônia, os comunistas apoiam o partido que vê numa revolução agrária
          a condição da libertação nacional, isto é, o partido que desencadeou a
          insurreição de Cracóvia em 1846;

     d) Na Alemanha, o Partido Comunista luta de acordo com a burguesia, todas
          as vezes que esta age revolucionariamente: contra a monarquia absoluta, a
          propriedade rural feudal e o espirito pequeno-burguês. Mas nunca, em
          nenhum momento, esse partido se descuida de despertar nos operários
          uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a
          burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemães
          saibam converter as condições sociais e politicas, criadas pelo regime
          burguês, em outras tantas armas contra a burguesia, a fim de que, uma vez
          destruídas as classes reacionárias da Alemanha, possa ser travada a luta
          contra a própria burguesia.
     O projeto político do comunismo é assim resumido:
                                                                                    7
Em resumo, os comunistas apoiam em toda parte qualquer
                     movimento revolucionário contra o estado de coisas social e politico
                     existente. Em todos estes movimentos, põem em primeiro lugar,
                     como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer que
                     seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista.
                     Finalmente, os comunistas trabalham pela união e entendimento dos
                     partidos democráticos de todos os países. Os comunistas não se
                     rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam
                     abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela
                     derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes
                     dominantes tremam á idéia de uma revolução comunista! Os
                     proletários nada tém a perder nela a não ser suas cadeias. Tém um
                     mundo a ganhar. Proletários de todos os poises, uni-vos! (MARX;
                     ENGELS, p. 65).

ANÁLISE CRÍTICA

     Um dos mais famosos textos do pensamento político moderno, pode ser
considerado como um marco para a implantação do ideário comunista em países
europeus. Em 1848, quando foi editado o Manifesto, fervilhavam ideias comunistas
na Europa, como se depreende da primeira frase do texto. O comunismo, então já
conhecido, teve suas bases efetivamente reforçadas com o texto, que recebeu
inúmeras versões, traduzidas para as mais deviersas línguas.

     Percebe-se que são delineadas as principais linhas do comunismo como
movimento político, de forma direta, o que gerou evidentes impactos e reações na
sociedade, não obstante os primeiros Estados comunistas tenham surgido décadas
depois. Algumas das ações propostas foram observadas, posteriormente, na
implemantação da União Soviética, por exemplo. No entanto, não se vislumbra no
Manifesto defesa de eventual tese de um estado totalitário, e sim, a tomada do poder
político pelo proletariado por meio da revolução instituindo uma nova ordem. Mas
não se pode concluir, com base no texto, que essa nova ordem, cuja formatação em
termos políticos não se detalha no Manifesto, pressupõe um Estado totalitário e
perseguidor de seus adversários políticos (incluindo o próprio Leon Trotsky, morto
por uma picareta por um agente do governo de Stalin).

     As principais ideias estão desenvolvidas no texto, e podem ser resumidas da
maneira a seguir, acompanhadas de algumas observações que se entende
pertinentes.




                                                                                       8
A percepção do mundo como um divisão de classes, em constante luta, é um
dos fundamentos da necessidade de revolução. O mundo estaria dividido em
proletários e burgueses, estes últimos surgidos de um cenário em que eram
oprimidos pela sociedade feudal, tendo incrementado seu poder a partir do
crescimento econômico e da centralização do capital. Esta concepção não pode
mais prosperar na atualidade, visto que a sociedade se tornou, passados quase dois
séculos, plural e complexa, e, entre os denominados proletários e a grande
burguesia, várias e diversas camadas que podem ser classificadas na classe média;
além do mais, a atividade humana já não pode ser simplificada como sendo
“trabalho” ou exploração dos meios de produção pelo capitalista.

     O proletariado, explorado pelos meios de produção e pelos capitalistas,
precisam empreender a revolução e a ruptura com a ordem instituída, e esta
somente pode ser efetuada por via da força, liquidando, assim, com a burguesia.
Assim, precisam se unir e aceder ao poder político, para o quê são, inclusive
traçadas estratégias de alianças com outros partidos.      Também aqui a visão é
anacrônica com a atual realidade, em vista da consolidação de um sistema liberal-
democrático na grande maioria dos Estados, em que é inconcebível pensar em um
modelo que inclua formas de extinção de direitos individuais estabelecidos, incluindo
a propriedade privada, grande vilã no entender dos comunistas.

