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Portugal e os seu Orgãos de 
Soberania 
Ano letivo:2014/15
Ficha Técnica 
• Curso: Vocacional basico de design 
• Disciplina: Historia e Geografia 
• Módulo: 1 
• Tema: Portugal e os seu Orgãos de Soberania 
• Professora: Sara Lima 
• Alunos: Roberto Nº21 / Rodrigo Nº22 
Ruben Nº23 / Sérgio Nº24 
• Ano Letivo: 2014/2015
Indice: 
• Introdução Pág:4 
• Portugal e a Constituição da República Pág:5 
• Democracia Pág:6 
• Orgão de Soberania Pág:7ª10 
• Conclusão Pág:11 
• Bibliografia /webgrafia Pág:12 
• Fim...
Introdução: 
No âmbito da disciplina História e Geografia, foi proposto a realização de um 
trabalho sobre “Portugal e os seus orgãos de soberania”. 
Neste tema abordemos os seguintes subtemas: 
-Presidente da República; 
-Assembleia da República; 
-Tribunais; 
-Governo;
Portugal e a Contituição da República: 
A constituição portuguesa é a lei suprema do pais semdo os direitos 
fundamentais do cidadão:respeitar os principios essenciais para que se torne 
um estado português. 
Esta tambem define as funções dos 4 orgãos de soberania (Presidente da 
República, Assembleia da República, Governo e Tribunais). 
A Constituição da República Portuguesas foi aprovada em 1976 e já semdo 
alterada varias vezes.
Democracia: 
A palavra democracia tem origem no gregodemokratía que é composta 
por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema 
político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.
Orgãos de Soberania 
Presidente da República: O Presidente da República é o Chefe de 
Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele "representa a República 
Portuguesa", "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o 
regular funcionamento das instituições democráticas" e é o Comandante 
Supremo das Forças Armadas.
Orgãos de Soberania 
Assembleia da República: A Assembleia da República é o parlamento 
nacional, e é composta por todos os deputados eleitos que representa todos os 
cidadãos. 
Os deputados são eleitos pelos portugueses para os representarem ao nível 
nacional. Assim, embora sejam eleitos através de círculos eleitorais 
representam todo o país e não o seu círculo.Só podem concorrer à Assembleia 
da República pessoas integradas em listas de partidos políticos.
Orgãos de Soberania 
Governo: O Governo conduz a política geral do país e dirige da Administração 
Pública, que executa a política do Estado Tendo como funções políticas, legislativas 
e administrativas, tais como: 
 Negociar com outros estados ou organizações internacionais, 
 Propor leis à assembleia da república, 
 Estudar problemas e decidir sobre as melhores soluções 
(normalmente fazendo leis), 
 Fazer regulamentos técnicos para que 
as leis possam ser cumpridas, 
 Decidir onde se gasta o dinheiro público.
Orgãos de Soberania 
• Tribunais: Os tribunais administram a justiça e são o único órgão de 
soberania não eleito. Os tribunais dos regimes democráticos caracterizam-se 
por serem independentes e autónomos. Os juízes são independentes e 
inamovíveis (que não podem ser afastados do seu posto), e as suas decisões 
sobrepõem-se às de qualquer outra autoridade.
Conclusão: 
• Comcluimos que este trabalho foi assecivel de realizar devido á informação 
dada pela professora nas aulas.
Bibliografia/webgrafia: 
http://www.portugal.gov.pt/pt/a-democracia-portuguesa/os-tribunais/os-tribunais. 
aspx 
• (site dado pela professora).
FIM

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Portugal e os seu Orgãos de Soberania

  • 1. Portugal e os seu Orgãos de Soberania Ano letivo:2014/15
  • 2. Ficha Técnica • Curso: Vocacional basico de design • Disciplina: Historia e Geografia • Módulo: 1 • Tema: Portugal e os seu Orgãos de Soberania • Professora: Sara Lima • Alunos: Roberto Nº21 / Rodrigo Nº22 Ruben Nº23 / Sérgio Nº24 • Ano Letivo: 2014/2015
  • 3. Indice: • Introdução Pág:4 • Portugal e a Constituição da República Pág:5 • Democracia Pág:6 • Orgão de Soberania Pág:7ª10 • Conclusão Pág:11 • Bibliografia /webgrafia Pág:12 • Fim...
  • 4. Introdução: No âmbito da disciplina História e Geografia, foi proposto a realização de um trabalho sobre “Portugal e os seus orgãos de soberania”. Neste tema abordemos os seguintes subtemas: -Presidente da República; -Assembleia da República; -Tribunais; -Governo;
  • 5. Portugal e a Contituição da República: A constituição portuguesa é a lei suprema do pais semdo os direitos fundamentais do cidadão:respeitar os principios essenciais para que se torne um estado português. Esta tambem define as funções dos 4 orgãos de soberania (Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais). A Constituição da República Portuguesas foi aprovada em 1976 e já semdo alterada varias vezes.
  • 6. Democracia: A palavra democracia tem origem no gregodemokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.
  • 7. Orgãos de Soberania Presidente da República: O Presidente da República é o Chefe de Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele "representa a República Portuguesa", "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas" e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.
  • 8. Orgãos de Soberania Assembleia da República: A Assembleia da República é o parlamento nacional, e é composta por todos os deputados eleitos que representa todos os cidadãos. Os deputados são eleitos pelos portugueses para os representarem ao nível nacional. Assim, embora sejam eleitos através de círculos eleitorais representam todo o país e não o seu círculo.Só podem concorrer à Assembleia da República pessoas integradas em listas de partidos políticos.
  • 9. Orgãos de Soberania Governo: O Governo conduz a política geral do país e dirige da Administração Pública, que executa a política do Estado Tendo como funções políticas, legislativas e administrativas, tais como:  Negociar com outros estados ou organizações internacionais,  Propor leis à assembleia da república,  Estudar problemas e decidir sobre as melhores soluções (normalmente fazendo leis),  Fazer regulamentos técnicos para que as leis possam ser cumpridas,  Decidir onde se gasta o dinheiro público.
  • 10. Orgãos de Soberania • Tribunais: Os tribunais administram a justiça e são o único órgão de soberania não eleito. Os tribunais dos regimes democráticos caracterizam-se por serem independentes e autónomos. Os juízes são independentes e inamovíveis (que não podem ser afastados do seu posto), e as suas decisões sobrepõem-se às de qualquer outra autoridade.
  • 11. Conclusão: • Comcluimos que este trabalho foi assecivel de realizar devido á informação dada pela professora nas aulas.
  • 13. FIM