     A ideia de que a propriedade deve ser considerada coletiva, assim, implica em
expropriação forçada de bens.

     Quanto ao argumento de que o valor dos produtos passíveis de comércio
provém unicamente do trabalho, que fundamenta a ideia de ser ilegítima toda
apropriação dos lucros pelos denominados capitalistas – o que constituiria a
exploração dos trabalhadores -, há que se fazer algumas ressalvas também. Na
atual sociedade globalizada e de consumo, o trabalho é apenas um dos fatores que
criam valor para os produtos. Há, além do trabalho, a publicidade dos meios de
comunicação, a concorrência internacional (nem sempre leal), a inovação, que
provém de ideias nem originadas dos trabalhadores, as formas novas de produção e
comercialização com o apoio da tecnologia, e os próprios consumidores – que criam
suas demandas nem sempre reais. Aém disso, muitas das atividades fogem à
fórmula do patrão e empregado, a exemplo dos inúmeros profissionais liberais. Cite-


                                                                                    9
se, ainda, que o capital hoje tem vida própria, independente de fatores produtivos, e
migra de país em país em movimentos especulativos.

     Interessante citar que Trotsky, então exilado no México e caçado pelo regime
stalinista, reconheceu a necessidade de algumas correções no Manifesto ao
elaborar prefácio a uma das edições do Manifesto1, embora mantivesse a convicção
acerca do brilhantismo dos autores na elaboração do texto. Entre as críticas, consta
a superveniência de um grande contingente de pessoas que ele considerou “novas
classes médias”, a “subestimação das possibilidades posteriores inerentes ao
capitalismo” e, de outro, a “superestimação da maturidade revolucionária do
proletariado”.

     No entanto, apesar desse anacronismo com relação ao binômio capital-
trabalho, podem ser extraídas algumas lições do Manifesto Comunista ainda hoje,
em especial quanto à necessidade de questionar e de incentivar o inconformismo
com relação aos pensamentos políticos hegemônicos e aos padrões geralmente
aceitos na sociedade, os quais, na visão materialista de Marx e Engels, não
encontram outro fundamento universal, sendo somente resultado do momento
histórico. Na atualidade os oprimidos, se não podem ser reduzidos a uma só classe,
ainda são muitos e não estão representados, tampouco são eficazmente defendidos,
pelos representantes que no modelo político do Estado liberal democrático tomam as
decisões sobre ações concretas de intervenção na vida social e formulam os ideais
sociopolíticos e os fundamentos de justiça a serem observados e utilizados com
bandeiras de lutas por uma sociedade boa e justa.




1
 Também conhecido como "A Atualidade do Manifesto do Partido Comunista", foi escrito por Leon
Trotsky como prefácio à primeira edição do clássico de Marx e Engels publicada na África do Sul.
Disponível em http://www.internationalist.org/90anos.html. Acesso em 15 de agosto de 2012.
                                                                                             10
REFERÊNCIAS


MARX, Karl H,; ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. Edição eletrônica – Ed.
Ridendo Castigat Mores. Versão para E-Book: eBooksBrasil.com. Disponível em:
http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf. Acesso em 17 de agosto de
2012.




                                                                                     11

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Resenha manifesto comunista

  • 1. Resenha e Análise Crítica O Manifesto inicia com a célebre frase “ Um espectro ronda a Europa – o espectro de comunismo” (MARX; ENGELS, p.5). Denota a disseminação da corrente comunista e a consequente perseguição, entre outras, das autoridades citadas: o papa, o czar, Metternich e Guizot, os radicais da França e os policiais da Alemanha (MARX; ENGELS, p.5). A partir desses fatos, Marx e Engels retiram as seguintes concusões (p. 5): 1" — O comunismo jà é reconhecido como força por todas as potências da Europa; 2" — É tempo de os comunistas exporem, à face do mundo inteiro, seu modo de ver, seus fins e suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo. A seguir, são apresentados peloa autores, em quatro capítulos, as suas ideias, que são aqui sintetizadas. 1) Burgueses e proletários A primeira ideia apresentada é a visão da história como de lutas de classes. Os homes têm vivido em contante tensões, em guerra ininterrupta que sempre finaliza em uma transformação revolucionária da sociedade, ou em destruição das duas classes. Como exemplos são citados os cavaleiros, plebeus e escravos na Roma antiga e senhores, vassalos, mestres, companheiros e servos na Idade Média (MARX; ENGELS, p. 7). A sociedade burguesa moderna, originada das ruínas da sociedade feudal, segue esse comportamento, trazendo novas classes, novas condições de opressão e novas formas de luta. Entretanto, sustentam Marx e Engels que a característica desse momento histórico é ter simplificado o antagonismo, pela divisão majoritária em dois grupos – a burguesia e o proletariado (MARX; ENGELS, p. 8). A burguesia teve uma evolução histórica iniciada na Idade Média – cujos servos se tranformaram nos burgueses livres das primeiras cidades –, e teve seu ascenso acelerado em função do crescimento da navegação, do comérico e da indústria no mundo todo, incluindo as colônias da América. (MARX; ENGELS, p. 8). A divisão do trabalho também aumentou dentro das empresas (MARX; ENGELS, p. 9). 1
  • 2. Esse crescimento econômico em função da ampliação dos mercados trouxe o surgimento de milionários da indústria, a multiplicação dos capistais, e o crescimento da denominada burguesia moderna, em detrimento das classes legadas pela Idade Média (MARX; ENGELS, p. 9). Assim, a “burguesia desempenhou na História um papel eminentemente revolucionário” (MARX; ENGELS, p. 10), e ultrapassou várias etapas nas quais galgava avanços políticos, desde a opressão pelo despotismo feudal até a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno (MARX; ENGELS, p. 10). Infelizmente, segundo os autores, houve uma profunda modificação nas relações de produção e nas relações sociais, que foram reduzidas a relações monetárias (MARX; ENGELS, p. 11-12). Essas novas relações de produção levam à falência das indústrias antigas, e ocorre o emprego cada vez maior de matérias primas oriundas de outros países, surgindo novas necessidades que sufocaram empreendimentos locais que se bastavam; somadas ao progresso dos meios de comunicação, o modo burguês é imposto a todas as nações do mundo, subordinando o campo à cidade, os povos camponeses aos povos burgueses, o Oriente ao Ocidente, os povos bárbaros aos povos civilizados (MARX; ENGELS, p. 13-14). A centralização política e dos meios de produção são características relevantes dessa ascensão burguesa, tendo sido criadas “forças produtivas mais numerosas e mais colossais que todas gerações passadas em conjunto” (MARX; ENGELS, p. 15). Nesse ímpeto, surge a “epidemia da superprodução” (MARX; ENGELS, p. 17) e o sistema burguês se torna “demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio” (MARX; ENGELS, p. 17). A saída desse impasse de ordem econômica, segundo os escritores, ocorre pela destruição “violenta” de grande parte das forças produtivas e pela conquista de novos mercados juntamente com a exploração mais intensa dos antigos (MARX; ENGELS, p. 17). A consequência do incremento e centralização do capital, do aumento de mercados, da diminuição do valor dos insumos e outros meio de produção, incluída a mão-de-obra, do crescente emprego de máquinas e da divisão do trabalho, é a ampliação do proletariado e de seus problemas: oferta de trabalho somente quando aumenta o capital, sujeição a todas as vicissitures da concorrência por serem 2
  • 3. considerados (os operários) mercadorias, extinção da autonomia do trabalho e de qualquer atrativo, a diminuição dos salários e a escravidão ante os donos das fábricas (MARX; ENGELS, p. 17-19). A classe proleteriada é reforçada pela incorporação das classes inferiores da classe média – pequenos industriais, pequenos comerciantes, pessoas com rendas, artesãos, camponeses (MARX; ENGELS, p. 20). Os interesses de todos os proletários tendem a se igualar “à medida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo” (MARX; ENGELS, p. 21). Em relação aos movimentos de reação desse proletariado, Marx e Engels sustentam que não há união e espírito de luta, e que todo “o movimento histórico está desse modo concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançadas nessas condições é uma vitória burguesa” (MARX; ENGELS, p. 21). No entanto, ocorrem movimentos esparsos, cujo resultado não é imediato, mas é importante no sentideo de reforçar a união da classe trabalhadora, que é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação (MARX; ENGELS, p. 22). Essa união cresce a cada vez mais, não obstante encontre obstáculos para sua organização em classe e em partido. Encontra meios de forçar a burguesia a efetuar concessões, como a jornada de trabalho de 10 horas na Inglaterra, bem como acaba por fornecer elementos de “educação política”, reforçada ainda pelas migrações ao proletariado de frações da classe dominante, ameaçadas em função do desenvolvimento da indústria (MARX; ENGELS, p. 22-23). Entretanto, somente o proletariado é considerada verdadeiramente revolucionária. Os pequenos burgueses são conservadores, e, mais ainda, reacionários, pois “pretendem fazer girar para trás a roda da História” (MARX; ENGELS, p. 24). Por outro lado, os proletários nada têm a temer ou a salvar, e sua missão é “destruir todas as garantias e seguranças da propriedade privada até aqui existentes” (MARX; ENGELS, p. 25). Deve, assim, “liquidar sua própria burguesia” (MARX; ENGELS, p. 26). A condição de existência e da supremacia da burguesia é a acumulação de riqueza, e a condição de existência do capital é o trabalho assalariado (MARX; ENGELS, p. 27) 2) Proletários e comunistas 3
  • 4. Nesse capítulo discorrem os autores acerca da relação entre os comunistas (e seus partidos) e os operários. Assim, sustentam que os interesses imediatos dos comunistas são a constituição do proletariado em classe, a derrubada da supremacia burguesa e a conquista do poder político. Suas concepçoes teóricas não se baseiam em princípios anteriores “inventados ou descobertos por tal ou qual reformador do mundo” (MARX; ENGELS, p. 29), mas são a expressão das condições reais de luta de classes e do movimento histórico (MARX; ENGELS, p. 28-29), Na sua plataforma, inclui-se, considera a fórmula única, a defesa da extinção das relações de propriedade, o que não é uma reivindicação original dos comunistas (MARX; ENGELS, p. 29-30). O fundamento da abolição da propriedade – a burguesa -, ressaltando que o trabalho não cria propriedade, é, de um lado, a ideia de que o capital é um produto coletivo, uma força social. Desse modo, quando o capital se transforma em propriedade, não deveria perder esse caráter social, como ocorre. De outro lado, o trabalho assalariado tem originado, como produto, apenas o mínimo para a subsistência, e, portanto, para possibilitar a supressão do caráter miserável e de exploração do trabalho e ampliar e enriquecer a existência dos trabalhadores, é preciso socializar a propriedade privada, à qual não tem acesso nove décimos da sociedade (MARX; ENGELS, p. 31-33). Para esse intento, os autores deixam claro que se trata, a proposta comunista, “efetivamente de abolir a individualidade burguesa, a independência burguesa, a liberdade burguesa” (MARX; ENGELS, p. 32-33). Mais adiante, alegam que, após a conquista do poder político, o ideal comunista só poderá se realizar”a princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesa [...]” (MARX; ENGELS, p. 42). Não se trata de evitar a apropriação da parte dos produtos sociais referente ao trabalho de cada um, mas de suprimir o “poder de excravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação” (MARX; ENGELS, p. 34). Marx e Engels tratam ainda de outras críticas ao comunismo: a alegação de que se quer abolir a família e a pátria/nacionalidade, e a relativa ao combate à religião, à filosofia e à ideologia. Com relação à primeira, o ideário comunista ataca o modelo de família, entendida como um modelo burguês, em que a plenitude da família seria alcançada às custas da opressão das famílias proletárias e da exploração das crianças pelos próprios pais. Além disso, há menção à exploração 4
  • 5. sexual das mulheres e filhas dos trabalhadores, e das mulheres dos outros burgueses (MARX; ENGELS, p. 36-37). No que tange à ideia de nacionalidade, nega a acusação com base no argumento de que os operários não têm pátria, e a esperança da tomada de poder pelo proletariado em diversos países acabaria com as demarcações e os antagonismos, bem como com a exploração de nações por outras nações (MARX; ENGELS, p. 38-39). Por último, assinalam que são contrários à ideologia e à religião dominantes por entenderem que se trata das ideias – verdade eternas - da classe dominante, e, portanto, a ruptura é necessária, a fim de conferir uma nova forma que contradiga o desenvolvimento histórico anterior (MARX; ENGELS, p. 38-40). Destaca-se, nesse sentido, a percepção materialista dos autores, bem ilustrada na seguinte passagem (p. 39): Que demonstra a história das idéias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante. Interessante destacar as dez medidas de ordem prática sugeridas pelos comunistas, a serem aplicadas nos países em que acedam ao poder (p. 42-43): 1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado. 2. Imposto fortemente progressivo. 3. Abolição do direito de herança. 4. Confiscação da propriedade de todas os emigrados c sediciosos. 5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo. 6. Centralização, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte. 7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral. 8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura. 9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo. 10. Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material, etc. 3) Literatura socialista e comunista 3.1 O socialismo reacionário 5
  • 6. Marx e Engels traçam um panorama das ideias vigentes à época, criticando correntes denominadas socialistas (MARX; ENGELS, p. 45-54). Em primeiro lugar, o socialismo feudal, que estaria defendendo interesses aristocráticos, vencidos nos movimentos reformadores francês e inglês, “fingindo” tratar de interesses dos operários; nesse socialismo incluíram também o socialismo clerical. Em segundo, o socialismo pequeno-burguês capitaneado por Sismondi, que seria, na realidade, uma perspectiva da classe de pequenos burgueses situadas entre a burguesia e o proletariado, incluindo os camponeses; a finalidade real desse movimento seria ou restabelecer os antigos meios de produção e de troca e, com eles, as antigas relações de propriedade e toda a sociedade antiga, ou então fazer entrar à força os meios modernos de produção e de troca no quadro estreito das antigas relações de propriedade que foram destruídas e necessariamente despedaçadas por eles. Num e noutro caso. esse socialismo é ao mesmo tempo reacionário e utópico (MARX; ENGELS, p. 51) A terceira corrente socialista criticada é o socialismo alemão ou “verdadeiro socialismo”, que foi um desvirtuamento das ideias francesas comunistas, por serem interpretadas na Alemanha, na qual não reinavam as mesmas condições sociais da França. Assim, a literatura comunista deixou de ser a expressão da luta de uma classe contra outra, eles [os alemães] se felicitaram por ter-se elevado acima da ‘estreiteza francesa’ e ter defendido não verdadeiras necessidades, mas a ‘necessidade do verdadeiro’; não os interesses do proletário, mas os interesses do ser humano, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma classe nem a realidade alguma e que só existe no céu brumoso da fantasia filosófica (MARX; ENGELS, p. 52) 3.2) O socialismo conservador ou burguês Nessa categoria são incluídos economistas, filantropos e humanitários, que estariam procurando remediar os males sociais com o intuito de consolidar a sociedade burguesa, sem as lutas e os perigos decorrentes. Querem a burgesia sem o proletariado, ou o proletariado afastado de qualquer movimento político Como exemplo, citam a Filosofia da Miséria, de Produhon (MARX; ENGELS, p. 55-56). 3.3) O socialismo e o comunismo utópicos e críticos Trata-se, na visão dos autores, das ideias iniciais após os primeiros movimentos revolucionários, com conteúdo reacionário e que preconizavam “um ascestismo geral e um grosseiro igualitarismo” (MARX; ENGELS, p. 58-59). Os autores (entre eles Fourier, Owen e Saint-Simon) compreenderiam bem o 6
  • 7. antagonismo das classes, mas não estariam percebendo qualquer iniciativa histórica ou movimento político que lhe fosse próprio (MARX; ENGELS, p. 58). Repelem, portanto, “toda ação política e, sobretudo, toda ação revolucionária” (MARX; ENGELS, p. 59). 4. Posição dos comunistas frentes aos diferentes partidos de oposição Neste último capítulo, tratam da estratégia política para alcançar o poder nos diversos países europeus. Assim, “combatem pelos interesses e abjetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro do movimento” (MARX; ENGELS, p. 63). Assim são descritos os movimentos nos diferentes países (MARX; ENGELS, p. 63-65): a) na França aliam-se ao partido democrata-socialista contra a burguesia conservadora e radical, reservando-se o direito de criticar as frases e as ilusões legadas pela tradição revolucionaria; b) na Suiça, apoiam os radicais, sem esquecer que esse partido se compõe de elementos contraditórios, metade democratas-socialistas, na acepção francesa da palavra, metade burgueses radicais; c) Na Polônia, os comunistas apoiam o partido que vê numa revolução agrária a condição da libertação nacional, isto é, o partido que desencadeou a insurreição de Cracóvia em 1846; d) Na Alemanha, o Partido Comunista luta de acordo com a burguesia, todas as vezes que esta age revolucionariamente: contra a monarquia absoluta, a propriedade rural feudal e o espirito pequeno-burguês. Mas nunca, em nenhum momento, esse partido se descuida de despertar nos operários uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemães saibam converter as condições sociais e politicas, criadas pelo regime burguês, em outras tantas armas contra a burguesia, a fim de que, uma vez destruídas as classes reacionárias da Alemanha, possa ser travada a luta contra a própria burguesia. O projeto político do comunismo é assim resumido: 7
  • 8. Em resumo, os comunistas apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionário contra o estado de coisas social e politico existente. Em todos estes movimentos, põem em primeiro lugar, como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista. Finalmente, os comunistas trabalham pela união e entendimento dos partidos democráticos de todos os países. Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam á idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada tém a perder nela a não ser suas cadeias. Tém um mundo a ganhar. Proletários de todos os poises, uni-vos! (MARX; ENGELS, p. 65). ANÁLISE CRÍTICA Um dos mais famosos textos do pensamento político moderno, pode ser considerado como um marco para a implantação do ideário comunista em países europeus. Em 1848, quando foi editado o Manifesto, fervilhavam ideias comunistas na Europa, como se depreende da primeira frase do texto. O comunismo, então já conhecido, teve suas bases efetivamente reforçadas com o texto, que recebeu inúmeras versões, traduzidas para as mais deviersas línguas. Percebe-se que são delineadas as principais linhas do comunismo como movimento político, de forma direta, o que gerou evidentes impactos e reações na sociedade, não obstante os primeiros Estados comunistas tenham surgido décadas depois. Algumas das ações propostas foram observadas, posteriormente, na implemantação da União Soviética, por exemplo. No entanto, não se vislumbra no Manifesto defesa de eventual tese de um estado totalitário, e sim, a tomada do poder político pelo proletariado por meio da revolução instituindo uma nova ordem. Mas não se pode concluir, com base no texto, que essa nova ordem, cuja formatação em termos políticos não se detalha no Manifesto, pressupõe um Estado totalitário e perseguidor de seus adversários políticos (incluindo o próprio Leon Trotsky, morto por uma picareta por um agente do governo de Stalin). As principais ideias estão desenvolvidas no texto, e podem ser resumidas da maneira a seguir, acompanhadas de algumas observações que se entende pertinentes. 8
  • 9. A percepção do mundo como um divisão de classes, em constante luta, é um dos fundamentos da necessidade de revolução. O mundo estaria dividido em proletários e burgueses, estes últimos surgidos de um cenário em que eram oprimidos pela sociedade feudal, tendo incrementado seu poder a partir do crescimento econômico e da centralização do capital. Esta concepção não pode mais prosperar na atualidade, visto que a sociedade se tornou, passados quase dois séculos, plural e complexa, e, entre os denominados proletários e a grande burguesia, várias e diversas camadas que podem ser classificadas na classe média; além do mais, a atividade humana já não pode ser simplificada como sendo “trabalho” ou exploração dos meios de produção pelo capitalista. O proletariado, explorado pelos meios de produção e pelos capitalistas, precisam empreender a revolução e a ruptura com a ordem instituída, e esta somente pode ser efetuada por via da força, liquidando, assim, com a burguesia. Assim, precisam se unir e aceder ao poder político, para o quê são, inclusive traçadas estratégias de alianças com outros partidos. Também aqui a visão é anacrônica com a atual realidade, em vista da consolidação de um sistema liberal- democrático na grande maioria dos Estados, em que é inconcebível pensar em um modelo que inclua formas de extinção de direitos individuais estabelecidos, incluindo a propriedade privada, grande vilã no entender dos comunistas. A ideia de que a propriedade deve ser considerada coletiva, assim, implica em expropriação forçada de bens. Quanto ao argumento de que o valor dos produtos passíveis de comércio provém unicamente do trabalho, que fundamenta a ideia de ser ilegítima toda apropriação dos lucros pelos denominados capitalistas – o que constituiria a exploração dos trabalhadores -, há que se fazer algumas ressalvas também. Na atual sociedade globalizada e de consumo, o trabalho é apenas um dos fatores que criam valor para os produtos. Há, além do trabalho, a publicidade dos meios de comunicação, a concorrência internacional (nem sempre leal), a inovação, que provém de ideias nem originadas dos trabalhadores, as formas novas de produção e comercialização com o apoio da tecnologia, e os próprios consumidores – que criam suas demandas nem sempre reais. Aém disso, muitas das atividades fogem à fórmula do patrão e empregado, a exemplo dos inúmeros profissionais liberais. Cite- 9
  • 10. se, ainda, que o capital hoje tem vida própria, independente de fatores produtivos, e migra de país em país em movimentos especulativos. Interessante citar que Trotsky, então exilado no México e caçado pelo regime stalinista, reconheceu a necessidade de algumas correções no Manifesto ao elaborar prefácio a uma das edições do Manifesto1, embora mantivesse a convicção acerca do brilhantismo dos autores na elaboração do texto. Entre as críticas, consta a superveniência de um grande contingente de pessoas que ele considerou “novas classes médias”, a “subestimação das possibilidades posteriores inerentes ao capitalismo” e, de outro, a “superestimação da maturidade revolucionária do proletariado”. No entanto, apesar desse anacronismo com relação ao binômio capital- trabalho, podem ser extraídas algumas lições do Manifesto Comunista ainda hoje, em especial quanto à necessidade de questionar e de incentivar o inconformismo com relação aos pensamentos políticos hegemônicos e aos padrões geralmente aceitos na sociedade, os quais, na visão materialista de Marx e Engels, não encontram outro fundamento universal, sendo somente resultado do momento histórico. Na atualidade os oprimidos, se não podem ser reduzidos a uma só classe, ainda são muitos e não estão representados, tampouco são eficazmente defendidos, pelos representantes que no modelo político do Estado liberal democrático tomam as decisões sobre ações concretas de intervenção na vida social e formulam os ideais sociopolíticos e os fundamentos de justiça a serem observados e utilizados com bandeiras de lutas por uma sociedade boa e justa. 1 Também conhecido como "A Atualidade do Manifesto do Partido Comunista", foi escrito por Leon Trotsky como prefácio à primeira edição do clássico de Marx e Engels publicada na África do Sul. Disponível em http://www.internationalist.org/90anos.html. Acesso em 15 de agosto de 2012. 10
  • 11. REFERÊNCIAS MARX, Karl H,; ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. Edição eletrônica – Ed. Ridendo Castigat Mores. Versão para E-Book: eBooksBrasil.com. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf. Acesso em 17 de agosto de 2012. 11